ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.560 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 253/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PÚBLICOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAEMDIVERSOSLOCAISDOMUNICÍPIODEDOURADOS(MS)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/09/2013 (dezesseis de setembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 02 de setembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 267/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE TANQUE OVAL PARA COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIAMUNICIPALDE INFRAESTRUTURAE DESENVOLVIMENTO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 16/09/2013 (dezesseis de setembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 02 de setembro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2013 EXTRATOS EXTRATODO8ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 369/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados N&AInformática Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 020/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 02 (dois) meses, com início em 06/09/2013 com previsão de vencimento em 06/11/2013, bem como o acréscimo ao valor do contrato, de acordo com a prorrogação da vigência contratual e da execução dos serviços. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODO6ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 052/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados SHInformática Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 166/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido, por mais 04 (quatro) meses, com início em 28/08/2013 com previsão de vencimentoem28/12/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODO3ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 332/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 100/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 11/09/2013 com previsão de vencimento em 11/09/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2013 EXTRATOS Dourados, 02 de setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados D.P.H.Victol - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 084/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inícioem12/09/2013 com previsão de vencimentoem12/09/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº001/SEMC/2013 PARTES: Secretaria Municipal de Cultura FERNANDODECASTROALÉM PROCESSO: FIPnº 006/2013 OBJETO: Constitui objeto do presenteCONTRATOa concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intituladoDAGATA &OSALUÍSIOS-LÁGRIMASDEFÚRIACOMTERNURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2013 publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.446em20 de março de 2013. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1415 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 15 de agosto de 2013 à 31 de dezembro de 2013. VALOR CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil Reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas. DATADEASSINATURA: 15 de agosto de 2013 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº002/SEMC/2013 PARTES: Secretaria Municipal de Cultura GIANI CRISTINATORRESDESOUZA PROCESSO: FIPnº 011/2013 OBJETO: Constitui objeto do presenteCONTRATOa concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado COMO BOLHAS,ÁGUAESABÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2013 publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.446em20 de março de 2013. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1415 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 15 de agosto de 2013 à 31 de dezembro de 2013. VALOR CONTRATO: R$ 29.982,00 (Vinte e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais), que será repassadoem02 (duas) parcelas. DATADEASSINATURA: 15 de agosto de 2013 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº003/SEMC/2013 PARTES: Secretaria Municipal de Cultura JANUÁRIOMANOELCAPOANO PROCESSO: FIPnº 007/2013 OBJETO: Constitui objeto do presenteCONTRATOa concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado DOURADOSMINHACIDADE. FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2013 publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.446em20 de março de 2013. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1415 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 15 de agosto de 2013 à 31 de dezembro de 2013. VALOR CONTRATO: R$ 14.990,00 (Quatorze Mil, Novecentos e Novecentos e Noventa Reais), que será repassadoem02 (duas) parcelas. DATADEASSINATURA: 15 de agosto de 2013 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº004/SEMC/2013 PARTES: Secretaria Municipal de Cultura MARCELIPEREIRAMENDES PROCESSO: FIPnº 008/2013 OBJETO: Constitui objeto do presenteCONTRATOa concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da ARTESANATO, intitulado CRIATIVIDADECRIANDOARTENAMELHORIDADE. FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2013 publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.446em20 de março de 2013. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1415 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 15 de agosto de 2013 à 31 de dezembro de 2013. VALOR CONTRATO: R$ 14.541,13 (Quatorze Mil, Quinhentos e Quarenta e Um Reais eTreze Centavos), que será repassadoem02 (duas) parcelas. DATADEASSINATURA: 15 de agosto de 2013 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.560 03 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº005/SEMC/2013 PARTES: Secretaria Municipal de Cultura RUTHHELLMANNCLAUDINO PROCESSO: FIPnº 017/2013 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intituladoPÃOEPOESIA–PORTUGUÊSEESPANHOL. FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2013 publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.446em20 de março de 2013. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura; 20.02. – Fundo de Investimento a ProduçãoArtística de Dourados – FIP; 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1415 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 15 de agosto de 2013 à 31 de dezembro de 2013. VALORCONTRATO:R$ 9.938,00 (Nove mil, Novecentos eTrinta e Oito Reais), que sera repassadoem02 (duas) parcelas. DATADEASSINATURA: 15 de agosto de 2013 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº006/SEMC/2013 PARTES: Secretaria Municipal de Cultura MARCOSCOELHOCARDOSO PROCESSO: FIPnº 023/2013 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intituladoDOURADOSESUANATUREZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2013 publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.446em20 de março de 2013. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1415 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 15 de agosto de 2013 à 31 de dezembro de 2013. VALOR CONTRATO: R$ 29.908,00 (Vinte e Nove Mil, Novecentos e Oito Reais), que será repassadoem02 (duas) parcelas. DATADEASSINATURA: 15 de agosto de 2013 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº007/SEMC/2013 PARTES: Secretaria Municipal de Cultura MARIADELOURDESGONÇALVESIBANHES PROCESSO: FIPnº 024/2013 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intituladoUNIVERSOFEMININO. FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2013 publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.446em20 de março de 2013. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1415 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 15 de agosto de 2013 à 31 de dezembro de 2013. VALOR CONTRATO: R$ 11.280,00 (Onze Mil, Duzentos e Oitenta Reais), que será repassadoem02 (duas) parcelas. DATADEASSINATURA: 15 de agosto de 2013 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 039/2013. OBJETO: Aquisição de aparelhos e utensílios de uso doméstico, objetivando atender as necessidades de adequações do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.02. – Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social 16.482.117. – Programa de Habitação Popular 2114. – Coord. dasAtividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 15.04. – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2094. – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.948,00 (seis mil novecentos e quarenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 14 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 356/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados H2LEquipamentos e Sistemas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2013. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas reprográficas, digitais, novas, de 1° (primeiro) uso, não recondicionadas e emlinha de produção, incluindo assistência técnica, manutenção corretiva e preventiva, bem como fornecimento de todos os insumos e peças (papel sulfite, cilindros, toner, revelador), objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.560 04 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.560 Início Final Início Final 000114762306001 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 1090/2013 30 22/08/2013 20/09/2013 000000087541001 DERIALDA DOS SANTOS 1091/2013 30 21/08/2013 19/09/2013 000114762051001 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 1092/2013 30 22/08/2013 20/09/2013 000000048331001 MARIA IVONE DE SOUSA 1093/2013 15 03/09/2013 17/09/2013 000000048331003 MARIA IVONE DE SOUSA 1094/2013 15 03/09/2013 17/09/2013 000114765164001 MARISA ROSA DE ASSUNPCAO ZART 1095/2013 10 19/08/2013 28/08/2013 000000089501001 ROSANA GOMES DE SOUZA 1096/2013 32 21/08/2013 21/09/2013 000000044161001 ROSINEIDE SIMOES DE LIMA CARVALHO 1097/2013 122 01/09/2013 31/12/2013 000114761846002 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 1098/2013 33 17/08/2013 18/09/2013 000000087361001 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 1099/2013 90 16/08/2013 13/11/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE AGOSTO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000043551001 ANDRE LUCIO GONCALVES RODRIGUES 1100/2013 30 22/08/2013 20/09/2013 000000151361003 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 1101/2013 30 21/08/2013 19/09/2013 000114762096001 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 1102/2013 25 27/08/2013 20/09/2013 000000088911001 LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS 1103/2013 75 24/08/2013 06/11/2013 000000007401001 MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 1104/2013 60 16/08/2013 14/10/2013 000114760566001 THALITA DA SILVA GOMES FELINI 1105/2013 25 21/08/2013 14/09/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE AGOSTO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2038. – Inserção Produtiva – PSB 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB 2046. –Atendimento às PessoasemTrânsito, Moradores de Rua e Desabrigados – PSE 2043. – Serviços deCREAS- PSE 2041. – Medidas Socioed. de Prestação de Serv. à Comum. e LiberdadeAssistida 2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB 2049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência - PSE 8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2041. – Medidas Socioed. de Prestação de Serv. à Comum. e LiberdadeAssistida 2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE 2045. – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE 8.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2035. –Atendimento ao Idoso – PSB 8.242.500. - Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2036. – Medidas Socioed. de Prestação de Serv. à Comum. e LiberdadeAssistida 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2059. – Implantação de Programa de Investimentos Sociais 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2029. – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades de Planejamento 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.122.11 – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.04 – Locação deAparelhos e Equipamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.853.520,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e três mil quinhentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 02 de setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 3633/2013. PARTES: Município de Dourados Casa Nova Decorações Ltda –MECNPJ: 00.927.426/0001-95 PROCESSO: Dispensa de Licitação 120/2013 OBJETO:Aquisição de cortinas para a nova sede daSEMSUR. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.992,50 (dois mil novecentos e noventa e dois reais cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:29/08/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 3634/2013. PARTES: Município de Dourados Reginaldo Gomes Celestino -MECNPJ: 15.249.646/0001-84 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO119/2013 OBJETO: Locação e instalação de banheiros químicos portáteis, para atender ao evento do Desfile de 07 de setembro. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil quatrocentos reais). DATADEEMPENHO:29/08/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATODEEMPENHON° 3635/2013. PARTES: Município de Dourados Compensados Dourados Ltda CNPJ: 01.958.719/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO117/2013 OBJETO:Aquisição de material para instalação de divisória. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 900,40 (novecentos reais e quarenta centavos). DATADEEMPENHO:29/08/2013 Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial 05 - ANO XV - Nº 3.560 EXTRATOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2013 Início Final Início Final 000114764515001 DAIANE DE ARAUJO SOUZA 1113/2013 15 05/09/2013 19/09/2013 000000069821001 LUCINEIA DE SOUZA 1114/2013 10 01/09/2013 10/09/2013 000000501726001 MARIA INEZ MENDES DA SILVA 1115/2013 30 22/08/2013 20/09/2013 000000009071001 NELSON REMEDES RODRIGUES 1116/2013 30 30/08/2013 28/09/2013 000000131051001 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 1117/2013 15 06/09/2013 20/09/2013 000000090205003 VILMA MARIA DE ARAUJO 1118/2013 13 29/08/2013 10/09/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE AGOSTO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação BALANCETES Início Final Início Final 000114765892001 MARTA FERNANDES 1112/2013 75 12/08/2013 25/10/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE AGOSTO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114762366001 JACIRA LIMA DE SOUZA 1106/2013 15 03/09/2013 17/09/2013 000114766072001 LIDIA CARDOSO MILITAO 1107/2013 25 22/08/2013 15/09/2013 000000086951001 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 1108/2013 05 30/08/2013 03/09/2013 000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 1109/2013 60 23/08/2013 21/10/2013 000000081071001 ORLANDO MARTINS FLORES 1110/2013 60 27/08/2013 25/10/2013 000000015481001 ROSENO FRANCA SOBRINHO 1111/2013 59 22/08/2013 19/10/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE AGOSTO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretora de Benefícios 06 BALANCETES ATAS - CMDCA ATA Nº 011 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata de nº onze, aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e treze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para reunião extraordinária, com a participação dos seguintes: Simone Brasil, Ivonete Ferreira, Jozimar Nunes, Dejacir Machado, Maria Aparecida Palmeira, Elaine Campione, Edgard Moreno e Secretária Executiva do Conselho, MarcelleAlessandra. Inicia-se a reunião com a leitura das atas, as de nº 007 e 009, não havendo necessidade de modificações, são aprovadas por unanimidade; e as de nº 008 e 010, após realizadas as alterações segue-se a aprovação de ambas. 1ª Pauta Capacitação da Rede de Atendimento a Criança e ao Adolescente Fica definido que a capacitação de agosto será realizada no dia 16 de julho, e não será realizada a do mês de julho devido às férias escolares e de alguns funcionários da rede. Simone realiza a leitura dos temas sugeridos pelos participantes em um dos encontros da capacitação. É sugerido então que seja falado sobre a implantação da Casa Lar na Aldeia, onde a Marlene da SETAS poderia abordar este tema, pois tem conhecimento nesta temática. É sugerido também que sejam convidados a Silvia Muraki, psicóloga da Unidade Educacional de Internação “UNEI Laranja Doce”, para abordar o tema Família e Fabrícia, do Ministério Público Estadual, ou o Robson, da Vara da Infância e Juventude, para abordar as Atribuições do Conselho Tutelar, para os próximos encontros. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Marcelle Alessandra Santos Pereira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. SIMONE CHAGAS BRASIL CHAMORRO Presidente do CMDCA ATA Nº 012 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata de nº doze, aos trinta dias do mês de julho de dois mil e treze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para reunião extraordinária, com a participação dos seguintes: Simone Brasil, Ivonete Ferreira, Cristiane Kruger, Jozimar Nunes, Giselle Ferreira, Maria Aparecida Palmeira, Elaine Campione, Edgard Moreno, Kelly Moreno e a Secretária Executiva do Conselho, Marcelle Alessandra. Inicia-se a reunião. Em seqüência João Luís questiona se o Conselho acompanha a situação da UNEI e Jozimar diz que a unidade necessita de certificado do Conselho para funcionamento e eles não possuem, porém isso não é considerado. Quanto às visitas, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, não há necessidade de autorização judicial, pois o Conselho possui autonomia para isso. Na última reunião com o responsável pela unidade, que aconteceu no mandato da conselheira Ivonete o diretor disse que procuraria soluções para a questão relacionada ao quadro funcional. Edgard comenta sobre a possibilidade de uma conversa com o Juiz, para tratar sobre a realização dessa visitas. Jozimar diz que há anos a UNEI não possui certificado do CMDCA, pois o Conselho é impedido de entrar na unidade. É citada a questão de Campo Grande, que tem capacidade para receber quarenta adolescentes e atualmente está com trinta e seis, com sete na UNEI masculina de Dourados. É sugerido que esse assunto seja levado até a corregedoria, pois para a vara da infância e juventude já foi repassado e nada foi feito. Jozimar diz que o Dr. Zaloar justificou sua ausência para está reunião e disse que conversará com a Fabrícia, indicando que ela cancele o pedido já feito e realize outro encaminhamento solicitando a interdição da unidade. João Luís sugere que isso seja levado ao Conselho Nacional de Justiça / CNJ. É dito que o governador tinha conhecimento dessa necessidade de funcionários e mesmo assim o concurso foi aberto com vagas para Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas. É comentado que houve um aumento no número de camas, porém a capacidade continua reduzida, pois o espaço físico não comporta tantas pessoas. Vereador Sergio sugere que o CMDCArealize uma tribuna livre na Câmara expondo esta questão aos demais vereadores, para que desta forma, os mesmos possam cobrar isto das demais autoridades. É questionado pelos conselheiros sobre a possibilidade de se realizar uma audiência pública. É sugerido que seja utilizada das redes sociais para levar esta situação ao público.Ointuito de todos os presentes não é o de necessariamente fechar a unidade, mas a redução do número de adolescentes atendidos, com foco principal para a não aceitação de adolescentes infratores vindos de outras cidades, para que a demanda passe a ser voltada apenas para os adolescentes do município de Dourados. E para que a unidade tenha capacidade para realizar atendimentos, acompanhamentos e quadro técnico apropriado. É citado também sobre a necessidade de construção de um espaço próprio para a internação