ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.389 06 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 Prefeita .............................................................................................................Délia Godoy Razuk ............................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Marisvaldo Zeuli .................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Carlos Fábio Selhorst ........................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.............................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.................................................Albino Mendes....................................................................3411-7731 Guarda Municipal ..............................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa ............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Fabio Luis da Silva ............................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..Antonio Marcos Marques....................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Lourdes Peres Benaduce...................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Denize Portolann de Moura Martins...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Gil Esper Medeiros.............................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Rose Ane Vieira .................................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Audrey da Silva Milan Conti ...............................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................João Fava Neto..................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Raufi Antonio Jaccoud Marques ........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento .............................. ..........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................José Elias Moreira..............................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal ..........................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Joaquim Soares .................................................................3424-3358 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social..........................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo........................3411-7745 . Tahan Sales Mustafa Resolução nº. Adc/01/10/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, a partir de 01/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 08 de Novembro de 2016. Matricula Nome Sec. Curso 47751-1 ADEMAR CABRAL DE ARAÚJO GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 44261-1 ADEMIR MARTINS GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN GMD PÓS GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES SEMAFES PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 114766392-2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES AGETRAN PÓS GRADUAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA SEMS GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM DOCENCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA SEMAD PÓS EM DIREITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO E NORMATIZAÇÃO DO TRANSITO E TRASPORTE 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 114766520-1 KEILLA GOMES BORGES SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM AGRONEGÓCIO 114764171-1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 114764171-1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE EQUIPES E LIDERANÇAS 114764171-1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 501872-1 MAURICIO SOARES DE MAGALHAES SEMED LICENCIATUA EM MATEMÁTICA 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA GMD PÓS EM GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA DE EQUIPES 501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES SEMFAZ PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 47691-1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.389 Resolução n.Rf/02/22/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 002/2017/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Resolução nº Lm/01/002/2017 /SEMAD PERÍODO DE 10/01/2017 a 20/02/2017 Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/01/001/2017 /SEMAD PERÍODO DE 10/01/2017 a 20/01/2017 Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Denize Portolann de Moura Martins - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Dourados - MS, 30 de janeiro de 2017. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar a EMBALAGEM E RÓTULO da empresa REAL SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS MOREIRA LTDA (Alimentos Real Sabor), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 035 (zero, trinta e cinco) do seguinte produto: Artigo 2° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JANEIRO/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de fevereiro de 2017. DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JANEIRO/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de fevereiro de 2017. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. Matricula Nome Secret. Dias Ref mês e Ano 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA SEMED 31 DEZEMBRO (2016) 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 11 DEZEMBRO (2016) 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 31 DEZEMBRO (2016) 1771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 8 NOVEMBRO (2016) 90071-1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA SEMED 6 DEZEMBRO (2016) 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 DEZEMBRO (2016) 114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 31 JANEIRO (2017) 941-1 JACIRA ARCELINA DE ARAUJO SEMAD 1 DEZEMBRO (2016) 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 DEZEMBRO (2016) 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 NOVEMBRO (2016) 114762398-1 LANIE DUEK SEMED 1 DEZEMBRO (2016) 144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 30 NOVEMBRO (2016) 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 31 JANEIRO (2017) 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 15 OUTUBRO (2016) 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 15 NOVEMBRO (2016) 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 DEZEMBRO (2016) 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 3 DEZEMBRO (2016) 87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED 1 DEZEMBRO (2016) 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 7 DEZEMBRO (2016) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 22 PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Embutido de coração bovino 268/2017/SIMD Embalagem plástica de polietileno flexível de baixa densidade. Produto congelado com peso variável de 0,95 kg a 1,15 kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID AILTON KANAME NAKAMURA 85191-1 SEMS 30 27/12/2016 A 25/01/2017 AILTON KANAME NAKAMURA 85191-1 SEMS 30 26/01/2017 A 24/02/2017 ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 30 03/02/2017 A 04/03/2017 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 130481-2 SEMS 11 21/01/2017 A 31/01/2017 ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 90 01/01/2017 A 31/03/2017 CAROLINE DANTAS BELONI 89831-1 SEMS 30 21/12/2016 A 19/01/2017 CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 40 14/01/2017 A 22/02/2017 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 89611-1 SEMED 21 11/01/2017 A 31/01/2017 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 27/01/2017 A 10/02/2017 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 114762196-1 SEMED 90 01/01/2017 A 31/03/2017 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 GMD 90 15/01/2017 A 14/04/2017 FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 15 20/01/2017 A 03/02/2017 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA 114762027-1 SEMED 21 07/01/2017 A 27/01/2017 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 114760158-1 SEMS 180 02/01/2017 A 30/06/2017 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 48171-1 GMD 60 01/01/2017 A 01/03/2017 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 02 21/01/2017 A 22/01/2017 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 114762133-1 SEMED 30 06/01/2017 A 04/02/2017 JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725-1 SEMED 90 01/01/2017 A 31/03/2017 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 19 06/01/2017 A 24/01/2017 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 114769001-1 SEMS 15 17/01/2017 A 31/01/2017 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 15 25/01/2017 A 08/02/2017 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 60 17/01/2017 A 17/03/2017 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 47991-1 GMD 27 11/01/2017 A 06/02/2017 MARIA APARECIDA ARAUJO SANTOS 89431-3 GAB 13 19/01/2017 A 31/01/2017 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 15 22/01/2017 A 05/02/2017 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 90 02/01/2017 A 01/04/2017 MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 501709-1 SEMED 15 31/12/2016 A 14/01/2017 MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA 501709-1 SEMED 15 15/01/2017 A 29/01/2017 MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 90 01/01/2017 A 31/03/2017 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 15 26/01/2017 A 09/02/2017 NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-4 SEMED 105 23/01/2017 A 07/05/2017 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA 114764455-1 SEMS 45 25/01/2017 A 10/03/2017 ROSANA NUNES RODRIGUES 114760455-1 SEMAS 30 02/01/2017 A 31/01/2017 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 86591-1 SEMED 20 12/01/2017 A 31/01/2017 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 30 19/01/2017 A 17/02/2017 SANDRA APARECIDA DA COSTA 114764250-3 SEMS 15 18/01/2017 A 01/02/2017 SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 33 30/12/2016 A 31/01/2017 SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA 114761398-3 SEMS 15 25/01/2017 A 08/02/2017 SIMONE NETO 114766465-1 SEMED 11 21/01/2017 A 31/01/2017 Anexo Único - Resolução nº Lm/01/002/2017/SEMAD - Período de 10/01/2017 a 20/01/2017 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.389 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2016 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 447/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTUFA PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: KOKEHARA CONSULTORIALTDA-ME, no lote 01. Dourados (MS), 03 de Fevereiro de 2017. LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 166/2015/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 176/2015/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 079/2015/DL/PMD. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento, Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DEACADEMIADE SAÚDE JARDIM INDEPENDÊNCIA(LOTE 03), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” o servidor abaixo em substituição ao servidorVinícius Maciel Baggio: Fiscal Nomeado:RODRIGOSILVEIRACASTILHO Cargo/Função:ASSESSORI Registro Profissional:CREANº. 21402/D FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 25 de janeiro de 2017. Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 794764/2013/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/CAIXA PROCESSO Nº. 2629.1011168-48/2013, COM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO” a servidora abaixoemsubstituição ao servidor Luís Gustavo Casarin. Fiscal Nomeado: ELSIEHARUMIFUJINAKA Cargo/Função:ASSESSORI Registro Profissional:CAUNº.A49326-0 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 19 de janeiro de 2017. Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “EXECUÇÃO DA OBRA/CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2ª ETAPA), LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL-CAM,NOMUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” a servidora abaixo em substituição ao servidor Rodrigo Silveira Castilho: Fiscal Nomeado: ELSIEHARUMIFUJINAKA Cargo/Função:ASSESSORI Registro Profissional:CAUNº.A49326-0 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 19 de janeiro de 2017. Secretaria Municipal de Planejamento. SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD AILTON KANAME NAKAMURA 85191-1 SEMS 01 26/12/2016 A 26/12/2016 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 85251-1 SEMS 10 04/01/2017 A 13/01/2017 10 11/01/2017 A 20/01/2017 05 06/01/2017 A 10/01/2017 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 83041-1 SEMS 15 16/01/2017 A 30/01/2017 CARLOS ALBERTO PEREIRA 114764519-2 SEMED 15 04/01/2017 A 18/01/2017 CLAUDIA SOARES WIDAL BRAZIL 114765310-2 SEMED 15 19/12/2016 A 02/01/2017 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 12/01/2017 A 26/01/2017 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 114762118-1 SEMS 15 16/01/2017 A 30/01/2017 ELOISY TIEMI TAGO 114769835-1 SEMED 15 11/01/2017 A 25/01/2017 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 114765088-3 SEMS 05 09/01/2017 A 13/01/2017 FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078-1 SEMAD 15 05/01/2017 A 19/01/2017 FERNANDA DE LIMA PAVAO 114764356-3 SEMS 15 27/12/2016 A 10/01/2017 FLORINDA QUINTINO FREITAS FERNANDES 114770219-1 SEMID 15 27/12/2016 A 10/01/2017 14 23/12/2016 A 05/01/2017 01 06/01/2017 A 06/01/2017 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 08 13/01/2017 A 20/01/2017 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 114763989-2 SEMS 15 06/01/2017 A 20/01/2017 INACIO DOMINGOS DE SOUZA 114764154-1 GMD 15 15/01/2017 A 29/01/2017 IRIS DE OLIVEIRA GOMES 114760841-2 SEMS 15 14/01/2017 A 28/01/2017 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 11 26/12/2016 A 05/01/2017 JULIANA MARIA BOVERIO 46221-1 10 17/10/2016 A 26/10/2016 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 81731-1 PGM 15 03/01/2017 A 17/01/2017 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 114769001-1 SEMS 15 02/01/2017 A 16/01/2017 Anexo Único - Resolução nº Lm/01/001/2017/SEMAD - Período de 10/01/2017 a 20/01/2017 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 130481-2 SEMS GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA 114762027-1 SEMED KELLY DALMASO FAVERO MATTOS 114766487-1 SEMS 08 13/01/2017 A 20/01/2017 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 SEMS 15 10/01/2017 A 24/01/2017 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE 47991-1 GMD 05 27/12/2016 A 31/12/2016 MARIA APARECIDA ARAUJO SANTOS 89431-3 GAB 15 04/01/2017 A 18/01/2017 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 15 07/01/2017 A 21/01/2017 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 114766240-3 SEMAS 15 23/12/2016 A 06/01/2017 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 15 11/01/2017 A 25/01/2017 MEIRE CRISTINA SOARES 90471-1 SEMS 04 03/01/2017 A 06/01/2017 NATALIA RAMOS DO NASCIMENTO 114769603-1 SEMED 10 04/01/2017 A 13/01/2017 NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-4 SEMED 15 08/01/2017 A 22/01/2017 03 03/01/2017 A 05/01/2017 12 06/01/2017 A 17/01/2017 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA 114764455-1 SEMS 15 10/01/2017 A 24/01/2017 PAULO DA SILVA LIMA 114768249-2 SEMID 15 26/12/2016 A 09/01/2017 ROBERTO APARECIDO RAMOS 47711-1 GMD 08 02/01/2017 A 09/01/2017 