Edição 4392 – 10/02/2017

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.392 27 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Prefeita .............................................................................................................Délia Godoy Razuk ............................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Marisvaldo Zeuli .................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Carlos Fábio Selhorst ........................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.............................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.................................................Albino Mendes....................................................................3411-7731 Guarda Municipal ..............................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa ............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Fabio Luis da Silva ............................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..Antonio Marcos Marques....................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Lourdes Peres Benaduce...................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Denize Portolann de Moura Martins...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Gil Esper Medeiros.............................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Rose Ane Vieira .................................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Audrey da Silva Milan Conti ...............................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................João Fava Neto..................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Raufi Antonio Jaccoud Marques ........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento .............................. ..........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................José Elias Moreira..............................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal ..........................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Joaquim Soares .................................................................3424-3358 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social..........................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo........................3411-7745 . Tahan Sales Mustafa DECRETO “P” Nº 0069 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 070 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 071, de 08 de fevereiro de 2017. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” “Dispõe sobre a nomeação de servidores” “Retifica o Decreto “P” nº 068, de 07 de fevereiro de 2017.” APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em08 de fevereiro de 2017. APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimentoemcomissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em08 de fevereiro de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica retificado oAnexo do Decreto “P” Nº 068 de 07 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.390, de 08/02/2017, conforme segue: Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ADEMILSON DOS SANTOS SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 01/02/2017 ADRIANA VIEIRA VERA ASSESSOR III DGA-6 SEMAFES 08/02/2017 CLAUDIA PEREIRA BOM ASSESSOR III DGA-6 SEMED 01/02/2017 LOURENCO MARTINS DE ALMEIDA LARA ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 01/02/2017 RENATA IRALA ALFONSO ASSESSOR III DGA-6 IMAM 01/02/2017 Anexo do Decreto “P” nº 0069, de 08 de fevereiro de 2017. Nome Cargo Símbolo Lotação A partir de: ADEMILSON DOS SANTOS SILVA ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMS 01/02/2017 ADRIANA VIEIRA VERA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAFES 08/02/2017 ANDREA SERRA RIBAS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 09/02/2017 ANTONIO JOAO PEREIRA CORDEIRO ASSESSOR III DGA-6 SEMED 01/02/2017 ANTONIO NERES DA SILVA JUNIOR GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMFAZ 09/02/2017 ANTONIO ODAIR DE SOUZA ASSESSOR III DGA-6 SEMID 09/02/2017 BIANCA FREITAS MARTINS DE OLIVEIRA ASSESSOR IV DGA-7 SEMAD 01/02/2017 BIANCA PEREIRA MIRANDA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 09/02/2017 CLAUDIA PEREIRA BOM GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 01/02/2017 CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 09/02/2017 ENIO CEZAR FERNANDES DA SILVA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAFES 08/02/2017 FABIANE NUNES DE SOUZA PEREIRA ASSESSOR III DGA-6 SEMSUR 09/02/2017 FLORISVALDO SOUZA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAD 01/02/2017 IZILDA DE JESUS ALVES TAVARES GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 07/02/2017 JANAINA PEREIRA BATISTA ASSESSOR III DGA-6 SEPLAN 09/02/2017 JORGE ARINALDO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 AGETRAN 09/02/2017 LEONARDO AYALA MORINIGO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 09/02/2017 LEONICE UHDE GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 AGETRAN 08/02/2017 LOURENCO MARTINS DE ALMEIDA LARA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMSUR 01/02/2017 LUCIMAR DE SOUZA ARGUELHO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMED 09/02/2017 MARCIO MOURA DE SOUZA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 IMAM 02/02/2017 MARCOS FERNANDES CABRAL GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEPLAN 09/02/2017 MARIA DE FATIMA MEDEIROS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 09/02/2017 MICHELLE ROMEIRO PAUROSI GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 09/02/2017 NADIA FERNANDA DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 09/02/2017 NATAN SILVA PAIVA ASSESSOR III DGA-6 SEPLAN 09/02/2017 NELSON AMARAL DE ASSUNCAO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAFES 08/02/2017 NILSON NOGUEIRA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEPLAN 09/02/2017 OSCAR AUGUSTO DE ATAIDE FILHO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 FUNED 09/02/2017 PRECILA AZAMBUJA VEDOVATO ASSESSOR III DGA-6 IMAM 09/02/2017 RENATA IRALA ALFONSO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 IMAM 01/02/2017 SANDRA APARECIDA SILVA GODOY ASSESSOR IV DGA-7 SEMDES 13/02/2017 SIMONE APARECIDA DE FREITAS DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 09/02/2017 UELLINTON OLIVEIRA DOS REIS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMDES 09/02/2017 VALCIR BRITO FERNANDES GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 09/02/2017 WALDERI DIAS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEPLAN 09/02/2017 Anexo do Decreto “P” nº 070, de 08 de fevereiro de 2017. Nome Cargo Símbolo Lotação A partir de: LIDIANE DAUZACKER ESTIGARRIBIA FERREIRA ASSESSOR II DGA-5 SEMAS 07/02/2017 Onde Consta: 02 DECRETOS Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2017, Albino Mendes, do cargo de provimento em comissão de “Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde Dourados”, símbolo DAC-1. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Delia Godoy Razuk Dourados,MS, 09 de fevereiro de 2017. Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0073, de 09 de fevereiro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração “ExoneraAlbino Mendes –FUNSAUD” Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Portaria Benef. nº 014/2017/PREVID THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 015/2017/PREVID THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em Substituição legal ao Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA NILMA DA SILVA RAMOS E PENSÃO TEMPORÁRIA À GUILHERME SILVA RAMOS, e dá outras providências”. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANAMARIADEHNDOSSANTOSe dá outras providências.” DIRETORADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, em substituição legal ao DIRETORPRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, Pensão Vitalícia a MARIA NILMADASILVARAMOS, viúva do ex-segurado, e Pensão Temporária à GUILHERME SILVA RAMOS, filho do ex-segurado ROBERTO APARECIDO RAMOS,que era ocupante do cargo de Guarda Supervisor, do quadro do Município de Dourados, matrícula 47711-1. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº. 108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 10 de janeiro de 2017. Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2017. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANA MARIA DEHN DOS SANTOS, matrícula 501729-1, ocupante do cargo de Assistente Social, na função de Assistente Social, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2017. PORTARIAS Nome Cargo Símbolo Lotação A partir de: LIDIANE DAUZACKER ESTIGARRIBIA FERREIRA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II DGAS-2 SEMS 07/02/2017 Passe constar: 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Resolução SEMED N°010 de 09 de fevereiro de 2017 Audrey da Silva Milan Secretária Municipal de Educação Resolução n. Av/02/127/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Av/02/128/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Rt/02/129/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração. Resolução nº.Lt/2/130 /2017/SEMAD Denize Portolann de Moura |Martins Secretária Municipal de Administração “Cuida da prorrogação do prazo para atribuição de aulas temporárias, a título de convocação, na Rede Municipal de Ensino de Dourados para o ano letivo 2017”. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados, considerando o disposto no inciso III do art. 59 da LC 118 de 31 de dezembro de 2007 e o disposto nosArtigos 56 a 60 da Lei Complementar n° 118, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE I. Fica prorrogado o prazo para atribuição de aulas em caráter temporário, a título de convocação, na Rede Municipal de Ensino de Dourados (REME) pelo período de 10 e 13 de fevereiro de 2017; II. A atribuição de aulas a título de convocação ocorrerá mediante lista dos aprovadosemconcurso público de provas e títulosemlista de espera; III. Os aprovados acima citados, deverão comparecer a Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Coronel Ponciano nº 650, no horário de 7:30 as 16:30 do dia 10/02/2017 ou no horário das 7:30 as 13:30 do dia 13/02/2017, para que manifestem de forma expressa seu interesse na convocação temporária; IV.Aatribuição de aulas ocorrerá mediante demanda de vagas na Rede Municipal de ensino; V.Aatribuição de aulas temporárias obedecerá aos artigos 58 a 60 daLC118/2007; VI. Os casos omissos nesta resolução serão dirimidos pela Secretária Municipal de Educação. Dourados-MS, 10 de fevereiro de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FATIMA JULIAO SOARES, matrícula funcional nº. “114763732-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “6.416” (seis mil, quatrocentos e dezesseis) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, conforme CTC 06021010.1.00165/16/3 de 18/01/2017, somente para fins de aposentadoria, no(s) período(s) compreendido(s) de: 02/07/1984 a 10/01/1989 e de 01/05/1989 a 22/05/2002, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 080/2017, constante do ProcessoAdministrativo nº. 132/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA, matrícula nº. “82061-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.574” ( mil, quinhentos e setenta e quatro) dias de serviços prestados junto ao Instituto de Previdência de Campo Grande IMPCG, conforme CTC 2564/2017 de 12/01/2017, somente para fins de aposentadoria, no(s) período(s) compreendido(s) de: 12/09/1995 a 02/01/2000, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 067/2017, constante do ProcessoAdministrativo nº. 121/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o Servidor Público Municipal, CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA, matrícula funcional nº. “114760415-1”, ocupante do cargo efetivo de TECNICOS DE GEOPROCESSAMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMID) à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 081/2017, constante no ProcessoAdministrativo nº 133/2017, a partir do 23/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalHAMILTONLUIZ PEREIRA, matrícula funcional nº. “114763660-6” ocupante do cargo de GERENTE DE NUCLEO, lotado (a) INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (IMAM) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Filho: Glauber Costa Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2017. 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 Resolução nº.Av/02/132/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lest/02/133/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/2/134/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/135/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Av/02/136/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Av/02/137/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal,WALTER RIBEIRO HORA, matrícula funcional nº. 10811-1 , ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “213” (duzentos e treze) dias de serviços prestados junto a Câmara Municipal de Dourados, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 02/220/2017/SEMAD de 02/02/2017, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/02/2012 a 31/08/2012, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 097/2017, constante do ProcessoAdministrativo nº. 148/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE BARBOSA TOGOE, , matrícula funcional nº. “114764227-1” ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “ Licença para Estudo de Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro Oeste, pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – FUFMS ou UFMS” (com remuneração), no período de 01/02/2017 a 31/07/2017, conforme artigos152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto. Parecer nº 106/2017, constante no ProcessoAdministrativo nº. 186/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CARLOS MAGNO MIERES AMARILHA, matrícula funcional nº. “77721-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 104/17, do Processo Administrativo nº. 183/17, a partir do dia 30/01/2017 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a Averbação de Tempo de Contribuição do Servidor Público Municipal, JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “6381-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Resolução nºAv/01/70/16/SEMAD, Publicada no DO n. 4.141 do dia 29/01/2016, que concedeu “653” ( seiscentos e cinquenta e seis ) dias de Serviços prestados à esta municipalidade, conforme parecer nº 102/2017 constante no Processo Administrativo nº 158/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de janeiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSILDA CAETANO GRANJEIRO, matrícula nº. 28081-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCACAO (SEMED),Averbação doTempo de Serviço de “329” (trezentos e vinte e nove) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, conforme CTC 06021010.1.00244/16/0 de 04/01/2017, somente para fins de aposentadoria, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/09/1980 a 24/02/1981 e de 01/06/1990 a 30/10/1990, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 098/2017, constante do ProcessoAdministrativo nº. 149/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDEVALDO SETIMO CAROLLO, matrícula funcional nº. “114762346-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL (SEMDES), Averbação do Tempo de Serviço de “1.095” (mil e noventa e cinco dias) dias de serviços prestados junto ao Ministério do Exercito Brasileiro, conforme Certificado de reservista de 1ª categoria nº 331002 serie C, que será considerado somente para fins de aposentadoria, no(s) período(s) compreendido(s) de: 13/02/1989 a 13/02/1992, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 096/2017, constante do ProcessoAdministrativo nº. 147/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de 2017. 05 RESOLUÇÕES Resolução n. Av/02/138/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/2/139/2017/SEMAD Denize Portolan de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/2/169/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/170/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret av/02/171/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lt/2/172/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDEVALDO SETIMO CAROLLO, matrícula funcional nº. “114762346-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOECONOMICO SUSTENTAVEL(SEMDES),Averbação do Tempo de Serviço de “4.886” (quatro mil ) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, conforme CTC nº 06021010.1.00157/16-0 do dia 29/12/2016, que será considerado somente para fins de aposentadoria, no(s) período(s) compreendido(s) de: 02/02/1985 a 16/05/1986; 01/08/1986 a 29/09/1987; 06/06/1988 a 31/10/1988; 01/02/1993 a 15/04/1994; 01/09/1994 a 30/01/1997; 01/06/1997 a 18/10/1997; 02/02/1998 a 16/04/1999; 01/09/1999 a 17/05/2000; 01/02/2001 a 09/10/2001; 05/02/2003 a 01/01/2005; 01/02/2005 a 01/01/2007 e de 01/02/2007 a 15/02/2007, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 094/2017, constante do ProcessoAdministrativo nº. 134/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114769854-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “31/01/2017 a 30/05/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 31/05/2017,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, ao sétimo dia do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal,ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR, matrícula funcional nº. “114764342-1”, ocupante do cargo efetivo de MEDICOCLINICO GERAL, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPALDESAUDE (SEMS), “03” (três) meses, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 100/17, do Processo Administrativo nº. 153/17, a partir do dia 18/01/2017 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DILSON CANDIDO DE SA, matrícula nº. “39431-1”, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA(SEMID), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/01/2017 a 04/02/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, oito dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nºAv/03/415/15/SEMAD que concedeu à Servidora Pública Municipal CLEADESOUSAPAZAGUEIRO, matrícula funcional nº “1147640541”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.359” (cinco mil, trezentos e cinqüenta e nove) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00018/15-2 do dia 12/02/2015, no período compreendido de: 03/11/1989 a 28/02/1990; 07/06/1991 a 04/02/1997; 16/11/1998 a 28/12/1998; 17/03/1999 a 17/05/1999; 01/06/1999 a 06/08/2002 e de 09/09/2002 a 01/12/2005 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 147/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 221/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REGIANE PAULARUFINO, matrícula funcional nº. “114765052” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Maria Bernardina dos Santos Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Gl/2/173/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/2/174/2017/SEMAD Denize Portolan de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/175/2017/SEMAD. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/2/176/2017/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/177/2017/SEMAD. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/178/2017/SEMAD. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução nº. 02/143/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MONICA SHIGUEMATSU SOGABE, matrícula nº. “114767177-1”; ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado (a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELLY THATIANE COSTA GOMES, matrícula funcional nº. “114769163-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃODUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “31/01/2017 a 30/05/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 31/05/2017, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, ao nove dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIS REGINALOCATTE MEDEIROS, matrícula funcional nº. “114762118-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/02/2017 a 30/07/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLENE RODRIGUES PRATES, matrícula funcional nº. “114760392-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Aparecida de Souza Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE NOGUEIRADE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114761473-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “06/02/2017 a 04/08/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA DE FARIA, matrícula funcional nº. “114762475-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) , “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “06/02/2017 a 04/08/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a resolução n°. Rm/01/026//17/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.373 do dia 16/01/2017, que removeu a Servidora DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 07 RESOLUÇÕES Pública Municipal ALEXANDRA MARA PEREIRA, matrícula funcional n° 114766010-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 31/01/2017 em conformidade com a CI n.017/2017/SEMAD/PATR. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO BARROS DA SILVA, matrícula funcional n. 114771301-1, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 01/02/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalALESSANDRAOLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula funcional n. 114765741-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS) a partir de 01/02/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDRE LUIS AMOS FERREIRA, matrícula funcional n. 114771274-1, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para o Gabinete da Prefeita (GAB) a partir de 01/02/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDAARAUJO DE OLIVEIRAAZAMBUJA, matrícula funcional n. 114767339-2, ocupante do cargo de Assessor I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID) para a Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) a partir de 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula funcional n. 84101-1, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial Municipal, do Gabinete da Prefeita (GAB) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) a partir de 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HERNANDES VIDAL OLIVEIRA, matrícula funcional n. 114760675-1, ocupante do cargo de Contador, do Gabinete da Prefeita (GAB)/Controladoria para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) a partir de 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA, matrícula funcional n. 114763542-1, ocupante do cargo de AssistenteAdministrativo, do Gabinete da Prefeita (GAB) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) a partir de 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/144/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/145/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/146/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/147/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/148/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/149/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/150/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 08 RESOLUÇÕES Resolução n. Rm/02/151/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/152/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/180/17/SEMAD Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA MARIA RODRIGUES, matrícula funcional n. 114771243-1, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para o Gabinete da Prefeita (GAB) a partir de 01/02/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA SABO HERNANDES, matrícula funcional n. 114760735-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) a partir de 01/02/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVERo (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalROSANAFATIMARAMOS GONÇALVES, matrícula funcional n. 44841-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a Agência deTransporte eTrânsito de Dourados (AGETRAN), a partir de 06/02/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO CADASTRO DE FORNECEDORES Paulo Cesar Rodelini Presidente da Comissão O Município de Dourados, por meio da sua Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento ao § 1º, do art. 34, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, estará efetuando a atualização dos registros já existentes e o cadastro de novos fornecedores. As empresas interessadas deverão protocolar a documentação exigida, pessoalmente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Arelação de documentos necessários para cadastramento poderá ser obtida no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/cadastro -de-fornecedor/” ou diretamente no Departamento de Licitação. Dourados-MS, 02 de fevereiro de 2017. EXTRATOS EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 EXTRATO DO 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 639/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA– EPP. Valor Total: R$ 169.093,52 (cento e sessenta e nove mil e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). L. M. FARMAINDÚSTRIAECOMÉRCIOLTDA. ValorTotal: R$ 4.413,00 (quatro mil quatrocentos e treze reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2016. OBJETO: futura e eventual aquisição de material hospitalar e farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORAMEDITERRÂNEOLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 049/2008. Objeto: Faz-se necessário a remanejamento de valores, o decréscimo no quantitativo em itens e a supressão da planilha originaria, onde o valor global passa a ser de R$ 231.618,85 (duzentos e trinta e ummil seiscentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) já deduzido do decréscimo de R$ 3.076,60 (três mil setenta e seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. 