ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.990 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 Republica-se por incorreção OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica transformada em via coletora, o percurso da Rua Equador entre as RuasAntonio Cândido de Carvalho e Gelcy Maria Teixeira Marcondes, no Parque das Nações I Plano. Art. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrario. Dourados-MS, 10 de junho de 2015. LEI COMPLEMENTAR Nº 282 DE 10 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera o Anexo V (sistema viário), da Lei Complementar nº 205, de 19 de outubro de 2012”. RESOLUÇÕES Republica-se Por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal NATAL MANOEL DOS SANTOS, matrícula funcional nº “14931-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.214” (um mil, duzentos e catorze) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00013/13-4 do dia 07/02/2013, no período compreendido de: 01/03/1977 a 11/03/1977; 01/01/1978 a 21/04/1978; 22/09/1978 a 08/02/1979; 05/10/1979 a 21/01/1980; 26/02/1980 a 14/11/1980; 11/04/1981 a 27/08/1981; 01/12/1981 a 13/02/1982; 20/02/1982 a 22/12/1982 e de 06/01/1983 a 06/03/1983 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 552/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 709/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA MARIA PADULLA DE FREITAS matrícula funcional nº. “114768072-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/05/2015 a 16/09/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 17/09/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015 Resolução nº. Av/06/833/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/6/893/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/6/894/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/6/893/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/06/897/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lest/05/898/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LP/6/899/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO, matrícula funcional nº. “86531” ocupante do cargo deASSISTENTE DE SERVICOSADMINISTRATIVOS, lotada na SECMUNDEFAZENDA(SEMFAZ), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “10/06/2015 à 06/12/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal KATIUCE PAVAO VIEIRA matrícula funcional nº. “114763882-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/05/2015 a 09/09/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 10/09/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE CRISTINA DE SOUZA ,matrícula funcional nº. “114764334-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ELAINECRISTINAWATERKEMPERDESOUZA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CLEIDE GASPAR ZENGO, matrícula funcional nº. “62781-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo de Especialização Latu Sensu de Neuropsicologia- UNIFIA” (com remuneração), no período de 01/05/2015 a 20/12/2016, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer nº 576/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº. 715/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 33521-1 ANA NERIS RIBEIRO PGM 727/15 580/15 2002-2007 15.06.15 a 14.09.15 11671-1 ANTONIO JUVENAL FERREIRA SEMAD 729/15 581/15 1993-1998 31.07.15 a 30.10.15 114760267-1 ELIANE COSTA GUIMARAES SEMS 730/15 582/15 2004-2009 01/07/15 a 30.09.15 14461-1 MANOEL RIBEIRO DA SILVA SEMS 731/15 583/15 1994-1999 01.07.15 a 30.09.15 14461-1 MANOEL RIBEIRO DA SILVA SEMS 731/15 583/15 1999-2004 01.10.15 a 31.12.15 14461-1 MANOEL RIBEIRO DA SILVA SEMS 731/15 583/15 2004-2009 01.01.15 a 31.03.16 EXTRATODE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPRÊMIOPOR ASSIDUIDADE 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 Portaria Benef. nº 058/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA N.º 06/CORR/GMD/2015 Eugenio Mendes – Inspetor 3ª Cl.GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ALVINADESANT’ANADASILVAe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidoraALVINADE SANT’ANADASILVA, matrícula 3661-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 17 de junho de 2015. O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos narrados no Termo de Declaração da Senhora Nilza Maciel de Oliveira, portadora do RG nº 609223 SSP/MS, em face dos servidores Rodrigo Vitorino da Cruz matricula 114.763.512-2, por infringido em tese o artigo 96, XII da LC 121 de 31 de dezembro 2007 e o servidor Odair Faleiros da Silva Junior matricula 44121-1, por ter infringido emtese, o artigo 95, II daLC121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais:Wayne César Ruiz, matrícula 44231-1 como presidente; Ivonete da Silva C. Pinho matricula 43931-1 e Luiz Sérgio Gabriel , matrícula 44031-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 16 de Junho de 2015. EDITAL/SEMAS N.º 001/2015 – SELEÇÃO DE PROJETOS DE PROGRAMASEPROJETOSSOCIAIS A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna publico o Edital que dispõe sobre as normas para seleção de projetos de programas e projetos sociais, que será regido pelas normas e condições constantes neste Edital. 1.DAAPRESENTAÇÃO 1.1 –ASecretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, no exercício de suas atribuições, estabelece os seguintes critérios para habilitação e aprovação de programas e projetos de entidades de atendimentos registradas e regularizadas com inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, se for o caso, por mais de dois anos. 1.2 –Os projetos deverão ser apresentados de acordo com o roteiro, em três (3) vias (original, acompanhado de duas cópias), estando todas as suas páginas numeradas e rubricadas, sendo a última página assinada e carimbada pelo presidente da entidade; 1.3 – Modelo do plano de trabalho, de acordo com a tipificação nacional de serviços socioassistenciais e a declaração de contrapartida deverão ser solicitados na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Gestão do SUAS – no Núcleo deApoio e Articulação com a Rede Socioassistencial – Núcleo de Convênios, que serão entregues digitalizados (via pen drive ou e-mail); 1.4 –Aentidade somente poderá encaminhar apenas 01 (um) projeto; 1.5 – O não cumprimento das características descritas neste edital implicará no imediato indeferimento do projeto; 1.6 – Os projetos apresentados e seus anexos não serão devolvidos, qualquer que seja o resultado da seleção. 2.PÚBLICOALVO 2.1 – Entidades de atendimento não governamentais da rede socioassistencial do município de Dourados devidamente inscritas por dois anos e regularizadas no Conselho Municipal deAssistência Social -CMAS. 3.DOVALOR 3.1 – Fica determinado o valor de R$ 100, 000,00 (cem mil reais) do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS. Que serão divididos entre as entidades de atendimentos habilitadas e selecionadas para participarem como convenente na aplicaçãoemprogramas e projetos sociais 3.2 – Recurso poderá financiar reformas ou aquisição de material permanente e será repassado à entidade mediante convênioemuma única parcela; 3.3 – Eventual saldo remanescente do valor indicado no item 3.1 retornará ao Fundo de Investimento Social – FMIS. EDITAIS Resolução nº. Av/06/900/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal WAYNE CESAR RUIZ, matrícula funcional nº “44231-1”, ocupante do cargo efetivo de INSPETOR GERAL, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Desaverbação do Tempo de Serviço de “613” (seiscentos e treze) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, no período compreendido de: 15/03/1982 a 14/07/1982; 01/07/1986 a 29/07/1986; 22/09/1986 a 30/10/1986; 01/08/1988 a 30/09/1988; 01/01/1989 a 31/07/1989; 01/10/1989 a 30/11/1989 e de 01/09/1990 a 31/12/1990, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 577/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 698/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Junho de 2015. PORTARIAS 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 Parágrafo único: Para aprovação e execução de qualquer tipo de reforma ou ampliação, a entidade deverá comprovar a propriedade do imóvel, mediante apresentação, junto ao projeto, do documento original de matrícula do imóvel ou cópia autenticada desse documento, devidamente registrada no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Dourados-MS. É obrigatória a apresentação do projeto técnico arquitetônico da reforma. 4. DACARACTERÍSTICADOPROJETO 4.1 – O projeto deverá ser impresso em papel A4, tendo como fonte times new roman ou arial, tamanho 12, deverá conter capa, “logo” e nome da entidade, nome, telefone e endereço eletrônico do responsável técnico do projeto e do presidente da entidade; todo texto deverá ser inscrito com espaçamento entre linhas de 1,5, conformeAnexo I; 4.2 – Apresentação de declaração de contrapartida, assinada pelo (a) presidente da entidade, com percentual máximo de 10% (dez por cento), caso o valor do projeto ultrapasse o informado no edital, conformeAnexo III; 4.3 – A introdução deverá apresentar sucintamente o projeto, como será desenvolvido, contemplando, entre outros, seu objeto e população alvo; 4.4 – A justificativa deverá apresentar a importância e a contextualização do projeto; 4.5 – No objetivo, a descrição clara e sucinta dos objetivos, mostrando ser exequível, viável e coerente com o objeto apresentado; 4.6 – Na metodologia descrever estratégias, ações e atividades contemplando os objetivos propostos, cronograma de execução e metas definidas; 4.7 –Aavaliação deverá contemplar as estratégias que serão utilizadas no projeto (instrumentais que permitam acompanhar periodicamente a execução do projeto e avaliem o alcance dos objetivos); 4.8 – O cronograma deverá apresentar a planilha de visualização do projeto, com descrição das ações propostas a serem executadas no período a contar da data do repasse financeiro; 4.9 – Nos recursos apresentar a planilha orçamentária (plano de aplicação) com descrição dos itens e gastos, correspondente ao valor do projeto, acrescido de contra partida, se for o caso; 4.10 – Apresentar, no item plano de aplicação, 03 orçamentos dos itens a serem adquiridos pelo menor preço; 4.11 – O responsável pelo projeto e o respectivo presidente, da entidade deverão assinar o projeto e o plano de trabalho, e se for o caso, a declaração de contrapartida encaminhando ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, mediante ofício; 4.12 –Oprojeto deverá constarumúnico objeto; 4.13 –Apresentar projeto técnico arquitetônico, não ultrapassando o valor apurado no rateio entre as entidades habilitadas; anexando no mínimo três orçamentos de diferentes empresas, estes não podendo ser cópia, constando carimbo, CNPJ e assinatura do responsável pela empresa; 4.14 – Apresentar documentos indicados no anexo I, seguindo a ordem constante no referidoAnexo. 5.DOSREQUISITOS 5.1 –Aentidade não governamental que presta serviço de atendimento deverá estar devidamente regularizada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, e se for o caso, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente –CMDCA. 5.2 – Estar sem pendência convenial junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, e outros órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal. 6.DOCRITÉRIODESELEÇÃO 6.1 – Será nomeada uma comissão para habilitação e análise dos projetos formada por membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a qual será indicada por resolução conjunta. Sendo vedada a participação na comissão técnica de habilitação e análise de projetos representantes das entidades participantes. 6.2 – As entidades participantes do Edital deverão apresentar os documentos constantes noAnexo I, para que seja realizada a conferência para a habitação ou não da entidade. 6.3 – O procedimento de habitação consiste na análise da documentação apresentada pela entidade, onde será detectado se a mesma é apta ou não para a celebração de convênio. 6.4 – Concluído o procedimento de habilitação no prazo máximo de cinco dias úteis, a comissão publicará edital indicando os valores e as entidades aptas à celebração de convênios. Convocando-as para apresentarem o projeto nos moldes do Anexo II e item 4. deste Edital. 6.5Aelaboração do projeto deverá obedecer os itens constantes no presente edital, redigido com coerência entre objeto do projeto, justificativa, objetivo e metodologia. 6.6 – O projeto deverá ser apresentado dentro do valor indicado no edital de habilitação e convocação. Caso a entidade apresente projeto com valor superior ao apurado, deverá apresentar Declaração de Contrapartida constante noAnexo III, e que não poderá ser superior ao indicado no item 4.2 deste Edital. 7. DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃOEPROJETO 7.1 – As entidades deverão apresentar a documentação constante no Anexo I acompanhada de oficio endereçado ao Núcleo de Apoio e Articulação com a Rede Sociassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS com sede a Rua João Rosa Goes n.º 395- Centro, até o dia 30 de Junho de 2015, no horário das 08h às 13h. 7.2 – Os documentos ou projetos entregues fora do período estabelecido serão automaticamente eliminados do processo de Seleção. 7.3-Oprazo para a apresentação do projeto será indicadoemEdital especifico. 8.PRAZOPARAEXECUÇÃODOOBJETO 8.1 –Oprojeto terá prazo de noventa dias para a execução do objeto, contados após a celebração do convênio. 8.2 – O referido convênio poderá ser prorrogado mediante apresentação de justificativa pela entidade. 9.DOSANEXOS 9.1 –ANEXOI- Relação de Documentos. Anexo II – Projeto Básico. Anexo III – Declaração de Contrapartida. 10.DAPUBLICAÇÃO 10.1 – O resultado da Habilitação e Convocação para apresentação do Projeto será publicadoemDiário Oficial do Município por meio de Resolução Conjunta. 11.DAEXECUÇÃO 11.1 – Após aprovado o projeto pela Comissão Técnica, e publicado resultado em Diário Oficial do Município será celebrado convênio entre a Secretária Municipal de Assistência Social e a entidade conforme o objeto pactuado. 12.MONITORAMENTOEAVALIAÇÃO 12.1 – Os projetos selecionados e aprovados serão objeto de acompanhamento técnico e financeiro, complementado com visitas técnicas, por técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e conselheiro do CMAS objetivando o cumprimento do objeto. 13.DAPRESTAÇÃODECONTAS 13.1 –AEntidade Contemplada deverá abrir conta bancária especifica do convênio em instituição financeira oficial Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), para movimentação do referido convênio; 13.2 – Caberá às entidades contempladas, executar o recurso do convênio dentro do prazo de vigência estabelecido; 13.3 – A prestação de contas deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (TRINTA) dias, a contar do término da vigência do convênio, de acordo com o artigo 16 e 17 do Decreto 3.439 de 03 de fevereiro de 2005. 15 de junho de 2015. LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social Checklist SITUAÇÃO 1. Ofício solicitando habilitação para celebração de convênio referente a Programas e Projetos; 2. Fotocópia da Ata de eleição e posse da atual diretoria (deverá constar nome do representante legal no município de Dourados); 3. Fotocópia da alteração da Ata de eleição (se for o caso); 4. Fotocópia do CPF e RG do (a) Presidente; 5. Certidão Negativa de Tributos Federais e a Dívida Ativa da União; 6. Certidão Negativa de Tributos Estadual; 7. Certidão Negativa de Débitos Tributários e Não Tributários Municipal; (não se trata de tributos relativos somente ao imóvel); 8. Certidão Negativa de Débito do FGTS; 9. Certidão Negativa de Débito do INSS; 10. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, (se for o caso); 11. Certificado de Entidade inscrita no CMDCA, (quando for o caso); 12. Certificado de Entidade inscrita no CMAS; 13. Declaração de Utilidade Pública Federal; 14. Declaração de Utilidade Pública do Estado de Mato Grosso do Sul; 15. Declaração de Utilidade Pública do Município de Dourados; 16. Comprovante de Inscrição da entidade no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ; 17. Fotocópia do Estatuto Social registrado com firma reconhecida ou Regimento Interno (quando for o caso) 18. Balanço Patrimonial do ano de 2014 19. Alvara da Vigilância Sanitária ANEXO - I RELAÇÃO DE DOCUMENTOS Obs: Os documentos deverão serem entregues de acordo com a ordem constante no Anexo I 05 EDITAIS ANEXO II PROJETO Carimbo/Assinatura Diretor/coord. Carimbo/Assinatura do Presidente ANEXO III DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CONTRAPARTIDA Assinatura do Presidente da Entidade EDITAL N.º 12 DE 25/05/2015 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/ACESSUAS/SEMAS. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal de Assistência Social EDITAL N.º 15 DE 25/05/2015 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS. EDITAL N.º 16 DE 25/05/2015 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/SEMAS. 1.DADOSCADASTRAIS 1.1 Entidade /Órgão Convenente: 1.2 CNPJ: 1.3 Endereço: 1.4 Cidade: Dourados U.F.:MS C.E.P: 1.5Telefone: Fax: 1.6 Banco: Conta Corrente: Agência: Obs:Abrir conta especifica para a transferência do recurso do convênio 1.7Nomedo Responsável Legal: 1.8 C.P.F.: 1.9 R.G./ Órgão Expedidor / Data de Emissão: 1.10 Endereço 1.11 C.E.P: 2.DESCRIÇÃODOPLANODETRABALHO 2.1 Tipificação do Serviço (RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009) 2.2 Descrição do Objeto 2.3 Público alvo 2.4 Introdução.Aintrodução deverá apresentar sucintamente o projeto, como será desenvolvido, contemplando, entre outros, seu objeto e população alvo. 2.5 Justificativa da proposição.Ajustificativa deverá apresentar a importância e a contextualização do projeto. 2.6 Objetivo Geral. No objetivo, a descrição clara e sucinta dos objetivos, mostrando ser exequível, viável e coerente com o objeto apresentado. 2.7 Metodologia (desenvolvimento das ações) descrever estratégias, ações e atividades contemplando os objetivos propostos, cronograma de execução e metas definidas. 2.8 Cronograma de execução deverá apresentar a planilha de visualização do projeto, com descrição das ações propostas a serem executadas no período a contar da data do repasse financeiro. 2.9Avaliação (estratégia a ser utilizada para acompanhar e analisar se o objetivo do projeto está sendo alcançado PLANODEAPLICAÇÃO Obs. Observar as vedações da Resolução Nº 01/2015 Dourados,MS_____ de ______________________ de 2015 Declaro, em conformidade com o orçamento vigente da entidade, que dispomos dos recursos financeiros, no valor de R$ XX.000,00 (XXX mil reais) para participação na contrapartida ao repasse de recursos destinados. Publicado por meio da Resolução Nº 01/2015 - pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em Diário Oficial de Dourados. Declaro também que, na hipótese de eventual necessidade de um aporte adicional de recursos, esta entidade se compromete pela sua integralização, durante a vigência do Convênio que vier a ser celebrado. Dourados/MS, O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, prorroga a vigência do presente Processo Seletivo Simplificado até o início da nomeação dos aprovados no concurso público, nos termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007 e Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado em 18/05/2015 referente ao Inquérito Civil n.º 139/2008 da 10ª Promotoria e Procedimento e Procedimento Preparatório n.º 35/2015 da 16ª Promotoria, ambos processados no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul da Cidade de Dourados – MS. Dourados - MS, 25 de maio de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, prorroga a vigência do presente Processo Seletivo Simplificado até o início da nomeação dos aprovados no concurso público, nos termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007 e Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado em 18/05/2015 referente ao Inquérito Civil n.º 139/2008 da 10ª Promotoria e Procedimento e Procedimento Preparatório n.º 35/2015 da 16ª Promotoria, ambos processados no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul da Cidade de Dourados – MS. Dourados - MS, 25 de maio de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, prorroga a vigência do presente Processo Seletivo Simplificado até o início da nomeação dos aprovados no concurso público, nos termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007 e Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado em 18/05/2015 referente ao Inquérito Civil n.º 139/2008 da 10ª Promotoria e Procedimento e Procedimento Preparatório n.º 35/2015 da 16ª Promotoria, ambos processados no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul da Cidade de Dourados – MS. Dourados - MS, 25 de maio de 2015. Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal de Assistência Social Murilo Zauith Ledi Ferla Prefeito de Dourados Secretária Municipal de Assistência Social Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 Início Término 1 2 META ATIVIDADE DURAÇÃO * Aqui a entidade poderá incluir mais linhas conforme a necessidade Item Descrição do Produto Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 2 3 4 5 VALOR TOTAL * Aqui a entidade poderá incluir mais linhas conforme a necessidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 13/2015, de 17 de Junho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Distribuidora de Malha Dourados LTDA 12512001 Sem Endereço. 1.756/2014 R$ 687,23 Fabiana Gomes da Silva R: Nely Todesquini, s/n. Jd. Santa Maria. Dourados/MS Sócio: R: Nely Todesquini, s/n. Jd. Santa Maria. Dourados/MS -Fabiana Gomes da Silva Fofão Modas LTDA 13106007 R: Espanha, 0. Alto das Paineiras. Dourados/MS 2.004/2014 R$ 718,68 Fraga e Silva LTDA 20773005 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1077. Centro. Dourados/MS 2.009/2014 R$ 535,78 Francisco Elizeu dos Santos R: Ipiranga, 48850. Vila Rosa. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Francisco Elizeu dos Santos Francisco José Ximenes 5018005 Av. Weimar Gonçalves Torres, 958. Centro. Dourados/MS 2.018/2014 R$ 698,34 Francisco Lorenco de Lima R: Cuiabá, 1622. Jd. Londrina. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 10. Pq. das Nações. Dourados/MS -Francisco Lorenco de Lima 25067712 2.660/2013 R$ 1.847,15 12794007 2.016/2014 R$ 520,65 20498004 2.019/2014 R$ 260,23 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 06 EDITAIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 Francisco Santelli - ME 22712003 Av. Presidente Vargas, 995. Centro. Dourados/MS 2.021/2014 R$ 520,63 Franco & Espíndola Ltda – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1546. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Antonio Emílio de Figueiredo, 2250. B. Centro. Dourados/MS -Neris Franco Espindola R: Antonio Emílio de Figueiredo, 2250. B. Centro. Dourados/MS -Edson Francisco Franco Espindola Frimar Comércio de Frios LTDA R: Tramandai, 120. 3º Plano. Dourados/MS Sócios: R: Tramandai, 120. 3º Plano. Dourados/MS -Ocimar Custodio de Souza R: Joaquim Alves Taveira, 5601. Jd. Guanabara. Dourados/MS -Hicham Abdalla Garrote Agropecuária LTDA 20656009 Sem Endereço. 2.062/2014 R$ 852,92 Gomes & Antonow LTDA R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Elio Antonow R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Nerita Gomes Antonio Hermenegildo Agostinho – Me Av. Marcelino Pires, 4590. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 492. Pq. das Nações. Dourados/MS -Hermenegildo Augustinho Hernandes & Prietto Ltda R: Aquidauana, 476. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Aquidauana, 0. s/n. Lote 06 Quadra P/c. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Silvio Sanches Hermandes Av. Presidente Vargas, 425. Centro. Dourados/MS -Larte Jose Prieto Idealbeer Distribuidora de Bebidas Ltda – Epp R: Eulália Pires, 2284. Jd. Tropical. Dourados/MS Sócios: R: Eulália Pires, 2284. Jd. Tropical. Dourados/MS -Eder Ibanes Av.Weimar Gonçalves Torres, 1020. Centro. Dourados/MS -Wander Mendonça Nogueira Ilson Pereira de Moraes 14472007 Sem Endereço. 2.177/2014 R$ 514,93 Indiana Agro Ind. Importação e Exportação Ltda Rod Dourados/Caarapo,0. KM 06 Faz. Cedro. Zona Rural. Sócios: R: Firmino Vieira de Matos, 564. Jd. América. Dourados/MS -Joel Pereira Correia R: Onofre Pereira de Matos, 1159. Centro. Dourados/MS -Geraldo Maffucci Correa Ivonete Alves de Morais 100033733 R: Leônidas Alem, 3515. Jd. Rasslem. Dourados/MS 2.228/2014 R$ 520,63 Izaías Marques Vieira & Cia LTDA – EPP Av. Marcelino Pires, 3003. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 1007. Jd. Central. Dourados/MS -IzaiasMarques Vieira R: Venezuela, 1565. Pq. das Nações. Dourados/MS -Luiz Mario Toledo R: Venezuela, 1565. Pq. das Nações. Dourados/MS -Abigail de Brito Silva Toledo R: Major Capilé, 1007. Jd. Central. Dourados/MS -Maria Nelia Gonzaga Vieira J. S. Comércio de Pneus Ltda- ME Av. Marcelino Pires, 6040. Vila Ubiratan. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 6040. Vila Industrial. Dourados/MS -Silmara Moreira da Silva Gomes Av. Marcelino Pires, 6040. Vila Industrial. Dourados/MS -Balduino Gomes Mascarenho Filho Jabes Transportes Rodoviários Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 2190. Sala 23. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 2190. Sala 23. Centro. Dourados/MS -Suely Martins Stein Casarin R: 27, s/n. Alto do Indaiá. Dourados/MS -Julio Sergio Pereira da Silva Jacyara Cortez de Lucena e Cia LTDA 6403000 R: Rio Grande do Sul, 155. Jd. América. Dourados/MS 2.255/2014 R$ 517,69 Janaína Ferreira – ME R: Hayel Bon Faker, 2937. Kety Galeria sala 107. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Ozório Nunes Siqueira, 781. Jd. Flórida. Dourados/MS -Janaina Ferreira Janaína Marcela Cenci Casari – ME R: Vinte de Dezembro, 650. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Luiz Egydio de Cerqueira Cezar, 2395. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Janaina Marcela Cenci Casari Janete Maria Ximenes Vera 2882000 Av. Joaquim Teixeira Alves, 400. Jd. Clímax. Dourados/MS 2.268/2014 R$ 694,41 João Batista Giroldo – ME R: S 4, 1420. Chácara Califórnia. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -João Batista Giroldo João Bosco Gomes da Silva 21412006 R: Coronel Noronha, 445. Vila Industrial. Dourados/MS 2.356/2014 R$ 517,69 João Bosco Gonçalves Sabura ME Av. Marcelino Pires, 1946. Sala 01. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -João Bosco Gonçalves Sabura João Júnior Avelino da Silva 9716017 R: Dois, 702. Pq. das Nações. Dourados/MS 2.360/2014 R$ 694,41 João Marcos Pereira Fernandes – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111. Salas 03 e 04. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Santiago, 940. Vila São Luiz. Dourados/MS -João Marcos Pereira Fernandes 2.173/2014 R$ 342,97 1000012180 2.186/2014 R$ 264,08 100055621 2.229/2014 R$ 520,63 1000032920 2.253/2014 R$ 694,41 1000007690 2.241/2014 R$ 694,41 100025528 2.147/2014 R$ 128,31 100050140 2.146/2014 R$ 431,39 100029396 100106641 2.025/2014 R$ 342,97 20515006 2.030/2014 R$ 520,63 13292005 2.102/2014 R$ 1.018,62 100053025 2.263/2014 R$ 694,41 100038000 2.264/2014 R$ 341,04 100068340 2.353/2014 R$ 694,41 100090222 2.357/2014 R$ 694,41 100103510 2.361/2014 R$ 341,04 João Ramão Batista – ME Av. João Eduardo Izidoro, s/n. Vila Vargas. Dourados/MS Sócio: R: Cinco, 30. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -João Ramão Batista L M Comercio de Tecidos e Confecções Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 2680. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Jose Stropa, 655. Chácara 26. Dourados/MS -Dinalva da Silva Dias R: Jandaia, 1705. Jd. Vista Alegre. Dourados/MS -Luzia Mattos Dias Monteiro Correa Construtora Ltda - ME 25067579 R: Santa Fé, s/n. Residencial Santa Fé. Dourados/MS 2.350/2013 R$ 2.947,09 Paulo Augusto Coca do Nascimento Me 23060000 R: Floriano Brum, 265. Jd. Paulista. Dourados/MS 2.897/2014 R$ 517,69 Paulus Comércio de Peças e Serviços para Tratores LTDA – ME Av. Marcelino Pires, 5553. Jd. São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Luiz Paulo dos Santos Filho R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Leandro Paulo dos Santos Pedro Dias Estulano 18867006 R: Santos Dumont, 1268. Vila Rosa. Dourados/MS 2.918/2014 R$ 257,35 Pedro Lourenço de Sales – ME R: Ivinhema, 3562. Vila Esperança. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Pedro Lourenço de Sales Peniel Correias e Peças LTDA 14647001 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1972. Centro. Dourados/MS 2.923/2014 R$ 694,41 Pepsi Comércio e Representações LTDA 12461008 Av. Marcelino Pires, 1091. Centro. Dourados/MS 2.924/2014 R$ 341,04 Perci Alfonso Walter EPP R: Maria da Glória, 957. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Maria da Glória, 957. Vila Industrial. Dourados/MS -Perci Alfonso Walter Pereira & Correa Ltda – Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 2669. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 3233. Jd. Central. Dourados/MS -Ricardo Pereira Correia R: Ciro Melo, 2380. Centro. Dourados/MS -Marcio Fernando Almeida Correa 100120539 2.929/2014 R$ 345,15 100041370 2.926/2014 R$ 861,84 375004 2.366/2014 R$ 617,69 100142184 2.399/2014 R$ 173,09 100054188 2.911/2014 R$ 517,69 100059694 2.919/2014 R$ 517,69 07 EDITAIS NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 Emerson Ricardo Kintschev Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2015 NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS: DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, representada pelo Sr. DALCEUGONSALVESFERREIRA. COMERCIAL T & C LTDA – EPP, representada pela Sra. TANIA REGINA CORTEZCALUX. I.A. CAMPAGNAJUNIOR & CIA LTDA– EPP, representada pelo Sr. IZOLITO AMADORCAMPAGNAJUNIOR. COMERCIAL ISOTOTAL LTDA – EPP, representada pela Sra. ANA LUZIA GOMES. PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA – EPP, representada pelo Sr. NÉDIO JUSTINO MASSOCHINJUNIOR. POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP, representada pela Sra. LENIR GREGANINICARMONA. RENOVAPRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA– ME, representada pela Sra. MARIAJANETEMACEDOSALES RAFAEL ARANTES BISPO – ME, representada pelo Sr. RAFAEL ARANTES BISPO. MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME, representada pela Sra. MÁRCIA DA ROCHACARRION. JARAGUÁ MERCANTIL LTDA – ME, representada pela Sra. LAUDINEIA CAMPOSMACHADO. ROYAL DISTRIBUIDORALTDA, representada pelo Sr. LEANDRO MORI DO COUTO. PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP, representada pelo Sr.ANTONIOMARCOSVIEIRADASILVA. CIRUMED COMÉRCIO LTDA, representada pelo Sr. AURÉLIO NOGUEIRA COSTA. CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA, representada pela Sra. VERA LUCIADESOUSA. GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA – EPP, representada pela Sra. ÉRICA VERNILEPEREIRAVEZONO. ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 014/2015, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015, devendo comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Compras no seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até as 13:30 Horas do dia 23 de Junho de 2015. Dourados/MS, 17 de Junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 069/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE CABINE SIMPLES-4X2, VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6. HATCH), ZERO QUILÔMETRO,ASEREM UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 Pereira & Correia Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2420. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 3233. Jd. Central. Dourados/MS -Ricardo Pereira Correia R: Ciro Melo, 2380. Centro. Dourados/MS -Marcio Fernando Almeida Correia Pereira & Valerio Ltda – ME R: José Valério dos Santos, 905. Pq. Das Nações ||. Dourados/MS Sócios: R: José Valério dos Santos, 905. Pq. Das Nações ||. Dourados/MS -Rogério Valerio R: José Valério dos Santos, 905. Pq. Das Nações ||. Dourados/MS -Edite Pereira Valerio Perola Comércio de Utilidades Domésticas Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 2458. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Epifanio Ribeiro da Silva, 900. João Paulo ||. Dourados/MS -Hernandes Bezerra Rodrigues R: Epifanio Ribeiro da Silva, 900. João Paulo ||. Dourados/MS -Keila da Cruz Costa Rodrigues Ponto Certo Utilidades Domésticas Ltda Av. Marcelino Pires, 1959. N=1959 A. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Syçvia Lapa Pontalti Amorim R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Claudine Bobato Amorim Ponto Certo Utilidades Domésticos Ltda Av. Marcelino Pires, 2060. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Sylvia Lapa Pontalti Amorim R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Claudine Bobato Amorim Ponto Net Informática e Celular Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1095. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 1095. Centro. Dourados/MS -Jose Agnaldo Amancio Lopes Av. Marcelino Pires, 1095. Centro. Dourados/MS -Renato Amancio Lopes Porciuncula & Sperti Ltda ME R: dos Missionários, 210. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: dos Missionários, 210. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Alex Sperti Rocha R: dos Missionários, 210. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Luciano Jose Alves Porciuncula Praconi e Avila LTDA 13540009 R: Doutor Nelson de Araújo, 583. A. Jd. Central. Dourados/MS 2.969/2014 R$ 694,41 Prata e Fontoura Ltda ME R: Jose de Matos Pereira, 4590. Alto das Paineiras. Dourados/MS Sócios: R: Doutor Camilo Hermelindo da Silva, 4590. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Agenor Fontoura Marquez R: Iguassu, 1635. Vila Barros. Dourados/MS -Eva Marieta Prata dos Santos Fontoura Principal Caça e Pesca Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2070. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 345. Jd Tropical. Dourados/MS -Marcos Antonio Sconhetzki R: Iracema, 1065. Bnh |V Plano. Dourados/MS -Cleunice Gomes Ribeiro Sconhetzki Roseli Claudino Rodrigues – ME R: Major Capilé, 3265. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Roseli Claudino Rodrigues Triangulo Nutrição Animal Ltda 14592002 Sem Endereço. 44.105/2013 R$ 2.364,21 100016936 2.980/2014 R$ 341,04 1000019486 2.974/2014 R$ 169,59 100100210 2.959/2014 R$ 694,41 100133533 2.960/2014 R$ 341,04 2.957/2014 R$ 694,72 22431004 2.958/2014 R$ 117,26 22435000 41.429/2013 R$ 517,69 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 100074499 2.928/2014 R$ 694,41 100013732 2.931/2014 R$ 517,69 100016626 2.935/2014 R$ 649,41 20882009 08 LICITAÇÕES 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/06/2015 (trinta de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 16 de junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 172/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENCIAMENTO DO USO DE SISTEMA DESIF PARA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS OBEDECENDO INTEGRALMENTE O MODELO ABRASF VERSÃO 2.3, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através de Comunicação Interna-CI n° 178/2015, emitida pela Secretaria Municipal de Fazenda, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 15 de junho de 2015. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 005.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/KM PARTES: APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.490,00 DATADEASSINATURA: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.327,25 DATADEASSINATURA: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 18.247,28 DATADEASSINATURA: 08/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 21.690,00 DATADEASSINATURA: 08/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.878,00 DATADEASSINATURA: 08/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.670,15 DATADEASSINATURA: 08/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 24.932,50 DATADEASSINATURA: 08/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 403,35 DATADEASSINATURA: 08/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMKátia Marques Barbosa AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.747,20 DATADEASSINATURA: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação 09 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/KM EXTRATO DE CONTRATO Nº 00101/2015/APM/KM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/KM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/KM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/KM EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/RC EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2014/APM PARTES: APMdoCEIMKátia Marques Barbosa Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.694,00 DATADEASSINATURA: 10/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMKátia Marques Barbosa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.954,32 DATADEASSINATURA: 10/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMKátia Marques Barbosa Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.069,92 DATADEASSINATURA: 10/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMKátia Marques Barbosa Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.666,88 DATADEASSINATURA: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMKátia Marques Barbosa Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 270,72 DATADEASSINATURA: 10/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.604,80 DATADEASSINATURA: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 297,20 DATADEASSINATURA: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 17.659,21 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRecanto da Criança Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 146,16 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 12.088,76 DATADEENCERRAMENTO: 15/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 14.556,42 DATADEENCERRAMENTO: 15/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArthur Campos Mello MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 5.500,56 DATADEENCERRAMENTO: 15/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 10 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/RS PARTES: APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA AGROFORM PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 22.556,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 40.105,35 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros. EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 612,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros. FORTECOMERCIODECARNESEDERIVADOSLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 131,20 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.839,90 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 686,44 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros. TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 819,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 17.829,00 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real CLAUDIOBARBOSA EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 15.344,10 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 3.549,76 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real. COMERCIALT&CLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.023,00 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 2.184,00 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real EMBUTIDOSTRADIÇÃO– EIRELI -ME PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 1.147,50 DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Raio de Sol ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.067,45 DATADEENCERRAMENTO: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 11 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 237/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DE OUTRO LADO O INSTITUTOEUVALDOLODI- IEL CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTES: Secretaria Municipal deAdministração Secretário – JoãoAzambuja CPF nº 363.205.608-00 Secretaria Municipal de Saúde Secretário – Sebastião Nogueira Faria CPF nº 051.407.811-15 Secretaria Municipal de Educação Secretária – Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF nº 404.903.431-04 CONVENENTE:INSTITUTOEUVALDOLODI - IEL CNPJ – 15.411.218/0001-06 REPRESENTANTE: Bergson Henrique da SilvaAmarilla CPF – 313.158.361-49 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Convênio PMD nº 237/2014 por mais 01 (um) ano, com vencimento para 01/07/2016. CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas. Dourados, 08/06/2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2015 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS A.CDEMELLO&CIALTDA–ME Ref. Processo de Licitação nº 049/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTAVEIS, DE COPA E COZINHA E CORRELATOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$. 144.151,00 (Cento e Cinqüenta eHumMil Reais) DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DIPOLINDUSTRIAECOMERCIODEPRODUTOSPARALIMPEZALTDA Ref. Processo de Licitação nº 049/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTAVEIS, DE COPA E COZINHA E CORRELATOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$. 8.974,25 (Oito Mil Novecentos e Setenta e Quatro Reais eVinte e Cinco Centavos) DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME Ref. Processo de Licitação nº 049/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTAVEIS, DE COPA E COZINHA E CORRELATOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.206,55 (Setenta e Quatro Mil Duzentos e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DOURACHOCDOCESEEMBALAGENSLTDA-ME Ref. Processo de Licitação nº 049/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTAVEIS, DE COPA E COZINHA E CORRELATOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO JOSE DONIZETE DA SILVA 13761-1 SEMSUR 496/2015 ABONO PERMANENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 12 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$. 6.060,00 (Seis Mil e Sessenta Reais) DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MARCIADAROCHACARRION-ME Ref. Processo de Licitação nº 049/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTAVEIS, DE COPA E COZINHA E CORRELATOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$. 52.680,00 (Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Oitenta Reais) DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 10646-1 Transporte Escolar 09/06/2015 52.777,99 Governo Federal 12020-0 Merenda Escolar 13/04/2015 321.564,00 Governo Federal 12020-0 Merenda Escolar 18/05/2015 316.788,00 Governo Federal 12020-0 Merenda Escolar 19/05/2015 4.776,00 Governo Federal 12020-0 Merenda Escolar 09/06/2015 321.564,00 Governo Federal 16043-1 MASIGD-SUAS 08/05/2015 12.320,44 Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 14/04/2015 26.000,00 Governo Federal 16.049-0 FMASPTMC 08/05/2015 20.949,04 Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 20/04/2015 383.246,54 Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 20/05/2015 379.502,02 TOTAL 1.839.488,03 Dourados, 15/06/2015 DEMAIS ATOS/RECEBIMENTOS DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº14/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1339/2015 20313 Abrigo dos Menores Necessitados de Dourados Edgar Xavier de Matos, Q – 06 L – A/Jd.Independência 1559/2015 89058 Adriana Barroso Vaz Claudio Goelzer N°1760, Q – 11, L – 15/Res.Santa Fé 1333/2015 6968 Adriane Eidam Geronimo Marques de Matos, Q – 11, L – 01/ Pq. Monte Carlo 1364/2015 46629 Adriano de Souza Flores Pedro Celestino N°445, Q – E, L – 08/ Centro 1352/2015 23266 Agnaldo Miguel dos Santos Mendes e Esposa Cafelândia N°1290, Q – 95, L – 18/Jd.Água Boa 1391/2015 3095 Alan Pereira Cavalcante José Roberto Teixeira, Q – 38, L – 05/Altos do Indaiá 1340/2015 8275 Alessandro Pereira de Lima e Outros Weimar Junior, Q – 04, L – 05/Jd.Universitário 1356/2015 68100 Alkindar Matos Rocha Pedro Rigotti, Q – 02, L – 07/Jd. Santo Antonio 984/2015 44817 Alzira Donata do Nascimento Frei Antonio, Q – 129, L – 24/Jd.Água Boa 1554/2015 6805 Ana Paula Maragoni Palhano Mc – 02, Q – 03, L – 09/Pq.Monte Carlo 1395/2015 3111 Anderson Rodrigues Lima Caires Thealmo João Loris, Q – 35, L – 04/Altos do Indaiá 1404/2015 24201 Andre Borges de Oliveira Gonçalves Vilson Gabiatti, Q – 134, L – 11/Jd.Água Boa 1390/2015 2994 Andre Crippa Rua 26, Q – 19, L – 08/Altos do Indaiá 1550/2015 24144 André Luiz dos Santos e Outros Bela Vista, Q – 10, L – 01/Jd.Manoel Rasselen 1365/2015 52862 André Rodrigues Favilla e Outros Nelson Santore, Q – 04, L – 02/ Chácara Flora 1686/2015 21703 Anedinos Pereira Clovis Bevilaqua, Q – 05, L – 01/Jd.Londina 1002/2015 40966 Antonio Jonas da Silva Alfenas, Q – 28,L – 19/Jd.Jóquei Clube 1405/2015 24028 Argemiro Farias de Souza Vilson Gabiatti, Q – 139, L – 09/Jd.Água Boa 1549/2015 24029 Argemiro Farias de Souza Vilson Gabiatti, Q – 137, L – 08/Jd. Agua Boa 1654/2015 72838 Ariclenes Bento Vicentin Jose de Mattos Pereira, Q – 09, L – 13/Jd.Mônaco 1686/2015 19257 Asturio Simas Machado General Osorio, Q – 33, L – IB/Centro 13 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 1370/2015 52984 Baltazar Benjamin de Marco 32, Q – 21, L – 09/Altos do Indaiá 1565/2015 33909 Barbara Missel Piantini Jose Bonifacio Manoel de Almeida, Q – 40, L – 16/Jd.Guaicurus 1393/2015 3164 CPA Consultoria e Planejamento em Agronegócio George Alberto Gomes, Q – 09, L – 02/Altos do Indaiá 1362/2015 10396 Cristina Yamakawa Higashi Toshinobu Katayama, Q – 40,L – 11/Vila Planalto 1382/2015 89318 Daiany Martins Favero Kunzler e Outros Ranulfo Saldivar N°1680, Q – 24, L – 13/Res.Santa Fé 1332/2015 2022 David Francisco de Goes Castelo Branco N°1475, Q – 14, L – 12/ Panambi Verá 1346/2015 51541 Delfina Elizea Watanabe Paissandu, Q – 13, L – 06/Jd.Guanabara 1547/2015 58467 Domingos Dinale Favoreto Melvin Jones N°50, Q – 70, L – PIGJ/Centro 1289/2015 72751 Edna Aparecida Nogueira de Oliveira Antunes e Ou Anibal Pavão, Q – 10 L – 08/Jd.Mônaco 1690/2015 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina Matos N°1147, Q – 08, L – 16/VI.Matos 1416/2015 66573 Edward Peraç Tapias Eikishi Sakaguti N°485, Q – 05, L – 21/Jd.das Primaveras 1077/2015 66466 Edward Peral Tapias Orides Vitali dos Santos, Q – 03,L – 10/Jd.das Paineiras 1386/2015 88906 Elaine Terezinha Bordão Ranulfo Saldivar N°1780, Q – 04, L 18/Res.Santa Fé 1355/2015 20551 Elenir Avalo Monte Castelo, Q – 01, L – 02/Jd.Cuiabazinho 1385/2015 88905 Elisangela Adriana Bordão Frette e Outros Ranulfo Saldivar N°1770, Q – 04, L – 17/Res. Santa Fé 1558/2015 89291 Elizabeth Torro Reuter Amael Pompeu Filho N°1645, Q – 23, L – 05/Res.Santa Fé 1560/2015 88982 Elza Moreira Eduardo Cersozimo de Souza N°1465, Q – 08, L – 02/Res.Santa Fé 1389/2015 3034 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Rua 29, Q – 29, L – 16/Altos do indaiá 1571/2015 40769 Empreendimentos Imobiliários Centro Oeste LTDA Altamira, Q – 25, L – 01/Jd.Jóquei Clube 1564/2015 35138 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q – 52, L – 11/Jd.Guaicurus 1407/2015 34918 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Duilio Aloi, Q – 69, L – 01/Jd.Guaicurus 1412/2015 33912 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA José Bonifacio Manoel de Almeida, Q – 40, L – 19/ Jd.Guaicurus 1417/2015 33111 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Das Macieiras N°423, Q – 37, L – 17/Jd.Colibri 1403/2015 33930 Epaminondas Bento da Silva e Outros Claudiomiro Martins, Q – 40, L – 11/Jd.Guaicurus 1388/2015 88893 Erika Rimori Takebe Reinaldo Bianchi N°1735, Q – 04, L 05/Res.Santa Fé 886/2015 14327 Espolio de Anísio Barros Joaquim dos Santos Veríssimo Filho N°1955, Q – 18,L – 08/Jd. Monte Líbano 1400/2015 15861 Evandro Souza Albertini Hayel Bom Faker, Q -15, L – 14/Alto das Paineiras 1573/2015 72690 Fabio Irione e Outra Alameda 01, Q – 18, L – 02/Jd.Mônaco 869/2015 8651 Fátima Barim de Souza Martin Eberther, Q – 72, L – 07/Pq. Alvorada 870/2015 8650 Fátima Barim de Souza Martin Eberther, Q – 72, L – 06/Pq. Alvorada 871/2015 8649 Fátima Barim de Souza Martin Eberther, Q – 72, L – 05/Pq. Alvorada 1341/2015 57242 Fidelcino Veira Dias e Ou e Outros Pedro Rechi N°2270, Q – 24, L – 22/Jd.Piratininga 1577/2015 3336 Flavio Hiroshi Nakano Presidente Vargas, Q – 08, L – 08/Jd.Central 873/2015 9070 Francis Zelinski Froes Eduardo Cersozimo de Souza , Q – 65, L – 13/Pq. Alvorada 1394/2015 3152 Francis Zelinsky Froes Thealmo João Loris, Q – 23, L – 01/Altos do Indaiá 1409/2015 35291 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q – 66, L – 06/Jd.Guaicurus 1410/2015 35292 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q – 66, L – 05/Jd.Guaicurus 1580/2015 44722 Geralda Maria de Jesus Projetada 11 – N°90, Q – 42, L – 03/Jd.Canaã I 1369/2015 52981 Geraldo Matias de Araujo 32, Q – 20, L – 06/Altos do Indaiá 1712/2015 793 Gilson Freitas de Souza e Outros Marcelino Pires N°401, Q – C,L – 13/Centro 1707/2015 34069 Gisele Lopes Cristaldo e Outros Benito Benites, Q – 23,L – 26/Jd.Guaicurus 851/2015 9428 GR Construtora e Incorporação LTDA Arthur Frantz, Q – 85, L – 17/Pq. Alvorada 852/2015 9429 GR Construtora e Incorporação LTDA Arthur Frantz, Q – 85, L – 18/Pq. Alvorada 848/2015 9146 Hernani Mangueira da Silva Martin Eberhart, Q – 07, L – 04/Pq.Alvorada 876/2015 8944 Hernani Mangueira da Silva Amael Pompeu Filho, Q – 55, L – 16/Pq.Alvorada 1411/2015 35362 Hilton Alves Junior e Outros Luis Mario Albertini, Q – 55, L – 14/Jd.Guaicurus 1695/2015 28040 Imobiliária Rigotti Ediberto Celestino de Oliveira, Q – 25, L – 02/Jd.Água Boa 983/2015 24037 Iraci Aparecida Pontes Pedreiro e Outros Gonçalo Nunes Siqueira N°1490, Q – 136, L – 20/Jd.Água Boa 1342/2015 35764 Izulei Alves e Outros Cesário Domingues Peres N°6230, Q – 15, L – 03/Vila Ubiratan 880/2015 6322 Jamil Manoel Leal Filho Antonio Spoladore, Q – 22, L – 33/ Pq. Alvorada 903/2015 1085 João Saturnino da Silva Antonio Alves Rocha, Q – 10,L – 08/Pq.do Lago II 1353/2015 24937 João Vicente da Silva e Moizes F.de P Jandaia, Q – 12, L – 26/Vila Alegre 864/2015 8360 Jony Massaranduba Menezes Franco Cinato, Q – 05, L – 11/Chácara Flora 1350/2015 28372 José Carlos Stranieri Da Abolição, Q – 06, L – 01/Vila Martins 1387/2015 88894 José Geraldo da Silva e Outros Reinaldo Bianchi N°1725, Q – 04, L 06/Res.Santa Fé 1357/2015 19882 José Lima João Correa Neto, Q – 17, L – 06/Jd.São Pedro 1331/2015 41150 José Wanderley da Silva Aimorés, Q – 04, L – 05/Jd.Joquei Clube 1548/2015 44831 Josimar Martins dos Santos e Outros Cafelândia N°1550, Q – 129, L – 17/ Jd.Água boa 1406/2015 48182 Laércio Bortolin Jandaia, Q – 26, L – 10/Vila Vista Alegre 742/2015 57336 Lina Cabreira Pedro Rechi N°2410, Q – 26, L – 17/Jd.Piratininga 1578/2015 72898 Lucas Simon Araujo Aníbal Pavão, Q – 07, L – 34/Jd.Mônaco 1551/2015 35032 Lucia Pedroso Alves Duilio Aloi, Q – 63, L – 22/Jd.Guaicurus 1570/2015 40847 Manoel da Costa Seabra Altamira, Q – 29, L – 13/Jd.Jóquei Clube 1576/2015 15879 Manuela Tucundava Áustria, Q – 12,L – 19/Alto das Paineiras 1679/2015 72955 Marcos Eneias Pereira Santos Alemanha, Q – 16, L – 19/Jd.Mônaco 1680/2015 72971 Marcos Eneias Pereira Santos Alemanha, Q – 16, L – 18/Jd. Mônaco 1567/2015 41152 Maria Alves Gomes Aimores, Q – 04, L – 07/Jd Jóquei Clube 1372/2015 3019 Maria Cleuza Costa Izauro Alves do Amaral, Q – 33, L – 09/Altos do Indaiá 1568/2015 40972 Maria Lucimar dos Santos Assai, Q – 38, L – 01/Jd.Jóquei Clube 1561/2015 88904 Maria Tereza Olivato Ranulfo Saldivar N°1760, Q – 04, L – 16/Res.Santa Fé 1711/2015 245 Marina Ferreira Fujji João Candido Câmara N°967, Q – 06,L – 00/Jd.Central 1710/2015 11575 Marina Hiroko Sogame Camilo Ermelindo da Silva N°1072, Q – 00/Chácara Parte 1706/2015 35255 Mauricio Leal Fragman Olavo Ribeiro dos Santos Q – 56,L – 10/Jd.Guaicurus 1698/2015 47571 Mauro Romero Duarte Salviano Pedroso N°1315, Q – 98, L09/Jd.Água Boa 1552/2015 50010 Naiane Chagas Dewes Ignacia de Matos Brandão, Q – 31, L – 04/Jd.Novo Horizonte 1396/2015 3145 Nelton Salustiano dos Santos Thealmo João Loris, Q – 22, L – 01/Altos do Indaiá 1685/2015 6823 Neuri Bach Geronimo Marques de Mattos, Q – 04, L – 01/Pq.Monte Carlos 1345/2015 17218 Nilson Jatoba dos Santos Albertina de Matos, Q – 33, L – 12/Jd.Maracanã 1048/2015 34983 Otavo Alves da Silva e Outros Olavo Ribeiro dos Santos, Q – 53, L – 25/Jd.Guaicurus 1518/2015 80635 Paraíso Construtor e Incorporador LTDA – EPP Marcelino Pires, Q – 00, L – R/Terra Amarela 1398/2015 20588 Paulo Sergio Mendonça Rodrigues Inocência Mattos Osório, Q – 02, L – 15/Jd.Mato Grosso 1566/2015 46415 Pedro Antonio de Oliveira Oliveira Marques n°6290, Q – 02, L – 06/Jd.Maracanã 1709/2015 28525 Plástico Sul Distribuidora de Plástico LTDA São João N°380, Q – H,L – 07/VI.Vieira 1555/2015 6806 Priscon Construtora LTDA Mc – 02, Q – 03, L – 10/Pq.Monte Carlo 1691/2015 4213 Rafael Alexandre Milanezi Alves Monte Alegre, Q – 09,L – 01/ Chácara Parte 04 1684/2015 73160 Rafael Simezak Treuherz Alameda 06,Q – 17, L – 28/Jd.Mônaco 1713/2015 38852 Ramão Vareiro Ortis Andrelaine Vilela dos Reis N°130, Q – 83, - 19/Pq. das Nações II 1334/2015 6812 Raquel de Carvalho Shimonishi e Outros MC – 04, Q – 04, L – 15/Pq.Monte Carlos 1657/2015 7145 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 19, L – 17/Pq. Monte Carlo 1658/2015 7143 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 19, L – 15/Pq. Monte Carlo 1659/2015 7144 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 19, L – 16/Pq. Monte Carlo 1660/2015 9656 Renov Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q – 25, L – 01/Pq.Monte Carlo 1661/2015 7058 Renov Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q – 15, L – 09/Pq.Monte Carlo 14 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº14/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 1662/2015 7059 Renov Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q – 15, L – 08/Pq.Monte Carlo 1663/2015 7057 Renov Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q – 15, L – 10/Pq.Monte Carlo 1664/2015 7141 Renov Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q – 19, L – 13/Pq.Monte Carlo 1368/2015 3056 Roberto Dalberto Manoel João Ferreira, Q- 34, L – 18/Altos do Indaiá 1572/2015 9890 Roce Incorporadora de Imóveis LTDA Suíça N°40, Q – 00, L – 05/Chácara Parte 1397/2015 959 Rodolfo Werner Carlos Cimati, Q – 02, L - 01/Jd.Climax 1696/2015 60700 Ronivaldo Teles de Menezes e Outros 20 de Dezembro N°1078, Q – 48,L – 13/Água Boa 1349/2015 72985 Ruy Graças Gomes Junior Alemanha, Q – 13, L – 37/Jd Mônaco 1408/2015 35195 Samuel Gomes Sampaio e Outros Duilio Aloi, Q – 67, L – 10/Jd.Guaicurus 1360/2015 55662 Sergio Braga Weimar G. Torres N°955, Q – 97, L – 00/Centro 1338/2015 625 Sidul Takemiti Weimar Torres N°2067, Q – A, L – 07/Vila Rui Barbosa 1540/2015 72877 Silvio Correa de Assunção Alameda Dourados, Q – 07, L – 17/Jd.Mônaco 1541/2015 72764 Silvio Correa de Assunção Itália, Q – 10, L – 19/Jd.Mônaco 1542/2015 72893 Silvio Correa de Assunção Itália, Q – 07, L – 30/Jd.Mônaco 1544/2015 72715 Silvio Correa de Assunção Espanha, Q – 18, L – 20/Jd.Mônaco 1545/2015 72695 Silvio Correa de Assunção Portugal, Q – 18, L – 05/Jd.Mônaco 1546/2015 80268 Silvio Correa de Assunção Alameda 01, Q – 18, L – 39/Jd.Mônaco 1670/2015 72718 Silvio Correa de Assunção Espanha, Q – 18, L – 22/Jd.Mônaco 1683/2015 72895 Silvio Correa de Assunção Itália, Q – 07, L – 32/Jd.Mônaco 1704/2015 72894 Silvio Correa de Assunção Itália, Q – 07,L – 31/Jd.Mônaco 1343/2015 35936 Sirlei Assis Devechi Nilson Vieira de Matos, Q – 07, L – 05/Jd.Brasilia 1293/2015 10090 Thiago Branquinho Nonato Hayel Bom Faker, Q – 03 L – 02/Altos das Paineiras 1381/2015 87448 Uilson Nascimento e Outros Alameda das Palmeiras N°280, Q – 24, L – 14/Res.Santa Fé 1384/2015 87452 Uilson Nascimento e Outros Alameda das Palmeiras N°290, Q – 24, L – 15/Res.Santa Fé 1702/2015 11711 União Federal Ediberto Celestino de Oliveira, Q – 20,L – B/V.Planalto 713/2015 35931 Valdemar Cornélio Carlos Junior Darcy Pedroso de Almeida, Q – 06, L – 22/Jd.Brasília 1719/2015 17880 Valdir Rodrigues Lopes Guassu, Q – 03, L – 08/VI.Nova Esperança 859/2015 8854 Vanessa de Figueiredo Olivio Waldemar Becker, Q – 48, L – 22/Pq. Alvorada 1694/2015 26809 Vergílio Camilo Ramos Humaitá, Q – 30,L – 13/Jd.Santo André 1562/2015 88848 Vinicius Rodrigues Sampati Pacheco Alfredo Richard Klein N°1775, Q – 02, L – 01/Res.Santa Fé 1348/2015 15942 Walter Paulino Rosseto José de Mattos Pereira, Q – 07,L – 04/Res.Waldomiro A.Monteiro 1569/2015 40746 Wesley Dallaqua Texeira de Outros Altamira, Q – 30, L – 01/Jd.Jóquei Clube 1076/2015 66680 Willian de Oliveira Duarte Péricles José Barbosa, Q – 08,L – 14/Jd. das Paineiras 1700/2015 72713 Wisley de Matos Zanatta Espanha, Q – 18,L – 18/Jd.Mônaco Dourados, 12 de Junho de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2583/2015 6940 Achilles Decian Jonas Alves Correa, Q – 09, L – 10/ Pq. Monte Carlo 2968/2015 2155 Adão Roberto Kesayoshi Anze N°410, Q – 65, L 14/Altos do Indaiá 2158/2015 16166 Adelmo Rohling Epifanio Ribeiro da Silva, Q – D, L19/Jd. Maipu 2769/2015 6902 Alan Sciamarelli Aristidia Nunes França, Q – 07,L – 15/Pq.Monte Carlos 2966/2015 2170 Alberto Pippus 24,Q – 73,L – 01/Altos do Indaiá 2962/2015 2810 Albino Mendes Sadamu Minohara,Q – 46,L – 07/Altos do Indaiá 3038/2015 10691 Alcebíades Mariano Marcelino Pires N°3535, Q – 89,L – 00/Centro 2836/2015 21580 Antonio Augusto Guilherme Roma N°570,Q – 19,L – 05/VI.Almeida 2967/2015 2173 Antonio