DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 ANO XIX / Nº 4.516 DOURADOS, MS PODER EXECUTIVO EDITAIS TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 06 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk.........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli.............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.....................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo...............3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão...............................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...........................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Renan Robles Hadykian.................................................3411-7731 Guarda Municipal..........................................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados..................................................................Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd.....Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................Lourdes Peres Benaduce................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota..................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ...........................................................Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.................................................................Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Gil de Medeiros Esper.....................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ...........................................Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação...............................................................................Denize Portolann de Moura Martins ..........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda.................................................................................João Fava Neto.................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ...................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento.......................................................................José Elias Moreira.............................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde.....................................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.................................................................Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 05/2017. “RERRATIFICA O EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 04/2017 QUANTO À PONTUAÇÃO, DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA FINS DE PROMOÇÃO NO ANO DE 2017”. A Secretária Municipal de Administração, com fulcro no disposto no inciso III do artigo 3º do Decreto nº. 163, de 20 de abril de 2017, e de acordo com a decisão da Comissão Central de Avaliação de Desempenho Anual, DIVULGA que: a) fica retificado parte do EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 04/2017, publicado no Diário Oficial nº. 4.484 de 30/06/2017, quanto à pontuação dos servidores constantes do ANEXO ÚNICO do presente edital; b) ficam RATIFICADAS todas as demais informações constantes do EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 04/2017. Dourados-MS, 27 de Julho de 2017. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração MATRÍCULA R NOME FUNCIONÁRIO CATEGORIA DATA_POSSE NOME SEC. NOME_CARGO NOTAS 114766508 1 CINTIA CAROLINE COELHO B 03/02/2011 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 28 32521 1 ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA H 20/05/1992 SEMAFES AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO 26 114760395 1 VALDIR AMARAL DA SILVA D 02/02/2004 SEMAS MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE S/AV. MATRÍCULA R NOME FUNCIONÁRIO CATEGORIA DATA_POSSE NOME SEC. NOME_CARGO NOTAS 114766508 1 CINTIA CAROLINE COELHO B 03/02/2011 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 33 32521 1 ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA H 20/05/1992 SEMAFES AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO 27 114760395 1 VALDIR AMARAL DA SILVA D 02/02/2004 SEMAS MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE 32 ANEXO ÚNICO - EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 05/2017 Onde Consta: Passe a Constar: DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.516 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: nº 159/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (apurado pelo Maior Percentual de Desconto). PARTICIPAÇÃO: Com ampla concorrência. SESSÃO: Dia 30/08/2017 (trinta de agosto do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 14 de agosto de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de veiculação de propaganda volante em carro de som para divulgação de ações institucionais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 210/2017/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Global). PARTICIPAÇÃO: Com participação exclusiva de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). SESSÃO: Dia 31/08/2017 (trinta e um de agosto do ano de dois mil e dezessete), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 14 de agosto de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção predial e serviços gerais de preparo e distribuição de refeições da merenda escolar, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para sua consecução, em atendimento as unidades de ensino da Rede Municipal de Educação. PROCESSO: nº 231/2017/DL/PMD. ALTERAÇÃO: As alterações procedidas através do Adendo nº 01 têm por objetivo readequar a redação de itens constante do Termo de Referência, Modelos de Declarações e do edital em epigrafe. SESSÃO: Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (28/08/2017). INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 14 de agosto de 2017. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORA VALE VELHO LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo contratual no valor de R$ 14.545,98 (quatorze mil quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para o setor 04. Ajustando o valor contratual do lote para R$ 604.509,74, tornando assim o valor R$ 3.280.896,90 (três milhões duzentos e oitenta mil oitocentos e noventa e seis reias e noventa centavos). Bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com início em 08/09/2017 e previsão de vencimento em 08/07/2018, e o prazo de execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com início em 12/06/2017 e previsão de vencimento em 12/04/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 092/2016. OBJETO: aquisição de mobiliário (cadeira giratória), objetivando atender beneficiários do projeto “PAIS” – Vila Vargas, com recursos provenientes do Convênio n.° 26060/2016 – Processo n.° 65/001155/2016, celebrado com o governo do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.01. – Fundo Municipal de Assistência Social 08.122.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2061. – Gestão dos Serviços Socioassistenciais 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 11 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Tomada de Preços nº 021/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica, drenagens de águas pluviais e sinalização viária do acesso ao “Estrela Porã” no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhoria da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.066.452,22 (um milhão sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Juan Henry Pompilio Andreus DATA DE ASSINATURA: 11 de Agosto de 2017. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARTES: I-MUNICIPIO DE DOURADOS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO II-LAR DE CRIANÇAS-SANTA RITA CNPJ nº 03.623.964/0001-84 OBJETO:Liquidação do valor devido pela Secretaria Municipal de Educação relativo ao Contrato nº118/2017, firmado com a empresa LAR DE CRIANÇAS-SANTA RITA,referente ao período de 01 à 30 de março de 2017 . VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.01 secretaria municipal de educação 12.361.104 programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 33.90.39-00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Valor total : R$ 78.000,00 Fonte: 101000 - recurso próprio Fundamentação: artigos 58,65 e especificamente o artigo 63,2º,I,``ajuste´´ da lei Federal nº4.320/64 c/c a lei Federal nº 8.666/93. Dourados,14 de agosto de 2017 Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.516 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS DIAGNOLAB LABORATÓRIOS EIRELLI EPP Ref. Processo de Licitação nº 080/2017 – Pregão Presencial nº 029/2017 OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e hospitalares para utilização na Central de Material e Esterilização da Unidade Hospital da Vida FUNSAUD. Tudo conforme as características mínimas e condições estabelecidas na Proposta da Contratada, consoante Anexo II– Termo de Referência constante do edital de Pregão Presencial nº 029/2017 e Processo de Licitação nº 080/2017, independentemente de suas transcrições, que passam a fazer parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (SEIS) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.917,22 (Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Dezessete Reais e Vinte e Dois Centavos). DATA DA ASSINATURA: 01de Agosto de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS COMERCIAL GALIPHE – EIRELI – ME Ref. Processo de Licitação nº 094/2017 – Pregão Presencial nº 033/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de consumo (expediente) e insumos de escritório para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.529,62 (Cinqüenta e Nove Mil Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos). DATA DA ASSINATURA: 01de Agosto de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS MARCIA DA ROCHA CARRION - ME Ref. Processo de Licitação nº 094/2017 – Pregão Presencial nº 033/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de consumo (expediente) e insumos de escritório para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.606,61 (Dezessete Mil Seiscentos e Seis Reais e Sessenta e Hum Centavos). DATA DA ASSINATURA: 01de Agosto de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS COMERCIAL GEFLAN – EIRELI – EPP Ref. Processo de Licitação nº 094/2017 – Pregão Presencial nº 033/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de consumo (expediente) e insumos de escritório para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 161.100,00 (Cento e Sessenta e Hum Mil e Cem Reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Ref. Processo de Licitação nº 094/2017 – Pregão Presencial nº 033/2017 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de consumo (expediente) e insumos de escritório para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.124,56 (Vinte e Hum Mil Cento e Vinte e Quatro Reais e Cinqüenta e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA: 01de Agosto de 2017. RENAN ROBLES HADYKIAN Diretor Presidente da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2017 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 094/2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de consumo (expediente), visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte Alegre, 1784 – Vila Progresso, Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 31 de Julho de 2017. Wellynton Gomes Cassemiro Pregoeiro – Portaria 127/2017-FUNSAUD FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO COMERCIAL GALIPHE EIRELI – ME ADJUDICADO 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 42, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 65, 66, 68, 69, 73, 74, 75, 79, 80 e 82 R$ 59.529,62 MARCIA DA ROCHA CARRION – ME ADJUDICADO 1, 2, 22, 27, 28, 31, 32, 37, 38, 41, 57, 67 ,70 ,72 ,76, 77, 81 R$ 17.606,61 COMERCIAL GEFLAN – EIRELI - EPP ADJUDICADO 83 e 84 R$ 161.100,00 MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME ADJUDICADO 4, 5, 6, 15, 23, 44, 46, 47, 48, 49, 55, 60, 61, 62, 63, 64, 71 e 78 R$ 21.124,56 MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME ADJUDICADO 14 e 43 R$ 2.695,20 DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.516 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PODER LEGISLATIVO BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.516 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - Ano XIX - nº 4.516 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 Republica-se por incorreção DELIBERAÇÃO CMAS nº 021 DE 27 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de recursos referentes ao cofinanciamento das ações estratégicas do PETI referente ao exercício de 2017. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia extraordinária nº 411, ata nº 411, realizada na Casa dos Conselhos, sala 01, no dia 27 de junho de 2017, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo Decreto nº 104 de 14 de fevereiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar: O Plano de Aplicação de recursos referentes ao cofinanciamento das ações estratégicas do PETI para o exercício de 2017. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 14 de junho de 2017. Theodoro Huber Silva Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS COMERCIAL BRAGA EIRELI - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – Supermercado, localizada na Rua H 1, Nº 2375, Jardim Harrisom de Figueiredo, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. D’ SCOLARI & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES 4503 A - Bairro CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GLAUCIA ANTIQUERA DOS PASSOS TREVISANUTO - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Lanchonetes, Casas de Chá, Sucos e Similares, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 1.166, Letra B, Centro, Município Dourados MS, CEP 79.801-001. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental IMPORAGRO SERVICE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME, torna Público que requereu Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a Renovação da Licença de Operação (RLO), n° 12.612/2014 para atividade de Comércio de peças novas e usadas para tratores, óleo lubrificante, pneus, prestação de serviços de mão de obra mecânica, reforma e reparos em equipamentos agrícolas, localizada na BR 463, km 11, QD. 03, Li 20, Sitioca Campina Verde no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUCIA CARDOSO ORTIZ 51121000100, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada para atividade de lanchonete e similares, localizado na Rua Floriano Brum n° 1255 A, Vila Rosa, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PADUA & GOMES LTDA - ME torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizado na Rua Oliveira Marques n° 1900 - sala B, Jardim Central, Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VASCONCELOS E PIRENEUS LTDA- ME / HORUS HOOKAH LOUNGUE LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização da Licença Ambiental AA, para atividade de Bar e Tabacaria , localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1256 – sala 03 – Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental Resolução Nº 004/2017 O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513, de 16 de outubro de 2002, em reunião Ordinária do dia 06 de julho de 2017, conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a composição da Diretoria: Presidente: Talita Rolim. Vice-Presidente: Porfírio Arguelho Riveiro Junior. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa à 07 de julho de 2017, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 18 de julho de 2017. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social. OUTROS ATOS RESOLUÇÃO - COMAD DELIBERAÇÃO - CMAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL