ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.109 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2015 Republica por incorreção O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam acrescidos e nomeados membros no Conselho Municipal de Transporte Coletivo, juntamente com os demais nomeados no art. 1º do Decreto n. 847 de 24 de janeiro de 2014, os servidores abaixo relacionados: Art. 1º. (...) (...) XVII - Representante da Secretária Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR: Titular: MarcioWagner Katayama; Suplente: Rosana Fátima Ramos Gonçalves; XVIII - Representante do Sindicato dosTrabalhadores doTransporte Rodoviário: Titular:André Ricardo Pagani; Suplente: Juraci Gomes. Art. 2º Este Decreto entraemvigo a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de novembro de 2015. DECRETO N° 2.109 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acresce e nomeia membros no Conselho Municipal deTransporte Coletivo.” PORTARIAS PORTARIA/AGETRAN Nº 19, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015. Ahmad Hassan Gebara DiretorPresidente daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados “APROVAOPLANOANUALDEFISCALIZAÇAODETRANSITO” Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, Ahmad Hassan Gebara, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 55 da lei complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º. Fica aprovado o Plano Anual de Fiscalização de Transito, da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados- AGETRAN, constante do anexo único desta portaria. Parágrafo Único: Esta Portaria fica sujeito a alteração caso haja necessidade de ajustes, remanejamento e/ou mudanças de horário. Art. 2.º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 03 de dezembro de 2015. ANEXOÚNICODOPLANOANUALDEFISCALIZAÇAODETRÂNSITO CAPITULOI DAESTRUTURAORGANIZACIONAL Considerando a necessidade de normatizar a escolha dos Agentes de Trânsito para ocupação de vagas especiais, informamos o critério e período adotado para a seleção do mesmo. SEÇAOI AUXILIARADMINISTRATIVO Serão disponibilizados 02 (dois) agentes de trânsito para chamadas vagas especiais para auxiliar administrativo, do período matutino e vespertino, os mesmos serão escolhidos pelo Diretor Presidente, ficando sob análise de desempenho, podendo ser substituídoemqualquer tempo, voltando para função de origem. Compete ao auxiliar administrativo: • Fiscalizar horário de chegada e saída dos agentes na agencia; • Elaboração de escala diária de atividades, organizando a saída dos agentespara atendimento (telefone, viatura, motos, etc.); • Elaboração de escala mensal de atividades pré-programadas (pintura, fiscalização nas escolas e demais atividades); • Dar apoio aos agentes que estão nas vias checando através do sistema do DETRAN e do SIGO tudo que for necessário referente à situação de veículos e condutores; • Fazer contato com o responsável pelo guincho sempre que necessário; •Atender ligações e fazer os devidos encaminhamentos; •Organizar pasta de solicitações (partes) e pasta de relatórios • Elaborar planilha mensal de controle de faltas, atestados, licenças, etc; • Elaborar relatório mensal de auto de infração por agente e por infração; • Checar e autuar todos os avisos de irregularidade do parquímetro; • Preencher relatórios deAI com erro e encaminhar para o setor responsável; • Preencher autos de infração através deAI do parquímetro; • Elaborar escala de férias; • Elaborar escala extra; • Encaminhar a diretoria todos os assuntos referentes aos agentes (partes, solicitações e encaminhamento); • Solicitar a diretoria todos os assuntos referentes aos agentes (partes, solicitação e encaminhamento); • Solicitara diretoria material necessário para desenvolvimento das atividades (talões,ARs, uniformes, etc.); • Elaboração estatística de multas mensal. SEÇÃOII APOIOAOSETORDEEDUCAÇAONOTRÂNSITO A função de Apoio tem o papel de grande importância, pois entendemos que orientar, ensinar é desenvolver o cidadão no âmbito do transito. Segue as funções: 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.109 • Orientar e participar de blitz educativas; • Criar e realizar palestras; • Coordenar, organizar eventos educacionais; • Desenvolver e aplicar projetos educacionais em escolas, empresas e outras instituições; • Colher estatísticas de acidentes; • Desenvolver projeto especifico para semana nacional do transito; • Desenvolver projeto especifico para maio amarelo; • Desenvolver projeto especifico para o final de ano; O agente de transito será escolhido pelo Diretor Presidente, ficando sob análise de desempenho para execução da função de apoio, podendo ser substituído a qualquer tempo, retornando a função de origem caso haja substituição. SEÇAOIII SINALIZAÇÃODACICLOFAIXA Serão disponibilizadas 02 (duas vagas) para efetuar a sinalização da Ciclofaixa na Avenida Marcelino Pires, compreendendo a extensão entre a RuaAssis Rasselen até a Rua Don Joao VI no período matutino aos domingos utilizando cones refletivos. Os agentes de trânsito serão escolhidos por sorteio, a partir da lista de interessados, dando preferência aos candidatos que ainda não desempenharam a atividade, ficando sob análise de desempenho para execução da função, podendo ser substituído em qualquer tempo. CAPITULOII DODESEMPENHODAFUNÇÃO Caberá a Diretoria Executiva em conjunto, analisar a conduta e ocorrências internas e externas, além de avaliação anual do servidor, no que diz respeito ao exercício da função dos agentes de trânsito, fazendo cumprir a Lei do Servidor Publico, sendo encaminhando à sindicância. CAPITULOIII DAESCALA/HORARIO/PERIODO Aestrutura organizacional do efetivo fica dividida em: • 02 agentesemvaga especiais deAdministrativo; • 01 agenteemvaga especial de apoio ao setor de educação; • 04 agentes no período noturno; • 02 agentes Sinalização da Ciclofaixa, podendo acumular funções. Demais agentes permanecerão divididos no período matutino e vespertino. De acordo com o Edital do concurso Nº001/2012 publicado na data de 23 de março de 2012,emseu 1.4 tem a seguinte redação: 1.4- O candidato aprovado e nomeado devera prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser, conforme o caso em regime de plantão, diurno e/ ou noturno, em dias de semana, sábados e domingos, respeitando a jornada semanal de trabalho, e estará sujeito ao cumprimento do estagio probatório. 1.4.1 – Os cargos de código 101, 102 e 103 estão sujeitos ao Regime de Escala de Serviços. De acordo com o art. 74 da Lei Complementar 117 de 31 de Dezembro de 2007. Art. 74. (...) § 6º. O ocupante de cargo de provimento efetivo indicado no art. 14, inciso VII, alínea “b3” - Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, cumprirá sua cargo horária semanal em escalas de serviço, definidas pela Agência Municipal de Transporte eTrânsito. Ficam os Agentes de Transito Municipal, de acordo com a Lei Complementar 117 de 31 de Dezembro de 2007, em seu art. 74, § 6º, à disposição da Direção Presidencial, sujeitos ao regime de escala para as datas comemorativas do Município de Dourados, bem como quando se fizer necessário. Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente - AGETRAN LICITAÇÕES EXTRATODO9°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 679/2008/SCC/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 040/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 23/11/2015 e previsão de vencimentoem23/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Novembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS TS Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 008/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 20/01/2016 e previsão de vencimento em 20/07/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem02/11/2015 e previsão de vencimentoem02/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Dezembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 500/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIA DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/12/2015 (vinte e três de dezembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de dezembro de 2015. EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS ACDEMELLO&CIALTDA Ref. Processo de Licitação nº 107/2015 – Dispensa de Licitação nº72/2015 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Computadores e Nobreak para atender as Necessidades da Fundação de Serviços de Saúde Dourados, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 ( trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.829,00 ( Quinze mil, oitocentos e vinte e nove reais). DATADAASSINATURA: 27 de Julho de 2015. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 03 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CIRURGICAMSLTDA Ref. Processo de Licitação nº 122/2015 – Pregão Presencial nº 028/2015 OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos para atender às unidades da FUNSAUD de Dourados-ms, para consumo pelo período de aproximadamente de 10 ( dez ) meses, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 717.891,90 ( setecentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e umreais e noventa centavos). DATADAASSINATURA: 04 de Dezembro de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS HOSPCOMEQUIPAMENTOSHOSPITALARESLTDA Ref. Processo de Licitação nº 89/2015 – Pregão Presencial nº14/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos médicos-hospitalares; Ventilador para Suporte Ventilatório para utilização nas Unidades do Hospital da Vida e Unidade de Pronto Atendimento – UPA da FUNSAUD, pelo período de 12 (doze) meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$. 192.600,00 ( cento e noventa e dois mil e seiscentos reais). DATADAASSINATURA: 04 de Dezembro de 2015. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2015 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.109 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino Fundamental realizada em 05/10/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º 019, de 05/10/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem05/10/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida atos para a Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti, localizada à Rua Maria da Glória, 890, Vila Industrial, nesta cidade de Dourados a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental por 5 (cinco) anos a partir de 2015. Art. 2º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 3º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art. 5º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 05 de outubro de 2015. DELIBERAÇÃO COMED Nº 0112, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/11/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº06/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 112/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº072/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de aparelhos ar condicionado, tipo SPLIT, incluso instalação, para atender as necessidades da FUNSAUD, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 04 de Dezembro de 2015. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº107/2015. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Computadores e Nobreak para atender as Necessidades da Fundação de Serviços de Saúde Dourados, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: ACDEMELLO&CIALTDA ValorTotal -R$ 15.829,00( quinze mil, oitocentos e vinte e nove reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 072/2015. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 23 de Julho de 2015. EMPRESA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO AC de Mello & Cia Ltda Adjudicado 1, 2, 3, 4 e 5 R$ 76.262,00 DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES - COMED Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.109 04 DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES - COMED REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Sócrates Câmara e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino Fundamental realizada em 05/10/2015, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º 018, de 05/10/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem05/10/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida para Escola Municipal Sócrates Câmara, localizada à Rua João Camilo Martins, 655, Bairro Canaã I, nesta cidade de Dourados o seguinte: a) Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco) anos a partir de 2015. b) Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental por 5 (cinco) anos a partir de 2015. Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente o seguinte: I - Instalação de assentos sanitários; II –Troca das lâmpadas queimadas; III – Reparo/substituição de cadeiras, cortinas, armários e ventiladores danificados. Art.3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art.4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art.5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art.6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 05 de outubro de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO Dispõe sobre a concessão de Atos para Escola Municipal Profª Efantina de Quadros e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 30/03/2015, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 005, de 30/03/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem30/03/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Profª. Efantina de Quadros, localizada à Rua General Castelo Branco, n° 1101 – Jardim Flórida II, nesta cidade Dourados, ao seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos a partir do ano de 2015; II - Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental por 05 (cinco) anos a partir de 2015; Art. 2º. Que seja providenciado o seguinte: I - Adequação do quantitativo de alunos por turma para o inicio do ano letivo de 2016, conforme estabelecido na DeliberaçãoCOMED nº 080 de 16/11/2014; II - Providenciar imediatamente a construção do Parque para a Educação Infantil. Art. 3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art. 6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de março de 2015. DELIBERAÇÃO COMED Nº 0111, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/11/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 0116, DE 30 DE MARÇO DE 2015 Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 27/11/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2015 Decreto Legislativo nº 869, de 30 de novembro de 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 877, de 04 de dezembro de 2015 Ver. Idenor Machado Presidente O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido o Titulo de Cidadão Douradense ao Senhor Osmar Martins, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Dourados. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 30 de novembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Cinquentenário à Rede Matogrossense de Televisão, em reconhecimento aos cinquenta anos de relevantes serviços prestados à sociedade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 04 de dezembro de 2015. “ConcedeTitulo de Cidadão Douradense”. “Concede Diploma de Cinquentenário”. DECRETOS LEGISLATIVOS ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 001 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às oito horas estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. ATAS - CFMMA 05 ATAS - CFMMA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.109 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2015 ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 002 ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 003 ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 004 ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 005 ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 006 ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 007 Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às oito horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,a Rua JoaquimTeixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Fevereiro de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às nove horas estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Março de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às nove horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,a Rua JoaquimTeixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Abril de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às dez horas estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Maio de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às dez horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,a Rua JoaquimTeixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, ClaudioArcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Junho de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às onze horas estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Julho de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINSEMD EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Rosa Helena Catelan Presidente A presidente do SINSEMD - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS, no uso das suas prerrogativas estatutárias dispostas no artigo 50º e observadas as dispostas no artigo 52º do Estatuto Social, e mediante requerimento da Comissão do PCCR Representante dos Servidores Municipais de Dourados, convoca todos os servidores públicos filiados para comparecerem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da Associação Comercial de Dourados, sito na Rua João Rosa Goes, n.º 355,município de Dourados – MS, no dia 16 de dezembro de 2.015, em primeira chamada às 17h:30min, observado o quorum do artigo 51º do Estatuto Social ou em segunda chamada 30(trinta) minutos após com o número de filiados presentes, para ciência da seguinte pauta: 1) Apresentação do estudo das alterações do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração; Dourados-MS, 09 de dezembro de 2.015 Carlos Alberto Rodrigues Conessa, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N° 30.584/2015 para atividade de cirurgião dentista clínico geral, localizada na Rua João Rosa Góes, n° 948 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Válida até 26/11/2018. Elzi Higino dos Santos Silva - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade comércio de artigos de vestuário e acessórios , localizada na rua Monte Alegre, 7.300, residencial Pantanal, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FREDSON BRANDÃO VASCONCELOS – EPP - CENTRAL ELETRECIDADE , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade de Comércio Varejista de Material Elétrico. localizada na Av. Marcelino Pires, nº 4049 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Pavimentação Asfáltica, a ser executada em diversas ruas do Jardim Maípu, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Pavimentação Asfáltica, a ser executada em diversas ruas do Jardim Porto Belo, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Pavimentação Asfáltica, a ser executada em diversas ruas do Jardim Universitário, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para Sistema de Drenagem Urbana, a ser executada no Jardim Universitário, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 06 ATAS - CFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 008 ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 009 ATA Nº 54 Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às onze horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,a Rua JoaquimTeixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Agosto de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos trinta dias de novembro de dois mil e quinze (30/11/2015), segunda-feira, às onze horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente reunidos na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Setembro de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Às oito horas (08:00) do dia primeiro de dezembro de dois mil e quinze (01/12/2015) estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV e os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA, DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRA VICK E LUÍS CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da seguinte pauta: 1) Apresentação de saldo da conta financeira do FMMA, no período do mês de Novembro/2015; 2) Autorização de aquisição de combustível e manutenção da frota dos veículos do IMAM no ano de 2016, no valor de R$ 60.000,00; 3) Assuntos Gerais. A reunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente RogérioYuri Farias Kintschev, iniciando a leitura da pauta, informando o primeiro item: 1) O valor do saldo atualizado em conta de aplicação financeira do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados é de R$ 2.020.904,11. Continuando a reunião o item 02, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o diretor-presidente do IMAM, Rogério Yuri Farias Kintschev agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião. RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.109 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2015