provisória. Vereador Sergio questiona sobre as medidas de re-socialização aplicadas. Silvia diz que a maioria dos adolescentes reincidentes são usuários de drogas. Simone diz que primeiro é preciso tentar realizar novo monitoramento, para somente depois realizar a audiência pública, para que desta forma sejam utilizados dados atuais, já que a última visita foi em abril. Vereador Sergio sugere que seja realizada uma pauta para esta audiência, abordando a questão da interdição da UNEI, ampliação do quadro técnico e a criação de um segundo conselho tutelar. Vereador Cirilo diz que falou como presidente da câmara, Sr. Idenor Machado, e o mesmo autorizou que o Conselho tivesse dez minutos de fala na plenária que será realizada na noite de hoje. Sobre a audiência Pública é necessário que um Deputado Estadual convoque a mesma. É mencionado sobre o fato de alguns adolescentes serem encaminhados para a unidade sem necessidade de internação, onde foi constatado no último monitoramento a presença de um adolescente que esta cumprindo medida determinada pelo Juiz por ter roubado um boné. Desta forma, não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Marcelle Alessandra Santos Pereira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. SIMONE CHAGAS BRASIL CHAMORRO Presidente do CMDCA Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.560 RESOLUÇÃO - CMJ RESOLUÇÃO CMDCA Resolução Nº 002/2013 O Conselho Municipal de Juventude - CMJ de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 3.290 de 12 de agosto de 2009, em reunião Extraordinária realizada no dia 30 de agosto de 2013, através de deliberação da plenária do Conselho RESOLVE: Art. 1º - Substituir a função de 2ª Secretária na composição da Mesa Diretora 2013/2014. 2ª Secretária: Marcelle Alessandra Santos Pereira, em substituição à conselheira Heblisa Pinheiro de Mello. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 02 de setembro de 2013. Emerson Ricardo Kintschev Presidente do CMJ Resolução Nº 008/2013 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Extraordinária do dia 27 de agosto de 2013. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Parecer/CMDCA nº 003/2013, recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/FMDCA, que dispõe sobre o valor para repasse direcionado a entidade Não GovernamentalAÇÃO FAMILIAR CRISTÃ, no valor de R$ 4.082,55 (Quatro mil e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), sendo 30% direcionado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, R$ 1.224,78 (Um mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos) e 70% destinado à entidadeAÇÃOFAMILIAR CRISTÃ, R$ 2.857,77 (Dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos). Art. 2º -Aentidade acima citada para vir receber o recurso do Fundo deverá atender todos os requisitos contido nesta resolução Art. 3º - Que a instituição proponente esteja juridicamente constituída podendo ser de caráter governamental ou não governamental. Art. 4º - Que esteja regularmente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente. Art. 5º - Que apresente projeto Técnico para o financiamento de reparos, aquisição de materiais permanente ou equipamentos e cursos de capacitação profissional conforme valores definidos nos artigos 1º e 2º desta resolução. (Caso o valor do projeto seja superior a essa quantia, deverá o valor excedente ser enquadrado como contrapartida, devendo ser citado à origem do recurso, não podendo o mesmo ser oriundo de recurso público). Art. 6º - A instituição proponente deverá apresentar projeto técnico impreterivelmente até o dia 17 de setembro de 2013. Art. 7º - A comissão de Fundo será a responsável pela analise e aprovação do projeto apresentado pela verificação dos documentos e pareceres de prestação de contas emitidos pelo setor responsável na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), sendo que a mesma assinará termo de compromisso com cláusulas referente ao recebimento e prestação de contas do valor acima mencionado, assim como sofrerão monitoramento do CMDCAe fiscalização da Secretaria Municipal de Assistência Social na correta aplicação do mesmo. Art. 8º - Os casos omissos ou não enquadrados nesta resolução serão envolvidos em primeira instância, pela Comissão de Fundos, em segunda instância pela plenária doCMDCA. Art. 9º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revogada as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 29 deAgosto de 2013. Simone Chagas Brasil Chamorro Presidente do CMDCA 07 ATA - CMJ ATA Nº 003 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata de nº três, aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e treze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal da Juventude para reunião extraordinária, com a participação dos seguintes: Emerson Ricardo Kintschev, Heblisa Pinheiro de Mello, Rafael Deboleto, Wesley Ferreira da Silva, Ana Paula Machado, Fabio Silva dos Santos, Rafael