ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.320 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2016 Republica-se Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 21 de Outubro de 2016. Maria Nilza Maria Nilza Coimbra Ferle, 40h, no Núcleo de Estatística e Supervisão técnica, a partir de 03/02/2016. Dourados/MS, 21 de Outubro de 2016. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 63 de 21 de Outubro de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 63/2016 SEMED Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”. EDITAIS Edital – SemS / VISA 003/2016. Dr. Vili Schulz Núcleo de Vigilância Sanitária Edital – SemS / VISA 004/2016. Dr. Vili Schulz Núcleo de Vigilância Sanitária A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, denominada Farmácia São Lucas 04, situada àAv. Marcelino Pires nº 1.484 - Centro – CNPJ – 12.550.675/0005-17, para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da lista “C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Dourados - Ms, 18 de outubro de 2016. A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à autorização com validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, denominada Farmácia São Lucas 05, situada à Rua Monte Alegre nº 5.150 – Jardim Guanabara – CNPJ – 12.550.675/0006-06, para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da substância da lista “C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se Dourados - Ms, 18 de outubro de 2016. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 085/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural, abrangendo a locação dos veículos, motoristas, monitores, abastecimento e afins, bem como sistema de rastreamento (GPS), objetivando atender alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. PROCESSO: n.º 410/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 09/11/2016 (nove de novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES:Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo email “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 24 de outubro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração na especificação do item 01 da Proposta de Preços (Anexo I), relativo ao Processo n.º 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.320 376/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERVIDOR TORRE), OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/11/2016 (oito de novembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital consolidado com a alteração efetuada, encontra-se disponível no Departamento de Licitação e no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 24 de outubro de 2016. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2016/DL/PMD EXTRATODO17°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 181/2010/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 340/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2016/DL/PMD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 037/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 012/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico, drenagem de águas pluviais, calçamento e acessibilidade na RuaToshinobu Katayama (parte) – Setor 13, Lote 6, no Município de Dourados-MS, com recursos do Contrato de Financiamento n° 399.92725/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhoria da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.151.323,40 (um milhão cento e cinquenta e um mil trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 24 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMERCIOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08(oito) meses com inicio em 24/09/2016 e previsão de vencimento em 24/05/2017.Aprorrogação do prazo de execução dos serviços para os lotes 06 e 09 por mais 08 (oito) meses com inicio em 16/09/2016 com previsão de vencimento em 16/05/2017.Aprorrogação do prazo de execução dos serviços para o lote 03 por mais 08 (oito) meses com inicio em 17/09/2016 com previsão de vencimento em 17/05/2017.Aprorrogação do prazo de execução dos serviços para o setor 15 por mais 07 (sete) meses com inicio em 28/08/2016 com previsão de vencimento em 28/04/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 23 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Convite n° 045/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de eletrodomésticos, objetivando a implantação de Centros de Educação Infantil. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.06 –Aparelhos eUtensílios de Uso Doméstico 44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.295,00 (setenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Santa Mônica – Comércio deAlimentos e Construções Ltda. PROCESSO: Convite n° 019/2016. OBJETO: aquisição de equipamentos (banco tipo lápis, casinha de boneca, mesa para tênis e quadro branco), visando atender a Escola Municipal Joaquim Murtinho. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 44.90.52.00 – Equipamentos e Material de Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 16.130,00 (dezesseis mil cento e trinta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal:ADRIANALIMADOSSANTOS CPF Nº: 810.069.181-91 OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 037/2014, prorrogando a vigência até 31/01/2015 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumento originário. Dourados-MS, 17 de Dezembro de 2014. PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 006/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses com inicio em 16/09/2016 e previsão de vencimento em 16/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 008/2016. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o aumento no quantitativo em alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de outros itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 24 de outubro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 03 EXTRATOS EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS QUETALCONSULTORIAESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preço n. 025/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e execução de serviços por mais 05 (cinco) meses, com início em 10/09/2016 e previsão de vencimentoem10/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 08 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.320 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2016 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 533/2015 17.07.2015 CLARICE SABO ADVERTÊNCIA SIND.095/2015 11.02.2015 SEMS – SEC. MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 21 de Outubro de 2016. Início Final Início Final 000000032331001 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 1228/2016 30 06/10/2016 04/11/2016 000000079151001 NORMA LOURDES DE DEUS 1229/2016 120 08/10/2016 04/02/2017 000000034691001 WALMIR BARBOSA DA SILVA 1230/2016 60 07/10/2016 05/12/2016 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000114760733001 ANA DA SILVA GOMES 1231/2016 45 28/10/2016 11/12/2016 000114761361003 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 1232/2016 60 12/10/2016 10/12/2016 000000033391001 EDNELIA ANDRADE DONATO 1233/2016 18 11/10/2016 28/10/2016 000000048211001 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 1234/2016 90 17/10/2016 14/01/2017 000114765091003 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 1235/2016 30 04/10/2016 02/11/2016 000114763989002 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 1236/2016 19 17/10/2016 04/11/2016 000000063421001 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 1237/2016 68 13/10/2016 19/12/2016 000114762710001 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 1238/2016 45 21/10/2016 04/12/2016 000000152311001 LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ 1239/2016 75 07/10/2016 20/12/2016 000000001471001 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1240/2016 60 13/10/2016 11/12/2016 000000028711001 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 1241/2016 15 18/10/2016 01/11/2016 000000017531001 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 1242/2016 08 19/10/2016 26/10/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114760725001 JOAO SEVERINO DA SILVA 1243/2016 96 27/09/2016 31/12/2016 000000008691001 MARLENE PEREIRA PETELIN 1244/2016 15 28/10/2016 11/11/2016 000114760735001 PATRICIA SABO HERNANDES 1245/2016 30 13/10/2016 11/11/2016 000114760459003 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE 1246/2016 09 13/10/2016 21/10/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114765175001 CLEIA SOUZA PEREIRA 1247/2016 04 27/10/2016 30/10/2016 000114763694002 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 1248/2016 60 08/10/2016 06/12/2016 000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 1249/2016 30 14/10/2016 12/11/2016 000000079161001 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 1250/2016 15 25/10/2016 08/11/2016 000000501617003 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 1251/2016 60 17/10/2016 15/12/2016 000000044181001 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 1252/2016 60 17/10/2016 15/12/2016 000114764189001 VANUZA BEBETE DE SOUZA 1253/2016 30 30/10/2016 28/11/2016 Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000031961001 APARECIDA NUNES DA SILVA 1254/2016 180 20/10/2016 17/04/2017 000000079271001 EDINEIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA 1255/2016 15 01/11/2016 15/11/2016 000000088081001 THAIS MATTOS KANIESKI 1256/2016 02 01/11/2016 02/11/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE OUTUBRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.320 04 EXTRATOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2014 de 01/10/2014 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ UCM – UNIDADE CRITICA MEDICA EIRELI. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona – Das Penalidades , referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de nefrologia, na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital daVida, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Do Prazo : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar da assinatura deste. Das Retenções: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de retenção de pagamentos à contratada, na hipótese de existência de prontuários incompletos, por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica.As retenções serão realizadas na ordem de 1% (hum por cento) sobre o valor do pagamento mensal, por prontuário, sendo cumuláveis até o limite de 100% (cem por cento). As retenções serão liberadas após o comparecimento do médico ao setor de faturamento, para regularizar o devido preenchimento, desde que realizadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação da pendência via telefone celular ou e-mail. Dos Descontos de Pagamento: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de descontos no valor dos pagamentos à contratada, na hipótese de rejeição da AIH por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade da equipe médica. Os descontos serão realizados no valor integral do prontuário, de acordo com tabela SUS. Declaram as partes pleno conhecimento do disposto no Item 4.7.1 do Manual Técnico Operacional Do Sistema - SIH Sistema de Informação Hospitalar, que determina:Avalidade da AIH é de no máximo 03(três) competências anteriores à competência de apresentação, contada a partir da data da alta do paciente. AIH apresentada a partir do quarto mês da alta será rejeitada em definitivo. AIH apresenta e rejeita dentro dos 04 meses de validade pode ser reapresentada até o 6º mês a contar do mês de alta do paciente. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Antonio Pedro Lucas Bittencourt Assinatura: 01 de outubro de 2016 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2016 Início Final Início Final 000000087681001 AILI COSTA CEZAR DA SILVA 1257/2016 15 20/10/2016 03/11/2016 000114763661001 ELIANA POLOTO 1258/2016 60 04/10/2016 02/12/2016 000114764289003 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 1259/2016 60 18/10/2016 16/12/2016 000000501156002 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 1260/2016 01 19/10/2016 19/10/2016 000114766180001 TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA 1261/2016 45 02/11/2016 16/12/2016 000000501937001 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 1262/2016 30 17/10/2016 15/11/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE OUTUBRO DE 2016. Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BENILDE FAVRETTO SHAFFER –torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, nº 39.896/2015 para atividade de CONSULTORIO ODONTOLOGICO, localizada na Rua Cuiaba nº 2.080 - Jardim Londrina, no Município de Dourados (MS).Tendo sido feito estudo de impacto ambiental. CHIQ DOG ESTETICAANIMAL EIRELI – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação, para a atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários, comércio varejista de animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação, higiene e embelezamento de animais domésticos e clínica veterinária, localizada na Rua Cuiabá, Nº 2040, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação – (RLI) nº 41.768/2014, para atividade de PAVIMENTAÇÃOASFALTICAlocalizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Ch 178, 179 e 191 – Zona Urbana no município de Dourados (MS). Válida até 19/10/2017. JAIME DAVID DOMINGUES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Médico Clínico, localizada na Av. Hayel Bon Faker, nº 3060 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. MARIO SERGIO PICCELLI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Laboratório deAnalises Clínicas , localizada na Rua Camilo Hermelindo da Silva , nº 285 – Centro, no município de Dourados (MS). O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de Estação Elevatória de Esgoto Bruto – EEE, localizado no Prolongamento da Rua Marcos Antônio Soares Assunção, s/n no Loteamento Guassu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RODRIGUEZ & RODRIGUEZ LTDA - EPP - torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Operação (LO) para atividade de Motel, à Rua Treze de Maio, 225, Vila Martins, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental SERTÃO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), alteração da Razão Social de JNADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA, para SERTÃO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA para a atividade de Comercio de materiais para construção, localizada na Rua/Av. RuaAntônio Emilio de Figueiredo, nº 170 - Bairro Jardim Olinda, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SERTÃO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Comercio de materiais para construção, localizada na Rua/Av. Rua Antônio Emilio de Figueiredo, nº 170 - Bairro Jardim Olinda, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SILVA & FERRAZ LTDA- ME – FARMACIA BOM JESUS, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da razão social de JCN DE SOUZA – ME para SILVA & FERRAZ LTDA – ME e Renovação da Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Rua Ozório Nunes Siqueira , nº520-A – Jardim Florida II, no município de Dourados (MS). EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - OUTUBRO ROSA/NOVEMBRO AZUL-CÂNCER:ADURAREALIDADEENTREHOMENSEMULHERES. Virgínia Marta Magrini Vereadora - PP AVereadora Virgínia Marta Magrini, torna público, que será realizada Audiência Pública no dia 27 de outubro de 2016 (quinta-feira), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, n° 3495, cujo tema: OUTUBRO ROSA/NOVEMBROAZUL- CÂNCER:ADURAREALIDADE ENTREHOMENSEMULHERES. Dourados, 19 de outubro de 2016