ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.405 22 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 Prefeita .............................................................................................................Délia Godoy Razuk ............................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Marisvaldo Zeuli .................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Carlos Fábio Selhorst ........................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.............................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................................................................................................3411-7731 Guarda Municipal ..............................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa ............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Fabio Luis da Silva ............................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..Antonio Marcos Marques....................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Lourdes Peres Benaduce...................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Denize Portolann de Moura Martins...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Gil Esper Medeiros.............................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Rose Ane Vieira .................................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Audrey da Silva Milan Conti ...............................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................João Fava Neto..................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Raufi Antonio Jaccoud Marques ........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................José Elias Moreira..............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento ............................................................. ..........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal ..........................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Joaquim Soares .................................................................3424-3358 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social..........................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo........................3411-7745 . Tahan Sales Mustafa DECRETO “P” Nº 0102 DE 02 DE MARÇO DE 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 103 DE 02 DE MARÇO DE 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” “Dispõe sobre a nomeação de servidores” APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de março de 2017. APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimentoemcomissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de março de 2017. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: SANDRA CRISTINA ROGERIO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAFES 01/03/2017 SIMARA RODRIGUES DE ANDRADE ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 01/03/2017 Anexo do Decreto “P” nº 0102, de 02 de março de 2017. SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: ALECSANDRA DE OLIVEIRA CALES GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMFAZ 06/03/2017 ARACI ESCOBAR MARQUES GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 06/03/2017 CAMILA DOMINGUES DE SOUSA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 06/03/2017 CARLA LARISSA BARROS ALENCASTRO ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 01/03/2017 CLAUDINEI CARDOSO NEVES ASSESSOR II DGA-5 SEMAD 01/03/2017 DIRCEU BONKOSKI JUNIOR GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMFAZ 01/03/2017 EDIS RIBEIRO SULINO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 GMD 06/03/2017 ELIZABETH DIAS COCA DO NASCIMENTO GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 06/03/2017 EVANILDO ALVES LOPES GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 GABINETE 06/03/2017 FABIO ALEXDE SOUZA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 06/03/2017 FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 GABINETE 02/03/2017 GIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA ASSESSOR II DGA-5 SEMSUR 06/03/2017 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 06/03/2017 JANAINA FATIMA MELO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 06/03/2017 JOAO DOMINGOS DA SILVA SANTOS ASSESSOR III DGA-6 SEMAD 01/03/2017 JORGE ANTONIO ROSSETTI OTERO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMED 01/03/2017 JOSE EMILIO PIGARI ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 06/03/2017 JOSE ROQUE PAES NETO ASSESSOR III DGA-6 SEMAFES 06/03/2017 JOSIMAR FORMIGONI DA SILVA ASSESSOR IV DGA-7 SEMED 01/03/2017 LEILA SILVIA DE CARVALHO SOUZA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 06/03/2017 MARCIO JUSTINO VILA NOVA DE SOUZA ASSESSOR III DGA-6 SEMS 01/03/2017 MARIA GEDALVA DE JESUS ZANCHETTA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 GABINETE 06/03/2017 MARLY MARIA MORGENROTTI FERREIRA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAS 06/03/2017 OSVALDO JOSE DA SILVA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 06/03/2017 Anexo do Decreto “P” nº 103, de 02 de março de 2017. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 PORTARIAS Portaria Benef. nº. 016/2017/PREVID ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 021/2017/PREVID ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 022/2017/PREVID ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAAPARECIDADACRUZPEREIRAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez àWALDEMIR DA SILVA SANTANA e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ANTONIOJUSTINOCHAVESe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAAPARECIDA DA CRUZ PEREIRA, matrícula 7641-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de março de 2017. Dourados/MS, 03 de março de 2017. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor WALDEMIR DA SILVASANTANA, matrícula 17531-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção eApoio, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43, § 6º, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 24 de fevereiro de 2017. Dourados/MS, 02 de março de 2017. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ANTONIO JUSTINO CHAVES, matrícula 11661-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 03 de março de 2017. RENATO DA MATTA DINIZ GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMED 06/03/2017 RUBENS HISSAO MINAGUTI GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMED 01/03/2017 SANDRA CRISTINA ROGERIO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAFES 01/03/2017 SIMARA RODRIGUES DE ANDRADE ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMAD 01/03/2017 THIAYA SILVA AGUILIERI DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III DGAS-3 SEMS 06/03/2017 VALDECI DA SILVA MENDES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMDES 06/03/2017 WILLIAN RODRIGO FLORENTINO GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 01/03/2017 ZILDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMS 06/03/2017 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2015/DL/PMD RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 288/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS NELSONRIBEIRO-MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com início em 10/02/2016 e previsão de vencimento em 10/12/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 09 de fevereiro 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORAVALEVELHOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativoemitens constantes na planilha orçamentária originária e a inclusão deum item não constanteemplanilha orçamentária originária. ONDELE- SECONTRATONº 228/2014/DL/PMD PASSAALER-SECONTRATONº 288/2014/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 25 de Novembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. BALANCETE FINANCEIRO INTERESSADO MATRICULA N. PROC. CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA 114770737-1 66/2017 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 19 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 79/2017 20 de Fevereiro de 2017 Carlos Augusto Ferrreira Moreira Diretor Presidente/FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014. RESOLVE: Art1º Elege os membros da Comissão de cuidados com a pele do Hospital daVida. Parágrafo único -AComissão de cuidados com a pele será formada por: - Presidente: Enfermeira: Deise Cristina da Silva - Vice Presidente: Enfermeira: Rejane Marçal Sacai - Secretária: TécnicaemEnfermagem: Giovana Picolo e Silva Demais membros: - Direção Técnica/Funsaud: Rosângela Midori Noguti Dinizz - Direção Técnica Médica: Majid Mahamad Ghadie - Gerência de Unidade/Hospital daVida:Valdecir Santana - Serviço de Enfermagem: Clélia Odete Borgoni; Fabiano Pereira e Santos; FranciellyAnjolin Lescano; MicheleVilhalva Chagas Oro - Serviço de Farmácia: Gustavo RobertoVilas Boas - Serviço de Nutrição e Dietética: Tais Marina França Campos - Serviço de Técnico em Enfermagem: Kathia Sirlene Canteiro Maldonado; MarissolAlvesVieira; RosimeireVenâncio da Silva Endo Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 037/2017 Rodrigo Pereira Benites Pregoeiro - Portaria nº 067/2017 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENOPORTE–LC147/2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 067/2017/FUNSAUD 24 de Janeiro de 2017, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARAAQUISIÇÃO DE UNIFORMES COM ENTREGA ÚNICA PARAATENDER OS SETORES DE RECEPÇÃO DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, DE ACORDO CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS AUTOS E DEMAIS ANEXOS E TERMOS AFINSCONTIDOSNOPROCESSOLICITATÓRIO. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital da Vida, localizado no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, nº 949, Jardim Caramuru, CEP 79.806-040, na cidade de Dourados-MS, no dia 15 de Março de 2017, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 01 de Março de 2017 DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO/CHAMADA PÚBLICA - SEMED AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVOÀCHAMADAPÚBLICAN° 01/2017SEMED-EXERCÍCIO2017 AComissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Educação, instituído, pelo Decreto n° 65 , de 24 de Janeiro de 2017, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de credenciamento das escolas, entidades, associações e instituições particulares de ensino visando oferecer Educação Infantil, em período parcial para o ano letivo de 2017 conforme segue: Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber (Nova Época) CNPJ: 04.096.842/0001-40 Credenciamento Deferido Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber LTDA N° de Vagas: 120 vagas; (Nova Época) Creche: 75 TOTAL DE VAGAS Pré-escola: 45 125 Associação Educacional Ceminha (Ceminha) CNPJ: 17.530.884/0001-99 Credenciamento Deferido Associação Educacional Ceminha N° Vagas : 120 (Ceminha) Creche: 75 TOTAL DE VAGAS Pré-escola : 45 120 Associação Brasileira de Crédito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte (ABCDE) CNPJ: 07680370000166 Credenciamento Deferido Associação Brasileira de Crédito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte N° Vagas : 105 (ABCDE) Creche: 85 TOTAL DE VAGAS Pré-escola : 20 100 Centro Educacional Antonio Raposo Tavares (CEART) CNPJ: 010688560001/61 Credenciamento Deferido Centro Educacional Antonio Raposo Tavares N° Vagas : 120 (CEART) Creche: 40 TOTAL DE VAGAS Pré-escola : 80 120 Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa (Creche André Luiz) CNPJ: 15.469.562/0001-56 Credenciamento Deferido Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa N° Vagas : 250 (Creche André Luiz) Creche: 173 TOTAL DE VAGAS Pré-escola : 77 250 Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados (IEPID) CNPJ: 06.135.092/0001-01 Credenciamento Deferido Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados N° Vagas: 85 (IEPID) Creche: 50 TOTAL DE VAGAS Pré-escola: 35 85 Lar de Crianças Santa Rita (Lar Santa Rita) CNPJ: 03.623.964/0001-84 Credenciamento Deferido Lar de Crianças Santa Rita N° Vagas: 200 (Lar Santa Rita) Creche: 90 TOTAL DE VAGAS Pré-escola: 110 200 Dourados, 02 de Março de 2017. MARINETE NELVO NUNES Presidente 20 Ata nº. 006/2017/CPL/PreviD da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PreviD. AdemirMartinez Sanches Presidente Luís Carlos Rodrigues Morais Membro MilenaAlves Craveiro Membro Leonardo Landeira Membro Acácio Kobus Júnior Membro Irene QuaresmaAzevedoViana Membro Wiiliams Fernando Borgo AquidauanaViagens eTurismo Ltda -Me Ata nº. 005/2017/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Membro MilenaAlves Craveiro Membro Leonardo Landeira Membro Aos dois dias do mês de março de dois mil e dezessete, às oito horas, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil, duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Milena Alves Craveiro, Irene Quaresma Azevedo Viana, Acácio Kobus Júnior, Luís Carlos Rodrigues Morais e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número 016/2017 publicada no Diário Oficial número quatro mil, trezentos e noventa e cinco, de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, sendo o certame conduzido pelo Presidente Ademir Martinez Sanches, com a finalidade de analisar a documentação e julgar as propostas da TOMADA DE PREÇOS - Edital número 003/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no PreviD os seguintes proponentes: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 00.922.286/0001-62, representada por seu procurador o senhor WILLIAMS FERNANDO BORGO estando presente nesta sessão e a empresa GMS TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS, OPERADORA TURÍSTICA E SERVIÇOS DE RESERVA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o número 05.560.705/0001-87, representada pelo seus sócios diretores o senhorALUÍZIOVILLAMAIORDOSSANTOSe pelo senhorGUSTAVOMACIEL DOS SANTOS, que somente entregaram o envelope na data do certame.OPresidente deu início a sessão verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação e Proposta, passando aos membros da Comissão e aos presentes para rubrica, efetuando em seguida a abertura do Envelope número um – Habilitação. Após analisada e rubricada a documentação de Habilitação, o presidente desta Comissão abriu aos presentes para contestarem a documentação das empresas concorrentes. A empresa GMS TOURAGÊNCIA DE VIAGENS, OPERADORATURÍSTICA E SERVIÇOS DE RESERVA LTDA – ME, não apresentou os documentos constantes no edital, inciso II, do item 10.2; letra “a”, inciso IV do item 10.3.; inciso XVI, do item 10.4., além de apresentar documentos em desconformidade com o edital, conforme cláusula 10.2., inciso III; item 10.3., inciso VII e 10.4., incisos XIV e XV, cujo documentos encontram-se sem autenticação ou fora do prazo de validade, tornando-se inabilitada. Quanto a concorrente, AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, apresentou todos os documentos exigidos no edital. Não havendo nenhuma contestação, a Comissão declarou que a empresa AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, por apresentar todos os documentos exigidos no Edital, habilitada. Assim, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope número dois – Proposta de Preços, passando aos membros da comissão para rubrica e exame do envelope da empresa proponente habilitada. Após julgamento e análise da proposta, como critério único o menor preço, com base no maior desconto de passagens aéreas nacionais, constatou-se que a proposta encontrase de acordo com o exigido no edital, sendo que a empresa AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA–ME apresentou a proposta com desconto de 5,21% (cinco vírgula vinte e umpor cento), destacando-se assim, a empresaAQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA – ME como vencedora. O Presidente declarou o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros da comissão e as licitantes presentes. Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado naAv.Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Milena Alves Craveiro e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número dezesseis de dois mil e dezessete, publicada no Diário Oficial número quatro mil, trezentos e noventa e cinco de quinze de fevereiro de dois mil e dezessete, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 006/2017/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 002/2017/PreviD, que possui como objeto a contratação de empresa fornecedora de combustível (gasolina comum), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresaSARTORI&PANDOVANLTDA, CNPJ Nº 03.068.368/0001-52, pelo critério de segundo menor valor orçado pelo valor global da proposta, tendo em vista que a primeira colocada encontra-se irregular para a habilitação. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 24 de fevereiro de 2017. Membros: Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 ATA - PREVID ATA - COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMED ATANº. 01/2017 DACOMISSÃO DE CHAMADAPÚBLICA INSTITUÍDA PELO DEC. Nº 65, de 24 de janeiro de 2017 MARINETENELVONUNES Presidente VERALUCIAGONÇALEZDEOLIVEIRA Membro HILDAAPARECIDADESOUZA Membro Às 7:30 às 12:30 horas do dia dezessete de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Dourados, situada à Rua Coronel Ponciano, n° 1.700 - Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (001/2017/SEMED) composta pelas servidoras: Marinete Nelvo Nunes,Vera Lucia Gonçalez de Oliveira e Hilda Aparecida de Souza. Tendo como presidente Marinete Nelvo Nunes , o primeiro declinado, com a finalidade de receber a documentação de habilitação do Edital de Chamada Pública nº. 001/2017/SEMED, cujo objeto CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E/OU INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO visando contratação de vagas referente a Educação Infantil, para o ano letivo de 2017. Iniciados os trabalhos da comissão, o presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento. Manifestaram interesse protocolando os envelopes as empresas: CEART- CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES, CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ E PAVILHÃO DA SOPA, ASSOCIAÇÃO EDUACIONAL CEMINHA, INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS, LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – ABCDE, ESCOLADE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER LTDA – ME. Dando prosseguimento à sessão, foram analisadas todas as documentações apresentada pelas empresas, após isso a Comissão decidiu Habilitar as empresas, CEART- CENTRO EDUCACIONALANTONIORAPOSOTAVARES,CRECHELARANDRÉLUIZ E PAVILHÃO DA SOPA, ASSOCIAÇÃO EDUACIONAL CEMINHA, INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE DOURADOS, LAR DE CRIANÇAS SANTARITA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – ABCDE, ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER LTDA– ME. Todas as empresas que participaram do processo de credenciamento atenderam todas as exigências do Edital. Areunião foi encerrada a qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. 21 ATA - COMDAM Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente –COMDAM- realizadaem21 de Fevereiro de 2017. Ata nº 02/2017/COMDAM - Aos vinte e um de fevereiro de dois mil e dezessete (21/02/2017), com início às oito horas (08 h), na sala de reuniões do IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes entidades: Presidente Ana Rose Vieira Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Fábio Luis da Silva - titular e Ana Carolina Lima Fernandes - suplente Representantes do Instituto do MeioAmbiente de Dourados; Cristiane Sanches Sisto Representante da Secretaria Municipal de Saúde;Walkiria Rebeque Cevada Pansera Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Roseane Soares Ramos Benites - Representante da Secretaria de Estado de MeioAmbiente Cultura eTurismo; Andréa Luciana Assumpção Deguti - Representante da Empresa Estadual de Saneamento; Lincoln Fernandes – Representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente; Simone Ceccon - Representante da Universidade Federal da Grande Dourados; Leila Cristina Konradt Moraes - Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Lucinete Regina Colombo - Representante das Universidades Particulares; Cleuza da Silva - Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas - Grupo Escoteiro Laranja Doce; Katia Melissa Bamberg – Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas (2) – Centro Social Marista; João Bosco Sarubbi Mariano - Representante das Associações e Organizações Profissionais (1) - AEAGRAN; Marcos Antonio da Silva Ferreira Representante das Associações e Organizações Profissionais (2) - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Igor Daniel de Q. A. Ferreira – Representante das Organizações Sindicais Patronais (1) – CDL; Mario Sidnei Corradi - titular SINTRAE-SUL e Ronaldo Ferreira Ramos - suplente Sindicato dos Bancários Representantes das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores; Marçal Augusto dos Santos – Representante das Entidades Superiores de Moradores e afins – Instituto Nossa Casa. A Presidente do Conselho, Ana Rose Vieira, cumprimentou a todos e iniciou a reunião apresentando os novos membros deste Conselho Walkiria Rebeque (SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), Cristiane Sanches (SEMS – Secretaria Municipal de Saúde) e Katia Melissa (Centro Social Marista). Logo após, foi realizada a leitura da Pauta de conhecimento de todos: I -Aprovação da Pauta; II - Aprovação do Plano de Aplicação para recursos do ICMS Ecológico no ano de 2017; III - Expedientes: Substituição de entidades cujos membros não estão ativos no Conselho e que não enviaram resposta ao ofício solicitando novo representante; IVAssuntos Gerais.Apauta foi aprovada pelos conselheiros.Apresidente informou que os ofícios solicitados na reunião anterior pelos conselheiros (solicitação de parecer técnico sobre as condições das árvores do canteiro central da Avenida Presidente Vargas para aSEMSUR– Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – e solicitação da presença do responsável técnico pelo projeto da Feira Livre para a SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento) já foram encaminhados e aguardamos parecer técnico e presença do responsável na próxima reunião deste Conselho. O conselheiro Mario Sidnei Corradi indagou sobre o fechamento total do bosque da nova Feira Livre e pediu que o acesso fosse fechado a fim de evitar invasões e vandalismo no interior do bosque. O representante do IMAM, Fábio Luis da Silva, esclareceu que o local está sendo monitorado pela Guarda Municipal e que nenhum problema foi relatado pela Guarda. A presidente, Ana Rose Vieira, disse que o fechamento do bosque já foi solicitado e tal serviço já fora iniciado. Ainda em discussão sobre os problemas encontrados na nova Feira Livre, o conselheiro Ronaldo Ramos solicita que seja convidado um representante dos feirantes na próxima reunião deste Conselho para prestar esclarecimentos sobre a atual condição da Feira. Dando continuidade a reunião, a presidente do Conselho apresenta o próximo item da pauta II -Aprovação do Plano de Aplicação para recursos do ICMS Ecológico 2017. A representante do Departamento de Educação Ambiental do IMAM, Ana Carolina Lima Fernandes, apresentou o Plano de Aplicação aos demais conselheiros, constando os seguintes itens: 1. Cartilha de Educação Ambiental para as Escolas indígenas; 2. Programa Municipal de Educação Ambiental; 3. Programa de Recuperação de nascentes; 4. Horta comunitária nas escolas indígenas; 5. Expansão da coleta pública de resíduos sólidos; 6. Implantação de Viveiro de Mudas na Aldeia Jaguapiru; 7. Programa de prevenção à Dengue, Zika e Chikungunia nas aldeias indígenas; 8. Cascalhamento de vias e abertura de caixas de retenção; e 9. Aquisição e Instalação de Placas de Sinalização no território indígena. Alguns conselheiros fizeram observações e deram suas contribuições para o Plano e, após discussões em torno do