ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.056 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2015 Portaria Benef. nº. 095/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 096/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Compulsória à servidora GILZA DE LIMA BRITO e dá outras providências”. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ARINORODRIGUESPAVÃOe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Compulsória à servidora GILZA DE LIMA BRITO, matrícula 88211-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função deAjudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 28 de agosto de 2015, data em que implementou a idade de 70 (setenta) anos. Dourados/MS, 21 de setembro de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ARINO RODRIGUES PAVÃO, matrícula 22081-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 08 de setembro de 2015. Dourados/MS, 21 de setembro de 2015. Resolução nº. Ldf/8/1396/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1399/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1400/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TANIA DA TRINDADE VISCARDI, matrícula nº. “500942”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/08/2015 a 19/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DOS ANJOS CONCEICAO, matrícula nº. 31651, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/2002 a 19/05/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 924/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 796/2015, pelo período de 05/10/2015 a 04/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APOLINARIA ORTIZ MARQUES, matrícula nº. 30011, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado na SECMUNDE SAUDE (PAB), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/10/1996 a 14/10/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do RESOLUÇÕES 02 RESOLUÇÕES EDITAL FAPEMS/PREVID 014/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS Laércio Arruda Diretor Presidente - PREVID LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições e para conhecimento dos interessados, RETIFICA o Edital Fapems/Previd 013/2015 como segue: ONDECONSTA: 2. Os títulos entregues pelos candidatos serão pontuados conforme a tabela que segue: PASSEACONSTAR: 2. Os títulos entregues pelos candidatos serão pontuados conforme a tabela que segue: Os demais itens do Edital Fapems/Previd 013/2015 permanecem inalterados. Dourados/MS, 18 de setembro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.056 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2015 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 018/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 219/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO E MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO NA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA-PEC, que teve como vencedora a proponente: CLARIMUNDO ESPÍNDOLADE SOUZA- ME, nos lotes 01 e 02. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 01 de setembro de 2015. LICITAÇÕES UNITÁRIA MÁXIMA 1 Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação em doutorado relacionado ao cargo. 3 3 2 Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação emmestrado relacionado ao cargo. 2 2 3 Certificado ou Declaração original de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização (mínimo 360 horas) relacionado ao cargo. 1 1 ITEM TÍTULOS PONTUAÇÃO UNITÁRIA MÁXIMA 1 Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação em doutorado relacionado ao cargo. 3 3 2 Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação em mestrado relacionado ao cargo. 2 2 3 Certificado ou Declaração original de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização (mínimo 360 horas) relacionado ao cargo. 1 1 *Apenas para a Função de Advogado Previdenciário: 0,5 Certificado, Declaração ou Registro em Carteira que comprove: exercício de cargos, funções ou empregos, em atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito; Efetivo exercício da advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas; Exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, por, no mínimo, 16 horas mensais e durante um ano. (por ano) 4 3 ITEM TÍTULOS PONTUAÇÃO EDITAIS Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 923/2015, constante no Processo Administrativo nº 795/2015, pelo período de 01/10/2015 a 31/12/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de setembro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA, matrícula funcional nº. “6571-1 e 6571-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: JOELI PEREIRADASILVA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal ALBINO JOAO ZANOLLA, matrícula funcional nº. “114763278” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado na Secretaria Municipal de PROCURADORIA GERAL(PGM), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de setembro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANTIELE CAETANO HOLTERMANN, matrícula funcional nº. “114768539” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotada na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA (SEMID), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/09/2015 à 31/12/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “01/01/2016 à 29/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de setembro de 2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/09/1401/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº/Lp/9/1402/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/9/1403/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.056 03 EXTRATOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Lety Obras Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2013 OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula segunda do contrato originário. Gerando ainda um decréscimo de valor, perfazendo ao contratoumnovo valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 06/09/2015 e previsão de vencimento em 06/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem10/06/2015 e previsão de vencimentoem10/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Concrenavi – Concreto Usinado Naviraí Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 06/09/2015 e previsão de vencimento em 06/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem10/06/2015 e previsão de vencimentoem10/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Construtora J Gabriel Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 06/09/2015 e previsão de vencimento em 06/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem10/06/2015 e previsão de vencimentoem10/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ConstrutoraValeVelho Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 06/09/2015 e previsão de vencimento em 06/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem10/06/2015 e previsão de vencimentoem10/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 06/09/2015 e previsão de vencimento em 06/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem10/06/2015 e previsão de vencimentoem10/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 017/2015. OBJETO: Aquisição de material elétrico, eletrônico e de consumo, objetivando a implantação das atividades de trabalho na Praça de Esporte e Cultura - PEC. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.14 – Material de Cama, Mesa e Banho 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.802,00 (oito mil oitocentos e dois reais). DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Concrenavi – Concreto Usinado Naviraí Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 007/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 27/08/2015 e previsão de vencimento em 27/04/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem29/05/2015 e previsão de vencimentoem29/01/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 86131-2 SEMED 777/2015 REVISÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM 04 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO EDITAL nº. 23/2015 de 16 de Setembro de 2015 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Ciro Melo, 2494 –Ao lado do Hospital daVida. b) Por telefone (67) 3411-7731. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 18 de setembro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.056 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2015 65290 ALDAIR CLAUS RODRIGUES DA SILVA 48 60877 ANGELA NERIS DA SILVA 49 65047 ISABEL VERA CARDOSO 50 66613 SELMA TAVARES DE ALMEIDA 51 62401 BEATRIZ BERTO LIMA 52 65993 TASSILA BEATRIZ XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA 53 64292 NATALIA GOMES DE LIMA 54 59566 ROSANA FLORENTINO 55 60930 JOANA D SOARES PEREIRA 56 64535 AURILENY ANTONIA DE SIQUEIRA PINHO 57 60607 SUELI DA SILVA AQUINO DE MATOS 58 65181 GISLAINE DOS SANTOS BERNARDO 59 61990 MARLI DA CUNHA DANTAS 60 61071 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO 61 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64516 ENNY JESSICA CABREIRA DE SIQUEIRA 9 N.Insc. Nome do Candidato Class. 58238 ROSANGELA CARVALHO COSTA 3 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 65264 NADIOLEY THEOTONIO DA SILVA 19 58221 DEISE DE OLIVEIRA ALVES 20 66585 ADRIANA COSTACURTA ROCHA 21 67140 TATIANE OLIVEIRA LIMA 22 63393 MARIA ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO 23 66602 DILMA TEREZINHA GALASSI DA SILVA RIBEIRO 24 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 58250 SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DE ALENCAR MONTEIRO 6 60778 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 7 64044 GESSI ROSSAT SIMÃO 8 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 62919 KELLY ÉVELLIN SANTOS BOBADILHA 66 66576 NATALI OLIVEIRA MARTINS 67 67144 ELTON FELIPE MARINHO PEREIRA 68 60368 RAQUEL GODOY FREITAS MATOS 69 67608 ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA 70 66571 LOURDES MACIEL DE SOUZA 71 65031 JOAO ANTONIO BALBINO FARIA 72 67229 JAÍNE MARQUES DOS SANTOS 73 57961 MARIA NECILANE PEREIRA DE MATOS 74 62036 VANESSA REBEQUE RODRIGUES 75 64871 JAYNE SILVA MAGALHÃES 76 61393 JAKELYNE FERNANDES DOS SANTOS LIMA 77 60762 PABLO TONSACH LEITE 78 58476 DANIELA DOS SANTOS ESTELAI 79 56524 GRACIELA PACCO COQUEMALA 80 64439 KASSILA REGINA ROCHA DA SILVA 81 CARGO 1005 - COPEIRO CARGO 1006 - TELEFONISTA CARGO 2001 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia Cargo: 1004 - Auxiliar de Saúde Bucal Local:Unidade de Pronto Atendimento Dr. AfrânioMartins - UPA24h Endereço:Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados Data: 24/09/2015 (QUINTA-FEIRA) Hora: 07:00h as 10:00h N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 64711 VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES 47 ANEXOI - CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL CARGO 1001 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – Higienização e Hotelaria Nível Função Período para Entrega de Assistente Administrativo Documento Auxiliar de Serviços Gerais I Auxiliar de Farmácia 24/09/2015 – (QUARTA-FEIRA) Auxiliar de Saúde Bucal Hora: 13:30h as 16:00h Copeiro Telefonista Vigia Técnico em Radiologia Assistente Social Farmacêutico 25/09/2015 – (QUINTA-FEIRA) Fisioterapeuta Hora: 13:30h as 16:00h Enfermeiro Nutricionista Psicólogo ENTREGADE DOCUMENTO Fundamental e Médio Técnico e Superior 05 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD PORTARIA Nº. 268, de 20 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Matias Garcia Lemes no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, a partir de 01 de agosto de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº. 290, de 16 de setembro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Paulo Fernandes Biazi Júnior no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.056 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2015 DE11/05/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Panificadora e Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Preço e da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para consumo pelo período de aproximadamente de 4 (quatro) meses. tudo conforme características mínimas e condições apresentadas na(s) proposta(s) da(s) CONTRATADA(s), consoante anexo II – Termo de Referência constante do Edital de Pregão Presencial nº 001/2014 e Processo de Licitação nº 019/2014, independentemente de suas transcrições, que passam a fazer parte integrante deste instrumento. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (meses) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 03 (três) meses, é de R$ 24.016,00 (Vinte e Quatro Mil e Dezesseis Reais) referente à 19,7834% (dezenove inteiros e sete mil, oitocentos e trinta e quatro décimos de milésimos por cento) do valor do contrato. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / ElvisAparecido Mariani Assinatura: 11 de setembro de 2015 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 14/2015 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 89/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos médicos-hospitalares; Monitor Multiparâmetro, Ventilador para Suporte Ventilatório e Ventilador de Transporte para utilização nas Unidades do Hospital da Vida – H.V e Unidade de Pronto Atendimento – UPA da FUNSAUD, pelo período de 12 (doze) meses, características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 01 de Outubro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 17 de Setembro de 2015 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 66851 ADRIANO SOARES CORIN 24 66287 SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA 25 N.Insc. Nome do Candidato Class. 62356 MARLI LONGO ALMEIDA 5 N.Insc. Nome do Candidato Class. 65039 HELOISA HONÓRIO DO AMARAL 45 62737 EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA 46 62398 RAQUEL ELISA MAKERT 47 68090 CAROLINA PAULA BRITTO DA CRUZ 48 63278 AILA CORBANEZ SOBRINHO 49 62155 CLAUDIA LOPES MAHL OLIVEIRA 50 63620 JAQUELINE DE OLIVEIRA 51 63046 ANDRIELI AGUIAR NUNES 52 63145 ALESSANDRA GONÇALVES 53 67052 GENIVALDO DIAS DA SILVA 54 66729 ANTONIO HENRIQUE MATOS CARVALHO 55 56832 FABIANO PEREIRA E SANTOS 56 66227 REJANE MARÇAL SACAI 57 N.Insc. Nome do Candidato Class. 59221 ALINE RODRIGUES VIEIRA 9 N.Insc. Nome do Candidato Class. 58629 MARYANE HIRAHATA SHIOTA 16 61103 NAYARA ISHII DE SOUZA 17 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66225 VANDERLEIA DA SILVA 6 64767 CAMILA CORAZZA GOMES 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 65317 JULIO CESAR DOS SANTOS 2 CONVOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CARGO: 2011 - Técnico em Radiologia Cargo: 3009 - Psicólogo CARGO: 2013 - VIGIA CARGO: 3003 – ASSISTENTE SOCIAL CARGO: 3004 - ENFERMEIRO CARGO: 3005 - FARMACÊUTICO CARGO: 3006 - FISIOTERAPEUTA CARGO: 3008 - NUTRICIONISTA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 003/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços - Edital nº 003/2015, cujo objeto é a aquisição de uniformes e jalecos, femininos e masculinos, sob medida, para padronização dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – Previd, em favor da empresa Raquel Rodrigues de Aguiar Araújo – ME, inscrita no CNPJ nº 04.346.317/0001-79, a qual prestará os serviços ora contratados. Dourados-MS, 4 de Setembro de 2015. COLOMBO & CORREALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto construção, comércio varejista de ferragens e ferramentas, comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, ponto de referência transporte de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador e locação de máquinas-ferramenta sem operador para uso industrial,, localizada naAv. Joaquim Teixeira Alves, 3855, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURALOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA N° 28.322/2015 para atividade de escritório para serviços de malote, localizada na Rua Aquidauana, n° 290-B – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Válida até 10/09/2018. FRATERNIDADE DEALIANÇATOCADEASSIS, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares, localizada na Rua Natal, 450, Jardim Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FSB MEDICAMENTOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Farmácia s/ manipulação e sem procedimentos, localizada na Rua Eulália Pires, 2477, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GONÇALVES & SPINI LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO Licença Simplificada – RLS para atividade de CLÍNICA MÉDICA ODONTOLÓGICA, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 2818, 1° Andar, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JR SOLUÇÕES EM LOGISTICAS LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –AAN° 28.319/2015 para atividade de serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional, localizada na Rua Aquidauana, n° 290-C – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Válida até 08/09/2018. LUCIA LUZITANI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Mercearia, comércio varejista de lacticínios, frios e conservas, bebidas, artigos de armarinhos, artigos do vestuário e de calçados, localizada na Rua Lindalva Marques Correa, 370, Parque do Lago II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARCIANO MARTINS DE PAULA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista de Medicamentos sem manipulação, localizada na Rua Dom Bosco, s/n Distrito de Indápolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARLENE VIANA DOS SANTOS, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS N° 11.876/2015 para atividade de manutenção, lavagem e comércio de peças para motos, localizada na RuaAntônioAlves Rocha, n° 584 – Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Válida até 09/09/2018. MARTINS & VILAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO - LS, para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, comércio varejista de lubrificantes, serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, instalação de tanque S10, localizada na Rua Dom Bosco, s/n Distrito de Indápolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MATPAR INDÚSTRIACOMÉRCIO E ENGENHARIALTDAtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 104/2012, para atividade de Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série ou sob encomenda, localizada na Avenida Marcelino Pires (Prolongamento), Lote A2, Quadra 02, Núcleo Colonial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PIGNATARO & CIA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Comércio Varejista de combustíveis e lubrificantes automotivos, lanchonete, lavagem de veículos, loja de conveniência, aluguel de imóveis próprios, localizada na Rua dos Caiuás esquina comWeimar Torres, 85, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PRUDENDIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de RETÍFICA DE BOMBAM INJETORAS, MOTORES E VENDA DE PEÇAS, localizada na Av. Weimar GonçalvesTorres, 6165,Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESTAURANTE DO GRINGO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 365, Jardim Clímax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VALDIR FORTINI 08024391104 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 200, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 06 CONVOCAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS CONTRATADA:IDAGEM- Instituto de Desenvolvimento eAperfeiçoamento da Gestão Municipal Ltda. - ME, CNPJ n° 01.884.430/0001-86 OBJETO: Contratação de instituição para realização de Concurso Público de Provas e Título para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Dourados/MS. VALOR: 7.000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTAÇÃO:Art. 13, Inc. I c/c Art. 24, Inc. II e c/c Art. 25, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. DATAASSINATURA: 16 de setembro de 2015. DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0002-3.3.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Dispensa n.º 006/2015. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.056 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO Ver. Idenor Machado Presidente CientesVereadores: Aguilera de Souza Alan Guedes AlbertoAlves dos Santos Cido Medeiros Silas Zanata CiriloRamão Délia Razuk Dirceu Longhi Elias Ishy Juarez de Oliveira MadsonValente Marcelo Mourão Mauricio Lemes Nelson Sudário Pedro Pepa Raphael Matos Sergio Nogueira Virginia Magrini O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Idenor Machado, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Solene de entrega do Prêmio Coração Verde – edição 2015, à Escola Municipal Neil Fioravanti – CAIC, no dia 21 de setembro de 2015 (segunda-feira), às 18:00 horas, antes da sessão ordinária. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de setembro de 2015.