ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3523 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Republica-se por incorreção: DECRETO Nº 405 DE 02 DE JULHO DE 2013. “Nomeia membros da Comissão Organizadora da I Conferência Regional da Promoção da Igualdade Racial.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do município, DECRETA: Art. 1º. Fica constituída a Comissão Organizadora da “I Conferência Regional da Promoção da Igualdade Racial”, composta pelos membros abaixo relacionados: I - Representantes do Poder Executivo: a) Ivonete Laurinda Ferreira –SEMAS; b) Ediana Mariza Bach –SEMAS; c) Márcio PrudencianoAngélico –SEMAS; d) Izabel Lina Lopes –SEMAS;e e) Helena de Jesus deAlmeida Godoy Matias – SEMAS. II – Representantes da Sociedade Civil: a) Nadir Miranda Prado; e b) Rubens Gonçalves Moreira Júnior. III – Representante Regional: a) RegianeAlves. Art. 2º. Serão municípios participantes da “I Conferência Regional da Promoção da Igualdade Racial”: Dourados, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Maracajú, Rio Brilhante eVicentina. Art. 3º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 02 de julho de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO Nº 420 DE 08 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a convocação da I Conferência Intermunicipal de Cultura, envolvendo os municípios de Dourados, Maracajú, Rio Brilhante, Itaporã e Nova Alvorada do Sul e dá outras providências”. MURILO ZAUITH, PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 12.343, de 2 de Dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, art. 1º, inciso XII; DECRETA: Art. 1º Fica convocada a I Conferência Intermunicipal de Cultura dos municípios de Dourados, Maracajú, Rio Brilhante, Itaporã e Nova Alvorada do Sul, etapa preparatória da III Conferência Nacional de Cultura, a realizar-se no dia 27 de julho de 2013 no Teatro Municipal de Dourados, sito aAvenida Presidente Vargas, s/n, Parque dos Ipês, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º A I Conferência Intermunicipal de Cultura dos Municípios de Dourados, Maracajú, Rio Brilhante, Itaporã e Nova Alvorada do Sul é etapa integrante da Conferência Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul e da Conferência Nacional de Cultura e realizará seus trabalhos a partir do tema central: UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA A CULTURA: DESAFIOS DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA. Art. 3º A I Conferência Intermunicipal de Cultura, observados os princípios e objetivos do Plano Nacional de Cultura, definidos na Lei Federal nº 12.343, de 02 de dezembro de 2010, os temas da 3ª Conferência Nacional de Cultura estarão alinhados com as diretrizes e metas do PNC e constituirão os seguintes eixos e sub-eixos temáticos: I - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - Foco: Impactos da Emenda Constitucional do SNC na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo (União, Estados/Distrito Federal e Municípios). 1 - Marcos Legais, Participação e Controle Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os Princípios Constitucionais do SNC; 2 - Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não Governamentais, e Conselheiros de Cultura; 3 - Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais; 4 - Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa. II - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL - Foco: O fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos e da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, com atenção para a diversidade étnica e racial. 1 - Criação, Produção, preservação, intercâmbio e circulação de Bens Artísticos e Culturais; 2 - Educação e FormaçãoArtística e Cultural; 3 - Democratização da Comunicação e Cultura Digital; 4 -Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos Conhecimentos dos Povos e ComunidadesTradicionais. III -CIDADANIAEDIREITOSCULTURAIS - Foco: Garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania, com atenção para a diversidade étnica e racial. 1 - Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descentralização da Rede de Equipamentos, Serviços e Espaços Culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais; 2 - Diversidade Cultural,Acessibilidade eTecnologias Sociais; 3 -Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais eArticulaçãoemRede; 4 - Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e Identidades. IV - CULTURA E DESENVOLVIMENTO - Foco: Economia criativa como uma estratégia de desenvolvimento sustentável. 1 - Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural em Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e Regional; DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2013 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2013 DECRETOS 2 - Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior; 3 – Fomento à Criação/produção, Difusão/Distribuição/Comercialização e Consumo/fruição de Bens e Serviços Criativos, tendo como base as Dimensões (Econômica, Social,Ambiental e Cultural) da Sustentabilidade; 4 - Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação deArcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira. Parágrafo único.Aeleição dos Delegados Municipais para a etapa territorial da III Conferência Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, será realizada em plenária, conforme critérios definidos no regulamento da I Conferência Intermunicipal de Cultura. Art. 4º A I Conferência Intermunicipal de Cultura será presidida pelo Prefeito Municipal de Dourados, Murilo Zauith e na sua ausência ou impedimento, pelo Secretário Municipal de Cultura Carlos Fábio Selhorst dos Santos. Art. 5º A Comissão expedirá o regulamento da I Conferência Intermunicipal de Cultura, que irá dispor sobre a organização e o funcionamento, inclusive sobre o processo de escolha de seus delegados. Art. 6º As despesas para a realização da I Conferência Intermunicipal de Cultura, bem como as de participação dos delegados municipais nas etapas territoriais da III Conferência Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, correrão por conta de doações próprias, consignadas no OrçamentoAnual de cada Município participante para o corrente exercício, ou serão custeadas através de colaborações, provenientes de pessoas, instituições e órgãos parceiros. Art. 7º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 08 de julho de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XV - Nº 3523 PORTARIA N.º 09/CORR/GMD/2013 O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor público municipal de carreira da Guarda Municipal: Wayne César Ruiz, matrícula 44231-1 como membro, em substituição ao servidor JoãoVicente Chencarek, matrícula 43951-1 e o servidor público municipal de carreira da Guarda Municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário, em substituição a servidora pública municipal de carreira da Guarda Municipal Crislaine da Silva deAndrade matricula 43811-1. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar nº 025/2011. Art. 2º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 11 de julho de 2013 Eugenio Mendes – Subinspetor GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados RESOLUÇÃO/SEMED N°. 102 DE 08 DE JULHO DE 2013. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento à Servidora EUNICE IZIDORO DE SOUZA, da Classe B para C, Matrícula N° 290052-2 Profissional do Magistério Público Municipal, com efeito a partir de 01 de julho de 2013 Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 08 de Julho de 2013 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Resolução nº. Can/04/570/13/SEMAD JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta a Servidora Publica Municipal RAMONA RODRIGUES STAUT, matrícula funcional nº “566611-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL -2, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), referente ao dia 17/05/2006 e período de 24/05/2006 a 31/05/2006, em conformidade com o parecer 1141/12 processo nº 1542/12. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 dias do mês de maio do ano dois mil e treze (2013). JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/06/1150/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de maio e junho de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de julho de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/06/1150/13/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 04 04/06/13 A 07/06/13 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 114762306-1 SEMED 15 12/06/13 A 14/06/13 E DE 24/06/13 A 05/07/13 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA 114764499-1 SEMED 15 29/05/13 A 12/06/13 ALDIMIRA FERREIRA DE CARVALHO CAMILOTTI 3601-1 SEMED 15 05/06/13 A 19/06/13 ALICE MITIE TOMONAGA 82881-1 SEMED 15 10/06/13 A 24/06/13 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 15 24/06/13 A 08/07/13 ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420-1 SEMS 11 11/06/13 A 21/06/13 ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420-1 SEMS 04 25/06/13 A 28/06/13 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 114761515-1 SEMED 15 17/06/13 A 01/07/13 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA 114764497-1 SEMED 15 20/05/13 E DE 29/05/13 A 11/06/13 ANA MUHL 32601-1 SEMS 15 20/06/13 A 04/07/13 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 10 14/06/13 A 23/06/13 ANGELICA MARIA ZANON BESEN 11476458-4 FUMSAHD/HU 07 10/06/13 A 16/06/13 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 114762422-1 SEMED 08 23/05/13 A 30/05/13 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 153531-1 SEMED 15 03/06/13 A 17/06/13 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA 114763070-2 SEMED 05 03/06/13 A 07/06/13 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA 114763070-2 SEMED 10 10/06/13 A 19/06/13 ANTONIO JUSTINO GALVAO NETO 144471-1 SEMED 15 29/05/13 A 12/06/13 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 21/06/13 A 05/07/13 ARLEONE DA SILVA GOMES 114760543-3 SEMS 15 10/06/13 A 24/06/13 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 15 07/06/13 A 21/06/13 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 08 14/06/13 A 21/06/13 CARLA GEORGIA R. GUIMARÃES SOUTO 114768226-1 FUMSAHD/HU 08 31/05/13 A 07/06/13 RESOLUÇÕES PORTARIAS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3523 03 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2013 CELIA MARTINS DORNELES PALHANO 22591-1 SEMED 15 24/06/13 A 08/07/13 CELIA MARTINS DORNELES PALHANO 22591-3 SEMED 15 24/06/13 A 08/07/13 CERLEI FATIMA GONCALVES 4521-1 SEMED 06 07/06/13 A 12/06/13 CERLEI FATIMA GONCALVES 4521-1 SEMED 15 13/06/13 A 27/06/13 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA 114762512-4 SEMED 15 24/05/13 A 07/06/13 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 20/06/13 A 04/07/13 CLAUDIAALESSANDRA GOMES DE SOUZA 20251-1 SEMFAZ 15 27/05/13 A 10/06/13 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 114761549-1 SEMED 13 29/05/13 A 10/06/13 CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 114765109-3 SEMED 03 03/06/13 A 05/06/13 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 89611-1 SEMED 15 21/06/13 A 05/07/13 CORINA ROSAALENCAR 31571-1 SEMED 15 24/05/13 A 07/06/13 CREUSA REMEDES RODRIGUES 24511-1 SEMAS 15 16/06/13 A 30/06/13 DALTON SANTOS RIBEIRO 114766337-3 AGETRAN 05 10/06/13 A 14/06/13 DARCI ANDRADE LEITE 2291-1 SEMAS 15 27/05/13 A 10/06/13 DEBORA CRISTINA DE BARROS INAREJA 80291-1 SEMED 15 07/06/13 A 21/06/13 DEBORA CRISTINA DE BARROS INAREJA 80291-3 SEMED 15 07/06/13 A 21/06/13 DEBORA SILVA DE CASTRO 114766350-2 FUMSAHD/HU 05 06/06/13 A 10/06/13 DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 87071-1 AGETRAN 15 04/06/13 A 18/06/13 DERIALDA DOS SANTOS 87541-1 SEMED 15 23/05/13 A 06/06/13 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 15 17/06/13 A 01/07/13 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 15 17/06/13 A 01/07/13 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 153461-1 SEMED 06 10/06/13 A 15/06/13 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 114764211-1 SEMS 15 09/06/13 A 23/06/13 DULCE MARIA DA SILVA 2331-1 SEMED 12 06/06/13 A 17/06/13 DULCIMAR GONCALVES SANTANA 88231-1 SEMED 15 19/06/13 A 03/07/13 EDILENE ALVES DOS SANTOS 82761-1 SEMS 10 10/06/13 A 19/06/13 EDILENE ALVES LAIER DAUZACKER 114763697-1 SEMED 05 03/06/13 A 07/06/13 EDNAAPARECIDA PEREIRA DE SOUZA 114767078-2 SEMED 15 01/06/13 A 15/06/13 EDNA GILO DOS SANTOS 501730-2 SEMED 07 17/06/13 A 23/06/13 EDNA SEVERINA DA SILVA 83151-1 SEMS 05 24/06/13 A 28/06/13 EDNELIAANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 15 23/05/13 A 24/05/13 E DE 05/06/13 A 17/06/13 ELAINE MAXIMIANO DA SILVA SOUZA 151431-3 SEMS 12 24/06/13 A 05/07/13 ELCYASSUNCAO FLORES DE SOUZA 5291-1 SEMED 09 20/06/13 A 28/06/13 ELCYASSUNCAO FLORES DE SOUZA 5291-3 SEMED 09 20/06/13 A 28/06/13 ELENIR RIEGERWACHTER 79531-1 SEMED 05 03/06/13 A 07/06/13 ELENIR RIEGERWACHTER 79531-2 SEMED 05 03/06/13 A 07/06/13 ELENUSA CELLA PUNTEL 114761648-1 SEMED 05 01/06/13 A 05/06/13 ELIANE BOLZAN 501179-1 SEMS 04 03/06/13 A 06/06/13 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 15 03/06/13 A 17/06/13 ELIANE FERNANDES DANTAS 114764393-1 SEMS 15 03/06/13 A 17/06/13 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 63831-1 SEMED 15 14/06/13 A 28/06/13 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 63831-3 SEMED 15 14/06/13 A 28/06/13 ELLEN ROSE DECIAN 79791-1 SEMED 15 21/06/13 A 05/07/13 ELLEN ROSE DECIAN 79791-2 SEMED 15 21/06/13 A 05/07/13 ERICK MARCIUS ANELI 114760287-1 SEMS 07 16/06/13 A 22/06/13 ERICK MARCIUS ANELI 114760287-1 SEMS 02 24/06/13 A 25/06/13 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-1 SEMED 15 04/06/13 A 06/06/13 E DE 10/06/13 A 21/06/13 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-2 SEMED 15 04/06/13 A 06/06/13 E DE 10/06/13 A 21/06/13 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR 114768488-1 AGETRAN 11 28/05/13 A 07/06/13 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR 114768488-1 AGETRAN 04 10/06/13 A 13/06/13 EUNICE SOARES SEMZACK 85931-2 SEMED 15 10/06/13 A 24/06/13 EVAMARIA DA SILVA BARRETO 78821-3 SEMS 15 28/05/13 A 11/06/13 FABIANA CLOSILDA FERREIRA NUNES 1147685581-1SEMAS 04 11/06/13 A 14/06/13 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 500353-3 SEMED 07 02/06/13 A 08/06/13 FATIMAMARIA JOSE FERREIRA DA CRUZ 48611-1 AGETRAN 10 19/06/13 A 28/06/13 FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS 501666-5 SEMED 07 11/06/13 A 17/06/13 GABRIELA BARBOSA TAGARES 131171-1 