Edição 4290 – 08/09/2016

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.290 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 Resolução nº.Rf/9/1006/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Republica-se Por Incorreção Resolução nº. Lg/8/1017/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Adc/8/1020/16/SEMAD João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MICAELA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114770666” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “06/08/2016 a 03/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/12/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO Matricula Nome Secret. Dias Ref mês 114771043-1 ALISSON MORALES SANCHES SEMED 6 JULHO 114760487-2 ANARDO CONCIANZA JORGE SEMED 3 JULHO 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 16 JULHO 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 2 JULHO 114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA SEMED 4 JULHO 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 2 JULHO 114770962-1 EDERSON GARCIA FERREIRA SEMED 1 JULHO 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 JULHO 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 31 JULHO 114760158-1 GIZELE APARECIDA SILVA MOURA SEMS 1 JULHO 114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 31 AGOSTO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 JULHO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 JULHO 114770957-1 JOSIANE PEDRO FELICIANO SEMED 3 JULHO 114760183-1 JUCIMARA LUIZ ARAUJO BOGARIN SEMS 8 JULHO 114762179-2 KAREN SANCHES RODRIGUES SEMED 4 JULHO 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 JULHO 114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO GMD 1 JULHO 144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 30 JUNHO 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 JULHO 114764310-3 LIDIA VALMACENA VERON SEMS 31 JULHO 114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR SEMED 6 - 1/2 MAIO 114768698-1 LUCIANO GARCIA MORALES SEMAS 2 JULHO 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 31 AGOSTO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1006 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 11 ABRIL 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 19 MAIO 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 JULHO 114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 21 JULHO 114770666-1 MICAELA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 1/2 JULHO 27521-1 PAULO CAVALCANTE DE MELO SEMSUR 1 JULHO 86241-1 PRIMO ROBERTO SCALINATE SEMAD 30 NOVEMBRO 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 1 JULHO 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.290 ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, a partir de 01/08/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 29 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DRYELLE DASILVADIAS, matrícula funcional nº. “114769204” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “01/09/2016 a 29/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 30/12/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114763277-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/08/2016 a 17/02/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO, matrícula funcional nº. “146971-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “23/08/2016 a 20/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 21/12/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lg/09/1109/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1110/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1111/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1112/2016/SEMAD. Matricula Nome Sec. Curso 25601-1 AIDIR DOS SANTOS VILHARVA PEREIRA SEMED ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA 47911-1 ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES GMD PÓS EM GESTÃO DE SEGURANCA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 114760413-1 ANDREA LUIZA GUIRARDI PEREIRA SEMAS PÓS EM ATENÇÃO A SAUDE DA PESSOA IDOSA 43801-1 APARECIDA ABREU DIAS GMD PÓS EM GESTÃO DE SEGURANCA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAUDE MENTAL 501836-1 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR INTEGRADORA 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO ESPORTIVA 114762107-1 DANIEL STELLO SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM IMPLANTODONTIA 114760586 DANILO MARTINS MACIEL PGM DIREITO ADMINISTRATIVO E CIDADANIA 46151-1 DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS PARA O SUS 46151-1 DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO 114763487-1 EDIVALDO FAGUNDES PRATES SEMS BACHAREL EM CIENCIAS SOCIAIS 26071 EDSON HIROSHI MURAKI SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ORTODONTIA 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS ESPEC. EM ULTRASSONOGRAFIA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E MEDICINA INTERNA 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA SEMS ENSINO MÉDIO 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM PERÍCIA MÉDICA 114767532-1 GEOVANI JULIO SCANFERLA SEMS ENSINO MÉDIO 114760718-4 IVALDA BELARMINO DE LIMA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ESPECIAL 43951-1 JOAO VICENTE CHENCAREK GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL 43951-1 JOAO VICENTE CHENCAREK GMD ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 114762621-2 JOZIANE VILELA RODRIGUES SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL 114764298-1 JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA SEMS PÓS EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO GMD PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 114765565-1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA SEMS ENSINO MEDIO 114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA SEMS TECNOLOGIA EM AGRONEGÓCIOS 500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA SEMS BACHAREL EM CIENCIAS JURIDICAS 500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA SEMS DIREITO DO ESTADO E DAS RELAÇÕES SOCIAIS 44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEMENEK GMD PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA SEMS ENSINO MEDIO 114771118-1 MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA SEPLAN ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO DE CIDADES 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA GMD PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 18701-1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE SEMS BACHARELADO EM ENFERMAGEM 114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA SEMS LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA 114761552-1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS SEMED PÓS EM GESTÃO ESCOLAR INTEGRADORA 82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 44241-1 WILSON BINSFELD GMD PÓS EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 03 RESOLUÇÕES RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME, matrícula funcional nº. “114765776” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “22/08/2016 a 19/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 20/12/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “74241-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/08/2016 a 21/02/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WAGNER PEREIRA CALHEIROS, matrícula funcional nº. “114763191-2” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de suaAvó: Anair Dutra Calheiros, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº. “114770565” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “29/08/2016 a 26/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 27/12/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Setembro de 2016. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar parte da Resol. LAP/06/810/2016/SEMAD, que concedeu ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GILBERTO CORREIA PEREIRA, matrícula funcional nº. “74351-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Licença para Atividade Política, a partir de 28/07/2016, nos termos do artigo 149, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27/12/2007. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de Setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE, matrícula nº. 114761443-2, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 10/05/2005 a 09/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 758/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.203/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOELI PEREIRADASILVA, matrícula nº. 6571, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/04/2005 a 31/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 751/2016, João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/08/1113/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/08/1114/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/08/1115/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/1122/16/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1123/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1124/2016/SEMAD Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.290 Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.290 RESOLUÇÕES obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, constante no ProcessoAdministrativo nº 1204/2016, pelo período de: 19/09/2016 a 19/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA ARAUJO ALONSO, matrícula nº. 47921-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 752/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.283/2016, pelo período de: 05/10/2016 a 04/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalSONIAREGINADORNELES DASILVA, matrícula nº. 40081, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 18/02/2004 a 17/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 736/2016, obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, constante no Processo Administrativo nº 1.195/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANE SILVEIRA DOFFINGER, matrícula nº. “80351-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/08/2016 a 20/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDERCI DA SILVA, matrícula funcional nº. “114762361-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Eufrasio Jonas de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FLORIAGONCALVES DOS SANTOS BENITES, matrícula funcional nº. “131031-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Cunhado: Sergio Grefe Benites, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANDA MOTA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 89121, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 735/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.194/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1125/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1126/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/08/1127/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/08/1128/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/08/1129/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp 09/1130/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp 09/1132/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp 09/1133/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp 09/1134/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp 09/1135/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp 09/1136/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/9/1137/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME, matrícula nº. 114761649-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/10/2005 a 19/10/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 734/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.188/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZENILDE PEDROSO FERNANDES, matrícula nº. 114761946-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 08/05/2006 a 07/05/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 733/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.187/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANGELA TIAGO DA MAIA, matrícula nº. 114760393-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/02/2004 a 01/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 753/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.284/2016, pelo período de: 12/09/2016 a 11/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AURENITA BARBOSA, matrícula nº. 30141-1, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SAE/CTA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/10/1991 a 30/09/1996, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 754/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.287/2016, pelo período de: 01/09/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANGELA TIAGO DA MAIA, matrícula nº. 80261, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na EDUCACAO INFANTIL, 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2000 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 855/16, constante no Processo Administrativo nº 1.303/16, pelo período de: 12/09/2016 a 11/03/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARINARODRIGUES DOS SANTOS KUPFER, matrícula funcional nº. “501139-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), PRORROGAÇÃO de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 04 (quatro) horas diárias, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 715/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.134/2016. Pelo período de 05/09/2016 a 03/03/2017.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016 Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.290 06 RESOLUÇÕES Resolução nº.Rch/9/1138/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Pf/09/1131/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLARA MARIZA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “50191-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIP -2, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias junto com a mobilidade de horário de trabalho, sendo o período 16 horas semanais, por um período de 01(um) ano, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 743/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.093/2016. Pelo período de 08/09/2016 a 07/09/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de setembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: ConcederPROGRESSÃOFUNCIONALao Servidor Público Municipal, que teve satisfeitos os requisitos dos artigos 21 e 22 da Lei Complementar nº. 119 de 31/12/2007. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de setembro do ano de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.290 MATRICULA SERVIDOR CARGO CLASSE ANTERIOR CLASSE ATUAL A PARTIR PROCESSO ADM./SEMAD/ Nº. 114760406-1 AUGUSTO ROBERTO MARCHINI AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS III IV 04/05/2016 756/SEMAD/2016 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N.º 008/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 210/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (BOTINA, LUVA MEIO DEDO E CAPACETE), OBJETIVANDO ATENDER SERVIDORES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/09/2016 (vinte e umde setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 06 de setembro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 330/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE CENTRAL DE DOURADOS - LOCAL: CHACARÁ RIGOTTI/JARDIM SÃO PEDRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente HS ENGENHARIALTDA-EPP. Dourados-MS, 01 de setembro de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2016/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº001/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal PARTES: Município de Dourados/MS AQUIDAUANAVIAGENSETURISMOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 092/2015 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 24 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS GWATRANSPORTESLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 115/2013. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 05 de Setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura CÉLLIAFERNANDAPIETRAMALEEBLING PROCESSO: FIPnº 012/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intituladoENTRECACOS,DESAPEGO-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$ 9.948,00 (nove mil, novecentos e quarenta e oito reais), que será repassadoemparcela única. DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC 07 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.290 EDITAL nº. 42/2016 de 06 de Setembro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. EXTRATO DO CONTRATO Nº011/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº013/SEMC/2016 Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇO REFERENTE AO CONTRATONº 249/2016/DL/PMD. EXTRATO DE TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRAREFERENTEAO CONTRATONº 249/2016/DL/PMD. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura PAULOSÉRGIODASILVACAIANO PROCESSO: FIPnº 025/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado DAGATA&OSALUÍZIOS –ARUADOSIPÊS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$20.000,00 (vinte mil reais), que será repassado em parcela única. DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura RILVANDANIELBARBOSA PROCESSO: FIPnº 018/2016 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área daARTES CÊNICAS, intituladoCONECTADOSAOSOLO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2016 publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.228,em13 de junho de 2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1339 VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 05 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. VALOR CONTRATO: R$20.000,00 (vinte mil reais), que será repassado em parcela única. DATADEASSINATURA: 05 de setembro de 2016 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: Município de Dourados Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 009/2015 OBJETO: execução dos serviços de Pontes de Concreto pré-moldado nos seguintes locais: Córrego Rego D’Agua naAvenida Liberdade; Córrego Laranja Doce no Jardim Universitário e Córrego Rego D’Água na Rua Visconde de Taunay no Jardim Londrina deste Município, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ORDEMDEREINÍCIODESERVIÇO: 26 de agosto de 2016 DATADEASSINATURA: 23 de agosto de 2016. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. EXTRATODOTERMODEPERMISSÃODEUSO PARTES: PERMITENTE:Município de Dourados/MS PERMISSIONÁRIO:Grupo Escoteiro Laranja Doce OBJETO: A permissão de uso dos imóveis de propriedade do Município de Dourados, matrículas de números: 44412, 94331 e 122350, para desenvolvimento da prática do escotismo, de forma a promover projetos voltados ao meio ambiente, cultura, esporte, assistência social e comunitária e a educação informal junto à comunidade local. DO VALOR: o objeto do presente termo de permissão de uso ocorrerá a título gratuito. VIGÊNCIA: A presente PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO entra em vigor a partir da data da sua assinatura, pelo prazo de até 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado,mediante Termo Aditivo ou rescindido unilateralmente pela Administração Municipal em razão de interesse público ou por vontade de qualquer das partes. Findo o prazo estipulado ou revogado esta permissão de uso, os bens imóveis retornarão ao Município de Dourados, sem direito de retenção ou de indenização ao Permissionário. DATADEASSINATURA: 24 de agosto de 2016. PROCURADORIAGERALDOMUNICÍPIO GABINETEDOPREFEITO REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: Município de Dourados Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 009/2015 OBJETO: execução dos serviços de Pontes de Concreto pré-moldado nos seguintes locais: Córrego Rego D’Agua naAvenida Liberdade; Córrego Laranja Doce no Jardim Universitário e Córrego Rego D’Água na Rua Visconde de Taunay no Jardim Londrina deste Município, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte dias) DATADEASSINATURA: 23 de agosto de 2016. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº15/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: 08 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 06 de Setembro de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.290 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 15/09/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 58711 ANDRÉ PEREIRA SILVA 80 Cargo: 3004 - Enfermeiro ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Nível Função Período para Entrega de Documento 15/09/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Enfermeiro DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1615/2016 14962 Ader Rocha da Silva Manoel Santiago, Q-05, L-L/Vila Aracy 1579/2016 14599 Alex Haroldo Jeller Rua 10 , nº04, Q-16, L-04/ Portal de Dourados 1590/2016 92440 Andiara Nascimento Almeida Casimiro de Abreu nº120, Q-06, L-15/ Jd. Cristhais I 1617/2016 10804 Antonio Morais dos Santos Alberto Maxwell, Q-00, L-00/ Vila maxwell 1645/2016 33909 Barbara Missil Piantini José Bonifácio Manoel de Almeida, Q40, L-16/ Jd. Guaicurus 1586/2016 9622 Beatriz Araújo Cunha Cardozo e Outros Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q23, L-09/ Pq. Monte Carlo 1635/2016 19630 Bernardina Martins Siqueira Joaquim Teixeira Alves n°13, Q-20, L-22/ Vila Climax 1719/2016 42856 Companhia de Hab. Popular de MS (COHAB) Sergio Vlamir Moraes nº2945, Q-06, L18/ C. H. Terra Roxa 1729/2016 72171 Diogo de Oliveira Munarin e Outros Das Nogueiras, Q-00, L-11/ Faz. Coqueiros Quinhão 27 1626/2016 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina de Matos, Q-08, L-16/Vila Matos 1628/2016 6864 Eduarte Dias Leite Esposa Geronimo Marques de Mattos, Q-06, L04/ Pq. Monte Carlo 1655/2016 84229 Elza Gomes de Araujo Corredor Público 13, Q-20, L-01/ Sitiocas Campo Belo I e II 1625/2016 2148 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá 24, Q-72, L-02/Altos do Indaia 1639/2016 33990 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda Maria Aparecida da Silva, Q-12, L-25/Jd. Guaicurus 1646/2016 33912 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda José Bonifácio Manoel de Almeida, Q40, L-19/ Jd. Guaicurus 1691/2016 49650 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Augusto Quadro, Q-71, L-07/ Jd. Novo Horizonte 1644/2016 37416 Empreendimentos Imobiliarios Villa Rica Ltda João Borges, Q-13, L-06/ João Paulo II 1649/2016 84499 Er-Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-08/ Sitiocas Campo Belo I e II 1650/2016 84500 Er-Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-09/ Sitiocas Campo Belo I e II 1652/2016 84492 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 14, Q-31, L-01/ Sitiocas Campo Belo I e II 1657/2016 84507 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 15, Q-31, L-16/ Sitiocas Campo Belo I e II 1658/2016 84232 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-04/ Sitiocas Campo Belo I e II 1659/2016 84235 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-07/ Sitiocas Campo Belo I e II 1661/2016 84263 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-35/ Sitiocas Campo Belo I e II 1662/2016 84255 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-27/ Sitiocas Campo Belo I e II 1663/2016 84241 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-13/ Sitiocas Campo Belo I e II 1664/2016 84251 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-23/ Sitiocas Campo Belo I e II 1665/2016 84252 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-24/ Sitiocas Campo Belo I e II 1666/2016 84253 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-25/ Sitiocas Campo Belo I e II 1667/2016 84508 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 15, Q-21, L-17/ Sitiocas Campo Belo I e II 1668/2016 84494 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 14, Q-31, L-03/ Sitiocas Campo Belo I e II 1669/2016 84493 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 14, Q-31, L-02/ Sitiocas Campo Belo I e II 1670/2016 84504 Er-Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-11/ Sitiocas Campo Belo I e II 1671/2016 84502 Er-Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-13/ Sitiocas Campo Belo I e II 1672/2016 84509 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 15, Q-31, L-18/ Sitiocas Campo Belo I e II 1673/2016 84501 Er-Construtora Incorporadora Administradora Marginal Leste, Q-31, L-10/ Sitiocas Campo Belo I e II 1674/2016 84243 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-15/ Sitiocas Campo Belo I e II 09 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº19/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.290 1675/2016 84244 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-16/ Sitiocas Campo Belo I e II 1676/2016 84242 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 13, Q-20, L-14/ Sitiocas Campo Belo I e II 1677/2016 84495 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 14, Q-31, L-04/ Sitiocas Campo Belo I e II 1697/2016 84262 Er-Construtora Incorporadora Administradora Corredor Público 12, Q-20, L-34/ Sitiocas Campo Belo I e II 1621/2016 60214 Fernando Nardelli e Outros Cuiaba n°2895, Q-80, L-P/K/Centro 1724/2016 83595 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Pedro Marques Gonçalves nº603, Q-26, L-12/ Walter Brandão da Silva 1715/2016 37281 Gean Costa Silva Paissandú nº310, Q-06, L-09/ Parte Chácara 1576/2016 15954 Guaxinin Investimentos Imobiliários Suécia, Q-03, L-13/ Waldomiro A. Monteiro 1577/2016 15977 Guaxinin Investimentos Imobiliários Ltda Aníbal Pavão, Q-05, L-00/ Waldomiro A. Monteiro 1574/2016 15874 Hamilton Hisano José de Matos Pereira, Q-16, L-09/ Altos das Paineiras 1711/2016 15436 Heitor Cavalcante Fagundes Manuel Santiago nº5435, Q-12, L-06/ Jd. Piratininga 1643/2016 37447 Imobiliaria Dinho Ltda Antonio Joaquim de Almeida, Q-18, L-06/ João Paulo II 1620/2016 16322 Inês Francisca Neves Antonio Candido de Carvalho, Q-28, L06/ Jd. Maracanã 1638/2016 46557 Iracema de Oliveira Silva Arapongas, Q-16, L-17/ Vila Vista Alegre 1712/2016 14185 Jardim Santa Brígida Comal Imob. LTDA Clovis Cersozimo de Souza, Q-15, L-24/ Jd. Santa Brígida 1732/2016 21582 José Antonio da Silva Roma nº661, Q-19, L-03/ Vila Almeida 1728/2016 32417 José Evangelista Pires e Outros Dos Abacateiros, Q-02, L-01/ Pq. Dos Beija Flores 1618/2016 19102 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Traira, Q-05, L-08/Jd. Laranja Doce 1619/2016 19096 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Lambari, Q-05, L-02/ Jd. Laranja Doce 1735/2016 26410 Leonir e Loridania Gnutzmann Campos 20 de Dezembro nº217, Q-10, L-04/ Jd. Santo André 1588/2016 89236 Lívia Lumiko Suguihito Martin Eberhart n°1665, Q-20, L-03/ Res. Santa Fé 1709/2016 24761 Lucimara de Melo Cuenca Durigon Cafelândia, Q-08, L-23/ Vila Vista Alegre 1710/2016 86038 Luiz Roberto de Souza Vieira Manuel Vieira Noia, Q-96A, L-07/ Pq. Res. Pelicano 1730/2016 33166 Manoel Pereira Aderno Das Jaboticabeiras, Q-27, L-14/ Jd. Colibri 1723/2016 2303 Marcelino Vieira dos Santos e Outros Tatsuji Fukushima, Q-42, L-01/ Altos do Indaiá 1678/2016 84254 Marcio Gutz Allebrand Corredor Público 12, Q-20, L-26/ Sitiocas Campo Belo I e II 1718/2016 26999 Maria Augusta Cel. Ponciano nº515, Q-143, L-19/ Vila Industrial 1627/2016 77956 Maria Marly Riboli Baptista e Outros Albino Torraca, Q-00, L-13A/Chácara Parte 1492/2016 47136 Mario dos Santos Equador, Q-26, L-06/ Pq. das Nações I 1641/2016 33975 Marlene Palacius de Carvalho Peri Carlos Pael Lopes, Q-08, L-10/ Jd. Guaicurus 1685/2016 84239 Miguel Pereira dos Santos Corredor Público 13, Q-20, L-11/ Sitiocas Campo Belo I e II 1737/2016 46382 Moyses Henrique Benedito Alves Guimarães nº1979, Q171, L-14/ Jd. Água Boa 1622/2016 58312 Nilton Martins Penzo e Outros Melvin Jones n°290, Q-38, L-GI e P/JE/Centro 1582/2016 35911 Nivaldo Rodrigues de Oliveira Nilson Vieira de Mattos n°6290, Q-06, L02/ Jd. Brasília 1616/2016 13910 Nizete Amorim da Silva Costa Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-01/Vila Arapongas 1731/2016 7968 Orlando Camilo Silva Targas Geni Ferreira Milan nº1045, Q-13, L-17/ Jd. Girassol 1584/2016 35768 Raimundo de Souza Porto Cesário Domingues Peres, Q-15, L-08/ Vila Ubiratan 1585/2016 26528 Renato dos Santos Ferreira e Outros Cuiabá nº3216, Q-V, L-07/ Vila Sulmat 1679/2016 98138 Renato Torres Silveira Maria Alves da Silva, Q-66, L-1D/Jd. Guaicurus 1683/2016 84249 Sebastião Batista da Silva Corredor Público 12, Q-20, L-21/ Sitiocas Campo Belo I e II 1684/2016 84250 Sebastião Batista da Silva Corredor Público 12, Q-20, L-22/ Sitiocas Campo Belo I e II 1713/2016 55251 Sonia da Silva Lobo Oliveira Marques nº27444, Q-04, L-17/ Vila Lili 1636/2016 814 Thiago Majolo Valeretto Cornelia Cersozimo de Souza, Q-09, L14/Jd. Climax 1587/2016 88863 Thomaz Julian Owens e Outros Antonio Spoladore n°1740, Q-02, L-14/ Res. Santa Fé 1716/2016 5830 Vagner Menditi Calegario Osman Ahmad Gebara nº35, Q-18, L-31/ Pq. Alvorada 1583/2016 35931 Valdemar Cornélio Carlos Junior Antônio do Amaral, Q-06, L-22/ Jd. Brasília 1721/2016 5557 Valdenira Martins Souza Cornélia Cersozimo de Souza, Q-01, L10/ Vila Aurora 1568/2016 80270 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-02/ Jd. Mônaco 1569/2016 73040 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-22/ Jd. Mônaco 1570/2016 73038 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-20/ Jd. Mônaco 1571/2016 73242 Valdinei Carbonari Alameda 05, Q-03, L-20/ Jd. Mônaco 1572/2016 73041 Valdinei Carbonari Itália, Q-08, L-23/ Jd. Mônaco 1642/2016 34226 Wagner Facholli Arcas Peri Carlos Pael Lopes, Q-07, L-07/ Jd. Guaicurus 1631/2016 34343 Wellen Avila da Cruz Alencar Nascimento e Outros Claudiomiro Martins, Q-34, L-19/Jd. Guaicurus Dourados, 05 de Setembro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4080/2016 17928 Adão Maiolino Brum Juti nº1305, Q-06, L-08/ Vl. Nova Esperança 4227/2016 37694 Adenilza Souza Sanches Peru, Q-08, L-11/ Pq. das Nações I 4081/2016 8275 Alessandro Pereira de Lima e Outros Weimar Junior, Q-04, L-05/ Jd. Universitário 3930/2016 1726 Altair Capristano Freitas Castelo Branco nº686, Q-06, L-04/ Jd. Flórida II 3843/2016 19780 Ana Maria B. de Freitas e Outros Cuiabá, Q-01, L-13/ Jd. São Pedro 4206/2016 35944 Ana Maria Santana da Silva Engracia Xavier de Mattos, Q-07, L13 /Jd. Brasília 3701/2016 40868 Ananias Silveira Lima e Outros Alfenas nº998, Q-29, L-11/ Jd. Jóquei Clube 4058/2016 6502 André Arruda Matos e Outro Alfredo Richard Klein nº668, Q-33, L14/ Pq. Alvorada 3847/2016 52862 André Rodrigues Favilla e Outros PROC.: Manuel Aparecido Nascimento Nelson Santore, Q-04, L-02/ Chácara Flora 3931/2016 5314 Anibaldo Richter Olinda Pires de Almeida, Q-05, L22/ Jd. Itaipú 3939/2016 18732 Anita Pereira Rodrigues Filinto Muller nº2285, Q-33, L-16/ Jd. Canaã I 4072/2016 30459 Aparecido Marciel da Silva Salvino Pedroso, Q-10, L-06/ Pq. Nova Dourados 4086/2016 13611 Arnaldo Perenhas Junior Alberto Maxwell, Q-10, L-01/ Vl. Nova Esperança 4207/2016 37808 Augusta Jesus da Silva Jordão Colômbia nº2095, Q-30, L-11/ Pq. das Nações I 4105/2016 8775 Celso Gonçalves Camilo Junior Arthur Frantz, Q-82, L-15/ Pq. Alvorada 3901/2016 11701 Chigusa Nasu e Outros Aquidauana nº1215, Q-06, L-11/ Vl. Planalto 3943/2016 59435 Cintia Ferreira Lopes Bolivar Lourenço Rocha, Q-P, L-04/ Conj. Hab. Eulália Pires 3941/2016 26389 Claudio Pedroso de Almeida João Correa Neto nº1115, Q-14, L15/ Jd. São Pedro 3607/2016 41061 Claudionor Belarmino da Silva e Outros Aimorés, Q-27, L-04/ Jd. Jóquei Clube 3944/2016 41844 Cohab III PROC.: Dirceu Gonçalves Rejane Djalma Costa, Q-44, L-16/ Conj. Hab. Izidro Pedroso 4073/2016 24913 Conrado Cleber Copetti Leônidas Além nº2505, Q-18, L-26/ Vl. Vista Alegre 10 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.290 4093/2016 24936 Conrado Cleber Copetti Leônidas Além nº2515, Q-18, L-25/ Vl. Vista Alegre 3824/2016 11081 Construções e Premoldados Riwal LTDA Corredor Público, Q-00, L-P/ Chácara Parte 105 3929/2016 98066 Diego Marin Joaquim Alves Taveira, Q-00, L-4C/ Chácara Parte 108 3949/2016 16132 Dori Spessato Natal nº999, Q-03, L-16/ Jd. Guanabara 3950/2016 55835 Edna Maria Pegorari Custodio e Esposo Mato Grosso nº2565, Q-22, L-12/ Vl. Planalto 3859/2016 92088 Eduardo Augusto Silva Katayama Ponta Porã, Q-00, L-12C/ Chácara Parte 108 3858/2016 92087 Eduardo Augusto Silva Katayama e Outros Ponta Porã, Q-00, L-11C/ Chácara Parte 108 4118/2016 8368 Eduardo Luiz de Lima Aurora Augusta de Mattos, Q-10, L09/ Jd. Universitário 3860/2016 26545 Eliza Souza de Oliveira Cuiabá nº3340, Q-X, L-04/ Vl. Sulmat 3823/2016 30001 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Josué Garcia Pires, Q-07, L-01/ Pq. dos Coqueiros 3861/2016 29533 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Eunice Souza Cruz, Q-03, L-01/ Pq. dos Jequitibás 3866/2016 29552 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Eunice Souza Cruz, Q-05, L-07/ Pq. dos Jequitibás 3867/2016 29554 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Eunice Souza Cruz, Q-05, L-09/ Pq. dos Jequitibás 3868/2016 29538 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gavino Meirelles, Q-05, L-13/ Pq. dos Jequitibás 3869/2016 29539 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gavino Meirelles, Q-05, L-14/ Pq. dos Jequitibás 3870/2016 29544 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gavino Meirelles, Q-05, L-19/ Pq. dos Jequitibás 3871/2016 29612 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-08, L-02/ Pq. dos 3872/2016 29613 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-08, L-03/ Pq. dos 3873/2016 29608 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-08, L06/ Pq. dos Jequitibás 3875/2016 30504 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Doutor Áureo Garcia Ribeiro, Q-12, L-01/ Pq. dos Jequitibás 3876/2016 30502 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Doutor Áureo Garcia Ribeiro, Q-12,L25/ Pq. dos Jequitibás 3877/2016 30522 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Doutor Áureo Garcia Ribeiro, Q-13,L01/ Pq. dos Jequitibás 3878/2016 30523 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Doutor Áureo Garcia Ribeiro, Q-13, L-02/ Pq. dos Jequitibás 3879/2016 30524 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Doutor Áureo Garcia Ribeiro, Q-13, L-03/ Pq. dos Jequitibás 4200/2016 29598 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-07, L-07/ Pq. dos 4201/2016 68627 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Pedro Leite de Farias, Q-10, L-14/ Pq. dos Jequitibás 4202/2016 29585 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-10, L04/ Pq. dos Jequitibás 4213/2016 29569 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gavino Meirelles, Q-06, L-04/ Pq. dos Jequitibás 4214/2016 29563 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-06, L-18/ Pq. dos Jequitibás 4215/2016 29565 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Milton Macedo Andrade, Q-06, L20/ Pq. dos Jequitibás 4216/2016 30471 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Doutor Aureo Garcia Ribeiro, Q-11, L-22/ Pq. dos Jequitibás 4217/2016 30467 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-11, L-18/ Pq. dos 4218/2016 30468 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-11, L-19/ Pq. dos 4219/2016 29592 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Pedro Leite de Farias, Q-10, L-11/ Pq. dos Jequitibás 4220/2016 29594 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Pedro Leite de Farias, Q-10, L-13/ Pq. dos Jequitibás 4221/2016 29597 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-07, L-06/ Pq. dos Jequitibás 4222/2016 29605 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-07, L-03/ Pq. dos Jequitibás 4223/2016 29604 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso, Q-07, L-02/ Pq. dos Jequitibás 3951/2016 4212 Ernandes Sobreira Oliveira Cider Cerzosimo de Souza nº1645, Q-09, L-06/ Vl. Aurora 3864/2016 80042 Espolio de Felicio Marchetti e Outros Natal, Q-04, L-10/ Jd. Parati 4061/2016 17668 Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves Monte Alegre, Q-17, L-16/ Vl. Santa Helena 4119/2016 18008 Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves Lagoa Bonita, Q-00, L-00/ Vl. Nova Esperança 3954/2016 27880 Espolio de Oscar Ferreira de Souza Palmeiras nº1240, Q-33, L-02/ Jd. Santo André 3921/2016 80039 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Natal, Q-04, L-07/ Jd. Parati 3922/2016 80040 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Natal, Q-04, L-08/ Jd. Parati 3923/2016 80041 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Natal, Q-04, L-09/ Jd. Parati 3925/2016 80043 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Antônio Amaro Mattos, Q-04, L-11/ Jd. Parati 3926/2016 24082 Francisco Biazi Filho Cafelândia, Q-140, L-02/ Jd. Água Boa 3910/2016 34293 Geraldo Felix da Silva Gumercindo Theotonio da Silva, Q26, L-21/ Jd. Guaicurus 4121/2016 8776 Gilberto Modesto dos Santos e Outros Passo Fundo, Q-05, L-10/ Jd. Universitário 4028/2016 79811 Gustavo Silva Pelissaro Maria da Glória, Q-03, L-12/ Chácara Parte 108 4045/2016 115830 Hemete Rigotti e Outros Ponta Porã nº4540, Q-04, L-E/ Res. Continental 4046/2016 115831 Hemete Rigotti e Outros Ponta Porã nº4550, Q-04, L-F/ Res. Continental 4047/2016 115832 Hemete Rigott i e Outros Ponta Porã nº4560, Q-04, L-G/ Res . Continental 4048/2016 115833 Hemete Rigott i e Outros Ponta Porã nº4570, Q-04, L-H/ Res . Continental 4049/2016 115825 Hemete Rigott i e Outros Ponta Porã nº4580, Q-04, L-I/ Res . Continental 4050/2016 115834 Hemete Rigott i e Outros Ponta Porã nº4455, Q-04, L-J/ Res . Continental 3957/2016 10533 Iz aura de Brito e Silva Oliveira Marques nº3108, Q-04, L20/ Jd. Caramuru 4020/2016 26538 Joaquina Fons ec a Marques Aguiar Ferreira de Souz a, Q-V, L09/ V l. S ulm at 3964/2016 27886 Jos e Antonio Mart ins e Outros Palmeiras nº1280, Q-33, L-08/ Jd. Santo André 4031/2016 79302 Jos é Aparec ido dos Santos e Esposa Negreiros , Q-07, L-17/ Jd. Oliveira II 4036/2016 87444 Jos e Farias da Silva e Outros Araguaia, Q-148, L-16/ Jd. Água Boa 4237/2016 37682 Jos e Felic e Equador nº01, Q-08, L-34/ Jd. João Pedro II 4123/2016 8346 Jos e Gerônimo de Oliveira Cider Cerz os imo de Souz a, Q-07, L04/ Jd. Univers itário 4236/2016 35608 Jos e Lima Vereador Ataulfo de Mat tos , Q-05, L-01/ Jd. João Paulo II 4066/2016 37739 Jos efa Maria dos Santos Colômbia, Q-26, L-11/Pq. das Nações I 3675/2016 912 Josmar de Souz a Pereira W eimar Gonç alves Torres nº177, Q07, L-03/ Jd. Clímax 4026/2016 5674 Juliana Bart les Carvalho Olinda Pires de Almeida, Q-02, L08/ B airro Jardim 4001/2016 20290 Leni da Silva Barros Monte Cas telo nº62, Q-04, L-15/ Jd. Independênc ia 3965/2016 59890 Lindam ir Selau dos Santos Joaquim Teix eira Alves nº2483, Q31, L-P /K L /Centro 3613/2016 30089 Luiz Antonio Cano Es thon Marques , Q-37, L-24/ Pq. Nova Dourados 3997/2016 8386 Maria Aparec ida Oliveira Couto Dona Lola, Q-09, L-01/ Jd. Univers itário 3998/2016 13794 Maria Claudia Carvalho Dalavia Hiran Pereira de Matos , Q-18, L-14/ Vl. Arapongas 3968/2016 103045 Marliz e Targas Inoc ênc io Belo e Outros João Ros a Goes nº1182, Q-22, L-T/ Vl. Progresso 3974/2016 29126 Mathilde da Conc eiç ão Cons tanc io Luiz da Silva, Q-44, L09/ Jd. Água Boa 3996/2016 12171 Mirian Cardos o Mac hado Iz idro Pedros o, Q-08, L-21/ Altos da Monte Alegre 3855/2016 18135 Neuz a Maria B. de Souz a Gus tavo Adolfo Pavel, Q-14, L-01/ Jd. Monte Líbano 3856/2016 18134 Neuz a Maria Bram bila de Souz a Gus tavo Adolfo Pavel, Q-14, L-02/ Jd. Monte Líbano 3831/2016 24081 Olívio Biaz i O Cafelândia, Q-140, L-03/ Jd. Água Boa 3908/2016 8336 Paulo Loz a Aurora Augus ta de Mat tos , Q-07, L13/ Jd. Univers itário 4017/2016 41081 Ramão Rodrigues de Oliveira As s ai nº790, Q-22, L-01/ Jd. Joquei Clube 4015/2016 97461 Ray ter Abib Salomão E diberto Celes tino de Oliveira, , Q16, L-R1/ Portal de Dourados 3981/2016 60599 Reginaldo Alves da Cruz Ipanem a nº387, Q-149, L-01/ Jd. Água Boa 4079/2016 17851 Regnis Wonner dos Santos Silva Bocaja nº1545, Q-01, L-01/ Vl. Nova Esperança 4014/2016 21813 Ricardo da Costa Pires Mauro Rigotti, Q-13, L-01/ Vl. Adelina I 3979/2016 11038 Rogério Menezes Cabral João Vicente Ferreira, Q-08, L-16/ Jd. Marabá 4007/2016 80210 Rogina Clery Milan Brochado e Ou Olinda Pires de Almeida, Q-01, L16/ Bairro Jardim 4019/2016 60700 Ronivaldo Teles de Menezes e Outros 20 de Dezembro nº1078, Q-48, L13/ Jd. Água Boa 3655/2016 15724 Sebastião Pereira da Silva Joaquim dos Santos Veríssimo Filho, Q-38, L-01/ Jd. Ayde 3889/2016 14263 Sebastião Pereira da Silva Izzat Bussuan, Q-06, L-01/ Jd. Monte Líbano 3988/2016 2050 Sebastião Silvano Manoel Alves dos Santos nº621, Q8A, L-02/ Jd. Flórida II 3885/2016 625 Sidul Takemiti Weimar Gonçalves Torres nº2067, Q-A, L-07/ Vl. Rui Barbosa 3888/2016 29537 Sonir Pereira do Nascimento e Outros Gavino Meirelles, Q-05, L-12/ Pq. dos Jequitibás 3840/2016 3328 Sulmat Engenharia LTDA Presidente Vargas, Q-09, L-05/ Vl. Tonani I 3890/2016 3326 Sulmat Engenharia LTDA Presidente Vargas, Q-09, L-03/ Vl. Tonani 3891/2016 3327 Sulmat Engenharia LTDA Presidente Vargas, Q-09, L-04/ Vl. Tonani 2986/2016 12162 Susiane Serrano de Oliveira Joaquim Teixeira Alvces nº730, Q08, L-12/ Altos da Monte Alegre 3906/2016 8337 Theodolinda Ugolini do Amaral Aurora Augusta de Mattos, Q-07, L12/ Jd. Universitário 3989/2016 42847 Urias Juvenal Horácio Francisco Luiz Viegas nº1120, Q-A, L-01/ Jd. Guanabara 3990/2016 13306 Valdir Américo Kermessi Olinda Pires de Almeida nº3090, Q26, L-10/ Vl. Planalto 3829/2016 98069 Vilson Buzzio Hernandes Joaquim Alves Taveira, Q-00, L-7C/ Chácara Parte 108 3991/2016 57679 Walfrido Silveira João Vicente Ferreira nº6675, Q-05, L-03/ Jd. Leste 4071/2016 56696 Willian Fernando Peixoto de Almeida João Paulo Garcete nº4085, Q-01, L-14/ Vl. Barros 3832/2016 8385 WS Representações Comerciais LTDA – ME João Ponce de Arruda, Q-09, L-12/ Jd. Universitário 3833/2016 8384 WS Representações Comerciais LTDA – ME João Ponce de Arruda, Q-09, L-11/ Jd. Universitário Dourados, 05 de Setembro de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 11 ANDREA STACIARINI RODRIGUES, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a (ARS )ALTERAÇÃO DARAZÃO SOCIAL deANDREASTACIARINI RODRIGUES CPF 269.412.77890 PARA OTORRINO CLÍNICA DOURADOS LTDA – ME CNPJ 09.172.157/0001-79, permanecendo a mesma atividade e localizada no mesmo endereço na Rua Ciro Melo, 1635, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO POSTO BELA VISTA VI LTDA ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de PERCINATO & PRICINATO LTDA ME para AUTO POSTO BELA VISTA VI LTDA ME, para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na Rua Eulalia Pires lote 2 quadra 17, Vila Almeida, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BERTT HOTELARIA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 158/2013, para atividade de Serviços de Hotelaria, Localizado junto a Rua Joaquim Teixeira Alves Nº 3.365, Jardim Caramuru, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BRUNO DE ARAUJO TOMPES DASILVA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para a atividade de comércio varejista de produtos alimentícios, representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado, localizado na Rua Quintino Bocaiuva nº 681, Jardim América, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DESIGNER RMZ LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para a atividade de comércio varejista de móveis, comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, comércio varejista de materiais de construção em geral, design de interiores e serviços de montagem de móveis de qualquer material localizado na Rua Quintino Bocaiuva nº 718, Jardim América, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DUARTE COMERCIO DE PESCADO LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS de nº 5.074/2016 para a atividade de peixaria, comércio varejista de produtos alimentícios e comércio varejista de bebidas, localizado na Rua BelaVista nº 1275, Jardim Água Boa, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.Valido até 15/08/2019. GOLDEN CONE PIZZA LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio de Produtos Alimentícios, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, 922, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IRMAOS OSHIRO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO para atividade de Comércio varejista de combustíveis e conveniência, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 3497 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARCELO MARONEZ torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação LI de nº 15.777/2015 para a construção de um barracão para depósito, localizado na Rodovia Ivo Anunciato Cerzósimo, lado ímpar, matricula 100525, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 07/07/2017. MARIATERESAS PIETRAMALE - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa - LP; Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de CLINICA VETERINARIA. Localizada naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, 2176, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARQUESFILHO&CIALTDA- ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa - LP; Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO – BAR COM SERVIÇO COMPLETO. Localizada na AVENIDA WEIMAR GONÇALVES TORRES, 2176, CENTRO, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OTORRINO CLÍNICADOURADOSLTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ( LO ) LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade CLÍNICA MÉDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA, localizada na Rua Ciro Melo, 1635, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Psico Serviço de Psicologia ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Centro de Psicologia Clínica, localizada na Rua Dr. Nelson Araújo, 350 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. QUIOSQUE DE CHOPP GOLDEN LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS. Localizada a Rua Toshinobu Katayama nº 800, esquina com rua Major Capilé – Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Retificação da Publicação de 03/05/2016: "Requereu a Renovação da Licença Simplificada LS-274/2013 e não a Renovação de Licença Ambiental", conforme segue: LUIZ FERNANDO AZAMBUJA, brasileiro, médico, portador do CPF 910.234.671-00 eGIOVANICAMILOSCOPEL, brasileiro, médico, portador do CPF 003.214.041-06, residentes e domiciliados na cidade de Dourados/MS, tornam público que requereram do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados/MS, a Renovação da Licença Simplificada LS-274/2013 para o exercício de Atividades Médicas em Consultório localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305 Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VERISSIMO & VERISSIMO LTDA - ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada - RLAS, para atividade de Comércio varejista e manutenção de equipamentos e suprimentos de informática, localizada na Rua Monte Alegre nº 3045 – Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.290 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - CMS RESOLUÇÃO Nº. 015/2016 15 de agosto de 2016 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLVE: Art. 1º. APROVAR, por unanimidade, a fim de que o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica 03.604.782/0001-66, assuma de fato o (s) serviço (s) de Terapia Renal Substitutiva de Dourados-MS, atualmente realizado pela empresa terceirizada Dinefro Clínica Renal Ltda, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica 366.789.857.0001-80; Art. 2º. CONVOCAR o Estado de Mato Grosso do Sul, para participar efetivamente da discussão sobre o sub-financiamento que envolve o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, junto com este Colegiado, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público Estadual e Federal, considerando ser os recursos/financiamento, Tripartite, para resolução desse impasse, incluindo os serviços de Cardiologia, Oncologia, Hospital Universitário e Hospital daVida.