Santos Duarte,Wellington Batista Dias, Ailton Delgado Siqueira e como convidados Samuel Simões, assessor do Vereador Sérgio Nogueira, Nichollas, assessor do Alan Guedes e Thiago Vieira representante do “Movimento Passe Livre”. Inicia-se reunião com as boas vindas do presidente ao representante do “Movimento Passe Livre”, e a exposição das pautas que serão retratadas nesta reunião.Aprimeira pauta é referente à organização do evento do dia doze de agosto, em comemoração ao dia Nacional da Juventude. Rafael Deboleto diz sobre a participação do Professor Dr. Mário Sá e também da parceria da Universidade Federal da Grande Dourados, cedendo o espaço físico para o evento. Propõe que o professor Mário apresente seu projeto “Dourados além da Marcelino”.Opresidente então pede sugestões para as definições dos temas a serem retratados. Os conselheiros debatem a ideia de o evento ser uma “mesa redonda”, na qual podem estar presentes vários representantes dos poderes executivo, legislativo, judiciário, Universidade Federal da Grande Dourados, Movimento Passe Livre, Secretaria Estadual de Juventude e o Promotor da Vara da Infância e da Juventude.Após aprovação dos conselheiros quanto ao convite a estes representantes, passaram a definir os temas que serão debatidos pelos mesmos durante a “mesa redonda”, sendo estes: Juventude e Movimentos Sociais, Estatuto da Juventude, Conferência e Política da Juventude de Dourados e Movimento Passe Livre. Com a definição dos temas, foi sugerido que o evento inicia-se às dezenove horas e quinze minutos no anfiteatro da Universidade Federal da Grande Dourados, todos concordam. O presidente então enfatiza a importância da divulgação, pede aos conselheiros Fábio e Wesley que fiquem responsáveis pela divulgação através da internet. Rafael Deboleto diz que podemos divulgar também no site da UFGD. O presidente pede o auxílio dos assessores dos vereadores Sérgio e Alan na divulgação. Surge ainda nesta pauta à questão da emissão de certificados como meio de estímulo a participação dos jovens. Os conselheiros concordam com esta possibilidade. O presidente então se responsabiliza em ver os meios necessários e quem poderá emitir esta certificação. Rafael Deboleto é indicado pelo presidente e demais conselheiros para presidir o cerimonial no evento, o presidente é escolhido para mediar à mesa redonda, e a organização e participação ficará como responsabilidade de todos do Conselho da Juventude. Encerrando esta pauta, o presidente então passa a fala ao Thiago representante do Movimento Passe Livre para nos explicar sobre a finalidade do mesmo. Ele diz que o movimento surgiu em Dourados através de debates sobre a questão dos transportes na cidade, como a qualidade, os horários, o valor a ser aumentado e com isso surgiu à necessidade de se protestar. Uma das ações do movimento foi à presença de cerca de dezessete mil pessoas que foram as ruas de Dourados. Ele expõe que o grupo quer um serviço de qualidade, e exemplifica os benefícios que o passe livre trouxe as cidades que aderiram a esta ideia. Diz que o prefeito está analisando a proposta de se criar uma comissão dos transportes e que eles querem desvincular a imagem de que o movimento é apenas de universitários, mas sim um movimento popular, destaca ele, cujos assuntos são resolvidos em assembléia, não tendo uma liderança e sim a representação de todos. A maior revindicação que eles têm é que o prefeito apresente algo concreto sobre o transporte de Dourados, por isso ainda permanecem acampados na Câmara Municipal. Cita como exemplo a redução de tarifas e a criação desta Comissão doTransporte, finalizando sua fala. Opresidente se dispõe a falar com o prefeito sobre a questão do movimento e agendar uma nova reunião com os representantes do mesmo. Heblisa sugere que se encaminhe ao prefeito um relatório sobre as reivindicações do Movimento Passe Livre.Opresidente agradece a presença do Thiago e encerra dizendo que entrará em contato com os conselheiros para a organização do evento. Não tendo mais nada a tratar deu-se por encerrada essa reunião, e eu, Ana Paula Machado da Silva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros (as) presentes. Emerson Ricardo Kintschev Presidente do CMJ Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2013 - ANO XV - Nº 3.560 Alameda Park Residence, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Manoel Santiago – Vila Santa Helena, no município de Dourados (MS). MARILDAPARISI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Construção de um Edifício Comercial e Residencial Multifamiliar em Alvenaria, localizada na Rua JoaquimTeixeiraAlves, LoteMP, Quadra Quarteirão 29, Centro, no município de Dourados (MS). UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante; Serviços de tomografia; Serviços de ressonância magnética, localizada na Rua/Av. Ciro Melo, nº. 2059, Vila Tonani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL