ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.015 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br D E C R E TO S DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1805 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 PERMAN 56.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme especificado nos artigos. retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1807 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 de 353.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB conforme especificado nos artigos. 13.02.12.367.1042.143-335041-CONTRIBUIÇÕES 353.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 3857 de 09 de Janeiro de 2015. orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO D E C R E T A: 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.126-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 353.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 14.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 2200 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. 22.01 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. GRATUITA 14.000,00 MURILO ZAUITH Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Prefeito Municipal utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1806 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 22.01 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. 3857 de 09 de Janeiro de 2015. MURILO ZAUITH D E C R E T A: Prefeito Municipal Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 84.100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1808 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, 11.02.08.244.5002.057-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P conforme especificado nos artigos. 28.100,00 11.02.08.244.5002.153-339030-MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 3857 de 09 de Janeiro de 2015. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): D E C R E T A: 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 11.02.08.244.5001.093-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 28.100,00 de 246.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11.02.08.244.5002.038-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 D E C R E TO S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 100.000,00 11.05 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000,00 11.05.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PE 14.000,00 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 63.900,00 retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 DE JUNHO DE 2.015. 20.01.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 38.000,00 MURILO ZAUITH Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Prefeito Municipal utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1811 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, PERMAN 45.000,00 conforme especificado nos artigos. 13.01.12.365.1041.096-335041-CONTRIBUIÇÕES 100.000,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 63.900,00 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA D E C R E T A: 20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 20.01.13.392.1182.139-339030-MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 20.01.13.392.1182.139-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P de 73.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 12.000,00 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 20.01.13.392.1182.139-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 05.02 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 20.000,00 05.02.27.812.1052.115-335041-CONTRIBUIÇÕES 73.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MURILO ZAUITH 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 73.500,00 Prefeito Municipal Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1809 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1813 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 D E C R E T A: Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 116.100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 15.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 116.100,00 D E C R E T A: Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor orçamentária(s): de 115.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2100 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 21.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 15.01.04.122.1261.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 21.02.18.542.1072.131-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 116.100,00 PERMAN 105.000,00 21.02.18.542.3511.065-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos GRATUITA 10.000,00 retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): MURILO ZAUITH 2100 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Prefeito Municipal 21.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00 21.02.18.542.3511.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1810 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 10.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme especificado nos artigos. retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1814 DE 8 DE JUNHO DE 2.015 de 14.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, 11.05 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS conforme especificado nos artigos. 11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 14.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 3857 de 09 de Janeiro de 2015. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): D E C R E T A: 03 D E C R E TO S Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1827 DE 11 DE JUNHO DE 2.015 de 112.100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO conforme especificado nos artigos. 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 12.100,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA D E C R E T A: CON 100.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão de 1.747.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO orçamentária(s): 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.747.000,00 13.01.12.361.1041.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão PERMAN 12.100,00 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.02 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD orçamentária(s): 16.02.09.272.1082.081-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 13.02.12.361.1042.126-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.747.000,00 retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/06/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,11 DE JUNHO DE 2.015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1815 DE 09 DE JUNHO DE 2.015 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1830 DE 11 DE JUNHO DE 2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 3857 de 09 de Janeiro de 2015. confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº D E C R E T A: 3857 de 09 de Janeiro de 2015. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor D E C R E T A: de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 2100 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE de 1.300.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 21.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 21.01.18.122.1082.128-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 03.02 - FUNDO MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 03.02.14.422.1082.113-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão orçamentária(s): utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 2100 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE orçamentária(s): 21.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 21.01.18.122.1082.128-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 5.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 retroativos a partir de 09/06/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/06/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,09 DE JUNHO DE 2.015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 DE JUNHO DE 2.015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1826 DE 11 DE JUNHO DE 2.015 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1831 DE 11 DE JUNHO DE 2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 3857 de 09 de Janeiro de 2015. D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 334.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): de 500.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 03.02 - FUNDO MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 03.02.14.422.1082.113-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 334.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão orçamentária(s): utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO orçamentária(s): 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 300.000,00 13.02.12.361.1042.126-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 15.01.15.451.1131.054-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS 334.000,00 ANTERIOR 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/06/2015, revogadas as disposições em contrário. retroativos a partir de 11/06/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,11 DE JUNHO DE 2.015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,11 DE JUNHO DE 2.015. MURILO ZAUITH MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 04 D E C R E TO S DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1832 DE 11 DE JUNHO DE 2.015 3857 de 09 de Janeiro de 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, D E C R E T A: conforme especificado nos artigos. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe de 133.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 2100 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 21.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-339030-MATERIAL DE CONSUMO 133.000,00 D E C R E T A: Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) de 1.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2100 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 21.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 03.01.04.122.1062.011-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 21.01.18.122.1082.128-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 133.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) retroativos a partir de 15/06/2015, revogadas as disposições em contrário. orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,15 DE JUNHO DE 2.015. 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-339014-DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/06/2015, revogadas as disposições em contrário. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1836 DE 15 DE JUNHO DE 2.015 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,11 DE JUNHO DE 2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, MURILO ZAUITH conforme especificado nos artigos. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1834 DE 15 DE JUNHO DE 2.015 3857 de 09 de Janeiro de 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, D E C R E T A: conforme especificado nos artigos. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe de 54.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P D E C R E T A: 54.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão de 59.652,77 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO orçamentária(s): 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 43.652,77 07.01.04.122.1081.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 07.01.04.122.1081.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PERMAN 3.000,00 20.01.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 16.000,00 PERMAN 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) retroativos a partir de 15/06/2015, revogadas as disposições em contrário. orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,15 DE JUNHO DE 2.015. 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1081.002-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 MURILO ZAUITH 07.01.04.122.1081.002-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P Prefeito Municipal 1.000,00 07.01.04.122.1081.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1837 DE 17 DE JUNHO DE 2.015 07.01.04.122.1082.004-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, 07.01.04.122.1082.080-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM conforme especificado nos artigos. LOCOM 29.652,77 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 07.01.04.122.1082.080-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 07.01.04.122.1082.080-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 1.000,00 D E C R E T A: 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 20.01.13.392.1182.139-335041-CONTRIBUIÇÕES 6.000,00 de 180.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2 0 . 0 1 . 1 3 . 3 9 2 . 11 8 2 . 1 3 9 - 3 3 9 0 3 1 -PREMIAÇÕES CULTURAIS, 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ARTISTICAS 10.000,00 11.05 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 180.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/06/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,15 DE JUNHO DE 2.015. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): MURILO ZAUITH 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeito Municipal 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.5002.061-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00 11.01.08.122.5002.061-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1835 DE 15 DE JUNHO DE 2.015 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, retroativos a partir de 17/06/2015, revogadas as disposições em contrário. conforme especificado nos artigos. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,17 DE JUNHO DE 2.015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe MURILO ZAUITH confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Prefeito Municipal DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 05 D E C R E TO S DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1841 DE 19 DE JUNHO DE 2.015 D E C R E T A: Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor conforme especificado nos artigos. de 230.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 09.01 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 1000 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 10.01 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL D E C R E T A: 10.01.23.122.0112.151-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 40.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS de 35.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 2100 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 21.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 170.000,00 21.01.18.122.1082.128-339030-MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): orçamentária(s): 0900 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA 2100 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 09.01 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA 21.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 09.01.20.122.1152.001-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 21.01.18.122.1082.128-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1000 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 35.000,00 10.01 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 10.01.22.661.1092.111-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS retroativos a partir de 19/06/2015, revogadas as disposições em contrário. 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,19 DE JUNHO DE 2.015. 14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 20.000,00 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/06/2015, revogadas as disposições em contrário. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1842 DE 19 DE JUNHO DE 2.015 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,19 DE JUNHO DE 2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, MURILO ZAUITH conforme especificado nos artigos. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1851 DE 24 DE JUNHO DE 2.015 3857 de 09 de Janeiro de 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, D E C R E T A: conforme especificado nos artigos. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe de 253.844,50 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 0800 - SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 08.01 - SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-449061-AQUISICAO DE IMOVEIS 140.124,50 D E C R E T A: 0900 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA 09.01 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 de 90.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2200 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.01 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 23.720,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P orçamentária(s): 50.000,00 2200 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 22.01 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 90.000,00 orçamentária(s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA retroativos a partir de 24/06/2015, revogadas as disposições em contrário. 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 140.124,50 0900 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,24 DE JUNHO DE 2.015. 09.01 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-339030-MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 MURILO ZAUITH 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prefeito Municipal 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 23.720,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1854 DE 29 DE JUNHO DE 2.015 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de19/06/2015, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,19 DE JUNHO DE 2.015. 3857 de 09 de Janeiro de 2015. MURILO ZAUITH D E C R E T A: Prefeito Municipal Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 9.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1843 DE 19 DE JUNHO DE 2.015 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, 04.01.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P conforme especificado nos artigos. 9.500,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 3857 de 09 de Janeiro de 2015. orçamentária(s): Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 06 D E C R E TO S 0400 - GUARDA MUNICIPAL confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIAL DE CONSUMO 9.500,00 D E C R E T A: Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/06/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.787.435,89 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,29 DE JUNHO DE 2.015. 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO MURILO ZAUITH 03.01.04.122.1062.011-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS Prefeito Municipal 1.280.000,00 03.01.04.122.1062.011-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 03.01.04.122.1062.011-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 370.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1855 DE 29 DE JUNHO DE 2.015 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, 04.01.06.181.7012.007-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 conforme especificado nos artigos. 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 06.01.04.123.1082.018-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 700.000,00 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO D E C R E T A: 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de 30.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMAN 1.500,00 13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 397.435,89 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIAL DE CONSUMO 28.800,00 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 0400 - GUARDA MUNICIPAL utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 04.01 - GUARDA MUNICIPAL orçamentária(s): 04.01.06.181.7011.003-339030-MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.01.06.181.7011.003-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 04.01.06.181.7011.003-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1.500,00 PERMAN 50.000,00 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 04.01.06.181.7011.030-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 100.000,00 20.01.13.391.1182.148-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 28.800,00 04.01.06.181.7011.030-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 04.01.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos PERMAN 200.000,00 retroativos a partir de 29/06/2015, revogadas as disposições em contrário 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 05.05 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,29 DE JUNHO DE 2.015. 05.05.04.131.1022.010-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 800.000,00 MURILO ZAUITH 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prefeito Municipal 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.031-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1861 DE 30 DE JUNHO DE 2.015 700.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.005-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P conforme especificado nos artigos. 20.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 0800 - SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 08.01 - SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 1000 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 10.01 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL D E C R E T A: 10.01.23.122.0112.151-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 10.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2200 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 11.01.08.243.5001.092-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 22.01 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 300.000,00 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 11.01.08.243.5001.092-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 5.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 13.01.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 40.000,00 orçamentária(s): 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIAL DE CONSUMO 30.879,39 2200 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 13.01.12.365.1041.025-319004-CONTRATACAO POR TEMPO 22.01 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DETERMI150.000,00 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 13.01.27.812.1051.086-319004-CONTRATACAO POR TEMPO PERMAN 5.000,00 DETERMI10.000,00 13.01.27.812.1051.086-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 150.000,00 retroativos a partir de 30/06/2015, revogadas as disposições em contrário. 13.01.27.812.1051.086-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,30 DE JUNHO DE 2.015. 13.01.27.813.1051.087-339030-MATERIAL DE CONSUMO 1.556,50 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO MURILO ZAUITH 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Prefeito Municipal 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1862 DE 30 DE JUNHO DE 2.015 retroativos a partir de 30/06/2015, revogadas as disposições em contrário. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,30 DE JUNHO DE 2.015. conforme especificado nos artigos. MURILO ZAUITH O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 07 D E C R E TO S DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1863 DE 30 DE JUNHO DE 2.015 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, orçamentária(s): conforme especificado nos artigos. 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 13.02.12.365.1042.123-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 13.02.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 200.000,00 D E C R E T A: Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor retroativos a partir de 30/06/2015, revogadas as disposições em contrário. de 600.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,30 DE JUNHO DE 2.015. 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 200.000,00 MURILO ZAUITH 13.02.12.365.1042.073-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº. 002/2015/SEMAFES MARQUES, matrícula funcional nº. “114764053-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO Dourados - MS, 20 de julho de 2015. (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da dezembro de 2007, pelo período de “30/06/2015 à 26/12/2015”. Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. Registre-se. Publique-se R e s o l v e: Cumpra-se. Artigo 1º - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa SANTANA E Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. AMANCIO LTDA - ME (Mercado Santana), registrado no SERVIÇO DE Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de julho de 2015. INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o numero 033 (zero, trinta e João Azambuja três) dos seguintes produtos: Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/1070/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOOSSANDRA CRUZ Registre-se. GONÇALVES MARIA, matrícula funcional nº. “114760837-3” ocupante do cargo de Cumpra-se. ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO Publique-se. (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Cunhado: Éder de Almeida Escobar, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de LANDMARK FERREIRA RIOS concessão, a partir do dia 12/07/2015. Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Registre-se. Publique-se. RESOLUÇÃO Nº SD/07/986/15/SEMAD Cumpra-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de julho de 2015. do Município de Dourados, João Azambuja R E S O L V E: Secretário Municipal de Administração DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Resolução nº. Ldf/7/1071/2015/SEMAD Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido o dia 08.06.2015, no âmbito do Centro de João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições referência especializado para a População em Situação de Risco - POP, dos seguintes que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de bens: (01) um monitor, LDC, 32, cor preta, numero de patrimônio 95405; (01) Dourados... aparelho de telefone celular, marca AOC, cor preta, numero de patrimônio 106186; R E S O L V E: (01) aparelho de telefone celular, marca Samsung, modelo E 1205, conforme Boletim de Ocorrência 2907/2015, nos termos da CI 146/2015/SEMAD. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLARA MARIZA DE OLIVEIRA matrícula nº. “50191-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO Registre-se. MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL Publique-se. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja Cumpra-se. reduzida 02(duas)horas diárias e que as horas atividades sejam feitas em casa, por um Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de julho período de 01(hum) ano, sem prejuízo a sua remuneração, a partir da data de sua (07) do ano de dois mil e quinze (2015). publicação, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este João Azambuja perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Secretário de Administração Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, somente para regularização da vida funcional, com base no Parecer nº 710/2015, constante no Processo Administrativo nº 762/2015. Resolução nº.Lg/7/1068/2015/SEMAD. Registre-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Publique-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Cumpra-se. Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de Julho de 2015. R E S O L V E: João Azambuja Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANA NARCIZO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração R E S O L U Ç Õ E S PRODUTO N° REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Carne Congelada de Bovino – Coxão Duro 223/2015/SIMD Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 2 Carne Moída Congelada de Bovino 224/2015/SIMD Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 08 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº. Ldf/7/1072/2015/SEMAD 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/07/2015 a que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de 07/11/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, Dourados... fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a R E S O L V E: confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANTONIA DE JESUS “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar FERRAZ, matrícula nº. “3941-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO para retornar as suas atividades no dia 08/11/2015, um dia após o término de sua MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “30” dias “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo suspensão de pagamento. de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Registre-se. Municipais, no período de 06/05/2015 a 04/06/2015. Publique-se Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de julho de 2015 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de julho de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1076/2015/SEMAD Resolução nº. Rt/07/1073/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Dourados... que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: R E S O L V E: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IRACEMA OLIVEIRA BRITO, matrícula nº. “31811-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30” dias de Licença Público (a) Municipal MIDIAN VALERIO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua “114765835-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, INDÍGENA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), no período de 24/06/2015 a 23/06/2015. à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 688/15/2015, constante no Processo Administrativo nº 469/2015, a partir do dia 01/07/2015. Registre-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de julho de 2015. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. João Azambuja Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de Julho de 2015. Secretário Municipal de Administração João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lt/7/1077/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Resolução nº. Ldf/7/1074/2015/SEMAD que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de R E S O L V E: Dourados... Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHIRLEY SARAIVA VIANA R E S O L V E: DE ABREU, matrícula funcional nº. “31471” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIA HELENA COCA, (Dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: José Saraiva, conforme matrícula nº. “1231-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01/07/2015. (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida 02(duas)horas Registre-se. diárias, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, a partir da Publique-se. data de sua publicação, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, Cumpra-se. “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de julho de 2015. independentemente de Laudo Médico Particular”, somente para regularização da vida funcional, com base no Parecer nº 716/2015, constante no Processo João Azambuja Administrativo nº 463/2015. Secretário Municipal de Administração Registre-se. Publique-se. Resolução nº. Ldf/7/1078/2015/SEMAD Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Secretaria Municipal de Administração, 20 de Julho de 2015. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... João Azambuja R E S O L V E: Secretário Municipal de Administração Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELSA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. “130841-1”, ocupante do cargo de AUX. DE APOIO Resolução nº. Lg/7/1075/2015/SEMAD. INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições (SEMAS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Município de Dourados... Servidores Públicos Municipais, no período de 25/06/2015 a 09/07/2015. R E S O L V E: Registre-se. Publique-se. Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELE JAQUELINE RAUBER, Cumpra-se. matrícula funcional nº. “114769291-1” ocupante do cargo de PROFIS DO Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE Secretaria Municipal de Administração, 21 de julho de 2015. EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, João Azambuja com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 09 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº.LP/7/1079/2015/SEMAD Resolução nº. Can/07/1094/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... do Município de Dourados... R E S O L V E: R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula 150741-3, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde III, de 13/07/2015 a 27/07/2015, referente ao período Registre-se. aquisitivo 2014/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, Resolução Publique-se. nº Fe/06/843/15/SEMAD, considerando que a servidora encontra-se de Licença Cumpra-se. Médica, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Julho de 2015. Registre-se. Publique-se. João Azambuja Cumpra-se. Secretário Municipal de Administração Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de julho do ano de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/07/1095/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REGINA Resolução nº. Ldf/7/1080/2015/SEMAD HELOISA GITTI CRIVELLARO, matrícula 114761949-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Publica - Enfermeiro, de 01/07/2015 a 15/07/2015, referente ao João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições período aquisitivo 2013/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Resolução nº Fe/06/843/15/SEMAD, considerando que a servidora afastou-se em Dourados... vacância de cargo, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto R E S O L V E: do Servidor Público Municipal). Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA RITA FRANCO DAUZAKER NOLASCO, matrícula nº. “114764926”, ocupante do cargo de Registre-se. GERENTE DE NUCLEO, lotado(a) na SEC MUN DE DESENV ECONOMICO Publique-se. SUSTENTAVEL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Cumpra-se. Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/07/2015 a Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos 04/07/2015. assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de julho do ano de Registre-se. 2015. Publique-se. Cumpra-se. João Azambuja Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração, 22 de julho de 2015. João Azambuja Resolução nº. Can/07/1096/15/SEMAD Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Resolução nº. Can/07/1093/15/SEMAD atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica R E S O L V E: do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO, matrícula 114761949-1, ocupante do cargo de CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Profissional de Saúde Publica - Enfermeiro, de 16/07/2015 a 30/07/2015, referente ao LUCIMARA DA SILVA STROPPA, matrícula 82771-1, ocupante do cargo de período aquisitivo 2014/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, Assistente de Serviços Administrativos, de 13/07/2015 a 11/08/2015, referente ao Resolução nº Fe/06/843/15/SEMAD, considerando que a servidora afastou-se em período aquisitivo 2012/2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, vacância de cargo, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto Resolução nº Fe/06/842/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do Servidor Público Municipal). do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de julho do ano de Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de julho do ano de 2015. 2015. João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 114761515-1 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA SEMED 460/15 684/15 2005-2010 03.08.15 a 02.11.15 4111-1 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA SEMED 452/15 676/15 2004-2009 21.09.15 a 20.12.15 89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA SEMED 458/15 681/15 2000-2005 03.08.15 a 02.11.15 4541-1 CICERA AMELIA DA SILVA SEMED 495/15 719/15 1993-1998 03.08.15 a 02.11.15 89601-1 CLARICE MARIA DA SILVA SEMED 455/15 678/15 2000-2005 03.08.15 a 02.11.15 114762973-1 ETY SILVA DE SOUZA SEMED 482/15 717/15 2007-2012 03.08.15 a 02.11.15 86401-1 EVANGELINA CARVALHO DA SILVA SEMED 454/15 677/15 2005-2010 03.08.15 a 02.11.15 114762133-1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA SEMED 460/15 683/15 2006-2011 03.08.15 a 02.11.15 13131-1 INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA AGETRAN 462/15 685/15 2004-2009 01.09.15 a 30.11.15 114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS SEMED 456/15 679/15 2007-2012 24.07.15 a 23.10.15 86601-1 LUCILIA FLORENCIO DA SILVA SEMED 500/15 721/15 2000-2005 01.09.15 a 31.11.15 8431-1 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS SEMED 505/15 722/15 1999-2009 03.08.15 a 02.02.16 40011-1 MARINALVA PIRES DE ANDRADE SEMED 459/15 682/15 2004-2009 28.07.15 a 27.10.15 18701-1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE SEMS 483/15 718/15 2001-2005 13.07.15 a 12.10.15 71611-1 SILVIA SANABRIA SEMED 457/15 680/15 2002-2012 08.08.15 a 07.02.16 114761944-1 VALERIA CASTILHO DE ANDRADE SOUZA SEMED 498/15 720/15 2006-2011 03.08.15 a 02.11.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE 10 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº. Can/07/1097/15/SEMAD 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Registre-se. atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Publique-se. do Município de Dourados... Cumpra-se. R E S O L V E: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de julho do ano de VALERIA BARBOSA VIEIRA BELLINASO, matrícula 45861-2, ocupante do cargo 2015. de Assessor de Planejamento, de 01/07/2015 a 15/07/2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, Resolução João Azambuja nº Fe/06/843/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo Secretário Municipal de Administração 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Resolução nº.Laf/7/1100/2015/SEMAD Publique-se. Cumpra-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos de Dourados... assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de julho do ano de R E S O L V E: 2015. Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELIANE NUNES RAMOS João Azambuja SAMPAIO, matrícula funcional nº. “90414-2”, ocupante do cargo efetivo de Secretário Municipal de Administração AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS600), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Resolução nº. Can/07/1098/15/SEMAD Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº.634/2015, do Processo Administrativo nº. 768/2015, a partir do dia João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas 03/09/2015. atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Registre-se. Publique-se. R E S O L V E: Cumpra-se. CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. VALERIA BARBOSA VIEIRA BELLINASO, matrícula 45861-2, ocupante do cargo Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de julho de 2015 de Assessor de Planejamento, de 16/07/2015 a 30/07/2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, Resolução João Azambuja nº Fe/06/843/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2010/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2015/DL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados-MS Município de Dourados-MS Engepar Engenharia e Participações Ltda. Capilé Comércio e Tecnologia Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 069/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por OBJETO: Aquisição de computador, projetor multimídia, tela de projeção e mais 09 (nove) meses, com início em 23/07/2015 e previsão de vencimento em nobreak, objetivando atender o Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de 23/04/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove) Fazenda. meses, com início em 15/07/2015 e previsão de vencimento em 15/04/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dourados/MS, 14 de Julho de 2015. 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda; 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2014/DL/PMD 2.018 – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira; 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados; PARTES: 44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos; Município de Dourados/MS VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de Ekipe Serviços Ltda – ME. assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais) PROCESSO: Convite nº 025/2014 DATA DE ASSINATURA: 16 de Julho de 2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por Secretaria Municipal de Fazenda. mais 03 (três) meses, com início em 22/07/2015 e previsão de vencimento em 22/10/2015 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 03 (três) meses, com início em 07/05/2015 e previsão de vencimento em 07/08/2015. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 054/2015 Dourados/MS, 20 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2014/DL/PMD INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi PARTES: CPF Nº: 404.903.431-04 Município de Dourados-MS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE Nozu Engenharia Ltda – ME. EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINES PROCESSO: Convite nº 033/2013. CNPJ N°: 15.029.328/0001-08 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por Responsável Legal: Vera Lilda Morassutti De Oliveira CPF Nº: 600.398.681-68 mais 12 (doze) meses, com início em 11/04/2015 e previsão de vencimento em 11/04/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e meses, com início em 11/02/2015 e previsão de vencimento em 11/02/2016. Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Dalva Vera Martines para atender FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Educação Infantil Municipal Dalva Vera Martines. Dourados/MS, 10 de Abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. VALOR: R$ 10.347,50 (dez mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta E X T R ATO S 11 E X T R ATO S centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.034,75 (um mil e trinta e quatro EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2015/DL/PMD reais e setenta e cinco centavos). PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Município de Dourados/MS 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Viação Dourados Ltda. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015. 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de vales-transporte 33.50.41.01 – Convênios visando atender aos servidores públicos municipais que necessitam para a locomoção Ficha – 1711 da residência/trabalho/residência desta Prefeitura Municipal de Dourados. Fonte – 101000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; Secretária Municipal de Educação 10.122.11 – Programa de Gestão Administrativa; 2.082 – Suporte da Gestão Administrativa; 07.00 – Secretaria Municipal de Administração; EXTRATO DO CONVÊNIO N° 312/2015 07.01 – Secretaria Municipal de Administração; 4.122.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; PARTES 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal; CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS 13.00 – Secretaria Municipal de Educação; CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 13.02 – Fundo Mun. Manut. De Des. Do Ens. Fund. E Val. Mag. – FUNDEB; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade; Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental – 40%; CPF Nº: 404.903.431-04 13.00 – Secretaria Municipal de Educação; CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE 13.01 – Secretaria Municipal de Educação; EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEDRO DA SILVA MOTA 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade; CNPJ N°: 22.665.011/0001-23 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental; Responsável Legal: Eloisy Tiemi Tago 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; CPF Nº: 834.662.071-34 33.90.39.23 – Vale-Transporte; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e de assinatura do Contrato. Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota para atender VALOR DO CONTRATO: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de DATA DE ASSINATURA: 15 de Julho de 2015. Educação Infantil Municipal . Secretaria Municipal de Fazenda. VALOR: R$ 10.632,50 (dez mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.126,50 (sdois mil cento e vinte e EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2014/DL/PMD seis reais e cinquenta centavos). PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Município de Dourados/MS 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014. 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual 33.50.41.01 – Convênios inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 23/07/2015 com Ficha – 1705 previsão de vencimento em 23/07/2016. Fonte – 101000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/12/2015 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados-MS, 10 de Junho de 2015. Dourados/MS, 10 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 311/2015 PARTES: Município de Dourados/MS PARTES Clarear Comércio de Materiais de Limpeza Ltda. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014. CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 23/07/2015 com Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi previsão de vencimento em 23/07/2016. CPF Nº: 404.903.431-04 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE-CAIC Dourados/MS, 10 de Julho de 2015. CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Secretaria Municipal de Fazenda. Responsável Legal: Ademar Cabral de Araujo CPF Nº: 807.291.341-72 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2014/DL/PMD OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente – CAIC para promover PARTES: o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas, Município de Dourados/MS por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a Frontal Comercial Ltda – EPP. consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do Programa Integração AABB Comunidade da FUNDAÇÂO e FENABB. PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será transferido em 10 (dez) OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual parcelas de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 23/07/2015 com DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: previsão de vencimento em 23/07/2016. 13.00 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Dourados/MS, 10 de Julho de 2015. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Secretaria Municipal de Fazenda. 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2014/DL/PMD Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/12/2015 PARTES: Dourados-MS, 10 de Junho de 2015. Município de Dourados/MS Potencial Comércio e Serviços Ltda. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 12 E X T R ATO S OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 23/07/2015 com Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. previsão de vencimento em 23/07/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dourados/MS, 10 de Julho de 2015. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Fazenda. Dourados/MS, 10 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 389/2012/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 383/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PARTES: Ivo Araújo de Oliveira – ME. Município de Dourados-MS Bruno Roque Vasconcelos – ME. PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2014. mais 08 (oito) meses, com início em 09/07/2015 e previsão de vencimento em OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por 09/03/2016. mais 60 (sessenta) dias, com início em 19/07/2015 e previsão de vencimento para FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 18/09/2015. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dourados/MS, 08 de Julho de 2015. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Fazenda. Dourados/MS, 17 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2014/DL/PMD EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PARTES: JN Engenharia Ltda. Município de Dourados/MS Construtora Ilha Grande Ltda. PROCESSO: Tomada de Preços nº 011/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2013 mais 02 (dois) meses, com início em 29/07/2015 e previsão de vencimento em 29/09/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 13/07/2015 e previsão de vencimento em 09/12/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 29/06/2015 e previsão de Dourados/MS, 09 de Julho de 2015. vencimento em 25/11/2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 PORTARIA Nº 071/2015/FUNSAUD de 23 de Julho de 2015 Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA conforme quadro estabelecido ata 003/2015/FUNSAUD publicada em O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE 25 de maio de 2015. DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; retroagidos à data de 01/07/2015, revogados as disposições em contrário. R E S O L V E: FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Art. 1° - NOMEAR IDILIO RAFAEL ESPINDOLA para ocupar Emprego de Diretor Presidente da FUNSAUD F U N DA Ç Õ E S / P O R TA R I A - F U N S AU D Início Final Início Final 000000085291001 CARLISE MICHEL PIRES 796/2015 10 23/07/2015 01/08/2015 000000129931003 PAULO DE GOES 797/2015 15 17/07/2015 31/07/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE JULHO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000086461001 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 798/2015 75 17/07/2015 29/09/2015 000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 799/2015 60 16/07/2015 13/09/2015 000000501053004 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 800/2015 60 20/07/2015 17/09/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE JULHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios R E S O L U Ç Ã O - C M S E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L RESOLUÇÃO Nº. 007/2015 III - Representante do Fórum Permanente de Governo / Prestador: Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS § 3º. Comissão de Acompanhamento dos Conselhos Gestores de Saúde: ATRIBUIÇÕES LEGAIS, I - Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde: José Feliciano de Paiva e Maria Aparecida Palmeira; R E S O L V E: II - Representante do Fórum Permanente dos Trabalhadores em Saúde: Laura Vanini Dutra; Art. 1º. COMPÔR as Comissões Permanentes, com indicação de forma paritária, III - Representante do Fórum Permanente de Governo / Prestador: Márcio Grei conforme segue: Alves Vidal de Figueiredo. § 1º. Comissão de Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde, que também Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os acompanhará a elaboração do Plano Municipal de Saúde: efeitos legais e necessários. I - Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde: Áurea Florêncio de Ávila e Joel Martins da Silva; Sala do Plenário, 01 de julho de 2015. II - Representante do Fórum Permanente dos Trabalhadores em Saúde: Laura Vanini Dutra. Berenice de Oliveira Machado Souza III – Representante do Fórum Permanente de Governo / Prestador: Simone Presidente do Conselho Municipal de Saúde Monreal Sanchez. § 2º. Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 Financeira do Fundo Municipal de Saúde: I - Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde: (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Janes Estigarríbia e Vanessa Costa Morito; II - Representante do Fórum Permanente dos Trabalhadores em Saúde: Dr. Sérgio Dr. Sebastião Nogueira Faria Ricardo Jacon; Secretário Municipal de Saúde 13 CLAUDIO GLOOR-ME, portadora do CNPJ 14.992.378/0001-23, torna Público Instalação – LI e a licença de Operação – LO, para atividade de Consultório, que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados alojamento, embelezamento e procedimentos cirúrgicos de animais. Localizado na (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS, para atividade de RESTAURANTE , Rua Monte Alegre, 4700, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não localizada Rua Mato Grosso, 1141, Jardim Santo André, no Município de Dourados Foi determinado Impacto Ambiental. (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MAURO CESAR SANTOS SILVA - ME, torna Público que recebeu do Instituto DOURADOS COMERCIO DE PISCINAS LTDA-ME, portadora do CNPJ de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada 10.699.170/0001-60 , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de (LS) para a atividade de Lanchonete/serviços de alimentação - Fast Food, localizado Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação-LO, para atividade de na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1345, sala 02 -Centro, no município de COMÉRCIO VAREJISTA DE PISCINAS E PRODUTOS AFINS , localizada Av. Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Marcelino Pires, 4350- A, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O MUNICÍPIO DE DOURADOS - torna público que requereu do Instituto de MADEIRAS ALVORADA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão – LP e Licença de Instalação - LI para a atividade de Sistema de Drenagem Urbana no Social de MADEIREIRA ALVORADA LTDA – ME para MADEIRAS ALVORADA bairro Jardim Guaicurus, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado LTDA - ME e a Renovação da Licença Simplificada – RLS, pelo prazo de validade, estudo de impacto ambiental. para atividade de comércio varejista de madeira e artefatos, localizada na Rua Ranulfo Saldivar, n° 1.175 – Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANDRIANI PINHEIRO SILVA torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI), para Mantovani & Harder LTDA – ME (Consultório Veterinário e Pet Shop Reino atividade de Serviços de Funilaria e Pintura Automotiva, sem oficina macânica e troca Animal), CNPJ: 08.958.512/0001-77, torna público que RECEBEU do Instituto do de óleo, localizada na Rua/Av. Alameda Fabio, nº 3.365 – Bairro: Jardim Alhambra Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, licença de no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) incluindo o kit de tintas, com quatro cores; Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012 despesas com a Semana do Meio Ambiente e Eco Dourados, no período de 01 á 03/06/15, no valor de R$ 27.496,30; despesa com Curso de Capacitação para os ATA Nº 50 técnicos ambientais do IMAM, no valor aproximado de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Em seguida o diretor-presidente do IMAM, Rogério Yuri Farias Kintschev Às oito horas e trinta minutos (08:30) do primeiro dia vinte e três de junho de dois agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião. mil e quinze (23/06/2015) estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor Diretor-presidente do IMAM - Conselheiro/Presidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV e os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA, LUÍS CARLOS DOS SANTOS DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRA VICK E LUÍS Conselheiro/Secretário CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da seguinte pauta: 1) Apresentação de saldo da conta financeira do FMMA do atual mês, Junho/2015; 2) DIVALDO MACHADO DE MENEZES Aquisição de três (3) impressoras tanque de tinta para os setores de Fiscalização e Conselheiro Licenciamento do IMAM; 3) Despesas com a Semana do Meio Ambiente e Eco Dourados, no período de 01 a 03/06/15; 4) Curso de Capacitação para técnicos ambientais do IMAM. A reunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente Rogério Yuri CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA Farias Kintschev, iniciando a leitura da pauta, informando aos conselheiros que sobre Conselheiro o item 1, saldo em conta de aplicação financeira do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados há um valor de R$ 1.680.020,29. Referente aos demais itens DANIEL DE OLIVEIRA VICK (2, 3 e 4), foram aprovados por unanimidade, a aquisição de três impressoras, no valor Conselheiro Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 ATA / C O N S E L H O G E S TO R - I M A M