ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.423 24 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 Republica-se por incorreção DECRETO Nº 142, DE 03 DE MARÇO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 183 DE 22 DE MARÇO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 184, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 188 DE 22 DE MARÇO DE 2017. “Designa servidora para atuar como Secretária Executiva do Conselho Municipal deAssistência Social - CMAS.” “Designa o servidor Mario Julio Cerveira para acompanhar e fiscalizar os contratos da Procuradoria Geral do Município”. “Dispõe sobre investidura de área de Catarina Koyama Nakayama.” “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica designada a servidoraAdriana Cavalcante de Oliveira para atuar como Secretária Executiva do Conselho Municipal deAssistência Social -CMAS. Art. 2º. Fica convalidada a resolução 022/2016. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 02 de março de 2017. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Mario Julio Cerveira como Gestor de Contratos para acompanhar e fiscalizar os contratos da Procuradoria Geral do Município, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993. Art. 2º. Este decreto entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 22 de março de 2017 APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 26.959/2016 e os documentos nele acostados. DECRETA: Art. 1º. Fica a senhora Catarina Koyama Nakayama, portadora do CPF nº 965.842.119-91 investida na propriedade da sobra de área abaixo descrita: ÁREAOBJETODAINVESTIDURA: Uma sobra de área na quadra 08 do Loteamento Vila Amaral, zona urbana desta cidade, com área de 51,24m2 (cinquenta e um vírgula vinte e quatro metros quadrados), de formato irregular, localizada naAvenida Adroaldo Pizzini, lado impar, esquina com a Rua Independência, dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNorte: 1,19m com parte de uma sobra de área na quadra; AoSul: 3,08m com aAvenidaAdroaldo Pizzini; AoLeste: 24,07m com a Rua Independência; AoOeste: 24,00m com o lote 07 (mat. 13.381), parte deste remembramento. Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 84/2016, em: R$ 11.386,55 (onze mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), devidamente quitado através da GuiaDAMnº 116297060 pagaem20/03/2017. Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 22 de março de 2017. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDOos pedidos de licitação nº 056/2017. DECRETA: Prefeita .............................................................................................................Délia Godoy Razuk ............................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Marisvaldo Zeuli .................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Carlos Fábio Selhorst ........................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.............................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.................................................Renan Robles Hadykian.....................................................3411-7731 Guarda Municipal ..............................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa ............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Fabio Luis da Silva ............................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..Antonio Marcos Marques....................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Lourdes Peres Benaduce...................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Denize Portolann de Moura Martins...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Gil Esper Medeiros.............................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Rose Ane Vieira .................................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ................................................................... ...................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................João Fava Neto..................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima(Interina) 3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................José Elias Moreira..............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento ............................................................. ..........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal ..........................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Joaquim Soares .................................................................3424-3358 . Agência Municipal de Habitação e Interesse Social..........................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo........................3411-7745 Denize Portolann de Moura Martins (Interina) Tahan Sales Mustafa 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 DECRETOS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal deAssistência Social: - 6 Computadores Desktop; - 6 Nobreak StationSMSbivolt 1200V. - 6 monitores Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 22 de março de 2017. “ A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID para a gestão 2016/2019, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 2.596 de 08 de setembro de 2016: I. Representantes dos Sindicato Servidores Municipal de Dourados: Suplente: LourdesVanini Dutraemsubstituição a Elza Irala Gonzalez. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 22 de março de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1°- Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal deAssistência Social -CMAS: Governamentais: I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde –SEMS Suplente: Lorraine Aparecida Pinto (em substituição à Jonathan Tibério Pereira Tiburcio) II – Representantes daAgencia Municipal de Habitação –AGEHAB Suplente: Elizandra Marinho deAlbuquerque Galdino (em substituição à Danizete Capilé Cunha) III – Representantes da Fundação de Esporte de Dourados –FUNED Titular:Waldemar Álvaro Gonçalves (em substituição à Rubens Hissao Minaguti) Suplente: Carlos Eduardo Stranieri (em substituição à Waldemar Álvaro Gonçalves) IV – Representantes da Secretaria Municipal de Educação –SEMED Titular: Elisete Ferreira Gomes de Souza (em substituição à SoniaVirginia Ferreira Souza) Suplente:Aili Costa Cézar (em substituição àVanessaVerão Doffinger) Não – Governamentais I - Profissionais da Área Titular:WendelAugusto Santos Gama (em substituição à Francine Jordão Santos) Suplente: Marcelle Alessandra Santos Pereira (em substituição à Olivia Chaves Chimenes) Titular: Rebbeca Loise de Lúcia Freire (em substituição à Lisiany Ferreira Azambuja) Suplente: Leticia Oliveira da Silva (em substituição à Ligia Maria Ruel Cabreira) Artigo 2º - Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 22 de Março de 2017. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007; Considerando o parecer 338/2016 constante no processo 1.463/2014. DECRETA: Art. 1°. Fica declarado estável, no serviço publico municipal, por ter sido aprovada no Estágio Probatório, a servidora Marcia Aparecida de Brito, matricula funcional nº 500693-2, Profissional do Magistério Municipal, a contar da data que completou três anos de efetivo exercício no cargo. Art. 2°. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de março de 2017. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o Processo de Licitação nº 470/2016/DL/PMD na modalidade de concorrência nº 011/2016 que visa contratação de pessoa jurídica de direito publico ou de direito privado, com ou sem fins lucrativos para execução dos serviços médicos hospitalares e ambulatoriaismemedia e alta complexidade na área de oncologia DECRETA: Art. 1º. Fica constituída a Comissão Técnica Especial para acompanhamento do processo licitatório, composta pelos membros abaixo relacionados: I - Maria Piva Fijino; II – Orlando Conceição Malheiros; III - Marcelo DelessandroViana de Carvalho; IV - MateusTavares Fernandes; V-Wando Capistana da Silva; VI - Danilo Galvão Duarte; VII- SilviaAlessandra Peroti; VIII- Denize Córdoba Mendonça Reginaldo; IX -Vera Lúcia Canalli Bernardi. Parágrafo único: A presente comissão será presidida pela senhora Maria Piva Fijino e terá como vice-presidente o senhor Orlando Conceição Malheiros. Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 23 de março de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Fica prorrogado até o dia 02 de maio de 2017 o prazo para os contribuintes que possuem imóveis nos Distritos de Dourados que não concordem com o lançamento, podendo impugná-lo através de reclamação à autoridade julgadora de primeira instância, em petição devidamente fundamentada na forma prevista no artigo 460 da Lei Complementar nº 071/2003. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 189 DE 22 DE MARÇO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 190 DE 22 DE MARÇO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 191, DE 23 DE MARÇO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 192, DE 23 DE MARÇO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 194 DE 23 DE MARÇO DE 2017. Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVIDpara a gestão 2016/2019”. “Nomeia para substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.” “Declara estável no serviço público municipal, servidor efetivo aprovado em estágio probatório” “Nomeia a Comissão Técnica Especial para acompanhamento do processo licitatório”. “Prorroga o prazo para impugnação do IPTU para os contribuintes que possuem imóveis nos Distritos de Dourados.” 03 DECRETOS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 § 1º A impugnação será instruída com os documentos indispensáveis à sua propositura. § 2º Não se tomará conhecimento de postulações daqueles que não sejam considerados contribuintes do IPTU ou que não tenham legitimidade para representálos. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados –MS, 23 de março de 2017 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0174 DE 20 DE MARÇO DE 2.017 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2017, conforme especificado nos artigos. APREFEITAMUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4072 de 05 de Janeiro de 2017. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 600.