Edição 3989 – 16/06/2015

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.989 24 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 282 DE 10 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera o Anexo V (sistema viário), da Lei Complementar nº 205, de 19 de outubro de 2012”. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica transformada em via coletora, o percurso da Rua Equador entre as RuasAntonio Cândido de Carvalho e Gelcy Maria Teixeira Marcondes, no Parque das Nações I Plano. Art. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrario. Dourados-MS, 10 de julho de 2015. DECRETO Nº 1.817 DE 10 DE JUNHO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.818 DE 10 DE JUNHO DE 2015 “Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da I Conferência Regional de SegurançaAlimentar e Nutricional/MS.” “Dispõe sobre a convocação da I Conferência Regional de SegurançaAlimentar e Nutricional e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional, a realizar-se em 26 de junho de 2015, no auditório da UNIGRAN, Bloco 10, sito a Rua Balbina de Matos Nº 2121, Jardim Universitário, Dourados/MS: I. Representantes dos Municípios: - Ediana Mariza Bach (Dourados); - Maria Zeferina Marin (Dourados); - Daiane Marilu Ranzi Dias (Dourados); - Cristiane da Rocha Henrique (Dourados); -Alessandra Matheus Dantas (Deodápolis); - DanieleAparecida Lemos (Douradina); - Priscila Batista de Souza (Fátima do Sul); - MônicaTeixeiraTavares (Itaporã); -Vera Lúcia Oliveira (Maracajú); -Aline Navarrete (Rio Brilhante); - Luana BenitesYassunaka (Vicentina). II. Representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados/COMSEA: - Katia Gianlupe (governamental); - Solange Maria Radaeli (governamental); - Suzana Mari Ferreira da Cunha (governamental); - FernandaViana de Carvalho (não governamental); - José Rodrigues Cabral (não governamental); - Rosane Marques (não governamental). Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 10 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 8.416 de 5 de março de 2015, do Diário Oficial da União, República Federativa do Brasil, Conselho Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional – CONSEA/Brasília. DECRETA: Art. 1º Fica convocada a I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional para avaliar a situação e propor novas diretrizes para o aperfeiçoamento da política de SegurançaAlimentar e Nutricional na Região da Grande Dourados. §1ºAI Conferência Regional de SegurançaAlimentar e Nutricional, será realizada no dia 26 de junho de 2015, com início às 7 horas, no Auditório da UNIGRAN, Bloco 10, sito a Rua Balbina de Matos nº 2121, Jardim Universitário, Dourados/MS. §2º A I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional terá como tema geral: “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: Por Direitos e Soberania Alimentar”. §3º A I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional terá como eixos temáticos: I – Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; II – Dinâmicasemcurso, escolhas estratégicas e alcances da política pública; III – Fortalecimento do Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional. Art. 2º As discussões a serem realizadas na I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional têm por objetivo geral, convocar e mobilizar a sociedade civil e governo para construção de conhecimentos e proposição de prioridades na área de SegurançaAlimentar e Nutricionalemâmbito Regional. Art. 3ºAI Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional tem como objetivos específicos: DECRETOS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 I – Ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar, garantindo a todos (as) o Direito Humano a Alimentação adequada, assegurando a participação social e a gestão Inter setorial no sistema, na Política e no Plano Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional; II – Propiciar o intercâmbio e a troca de experiências entre os participantes; III – Eleger os (as) Delegados (as) que representarão os municípios da Região da Grande Dourados na 4ª Conferencia Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Mato Grosso do Sul, a ser realizada nos dias 5 e 6 de agosto de 2015, no Grand Park Hotel, situado na Avenida Afonso Pena, nº 5.282, Chácara Cachoeira, Campo Grande, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social eTrabalho (SEDHAST). Art. 4º Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados - COMSEA e Secretarias Municipais de Assistência Social da Região da Grande Dourados, para a organização da I Conferência Regional de SegurançaAlimentar e Nutricional. Parágrafo único. O apoio técnico e logístico, bem como as despesas para a realização da Conferência, correrão por conta das secretarias municipais de Assistência Social dos municípios da Região da Grande Dourados/MS. Art. 5º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 10 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado, em substituição, no Conselho Municipal Antidrogas, para completar o biênio 2014/2016, juntamente com os nomeados pelo Decreto nº 1.094, de 29 de maio de 2014, o membro abaixo relacionado: I. Poder Executivo Municipal: a) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Suplente: Jaqueline Rocha da Silvaemsubstituição aValmir Barbosa da Silva. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com os nomeados pelo Decreto nº 972 de 26 de março de 2014, para o biênio 2014-2016. I.GOVERNAMENTAL: a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Haroldo de Barros Lopes em substituição a Rita de Fátima da Costa Akucevikius; Suplente: Eleane Costa dos Reisemsubstituição a Haroldo de Barros Lopes. II.NÃOGOVERNAMENTAL: a) Representantes de entidades que promovam o atendimento à criança e ao adolescente: Suplente: Edgar Morenoemsubstituição a Lilian Cristina Podgurski (CESMAR). Art. 2º - Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, no Conselho de Municipal de Assistência Social, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n.º 523, de 20 de agosto de 2013, os membros abaixo relacionados: I.GOVERNAMENTAL: a) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças: Titular: Felipe deAlmeida Leguizamonemsubstituição a Luana Sanches Cruz; Suplente: Laryssa de Vito Rosa em substituição a Delia Cristina Ibarrola dos Santos. II.NÃOGOVERNAMENTAL: a) Prestadores de Serviço: Titular: John Bergen (IMAE – Instituto Agrícola do Menor) em substituição a CleireAraujo de Santana (Orfanato Ebenezer). Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 12 de agosto de 2014. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, em substituição, no Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social, o membro abaixo relacionado, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 56, de 04 de abril de 2011. I – Representante não governamental: - Rosane Franciosi de Carvalhoemsubstituição a ZaidaAlbuquerque Mattos. Art. 2º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação, Dourados – MS, 11 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.820 DE 10 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.821 DE 10 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.822 DE 10 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.823 DE 11 DE JUNHO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia,emsubstituição, membro do Conselho MunicipalAntidrogas”. “Nomeia, em substituição, membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente –CMDCA.” “Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Assistência Social”. “Nomeia em substituição membro para o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social” 03 DECRETOS DECRETO Nº 1.824 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.825 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.833, DE 11 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia, em substituição, membros para comporem o Conselho Municipal de SegurançaAlimentar e Nutricional de Dourados –COMSEA.” “Altera composição da Comissão Municipal de Enfrentamento daViolência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS – COMCEXe nomeia membros para comporem o respectivo Comitê.” “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoçãoem2015”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados – COMSEA, para o biênio 2015/2017, juntamente com os nomeados pelo Decreto nº 1.556 de 26 de janeiro de 2015, os membros abaixo relacionados: II.GOVERNAMENTAL: a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Kátia Gianlupiemsubstituição a Daniela Bittencourt Grippe de Oliveira; Suplente: Daniela Bittencourt Grippe de Oliveira em substituição a Kátia Gianlupi. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºOartigo 2º do Decreto Municipal n.º 563 de 23 de novembro de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 2º. A comissão de que trata o artigo 1º deste decreto, será composta por 28 (vinte e oito), membros entre titulares e suplentes. Parágrafo único: As entidades abaixo elencadas indicarão dois membros para lhe representarem noCOMCEX,sendoumtitular e o outro suplente: I. Câmara Municipal; II. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente –CMDCA; III. Delegacia Regional de Policia Civil do Estado; IV. Fundação Nacional do Índio – FUNAI; V. Guarda Municipal; VI. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; VII. Polícia Militar; VIII. Secretaria Municipal deAssistência Social; IX. Secretaria Municipal de Educação; X. Secretaria Municipal de Saúde; XI. Sistema “S” SESTSENAT/SESC; XII. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS; XIII. Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/UFGD. XIV. Poder Judiciário. Art. 2º Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Comitê Municipal de Enfrentamento daViolência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças eAdolescentes de Dourados/MS -COMCEX,conforme segue: I - Representantes da Câmara Municipal: Titular:Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães; Suplente: Nádia Etiene Domingos da Silva. II - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA: Titular: Simone Chaga Brasil Chamorro; Suplente: Haroldo de Barros Lopes. III - Representantes da Delegacia Regional de Policia Civil do Estado: Titular:AndreiaAlves Pereira; Suplente: José CarlosAlmussa. IV - Representantes da Fundação Nacional do Índio/FUNAI: Titular: CrizanthoAlves Fialho Neto: Suplente: Marcelo Silveira deAndrade. V- Representantes da Guarda Municipal: Titular: Nilzeli Soares da Silva; Suplente:AparecidaAbreu Dias. VI - Representantes da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude: Titular:ValterVieira Segundo; Suplente: Fabrícia Barbosa Lima. VII - Representantes da Polícia Militar: Titular: Rogério Fernandes Lemes; Suplente:Teodoro Caramalac. VIII - Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social: Titular:Ana Silvia Botareli; Suplente: Cristiane Hana de Oliveira. IX - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular:AntonietaAliendre Moraes Nascimento: Suplente: Cleice Roberta Zimiani. X- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Iracema PereiraTiburcio; Suplente: Cristiane Sanches Sisto. XI - Representantes das Unidades SEST/SENATe SESC: Titular: LucílioTorres deVasconcelos; Suplente:Arthur RodrigoTouro Cavalheiro. XII - Representantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS: Titular: Margareth Soares Dalla Giacomassa; Suplente: Cássia Barbosa Reis. XIII - Representantes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/UFGD: Titular: Luiza Barros Piovano; Suplente: PaulaAparecida dos Santos Rodrigues. XIV– Representantes do Poder Judiciário: Titular: Nélida Garcia de Melo Soares; Suplente: Oilson Fernandes dos Santos Júnior. Art. 3º Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 11 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no inciso III doArt. 3º do Decreto nº 1.692 de 01 de abril de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma dos Anexos I e II deste Decreto. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2015. Dourados (MS), 11 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 04 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114764535 1 ADRIANA ARCE DE SOUZA B C 01/11/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 500191 1 ADRIANA DE FATIMA PALHANO C D 12/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114766777 1 ADRIANA FERREIRA DA ROCHA A B 04/04/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760706 1 ADRIANA RODRIGUES C D 02/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 153911 1 AGOSTINHA APARECIDA FARIA D E 15/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764499 1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA B C 19/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764324 1 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764292 1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 90298 1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO D E 02/07/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761622 2 ALGEMIRO DE SOUZA B C 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 114761515 1 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA C D 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501762 1 ANA CARLA MARTINS ALVES C D 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114767076 1 ANA CLEIDE ALENCAR DE CARVALHO ARAUJO A B 04/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760219 1 ANDREIA GARCIA SIMOES C D 15/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114763008 1 ANIZIO SILVA C D 17/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 3951 1 ANTONIA GALIANO AVILA G H 01/02/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 500763 2 APARECIDA AMADA ONO C D 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761649 1 APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME C D 20/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761680 1 APARECIDA PEREIRA DE SOUZA C D 07/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114766497 1 BERNARDINO BRITES VARGAS A B 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV EDUC INDIGENA 114761554 1 CELMA MORAES NOGUEIRA SANTOS C D 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 4541 1 CICERA AMELIA DA SILVA G H 01/03/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761393 1 CLARICE CALDEIRA BARBOSA C D 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761549 1 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA C D 04/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114760492 2 CLEIDE DA SILVA PEDRO B C 18/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 153541 1 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V. WANDROSKI D E 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501393 3 CRISTINA BENITES C D 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114761689 1 DANIELE SANTANA MALTA C D 01/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761400 1 DARCY PONTES DE MELO C D 26/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760612 1 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR C D 19/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114766462 1 DILSON DE SOUZA MATTOS A B 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS 75661 2 DIVETE APARECIDA DA FONSECA ROCHA A B 22/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114763957 1 EDNEIA MACHADO DA SILVA B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 114762136 1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO B C 25/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764334 1 ELAINE CRISTINA DE SOUZA B C 11/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761663 1 ELAINE SILVA PEREIRA C D 01/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764408 1 ELECI ALVES FURTADO B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761648 1 ELENUSA CELLA PUNTEL C D 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 73871 2 ELIANE FELIPE VALERIO JORGE B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 145391 2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761550 1 ELVITOM ROCHA DE MATOS C D 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 132251 1 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS D E 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 153931 1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA D E 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501400 3 ENEDIR DE SOUZA BRITES C D 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761374 1 ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS C D 18/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114763962 1 ENISIA ORTIZ GARCIA B C 24/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INST. INDÍGENA 114761435 1 EUDILENE VILELLA LIMA VIEIRA C D 19/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761518 1 EVANI SOARES C D 27/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 146541 2 FATIMA MARIA PEREIRA GONCALVES C D 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762194 2 FATIMA REGINALDO MARTINS BORGES B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 114764296 1 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761379 1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS C D 18/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764498 1 GEISABEL VERON B C 18/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114767015 1 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA A B 21/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761494 1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO C D 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL ANEXO I - DECRETO Nº 1.833, DE 11 DE JUNHO DE 2015 501856 1 GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO C D 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764411 1 GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501871 1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS B C 18/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761557 1 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS C D 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 501370 3 IOLANDA RODRIGUES MEDINA C D 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114761441 1 IONE DA SILVA NASCIMENTO C D 02/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 146551 2 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVE B C 01/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761514 1 JOSE BATISTA DA CONCEICAO C D 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114764059 1 JOSE BETIO AQUINO JORGE B C 29/05/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV EDUC INDIGENA 83951 1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA E F 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761666 1 JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUZA SILVA C D 31/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761375 1 JOVECY MARTINS DOS SANTOS C D 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 32091 1 JULIANA DA SILVA RODRIGUES G H 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114764298 1 JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA B C 09/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761678 1 JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA C D 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 82871 1 KELI CRISTINA DA SILVA E F 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114764538 1 LEDINEIA DA SILVA NERES B C 20/10/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 114761438 1 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA C D 02/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114767016 1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS A B 28/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764407 1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE B C 17/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761481 1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA C D 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 145801 2 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA C D 17/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 05 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 114760903 1 LIDIANE ALMEIDA COSTA B C 14/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764503 1 LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES B C 19/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 146991 2 LINDIANE KEYLA DA SILVA C D 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114764314 1 LUCELIA DA SILVA ARAUJO B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114767025 1 LUCIA CHAVES CACERES A B 22/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764541 1 LUCIANE CARMONA NIMBU B C 13/10/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA 114764288 1 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761560 1 LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS C D 27/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 153571 1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS C D 29/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761642 1 MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO C D 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114763953 1 MAGNA FREITAS CORREIA B C 25/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INST. INDÍGENA 147961 1 MARA REGINA DE JESUS C D 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114764501 1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA B C 17/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 153301 1 MARIA APARECIDA FERREIRA MEDEIROS D E 20/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501714 2 MARIA APARECIDA LIMA SOUZA D E 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764321 1 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761443 2 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE C D 10/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 146591 2 MARIA DO SOCORRO PEREIRA AGUIAR C D 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764403 1 MARIA JOSE DA SILVA CUSTÓDIO B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762458 2 MARIA REGINA DE SOUZA B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST.DE APOIO INST. INDÍGENA 131561 1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO B C 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 8531 1 MARINA BRASERO DA SILVA H I 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114763959 1 MARINALVA CABREIRA B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 114762995 1 MARLENE DE LIMA DOS SANTOS B C 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114760641 1 MATILDE SOARES LEITE CAETANO C D 03/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 