ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.064 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015 DECRETO N° 1.996 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.997 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Institui a Comissão Organizadora Oficial das festividades alusivas aos 80Anos de Dourados” “Declara Hóspede Oficial do Município de Dourados o Governador do distrito 4470 do Rotary Internacional.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1º. Fica constituída a Comissão Organizadora das Festividades alusivas aos 80Anos de Dourados, composta pelos membros abaixo relacionados: I. Coordenação Geral - Elizabeth Rocha Salomão - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável; - OdilonAzambuja -Vice-Prefeito; - Rozemar Mattos Souza - Diretor do Procon; - Carlos Fábio Selhorst dos Santos - Secretário Municipal de Cultura; -AntônioViegas - Chefe de Redação -Assessoria de Comunicação; - Jane Kelis Martins Lima - Diretora do Departamento de Cerimonial - Assessoria de Comunicação; - Rafael Henrique Koller - Departamento deTecnologia da Informação - Secretaria Municipal deAdministração; - Robson Fernandes Melo - Departamento Financeiro - Secretaria Municipal de Educação; - Raphael da Silva Matos -Vereador - Câmara de Dourados; - Antonio Luiz Nogueira - Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dourados; - Edil Luiz da Silva - Representante da Comunidade; - NelsonAzambujaAlmirão - Representante da Comunidade; - Paula SilvaTargas - Representante da Comunidade. Parágrafo único: a comissão será criada pelo caput deste artigo será presidida pela senhora Elizabeth Rocha Salomão, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º. A Comissão Organizadora das Festividades alusivas aos 80 Anos de Dourados, terá as seguintes competências: I. planejar, providenciar, organizar, coordenar e promover todas as atividades alusivas aos 80Anos de Dourados; II. planejar os custos das atividades dos 80Anos de Dourados; III. vistoriar os locais onde irão acontecer os eventos dos 80Anos de Dourados; IV. coordenar a limpeza e manutenção dos locais dos eventos, garantindo abastecimento de água e acesso a banheiros; V. providenciar, se necessário, instalações elétricas em todos os locais dos eventos; VI. providenciar eventuais reparos físico-estruturais e elétricos nos locais que se fizerem necessários; VII. acompanhar a criação da arte gráfica e de todas as peças dos 80 Anos de Dourados, a partir do tema elaborado; VIII. confeccionar e encaminhar convites; IX. garantir o registro audiovisual do evento; X. divulgar amplamente os eventos. Art. 3º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 25 de setembro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Dourados, no período de 05 a 09 de Outubro de 2015, o Governador do distrito 4470 do Rotary Internacional o Senhor Manoel Bertoldo Neto, acompanhado de sua esposa a embaixatrizAdélia Ferreira Leal. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 28 de setembro de 2015. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.064 Portaria Benef. nº 097/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 098/2015 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NEUSADEARAÚJOe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JORGERODRIGUESDECASTROe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NEUSADEARAÚJO, matrícula 9101-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de outubro de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JORGE RODRIGUES DE CASTRO, matrícula 19951-1, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, na função de Fiscal de Tributos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de outubro de 2015. RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 008/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 353/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAESTAÇÃO DE INTEGRAÇÃO LESTE - LOCAL: ENTREAS RUAS WILSON DIAS PINHO E MARECHAL RONDON, LOTE "A", JARDIM MÁRCIA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/11/2015 (três de novembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de setembro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que por meio doADENDO N.º 1, efetuou alteração ao Termo de Referência (Anexo II do edital em epígrafe), relativo ao Processo n.º 188/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. A alteração efetuada visa atender determinação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme Comunicação Interna (C.I. n.º 1064/2015), inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o recebimento dos envelopes e julgamento do certame (05/10/2015). OADENDO contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de setembro de 2015. RESOLUÇÃO Nº 052/2015/SEMED Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Delega competência de responsabilidade administrativa a Servidores Públicos Municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.” ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. Considerando que devem os servidores receber delegação para a prática de atos de administração, e atos de expediente sem caráter decisório; Considerando que há necessidade da indicação formal dos servidores que ficarão responsáveis pelos setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação... RESOLVE: Artigo 1º Delegar competência de responsabilidade setorial, para prática de atos de administração, conforme abaixo relaciona: 1.)Ana PaulaArruda - Diretora do Departamento de Recursos Humanos; 2.) Diliã dos Santos Oliveira Araujo - Diretora do Departamento de Controladoria Interna; 3.) Robson Fernandes Melo - Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças; 4.) Rose Cristiani Seco Liston - CoordenadoraAnos Finais; 5.) Simone Denise Gonçalves Ferreira França - Coordenadora Educação Infantil; 6.) Clair Moron dos Santos Munhoz - CoordenadoraAnos Iniciais; 7.) Cristina Fátima Pires Ávila Santana - Coordenadora de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - NECADI; 8.) PabloAndré Crespan - Coordenador Educação do Campo; 9.) Rubens Rosário Pinheiro - Coordenador Educação Indígena; 10.) EdinaldoTeixeira Moraes - Coordenador do Núcleo deTransporte Escolar; 11.) Seila Silveira Marques - Coordenadora do Núcleo de Supervisão Técnica e Estatística Escolar; 12.)Adriana G. MonzaniAlves - Coordenadora do Núcleo de Nutrição Escolar; 13.) Eulália Rodrigues - Coordenadora do Núcleo deAlmoxarifado e Patrimônio; 14.) Mariza Fátima Araujo Caimar - Coordenadora do Complexo Esportivo e Cultural JorgeAntonio Salomão; 15.) Rinalton Henrique dos Santos - Coordenador do Núcleo de Manutenção em Geral; 16.) Diogo Paredes Santos - Coordenador do Núcleo de Informática; 17.) Maytê Pádua - Coordenadora do Núcleo de Estágios; 18.) Valéria Aparecida Ribeiro - Coordenadora do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal; 19.) Espedito Saraiva Monteiro - Coordenador do Programa Mais Educação. Artigo 2º Revogam-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 28 de setembro de 2015. LICITAÇÕES 03 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536/2014/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 033/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 340/2015 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONVÊNIO Nº 294/2015/SEMED MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 316/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 318/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social PARTES: Município de Dourados-MS A.C. de Mello&Cia Ltda. PROCESSO: Convite nº 032/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 05/06/2015 e previsão de vencimento em 05/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS A.C. de Mello&Cia Ltda. PROCESSO: Convite nº 032/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em 05/06/2015 e previsão de vencimento em 05/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAMARIADAROSA ANTUNESDASILVEIRACÂMARA CNPJ N°: 33.752.346/0001-03 Responsável Legal: LilianeAdriele de Camargo CPF Nº: 018.939.791-80 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 3.815,00 (três mil oitocentos e quinze reais) Dourados-MS, 22 de Setembro de 2015. EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 340/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA– SEMAFES E DE OUTRO LADOAASSOCIAÇÃO SABORES DO CERRADODOASSENTAMENTOLAGOAGRANDE. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária SECRETÁRIO– Landmark Ferreira Rios CPF – 776.793.851-49 CONVENENTE:Associação Sabores do Cerrado doAssentamento Lagoa Grande CNPJ – 16.905.314/0001-73 PRESIDENTE:Adonias JoaquimAlves CPF – 001.145.818/60 OBJETO: O presente convênio tem como objeto a cedência, sem ônus, de um veículo marca Fiat/strada Working, ano/modelo: 2013/2013, espécie/tipo: Car/Caminhonet/C aberta, placas: NRZ 3616, Renavan: 00559667841, chassi: 9BD27805MD7710053, cor branca, com 86cv de potência, para uso exclusivo no transporte de produtos do assentamento, para comercialização nas feiras de Dourados e região. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 24/09/2015 com término em 31/08/2025, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 29 de setembro de 2015. PARTES: SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOEDOESPORTE–ABCDE OBJETO: Atendimento educacional de 30 (trinta) crianças, em período parcial, na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, às crianças de 00 (zero) a 04 (quatro) anos e 11 (onze) meses de idade, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecidos no plano de trabalho. DATADERESCISÃO: 1º de abril de 2015 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53. CONVENENTE:APAEDEDOURADOS-MS C.N.P.J: 03.368.578/0001-93 Responsável legal: LUISCARLOSRODRIGUESMORAIS. C.P.F.: 437.616.078-49 2. OBJETO: O recurso advindo do repasse do FCMDCA, vem de encontro com as necessidades especificas desta APAE de Dourados-MS, para custear despesas com aquisição materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanentes, conforme plano de trabalho. 3. O valor do presente Convênio é de R$ 76.067,77 (Setenta e seis mil sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), sendo o valor de R$ 73.902,71, (setenta e três mil novecentos e dois reais e setenta e um centavos) é proveniente do repasse do Fundo Municipal da Criança e Adolescente - FMDCA, e o valor de R$ 2.165,06, (dois mil cento e sessenta e cinco reais e seis centavos) será a título de contrapartida da Entidade, 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.060 - Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 33.50.41.01 - Contribuições – Ficha: 1768 – Fonte:150061 5.EMPENHONº: 010 de 24/11/2015 6.VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 30/11/2015. Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015. 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:CASACRIANÇAFELIZ C.N.P.J: 94.722.287/0002-98 Responsável legal:KLAUSARMINSIMON. C.P.F.: 681.004.500-72 2. OBJETO: Aquisição de material de consumo, e contratação de recursos humanos: 01 Orientador Social e 01Auxiliar de cozinha, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 18.000,00. 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.060 - Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 33.50.41.01 - Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:150061 5.EMPENHONº: 016 de 24/09/2015 6.VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 30/11/2015 DATA: 25 de setembro de 2.015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.064 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.064 04 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 043/FUNSAUD DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 036/FUNSAUD/2015 DE 16/07/2015 REPUBLICADOEM20/07/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2015, homologado conforme Edital Nº 040/FUNSAUD/2015 de 06/08/2015, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA05 DE OUTUBRO DE 2015, NO HORÁRIO DAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 01 de Outubro de 2015. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015 IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato APARECIDA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA Fonoaudiólogo 63 2º PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA Técnico de Enfermagem 36 196º EDSON SANCHES DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 36 197º CIBELI MARTINS DE PAULA Técnico de Enfermagem 34 198º DEBORA MARQUES ORTIZ Técnico de Enfermagem 34 199º MARISA FROMHERZ WENGRAT Técnico de Enfermagem 34 200º EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS Técnico de Enfermagem 33 201º ROSEVALDOVILHALVA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 33 202º MIQUEIA GARCIA GABRIEL DA SILVA Técnico de Enfermagem 30 203º MARIA JUCELMA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 30 204º WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA Técnico de Enfermagem 28 205º IVONE MORAES RODRIGUES Técnico de Enfermagem 28 206º SONIA MARIA BENICIA DE OLIVERA Técnico de Enfermagem 26 207º JOEL LOPES DE ANDRADE Técnico de Enfermagem 24 208º SANDRA PIRES DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 24 209º ENEIDA RENOVATO Técnico de Enfermagem 24 210º ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ Técnico de Enfermagem 24 211º ROSANGELA ALVES DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 22 212º IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI Técnico de Enfermagem 22 213º CICERA RIBEIRO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 22 214º ALESSANDRA REGINA GOMES CORREA Técnico de Enfermagem 22 215º LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO Técnico de Enfermagem 22 216º ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE ALBERTO Técnico de Enfermagem 20 217º ELAINE DA SILVA BENICIO Técnico de Enfermagem 20 218º Função Resultado Classificação Anexo I Relação dos candidatos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 25/2015 -PROCESSODELICITAÇÃOnº119/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, para atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, pelo período de 12 ( doze ) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 14 de Outubro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 25 de Setembro de 2015 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 15/2015 -PROCESSODELICITAÇÃOnº090/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 16/2015 -PROCESSODELICITAÇÃOnº091/2015 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESADO RAMO PARAFORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD, para consumo estimado pelo período de 06 (seis) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 28 de Setembro de 2015. A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESADO RAMO PARAFORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIRO, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD, para consumo FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LITAÇÃO - FUNSAUD EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Panificadora e Restaurante Avenida Ltda - EPP Adjudicado 1 ao 12, 14 ao 39, e 41 ao 52 R$ 58.222,92 Fracassado 13 e 40 05 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LITAÇÃO - FUNSAUD estimado pelo período de 06 (seis) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 28 de Setembro de 2015. Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.064 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITAÇÃO Nº 013/2015 CONVITE N.º 009/2015 CONTRATO 012/2015 Retificamos o extrato de contrato publicado no Diário Oficial do dia 09 de setembro de 2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais, acompanhadas das respectivas bagagens, atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, em território nacional que compreende a programação, emissão, reservas, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico, mediante solicitação e de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. Processo de Licitação nº 013/2015, onde se lê na descrição: VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2015 a 09 de setembro de 2015, leiam-se: VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2015 a 08 de setembro de 2016 EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Panificadora e Restaurante Avenida Ltda - EPP Adjudicado 1 ao 20 R$ 21.059,40 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº086/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº079/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 132/2015. OBJETO: Contratação empresa especializada para fornecimento de Órteses e Próteses para realização de procedimento deARTRODESEVIAPOSTERIOR L4/L5, para atender o paciente GILVANETELIMADOSSANTOS. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: Safe Medical – Produtos Hospitalares Ltda – ME. CNPJ sob o n°14.197.433/0001-93 ValorTotal -R$ 44.850,00 ( quarenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 86/2015. As despesas decorrentes deste convite correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 29 de Setembro de 2015. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 123/2015. OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de materiais de ortese e protese para atender a demanda de cirurgias de crânio realizadas no âmbito do Hospital da Vida, até que finalize processo licitatório 120/2015 – Pregão Presencial 23/2015 para aquisição dos referidos objetos, pelo período aproximado de 04 ( quatro) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ sob o n°. 03.785.610/0001-36 Valor Total - R$ 85. 917,60 ( oitenta e cinco mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 79/2015. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgência e Emergência Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 28 de Setembro de 2015. RETIFICAÇÃO DE EXTRATO ATA - PREVID ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM16/09/2015. Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: Análise da Documentação de Renovação de Credenciamento de Instituições Financeiras e Acompanhamento dos do Investimentos . Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Antonio Carlos Quequeto, Maria de Lourdes Artuzi e Luis Constâncio Pena Moraes, bem como o Diretor Presidente do PreviD, Laércio Arruda. Iniciada a reunião foi apresentada e discutida a aplicação de recursos em fundos Ima B e Ima B5+, debatida na reunião do dia 26/05/2015, diante dos novos cenários econômicos, no momento da discussão anterior, seguindo os acontecimentos econômicos e também a orientação da consultoria em investimentos do PreviD, foi decidido uma migração para produtos mais longos considerando a possibilidade de gradativamente os juros no Brasil caírem e isto traria um ganho significativo para as NTNB´s com vencimento maior. Na análise de hoje considerou-se os últimos acontecimentos, sem um dos principais o orçamento para o ano de 2016 que foi apresentado já com previsão de Déficit nas contas públicas, isto provocou o rebaixamento da nota de Rating do Brasil, perdendo o Grau de investimento pela Standard & Poor’s, provocando forte oscilação no mercado principalmente com os cupons dos juros pagos pelas NTNB´s de longo prazo o que refletiu uma rentabilidade não satisfatória dos produtos mais longos, devido a marcação a mercado exigida para 06 ATA - PREVID os fundos de investimentos. Em análise do Boletim Focus a previsão para Selic Meta para o final de 2016 continua em 12%, ou seja, pelas projeções de tudo caminhar dessa forma considera-se que teremos no Brasil uma redução acima de 2% da taxa Selic o que isoladamente é favorável as NTNB´s, no entanto para que esta redução aconteça efetivamente, mudanças econômicas precisam ser aprovadas para buscar o equilíbrio das contas públicas no curto, médio e longo prazo. Esta semana o mercado avaliou positivamente propostas de mudanças, entre elas a volta da CPMF, basta a certeza que as propostas serão aprovadas. Diante de todo o exposto e considerando que a consultoria em investimentos do PreviD continua com a mesma orientação de manter no máximo 60% em títulos mais longos sendo (IMA-B, IMA Geral, IMA-B5+ e IDKA 20) considerando que o PreviD possui atualmente em torno de 51% aplicado neste produtos, considerando a forte oscilação de mercado, o Comitê sugere, pelo menos por enquanto, investimentos em títulos menos voláteis visando analisar os próximos acontecimentos econômicos, para isto foram apresentadas as seguintes propostas discutidas e aprovadas por todos os membros presentes: dos atuais recursos que o PreviD receber ou que estiverem disponíveis para aplicação, o valor aproximado, correspondente ao pagamento da folha de pagamento do mês deva ser aplicado no fundo Caixa Brasil IRF-M 1, CNPJ 10.740.670/0001-06, os demais recursos disponíveis serem aplicados no fundo BB Perfil, CNPJ 13.077.418/0001-49; migração de R$ 3.000.000,00 do fundo de investimentos Sicredi IRF-M CNPJ 13.081.159/0001-20 e de R$ 3.000.000,00 do BB IRF-M CNPJ 07.111.384/0001-69 para o BB perfil. Após o Comitê analisou o fundo de investimentos HSBC Ativo, CNPJ 11.203.389/0001-99 no qual o PreviD possui atualmente recursos aplicados no montante aproximado de R$ 5.8 milhões, este fundo de investimento teve uma redução significativa do patrimônio com a divulgação da venda do HSBC, como o fundo está enquadrado no Art. 7,IV da Resolução 3.922, o Comitê sugere ainda a migração deste investimento para o Caixa Brasil IMA GERAL, fundo com praticamente mesmo risco de mercado mas com menor risco de crédito,emvirtude dos tipos de papeis que investe, para esta migração caso tenha recurso disponível em conta sugere que seja utilizado no ato da aplicação em virtude de considerar a mesma cota de resgate e aplicação em pelo menos parte dos investimentos. Após as propostas de investimentos o Comitê passou a análise de documentação de credenciamento de instituições financeiras perante o PreviD, sendo analisadas as documentações de DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA CNPJ 72.027.832/0001-02 sendo que o Comitê sugere a renovação de seu credenciamento como gestora e administradora de recursos do PreviD podendo gerir a administrar recursos até o limite da Resolução 3.922; quanto a J. SAFRA ASSET MANAGEMENT LTDA, CNPJ 62.180.047/0001-31, o Comitê sugere a renovação de seu credenciamento como Gestora de Recursos podendo gerir recursos até o limite de Resolução 3.922; quanto a JS ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS S/A CNPJ 43.826.833/0001-19 sugere a renovação do credenciamento podendo administrar os fundos de investimentos do PreviD somente quanto aos atuais recursos aplicados, não podendo receber novos aportes, até nova avaliação. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Andréa Londero Bonatto Antonio Carlos Quequeto EleandroAparecido Miqueletti Luis Carlos Rodrigues Morais Luis Constâncio Pena Moraes Maria de LourdesArtuzi LaércioArruda Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.064 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015 Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015. Convocamos todas as ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde será escolhida 03 (três) entidades titulares e três como suplentes para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –COMDAM– conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados. O Fórum será realizado na sala de reuniões do IMAM– Instituto do MeioAmbiente de Dourados, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, nº 3.770, ParqueArnulpho Fioravanti, dia 07 de Outubro de 2015, quarta-feira, as 8h. Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho. Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015. Convocamos todas as ENTIDADES SUPERIORES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORESEAFINS instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde será escolhida 01 (uma) entidade titular e uma como suplente para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do MeioAmbiente –COMDAM– conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados.OFórum será realizado na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, dia 08 de Outubro de 2015, quinta-feira, as 10h. Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho. Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015. Convocamos todas as ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS AMBIENTALISTAS instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde serão escolhidas 02 (duas) entidades titulares e duas como suplentes para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados.OFórum será realizado na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, dia 06 de Outubro de 2015, terça-feira, as 10h. Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho. Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015. Convocamos todas as ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES E SERVIDORES instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde será escolhida 01 (uma) entidade titular e uma como suplente para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do MeioAmbiente –COMDAM– conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados.OFórum será realizado na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, dia 08 de Outubro de 2015, quinta-feira, as 8h. Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho. Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015. Convocamos todas as ORGANIZAÇÕES SINDICAIS PATRONAIS instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde serão escolhidas 02 (duas) entidades titulares e duas como suplentes para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –COMDAM– conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados. O Fórum será realizado na sala de reuniões do IMAM– Instituto do MeioAmbiente de Dourados, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, nº 3.770, ParqueArnulpho Fioravanti, dia 07 de Outubro de 2015, quarta-feira, as 10h. Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕESPROFISSIONAIS Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do MeioAmbiente de Dourados. Segmento:ENTIDADESSUPERIORES DEASSOCIAÇÕESDEMORADORESEAFINS Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAISAMBIENTALISTAS Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ORGANIZAÇÕES SINDICAISDETRABALHADORESESERVIDORES Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ORGANIZAÇÕES SINDICAISPATRONAIS Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - COMDAM 07 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - COMDAM Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.064 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Processo nº. 009/2015 na modalidade de Tomada de Preços Edital nº. 003/2015/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, através da comissão de licitação torna público de acordo com a legislação em vigor o resultado final do processo em epígrafe cujo objeto é a aquisição de uniformes e jalecos, femininos e masculinos, para padronização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de Licitação pela unanimidade de seus membros, a proponente RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO Desta forma, a partir da publicação desteAVISO começa fluir o prazo recursal de acordo com o disposto Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93. Dourados MS, 30 de setembro de 2015. RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Ademir Martinez Sanches Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD Dourados/MS, 18 de Setembro de 2015. Convocamos todas as Universidades Particulares instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde será escolhida 01 (uma) entidade titular e uma como suplente para representar o segmento no biênico 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados. O Fórum será realizado na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito a Rua JoaquimTeixeira Alves, nº 3.770, ParqueArnulpho Fioravanti, dia 06 de Outubro de 2015, terça-feira, as 8h. Obs.: É facultado a entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicara na desistência tácita de compor o referido conselho. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: UNIVERSIDADES PARTICULARES Ataulfo Alves Stein Neto Presidente do COMDAM EXTRATOS - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Adilson Domingos de Oliveira, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para atividade de cirurgião dentista – clínico geral, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 1862, sala 11 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FRUTAL CHURRASCARIA E SORVETERIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de LANCHONETE, CASA DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES localizada na Rua/Av. Bela Vista, Lote 18, Quadra06, s/nº – Bairro: Jardim São Pedro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GUERREIRO&GOMESLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de tintas e materiais para pintura, localizado na Rua Firmino Vieira de Matos, 465, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Juliana Pereira dos Santos Silva - MEI, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para atividade de fornecimento de alimentos preparados, localizada na Rua Cider Cerzosimo de Souza, n° 1385 – JardimTropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MÁRCIO BRAGADE OLIVEIRA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção, Localizada junto a Rua Indaiá Nº 605, Panambi Verá, CEP 79.822-020, Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Megh Indústria e Comércio Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) para Edificação de Unidade Industrial na Área 2, Avenida 06, Distrito Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SEMPREBELA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – (AA), para atividade de COMÉRCIO ATACADISTADE COSMÉTICOS E PERFUMARIA, localizada na Rua/Av. Italivio de Souza Pael, nº 840 – Bairro: Jardim Rasslem - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Vanessa Ramona da Silva Matos MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, IMAM, a autorização ambiental-AA, para a atividade de comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente, localizada na Rua Monte Alegre, nº 5715, Jardim Guanabara, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA DIRETOR PRESIDENTE EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N.º 017/2014/PREVID EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 025/2014/PREVID Laercio Arruda Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD FGCOPIADORA– EIRELI - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 008/2015/PREVID OBJETO: Contratação de serviços de locação de equipamento multifuncional de impressão e fotocópia de documentos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 4.048 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.28 – Serviços de Cópias e Reprodução de documentos Fonte 103 Ficha 9 ValorTotal da Contratação: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Período da Contratação: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 28/09/2015 Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura. PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD AUTOPOSTOMFLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 011/2014/PREVID OBJETO: é a aquisição de combustível para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS Fundamentação legal: Lei 8.666/93 e alterações. DATADEASSINATURADISTRATO: 21 de setembro de 2015. PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- MS. POTENCIALCOMÉRCIODESERVIÇOS EIRELI -ME Processo de Licitação: 012/2014/PREVID Tomada de Preços Edital: nº 006/2014/PreviD Objeto: Aquisição de materiais de consumo, dentre os quais, materiais de limpeza e produtos de higienização e ainda, material de copa e cozinha, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- MS. Fundamentação Legal:Artigo 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 Valor do Contrato: R$ 10.457,60 (dez mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), sendo executado o valor de R$ 8.867,55 (oito mil e oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta de cinco centavos. Data de Encerramento: 17/09/2015. LICITAÇÕES - PREVID RESOLUÇÃO Nº 018/2015 Theodoro Huber Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 019/2015 Theodoro Huber Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 020/2015 Theodoro Huber Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 021/2015 Theodoro Huber Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 022/2015 Theodoro Huber Presidente CMAS RESOLUÇÃO Nº 023/2015 Theodoro Huber Presidente CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 383, ata nº 383, realizada no dia 29 de Setembro de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar:AComissão do Critério de Partilha, que ficou composta por: Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Theodoro Huber, Jozimar Nunes, Danizete Capilé, Sandra Giselly Amaral Assunção e Iracema PereiraTibúrcio. Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Francelly Dutra Rosa, Olívia Chaves Chimenes, Francine Jordão Santos e Kelly Moreno Rodrigues. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 29 de Setembro de 2015. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 383, ata nº 383, realizada no dia 29 de Setembro de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar:AComissão de Fundos, que ficou composta por: Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Theodoro Huber,Adriana dos Santos Souza, Jozimar Nunes e Danizete Capilé. Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Diunisio de Melo Lima, David Santos Miranda, Francine Jordão Santos e Regiane Keila da Cruz de Souza. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 29 de Setembro de 2015. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 383, ata nº 383, realizada no dia 29 de Setembro de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: A Comissão do PBF – Programa Bolsa Família, que ficou composta por: Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Ana Paula Barbosa Coelho, Sônia Virginia Ferreira Souza, Ekelis Cris Sales Pires eAdriana dos Santos Souza. Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Francelly Dutra Rosa, Olívia Chaves Chimenes Silva, Elisete Consuelo da Silva e Regiane Keila da Cruz de Souza. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 29 de Setembro de 2015. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 383, ata nº 383, realizada no dia 29 de Setembro de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar:AComissão de Estudos, Análises e Jurídica, que ficou composta por: Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Danizete Capilé Cunha, Theodoro Huber, Iracema Pereira Tibúrcio, Sandra GisellyAmaralAssunção e Jozimar Nunes. Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Francelly Dutra Rosa, Olívia Chaves Chimenes Silva, Lisiany FerreiraAzambuja Basso e Ligia Maria Ruel Cabreira. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 29 de Setembro de 2015. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 383, ata nº 383, realizada no dia 29 de Setembro de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: A Comissão de Visitas e Monitoramentos, que ficou composta por: Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Theodoro Huber, Iracema Pereira Tibúrcio, Adriana dos Santos Souza eAna Paula Barbosa Coelho. Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: David Santos Miranda, Diunisio de Melo Lima, Regiane Keila da Cruz de Souza e Kelly Moreno Rodrigues. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 29 de Setembro de 2015. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 383, ata nº 383, realizada no dia 29 de Setembro de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: A Comissão de Análise de Programas e Projetos, que ficou composta por: Representantes Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: Theodoro Huber, Ekelis Cris Sales Pires, Eric Felipe de Almeida Leguizamon, Sandra GisellyAmaralAssunção e Jozimar Nunes. Representantes Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS: David Santos Miranda, Diunisio de Melo Lima, Regiane Keila da Cruz de Souza e Elisete Consuelo da Silva. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 29 de Setembro de 2015. 08 RESOLUÇÕES - CMAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.064 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2015