ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.019 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015 DECRETO Nº 1.892 DE 27 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.893 DE 27 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.894 DE 27 DE JULHO DE 2015 “Declara Hóspede Oficial do Município de Dourados os integrantes de Missão Técnica da Universidade de Nebraska Kearney dos Estados Unidos daAmérica.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Dourados, no período de 28 de julho a 03 de agosto de 2015, os integrantes de Missão Técnica da Universidade de Nebraska Kearney dos Estados Unidos da América, abaixo relacionados: I. SenhoraAmber Lewis – Professora de História e Geografia; II. Senhor Scott Steibrook – Professor de Negócios, Treinador de Basquetebol e Futebol; III. Senhor Michael Stopford –Vice ChancelerAdjunto de Educação Internacional da Universidade de Nebraska Kearney. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 27 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o Decreto de 30 de Março, da presidente da república, Dilma Rousseff, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e dispõe sobre a convocação das Conferências Municipais e Intermunicipais, Considerando o disposto no DECRETO “E” Nº 6, de 08 de maio de 2015 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho-SEDHAST que convoca a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres em consonância com a Resolução SEDHAST Nº 150 que dispõe sobre o Regimento Interno da 4ª CEPM, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a I Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres dos Municípios de Caarapó, Douradina, Dourados e Rio Brilhante a ser realizada no dia 14 de Agosto de 2015, com inicio às 7 horas, no Auditório daACED - Associação Comercial e Empresarial de Dourados, situada à Rua Joaquim Teixeira Alves, Nº 1480, Centro, no município de Dourados-MS. Art. 2ºAI Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres terá como tema geral: “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, que será dividido nos seguintes eixos temáticos: I. contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidade para as mulheresemsua diversidade e especificidades: avanços e desafios; II. estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios; III. sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações; IV. Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações. Art. 3ºAComissão Organizadora da I Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres será composta por representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres – CPPM, Secretarias Municipais de Assistência Social dos Municípios de Caarapó, Douradina, Dourados e Rio Brilhante e organizações do movimento feminista e de mulheres, que atuam e lutam pelos Direitos das Mulheres. Art. 4º - O apoio técnico e logístico, bem como, as despesas para a realização da Conferência correrão por conta das instituições e organizações responsáveis pela I Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres. Art. 5º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação Dourados, 27 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o disposto no Decreto de 30 de Março, da Presidente da República, Dilma Rousseff, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e dispõe sobre a convocação das Conferências Municipais e Intermunicipais e, Considerando o Decreto “E” Nº 6, de 08 de maio de 2015 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho-SEDHAST que convoca a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres em consonância com a Resolução SEDHASTNº 150 que dispõe sobre o Regimento Interno da 4ª CEPM, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a Comissão organizadora da I Conferência Intermunicipal de “Dispõe sobre a convocação da I Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres e dá outras providências.” “Nomeia Comissão Organizadora da I Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres”. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.019 Políticas para Mulheres dos Municípios de Caarapó, Douradina, Dourados e Rio Brilhante a realizar-seemDourados, no dia 14 deAgosto de 2015. Art. 2º. A Comissão organizadora da I Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres será constituída pelos seguintes membros titulares e suplentes: I. Representantes Governamentais: a)Titulares: - Regina Helena V. V. de Alencar – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Dourados/MS; - Danielle Viebrantz Silveira – Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Dourados/MS; - Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior – Ministério Público Estadual, Dourados/MS; - Inês Batisti Dantas Vieira – Defensoria Pública de Defesa da Mulher, Dourados/MS. b) Suplentes: - Ediana Mariza Bach – Secretaria