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 07 16/01/2017 A 22/01/2017 SANDRA APARECIDA DA COSTA 114764250-3 SEMS 15 03/01/2017 A 17/01/2017 SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA 114761398-3 SEMS 15 10/01/2017 A 24/01/2017 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 82611-1 SEMAD 15 09/01/2017 A 23/01/2017 SIMONE NETO 114766465-1 SEMED 15 06/01/2017 A 20/01/2017 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 114761473-1 SEMS 15 17/01/2017 A 31/01/2017 SIMONI PIRES DA SILVA 114765086-3 SEMS 05 09/01/2017 A 13/01/2017 04 03/01/2017 A 06/01/2017 03 09/01/2017 A 11/01/2017 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 07 09/01/2017 A 15/01/2017 VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 114764082-1 SEMED 15 03/01/2017 A 17/01/2017 SULMA DOLORES MOREL 114766319-1 SEMS PAMELA CRISTINA SOUZA DE LIMA 114769823-1 SEMED 04 EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 510/2011/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Tabea Cristina Janzen Geraldo de Souza. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 14/12/2016 e previsão de vencimento em 14/12/2017, em razão da presente prorrogação o valor total estimado do contrato passa a ser de R$ 633.504,60 (seiscentos e trinta e três mil quinhentos e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 12 de dezembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS S.HINFORMÁTICALTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária da Guarda Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS S.HINFORMÁTICALTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária do Instituto Municipal do MeioAmbiente. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS S.HINFORMÁTICALTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária da Procuradoria Geral do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS S.HINFORMÁTICALTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária da Secretaria Municipal deAdministração. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS S.HINFORMÁTICALTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS S.HINFORMÁTICALTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS S.HINFORMÁTICALTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.389 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.389 05 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS S.HINFORMÁTICALTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da atividade orçamentária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 de fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD PORTARIA Nº 73/2017/CCIH 02 de Fevereiro de 2017 Ana Rita Peixoto Aranda dos Santos Diretora Presidente/Funsaud PORTARIA Nº 0074/2017/ FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art1º Aprova os membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital daVida. Parágrafo único -AComissão de Controle de Infecção Hospital será formada por uma comissão consultora e uma comissão executora. Membros Consultores - Direção Técnica/Funsaud: Rosângela Midori Noguti Dinizz - Direção Clínica: Raul Espinosa - Direção Técnica Médica: Majid Mahamad Ghadie - Gerência de Unidade/Hospital daVida:Valdecir Santana - Gerência de Unidade/UPA:Alessandra Leite - Serviço deAdministração/Hospital daVida: Danyelle Radaelli deAssis Serapião - Serviço deAdministração/UPA:Adriano Candido Marques - Serviço de Hemoterapia:Ana Paula Silva Levay - Serviço de Enfermagem: Denise Reginato - Serviço de Enfermagem/Intensecare: HudsonAmaro Barbosa - Serviço de Farmácia: Gustavo RobertoVilas Boas - Serviço de Fisioterapia: Mohamed Salim Mouhanna Fernandes - Serviço de Higienização e Hotelaria:Vaguiner Meirelles da Silva - Serviço de Laboratório:TaniellenAlves Gonsiorkiewig - Serviço de Nutrição e Dietética: Fernanda Nogueira da Silva Mello - Serviço de Segurança doTrabalho: Edson Cecil Cavalcante Santana - Serviço de TécnicoemEnfermagem: Jaime Dantas Membros Executores - Presidente: Médico Infectologista: Daniel Gallina MartinsAbrahão -Vice Presidente: Enfermeira: Deise Cristina da Silva - Secretária: Técnico de Enfermagem: Giovana Picolo e Silva (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO Partes: Fundação de Serviços de Saúde/Viação DouradosLTDA Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa para o fornecimento de vales-transporte visando atender aos servidores da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD que necessitam para a locomoção da residência/ trabalho/ residência, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 001/2015 - Processo de Licitação nº 001/2015, pelo período de 12 (doze) meses. Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar do vencimento do contrato. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes:Albino Mendes / Marcelo Mibacas Saccol Assinatura: 16 de Janeiro de 2017 PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados CONTÁBILSÃOPAULOLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 016/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de aproximadamente 500 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando assessoria e consultoria nas áreasemreferência. Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Compreendendo elaboração, processamento e fechamentos contábeis e de Folha de Pagamentos, mensalmente e do exercício de 2017, e toda providência inerente às contribuições sociais, patronais, fiscais e demais conseqüências concernente à Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo disponibilidade de relatórios, holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel como em arquivos digitais com extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais extensões usualmente utilizadas nas prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores da área contábil e trabalhista ( Exemplo: Ministério Público, Receita Federal,Tribunal de Contas doMS–TCE-MS, pelo período de 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 016/2017. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 76.800,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais) DATADAASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2017. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS AURÉLIODEALMEIDAFARIA- ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 09/2017. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de medicamentos manipulados – creme de papaína, para atendimento das farmácias da UPA-24h e Hospital da Vida, pertencentes à FUNSAUD. Referida contratação dar-se-á pelo período de 12 (Doze) meses com entrega parceladas administradas pela CONTRATANTE enquanto durarem os saldos, contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 016/2016. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.884,00 (Quinze Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais) DATADAASSINATURA: 30 de Janeiro de 2017. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015 DE16/01/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD 06 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD RESOLVE: Art 1º NOMEAR EVERTON BASILIO PACCO MENDES – CRM/MS Nº007297 para ocupar Emprego de confiança exercendo a função de Diretor Técnico UPA. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 06/02/2017, revogados as disposições contrario. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° -REVOGARa Portaria 036/FUNSAUD/2016 de 03 deAgosto de 2016 que gratifica CLAUDIA ANESIA DA SILVA com acréscimo de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 31/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° -CONCEDERacréscimo deGRATIFICAÇÃODECHEFIAde20%(vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a SUELI AQUINO DEMATOS conformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 02/01/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. Ana Rita Peixoto Aranda dos Santos Diretor Administrativo-FUNSAUD PORTARIA Nº 075/FUNSAUD/2017 de 06 de Fevereiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 076/FUNSAUD/2017 de 06 de Fevereiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.389 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº.096, de 17 de janeiro de 2017. DANIELA WEILERWAGNER HALL PRESIDENTE A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º-Nomear o servidor GILBERTO BATISTA MARTINS no Cargo de Assessor Parlamentar II, junto ao gabinete do Vereador Antônio Braz Genelhu Melo, da Câmara Municipal de Dourados/ MS,em02 de janeiro de 2017. Art. 2º-Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. DELIBERAÇÃO COMITÊ FMIS Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DO 2017 DELIBERAÇÃO COMITÊ FMIS Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DO 2017 Dispõe sobre a aprovação de contas, dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro Aplenária do comitê FMIS, reunida na Secretaria Municipal de Assistência Social em reunião extraordinária nº 21 no gabinete, no dia 02 de Fevereiro de 2017, no uso de suas atribuições conferidas pela decreto nº 3.749 de 01 fevereiro de 2006. Resolve: Art.1º-Aprovar a Prestação de Contas do FMIS- Fundo Municipal de Investimento Social, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do exercício de 2016. Art. 2º- Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS,02 de Fevereiro de 2017 Dispõe sobre a aprovação de contas, exercício 2016 Aplenária do comitê FMIS, reunida na Secretaria Municipal de Assistência Social em reunião extraordinária nº 21 no gabinete, no dia 02 de Fevereiro de 2017, no uso de suas atribuições conferidas pela decreto nº 3.749 de 01 fevereiro de 2006. Resolve: Art. 1º- Aprovar a Prestação de Contas do FMIS- Fundo Municipal de Investimento Social, referente os exercício de 2016. Art. 2º- Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS,02 de Fevereiro de 2017 CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade Construção de Galerias Comerciais, localizada na Rua/Av. Alemanha, nº 1.175– Bairro: Porto Madero - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. QMC Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura LTDA, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação- LI, para atividade de Estação Rádio Base, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos – Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DELIBERAÇÕES - FMIS