ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.986 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA BENEF. nº. 046/2014/PREVID Laércio Arruda Diretor Presidente RETIFICAÇÃO DA PORTARIA BENEF. nº. 049/2014/PREVID Laércio Arruda Diretor Presidente “Retifica a Portaria nº. 046/2014 que concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor DONIZETI ALVES FELIPE e ratifica seus demais termos.” “Retifica a Portaria nº. 049/2014 que concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUIZ ALBINO LOPES e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Considerando que na portaria 046/2014, que CONCEDE Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição à DONIZETI ALVES FELIPE, constou erroneamente o ano de sua publicação, o Presidente destaAutarquia, resolve: Art. 1º - Onde constou a descrição portaria: “Portaria Benef. nº 046/2014”; Passe a constar: “Portaria Benef. nº 046/2015”. Parágrafo único: Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 10 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Considerando que na portaria 049/2014, que CONCEDE Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição à LUIZ ALBINO LOPES, constou erroneamente o ano de sua publicação, o Presidente destaAutarquia, resolve: Art. 1º - Onde constou a descrição portaria: “Portaria Benef. nº 049/2014”; Passe a constar: “Portaria Benef. nº 049/2015”. Parágrafo único: Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 10 de junho de 2015. EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 11/2015, de 11 de Junho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Giraldi Confecções Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2591. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Sonia Maria Giraldi do Nascimento Batista R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Sonia Giraldi Marinho Gisele Leite Mattos Pupin-ME R: Onofre Pereira de Matos, 1966. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Onofre Pereira de Matos, 1966. Centro. Dourados/MS -Gisele Leite Mattos Pupin Gismar de Menezes-ME R: Brasil, 3342. Parque Residencial Pelicano. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Gismar de Menezes Gráfica e Papelaria Wilson S. Ltda-ME R: Major Capilé, 2550 – Salão 7. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Douradoss/MS -Wilson Villalva Vasques R: Major Capilé, 2550 – Salão 7. Jardim Central. Dourados/MS -Cleide Jucelina Pedroso Vasques 14153009 2.093/2014 R$ 255,51 1000004772 2.094/2014 R$ 254,61 21738009 2.097/2014 R$ 512,34 100019749 2.117/2014 R$ 512,34 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 Greff & Miguita Ltda-ME R: Doutor Camilo, 451. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 2460. Jardim Central. Dourados/MS -Terezinha Aparecida Greff Miguita R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -ThaisGreff Miguita Guará Comercial de Armarinhos Ltda-ME R: Ozório Nunes Siqueira, 730 – C. Jardim Flórida. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Eliton Barbosa de Souza R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Justina GomesMoura de Souza Hamilton Dauzacker da Silva-ME 13802003 R: Cafelândi, 65. Jardim São Pedro. Dourados/MS 2.132/2014 R$ 514,93 Av. Marcelino Pires, S/N – Spessato (prolongamento). Zona Rural. Dourados/MS Av. Marcelino Pires, S/N. Zona Rural. Dourados/MS Herbisul Defensivos 3308006 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1092. Centro. Dourados/MS 2.144/2014 R$ 857,24 Interbens Adm. e Corret. de Seguros Ltda R: Dr. Nelson de Araújo, 340 – 1° Andar, Sala 06. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: João Cândido da Câmara, 2515. Cohafaba II Plano. Dourados/MS -Renato LuisCouto R: Major Capilé, 3705. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Marcelo Tramarin de Siqueira Jeito de Amar Enxovais e Confecções Ltda 10262008 R: Oliveira Marques, 2216 – Sala 05. Jardim Central. Dourados/MS 2.277/2014 R$ 690,69 JF Comercial Piscinas Ltda-ME R: Toshinobu Katayama, 944. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Alberto Maxuel, 4423.Vila Alba. Dourados/MS -Maria Eugenia de Oliveira R: Juscelino Kubitschek, 190. Jardim Márci. Dourados/MS -Heliel Sabino de Oliveira JF Campos-ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 425 – C. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Ipanema, 1410. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Jaime Ferreira Campos Jilse Teresinha de Andrade Eiras de Moraes-ME Av. Marcelino Pires, 1740 – Sala 72, 7° Andar. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Doutor Camilo, 185. Vila Industrial. Dourados/MS -Jilse Terezinha de Andrade Eiras de Moraes JL – Telecomunicações Ltda-ME R: Doutor Nelson de Araújo, 684 – A. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Alameda dos Rubis, 40. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Antonio José dos Santos R: Iracema, 1125. BNH IV Plano. Dourados/MS -João Tosta Rodrigues João Abatti Neto-ME 13733001 R: Oliveira Marques, 3268. Jardim Paulista. Dourados/MS 2.350/2014 R$ 514,93 João Alves de Moura Confecção-ME R: João Carneiro Alves, 1100. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -João Alves de Moura Joel Francisco da Silva 20750005 R: Ponta Grossa, 3766. Vila Esperança. Dourados/MS 2.290/2014 R$ 514,93 Joelma Patrícia de Souza Costa-ME R: Santos Dumont, 1353. Vila Rosa. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohaab. Dourados/MS -Joelma Patrícia de Souza Costa Jomar Representações Comerciais S/C Ltda 11869003 R: JoãoVicente Ferreira, 2552.Vila Progresso. Dourados/MS 2.299/2014 R$ 514,93 José Augusto Paulino de Barros-ME Av. Marcelino Pires, 1739 – D. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Mato Grosso, 1121. Jardim Água Boa. Dourados/MS -José Augusto Paulino de Barros José de Souza Gama-ME 17189004 R: Bela Vista, 2190. Jardim Rasslem. Dourados/MS 2.346/2014 R$ 514,93 José dos Reis Batista 16210000 R: Dom Jõao VI, 1404. Vila São Francisco. Dourados/MS 2.347/2014 R$ 514,93 José Paes de Lima Neto Av. Marcelino Pires, 8654 – Sala 01. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: Balbina de Matos, 1700. Jardim Climax. Dourados/MS -José Paes de Lima Neto M. A. Gomes Ltda-ME R: Delfino Garrido, 835. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócios: R: Delfino Garrido, 835. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Manuel Cesar Gomes R: Delfino Garrido, 835. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Aliny Fortunato Ferreira Gomes M. A. P. de Lima Confecções-ME R: Dr. Wanilton Finamore, 900. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Hilda Bergo Duarte, 785. Centro. Dourados/MS -Maria Aparecida Pastor de Lima M.A. Marques de Oliveira-ME 18701000 R: Doutor Camilo, 291. Vila Industrial. Dourados/MS 2.507/2014 R$ 506,80 M.G. dos Santos R: Cafelândia, 1675. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Jandaia, 1155. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS -Marli Gonzaga dos Santos M.J. da Silva Calçados-ME R: Hilda Bergo Duarte, 465. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, 1343. Jardim Londrina. Dourados/MS -Maria José da Silva 1000038979 2.517/2014 R$ 462,29 100061435 2.119/2014 R$ 687,23 100085695 2.294/2014 R$ 514,93 1000025958 2.323/2014 R$ 280,69 100118704 2.338/2014 R$ 514,93 1000001161 2.278/2014 R$ 514,93 100035221 2.282/2014 R$ 514,93 100071899 2.351/2014 R$ 690,69 17871000 2.283/2014 R$ 514,93 100085946 2.114/2014 R$ 337,53 Heinz Schreiber Júnior 100108032 2.137/2014 R$ 256,81 100050557 2.201/2014 R$ 514,93 20602006 2.279/2014 R$ 514,93 1000024900 2.518/2014 R$ 592,78 100102514 2.509/2014 R$ 506,80 10025188 2.510/2014 R$ 679,81 M.V. Comércio de Roupas Ltda-ME R: Firmino Vieira de Matos, 602 – B. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 6200. Vila Planalto. Dourados/MS -Milene de Oliveira Spessato -Rogério Pereira Ferreira Malu Modas e Acessórios Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 2793. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Antônio de Carvalho, 2685. Cohafaba III Plano. Dourados/MS -Luzia Lopes e Silva R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Edimilson Lopes e Silva Manáca Comércio e Representações Ltda R: Hayel Bon Faker, 390. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Aguiar Lopes Pael R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Bertina Franco Lopes Pael Marcel Reinaldo Francisco-ME R: Bela Vista, 933. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Bela Vista, 911. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Marcel Reinaldo Francisco Marceli Pereira Mendes 13502000 R: Hayel Bon Faker, 2241. Jardim São Pedro. Dourados/MS 2.558/2014 R$ 794,66 Marceli.s Confecções Ltda-ME R: Ipiranga, 1405. Vila São Luiz. Dourados/MS Sócios: R: João Paulo Garcete, 4340. Vila Rosa. Dourados/MS -Marineusi Pereira Mendes R: Ipiranga, 3702. Jardim Universitário. Dourados/MS -Anderson Mendes Bezerra Marcelo Pereira de Souza-ME R: Paissandú, 1295. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Marcelo Pereira de Souza Marcenaria Urubatam Ltda 16498003 Av. Joaquim Teixeira Alves, 830. Centro. Dourados/MS 2.562/2014 R$ 592,78 Marcilene Rodrigues da Silva-ME Av. Marcelino Pires, 3600. Cabeceira Alegre. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, 595. Jardim Tropical. Dourados/MS -Marcilene Rodrigues da Silva 1000015766 2.567/2014 R$ 843,72 100107451 2.515/2014 R$ 337,66 100077137 2.544/2014 R$ 794,66 21845000 2.522/2014 R$ 506,80 100016243 2.557/2014 R$ 592,78 100036848 2.559/2014 R$ 794,66 100072887 2.561/2014 R$ 125,53 03 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 Marcio Apolinario de Souza R: Helio Vasques, 610. Flórida II. Dourados/MS Sócio: R: Ponta Porã, 420. Vila Aurora. Dourados/MS -Marcio Apolinario de Souza Marcio Eufrásio de Castro 17385008 R: Onofre Pereira de Matos, 3054. Centro. Dourados/MS 2.570/2014 R$ 592,78 Marcio França de Lemos-ME R: Abdias Frazão Nascimento, 625 – A. Bnh 4° Plano. Dourados/MS Sócio: R: Vilson Gabiatti, 2210. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Marcio França de Lemos Marcio Souza Rodrigues-ME Av. José Roberto Teixeira, 48. Jardim Flórida I. Dourados/MS Sócio: Av. José Roberto Teixeira, 48. Jardim Flórida I. Dourados/MS -Marcio Souza Rodrigues Marcondes & Silva Ltda-ME R: Presidente Kennedy, 455. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Tiete, 541. Jardim Itália. Dourados/MS -Ana Claudia Marcondes da Silva R: Tiete, 541. Jardim Itália. Dourados/MS -Odemar Luiz da Silva Marcos Antônio Buzinhami-ME R: Dos Missionários, 934. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Marcos Antônio Buzinhami Marcos Antônio Wormann Vilhalba-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2199. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, 2199 – SL. B. Centro. Dourados/MS -Marcos Antônio Wormann Vilhalba Marcos Oliveira dos Santos-ME R: Mozart Calheiro, 1090. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Maria de Carvalho, 725. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Marcos Oliveira dos Santos Marcos Rogério Lopes 22422005 R: Guanabara, 1255. Vila São Francisco. Dourados/MS 2.583/2014 R$ 506,80 Maria Célia Rodrigues da Silva & Cia Ltda 21228000 R: Eulália Pires, 370. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 2.564/2014 R$ 592,78 Maria Creusa de Abreu Garcia-ME 12826006 R: Dois, 2779 – Sl. 06. Parque das Nações. Dourados/MS 2.591/2014 R$ 252,76 Maria Cristina Torchi Stefanello-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 856. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, 1302. Jardim Central. Dourados/MS -Maria Cristina Torchi Stefanello Maria da Conceição Marques Alves-ME 17102006 Av. Marcelino Pires, 1479. Centro. Dourados/MS 2.605/2014 R$ 679,81 Maria Dalila Mortensen-ME R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2265. Conj. Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócio: R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2265. Conj. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Maria Dalila Mortensen Maria de Jesus Carvalho de Souza-ME 21031002 Av. Presidente Vargas, 803. Centro. Dourados/MS 2.607/2014 R$ 679,81 Maria de Lourdes das Graças Oliveira Av. Marcelino Pires, 2372 – B. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Waldomiro de Souza, 910. Vila Industrial. Dourados/MS -Maria de Lourdes das Graças Oliveira Maria de Lourdes das Graças Oliveira-ME Av. Dom Bosco, 0 – Indapolis. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Waldomiro de Souza, 910. Vila Industrial. Dourados/MS -Maria de Lourdes das Graças Oliveira Maria do Carmo dos Santos Rodrigues & Cia Ltda-ME R: Dr. Wanilton Finamore, 803. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Dr. Wanilton Finamore, 803. Vila Industrial. Dourados/MS -Francisco Rodrigues Filho Chicao R: Cinco, 3. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Maria do Carmo dos Santos Rodrigues Maria do Carmo Gomes Silva-ME R: João Rosa Góes, 563. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: João Rosa Góes, 563. Jardim América. Dourados/MS -Maria do Carmo Gomes Silva Maria Eli Lacerda de Souza-ME R: Iracema, 975. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Iracema, 975. Bnh IV Plano. Dourados/MS -Maria Eli Lacerda de Souza Maria Fernanda Pereira Alves R: Eulália Pires, 1535. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Maria Fernanda Pereira Alves Maria Helena Rodrigues Leão 8675007 R: Bela Vista, 1685. Jardim Água Boa. Dourados/MS 2.596/2014 R$ 679,81 Maria Lúcia Abreu Dias Av. Weimar Gonçalves Torres, 999. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Maria Lúcia Abreu Dias Maria Madalena de Almeida-ME R: Italivio de Souza Pael, 1550. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Suiça, 1550. Jardim Europa. Dourados/MS -Maria Madalena de Almeida Maria Marlene de Lima Santos-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111 – Vitrine dourada Sl. 3, 4. Centro. Dourados/MS Sócio: R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Maria Marlene de Lima Santos 2386700 2.611/2014 R$ 506,80 13029002 2.609/2014 R$ 679,81 100041086 2.578/2014 R$ 679,81 100025447 2.582/2014 R$ 333,87 100113966 2.568/2014 R$ 794,66 1000015529 2.571/2014 R$ 843,72 100042953 2.572/2014 R$ 506,81 100098843 25.752.014 R$ 506,80 100066100 2.577/2014 R$ 333,87 18680003 2.597/2014 R$ 506,80 100060498 2.599/2014 R$ 253,34 100063756 2.600/2014 R$ 843,72 100061125 2.592/2014 R$ 336,38 100104339 2.593/2014 R$ 679,81 24074004 2.608/2014 R$ 679,81 100039790 2.610/2014 R$ 679,81 100085660 2.594/2014 R$ 506,80 100059589 2.595/2014 R$ 333,87 Maria Marta de Jesus Ribeiro-ME R: Olinda Pires de Almeida, 1830. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 3380 - Cx. 06. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Maria Marta de JesusRibeiro Maria Salete Reginaldo Rodrigues-ME R: Balbina de Matos, 1462. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Maria Salete Reginaldo Rodrigues Mariano & Amaral Ltda 17925002 R: Aziz Rasselen, 30. Vila Popular. Dourados/MS 2.612/2014 R$ 506,80 Marili Zanini Alves-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111 – N. 17, Vit. Dourada. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 1918 – 1° Andar. Centro. Dourados/MS -Marili Zanini Alves Marili Zanini Alves-ME Av. Marcelino Pires, 1918 – 1° Andar. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 1918 – 1° Andar. Centro. Dourados/MS -Marili Zanini Alves Marisa Aparecida Morandi Meda-ME R: Marechal Rondon, 5845. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Marechal Rondon, 5845. Vila Industrial. Dourados/MS -Marisa Aparecida Morandi Meda Marisa Costa 15991008 R: B, 2265. Jardim Santa Maria. Dourados/MS 2.617/2014 R$ 253,34 Maristela Barboza Av. Marcelino Pires, 498 – Sl. B. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, 3720- Apt. 01. Jardim Climax. Dourados/MS -Maristela Barboza Maristela Moreira Andrade de Rezende R: João Cândido da Câmara, 1010. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Izzat Bussuan, 1214. Jardim Itaipú. Dourados/MS -Maristela Moreira Andrade de Rezende 100112617 2.601/2014 R$ 333,87 100093078 2.604/2014 R$ 843,72 100031439 2.614/2014 R$ 908,39 100111297 2.615/2014 R$ 908,39 100051227 2.616/2014 R$ 843,72 100116779 2.619/2014 R$ 679,81 21365008 2.620/2014 R$ 506,80 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 04 EDITAIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 Marli Ramos Torres-Epp R: Aquidauana, 550 – A. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Alameda dos Eucaliptos, 05. Portal de Dourados. Dourados/MS -Marli Ramos Torres Marques & Reis Ltda R: Antônio Alves Rocha, 761. Panambi Vera. Dourados/MS Sócios: R: Allan Kardec, 180. Panambi Vera. Dourados/MS -Marcos Antonio Marques Leite R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Nubia Reis Peixoto Marques Marta Aparecida Claro dos Santos-ME Av. 03, Qd. 03 Lt. 05, S/N. Distrito Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Ipiranga, 1093. Vila São Luiz. Dourados/MS -Marta Aparecida Claro dos Santos Martinelli & Silva Ltda-ME R: José Fernandes Júnior, 6801. Jardim Maracana. Dourados/MS Sócios: R: Ipanema, 270. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Mauro Adriano Martinelli R: Alberto Leopoldo de La Cruz Suypene, 2780 – Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Daniele Alexandre Siqueira da Silva Martins & Negrete Ltda-ME R: Cornélia C. de Souza, 2070. Vila Aurora. Dourados/MS Sócios: R: Antônio Emílio de Figueiredo, 395. Jardim Climax. Dourados/MS -Maria de Lourdes Martins Silveira R: Camburiu, 160. Cohafaba III Plano. Dourados/MS -Dolores Sanches Negrete Martins & Salgueiro Ltda-ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 942. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Rosangela Martins Salgueiro R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Maria da Glória Martins Salgueiro Martins Aparecido Erran 21383006 R: Hayel Bon Faker, 2150. Jardim São Pedro. Dourados/MS 2.635/2014 R$ 506,80 Martone Mendes dos Santos-ME Av. Marcelino Pires, 3600 – Shopping Avenida Center, Loja LS06. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 2805. Jardim Central. Dourados/MS -Martone Mendes dos Santos Massaranduba Okada & Cia Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1215. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Allan Kardec, 780. Jd. Flórida II. Dourados/MS -Jony Massaranduba Menesses Okada R: Allan Kardec, 780. Jd. Flórida II. Dourados/MS -Marina Kazue Okada R: Cuiabá, 1970. Jardim Londrina. Dourados/MS -Rosangela Correia Alves R: Cuiabá, 650. Jardim Climax. Dourados/MS -Lorival Massaranduba Master Intermediações Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1720. Centro. Dourados/MS Sócios: R: João Rosa Góes, 958. Jardim América. Dourados/MS -Aparecido de Lima Silva R: João Rosa Góes, 958. Jardim América. Dourados/MS -Ana Paula G. F. Silva Master Sol Comércio e Representação de Aquecedores Solar Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1565. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Firmino Vieira de Matos, 1705. Vila Progresso. Dourados/MS -Manoel Lima Dourados Jr R: Firmino Vieira de Matos, 1705 – Apto. 801, Edif. Padock. Centro Dourados/MS -Gisella Silva Melo Maveal Silva dos Santos-ME R: Eulália Pires, 110. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS Sócio: R: Eulália Pires, 1355. Jardim Climax. Dourados/MS -Maveal Silva dos Santos Max Peças e Acessórios Ltda-Epp Av. Marcelino Pires, 5587. Jardim São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Iguassu, 1625. Vila São Luiz. Dourados/MS -Fabiola Leon Bueno R: Iguassu, 1625. Vila São Luiz. Dourados/MS -Gueisa Gorena Leon Bueno Mayara Distribuidora de Bebidas Ltda-ME 20012004 R: João Rosa Góes, 11. Jardim América. Dourados/MS 2.652/2014 R$ 333,87 Mazurkevitz & Cia Ltda 15652009 R: João Vicente Ferreira, 3080. Vila Planalto. Dourados/MS 2.653/2014 R$ 506,80 Mecânica Lito Ltda-ME Rodovia Br 163, S/N – Km 01. Cidelis. Dourados/MS Sócios: Rodovia Br 163, 0 – Chac. Cibellas. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Manoel Lito Valdez R: Joaquim Alves Taveira, 3040. Vila Progresso. Dourados/MS -Eliane Cristina Valdez Medeiros & Nakamura Ltda-ME R: Doutor Camilo, 845. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: Av. Presidente Vargas, 919. Centro. Dourados/MS -Ivone Medeiros de Alencar R: Doutor Camilo, 845. Vila Industrial. Dourados/MS -Gutemberg Medeiros Nakamura Meire B. de Souza & Cia Ltda-ME R: Toshinobu Katayama, 1250 – Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS Sócios: R: Toshinobu Katayama, 1250 – Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS -Meire Bortolucci de Souza R: Toshinobu Katayama, 1250 – Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS -Marcia Bortolucci de Souza Meiri Dagmar de Souza 17357004 R: Albino Torraca, 160. Jardim América. Dourados/MS 2.661/2014 R$ 679,81 23171006 2.624/2014 R$ 506,80 100062296 2.632/2014 R$ 679,81 100062075 2.623/2014 R$ 679,81 100034446 2.628/2014 R$ 679,81 1000009790 2.629/2014 R$ 843,72 100138667 2.633/2014 R$ 333,87 100122167 2.636/2014 R$ 506,80 11704004 2.637/2014 R$ 333,87 23712007 2.638/2014 R$ 506,80 100065848 2.639/2014 R$ 506,80 220970007 2.649/2014 R$ 333,87 100057896 2.650/2014 R$ 506,80 22550003 2.654/2014 R$ 255,04 100047645 2.655/2014 R$ 506,80 100106293 2.659/2014 R$ 277,62 Melo & Almeida Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 2937 – Sala 01, Gal. Kety. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Ranulfo Saldivar, 904. Parque Alvorada. Dourados/MS -Aparecida de Oliveira Melo de Almeida R: Ranulfo Saldivar, 904. Parque Alvorada. Dourados/MS -Bruna Oliveira de Almeida Mendes & Silva Ltda-ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 987 – Fundos. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 987 – Fundos. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Kleber Mariano da Silva R: Ediberto Celestino de Oliveira, 987 – Fundos. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Flavio Rodrigues Mendes Menezes & Hirata Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 4007. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 4007. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Selma Maria Hirata R: Isaac Duarte de Barros, 2975. Terra Roxa II. Dourados/MS -Luzia Alves de Menezes Souza Mercado Prata Ltda-Epp R: Doutor Wanilton Finamore, 2165. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Doutor Wanilton Finamore, 2165. Vila Industrial. Dourados/MS -Gicelma Aparecida da Silva R: João Vicente Ferreira, 50. Jardim Tropical. Dourados/MS -Márcio José de Oliveira Mercearia Cafelândia Ltda-ME R: Cafelândia, 1275. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Itamarati, 720. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Cleonice Rovari Zangirolami R: José Luis da Silva, 1795. Conjunto Habitacional Terra Roxa. Dourados/MS -Lucindo Zangirolami Junior Mercearia de Loss Ltda-ME R: Ciro Melo, 6650. Jardim Maracanã. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 6650. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Leide Daiana de Loss R: Filomena João Pires, 2587 – Fundos. Dourados/MS -Aire de Loss 100077714 2.662/2014 R$ 679,81 100034640 2.663/2014 R$ 506,80 100035418 2.666/2014 R$ 679,81 16158008 2.670/2014 R$ 500,64 23239000 2.673/2014 R$ 506,80 100097936 2.676/2014 R$ 506,80 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 Mercearia Moreira Ltda 12333000 R: Rio Brilhante, 1293. Jardim Água Boa. Dourados/MS 2.674/2014 R$ 506,80 Mercearia Santa Herminia Ltda R: Ponta Porã, 7390. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Antonio Bezerra Filho Meridional Comércio Varejista de Produtos Gráficos Ltda-Epp R: Floriano Brum, 180 – Térreo. Vila Maxwell. Dourados/MS Sócios: R: Floriano Brum, 180. Jardim Paulista. Dourados/MS -Ronaldo Rodrigues Vilela R: Dos Cerrados, 74. Parque de Exposição. Dourados/MS -Anibal Rodrigues Metalmar Esquadrias de Metal Ltda R: Maria de Carvalho, 330. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Maria de Carvalho, 330. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Armando Morato de Souza R: Dois, 0. Coohab. Dourados/MS -Sinesio da Silva Chaves Metalúrgica Guarany Ltda R: Cuiabá, 830. Jardim Climax. Dourados/MS Sócios: R: São Francisco, 801. Jardim Independência. Dourados/MS -Sebastião Wilson Vieira R: São Francisco, 908. Jardim Independência. Dourados/MS -Wilson dos Santos Vieira -Maria Denizia Assunção Metropole Comércio de Software Ltda R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS Sócios: R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS -Rosimeire Alfonso Vielma R: Ipiranga, 1700. Vila São Luiz. Dourados/MS -Plínio Oliveira Rosa Michel Roberto Teixeira-Epp 1000020662 Av. Marcelino Pires, 5865 – A. Jardim São Francisco. Dourados/MS 2.681/2014 R$ 337,66 Micro Jet Comércio e Serviços de Informática Ltda-ME R: Toshinobu Katayama, 558. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Roma, 1082. Jardim Maringá. Dourados/MS -Wander de Oliveira Pinheiro R: Porto Alegre, 688. Jardim Itália. Dourados/MS -Norma Sueli Oliveira Barrios Pinheiro Miguel Carneiro de Oliveira 18090001 R: Toshinobu Katayama, 67. Jardim Caramuru. Dourados/MS 2.683/2014 R$ 506,80 Milta Aparecida Nascimento-ME Av. Marcelino Pires, 915. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 915. Centro. Dourados/MS -Milta Aparecida Nascimento Miltom Marques 20536003 R: Cornélia C. de Souza, 1755. Vila Amaral. Dourados/MS 2.689/2014 R$ 2.024,34 Milton Emanuel Bressanin-ME R: Toshinobu Katayama, 1250 – Sala 03. Vila Planalto. Dourados/MS Sócio: R: Minas Gerais, 76. Bnh I Plano. Dourados/MS -Milton Emanuel Bressanin Milton Franca Alves & Cia Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 1145. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Auro Camargo de Freitas R: F, 5. Vila Popular. Dourados/MS -Milton Franca Alves Av. Joaquim Teixeira Alves, 1145. Centro. Dourados/MS -Arlete de FreitasAlves R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -José Antonio de Freitas Alves Mina Prestadora de Serviços Ltda-ME R: João Rosa Góes, 708. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Porto Alegre, 722. Jardim Itália. Dourados/MS -Elcio Carvalho da Rocha R: Mc 4, 1880. Conj. Residencial Monte Castelo. Dourados/MS -Carlos Alberto Carvalho da Rocha Minhos & Silva Ltda-ME R: Monte Alegre, 136. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócios: R: Ranulfo Saldivar, 763. Parque Alvorada. Dourados/MS -Marco Tulio Silva R: Mozart Calheiro, 410. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Luiz Gonçalves Minhos Mini Mercado e Casa de Carnes Amizade LtdaME R: G 19, 545. Jardim Guaicurus. Dourados/MS Sócios: R: Frei Antônio, 2375. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Alesandro Luiz dos Santos R: Frei Antônio, 2375. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Alexsandro Lui dos Santos 15649008 2.675/2014 R$ 506,80 1000005434 2.677/2014 R$ 679,81 22964002 2.678/2014 R$ 679,81 6915000 2.679/2014 R$ 506,80 1000049946 2.680/2014 R$ 251,76 100121233 2.682/2014 R$ 679,81 100073352 2.688/2014 R$ 333,87 100059350 2.690/2014 R$ 421,38 100070540 2.692/2014 R$ 506,80 15587002 2.693/2014 R$ 506,80 100083277 2.694/2014 R$ 679,81 100011640 2.696/2014 R$ 506,80 Mini Mercado Santa Clara Ltda R: Doutor Waniltton Finamore, 5525. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Amelina Souza Alves Minoru Yamamoto Av. Weimar Gonçalves Torres, 2999. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 4285. Vila Planalto. Dourados/MS -Minoru Yamamoto Mmy. Projetos e Construção Civil Ltda-Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 2188 – Fundos. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2454. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Eurydice Chagas Cruz Neto R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2454. Vila Planalto. Dourados/MS -Marcia Mayumi Yamasaki MS Assessoria de Cobranças Ltda 21291004 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1105 – Sl. 01. Centro. Dourados/MS 2.529/2014 R$ 506,80 P. B. Comércio de Processadores de Água LtdaME R: João Cândido da Câmara, 816- Sl. 03. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 1760. Vila Planalto. Dourados/MS -Nivaldo Pereira de Arruda R: Hilda Bergo Duarte, 1760. Vila Planalto. Dourados/MS -Ines Pereira Buturi Arruda Paineira Produtos Agrícolas Ltda-ME R: Major Capilé, 2220 – Sl.05, Térreo. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Deziderio Felipe de Oliveira, 180. Jardim Flórida II. Dourados/MS -Laercio Marinho da Hora R: Major Capilé, 2220 – Sl.05, Térreo. Jardim Central. Dourados/MS -Regina da Silva Romero 100062911 2.862/2014 R$ 341,04 100122485 2.876/2014 R$ 339,22 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 11290005 2.695/2014 R$ 506,80 3719006 2.698/2014 R$ 670,91 100116728 2.706/2014 R$ 1.178,00 06 EDITAIS Edital n. 007/SEMS/2014 de Prorrogação de validade do Processo Seletivo Simplificado Público - Edital nº. 004/SEMS/2013 destinado a selecionar candidatos mediante contratação temporária, para cargos/funções pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS. Murilo Zauith Sebastião Nogueira Faria Prefeito Municipal Secretário Municipal de Saúde O Sr. PrefeitoMunicipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Dourados, por meio de seu Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 72 da Lei Complementar n. 117/2007,RESOLVE: 1. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 004/SEMS/2013PORIGUALPERÍODO. 1.1 Tornar público a prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo de validade previsto no item 13.1. do Edital nº 004/SEMS/2013. 1.2Oprazo de validade do Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº 004/SEMS/2013, homologado em 04/07/2013, com publicação no Diário Oficial n. 3518, p. 09-28, de 05/07/2013, o qual findaria em 05/07/2014, passa a vigorar até 05/07/2015. 1.3 Durante a nova vigência do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, em havendo a necessidade de substituição dos contratados ou de novas contratações, serão convocados os aprovados na seleção, conforme a lista de classificação homologada, as quantidades de vagas estabelecidas no Edital nº 019/SEMS/2013. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 O Sr. Prefeito Municipal a qualquer momento, por decisão motivada e justificada, poderá revogar ou anular o presente Processo Seletivo Simplificado prorrogado, no todo ouemparte. Dourados – MS, 04 dejulho de 2014. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2010/DCL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 09/06/2015 e previsão de vencimentoem09/12/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Imprensa Nacional. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 26/04/2015 com previsão de vencimento em 26/04/2016. Havendo também um acréscimo de valor, alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 045/2015. OBJETO: Aquisição de veículo zero quilômetro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.03. – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2094. – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 208.300,00 (duzentos e oito mil e trezentos reais). DATADEASSINATURA: 09 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 104/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE SERIGRAFIA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/06/2015 (vinte e quatro de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 023/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETIVANDO ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01, 03, 04 e 05, a proponente COMERCIAL T&C LTDA.-EPP. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto do item/lote 02 comoFRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 10 de junho de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 01/2015 que objetiva a contratação com Bonini Oftalmologia Ltda - Epp, CNPJ 16.887.312/0001-07, Nogueira Neoftalmo Ltda - Epp, CNPJ 18.450.222/0001-71, Katayama Serviços Médicos S/S, CNPJ 14.543.815/0001-21, Leticia Mendonça Cattelan, CPF 010.084.491-05, Marcos Massato Hirahata, CPF 859.314.461-68, com fundamento no art. 25, “caput”, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em03 de junho de 2015. LICITAÇÕES EXTRATOS 07 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 300/2015 PROF. PABLO ANDRÉ CRESPAN Secretário Municipal de Educação Interino EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM PARTES: Município de Dourados-MS Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2013. OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo de valor, alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEDOURADOS-APAE CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues Morais CPF Nº: 437.616.078-49 OBJETO: Destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dourados–APAE para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial. VALOR: R$ 216.342,40 (duzentos e dezesseis mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), transferidosem08 (oito) parcelas. DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB 12.367.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.143 – Educação compensatória 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 58 Fonte – 119000 VIGÊNCIA: 06/05/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 22 deAbril de 2015. PARTES: APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.440,00 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.347,00 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.323,84 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.615,33 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMAustrilio Ferreira de Souza Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 144,84 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 37.216,45 DATADEASSINATURA: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 42.681,85 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.998,46 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 08 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/MP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/MP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/MP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/MP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/AB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM PARTES: APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 34.476,40 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 42.327,44 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Loide BonfimAndrade Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.039,50 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.500,00 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.284,14 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.470,00 DATADEASSINATURA: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.418,05 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.480,07 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 134,97 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 38.523,81 DATADEASSINATURA: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.674,00 DATADEASSINATURA: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão Mercado LumerLTDA- EPP Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 09 EXTRATOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.628,50 DATADEASSINATURA: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 46.832,00 DATADEASSINATURA: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PrefeitoAlvaro Brandão Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 58.903,70 DATADEASSINATURA: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 23.743,10 DATADEASSINATURA: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.741,44 DATADEASSINATURA: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 16.033,62 DATADEASSINATURA: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.518,30 DATADEASSINATURA: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Sócrates Câmara Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 27.092,30 DATADEASSINATURA: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MSCOMINTERVENIÊNCIA DASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE CONVENETE: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENADO ESTADO DEMATOGROSSODOSUL OBJETO: O presente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da posse direta dos seguintes veículos: A) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3599, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013, CHASSI Nº. WV1DD42H8DA057844, RENAVAN Nº. 00555695727, Nº. MOTOR CNF 016773, MARCAVOLKSWAGEN. B) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3608, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013, CHASSI Nº. WV1DD42H1DA058186, RENAVAN Nº. 00555684989, Nº. MOTOR CNF 016882, MARCAVOLKSWAGEN. C) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3604, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013, CHASSI Nº. WV1DD42H1DA058057, RENAVAN Nº. 00555687864, Nº. MOTOR CNF 016699, MARCA VOLKSWAGEN. D) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3601, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013, CHASSI Nº. WV1DD42H2DA057905, RENAVAN Nº. 00555692370, Nº. MOTOR CNF 016761, MARCAVOLKSWAGEN. E) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3603, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013, CHASSI Nº. WV1DD42H2DA057225, RENAVAN Nº. 00555695530, Nº. MOTOR CNF 015701, MARCA VOLKSWAGEN. F) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (AMAROK CD 4X4 S), PLACA NRZ 3605, COR BRANCA CRISTAL, DIESEL, ANO 2013/2013, CHASSI Nº. WV1DD42H0DA058132, RENAVAN Nº. 00555700640, Nº. MOTOR CNF 016545, MARCAVOLKSWAGEN. G) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE (S 10 4X4 TB), PLACA HTO 2496, COR BRANCA, DIESEL, ANO 2011/2011, CHASSI Nº. 9GB124JJ0BC497567, RENAVAN Nº. 456783342 Nº. MOTOR MIA 414053,MARCAGM. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indefinido, contado a partir da data de sua assinatura, período em que os veículos foram doados definitivamente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03/02/2005 e alterações; no artigo 116, da lei nº 8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da lei nº 8.112/90; Lei Orgânica do Município; Lei complementar nº 107, 27/12/2006; Lei Complementar nº 117, 31/12/2007; Lei Complementar nº 24, 03/04/2014; Lei Complementar nº 245, 03/04/2014; Decreto Municipal nº 1.072, 14/05/2014; Decreto Municipal nº 1.021, 14/04/2014; Decreto Municipal nº 1.062, 08/05/2014; Decreto Municipal “P” nº 200, 05/05/2014. DATADEASSINATURA: de março de 2015 SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM EXTRATO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Msc. Eduardo Arteiro Marcondes CRMV/MS-2050 Diretor de Gestão Operacional Secretaria Municipal de Saúde Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 10 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Msc. Eduardo Arteiro Marcondes CRMV/MS-2050 Diretor de Gestão Operacional Secretaria Municipal de Saúde PARTES: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COM INTERVENIÊNCIADASECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE CONVENETE: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO ESTADO DE MATO GROSSODOSUL OBJETO: O presente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da posse direta dos seguintes veículos: VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indefinido, contado a partir da data de sua assinatura, período em que os equipamentos foram doados definitivamente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03/02/2005 e alterações; no artigo 116, da lei nº 8.666; de 21/06/1993; artigo 93, da lei nº 8.112/90; Lei Orgânica do Município; Lei complementar nº 107, 27/12/2006; Lei Complementar nº 117, 31/12/2007; Lei Complementar nº 24, 03/04/2014; Lei Complementar nº 245, 03/04/2014; Decreto Municipal nº 1.072, 14/05/2014; Decreto Municipal nº 1.021, 14/04/2014; Decreto Municipal nº 1.062, 08/05/2014; Decreto Municipal “P” nº 200, 05/05/2014. DATADEASSINATURA: de março de 2015 SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 828/2014 12.12.2014 EDILSON MACIEL DE SOUZA ABSOLVIÇÃO PAD. 753/2014 26.11.2014 VALDIR CHAVES TELES ABSOLVIÇÃO PAD. 548/2014 14.08.2014 ASTÚRIO COUTINHO DO AMARAL ABSOLVIÇÃO SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA Dourados – MS, 09 de Junho de 2015 QUANTIDADE DESCRIÇÃO MARCA 4 CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEL EM X Profile 11 VENTILADOR TIPO COLUNA 3 VEL 4 PAS PLÁSTICO, 110V Ventidelta 24 CADEIRA EXECUTIVA FIXA, EM TECIDO. Mogiflex 1 ROUPEIRO AÇO COM 8 P PEQE PISTÃO P CADEADO, CINZA. Prisma 1 AP DE ULTRA SOM PIEZOELÉTRICO FREQ. DE 24-32 KHZ, BI VOLT. Schuster 20 COLCHÃO CAMA HOSPITALAR, D33 COM 188CM DE X 78CM. Elroflex 22 TESOURA IRIS CURVA, 11,5CM Sem Marca 17 TESOURA IRIS RETA, 11,5CM Sem Marca 19 CONDICIONADOR DE AR, 10.000 BTU ELETROLUX 9 COLCHÃO PARA BERÇO ORTOBOM 9 AUTOCLAVE HORIZONTAL DE 21LITROS DE MESA SERCOM 2 GAVETEIRO CLÍNICO COM 3 GAVETAS COM RODÍZIO SEM MARCA 2 MÓVEL FIXO ODONTOLÓGICO COM GAVETEIRO SEM MARCA 4 CARRO PARA CURATIVOS EM INOX SEM MARCA 6 FOCO CLÍNICO COM LÂMPADAS DE HALÓGENO SEM MARCA 6 INALADOR COM MOTOR DE 0,5HP SEM MARCA 6 DETECTOR FETAL DE MESA MEDPEJ 9 DETECTOR FETAL PORTÁTIL MEDPEJ 7 BALANÇA PEDIÁTRICA ELETRÔNICO WELMY 1 BATEDEIRA PLANETÁRIA ARNO 8 BEBEDOURO 20 LITROS SEM MARCA 1 BERÇO EM MADEIRA INDEPEDÊNCIA 62 CADEIRA FIXA EMPILHAVÉL SEM MARCA 4 REFRIGERADOR 300 LITROS ELETROLUX 11 ESCADA COM DOIS DEGRAUS SEM MARCA 6 LAVADOURAS DE ALTA PRESSÃO MEGASTAR 2 AMALGAMADOR CAPSULAR RHOS 3 APARELHO DE RXODONTOLÁGICO PROCION 2 AP. DE ULTRA SOM PIEZOELÉTRICO ODONTOLÓGICO SEM MARCA 2 CADEIRA ODONTOLÓGICA DENTEMED 2 COMPRESSOR ODONTOLÍGICO PRESSORE 4 FOTOPOLIMERIZADOR PARA RESINAS ODONTOLÓGICO SEM MARCA 2 MOCHO BASE COM 5 RODAS DENTEMED 2 CADEIRA DE RODAS PARA BANHO SEM MARCA 2 MESA GINECOLÓGICA COM COLCHONETE SEM MARCA 6 DDV PLAYER COM CONTROLE REMOTO PHILLIPS 5 TELEVISOR 20 POLEGADAS LDC LG 14 CPU 750 GB 4 GB MEMÓRIA SEM MARCA 14 MONITOR LED 18,5 POLEGADAS SAMSUMG 8 ESTABILIZADOR SMS 300VA MONO SPEED REVOLUTION 7 IMPRESSORA LASER JET P400 HP 6 MESA PARA COMPUTADOR COM TECLADO PORTÁTIL LUNASA 6 SUPORTE MOVEL PARA CPU TIPO SKATE SEM MARCA 10 POLTRONA FIXA EM TECIDO AZUL ROYAL COM ASSENTO E ENCOSTO SEM MARCA 3 LONGARINAS BRAÇOS EM COMUM COM 5 L, ASSENTO E ENCOSTO SEM MARCA 10 ARMÁRIO DE COZINHA SUSPENSO EM AÇO COM 3 PORTAS SEM MARCA 12 PRATELEIRAS DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS CINZA SEM MARCA 19 ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA LUNASA 14 ARMÁRIO DE AÇO COM 2 PORTAS E CHAVES COM TRÊS DIVISÓRIAS SEM MARCA 15 MESA SECRETÁRIA EM MELAMICO COM 2 GAVETAS LUNASA 31 BICICLETA DE TRANSPORTE TRADICIONA COLE BIKE FLORIPA EDITAL N.º 004/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação das inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 2 -DASINSCRIÇÕES 2.1 -As inscrições serão realizadas exclusivamente no período de 06 de maio a 11 de junho de 2015, apenas pela internet no endereço eletrônico www.fapec.org/concurso onde estarão disponibilizados, para preenchimento e impressão, o Formulário de Inscrição, o boleto bancário e o Edital do concurso, contendo toda a regulamentação; 2.2 – Para realizar a inscrição o candidato deverá atender aos seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público, disponíveis no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA– FAPEC(www.fapec.org/concurso) através do Edital deAbertura; b) inscrever-se e imprimir o boleto bancário, no período entre 8 (oito) horas do dia 6 de maio de 2015 até às 23h59min do dia 11 de junho de 2015 (horário oficial de Mato Grosso do Sul), através de formulário específico, disponível na página citada; c) efetuar o pagamento do boleto bancário, até 1 (um) dia útil após o encerramento das inscrições (12 de junho de 2015), observando sempre o horário de funcionamento do sistema bancário nacional; d) digitar corretamente no Formulário de Inscrição: o nome completo sem abreviatura), o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado, o nº do CPF, a data de nascimento, o sexo, os nº dos telefones residencial e celular, o endereço completo (com oCEPprincipalmente); e) as informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de exclusiva responsabilidade dos candidatos; f)AFAPEC não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados; g)Ainscrição do candidato será efetivada somente após a confirmação, na FAPEC, do pagamento da taxa de inscrição pela SICREDI. 2.3 - Não será aceita inscrição condicional e por fax. 2.4 -Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.5 -Ocandidato deverá recolher a taxa de inscrição no valor de: a) R$100,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Superior; b) R$60,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Médio; c) R$40,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Fundamental. 2.6 -Ovalor da taxa de inscrição não será devolvidoemhipótese alguma. 2.7 - O candidato que efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição com cheque sem a necessária compensação, independentemente do motivo, terá sua inscrição cancelada. 2.8 - A relação dos candidatos inscritos e com as inscrições deferidas para o Concurso constará de Edital Específico que será publicado no Diário Oficial do Município de Dourados e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.dourados.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa local. 2.9 - A Comissão de Concurso Público ficará instalada na FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, sito a Rua Ciro Melo, 2494, Centro na cidade Dourados/MS, entre 07h30 às 10h e 13h30 às 16h. Dourados/MS, 10 de junho de 2015. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 11 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 11 de junho (quinta-feira), às 10:00 horas, realizaráAudiência Pública para Prestação de Contas do 1° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 2° Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO de 2015, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 03 de junho de 2015. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 BALANCETE FINANCEIRO 12 ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 13 ANEXO 11 Ata nº. 005/2015. Ao vigésimo dia do mês de maio de dois mil e quinze (20.05.2015), reuniu-se o Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Dourados-MS, à Rua Hilda Bergo Duarte, 222 – Jardim Caramuru, aos fundos, na Casa dos Conselhos, para realização da Reunião Ordinária, com os seguintes Informes: 1. O Fórum dos Usuários do SUS, através de seus membros, foi dito que a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Dourados-MS, está superlotado; 2. O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Sebastião, informou ao Pleno que está em andamento os encaminhamentos necessários para fazer com que o antigo Hospital São Luiz, entre em funcionamento o mais rápido possível. Pauta: 1- Apresentação da Prestação de Contas – 3º Quadrimestre 2014 – Fundo Municipal de Saúde 2 - SISREG/SEMS (Sistema de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde). Inclusão de Pauta: 3 - Apresentação e Homologação de Credenciamento/Habitação de Serviço de Atenção à Saúde Reprodutiva – Vasectomia; 4 - Eleição da Diretoria e Posse Regimental dos membros eleitos nos fóruns (Usuários do SUS, Trabalhadores em Saúde e Governo/Prestadores do SUS), para o Plenário do Conselho Municipal ao biênio 2015-2017; 5 - Moções de Agradecimento e de Repúdio, o que foi aprovado por unanimidade. A Presidente do Conselho, Sra. Berenice solicitou à Secretária do Plenário que fizesse a chamada nominal dos Conselheiros. Após chamada, verificou “quórum” mínimo, dando início à reunião às 15h15.APresidente do Conselho agradeceu a presença dos visitantes. O item 1 foi apresentado pelo servidor da Secretaria Municipal de Saúde – Sr. Antonio Carlos Quequeto do Setor de Finanças; O ítem 2, Foi retirado de pauta, considerando que o Enfermeiro Éder Dan - responsável pela Central de Regulação (SISREG/SEMS) por estar envolvido no I Seminário Regional de Regulação de Saúde em Dourados, o que foi aprovado por unanimidade;Oitem 3, foi apresentado pela servidora municipal Maria Piva Fujino, que após apresentação e discussão, foi aprovado por unanimidade. Passou-se ao item 4, Foi eleito pelo Plenário a Conselheira Simone Moreal Sanchez, para presidir a eleição e posse da nova diretoria. Representantes eleitos nos fóruns ao Plenário do Conselho: a) Dos Usuários: 1. Lenir Paiva Flores Garcia; 2. Áurea Florêncio de Ávila; 3. Odilene dos Santos; 4. José Feliciano de Paiva; 5. Janes Estigarríbia; 6. Vanessa Costa Morito; 7. Joel Martins da Silva; 8. Maria Aparecida Palmeira. Entidades Suplentes: representantes indicados e homologados: 1ª. Suplência: 9. Antonio Carlos da Silva do Instituto Nossa Casa e, 2ª. Suplência: 10. Delliane Christina Romanini do Prado do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino Região Sul do Mato Grosso do Sul; b) Dos trabalhadores em Saúde: 1. Berenice de Oliveira Machado Souza; 2. Laura Vanini Dutra; 3. Dr. Sérgio Ricardo Jacon; 4. Geraldo da Silva Souza; c) De Governo/Prestadores do SUS: 1. Dr. Sebastião Nogueira Farias – SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE (nato) – respectivo suplente/SEMS: 1.1 Maria Piva Fujino; 2. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo – representando o GOVERNO MUNICIPAL(nato) – respectivo suplente: 2.1 Ivandro Fonseca Correa; 3. HU/UFGD/EBSERH: Genivaldo Dias da Silva; 4. FUNSAUDE: Fábio José Judacewski. Entidades Suplentes: 1ª. Suplência: UNIAUD: Simone Monreal Sanchez; 2ª. Suplência: FUNPEMA: Mauro Lange Tomasini; 3ª. Suplência: HOSPITALDAMISSÃO CAIUÁ: NivaldoWagner Furlan. Após, eleição da Nova Diretoria, houve a posse à luz do Regimento Interno do Conselho, sem prejuízo da posse cerimonial posterior realizada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, cujos efeitos legais e necessários, já vigentes ao novo biênio. Às eleições, houve consenso, por unanimidade dos membros, em reeleger a atual Presidente do Conselho – Sra. Berenice de Oliveira Machado Souza (fórum dos Trabalhadores em Saúde); Vice-Presidente: Joel Martins da Silva (fórum dos Usuários do SUS); 1ª. Secretária: Vanessa Costa Morito (fórum dos Usuários do SUS); 2ª. Secretária: Laura Vanini Dutra (fórum dos Trabalhadores em Saúde), para o biênio 2015-2017. Em seguida foram propostas Moções de Agradecimento pelo fórum dos Usuários do SUS ao Pleno do Conselho, referente aos Conselheiros: Melissa Cristina Brandólis eValdir Chaves Teles, pelo excelente desempenho junto à este Conselho. A Presidente do Conselho comentou que, é uma pena que não foram indicados novamente pelas instituições responsáveis; Que é uma perda muito grande pela desenvoltura de seus trabalhos que vinham sendo realizados com ética e respeito e que sejam reconhecidos pela administração municipal. Quanto ao Dr. Sebastião Nogueira Faria, pela parceria formada com o Conselho e pela gestão que vem desenvolvendo de forma satisfatória. Foi proposta Moção de Repúdio em desfavor da servidora pública municipal/SEMS, Solange Machado Menezes, em virtude do Pleno ter sido informado nesta data, de que a citada servidora se pronunciou em reunião realizada na Instituição ADACS (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde) de Dourados-MS, de que o Conselho de Saúde “está contaminado!”. O Pleno do Conselho requer seja convocada a servidora para dar explicações ao Plenário, pois foi considerado como “grave” esse pronunciamento, essa acusação. Que seja oficiado ao Secretário, sem prejuízo das demais providências pelos membros e Secretaria de Saúde. AMoção foi aprovada por unanimidade. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião às 17h10. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 ATA - CMS CMDU Ata de n° 415/2015 (03/06/2015) Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze (03/06/2015), reuniramse na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: José Roberto Cattanio ( presidente) representante da SEMID, Fernanda OliveiraAzambuja (Suplente) representante da SEMID, Luiz Carlos Santos (suplente) representante do IMAM, Luiz Sergio Gabriel (Titular) representante do Gabinete do Prefeito, Edevaldo Sétimo Carollo (Suplente), representantes da SEMDES, Marcela Mari Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Ilton Ribeiro da Silva (Suplente) representante das Imobiliárias, Caryne Correia da Silva Matos(Titular) representante da Habitação, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante dos Contabilistas, Paulo Cesar dos Santos Figueiredo (Titular) representante da Vigilancia Sanirária, Rosely Debesa da Silva(Titular) representante da Procuradoria Geral do Municipio, Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular) representante da SEMA, Fabiano Furucho (Titular) representante daAEAD. 01- Folha de Consulta de Processo n° 44781/2015 Requerente: IGREJADOEVANGELHOPENTECOSTALMISSOES. Requer: Serviços religiosos- Igreja. Endereço: Rua Bernadino de Matos Pereira, nº 505, Lote: 05, Quadra 07, Jd. Novo Horizonte, Insc: 00.04.29.12.080.000,AUM-Via Local Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Desfavorável, pois a atividade não permitida no local conforme Tabela I – Impactos Urbanos, Anexo da Lei Complementar n° 205 de 19 de Outubro de 2012 (Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo). 02- Folha de Consulta de Processo nº 18326/2015 Requerente: JOSÉ ZENILTONFEITOSASOBREIRA Requer: Pesque e Pague. Endereço: RuaTravessão do Castelo, S/N, Zona Rural, Lote: 05, Quadra: 03, Zona Rural Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação doIMAM. 03- Folha de Consulta de Processo n° 18016/2015 Requerente:SOUBHIA&CIALTDA. Requer: Comercio e armazenamento de produtos veterinários e agropecuários, sementes, rações, arames, telas e ferragens. Endereço: Av. Marcelino Pires, n° 1070, Lote: U, Quadra: 19, Centro, Insc: 00.04.03.01.020.000-2. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável, pois apresentou licença ambiental para a atividade. Deverá apresentar a renovação da licença ambiental e o habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 17672/2013 Requerente:BARCELONACOMERCIOVAREJISTAEATACADISTAS/A. Requer: Hipermercado. Endereço: Rua Coronel Ponciano, Chácara 01 Parte da Fazenda Coqueiro,AUMEixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 17670/2015 Requerente:ATACADÃOS/A. Requer: Hipermercado. Endereço: Rua Coronel Ponciano, S/N, Lote: C-6, Quadra: 0, Parte da Fazenda Coqueiro, ZEII- Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 18307/2015 Requerente:COLABEMINDUSTRIADEARGAMASSAEREJUNTESLTDA. Requer: Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes. Endereço: Rua Ramão Osorio, S/N, lote 02, Quadra 62, Parque das Nações II, AUM-Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 17060/2015 Requerente:JOAQUIMFERNANDESDESOUZA-MEI Requer: Fabricação de moveis com predominância de madeira, reparação de artigos do mobiliário. Endereço: Rua Eulália Pires, n° 1845, Lote 10, Quadra 10, Jardim Cuiabazinho, AUM-Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 17261/2015 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL. Requer:Atividades de organizações religiosas e filosóficas. Endereço: Rua André Cursinho de Lima, n° 965, Lote A, Quadra 15, Jardim Guaicurus,AUM-Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 17259/2015 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL. Requer:Atividades de organizações religiosas e filosóficas. Endereço: Rua Cyro Mello, n° 2798, Lote 11, Quadra 80,Vila Planalto,ACPI-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 17257/2015 Requerente:CONGREGAÇÃOCRISTÃNOBRASIL. Requer:Atividades de organizações religiosas e filosóficas. Endereço: Rua Major Capile, n° 5946, lote 0A, quadra 04,Vila São Francisco,ACS I-Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 17746/2015 Requerente:ALEXSAMEDESOUZAMOMMAD Requer: Lava Rápido; Estacionamento Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, S/N, lote FH, quadra 26, Centro, AEC- Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e o habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 18111/2015 14 ATA - CMDU Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 15 ATA - CMDU Requerente:CLAUDIONORFIGUEIREDODESOUZA. Requer: Comercio atacadista de produtos alimentícios. Endereço: Rua Palmeiras, 451, lote B, quadra 03, Jardim Agua Boa, AES- Via de Serviço Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 21023/2014 Requerente:CLAUDIOTAKESHIIGUMA Requer: Loteamento Cristhais I Endereço: ÁreaAda Quadra 15 Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável à apresentação das áreas compensadas, quando da desapropriação das áreas para abertura doAnelViário IvoAnunciato Cerzósimo. 14- Folha de Consulta de Processo n° 13247/2015 Requerente:CLAUDIOTAKESSHIIGUMA(SEC.DEFAZENDA) Requer:Aprovação de Loteamento. Endereço: Área B6- Parte da Fazenda Cristhais,Oloteamento contém 25 Quadras, sendo 457 Lotes e uma Praça Publica, s/n, Lote 0, Quadra 0, Zona Urbana, Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável à apresentação do local da área institucional, desde que a mesma não tenha pré determinação de uso, a não ser que seja solicitado e autorizado pelo município. 15- Folha de Consulta de Processo n° 18400/2015 Requerente:EDMURAUGUSTODACOSTA Requer: Hortifrutigranjeiro, pastel e açougue. (mercadão privado) Endereço: Rua Marechal Rondon, S/N, lote 0, quadra 137,Vila Industrial,ACS IIVia Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e o habitese da edificação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.986 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.005/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para participação no 49º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado pelaABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 17 a 19 de Junho de 2015, em Natal-RN, para capacitação de 12 membros (Conselho Curador, Conselho fiscal, membros de investimento e servidores do PreviD), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, com o aperfeiçoamento e atualização técnica. Dourados/MS, 10 de junho de 2015. LICITAÇÕES - PREVID EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2015/PREVID PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS-PREVID PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA-EPP PROCESSONº 006/2015 - Dispensa de Licitação nº. 004/2015/PreviD OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação de Serviços de Buffet (coffee break, coquetel) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal de Gestão Pública 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.12. – Fornecimento de alimentação Fonte 1030 Ficha 9 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ValorTotal: R$ 7.525,00 (sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais) DATADEASSINATURA: 10/06/2015 Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura. EXTRATO - PREVID Aldair Azzola de Araújo – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Autorização Ambiental –AA, para atividade de comércio varejista de eletrodomésticos, áudio e vídeo, localizada na Rua Ciro Melo – 5265, Bairro Jardim Ouro Verde no município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Bonanza Materiais para Construção Eireli - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de comércio de materiais de construção, serraria localizada na Rua Expedicionários Nº 620 – Sitiocas CampinaVerde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Drogarias Marifarmas e Medmar Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos , sem manipulação de fórmulas , localizada na rua Bela Vista, 1135 A, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Milk Café LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, n.° 5823/2015 para a atividade de Lanchonetes, casas de chá, sucos e similares localizada na Rua Major Capilé - Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMa Licença Simplificada (LS), para a atividade de Fabricação de Estruturas Metálicas, localizada a Rua João Augusto Capilé S/Nº, Chácara Castelo II, CEP79.804-970, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental RONY EDSON CAPELARI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de construção de salas comerciais não especializado – localizada na Rua: Liberato Leite de Farias Laquicho bairro-Residencial Parque do Lago, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ?, ( ) sim; (x ) não. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL