DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.502 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO LEIS QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 15 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI N° 4.115 DE 24 DE JULHO DE 2017. “Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas incompletas”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica proibida a realização de solenidade, cerimônia ou qualquer tipo de ato para inauguração de obras públicas que ainda não estejam em condições de funcionar imediatamente. Art. 2º. Entende-se, para os efeitos da aplicação desta Lei, como obra que ainda não esteja em condições de funcionar imediatamente, aquela que apesar de ter todas as etapas de construção e especificações técnicas previstas em seu projeto concluídas, não pode entrar em funcionamento devido a algum tipo de fator legal impeditivo. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 24 de julho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 35, DE 21 DE JULHO DE 2017. Das atribuições do profissional Enfermeiro Responsável Técnico (R.T) regidos pela Resolução COFEN nº 0509/2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, R E S O L V E: Art. 1º. Designar profissionais enfermeiros, para executarem as atribuições do profissional Enfermeiro Responsável Técnico regidos pela Resolução COFEN nº 0509/ 2016 em todas as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Contudo, os profissionais lotados nas UBS/ESF do Departamento de Atenção Básica designados, conforme quadro abaixo, deverão entregar toda documentação necessária para efetivar o processo a ser enviado ao COREN-MS para o Departamento de Atenção Básica até a data de 01 de agosto de 2017. Art. 2º Os demais Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde que possuem profissionais de Enfermagem deverão providenciar todos os documentos necessários, dos servidores lotados em suas unidades, conforme Resolução COFEN nº 0509/2016, a fim de atender as necessidades da gestão e do conselho de classe que rege esta profissão. ENFERMEIROS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EQUIPE Eudes Cardoso de Medeiros Pereira ALTOS DO INDAIÁ – Nome Fantasia: (“Helena Yoshie Moribe”) ESF 54 Marta Tenório Barros Corrêa ALTOS DO INDAIÁ – Nome Fantasia: (“Helena Yoshie Moribe”) ESF 39 Wesley da Trindade Becari ALTOS DO INDAIÁ – Nome Fantasia: (“Helena Yoshie Moribe”) ESF 50 Núria Ananda Parron Giocomelli Pereira BEM-TE-VIS ESF 52 Tania Trindade Viscardi BEM-TE-VIS ESF 29 Silvia Regina de Carvalho Minin Vila Hilda – Nome Fantasia: (“Archiduque Fernandes”) ESF 14 Laryssa Luiza de Amorim Brandão CABECEIRA ALEGRE – Nome Fantasia: (“Levy Schauz”) ESF 58 Elenir Lins Caetano CABECEIRA ALEGRE – Nome Fantasia: (“Levy Schauz”) ESF 21 Clineide Rodrigues Araújo CABECEIRA ALEGRE – Nome Fantasia: (“Levy Schauz”) ESF 35 Joelci Del Bosco Lugnani Junior CACHOEIRINHA – Nome Fantasia - (“Ramão Vieira”) ESF 12 Ana Paula Batista dos Santos CACHOEIRINHA – Nome Fantasia - (“Ramão Vieira”) ESF 13 Andreia Cabral de Almeida CAMPO DOURADO - Nome Fantasia: (“ACS Marta Siqueira Rodrigues”) ESF 44 Ekclesiane Martinez Gonçalves CARISMA – Nome Fantasia: (“Divino Antônio Luiz”) ESF 26 Sandro Menezes Ávalos UBS ESF 42 CHACARA DOS CAIUAS ESF 42 Rosilda Almeida Borges UBS ESF CSU ESF 48 Juliana da Silva Vasconcelos UBS ESF CSU ESF 47 Patricia Lima de Almeida UBS ESF CUIABAZINHO ESF 40 Grace Reiter Chedid Rosa UBS ESF CUIABAZINHO ESF 15 Edna de Souza Braga GUAICURUS – Nome Fantasia - (“Erisvaldo Mendonça dos Santos ”) ESF 55 Solange Uchoa Bezerra GUAICURUS – Nome Fantasia - (“Erisvaldo Mendonça dos Santos ”) ESF 56 Mariana Faria Gonçalves VILA ROSA Unidade Básica de Saúde Fabio Roberto dos Santos Hortelan UBS INDAPOLIS ESF 203 Fabiana Almeida Faker ITAHUM – Nome Fantasia - (“Altair Ramires de Souza – Dona Nega”) ESF 201 Rozangela da Silva dos Santos Monteiro IV PLANO – Nome Fantasia: (“Julvis Arruda”) ESF 45 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.502 02 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de julho de 2017. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº SD/07/870/17/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal MARCIO TAVARES JARA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional 114764391-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 410/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e dezessete (2017). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 010/2016 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes e com fundamento no art. 49, da Lei Federal n.º 8.666/93, REVOGA em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 414/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica - local: Via Parque/Parque Arnulpho Fioravante/Município de Dourados/MS”. Dourados-MS, 16 de junho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO CONVITE N.º 035/2014 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes e com fundamento no art. 49, da Lei Federal n.º 8.666/93, REVOGA em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 279/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de cercamento e instalação de equipamentos (balanço de três lugares, corda bamba, escalada, escorregador, gangorra, poleiro, super aventura mirim) para atender a implantação de parque infantil em Panambi, Distrito do Município de Dourados-MS., com recursos provenientes do Convênio n° 22457/2013, com a devida contrapartida do Município”. Dourados-MS, 12 de junho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO CONVITE N.º 031/2016 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes e com fundamento no art. 49, da Lei Federal n.º 8.666/93, REVOGA em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 262/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma do Centro Social Rural do Distrito de Panambi/Município de Dourados/MS”. Dourados-MS, 12 de junho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO CONVITE N.º 042/2016 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes e com fundamento no art. 49, da Lei Federal n.º 8.666/93, REVOGA em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 217/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “Contratação de empresa para execução de serviços especializado em manutenção de rede de fibra ótica, objetivando atender a rede que interliga os diversos órgãos do Município de Dourados-MS”. Dourados-MS, 12 de junho de 2017. Délia Godoy Razuk Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, objetivando atender as Unidades Básicas, Unidades Especializadas, Estratégia de Saúde da Família-ESF, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e Programa DST/AIDS. PROCESSO: n.º 141/2017/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedoras as proponentes: CIRUMED COMERCIO LTDA., nos itens 49, 92, 98, 99, 117, 118, 158, 177, 193, 212, 313, 315, 321 e 327; CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 132, 152, 173 e 178; DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA., nos itens 03, 15, 63, 80, 93, 139 e 224; INJEX INDUSTRIA CIRURGICAS LTDA., nos itens 192, 227, 230, 232 e 234; POLLO HOSPITALAR LTDA.-EPP, nos itens 50, 78, 89, 90, 130, 153 e 218. O Pregoeiro informa ainda, que os itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 154, 155, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 228, 229, 231, 233, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 314, 316, 317, 318, 319, 320, 322, 323, 324, 325, 326, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343 e 344, foram considerados FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 19 de junho de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 009/2017 que objetiva a contratação com: Vinicius Monteiro Paiva Advogados Associados S/S, CNPJ: 22.675.785/0001-35, com fundamento no artigo 25, II da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 24 de julho de 2017. João Fava Neto Secretário Municipal de Fazenda Danieli Nogueira da Silva IV PLANO – Nome Fantasia: (“Julvis Arruda”) ESF 46 André Barbosa Vilela IZIDRO PEDROSO – Nome Fantasia: (“Moacir Stein Arruda”) ESF 31 Edmea Pirani dos Santos IZIDRO PEDROSO – Nome Fantasia: (“Moacir Stein Arruda”) ESF 32 Lucyelma Rezende Arguelho IZIDRO PEDROSO – Nome Fantasia: (“Moacir Stein Arruda”) ESF 30 Joana Darc Mazo Moretto JÓQUEI CLUBE – Nome Fantasia: (“Antônio da Costa Carvalho – Carvalhinho”) ESF 17 Priscila Daiane de Carvalho JÓQUEI CLUBE – Nome Fantasia: (“Antônio da Costa Carvalho – Carvalhinho”) ESF 27 Karina Macario de Almeida Bonetti MARACANÃ – Nome Fantasia: (“Motohide Hiraishi”) ESF 22 Eunice Liebelt Netto Costa MARACANÃ – Nome Fantasia: (“Motohide Hiraishi”) ESF 25 Leandro Hisao Modesto Ikeda MARACANÃ – Nome Fantasia: (“Motohide Hiraishi”) ESF 23 Mauro Ferreira Ramos NOVO HORIZONTE – Nome Fantasia: (“Joaquim Lourenço Filho”) ESF 38 Sandra de Souza Rodrigues NOVO HORIZONTE – Nome Fantasia: (“Joaquim Lourenço Filho”) ESF 16 Mônica Shiguematsu Sogabe OURO VERDE – Nome Fantasia: (“Takeo Takimoto”) ESF 37 Debora Cristina Prado Freitas OURO VERDE – Nome Fantasia: (“Takeo Takimoto”) ESF 36 Adão Ribeiro Alves Parque das NAÇÕES I – Nome Fantasia: (“Otávia Vitorino Serrante”) ESF 20 Elaine Canato Vieira Parque das NAÇÕES I – Nome Fantasia: (“Otávia Vitorino Serrante”) ESF 57 Jessica Silva Fernandes Parque das NAÇÕES II ESF 19 Joelma Borges dos Santos Parque das Nações II ESF 18 Maria Marta Capuano Londero PARQUE DO LAGO II – Nome Fantasia - (“Nelson Rodolfo Kozoroski”) ESF 53 Claudia Janayna Carollo PARQUE DO LAGO II – Nome Fantasia - (“Nelson Rodolfo Kozoroski”) ESF 34 Maria Agda Benites Gonçalves Machado PIRATININGA ESF 24 Janaina Vicente de Souza SANTO ANDRE – Nome Fantasia: (“Marlucia Araújo Lupinetti”) Unidade básica de Saúde Fernanda Beraldo Barros SELETA – Nome Fantasia - (“Bianor Alves da Silva”) Unidade Básica de Saúde Alcino Moura Ornevo VILA FORMOSA/MACAUBA - (“Leôncio Bernardino Sampaio”) ESF 205 Paulo Henrique Ely VILA HILDA – Nome Fantasia - (“Archiduque Fernandes”) ESF 28 Jamile Ian Azambuja de Souza VILA INDIO UBS ESF 43 Dirce