Municipal de Assistência Social, Dourados/MS; - Juliana da Silva Monteiro – Secretaria Municipal de Assistência Social, Caarapó/MS; - Avanir Amaral Ferral Martins – Secretaria Municipal de Assistência Social, Douradina/MS; - Flávia Meira de Lima Domingues – Secretaria Municipal de Assistência Social, Rio Brilhantes/MS; II. Representantes Não Governamentais: a)Titulares: - Edna R.A. Bonelli –OAB(Ordem dosAdvogados), Dourados/MS; - Magna Freitas – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Dourados/MS; - Ângela Amanda Nunes Rios – Movimento Rede Parto do Princípio, Dourados/MS; - Iracema Oliveira Nunes Brito Lopes – Núcleo de Mulheres Negras, Dourados/MS. b)Suplentes: - Cleusa S. S. Morais –Associação de Mulheres Rurais, Dourados/MS; - FernandaValhovera Martinez – Marcha Mundial das Mulheres, Dourados/MS; - Lenir Paiva Flores Garcia – AMID (Associação de Mulheres Indígenas de Dourados), Dourados/MS; - Maria Silvaneide Pereira Mello – Movimento de Economia Solidária, Dourados/MS. Art. 3º. As atribuições e competências da Comissão Organizadora serão dispostas no Regimento Interno da I Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres. Art. 4º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 27 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município RESOLUÇÃO/SEMED Nº 37 de 15 de Julho de 2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 15 de Julho de 2015. Lotar Alzenir de Jesus Borges Nascimento, 16 h/a (vespertino), na EMArmando Campos Belo a partir de 01/02/2015. Lotar Ana Aurelia Saldivar Cristaldo, 05 h/a (matutino), na EMLaudemira Coutinho de Melo a partir de 01/02/2015. Lotar Ana Marcia da Silva Trilha, 24 h/a (vespertino), na EM Neil Fioravanti a partir de 01/02/2015. Lotar Antônio Justino Galvão Neto, 15 h/a (matutino), na EMProfª Efantina de Quadros a partir de 06/08/2014. Lotar Cicera Pereira da Silva Cunha, 24 h/a (matutino), na EM Ver. Albertina Pereira de Matos a partir de 01/02/2015. Lotar Claudemir Sartori, 06h/a (matutino) na EM Clarice Bastos Rosa e 10 h/a (vespertino), na EM. Maria Rosa Antunes da Silveira Câmara a partir de 01/02/2015. Lotar Claudiomiro Gomes da Silva, 06 h/a (vespertino), na EM Franklin Luiz Azambuja a partir de 01/02/2015. Lotar Conceição Marques Sanches, 03 h/a (matutino), na EMJanuário Pereira de Araújo a partir de 01/02/2015. Lotar Cristine Akeme Minohara, 16h/a (vespertino), na EMDom Aquino a partir de 01/02/2015. Lotar Debora de Andrade Maldonado, 33 horas (matutino), no CEIMPedro da Silva Mota, a partir de 01/02/2015. Lotar Dielma de Souza Borges Cassuci, 09h/a (matutino), na EMPref. Álvaro Brandão a partir de 01/02/2015. Lotar Dinora Marilan Gubert Balardin 06 h/a (matutino) na EMCel. Firmino Vieira de Matos e 06 h/a (vespertino) na EM Padre Anchieta, a partir de 01/02/2015. Lotar Dirce Puglia, 24 h/a (matutino), na EMArthur Campos Mello a partir de 01/02/2015. Lotar Edvaldo Atilio Machado, 03h/a (matutino), na EMAurora Pedroso de Camargo a partir de 01/02/2015. Lotar Elisiane Natividade de Sales, 05h/a (matutino), na EMEfantina de Quadros a partir de 01/02/2015. ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 37/2015 SEMED Lotar Elvis dos Santos Mattos, 03h/a (matutino), na EMProfª Efantina de Quadros a partir de 01/02/2015. Lotar Gilene Fernandes Dutra, 33 horas (matutino), no CEIM Pedro da Silva Mota, a partir de 01/02/2015. Lotar Ines Mariano Perez Fortunato, 40h (matutino/vespertino), na EM Aurora Pedroso de Camargo a partir de 04/03/2015. Lotar Iris Vanda Ortoncelli, 24 h/a (vespertino), na EM Neil Fioravanti a partir de 01/02/2015. Lotar Jane da Silva Lins Schmidt, 24h/a (vespertino), no CEIMProf. Bertilo Binsfeld a partir de 01/02/2015. Lotar Jivani da Silva Munin Ferreira, 24 h/a (matutino), no CEIMPedro da Silva Mota a partir de 01/02/2015. Lotar Jose Antonio Baenas Jacomeli, 06 h/a (noturno), na EMEtalivio Penzo a partir de 01/02/2015. Lotar Jozilene Cavalcante de Oliveira Ramos, 16 h/a(matutino), na EMPref Ruy Gomes, a partir de 01/02/2015. Lotar Juliana Gonçalves Fonseca 10h/a (vespertino) na EM Loide Bonfim Andrade e 06 h/a (vespertino) na EM Profª Maria da Conceição Angélica, a partir de 01/02/2015. Lotar Karla Granja Guimarães Kupfer, 02h/a (matutino) e 02 h/a (vespertino), na EM. Ver. Albertina Pereira de Matos a partir de 01/02/2015. Lotar Leonardo Freitas Nunes, 04 h/a (matutino) e 03 h/a (noturno), na EM Weimar Gonçalves Torres a partir de 01/02/2015. Lotar Luiz Carlos Belisário, matricula 86091-2, 02 h/a (matutino), na EM Elza Farias Kintschev Real a partir de 01/02/2015. Lotar Luiz Carlos Belisario, 86091-2, 06 h/a (matutino), na EM Profª Elza Farias Kintschev Real a partir de 01/02/2015. Lotar Luzia Maria da Silva Casturino, 16 h/a (vespertino), na EMDom Aquino a partir de 01/02/2015. Lotar Manoel Laurindo dos Santos Neto, 03h/a (matutino), na EMFrancisco Meireles a partir de 01/02/2015. Lotar Marcia Helena Sinotti Volpato, 32 h/a (matutino/vespertino), na EMPedro Palhano a partir de 01/02/2015. Lotar Marcia Shizue Matsumoto, 16 h/a (matutino/vespertino), na EMAgrotécnica Padre André Capelli a partir de 01/02/2015. Lotar Marcilene Ferreira Cardoso, 12 h/a (matutino), na EMCel. Firmino Vieira de Matos a partir de 01/02/2015. Lotar Marinalva da Silva Pedro de Almeida, 15h/a (matutino), na EM Armando Campos Belo a partir de 01/02/2015. Lotar Maria Augustha Espindola Domingos de Oliveira Figueiredo, 02 h/a (vespertino), na EM Maria Rosa Antunes da Silveira Câmara a partir de 01/02/2015. Lotar Marli Raquel Assunção de Oliveira Lázari, 24h/a (vespertino), na EMArthur Campos Mello a partir de 01/02/2015. Lotar Mary Elisa Rosa Romera Borges, 15 h/a (matutino), na EMLoide Bonfim de Andrade a partir de 01/02/2015. Lotar Marinete Sampaio Carnaúba, 16 h/a (vespertino), na EM Maria Rosa Antunes da Silveira Camara a partir de 01/02/2015. Lotar Mateus de Araujo Martins, 03 h/a (matutino) e 05 h/a (vespertino), na EM. Neil Fioravanti a partir de 01/02/2015. Lotar Nelci Maria Wolff Brachmann, 08 h/a (vespertino), na EMLoide Bonfim a partir de 01/02/2015. Lotar Noe de Oliveira, 15 h/a (matutino), na EMWeimar Gonçalves Torres a partir de 01/02/2015. Lotar Raquel Jardim Barreto de Andrade, 10h/a (matutino), na EMArmando Campos Belo a partir de 01/02/2015. RESOLUÇÕES 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.019 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO No 002/2015/AGETRAN EXTRATO DO 8 º TERMOADITIVOAO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 279/2006/CLC/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2015/DL/PMD EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2011/SEMS/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Azul LinhasAéreas Brasileiras S.A PROCESSO:Termo deAutorização de Uso n. 002/2015/AGETRAN OBJETO: Utilização de área interna do Aeroporto Municipal de Dourados denominado guichê, para realização de check – in, medindo 16m²(dezesseis metros quadrados). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 e Lei no 8.666/93 eAlterações posteriores. VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei. VALORDOCONTRATO:R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensal. DATADAASSINATURA: 08 de Junho de 2015. Agência Municipal deTransporte eTrânsito -AGETRAN PARTES: Município de Dourados CaiuáAssessoria Consultoria e Planejamento Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 005/2006. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses com início em 01/08/2015, bem como a alteração do valor da tarifa, a partir de 01/08/2015, a fim de restabelecer parcialmente o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado, entre os encargos da operação e sua retribuição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 28 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP. PROCESSO: Carona nº 002/2015. OBJETO: Aquisição de equipamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura; 2.001 – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria; 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados; 44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.697,94 (três mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 16 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda. PROCESSO: Carona nº 002/2015. OBJETO: Aquisição de equipamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura; 2.001 – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria; 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 20.340,00 (vinte mil trezentos e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 16 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Fisioclínica CardiopulmonarMMLtda – ME. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2011. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da clausula segunda - do objeto, itens 02.03 e 02.04 do SegundoTermoAditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Tavares&Soares Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 08/07/2015 com previsão de vencimentoem08/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Piu BelliTransportes eViagens Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de transporte de pessoas por meio de veículos (ônibus, micro ônibus e van), incluso fornecimento de motorista, abastecimento, seguro total e todos encargos necessários, objetivando atender a Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Secretaria Municipal de Governo 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados – Funed 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Práticas de Esporte e Lazer Comunitário 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.38 – Serviços deTransporte de Pessoas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.888,00 (treze mil oitocentos e oitenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Lotar Rosangela Almeida de Andrade, 02 h/a (vespertino) no CEIMSão Francisco a partir de 01/02/2015. Lotar Rute Menino Torres da Silva, 24 h/a (vespertino), na EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer a partir de 01/02/2015. Lotar Salvadora Caceres Alcantara de Lima, 15h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros a partir de 01/02/2015. Lotar Taita Araujo Martins Rodrigues, 24 h/a (vespertino), na EMJoaquim Murtinho a partir de 01/02/2015. Lotar Tania Aparecida de Miranda Rezende, 02 h/a (matutino), no CEIMSonho Encantado a partir de 24/02/2015. Lotar Tatiany Franque Perrupato, 13 h/a (matutino) e 03 h/a (noturno), na EM Clarice Bastos Rosa a partir de 01/02/2015. Lotar Vania Maria Jara Carbonaro, 16 h/a (vespertino), na EM Profª Clori Benedetti de Freitas a partir de 01/02/2015. Lotar Vera Maria de Souza, 06 h/a (vespertino), na EM Loide Bonfim de Andrade a partir de 01/02/2015. 04 EXTRATOS EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2013/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 238/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 2028/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2029/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2030/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2033/2015. “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 001/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 25/07/2015 e previsão de vencimento em 25/01/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem09/05/2015 e previsão de vencimentoem09/11/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2014. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços para o Lote 02, com o acréscimo no quantitativo de alguns itens constantes em planilha orçamentária e o decréscimo no quantitativo de outros itens constantes em planilha originária estabelecido na cláusula segunda do segundo termo aditivo. Ocorrendo também um decréscimo de valor, decrescendo o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA SULMATOGROSSENSE CNPJ Nº: 03.155.769/0001-77 Responsável Legal: Kosuke Ono CPF Nº: 022.725.981-53 OBJETO: O presente convênio tem como objeto o repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação Nipo-Brasileira Sul-Mato-Grossense, para promover a difusão cultural por meio do intercâmbio nas áreas das artes visuais, da música, do audiovisual, da memória, do patrimônio cultural, das novas mídias, de serviços criativos, das humanidades, da diversidade cultural e de outras expressões culturais consideradas relevantes pela Secretaria Municipal de Educação que resulta da criatividade de indivíduos ou grupos, viabilizando o atendimento crianças e jovens dos Centros de Educação Infantil e das Escolas desta Municipalidade. VALOR: R$ 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), transferido em 12 (doze) parcelas de R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 01/10/2014 a 30/08/2015 Dourados-MS, 22 de Outubro de 2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Ortega&Freitas Ltda -ME CNPJ: 21.566.411/0001-19 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO072/2015 OBJETO:Aquisição de kit manicure visando atender o DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais). DATADEEMPENHO:27/07/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde F.B.M. Indústria Farmacêutica Ltda CNPJ: 02.060.549/0001-05 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO068/2015 OBJETO:Aquisição de insumos visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 8.995,23 (oito mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). DATADEEMPENHO:27/07/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Dental Dourados Ltda -ME CNPJ: 08.936.030/0001-16 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO066/2015 OBJETO:Aquisição de material odontológico para atender a Saúde Bucal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.989,25 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DATADEEMPENHO:27/07/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0004-91 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO065/2015 OBJETO: Aquisição de medicamentos a fim de atender o Serviço Móvel de Urgência -SAMU. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 6.801,12 (seis mil oitocentos e umreais e doze centavos). DATADEEMPENHO:27/07/2015. Secretaria Municipal de Fazenda O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.999, 30 de junho de 2015, pág. nº. 08 com relação à Portaria nº. 692/2015 da servidoraSIMONEPIRESDASILVA. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 30 dias – período 15/06/2015 a 14/07/2015, passe a constar, Licença Prorrogação – 26 dias - período 15/06/2015 a 10/07/2015. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 27 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.019 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-2 SEMED 818/15 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE IRACEMA ANTONIA DE SOUSA OLIVEIRA 67141-1 SEMED 497/15 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 114767027-1 SEMS 433/15 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA MARICLEI PRZYLEPA 79671-2 SEMED 467/15 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO OLIMPIA VILHALVA CHAGAS 18701-1 SEMS 492/15 RESSARCIMENTO DE VALORES DESCONTADOS TEREZA YAHOI ITO 114760113-1 SEMAS 766/15 LICENÇA P/ ACOMPANHAMENTO FAMILIAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.019 05 EXTRATOS Processo nº. 001/2015 Recorrente:Associação Beneficente Douradense – Hospital Evangélico Recorrida: Secretaria Municipal de Saúde Acolho o parecer n. 372/2015/PGM em todos os seus termos, do qual passa a fazer parte da documentação desta, para manter a decisão do Secretário Municipal de Saúde, que acolhendo o relatório da Comissão de avaliação do contrato n. 399/2010/DL/PMD, decidiu pela devolução do valor de R$ 140.621,67, a ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e/ou propositura de ação judicial de cobrança. Intimem-se. Dourados/MS, 19 de maio de 2015. D E C I S Ã O Murilo Zauith Prefeito Municipal DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015 DEMAIS ATOS/DECISÃO - SEMS Início Final Início Final 114770072-1 LUCIANA SOARES ALVES 801/2015 10 01/07/2015 10/07/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE JULHO DE 2015. 10 Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000114760468003 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 802/2015 30 16/07/2015 14/08/2015 000114764474001 ANADIR DE LIMA FRANCA 803/2015 08 01/08/2015 08/08/2015 000114762196001 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 804/2015 90 20/07/2015 17/10/2015 000000501308004 MARIA APARECIDA MONTEIRO 805/2015 15 31/07/2015 14/08/2015 000000031661001 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 806/2015 30 20/07/2015 18/08/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE JULHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000000082881001 ALICE MITIE TOMONAGA 807/2015 180 30/06/2015 26/12/2015 000000043821001 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 808/2015 30 14/07/2015 12/08/2015 000114764300003 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 809/2015 16 14/07/2015 29/07/2015 000114762946002 MARCIA FLORIANO 810/2015 15 05/08/2015 19/08/2015 000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 811/2015 30 23/07/2015 21/08/2015 000000014911001 NAIR SOARES DA SILVA 812/2015 15 22/07/2015 05/08/2015 000000034521001 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 813/2015 30 21/07/2015 19/08/2015 000114765803001 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 814/2015 35 23/07/2015 26/08/2015 000114765086003 SIMONI PIRES DA SILVA 815/2015 26 15/06/2015 10/07/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE JULHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000032671001 BERENICE ESTEVES ARAUJO 816/2015 30 21/07/2015 19/08/2015 000114760397013 JOSE ROBERTO CATTANIO 817/2015 162 23/07/2015 31/12/2015 000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 818/2015 30 15/07/2015 13/08/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE JULHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA 06 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARAÍSO., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, para uma construção residencial multifamiliar, localizada na Rua Oliveira Marques, 975 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FATIMA DO CARMO PAIVA DE ASSIS - EIRELI - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, localizado na Rua Manoel Rasselem, 860, Cohafaba IV Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IVONETEFERRO-ME torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS Nº 17.772/2015 para atividade de Padaria e confeitaria, localizada na Rua Hiran Pereira de Matos, Nº 695, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Válida até 21 de julho de 2018. MK PERFUMES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade dePERFUMARIASEARTIGOSDETOUCADORECOSMÉTICOS, localizada naAv. Marcelino Pires, Nº 3600, Loja L 51 - JARDIM CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Paletole Sorvetes Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para atividade de comércio varejista de sorvetes e picolé, localizada na Avenida Marcelino Pires, n° 3600, Quiosque 14 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PETROBOMBAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para a atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMENTE e INSTALAÇÃO DE MAQUINAS E ECP INDUSTRIAIS; COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPEC.ANTERIORMENTE, localizada na Rua HAYELBOMFAKER – Bairro JD. ÁGUA BOA, no município de DOURADOS (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RETIFICADORA MS LTDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação LO , para atividade de Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores , localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres , nº 5710 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.019 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015 Ata de nº três, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, para reunião extraordinária, participaram os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal da Juventude, Ricardo de Mattos Sacco, Rafael Deboleto Cristaldo, Rodrigo Espíndola dos Santos, Rodolfo Dias Pinto, Andréia Chagas, Macister Guaresi,Wellington Batista, Carmen Lucia de Almeida, como convidados (a) Vereadora Virginia Magrini e assessores dos vereadores Alan Guedes e Elias Ishy. Ediana Mariza Mariza Bach coordenadora da Casa dos Conselhos inicia a reunião justificando a ausência da conselheira e secretaria executiva Marcelle Alessandra, agradece a presença da vereadora e dos dois assessores e a presença de todos (as) conselheiros (as), começando com a pauta eleição da mesa diretora Ediana explica que esta é composta por Presidente, Vice-Presidente, 1° e 2° Secretários (as). Ediana explica aos conselheiros (as) que devido este conselho estar com mandato da diretoria vencida, ela como coordenadora da Casa dos Conselhos tem a função de dirigir a reunião conforme Regimento interno da Casa dos Conselhos DECRETO nº 359 de 14 de junho de 2013, para então a plenária eleger a mesa diretora e o conselho iniciar novamente suas atividades. Ediana lembra todos (as) conselheiros (as) sobre algumas denúncias infundadas feitas a este conselho e fala a todos (as) que sempre trabalhou nos conselhos conforme sua Lei de Criação, respeitando as regulamentações de todos os conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social na qual a mesma coordena, portanto, o Conselho Municipal da Juventude, a realização desta reunião e eleição da mesa diretora estão respaldadas na lei e sob orientação daPGM– Procuradoria Geral do Município. Sendo assim, e, por deliberação da plenária Ediana inicia a eleição da diretoria e abre para os interessados (as) se candidatarem para então realizar a votação aberta conforme a Lei deste Conselho. Foram eleitos, Ricardo de Mattos Sacco com a função de Presidente representando a Secretaria de Governo, Rodrigo Espíndola dos Santos como VicePresidente representando o CEIA, Rafael Deboleto Rodrigues Cristaldo como 1° Secretário representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Rodolfo Dias Pinto como 2° Secretário representando a UFGD. Ediana passa a palavra para os (as) participantes da Câmara Municipal de Vereadores sendo que Virginia agradece a acolhida e diz que está a disposição não sendo só seu gabinete mas também a Câmara em geral, o mesmo foi dito pelos dois assessores do vereadorAlan e Elias.As reuniões ordinárias serão realizadas em toda segunda sexta-feira de cada mês no período vespertino, de acordo com calendário estabelecido pela plenária, sendo a próxima reunião extraordinária, ainda este mês, para definir a composição das comissões e iniciarem as atividades cabíveis ao Conselho Municipal da Juventude. O Presidente eleito Ricardo pede a palavra e agradece a todos (as) e diz que junto com a diretoria eleita e a plenária com certeza farão um ótimo trabalho. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada essa reunião, e eu, Ediana Mariza Bach, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros (as) presentes. Ata de nº quatro, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, para reunião extraordinária, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal da Juventude Wellington Batista, Rodrigo Espindola, Mariela Nicodemos,AndréiaAlves, Renan Rohde, Rafael Deboleto, Carmen Lucia, Ana Paula, Rodoldo Pinto e Marcelle Alessandra. O vice inicia a reunião com a leitura da ata nº 03/2015, que é aprovada em seguida. Leitura da Comunicação Interna nº 03/2015 encaminhada pela CRAS Cachoeirinha solicitando indicação dois representantes, titular e suplente, para compor o Comitê Gestor do Programa Estação Juventude, aos quais foram indicados os conselheiros Rafael Deboleto e Rodrigo Espíndola. Foram compostas as comissões jurídica e de análises de projetos, a primeira composta por Rafael, Iracema, João Antônio, Mariela, Rodolfo e Rodrigo; e a segunda composta por Marcelle, Ana Paula, Carmen Lucia e Wellington. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada essa reunião, e eu, Marcelle Alessandra Santos Pereira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros (as) presentes. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATAS - CMJ