ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.562 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº. 060 de 02 de setembro de 2013. “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de ONOFRE GOMES DASILVA” O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o inciso 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006, Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2013 4 00071 115 0038007 88 – 2° Serviço Notarial e de Registro Civil – Oficial Luis Alberto Degani de Oliveira, Dourados-MS. DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 29 de julho de 2013, o benefício de aposentadoria do servidor ONOFRE GOMES DA SILVA, concedido nos termos da Portaria nº. 1.143 de 05 de novembro de 2012; Art. 2º Reverte o benefício de aposentadoria em pensão vitalícia a favor de PEDRINA JULIA DA SILVA, conforme portaria nº. 059/2013 de 26 de agosto de 2013; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 29 de julho de 2013. Dourados, MS, 02 de setembro de 2013. Laércio Arruda Diretor-Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios PORTARIA Nº. 061 de 02 de setembro de 2013. “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de TEREZINHA BARCELOSGONÇALVES” O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o inciso 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006, Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2013 4 00071 172 0038064 73 – 2° Serviço Notarial e de Registro Civil – Dourados-MS. DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 07 de agosto de 2013, o benefício de aposentadoria da servidora TEREZINHA BARCELOS GONÇALVES, concedido nos termos da Portaria nº. 160 de 01 de março de 2011; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 07 de agosto de 2013. Dourados, MS, 02 de setembro de 2013. Laércio Arruda Diretor-Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/08/1640-B/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de julho e agosto de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de setembro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 05 19/08/2013 A 23/08/2013 ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO 90146-5 SEMED 15 14/08/2013 A 28/08/2013 ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO 90146-6 SEMED 15 14/08/2013 A 28/08/2013 ADRIANA LINE 114760936-3 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 15 26/08/2013 A 09/09/2013 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-2 SEMED 15 26/08/2013 A 09/09/2013 ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 15 19/08/2013 A 02/09/2013 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 114764103-1 SEMED 10 15/08/2013 A 24/08/2013 ANA PAULA MARQUES CALCA 114761256-3 SEGOV 15 15/08/2013 A 29/08/2013 ANGELINA CRUZ FERREIRA 114762108-1 SEMED 15 21/08/2013 A 04/09/2013 ANGELITA FERREIRA DA SILVA 34661-1 SEMS 11 06/07/2013, 27/07/2013 A 28/07/2013 E DE 23/08/2013 A 30/08/2013 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA 114763070-2 SEMED 07 19/08/2013 A 25/08/2013 Anexo Único - Resolução nº Lm/08/1640-B/13/SEMAD LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/08/1641-B/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de setembro de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.562 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 05 15/08/2013 A 16/08/2013 E DE 19/08/2013 A 21/08/2013 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA 11476557-2 FUMSAHD/HU 05 14/08/2013 A 18/08/2013 CLENEIDE SALES DIAS 114768088-1 FUMSAHD/HU 15 28/08/2013 A 11/09/2013 CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA BARBOSA 114763395-3 SEMFA 07 19/08/2013 A 25/08/2013 CRISTINE AKEME MINOHARA 69691-1 SEMED 07 17/08/2013 A 23/08/2013 DAIANE DE ARAUJO SOUZA 114764515-1 SEMED 15 21/08/2013 A 04/09/2013 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 15 14/08/2013 A 28/08/2013 DANIELI LEMANSKI 114766707-1 SEMED 07 28/08/2013 A 03/09/2013 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 114762196-1 SEMED 15 16/08/2013 A 30/08/2013 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 114765591-3 SEMS 07 15/08/2013 A 21/08/2013 EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO FERNANDES 114764517-1 SEMED 15 14/08/2013 A 28/08/2013 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-1 SEMED 15 23/08/2013 A 06/09/2013 ELENIR RIEGER WACHTER 79531-2 SEMED 15 23/08/2013 A 06/09/2013 ELENUSA CELLA PUNTEL 114761648-1 SEMED 15 14/08/2013 A 28/08/2013 ELIANE GARCIA VALENSUELA 500311-3 SEMED 10 21/08/2013 A 30/08/2013 ELIANE GARCIA VALENSUELA 500311-4 SEMED 10 21/08/2013 A 30/08/2013 ELIANE LOPES PAVAO 87441-1 SEMED 04 20/08/2013 A 23/08/2013 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-2 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013 EZEDIR DA COSTA 501521-5 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013 EZEDIR DA COSTA 501521-6 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013 FATIMA APARECIDA DA SILVA 88951-1 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-1 SEMED 05 13/08/2013 A 17/08/2013 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-2 SEMED 05 13/08/2013 A 17/08/2013 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 114761924-1 SEMED 15 02/08/2013 A 16/08/2013 GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA 114766632-1 SEMED 05 26/08/2013 A 30/08/2013 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 07 16/08/2013 A 22/08/2013 GRACIELA VIEIRA DA SILVA 114762137-1 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013 IRIS DE OLIVEIRA GOMES 114760841-2 SEMS 05 12/08/2013 A 16/08/2013 IVANETE FARAVELLI TORO 88691-1 SEMED 15 20/08/2013 A 03/09/2013 JACIRA LIMA DE SOUZA 114762366-1 SEMED 15 19/08/2013 A 02/09/2013 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 05 27/08/2013 A 31/08/2013 JULIANA DA SILVA RODRIGUES 32091-1 SEMED 14 16/08/2013 A 29/08/2013 JUSSARA CORREIA REPELE 114761421-2 SEMED 15 18/08/2013 A 01/09/2013 JUSSARA CORREIA REPELE 114761421-3 SEMED 15 18/08/2013 A 01/09/2013 KAROLINE ANDRADE SOUZA 114765163-1 SEMED 15 19/08/2013 A 02/09/2013 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMS 15 12/08/2013 A 26/08/2013 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-1 SEMED 15 27/08/2013 A 10/09/2013 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-2 SEMED 15 27/08/2013 A 10/09/2013 LENICE CASADIAS 501742-1 SEMED 15 20/08/2013 A 03/09/2013 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 05 12/08/2013 A 16/08/2013 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 05 26/08/2013 A 30/08/2013 LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS 88911-1 SEMED 15 09/08/2013 A 23/08/2013 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 15 16/08/2013 A 30/08/2013 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-3 SEMED 15 16/08/2013 A 30/08/2013 MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO 114761642-1 SEMED 15 19/08/2013 A 02/09/2013 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS 114760613-1 SEMED 15 21/08/2013 A 04/09/2013 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NASCIMENTO 501570-4 SEMED 09 12/08/2013 A 14/08/2013 E DE 19/08/2013 A 24/08/2013 MARIA IVANI BENITES 114762372-1 SEMED 15 27/08/2013 A 10/09/2013 MARIA IVONE DE SOUSA 48331-1 SEMED 15 19/08/2013 A 02/09/2013 MARIA IVONE DE SOUSA 48331-3 SEMED 15 19/08/2013 A 02/09/2013 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 86951-1 SEMS 10 14/08/2013 A 23/08/2013 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 86951-1 SEMS 05 24/08/2013 A 28/08/2013 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 18561-1 SEMS 15 19/08/2013 A 02/09/2013 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 87581-1 SEMED 10 20/08/2013 A 29/08/2013 MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 501863-2 SEMED 06 12/08/2013 A 17/08/2013 MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 501863-3 SEMED 06 12/08/2013 A 17/08/2013 MARINES MENDES DE OLIVEIRA 88101-1 SEMED 15 28/08/2013 A 11/09/2013 MARINETE VICENTE DA SILVA 109091-6 FUMSAHD/HU 10 21/08/2013 A 30/08/2013 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 501649-6 SEMAS 04 20/08/2013 A 23/08/2013 MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS 114763323-1 SEMED 15 16/08/2013 A 30/08/2013 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 15 15/08/2013 A 29/08/2013 MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 15 16/08/2013 A 30/08/2013 MARTA FERNANDES 114765892-1 SEMED 15 28/07/2013 A 11/08/2013 MICHELI SOUZA MARTINS NEVES 114766884-2 SEMED 15 26/08/2013 A 09/09/2013 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO 114760573-1 SEMED 15 20/08/2013 A 03/09/2013 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 10 12/08/2013 A 21/08/2013 ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 15 15/08/2013 A 29/08/2013 ODINES DUARTE CAMARGO 1711-1 SEMAD 15 15/08/2013 A 29/08/2013 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 07 20/08/2013 A 26/08/2013 OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 05 12/08/2013 A 16/08/2013 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 131051-1 SEMED 15 22/08/2013 A 05/09/2013 POTIRA DE AGUIAR 114765592-2 SEMS 07 21/08/2013 A 27/08/2013 POTIRA DE AGUIAR 114765592-2 SEMS 07 28/08/2013 A 03/09/2013 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 15 14/08/2013 A 16/08/2013 E DE 20/08/2013 A 31/08/2013 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 502191-1 SEMED 05 16/08/2013 A 20/08/2013 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 502191-1 SEMED 04 21/08/2013 A 24/08/2013 ROSANA CAROLINA FRANCHI 31421-1 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013 ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM 114760795-1 SEMED 05 12/08/2013 A 16/08/2013 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 09 22/08/2013 A 30/08/2013 ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 501375-4 SEMED 15 21/08/2013 A 04/09/2013 ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 501375-5 SEMED 15 21/08/2013 A 04/09/2013 ROSELY FERREIRA DA ROCHA OLIVEIRA 114768628-1 FUMSAHD/HU 05 27/08/2013 A 31/08/2013 ROSINEIDE SIMOES DE LIMA CARVALHO 44161-1 GMD 15 17/08/2013 A 31/08/2013 RUTE BORGES DA SILVA 114760813-6 FUMSAHD/HU 15 14/08/2013 A 28/08/2013 SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 114762735-1 SEMED 07 27/08/2013 A 02/09/2013 SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 114762735-2 SEMED 07 27/08/2013 A 02/09/2013 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 42651-1 SEMED 15 30/07/2013; 13/08/2013 A 26/08/2013 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 15 30/07/2013; 13/08/2013 A 26/08/2013 SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 501627-4 SEMED 07 17/08/2013 A 23/08/2013 SUELI AZAMBUJA MARTINS 114761656-4 SEMS 11 20/08/2013 A 30/08/2013 THAIS MATTOS KANIESKI 88081-1 SEMED 04 20/08/2013 A 23/08/2013 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 502131-1 SEMED 15 29/08/2013 A 12/09/2013 VILMA MARIA DE ARAUJO 90205-4 SEMED 08 14/08/2013 A 21/08/2013 VILMA MARIA DE ARAUJO 90205-3 SEMED 08 14/08/2013 A 21/08/2013 WANER APARECIDA R. AGUERO SABURRI MARIANO 154291-5 SEPLAN 10 09/08/2013 A 18/08/2013 WILSON PEREIRA DE SOUZA 114767903-1 SEMSUR 12 13/08/2013 A 17/08/2013 E DE 23/08/2013 A 29/08/2013 Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADRIANA FERREIRA PEDROSO 114762306-1 SEMED 30 22/08/2013 A 20/09/2013 ADRIANA LINE 114760936-3 SEMED 15 28/08/2013 A 11/09/2013 ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 45 03/09/2013 A 17/10/2013 ANDRE LUCIO GONCALVES RODRIGUES 43551-1 SEMED 30 22/08/2013 A 20/09/2013 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 502150-3 SEMED 13 13/08/2013 A 25/08/2013 CICERA DAGMAR FERREIRA 150641-3 SEMS 30 19/08/2013 A 17/09/2013 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805-2 SEMED 30 24/08/2013 A 22/09/2013 CORINA ROSA ALENCAR 31571-1 SEMED 30 22/08/2013 A 20/09/2013 DAIANE DE ARAUJO SOUZA 114764515-1 SEMED 15 05/09/2013 A 19/09/2013 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS 501892-1 SEMED 123 01/07/2013 A 31/10/2013 DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA 114764051-1 SEMED 90 18/08/2013 A 15/11/2013 DERIALDA DOS SANTOS 87541-1 SEMED 30 21/08/2013 A 19/09/2013 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 15 15/08/2013 A 29/08/2013 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 15 15/08/2013 A 29/08/2013 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 30 21/08/2013 A 19/09/2013 EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO FERNANDES 114764517-1 SEMED 45 29/08/2013 A 12/10/2013 ELIANE ALMEIDA 130981-1 SEMED 90 31/07/2013 A 28/10/2013 ELISETE DE MELO RODRIGUES 88701-1 SEMED 15 20/08/2013 A 03/09/2013 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-1 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013 EZEDIR DA COSTA 501521-5 SEMED 105 28/08/2013 A 10/12/2013 FATIMA APARECIDA DA SILVA 88951-1 SEMED 60 28/08/2013 A 26/10/2013 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 114761924-1 SEMED 15 17/08/2013 A 31/08/2013 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 114761924-1 SEMED 15 01/09/2013 A 15/09/2013 JACIRA LIMA DE SOUZA 114762366-1 SEMED 15 03/09/2013 A 17/09/2013 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMS 25 27/08/2013 A 20/09/2013 KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-1 SEMED 15 11/09/2013 A 25/09/2013 LENICE CASADIAS 501742-1 SEMED 15 04/09/2013 A 18/09/2013 LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 25 22/08/2013 A 15/09/2013 LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS 88911-1 SEMED 75 24/08/2013 A 06/11/2013 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 114762051-1 SEMS 30 22/08/2013 A 20/09/2013 LUCINEIA DE SOUZA 69821-1 SEMED 10 01/09/2013 A 10/09/2013 LUDGERO PIMENTEL 34881-1 SEMED 180 19/08/2013 A 14/02/2014 MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO 114761642-1 SEMED 15 03/09/2013 A 17/09/2013 MAGALI DA SILVA HERCULANO 80131-1 SEMED 07 20/08/2013 A 26/08/2013 MAGALI DA SILVA HERCULANO 80131-2 SEMED 07 20/08/2013 A 26/08/2013 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS 114760613-1 SEMED 15 05/09/2013 A 19/09/2013 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA 114760574-1 SEMED 90 19/08/2013 A 16/11/2013 MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 7401-1 SEMED 60 16/08/2013 A 14/10/2013 MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SILVA 114760156-1 SEMS 180 19/08/2013 A 14/02/2014 MARIA INEZ MENDES DA SILVA 501726-1 SEMED 30 22/08/2013 A 20/09/2013 MARIA IVANI BENITES 114762372-1 SEMED 15 11/09/2013 A 25/09/2013 MARIA IVANICE MAGALHAES DA SILVA 89681-1 SEMED 30 27/08/2013 A 25/09/2013 MARIA IVONE DE SOUSA 48331-1 SEMED 15 03/09/2013 A 17/09/2013 MARIA IVONE DE SOUSA 48331-3 SEMED 15 03/09/2013 A 17/09/2013 MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 148581-2 SEMED 10 27/08/2013 A 05/09/2013 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 86951-1 SEMS 05 29/08/2013 A 02/09/2013 MARISA ROSA DE ASSUNPCAO ZART 114765164-1 SEMED 10 19/08/2013 A 28/08/2013 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 15 30/08/2013 A 13/09/2013 MARTA FERNANDES 114765892-1 SEMED 75 12/08/2013 A 25/10/2013 NELSON REMEDES RODRIGUES 9071-1 GMD 30 30/08/2013 A 28/09/2013 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 60 23/08/2013 A 21/10/2013 ORLANDO MARTINS FLORES 81071-1 SEMED 60 27/08/2013 A 25/10/2013 Anexo Único - Resolução nº Lm/08/1641-B/13/SEMAD LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 10 17/08/2013 A 26/08/2013 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 131051-1 SEMED 15 06/09/2013 A 20/09/2013 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 90 14/08/2013 A 11/11/2013 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 03 01/09/2013 A 03/09/2013 ROSANA CAROLINA FRANCHI 31421-1 SEMED 15 28/08/2013 A 11/09/2013 03 RESOLUÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “FRANCISCO MEIRELES”, representada pelos membros Osvaldo Soares da Silva, Cícero Joaquim Gripp, Marciane Marques Xisto Ortiz, resolução de nº 051/2013 de 11 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 15 de março de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 028/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALFRANCISCOMEIRELES”. PROPONENTESVENCEDORAS:CLAUDIOBARBOSA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013. CÍCERO JOAQUIM GRIPP Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “PREF. ÁLVARO BRANDÃO”, representada pelos membros Salete Marcon, Áurea Ribeiro da Silva, Maria das Graças M. de Lima, resolução de nº 022/2013 de 08 de fevereiro de 2013, publicada no dia 18 de fevereiro 2013 no Diário Oficial do Município, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 016/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALÁLVAROBRANDÃO”. PROPONENTESVENCEDORAS:AV.BRAGA-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013. SALETE MARCON Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL”, representado pelos membros Ana Elza Noia Silva, Rosemir Delgadilho de Oliveira, Izabel Moreno Brites, Ângela Ferreira dos S. Rossin, resolução de nº 029/2013 de 08 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 18 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 001/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEVREAL”. PROPONENTESVENCEDORAS:BRUNOROQUEDEVASCONCELOS. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013. ANA ELZA NÓIA SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “IZABELMUZZIFIORAVANTI”, representada pelos membrosTerezinhaAparecida Sutier de Lima, Edson Eliel E. Paes de Barros, Maria Rosa Leite da Silva, resolução de nº 012/2013 de 07 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 14 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 009/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI”. PROPONENTESVENCEDORAS:C.AVILLANOVADASILVAME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013. TEREZINHAAPARECIDA S. DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “AURORA PEDROSO DE CAMARGO”, representada pelos membros Denize Portolann de M. Martins, Verani Pezarico de Souza, Ângela Cristina N. dos Santos, resolução de nº 008/2013 de 07 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 14 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 003/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO”. PROPONENTESVENCEDORAS:MERCADOLUMERLTDAEPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013. DENIZE PORTOLANN M. MARTINS Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “ARTHUR CAMPOS MELLO”, representado pelos membros Francisca Lopes Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.562 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013 ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 15 28/08/2013 A 11/09/2013 ROSANA GOMES DE SOUZA 89501-1 SEMED 32 21/08/2013 A 21/09/2013 ROSENO FRANCA SOBRINHO 15481-1 SEMSUR 59 22/08/2013 A 19/10/2013 ROSINEIDE SIMOES DE LIMA CARVALHO 44161-1 GMD 122 01/09/2013 A 31/12/2013 SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA 502190-1 SEMED 30 18/08/2013 A 16/09/2013 SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 30 09/08/2013 A 07/09/2013 SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 30 09/08/2013 A 07/09/2013 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 33 17/08/2013 A 18/09/2013 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 42651-1 SEMED 01 27/08/2013 A 27/08/2013 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 01 27/08/2013 A 27/08/2013 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-1 SEMED 180 23/08/2013 A 18/02/2014 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-2 SEMED 180 23/08/2013 A 18/02/2014 THALITA DA SILVA GOMES FELINI 114760566-1 SEMS 25 21/08/2013 A 14/09/2013 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 87361-1 SEMS 90 16/08/2013 A 13/11/2013 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 502131-1 SEMED 15 13/09/2013 A 27/09/2013 VILMA MARIA DE ARAUJO 90205-3 SEMED 07 22/08/2013 A 28/08/2013 VILMA MARIA DE ARAUJO 90205-3 SEMED 13 29/08/2013 A 10/09/2013 WALDENIL APARECIDA CARNEIRO SILVA ROLIM 10801-1 SEMS 90 24/08/2013 A 21/11/2013 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.562 04 LICITAÇÕES Delgado, Elisangela Souza, Anderson Ferreira da Silva, Maria Evangelista Brasileiro Martins, resolução de nº 014/2013 de 15 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 19 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 002/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO”. PROPONENTES VENCEDORAS: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS ME Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013. FRANCISCA LOPES DELGADO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI”, representada pelos membros Aparecido Lima de Araújo, Adriana Lima dos Santos, Dienes Carlos Araújo Domingos, resolução de nº 063/2013 de 09 de Maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 10 de Maio de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 001/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉCAPÉLLI”. PROPONENTESVENCEDORAS:CLAUDIOBARBOSA– EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013. APARECIDO LIMAARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS”, representado pelos membros Jair Silveira de Almeida, Andrea Anderson de Ângelo, Marinez Felizardo Bartolomeu, resolução de nº 027/2013 de 15 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 19 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 021/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª CLORI BENEDETTI DEFREITAS”. PROPONENTES VENCEDORAS: CENSI & CENSI LTDA NOS ITENS 2,4,5,6,8,9,11,12,13,14,15,15,19,27,29. R$ 34.490,20 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e vinte centavos). C L A U D I O B A R B O S A – M E N O S I T E N S 1,3,7,10,16,18,20,21,22,23,24,25,26,28,30,31,32,33,34. R$ 41.845,70 (Quarenta e ummil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos) Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013. JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO”, representado pelos membros Carlos José da Silva, Gislaine da Silva Nascimento , Ilda Martinez Ortiz, resolução de nº 019/2013 de 15 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 19 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 011/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DEMELO”. PROPONENTESVENCEDORAS:CLAUDIOBARBOSA - EPP Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013. CARLOS JOSÉ DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “VEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS”, representada pelos membros Marilda Cavalcante de Oliveira, Adriana Freitas Camilo de Carvalho, Sidnei Moia, resolução de nº 032/2013 de 15 de fevereiro de 2013, publicada no dia 19 de fevereiro 2013 no Diário Oficial do Município, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 025/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRADEMATOS”. PROPONENTESVENCEDORAS:CLAUDIOBARBOSA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013. Marilda Cavalcante de Oliveira Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “VEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS”, representada pelos membros Marilda Cavalcante de Oliveira, Adriana Freitas Camilo de Carvalho, Sidnei Moia, resolução de nº 032/2013 de 15 de fevereiro de 2013, publicada no dia 19 de fevereiro 2013 no Diário Oficial do Município, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 025/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRADEMATOS”. PROPONENTESVENCEDORAS:CLAUDIOBARBOSA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013. Marilda Cavalcante de Oliveira Presidente da Comissão de Licitação DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013 05 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “BERNADINACORRÊADEALMEIDA”, representado pelos membros Rose Mary Nolasco dos S. Azevedo, Neusa Tanikawa Kuana, Carlos Alberto Pereira, resolução de nº 009/2013 de 07 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 14 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 004/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BERNADINA CORRÊA DE ALMEIDA”. PROPONENTESVENCEDORAS:MERCADOLUMERLTDA - EPP Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013. ROSE MARY NOLASCO S. AZEVEDO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013 A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “FREI EUCÁRIO SCHMITT”, representado pelos membros Inácio Cabreira Dias, Sirlene Ribeiro Lopes, Adriana Brito de Andrade, resolução de nº 018/2013 de 13 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 18 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 008/2013/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT”. PROPONENTESVENCEDORAS:BRUNOROQUEDEVASCONCELOS. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013. INÁCIO CABREIRA DIAS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 235/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da “LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA EXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS EM ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente COMPEDRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA, com o valor global da proposta de R$ 4.850.157,61 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e umcentavos). Dourados (MS), 04 de setembro de 2013. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.562 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2012. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo e decréscimo de itens contratuais, bem como o acréscimo de itens não constantes em planilha originária discriminados como extracontrauais, e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 02/11/2013 e vencimento previsto para 02/03/2014 e a prorrogação do prazo para execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com início em 03/10/2013 e vencimento previsto para 03/02/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Construtora Ilha Grande Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 014/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 29/11/2013 e vencimento previsto para 29/05/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem02/09/2013 e vencimento previsto para 02/03/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 263/2012/DL/PMD CONTRATADA: NHYServiços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 056/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das despesas do Contrato nº 263/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manitenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.33-00 – Passagens e Despesas com Locomoção 33.90.33.01 – Passagens Áereas 33.90.33.02 – PassagensTerrestres Fonte – 115.053 Valor: R$ 10.000,00 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 28 de agosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda ATA Nº PREGÃO Nº PROCESSO Nº OBJETO 012/2013 054/2013 130/2013/DL/PMD Aquisição de Gêneros de Hortifrutigranjeiros (Chamada Pública) EXTRATO SIMPLIFICADO DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti CNPJ (MF) nº 00.671.555/0001-65 APM Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade CNPJ (MF) nº 00.670.365/0001-23 Início Final Início Final 80221-1 TELMA MARTINS SIQUEIRA 1021/2013 30 10/04/2013 09/05/2013 80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA 1022/2013 30 10/04/2013 09/05/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE ABRIL DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretora de Benefícios 06 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.562 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013 Início Final Início Final 000000003961001 ANTONIA MARIA ESCORSE 992/2013 30 30/07/2013 28/08/2013 000114761160002 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 993/2013 15 01/08/2013 15/08/2013 000000081921002 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 994/2013 15 08/08/2013 22/08/2013 000000086451001 GIVANI ALVES MENEZES 995/2013 156 29/07/2013 31/12/2013 000114762993001 MAISA FERREIRA AZAMBUJA 996/2013 30 02/08/2013 31/08/2013 000000033581001 MARLUCI DE ALMEIDA 997/2013 90 03/08/2013 31/10/2013 000000084881001 SANDRO MARQUES MAIZ 998/2013 60 31/07/2013 28/09/2013 000000034871001 SUALI GONCALVES 999/2013 45 07/08/2013 20/09/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE AGOSTO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000000231001 APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO 1006/2013 30 03/08/2013 01/09/2013 000000042721002 APARECIDA CONCEICAO ESTIGARRIBIA SOARES 1007/2013 15 13/08/2013 27/08/2013 000000079141001 DORALICIA TAVARES CHAVES 1008/2013 60 31/07/2013 28/09/2013 000114761063002 LENE ASSUNCAO ANDERSON 1009/2013 45 10/08/2013 23/09/2013 000000086701001 LUCIANE MARIA BARBOSA 1010/2013 180 07/08/2013 02/02/2014 000114760774003 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 1011/2013 15 13/08/2013 27/08/2013 000114760394001 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 1012/2013 90 05/08/2013 02/11/2013 000000129931003 PAULO DE GOES 1013/2013 60 27/07/2013 24/09/2013 000114763098001 SIDNEI FERNANDES LIMA 1014/2013 180 30/07/2013 25/01/2014 000000130161003 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA 1015/2013 15 15/08/2013 29/08/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE AGOSTO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000004611001 CIRLENE SOUZA DA SILVA 1016/2013 15 21/08/2013 04/09/2013 000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 1017/2013 90 09/08/2013 06/11/2013 000000069821001 LUCINEIA DE SOUZA 1018/2013 15 17/08/2013 31/08/2013 000000039671001 MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE ASSIS 1019/2013 30 31/07/2013 29/08/2013 000000032851001 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 1020/2013 31 31/07/2013 30/08/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE AGOSTO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000004481003 CELIA REGINALDO FAUSTINO 989/2013 07 02/08/2013 08/08/2013 000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 990/2013 60 26/07/2013 23/09/2013 000000088031001 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 991/2013 25 06/08/2013 30/08/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE AGOSTO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000003581001 AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 1000/2013 60 07/08/2013 05/10/2013 000000086921002 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 1001/2013 15 14/08/2013 28/08/2013 000000131161001 MARIA LEIDE DE ARAUJO 1002/2013 60 06/08/2013 04/10/2013 000000024011001 MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO 1003/2013 90 05/08/2013 02/11/2013 000000089911001 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 1004/2013 05 13/08/2013 17/08/2013 000000018781001 RAQUEL MENEZES CARNEIRO 1005/2013 15 03/08/2013 17/08/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Diretora de Benefícios Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE AGOSTO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.562 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013 ATA - PREVID Ata nº. 016/2013/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, às 08h00 (oito) horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Ademir Martinez Sanches, Solange Tumelero, designados pela Resolução nº. 004/2013 publicada no Diário Oficial Nº 3.433 de 01/03/2013, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação e julgar as propostas do Processo de Licitação 017/2013 na modalidade Convite Ato Convocatório nº. 006/2013, cujo objeto é a contração de serviços técnicos especializados de suporte e manutenção em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para atender os ativos de rede (servidores, workstations, etc.) do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Foram convidadas as seguintes proponentes: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.401.893/0001-26, KIMURA & GARCIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.162.692/0001-90, EDSON JOSÉ GOMES-MEI inscrita no CNPJ sob nº 13.554.303/0001-06. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no PreviD as seguintes proponentes: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, KIMURA & GARCIA LTDA-ME, EDSON JOSÉ GOMES-MEI, permanecendo apenas o representante da empresa EDSON JOSÉ GOMES na Sessão. O Presidente deu início a sessão verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação e Proposta passando aos membros da Comissão para rubrica. Antes da abertura do Envelope nº 01 – Habilitação a Comissão analisou o Requerimento da Proponente Edson José Gomes – MEI (Microempreendedor Individual) protocolado dia 30.08.2013, que requereu o tratamento diferenciado, simplificado concedido à microempresa e à empresa de pequeno porte, com base nas alterações promovidas pela Lei Complementar nº 128/08 que inseriu no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte a figura Microempreendedor Individual. A Comissão de Licitação decidiu não conceder o tratamento requerido considerando que não há previsão no Edital, bem como considerando que o mesmo não apresentará Declaração nos moldes previstos no Edital, qual seja firmada por contador. E, ainda considerando o previsto no item 3.3 que prevê: “Em hipótese alguma serão aceitos documentos diferentes dos citados acima para efeito de comprovação do enquadramento de Microempresas (ME’S) e Empresas de Pequeno Porte (EPP’S)”. Após a deliberação, foi efetuado a abertura do Envelope nº. 01 – Habilitação, que analisada e rubricada a documentação de Habilitação, a Comissão considerou: por apresentarem todos os documentos exigidos no Edital, a Comissão declarou habilitadas as seguintes proponentes: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-EPP, KIMURA & GARCIA LTDA-ME, EDSON JOSÉ GOMES-MEI. As empresas KIMURA & GARCIALTDA-ME e E2 SOLUÇÕESEMTECNOLOGIALTDAnão apresentaram a Declaração de Enquadramento deMEe EPPprevista no item 3.1 do Edital, o que não implica em inabilitação, mas tão somente na impossibilidade de concorrer com os benefícios garantidos pela Lei Complementar 123/2006. Considerando que somente permaneceu presente na Sessão o representante da proponente Edson José Gomes, a Comissão indagou ao mesmo se deseja apresentar protesto ou impugnação ou recurso, o qual renunciou ao direito de recorrer. Assim sendo o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope nº. 02 – Proposta passando aos membros da comissão para rubrica e exame da proposta de preços, e de acordo com o Edital a Comissão passou ao julgamento e análise dos preços cotados. A proposta apresentada pela Empresa E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA apresentou divergências entre os valores unitários e totais, procedendo a Comissão pela soma unitária, portanto fica retificado os valores mensais que é de R$ 1.629,00 (um mil seiscentos e vinte e nove reais) e o valor global total é deR$ 19.548,00 (dezenove mil e quinhentos e quarenta e oito reais).As demais propostas foram apresentadas de acordo com o disposto no edital e destaca-se como vencedora a proposta apresentada e assim declarado pela Comissão Permanente de Licitação pela unanimidade de seus membros o proponente: EDSON JOSÉ GOMES, com valor global da proposta de R$ 18.055,80 (dezoito mil e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) com validade da proposta de sessenta dias nos termos do item 7.2, inciso III do Edital. O Presidente declarou o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados MS, 03 de setembro de 2013. Membros: Helio do Nascimento SolangeTumelero Presidente Membro AdemirMartinez Sanches Edson José Gomes Membro CNPJ13.554.303/0001-06 ADÃO DE QUEIROZ SILVA 98068067191, Microempreendedor Individual – MEI, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Publicidade – Carro de Som Ambulante, localizada na Rua Uirapuru, nº. 705, BNH 4º Plano, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO ESCOLA NILSINHO LTDA. - ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Formação de condutores de veiculos automotores localizado na rua Coronel Ponciano, 2.150, Vila Martins, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Auto Posto Fortaleza Ltda, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para atividade de, comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes localizada na Rua Ciro Melo, 3075, Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COSTA & KONAKA LTDA- ME, FABIGÁZ, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), da Licença de Operação LO, para atividade de Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Classe III) e comércio varejista de água mineral, localizada na Rua Mozart Calheiros, 1520 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). DIEMISGEORGEBOTASSARI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados/MS, as Licenças Prévia, de Instalação e Operação, para atividade de clínica médica, localizada naAv. PresidenteVargas, 1225, Vila Progresso, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Facco Comercio e Representações Ltda., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Comercio de Fertilizantes, Adubos e Sementes, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 490, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. INSTEC – COMÉRCIO DE MATERIAIS E ASSESSORIA ELÉTRICA LTDAME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-IMAM de Dourados MS, a Licença Simplificada-LS, para a atividade de Comércio Varejista de Materiais Elétricos e Prestação de Assessoria Elétrica, localizada na Rua Duque de Caxias, 807 no Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental JM PRODUTOS VETERINARIOS LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Veterinários, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 3013 - Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. THIAGO SOARES NERY- ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de Reparação e manutenção de aparelhos de comunicação localizado na rua Joaquim Teixeira Alves, 2.111 sala C, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TINOCO & TINOCO LTDA. - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Implantação (LI), Licença de Operação (LO), para atividade de comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos n° 2.488, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº. 019/2013 23 de agosto de 2013 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Artigo 1º. INDICAR o Conselheiro Valdir Chaves Teles, para compôr o Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados-MS. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO - CMS