Edição 4189 – 13/04/2016

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.189 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 Republica-se por incorreção O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, Considerando, os termos do Decreto Federal nº 5.790, de 25 de maio de 2006, o parágrafo 1º do art. 39 da Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015, do Conselho Nacional das Cidades e a Resolução Normativa nº 12, de 09 de novembro de 2015, do Conselho Estadual das Cidades; DECRETA: Art. 1º. Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades, sob a coordenação daAgência Municipal de Habitação de Interesse Social, a realizar-se, em dia, horário e local a serem definidos pela comissão preparatória. Art. 2º. A 6ª Conferência Municipal das Cidades desenvolverá seus trabalhos a partir da temática: "A Função Social da Cidade e da Propriedade", e, como lema: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas. Art. 3º. O Diretor Superintende da Agência Municipal de Habitação, instituirá por meio de Portaria, a Comissão Preparatória, que se incumbirá da organização e do desenvolvimento das atividades da 6º Conferência Municipal das Cidades e deverá ter a seguinte composição: I -Gestores, administradores públicos e Poder Legislativo Municipal: 42,3%; II - Movimentos populares: 26,7%; III - trabalhadores indicados por suas entidades sindicais: 9,9%; IV - empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano: 9,9%; V - entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais: 7%; e VI - ONGs (Organizações Não Governamentais) com atuação na área de desenvolvimento Urbano: 4,2%. Parágrafo único. A proporcionalidade das representações segue o estabelecido pelo art. 23 do Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que está publicado no Anexo único da Resolução Normativa do Conselho das Cidades nº 19, de 18 de setembro de 2015. Art. 4º. Compete à Comissão Preparatória definir o Regimento Interno, contendo todos os critérios de participação da 6º Conferência Municipal das Cidades e todo o procedimento de qualificação e escolha e eleição de delegados para a etapa estadual, respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo. Art. 5º. Para a composição da Comissão Preparatória, que trata os incisos II, III, IV, V e VI do art. 3º deste decreto, as entidades ou seguimentos interessados, deverão encaminhar oficialmente os nomes de seus representantes titulares e suplentes, por meio de expediente endereçado aAgencia Municipal de Habitação de Interesse Social, Rua Coronel Ponciano, 1700 - Bloco A Sala 04. No período de 01 a 15 de março de 2016, das 9h00 às 13h00. Art. 6º. A 6ª Conferência será presidida pelo Diretor Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social e na sua ausência ou impedimento, por um membro da Comissão Preparatória indicado pelos demais Membros. Art. 7º. O Diretor Superintende da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social designará, entre os servidores da sua Pasta e mediante ato oficial, Grupo de Trabalho sob sua coordenação, que terá por objetivo encaminhar as deliberações da Comissão Preparatória Municipal da 6º Conferência Municipal da Cidade. Art. 8º. As despesas com a realização da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados correrão à conta de recursos próprios do Governo Municipal oriundos de convênios, doações ou outras fontes. Art. 9º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 22 de fevereiro de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados; DECRETO: CAPÍTULOI -DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES Art. 1º Ficam disciplinados os procedimentos para utilização dos veículos oficiais, apuração de acidentes envolvendo veículos oficiais e responsabilização dos condutores por infração à Legislação doTrânsito. § 1º Considera-se veículo oficial, para fins deste Decreto, todo aquele de propriedade do Município. § 2º Considera-se condutor, para fins deste Decreto, o servidor que tenha ingressado no cargo através de concurso, ou aquele que utiliza-se de veículo oficial. CAPÍTULOII -DAUTILIZAÇÃODOSVEÍCULOSOFICIAIS Art. 2º Todas as Secretarias e setores Administração que possuem veículos sob sua responsabilidade, disponibilizarãoumservidor que atuará como "Gestor deVeículos", que será responsável pelo cumprimento do disposto no presente Decreto. Art. 3ºTodos os veículos municipais deverão possuir as seguintes planilhas: I - planilha de controle de quilometragem, onde serão registrados os movimentos diários dos veículos, contendo as seguintes informações: datas e horários de saída e DECRETO N º 2.224 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.291 DE 28 DE MARÇO DE 2016. “Convoca excepcionalmente a 6º Conferência Municipal da Cidade de Dourados, e dá outras providencias.” Dispões sobre os procedimentos para utilização dos veículos oficiais.” 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 chegada, conformeAnexo I ao presente Decreto; II - planilha de "Check List Veicular", a ser preenchida mensalmente, contendo informações gerais sobre as condições dos veículos, conforme Anexo II ao presente Decreto. Parágrafo único.Todas as planilhas serão visitadas pelo condutor responsável pelo veículo e entregues ao Gestor de Veículos das Secretarias, que as visitará e remeterá até o dia 30 de cada mês para a Secretaria deAdministração. Art. 4º Todos os condutores deverão manter os respectivos veículos oficiais em bom estado de conservação, zelando por sua limpeza e informando aos Gestores de Veículos de sua Secretaria, qualquer ocorrência que julgar necessária. Parágrafo único. Todo condutor é responsável pelo veículo oficial que esteja utilizando, respondendo pelas multas por infração à Legislação de Trânsito e pelos danos materiais causados aos veículos e a terceiros. Art. 5º A Secretaria de Administração é responsável pelo licenciamento de veículos e a pela manutenção dos mesmos. CAPÍTULOIII -DOSACIDENTESENVOLVENDOVEÍCULOSOFICIAIS Art. 6º Todo acidente envolvendo veículo oficial deverá ser imediatamente comunicado ao Gestor deVeículos. Art. 7º Ocorrido o acidente, deverá ser providenciada, de imediato, a elaboração do Boletim de Ocorrência. § 1º Elaborado o Boletim de Ocorrência, deverá ser preenchido o Relatório de Acidentes com Veículos, Anexo III ao presente Decreto, a ser instruído com os seguintes documentos: I. relatório do condutor responsável pelo veículo na ocasião do acidente; II. boletim deAtendimento expedido pela Guarda Municipal; III. cópia da Planilha de Quilometragem demonstrando a utilização do veículo naquele dia e horário; IV. 03 (três) orçamentos de conserto do veículo; V. assinatura do condutor responsável; VI. assinatura do Gestor deVeículos; VII. assinatura do Secretário. § 2º Instruído o Relatório de Acidentes com Veículos, o mesmo será enviado à Secretaria de Administração para instauração de sindicância, visando a apuração dos fatos. § 3ºAabertura de sindicância poderá ser dispensada nos seguintes casos: I. quando o servidor assumir a responsabilidade pelo acidente ocorrido, autorizando os descontos legaisemfolha de pagamento para ressarcimento dos danos; II. quando o condutor ou proprietário do veículo particular envolvido no acidente assumir a responsabilidade pelos danos causados, mediante a assinatura de Termo de Responsabilidade. Art. 8º O acidente com veículo oficial acarretará ao servidor, se evidenciada sua responsabilidade, cominação civil, administrativa e, se for o caso, penal. Parágrafo único. A responsabilidade civil do servidor decorrente de comportamento revestido de culpa ou dolo, do qual advenha prejuízo à Fazenda Municipal ou a terceiros, implica na sua obrigação de reparar o dano, inclusive no que se refere ao valor da franquia. CAPÍTULO IV - DAS MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO Art. 9º É de responsabilidade do condutor ou condutor do veículo que der causa à multa por infração à Legislação deTrânsito, o reembolso de seu valor à Prefeitura. Art. 10.As notificações recebidas serão enviadas de imediato às Secretarias Municipais, para que o Gestor, em no máximo três dias úteis, informe à Secretaria de Administração, o nome e o número da Carteira Nacional de Habilitação do condutor responsável pelo veículo. Parágrafo único. Não sendo identificado o condutor, será responsabilizado o Gestor de Veículos da respectiva Secretaria, ou não havendo Gestor indicado, a responsabilidade será do Secretário da pasta Art. 11. Ficará a critério do condutor infrator recorrer da aplicação de multa por infração á Legislação deTrânsito, junto ao órgão emissor da notificação. Art. 12. Identificado o condutor, o mesmo será notificado para comparecimento na Secretaria de Administração e Governo e assinatura do Termo de Autorização para desconto do valoremfolha de pagamento, conformeAnexo IV ao presente Decreto. Art. 13. Não sendo autorizado pelo condutor o desconto em folha de pagamento, serão tomadas as providências legais necessárias ao reembolso do valor aos cofres públicos. Art. 14. O Gestor de cada Secretaria deverá manter atualizados os dados e prazos de validades das Carteiras Nacionais de Habilitação de cada condutor, inclusive fiscalizando a necessidade de utilização de lentes corretivas. CAPÍTULOV-DASDISPOSIÇÕES FINAIS Art. 15. Todos os defeitos apresentados nos veículos deverão ser comunicados por escrito ao Gestor de Veículos, que tomará as providências necessárias para conserto, enviando a solicitação à Secretaria deAdministração. Art. 16. Todos os veículos oficiais serão utilizados, exclusivamente, para a realização de serviços públicos, sendo vedada sua utilização para fins particulares. § 1º Havendo necessidade de utilização de veículo oficial fora do horário de expediente, o Gestor de Veículos emitirá autorização para utilização do veículo em horário especial, conforme ANEXO V, o qual deverá ser afixado no lado direito do parabrisa do veículo. § 2º Todos os veículos oficiais deverão permanecer estacionados, fora do horário de expediente,empátios Municipais. Art. 17. Ficam dispensadas da autorização para utilização de veículo em horários especiais, os condutores que exerçam suas atividades em unidades administrativas que, pela natureza do serviço, não possam sofrer interrupção de continuidade. Art. 18. As Secretarias Municipais são responsáveis pelo pagamento de estacionamento de veículos, sempre que houver necessidade de realização de serviços fora do Município,emlocais que não possuam estacionamento próprio. Art. 19. Os Servidores Municipais que deixarem de atender as normas estabelecidas neste Decreto, serão responsabilizados na forma do Estatuto dos Servidores Municipais. Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em28 de março de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município PLACA NOME TELEFONE DATADE RETIRADA HORADE RETIRADA ASSINATURA DATADE DEVOLUÇÃO HORADE DEVOLUÇÃO ASSINATURA OBSERV. ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ ____/____/_____ _____:______ CONTROLEDEULTILIZAÇÃODEVEÍCULOS ANEXO - I Nome do motorista Veículo/Placas Dia e Horário Secretaria CHECK-LIST - Veicular (DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO) ANEXO - II 20 - Condições dos pneus? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 2 - Condições das partes elétricas? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 3 - Condições dos faróis? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 4 - Condição do extintor? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 5 - Verificação da água no radiador? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 6 - Verificação do óleo de freio ? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 7 - Condições dos freios? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 8 - Condições da buzina? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 9 - Condições do estepe? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 10 - Verificação da chave de roda? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 11 - Condições dos cintos de segurança? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 12 - Condições dos retrovisores? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 13 - Condições dos limpadores de pára-brisas? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 14 - Condições das Lanternas? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 15 - Verificação do macaco? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 16 - Condições do nível de água do reserv. pára-brisa? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 17 - Verificação do triângulo? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 18 - Verificação dos documentos? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 20 - Condições dos pneus? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 19 - Verificação dos velocímetros? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 21 - Verificação do relógio de temperatura? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 22 - Verificação do marcador de gasolina? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo 23 - Documentos do veículo? ( ) Regular ( ) Irregular LISTAGEM 03 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 Resolução nº. Lt/4/454/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/3/455/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/4/457/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TEREZINHA BORGES FRANCISCO, matrícula funcional nº. “114760109-1” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Manoel Francisco, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ, matrícula funcional nº. “114761961-1” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “24/03/2016 a 19/09/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de abril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal WAYNE CESAR RUIZ, matrícula funcional nº “44231-1”, ocupante do cargo efetivo de INSPETOR GERAL, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), , Averbação doTempo de Serviço “3.665” (três mil, seiscentos e sessenta e cinco) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00246/11-2 do dia 31/03/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 15/03/1982 a 14/07/1982; 01/07/1986 a 29/07/1986; 01/11/1986 a 31/01/1987 e de 01/02/1987 a 16/06/1996, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 246/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 498/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAbril de 2016. RELATÓRIO ANEXO III Relatório de Acidentes com Veículos ANEXO IV AUTORIZAÇÃO ANEXO V AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL EM Data doAcidente: ____________________________________ HORÁRIOESPECIAL Local doAcidente: ___________________________________ Veículo Oficial Envolvido: ___________________________ Motorista responsável pelo veículo: __________________ Boletim de Ocorrência nº _____________________________ Anexos ao presente a seguinte documentação: 1 - relatório realizado pelo motorista responsável pelo veículo; 2 - cópia do Boletim de Ocorrência; 3 - planilha de quilometragem demonstrando a utilização do veículo naquele dia e horário; 4 - 03 (três) orçamentos de conserto do veículo; Dourados, ____________________________ ___________________________ motorista responsável ___________________________ assinatura do Gestor deVeículos ___________________________ assinatura do Secretário Municipal Eu, __________________________________, servidor da Secretaria ______________________________Registro ________, exercendo a função de Motorista; fico ciente da infração de trânsito -AIT nº _________ e autorizo o desconto do valor em folha de pagamento, mediante prévio acordo com a Gerência de Recursos Humanos. Placa doVeículo _______________________. Data ____/____/____ ____________________ Funcionário Autorizo o funcionário, _____________________________, motorista, a utilizar o veículo oficial Placa _____________, no dia ____________, das ________, para locomoção ao _________________________________________________, para realizaçãodoseguinteserviço:____________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ _________. Dourados, ____________________________ Favor descrever as não conformidades: Assinatura do motorista: Parecer do Técnico do Segurança: Parecer do chefe diretor: Parecer do Secretário: RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lest/04/458/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/4/459/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/04/460/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/4/461/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/4/462/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/4/463/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, LUIZ RONALDO SANTANA, Matrícula nº. “114766869-1”; ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE ASSISTENCIASOCIAL), “Licença para Estudo” para frequentar Curso de Mestrado em Psicologia – Área de Concentração Psicologia, ela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados (FCH/UFGD) (com remuneração), no período de 21/03/2016 a 20/03/2017, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer nº 256/2016, constante no Processo Administrativo nº. 502/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA GASPAR, matrícula funcional nº. “114770191-1” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DEEDUCACAO(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE. com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “05/04/2016 a 02/08/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 03/08/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta do Servidor Público Municipal MARIA NEUDE ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº “114761172-2” Ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), conforme Parecer da Secretária Municipal de Educação, constante no Processo Administrativo nº 970/2015, referente aos dias “06/06/2015 a 31/08/2015”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA APARECIDA DA COSTAVARGAS, matrícula nº. “114760732-1”, ocupante do cargo deAUXILIAR DESERVICOS BASICOS, lotado(a) na SECMUNDESAUDE(GESTAOPLENA), , Averbação doTempo de Serviço “4.649” (quatro mil, seiscentos e quarenta e nove) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00212/10-2 do dia 31/03/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/10/1978 a 21/11/1980; 01/10/1983 a 16/05/1986; 03/12/1986 a 23/03/1993; 09/07/1993 a 31/12/1993 e de 30/04/1994 a 08/07/1995, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 247/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 499/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIEL STELLO, matrícula nº. 114762107-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PUBLICA, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/08/2006 a 27/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 262/2016, constante no Processo Administrativo nº 511/2016, pelo período de: 02/05/2016 a 01/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANIA DORALICE DE SOUZADE MATOS, matrícula nº. 2591-1, ocupante do cargo efetivo deAGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/06/2005 a 31/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 263/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 512/2016, pelo período de: 02/05/2016 a 01/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de abril de 2016 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 05 RESOLUÇÕES Resolução nº.Laf/4/464/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/4/465/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/4/468/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Rf/04/471/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, DANILOGALVAODUARTE, matrícula funcional nº. “114760519”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 264/16, do ProcessoAdministrativo nº. 516/16, a partir do dia 28/03/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNAISIDORADE SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº. 12411, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/10/1999 a 30/09/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 265/16, constante no ProcessoAdministrativo nº 517/16, pelo período de: 01/06/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de abril de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalVANESSARODRIGUES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “87361-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 266/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 525/2016, a partir do dia 04/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 deAbril de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, REGINALDO ARGUELO, matrícula nº. “129951” Ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado na (SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), 1 (hum) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período “ 12/02/2016 ”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de frequência em anexo, parte integrante desta Resolução. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de abril de 2016 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número_Processo Debito BANCO CREDICARD S.A. 34.098.442/0001-34 RUA HENRIQUE SCHUMANN 270 05.413-010 B SAO PAULO/SP 1083/2008 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 4.744,16 BANCO CREDICARD S.A. 34.098.442/0001-34 RUA HENRIQUE SCHUMANN 270 05.413-010 B SAO PAULO/SP 182/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 4.499,27 BANCO CREDICARD S.A. 34.098.442/0001-34 RUA HENRIQUE SCHUMANN 270 05.413-010 B SAO PAULO/SP 1437/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 14.236,65 L A P SILVA EDITORA ME 06.190.776/0001-06 AVENIDA WASHINGTON SOARES 2000 60.811-341 EDSON QUEIROZ FORTALEZA/CE 0110-001.118-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.293,27 Amaral & Santos Ltda -ME 04.039.213/0001-88 Est. São Sebastião 272 85.550-00 Palmas PALMAS/PR 0110-003.201-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.417,00 ARTHUR CARDOSO DA SILVA - ME 11.659.379/0001-62 RUA RANOR SANTOS DO CARMO 66 38.400-455 MARTINS UBERLÂNDIA/MG 0111-006.129-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 6.892,45 BANCO BMG SA 61.186.680/0001-74 AV. ALVARES CABRAL 1707 30.170-001 SANTO AGOSTINHO BELO HORIZONTE/MG 0110-003.065-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.521,26 BANCO CACIQUE S/A 33.349.358/0001-83 AV. CIDADE JARDIM 803 01.453-000 JD. EUROPA SAO PAULO/SP 0112-002.623-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 6.869,08 BANCO FININVEST S/A 33.098.518/0001-69 RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1070 79.002-074 CENTRO CAMPO GRANDE/MS 0110-002.072-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 10.513,84 BANCO FININVEST S/A 33.098.518/0001-69 RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1070 79.002-074 CENTRO CAMPO GRANDE/MS 0110-001.547-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 7.966,56 BANCO FININVEST S/A 33.098.518/0001-69 RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1070 79.002-074 CENTRO CAMPO GRANDE/MS 0109-000.316-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 8.058,48 Banco Pan S.A 59.285.411/0001-13 Av. Paulista 134 01.310-100 Bela Vista SAO PAULO/SP 0113-007.522-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 9.662,21 Banco Pan S.A 59.285.411/0001-13 Av. Paulista 134 01.310-100 Bela Vista SAO PAULO/SP 0113.004.822-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 4.969,13 Banco Pan S.A 59.285.411/0001-13 Av. Paulista 134 01.310-100 Bela Vista SAO PAULO/SP 0112-002.927-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.797,32 C.R NET COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA 10.691.972/0001-23 SARGENT. AERONÁUTICA JAIME REGALO PERERA 58 07.182-000 JARDIM AMERICA GUARULHOS/SP 0111-003.795-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 7.622,53 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2016 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 Carlos Roberto Monteiro-ME Rua Bahia 206 57.038-210 Cruz das Almas ESPUMOSO/RS 0111.006.659-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.797,32 CB COMERCIO DE ELTRO ELETRONICO LTDA - ME 15.384.036/0001-93 MARCELINO PIRES, AVENIDA 3600 79.803-903 1 CARAMURU JARDIM DOURADOS/MS 0113-002.659-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 4.135,46 CELULARTE E INFORMATICA LTDA-ME 04.758.797/0002-22 FIRMINO VIEIRA DE MATOS 602 79.804-010 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 10175109 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2012 - 4.826,30 CELULARTE E INFORMATICA LTDA-ME 04.758.797/0002-22 FIRMINO VIEIRA DE MATOS 602 79.804-010 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0111-006.050-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.969,94 Centro de Educação da Nova Alta PaulistanaCE 04.101.859/0001-48 Oito de Dezembro 850 17.900-000 Jardim America DRACENA/SP 0112-002.940-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.495,26 CHIC CHIC LINGIRIE LTDA- ME 08.170.855/0001-72 AV ALBERTO BRAGA 367 16.700-000 JARDIM CONTINENTAL GUARARAPES/SP 0110-001.397-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.810,80 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 47.508.411/0001-56 MARCELINO PIRES, AVENIDA 3126 79.801-002 1 CARAMURU JARDIM DOURADOS/MS 10014406 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2013 - 4.010,91 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 47.508.411/0001-56 MARCELINO PIRES, AVENIDA 3126 79.801-002 1 CARAMURU JARDIM DOURADOS/MS 0111.005.125-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2013 - 7.116,24 Companhia Sulamericana de Distribuição 11.517.841/0034-55 MAJOR CAPILE 3595 79.830-030 BAIRRO MAXWELL - VL DOURADOS/MS 0112-000.820-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 9.819,47 ECAP- ESCOLA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA 04.121.284/0001-25 JOAO CANDIDO DA CAMARA 675 79.823-010 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 10070209 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2013 - 9.699,79 ECAP- ESCOLA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA 04.121.284/0001-25 JOAO CANDIDO DA CAMARA 675 79.823-010 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-002.045-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.926,89 EMPRESA DE APOIO A EDUCACÃO DOURADENSE LTDA 08.989.598/0001-03 HILDA BERGO DUARTE 1135 79.826-090 3 PLANALTO - VILA DOURADOS/MS 0110-001.199-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.926,89 ETICK ART AV AMAZONAS 1123 87.200-000 CIANORTE CIANORTE/PR 1819/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2013 - 5.401,21 EVORA COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS S/A 03.148.547/0008-01 MAJOR CAPILE 3595 79.830-030 1 CARAMURU - JARDIM DOURADOS/MS 0110-001.222-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 53.110,43 FATEXMOTOS LTDA 09.320.873/0013-90 MARCELINO PIRES, AVENIDA 2981 79.800-003 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-000.299-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.557,93 FERNANDO DE CASTRO CAMARGO 10.332.729/0001-19 SANTUARIO 56 91.712-701 BELEM VELHO PORTO ALEGRE/RS 881/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 8.673,92 GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO 77.941.490/0041-42 MARCELINO PIRES, AVENIDA 2230 79.801-003 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-000.704-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.983,28 GNTEL GUIA DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA 09.176.253/0001-95 VINTE E QUATRO DE MAIO 276 01.041-905 CENTRO SAO PAULO/SP 0110-001.400-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 8.469,23 HN TELEFONIA CELULAR & INFOMATICA LTDA-EPP 05.862.111/0002-01 NELSON DE ARAUJO, DR 540 79.804-040 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-001.630-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.372,32 JOAO MANOEL PEREIRA 502.155.661-49 RUA PALMEIRAS 1050 79.800-000 JD MARINGA DOURADOS/MS 0110-001.092-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.628,46 JOAO MANOEL PEREIRA 502.155.661-49 RUA PALMEIRAS 1050 79.800-000 JD MARINGA DOURADOS/MS 0110-001.650-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.628,46 KAREN REWAY DE ALMEIDA-ME 09.912.004/0001-10 TOSHINOBU KATAYAMA 678 79.806-030 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-001.710-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.650,65 KAREN REWAY DE ALMEIDA-ME 09.912.004/0001-10 TOSHINOBU KATAYAMA 678 79.806-030 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-001.649-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.831,43 KAREN REWAY DE ALMEIDA-ME 09.912.004/0001-10 TOSHINOBU KATAYAMA 678 79.806-030 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110.001.672-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.646,63 KUHN & MISSAIEDO LTDA-ME 05.727.233/0001-04 Coronel Barbosa 11 14.416-381 São Judas PIRACICABA/SP 0112-000.291-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.543,26 LETICIA SIMAO SOARES SANTOS 006.062.661-51 JOSE LUIZ DA SILVA 745 79.840-190 1 AGUA BOA - JARDIM DOURADOS/MS 0112-002.567-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.973,61 LIGA IP TELECOMUNICAÇÕES LTDA 07.673.549/0001-96 DOUTOR AMÉRICO FIGUEIREDO 430 18.055-131 JARDIM SIMUS SOROCABA/SP 0111-004.035-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.969,94 Luiz Fernando Ribeiro da Silva - ME 10.409.243/0001-31 Av do Iano 2061 88.110-603 Nossa Senhora do Rosário SAO JOSE/SC 0113-003.837-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 4.969,13 Maicon Islan Leite Chaves-ME 11.152.970/0001-29 26 de Agosto 384 79.002-081 Centro CAMPO GRANDE/MS 0111.004.477-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.969,94 MARKET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME 67.837.047/0001-85 DR. CESAR 72 02.130-00 SANTANA SAO PAULO/SP 0110-001.473-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 6.571,15 Mileny Acessórios Ltda ME 36.789.121/0001-01 MATO GROSSO 2616 79.806-040 3 PLANALTO - VILA DOURADOS/MS 0111-004.875-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.628,46 MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.855.782/0001-39 SÃO BENTO 500 01.010-01 CENTRO SÃO PAULO/SP 0111-003.779-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.679,84 0111-004.333-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.782,61 MOBILI AMBIENTES PLANEJADOS LTDA 08.172.351/0001-91 AVENIDA MARCELINO PIRES 2577 79.800-002 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-001.560-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.256,92 MOBILI AMBIENTES PLANEJADOS LTDA 08.172.351/0001-91 AVENIDA MARCELINO PIRES 2577 79.800-002 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-002-2930 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 6.571,15 OLMAR OSELAME JUNIOR-ME 04.356.437/0001-13 Mario Quintanilha 23 79.006-460 Vila Bandeirantes CAMPO GRANDE/MS 841/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 8.673,92 PONTO CERTO UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - DO 4 49.841.588/0044-35 MARCELINO PIRES, AVENIDA 1959 79.800-000 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 1824/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 6.571,15 PROCELL SERVICOS TELEFONICOS LTDAME 04.515.097/0001-26 R XV DE NOVEMBRO 851 79.002-140 BAIRRO VILA CIDADE CAMPO GRANDE/MS 0110-000.097-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 26.173,44 Refrigeracao Dourados Ltda - ME 12.772.221/0001-67 MARCELINO PIRES, AVENIDA 1077 79.800-002 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0113-001.150-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 4.969,13 RJ VEICULOS LTDA-ME 10.902.044/0001-60 MARCELINO PIRES, AVENIDA 4264 79.830-000 1 CARAMURU JARDIM DOURADOS/MS 0111-004.451-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.760,62 Roberto Pacheco Felix da Silva 03.787.570/0001-61 HAYEL BON FAKER 1659 79.826-050 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0113-007.007-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 2.760,63 Rodrigues & Alves Ltda - ME 09.385.750/0001-01 MARIA DE CARVALHO 990 79.812-010 1 AGUA BOA - JARDIM DOURADOS/MS 0111-004.233-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.942,69 Rogerio Gomes da Silva ME 07.321.848/0001-61 AVENIDA WEIMAR G. TORRES 6043 79.833-020 BAIRRO SAO FRANCISCO - VL DOURADOS/MS 0110-001.377-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.646,63 SEMP TOSHIBA INFORMATICA LTDA 54.428.040/0003-20 AVENIDA JOÃO DIAS 2476 04.724-003 SANTO AMARO SAO PAULO/SP 0111.006.261-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 9.819,47 SUNSIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA 07.971.626/0001-94 AV. MAX TEIXEIRA 1409 69.093-770 COLONIA SANTO ANTONIO MANAUS/AM 1837/2008 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 9.988,14 TROPICAL COMERCIO DE PISCINA LTDA 06.063.981/0003-64 MARCELINO PIRES, AVENIDA 4085 79.820-060 BAIRRO CABECEIRA ALEGRE DOURADOS/MS 0111-004.050-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.969,94 TROPICAL COMERCIO DE PISCINA LTDA 06.063.981/0003-64 MARCELINO PIRES, AVENIDA 4085 79.820-060 BAIRRO CABECEIRA ALEGRE DOURADOS/MS 0111-005.751-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.170,79 UNICARD BANCO MULTIPLO S/A 61.071.387/0001-61 ALAMEDA RIO NEGRO 433 06.454-000 ALPHAVILLE INDUSTRIAL BARUERI/SP 0110-002.604-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.969,94 VALERIA GRANZIERA DE OLIVEIRA - ME 10.456.043/0005-63 JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 2111 79.801-012 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0110-001.734-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.154,15 VIA OESTE MOTOS LTDA 09.451.073/0001-74 MARCELINO PIRES, AVENIDA 2768 79.800-003 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 10166109 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2012 - 8.580,11 MOBILI AMBIENTES PLANEJADOS LTDA 08.172.351/0001-91 AVENIDA MARCELINO PIRES 2577 79.800-002 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 422.162,51 Valor efetivo p/ cálculo Testada 2 (Plano de Rateio) Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total 50% V. Individual Valor Custo Int. PREFEITURA Valor R$ Valor R$ Testadas 100% Contrib. Subvenção Indiv. / Obra R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1 00.01.33.35.010.000-7 Graci Marlene Pavan 17 00 62,37 21.409,86 21.409,86 50% 10.704,93 10.704,93 21.409,86 2 00.01.33.34.200.000-7 Alice Arguelho 16 9 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 3 00.01.33.34.210.000-1 jose Henrique Zanin 16 10 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4 00.01.33.34.220.000-6 Uliisses Girelli 16 11 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 5 00.01.33.34.010.000-4 Uliisses Girelli e Outros 16 12 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 00.01.33.34.010.000-4 Ulisses Girelli e Outros 16 12 32,00 10.984,70 10.984,70 100% 10.984,70 10.984,70 10.984,70 6 00.01.33.34.020.000-9 Ulisses Girelli e Outros 16 13 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 7 00.01.33.34.030.000-3 Tadeu Antonio Siviero 16 14 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 8 00.01.33.34.040.000-8 Tadeu Antonio Siviero 16 15 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 9 00.01.33.34.050.000-2 Leonel de Souza Minoti 16 16 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 10 00.01.33.34.060.000-7 Arlindo Durval de Chrstofano 16 17 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 11 00.01.33.34.070.000-1 Anderson Palma 16 18 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 12 00.01.33.34.080.000-6 Eduardo Camargo Lima 16 19 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 00.01.33.34.080.000-6 Eduardo Camargo Lima 16 19 32,00 10.984,70 10.984,70 100% 10.984,70 10.984,70 10.984,70 13 00.01.33.34.090.000-0 Luciano Rocha Junqueira 16 20 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 14 00.01.33.34.100.000-3 Luciano Rocha Junqueira 16 21 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 15 00.01.33.34.110.000-8 Jose Valdinei Martello 16 22 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 16 16 00.01.33.34.120.000.2 Marli Duarte Cervantes 16 01 32,00 10.984,70 10.984,70 50% 5.492,35 5.492,35 10.984,70 17 00.01.33.43.010.000-3 Gelton Rosemar Ferreira Milan 00B 00 248,00 85.131,40 85.131,40 85.131,40 85.131,40 18 00.01.33.33.061.000-0 Joao Carrenho e Outros 15 01A 32,00 10.984,70 10.984,70 50% 5.492,35 5.492,35 10.984,70 19 00.01.33.33.130.000-4 Sonia Mara dos Santos 15 A3 18,00 6.178,89 6.178,89 50% 3.089,45 3.089,45 6.178,89 20 00.01.33.33.131.000-0 Orlando Camilo Silva Targas e Ou 15 A4 14,00 4.805,81 4.805,81 4.805,81 4.805,81 21 00.01.33.33.140.000-9 Luis Antonio Alves 15 9 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 22 00.01.33.33.150.000-3 Espolio de Milton Milan 15 10 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 23 00.01.33.33.160.000-8 Espolio de Milton Milan 15 11 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 24 00.01.33.33.170.000-2 Espolio de Milton Milan 15 12 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 25 00.01.33.33.011.000-7 Municipio de Dourados 15 p1 16,40 5.629,66 5.629,66 5.629,66 5.629,66 00.01.33.33.011.000-7 Municipio de Dourados 15 p1 20,00 6.865,44 6.865,44 100% 6.865,44 6.865,44 6.865,44 26 00.01.33.33.012.000-2 Municipio de Dourados 15 p2 16,80 5.766,97 5.766,97 5.766,97 5.766,97 27 00.01.33.33.013.000-8 Municipio de Dourados 15 p3 16,80 5.766,97 5.766,97 5.766,97 5.766,97 28 00.01.33.33.014.000-3 Municipio de Dourados 15 p4 16,80 5.766,97 5.766,97 5.766,97 5.766,97 29 00.01.33.33.015.000-9 Municipio de Dourados 15 p5 16,80 5.766,97 5.766,97 5.766,97 5.766,97 A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, atendendo ao exposto no art. 7º da Lei nº 3.470/2011, torna pública aos interessados proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis localizados no bairro Chácaras Flora - Rua Ciro Melo, entre a Rua 31 de Março e Rua Maria da Glória, abrangidos pelo plano de asfaltamento comunitário, as seguintes informações para conhecimento: EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 01/2016/SEPLAN (Metro Linear) Valor p/ Metro Linear de testada 343,2717898770043 C/ARRED. ANEXO DO EDITAL Nº 01/2016/SEPLAN - Republica para correção Rateio do Plano de Asfalto Comunitário da chácaras flora Soma das Testadas (mts. lineares) 1.229,82 Medidas em metros Resultado Financeiro Valor Total da Obra em R$: (Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal de Dourados) 30 00.01.33.33.016.000-4 Municipio de Dourados 15 p6 16,40 5.629,66 5.629,66 5.629,66 5.629,66 00.01.33.33.016.000-4 Municipio de Dourados 15 p6 20,00 6.865,44 6.865,44 100% 6.865,44 6.865,44 6.865,44 31 00.01.33.33.020.000-6 Espolio de Milton Milan 15 13 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 32 00.01.33.33.030.000-0 Espolio de Milton Milan 15 14 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 33 00.01.33.33.040.000-5 Espolio de Milton Milan 15 15 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 34 00.01.33.33.050.000-0 Espolio de Milton Milan 15 16 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26 35 00.01.33.22.030.000-6 Ariane Benitez Horta 14 10 7,30 2.505,88 2.505,88 2.505,88 2.505,88 36 00.01.33.22.050.000-5 Guilherme da Rocha Carrenho e ou 00A B 16,53 5.674,28 5.674,28 100% 5.674,28 5.674,28 5.674,28 00.01.33.22.050.000-5 Guilherme da Rocha Carrenho e ou 00A B 15,84 5.437,43 5.437,43 5.437,43 5.437,43 37 00.01.33.21.012.000-5 Thisa Thiemi Saruwatari 3 B 16,47 5.653,69 5.653,69 5.653,69 5.653,69 5.653,69 00.01.33.21.012.000-5 Thisa Thiemi Saruwatari 3 1B 39,20 13.456,25 13.456,25 13456% 13.456,25 13.456,25 13.456,25 38 00.01.33.32.010.000-9 Nathalia Zandavalli Lopes da Silva 00 B 112,00 38.446,44 38.446,44 50% 19.223,22 19.223,22 38.446,44 39 00.01.33.42.010.000-0 Nathalia Zandavalli Lopes da Silva 00 p/22e23 9,45 3.243,92 3.243,92 3.243,92 3.243,92 40 matricula 38539 Nathalia Zandavalli Lopes da Silva 00A p/22/23 37,16 12.755,98 12.755,98 12.755,98 12.755,98 41 00.01.33.31.280.000-5 Antonio da Silva Bastos 00 3A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 42 00.01.33.31.270.000-0 Valdinei Batista de Souza e ou 00 4A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 43 00.01.33.31.260.000-6 Solar Arquitetura e Engenharia LTDA 00 5A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 44 00.01.33.31.250.000-1 Solar Arquitetura e Engenharia LTDA 00 6A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 45 00.01.33.31.240.000-7 Maria Marly Riboli Baptista 00 7A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 46 00.01.33.31.230.000-2 Maria Marly Riboli Baptista 00 8A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 47 00.01.33.31.220.000-8 Antonio da Silva Bastos 00 9A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90 48 00.01.33.31.210.000-3 Antonio da Silva Bastos 00 10A 10,00 3.432,72 3.432,72 3.432,72 3.432,72 814,41 415,41 422.162,51 Dourados/MS, 11 de Abril de 2016. Secretário Municipal de Planajamento Luis Roberto Martins de Araújo LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 003/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta dos dias 14/04/2016 a 26/04/2016, das 07:30h às 13:30h, CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de saúde para o Programa Caravana da Saúde. Todos os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações deste edital para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec. nº. 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução nº. 025/2009 de 26/08/2009 alterada pela Resolução nº. 007 de 13/04/2011 e Resolução n. 06 de 23/03/2015, na Secretaria Municipal de Saúde na data acima, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº. 900, Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS no prazo acima estipulado. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5509 / (067) 3410-5527 ou (067) 8468-8258. Dourados-MS, 12 de abril de 2016. 08 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 ADENDO N.º 01 PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro Adendo ao Pregão Presencial n.º 014/2016, relativo ao Processo n.º 014/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADESDEDIVERSASSECRETARIASDESTAMUNICIPALIDADE”. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados e emespecial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, o presente “Adendo Esclarecedor” em virtude de questionamentos suscitados por empresas interessadas em participar do referido certame. Para fins de a apresentação e verificação das amostras, a Secretaria Municipal de Fazenda esclarece que: A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá “obrigatoriamente” - sob pena de desclassificação - apresentar amostra dos materiais conforme condições estabelecidas no item “6.” do Termo de Referência (Anexo III do edital), no prazo de até 03 (três) dias, a ser fixado pelo Pregoeiro. Caso a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar não entregue a amostra ou atrase na entrega sem justificativa aceita pela Comissão Técnica ou, ainda, entregue amostra fora das especificações exigidas, terá sua proposta desclassificada quando, então, será(ão) convocada(s) empresa(s) remanescente(s), obedecida a ordem de classificação, para apresentar sua amostra no prazo de até 03 (três) dias, a ser fixado pelo Pregoeiro e caso ocorra nova reprovação, tal procedimento será repetido sucessivamente, quantas vezes forem necessárias, até que se encontre uma vencedora. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial n.º 014/2016, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Dourados-MS, 12 de abril de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que, por meio doADENDO N.º 1 efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, bem como, noTermo de Referência (Anexo III do edital), relativo ao Processo n.º 022/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ETREINAMENTODE PESSOALPARASUAUTILIZAÇÃO”. A alteração efetuada visa atender determinação da Secretaria Municipal de Administração, conforme Comunicação Interna (C.I. n.º 542/2016), inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (15/04/2016). O Adendo consolidado com a alteração efetuada, encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 34117755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de abril de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 245/2015/DL/PMD, conforme segue OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEMASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A REVISÃO DE BASE DE CÁLCULO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDENTE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARAO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) E IDENTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. PROPONENTE VENCEDORA: GERENCIAL CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESLTDA. Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2174, de 07 de Janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 004/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (BRINDES INFORMATIVOS), OBJETIVANDO ATENDER AS CAMPANHAS ORGANIZADAS PELO PROGRAMA DST/AIDS. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES:MALLONECOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 06; MÁRCIADAROCHACARRION-ME, no item 02; YVÚINDÚSTRIADECONFECÇÕESLTDA, no item 01. Dourados (MS), 22 de Fevereiro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2174, de 07 de Janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 010/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (NUTRIÇÃO ENTERAL E FÓRMULAS INFANTIS), PARA ATENDER PACIENTES QUE SOFREM DE DESEQUILÍBRIOS NUTRICIONAIS. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: COMERCIAL T&C LTDA, nos itens 02, 21, 23, 24 e 25; EMPORIO HOSP. COM. PROD. CIR. HOSP. LTDA, nos itens 07, 08, 26 e 33; CLINICANUTRICIONAL LTDA– NUTRIMIX, nos itens 04, 09, 15, 19, 20, 22, 30, 36; EXITUSMED – COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA, nos itens 06, 11, 18, 27; SOUZACOM. DE PROD. NUTRIC. E HOSP. LTDA– ME, nos itens 01, 03, 10, 12, 29, 37 e 38.OPregoeiro, informa ainda, que os itens 05, 13, 14, 16, 17, 28, 31, 32, 34 e 35, foram consideradosFRACASSADOS/DESERTOS. Dourados (MS), 17 de Março de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2174, de 07 de Janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 012/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA SUA UTILIZAÇÃO. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DIMEPCOM.EASSIST.TÉCNICALTDA, no lote 01. Dourados (MS), 22 de Março de 2016. 09 EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2014/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/DR.C REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM REPUBLICA - SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2016/APM EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO No 001/2016/AGETRAN EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2013/DL/PMD “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PARTES: Município de Dourados/MS Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com o decréscimo no quantitativoemitens constantesemplanilha orçamentária originária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMda Escola MunicipalArmando Campos Belo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$10.776,00 DATADEASSINATURA: 08/04/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Siva ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$5.981,79 DATADEASSINATURA: 14/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM–DAEscola Municipal Etalívio Penzo BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$12.154,00 DATADEASSINATURA: 21/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$5.012,00 DATADEASSINATURA: 18/03/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: R$475,00 DATADEASSINATURA: 11/04/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Azul LinhasAéreas Brasileiras S.A PROCESSO:Termo deAutorização de Uso n. 001/2016/AGETRAN OBJETO: Utilização de espaço da área operacional (coberta) do Aeroporto Municipal de Dourados/MS, referente à sala do mecânico, espaço utilizado para manutenção, medindo 8m² (oito metros quadrados). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 e Lei no 8.666/93 eAlterações posteriores. VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei. VALORDOCONTRATO:R$ 200,00 (duzentos reais) mensais. DATADAASSINATURA: 15 de fevereiro de 2016. Agência Municipal deTransporte eTrânsito -AGETRAN PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORAILHAGRANDELTDA.. PROCESSO:Tomada de Preço n. 003/2013. OBJETO: Faz-se necessário remanejamento de serviços com acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha originária, a supressão de itens constantes em planilha originária e a inclusão de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais. E a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com inícioem09/05/2016 e previsão de vencimentoem06/10/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 31 de Março de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.172, 17 de março de 2016, pág. nº. 13 com relação à Portaria nº. 269/2016 da servidoraANDREIAGARCIASIMÕES. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 25 dias – período 15/03/2016 a 08/04/2016, passe a constar, Licença Inicial - 13 dias - período 15/03/2016 a 27/03/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 12 de abril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 10 EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 17/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 41/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 14/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 28/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: A presente licitação tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E CAIXAS CIRÚRGICAS PARA ESTRUTURAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL DA VIDA DA FUNSAUD, ATENDENDO O PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE QUALIFICAR AS UNIDADES HOSPITALARES, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 27 de Abril de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 12 deAbril de 2016. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: A presente licitação tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de APARELHO DE NEUROENDOSCÓPIO para atender a necessidades da Unidade do Hospital da Vida da FUNSAUD, pelo período de 12 meses, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 29 de Abril de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). ,Dourados, 12 deAbril de 2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 Início Final Início Final 114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 365/2016 15 02/04/2016 16/04/2016 000000280003002 ANIZIO PAULO SIMOES 366/2016 15 31/03/2016 14/04/2016 000114762719001 AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 367/2016 30 31/03/2016 29/04/2016 000114763694002 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 368/2016 15 14/04/2016 28/04/2016 000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 369/2016 180 01/04/2016 27/09/2016 000000043361001 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 370/2016 05 05/04/2016 09/04/2016 000000043361002 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 371/2016 05 05/04/2016 09/04/2016 000000071511001 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 372/2016 15 14/04/2016 28/04/2016 000000074291001 JUSSILEY SOARES CARDOSO 373/2016 15 30/03/2016 13/04/2016 000000074291003 JUSSILEY SOARES CARDOSO 374/2016 15 30/03/2016 13/04/2016 000000042761001 KATIA MARIA FLORES BARBOSA 375/2016 15 15/04/2016 29/04/2016 000000086541001 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 376/2016 45 19/04/2016 02/06/2016 000000024961001 MARIA JOSE MACHADO 377/2016 24 07/04/2016 30/04/2016 000114764041001 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 378/2016 30 03/04/2016 02/05/2016 000000031901001 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 379/2016 58 04/04/2016 31/05/2016 000114764434001 SANDRO MORAES AOKI 380/2016 15 16/04/2016 30/04/2016 Início Final Início Final 000114761092001 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 381/2016 30 31/03/2016 29/04/2016 000000060861001 JANETE DE SOUZA LIMA 382/2016 15 15/04/2016 29/04/2016 000000060861003 JANETE DE SOUZA LIMA 383/2016 15 15/04/2016 29/04/2016 000000153431001 LUCILENE VOLPI 384/2016 11 01/04/2016 11/04/2016 000114762113001 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 385/2016 30 01/04/2016 30/04/2016 000114762949001 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA PINZAN 386/2016 15 15/04/2016 29/04/2016 Início Final Início Final 000114762757001 DEVANI JOSE DA SILVA 387/2016 45 19/04/2016 02/06/2016 000114761987001 JESSICA FONTES DOS SANTOS 388/2016 30 01/04/2016 30/04/2016 000000502126001 LUCIENE TORRACA MICHELS VASCONCELOS 389/2016 02 14/04/2016 15/04/2016 000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 390/2016 60 11/04/2016 09/06/2016 000114762339001 PAULO ALMEIDA 391/2016 02 14/04/2016 15/04/2016 000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 392/2016 20 06/04/2016 25/04/2016 000000034431001 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 393/2016 60 04/04/2016 02/06/2016 000114764337001 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT 394/2016 45 21/04/2016 04/06/2016 000000026871003 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 395/2016 30 09/04/2016 08/05/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE ABRIL DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias Prorrogação FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD 11 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014 de 01/10/2014 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ G.C.D – GRUPO DE CIRURGIA DOURADOSLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia Geral, na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital daVida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Majid Mohamed Ghadie Assinatura: 01 de abril de 2016 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº07/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1552/2016 28712 Adelaide Cacéres Marques e Outros João Demasedo Pires n°1360, Q – 34, L -22/Jd. Água Boa 1195/2016 23418 Adelina Rigotti Silidonio Verão, Q – 106, L- 26/Jd. Agua Boa 1515/2016 89058 Adriana Barros Vaz Rua Claudio Goelzer, Q-11, L15/Residencial Santa Fé 1094/2016 9689 Ajurycaba Cortez de Lucena Rua Coronel José Alvez Marcondes, Q-27, L-01/Parque Monte Carlo 1583/2016 2217 Alceu Baggio Aguiar Av. Indaiá, Q-39, L-A/Altos do Indaiá 1540/2016 6883 Alex Barbosa da Silva Elpidio Junior Stefanello, Q – 07, L – 24/Pq. Monte Carlo 1173/2016 19861 Ana Vilhalba Areco Adroaldo Pizzini n°1504, Q- 11, L06/Jd. São Pedro 1577/2016 55819 Antonio Bosco Rua Joaquim Alves Taveira n 2434, Q-8ª, L-09/Vila Planalto 1123/2016 24029 Argemiro Farias De Souza Vilso Gabiatti, Q – 137, L – 08/Jd. Agua Boa 1166/2016 72838 Ariclenes Bento Vicentin José de Matos Pereira, Q – 09, L – 13/Jd. Monaco 1629/2016 1272 Carlos Souza Barbosa Rua Barnabé Minhos n° 735, Q-37, L-13/ Jardim Flórida II 1626/2016 57262 Carmelita Olivia Leindecker Schneider Rua Manoel Santiago n° 5480, Q07, L-04/Jardim Piratinga 1541/2016 30249 Cesar Antonio Belloni PROCURADOR: Comercio Maneco deMelo, Q – 06, L- 14/Pq. Nova Dourados 782/2016 72967 Claudia Andreaa Lima Cardoso Anibal Pavão , Q – 16, L – 13/Jd. Mônaco 772/2016 15875 Claudio takeshi Iguma- EPP José de Matos pereira, Q – 16, L – 10/Alto das Paineiras 1623/2016 1E+05 Clube de Imprensa de Dourados MS Rua Benjamin Constant, Q-02, L15,16,20/Jardim Faculdade 1181/2016 97302 Corpal Incorporadora e Contrutora Ltda Orestes D´Avila Lima n°21120, Q – 05, L – 05/Altos da Boa Vista 1529/2016 9513 Daniel Cavalet Correa Olivio Valdemar Becker , Q – 89, L – 07/Pq. Alvorada 1644/2016 37572 Dionísio Ferreira da Silva Rua Equador, Q-19, L-19/Parque das Nações 1645/2016 37571 Dionísio Ferreira da Silva Rua Equador, Q-19, L-18/Parque das Nações I 1612/2016 12257 Edigar Dias de Moraes Rua Izzat Bussuan n°3840, Q-03, L06/Vila Esperança 768/2016 10086 Edvaldo Quirino da Silva Suécia , Q – 03, L – 19/Alto das Paineiras 1128/2016 88905 Elisangela Adriana Bordão Frette e Outros Ranulfo Saldivar n°1770, Q – 04, L – 17/Res. Santa Fé 786/2016 16708 Enéias Ribeiro Marengo Rua Francisco n° 1453, Q-10, L18/Jardim Guanabara 1546/2016 57649 Faustino Alves Cabreira Monte Alegre n°6493, Q – 14B, L – 05/Jd. Maracanã 790/2016 57242 Fidelcino Vieiras Dias e Outros Rua Pedro Rechi n° 2270, Q-24, L22/Jardim Piratininga 750/2016 77774 Forte Produtora Agricola Ltda Rua Projetada F, Q-04, L-09/Jardim Vitória I 751/2016 77773 Forte Produtora Agricola Ltda Rua Projetada F, Q-04, L-08/Jardim Vitória I 783/2016 77772 Forte Produtos Agricolas Ltda Projetada F, Q – 04, L – 07/Jd. Vitoia I 1500/2016 36158 Gabriella Timoteo de Araujo PROCURADOR; Dilermano Cesário Domingues Peres, Q – 18, L -02/Vila Ubiratan 1588/2016 30273 Gentil Luiz Ribeiro Rua Maneco de Melo nº 3175, Q18, L-20/Parque Nova Dourados 770/2016 15537 Imobiliaria Garavelo Ltda Cabral, Q – 24, L – 10/Jd. Piratininga 1632/2016 6471 Irene Biagi dos Santos Rua Antonio Spoladore, Q-25, L09/Parque Alvorada 1511/2016 9735 Irie e irie Incorporadora LTDA Rua Thereza Magro Machado, Q – 29, L – 08/Parque Monte Carlo 1562/2016 23402 Isaias Correa dos Santos Rua Adelina Rigotti nº 1935, Q-122, L-03/Jardim Água Boa 1122/2016 6322 Jamil Manoel Leal Filho Antonio Spoladore, Q – 22 L- 33/pq. Alvorada 778/2016 15807 Jean Carlos de Andrade Carneiro e Outros Anibal Pavão , Q – 21, L- 02/Alto das Paineiras 1609/2016 3429 João Altivo de Almeida Rua Monte Alegre, Q-00, L-39A/Chácara Parte 39 791/2016 15601 João Altivo de Almeida Rua Manoel Santiago, Q-13, L02/Jardim Piratininga 1566/2016 45840 João Holindio da Silva Januario Pereira de Araujo n°890, Q – 74, L- 22/Jd. Agua Boa 1143/2016 51766 João Toto Camara Rua João Candido Camara n 1185, Q-09, L-01/Vila Tonani I 1521/2016 8435 Joberson da Silva Verão Rua Cider Cersózimo de Souza, Q03, L-14/Vila São José 1507/2016 7102 Jonas Miranda Marques Coronel José Alves Marcondes, Q – 17, L -02/Pq. Monte Carlo 1606/2016 54598 Jorge Horacio da Silva e Outros Rua Alfredo Richard Klein n° 798, Q34, L-05 1531/2016 79825 Jorge Tucceri e Outros Joaquim Alves Tavera, Q – 02, L12/Parte daChácara 108 1607/2016 11868 José Alexandre Zanforlin Rua Gaspar Alencastro, Q-05, L08/Jardim Paulista 1126/2016 28372 José Carlos Stranieri Da Anolição , Q – 06, L- 01/Vila Martins 1518/2016 89299 Jose Corrassi Ribeiro Lima e Outros Alameda das Palmeiras n°330, Q – 23, L -14/Res. Santa Fé 1605/2016 28464 José Joaquim da Silva Rua 1° de Abril n° 610, Q-F, L12/Vila Vieira 1520/2016 20328 José Lima Edgrar Xavier De Mattos, Q -07, L – 09/Jd. Independência 1098/2016 47645 José Vagner Martins Rua Pedro Celestino, Q-05, L05/Jardim Itaipu 1099/2016 46343 José Vagner Martins Rua Pedro Celestino, Q-05, L07/Jardim Itaipu 1092/2016 58681 José Vasques Escobar Rua Joaquim Teixeira Alves n° 634, Q-G, L-P/2/Centro 1553/2016 44831 Josimar Martins dos Santos e Outros Cafelândia n°1550, Q – 129, L 17/Jd. Agua Boa 1097/2016 54208 Juliana Fernanda M. Medeiros Rua Cider Cerzosimo de Souza nº 1760, Q-06, L-07/Vila Aurora 1654/2016 46605 Kamila Leite Kierchner e Outrs Rua Antonio de Carvalho, Q-06, L04/Jd Santa Ana 1652/2016 3058 Karla de Oliveira Rua Manoel João Ferreira nº 150, Q21, L-19/Altos do Indaiá 1538/2016 48182 Laércio Bortolin Rua Jandaia, Q-26, L-10/Vila Vista Alegre 1648/2016 20236 Leila Lopes Ali e Outros Rua Amâncio Aquino nº 275, Q-01, L-08/Jardim Independência 1649/2016 26410 Leonir e Loridania Gnutzman Campos Rua 20 de Dezembro n° 217, Q-10, L-04/Jardim Santo André 1650/2016 26409 Leonir e Loridania Gnutzman Campos Rua 20 de Dezembro n° 231, Q-10, L-05/Jardim Santo André 1124/2016 6301 Li Teixeira de Rezende Osman Ahmad Gebara, Q – 14, L – 09/Pq. Alvorada 1555/2016 11147 Liliane Aparecida Cuiabano Medeiros e Outros João Vicente Ferreira, Q -01, L – 10/Chácara Parte 1096/2016 6354 Lindomar Dalpubel Rua Antonio Spoladore n° 787, Q23, L-32/Parque Alvorada 1646/2016 14723 Luiz Akira Oshiro Rua Alameda das Jacarandás nº 280, Q-22, L-12/Portal de Dourados 1601/2016 51821 Marcelo couto de Aguiar Rua Sidnei Fernandes de Souza n° 310, Q – 13, L- 13/Jardim Flórida II 1599/2016 19529 Marcio José Cunha de Oliveira Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Q-26, L-21/Jardim Clímax 776/2016 72971 Marcos Eneias Pereira Santos Alemanha, Q- 16, L – 18/Jd. Mônaco 777/2016 72955 Marcos Eneias Pereira Santos Alemnaha, Q – 16, L- 19/Jd. Mônaco 12 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Ata nº 008/2014 Claudeir Figueiredo de Jesus Secretário CélidaAlves de Oliveira Presidente Ata de número oito de dois mil e catorze, Aos onze dias do mês de junho de dois mil e catorze horas foi realizada uma Assembleia para a realização da eleição e posse dos novos membros da Associação de Pais e Mestres (APM) para o mandato2014/2017. A presidente Rosimeire Brito Mourão Rodrigues apresentou a nova diretoria aos pais e emseguida pediu para que o secretário fizesse a leitura do Edital de Convocação afixado no mural do CEIM. Em seguida abriu para votação sendo que a nova diretoria foi eleita por aclamação ficando assim constituída: Presidente: Célida Alves de Oliveira, brasileira, filha de Artur de Oliveira Marques e Maria Eugenia de Oliveira, natural de Dourados, MS, nascida em dezoito de novembro de mil novecentos e oitenta e dois, casada, profissão professora, RG: 001223900, SSP/MS, CPF: 971.915.151-04, residente e domiciliada à rua Delci Matos Rocha, 190, no Bairro Vila Martins, na cidade de Dourados-MS; Vicepresidente: Gislaine Souza de Carvalho Cavalheiro, brasileira, filha de Ageu Barbosa de Carvalho eValdevinaAparecida de Carvalho, natural de Dourados, MS, nascida em quinze de março de um mil e novecentos e oitenta e três, casada, funcionária pública, RG:001.284.956 SSP/MS, CPF:003.076.281-24, residente e domiciliada à Rua Francisco Luiz Viegas, 350, casa 04, no Bairro Vila Cuiabá, na cidade de DouradosMS; 1º secretário: Claudeir Figueiredo de Jesus, brasileiro, filho de José Milton de Figueiredo e Terezinha Figueiredo de Jesus, natural de Fátima do Sul-MS, nascido em oito de dezembro de um mil novecentos e setenta e oito, casado, funcionário público, RG:001.245.086 SSP/MS, CPF:958.659.261-87, residente e domiciliado à Rua Francisco Luiz Viegas, 350, casa 27, no Bairro Vila Cuiabá, na cidade de DouradosMS; 1º Tesoureiro: Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto, brasileira, filha de Ires Miranda Martins e Natalia de Castro Martins, natural de Dourados-MS, nascida em dez de novembro de um mil novecentos e setenta e nove, casada, profissão professora, RG:001.129.420 SSP/MS, CPF:716.560.221-68, residente e domiciliada à Rua Camburiu, 100, no Bairro BNH 3º Plano; 2º Tesoureiro: Elmerinda Pereira da Cruz, brasileira, filha de Elizer da Cruz e Enedir Pereira da Cruz, natural de Sidrolândia-MS, nascida em doze de novembro de um mil novecentos e sessenta e seis, casada, funcionária pública, RG:539.349 SSP/MS, CPF:480724001-34, residente e domiciliada à rua Guanabara, 562, no Bairro João Paulo II; Tendo como membro nato a senhora Aparecida da Silva, Teixeira, brasileira, filha de Celestino Augusto da Silva eAna Dias da Silva, natural de Eneida-SP, nascida em vinte e quatro de junho de um mil novecentos e cinquenta e dois, casada, profissão Coordenadora Pedagógica, RG:389.688, SSP/MS, CPF:157.184.091-53, residente e domiciliada à Rua Isaac Duarte de Barros, 2220, no Bairro Isidro (pedroso) digo, Pedroso, na cidade de Dourados-MS. Como membros titulares do Conselho de Centro foram também eleitos e aclamados: 1- Presidente: Maria Bethania Pastor de Lima, natural de Dourados-MS, filha de José Pastor de Lima e Marlene Ximene de Lima, brasileira, nascida em trinta de julho de um mil novecentos e setenta e seis, solteira, funcionária pública, RG:000.841.293 SSP/MS, RG:, digo, CPF:874674881-49, residente e domiciliada à Rua Peru, 563, Bairro Parque das Nações I, na cidade de Dourados-MS; 2 – Secretário: Juliana dos Santos Calistro Silva, brasileira, filha de Orlando de Melo Calistro e Maria Aparecida dos Santos Calistro, natural de Dourados-MS, nascida em vinte e quatro de setembro de um mil novecentos e setenta e oito, casada, funcionária pública, RG:000.944.311 SSP/MS, CPF:820.406.561-20, residente e domiciliado à rua Engracia Xavier Matos, 6280, no BairroVila Ubiratan, na cidade de Dourados; 3Representante dos Pais: Alessandra Rebeque Pereira, brasileira, filha de Ismaim Lázaro Pereira e Dirce Rebeque Pereira, natural de Dourados-MS, nascida em vinte e um de junho de um mil novecentos e oitenta e quatro, casada, profissão professora, RG:1.460.790, SSP/MS, CPF:001.015.451-50, residente e domiciliada à rua João Borges,160, João Paulo II, na cidade de Dourados-MS; suplentes do Conselho de Centro: Carlos Adriano Carvalho Xavier, brasileiro, filho de José Xavier e Alice de Carvalho Xavier, natural de Dourados-MS, nascido em dois de junho de um mil novecentos e setenta e oito, solteiro, profissão professor, RG:940.836, SSP/MS, CPF:883.606.441-87, residente e domiciliado à rua Fernando Ferrari, 895, no Bairro Vila Industrial na cidade de Dourados-MS; 2-Fátima Maria Pereira Gonçalves, brasileira, filha de Maria José Pereira, natural de Guararapes-SP, nascida em oito de junho de mil novecentos e cinquenta e três, casada, profissão funcionária pública, RG: 535.708, SSP/MS, CPF:792.509.201-72, residente e domiciliada à rua José Augusto de Matos, 1255,Vila Industrial; 3 - Cristian Helen Oliveira SantosAlmeida, brasileira, filha de Jovelino dos Santos e Helena Fátima de Oliveira Santos, natural de DouradosMS, nascida em vinte e um de abril de um mil novecentos e oitenta, casada, profissão professora, RG:001.129.429 SSP/MS, CPF:869.440.881-34, residente e domiciliada à Rua Hiran Pereira de Matos, 730, no Bairro Vila Industrial. Os membros foram empossados nesta data para o mandato de cinco de julho de dois mil e catorze a cinco de julho de dois mil e dezessete, a presidente agradeceu a presença de todos e como não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente reunião. Sendo assim lavro essaAta que vai assinada pormime pelos demais presentes. aos sete dias de mês de agosto, lavrou se esta ata para afirmar o cancelamento da ata de número sete, lavrada em onze de junho. Desconsidera - se o texto anterior e passa a vigorar a seguinte redação: as dezesseis horas do dia sete de agosto de dois mil e catorze, reuniram - se em assembleia, pais e funcionários do Ceim Celso de Almeida para eleição e posse dos novos membros da Associação de Pais e Mestres -APM e Conselho de Centro para o mandato de 2014/2017.A presidente Selma Garcia Conde apresentou a nova diretoria aos pais e em seguida pediu para que a secretária fizesse a leitura do Edital de Convocação fixado no mural do Ceim. Em seguida abriu para votação. A nova diretoria foi eleita por aclamação ficando assim constituída: Presidente daAPMIzabel Dias de Morais, brasileira, casada, filha de João Alexandre de Morais e Hilda Dias de Morais, natural de Fátima do Sul – MS, nascida em sete de julho de 1977, professora, RG 1028882 e CPF 945.089.501-59, residente e domiciliada a rua João Vicente Ferreira, 6007, Jardim Maipú, Dourados – MS. Vice presidente: Lídia Cardoso Militão, brasileira, filha de agostinho João Militão e Sirlei Maria Cardoso Militão, natural de Paranavaí – PR, nascida em vinte e oito de dezembro de 1982, casada, professora, RG 001039046 SSP/MS, CPF 961.272.791-00, residente e domiciliada a Rua D.João VI, 1640,Vila São Francisco Dourados – MS. 1ª SecretáriaAndreza Kelly Taveira Palhano, brasileira, casada, professora, filha de Manoel Capilé Palhano e Raymunda Taveira Palhano, nascida em trinta de maio de 1977, natural de Dourados MS, RG 859239 SSP/MS e CPF 636.611.871-04, residente e domiciliada a rua 31 de Março, 700, Vila Alba, Dourados – MS. 1ª tesoureira: Marisa Isabel Leite, brasileira, casada, funcionária pública, filha de Breno Paulino Leite e Adores Feltrin Leite, natural de Iraí – RS, nascida em vinte e umde Março de 1978,RG001126459 SSP/MS e CPF 852.512.591-15, residente e domiciliada a rua Candido de Carvalho, 1735, Bairro Canaã I e tendo como membro nato a senhora Rosimeire Brito Mourão Rodrigues, casada, coordenadora pedagógica, filha de José Pereira Mourão Filho e Luzia Brito Mourão, natural de Glória de Dourados – MS, nascida em onze de julho de 1980. RG 1024809 SSP/MS e CPF 887.604.131-15, residente e domiciliada a rua Francisco LuizViegas, 315, Bairro João Paulo II, Dourados – MS. Como membros do Conselho de Centro foram também eleitos e aclamados: Presidente Nilson Francisco Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 1561/2016 27493 Maria da Conceição dos Santos Palmeiras n°606, Q – 08, L – 21/Agua Boa 1519/2016 20855 Maria Ivonete Dias de Lima Rua Araguaia n° 213, Q-08, L26/Jardim Rigotti 1596/2016 66371 Maria José de Azambuja Peral e outros Rua Paulo Alberto Thiry, Q-17, L01/Jardim das Primaveras 1196/2016 86079 Matheus José Rigoti e Outros José de Matos Pereira , Q – 09, L – L/Jd. Monaco 1590/2016 21280 Matilde de Brito Gobi e Outros Rua Palmeiras, Q-06, L-03/Jardim Francisco Alves 1600/2016 41695 Melanie Gonçalves Ramos dos Santos Rua Silvia de Araujo Moraes n° 3240, Q-18, L-04/Parque Nova Dourados 788/2016 12557 Milton Francisco Rua Delfino Garrido, Q-06, L-13/Vila Mary 773/2016 6823 Neuri Bach Geronimo Marques de Mattos, Q – 04, L – 01/Pq. Monte Carlo 1537/2016 1E+05 Orelio Martinelli Rua 31 de Março, Q-00, L – Área A/Chácara Parte 112 1530/2016 8901 Orlando Urbano Rodrigues Junior Amael Pompeu Filho n°855 , Q – 54, L - 06/Pq.alvorada 1557/2016 8900 Orlando Urbano Rodrigues Junior Amael Pompeu Filho, Q – 54, L A/Pq.alvorada 1524/2016 81900 Raiz Quadrada Imoveis LTDA Figueira, Q- 07, L – 25/Ecoville Dourados 1512/2016 9721 Reginaldo Benedito Santos Maruyama Rua Sidronia Azambuja Martins, Q29, L-14/Parque Monte Carlo 1570/2016 87479 Ricardo Arvelino de Souza Araguai, Q – 148, L- 15/Jd. Agua Boa 1159/2016 6950 Rodrigo Teles Pita Alberto Ribeiro Martins n°465, Q – 10, L – 06/Pq. Monte Carlo 752/2016 73011 Ronei Pereira Stropa e Outros Rua Anibal Pavão, Q-13, L14/Jardim Mônaco 758/2016 8908 Russel Ryal Rua Amael Pompeu Filho nº 774, Q54, L-13/Parque Alvorada 1501/2016 36144 Sabrina Rodrigues Guimarães Jaime Moreira, Q – 17, L – 10/Vila Ubiratan 1156/2016 98531 Silvia Elisa Parizi Merege e Outros João Facundes de Menezes n°3995, Q- 00, L – M1/Jd. Europa 1534/2016 80268 Silvio Correa de Assunção Alameda 01, Q – 18, L – 39/Jd. Monaco 789/2016 68361 Sinhorinha Osório Campos Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Q-73, L-02/Centro 1121/2016 52619 Vanleide Dias Primo Eikishi Sakaguti n°235, Q – 44, L – 14/Altos do indaiá 1174/2016 26809 Vergilio Camilo Ramos Humaita, Q- 30, L- 13/Jd. Santo Andre 1569/2016 28652 Yolanda da Silva Soares e outros Joao Carneiro Alves , Q – 28, L – 22/Jd. Agua Boa Dourados, 11 de Abril de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D ATAS - APM 13 ATAS - APM da Silva, brasileiro, casado, professor, natural de Terra Roxa – PR, filho de José Francisco da Silva e Maria de Jesus Silva, RG 1152174 SSP/MS e CPF 004.043.99177, residente e domiciliado a rua Apolônio Melo, 775, Bairro Canaã I, DouradosMSe também ocupa o cargo de representante de pais. Secretária Marisa Isabel Leite, já qualificada. Representante dos professores: Eliane da Silva Gomes Oliveira brasileira, casada, professora, natural de Dourados –MS nascida em dezessete de Abril de 1976, filha de José Gomes Neto e Alza da Silva Gomes, RG 000898938 SSP/MS e CPF 767.710.591-20, residente e domiciliada a rua Joaquim Alves Taveira, 5400, Jardim Ouro Verde. Representante dos Agentes de Apoio Educacional Rozângela da Matta Diniz, brasileira, casada, funcionária pública, RG 000856001 SSP/MS e CPF 662.487.951-34, nascida em vinte e quatro de Abril de 1976, natural de Indápolis – MS, filha de Dorival Máximo Diniz e Ercília da Matta Diniz, residente e Domiciliada à rua Joaquim Alves Taveira, 5175, Jardim Ouro Verde Dourados- MS. Representante dos Auxiliares de Apoio Educacional: Eunice dos Santos, brasileira, divorciada, funcionária pública,RG000944287 SSP/MS e CPF 600.520.901-91, nascida em onze de Abril de 1975, natural de Ponta Porã – MS, filha de Aélcio Francisco dos Santos e AnaAparecida dos Santos, residente e domiciliada à rua General Câmara, 200, Jardim Carisma , Dourados – MS. Foram eleitos também os suplentes a seguir; como representante dos pais, Michele Marques Fonseca, brasileira, casada, professora, RG 001480413 SSP/MS e CPF 014.885.601-29, filha de Ouglacir Gonçalves Fonseca e Geruza Lima Marques, nascida em dezesseis de novembro de 1984, natural de Dourados – MS, residente e domiciliada a Rua Bento Pereira de Matos, 28,Vila Nova Esperança, Dourados – MS. Dos professores Karina da Silva Teixeira, brasileira, solteira, professora, nascida em vinte e nove de Abril de 1987, natural de Tupã – SP, RG 001.554.772 SSP/MS, CPF 023.710.271-46, residente e domiciliada à Rua: Monte Alegre, 6570, Jardim Maracanã, Dourados – MS, filha de Benoni Gonçalves Teixeira e Olga Cristina da SilvaTeixeira; DosAgentes deApoio Educacional: Isabela dos Santos Cardoso, brasileira, casada, funcionária pública,RG000706739 SSP/MS e CPF 595.309.441-87, nascida em primeiro de Outubro de 1972, filha de José Soares Cardoso e Letícia dos Santos Cardoso, natural de Cruz das Almas – BA, residente e domiciliada a Rua Tuiuiú, 1050, Jardim Pantanal, Dourados – MS.Aeleição ocorreu por aclamação sendo os membros empossados nesta data para o mandato de cinco de Julho, digo sete de Julho de dois mil e quatorze à sete de julho de dois mil e dezessetes. Apresidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a presente reunião. Sendo assim, lavro essa ata que vai por mim assinada, bem como pelos demais presentes.Andreza KellyTaveira Palhano. Ata nº. 006 – Ata de Eleição e posse dos membros do Conselho e Dirigentes da Diretoria da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Austrílio Ferreira de Souza. Aos seis (06) dias do mês de Agosto (08) de 2014, as 16 horas, reunidos com objetivo de eleger e dar posse aos membros do Conselho e Dirigentes da Associação de Pais e Mestres (APM). São eles: Silvania de Fátima Tardin Lima, brasileira, portadora do RG nº. 001120500 SSP/MS e do CPF nº. 845.820.651-04, Assistente de Apoio Educacional I, casada, residente e domiciliada na Rua Brasil, 1870 Conjunto Estrela Pytã; Jane Mary Benites Ortiz, brasileira, portadora do RG nº. 000.757.493 SSP/MS e do CPF nº. 595.980.501-49, professora, casada, residente e domiciliada na Rua Paissandu, 1582 Jardim Guanabara; Maria EleniceVasconcelos da Paz, brasileira, portadora doRGnº. 001.306.097 SSP/MS e do CPF nº. 011.327.571-42, professora, solteira, residente e domiciliada na Rua Neli Todesquini, nº. 1060 Jardim Santa Maria; Luis Lino da Silva, brasileiro, casado, portador do RG nº. 002.053.053 SSP/MS e do CPF nº. 380.545.581-04, Autônomo, residente e domiciliado na Rua Major Capilé, nº. 6055, Jardim São Francisco; Fábio Rosendes Pontes, brasileiro, portador do RG nº. 001.150.191 SSP/MS e do CPF nº. 884.266.531-20, Almoxarife, casado, residente e domiciliado na Rua Antônia Cândido de Carvalho, 1415 Jardim Maracanã; Júlia de Cássia Diniz Samúdio, brasileira, portadora do RG nº. 242.666 SSP/MS e do CPF nº. 313.186.651-91, Professora, casada, residente e domiciliada na Rua Antônia Cândido de Carvalho, nº. 1355 Jardim Maracanã; Cleuza da Rocha Almeida, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG nº. 579.830 SSP/MS e do CPF nº. 446.476.701-04, residente e domiciliada na Rua JoãoVicente Ferreira, nº. 5660 Jardim Guanabara; Geni Marques Pereira Ribeiro, brasileira, casada, Assistente de Apoio Educacional II, portadora do RG nº. 000.684.985 SSP/MS e CPF nº. 614.874.571-20, residente e domiciliada na Rua Guanabara, nº. 1430 Vila São Francisco; Maria Aparecida Alencar, brasileira, solteira, Empregada Doméstica, portadora do RG nº. 824.505 SSP/MS e CPF nº. 941.248.681-20, residente e domiciliada na Rua Brasil Jardim Maracanã; Michele Oliveira Santos, brasileira, casada, cabeleireira, portadora do RG nº. 001.797.849 SSP/MS e CPF nº. 048.832.941-88, residente e domiciliada a Rua Epifânio Ribeiro da Silva, nº. 1600 Jardim Maipú; Regiane Maria da Silva Barbosa, brasileira, casada, Comerciante, portadora RG nº. 001.238.861 SSP/MS e do CPF nº. 869.570901-91, residente e domiciliada na Rua Ponta Porã, nº. 6812 Jardim Maracanã; Luciana Paulino Ribeiro, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº. 001.490.415 SSP/MS e do CPF nº. 017.900.031-48, residente e domiciliada na João Vicente Ferreira, nº. 5730 Jardim Maracanã. Assumida a Presidência dos trabalhos, a Senhora Silvania de Fátima Tardin Lima, designou a Srª. Maria Elenice Vasconcelos da Paz, para secretariar a presente reunião. A Presidente esclarece que o objetivo da reunião era eleição e posse dos membros do Conselho e da Associação de Pais e Mestres (APM), e a seguir, a Sr. Presidente declarou aberto o processo de escolha, pelos presentes, dos nomes para os cargos da Diretoria Executiva e seus suplentes, membros e suplentes do Conselho Fiscal, ficando assim constituída: Presidente: Silvania de Fátima Tardin Lima, brasileira, filha de José Alcides Tardin e Eunice Cristina Tardin, natural de Fátima do Sul/MS, nascida em 03 de Novembro de 1979, casada, Assistente de Apoio Educacional I, portadora do RG nº. 001.120.500 SSP/MS e do CPF Nº. 845.820.651-04, residente e domiciliada a Rua Brasil, 1870, Conjunto Estrela Pytã; Vice-Presidente: Luis Lino da Silva, brasileiro, filho de Manoel Gonçalves da Silva (in memorian) e Antônia Mota da Silva, natural de Sabugueiro/CE, nascido em 01 de Dezembro de 1976, casado, portador do RG nº. 002.053.053 SSP/MS e do CPF nº. 380.545.581-04, Autônomo, residente e domiciliado na Rua Major Capilé, nº. 6055, Jardim São Francisco; 1ª. Secretária: Maria Elenice Vasconcelos da Paz, brasileira, filha José Valdenir da Paz e Edite Vasconcelos da Paz, natural de Dourados/MS, nascida em 11 de Dezembro de 1985, solteira, professora, portadora do RG nº. 001.306.097 SSP/MS e do CPF nº. 011.327.571-42, residente e domiciliada na Rua Nely Todesquini, nº. 1060 Jardim Santa Maria; 2º. Secretária: Maria Aparecida Alencar, brasileira, solteira, Empregada Doméstica, portadora do RG nº. 824.505 SSP/MS e CPF nº. 941.248.681-20, residente e domiciliada na Rua Brasil, nº. 1740 Jardim Maracanã; 1º. Tesoureiro: Jane Mary Benites Ortiz, brasileira, filha de Raimundo Ortiz e Eunice Benites Ortiz, natural de Dourados/MS, nascida em 11/10/1972, casada, Professora, portadora do RG nº. 000.757.493 SSP/MS e do CPF nº. 595.980.501-49, residente e domiciliada na Rua Paissandu, 1582 Jardim Guanabara; 2º. Tesoureiro: Luciana Paulino Ribeiro, brasileira, filha deValdite Maria Ribeiro Neto e João Paulino Neto, natural de Dourados/MS, nascida em 18/09/1985, casada, Professora, portadora do RG nº. 001.490.415 SSP/MS e do CPF nº. 017.900.031-48, residente e domiciliada na João Vicente Ferreira, nº. 5730 Jardim Maracanã. Como membros Titulares do Conselho de Centro foram eleitos e aclamados: 1 – Cleuza da Rocha Almeida, brasileira, filha de Moisés Irineu de Almeida e Anatilde da Rocha Almeida, natural de Dourados/MS, nascida em 24/09/1954, divorciada, Professora, portadora do RG nº. 579.830 SSP/MS e do CPF nº. 446.476.701-04, residente e domiciliada na Rua João Vicente Ferreira, nº. 5660 Jardim Guanabara; 2 – Julia de Cássia Diniz Samúdio, brasileira, filha de Rafael Diniz e Aparecida Angela Cela Diniz, natural de Guararapes/SP, nascida em 25 de Julho de 1962, casada, Professora, portadora do RG nº. 242.666 SSP/MS e do CPF nº. 313.186.651-91, residente e domiciliada na Rua Antônia Cândido de Carvalho, nº. 1355 Jardim Canaã I; 3 – Geni Marques Pereira Ribeiro, brasileira, filha de Sebastião Marques Pereira e Josefa Alves Filha, natural de Dourados/MS, nascida em 17/01/1973, casada, Assistente de Apoio Educacional II, portadora do RG nº. 000.684.985 SSP/MS e CPF nº. 614.874.571-20, residente e domiciliada na Rua Guanabara, nº. 1430 Vila São Francisco. Suplentes do Conselho de Centro: 1 – Fábio Rosendes Pontes, brasileiro, filho de José Rosendes Pontes e Ana Maria de Jesus Rocha Pontes, natural de Osasco/SP, nascido em 23/05/1980, casado, Almoxarife, portador do RG nº. 001.150.191 SSP/MS e do CPF nº. 884.266.531-20, residente e domiciliado na Rua Cândido de Carvalho, 1415 Jardim Maracanã; 2 – Michele Oliveira Santos, brasileira, filha de José Teixeira dos Santos e Iracema de Oliveira Santos, natural de Dourados/MS, nascida em 27/10/1990, casada, cabeleireira, portadora do RG nº. 001.797.849 SSP/MS e CPF nº. 048.832.941-88, residente e domiciliada a Rua Epifânio Ribeiro da Silva, nº. 1600 Jardim Maipú; 3 – Regiane Maria da Silva Barbosa, brasileira, filha de Maria de Lourdes da Silva Barbosa e Valdecir Leite Barbosa, natural de Fátima do Sul/MS, nascida em 12/04/1979, casada, Comerciante, portadora RG nº. 001.238.861 SSP/MS e do CPF nº. 869.570901-91, residente e domiciliada na Rua Ponta Porã, nº. 6812 Jardim Maracanã. Os eleitos foram empossados neste Ato para o mandato de 16/05/2014 a 16/05/2017. A Srª. Presidente, agradecendo a presença de todos, comprometeu-se adotar imediatamente as providências necessárias ao registro da nova entidade no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, para fins de direito. Nada mais havendo a tratar, a Srª. Presidente deu por encerrada a presente reunião e mandou que lavrasse esta ata, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada e datada. Eu Maria Elenice Vasconcelos da Paz, Secretária da reunião, subscrevo-me. Dourados/MS, 06 deAgosto de 2014. Ata de Eleição e Posse da Associação de Pais e Mestres (APM) do centro de Educação Infantil (CEIM) Recanto da Criança. Ao quarto dia do mês de março de 2015, às 16h30min, reúne-se nas dependências deste Ceim a coordenação, professores, funcionários administrativos, pais de alunos em assembléia geral com o objetivo de elegerem uma nova diretoria daAPM e Conselho Fiscal.Acoordenadora Alessandra Socorro da Silva inicia a reunião agradecendo a presença de todos e aproveita a oportunidade para falar sobre a importância do trabalho da APM e conselheiros, assim como sobre os recursos financeiros recebidos do governo federal e da prefeitura municipal de Dourados, os quais tem como base o censo escolar do ano anterior. Em seguida é apresentada a chapa única que sendo eleita terá o mandato de março de 2015 a março de 2018. A coordenadora pergunta se alguém tem alguma sugestão ou questionamento, como não há, a chapa da diretoria e Conselho Fiscal é eleita por unanimidade; ficando assim constituída: DIRETORIA DA APM: Presidente: Celina Rolon de Oliveira, brasileira, filha de Anilce Ferreira RolonAssis e Lucio Rolon, nascida em Assis Chateaubriand/PR no dia 29/09/1970, casada, professora, portadora do RG 561143 SSP/MS e CPF 500.859.051-00, moradora na Rua João Paulo Garcete nº 4360, Jardim Santa Brígida, mãe da aluna Paola Vitoria Rolon de Oliveira (maternal I); Vice-Presidente: Elisângela Rodrigues da Silva Santos, brasileira, filha de Gerson Rodrigues da Silva e Luzemar Bezerra da Silva, ____________________________ Andreza KellyTaveira Palhano _S_ec_r_e_t_á_r_ia____________________ Izabel Dias de Morais Presidente ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO E DIRIGENTES DAASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) AUSTRÍLIO FERREIRADESOUZA SILVANIADEFÁTIMATARDINLIMA Presidente daAPM MARIAELENICEVASCONCELOSDAPAZ 1ª. Secretária AdvogadoOAB/MS ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILRECANTO DA CRIANÇA Ata nº. 12, fls. 11 e 12 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 14 ATAS - APM nascida em Campo Grande/MS no dia 18/08/1989, casada, professora, portadora do RG 001.554.825 SSP/MS e CPF 028.760.791-78, moradora na Rua João Paulo Garcete nº 3883,Vila Rosa, mãe da alunaAna Julia Rodrigues dos Santos (berçário II); 1ª Secretária: funcionária administrativa Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva , nascida em Minas Novas/MG no dia 19/08/1979, casada, professora, portadora do RG nº 1060640 SSP/MS, CPF nº 949.915.611-91, moradora na Rua Antonio Luiz Marra nº 2695, Parque Nova Dourados, 2ª Secretária: Luzia Aparecida Ferreira Cábia, brasileira, filha de Estevão Cabia e Luci Ferreira Cabia, nascida em Aquidauana/MS no dia 09/11/1961, portadora do RG 000.088.837-1, CPF 409.781.332-34, solteira, professora, moradora nesta cidade na Rua Olinda Pires de Almeida vila Aurora; 1ª Tesoureira: Matildes Abreu Milani, brasileira, filha deWaldemiro de Abreu Bonfim e Zilda Abreu de Azevedo, nascida em Tarabai/SP no dia 14/07/1967, casada, professora, portadora do RG 001323004 SSP/MS e CPF 088.486.988-16, moradora na Rua Waldomiro de Souza nº 795, Vila Industrial, 2ª Tesoureira: Daniela da Silva Lopes Honorato,brasileira, filha de Daniel da Silva e Celina da Silva Lopes, nascida em Fátima do Sul/MS no dia 25/08/1981, portadora do RG nº 1338633 e CPF nº 007.037.911-41, casada, agente de apoio educacional, moradora nesta cidade na Rua Santos Dumont nº 1435 Vila Rosa. O Conselho Fiscal é composto por membro nato que é a coordenadora pedagógica Alessandra Socorro da Silva, portadora do RG nº 1047930 SSP/MS. CPF nº 653.819.631-49, brasileira, casada, pedagoga, nascida em Querencia do Norte/PR no dia 09/05/1978, filha de Teresa Cristina da Silva e Francisco deAssis da Silva, moradora na Rua Maria da Glória nº 1805 Jardim Paulista. Como membros Titulares do Conselho Fiscal foram também eleitos e aclamados: 1Andressa Naiélle Pereira de Almeida, brasileira filha de Abrahão Alves de Almeida e Vânia Lúcia Pereira de Almeida, nascida em Dourados-MS no dia 17/06/1986 portadora do RG 0014803 42, CPF 017.171.901-89, casada, professora, moradora nesta cidade na Rua Joaquim Alves Taveira, 4530 Jardim Paulista; representante dos pais, 2- Dilce Maria Bortolanza, brasileira, filha de Pedro Bortolanza eAlbina de Biasi Bortolanza, nascida em Francisco Beltrão/PR no dia 10/12/1961, portadora do RG nº 40314e CPF nº 308.780.981-00, divorciada, professora, moradora nesta cidade na Rua Emir Candia nº 120 BNH II Plano, representante dos professores. 3- Neiva Natal Daniel Moraes, brasileira, filha de Braz Natal Daniel e Geni da Silva Natal, nascida em Sertanopolis/PR no dia 08/03/1967, portadora do RG 322.124 SSP/MS, CPF 907.834.411-34, casada, auxiliar de apoio educacional, moradora nesta cidade na Rua Humberto de Campos 285 Jardim Murakami, representante do administrativo. Suplentes do Conselho de Centro 1- Luciana de Oliveira Morato filha de Laurici Felisbino Morato e Zilda de Oliveira Morato, nascida em São Vicente/SP no dia 27/06/1982 portadora do RG nº 1198378SSP/MS, CPF nº 020.613.531-93, solteira, auxiliar de limpeza, moradora nesta cidade na Rua Manoel Santiago, 4230,Vila Araci. 2- Danusa Albuquerque Vega, brasileira filha de Fernando Paraguasu de Faria Vega e Maria Odete Albuquerque Vega, nascida em Passo Fundo-RS no dia 11/04/1975 portadora do RG 605.239.232-8, CPF 993.141.690-49, solteira, professora, moradora nesta cidade na Rua Alameda das Hortensias, 130 Portal de Dourados. 3- Silvania Costa de Alencar, brasileira filha de Antonio Candido de Alencar e Benedita Costa de Alencar, nascida em Dourados-MS no dia 05/01/1971 portadora do RG 407.987, CPF 421.602.271-53, divorciada, assistente de apoio educacional, moradora nesta cidade na Rua Ivinhema, 3445Vila Rosa. Todos os membros são empossados nesta data para o mandato de 2015 a 2018, a presidente agora eleita toma a palavra, agradece a presença de todos e pede a colaboração para que o trabalho seja realizado com sucesso, ela se coloca a disposição dos associados para qualquer esclarecimento e diz que tudo que for realizado as prestações de conta estarão disponíveis para o conhecimento; não havendo mais nada a tratar, a coordenadora declaro encerrada a presente reunião. Eu Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva, secretariei a assembléia, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais participantes em lista de associados; certifico que a presente ata é copia fiel extraída do livroAta nº12 fls. 11, cujo teor é verdadeiro. Dourados, 05 de Março de 2015 Ata de Eleição da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil do Municipal (CEIM) Etalívio Penzo.Aos vinte e seis dias do mês de junho de 2014, as 16:00 horas, reunidos com o objetivo de elegerem os representantes da associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Etalívio Penzo. Escolhido (a) entre os presentes o senhor (a) Elizabette Aparecida Matos Santos, assumiu a presidência e convidou o senhor (a) Josimar Pereira da Silva, para secretariar a presente reunião, logo em seguida o presidente eleito agradeceu a presença de todos, esclarecendo que o objetivo da reunião era eleger a nova diretoria da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil (CEIM) Etalívio Penzo, logo em seguida determinou a mim secretária(o) ad hoc que procedesse com a leitura do Estatuto Social para conhecimento de todos os presentes, o que passei a fazer.Após a leitura do Estatuto Social foi feita a apresentação dos componentes da Associação de Pais e Mestres (APM) e assim foram eleitos por aclamação para preenchimento dos cargos da primeira Diretoria, os seguintes: Presidente: Camila Sales Carvalho, brasileira, filiação: José Roberto da Silva Carvalho e Vilma Roberto Sales Carvalho, natural de Dourados/MS, nascida em 19/06/1992, solteira, Assistente Administrativo, RG: 001626135-SSP/MS, CPF: 041.502.341-67, R: Candido de Carvalho, 1.655, Canaã I;Vice-Presidente: Aparecida da Silva Pereira, brasileira, filiação: Arlindo Pereira e Joseli da Silva Pereira, natural de Glória de Dourados/MS, nascida em 13/10/1978, casada, Professora, RG: 1142748-SSP/MS, CPF. 890.808.151-87, R: Antonio Elias, 61, Jardim Márcia; 1º Secretário: Josimar Pereira da Silva, brasileira, filiação: José Pereira de Souza e Maria Terezinha da Silva Souza, natural de Dourados/MS, nascida em 19/05/1982, casada, Funcionária Pública, RG: 1301824-SSP/MS, CPF: 924.519.771-91, R: Argentina, 105, Parque das Nações I; 2º Secretário: Rosangela Oliveira, brasileira, filiação: Erotilde Oliveira Racheta, natural de Dourados/MS, nascida em 04/07/1978, União Estável, Funcionária Pública, RG: 0001306147-SSP/MS, CPF: 954.468.931-15, R: Onofre Pereira de Matos, 6.015, Jardim Cuiabá; 1º Tesoureiro: Vilma Roberto Sales Carvalho, brasileira, filiação: Francisco Roberto Sobrinho e Francisca Anália de Sales, natural de Glória de Dourados/MS, nascida em 22/09/1974, casada, Professora, RG: 818769-SSP/MS, CPF: 652.457.251-34, R: Candido de Carvalho, 1.655, Canaã I; 2º Tesoureiro: Camila de Oliveira Silva, brasileira, filiação: Sergio Ballensoela da Silva e LucianaAdelina de Oliveira, natural de Dourados/MS, nascidaem 04/12/2003, solteira, Estudante, RG: 001513998-SSP/MS, CPF: 047.832.611-48, R: Onze, 140, Canaã IV. Como membros Titulares do Conselho de Centro foram também eleitos e aclamados: 1- Lourdes Bezerra da Silva Barroso, brasileira, filiação: José Bezerra da Silva e Raimunda Dantas da Silva, natural de Ivinhema/MS, nascida em 01/04/1975, casada, Professora, RG: 478666-SSP/MS, CPF: 636.581.601-44, R: Das Castanheiras, 3.555. Jardim dos Colibris; 2- Solange da Silva Santos, brasileira, filiação: José Eugenio dos Santos e Estelita Maria da Silva Santos, natural de Vicentina/MS, nascida em 25/02/1976, solteira, Professora, RG: 001037806SSP/MS, CPF: 901.303.241-91, R: Antonio Elias, 985, Jardim Santa Maria; 3- Maria de Lourdes de Araujo Leite, brasileira, filiação: Miguel Rodrigues de Araujo e Odete Aparecida da Silva Araujo, natural de Uru/SP, nascida em 13/04/1964, casada, Funcionária Pública, RG: 000204854-SSP/MS, CPF: 802.810.101-10, R: Potreirito, 1.660, Chácara Califórnia; 1- Fernanda Lopes Suzuki, brasileira, filiação: Roberto Rodrigues Suzuki e Neuza Lopes da Silva, natural de Dourados/MS, nascida em 23/10/1983, União Estável, Inspetora de Qualidade, RG: 484098391-SSP/SP, CPF: 978.839.561-91, R: Policarpo Ximenes, 25, Parque das Nações II; 2- Rozânia Ribeiro dos Santos Rocha, brasileira, filiação: Deusdete Lima dos Santos e Rita Ribeiro dos Santos, natural de Glória de Dourados/MS, nascida em 03/01/1971, casada, Funcionária Pública, RG: 000624089-SSP/MS, CPF: 529.171.851-04, R: 1º de Abril, 684,VilaVieira; 3- Roseli Ribeiro Ramos, brasileira, filiação:Antonio da Silva Ramos e Conceição Ribeiro Ramos, natural de Dourados/MS , nascida em 23/07/1976, casada, Autônoma, RG: 000942914-SSP/MS, CPF:793.817.741-53, R: Manoel Correia Filho, 255, Parque das Nações II. A eleição ocorreu por aclamação sendo os membros empossados nesta para o mandato de 06 de julho de 2014 a 06 de julho de 2017, o (a) presidente agradeceu a presença de todos e como não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente reunião. Eu, Josimar Pereira da Silva, secretária, certifico que a presente ata é cópia fiel extraída do Livro Ata nº. 01, fls. 48 e 49v., cujo teor é verdadeiro. ____________________________ Dourados/MS, 26 de junho de 2014. Presidente ____________________________ 1ºTesoureiro ____________________________ AdvogadoOAB/MSnº. ATA DE ELEIÇÃO E POSSE: ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ETALÍVIOPENZO. CAMILA SALES CARVALHO Presidente da APM JOSIMAR PEREIRA DA SILVA 1ª Secretária AdvogadoOAB/MSNº. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016 AVISO DE RESULTADO/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVOÀCHAMADAPÚBLICA–EDITALNº 008/2015/SEMS Marcelo DelessandroViana de Carvalho Presidente da Comissão de Chamada Pública A Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, torna público o resultado final do processo de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços ambulatoriais na linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na especialidade de Nefrologia, previsto no Edital de Chamada Pública nº. 008/2015/SEMS, conforme segue: • Credenciamento DEFERIDO: CENTRO DE NEFROLOGIADE DOURADOS LTDA(CENED) eUNIDADECRITICAMÉDICAEIRELI – EPP(UCM). Dourados, 5 de abril de 2016. Itamar Cardoso Machado torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Prévia – LP para a Atividade de Posto de Combustível – comércio varejista de derivados de petróleo, localizado na Avenida Presidente Vargas, s/n. lote 04 – quadra 10 - Jardim Monte Alegre, município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Paiol Agropecuária LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação n.º 110, para atividade de Depósito e Comércio de Produtos Agropecuários, localizada na Av. Marcelino Pires 6925 – Jardim Marcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURALTDAtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença Ambiental de Instalação (LI) para atividade de Estação rádio - base de telefonia celular, localizada na Rua Roma, Quadra 14, Lote 08, Vila Almeida, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.