Baena Stefanelli 24,Q – 73,L – 04/Altos do Indaiá 2873/2015 25600 Antonio Domingos Almeida da Silva Alameda dos Topázio, Q – F,L – 34/Campo Dourado 2874/2015 25599 Antonio Domingos Almeida da Silva Alameda dos Topázio, Q – F,L – 16/Campo Dourado 3086/2015 26941 Antonio Laziani Fernando Ferrari N°638, Q – 159, L – P/03/VI. Industrial 2834/2015 47206 Aparecido de Lima Rosa Filinto Muller N° 465, Q – 12,L – 9A/VI.Guarani 2635/2015 13297 Ari Fialho Ardenghi Izzat Bussuan, Q – 03, L – 04/Vl. Planalto 2961/2015 2834 Ariane Petry Sutel e Diana Mara Petry Sutel 34,Q – 58,L – 06/Altos do Indaiá 2677/2015 13611 Arnaldo Perenhas Junior Alberto Maxwell, Q – 10, L- 01/VL Esperança 3101/2015 51108 Benedito Ribeiro e Outros Demenciano de Matos Pereira, Q – 31,L – 20/Pq. Do Lago II 2858/2015 47844 Brígida Souza Lauro Moraes de Mattos N° 677,Q – 24,L – 12/Pq.do Lado II 2916/2015 2903 Bruno Henrique Cardoso e Outros Manoel João Ferreira, Q – 60,L – 01/Altos do Indaiá 2984/2015 2172 Carlos Roberto Cristino de Oliveira 24,Q – 73,L – 03/Altos do Indaiá 2458/2015 8279 Célia Regina Muraoka Silvério e Esposo Nelson Santore, Q – 01,L – 05/Chácara Flora 3048/2015 10780 Cícero Barbosa da Silva Ciro Melo, Q – 08,L – 01/VI.Maxwell 2608/2015 7053 Claudinei Figueiredo Malhotaque Alberto Ribeiro Martins Q- 14, L – 16/Pq. Monte Carlo 3047/2015 76276 Codauto Comercial Dourados de Automóveis LTDA Joaquim Texeira Alves, Q – 37,L – P/B/Centro 2468/2015 42157 Companhia de Desenv. Hab. e urbano de MS – CDHU Acácio Luiz Viegas N°2215, Q – 41,L – 25/Izidro Pedroso 2877/2015 25602 Construmat Engenharia e Comercio LTDA Rua 07,Q – F,L – 32/Campo Dourado 2878/2015 25631 Construmat Engenharia e Comercio LTDA Rua 06,Q – F,L – 14/Campo Dourado 2878/2015 25601 Construmat Engenharia e Comercio LTDA Rua 07,Q – F,L – 33/Campo Dourado 2979/2015 2878 Coralice Teodoro Barbosa Manoel João Ferreira, Q – 48,L – 18/Altos do Indaiá 2985/2015 2147 Coralice Teodoro Barbosa 24, Q – 72,L – 03/Altos Do Indaiá 2610/2015 7056 Cristina Satie Nakamura Xavier e Outros Alberto Ribeiro Martins Q- 14, L – 19/Pq. Monte Carlo 2646/2015 5009 Decio Held Ponta Porã, Q – 24, L – 11/VL. Progresso 2644/2015 93372 Decio Held e Outros Marcelino Pires n°5205, Q – 99, L – AB/Cabeceira Alegre 2905/2015 5727 Deonisio Santo Rosim Barão do Rio Branco, Q – 01,L – 06/Jd.Dona Valeria 3092/2015 24213 Dep. Social 20 de agosto Italivio de Souza Pael, Q – 04 L – 08/JD Rasselen 2821/2015 7140 Edevaldo Xavier de Oliveira e Outros João Alves Rocha, Q – 19,L – 14/P.Monte Carlos 2739/2015 7020 Eduardo Soubhia Elpidio Junior Rubin Stefanelo, Q – 13, L – 06/Pq. Monte Carlo 2768/2015 6881 Eduarte Dias Leite Elpidio Junior Rubin Stefanelo, Q – 07,L – 22/Pq.Monte Carlos 3042/2015 59652 Eliane de Menezes Asanuma Bela Vista N°2486, Q – 09,L – 04/VI.Vista Alegre 3046/2015 59652 Eliane de Menezes Asanuma Bela Vista N°2486, Q – 09,L – 04/VI.Vista Alegre 2638/2015 57298 Elias Antonio Carlos Dom Pedro I, Q – 19,L – 11/Jd.Piratininga 2639/2015 12388 Elias Antonio Carlos Ciro Melo, Q – 19,L – 06/Jd.Ouro Verde 2928/2015 2833 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA 34,Q – 58,L – 07/Altos do Indaiá 15 DEMAIS ATOS/EDITAL NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 2929/2015 2148 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA 24,Q – 72,L – 02/Altos do Indaiá 2889/2015 38297 Endo Comercio de Automóveis Importação e Exportação LTDA Uruguai, Q – 02,L – 07/Pq. das Nações I 2439/2015 1880 Espolio de Osmar da Silva Souza Bertoldo Miranda Barros N°1139,Q – 23,L – 19/Jd.Florida I 2363/2015 29876 Eudes Pereira Valverde Maneco de Melo, Q – 32,L – 19/Pq.Nova Dourados 3045/2015 50841 Euzébio Rodrigues Nunes Demenciano de Matos Pereira N°562, Q – 31,L – 24/Pq.Do Lago II 2919/2015 2904 Gilmar Basso e Outros Maria Cristina Marques, Q – 60,L – 14A/Altos do Indaiá 2648/2015 9091 Gregoria Davalo de Oliveira Martin Eberhart N°875,Q – 66,L – 34/Pq.Alvorada 2405/2015 29964 Henrique Berndt Josue Garcia Pires,Q – 23,L – 16/Pq.Nova Dourados 2406/2015 30054 Henrique Jose de Souza Oliveira Josue Garcia Pires N°1250,Q – 22,L – 12/Pq.Nova Dourados 2859/2015 29327 Hermogenes Aparecido Mendes Filho Silvia Araujo Moraes N°2705, Q – 41,L – 13/Pq. Nova Dourados 2445/2015 44623 Hernani Mangueira da Silva General Osório N°1655, Q – 07,L – 06/Jd.Nana 2898/2015 38280 Hideo Ohara Uruguai, Q – 02,L – 15/Pq.Nova Dourados 3138/2015 15656 Imobiliária Garavelo LTDA Joaquim dos Santos Veríssimo Filho, Q – 25,L – 12/Jd.Piratininga 2659/2015 57286 Imobiliário Garavelo LTDA Sinezio de Mattos n°2130, Q – 19, L- 18/Jd. Piratininga 2913/2015 2721 Irene Biagi dos Santos Eikishi Sakaguti, Q – 67,L – 12/Altos do Indaiá 2697/2015 9735 Irie e Irei incorporadora LTDA Thereza Magro Machado, Q – 29, L – 08/Pq. Monte Carlo 2822/2015 7152 Isaias Ferreira Monte e Esposa João Alves Rocha, Q – 19,L – 04/P.Monte Carlos 3056/2015 4928 Jaci Augusto Potrich Antonio de Carvalho, Q – D,L – 01/Chácara Parte 53 2667/2015 64260 Jair Portari e Ou Marcelino Pires n°5255, Q – 99, L – Remanescen/Cabeceira Alegre 2437/2015 21639 João Batista de Jesus Silva Clovis Bevilaqua N/633,Q – 14,L – 01/Vi.Almeida 1732/2015 9976 João Carlos Moraes Austria N°3415,Q – 09,L – 14/Jd.Europa 2663/2015 37619 João Otavio dos Santos Oliveira e Outros Jose Davi, N°455, Q – 28, L – 11/Jd. João Paulo II 2841/2015 45669 Jorge Omar Aires da Silva Palmeiras N°211, Q – 04,L – 26/Jd.Rigotti 2881/2015 25604 Jorge Siqueira Gonçalves Rua 07 N°145,Q – F,L – 30/Campo Dourado 2673/2015 42805 Jose Alves dos Santos Antonia Candida de Melo n°525, Q – 32A, L – 05/Jd. Água Boa 2848/2015 21582 Jose Antonio da Silva Roma N°661,Q – 19,L – 03/VI.Almeida 2664/2015 17719 Jose Carlos dos Santos e Outros 07 de Setembro, Q – 01, L – 01/Jd. Canaã V 3002/2015 2328 Jose Lima Teiji Matsui, Q – 43,L – 09/a Altos do Indaiá 2527/2015 6797 Jose Zaperlon Geronimo Marques de Mattos, Q – 03,L – 04/Pq.Monte Carlos 2754/2015 9612 Josué Assunção Flores e Outros Alcides João de Souza, Q – 23, L – 25/Pq. Monte Carlo 2662/2015 13890 Joziel Alves da Silva Gustavo Adolto Pavel, Q – 01, L01/Vl. Arapongas 2882/2015 5047 June Ângela Amaral Torres Oliveira Izzat Bussuan, Q – 19,L – 10/VI.Progresso 2883/2015 5048 June Ângela Amaral Torres Oliveira Izzat Bussuan, Q – 19,L – 09/VI.Progresso 2884/2015 5052 June Ângela Amaral Torres Oliveira Firmino Vieira de Matos, Q – 19,L – 04/VI.Progresso 2885/2015 5051 June Ângela Amaral Torres Oliveira Firmino Vieira de Matos, Q – 19,L – 03/VI.Progresso 2886/2015 5050 June Ângela Amaral Torres Oliveira Firmino Vieira de Matos, Q – 19,L – 02/VI.Progresso 2887/2015 5049 June Ângela Amaral Torres Oliveira Izzat Bussuan, Q – 19,L – 01/VI.Progresso 2641/2015 47615 Kasuichiro Miazaki Italivio de Souza Pael, Q – 143, L – A/Jd. Água Boa 2669/2015 2517 Leandro Meneguini Teiji Matsui, Q – 28,L – 11/Altos do Indaiá 2443/2015 1770 Leandro Nicolich Helio Vasques N°632, Q – 02,L – 07/Jd. Florida II 2867/2015 10692 Lilian Lumi Takeuchi e Outros Weimar Torres N°3923,Q – 89,L – D/Centro 2650/2015 13968 Luciano Gomes Bezerra e Outros 31 de Março n°1300, Q – 04, L11/Jd. Santa Brigida 2737/2015 6994 Lucilia da Silva Dias Elpidio Junior Rubin Stefanelo N°1900,Q – 12,L – 06/Pq.Monte 2457/2015 13167 Luiz Vital Sobrinho Yolanda Ferreira Penzo, Q – 03,L – 01/Jd.Vital 3070/2015 57323 Manoel Bezerra Neto Pedro Rechi N°2340, Q – 25,L – 20/Jd.Piratininga 2194/2015 12341 Manuel Tavares Marques Rangel Torres, Q – 08, L- 12/Jd. Coimasa 2760/2015 9713 Marcelo Salapata da Silva Alcides João de Souza, Q – 28,L – 07/Pq.Monte Carlos 2668/2015 11804 Marcia Dias Yoshizaki Silva e Outros Ciro Melo N°3353, Q – 00,L – P/96/Chácara Parte 96 2500/2015 17849 Maria Aparecida Teodoro Capilé, Q – 11,L – 15/VI.Nova Dourados 2865/2015 14180 Maria do Nascimento Bezerra Clovis Cerzosimo de Souza N°5169,Q – 15,L – 18/Jd.Santa 2718/2015 9700 Maria Ferreira de Souza Maximino Ribeiro da Silva, Q – 28, L – 14/Pq. Monte Carlo 2943/2015 2755 Maria Jose Barbosa Souto Bernardina Valeria Bittencourt, Q – 69,L – 03/Altos do Indaiá 2942/2015 2747 Maria Leide Aquino Silva Bernardina Valeria Bittencourt,Q – 68,L – 14/Altos do Indaiá 3066/2015 3982 Maria Tereza Duarte Pedro Celestino N°1091,Q – G,L – 09/VI.Rui Barbosa 2666/2015 3342 Maria Ylusinda Lopes Monteagudo e Ou Ciro Melo n°1769 A/Jd. Central 3131/2015 96953 Marilda Parisi Camilo Ermelindo da Silva N°2260, Q – 02,L – 08/Residencial Solaris 3071/2015 993 Mario Sakaguti Ciro Melo N°594, Q – E,L – 14/VI.Rui Barbosa 3068/2015 32893 Marluce Batista Oslen e Outro Arara N°2065, Q – 33,L – 06/VI.Vista Alegre 2192/2015 52019 Massayoshi Matsuno Ciro Melo n°3018, Q – G, L – 01/Vl. Rui Barbosa 3067/2015 32910 Metalfer Produtos Siderúrgicos LTDA 20 de Dezembro, Q – 34,L – 01/VI.Vista Alegre 2827/2015 57029 Moacir Alcaraz Hidalgo e Esposa Rua 10 N°8, Q – 16,L – 05/Portal de Dourados 2631/2015 52802 Nair Luzinete da Conceição Raimundo Saraiva Macedo n°1775, Q – 106, L- 01/Jd. Água Boa 2909/2015 2754 Nilceu Tarciso Bisagnim Bernardina Valeria Bittencourt, Q – 69,L – 04/Altos do Indaiá 2630/2015 89776 Nilton Rodrigues Gonçalves Homerindo Jose dos Santos, Q – 00, L- P/Chácara Parte 26 3098/2015 26697 Odila de Almeida João Correa Neto N°1554,Q – 17,L – 05/Jd.Santo André 2868/2015 17416 Oseias da Silva Iapequino Ayrton Senna N°950,Q -21,L – 07/Jd.Canaã V 3051/2015 45528 Osmar Mendes da Silva Silidonio Verão N°505, Q – 99,L – 10/Jd.Água Boa 2906/2015 59215 Pascoal Moreira da Silva Miguel Luiz Oliveira, Q – 05,L – 09/VI.Bela 2937/2015 2349 Pedro Fernandes da Silva Takeo Takimoto, Q – 44,L – 01/ Altos do Indaiá 2433/2015 29326 Pedro Gregório Louro Silvia de Araujo Moraes, Q – 41,L – 16/Pq.Nova Dourados 2744/2015 9579 Priscon Construtora LTDA Alcides João de Souza, Q – 22, L – 22/Pq. Monte Carlo 2575/2015 60930 Ramão de Oliveira Gonçalves Engracia Xavier de matos N°5880,Q – 06,L – 06/Jd.Cuiabá 3065/2015 26866 Ramão Perez Coronel Noronha N°2500, Q – 149,L – A/VI.Industrial 2817/2015 7109 Ramona de Oliveira Caimar João Alves Rocha, Q – 19,L – 10/P.Monte Carlos 2706/2015 9721 Reginaldo Benedito Santos Maruyama Sidronia Azambuja Martins, Q – 29, L – 14/Pq. Monte Carlo 2780/2015 9615 Renata Pires de Araujo Aristidia Nunes França, Q – 23,L – 03/Pq.Monte Carlos 2657/2015 19790 Renato Cezar Bezerra Alves Pedro Rigotti n°69, -Q – 01, L – 21/Jd. São Pedro 2599/2015 7149 Renov Engenharia Ltda Argemiro Emilio Araujo Leão, Q – 19, L – 03/Pq. Monte Carlo 2621/2015 9654 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins Q- 25, L – 03/Pq. Monte Carlo 2622/2015 9797 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins Q- 35, L – 01/Pq. Monte Carlo 2623/2015 9796 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins Q- 35, L – 02/Pq. Monte Carlo 2624/2015 9795 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins Q- 35, L – 03/Pq. Monte Carlo 2625/2015 9794 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins Q- 35, L – 04/Pq. Monte Carlo 2688/2015 9631 Renov Engenharia Ltda Thereza Magro Machado, Q – 24, L – 13/Pq. Monte Carlo 2689/2015 9632 Renov Engenharia Ltda Thereza Magro Machado, Q – 24, L – 14/Pq. Monte Carlo 2691/2015 9634 Renov Engenharia Ltda Thereza Magro Machado, Q – 24, L – 16/Pq. Monte Carlo 2693/2015 9731 Renov Engenharia Ltda Thereza Magro Machado, Q – 29, L – 04/Pq. Monte Carlo 2698/2015 9736 Renov Engenharia Ltda Thereza Magro Machado, Q – 29, L – 09/Pq. Monte Carlo 2699/2015 9774 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 14/Pq. Monte Carlo 2700/2015 9775 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 15/Pq. Monte Carlo ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – (LO), para atividade de COMÉRCIO E RECARGA DE EXTINTORES, localizada na Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2.880 – Bairro: Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Fabricação de Produtos de Limpeza e Polimento, localizado na Rodovia BR 163, KM 256, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DIEGO ANDREW CARNEIRO EIRELI - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de mercado com açougue, localizado na Rua H1, 2435, Bairro Harrison de Figueiredo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DURVALINO VICENTE OMODEI , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para a construção de instalações para atividade de serralheria localizada no Corredor Público 13 N, Quadra 4, Lote 06, Sitiocas Campo Belo III no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GELATTO BRASIL SORVETES – EIRELI - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental – A.A, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral (Sorvetes), localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, 760 Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Jaime Luiz de Mello & Geraldo Luiz de Mello tornam Público que requereram do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Sítio Sol Nascente, no Distrito de Macaúba, Zonal Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAVA RÁPIDO CAPRICHO LTDA. – ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para a atividade de LAVAGEM E POLIMENTO DE VEÍCULOS, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 2.600, Centro, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Manoel Pieretti torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Fátima do Sul,km 18, zona rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI. n°.45.430/2014, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, localizada no Loteamento Esplanada no Município de Dourados (MS). Válida até 09/06/2016. PIZZARIA & LANCHONETE PANTANAL LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Pizzaria, lanchonete, comercialização de bebidas com som, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 2692, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 16 DEMAIS ATOS/EDITAL NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 2701/2015 9776 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 16/Pq. Monte Carlo 2702/2015 9777 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 17/Pq. Monte Carlo 2703/2015 9778 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 18/Pq. Monte Carlo 2704/2015 9779 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 19/Pq. Monte Carlo 2705/2015 9780 Renov Engenharia Ltda Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 20/Pq. Monte Carlo 2707/2015 9722 Renov Engenharia Ltda Sidronia Azambuja Martins, Q – 29, L – 15/Pq. Monte Carlo 2708/2015 9723 Renov Engenharia Ltda Sidronia Azambuja Martins, Q – 29, L – 16/Pq. Monte Carlo 2713/2015 9790 Renov Engenharia Ltda Sidronia Azambuja Martins, Q – 34, L – 10/Pq. Monte Carlo 2715/2015 9630 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins Q- 24, L – 12/Pq. Monte Carlo 2716/2015 9792 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins Q- 34, L – 13/Pq. Monte Carlo 2717/2015 9773 Renov Engenharia Ltda Alberto Ribeiro Martins Q- 34, L – 13/Pq. Monte Carlo 2724/2015 9783 Renov Engenharia Ltda Argemiro Emilio Araujo Leão, Q – 34, L – 01/Pq. Monte Carlo 2725/2015 9782 Renov Engenharia Ltda Argemiro Emilio Araujo Leão, Q – 34, L – 02/Pq. Monte Carlo 2726/2015 9781 Renov Engenharia Ltda Argemiro Emilio Araujo Leão, Q – 34, L – 03/Pq. Monte Carlo 2794/2015 7142 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 19,L – 14/Pq.Monte Carlos 2802/2015 9622 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24,L – 09/Pq.Monte Carlos 2803/2015 9623 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24,L – 10/Pq.Monte Carlos 2805/2015 9642 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24,L – 05/Pq.Monte Carlos 2807/2015 9643 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24,L – 06/Pq.Monte Carlos 2808/2015 9644 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24,L – 07/Pq.Monte Carlos 2809/2015 9645 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24,L – 08/Pq.Monte Carlos 2810/2015 9646 Renov Engenharia LTDA Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24,L – 09/Pq.Monte Carlos 2823/2015 7153 Renov Engenharia LTDA João Alves Rocha, Q – 19,L – 05/P.Monte Carlos 2824/2015 7154 Renov Engenharia LTDA João Alves Rocha, Q – 19,L – 06/P.Monte Carlos 3015/2015 2215 Roberto Razuk Jose Roberto Teixeira, Q – 39,L – 02/ Altos do Indaiá 3016/2015 2214 Roberto Razuk Jose Roberto Teixeira, Q – 39,L – 03/ Altos do Indaiá 3017/2015 2213 Roberto Razuk Jose Roberto Teixeira, Q – 39,L – 04/Altos do Indaiá 3018/2015 2212 Roberto Razuk Jose Roberto Teixeira, Q – 39, L – 05/Altos do Indaiá 3019/2015 2211 Roberto Razuk Jose Roberto Teixeira, Q – 39,L – 06/Altos do Indaiá 2578/2015 6950 Rodrigo Teles Pita Corredor Publico, Q – 10, L – 06/Pq. Monte Carlo 3064/2015 24803 Rogério Almirao Sobreira e Outros Leônidas Alem N°2365, Q – 38,L – 03/BNH IV Plano 3063/2015 10786 Ronaldo Yamashita Imagava Ciro Melo N°3758, Q – 08, L – 07/VI.Maxwell 3125/2015 48841 Rubens Lopes de Matos e Outros João Candido da Câmara N°284, Q – 42,L – P/IJ/Centro 2494/2015 4836 Rubens Oliveira Cavalheiro George Alberto Gomes N°355,Q – 03,L – 04/Jd.Florida I 2816/2015 7104 Sandro Ricardo Barbara Filho João Alves Rocha, Q – 19,L – 05/P.Monte Carlos 3009/2015 2359 Selmos Luiz Gressler Eikishi Sakaguti, Q – 55,L – 10/Altos do Indaiá 3061/2015 77941 Sergio Tor Iguma Maria da Gloria, Q – 00,L – 02/Chácara Parte 104 A 2797/2015 9595 Sidney Frank Rodrigues da Silva Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli,Q – 22,L – 10/Pq.Monte Carlos 2686/2015 16655 Silvana Giseli Vargas Francisco Luiz Viegas,Q – 07,L – 12/ Jd.Guanabara 3123/2015 73215 Silvio Correa de Assunção França, Q – 03,L – 26/Jd.Mônaco 2854/2015 52606 Simião Mendonça de Lima Seiji Nishioka N°365, Q – 40,L – 17/Alto do Indaiá 2661/2015 3344 Sonia Maria Azambuja Ujacow Ciro Melo, Q – 21, L- 10eP01/02/Vl. Progresso 3074/2015 2102 Sonia Regina Camponholi Massaiti Iguma N°645, Q – 70,L – 02/Altos do Indaiá 2891/2015 79777 Sonir Pereira de Nascimento e Outros Maria da Glória, Q – 04, L – 06/Chácara Parte 108 2853/2015 88940 Stiling Construtora Planejamento e Gestão de Obr Alameda das Palmeiras N°335,Q – 06,L – 08/Residencial Santa Fé 2655/2015 26387 Thiago Maciel Machado e Outro João Correa Neto n°1149, Q- 14, L – 18/Jd. São Pedro 2652/2015 37191 Valdemir Almino Marciano Dias Norberto n°238, Q – 26, L – 06/Jd. Monte Libano 2811/2015 6979 Valmor Marchiotti João Alves Rocha, Q – 19,L – 19/P.Monte Carlos 2092/2015 41267 Valter Adriano Fernandes e Outros Alice Light Martins, Q – 08, L – 08/Jd. Jóquei Clube 2856/2015 31153 Valter Nunes do Nascimento e Outros Maria Cicera dos Santos Silva N°220,Q – 10,L – 19/Jd.Canaã III 2857/2015 17203 Vilson Lidegar da Silva Antonio Candido de Carvalho n°1475, Q – 25, L – 15/Jd. Maracanã. 2653/2015 45949 Vitoria de Oliveira Carvalho General Osório N°2911,Q – 04,L – 10/Jd.Bara 2815/2015 7108 Waldomiro Caimar Marques João Alves Rocha, Q – 19,L – 09/P.Monte Carlos 2511/2015 23501 Walter Benedito Carneiro Lidia Pereira Carneiro, Q – 16,L – 06/VI.Erondina II 2915/2015 2219 Wilson Mario Abrão Abdalla Indaiá,Q – 39,L – C/Altos do Indaiá 2870/2015 6216 Wilton Emilio Treuherz Jose Domingo Baldasso, Q – 11,L – C/Pq.Alvorada Dourados, 12 de Junho de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D