501413 3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR A B 10/03/2014 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114767232 1 MAYRA CABREIRA A B 18/10/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA 114766461 1 MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE A B 24/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761432 1 NAITON DA SILVA PRADO C D 03/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764400 1 NERCI BIRA DE FREITAS B C 16/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764404 1 NEUSA TANIKAWA KUANA B C 14/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761580 1 NILCE CAROLINA TELO MATOS C D 12/08/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114761637 1 NILDA FREITAS C D 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114760321 1 NIVALDO DA SILVA C D 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764275 1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO B C 04/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761381 1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA C D 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114767026 1 PATRICIA IRALA DA SILVA A B 01/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761665 1 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES C D 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764079 2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764338 1 RAMONA ALVES DA CRUZ BARBOSA B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764401 1 RAMONA APARECIDA FRANCO RICARDO VAZ B C 16/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761178 2 REGINA AQUINO B C 29/05/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 153511 1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA C D 06/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761480 1 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR C D 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114763952 1 ROSANGELA VILHALVA B C 23/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA 114767189 1 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO A B 09/09/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764399 1 ROSIMEIRE ALVES NIZA B C 18/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761552 1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS C D 15/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114761429 1 ROZANGELA DA MATTA DINIZ C D 10/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 146641 2 ROZANIA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA C D 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 150551 2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO A B 04/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764397 1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761639 1 SILVANIA NETO DE PAUDA C D 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764309 1 SIMONE DIAS DE LIMA B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114762773 2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764572 1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO B C 17/12/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764283 1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761644 1 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO C D 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114760317 1 TEODORA SANCHES GONCALVES C D 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA 114764502 1 VALDENILDE LIMA FREIRE B C 22/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 146691 2 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES C D 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764337 1 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT B C 10/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114764327 1 VERA LUCIA FREIRE B C 09/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL 114761558 1 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS C D 21/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS 114762192 2 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA A B 01/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764563 1 VILSON VOZNI B C 01/12/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114761380 1 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS C D 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114764070 2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA B C 10/07/2008 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 2251 1 CLARICE DO NASCIMENTO DE SOUZA H I 01/07/1989 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761553 1 CLARICE RODRIGUES ZOLET C D 19/07/2005 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114764573 1 EDITE ALVES DE BRITO B C 01/01/2009 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE SERV. ADMINISTRATIVO 33081 1 VANDA VICENTE PORTO G H 20/05/1992 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114760699 1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS C D 01/06/2004 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761699 1 DIONISIO BINELO BATISTA C D 01/12/2005 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 06 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114760586 1 DANILO MARTINS MACIEL C D 26/04/2004 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 114767115 1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA A B 05/08/2011 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE INICIAL MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 21881 1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ G H 01/02/1991 GABINETE DO PREFEITO FISCAL DE OBRAS 44031 1 LUIZ SERGIO GABRIEL E F 16/10/1996 GABINETE DO PREFEITO GUARDA SUPERVISOR MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 47731 1 ADAO DE ANDRADE ROCHA C D 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 114763561 2 ADAO VIEGAS MARTINS B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44261 1 ADEMIR MARTINS F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 114764160 1 ADRIANO SANTOS DE JESUS B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44291 1 AIRES LUIZ DE LIMA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 90220 3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 43791 1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114764163 1 CLEBER AFONSO DE SOUZA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 43811 1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 43821 1 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 43841 1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114764165 1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44281 1 ELIZABETH SOUZA PENHA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS INSPETOR-GERAL 43861 1 EUGENIO MENDES F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 43871 1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114764154 1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 43921 1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114764167 1 JAMIL DA COSTA MATOS B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764185 1 JEAN PIERRE SOTT B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 43951 1 JOAO VICENTE CHENCAREK F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL 43981 1 JOSE RUBENS BARBOSA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 114764162 1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764171 1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764164 1 LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764159 1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764158 1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44001 1 LUIZA IBANHES E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114764168 1 MARCELO DE BRITO B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 81181 2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44301 1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEMENEK F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 44071 1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 114764161 1 MICHELLY MENDES DA SILVA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44081 1 MOISES GONCALVES DE SOUZA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 43711 1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 44141 1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 44271 1 PAULO CEZAR ALVES BARROSO E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 114764157 1 RODRIANO FERNANDES B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114763512 2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44181 1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 44201 1 VALDECI DA SILVA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 44211 1 VANDERLY PEDRO DE LIMA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 44231 1 WAYNE CESAR RUIZ F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS INSPETOR-GERAL 48251 1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES F G 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 13731 1 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA H I 07/07/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 42261 1 NADIA RANZI H I 16/03/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 114764434 1 SANDRO MORAES AOKI B C 17/07/2008 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 90145 1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR C D 01/07/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 143121 1 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE D E 29/04/2002 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114766859 1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA A B 23/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766958 1 EKELIS CRIS PIRES SALES A B 21/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114766860 1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO A B 24/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 80441 2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA C D 24/02/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114766869 1 LUIZ RONALDO SANTANA A B 24/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 1471 1 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA H I 16/03/1990 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 153681 1 MARIA ZELIA DE SOUZA D E 23/04/2002 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114766997 1 MARINEZ FRANCISCA DE SANTANA GIMENES A B 15/07/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114766875 1 MICHEL DE SOUZA LIMA A B 01/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 501754 3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA C D 24/02/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 114766959 1 PRISCILLA SOARES TERUYA A B 09/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 85121 2 TERCIO AEDO DOS SANTOS C D 20/07/2005 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 502026 4 ANDREA LONDERO BONATTO C D 14/10/2005 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO 114767235 1 JOYCE HISAYAMA A B 28/10/2011 SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 07 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 502048 2 DAVILENE DE SOUSA BORGES C D 12/05/2005 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 114766843 1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES A B 17/05/2011 SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 500756 1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE D E 02/09/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 500852 2 CLAUDIO MATOS LEITE D E 01/11/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 500780 1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES D E 09/09/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 501685 2 MILTON CASSUCI TAVARES D E 13/03/2003 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 20391 1 NIRLI DA SILVA COSTA BENITES H I 01/05/1990 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 500892 1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA D E 02/12/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 500755 1 SILVIO DA SILVA DIAS D E 29/08/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN 45081 1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA F G 14/01/1997 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 114763954 1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO B C 29/04/2008 SEC MUN DE FAZENDA GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 39431 1 DILSON CANDIDO DE SA G H 06/08/1993 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114760409 1 MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI C D 16/01/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA ANALISTA TECNICO DE PROJETOS 1991 1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA H I 04/07/1989 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI C D 18/05/2004 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114761454 1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA C D 10/05/2005 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS GESTOR DE OBRAS E PROJETOS MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114764521 1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO B C 07/10/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114761067 2 ADRIANA FORTES DA SILVA C D 14/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761581 1 ADRIANA IZABEL MACEDO C D 12/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761317 3 ADRIANA LUZIA FERREIRA B C 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764254 1 ADRIANO CARVALHO LEITE B C 21/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114766524 1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO A B 16/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763152 2 ALISON LEMES FERREIRA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114763118 2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 502016 1 ANA CLAUDIA VERLINDO C D 22/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114766974 1 ANA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA A B 01/07/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 130481 2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764474 1 ANADIR DE LIMA FRANCA B C 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764476 1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI B C 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764251 1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES B C 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114764452 1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO B C 11/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764205 1 ANDREIA FERREIRA SILVA B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764015 2 ANGELA MARIA DA SILVA B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761509 9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES A B 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114761773 2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764342 1 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR B C 09/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764203 1 APARECIDA IBANHES B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764248 1 APARECIDO SOARES DE JESUS B C 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763945 2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760026 2 CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114761232 2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764224 1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764245 1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764373 1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 17771 1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS H I 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114764483 1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ B C 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762826 2 CRISTIANE BARTZ KRUGER B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764180 1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764181 1 DANIELE ZANCO DA SILVA B C 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 90389 1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI B C 29/07/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114762279 2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 69551 2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA C D 13/03/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764211 1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114764177 1 EDER LUIZ SILVA DAN B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764218 1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 141681 2 EDISON MARTINS FLORES B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766995 1 EDMARI GOMES DA SILVA A B 15/07/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 81921 2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114766288 1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA A B 17/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764191 1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762417 2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 500975 2 EDVALDO DE MELO MOREIRA C D 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764227 1 ELIANE BARBOSA TOGOE B C 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764393 1 ELIANE FERNANDES DANTAS B C 22/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764439 1 ELIANE LOPES ESPINOLA B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114764234 1 ELISABETH VITAL LEITE B C 04/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764480 1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA B C 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 08 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 114766957 1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO A B 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 150341 5 ELSON ALVES MIGUEL B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 500855 3 ELUZAI CEZARIO TABOSA B C 09/09/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762350 2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI B C 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114760287 1 ERICK MARCIUS ANELI C D 26/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 87611 2 ESTELA MARI FERREIRA C D 27/03/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762010 2 ETHIENE LEITE HINDO B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 31761 1 EUNICE RAIMUNDO ALVES F G 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114761532 2 FABIANA FORTES DA SILVA C D 29/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764186 1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO B C 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114762019 2 FERNANDO EIDT B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764192 1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO B C 03/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764270 1 GABRIEL DE SOUZA B C 19/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762530 2 GEAN MARCEL GALLELI B C 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764479 1 GEOVANES RAMAO RAMIRES B C 20/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114767532 1 GEOVANI JULIO SCANFERLA A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764199 1 GEOVANIA DOS SANTOS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114767205 1 GIMERSON SILVA RODRIGUES A B 19/09/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 130881 2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES B C 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 76121 1 GLAUCIA FERREIRA E F 01/09/1999 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114767052 1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT A B 05/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114762017 2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 116821 1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA F G 01/04/1997 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763741 2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501166 2 IARA VENANCIO B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766711 1 IGO DA SILVA FERREIRA A B 31/03/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 84071 1 IZAEL MORALES D E 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763211 2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764201 1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764286 1 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO B C 03/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 30271 1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS F G 01/11/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764392 1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR B C 28/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114761017 1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS B C 10/09/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114760244 3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 141241 2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA B C 04/07/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114764209 1 JOSE OTHAWIO DUTRA B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114764431 1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE A B 05/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764441 1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765031 3 JULIANA PELEGRINI BRITO A B 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764204 1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI B C 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114761582 1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON C D 12/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114761764 4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763531 2 KATIA CALHEIROS DE MELO B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764418 1 KATIA GIANLUPI B C 18/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114763674 1 KATIA LETICIA DA FONTOURA C D 05/03/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 81211 2 KEILA MARIA ALVES PEREIRA B C 26/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114764426 1 KEILA ZARATINI SANTOS B C 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114763313 2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764326 1 LEANDRO RECH PRETTO B C 14/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762832 3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA B C 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114763036 2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114764178 1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 87451 1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR E F 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114764282 1 LUCIA PEREIRA B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764444 1 LUCIANA DE LIMA SILVA B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114764109 2 LUCIANE DAINEZ SOZZI B C 19/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114760174 1 LUCIANNI KEIKO UENO C D 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764226 1 LUCIANO MORAIS MELO B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 1311 2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA C D 10/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764184 1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764478 1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114764195 1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 500998 4 MAJID MOHAMAD GHADIE A B 05/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763563 2 MARCELO PANSERA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114767027 1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ A B 04/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114761300 3 MARCIO DONIZETE XIMENES B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764394 1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI B C 23/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764221 1 MARCOS RAMALHO B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114765997 1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA A B 02/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114764110 2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL FLORES B C 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114761864 2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO B C 10/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 14541 1 MARIA AGINA PEREIRA DE BRITO G H 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114765819 3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO A B 20/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 18511 1 MARIA DA ROCHA LIMA G H 07/07/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 88941 1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA G H 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 501044 5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764194 1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 09 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 75851 5 MARIA MADALENA DA SILVA B C 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766063 3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO A B 21/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765288 2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE A B 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114767122 1 MARIANA NECHI FRAGNAN A B 19/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114762783 2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS B C 11/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764446 1 MARLILENIN CALAZANS CORREIA SIMPLICIO GERALDINI B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114764486 1 MARTA FRANCISCA DA COSTA B C 10/09/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 14881 1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA H I 01/07/1987 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114767177 1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE A B 06/09/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763217 2 NAIR PINHEIRO MACIEL B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 34551 2 NEUSA MARIA SIMON B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 501181 2 OLAVO AUGUSTO CUNHA BENTES C D 03/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763346 1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA A B 21/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114764455 1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA B C 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764450 1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS B C 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764200 1 PATRICIA LIMA ALMEIDA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764416 1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE B C 11/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114766788 1 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER A B 26/04/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766510 1 PAULO BATISTA MENDES A B 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114767537 1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114766979 1 PRISCILLA DAIANE DE CARVALHO A B 11/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 67611 1 RENE OSHIRO E F 16/11/1999 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762066 2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114762609 2 RONALDO TAKEO HONDA B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114760245 1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA C D 14/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 21201 1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA H I 02/07/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 87761 2 ROSILEIA CORREIA SANTOS B C 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764188 1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114764190 1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 80031 4 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA B C 13/01/2009 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764255 3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO B C 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114761822 1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO C D 01/03/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764223 1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES B C 28/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764336 1 SANDRO MENEZES AVALOS B C 11/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114766960 1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO A B 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114764232 1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114767536 1 SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114763187 2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS B C 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 83521 1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA D E 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114767535 1 SIMONE GOMES ALVES DOS SANTOS A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114761473 1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA C D 15/06/2005 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 114767534 1 SIVANI JOSE DA ROCHA A B 07/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760937 2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114764176 1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763189 2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS B C 12/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764395 1 TAILCI CRISTINA DA SILVA B C 16/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 114763350 1 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER B C 13/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 73131 1 TENIR MIRANDA JUNIOR E F 01/06/1998 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 29651 1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES F G 07/10/1991 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114764210 1 VAGNER MARQUES DE JESUS B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 114764212 1 VAGNO LIMA FAVA B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 76901 1 VAGUINER MEIRELLES DA SILVA C D 02/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114766317 1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI A B 15/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114762415 2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114767531 1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114761565 1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA C D 04/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA C D 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 114760106 1 VANUSA DA SILVA C D 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114764189 1 VANUZA BEBETE DE SOUZA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 26871 3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI C D 03/08/2005 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 114763191 2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 114762266 2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114763102 1 WALTER APARECIDO TEODORO B C 01/10/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114763618 2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA B C 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I 114766998 1 WESLEY DA TRINDADE BECARI A B 19/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114765498 2 WUENDEL DA SILVA SANTOS A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 81 1 ALDA BARBOSA DE RESENDE G H 01/05/1982 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114760092 1 CARLOS HENRIQUE FROES D E 14/01/2004 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 114764207 1 DEIVID PAULO MORAES CORREA B C 30/06/2008 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 19141 1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA E F 07/06/1989 FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS AGENTE DE SERV. ADMINISTRATIVO 10 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 502133 1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA B C 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 501827 1 ADRIANA BRITO DE ANDRADE C D 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 501387 3 ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS B C 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA 114762388 1 ARIANE RAMIRES MACHADO B C 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 131151 1 CLEIDES BARBOSA TEIXEIRA F G 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762387 1 EDSON BENITES MARTINS B C 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 114761401 2 JAIR FREITAS B C 09/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114761987 1 JESSICA FONTES DOS SANTOS B C 01/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 32131 1 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA F G 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 25841 1 MARIA APARECIDA NUNES II G H 14/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 114760430 3 MARIANO DURAN VERA B C 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA 82191 1 MARILZA BARROS DE ALMEIDA C D 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL 131201 1 MARINALVA PEREIRA D E 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 85431 1 NILSON DE JESUS DA SILVA G H 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762189 1 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO B C 18/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 147571 2 ROSALINA SAIS FURTADO B C 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 114760130 1 SIRLEI RIBEIRO LOPES D E 14/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL 39091 1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA F G 22/06/1993 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 81291 1 JEFERSON PORTO DA SILVA E F 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 28561 1 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO E F 01/08/1991 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 83001 1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO F G 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ANEXOII - DECRETONº 1.833, DE 11 DE JUNHODE 2015 90422 1 FILOMENO GUIMENES AEDO D E 29/07/2003 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI 43731 1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE G H 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 47991 1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE D E 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 47931 1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR F G 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 11101 1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS G H 02/05/1986 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 45121 1 SANDRA SONDA VIEIRA F G 02/10/1992 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE 501732 2 VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS B C 13/03/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS 86181 1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI E F 30/06/2000 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS 114760369 2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 33321 1 CECILIA DA SILVA COSTA F G 01/08/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II 131341 1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE D E 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 500965 2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA B C 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114761545 3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA B C 22/05/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 500986 1 FERNANDA CHOUEIRI C D 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 501942 1 GRACE REITER CHEDID C D 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 114760232 1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE C D 13/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS 87511 1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO D E 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 18561 1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA G H 01/02/1988 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 81931 1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO C D 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 131241 2 ROSA GOMES DE SOUZA E F 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III 30901 1 TEREZINHA APARECIDA PIAZZA F G 11/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 11 PORTARIAS Portaria nº. 008/2015/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015, considerando o dispositivo nos artigos 280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05. Resolve: Artigo 1º - Nomear as orientadoras abaixo relacionadas para atuarem como agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, com efeitos retroativos à respectiva data de admissão. Artigo 2º -As orientadoras relacionadas nesta portaria somente estão autorizadas a emitir avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo. Artigo 3º - Ficam descredenciadas as orientadoras abaixo relacionadas, com efeitos retroativos à respectiva data de demissão. Artigo 4º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 11 de junho de 2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 RESOLUÇÕES Nome Admissão RG Danieli Ribeiro Marques 19/05/2015 2023032 SSP/MS Edna de Souza de Oliveira 19/05/2015 1461750 SSP/MS Luciele Fioravante Freitas 21/03/2015 1940333 SSP/MS Naira Liz Gomes Vilhalva 19/05/2015 2149792 SSP/MS Nome Demissão RG Ana Claudia Santos Lima 13/04/2015 2036716 SSP/MS Bruna Alves dos Santos Silva 26/04/2015 1990674 SSP/MS Evilim Rafaela Ferreira Dias 18/02/2015 1973356 SSP/MS Fernanda Aparecida Barboza 24/03/2015 1729571 SSP/MS Francimone Pereira do Nasicmento 03/03/2015 1612667 SSP/MS Gizely Belarmino da Silva 18/04/2015 1936071 SSP/MS Karla Rosa Lopes 01/03/2015 1809689 SSP/MS Marcela Rodrigues dos Santos 29/04/2015 1798255 SSP/MS Marines Romero 20/04/2015 1896709 SSP/MS Resolução nº. Rm/06/901/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/858/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/859/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/860/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSMARI COVATTI, matricula 114764374-7, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM) para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID), a partir de 10/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114762135-1”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/05/2015 a 30/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIRLEI NOGUEIRA PINHO DA SILVA, matrícula nº. “114760776-3”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/04/2015 a 09/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114762057” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria de Lurdes Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015. 12 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/5/861/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/862/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/863/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/864/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/865/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/866/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/5/867/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114767760-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de suaAvó: Divina Seabra de Carvalho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28.05.152015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AURENI FERREIRA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “86801” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: José Ferreira Rodrigues Filho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDA CARVALHO PINHEIRO, matrícula funcional nº. “790375” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Antonio Carvalho de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114765708-1” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sobrinho: Carlos Sergio Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “148981” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Divina Seabra de Carvalho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA JOSE PEREIRA DANIEL, matrícula funcional nº. “114763459” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Domingos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, DANIELI LEMANSKI, Matrícula nº. “114766707”; ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de junho de 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 13 RESOLUÇÕES Resolução nº.Laf/9/868/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/06/869/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/06/871/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/7/872/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/873/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/874/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/875/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114766496-1”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de GABINETE DO PREFEITO (GAB), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 567/2015, do Processo Administrativo nº. 722/2015, a partir do dia 04/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARINO RODRIGUES PAVAO, matrícula nº. 22081, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na SECMUNDESAUDE(PPI/VS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/02/2006 a 31/01/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 565/2015, constante no Processo Administrativo nº 716/2015, no período de 08/06/2015 a 07/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA LUCIA CANALLI BERNARDI, matrícula nº. 26871, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/06/2002 a 01/06/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 566/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 717/2015, no período de 01/07/2015 até 30/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JODSON FRANCO BATISTA, matrícula funcional nº. “89871-1”, ocupante do cargo efetivo deAUX.DE SERV. ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 564/2015, do ProcessoAdministrativo nº. 714/2015, a partir do dia 31/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS, matrícula nº. “43161-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/05/2015 a 03/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DENISE CABRAL DAUZAKER, matrícula nº. “114762092”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/05/2015 a 16/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIRLEI RIBEIRO LOPES, matrícula nº. “114760130-1”, ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/05/2015 a 11/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 14 RESOLUÇÕES João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARILZA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº. “114762079-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/05/2015 a 09/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal PEDRO PAULO RESENDE, matrícula funcional nº “17271-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “2.090” (Dois mil, e noventa) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00104/15-6 do dia 26/05/2015, no período compreendido de: 01/11/1979 a 16/02/1982; 01/07/1982 a 12/01/1985 e de 17/01/1985 a 13/12/1985 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 563/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 713/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDA APARECIDA BORGES, matrícula funcional nº. “114766266” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SAE/CTA) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Arlindo Borges, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDNA GILO DOS SANTOS, matrícula nº. “501730”, ocupante do cargo deASSISTDEAPOIOEDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/05/2015 a 03/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA MARIAARAUJO DE BRITO, matrícula funcional nº. “141571” ocupante do cargo de GERENTE DE NUCLEO, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Holinda Fernandes de Araújo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114765735” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SAMU) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Gelson Espindola Matozo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DA CONCEICAO SILVA, matrícula funcional nº. “114766527” ocupante do cargo deASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Carlos Batista de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. Resolução nº. Ldf/6/876/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/877/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/878/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/879/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/880 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/882/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/883/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 15 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/5/884/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/885/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/886/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/887/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/888/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/889/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/890/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114760175” ocupante do cargo de TECNICODESAUDEPUBLICAIII, lotado (a) SECMUNDESAUDE(ESF PACS) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Carlos Batista de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILEI MARTINS, matrícula funcional nº. “7500633” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Nair Maria Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADAM NICOLAU MACHADO DASILVA, matrícula funcional nº. “114770059” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Pedrina Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNEIA MACHADO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114763957” ocupante do cargo deAUX DEAPOIO INST. INDÍGENA, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Pedrina Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OTILIAMOLINADASILVA, matrícula funcional nº. “32501” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Sotera Molina, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PETRONIA DIAS ESTULANO, matrícula funcional nº. “9451” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Floriano Dias, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIARAIDANREINISCH, matrícula funcional nº. “114760714” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DEEDUCACAO (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Maria Neli Reinisch, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 16 RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/5/891/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/5/892/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO SEMS Nº. 07 DE 9 DE JUNHO DE 2015. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELIANE DA SILVA MARIANO, Matrícula nº. “114769300”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALESSANDRA CRISTINE VIEIRA, Matrícula nº. “114770137”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/5/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015 Designa servidor como encarregado de Chefia do Componente Municipal de Auditoria do SUS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO, Auditor de Serviços de Saúde, matrícula nº 502055-5, como Chefe do Componente Municipal de Auditoria do SUS nos termos do art. 9º do Decreto nº 390, de 27 de setembro de 2011. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEMS nº 03, de 01 de março de 2011. Dourados, MS, 9 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2015/DL/PMD EXTRATODOCONTRATONº 133/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ConstrutoraValeVelho Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária, e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais, estabelecidos na cláusula terceira do contrato originário. Tendo um acréscimo de valor, elevando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 033/2015. OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico, uniformes, ferramentas e equipamentos, para execução de melhorias e manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26 – Ferramentas 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.44 – Material para Conservação e/ou Manut. de Pavimentação e Obras de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.572,80 (quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 09 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 033/2015. OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico, uniformes, ferramentas e equipamentos, para execução de melhorias e manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26 – Ferramentas 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.44 – Material para Conservação e/ou Manut. de Pavimentação e Obras de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.766,80 (vinte mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 09 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda. 17 EXTRATOS PROCESSO: Pregão Presencial nº 033/2015. OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico, uniformes, ferramentas e equipamentos, para execução de melhorias e manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.26 – Ferramentas 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.44 – Material para Conservação e/ou Manut. de Pavimentação e Obras de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.368,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e oito reias). DATADEASSINATURA: 09 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 010/2014 OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com o acréscimo nos quantitativos dos itens constantes em planilha orçamentária, o decréscimo no quantitativo dos itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes na planilha originária e a inclusão de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecida na cláusula segunda do primeiro termo aditivo. Com isso passará por um remanejamento de serviços com o acréscimo no valor contratual, elevando assim o valor total contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 308/2015 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURAE DE OUTRO LADO O CENTRO DE INTEGRAÇÃODOADOLESCENTE“DOMALBERTO” – CEIA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura SECRETÁRIO– Carlos Fabio Selhorst dos Santos CPF – 286.434.371-15 CONVENENTE:Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto” - CEIA CNPJ nº 00.144.612/0001-58 PRESIDENTE: Marcos Rosseti Chamorro CPF – 164.849.751-91 OBJETO: Repasse de recurso financeiro para realização da 38ª Festa Junina de Dourados. VALOR:Ovalor do presente convênio é deR$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 15/06/2015, ficando seu término previsto para 31/07/2015, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 15 de junho de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORBERTILO BINSFELD CNPJ N°: 14.626.252/0001-35 Responsável Legal: Maria Claudia Rolon de Lima CPF Nº: 975.099.141-91 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 40.703,26 (quarenta mil setecentos e três reais e vinte e seis centavos) Dourados-MS, 15 de Junho de 2015. PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.440,00 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.620,80 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 20.785,44 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.895,88 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 231,72 DATADEASSINATURA: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente–CAIC ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2014/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 308/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 069/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 18 EXTRATOS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 35.609,50 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente–CAIC Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.406,50 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente–CAIC AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 48.912,10 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente–CAIC Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 17.876,00 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente–CAIC Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 55.687,70 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente–CAIC Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.170,00 DATADEASSINATURA: 18/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucario Scmitt Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.184,00 DATADEASSINATURA: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucario Scmitt Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.496,00 DATADEASSINATURA: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucario Scmitt AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.050,00 DATADEASSINATURA: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Frei Eucario Scmitt Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 23.100,00 DATADEASSINATURA: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.505,00 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.796,00 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/GF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/GF Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 19 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/GF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/GF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/GF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/MN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/MN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/MN EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/MN PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.941,12 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.635,46 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 254,00 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.245,00 DATADEASSINATURA: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.065,17 DATADEASSINATURA: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.910,50 DATADEASSINATURA: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.963,80 DATADEASSINATURA: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.695,00 DATADEASSINATURA: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMMaria de Nazaré AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.510,40 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMMaria de Nazaré Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 862,08 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMMaria de Nazaré Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.388,52 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMMaria de Nazaré Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.691,74 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 20 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/DQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/RS PARTES: APMdoCEIMMaria de Nazaré Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 168,84 DATADEASSINATURA: 21/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.800,00 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.800,00 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.980,48 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.310,40 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.310,40 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.394,44 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.394,44 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.879,34 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 171,12 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRaio de Sol AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 14.175,00 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRaio de Sol Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.469,50 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 21 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/RS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/RS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/RS RETIFICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 104/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRaio de Sol Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 16.845,87 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRaio de Sol Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.501,11 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRaio de Sol Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 151,14 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-342 Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler CPF Nº: 988.099.971-15 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Dourados-MS, 20 de março de 2014. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 Início Final Início Final 6241-1 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 603/2015 60 29/05/2015 27/07/2015 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Laércio Arruda Eleandro Aparecido Miqueletti Dias EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE MAIO DE 2015. Matrícula Dias Licença Inicial Diretor Presidente Diretor Financeiro - Previd Prorrogação Nome do servidor Portaria Início Final Início Final 000114760599001 ADEMAR RODRIGUES ALVES 604/2015 40 23/05/2015 01/07/2015 000000146461002 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 605/2015 15 09/06/2015 23/06/2015 000114762546001 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 606/2015 04 09/06/2015 12/06/2015 000000079531001 ELENIR RIEGER WACHTER 607/2015 07 29/05/2015 04/06/2015 000000079531002 ELENIR RIEGER WACHTER 608/2015 07 29/05/2015 04/06/2015 000000131291001 LENY DA ROCHA SANTOS 609/2015 30 31/05/2015 29/06/2015 000000290041002 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 610/2015 08 04/06/2015 11/06/2015 000114765916003 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO 611/2015 15 03/06/2015 17/06/2015 000114764447001 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 612/2015 15 26/05/2015 09/06/2015 000114762189001 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 613/2015 120 02/06/2015 29/09/2015 000000501326007 SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES 614/2015 22 05/06/2015 26/06/2015 Laércio Arruda Eleandro Aparecido Miqueletti Diretor Presidente Diretor Financeiro - Previd EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761407002 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 615/2015 16 31/05/2015 15/06/2015 000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 616/2015 15 06/06/2015 20/06/2015 000000085441002 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 617/2015 60 02/06/2015 31/07/2015 000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 618/2015 58 02/06/2015 29/07/2015 000000029841001 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 619/2015 15 16/06/2015 30/06/2015 000114760903001 LIDIANE ALMEIDA COSTA 620/2015 15 17/06/2015 01/07/2015 000000130731001 MARIA MADALENA DA SILVA I 621/2015 30 02/06/2015 01/07/2015 000000025661001 RENILDO FRANCISCO DA LUZ 622/2015 90 20/06/2015 17/09/2015 000000087701001 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 623/2015 15 10/06/2015 24/06/2015 000000501331004 ZELIA REGINA BENITES DUARTE 624/2015 15 01/06/2015 15/06/2015 Diretor Presidente Diretor Financeiro - Previd Laércio Arruda Eleandro Aparecido Miqueletti EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias Licença Inicial Prorrogação 22 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 049/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 059/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo, descartáveis, de copa e cozinha e correlatos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 3 (três) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 01 de junho de 2015. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa no ramo para fornecimento de alimentação hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários da FUNSAUD, para consumo estimado para 12 ( doze) meses. Sendo com entrega parcelada, mediante nota de empenho ou Autorização de Fornecimento. Tudo conforme descrições com especificações e condições mínimas contidas noTermo de Referência, parte integrante do referenciado Edital e demais termos que compõem o Processo de Licitaçãoemtela Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 15 de Junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 07, 09, 13, 22 ADJUDICADO AC DE MELLO E CIA LTDA - ME 144.151,00 02,06,17 e 31 ADJUDICADO DIPOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PROD. LIMPEZA LTDA - EPP 8.974,25 01,03,05,10,1112,15,16,20,21, 23,24,25,26,27,28,29,30 e 34 ADJUDICADO MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 74.206,55 14,18,19 e 33 ADJUDICADO DOURACHOC DOCESE EMBALAGENS LTDA 6.060,00 04 e 08 ADJUDICADO MARCIA DA ROCHA CARRION – ME 52.680,00 33 FRACASSADO - 1 Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição para: Marmitex almoço / janta dietas normais para pacientes / acompanhantes e funcionários. ADJUDICADO Prime Cozinha Industrial Ltda - ME R$ 2.208.000,00 2 Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição para: Marmitex almoço / janta dietas especiais para pacientes. ADJUDICADO Prime Cozinha Industrial Ltda - ME R$ 437.400,00 EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO ITEM DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DOS ITENS EXTRATO DE EMPENHO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n.º 15.469.091/0001-86; MEGAPONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ n° 14.125.604/0001-79. OBJETO: Aquisição de bens móveis para reposição da Câmara Municipal de Dourados/MS. EMPENHO:Nº 432/15, 02 de junho de 2015 VALOR: R$ 9.783,00 (nove mil setecentos e oitenta e três reais,), conforme especificado no convite; DOTAÇÃO:01.031.0101.2108 – 4.4.90.52.00 – Material Permanente. LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 007/2015, Convite n.º 007/2015. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO DE EMPENHO PORTARIA Nº. 184, de 08 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 186, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ALEXANDRE SILVA DUARTE do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, em 08 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO, referente ao período aquisitivo de 19/05/2014 a 18/05/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS 23 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 187, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 188, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 189, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 190, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 191, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 192, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 193, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 194, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora GISELE LEITE MATTOS PUPIN, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015, a partir de 29 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora GISLAINE MACHADO VIANA, referente ao período aquisitivo de 21/06/2014 a 20/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor IVANO SOUSA CLINK PEREIRA, referente ao período aquisitivo de 03/06/2014 a 02/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor JOSÉ CARLOS COINETH DE OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo de 03/05/2013 a 02/05/2014, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora LUCIANEMATSUSHIMADE SOUSA, referente ao período aquisitivo de 12/04/2014 a 11/04/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor ODEIR RAMOS BENITEZ, referente ao período aquisitivo de 21/06/2014 a 20/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora RAFAELA LEITE DE SOUZA, referente ao período aquisitivo de 16/02/2014 a 15/02/2015, a partir de 29 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora REJANE VIEIRANOBRE, referente ao período aquisitivo de 13/06/2014 a 12/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 24 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 195, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 196, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 197, de 11 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 198, de 11 de junho de 2015. Servidora Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora TATIANE VIEIRAMOTA, referente ao período aquisitivo de 13/06/2014 a 12/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor VANDERLEI GAUNA, referente ao período aquisitivo de 08/05/2014 a 07/05/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar ONÉSIMO DE SOUZA do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do VereadorAguilera de Souza,em01 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: ANACLÁUDIATEIXEIRA 40 (quarenta) dias 01/06/2015 a 10/07/2015 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Anízio de Souza dos Santos Membro da entidade Congresso Extraordinário ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS membro da Organização Douradense de Associações Comunitária, ODAC. Tendo em vista que decorrido os trinta dias desde que foi requerido da diretoria executiva para esta convocação, com base no artigo 14 parágrafo 2, e nos artigos, 8°, 9°, 10, 11, 12 e 13 do Estatuto Social da entidade, convoca o congresso municipal para eleição da nova diretoria executiva, conselho fiscal e administrativo da ODAC, a ser realizado no dia 21 de junho de 2015, na sede provisória da ODAC, sito a Rua Clovis Cerzósimo de Souza n° 5.430 JD Piratininga. Dourados MS. Em primeira convocação as 09h00min em segunda e última convocação às 10h00min com encerramento as 16h00min. Devendo os interessados em registrar chapa comparecer até as 08h00min do dia 21 de junho de 2015 na sede da ODAC, para tanto os interessados em concorrer devem obedecer ao exposto no Parágrafo Único do art. 5° do estatuto social daODAC. Dourados, MS, 14 de junho de 2015. AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS 3 J LTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental- (AA), para a atividade de comércio de peças e acessórios para veículos, Localizada junto a Rua Aquidauana Nº 1.396, sala 04, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS, CEP79.806-070. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ENERTEC ELETRICIDADE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO- RLO, para atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira , nº 1494 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Gr Gás Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), Renovação da LicençaAmbiental de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de GLP classe III, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, 374 – Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARIAINÊSSAKAIMEportadora do CNPJ 03.572.391/0001-07 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de COMÉRCIOVAREJISTADE ÁGUAMINERAL, localizada Rua Toshinobu Katayama, 847, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TERRADIESEL DISTRIBUIDORADE COMBUSTÍVEL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, localizada na Rua/Av. 06 s/nº, Quadra 09, Lotes 4,5,12 e 13 – Distrito Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ODAC