assunto, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta da reunião, a presidente anunciou o item: III. Expedientes: Substituição de entidades cujos membros não estão ativos no Conselho e que não enviaram resposta ao ofício solicitando novos representantes. Os conselheiros recorreram ao regimento interno e solicitam que seja marcado fórum de recomposição de segmentos, que convocará novas entidades interessadas em uma cadeira neste Conselho. Após discussões, ficou decidido que o fórum acontecerá no dia 13 de março de 2017, as 08:00 horas, no auditório do IMAM. A convocação de entidades será feita via Diário Oficial do Município e ofícios enviados para entidades do segmento. Dando continuidade a reunião, foi discutido sobre a comissão de elaboração de editais para projetos de Educação Ambiental financiados pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente e foi decidido que os conselheiros integrantes desta comissão serão: Simone Ceccon, Rosa Maria Asmus, Claudio Arcanjo, Ana Carolina Fernandes e Igor Daniel Ferreira. Partindo para os (IV)Assuntos Gerais, o conselheiro João Bosco Sarubbi questionou sobre a existência de licença ambiental para obras de abertura das ruas General Câmara (trecho próximo à Usina Velha) e Via Parque (Parque Arnulpho Fioravanti) e, após discussões entre os conselheiros, este Conselho solicita ao IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – que sejam apresentadas as licenças ambientais de asfalto e drenagem das referidas obras em sua próxima reunião ordinária (29/03/2017). Dando continuidade a reunião, a conselheira Lucinete Regina Colombo sugeriu a mudança de data da Semana do Meio Ambiente, que vem acontecendo anualmente no começo do mês de junho, já que neste período os cursos das Universidades do município que gostariam de participar, costumam se ausentar devido à semana de provas ou outros eventos relacionados ao Meio Ambiente. A representante do Departamento de Educação Ambiental do IMAM entrará em contato com os coordenadores de curso das Universidades, para avaliar possível revisão da data pré-estabelecida. Sem mais assuntos a serem tratados, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu, Ana Carolina Lima Fernandes, secretária ad hoc, depois de lida e achada conforme, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pela presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros. Dourados, 21 de Fevereiro de 2017. Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 EXTRATOS - PREVID AUTO POSTO TERERÉ LTDA-ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Ampliação da conveniência e parte administrativa, Posto Revendedor de combustível para veículos automotores e troca de óleo, localizada na Rua Balbina de Matos, 1245,Vila Mattos, no município de Dourados (MS). BERTUZZO & CIA LTDA – ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA 36.030/2016, para atividade de serviços de malote não realizados pelo correio nacional; serviços de carga e descarga; serviços de entrega rápida de documentos e malotes por terceiros localizada na AvenidaWeimar Gonçalves Torres, n. 6065, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Válida até 23 de fevereiro de 2020. COMERCIAL LANCARE LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Comércio Atacadista de Cimento, localizada naAv. Marcelino Pires, 9370, Jardim Márcia, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. THAISMATOSBRAGA&CIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental – RAA, para atividade de confecção de roupas íntimas, localizada na rua José Luiz da Silva, 2280 – casa 03 , Terra Roxa, CEP 79.840-490 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. YASUKO SASAKI, NOBUAKI SASAKI, LUIZ NAZUHIRO HARADA, PAULINA TOSHIKO MORIKAVA OSHIRO, WAGNER TADASHI OSHIRO, YOSHIHITOOSHIRO, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade de loteamento e pavimentação asfáltica, localizada nas Matrículas 129.233 (parte da chácara 181 – área remanescente II), 130.226 (parte da chácara 181 – área remanescente II), 130.272 (parte da chácara 181 – área remanescente II) e 130.147 (área “P” – remanescente II, desmembrado do lote “parte do lote 180, parte do lote 181 e parte do lote 164”, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017 ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2017 ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID ATESTADODECREDENCIAMENTONº: 001/2017 MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADESFINANCEIRAS Nº 001/2017 INSTITUIÇÃO CREDENCIANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS-PREVID INSTITUIÇÃOCREDENCIADA:CAIXAECONÔMICAFEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04 CLASSIFICAÇÃO:GESTOREADMINISTRADOR ÍNDICEDEQUALIDADEDEGESTÃO:Rp1 HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 03/2017 DO DIA 09/02/2017 DO CONSELHO CURADORDOPREVID. VALIDADE: 09/02/2018 ATESTADODECREDENCIAMENTONº: 002/2017 MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADESFINANCEIRAS Nº 001/2017 INSTITUIÇÃO CREDENCIANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS-PREVID INSTITUIÇÃOCREDENCIADA:BBGESTÃODERECURSOSDTVM CNPJ: 30.822.936/0001-69 CLASSIFICAÇÃO:GESTOREADMINISTRADOR ÍNDICEDEQUALIDADEDEGESTÃO:Rp1 HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 03/2017 DO DIA 09/02/2017 DO CONSELHO CURADORDOPREVID. VALIDADE: 09/02/2018 ATESTADODECREDENCIAMENTONº: 003/2017 MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADESFINANCEIRAS Nº 001/2017 INSTITUIÇÃO CREDENCIANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS-PREVID 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROSDTVMS.A. CNPJ: 02.201.501/0001-61 CLASSIFICAÇÃO:ADMINISTRADOR 2) INSTITUIÇÃOCREDENCIADA:AZQUESTINVESTIMENTOS CNPJ: 04.506.394/0001-05 CLASSIFICAÇÃO:GESTOR 3) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: PRIVATIZA AGENTES AUTÔNOMOS DEINVESTIMENTOSLTDA CNPJ: 00.840.515/0001-08 CLASSIFICAÇÃO: DISTRIBUIDOR ÍNDICEDEQUALIDADEDEGESTÃO:Rp3 HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 03/2017 DO DIA 09/02/2017 DO CONSELHO CURADORDOPREVID. VALIDADE: 09/02/2018 ATESTADODECREDENCIAMENTONº: 004/2017 MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADESFINANCEIRAS Nº 001/2017 INSTITUIÇÃO CREDENCIANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS-PREVID 1) INSTITUIÇÃOCREDENCIADA:BANCOBRADESCOS.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12 CLASSIFICAÇÃO:ADMINISTRADOR 2) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BRAM – BRADESCO ASSET MANAGEMENTS.A. -DTVM CNPJ: 62.375.134/0001-44 CLASSIFICAÇÃO:GESTOR ÍNDICEDEQUALIDADEDEGESTÃO:Rp2 HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 03/2017 DO DIA 09/02/2017 DO CONSELHO CURADORDOPREVID. VALIDADE: 09/02/2018 ATESTADODECREDENCIAMENTONº: 005/2017 MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADESFINANCEIRAS Nº 001/2017 INSTITUIÇÃO CREDENCIANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS-PREVID INSTITUIÇÃOCREDENCIADA:DAYCOVALASSETMANAGEMENT CNPJ: 72.027.832/0001-02 CLASSIFICAÇÃO:GESTOREADMINISTRADOR ÍNDICEDEQUALIDADEDEGESTÃO:Rp1 HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 04/2017 DO DIA 23/02/2017 DO CONSELHO CURADORDOPREVID. VALIDADE: 23/02/2018 ATESTADODECREDENCIAMENTONº: 006/2017 MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADESFINANCEIRAS Nº 001/2017 INSTITUIÇÃO CREDENCIANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS-PREVID INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: J . SAFRA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃOFIDUCIÁRIA CNPJ: 62.180.047/0001-31 CLASSIFICAÇÃO:ADMINISTRADOR INSTITUIÇÃOCREDENCIADA:J.SAFRAASSETMANAGEMENT CNPJ: 06.947.853/0001-11 CLASSIFICAÇÃO:GESTOR ÍNDICEDEQUALIDADEDEGESTÃO:Rp3 HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 04/2017 DO DIA 23/02/2017 DO CONSELHO CURADORDOPREVID. VALIDADE: 23/02/2018 22 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - COMDAM Dourados/MS, 02 de Março de 2017. Convocamos todas as ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde será escolhida 01 (uma) entidade suplente para representar o segmento no biênio 20152017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados. O Fórum será realizado na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito à Rua JoaquimTeixeira Alves, nº 3.770, ParqueArnulpho Fioravanti, no dia 13 de Março de 2017, segunda-feira, as 8h. Obs.: É facultado à entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicará na desistência tácita de compor o referido conselho. Dourados/MS, 02 de Março de 2017. Convocamos todas as ORGANIZAÇÕES SINDICAIS PATRONAIS instaladas no município de Dourados-MS para participarem de um Fórum, onde será escolhida 01 (uma) entidade suplente para representar o segmento no biênio 2015-2017, junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e normativo para questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente no município de Dourados. O Fórum será realizado na sala de reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito à Rua JoaquimTeixeira Alves, nº 3.770, ParqueArnulpho Fioravanti, no dia 13 de Março de 2017, segunda-feira, as 8h. Obs.: É facultado à entidade o envio de representante, não haverá segunda chamada e a ausência implicará na desistência tácita de compor o referido conselho. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕESPROFISSIONAIS Ana Rose Vieira Presidente do COMDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO COMDAM – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados. Segmento: ORGANIZAÇÕES SINDICAISPATRONAIS Ana Rose Vieira Presidente do COMDAM Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.405 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 EXTRATOS - PREVID