09 RREO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 10 RREO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 11 RREO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 12 RREO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 13 RREO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 14 RREO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 15 RREO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 16 RREO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 17 RREO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 18 RREO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 19 RREO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 20 RREO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 21 RREO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 22 RREO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 23 RREO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 24 RREO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 25 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA Nº 077/FUNSAUD/2017 de 09 de Fevereiro de 2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR SIDNEY ANUNCIATO TINOCO JUNIOR para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/02/2017, revogados as disposiçõesemcontrário. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016 DE26/01/2016 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015 DE02/02/2015 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2015 DE02/02/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Cerdil – Centro de Radiologia e Diagnostico Por Imagem S/S Ltda Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagnostico por imagem na realização de exames de Angioressonancia e Ressonância Magnética para atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 039/2015 - Processo de Licitação nº 0161/2015. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar do vencimento do contrato, respeitando os termos doArtigo 57 da Lei nº 8.666/93 Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes:Albino Mendes / Drº. Luiz Dias Dutra Assinatura: 26 de Janeiro de 2017 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Lady Laundry Lavanderia LTDA-ME Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar em atendimento a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, unidade da FUNSAUD, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2015 - Processo de Licitação nº 003/2015. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar do vencimento do contrato. Do Valor: O valor para cobrir as despesas pelo período prorrogado será de R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Reais) Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes:Albino Mendes / Salete Maria dos Santos Assinatura: 01 de Fevereiro de 2017 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Maria ElizabethArteiro MarcondesME Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar em atendimento ao Hospital da Vida, unidade da FUNSAUD, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2015 - Processo de Licitação nº 003/2015, para o período de aproximadamente de 03 (três) meses. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar do vencimento do contrato. Do Valor: O valor para cobrir as despesas pelo período prorrogado será de R$ 243.000,00 (Duzentos e Quarenta eTrês Mil Reais). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes:Albino Mendes / Maria ElizabethArteiro Marcondes Assinatura: 01 de Fevereiro de 2017 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2017 ALBINO MENDES Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a DISPENSA se encontra em conformidade ao disposto no artigo 24, I e parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 014/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução civil de base quadrada nas medidas (3,00 x 3,00 x 0,30) e execução civil integral da base para vaporizador quadrada na medidas (1,50 x 1,50 x 0,20), conforme projeto, que servirão para instalação de tanque de oxigênio liquido na unidade Hospital daVida pelo período de 30 (trinta) dias. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à CONTRATAÇÃOCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: LOCA SERV TRANSPORTE E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME. CNPJ sob o n°. 15.119.552/0001-90 ValorTotal - deR$ 28.450,00 (Vinte e Oito Mil Quatrocentos e Cinqüenta Reais) Fundamento LegalArtigo 24, I e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 012/2017. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 06 de Fevereiro de 2017. Ata de nº 003/2016 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU Ao 1de Dezembro do ano de dois mil e dezesseis (01/12/2016), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: SrºJorge Luis De Lúcia(Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srª Fernanda de Oliveira Azambuja(Representante Titular do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano-CMDU). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1- Prestação de contas do FMU, com a apresentação dos balancetes referente aos meses de Janeiroa Novembro de 2016. Em observância a pauta, foi procedida a prestação de contas conforme os seguintes demonstrativos bancários: Conciliação Bancária emitido pelo Sisconti, sistema de contabilidade utilizado pelo município: conta corrente 11.314-x Agência 4336-2, titular: PMD FUN MUN URB FMU e conta corrente 13.239-x, Agência 4336-2, titular: PMD FUNDO DE URBANIZAÇÂO. Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Janeiro de 2016,apresentando saldo positivo de R$ 1.879.657,33 (Um milhão oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos) sendo R$ 1.870.857,90 (Um milhão, oitocentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) conta corrente 11314-x, e, R$8.799,43 (Oito mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Fevereiro de 2016, apresentando saldo positivo de R$ 1.920.686,68 (Um milhão, novecentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) sendo R$ 1.911.826,34 (Um milhão, novecentos e onze mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.860,34 (Oito mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos) da conta corrente 13.239-x.Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Março de 2016, apresentando saldo positivo de R$ 1.964.640,91 (Um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e noventa centavos) sendo R$ 1.955.709,30 (Um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e nove reais e trinta centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.931,61 (Oito ATAS - FMU ATAS - COMDAM Ata nº 01/2017 Aos trinta e um de janeiro de dois mil e dezessete (31/01/2017), com início às oito horas (08 h), na sala de reuniões doIMAM- Instituto de MeioAmbiente de DouradosMS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes entidades: Presidente Ana Rose Vieira - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Fábio Luis da Silva - titular e Ana Carolina Lima Fernandes - suplente - Representantes do Instituto do Meio Ambiente de Dourados; Johnes Aniceto Santana - Representante da Secretaria Municipal de Saúde; Vanderlei Oliveira Almeida - Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Roseane Soares Ramos Benites e Nathieli Keila Takemore Silva - Representantes da Secretaria de Estado de MeioAmbiente Cultura e Turismo;Andréa LucianaAssumpção Deguti - Representante da Empresa Estadual de Saneamento; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski - Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Simone Ceccon - Representante da Universidade Federal da Grande Dourados; Leila Cristina Konradt Moraes Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Lucinete Regina Colombo - Representante das Universidades Particulares; Cleuza da Silva Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas - Grupo Escoteiro Laranja Doce; José Braga - titular OAB e João Bosco Sarubbi Mariano suplenteAEAGRAN - Representantes das Associações e Organizações Profissionais (1); MarcosAntonio da Silva Ferreira - Representante dasAssociações eOrganizações Profissionais (2) - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Thais Avancini - Representante das Associações e Organizações Profissionais (3) Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul; Michael Araújo de Oliveira - Representante das Organizações Sindicais Patronais (2) - Sindicato Rural de Dourados; Mario Sidnei Corradi - titular SINTRAE-SUL e Ronaldo Ferreira Ramos suplente Sindicato dos Bancários - Representantes das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores. A Presidente do Conselho, Ana Rose Vieira, cumprimentou a todos e iniciou a reunião apresentando os novos membros deste Conselho e destacou a importância da participação ativa dos conselheiros nas reuniões. Logo após, foi realizada a leitura da Pauta de conhecimento de todos: I – Aprovação da Pauta e Ata da reunião anterior; II – Projeto analisado pela da Câmara Técnica: Construção residencial em área de ZEIA (Zona Especial de Interesse Ambiental) Folha Consulta nº 31.725/2016. III – Processo nº 37.786/2016 (protocolo tributário) que solicita autorização para corte de árvore na Rua Ponta Porã. IV – Definição do calendário de reuniões ordinárias deste Conselho para o ano de 2017.V– Eleição de secretário (a) deste Conselho. VI– Expedientes; VII- Assuntos Gerais. Foi realizada leitura da ata e aprovada por unanimidade. Em seguida, alguns conselheiros solicitaram que fosse notificada e/ou multada a empresa que executou terraplanagem no loteamento Cidade Jardim II, conforme já haviam solicitado em reuniões anteriores.Orepresentante do Instituto de MeioAmbiente de Dourados, Fábio Luis da Silva, informou que a área já foi vistoriada e que o relatório será encaminhado para este Conselho. Logo após, foi aberta discussão do item II desta pauta: Projeto analisado pela da Câmara Técnica: Construção residencial em área de ZEIA (Zona Especial de Interesse Ambiental) Folha Consulta nº 31.725/2016.Após discussões em torno do assunto, os conselheiros manifestaram-se contrários à construção, devido a não existência da distância mínima de 50 metros de áreas alagáveis conforme determina a Lei de Uso e Ocupação do Solo do município de Dourados, indeferindo o processo. Seguindo a pauta, foi aberta discussão do item III: Processo nº 37.786/2016 (protocolo tributário) que solicita autorização para corte de árvore na Rua Ponta Porã. Após discussões, os conselheiros decidiram solicitar à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que seja feita, pelos técnicos, uma avaliação sobre a condição real da aroeira em questão e que seja feita a limpeza da erva de passarinho que se encontra na árvore, além da poda de galhos secos. Logo após, foi discutido o item IV da pauta: Definição do calendário de reuniões ordinárias deste Conselho para o ano de 2017. O calendário para 2017 foi definido pelos conselheiros e será confeccionada uma tabela com as datas das reuniões ordinárias e encaminhada a todos os conselheiros via e-mail. Prosseguindo a reunião, foi aberto o item V da pauta: Eleição de secretário (a) deste Conselho.OConselheiro Ronaldo Ferreira Ramos se candidatou a ser secretário deste Conselho, com aprovação dos demais conselheiros. Logo após, foi aberto o item VI desta pauta: Expediente. A conselheira Simone Ceccon – representante da Universidade Federal da Grande Dourados - sugeriu que seja aberto edital para projetos de Educação Ambiental financiados pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente, a fim de que mais instituições sejam contempladas e possam receber recursos para desenvolver seus projetos. O conselho é de parecer favorável à elaboração do edital.Oconselheiro Fábio Luis da Silva – representante do Instituto de 26 ATAS - FMU mil, novecentos e trinta e umreais e sessenta e umcentavos) da conta corrente 13.239x.Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Abril de 2016, apresentando saldo positivo de R$ 2.033.329,94(Dois milhões, trinta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) sendo R$2.024.333,37(Dois milhões, vinte e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos) conta corrente 11314x, e, R$ 8.996,57(Oito mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos) da conta corrente 13.239-x.Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Maio de 2016, apresentando saldo positivo de R$ 1.699.009,59(Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, nove reais e cinquenta e nove centavos) sendo R$ 1.689.944,30(Um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 9.065,29(Nove mil, sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos) da conta corrente 13.239-x.Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Junho de 2016, apresentando saldo positivo de R$ 1.755.594,70(Um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos) sendo R$ 1.746.456,44(Um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 9.138,26(Nove mil, cento e trinta e oito reais e vinte e seis centavos) da conta corrente 13.239-x.Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Julho de 2016, apresentando saldo positivo de R$ 1.737.817,46(Um milhão, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos) sendo R$1.728.608,89(Um milhão, setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e oito reais e oitenta e nove centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 9.208,57 (Nove mil, duzentos e oito reais e cinquenta e sete centavos) da conta corrente 13.239-x.Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Agosto de 2016, apresentando saldo positivo de R$ 1.553.821,21 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte um centavos) sendo R$ 1.544.534,91 (Um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 9.286,30 (Nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Setembro de 2016, apresentando saldo positivo de R$ 1.630.223,57(Um milhão, seiscentos e trinta mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos) sendo R$ 1.620.865,83(Um milhão, seiscentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 9.357,74(Nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) da conta corrente 13.239-x.Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Outubro de 2016, apresentando saldo positivo de R$ 1.391.642,77(Um milhão, trezentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos).Resumo diário de Bancos, referente ao balancete de Novembrode 2016, apresentando saldo positivo de R$ 1.163.134,09 (Um milhão, cento e sessenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e nove centavos) sendo R$ 1.153.640,87 (Um milhão, cento e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 9.493,32 (Nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos) da conta corrente 13.239x.Foram analisados todos os Balancetes Financeiros, Notas de Pagamentos, Empenhos a pagar, e após a análise dos Demonstrativos Financeiros e Orçamentários, os conselheiros constataram a conformidade dos apontamentos apresentados e decidiram pela aprovação da prestação de contas sem ressalvas. Pelo exposto, após análises e aprovação dos orçamentos apresentados, nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 1 de Dezembrode 2016. Aos 30 de Dezembro do ano de dois mil e dezesseis (30/12/2016), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião extraordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: SrºJorge Luis De Lúcia(Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante Titular do Departamento de Urbanismo),Srª Fernanda de Oliveira Azambuja (Representante Titular dos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto:1.Aprovação das contas do exercício de 2016 para o balanço anual do ano de 2016. Em observância a pauta, foi procedida à prestação de contas, inicio do exercício de 2016 com o saldo de R$ 1.783.258,63 (Um milhão setecentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), ao ano foram obtidasreceitas no valor de R$ 901.896,05 (Novecentos e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinco centavos) e despesa no valor de R$1.742.265,51 (Um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) restando um saldo de R$ 942.889.17 (Novecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos) para o exercício de 2017. Diante o exposto, os conselheiros aprovaram as contas apresentadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 30 de Dezembro de 2016. JORGELUISDELÚCIA Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização FERNANDADEOLIVEIRAAZAMBUJA Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -CMDU KLEITONSINSKIBARBOSA Representante do Departamento de Urbanismo Ata de nº 004/2016 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU JORGELUISDELÚCIA Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização FERNANDADEOLIVEIRAAZAMBUJA Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -CMDU KLEITONSINSKIBARBOSA Representante do Departamento de Urbanismo Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 27 ATAS COMDAM Meio Ambiente de Dourados – apresentou projeto para que seja organizado concurso Estadual de Projetos de Arquitetura e Paisagismo para Revitalização do Parque Arnulpho Fioravanti, com o objetivo de selecionar a melhor proposta para revitalização do Parque. O concurso será custeado com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Os conselheiros sugeriram que os vencedores do concurso sejam candidatos a receber o prêmio Troféu Marco Verde no ano seguinte. Os conselheiros aprovam a proposta apresentada e decidem que, após a elaboração do edital, retorne a este conselho para o parecer final. Na sequência da reunião foram discutidos os (VII) Assuntos Gerais: O conselho solicita parecer técnico dos profissionais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos sobre as condições das árvores do canteiro central da avenida Presidente Vargas, no trecho entre a avenidaWeimar Gonçalves Torres até a Escola Municipal Pedro Palhano, a fim de identificar possíveis riscos de queda das mesmas devido ao rebaixamento dos canteiros; Na sequência, foi levantada a questão do Plano deArborização do Município e formada uma comissão que estará retomando os trabalhos para efetivação do Plano em conjunto com os técnicos do IMAM, tendo como membros os seguintes conselheiros: Ronaldo Ferreira Ramos, Thais Avancini, João Bosco Sarubbi Mariano, Cláudio Arcanjo de Souza, Ana Rose Vieira e Mario Sidnei Corradi; Ainda na sequência, o Conselho solicitou a presença do responsável técnico pela execução do Projeto da Feira Livre em sua próxima reunião para que apresente o projeto inicialmente apresentado e aprovado por este Conselho e o projeto que está sendo executado. Sem mais assuntos a serem tratados, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Ana Carolina Lima Fernandes, secretária ad hoc, depois de lida e achada conforme, lavrei a presente ata, que vai assinada pormime pela presidente deste Conselho. Dourados, 31 de Janeiro de 2017. Aos quatro dias de novembro de dois mil e dezesseis (04/11/2016), com início às oito horas e trinta minutos, (08h30min), na sala de reuniões do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra – Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início a Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDAM), com a presença dos Conselheiros representantes, das seguintes entidades: Representante do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – Titular: Upiran Jorge Gonçalves da Silva; Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável: Presidente – Ana Rose Vieira; Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Édio Carneiro Pedroso; Representante da Secretaria Estadual de MeioAmbiente, Cultura eTurismo: Roseane Soares Ramos Benites; Representante da Empresa Estadual de Saneamento: Andréa Luciana Assumpção O. Deguti; Representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente: Lincoln Fernandes; Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: Bianca Rafaela Fiori Tamporoski; Representante da Universidade Federal da Grande Dourados - vicepresidente do conselho: Cláudio Arcanjo de Sousa; Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul: Leila Cristina Konradt Moraes; Representante das Universidades Particulares - UNIGRAN: Profª Dr.ª Lucinete Regina Colombo; Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas (1) - Grupo Escoteiro Laranja Doce: Cleuza da Silva; Representante das Associações e Organizações Profissionais – Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados (AEAGRAN): João Bosco Sarubbi Mariano; Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU): Thaís Avancini; Representante das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores – Titular – SINTRAE-SUL: Mário Sidnei Corradi; Suplente: Sindicato dos Bancários: Ronaldo Ferreira Ramos.APresidente do Conselho Ana Rose Vieira, cumprimentou a todos e iniciou a reunião realizando a leitura da Pauta: I– Aprovação da Pauta e de atas de reuniões anteriores; II) Projeto construção residencial em área de ZEIA (Zona Especial de Interesse Ambiental) Folha Consulta nº 31.725/2016 para análise e parecer. III) Expedientes: a) Criação de grupo de trabalho para estudos referente ao Regimento Interno do Conselho; b) Apresentação do projeto no Bosque da Nova Feira Livre (solicitação de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente) IV) Assuntos Gerais. Em seguida a Presidente iniciou a reunião anunciando o primeiro item da pauta: *I) Aprovação da Pauta e atas de reuniões anteriores. Foi realizado leituras das Atas e aprovado por unanimidade. Em seguida a presidente anunciou o próximo item: *II) Projeto construção residencial em área de ZEIA (Zona Especial de Interesse Ambiental) Folha Consulta nº 31.725/2016 para análise e parecer. *Após discussões em torno do assunto foi decidido por unanimidade que o processo será encaminhado para a Câmara Técnica de Análise de Projetos e Processos, para estudos e análise da área. Seguindo a reuniãoAna Rose anunciou o próximo item: Expedientes: a) Criação de grupo de trabalho para estudos referente ao Regimento Interno do Conselho. *Após discussões os conselheiros que se dispuseram a compor o grupo foram: Cláudio Arcanjo, João Bosco; Mário Sidnei; Ronaldo Ramos e Ana Rose. Em seguida a presidente anunciou o próximo item: b) Apresentação do projeto no Bosque da Nova Feira Livre (solicitação de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente). A Diretora do Departamento de Mudas do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM) Dirce Prescinato Miranda, apresentou o projeto e informou que foi realizado plantio de duzentas mudas de árvores dentro do Bosque da nova feira livre e que o IMAMjá disponibilizou placas para identificação das árvores de espécies nativas, mas que ainda falta uma rampa de acesso para portadores de necessidades especiais, e uma trilha. Após discussões os conselheiros decidiram por unanimidade solicitar que o projeto retornasse em pauta para a próxima reunião, constando quantificação dos valores que seriam gastos no projeto e também decidiram visitar o local para conhecimento do Bosque. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Ana Rose agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, tendo eu, Andréia R. L. Souza lavrado à ata, que após lida e aprovada vai assinada por mim, pela Presidente, pelo Vice-Presidente, em presença dos demais conselheiros, e encaminhados para publicação. Dourados, 04 de novembro de 2016. Ata nº 09 Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.392 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O Processo nº. 004/2017/PreviD TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº. 003/2017 THEODORO HUBER SILVA DIRETOR ADMINISTRATIVO (EM SUBSTITUIÇÃO LEGALAO DIRETOR PRESIDENTE) O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que promoverá licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo como critério o “Menor preço”, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de fornecimento de passagens aérea nacional, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados–PreviD, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Os envelopes de “Habilitação” e “Proposta de Preços” serão recebidos em reunião pública, perante a Comissão Permanente de Licitação do PREVID, às 08:00h do dia 02/03/2017, na sala de reunião do PREVID, localizado naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, nº. 3.215, sala D – Centro na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente na sede do PREVID no endereço supracitado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável PEN-DRIVE, os quais devem ser fornecidos pelos interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3427-4040 e, ainda, via correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br. Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2017. LICITAÇÕES - PREVID ADEMARMARQUETTIDESOUZA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a “AA”AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade de Piscicultura de Engorda de Peixes em Sistema SemiIntensivo em área inundável de 21.000,00 m², localizada a Parte do Lote Nº 01 da Quadra Nº 50 – Linha do Barreirinho- Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD – CNPJ: 07.775.847/0001-97, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Prévia - LP, para atividade de Universidade na Unidade II, localizada na Rodovia Dourados-Itahum, Km 12, Cidade Universitária, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CARLOS ROBERTO KAY torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada para atividade de consultório odontológico, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n. 1666, sala 34, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FORT LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados - MS, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de comércio de lubrificantes e troca de óleo, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos nº 1928, no Centro do município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HIGIADIAGNÓSTICOS LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Laboratório de Analises Clínicas, localizada na Rua Oliveira Marques, 2741, Jardim Central, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NEUROCLIN DOURADOS CLÍNICA DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS para ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, localizada na Rua João Rosa Góes, 981, sala 03, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL