ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.092 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015 Republica-se por incorreção. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, etc. CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 2.030, de 19 de outubro de 2015, que declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal no dia 30 de outubro de 2015; RESOLVE: Art. 1º Ficam homologadas as candidaturas de diretor/a e diretor/a adjunto/a, relacionadas na figura 01 (um), para concorrer às eleições de 16 de novembro de 2015, na Rede Municipal de Ensino. RESOLUÇÃO/SEMED nº 56/2015. “Dispõe sobre as homologações das candidaturas para as Eleições de diretor/a e diretor/a adjunto/a da Rede Municipal de Ensino”. Unidades Escolares Candidatos/as ao cargo de diretores/as e diretores/as adjuntos/as 1. Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli Aparecido Lima Araújo - Diretor Sirlei Mendonça dos Santos Soares – Diretora Mirian Fidelis da Rosa - Diretora Adjunta Maria Solange Venturin Lopes - Diretora Luciana Barbosa da Silva Gaia - Diretora Márcia Cristina Schneider – Diretora Inaldí Márcia Silva - Diretora Adjunta Denize Portolan de Moura Martins – Diretora Tânia Aparecida de Miranda Rezende - Diretora Adjunta Rose Mary Nolasco dos Santos Azevedo – Diretora Carlos Alexsandro Castilho Lima - Diretor Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais – Diretora Célia Regina Taquette Ferruzzi - Diretora Adjunta 7. Escola Municipal Cel. Firmino Vieira de Matos Mário dos Santos Almeida - Diretor Nardelio Ferreira da Rosa - Diretor Nilsa Judite Passos - Diretora Rosana Cherigatti de Oliveira - Diretora Creuza Ribeiro Nascimento – Diretora Suely Barbosa Macedo - Diretora Adjunta 10. Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja Maria Benigna de Araújo – Diretora 11. Escola Municipal Frei Eucário Schimitt Inácio Cabrera Dias - Diretor Izaque de Souza – Diretor Fernanda Silva Dourado - Diretor Romilda Francisco Gerônimo - Diretor Adriana Silva de Jesus – Diretora Arlindo da Silva Marcelino - Diretor 14. Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard Josimara Ramires Machado - Diretora 2. Escola Municipal Armando Campos Belo 3. Escola Municipal Arthur Campos Mello 4. Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo 5. Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida 6. Escola Municipal Clarice Bastos Rosa 8. Escola Municipal Dom Aquino Correa 9. Escola Municipal Etalívio Penzo 12. Escola Municipal Indígena Agustinho 13. Escola Municipal Indígena Araporã Maria Regina de Souza - Diretora Anardo Concianza Jorge – Diretor (Impugnado por falta de documento -Resolução/SEMED nº 45/2015 – Art. 4) Márcio Adriano Ramos Velasques - Diretor Marilete da Silva Souza - Diretora Clarice Célia Echeverria - Diretora Norma Ricarte Carmona - Diretora Egizele Mariano da Silva – Diretora Edilaine Fernandes Moraes - Diretora Adjunta Aginaldo Rodrigues – Diretor Rubens Rosário Pinheiro - Diretor Adjunto Terezinha Aparecida Sutier de Lima - Diretora Marta de Oliveira - Diretora 19. Escola Municipal Januário Pereira de Araújo Vilma Ribeiro Ferraz - Diretora 20. Escola Municipal Joaquim Murtinho Jailza Ramos dos Santos Marques - Diretora 21. Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté Domingo Rosa Vega - Diretor Luiza da Silva Feitosa – Diretora Joeli Pereira da Silva - Diretora Adjunta Carlos José da Silva – Diretor Sidnei Aparecido de Lima Santos – Diretor Adjunto Diogo Ferreira de Moraes – Diretor Sandra Santos de Oliveira - Diretora Adjunta Ana Maria Hernandes Pereira – Diretora Izabel Cristina Pereira Dias - Diretora Adjunta José Vicente Tardivo – Diretor Sonia Solange Ferreira Vasconcelos - Diretora Adjunta Célia da Silva Costa – Diretora Irene Quaresma Azevedo Viana - Diretora Adjunta 26. Escola Municipal Pe. Anchieta Luiz Aparecido Flores - Diretor Marilda Cabreira Leão Luiz – Diretora Maria Delzenir Chanfrin Ferreira - Diretora Adjunta Janete Paulo dos Santos – Diretora Ezedir da Costa - Diretora Adjunta Luzia da Silva Neto – Diretora Salete Marcon - Diretora Adjunta 28. Escola Municipal Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves Ana Paula Benitez Fernandes - Diretora Israel Narciso - Diretor Neliton de Almeida Simões - Diretor Cleocimar de Araújo dos Reis - Diretora Marlene Florêncio Miranda Vasconcelos - Diretora 31. Escola Municipal Profª Avani Cargnelutti Fehlauer Osvaldo Sebastião Dário – Diretor 32. Escola Municipal Profª Antônia Cândida de Melo Marta dos Santos de Melo - Diretora Jair Silveira de Almeida – Diretor Nelci Ferreira Vasconcelos - Diretora Adjunta Ely da Silva Pompilio Andreus – Diretora Silvia Helena Gonçalves Ferreira Soares - Diretora Adjunta Karina Aparecida Garcia Matos – Diretora Vera Lúcia Dourado de Paula - Diretora Adjunta 15. Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito-Chiquito Pedro 16. Escola Municipal Indígena Ramão Martins 17. Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatu - Pólo 18. Escola Municipal Izabel Muzzy 22. Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo 23. Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade 24. Escola Municipal Maria da Rosa Antunesda Silveira Câmara 25. Escola Municipal Neil Fioravanti 27. Escola Municipal Pref. Álvaro Brandão 29. Escola Municipal Pref. Ruy Gomes 30. Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira 33. Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas 34. Escola Municipal Profª Efantina de Quadros 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.092 Dourados/MS,em28 de outubro de 2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdoArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo III da Resolução nº. 58/2015/SEMED, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.086, que trata das vagas de Educação Infantil para o concurso de remoção, em virtude da reintegração da servidora Maria Lucia Cardoso Martins, lotada na Educação Infantil, no período vespertino, na EM Profª Efantina de Quadros a partir de 10 de Novembro de 2015, Anos Iniciais e História por informação prestada erroneamente pela EM Pe. Anchieta; Ciências e Anos Iniciais, na EM Neil Fioranti-CAIC e Especialista em Educação da EM Armando Campos Belo, que não foram informadas anteriormente. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 10 de Novembro de 2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Resolução Ret nº. 063/2015/SEMED Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação 35. Escola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real Ana Elza Menezes Nóia Silva - Diretora 36. Escola Municipal Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen Donizeti Alves Felipe - Diretor Maria Ester Porto Cardozo – Diretora Marli Raquel Assunção de Oliveira Lázari - Diretora Adjunta Luciene Olímpia Silva Silveira - Diretora Sandra Regina da Silva - Diretora Adjunta 38. Escola Municipal Sócrates Câmara Nilson Francisco da Silva - Diretor 39. Escola Municipal Ve. Albertina Pereira de Matos Marilda Cavalcante de Oliveira - Diretora Renato Marin Machado Faria – Diretor Luciana de Souza - Diretora Adjunta 37. Escola Municipal Profª Maria da Conceição Angélica 40. Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres Unidade de Ensino Vagas Turno CEIM Austrílio Ferreira de Souza 1 Matutino CEIM Austrílio Ferreira de Souza 2 Vespertino CEIM Beatriz de Barros Bumlai 3 Vespertino CEIM Celso de Almeida 4 Vespertino CEIM Claudina da Silva Teixeira 4 Vespertino CEIM Dalva Vera Martines 4 Matutino CEIM Dalva Vera Martines 5 Vespertino CEIM Decio Rosa Bastos 4 Vespertino CEIM Etalívio Penzo 2 Vespertino CEIM Geny Ferreira Milan 2 Vespertino CEIM Helena Efigênia Pereira 4 Vespertino CEIM Hélio Lucas 3 Vespertino CEIM Ivo Benedito Carneiro 3 Vespertino CEIM Kátia Marques Barbosa 4 Vespertino CEIM Manoel Pedro Nolasco 3 Vespertino CEIM Maria de Nazaré 2 Vespertino CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi 2 Vespertino CEIM Paulo Gabiatti 1 Matutino CEIM Paulo Gabiatti 4 Vespertino CEIM Pedro da Silva Mota 6 Matutino CEIM Pedro da Silva Mota 9 Vespertino CEIM Pequeno Príncipe 2 Vespertino CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira 1 Matutino CEIM Profª Dejanira Queiroz Teixeira 2 Vespertino CEIM Profª Irany Batista de Mattos 3 Vespertino CEIM Profº Bertilo Binsfeld 1 Vespertino CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 1 Matutino CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 2 Vespertino CEIM Profº Mário Kumagai 1 Matutino CEIM Profº Mário Kumagai 4 Vespertino CEIM Raio de Sol 4 Vespertino CEIM Ramão Vital Viana 1 Matutino CEIM Ramão Vital Viana 2 Vespertino CEIM Recanto da Criança 1 Vespertino CEIM Recanto Raízes 3 Vespertino CEIM Wilson Benedito Carneiro 1 Vespertino Componente Curricular: Educação Infantil CEIM Sonho Encantado 3 Matutino CEIM Sonho Encantado 5 Vespertino EM Cel. Firmino Vieira de Matos 1 Vespertino EM Dr. Camilo Hermelindo da Silva 1 Matutino EM José Eduardo Estolano-Perequeté 1 Matutino EM José Eduardo Estolano-Perequeté 1 Vespertino EM Pref. Alvaro Brandão 1 Matutino EM Pref. Ruy Gomes 2 Vespertino EM Profª Antonia Candida de Melo 1 Vespertino EM ProfªClori Benedetti de Freitas 1 Matutino EM ProfªClori Benedetti de Freitas 3 Vespertino Unidade de Ensino Vagas Turno EM Armando Campos Belo 1 Vespertino EM Arthur Campos Mello 1 Vespertino EM Aurora Pedroso de Camargo 1 Vespertino EM Bernardina Correa de Almeida 1 Matutino EM Bernardina Correa de Almeida 2 Vespertino EM Clarice Bastos Rosa 4 Vespertino EM Dom Aquino Correa 4 Matutino EM Dr Camilo Hermelindo da Silva 2 Matutino EM Etalívio Penzo 4 Vespertino EM Franklin Luiz Azambuja 3 Vespertino EM Izabel Muzzi Fioravanti 2 Vespertino EM Januário Pereira de Araujo 4 Vespertino EM Joaquim Murtinho 1 Vespertino EM José Eduardo Estolano – Perequeté 4 Matutino EM José Eduardo Estolano – Perequeté 3 Vespertino EM Laudemira Coutinho de Melo 7 Vespertino EM Loide Bonfim Andrade 1 Matutino EM Maria da Rosa A. da S. Camara 3 Vespertino EM Neil Fioravanti –CAIC 2 Vespertino EM Pe. Anchieta 1 Matutino EM Pe. Anchieta 1 Vespertino EM Pref. Álvaro Brandão 7 Vespertino EM Pref Luiz Antonio Alvares Gonçalves 3 Matutino EM Pref Luiz Antonio Alvares Gonçalves 7 Vespertino EM Pref. Ruy Gomes 1 Matutino EM Profª Antonia Candida de Melo 4 Vespertino EM Profª Avani Cargnelutti 2 Vespertino EM Profª Clori Benedetti de Freitas 5 Matutino EM Profª Clori Benedetti de Freitas 7 Vespertino EM Profª Efantina de Quadros 7 Vespertino EM Profª Maria da Conceição Angélica 6 Matutino EM Profª Maria da Conceição Angélica 12 Vespertino EM Sócrates Câmara 2 Vespertino EM Ver. Albertina Pereira de Mattos 2 Vespertino EM Iria Lucia W Konzen 6 Matutino EM Iria Lucia W Konzen 7 Vespertino EM Ver. Albertina Pereira de Matos 2 Vespertino EM Weimar Gonçalves Torres 1 Matutino EM Weimar Gonçalves Torres 2 Vespertino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno EM Agrotécnica Pe André Capelli 15 Diuno EM Aurora Pedroso de Camargo 3 Matutino EM Cel Firmino Vieira de Mattos 6 Matutino EM Dom Aquino Correa 12 Vespertino Componente Curricular: Anos Iniciais Componente Curricular: História EM Januário Periera de Araújo 3 História EM Loide Bonfim Andrade 3 Matutino EM Loide Bonfim Andrade 3 Vespertino EM Pe. Anchieta 6 Vespertino EM Pref. Álvaro Brandão 3 Matutino EM Pref. Ruy Gomes 9 Vespertino EM Profª Efantina de Quadros 6 Matutino EM Weimar Gonçalves Torres 3 Matutino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno EM Aurora Pedroso de Camargo 3 Matutino EM Clarice Bastos Rosa 3 Vespertino EM Januário Pereira de Araujo 3 Matutino EM Neil Fioravanti –CAIC 9 Matutino EM Pref. Álvaro Brandão 3 Matutino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno EM Pref Ruy Gomes 2 Vespertino Componente Curricular: Ciências Componente Curricular: Língua Inglesa 03 RESOLUÇÕES Resolução nº 178 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 179 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução Ret nº. Fe/11/1641/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/11/1643/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13/11/2015 Autuado: Marinez Oliveira Costa – Mercado Ura. Auto de Infração nº 2581. Data daAutuação: 30/06/2015. Data da Decisão: 31/08/2015. 1ª instância. CNPJ – 03.068.605/0001-02 Processo nº: 44/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 13/11/2015 Autuado: José Belarmino Barbosa – Coisa de Criança. Auto de Infração nº 2619. Data daAutuação: 22/07/2015. Data da Decisão: 31/08/2015. 1ª instância. CPF – 200.842.771-49 Processo nº: 55/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/10/1477/2015/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.081, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, com abono pago na folha de novembro/15, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de novembro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CELIDA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº.“ 114762677-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 18/11/2015 a 02/12/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 1.011/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.092 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015 EM Profª Elza Farias Kintschev Real 2 Matutino EM Profª Elza Farias Kintschev Real 4 Vespertino EM Weimar Gonçalves Torres 2 Matutino Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno EM Armando Campos Belo 2 Diurno EM Etalívio Penzo 2 Diurno EM Joaquim Murtino 1 Diurno EM Profª Efantina de Quadros 1 Diurno EM Profº Manoel Santiago de Oliveira 1 Diurno EM Profª Maria da Conceição Angelica 1 Diurno Especialista em Educação Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2012/2013 15/11/2015 – 29/11/2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114764212-1 VAGNO LIMA FAVA 2013/2014 15/11/2015 – 29/11/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: SEC MUNIC DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 095/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 010/2015 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 277/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA JUDICIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/11/2015 (vinte e seis de novembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 12 de novembro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 436/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM) NA VILA ERONDINA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.092 04 LICITAÇÕES julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/12/2015 (catorze de dezembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de DouradosMS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame.Oedital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 12 de novembro de 2015. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 260/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURAEEVENTUALEXECUÇÃODESERVIÇOSDEMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS DE TESTES RADIOMÉTRICOS”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: BRIATO COM. MED – HOSP. E SERVIÇOS EIRELI - EPP, no lote 01; eCONSULTECMEDICALLTDA. - EPP, no lote 02. Dourados-MS, 23 de setembro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 126/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GELO TRITURADO, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS EVENTOS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que teve como vencedora as proponentes: PRIMAVERA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME, no item 01; e MERCADO LUMER LTDA– EPP, no item 02. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 02 de setembro de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 297/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS ÓRGÃOS DESTA MUNICIPALIDADE, que teve como vencedora a proponente CLARIMUNDO ESPÍNDOLA DE SOUZA – ME, nos itens 01 ao 20. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 09 de setembro de 2015. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 029/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 035/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da CPL DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 404/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 506/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 237/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DE OUTRO LADO O INSTITUTOEUVALDOLODI- IEL EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Construtora Obras Maiores Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 026/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 19/10/2015 e previsão de vencimento em 16/02/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Outubro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 144/2014. OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. Gerando um decréscimo de valor, ajustando o valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Novembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTES: Secretaria Municipal deAdministração Secretário – JoãoAzambuja CPF nº 363.205.608-00 Secretaria Municipal de Saúde Secretário – Sebastião Nogueira Faria CPF nº 051.407.811-15 Secretaria Municipal de Educação Secretária – Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF nº 404.903.431-04 CONVENENTE:INSTITUTOEUVALDOLODI - IEL CNPJ – 15.411.218/0001-06 REPRESENTANTE: José Fernando Gomes doAmaral CPF – 181.335.281-15 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a inclusão de carga horária na cláusula sexta do convênio ora aditado, conforme tabela abaixo: CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas. Dourados, 06/11/2015 PARTES: Município de Dourados/MS Decisão Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 008/2014. OBJETO: Faz-se necessário um decréscimo de valor, ajustando o valor contratual. Havendo ainda a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 08/11/2015 e previsão de vencimento para 08/05/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em28/08/2015 e previsão de vencimento para 28/02/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Novembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Item Nível de ensino Carga Horária Bolsa Estágio 5 Superior 3h diárias / 15h semanais R$ 335,00 6 Superior 5h diárias / 25h semanais R$ 560,00 05 EXTRATOS I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 316/2015 Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 316/2015 Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 345/2015 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE: APAE DE DOURADOS-MS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOSEXCEPCIONAIS). CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 Responsável legal: LUIZCARLOSRODRIGUESMORAIS CPF n°: 437.616.078-49 CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO: Alterar a cláusula segunda do convênio 316/2015. CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA Prorroga-se a vigência do convênio até 30 de março de 2016. Dourados – MS, 22 de outubro de 2015. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE: APAE DE DOURADOS-MS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOSEXCEPCIONAIS). CNPJ n.º 03.368.578/0001-93 Responsável legal: LUIZCARLOSRODRIGUESMORAIS CPF n°: 437.616.078-49 CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO: Alterar a cláusula segunda do convênio 316/2015. CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA Prorroga-se a vigência do convênio até 30 de março de 2016. Dourados – MS, 22 de outubro de 2015. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD N.º 345/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SEMDES E DE OUTRO LADO O CEIA – CENTRO DE INTEGRAÇÃODOADOLESCENTEDOMALBERTO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ Nº - 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável SEMDES SECRETÁRIA– Elizabeth Rocha Salomão CPF Nº – 104.226.841-04 CONVENENTE:CEIA– Centro de Integração doAdolescenteDomAlberto CNPJ Nº - 00.144.612/0001-58 DIRETORPRESIDENTE: Francisco Marcos Rosseti Chamorro CPF Nº - 164.849.751-91 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio parceria institucional para a realização da campanha Dourados Brilha – Natal 2015, visando apoio financeiro no custeio dos eventos e programação natalina, oferecidos a comunidade Douradense durante todos os festejos do mês de dezembro/2015. DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor do presente convênio é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) valor este, repassado pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul –SANESULao Município de Dourados, através do contrato de Patrocínio nº 111/2015, e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 10.00 – Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável 10.01 – Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável 23.122.011 – Programa de GestãoAdministrativa 2.151 – Coordenação e Manutenção das atividades da secretaria 33.50.41-01 – Contribuições – Convênios Ovalor poderá ser aumentado de acordo com novas doações a serem realizadas em favor do evento, diretamente na conta vinculada deste convênio, o qual utilizará exclusivamente nas despesas do evento, devendo ao final ser objeto de prestação de contas. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 01/12/2015, ficando seu término previsto para 28/02/2016, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Poderá a Concedente prorrogar de ofício a vigência do convênio quando houver atraso na liberação do recurso previsto. Dourados-MS, 12/11/2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.092 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS LIXÕES CLANDESTINOSNOMUNICIPIO. Ver. Raphael Matos A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Dourados/MS, juntamente com o Vereador Raphael Matos, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 25 de novembro de 2015 (quarta-feira), a partir das 19h30min, em conformidade com Requerimento aprovado pelos Vereadores, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde será debatido a questão dos lixões clandestinos no Município. Dourados, 09 de novembro de 2015. Presidente- Comissão de MeioAmbiente Vice-Presidente- Comissão de MeioAmbiente Membro- Comissão de MeioAmbiente EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS D E S PA C H O IDENORMACHADO CIRILORAMÃORUISCARDOSO Presidente Vice-Presidente DIRCEUAPARECIDOLONGHI PEDROALVESDELIMA Primeiro-Secretário Segundo-Secretário Considerando o disposto no artigo 46, § 2º, da Lei Complementar municipal nº 107/2006, que determina que ao término do estágio probatório a autoridade competente deverá homologar, em ato próprio, a avaliação de servidor, feito por Comissão competente; Considerando o disposto no artigo 16, §2º, II, do Regimento Interno, que dispõe sobre a competência da Mesa Diretora para decidir sobre todos os atos que digam respeito aos funcionários desta Casa de Leis; Considerando que a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório encaminhou a CI nº 11/15, de 29 de maio de 2015, solicitando a homologação de estabilidade de servidores relacionados que obtiveram conceitos satisfatórios no cumprimento do estágio probatório, RESOLVE: confirmar no cargo já ocupado os seguintes servidores, tornando-os estáveis: Jozimar Fernandes; Virginia Bosqueti Lopes Guimarães; Sandra Paula Ferreira Rocha. Publique-se. Dourados/MS, 11 de setembro de 2015. DESPACHO - MESA DIRETORA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.092 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.010/2015/PreviD LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de combustível (álcool e gasolina) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, sendo a empresaAUTOPOSTOPIT STOPLTDAinscrita no CNPJ 33.785.148/000138 a adjudicatária. Dourados-MS, 12 de Novembro de 2015. O Diretor Presidente, Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do veículo VOLKSWAGEN NOVO GOL 1.0 TRENDLINE, ano fabricação 2014, placa NRL9954, sendo a empresa adjudicatária COMDOVEL COMERCIAL DOURADOS DE VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.096.346/0001-06. Dourados-MS, 12 de novembro de 2015. O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de Serviços de Consultoria em Investimentos para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID em favor da CRÉDITO&MERCADO GESTÃO DEVALORES MOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.340.009/0001-68, a qual prestará os serviços ora contratados. Dourados-MS, 12 de Novembro de 2015. TERMOS DE ADJUDICAÇÃO - PREVID Casa do Cartucho Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comércio de toners e recarga de cartuchos, localizada na Rua Hayel B. Faker – 3010 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FERNANDESDONIZETEDEOLVEIRAtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de Construção Comercial- Nº. 233, localizada a Rua Tatsuo Suekane, 290, Lote 03, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAX PRIMAVERA SERVIÇOS POSTUMOS S/S LTDA – EPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Oepração - LO, para atividade de Planos de Auxilio Funeral – Serviços de Funerárias, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte , 1135 – Vila Planalto , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental PECPAR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade Fabricação E Comercio atacadista de alimento para animais, localizada na Rodovia MS 156 – KM 7 S/N, Distrito indutrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATA nº 13/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM23/10/2015 NoratoMarques de Oliveira AntonioMarcosMarques Áurea Florêncio da Silva Rozilene Bertipáglia G. Ferreira Orlando Conceição Malheiros ZildaAparecida R. Ramires ATA Nº. 28/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM12DENOVEMBRODE2015. Solange Silva de Melo NilsonAraújo Figueredo Osnice Lopes Coelho Sonia Maria Ferreira Cezário de Figueiredo Neto AdemirMartinez Sanches Thania Caetano Chaves JoséVieira Filho Cleusa Ormedo de S. Marinho MárciaAdrianaF.F. de Souza Raphael Ramos Spessoto Elza Irala Gonzalez Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas do mês de setembro de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Rozilene Bertipáglia Gimenes Ferreira, Norato Marques de Oliveira, Áurea Florêncio da Silva, Orlando Conceição Malheiros, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Antonio Marcos Marques. O Conselheiro Marcos Augusto de Alencastro Silva justificou a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do local de trabalho. A Conselheira Assunciona Ramona dos Santos justificou a ausência por motivos de saúde. Os presentes deram início a análise do balancete do mês de setembro de 2015, bem como, documentos referente ao suprimento de fundo e folhas de pagamento. Ficou constatado que na guia de recolhimento da contribuição previdenciária de agosto de 2015, não constam os valores referentes a contribuição patronal da Prefeitura Municipal. Já foi solicitado esclarecimentos à diretoria. Após análise da documentação, ficou decidido que após a informação dada sobre o fato, será submetido à aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta, sendo a pauta solicitada pela Diretoria: 1. Comitê de Investimentos: Investimentos Financeiros; 2. DiretoriaAdministrativa: Despesas com aquisição de produtos para revisão do veículo TUCSON. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Nilson Araújo Figueredo, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho, Thania Caetano Chaves, Cezário de Figueiredo Neto, Ademir Martinez Sanches, José Vieira Filho, Raphael Ramos Spessoto, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Elza Irala Gonzalez e Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza. Os conselheiros Hélio do Nascimento e Rosa Helena Catelan justificaram a ausência por motivos de saúde.AConselheira Solange Ribeiro Costa e justificou a ausência por motivos pessoais. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, falou aos presentes da necessidade de se incluir nesta pauta do Conselho Curador o seguinte assunto: Confecção de panfletos com o fim de divulgação da eleição da diretoria do PreviD. O Secretário deste Conselho, Senhor Leonardo Landeira informou da necessidade de se efetuar uma correção na ata N°27/2015 deste Conselho Curador, publicada no dia 19 de outubro de 2015 no Diário Oficial N° 4.075. Assim, onde constou “Aos vinte sete dias do mês de outubro do ano de 2015,...”, passe a constar: “Aos quinze dias do mês de outubro de 2015,...”. Em seguida, a Presidente deste Conselho, passou a palavra ao Diretor Financeiro Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre as sugestões do Comitê de Investimentos discutidas em sua última reunião, realizada no dia 04/11/2015. Na oportunidade, leu a ata da referida reunião, e solicitou as alterações de investimentos conforme apresentadas no documento. Assim, sugeriuse ao Conselho Curador que seja autorizado a movimentação de R$ 5.000.000,00 do fundo de investimentos BB IRF-M TITULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO, CNPJ 07.111.384/0001-69 para o fundo de Investimentos BB PERFIL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO, CNPJ 13.077.418/0001-49. O Comitê fez esta sugestão considerando que mesmo a Selic com previsão de queda pelo Boletim Focus para o ano de 2016 ainda assim fundos DI, oferecem a possibilidade de rentabilidade próximo a meta atuarial com menor volatilidade e risco de mercado do que o IRF-M, haja vista, o cenário econômico atual. Esta movimentação visa ainda manter o enquadramento na política de investimentos do PreviD.Emseguida, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo do Instituto, senhor Rafael Dornelas de Faria, que solicitou aos presentes autorização para despesas com aquisição de produtos para revisão do veículo TUCSON, sendo a mão de obra gratuita nesta revisão. Na ocasião o Diretor Administrativo ressaltou que o veículo chegou aos 10.000Kmrodados, sendo obrigatória a revisão para que não perca a garantia de fábrica. Finalmente, passaram para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta apresentada pela Diretoria. Quanto à solicitação do comitê de investimentos, o conselho aprovou de acordo como consta na Ata do Comitê de Investimentos. Quanto à solicitação do Diretor Administrativo, para autorização de despesas com aquisição de produtos para revisão do veículo TUCSON, o conselho aprova a proposta apresentada. Quanto a pauta acrescentada por este Conselho, ficou aprovada a confecção dos cartazes de divulgação da eleição. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATAS - PREVID