ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.023 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015 Resolução nº.Rf/07/1069/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rf/07/1114/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja – Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, PRIMO ROBERTO SCALIANTE, matrícula nº. “86241-1” Ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO (SEMAD), 428 (quatrocentos e vinte e oito) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período “01/06/2014 a 31/07/2015”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de julho de 2015 Matricula Nome Secret. Dias Ref mês 114770059-1 ADAM NICOLAU MACHADO DA SILVA SEMED 1 JUNHO 114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS 1 JUNHO 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 3 JUNHO 114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO AGETRAN 4 JUNHO 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 30 JUNHO 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 30 JUNHO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 8 JUNHO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 4 - 1/2 JUNHO 114763957-1 EDNEIA MACHADO DA SILVA SEMED 1 JUNHO 114769803-1 EDUARDO HOFF SEMS 2 JUNHO 146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 3 JUNHO 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 2 JUNHO 114769827-1 JAQUELINE SIQUEIRA WAMBACH SEMED 1 JUNHO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 JUNHO 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 10 JUNHO 114770009-1 JULIANE ESPINDULA DUTRA VALERIO SEMED 1/2 JUNHO 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 JUNHO 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 JUNHO 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 30 JUNHO 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 3 JUNHO 114769991-1 MARIELE SIMAO SOARES SEMED 1 JUNHO 114763959-1 MARINALVA CABREIRA SEMED 7 JUNHO 501413-3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR SEMED 7 JUNHO 114770120-1 NATALIA DOS SANTOS E SILVA SEMED 1 JUNHO 114769467-1 NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA SEMS 2 - 1/2 JUNHO PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS 114764892-2 NELSON FRANCISCO SEMED 7 H/A JUNHO 114761397 NERY CRISTIANE FERNANDES SEMED 12 JUNHO 114762987-1 RENATA SILVA DE SOUZA SEMED 1 JUNHO 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 1 JUNHO 114762990-1 ROMANOS CORREA DIAS SEMED 4 JUNHO 114769993-1 ROSIMEIRE LACERDA SEMED 5 - 1/2 JUNHO 80221-1 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 12 JUNHO 80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 12 JUNHO 114760113-1 TEREZA YAHOI ITO SEMAS 16 JUNHO 114766426-1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO SEMED 1 JUNHO 114770056-1 WESLEY SEABRA DOS SANTOS SEMED 1 JUNHO 114770207-1 YARA PESSOA FRAZAO SEMED 1 JUNHO 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.023 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 161/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 19/08/2015 (dezenove de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de agosto de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 069/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE CABINE SIMPLES-4X2, VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6. HATCH), ZERO QUILÔMETRO, A SEREM UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICADO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA., nos itens 01 e 02; COMDOVEL COM. DDOS DE VEÍCULOS LTDA., no item 03. Dourados-MS, 13 de julho de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº001/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº002/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº003/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura PARTES: Secretaria Municipal de Cultura AURINEIDEALENCARDEFREITASOLIVEIRA PROCESSO: FIPnº 003/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intituladoNASASASDOCORDEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2045 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 7.538,00 (Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais), que será repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura BENEDITORODRIGUESDEFREITAS PROCESSO: FIPnº 005/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado DOURADOSDETODOSNÓS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), que será repassado em 03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura CANDIDAGRACIELACHAMORROARGUELLO PROCESSO: FIPnº 023/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado MÚSICAINDÍGENANOPALCO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), que será repassado em 03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC EXTRATOS PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 2.512,66 set/15 R$ 2.512,66 out/15 R$ 2.512,68 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 3.333,33 set/15 R$ 3.333,33 out/15 R$ 3.333,34 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 5.000,00 set/15 R$ 5.000,00 out/15 R$ 5.000,00 03 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº004/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº005/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº006/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº007/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº008/SEMC/2015 PARTES: Secretaria Municipal de Cultura FABIANAASSISFERNANDES PROCESSO: FIPnº 035/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área dasARTES VISUAIS, intituladoONDEESTÁAARTE?. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), que será repassado em 03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura GILSONCORTESBUZZIO PROCESSO: FIPnº 011/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado MISBEHAVIOUR– ThisWorldWill Disappear. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 14.385,00 (Quatorze Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco Reais), que será repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura LUCASMARQUESDASILVA PROCESSO: FIPnº 016/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intituladoENCANTANDOCRIANÇAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 9.306,00 (Nove Mil, Trezentos e Seis Reais), que será repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura LUIZCARLOSLUCIANO PROCESSO: FIPnº 008/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intituladoTERERÉ,POEIRAEOUTRASRAÍZESDOURADENSES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 9.908,00 (Nove Mil, Novecentos e Oito Reais), que será repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura MIRIANEIKOSUZUKI PROCESSO: FIPnº 030/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado VII FESTIVALINTERNACIONALDEMÚSICA“PRELÚDIOS”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.023 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 6.666,66 set/15 R$ 6.666,00 out/15 R$ 6.666,68 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 4.795,00 set/15 R$ 4.795,00 out/15 R$ 4.795,00 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 3.102,00 set/15 R$ 3.102,00 out/15 R$ 3.102,00 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 3.302,66 set/15 R$ 3.302,66 out/15 R$ 3.302,68 Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.023 EXTRATOS 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), que será repassado em 03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura ODILASCHWINGELGANGE PROCESSO: FIPnº 019/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intitulado“DOURADOS,80ANOS!VERSOS, FATOS&GENTE.”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 9.998,00 (Nove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais), que será repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura RILVANDANIELBARBOSA PROCESSO: FIPnº 001/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área dasARTES CÊNICAS, intitulado“UMOUTROLUGAR”– Pra dançar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 –Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), que será repassado em 03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura RUTHHELMMANNCLAUDINO PROCESSO: FIPnº 029/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intitulado “ASACADAEACEVADA”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$8.208,00 (Oito Mil, Duzentos e Oito Reais), que será repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura SIMÃOGANDHYPACHECO PROCESSO: FIPnº 014/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado “TEM GUITARRA NO SAMBA – SIMÃO GANDHY E GIANI TORRES INTERPRETAMGRANDESGÊNIOS”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$19.973,80 (Dezenove Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos), que será repassado em 03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº009/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº010/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº011/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº012/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 6.666,66 set/15 R$ 6.666,66 out/15 R$ 6.666,68 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 3.332,66 set/15 R$ 3.332,66 out/15 R$ 3.332,68 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 5.000,00 set/15 R$ 5.000,00 out/15 R$ 5.000,00 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 2.736,00 set/15 R$ 2.736,00 out/15 R$ 2.736,00 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 6.657,93 set/15 R$ 6.657,93 out/15 R$ 6.657,94 05 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº013/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura PARTES: Secretaria Municipal de Cultura THIAGOCÉSARSOUZARODRIGUES PROCESSO: FIPnº 027/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área deTEATRO, intitulado JANELADEDRAMATURGIA–DOURADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$14.422,50 (Quatorze Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos), que será repassado em 03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.023 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 4.807,50 set/15 R$ 4.807,50 out/15 R$ 4.807,50 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº068/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº066/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 106/2015 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 068/2015. OBJETO: Contratação empresa para fornecimento de òrteses e prótese para realização de procedimento cirúrgico de artrodese via posterior cervical para estabilidade da coluna cervical, para atender o paciente Édipo Pereira de Souza. . Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: Safe Medical – Produtos Hospitalares Ltda – ME. CNPJ sob o n°14.197.433/0001-93 ValorTotal -R$ 22.500,00 ( vinte e dois mil e quinhentos reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 68/2015. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 16 de Julho de 2015. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 064/2015. OBJETO: Contratação empresa para fornecimento de òrteses e prótese para realização de procedimento cirúrgico de artrodese via posterior occipto-cervical, descompressão do forame magno via posterior e abordagem anterior trans-oral para exérese do arco anterior de C1 e do odontóide, para atender o paciente Valdir dos Santos Gargantini. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: Safe Medical – Produtos Hospitalares Ltda – ME. CNPJ sob o n°14.197.433/0001-93 ValorTotal -R$ 64.000,00 ( sessenta e quadro mil reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 66/2015. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 21 de Julho de 2015. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento de processo de INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no Artigo 25, caput, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃOdoPROCESSOnº 106/2015. OBJETO: A contratação de empresa para o fornecimento de Fresa de Neurocirurgia da marca MACOM, para atender a necessidade do Hospital daVida da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO da empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIAL LTDA– CNPJ 59.650.556/0001-76, cujo valor total é R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). . Fundamento Legal: Artigo 25, caput, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados PENAFIELCONTABILIDADESSLTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 071/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de aproximadamente 480 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando assessoria e consultoria nas áreasemreferência. Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Compreendendo elaboração, processamento e fechamentos contábeis e de Folha de Pagamentos, mensalmente e do exercício de 2015, e toda providência inerente às contribuições sociais, patronais, fiscais e demais conseqüências concernente à Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo disponibilidade de relatórios, holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel como em arquivos digitais com extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais extensões usualmente utilizadas nas prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores da área contábil e trabalhista ( Exemplo: Ministério Público, Receita Federal,Tribunal de Contas doMS–TCE-MS, pelo período de 06 (Seis) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 071/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 001 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (Seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 70.800,00 (Setenta Mil e Oitocentos Reais). DATADAASSINATURA: 24 de Julho de 2015. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD 06 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Justificativa anexada nos autos do referenciado. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS,em29 de Julho de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.023 ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM03/06/2015. Andréa Londero Bonatto Luis Carlos Rodrigues Morais Antonio Carlos Quequeto EleandroAparecido Miqueletti Luis Constâncio Pena Moraes ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM01/07/2015. Andréa Londero Bonatto Luis Carlos Rodrigues Morais Antonio Carlos Quequeto EleandroAparecido Miqueletti Luis Constâncio Pena Moraes Maria de LourdesArtuzi Ao terceiro dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: Apresentação do Senhor Almerindo Banco Santander. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luis Constâncio Pena Moraes e Antonio Carlos Quequeto. A senhora Maria de Lourdes Artuzi e o senhor Heitor Pereira Ramos justificaram suas ausências por motivo de trabalho. Iniciada a reunião foi dada a palavra aos senhores representantes do Banco SantanderAlmerindoTorres e Cristhian Pedrosa – Especialista de Investimentos que apresentou as fortalezas do Banco Santander, sua capacidade em consultoria e assessoria financeira, Projeções Macroeconômicas e principalmente os produtos de investimento específicos para os RPPS. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: Solicitação de desligamento de Heitor Pereira Ramos do Comitê de Investimentos e sugestão de outro membro; Participação no Encontro Financeiro Previdenciário, promovido pela ADIMP/MS em 16 e 17/07/2015; Apresentação da senhora Priscila, da instituição Geração Futuro, no dia 15/07/2015, no PreviD; Apresentação do Senhor JoséA. Costa de França da Privatiza Investimentos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luis Constâncio Pena Moraes, Maria de Lourdes Artuzi e Antonio Carlos Quequeto. Iniciada a reunião o senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, apresentou a solicitação do Senhor Heitor Pereira Ramos, membro do Comitê nomeado pelo Decreto 606 de 24/09/2013, solicitando o desligamento do Comitê de Investimentos do PreviD, desta forma o Comitê de Investimentos, após debates, sugeriu ao Conselho Curador a publicação de resolução abrindo uma vaga para o Comitê, de forma que os servidores que queiram participar deste órgão e que preencham as condições do Decreto 1.075 de 12/09/2012, sendo que entre os interessados o Conselho Curador escolha o que melhor tecnicamente possa auxiliar o comitê em suas tarefas. É entendimento do Comitê que em caso de interessado pela vaga pertencer a algum outro conselho do PreviD, tenha que solicitar o afastamento deste, caso seja escolhido a compor o Comitê, visto a vaga aberta, ser de representantes dos servidores e visando evitar conflito de interesses. Logo após foi apresentado o convite da ADIMP/MS do evento financeiro previdenciário que ocorrerá em Campo Grande, nos dias 16 e 17 de julho de 2015, nesta oportunidade foi apresentado o cenário econômico para os próximos meses e produtos que possam melhor atender aos investimentos dos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), ficou definido a participação de pelo menos um membro do comitê, tendo o senhor Luis Morais manifestado interesse na participação. Quanto a participação da senhora Priscila no dia 15/07/2015 ficou autorizado, no entanto o comitê não marcará uma reunião extraordinária para a data, ficando o convite aberto a todos que queiram participar das exposições. Logo após foi passada a palavra ao senhor José A. Costa de França, sócio proprietário da Privatiza Investimentos, que fez um resumo dos acontecimentos econômicos dos últimos 20 anos e as repercussões destes acontecimentos sobre o desempenho da renda variável, ao final apresentou os produtos que a Quest Investimentos dispõe em renda fixa e variável que estão enquadrados a resolução 3922/10. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - HABITAÇÃO ATO REVOGATÓRIO NºR009/15, DE 29 DE JULHO DE 2015. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R009/15, que os promitentes-donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 08 da Quadra 02, do Loteamento Social, Vila Mariana feito aos promitentes-donatários, Santo Brito e Izaura Alves de Almeida. Dourados/MS, 29 de Julho de 2015. DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS/CONVÊNIOS FEDERAIS Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16042-3 Custeio Bolsa Família 08/07/2015 26.104,50 Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 09/07/2015 9.000,00 Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 10/07/2015 99.000,00 Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 10/07/2015 39.800,00 Governo Federal 16.064-4 PBFI 08/07/2015 72.000,00 Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 14/07/2015 407.170,26 Governo Federal 7.065-3 FMD Criança Adolescente 14/07/2015 224,7 TOTAL 653.299,46 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Dourados, 03/08/2015 ATAS - PREVID EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 013/2013/PREVID Laercio Arruda Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- MS. SISTEMAQAUTOMAÇÃODEESCRITÓRIOLTDA Processo de Licitação: 013/2013/PREVID Dispensa de Licitação: nº 009/2013/PreviD Objeto: Locação de equipamento multifuncional para cópias e impressões, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- MS. Fundamentação Legal:Artigo 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 Data de Encerramento: 29/07/2015. APARECIDO DONIZETE CUSINATO - 56202458100, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de COMERCIO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BICICLETAS, localizada na Rua/Av. Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1.140 – Bairro:Vila Santo André - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ARI CARDOSO DE SOUZA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental – (AA), para atividade de PISCICULTURA, localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bonanza, “SITÍO CANAÔ, s/nº – Bairro: Zona Rural - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BOM AROMA LANCHONETE LTDA - ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS nº 45.440/2014, para atividade de Restaurante e similares; Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas; Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº. 3600, Loja LE 01, Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Válida até 12/07/2018. Chavier Francisco da Silva torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI. n°.231/2013, para atividade de Reciclagem, Separação e Britagem de Resíduos de Construção Civil, localizada na Parte de Chácara 31 - Chácaras Califórnia, no Município de Dourados (MS). Válida até 02/04/2015. JOSEFA APARECIDA GUARIZO DA SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo; com área inundável de 5.860,00 m2, localizada na Parte do Lote Nº 20 da Quadra Nº 20 do NCD - Distrito de Panambi , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. M & M MARCONDES -ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença LO, para atividade de artes cênicas ,espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente, localizada na ROD BR 163,KM 2, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Usina Recicladora de Entulhos Vai e Vem Eireli ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade Reciclagem, Separação e Britagem de Resíduos de Construção Civil, localizado na R. 05, n. 7060, Chácaras Califórnia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Wilson Rodrigo dos Santos - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade comércio varejista de equipamentos de informática e papelaria , localizada na rua Presidente Kennedy, 310, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 07 CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 07 de agosto de 2015, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: -Avaliação do trabalho de renovação das filiações; -Aprovação de novas filiações; -Aquisição de equipamentos; -Avaliação das metas estabelecidas para o ano; - Convite para o Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Imprensa (ENJAI 2015); - Outros assuntos. Dourados (MS), 03 de agosto de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.023