ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.224 18 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 PORTARIA Nº 031/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA MACHADO DASILVA, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente deApoio Educacional, 07 (sete) dias de Licença paraTratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 31/05/2016 a 06/06/2016. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/05/2016. Dourados-MS, 06 de junho de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/3/341/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Adc/5/575/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GRACIELLA DE OLIVEIRA RUIZ, matrícula funcional nº. “114770031” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “16/02/2016 a 14/06/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 15/06/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Março de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, conforme requeridos, a partir de 01/05/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de maio de 2016. Matricula Nome Sec. Curso 86971-1 ADRIANA DE SOUZA SANTOS SEMED ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ATEND. NECES. ESPECIAIS 114766010-1 ALEXANDRA MARA PEREIRA SEMAD BACHARELA EM LETRAS HABILITAÇÃO EM LIBRAS 89751-1 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL SEMS CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO 114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM 114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE PUBLICA E SAUDE DA FAMILIA 114763140-1 APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA SEMAS BACHARELA EM SERVIÇO SOCIAL 44151-1 DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES GMD PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 114761959-1 EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA SEMED ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA CLINICA E INSTITUCIONAL 43861-1 EUGENIO MENDES GMD PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA 114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL SEMAD PÓS GRADUAÇÃO EM METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 48151-1 ITAMAR DE JESUS PIRES GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 48151-1 ITAMAR DE JESUS PIRES GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL 114760336-1 JAIR PEREIRA TARLEI SEMED LICENCIATURA EM GEOGRAFIA 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS GMD PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 86511-1 JANAINA OLIVEIRA BRITO SEMED CURSO DE PEDAGOGIA 114761481-1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA 44071-1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA GMD TECNOLOGO EM GESTÃO PÚBLICA 81901-1 MARILZA MENDES DE OLIVEIRA PEREIRA SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 44141-1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 114764621-1 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO SEMDES BACHARELA EM ADMINISTRAÇÃO 90412-3 ROSA MARIA WAMBACK SEMS LICENCIATURA EM LETRAS 501887-1 SALETE ROSA DA SILVA GABRIEL SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL 114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA SEMS LICENCIATURA EM LETRAS 114766465-1 SIMONE NETO SEMED GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GERENCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO GMD PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.224 Resolução nº.Rf/6/580/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/708/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/709/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/710/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Disp/06/711/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO, matrícula funcional nº. “88981-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS (FUNED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/06/2016 a 27/11/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO, matrícula funcional nº. “502069-2 e 502069-3” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Estefania Maria de Santana, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISA DILETA ROMANN, matrícula funcional nº. “114761598-2 e 114761598-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de suaAvó: Izidora Dilet Darold, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relaçãoemanexo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao 03 de Junho de 2016. Matricula Nome Secret. Dias Ref mês 114770848-1 ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES SEMED 1/2 ABRIL 114770602-1 ALANA DOS SANTOS CABREIRA DIAS SEMS 2 ABRIL 114770602-1 ALANA DOS SANTOS CABREIRA DIAS SEMS 1/2 ABRIL 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 2 ABRIL 114763064-2 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA SEMS 2 ABRIL 114767956-3 CAROLINA SANCHES RODRIGUES SEMED 1/2 ABRIL 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 3 ABRIL 114766858-2 DHYANE MORESCHI SEMID 3 ABRIL 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 2 ABRIL 114770962-1 EDERSON GARCIA FERREIRA SEMED 1/2 ABRIL 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 30 ABRIL 114763661-1 ELIANA POLOTO SEMS 6 ABRIL 78511-1 FABIANA THEOTONIO DMINGUES SEMS 2 MARÇO 114770824-1 FERNANDA DA SILVA SEMED 25 - 1/2 ABRIL 114770824-1 FERNANDA DA SILVA SEMED 1 ABRIL 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 30 ABRIL 114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 31 MAIO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 30 ABRIL 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 ABRIL 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 9 ABRIL 114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 30 ABRIL 114771031-1 KASSIO DE MOURA SILVA SEMED 1 ABRIL 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 21 ABRIL 114762398-1 LANIE DUEK SEMED 2 ABRIL 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 4 ABRIL 114764310-2 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 30 ABRIL 114770180-1 LUCIEL PEREIRA DE OLIVEIRA SEMED 9 ABRIL 114770793-1 LUZIA JACINTO DIAS SEMED 1/2 ABRIL 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 31 MAIO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 12 JANEIRO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 19 FEVEREIRO 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 ABRIL 114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 16 ABRIL 114770656-1 NEUMARA NOGUEIRA CAMPOS SEMS 1 ABRIL 114770968-1 NOEMIA PRIETO AVILA SEMED 1/2 ABRIL 86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 31 AGOSTO 114767362-2 REGINALDO DIAS CORREA FUNED 1 ABRIL 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 3 ABRIL 114760314-1 SIDA OLIVEIRA SEMED 1 ABRIL 114765607-1 SIMONE DENISE GONCALVES FERREIRA FRANCA SEMED 5 ABRIL 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL SEMS 1/2 MARÇO 114770915-1 TAINARA OLIVEIRA FERNANDES SEMED 1/2 ABRIL 501010-4 ZITA SOARES SANTANA SEMS 11 ABRIL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 580 NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 114763580-1 PGM 13/04/2016 E 14/04/2016 11/09/2014 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 03/03/2016 A 04/03/2016 05/10/2014 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 01/03/2016 A 02/03/2016 28/09/2014 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-2 SEMED 20/04/2016 E 25/04/2016 23/10/2014 MARIA NEUZA DOS SANTOS MELO 502146-2 SEMED 26/04/2016 E 27/04/2016 26/10/2014 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA 114763492-1 SEMAD 28/03/2016 E 29/03/2016 26/10/2014 MARINALVA MARIA DA SILVA 114760614-3 SEMED 06/04/2016 E 08/04/2016 26/10/2014 MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI 501970-2 SEMED 07/04/2016 E 08/04/2016 26/10/2014 MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRA LAZARI 501970-3 SEMED 07/04/2016 E 08/04/2016 26/10/2014 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 81931-1 SEMS 28/04/2016 E 29/04/2016 21/01/2016 SANDRA REGINA NERVIS 500947-1 SEMS 28/03/2016 E 29/03/2016 26/10/2014 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 07/03/2016 E 08/03/2016 05/10/2014 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-1 SEMED 02/03/2016 E 03/03/2016 21/09/2014 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-2 SEMED 02/03/2016 E 03/03/2016 21/09/2014 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/6/716/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/717/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/06/713/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/06/714/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/06/715/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°.37/2016 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GENIFFER ROMEIRO SANT"ANA SILVA, matrícula funcional nº. “114771011-1” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Júlio de Sant”ana, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JAIR ISAIAS DE SANTANA, matrícula funcional nº. “3105-11” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Jair de Sant’ana, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Republica-se, o gozo de Férias da Servidora HANDIARABOSCHETTI TROTA, matricula 114762658-5 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, onde consta Resolução nº. Fe/05/611/16/SEMAD 30 dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, de 06/06/2016 a 05/07/2016, passe a constar Resolução nº. Fe/05/612/2016/SEMAD 15 dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, de 06/06/2016 a 20/06/2016, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOAO TAYLOR LEITE ARANDA, matrícula 48111-1, ocupante do cargo de Guarda Supervisor, de 05/06/2016 a 04/07/2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015, com abono de férias pago na folha de maio/2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.219, Resolução nº Fe/05/611/2016/SEMAD, considerando licença médica, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABETH SOUZA PENHA, matrícula 44281-1, ocupante do cargo de Inspetor Geral, de 05/05/2016 a 03/06/2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015, com abono de férias pago na folha de abril/2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.199, Resolução nº Fe/04/466/2016/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2016. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, ao Profissional do Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 03 de junho de 2016. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério e dá outras providências.” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 MATRÍCULA NOME A PARTIR DE 74071-1 Adriana Benicio Toneloto Galvão D E 19/05/2016 77721-1 Carlos Magno Mieres Amarilha D E 19/05/2016 86101-1 Debora Aparecida Borda Lima D E 29/06/2016 114761985-2 Tarcisio Moreira B C 12/06/2016 DE Anexo Unico Resolução nº 37 04 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 04/2016. “RERRATIFICA PARTE DO EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 01/2016 QUANTOAO TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES DAPREFEITURA MUNICIPAL,PARAFINSDEPROMOÇÃONOANODE2016.” OSecretário Municipal deAdministração, com fulcro no disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº. 2.289, de 28 de março de 2016, RERRATIFICA e acrescenta aoANEXO I, II E III DO EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 01/2016, publicado no Diário Oficial nº. 4.200 – Suplementar de 02-052016, onde consta tempo de serviço dos servidores públicos municipais, ficandoRATIFICADOS os demais tempos de serviço já publicados naquele. 114763277 1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 2 Anos e 1 Dia 39398 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSIST. DE SERV. ADMINISTRATIVOS 77151 1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2 Anos, 11 Meses e 7 Dias 36404 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 80961 1 ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA 25 Dias 36665 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 82331 1 PATRICIA YIDA DE MATTOS 1 Mês e 10 Dias 36665 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766414 1 ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 5 Anos, 1 Mês e 29 Dias 40575 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 47661 1 SONIA REGINA PINHEIRO 13 Anos, 10 Meses e 14Dias 36756 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 43931 1 IVONETE DA SILVA 19 Anos, 5 Meses e 20 Dias 35354 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 43821 1 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 19 Anos, 5 Meses e 19 Dias 35354 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 501751 1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 12 Anos, 01 Mês e 27 Dias 37692 SEC.MUN. EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114763277 1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 2 Anos , 10 Meses e 8 Dias 39398 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 77151 1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2 Anos, 7 Meses e 20 Dias 36504 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 80961 1 ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA 10 Meses 36665 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 82331 1 PATRICIA YIDA DE MATTOS 10 Meses 36665 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS 114766414 1 ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE 5 Anos, 2 Meses e 7 Dias 40567 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 47661 1 SONIA REGINA PINHEIRO 15 Anos, 3 Meses e 7 Dias 36756 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 43931 1 IVONETE DA SILVA 16 Anos, 1 Mês e 4 Dias 36585 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR 43821 1 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 16 Anos, 4 Meses e 4 Dias 36494 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 501751 1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 10 Anos, 4 Meses e 1 Dia 37692 SEC.MUN. EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114763251 1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES 8 Anos, 4 Meses e 14 Dias 39406 SEC MUN DE EDUCAÇÃO ASSIST. DE SERVIÇOS ADM . 502058 1 CRISTINA FARIAS 12 Anos e 10 Meses 37747 SEC MUN DE EDUCAÇÃO TEC. DE SAUDE PUBLICA III 501053 4 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 5 Anos, 5 Meses e 25 Dias 40459 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 501020 5 GISLAINE TENORIO SUTIL 5 Anos, 5 Meses e 25 Dias 40459 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 501005 5 CONCEICAO GONDER VIEIRA 5 Anos, 5 Meses e 25 Dias 40459 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 501076 6 NILVANEIDE GOMES DE MORAES SERVIGNINI 5 Anos, 5 Meses e 25 Dias 40459 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 75681 3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 5 Anos, 5 Meses e 25 Dias 40459 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114761567 3 FERNANDO FERREIRA CAMARGO 5 Anos, 5 Meses e 25 Dias 40459 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114760978 3 IVONEI LIMA VICENTE 5 Anos, 5 Meses e 25 Dias 40459 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 501140 5 MARICELIA DA SILVA SOARES 5 Anos, 5 Meses e 25 Dias 40459 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III 114766822 4 ANDRESSA ARAUJO MARTINS JARDIM 2 Anos, 2 Meses e 27 Dias 41641 SEC MUN DE FAZENDA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO 502197 7 ALINE PAULA HORTA MARQUES 2 Anos, 5 Meses e 22 Dias 41555 SEC MUN DE FAZENDA ASSESSOR I Onde Consta: Secretário Municipal de Administração João Azambuja Dourados-MS, 03 de Junho de 2016. Passe a Constar: Acrescenta os servidores Desconsidera em sua totalidade o tempo de serviço dos servidores abaixo para fins de Promoção. EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 05/2016. “RERRATIFICA PARTE DO EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 03/2016 QUANTO A PONTUAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPALDEDOURADOSREFERENTEÀPROMOÇÃOEM2016.” João Azambuja Secretário Municipal de Administração OSecretário Municipal deAdministração, com fulcro no disposto no inciso II do artigo 3º do Decreto nº. 2.289, de 28 de março de 2016, e Considerando a decisão da Comissão Central deAvaliação de Desempenho –CCAD,constanteemataem02/CCAD/2016, Resolve RERRATIFICAR o constante noANEXO I, II E III DO EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 03/2016, publicado no Diário Oficial nº. 4.219 de 31-05-2016, onde consta a pontuação obtida pelos servidores públicos municipais, ficandoRATIFICADAS as demais pontuações já publicadas naquele. Dourados-MS, 06 de Junho de 2016. Onde Consta: 86461 1 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS E 28/06/2000 AUX APOIO EDUCACIONAL SEMED EDUC S/ Av. 114762974 1 JEFER JERONIMO DE SOUZA C 12/09/2007 ASSIST APOIO EDUC INDIGENA SEMED EDUC S/ Av. 114764285 2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS B 01/02/2011 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMED S/ AV. 114768395 1 ANA LAURA PRAXEDES SOARES A 12/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEPLAN S/ Av. 114768385 1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS A 06/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEPLAN S/ Av. 114768396 1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO A 08/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEPLAN S/ Av. 114768403 1 MARCELA MARI ARAKAKI A 18/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEPLAN S/ Av. 114768380 1 LARISSA IORIS A 04/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEMS S/Av. 153311 1 MARIA MADALENA BERNARDES D 24/04/2002 AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL SEMAS S/Av. 86461 1 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS E 28/06/2000 AUX APOIO EDUCACIONAL SEMED EDUC 20 114762974 1 JEFER JERONIMO DE SOUZA C 12/09/2007 ASSIST APOIO EDUC INDIGENA SEMED EDUC 20 114764285 2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS B 01/02/2011 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMED 22 114768395 1 ANA LAURA PRAXEDES SOARES A 12/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEPLAN 24 114768385 1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS A 06/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEPLAN 20 114768396 1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO A 08/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEPLAN 19 114768403 1 MARCELA MARI ARAKAKI A 18/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEPLAN 25 114768380 1 LARISSA IORIS A 04/03/2013 GESTOR DE OBRAS E PROJETOS SEMS 20 153311 1 MARIA MADALENA BERNARDES D 24/04/2002 AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL SEMAS 20 Passe a Constar: 05 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 170/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE ANIMAIS PARA CRIATÓRIO (ALEVINO E PEIXE VIVO) E MATERIAIS E INSUMOS PARAANIMAIS DE CRITÓRIO (GELO E RAÇÃO), OBJETIVANDO ATENDERA2ª SEMANADO PEIXE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 20/06/2016 (vinte de junho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 06 de junho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 001/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS”. O referido ato atende solicitação formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º 123/2016/Agetran), emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 06 de junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2016/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 524/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 309/2016 EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 309/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI,DEUMLADOOMUNICÍPIODEDOURADOS,COMINTERVENIÊNCIA DASECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃOEDEOUTROLADO OTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODEMATOGROSSODOSUL. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 029/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 038/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados E2 SoluçõesEmTecnologia Ltda - ME. PROCESSO: Convite n° 021/2015. OBJETO: refere-se à contratação de empresa para execução de serviços de instalação de pontos de rede/telefonia e link rádio wireless, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb.EHosp. Urgencia e Emerg. 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte de GestãoAdministrativa 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 63.015,00 (sessenta e três mil e quinze reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 03 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS MARIAGORETTIDALBOSCO. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 173/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do preâmbulo do contrato originário, a prorrogação do prazo estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de junho de 2016 e término previsto para 01 de junho de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 01 de junho de 2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 23 de maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ROBERTOCARLOSLEMESDAROSA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 13/06/2016 e previsão de vencimento em 13/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 06 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS GIROGAZCOMERCIALDEOXIGÊNIOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 11/08/2016 e previsão de vencimento em 11/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 06 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAdministração SECRETÁRIO: JoãoAzambuja CPF – 363.205.608-00 CONVENENTE:Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ nº 03.979.663/0001-98 PRESIDENTE: Des. João Maria Lós CPF – 198.981.429-87 OBJETO: Cooperação Mútua para funcionamento do Corpo de Fiscais do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Dourados Aos fiscais do Juizado da Infância e da Juventude incumbe a fiscalização e vigilância dos eventos em que ocorra a participação e permanência de crianças e adolescentes, previstos na Lei nº 8.069 de 13 de junho de 1.990 – Estatuto da Criança e doAdolescente. . DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente convênio é deR$ 42.240,00 (quarenta e dois mil e duzentos e quarenta reais) e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 07.01 – Secretaria Municipal deAdministração 04.122.108 – Prog. Desenv. das Políticas de Gestão Governamental 2.004 – Manutenção das atividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa 33.50.41.01 – Contribuições –Convênios Fonte – 00 – Recursos Próprios VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 01/06/2016, ficando seu término previsto para 31/05/2017, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 06/06/2016 PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ N°: 00.670.365/0001-23 Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile CPF Nº: 922.314.541-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal . VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), transferidoem1 (uma) parcela. Dourados-MS, 02 de Maio de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Mirlene Dalio CPF Nº: 020.301.001-96 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas. VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), transferidoem1 (uma) parcela. Dourados-MS, 18 de Maio de 2016. EXTRATOS 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.224 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.224 17 BALANCETE FINANCEIRO DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2016 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA–ME Ref. Processo de Licitação nº 46/2016 – Pregão Presencial nº 18/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA – H.V. DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, para atender a demanda pelo período de 12 ( doze ) meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 140.449,00 ( Cento e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). DATADAASSINATURA: 02 de Maio de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS ARTECAMISETASLTDA– EPP Ref. Processo de Licitação nº 46/2016 – Pregão Presencial nº 18/2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA – H.V. DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, para atender a demanda pelo período de 12 ( doze ) meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 238.305,96 ( Duzentos e trinta e oito mil, trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos). DATADAASSINATURA: 02 de Maio de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS INTENSICAREGESTÃOEMSAÚDELTDA Ref. Processo de Licitação nº 29/2016 – Pregão Presencial nº 15/2016 OBJETO: Contratação de de empresa especializada para GERENCIAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE 20 ( VINTE) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA GERAL ADULTA TIPO II, DO HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, pelo período de 12 meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta venced ora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo CANCELAMENTO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃONº 38/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 71/2016. OBJETO: Locação de aparelho de MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DE NERVOS CRANIANOS, com acompanhamento de profissional especializado em cirurgia intra-operatório, para atender o paciente José Moreira Lima, internado no Hospitala daVida daFUNSAUD de Dourados. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: Safe Medical – Produtos Hospitalares Ltda – ME. CNPJ sob o n°14.197.433/0001-93 ValorTotal -R$ 8.500,00 ( Oito mil e quinhentos ). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 86/2015. As despesas decorrentes deste convite correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 03 de Junho de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 18 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2016 DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS - AGEHAB Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.224 discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$. 12.096.000,00 ( Doze milhões, noventa e seis mil reais). DATADAASSINATURA: 03 de Junho de 2016. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD AUTO MECANICA J. G. OLIVEIRA LTDA - ME - torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de Licença de Operação (RLO) para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica, funilaria e pintura de veículos automotores e comércio de peças e lubrificantes à Rua Mato Grosso, 1300, Centro, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental COPERPLAN -AMBIENTALTOPOGRAFIALTDA. torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AAnº 9.754/2016, para a atividade de Escritório ambiental e topografia, localizada na Rua Rasselen - Nº 66, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MASTER PLANT REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de VALTER PAULO SAIA –ME para MASTER PLANT REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, para a atividade de Depósito e comércio de produtos agropecuários, localizada na Rua Projetada 01 A CV, Nº 4400, Sitiocas Campina Verde, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Milton Oldair Schwingel, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Alceu Carlos Schwingel para Milton Oldair Schwingel, para atividade de Avicultura de Corte Industrial – CAP. 30.000 aves, sito Chácara 86, Distrito de Macaúba, zona rural do município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Móveis Romera LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM Dourados (MS), a Licença de Operação-LO, para atividade de comércio varejista de móveis e eletrodomésticos, localizado na avenida Marcelino Pires Nº1938 Centro, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Regina Maria de Oliveira Meyer, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de avicultura, localizada na Rod. Dourados – Ithaum, km 08, s/n - Zona rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 040/2013, para a atividade de Laboratórios Clínicos, localizada na Rua Oliveira Marques, Nº 2037, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ATO REVOGATÓRIO Nº 019/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 020/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 021/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO,restou provado no processo administrativo nº 13/2016, que os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 06 da Quadra 28, do Loteamento Social Jardim Canaã V, feito aos promitentes donatários Reginaldo do Nascimento Martins e Ramona Pereira da Silva. Dourados, 01 de Junho 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 18/2016, que a promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 20 da Quadra 08, do Loteamento Social Estrela Porã, feito a promitente donatária Reacilva Ribeiro Pedroso. Dourados, 01 de Junho 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 15/2016, que a promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 2A da Quadra 45, do Loteamento Social Jardim Canaã III, feito a promitente donatária Marines Bohnen. Dourados, 01 de Junho 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Republica-se por incorreção PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD CIEECENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 008/2016, Processo 012/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada na integração ao mercado de trabalho para dar continuidade ao programa de estágio neste Instituto, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.12 – Serviços deApoioAdministrativo Técnico e Operacional Fonte 103000, Ficha 482 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.16 – Serviços de Seleção eTreinamento Fonte 103000, Ficha 483 Período da Contratação: 24 meses ValorTotal da Contratação R$ 8.000,00 (oito mil reais) DATADEASSINATURA: 16/05/2016 Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura EXTRATO DO CONTRATO N.º 006/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente - PreviD EXTRATO - PREVID