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.02 - INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES 07.02.09.272.1242.075-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIB 600.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.02 - INSTITUTODEPREVIDÊNCIASOCIALDOSSERVIDORES 07.02.09.272.1242.076-319001-APOSENTADORIAS E REFORMAS 600.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 20/03/2017, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDAPREFEITAMUNICIPAL,20DEMARÇODE2.017 MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 4801 1 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS H AUE 1 AUE 2 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 32091 1 JULIANA DA SILVA RODRIGUES H AUE 1 AUE 2 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 88511 1 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA F A 1 2 SEMED AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 114762994 1 NERILDA ROSA DA SILVA C A 1 2 SEMED VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 87731 1 SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA F AUE 1 AUE 3 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 22411 1 MARCOS DONIZETE LEITE H B 1 2 SEMSUR MECÂNICO DE VEÍCULOS MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114761079 1 CHAILLES MARIANO FERREIRA D A 1 2 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 114761086 1 HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA NETO D A 1 2 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 85101 1 JOSÉ FERNANDES NETO F A 1 2 SEMS MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 501968 1 ANTONIO RONALDO NUGOLI E A 2 2 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114763661 1 ELIANA POLOTO C A 2 2 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114764479 1 GEOVANES RAMÃO RAMIRES C A 2 2 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114762388 1 ARIANE RAMIRES MACHADO C ASE ASE2 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 131291 1 LENY DA ROCHA SANTOS F A 2 3 SEMFA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 131321 1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO F A 2 3 IMAM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114760415 1 CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA C B 2 2 SEMID TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114760199 1 FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS D E 3 2 SEMS MÉDICO 21491 1 MARIA GLORIA BENITES I E 3 2 SEMS MÉDICO MATRICULA NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 20431 1 SOLANGE TUMELERO I A 3 2 SEMAD ADMINISTRADOR 114762949 1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA C A 3 2 SEMAD ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NIVEL SUPERIOR ANEXO I PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NIVEL FUNDAMENTAL ANEXO II PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NIVEL MÉDIO ANEXO III DECRETO Nº 195 DE 23 DE MARÇO DE 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I, II e III deste decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de março de 2017. Dourados (MS), 23 de março de 2017 04 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 RESOLUÇÃO/SEMS n°. 17 de 28 de março de 2017. RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL Secretário Municipal de Saúde ANEXO ÚNICO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CREDENCIADAS: RESOLUÇÃO Nº SD/03/163/17/SEMAD Denize P. M. Martins Secretária de Administração “Credencia Organizações da Sociedade Civil que possuem interesse em firmar parcerias em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos, I e II do art. 75 da Lei Orgânica e inciso II, do art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013; Considerando o Decreto n° 2.744, de 12 de dezembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 2.766, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece as normas para credenciamento de organizações da sociedade civil a fim de firmar parcerias em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º - Publicar, conforme anexo único, a relação das Organizações da Sociedade Civil que atenderam o disposto no Decreto n° 2.744, de 12 de dezembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 2.766, de 23 de dezembro de 2016, credenciadas e aptas a firmar parcerias em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco para atividades voltadas ou vinculadas a serviços de saúde. Art. 2º - Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Associação de Pais eAmigos dosAutistas da Grande Dourados -AAGD APAE– Dourados –MS - Escola de Educação Especial “Maria Júlia Ribeiro” Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, doArtigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: Considerando a CI 103/2017/SEMAD/GAB, bem como a CI 252/2017, assinada pelo Secretário Municipal de Saúde Renato Oliveira Garcez Vidigal,fica DETERMINADO à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal ADRIANA GARCIA MORALES, Auxiliar de Serviços Administrativos, matricula funcional 114766524, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 048/2017SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos trinta e um(31) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e dezesseis (2017). RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 056/2016 Anilton Garcia de Souza Presidente da CPL AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 4.371, de 12 de janeiro de 2017, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 419/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, INCLUSO O FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO DOS MESMOS. PROPONENTE VENCEDORA: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, nos itens 01 ao 13. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 28 de março de 2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2017/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2017/DL/PMD (LOTE 01) EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2017/DL/PMD (LOTE 02) PARTES: Município de Dourados Dab Sonorização Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2016. OBJETO: locação de bens estruturais e serviços de sonorização, compreendendo o fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, para atender eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Kallen Christiany Miranda Ferreira DATADEASSINATURA: 07 de Março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados PAEDConstrutora Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2016. OBJETO: aquisição de bomba submersa para fornecimento de água, objetivando atender a Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Kallen Christiany Miranda Ferreira DATADEASSINATURA: 07 de Março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados PAEDConstrutora Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2016. OBJETO: execução de serviços de limpeza e desinfecção de poço, objetivando atender a Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.48 – Serviços de Dedetização, Desentupimento e Limpeza VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Kallen Christiany Miranda Ferreira DATADEASSINATURA: 07 de Março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 05 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Briato Comércio Médico – Hospitalar e Serviços Eireli - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2015. OBJETO: refere-se à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças)emequipamentos/materiais médicos hospitalares. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 62.763,51 (sessenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e umcentavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATADEASSINATURA: 10 de Março de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. BALANCETE FINANCEIRO 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 22 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 Edital nº02/2017- Homologação de Inscrição dos Candidatos para Eleição do Representante dos Funcionários do Conselho Curador FrancieliArcari Maran –Presidente da Comissão Eleitoral Wellynton Gomes Cassemiro –Vice- Presidente da Comissão Eleitoral Patrícia Ferreira Duarte – 1ª Secretária Keyt Ferreira Cardoso – 2ª Secretária; Sandro Ducci-3º Secretário Thiago Jean Morais Mota-4º Secretário A Comissão Eleitoral do FUNSAUD torna pública a homologação da(s) seguinte(s) inscrições para a Eleição do Representante dos Funcionários para o Conselho Curador Gestão 2017-2018 da Fundação de serviços de Saúde de Dourados. Dourados-MS ,22 de março de 2017 Nome Completo Função Unidade Nome para cédula eleitoral Andréia Pires Dias Claro Técnica em Enfermagem HV Andréia Claro Edward Martins Martim Assistente Administrativo HV Edward Martim Eloy Aparecido Maciel Garcia Enfermeiro UPA Enfermeiro Eloy Jaime Dantas Técnico em Enfermagem HV Jaime Dantas FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 23 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 24 EDITAIS/AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial - ANO XIX - Nº 4.423 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Convite N. 007/2017 LUIZ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Objeto da Licitação: O presente Convite tem por Objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais, acompanhadas das respectivas bagagens, atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, em território nacional que compreende a programação, emissão, reservas, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico, mediante solicitação e de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2017, às 09:00 horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N. 008/2017. Informamos o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os interessados deverão retirá-lo até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estipulado para a reunião, assim como disponibilizar 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do Edital e seus Anexos (parágrafo 3º,Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações) Dourados /MS, 29 de março de 2017 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Ver. Elias Ishy de Matos EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Verª. DanielaWeilerWagner Hall Propositor: Vereador Elias Ishy de Mattos Local: Câmara Municipal de Dourados/MS Assunto: Reforma da Previdência. A Câmara Municipal de Dourados/MS, através do Vereador Elias Ishy de Matos, em confomidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento Interno da Câmara, e ematendimento ao Requerimento protocolado sob o n° 692/2017 e aprovado pelos Vereadores, faz saber a quem interessar possa, que fará Audiência Pública no dia 31 de março de 2017 (sexta-feira), a partir das 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, para discutir sobre a Reforma da Previdência. Dourados, 123 de março de 2017. Propositor: Vereadora DanielaWeilerWagner Hall Local: Câmara Municipal de Dourados/MS Audiência Pública sobre o serviço de transporte remunerado de passageiros UBERe aplicativos similares. A Câmara Municipal de Dourados/MS, através da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, em confomidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento protocolado sob o n° 854/2017 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que fará Audiência Pública no dia 30 de março de 2017 (quinta-feira), a partir das 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495, para discutir sobre o serviço de transporte remunerado de passageiros, denominados UBERe aplicativos similares. Dourados, 23 de março de 2017. ATA 123 PARA DIVULGAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE OS CONSELHOSEA.P.M –ESCOLAMUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezessete, na Escola Municipal Frei Eucário Schmitt reuniram-se membros do Conselho Escolar, Conselho Didático, Associação de Pais e Mestres, Direção e Secretaria, que em concordância decidiram dar publicidade por meio de publicação em Diário Oficial a todos os membros que compunham os Conselhos e APM no ano de dois e dezesseis ao ano de dois mil e dezoito. A finalidade é assegurar a validade das Declarações que são anexadas aos Boletins de Desempenho.Areunião foi presidida pelo Diretor Inácio Cabrera Dias que argumentou com os membros a importância desta publicação, visto que anualmente todos os servidores do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Dourados são avaliados e as Declarações dos Conselhos e A.P.M são anexadas ao Boletim de Desempenho para que seja atribuída a nota no fator referente a Participação em Conselhos, Comissões, Diretorias e A.P.Ms. Havendo concordância e aceitação de todos os membros, registram-se os Órgãos e os membros efetivos. A Ata foi registrada pela Secretária da escola Adriana Brito de Andrade. Segue relação com os nomes dos membros dos conselhos eAPM. 1- Conselho Escolar:Triênio 2016/2018 Juliana Rodigheri dos Santos Élida Cícera Borges Eliane Maximiano da Silva Oliveira Jeziane dos Santos Ferreira Felix Flávia dos Santos Magrini Inácio Cabrera Dias Adriana Brito deAndrade IreneTerezinhaVon FruhaufTecchio 2- Conselho Didático Pedagógico:Triênio 2016/2018 AldaTereza Mazarim Lira Ozélia Dias dos Santos Rosseti Inácio Cabrera Dias IreneTerezinhaVon FruhaufTecchio Adriana BritoAndrade 3-Associação de Pais e Mestres –A.P.M: 13/08/2014 a 12/08/2016 Presidente: Rosiane do nascimento Barbosa Vice-Presidente:Alex Rodrigo dos Santos Carlos Tesoureira: Sirlene Ribeiro Lopes Vice-Tesoureiro: Cristiane Pereira 1ª Secretária: Elida Cícera Borges 2ª Secretária: Josiane da Silva Natal Conselheiro Fiscal: Paulo Marcelo da Silva Conselheiro Fiscal: Clemilda Ramos de Oliveira Conselheiro Fiscal: Onei Pereira de Faria Jesus Diretor: Inácio Cabrera Dias Coordenadora Pedagógica: Eliana Maria Ferreira 4-Associação de Pais e Mestres –A.P.M: 13/08/2016 a 12/08/2018 Presidente: Flávia dos Santos Magrini Vice-Presidente: Marli Jesus dos Santos Orrigo Tesoureira: Rose da Silva Guimenes Vice-Tesoureiro:Antônio Carlos Orrigo 1ª Secretária: Juliana Rodigheri dos Santos 2ª Secretária:AldaTereza Mazarim Lira Conselheiro Fiscal: Josiane da Silva Natal Conselheiro Fiscal: Onei Pereira de Faria Jesus Conselheiro Fiscal: Jeziane dos Santos Ferreira Félix Diretor: Inácio Cabrera Dias Coordenadora Pedagógica: IreneTerezinhaVon Fruhauf Tecchio ATA A.P.M EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO ELÉTRICA SÃO PAULO LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (IMAM), a renovação de LicençaAmbiental Simplificada – LS, para a atividade de comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua Aquidauana nº 38, Bairro Jardim Caramuru, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOURABLOCO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE CONCRETO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Prévia – LP e a Licença de Instalação - LI, para atividade de Industria e Comercio de Blocos de Concreto, localizada na Rua Travessa 02, Lote 28, Quadra 04, Distrito Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ELLITE CELULAR LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de Comércio Varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, sem manutenção, localizada naAv. JoaquimTeixeiraAlves , nº 2111 – sala 07 – 1 andar – Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental LEANDRO DOS SANTOS MENEZES ME, torna público que requereu do Instituto de meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de serviços de montagem de móveis de qualquer material e comercio varejista de moveis, localizada na Rua/ Hilda Bergo Duarte, 320, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.