SEMED 15 11/06/13 A 25/06/13 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 114766449-1 SEMED 10 23/06/13 A 02/07/13 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 114762303-1 SEMED 15 05/06/13 A 19/06/13 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 114762303-2 SEMED 15 05/06/13 A 19/06/13 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-1 AGETRAN 15 13/06/13 A 27/06/13 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 5921-1 SEMED 06 02/06/13 A 07/06/13 GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO 153701-2 SEMED 06 02/06/13 A 07/06/13 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 114765091-3 SEMS 05 17/06/13 A 21/06/13 GLEIDIS MENDES CARVALHO 501531-5 SEMED 05 03/06/13 A 07/06/13 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PGM 15 28/05/13 A 11/06/13 IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 10 23/06/13 A 02/07/13 IRENE PETYK 80621-1 SEMED 05 03/06/13 A 07/06/13 IRENE PETYK 80621-2 SEMED 05 03/06/13 A 07/06/13 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 29841-1 SEMED 15 17/06/13 A 01/07/13 IZABEL LINA LOPES 141201-3 SEMAS 15 01/06/13 A 15/06/13 JACKSON HARDT 114768235-1 FUMSAHD/HU 07 17/06/13 A 23/06/13 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-1 SEMED 03 26/06/13 A 28/06/13 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-2 SEMED 03 26/06/13 A 28/06/13 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 79571-1 SEMED 04 04/06/13 A 07/06/13 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES 79571-2 SEMED 04 04/06/13 A 07/06/13 JEFERSON PORTO DA SILVA 81291-1 SEMS 05 14/06/13 E DE 18/06/13 A 21/06/13 JOSEMARA TEREZINHAALVES CALDAS 60901-1 SEMED 07 19/06/13 A 25/06/13 JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS 32651-1 SEMED 15 24/06/13 A 08/07/13 KATYANY SANTANA MALTA 114760677-1 SEMED 15 29/05/13 A 12/06/13 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 90407-1 SEMS 15 03/06/13 A 17/06/13 KEILA CRISTINA GARBOCA ROSIM 114768237-1 FUMSAHD/HU 04 28/05/13 A 31/05/13 KELLY CRISTINA R. GUERREIRO ARISTIDES 114761378-1 SEMED 05 10/06/13 A 14/06/13 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 15 17/05/13 A 18/05/13 E DE 22/05/13 A 03/06/13 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-3 SEMED 15 17/05/13 A 18/05/13 E DE 22/05/13 A 03/06/13 LIDIANE ALMEIDA COSTA 114760903-1 SEMED 15 03/06/13 A 17/06/13 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 15 31/05/13 A 14/06/13 LOIDE ALVES DE OLIVEIRA 87751-1 SEMED 05 27/06/13 A 01/07/13 LUCELIA SOUZA DA SILVA NASCIMENTO 114762050-1 SEMED 05 17/06/13 A 21/06/13 LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA 14291-1 SEMED 04 21/06/13 A 24/06/13 LUCIANAARAUJO FIGUEIREDO 79521-1 SEMED 15 27/05/13 A 10/06/13 LUCIANAARAUJO FIGUEIREDO 79521-2 SEMED 15 27/05/13 A 10/06/13 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 15 07/06/13 A 21/06/13 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-3 SEMED 15 07/06/13 A 21/06/13 LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO 72151-1 SEMED 03 03/06/13 A 05/06/13 LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO 72151-3 SEMED 03 03/06/13 A 05/06/13 LUCIANNI KEIKO UENO DE OLIVEIRA 114760174-1 SEMS 05 17/06/13 A 21/06/13 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE 114766250-3 SEMAS 15 13/06/13 A 27/06/13 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 15 13/06/13 A 27/06/13 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 114760618-3 SEMS 08 14/06/13 A 21/06/13 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 114760618-3 SEMS 05 24/06/13 A 28/06/13 LUCINETE DOS SANTOS 67311-1 SEMED 15 12/06/13 A 26/06/13 LUIZ CARLOS LOPES 82251-1 SEMS 10 19/06/13 A 28/06/13 LUIZA MARTINES RIZ 114761930-1 SEMED 15 20/06/13 A 04/07/13 MALVINA BIGAS 86361-1 SEMED 10 10/06/13 A 19/06/13 MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA 114760061-2 SEMED 15 14/06/13 A 28/06/13 MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA 114760061-3 SEMED 15 14/06/13 A 28/06/13 MARCIA FRANCO DE GODOI 501295-5 SEMED 05 10/06/13 A 14/06/13 MARCIA FRANCO DE GODOI 501295-4 SEMED 05 10/06/13 A 14/06/13 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 114766301-1 SEMS 15 18/06/13 A 02/07/13 MARCIO MAGALHAES DA SILVA 114766506-1 SEMS 15 15/06/13 A 29/06/13 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMS 05 03/06/13 A 07/06/13 MARIAALELY DE MATOS PALMEIRA 7401-1 SEMED 15 17/06/13 A 01/07/13 MARIAANTONIA MOURA BETONI 502084-3 SEMED 15 12/06/13 A 26/06/13 MARIAAPARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 12/06/13 A 14/06/13 E DE 26/06/13 A 07/07/13 MARIAAPARECIDA RODRIGUES 114766945-2 SEMED 10 20/05/13 A 29/05/13 MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE ASSIS 39671-1 SEMED 05 03/06/13 A 07/06/13 MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE ASSIS 39671-1 SEMED 05 10/06/13 A 14/06/13 MARIA DE FATIMA PEREIRAMATTANA 131641-1 SEMS 15 15/05/13 A 29/05/13 MARIA INES NANTES HARB 79891-1 SEMED 15 10/06/13 A 24/06/13 MARIA INEZ DE SOUZA LOPES 114764461-5 FUMSAHD/HU 15 22/06/13 A 06/07/13 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 32331-1 SEMAD 15 04/06/13 A 18/06/13 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 10 12/06/13 A 21/06/13 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 04 22/06/13 A 25/06/13 MARILDA DIAS MEDRADO 114768592-1 SEMAS 10 13/06/13 A 22/06/13 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 501139-1 SEMS 15 21/06/13 A 05/07/13 MARINES FERNANDES GUABIRABA 114764361-4 FUMSAHD/HU 15 24/05/13 A 07/06/13 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 05 06/06/13 A 10/06/13 MARLI LEITE DE SOUZA 88651-1 SEMAD 15 13/06/13 A 27/06/13 MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO 153331-1 SEMED 15 11/06/13 A 25/06/13 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEGOV 15 27/05/13 A 10/06/13 NADIA RANZI DOS SANTOS 42261-1 SEMSUR 04 24/06/13 A 27/06/13 NEIDE OLIVEIRA COSTA 114760865-3 SEMS 15 27/05/13 A 10/06/13 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 05 05/06/13 A 09/06/13 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 69681-1 SEMED 15 20/06/13 A 04/07/13 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 72611-1 SEMED 15 24/05/13 A 07/06/13 NOEMIA NOGUEIRA OLIVEIRA 86611-2 SEMED 15 14/06/13 A 28/06/13 NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 15 05/06/13 A 19/06/13 ODILAR ANTONIO CESCON 68691-1 SEMED 15 10/06/13 A 24/06/13 OTILIA MOLINA DA SILVA 32501-1 SEMED 15 18/06/13 A 02/07/13 PAULO ALMEIDA 114762339-1 SEMED 15 20/06/13 A 04/07/13 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 15 15/06/13 A 29/06/13 PAULO SERRA BARUKI 114765963-2 SEMS 15 04/06/13 A 18/06/13 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 89491-1 SEMAD 15 24/06/13 A 08/07/13 RAMONAALVES DA CRUZ BARBOSA 114764338-1 SEMED 14 13/06/13 A 26/06/13 ROSA DIAS DE FREITAS 9661-1 SEMED 07 07/06/13 A 13/06/13 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 87701-1 SEMED 10 21/06/13 A 30/06/13 ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 501375-4 SEMED 10 10/06/13 A 19/06/13 ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 501375-5 SEMED 10 10/06/13 A 19/06/13 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 114767189-1 SEMED 08 07/06/13 A 14/06/13 ROSENILDAALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 07 10/06/13 A 16/06/13 ROSENILDAALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 08 18/06/13 A 25/06/13 ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA 114765861-1 SEMS 03 05/06/13 A 07/06/13 ROSIMARY NARCIZO RODRIGUES KEIDANN 114760387-1 SEMED 15 13/06/13 A 27/06/13 ROZIMEIRE SOARES GRANGEIRO CESCO 61251-1 SEMED 15 11/06/13 A 25/06/13 SARAH JANE ECHEVERRIA UGARTE BONARDI 114760980-3 SEMS 15 17/06/13 A 01/07/13 SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 15 13/06/13 A 27/06/13 SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 15 13/06/13 A 27/06/13 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 31041-1 SEMED 15 10/06/13 A 24/06/13 SILVIA MARA DOS SANTOS 114760625-1 SEMED 15 19/06/13 A 03/07/13 SILVIA MARIA FLORES TEIXEIRAAQUINO 86431-1 SEMED 15 24/06/13 A 08/07/13 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 114762083-1 SEMS 10 03/06/13 A 12/06/13 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 114762083-1 SEMS 05 13/06/13 A 17/06/13 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 114761334-2 SEMED 15 08/05/13 A 10/05/13 E DE 07/06/13 A 18/06/13 SUELI SARTARELO MOREIRA 114760557-2 SEMED 15 10/06/13 E DE 18/06/13 A 01/07/13 SUELI SARTARELO MOREIRA 114760557-3 SEMED 15 10/06/13 E DE 18/06/13 A 01/07/13 SULMA DOLORES MOREL 114766319-1 SEMS 15 21/05/13 A 04/06/13 SUZIDELIS MOREIRA RAMOS 114765029-3 SEMS 15 28/05/13 A 11/06/13 TAITAARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-1 SEMED 05 11/06/13 A 15/06/13 TAITAARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-2 SEMED 05 11/06/13 A 15/06/13 TAITAARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-1 SEMED 10 19/06/13 A 28/06/13 TAITAARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-2 SEMED 10 19/06/13 A 28/06/13 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 14 04/06/13 A 17/06/13 THALITA DA SILVA GOMES FELINI 114760566-1 SEMS 15 24/05/13 A 07/06/13 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 10 17/06/13 A 26/06/13 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 10 17/06/13 A 26/06/13 THIAGO PALHANO DOS SANTOS 114765495-2 SEMS 08 03/06/13 A 10/06/13 VALERIAALVES DE CARVALHO 83541-1 SEMS 05 29/05/13 A 02/06/13 VANDAVICENTE FILHO MACHADO 10621-2 SEMED 08 07/06/13 A 14/06/13 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 87361-1 SEMS 15 19/06/13 A 03/07/13 VILEI MARTINS 7500633-6 SEMS 04 07/06/13 A 10/06/13 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 42641-3 SEMED 15 01/06/13 A 15/06/13 WALDENILAPARECIDA CARNEIRO SILVA ROLIM 10801-1 SEMS 15 25/06/13 A 09/07/13 WANIAAUXILIADORA DA SILVAMATOS 17571-1 SEMED 15 02/06/13 A 08/06/13 E DE 10/06/13 A 17/06/13 YARA SIMONE CABECAS 86071-1 SEMED 14 05/06/13 A 18/06/13 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA 130161-3 SEMS 14 17/06/13 A 30/06/13 ZILDA DE DEUS 32221-1 SEMED 15 24/05/13 A 07/06/13 04 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3523 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2013 Resolução nº.Lm/06/1151/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de maio, junho e julho de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de julho de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/06/1151/13/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADRIANA FERREIRA PEDROSO 114762306-1 SEMED 03 06/07/13 A 08/07/13 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA 114764499-1 SEMED 75 13/06/13 A 26/08/13 AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 3581-1 SEMED 30 28/06/13 A 27/07/13 ALDIMIRA FERREIRA DE CARVALHO CAMILOTTI 3601-1 SEMED 15 20/06/13 A 04/07/13 ALICE MITIE TOMONAGA 82881-1 SEMED 75 25/06/13 A 07/09/13 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 114761515-1 SEMED 75 02/07/13 A 14/09/13 ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 30 01/06/13 A 30/06/13 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 30 04/06/13 A 03/07/13 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 114760369-2 SEMS 30 27/05/13 A 25/06/13 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 114760369-2 SEMS 30 26/06/13 A 25/07/13 ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA 114764497-1 SEMED 164 12/06/13 A 22/11/13 ANA DA SILVA GOMES 114760733-1 SEMED 60 24/06/13 A 22/08/13 ANDRE LUCIO GONCALVES RODRIGUES 43551-1 SEMED 60 19/06/13 A 17/08/13 ANGELAAPARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 SEMED 30 28/05/13 A 26/06/13 ANGELAAPARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 SEMED 30 27/06/13 A 26/07/13 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 114762422-1 SEMED 52 31/05/13 A 21/07/13 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 153531-1 SEMED 75 18/06/13 A 31/08/13 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA 114763070-2 SEMED 05 20/06/13 A 24/06/13 ANTONIA MARIA ESCORSE 3961-1 SEMED 30 31/05/13 A 29/06/13 ANTONIO JUSTINO GALVAO NETO 144471-1 SEMED 15 13/06/13 A 27/06/13 APARECIDAAUGUSTA CREPCHI DE AQUINO 231-1 SEMED 30 04/06/13 A 03/07/13 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 25 06/07/13 A 30/07/13 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 30 01/06/13 A 30/06/13 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 75 22/06/13 A 04/09/13 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 06 22/06/13 A 27/06/13 CECILIA DO NASCIMENTO BARBOSA 114760784-3 SEMS 180 21/06/13 A 17/12/13 CERLEI FATIMA GONCALVES 4521-1 SEMED 25 28/06/13 A 22/07/13 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA 114762512-4 SEMED 45 08/06/13 A 22/07/13 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 17 05/07/13 A 21/07/13 CLAUDIAALESSANDRA GOMES DE SOUZA 20251-1 SEMFAZ 15 11/06/13 A 25/06/13 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805-2 SEMED 30 20/06/13 A 19/07/13 CORINA ROSAALENCAR 31571-1 SEMED 15 08/06/13 A 22/06/13 CORINA ROSAALENCAR 31571-1 SEMED 60 23/06/13 A 21/08/13 DEBORA CRISTINA DE BARROS INAREJA 80291-1 SEMED 15 22/06/13 A 06/07/13 DEBORA CRISTINA DE BARROS INAREJA 80291-3 SEMED 15 22/06/13 A 06/07/13 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS 501892-1 SEMED 15 16/06/13 A 30/06/13 DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 87071-1 AGETRAN 01 19/06/13 A 19/06/13 DERIALDA DOS SANTOS 87541-1 SEMED 45 07/06/13 A 21/07/13 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 60 01/06/13 A 30/07/13 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 114764211-1 SEMS 06 24/06/13 A 29/06/13 DULCIMAR GONCALVES SANTANA 88231-1 SEMED 15 04/07/13 A 18/07/13 EDILENE ALVES DOS SANTOS 82761-1 SEMS 05 20/06/13 A 24/06/13 EDNAALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 30 15/06/13 A 14/07/13 EDNEIAALVES FERREIRA DA SILVA 114761916-1 SEMED 45 27/05/13 A 10/07/13 EDNELIAANDRADE DONATO 33391-1 SEMED 45 18/06/13 A 01/08/13 ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO 76031-1 SEMED 30 09/06/13 A 08/07/13 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 15 18/06/13 A 02/07/13 ELIANE FERNANDES DANTAS 114764393-1 SEMS 75 18/06/13 A 31/08/13 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 63831-1 SEMED 45 29/06/13 A 12/08/13 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 63831-3 SEMED 45 29/06/13 A 12/08/13 ELISANGELA MARLA FERREIRAMATOS DA CUNHA 501841-5 SEMED 28 29/05/13 A 25/06/13 ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 30 17/06/13 A 16/07/13 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-1 SEMED 18 22/06/13 A 09/07/13 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR 114768488-1 AGETRAN 01 14/06/13 A 14/06/13 EUNICE SOARES SEMZACK 85931-2 SEMED 15 25/06/13 A 09/07/13 EVAMARIA DA SILVA BARRETO 78821-3 SEMS 15 12/06/13 A 26/06/13 FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 80051-1 SEMED 60 05/06/13 A 03/08/13 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO71511-1 SEMED 30 01/06/13 A 30/06/13 GEORDANO CLERISTON ROVEDA 114762303-1 SEMED 15 20/06/13 A 04/07/13 GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS 33051-1 SEMS 183 01/06/13 A 30/11/13 GILSON DE MENDONCA RODRIGUES 64061-3 SEMED 60 29/05/13 A 27/07/13 GUIOMAR DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS 2491-1 SEMED 15 11/06/13 A 25/06/13 HEVANILDE ORTEGA SANCHES 501019-5 SEMS 30 22/06/13 A 21/07/13 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PGM 15 12/06/13 A 26/06/13 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 PGM 60 27/06/13 A 25/08/13 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 30 21/06/13 A 20/07/13 IRENE QUARESMAAZEVEDO VIANA 67951-1 SEMED 15 12/06/13 A 26/06/13 IRENE QUARESMAAZEVEDO VIANA 80951-2 SEMED 15 12/06/13 A 26/06/13 IRENE QUARESMAAZEVEDO VIANA 67951-1 SEMED 30 27/06/13 A 26/07/13 IRENE QUARESMAAZEVEDO VIANA 80951-2 SEMED 30 27/06/13 A 26/07/13 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 29841-1 SEMED 15 02/07/13 A 16/07/13 IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA 89241-1 SEMED 30 16/06/13 A 15/07/13 IVANIR ARAUJO DE OLIVEIRA SOUZA 89661-1 FUMSAHD/HU 90 01/06/13 A 29/08/13 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-1 SEMED 12 29/06/13 A 10/07/13 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 30 16/06/13 A 15/07/13 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 501835-2 SEMED 15 22/06/13 A 06/07/13 JURACI RODRIGUES LEMES 32101-1 SEMED 120 28/06/13 A 25/10/13 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 90407-1 SEMS 30 18/06/13 A 17/07/13 LARYSSA SILVA LEMES 114760361-1 SEMED 60 11/06/13 A 09/08/13 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 40 15/06/13 A 24/07/13 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 18 04/06/13 A 21/06/13 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 114760658-2 SEMED 19 22/06/13 A 10/07/13 LIDIANE ALMEIDA COSTA 114760903-1 SEMED 75 18/06/13 A 31/08/13 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 15 15/06/13 A 29/06/13 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 30 05/06/13 A 04/07/13 LUCIANAARAUJO FIGUEIREDO 79521-1 SEMED 15 11/06/13 A 25/06/13 LUCIANAARAUJO FIGUEIREDO 79521-2 SEMED 15 11/06/13 A 25/06/13 LUCIANE LOPES RAMOS 502130-1 SEMED 137 17/05/13 A 30/09/13 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 15 28/06/13 A 12/07/13 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 10 19/06/13 A 28/06/13 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 114760035-2 SEMED 30 20/06/13 A 19/07/13 LUCINETE DOS SANTOS 67311-1 SEMED 15 27/06/13 A 11/07/13 LUZIA PERES 64251-1 SEMED 30 09/06/13 A 08/07/13 MARCIAAPARECIDA DE BRITO 114761932-1 SEMED 180 30/06/13 A 26/12/13 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 114766301-1 SEMS 15 03/07/13 A 17/07/13 MARCIO MAGALHAES DA SILVA 114766506-1 SEMS 45 30/06/13 A 13/08/13 MARIAALELY DE MATOS PALMEIRA 7401-1 SEMED 45 02/07/13 A 15/08/13 MARIAANTONIA MOURA BETONI 502084-3 SEMED 15 27/06/13 A 11/07/13 MARIAAPARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 45 08/07/13 A 21/08/13 MARIAAPARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 30 23/06/13 A 22/07/13 MARIAAUXILIADORA NONATA SOUZAALVES 69441-3 SEMS 30 03/06/13 A 02/07/13 MARIA DE FATIMA PEREIRAMATTANA 131641-1 SEMS 35 30/05/13 A 03/07/13 MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SILVA 114760156-1 SEMS 60 20/06/13 A 18/08/13 MARIA INES NANTES HARB 79891-1 SEMED 15 25/06/13 A 09/07/13 MARIA JOSE RIBEIRO MURCIA 8201-1 SEMED 90 17/06/13 A 14/09/13 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 30 17/06/13 A 16/07/13 MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 148581-2 SEMED 30 16/06/13 A 15/07/13 MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB 151211-3 SEMS 15 29/05/13 A 12/06/13 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 30 04/06/13 A 03/07/13 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 33561-1 SEMED 30 10/06/13 A 09/07/13 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 153291-2 SEMED 30 10/06/13 A 09/07/13 MARISA ROSA DE ASSUNPCAO ZART 114765164-1 SEMED 19 10/06/13 A 28/06/13 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 26601-1 SEMAD 153 01/06/13 A 31/10/13 MARLI LEITE DE SOUZA 88651-1 SEMAD 15 28/06/13 A 12/07/13 MIRIAM DO CARMO DA SILVA SOUZA 73181-1 SEMED 60 18/06/13 A 16/08/13 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 501264-2 SEMED 30 25/06/13 A 24/07/13 MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO 31451-1 SEGOV 90 11/06/13 A 08/09/13 NEIDE OLIVEIRA COSTA 114760865-3 SEMS 30 26/06/13 A 25/07/13 NELSON REMEDES RODRIGUES 9071-1 GMD 60 01/06/13 A 30/07/13 NELYALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 60 31/05/13 A 29/07/13 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 69681-1 SEMED 05 05/07/13 A 09/07/13 NIVANA ROQUE MONTEIRO SILVA 9251-1 SEMED 15 20/06/13 A 04/07/13 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 72611-1 SEMED 75 08/06/13 A 21/08/13 NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 30 20/06/13 A 19/07/13 OLINDINA CONCEICAO DA SILVA 32481-1 SEMS 06 01/06/13 A 06/06/13 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 73 07/06/13 A 18/08/13 ONILDO LOPES COELHO 114765801-1 SEMS 10 15/06/13 A 24/06/13 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 90 12/06/13 A 09/09/13 PATRICIA IRALA DA SILVA 114767026-1 SEMED 30 04/06/13 A 03/07/13 PAULO ALMEIDA 114762339-1 SEMED 15 05/07/13 A 19/07/13 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 114762113-1 SEMED 03 30/06/13 A 02/07/13 PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 60 28/05/13 A 26/07/13 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 89491-1 SEMAD 15 09/07/13 A 23/07/13 RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO 84251-1 SEMAS 60 22/05/13 A 20/07/13 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 114765803-1 SEMS 89 04/06/13 A 31/08/13 ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 43351-1 SEMED 30 20/05/13 A 18/06/13 ROSALINA SAIS FURTADO 147571-2 SEMED 245 12/06/13 A 11/02/14 ROSANA GOMES DE SOUZA 89501-1 SEMED 60 29/05/13 A 27/07/13 ROSANGELAABREU DIAS 501373-4 SEMED 10 28/05/13 A 06/06/13 ROSANGELAABREU DIAS 501373-4 SEMED 22 07/06/13 A 28/06/13 ROSELI NALEPA 34941-1 SEMED 30 09/06/13 A 08/07/13 ROSENILDAALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 05 26/06/13 A 30/06/13 ROZEMERI APARECIDA RECH 114762327-1 SEMED 16 20/06/13 A 05/07/13 ROZIMEIRE SOARES GRANGEIRO CESCO 61251-1 SEMED 15 26/06/13 A 10/07/13 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 30 24/06/13 A 23/07/13 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 9951-1 SEMED 90 29/05/13 A 26/08/13 SANDRO MARQUES MAIZ 84881-1 GMD 60 01/06/13 A 30/07/13 SARAH JANE ECHEVERRIA UGARTE BONARDI 114760980-3 SEMS 13 02/07/13 A 14/07/13 SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 15 28/06/13 A 12/07/13 SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 15 28/06/13 A 12/07/13 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 31041-1 SEMED 15 25/06/13 A 09/07/13 SILVIA MARAASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 60 18/06/13 A 16/08/13 SILVIA MARA DOS SANTOS 114760625-1 SEMED 75 04/07/13 A 16/09/13 SILVIA MARIA FLORES TEIXEIRAAQUINO 86431-1 SEMED 30 09/07/13 A 07/08/13 SIMONE ISABEL SAES QUILES 72631-1 SEMED 30 30/05/13 A 28/06/13 SIMONI PIRES DA SILVA 114765086-3 SEMS 60 31/05/13 A 29/07/13 SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-1 SEMED 40 06/06/13 A 15/07/13 SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-2 SEMED 40 06/06/13 A 15/07/13 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 114762083-1 SEMS 10 18/06/13 A 27/06/13 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 114761334-2 SEMED 15 19/06/13 A 03/07/13 SULMA DOLORES MOREL 114766319-1 SEMS 15 05/06/13 A 19/06/13 SULMA DOLORES MOREL 114766319-1 SEMS 30 20/06/13 A 19/07/13 TAITAARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-1 SEMED 05 29/06/13 A 03/07/13 TELMAMARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 30 09/06/13 A 08/07/13 TELMAMARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 30 09/06/13 A 08/07/13 TERESA CRISTINA DA SILVA 140421-2 SEMED 123 31/05/13 A 30/09/13 THALITA DA SILVA GOMES FELINI 114760566-1 SEMS 05 17/06/13 A 21/06/13 VALDECI CANDIDO STOLTE 501661-4 SEMED 67 30/06/13 A 04/09/13 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 42641-3 SEMED 75 16/06/13 A 29/08/13 WALDENILAPARECIDA CARNEIRO SILVA ROLIM 10801-1 SEMS 45 10/07/13 A 23/08/13 WANIAAUXILIADORA DA SILVAMATOS 17571-1 SEMED 112 18/06/13 A 07/10/13 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 114761505-3 SEMS 30 03/06/13 A 02/07/13 ZILDAAPARECIDA RODRIGUES RAMIRES 48251-1 GMD 06 07/06/13 A 12/06/13 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 114760247-1 SEMED 15 20/06/13 A 04/07/13 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3523 05 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/07/1434/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas praticadas pelo servidorWender Tavares Stropa, matrícula funcional nº 114763490-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, na função Técnico Administrativo, lotada na Secretária Municipal deAgricultura, Indústria e Comercio com base na CI nº 125/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/1435/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades administrativas, para apurar o furto 01 bicicleta em aço, na cor azul, aro 26, c/cesto aramado e bagageiro c/ uma marcha nº quadro: OE 39668 marca Cairu mod. Genova, patrimônio 7-18444, conforme o Boletim de Ocorrência nº 761/2013, registrado em 06 de junho de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e treze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/7/1500/2013/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública MunicipalANACELIAURIO, matrícula funcional nº. “114767932-1” ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotada no INSTITUTODEMEIOAMBIENTEDEDOURADOS(IMAM), CINCOMESES DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA, devido gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no Parecer nº 308/2013, constante no Processo Administrativo nº 573/2013, a contar de 04/06/2013, data de seu parto. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de julho de 2013 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/7/1503/2013/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO, matrícula funcional nº. “114767482-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), CINCO MESES DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA, devido gestação, com benefício restituído pelo INSS, nos termos da alínea “b” do inciso II do artigo 10 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (ADCT/CF), com base no Parecer nº 613/2013, constante no ProcessoAdministrativo nº 1008/2013, a contar de 01/07/2013, data de seu parto. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de julho de 2013 João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 072013. “RERRATIFICA O EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 04/2013 QUANTOÀPONTUAÇÃO,PARAFINSDEPROMOÇÃONOANODE2013.” O Secretário Municipal de Administração, com fulcro no disposto no inciso III do artigo 3º do Decreto nº. 166, de 25 de março de 2013, e de acordo com a decisão da Comissão Central deAvaliação de DesempenhoAnual,DIVULGAque: a) Após análise de recurso pela Comissão Central de Avaliação de Desempenho fica retificado o EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 04/2013, publicado no Diário Oficial nº. 3.492, de 28-05-2013, quanto à pontuação da servidora GILENE FERNANDES DUTRA , matrícula 114764867-2, Profissional da Educação Infantil, onde consta a pontuação 84 pontos passe a constar 88 pontos. b) ficam RATIFICADAS todas as demais informações constantes do EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHONº. 04/2013. Dourados-MS, 04 de julho de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço", relativo ao Processo n° 235/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, INCLUSO O FORNECIMENTO DE OPERADOES, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA, PARA EXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS EM ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/08/2013 (doze de agosto do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no presente edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 11 de julho de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda LICITAÇÕES EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3523 06 EXTRATOS EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 05/10/2013 e previsão de vencimento para 05/12/2013, e prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com inícioem05/07/2013 e previsão de vencimentoem05/12/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 19 de Junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Republica-se por incorreção: EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SHInformática Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 166/2009 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de valor correspondente a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do item 01 para o item 03 do contrato, para suprir as necessidades atuais e de execução do contrato, o valor global do contrato permanece o mesmo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 26 de Junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preço nº 001/2010 OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo no valor inicialmente orçado em R$ 1.018.303,55 (um milhão dezoito mil trezentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), ocorrendo um acréscimo no valor de R$ 182.911,63 (cento e oitenta e dois mil novecentos e onze reais e sessenta e três centavos) perfazendo para a obra o valor total de R$ 1.253.191,14 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil cento e noventa e umreais e quatorze centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 563/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS E2 SoluçõesemTecnologia Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 037/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em 01/07/2013 com previsão de vencimento em 28/09/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 28 de Junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 603/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS NHYServiços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 192/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 30/06/2013 com previsão de vencimento em 30/12/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 24 de Junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo no valor inicialmente orçado em R$ 424.608,78 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e oito reais e setenta e oito centavos), ocorrendo o acréscimo no valor de R$ 171.335,25 (cento e setenta e ummil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) para a parte de reforma, perfazendo para o contrato o valor total de R$ 595.944,03 (quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e três centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 20 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Instituto Euvaldo Lodi. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 062/2013. OBJETO: Prestação de serviços ao contratante, mediante a intermediação e promoção de integração entre esta e as Instituições de Ensino, visando à implementação de Programa de Estágio, de acordo com a Lei n°. 11.788, de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados, visando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social; 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social; 08.243.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social, 2041 – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços á Comunidade e LiberdadeAssistida; 2047 – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes; 2.045 – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE; 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social; 2.033 –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB; 2.043 – Serviços deCREAS– PSE; 2.046 –Atendimento às PessoasemTrânsito, Moradores de Rua e Desabrigados; 2.056 –Atendimento Socioeducativo para Jovens – PSB; 2.057 –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB; 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais; 08.244.500 - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social; 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.39.69 – Serviço deAdministração de Estágio; VIGÊNCIACONTRATUAL:Ocontrato terá vigência pelo prazo de 01 ano. VALOR DO CONTRATO: R$ 284.083,28 (duzentos e oitenta e quatro mil oitenta e três reais e vinte e oito centavos). DATADEASSINATURA: 05 de Julho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS Nome Setor Resolução Dias R e f mês FAUSTOFERREIRADESOUZAJUNIOR SEMS RF/06/1416/13 31 MAIO ADAOFERREIRABENITES SEMED RF/06/1390/13 31 MAIO MICHELJONEDASILVA SEMED RF/06/1401/13 2 MAIO ROSILEIACORREIASANTOS SEMS RF/06/1415/13 2 MAIO MARIAHELENAPEREIRA SEMS RF/06/1414/13 3 MAIO LUIZCARLOSMARIANODELIMA SEMS RF/06/1413/13 2 MAIO CHRISTIANGUSTAVODASILVA SEMED RF/06/1411/13 23 MAIO EDSONAPARECIDOLOPES SEMAFES RF/06/1410/13 1 MAIO JAMIR FREITAS SEMED RF/06/1409/13 10 MAIO ADENIRGOMESDASILVAALVES SEMED RF/06/1408/13 1 MAIO ZENAIDEABREUDIAS SEMED RF/06/1406/13 1 MAIO SIDAOLIVEIRA SEMED RF/06/1405/13 2 MAIO ODAIRDELPADREDOSSANTOS SEMED RF/06/1404/13 2 MAIO NERYCRISTIANEFERNANDES SEMED RF/06/1403/13 7 MAIO LAZAROROQUELIMADACOSTA SEMED RF/06/1400/13 0.5 MAIO GRACIELAVIEIRADASILVA SEMED RF/06/1398/13 11 MAIO CLEBERSONALEXESPINDOLAFERNANDES SEMED RF/06/1397/13 1 MAIO DANIELDEANDRADE SEMED RF/06/1387/13 31 MAIO RONALDOCAVALCANTEDEMENEZES SEMED RF/06/1388/13 31 MAIO SONIARAMONASILVADESOUZA SEMED RF/06/1389/13 31 MAIO ALGEMIRODESOUZA SEMED RF/06/1394/13 1 MAIO ANANILDAAPARECIDAPERITODASILVA SEMED RF/06/1395/13 1 MAIO ARLINDOMARTINS SEMED RF/06/1396/13 1 MAIO JUNIORMERENCIANOREGINALDODASILVA SEMED RF/06/1399/13 2 MAIO MIDIANVALERIODOSSANTOS SEMED RF/06/1402/13 0.5 MAIO SANDRAREGINAVELASCODEC.MURUYAMASEMED RF/06/1392/13 31 MAIO VILANEFERNANDESCARNEIRO SEMED RF/06/1393/13 31 MAIO DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2013 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3523 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2013 DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE REPASSES Data de Recebimento Competência Descrição Valor 08/05/2013 abr/13 Gestão Plena - Média/Alta Complexidade 4.001.894,47 02/05/2013 mar/13 Financiamento aos Centros Referência Saúde do Trabalhador 30.000,00 14/05/2013 abr/13 Financiamento aos Centros Referência Saúde do Trabalhador 30.000,00 02/05/2013 mar/13 Nefrologia - FAEC 311.449,39 20/05/2013 abr/13 Nefrologia - FAEC 391.918,54 02/05/2013 mar/13 Centro de Especialidades Odontológicas 11.000,00 10/05/2013 fev/13 Cirurgia Orofacial - FAEC 897,74 09/05/2013 abr/13 Teto Municipal - Rede Prev. Câncer do colo de mama 6.233,53 03/05/2013 mar/13 Serviço de Atendimento Móvel - SAMU 78.500,00 20/05/2013 abr/13 Serviço de Atendimento Móvel - SAMU 78.500,00 10/05/2013 fev/13 Tratamentos Odontológicos - FAEC 1.776,64 09/05/2013 abr/13 Teto Municipal - Rede cegonha 300.228,12 09/05/2013 abr/13 Teto Municipal - Rede psicossocial 43.407,88 09/05/2013 abr/13 Teto Municipal - Rede Brasil sem Miséria 1.179,17 09/05/2013 abr/13 Teto Municipal - Rede de Urgências 734.930,91 02/05/2013 mar/13 Teto Municipal - Rede viver sem limites 2.200,00 09/05/2013 abr/13 Teto Municipal - Rede viver sem limites 4.028,06 6.028.144,45 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 10/05/2013 abr/13 Pab Fixo 347.238,50 03/05/2013 mar/13 Núcleo de Apoio Saúde da Familia - NASF 60.000,00 24/05/2013 abr/13 Saude da Familia 303.025,00 21/05/2013 abr/13 Agentes Comunitários de Saúde 261.250,00 03/05/2013 mar/13 Saúde Bucal 94.045,00 23/05/2013 abr/13 Saúde Bucal 95.525,00 1.161.083,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais Provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o FMS,referente ao mês de Maio/2013 BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXiDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Total Total BLOCO ATENÇÃO BÁSICA NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL SEMED 1456 3 09/07/2013 ANTONIO MARINHO FALCAO NETO SEMS 1471 3 01/04/2013 CLEIDE GASPAR ZENGO SEMED 1457 6 23/07/2013 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO SEMED 1458 3 01/08/2013 FERNANDA SILVA DOURADO SEMED 1459 3 24/06/2013 INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA AGETRAN 1460 3 02/09/2013 JOANA GALEANO SEMED 1461 3 15/06/2013 JOAO BOSCO FERREIRA VIDA SEMSUR 1462 3 05/09/2013 JORCILEI LIMA SEMED 1462 3 23/07/2013 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA SEMAS 1463 3 03/07/2013 MARIUZA PEREIRA RODRIGUES SEMED 1464 3 01/07/2013 PATRICIA TORALES TETILA SEMED 1465 3 06/08/2013 PATRICIA TORALES TETILA SEMED 1466 3 06/08/2013 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS SEMAD 1191 3 01/08/2013 ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO SEMED 1467 3 23/07/2013 SANDRA MARIA SILVA SEMED 1468 3 14/08/2013 SIANE REGINA DIAS SEMED 1469 3 01/07/2013 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER SEMED 1470 3 16/06/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ADRIANA DE FARIA SEMED 1367 5 03/06/2013 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES AGENTRAN 1442 5 21/05/2013 CRISTIAN HELEN DE OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA SEMED 1368 7 26/06/2013 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA SEMED 1369 7 17/06/2013 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE AGENTRAN 1445 15 20/05/2013 MARIA MENDONCA DOS SANTOS AGENTRAN 1444 10 02/05/2013 MARIA ROSA DA SILVA SEMED 1373 5 24/06/2013 MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA SEMED 1372 5 26/06/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO SEMS 1321 8 25/06/2013 ARISTIDE GILBERTO ARECO SEMED 1374 8 29/05/2013 LEDINAUVA RAMOS SEMS 1322 8 21/06/2013 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA SEMS 1366 2 16/06/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: MARIANA DOURADOS NARCISO SEPLAN 1375 8 29/05/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 1323 5 16/06/2013 LICENÇAPATERNIDADE: EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE: LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇALUTO: LICENÇAGALA: 08 DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE REPASSES EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL 002/2013/ODAC, DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL - BIÊNIO AGOSTO 2013/2016. Dourados, 08 de julho de 2013. João Pinheiro Filho, Presidente em exercício da Organização Douradense de Associações Comunitária-ODAC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com estatuto social da entidade, atendendo a solicitação do senhor Josemir Rodrigues da Silva, Presidente da Associação de Moradores do Jardim Colibri, convoca todos os moradores do bairro acima citado para participarem de Assembléia Geral Ordinária de eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, para triênio de Agosto de 2013 a Agosto de 2016. O processo eleitoral ocorrerá no dia 25 de agosto de 2013, das 8h 30 m às 17h e 00m, no Salão Paroquial da Igreja Católica na Rua das Cerejeiras n° 765 JD. Colibri. I -AOrganização Douradense de Associações Comunitária-ODAC, com apoio de membros da Diretoria e voluntários coordenará todas as etapas do pleito. II -Aforma de eleição, da Diretoria Executiva, e do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas conjuntas, as quais em cadastro próprio deverão conter os cargos, nomes completos dos candidatos (as) acompanhados de suas qualificações pessoais e profissionais, número dos documentos de identidade, CPF, além das informações complementares contidas no cadastro. III -As chapas serão compostas pelos seguintes cargos na Diretoria Executiva: (a) Presidência, (b)Vice-Presidência, (c) Primeira Secretaria, (d) Segunda Secretaria, (e) Primeira Tesouraria e (f) Segunda Tesouraria. O Conselho Fiscal será composto por: 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes. IV - As inscrições das chapas deverão ser feitas mediante expediente dirigido ao Presidente em exercício da Organização Douradense de Associações ComunitáriaODAC, na sede da entidade, um dia após publicação do presente Edital, das 18h00min às 19h00min até o dia 16 de Agosto de 2013, último dia do prazo de inscrição. No dia 17 de Agosto de 2013, as 18h00min, haverá reunião conjunta entre os candidatos de chapa (presidente e vice-presidente) com Representantes da Organização Douradense de Associações Comunitária-ODAC, na sede provisória na Rua: Cloves C. de Souza, 5430 JD. Piratininga Dourados-MS, para aprovação conjunta do Regimento da Eleição. V - Podem compor as chapas de candidatos, todos os comunitários que se enquadrem nas condições previstas no Estatuto da Associação de Moradores do Jardim Colibri, desde que em pleno gozo de seus direitos estatutários e legais diante das legislações vigentes. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. VI -Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade prevista na lei eleitoral Brasileira, portando documentos pessoais com foto e comprovante de residência. VII - No caso de chapa única, a cédula apresentará o numero da chapa, nome do candidato a presidente e as alternativas: "sim" ou "não", representando que as eleições dar-se-ão por aclamação expressa à única chapa apresentada. VIII - Na hipótese da alternativa "não" alcançar metade mais um dos votos validos dos eleitores presentes ao pleito, para chapa apresentada, esta não poderá ser proclamada eleita, resultado em que o processo eleitoral será realizado novamente, 30 (trinta) dias após a realização do pleito previsto no presente Edital. IX - Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública. X – Os Membros da Organização Douradense de Associações ComunitáriaODAC, não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, nem agir de forma a favorecer candidatos das chapas inscritas para o pleito. Encerrando os trabalhos logo após a cerimônia de posse, e regularização dos documentos da chapa proclamada eleita. João Pinheiro Filho Josemir Rodrigues da Silva Presidente-ODAC Presidente –AMJC Diário Oficial - ANO XV - Nº 3523 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES / ODAC ALESSANDRO SOARES - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LAS- LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA, para atividade de SALÃO DE BELEZA, localizada na rua Hayel Bon Faker, N°4585, BNH III Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS MATEPLAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LAS- LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DIVERSOS, localizada na Av. Marcelino Pires, N°2230, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. INSTITUTO DE RADIOLOGIA GRANDE DOURADOS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LP- LICENÇAPRÉVIA, LI-LICENÇADE INSTALAÇÃO E LOLICENÇADEOPERAÇÃO, para atividade deLABORATORIODEREDIOLOGIA, localizada na rua João Vicente Ferreira, n° 2301, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARCOANTONIO DASILVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLS_RENOVAÇÃO DE LICENÇAAMBIENTALSIMPLIFICADA, para atividade de Tornearia e Usinagem, localizada na RuaA12, Parque dos Jequitibás, nº2175, Quadra-50, Lote-10, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SERGIO PAULO PEREIRA DE CAMPOS 43662927187 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Aluguel de maquinas e equipamentos para construção, localizada na Rua Humaitá, Nº 251- Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: J.V.WTRANSPORTES Licença nº: LS/181/2013 CPF/CNPJ nº: 26.855.239/0001-37 Aos 09 dias do mês de julho de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 39 que corresponde a este termo. Face aos ditames do art. 2º do Decreto nº 201, de 11 de Abril de 2013, remetam-se os autos ao arquivo. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM DEMAIS ATOS / TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 02/05/2013 mar/13 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 80.648,85 20/05/2013 abr/13 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 80.648,85 161.297,70 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 02/05/2013 fev/13 Programa Farmácia Popular do Brasil 10.000,00 10.000,00 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL Total Total