Ruriko Ichikawa Yamashita VILA MATOS UBS ESF 41 Cristiane Pereira de Oliveira UBS ESF VILA SÃO PEDRO/PANAMBI ESF 202 Erotildes Tatiana Chaves Borba Araújo UBS VILA VARGAS ESF 204 Edvaldo de Melo Moreira VILA VIEIRA – Nome Fantasia: (“Elis Reny dos Santos”) ESF 33 LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.502 03 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 009/2017 que objetiva a contratação com: Vinicius Monteiro Paiva Advogados Associados S/S, CNPJ: 22.675.785/0001-35, com fundamento no artigo 25, II da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 24 de julho de 2017. João Fava Neto Secretário Municipal de Fazenda EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados-MS CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. PROCESSO: Convite nº 002/2017. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor contratual no montante de R$ 63.581,99 (sessenta e três mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos), elevando o valor contratual para R$ 190.764,18 (cento e noventa mil setecentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 310/2015 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 310/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS – LAR DO IDOSO. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados CNPJ: 03.155.926/0001-44 SECRETÁRIO – Renato de Oliveira Garcez Vidigal CPF – 070.516.506-02 CONVENENTE: Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso CNPJ – 03.746.641/0001-88 DIRETOR PRESIDENTE – José Bento Marques de Jesus CPF – 254.759.911-20 OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº. 310/2015 até 22 de Dezembro de 2017. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em razão de sua prorrogação, acrescenta-se ao presente convênio o valor de R$ 51.065,40 (cinqüenta e um mil e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), pagável em 06 (seis) parcelas mensais, conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 1202 – Fundo Municipal de Saúde Fonte – 102 10301014 – Atendimento básico à saúde 2090 – Atenção à rede básica de saúde 33504100 – Contribuições DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Secretaria Municipal de Saúde Depto Financeiro EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 309/2015 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 309/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados SECRETÁRIO – Renato de Oliveira Garcez Vidigal CNPJ- 03.155.926/0001-44 CPF – 070.516.506-02 CONVENENTE: A FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS CNPJ – 02.019.254/0017-44 RESPONSAVEL LEGAL – Cleonice Domingos Gomes CPF – 046.286.559-28 OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº. 309/2015 até 22 de Dezembro de 2017. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em razão de sua prorrogação, acrescenta-se ao presente convênio o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pagável em 06 (seis) parcelas mensais, conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 1202 – Fundo Municipal de Saúde Fonte – 102 10301014 – Atendimento básico à saúde 2090 – Atenção à rede básica de saúde 33504100 – Contribuições DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2017. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.502 04 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.502 05 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.502 06 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.502 07 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.502 08 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.502 09 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.502 10 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.502 11 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.502 12 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.502 13 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.502 14 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO RESULTADO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 086/2017 – Pregão Presencial nº 031/2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte de Alegre, 1.784 – Vila Progresso - Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 25 de Julho de 2017. Rodrigo Pereira Benites Pregoeiro – Portaria 089/2017-FUNSAUD Republica-se por incorreção RESULTADO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 093/2017 – Pregão Presencial nº 032/2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federalnº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais hospitalares (transdutor convexo mindray e manovacuômetro analógico), de acordo com o termo de referência que anexo, para atender as necessidades das Unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, de acordo especificações, contidos no termo de referencia, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte Alegre, 1784 – Vila Progresso - Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 24 de Julho de 2017. Rodrigo Pereira Benites Pregoeiro – Portaria 089/2017-FUNSAUD FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 12, 14, 18, 19, 20, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 48, 49, 58, 59, 62 e 63 ADJUDICADO COMERCIAL GALIPHE EIRELI ME R$ 129.033,57 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 16, 17, 21, 22, 27, 37, 38, 46, 47, 50, 51, 52, 56 e 61 ADJUDICADO DICOM COMERCIO LTDA R$ 12.305,25 23, 24, 25, 40 e 57 CATIANE MARIA PIAZZA E CIA LTDA - ME R$ 2.775,02 31 e 45 FRACASSADO ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 2 ADJUDICADO C.O.M Comércio e Assistência Técnica Hospitalar Ltda R$ 17.500,00 1 DESERTO - OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.502 15 DOURADOS, MS /QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizada na Av. Presidente Vargas, 579, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não Foi determinado estudo de impacto ambiental. ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizada na Rua Monte Alegre, 5013, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não Foi determinado estudo de impacto ambiental. ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizada na Rua José Ademar R. Perdomo, Vila Erondina, no município de Dourados (MS). Não Foi determinado estudo de impacto ambiental. CAMARGO PNEUS EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar; alinhamento, balanceamento e troca de óleo, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 3781, Vila Maxwelll, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DANILO DA SILVA VERÃO 03722418160, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença e Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, localizada na Rua Cezário Domingues Perez, 6560, Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EUROTUR TURISMO E TRANSPORTES EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional, localizado na Rua Araguaia, Lote 20 e 21, Quadra 08, nº 257, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EVININ DE OLIVEIRA LIMA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Simplificada – LS, para atividade de Consultório Odontológico, localizado na rua Raul Frost, 2775, Terra Roxa I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HEALTH LABOR DIAGNOSTICA LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença de Operação - LO nº 16.460/2017, para atividade de laboratório de análises clínicas, localizada na Rua Major Capilé, n° 1592, Jardim Central, no município de Dourados (MS). JOAQUIM V. DE OLIVEIRA, ADEMIR G. BAENA, JOSE CARLOS Y. TANAKA, MARIA APARECIDA S. PIRES E LUIZ CARLOS PIVA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa (LP), a Licença de Instalação (LI), a Licença de Operação (LO) para atividade de MEDICO CLINICO, COD: 347, localizada na Rua João Vicente Ferreira, 1.550, Jardim América, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MACRI ALIMENTOS LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Serviço de alimentação para eventos e recepções - buffet, localizado na Rua Jose de Alencar, 700, Villa Maxuel, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Nascimento e Casaro Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, n.° 077/2012 para atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua João Rosa Góes, 1146 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/S LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada- LAS , para a atividade de Aluguel de imóveis próprios – salas comerciais, localizada na Rua Dr. Nelson de Araújo , quadra 26, lote H – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Osmar Mendes da Silva - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, n.° 059/2013 para atividade de Imunização e Controle de Pragas Urbanas, localizada na Rua General Osório, 1327 – Vila Amaral/ Jardim Maringá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SAMI ALIMENTOS EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a empresa SAMI ALIMENTOS EIRELI – ME (EMPÓRIO DO GAÚCHO), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS, localizada na Rua Presidente Kennedy nº 290, Vila Industrial, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS/MS Edital de convocação nº 06/2017 Eu, ODILA SCHWINGEL LANGE, no uso de minhas atribuições legais, CONVOCO toda a classe cultural , militantes e sociedade civil de Dourados, para a Reunião Extraordinária do Fórum Permanente de Cultura a ser realizada no dia 29 de julho de 2017, no espaço alternativo denominado Sucata Cultural com endereço à rua Onofre Pereira de Matos, nº 815, com início às 14:00 horas em primeira chamada e às 14:30 horas em segunda chamada, com a duração máxima de 03 (três) horas, com a seguinte pauta: 1- Acolhimento 2- Apresentação Cultural 3- Leitura e aprovação da Ata da Reunião Anterior 4- Informes 5- Eleição, por aclamação, de membros para ocupar a suplência do Conselho Municipal de Políticas Culturais; 6- Reorganização das Câmaras Setoriais do FPCD. 7- Formação de uma Comissão para efetuar mapeamento dos espaços alternativos de cultura. 8- Escolha do local da próxima reunião. 9- Encerramento. Odila Schwingel Lange Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA