ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.313 15 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br R E S O L U Ç Õ E S DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº SM/10/1253/16/SEMAD 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas R E S O L V E: atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, Art. 1º O artigo 6º da Resolução nº 056/2014/SEMED passa a vigorar da seguinte forma: R E S O L V E: “ Artigo 6º. As despesas realizadas com os recursos transferidos serão APLICAR ao servidor público municipal RUBENS FÉLIX DA CRUZ, matrícula comprovadas mediante documentos fiscais originais ou equivalentes, na forma da funcional nº 114762988-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado legislação à qual a entidade responsável pela despesa estiver sujeita, devendo os na Secretária Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) recibos, faturas, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobatórios serem dias convertido e multa de 15 (quinze) dias, com base de 50% (cinquenta por cento) emitidos em nome da Unidade Executora, identificados com o nome do programa, e por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em arquivados juntamente com os comprovantes de pagamentos efetuados. serviço, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. I, II, III, e XI; 187, inc. I e II, todos da LC 107/2006, conforme Processo Parágrafo único. Além da documentação comprobatória exigível, deverá ser Administrativo Disciplinar n. 234/2014, instaurado em 27/03/2014. anexado ainda: Registre-se. I. Comprovante da devolução do saldo, se houver; Publique-se. II. Extrato bancário mensal da aplicação financeira, mesmo que não haja Cumpra-se. movimentação na respectiva conta." Secretaria Municipal de Administração, aos sete (06) dias do mês de Outubro (10) Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, ratificando-se as demais do ano de dois mil e dezesseis (2016). disposições da Resolução nº 057/2015/SEMED, em especial quanto a responsabilidade dos gestores das Unidades Executoras, por todos os encargos João Azambuja decorrentes da execução dos programas e projetos do Sistema Municipal de Educação Secretário Municipal de Administração de Dourados. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 07 de outubro de 2016. RESOLUÇÃO Nº 061/2016/SEMED Ilda Miya Kudo Sequia “Altera artigo da RESOLUÇÃO Nº 056/2014/SEMED.” Secretária Municipal de Educação A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe Robson Fernandes Melo são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças L I C I TA Ç Õ E S AVISO DE LICITAÇÃO Dourados-MS, 13 de outubro de 2016. TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2016 Alessandro Lemes Fagundes OBJETO: Contratação de empresa especializada em assistência técnica e extensão Secretário Municipal de Fazenda rural para realização de 08 (oito) eventos técnicos integrados de estudos e planejamento estratégico participativo da Agricultura Familiar, incluída a Agricultura Indígena. PROCESSO: n.º 179/2016/DL/PMD. TIPO: Técnica e Preço. SESSÃO: AVISO DE LICITAÇÃO Dia 16/11/2016 (dezesseis de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2016 horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de processamento de dados, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está objetivando atender Programas coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados Social. PROCESSO: n.º 227/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 27/10/2016 (vinte e sete de outubro do ano de dois mil e dezesseis), às “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e somente poderá 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). INFORMAÇÕES: Através 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. d i s p o n í v e l n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 L I C I TA Ç Õ E S Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo email “pregao@dourados.ms.gov.br”. RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 089/2016 que objetiva a contratação com Respirare Comércio Dourados-MS, 07 de outubro de 2016. de Equipamentos Respiratórios Ltda - ME, CNPJ nº 19.445.494/0001-46, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda Publique-se. Dourados-MS, em 07 de outubro de 2016. TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria O DIRETOR PRESIDENTE DA AGETRAN DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Secretário Municipal de Saúde Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de TERMO DE RATIFICAÇÃO dispensa de licitação n. 088/2016 que objetiva a contratação com C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda, CNPJ 34.115.188/0001-35, com fundamento no art. 24, V, da A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA Lei 8.666/93 e alterações. MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, Publique-se. RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dourados-MS, em 07 de outubro de 2016. dispensa de licitação n. 090/2016 que objetiva a contratação com A & A Construtora e Incorporadora - Eireli - Epp, CNPJ 12.362.814/0001-55, com fundamento no art. 24, I, AHMAD HASSAN GEBARA da Lei 8.666/93. Diretor Presidente da Agetran Publique-se. TERMO DE RATIFICAÇÃO Dourados-MS, em 07 de outubro de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das Ilda Miya Kudo Sequia atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Secretária Municipal de Educação E X T R ATO S EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. Hosp. Urgência e Emerg; 306/2016/DL/PMD. 2.095– Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; PROCESSO: Concorrência nº. 008/2016 33.90.91.06 – Sentenças Judiciais; OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 assinatura do Contrato. e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado VALOR DO CONTRATO: R$ 33.048,00 (trinta e três mil e quarenta e oito reais). para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “CONSTRUÇÃO GESTOR DO CONTRATO: Angela Lisete Goergen DA FEIRA LIVRE CENTRAL DE DOURADOS, LOCAL: CHÁCARA DATA DE ASSINATURA: 05 de Outubro de 2016. RIGOTTI/JARDIM SÃO PEDRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATO DE REPASSE Nº. 804662/2014/MAPA/CAIXA.” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: GISELLE ANDREA S. CAZARIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2016/DL/PMD Cargo/Função: ASSESSOR I Registro Profissional: CAU Nº. A20209-6 PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Hospital dos Olhos Dourados Ltda. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 082/2016. OBJETO: refere-se à contratação de serviços médicos hospitalares visando à realização do tratamento para realização de aplicações de intra-ocular de lucentis e EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2016/DL/PMD sessões de fotocoagulação a laser, conforme laudo medico oftalmológico e ordem judicial de n° 0802171-16.2016.8.12.0101 em favor do paciente Vanderlei Mendonça de Aguiar. PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Hospital dos Olhos Dourados Ltda. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 082/2016. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; OBJETO: refere-se à contratação de serviços médicos hospitalares visando à 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. Hosp. Urgência e Emerg; realização do tratamento para realização de aplicações de intra-ocular de lucentis e 2.095– Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e sessões de fotocoagulação a laser, conforme laudo medico oftalmológico e ordem Hospitalar; judicial de n° 0802171-16.2016.8.12.0101 em favor do paciente Vanderlei Mendonça 33.90.91.06 – Sentenças Judiciais; de Aguiar. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: assinatura do Contrato. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.048,00 (trinta e três mil e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: GESTOR DO CONTRATO: Angela Lisete Goergen 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; DATA DE ASSINATURA: 05 de Outubro de 2016. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Fazenda. 03 E X T R ATO S EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2016/DL/PMD praças e parques, remoção de postos de transformação, postes e desativação de redes, visando condições adequadas de iluminação das ruas e locais públicos do Município PARTES: de Dourados-MS. Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comercial Elétrica Jaó Eireli - ME. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 084/2016. 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos serviço de relocação, remoção e instalação de postes, instalação de luminárias em 25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados super postes desativação e retiradas de luminárias retrateis, substituição de padrões em praças e parques, remoção de postos de transformação, postes e desativação de redes, 2100. – Coordenação das Atividades de Manut. e Expansão da Rede de Iluminação visando condições adequadas de iluminação das ruas e locais públicos do Município Pública de Dourados-MS. 44.90.51. – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: VALOR DO CONTRATO: R$ 131.621,00 (cento e trinta e um mil seiscentos e 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos vinte e um reais). 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eng.° João Carlos Pissini Battaglin 25.752.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados DATA DE ASSINATURA: 04 de Outubro de 2016. 2100. – Coordenação das Atividades de Manut. e Expansão da Rede de Iluminação Secretaria Municipal de Fazenda. Pública 44.90.51. – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E assinatura do Contrato. PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA” VALOR DO CONTRATO: R$ 131.621,00 (cento e trinta e um mil seiscentos e vinte e um reais). O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eng.° João Carlos Pissini Battaglin Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo DATA DE ASSINATURA: 04 de Outubro de 2016. Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Secretaria Municipal de Fazenda. Oficial do Município nº. 4.311, 07 de outubro de 2016, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 1.201/2016 da servidora ROSILDA MOURA DE CARVALHO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2016/DL/PMD Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 90 dias – período 30/09/2016 a 28/12/2016, passe a constar, Licença Prorrogação - 47 dias – período 30/09/2016 a 15/11/2016. PARTES: Município de Dourados Ratificam - se os demais termos do extrato. Comercial Elétrica Jaó Eireli - ME. Dourados - MS, 13 de outubro de 2016. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 084/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de relocação, remoção e instalação de postes, instalação de luminárias em ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO super postes desativação e retiradas de luminárias retrateis, substituição de padrões em Diretor Presidente – PREVID Diretora de Benefício – PREVID Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 Início Final Início Final 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 1220/2016 12 03/10/2016 14/10/2016 000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 1221/2016 90 03/10/2016 31/12/2016 000000153681001 MARIA ZELIA DE SOUZA 1222/2016 81 12/10/2016 31/12/2016 000114761822001 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 1223/2016 80 13/10/2016 31/12/2016 Início Final Início Final 000114761645001 CLARICE SABO 1224/2016 30 03/10/2016 01/11/2016 000114766014001 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 1225/2016 60 06/10/2016 04/12/2016 000114767016001 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 1226/2016 74 20/10/2016 01/01/2017 000000089581001 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 1227/2016 30 10/10/2016 08/11/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho 04 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 05 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 06 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 07 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 08 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 09 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 10 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 11 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 12 R E P U B L I C A- S E P O R I N C O R R E Ç Ã O - B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 13 F U N DA Ç Õ E S / R E S U LTA D O D E L I C I TA Ç Ã O - F U N S AU D Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº107/2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 06 ( Seis ) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 13 de Outubro de 2016. Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) POLLO HOSPITALAR LTDA. Adjudicado 02, 04, 07, 20, 22, 24, 33, 45, 52, 58, 59, 64, 78, 83, 84, 100, 102,106, 115, 121, 158, 174, 201, 210, 227, 236, 239, 240, 254, 265, 270, 271, 277, 285, 287, 291, 296 e 300 R$ 390.480,90 CIRUMED COMÉRCIO LTDA. Adjudicado 23, 34, 79, 91, 122, 203, 258 e 290 R$ 78.826,20 DELTA MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adjudicado 01, 09, 10, 13, 14, 15, 21, 26, 27, 28, 30, 31, 36, 37, 39, 42, 53, 56, 70, 71, 80, 86, 89, 90, 101, 104, 105, 108, 111, 117, 119, 124, 125, 126, 127, 132, 136, 137, 147, 151, 154, 160, 162,165, 166, 168, 170, 172, 176, 177, 179, 181, 182, 184, 185, 188, 189, 194, 196, 209, 211, 214, 216, 226, 230, 231, 233, 234, 237, 243, 245, 248, 250, 253, 256, 264, 273, 275, 282, 286 e 295. R$ 646.218,04 CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adjudicado 11, 96, 97, 142 e 272. R$ 852,60 CIRURGICA PARANÁ – DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. Adjudicado 03, 08, 51, 57, 73, 88, 93, 110, 114, 116, 118, 123, 156, 186, 192, 223, 251, 278, 299 e 301. R$ 25.379,10 CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adjudicado 06, 12, 18, 25, 32, 40, 48, 55, 74, 77, 98, 103, 112, 113, 135, 144, 148, 153, 155, 157, 159, 161, 175, 178, 183, 200, 202, 208, 228, 229, 232, 238, 241, 246, 249, 262, 283, 284 e 302. R$ 55.144,56 DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA. Adjudicado 29, 44, 109, 128, 133, 163, 274 e 279. R$ 52.328,20 DIMACI / PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Adjudicado 65, 217, 218 e 255. R$ 174.150,00 ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. Adjudicado 61, 62, 63, 66, 67, 68, 180, 204, 205, 288, 297 e 298. R$ 505.565,00 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Adjudicado 16, 35, 38, 49, 50, 54, 72, 81, 82, 92, 94, 107, 134, 138, 143, 145, 146, 149, 150, 152, 167, 169, 171, 173, 190, 191, 193, 195, 197, 198, 199, 207, 220, 221, 222, 224, 225, 235, 242, 244, 247, 257, 259, 260,261, 266, 267, 268, 269, 276, 280,281, 289 e 294. R$ 479.168,36 Desertos 17, 41, 46, 47, 85, 95, 129, 131, 139, 140, 141, 164, 187, 206, 212, 219, 263, 292 e 293. Fracassados 05, 19, 43, 60, 69, 75, 76, 87, 99, 120, 130, 213, 215, 252. B A L A N C E T E F I N A N C E I R O 14 A N E XO 1 1 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 15 A N E XO 1 1 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.313 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2016 RESOLUÇÃO 021/2017 Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Dourados, 05 de outubro de 2016. Considerando que após apresentado e discutido pelos membros do Plenário a Berenice de Oliveira Machado Souza Proposta Orçamentária para 2017; Presidente do Conselho Municipal de Saúde R E S O L V E: Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Art. 1º. APROVAR, por unanimidade, a Proposta Orçamentária para o exercício de 2017, numa estimativa de R$ 223.785.017,00 (duzentos e vinte e três milhões, Dr. Sebastião Nogueira Faria setecentos e oitenta e cinco mil e dezessete reais). Secretário Municipal de Saúde André Hoffmann, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de L & J COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME torna Público que requereu do Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental atividade de Consultório Odontológico (dentista), localizada na Rua: Ciro Melo, 2245 Simplificada LS para atividade de Restaurantes, lanchonetes, casas de chá, de sucos e - Bairro: Jardim Central, no município de Dourados (MS). Válida até 22/09/2019 similares, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1964, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO POSTO PAULISTÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação Nº M. S. FERREIRA E CIA LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de (RLO) Nº 25.364/2015, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis Para Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Veículos Automotores e Loja de Conveniência, localizado junto a Avenida Marcelino simplificada - RLS, para atividade de Fabricação (Montagem) de Box para Banheiro, Pires Nº 4.310, Centro, CEP 79.830-000, Município de Dourados (MS). Não foi Portas Sanfonadas e Portas e Janelas de alumínio, localizada na Rua Coronel Ponciano Determinado Estudo de Impacto Ambiental. de Matos Pereira, n° 1405, Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CORPORE INCORPORADORA E COSNTRUTORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Neimar Bezerra de Oliveira, torna Público que requereu do Instituto de Meio Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a atividade de Construção de Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Prévia - LP e Prédio Comercial, localizado na Avenida Presidente Vargas, Lote AB, Quadra 25, Vila Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de suinocultura em Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto confinamento, localizada na propriedade denominada Estância Sorriso e Estância Ambiental. Morais – Estrada Estância Mãe Rainha - L. Guassu - Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ércio José Posselt, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental Prévia - LP e Licença SANTOS & TESSARO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Ambiental de Instalação - LI, para atividade de suinocultura em confinamento, Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença localizada na propriedade denominada Sítio Nossa Senhora de Fátima – Travessa Simplificada, n° 368/2013 para atividade de restaurante, localizada na Rua Humaitá, Lagoa Bonita km 17 margem direita - Zona Rural, no município de Dourados (MS). n° 190 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental. E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L R E S O L U Ç Ã O - C M S