Lista de Diários Oficiais
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Portaria de Benefício nº. 080/2018/PREVID “CONVERTE o Benefício de Aposentadoria por Invalidez com Proventos Proporcionais concedido ao servidor CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA para Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais, e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando os autos de Processo Administrativo A.P. 177/2017/PREVID, protocolado neste Instituto de Previdência no dia 11 de agosto de 2017 pelo beneficiário Claudinei Menezes de Santana; Considerando Reavaliação das condições do segurado pela Junta Médica deste Instituto de Previdência, conforme consta no Laudo Médico Especial nº. 006/2018, que concluiu pelo reenquadramento dos motivos que ensejaram a aposentadoria por invalidez do Senhor Claudinei; Considerando também, o Parecer Jurídico nº. 117/2018, emitido pelo Departamento Jurídico deste Instituto de Previdência ao Diretor Presidente do Previd, naqueles autos, o qual recomendou a conversão da aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais para aposentadoria por invalidez com proventos integrais pela média do tempo de contribuição, de ofício pela Administração ao segurado Requerente, diante do reenquadramento dos motivos que ensejaram a concessão de aposentadoria por invalidez pela junta médica deste Instituto de Previdência; R E S O L V E: Art. 1º - Fica CONVERTIDO o Benefício de Aposentadoria por Invalidez com Proventos Proporcionais sobre a média das remunerações, concedido ao servidor CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA, no cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor Anos Iniciais, matrícula 114762535-2, pela PorANO XX / Nº 4.731 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 06 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 taria 068/2017/PREVID, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.498, do dia 20 de julho de 2018, retificada pela Portaria 070/2017/PREVID, publicada no Diário Oficial nº. 4.504, do dia 28 de julho de 2017, para Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais pela Média do tempo de contribuição, em razão dos motivos acima expostos, nos termos dos parágrafos seguintes: Parágrafo Primeiro – O benefício concedido originalmente na regra do artigo 40, §1º, I, da CF, conferido pela Emenda Constitucional 41/03, e artigo 43 da Lei Complementar Municipal 108/2006, cujos proventos foram calculados com base na proporcionalidade aplicada sobre a média das remunerações, após a conversão, passará a vigorar de acordo com as regras constantes no mesmo artigo 40, § 1º, inciso I, da CF, com redação conferida pela EC nº. 41/03, e, artigo 43. §2º da Lei Complementar Municipal nº. 108/2016, com proventos integrais pela média do tempo de contribuição, calculada conforme §3º do artigo 40 da Constituição, regulamentado pela Lei Federal 10.887/2004. Parágrafo Segundo – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, §2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com redação da EC nº. 41/03. Parágrafo Terceiro – ratificam-se os demais termos da Portaria nº. 068/2017/PREVID, objeto desta conversão. Parágrafo Quarto – a implantação da presente conversão ocorrerá a partir do mês/ competência de julho de 2018, e eventuais diferenças devidas serão calculadas e pagas na via administrativa devida. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 16 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.731 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/07/1333/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM, matrícula nº501993-6, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Sec. Municipal de Assistência Social (SEMAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 14/01/2008 a 13/01/2013, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 775/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.659/2018, pelo período de: 09/07/2018 a 08/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de julho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Laf/07/1334/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ISABEL APARECIDA LOPES GODOI, matrícula funcional nº. “6241-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), prorrogação de 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 773/18, do Processo Administrativo nº. 1.656/2018 a partir do dia 02/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de julho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/07/1339/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUZINEIDE DANTAS DA COSTA, matrícula nº 114761437-2 ocupante do cargo de Profissional de Educação Infantil, “25” (vinte e cinco) dias de férias regulamentares, a partir de 06/07/2018, referentes ao período aquisitivo 2017/2017, com abono de férias pago na folha de dezembro/17, conforme Resolução nº Can/07/1265/18/SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.724, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de julho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 69 de 28 de Junho de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio a Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, KARLA CRISTINA BASSO AZUMA, matrícula n. 114762728-1, cargo Professora de Anos Finais - Ciências, da EM. Profª Elza Farias Kintschev Real 06 horas - Matutino; PARA: EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara– 06 horas – Matutino; a partir de 31/07/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de Junho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução Ret nº. 07/1336/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 05/820/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 07/1337/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 06/1017/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 07/1338/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2016-2017 18/06/2018-02/07/2018 79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2016-2017 18/06/2018-02/07/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2016-2017 16/07/2018-30/07/2018 79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2016-2017 16/07/2018-30/07/2018 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2016-2017 09/07/2018-23/07/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2016-2017 17/07/2018-31/07/2018 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.731 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 04/622/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Adc/07/1.354/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais relacionados nos anexos I, II e III (Cargo efetivo de ensino fundamental, médio e superior), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-06-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de julho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2016-2017 14/05/2018-28/05/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2016-2017 31/07/2018-14/08/2018 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA ESCOLARIDADE REVOGADA PERCENTUAL 86471 1 ELZA SANABRIA CHAVES SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 5% 153931 1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 5% 114765837 1 JUNIOR MERENCIANO REGINALDO DA SILVA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114765891 1 SANDRA ROSSATE MEDINA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 31681 1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA SEMS CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RH 5% 114765717 1 MARIA APARECIDA DA SILVA SEMED ENSINO MÉDIO 5% MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114765913 1 ALINE DA CUNHA SIPPEL SEMS BACHAREL EM DIREITO 5% 83041 1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5% 114760205 1 CLARICE ANTUNES DE LIMA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RH 5% 114765859 1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA SEMS BACHAREL EM CIÊNCIAS SOCIAIS 5% MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114763295 2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5% ANEXO III RESOLUÇÃO Nº 1354/SEMAD/2018 - ENSINO SUPERIOR ANEXO II RESOLUÇÃO Nº1354/SEMAD/2018 - ENSINO MÉDIO ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1354/SEMAD/2018 - ENSINO FUNDAMENTAL LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2018 PROCESSO: nº 209/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, compreendendo o fornecimento dos equipamentos e sua operacionalização, nos eventos a serem realizados pelo Município. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 26/07/2018 (vinte e seis de julho do ano de dois mil e dezoito), às 11h (onze horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 043/2018 que objetiva a contratação com Respirare Equipamentos Respiratórios Ltda, CNPJ: 09.219.503/0001-27, no valor de: R$ 6.148,00 (seis mil cento e quarenta e oito reais), com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 12 de julho de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.731 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 047/FUNSAUD DE 13 DE JULHO DE 2018DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUDsito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 19 DE JULHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 13 de JULHO de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 048/FUNSAUD DE 13 DE JULHO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 19 DE JULHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 13 de JULHO de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:19/07/2018(QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h Inscrição Nome do Candidato Class. 316 CECÍLIA DE ALMEIDA 3º Inscrição Nome do Candidato Class. 856 NAYARA COELHO DE OLIVEIRA ESPINDOLA 32º Inscrição Nome do Candidato Class. 1408 LORILEIA RODRIGUES NOGUEIRA 5º TELEFONISTA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE FARMÁCIA Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:19/07/2018(QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 529.204.611-68 ANSELMA PATRICIA REGO 22º 480.809.341-34 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA 23º 408.167.021-87 SILVANA BERNARDO BATISTA 24º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 053/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NA PACIENTE ADRIANA RIBEIRO VARGAS QUE ENCONTRA-SE HOSPITALIZADA NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 33.761.636/0001-05. Valor total: R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 040/2018. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 22 de Maio de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.731 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015 DE 30/04/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Wareline do Brasil Desenvolvimento de Software Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência, e Cláusula Segunda – Do Valor, referente à contratação empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços de locação de softwares integralizados de Gestão em Saúde, compreendendo licenciamento do direito de uso de sistema do softwares, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico para, destinado à FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 002/2015 - Processo de Licitação nº 021/2015.. Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar do vencimento do 4º (quarto) Termo Aditivo. Do Valor: O valor do contrato, para cobrir o período aditivado é de R$ 48.415,26 (Quarenta e oito mil quatrocentos e quinze reais e vinte e seis centavos), referente a prorrogação de 06 (seis) meses, com aumento de 1,76% (Um Inteiro e Setenta e Seis Centésimos por cento) do valor inicialmente contratado de acordo com a tabela INPC. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho / Paulo Porto Usier Assinatura: 28 de Junho de 2018 Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CIRUMED COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº 26.853.028/0001-65 Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 251.520,00 (Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Quinhentos e Vinte Reais) DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2018. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CIRURGICA ONIX - EIRELI - ME. CNPJ Nº 20.419.709/0001-33 Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 139.180,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Cento e Oitenta Reais) DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2018. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 03.924.435/0001-10 Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 427.308,00 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil Trezentos e Oito Reais) DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2018. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 24.595.488/0001-05 Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 217.995,00 (Duzentos e Dezessete Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais) DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2018. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2016 DE 03/07/2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Instituto de Terapia Intensiva das Américas LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Oitava – Da Vigência, referente à contratação empresa especializada para prestação de serviço de empresa especializada para gerenciamento técnico e administrativo de 20 (vinte) leitos de unidade de terapia intensiva geral adulta tipo II, do hospital da vida da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados, oriundo do Pregão Presencial nº 015/2016 - Processo de Licitação nº 029/2016 e Cláusula Quarta – Obrigação da Contratante e Cláusula Quinta – Obrigações da Contratada;. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar do vencimento do contrato. Do Valor: O valor para cobrir as despesas pelo período prorrogado será de R$ 12.096.000,00 (Doze Milhões e Noventa e Seis Mil Reais). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original e revogadas as disposições em contrário. Assinantes: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho / Renato de Almeida Santos Silva Assinatura: 03 de Julho de 2018 Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD Renato de Almeida Santos Silva Procurador – Instituto de Terapia Intensiva das Américas LTDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.731 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 ATA Nº. 16/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 12 DE JULHO DE 2018. Aos doze dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Prestação de Contas do Primeiro semestre de 2018; b) Credenciamento de Instituição Financeira; c) Aporte em fundo de Crédito Privado; d) Capacitação de três servidores no XII Encontro Temático Jurídico Financeiro; e) Capacitação de um servidor no curso: TCE MS e TCU - Curso presencial - O Direito de defesa, seu processamento e formalismo; f) Aprovação de processo licitatório para readequação do projeto arquitetônico e complementares para construção do prédio sede do PreviD. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Irene Quaresma Azevedo Viana, Solange Tumelero, Ana Rose Vieira, Osnice Lopes Coelho, José Ferreira Lopes Filho, Solange Silva de Melo, Hélio do Nascimento, Antonio Justino Galvão Neto, Maria Gomes Takahachi, Solange Ribeiro Costa, Eva Sales da Costa e Acácio Kobus Júnior. A Conselheira Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza justificou sua ausência por estar de férias. Também estiveram presentes os Diretores Antônio Marcos Marques, Theodoro Huber Silva e Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Iniciada a reunião, o presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Após, foi dada a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que trouxe para o Conselho Curador o Processo de Credenciamento nº 010/2018: como administradora BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. CNPJ: 01.181.521/0001-55 e CONFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI CNPJ: 03.795.072/0001-60 como gestora. O Comitê analisou que a Administradora de Recursos obteve nota IQG - RP3 e a Gestora de Recursos obteve nota IQG – RP3. Logo, o conjunto obteve a nota respectiva IQG – RP3. O Conselho Curador Homologou o processo de Credenciamento, desde que seja apresentada nova Certidão de Débitos Estadual da Administradora, pois esta encontra-se vencida nesta data. Em seguida, a Diretora Financeira apresentou a aprovação do Comitê de Investimentos de resgate de R$ 1.000.000,00 do fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.077.418/0001-49 para serem aplicados no fundo BB IPCA III FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO CNPJ: 14.091.645/0001-91, sendo necessária a aprovação do Conselho Curador para o aporte neste último. Os presentes, após análise do respectivo fundo, deliberaram por aprovar o aporte, fundamentados pela justificativa do Comitê de Investimentos. A Diretora Financeira, ainda com a palavra, realizou a apresentação da prestação de contas do primeiro semestre de 2018. Após, foi dada a palavra para o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que solicitou a inserção de pauta referente ao processo licitatório de readequação do projeto arquitetônico e complementares para construção do prédio sede do PreviD, visto que na reunião anterior deste Conselho, não constou em ata qual o processo que seria realizado pela Diretoria Executiva. O Conselho Curador reiterou a decisão pelo andamento do processo licitatório. Seguindo, foi dada a palavra para o Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques, que apresentou aos presentes a necessidade de capacitação de servidores do PreviD no XII Encontro Temático Jurídico e Financeiro e no curso presencial – O Direito de defesa, seu processamento e formalismo – TCE-MS e TCU. O Conselho Curador aprovou a capacitação dos servidores do PreviD nestes eventos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Cleusa O. de Souza Marinho Irene Quaresma A.Viana Solange Tumelero Ana Rose Vieira Osnice Lopes Coelho José Ferreira Lopes Filho Solange Silva de Melo Hélio do Nascimento Antonio Justino Galvão Neto Maria Gomes Takahachi Solange Ribeiro Costa Eva Sales da Costa Acácio Kobus Júnior ATA - PREVID OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ALVES & BARROS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1934, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Glassbox Vidros de Segurança Ltda. - EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Simplificada, RLS 21.687/2015 para atividade: Depósito e Comércio Varejista de Vidros Temperados, Espelhos, Vitrais, Esquadrias e Prestação de serviços de Instalação e manutenção, localizada à Rua Floriano Viegas, 7146, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação da Licença Simplificada (LS) Nº 20.015/2015, para a atividade de Fabricação de Estruturas Metálicas, localizada a Rua João Augusto Capilé S/Nº, Chácara Castelo II, CEP 79.804-970, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental NOVA SAUDE PRODUTOS MEDICOS II EIRELI ME, CNPJ 19852.529/000242, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos , localizada na Rua/Av MAJOR CAPILE, 1772 - Bairro CENTRO – CEP 79.804-010 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Raquel Barbosa Coelho (Delicatessen Panificadora ME), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Delicatessen Panificadora Ltda ME para Raquel Barbosa Coelho, e também requereu a renovação da Licença Ambiental Simplificada, para atividade de padaria, confeitaria e comércio de produtos alimentícios em geral, localizada na Rua Balbina de Matos, 1.840, Jardim Itaipu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANTA MÔNICA – COMÉRCIO DE ALIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS IMAM, a Autorização Ambiental, para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (ESCRITÓRIO), localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 5015 – Sala 301, jardim ouro verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TREVISANUTO & ZEVIANI LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Lanchonetes, Casas de Chá, Sucos e Similares, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 4.473, Vila São Francisco, Município Dourados MS.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoCONTINUAÇÃO - EDITAL PMD/FAPEMS/2016 124823 GilgledsonAparecido Melo de Farias 001287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio 24 18 24 66 Aprovado
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 146, DE 06 DE JULHO DE 2018. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os constantes no anexo I deste Decreto, em virtude de aprovação nos Concursos Públicos de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 06 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XX / Nº 4.730 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 Gênesis Ferreira Bezerra ANEXO I - DECRETO “P” Nº 146, DE 06 DE JULHO DE 2018 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: FUNÇÃO: SUPERVISOR TÉCNICO ESCOLAR CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 28 Mary Thatiana dos Santos Lima 2 29 Sueli Ortega dos Santos 3 30 Jose Carlos dos Santos ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 421 Cleunice Netto de Oliveira 2 422 Edite Marques da Silva Nascimento 3 423 Erica Pereira Camargo 4 424 Erenita Sandra da Silva 5 425 Marina Nogueira Gomes Neta 6 426 Adriana Freitas Nogueira 7 427 Vagna Balbueno da Silva 8 428 Luzia Luiz de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 307 Elenice Cassiana Martins Americo 2 308 Regina Andrade Silva 3 309 Priscila Paula Oliveira Souza 4 310 Mirian Teresa dos Santos Gibelli 5 311 Djeise Karolaine Schaab 6 312 Érica Araújo Chagas Pegorari 7 313 Yanna Endo de Araújo 8 314 Maria de Lourdes dos Santos 9 315 Ana Lucia Pereira Mendonça 10 316 Adiana dos Santos Faria 11 317 Adriele Aparecida Squincalha da Silva 12 318 Cristiane Mendonça de Souza 13 319 Claudair Aparecido de Souza 14 320 Cicera Pereira de Lima FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 DECRETOS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3º Jussara Marques ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 8 Thaís Regina de Almeida 2 9 Jussara Gonçalves Fonseca FUNÇÃO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CARGA HORÁRIA: 20 HORAS FUNÇÃO: DOCENTE – PROFESSOR INDÍGENA DE CIÊNCIAS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL INDÍGENA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 4 Tayana Carolini Felizardo Bastos 2 5 Madecleide Rezende Gomes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 19 Claudia Angela da Silva 2 20 Rômulo Marcos Pinheiro Júnior ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 18 Sheila Marques Oliveira 2 19 Josilaine Samaniego de Freitas 3 20 Paulyana Crisanto Goes Rosseto FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EDITAIS EDITAL Nº 003 DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO PARA PROFESSORES TEMPORARIOS A Secretaria Municipal de Educação convoca os candidatos da classificação relacionada abaixo, aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Dourados, interessados em ministrar aulas, em caráter excepcional, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação. Data: 17/07/2018 Horário: 08:00 horas Professor de Anos Iniciais - Classificados do nº 307 ao 320. Data: 18/07/2018 Horário: 08:00 horas Professor de Educação Infantil - Classificados do nº 421 ao 428. Data: 19/07/2018 Horário: 08:00 horas - Professor de Educação Física: Classificados do nº 28 ao 30; - Professor de Ciências: Classificados do nº 08 ao 09; - Professor de Geografia: Classificados do nº 04 ao 05; - Professor de Matemática: Classificados do nº 19 ao 20; - Professor de Língua Portuguesa: Classificados do nº 18 ao 20; - Professor Indígena de Ciências: Classificado em 3º. Obs: Caso o candidato não compareça na data especificada, o mesmo perderá o direito ao contrato excepcional. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 07 DE 06 DE JULHO DE 2018 – 4ª CONVOCAÇÃO – EDITAL INDÍGENA Convocação para avaliação médico-pericial e apresentação de documentos para posse Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, edição suplementar de 21/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 146, de 06 de julho de 2018, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06) 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. FUNÇÃO EXAMES 1. Exames laboratoriais Professor Indígena de Ciências Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metilester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico - candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 EDITAIS 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da publicação do ato de provimento. Considerando a possível necessidade de exames complementares (Artigo 29, LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital dias, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subsequente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 06 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição e ou Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) - Atestado de escolaridade dos filhos em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3º Jussara Marques ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3º Jussara Marques CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL INDÍGENA CARGA HORÁRIA: 20 HORAS FUNÇÃO: DOCENTE – PROFESSOR INDÍGENA DE CIÊNCIAS ANEXO I 09:00 início da Perícia Horários: 7:30 entrega dos exames para digitalização DIA: 21/08/2018 (terça-feira) Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II CARGA HORÁRIA: 20 HORAS FUNÇÃO: DOCENTE – PROFESSOR INDÍGENA DE CIÊNCIAS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL INDÍGENA RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 3º Jussara Marques CARGA HORÁRIA: 20 HORAS FUNÇÃO: DOCENTE – PROFESSOR INDÍGENA DE CIÊNCIAS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL INDÍGENA HORÁRIO: 08:00 h DIA: 12/09/2018 (quarta-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 EDITAIS EDITAL Nº 10 DE 06 DE JULHO DE 2018 – 5ª CONVOCAÇÃO - GERAL II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 146, de 06 de julho de 2018, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Inspetor Escolar – Supervisão Técnica 1. Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Professor Ciências Glicemia; Ureia; Professor Geografia Creatinina; Colesterol e frações; Professor Língua Portuguesa Triglicérides; GAMA GT; Professor Matemática Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; EXAMES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 EDITAIS 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital dias, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 06 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico - candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 8 Thaís Regina de Almeida 2 9 Jussara Gonçalves Fonseca ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 4 Tayana Carolini Felizardo Bastos 2 5 Madecleide Rezende Gomes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 19 Claudia Angela da Silva 2 20 Rômulo Marcos Pinheiro Júnior ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 18 Sheila Marques Oliveira 2 19 Josilaine Samaniego de Freitas 3 20 Paulyana Crisanto Goes Rosseto ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 Gênesis Ferreira Bezerra ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 8 Thaís Regina de Almeida 2 9 Jussara Gonçalves Fonseca ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 4 Tayana Carolini Felizardo Bastos 2 5 Madecleide Rezende Gomes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 19 Claudia Angela da Silva 2 20 Rômulo Marcos Pinheiro Júnior CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE Geografia FUNÇÃO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: SUPERVISOR TÉCNICO ESCOLAR CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: ANEXO I 09:00 início da Perícia Horários: 7:30 entrega dos exames para digitalização DIA: 21/08/2018 (terça-feira) Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II FUNÇÃO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 18 Sheila Marques Oliveira 2 19 Josilaine Samaniego de Freitas 3 20 Paulyana Crisanto Goes Rosseto FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 Gênesis Ferreira Bezerra ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 8 Thaís Regina de Almeida 2 9 Jussara Gonçalves Fonseca ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 4 Tayana Carolini Felizardo Bastos 2 5 Madecleide Rezende Gomes ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 19 Claudia Angela da Silva 2 20 Rômulo Marcos Pinheiro Júnior ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 18 Sheila Marques Oliveira 2 19 Josilaine Samaniego de Freitas 3 20 Paulyana Crisanto Goes Rosseto ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 Gênesis Ferreira Bezerra CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: SUPERVISOR TÉCNICO ESCOLAR CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA FUNÇÃO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL HORÁRIO: 8:00 h DIA: 12/09/2017 (quarta-feira) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III FUNÇÃO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: SUPERVISOR TÉCNICO ESCOLAR CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 EDITAIS EDITAL Nº 15 DE 06 DE JULHO DE 2018 – 6ª CONVOCAÇÃO –GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 146, de 06 de julho de 2018, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato 1. Exames laboratoriais Prof. Educação Física Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Prof. Educação Infantil Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; RX de calcâneos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Ultrassom de joelhos; Ultrassom de tornozelos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Ecocardiograma; Teste ergométrico; Eletrocardiograma com laudo. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). Professor Anos Iniciais 1. Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 EDITAIS 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital dias, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 06 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico - candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 28 Mary Thatiana dos Santos Lima 2 29 Sueli Ortega dos Santos 3 30 Jose Carlos dos Santos ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 421 Cleunice Netto de Oliveira 2 422 Edite Marques da Silva Nascimento 3 423 Erica Pereira Camargo 4 424 Erenita Sandra da Silva 5 425 Marina Nogueira Gomes Neta 6 426 Adriana Freitas Nogueira 7 427 Vagna Balbueno da Silva 8 428 Luzia Luiz de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 307 Elenice Cassiana Martins Americo 2 308 Regina Andrade Silva 3 309 Priscila Paula Oliveira Souza 4 310 Mirian Teresa dos Santos Gibelli 5 311 Djeise Karolaine Schaab 6 312 Érica Araújo Chagas Pegorari 7 313 Yanna Endo de Araújo 8 314 Maria de Lourdes dos Santos 9 315 Ana Lucia Pereira Mendonça 10 316 Adiana dos Santos Faria 11 317 Adriele Aparecida Squincalha da Silva 12 318 Cristiane Mendonça de Souza 13 319 Claudair Aparecido de Souza 14 320 Cicera Pereira de Lima ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 28 Mary Thatiana dos Santos Lima 2 29 Sueli Ortega dos Santos 3 30 Jose Carlos dos Santos FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ANEXO I CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ANEXO II FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: 09:00 início da Perícia Horários: 7:30 entrega dos exames para digitalização DIA: 20/08/2018 (segunda-feira) ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 421 Cleunice Netto de Oliveira 2 422 Edite Marques da Silva Nascimento 3 423 Erica Pereira Camargo 4 424 Erenita Sandra da Silva 5 425 Marina Nogueira Gomes Neta 6 426 Adriana Freitas Nogueira 7 427 Vagna Balbueno da Silva 8 428 Luzia Luiz de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 307 Elenice Cassiana Martins Americo 2 308 Regina Andrade Silva 3 309 Priscila Paula Oliveira Souza 4 310 Mirian Teresa dos Santos Gibelli 5 311 Djeise Karolaine Schaab 6 312 Érica Araújo Chagas Pegorari 7 313 Yanna Endo de Araújo FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 EDITAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). 8 314 Maria de Lourdes dos Santos 9 315 Ana Lucia Pereira Mendonça 10 316 Adiana dos Santos Faria 11 317 Adriele Aparecida Squincalha da Silva 12 318 Cristiane Mendonça de Souza 13 319 Claudair Aparecido de Souza 14 320 Cicera Pereira de Lima Local: Prefeitura Municipal de Dourados - Auditório Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: DIA: 12/09/2018 (quarta-feira) HORÁRIO: 8:00 h ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 28 Mary Thatiana dos Santos Lima 2 29 Sueli Ortega dos Santos 3 30 Jose Carlos dos Santos ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 421 Cleunice Netto de Oliveira 2 422 Edite Marques da Silva Nascimento 3 423 Erica Pereira Camargo 4 424 Erenita Sandra da Silva 5 425 Marina Nogueira Gomes Neta 6 426 Adriana Freitas Nogueira 7 427 Vagna Balbueno da Silva 8 428 Luzia Luiz de Oliveira ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 307 Elenice Cassiana Martins Americo 2 308 Regina Andrade Silva 3 309 Priscila Paula Oliveira Souza 4 310 Mirian Teresa dos Santos Gibelli 5 311 Djeise Karolaine Schaab 6 312 Érica Araújo Chagas Pegorari 7 313 Yanna Endo de Araújo 8 314 Maria de Lourdes dos Santos 9 315 Ana Lucia Pereira Mendonça 10 316 Adiana dos Santos Faria 11 317 Adriele Aparecida Squincalha da Silva 12 318 Cristiane Mendonça de Souza 13 319 Claudair Aparecido de Souza 14 320 Cicera Pereira de Lima CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE ANEXO III FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 EDITAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato ATA Nº. 13/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 30 DE MAIO DE 2018. Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Ofício nº 012/2018/SINSEMD; b) Ofício nº 032/2018/ SEMAD; c) Ofício nº 040/2018/SINGMD ; d) Confecção de Uniforme; e) Projeto para Obra da sede do PreviD. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Acácio Kobus Júnior, Cleusa Ormedo de Souza Marinho Solange Ribeiro Costa, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza e José Vieira Filho. Os Conselheiros Ademir Martinez Sanches, Ana Rose Vieira, Eva Sales da Costa, Irene Quaresma Azevedo Viana, Hélio do Nascimento, José Ferreira Lopes Filho, Solange Silva Melo, Solange Tumelero e Osnice Lopes Coelho justificaram suas ausências. Também estiveram presentes os Diretores Antônio Marcos Marques e Theodoro Huber Silva e o servidor Fabio Oliveira. Iniciada a reunião, o presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Após, o Presidente deste Conselho, leu o Ofício nº 012/2018/SINSEMD, que trata a indicação de membro para compor Conselho Curador, o servidor Fabio Oliveira em substituição a servidora Lourdes Vanini Dutra, tendo este Conselho deliberado por aprovar a respectiva indicação, encaminha-se secretário executivo verificar se cumpre requisitos da LC 108/2006 para posterior envio ao diário oficial do Município para publicação. Fez a leitura dos Ofícios nº 032/2018/SEMAD e 040/2018/SINGMD, que tratam das respectivas indicações dos membros para compor Comissão Eleitoral, servidor Maurício Cescon indicado do Executivo e servidora Maria Aparecida dos Santos indicada do Sindicato dos Guardas Municipais, ambas foram aprovadas pelo Conselho Curador. Registrado e lido o Ofício nº 161/2018/SEMED do Secretário Municipal de Educação, Senhor Upiran Jorge Gonçalves da Silva, sendo o teor do mesmo resposta ao Ofício nº 338/2018/Conselho Curador. Foram ainda lidos e discutidos os e-mails da Diretoria de Benefícios em resposta a questão de Readaptação em face a solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SIMTED e e-mail da Diretoria Administrativa que trata de resposta a questionamento com relação ao não pagamento na mesma data dos aposentados gestão única competência mês de abril de 2018, sendo esta resposta encaminhada para os servidores solicitantes. As seguintes pautas proposta pela Diretoria Executiva, tratam da Confecção de Uniforme para os funcionários do PreviD, foi aprovada o respectivo processo de aquisição. E por último o Diretor Presidente Antônio Marcos Marques explanou as etapas para a conclusão do Projeto para Obra da sede do PreviD, o qual demandará ajustes no mesmo conforme planilha apresentada aos conselheiros, porém este ponto de pauta não foi objeto de deliberação, o qual ainda será melhor discutido, para posterior apreciação deste Conselho. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Jose dos Santos da Silva, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Acácio Kobus Júnior Cleusa Ormedo de Souza Marinho Solange Ribeiro Costa Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza José Vieira Filho ATA - PREVID OUTROS ATOS
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção LEI COMPLEMENTAR Nº 346, DE 24 DE MAIO DE 2018. “Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores do Município de Dourados”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1°. Fica concedido reajuste salarial linear aos servidores da administração direta e indireta do Município de Dourados no percentual de 2,68% a partir de 1º de abril de 2018, nos termos do art. 282 da Lei Complementar 107 de 27 de dezembro de 2006 e art. 7º da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016 e § 4º do art. 38 da Lei Complementar 108 de 26 de dezembro de 2006. § 1º. Em cumprimento ao disposto no caput deste artigo, as tabelas salariais constantes nos anexos das Leis Complementares nº 118, 119 e 121, todas de 31 de dezembro de 2007, Lei Complementar nº 108 de 27 de dezembro de 2006, Leis Complementares 309 e 310 de 29 de março de 2016, e Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017 passam a viger de acordo com o Anexos Único. § 2º. Aos servidores aposentados e pensionistas aplica-se o reajuste indicado no caput do presente artigo. § 3º. Os servidores contratados terão seus vencimentos reajustado, de acordo com a tabela onde estão inseridos. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2018. Dourados, 24 de maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.730 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 13 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 CARGO SÍMBOLO QUANT. VENCIMENTO Diretor Presidente DAP- 01 1 R$ 9.663,15 Diretor Administrativo DAP- 02 1 R$ 4.926,31 Diretor de Benefícios DAP- 02 1 R$ 4.926,31 Diretor Financeiro DAP- 02 1 R$ 4.926,31 LEI COMPLEMENTAR Nº 346, DE 24 DE MAIO DE 2018 ANEXO ÚNICO Lei Complementar nº 108 de 27 de dezembro de 2006 CARGOS - DIRETORIA EXECUTIVA PREVID 30 H 30 H 30 H 30 H 3ª Classe 2º Classe 1º Classe Classe Especial A 7.377,98 8.115,78 8.927,36 9.820,09 B 7.746,88 8.521,57 9.373,73 10.311,10 C 8.134,23 8.947,65 9.842,73 10.826,66 D 8.540,94 9.395,04 10.334,54 11.368,00 E 8.967,98 9.864,79 10.851,27 11.936,39 F 9.416,39 10.358,02 11.393,83 12.533,21 G 9.887,21 10.875,93 11.963,52 13.159,87 H 10.381,57 11.419,73 12.561,70 13.817,87 I 10.900,65 11.990,71 13.189,79 14.508,76 Referência Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016 Procuradoria Geral do Município CAJ-01 7.167,06 CAJ-03 3.433,33 CAJ-04 2.424,66 DOS CARGOS EM COMISSAO DA PROCURADORIA GERAL (reajuste de 2,68%) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 LEIS A 1.041,17 1.457,64 2.113,58 3.064,68 B 1.093,23 1.530,52 2.219,26 3.217,92 C 1.147,90 1.607,05 2.330,23 3.378,81 D 1.205,28 1.687,40 2.446,74 3.547,75 E 1.265,55 1.771,77 2.569,07 3.725,14 F 1.328,83 1.860,36 2.697,52 3.911,40 G 1.395,27 1.953,38 2.832,40 4.106,97 H 1.465,03 2.051,05 2.974,02 4.312,32 I 1.538,29 2.153,61 3.122,72 4.527,94 A 1.558,68 2.182,15 2.727,69 3.273,23 B 1.636,61 2.291,26 2.864,08 3.436,89 C 1.718,45 2.405,82 3.007,28 3.608,73 D 1.804,36 2.526,11 3.157,64 3.789,17 E 1.894,58 2.652,41 3.315,52 3.978,63 F 1.989,32 2.785,04 3.481,30 4.177,56 G 2.088,78 2.924,29 3.655,36 4.386,44 H 2.193,22 3.070,51 3.838,13 4.605,76 I 2.302,88 3.224,03 4.030,04 4.836,05 Tabela A (com reajuste de 2,68%) Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016 Padrão I - Ensino Fundamental Referência Nível I Nível II Tabela B (com reajuste de 2,68%) Referência Nível I Nível II Nível III Nível IV Nível III Nível IV A 1.701,27 2.466,84 3.576,92 B 1.786,34 2.590,18 3.755,77 C 1.875,66 2.719,69 3.943,56 D 1.969,44 2.855,68 4.140,74 E 2.067,91 2.998,47 4.347,77 F 2.171,31 3.148,39 4.565,17 G 2.279,87 3.305,81 4.793,43 H 2.393,88 3.471,09 5.033,09 I 2.513,57 3.644,65 5.284,75 A 1.905,42 2.762,86 4.006,15 B 2.000,69 2.901,00 4.206,46 C 2.100,73 3.046,05 4.416,78 D 2.205,76 3.198,35 4.637,62 E 2.316,05 3.358,27 4.869,50 F 2.431,85 3.526,18 5.112,98 G 2.553,44 3.702,49 5.368,62 H 2.681,17 3.887,62 5.637,06 I 2.815,17 4.082,00 5.918,91 A 2.996,44 3.595,73 4.314,88 B 3.146,26 3.775,51 4.530,62 C 3.303,58 3.964,29 4.757,15 D 3.468,76 4.162,50 4.995,01 E 3.642,20 4.370,63 5.244,76 F 3.824,31 4.589,15 5.507,00 G 4.015,52 4.818,61 5.782,35 H 4.216,30 5.059,55 6.071,46 I 4.427,12 5.312,52 6.375,04 Padrão 2 - Ensino Médio Tabela A (com reajuste de 2,68%) Nível I Nível II Tabela B (com reajuste de 2,68%) Referência Nível I Nível II Nível III Referência Nível III Tabela C (reajuste de 2,68%) Referência Nível I Nível II Nível III A 4.397,96 6.377,05 B 4.617,86 6.695,90 C 4.848,76 7.030,70 D 5.091,20 7.382,24 E 5.345,75 7.751,35 F 5.613,04 8.138,91 G 5.893,69 8.545,86 H 6.188,37 8.973,15 I 6.497,80 9.421,81 PADRÃO 3: ENSINO SUPERIOR Tabela A (reajuste de 2,68%) Referência Nível I Nível II A 5.657,66 8.203,61 B 5.940,55 8.613,79 C 6.237,57 9.044,48 D 6.549,44 9.496,70 E 6.876,92 9.971,54 F 7.220,76 10.470,11 G 7.581,79 10.993,61 H 7.960,89 11.543,30 I 8.358,94 12.120,47 A 7.746,88 8.908,91 B 8.134,22 9.354,36 C 8.540,94 9.822,08 D 8.967,98 10.313,18 E 9.416,39 10.828,84 F 9.887,21 11.370,29 G 10.381,57 11.938,79 H 10.900,65 12.535,73 I 11.445,67 13.162,52 Referência Nível I Nível II A 8.796,22 9.675,83 B 9.235,99 10.159,62 C 9.605,44 10.667,61 D 9.989,66 11.200,99 E 10.389,26 11.761,03 F 10.804,82 12.349,08 G 11.236,99 12.966,54 H 11.686,50 13.614,87 I 12.153,96 14.295,61 Referência Nível I Nível II A 6.061,31 8.788,89 B 6.364,38 9.228,34 C 6.682,59 9.689,75 D 7.016,73 10.174,24 E 7.367,56 10.682,96 F 7.735,94 11.217,10 G 8.122,73 11.777,96 H 8.528,87 12.366,86 I 8.955,31 12.985,20 Referência Nível I Nível II A 6.068,38 8.799,16 B 6.371,80 9.239,12 C 6.690,40 9.701,07 D 7.025,00 10.186,13 E 7.376,16 10.695,43 F 7.744,96 11.230,20 G 8.132,22 11.791,71 H 8.538,82 12.381,30 I 8.965,77 13.000,36 Tabela B (reajuste de 2,68%) Nível I Nível II Tabela F (reajuste de 2,68%) Referência Referência Tabela C (reajuste de 2,68%) Nível I Nível II Tabela D (reajuste de 2,68%) Tabela E (reajuste de 2,68%) DAA - 01 3.448,41 DAA - 02 2.413,86 DAA - 03 1.341,09 DAA - 04 1.050,43 DGA- 01 9.663,15 DGA- 02 7.037,57 DGA- 03 4.926,31 DGA- 04 3.448,41 DGA- 05 2.413,86 DGA- 06 1.689,70 DGA- 07 1.341,09 DAC - 01 2.413,86 DGAI - 03 4.926,31 DGAI - 04 3.448,41 DGAI - 05 2.413,86 DGAS - 01 4.926,31 DGAS - 02 3.448,41 DGAS - 03 2.413,86 Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017 VALORES DE VENC DE CARGOS EM COMISSÃO (reajuste de 2,68%) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 LEIS A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 L-1 0,4 R$ 1.199,07 R$ 1.318,98 R$ 1.378,93 R$ 1.438,88 R$ 1.498,83 R$ 1.558,79 R$ 1.654,72 R$ 1.678,70 N-1 0,65 R$ 1.491,38 R$ 1.640,52 R$ 1.715,09 R$ 1.789,66 R$ 1.864,22 R$ 1.938,79 R$ 2.058,10 R$ 2.087,93 C-1 0,85 R$ 1.950,26 R$ 2.145,29 R$ 2.242,80 R$ 2.340,31 R$ 2.437,82 R$ 2.535,34 R$ 2.691,36 R$ 2.730,36 P-I 1 R$ 2.294,43 R$ 2.523,87 R$ 2.638,59 R$ 2.753,32 R$ 2.868,04 R$ 2.982,76 R$ 3.166,31 R$ 3.212,20 P-II 1,1 R$ 2.523,86 R$ 2.776,25 R$ 2.902,44 R$ 3.028,63 R$ 3.154,82 R$ 3.281,02 R$ 3.482,93 R$ 3.533,40 P-III 1,15 R$ 2.638,59 R$ 2.902,45 R$ 3.034,38 R$ 3.166,31 R$ 3.298,24 R$ 3.430,17 R$ 3.641,25 R$ 3.694,03 P-IV 1,3 R$ 2.982,75 R$ 3.281,03 R$ 3.430,16 R$ 3.579,30 R$ 3.728,44 R$ 3.877,57 R$ 4.116,19 R$ 4.175,85 A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 EA-I 1 R$ 4.588,86 R$ 5.047,75 R$ 5.277,19 R$ 5.506,63 R$ 5.736,07 R$ 5.965,52 R$ 6.332,63 R$ 6.424,40 EA-II 1,1 R$ 5.047,72 R$ 5.552,49 R$ 5.804,88 R$ 6.057,26 R$ 6.309,65 R$ 6.562,04 R$ 6.965,85 R$ 7.066,81 EA-III 1,15 R$ 5.277,18 R$ 5.804,90 R$ 6.068,76 R$ 6.332,62 R$ 6.596,48 R$ 6.860,33 R$ 7.282,51 R$ 7.388,05 EA-IV 1,3 R$ 5.965,50 R$ 6.562,05 R$ 6.860,32 R$ 7.158,60 R$ 7.456,88 R$ 7.755,15 R$ 8.232,39 R$ 8.351,70 A B C D E F G H 1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4 PEI-I 1 R$ 3.785,81 R$ 4.164,39 R$ 4.353,68 R$ 4.542,97 R$ 4.732,26 R$ 4.921,55 R$ 5.224,42 R$ 5.300,13 PEI-II 1,1 R$ 4.164,37 R$ 4.580,81 R$ 4.789,03 R$ 4.997,24 R$ 5.205,46 R$ 5.413,68 R$ 5.746,83 R$ 5.830,12 PEI-III 1,15 R$ 4.353,68 R$ 4.789,05 R$ 5.006,73 R$ 5.224,42 R$ 5.442,10 R$ 5.659,78 R$ 6.008,08 R$ 6.095,15 PEI-IV 1,3 R$ 4.921,54 R$ 5.413,69 R$ 5.659,77 R$ 5.905,85 R$ 6.151,93 R$ 6.398,00 R$ 6.791,73 R$ 6.890,16 PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL 20 HS (reajuste de 2,68%) ESPECIALISTA EM EDUCACAO 40 HS (reajuste de 2,68%) PROFISSIONAL DA EDUCACAO INFANTIL - ENSINO SUPERIOR (reajuste de 2,68%) Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 Referência ASE - I ASE - II ASE - III A 1.701,27 2.466,84 3.576,92 B 1.786,34 2.590,18 3.755,77 C 1.875,66 2.719,69 3.943,56 D 1.969,44 2.855,68 4.140,74 E 2.067,91 2.998,47 4.347,77 F 2.171,31 3.148,39 4.565,17 G 2.279,87 3.305,81 4.793,43 H 2.393,88 3.471,09 5.033,09 I 2.513,57 3.644,65 5.284,75 Assistente de Apoio Educacional – Ensino Médio (com reajuste de 2,68%) Referência AGE-I AGE-II AGE-III AGE-IV A 1.041,17 1.457,64 2.113,58 3.064,68 B 1.093,23 1.530,52 2.219,26 3.217,92 C 1.147,90 1.607,05 2.330,23 3.378,81 D 1.205,28 1.687,40 2.446,74 3.547,75 E 1.265,55 1.771,77 2.569,07 3.725,14 F 1.328,83 1.860,36 2.697,52 3.911,40 G 1.395,27 1.953,38 2.832,40 4.106,97 H 1.465,03 2.051,05 2.974,02 4.312,32 I 1.538,29 2.153,61 3.122,72 4.527,94 Referência AUE-I AUE-II AUE-III AUE-IV A 1.041,17 1.457,64 2.113,58 3.064,68 B 1.093,23 1.530,52 2.219,26 3.217,92 C 1.147,90 1.607,05 2.330,23 3.378,81 D 1.205,28 1.687,40 2.446,74 3.547,75 E 1.265,55 1.771,77 2.569,07 3.725,14 F 1.328,83 1.860,36 2.697,52 3.911,40 G 1.395,27 1.953,38 2.832,40 4.106,97 H 1.465,03 2.051,05 2.974,02 4.312,32 I 1.538,29 2.153,61 3.122,72 4.527,94 Agente de Apoio Educacional – Ensino Fundamental Completo (com reajuste de 2,68%) Auxiliar de Apoio Educacional – Ensino Fundamental Completo (com reajuste de 2,68%) Referência GSE-I GSE-II GSE-III GSE-IV A 1.041,17 1.457,64 2.113,58 3.064,68 B 1.093,23 1.530,52 2.219,26 3.217,92 C 1.147,90 1.607,05 2.330,23 3.378,81 D 1.205,28 1.687,40 2.446,74 3.547,75 Agente de Serviços Educacionais – Ensino Fundamental Completo (com reajuste de 2,68%) E 1.265,55 1.771,77 2.569,07 3.725,14 F 1.328,83 1.860,36 2.697,52 3.911,40 G 1.395,27 1.953,38 2.832,40 4.106,97 H 1.465,03 2.051,05 2.974,02 4.312,32 I 1.538,29 2.153,61 3.122,72 4.527,94 Referência ASA-I ASA-II ASA-III ASA-IV A 1.041,17 1.457,64 2.113,58 3.064,68 B 1.093,23 1.530,52 2.219,26 3.217,92 C 1.147,90 1.607,05 2.330,23 3.378,81 D 1.205,28 1.687,40 2.446,74 3.547,75 E 1.265,55 1.771,77 2.569,07 3.725,14 F 1.328,83 1.860,36 2.697,52 3.911,40 G 1.395,27 1.953,38 2.832,40 4.106,97 H 1.465,03 2.051,05 2.974,02 4.312,32 I 1.538,29 2.153,61 3.122,72 4.527,94 Auxiliar de Serviços Agropecuários – Ensino Fundamental Completo (com reajuste de 2,68%) Referência I II III IV V A 5.068,72 5.322,21 5.588,31 5.867,72 6.161,16 B 5.322,21 5.588,31 5.867,72 6.161,15 6.469,18 C 5.588,31 5.867,72 6.161,15 6.469,18 6.792,65 D 5.867,72 6.161,15 6.469,18 6.792,65 7.132,28 E 6.161,18 6.469,18 6.792,65 7.132,28 7.488,90 F 6.469,18 6.792,65 7.132,28 7.488,90 7.863,38 G 6.792,65 7.132,28 7.488,90 7.863,38 8.256,52 H 7.132,28 7.488,90 7.863,38 8.256,52 8.669,33 I 7.488,90 7.863,38 8.256,52 8.669,33 9.102,78 Referência I II III IV V A 6.758,30 7.096,28 7.451,08 7.823,63 8.214,87 B 7.096,28 7.451,08 7.823,63 8.214,87 8.625,58 C 7.451,08 7.823,63 8.214,87 8.625,58 9.056,86 D 7.823,63 8.214,87 8.625,58 9.056,86 9.509,71 E 8.214,87 8.625,58 9.056,86 9.509,71 9.985,20 F 8.625,58 9.056,86 9.509,71 9.985,20 10.484,51 G 9.056,86 9.509,71 9.985,20 10.484,51 11.008,70 H 9.509,71 9.985,20 10.484,51 11.008,70 11.559,10 I 9.985,21 10.484,51 11.008,70 11.559,11 12.137,05 FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS CLASSES AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS CLASSES Lei Complementar nº 119, de 31 de dezembro de 2007. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 LEIS Referência Guarda 3ª Guarda 2ª Guarda 1ª Guarda Supervisor Guarda Sub Inspetor Inspetor 3ª Inspetor 2ª Inspetor 1ª Inspetor Área Inspetor Divisão Inspetor Geral A R$ 2.297,29 R$ 2.722,29 R$ 3.225,91 R$ 3.822,71 R$ 4.529,91 R$ 4.883,24 R$ 5.264,14 R$ 5.674,74 R$ 6.117,37 R$ 6.594,52 R$ 7.108,89 B R$ 2.412,15 R$ 2.858,40 R$ 3.387,20 R$ 4.013,84 R$ 4.756,40 R$ 5.127,39 R$ 5.527,33 R$ 5.958,46 R$ 6.423,22 R$ 6.924,24 R$ 7.464,33 C R$ 2.532,76 R$ 3.001,32 R$ 3.556,56 R$ 4.214,53 R$ 4.994,22 R$ 5.383,76 R$ 5.803,70 R$ 6.256,39 R$ 6.744,39 R$ 7.270,45 R$ 7.837,55 D R$ 2.659,40 R$ 3.151,39 R$ 3.734,39 R$ 4.425,26 R$ 5.243,92 R$ 5.652,95 R$ 6.093,89 R$ 6.569,20 R$ 7.081,61 R$ 7.633,98 R$ 8.229,43 E R$ 2.792,37 R$ 3.308,95 R$ 3.921,11 R$ 4.646,52 R$ 5.506,13 R$ 5.935,61 R$ 6.398,58 R$ 6.897,67 R$ 7.435,69 R$ 8.015,67 R$ 8.640,90 F R$ 2.931,98 R$ 3.474,40 R$ 4.117,17 R$ 4.878,85 R$ 5.781,43 R$ 6.232,38 R$ 6.718,51 R$ 7.242,55 R$ 7.807,47 R$ 8.416,46 R$ 9.072,94 G R$ 3.078,59 R$ 3.648,12 R$ 4.323,03 R$ 5.122,78 R$ 6.070,50 R$ 6.544,01 R$ 7.054,44 R$ 7.604,68 R$ 8.197,64 R$ 8.837,06 R$ 9.526,35 H R$ 3.232,52 R$ 3.830,52 R$ 4.539,18 R$ 5.378,93 R$ 6.374,03 R$ 6.871,21 R$ 7.407,16 R$ 7.984,92 R$ 8.607,74 R$ 9.279,15 R$ 10.002,92 I R$ 3.394,13 R$ 4.022,05 R$ 4.766,13 R$ 5.647,88 R$ 6.692,73 R$ 7.214,76 R$ 7.777,51 R$ 8.384,17 R$ 9.038,12 R$ 9.743,11 R$ 10.503,06 Guarda Municipal Tabela A (18,5% entre as classes) Guarda Municipal Tabela B(7,8% entre as classes) Lei Complementar nº 121, de 31 de dezembro de 2007 A R$ 3.415,98 R$ 4.047,95 R$ 4.796,81 R$ 5.684,23 R$ 6.735,81 R$ 7.981,94 B R$ 3.586,78 R$ 4.250,34 R$ 5.036,65 R$ 5.968,43 R$ 7.072,60 R$ 8.381,03 C R$ 3.766,12 R$ 4.462,86 R$ 5.288,49 R$ 6.266,86 R$ 7.426,23 R$ 8.800,08 D R$ 3.954,43 R$ 4.686,00 R$ 5.552,91 R$ 6.580,20 R$ 7.797,55 R$ 9.240,09 E R$ 4.152,15 R$ 4.920,30 R$ 5.830,56 R$ 6.909,21 R$ 8.187,42 R$ 9.702,09 F R$ 4.359,76 R$ 5.166,32 R$ 6.122,08 R$ 7.254,68 R$ 8.596,79 R$ 10.187,20 G R$ 4.577,75 R$ 5.424,63 R$ 6.428,13 R$ 7.617,40 R$ 9.026,62 R$ 10.696,56 H R$ 4.806,64 R$ 5.695,86 R$ 6.749,60 R$ 7.998,27 R$ 9.477,96 R$ 11.231,38 I R$ 5.046,96 R$ 5.980,66 R$ 7.087,08 R$ 8.398,19 R$ 9.951,86 R$ 11.792,96 GM Tabela em Extinção (Inspetores Municipais) (18,5% entre as classes) Referência Inspetor 3ª Inspetor 2ª Inspetor 1ª Inspetor Área Inspetor Divisão Inspetor Geral DECRETOS DECRETO Nº 1.129, DE 06 DE JULHO DE 2018. Constitui a Comissão Oficial Organizadora das Festividades da Semana da Pátria – 2018, alusiva às comemorações da Independência do Brasil, no âmbito do município de Dourados, e dá outras providências correlatas A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no uso das atribuições que lhes são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO a importância do fortalecimento dos valores cívicos e culturais, do sentimento de identidade, respeito e pertencimento à nação brasileira na formação da cidadania; CONSIDERANDO todo o simbolismo do dia 07 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil como nação soberana com cultura, costumes, povos e território próprio, e todas as diversidades e especificidades que lhe caracterizam; e, CONSIDERANDO, por fim, a importância de incentivar a participação do coletivo das escolas, particularmente dos alunos, e de toda a sociedade douradense nas comemorações alusivas a Independência do Brasil, D E C R E T A: Art. 1º. Fica constituída a Comissão Oficial Organizadora das Festividades da Semana da Pátria – 2018, alusiva às comemorações da Independência do Brasil, responsável pelo planejamento, coordenação e execução das ações de comemorações cívicas a serem realizadas durante a Semana da Pátria, com ênfase para o Desfile Cívico do dia 07 de setembro de 2018. Art. 2º. Fica nomeado o Secretário Municipal de Educação, Upiran Jorge Gonçalves da Silva, como Presidente da Comissão Oficial Organizadora das Festividades da Semana da Pátria – 2018. Art. 3º. Para compor a Comissão Oficial Organizadora das Festividades da Semana da Pátria – 2018, constituída por este Decreto, ficam nomeados os seguintes membros para atuarem nas respectivas Coordenações: I - Coordenação Executiva de Planejamento: a) 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - Major José Felipe Biasi Filho - Major Gabriel da Silva Barbosa b) Secretaria Municipal de Educação - Mariolinda Rosa Romera Ferraz – Coordenação Administrativo e Pedagógica dos Núcleos de Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos iniciais e Finais - Mariza de Fátima Barros Araújo – Núcleo de Educação Física Escolar Cláudia Marinho Carneiro Noda – Educação Infantil - Teodora de Souza – Educação Escolar Indígena - Walgistela Ponse Aguiar Blanco – Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Wanda Regina Calabretta Staut – Educação Especial - Ilda Miya Kudo Sequia – Núcleo Comunicação e Eventos c) Gabinete da Prefeita Municipal - Carlos Augusto Pimentel II – Coordenação de Finanças: a) Secretaria Municipal de Educação - Luciano Brufatto Yamaguti b) Secretaria Municipal de Fazenda - João Fava Neto III - Coordenação de Transporte Escolar a) Secretaria Municipal de Educação - Ednaldo Teixeira Moraes - Maria Nilza Coimbra Ferle IV - Coordenação de Segurança e Trânsito a) 3º Batalhão de Polícia Militar de Mato Grosso do Sul - Tenente Coronel Carlos da Silva b) Guarda Municipal de Dourados - Inspetor Tercio Antonio Oliveira Carvalho - Subinspetor Marcos César da Silva Leite c) Agência de Transporte e Trânsito de Dourados - Mariana de Souza Neto - Francisco Cabral Gomes D) Fundação de Esporte de Dourados - FUNED - Wellington Nogueira Leite da Silva - Vicente de Mello V - Coordenação de Infraestrutura a) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Paulo Roberto dos Santos - Rudimar Claus b) Secretaria Municipal de Educação - Claudia Pereira Bom - Rinalton Henrique dos Santos VI - Coordenação de Comunicação e Cerimonial a) Assessoria de Comunicação e Cerimonial - João Carlos Torraca - Julieli Dubi Do Espirito Santo - Wilson Vieira de Lima b) Secretaria Municipal de Educação - Anita Tetslaff Torquato Melo VII - Coordenação de Socorros e Urgências a) 2º Grupamento de Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul - 2º Tenente Rafael Henrique Fernandes b) Secretaria Municipal de Saúde - Ademilson dos Santos Silva - Elza Gonçalves Irala c) Serviço Móvel de Urgência – SAMU - Gilvan Rodrigues da Silva - Leticia Martinelli Barbosa da Silva VIII - Coordenação de Decoração e Ornamentação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 DECRETOS a) Secretaria Municipal de Educação - Ilda Miya Kudo Sequia - Angela Fabiane Gubert Parágrafo único: Fica nomeada a profissional efetiva do magistério Mariza de Fátima Barros Araújo como responsável geral pela Coordenação Executiva de Planejamento. Art. 4º. Ficam assim definidas as competências das Coordenações: I – Coordenação Executiva de Planejamento: a) dar início aos trabalhos referentes às Festividades da Semana da Pátria – 2018, expedindo ofícios, convites e comunicados internos para órgãos diversos que participarão direta ou indiretamente das atividades; b) executar, em conjunto com as demais Coordenações, os trabalhos pertinentes às ações de comemorações cívicas a serem realizadas durante a Semana da Pátria, com ênfase para o Desfile Cívico do dia 07 de setembro de 2018; c) analisar e decidir, com o aval da Presidente da Comissão Oficial Organizadora, todas as dúvidas e casos omissos surgidos durante a realização das atividades e eventos; d) acompanhar e orientar as demais Coordenações. II- Coordenação de Finanças: a) planejar os custos das atividades da Semana da Pátria e do Desfile de 07 de setembro; b) destinar recursos financeiros para execução das festividades alusivas à Semana da Pátria; c) coordenar o uso de verbas destinadas ao pagamento das despesas com a Semana da Pátria. III- Coordenação de Transporte Escolar: a) garantir o transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino para o desfile; b) elaborar cronograma de transporte de alunos da rede municipal, com horários e locais de acordo com o planejamento geral do evento; c) viabilizar veículos com motorista, sempre que solicitado pela Coordenação Executiva de Planejamento, para transporte de pessoal e materiais; d) Priorizar atendimento à Coordenação Executiva de Planejamento, quando se tratar da organização do evento. IV - Coordenação de Segurança e Trânsito: a) garantir a segurança dos participantes e da comunidade em geral em todos os eventos da Semana da Pátria e no Desfile Cívico. b) disciplinar o trânsito na área de abrangência do Desfile Cívico. c) promover a segurança do palanque. d) disponibilizar efetivo para coibir pessoas, crianças e ambulantes transitando de um lado para outro na Av. Marcelino Pires, no momento do desfile. e) manter a Chama da Pátria acesa e vigiada durante toda a Semana até sua extinção. f) garantir pelotão na Abertura da Semana da Pátria e no Ritual de Extinção da Chama da Pátria. g) providenciar a interdição das ruas, sempre que necessário, particularmente em ensaios de projetos participantes do desfile (como bandas, fanfarras e outros) e durante a decoração da via. h) executar o isolamento da área de mais ou menos 04 metros nas laterais do palanque oficial, assim como em toda a extensão do desfile, utilizando grades de contenção e cordas. V- Coordenação de Infraestrutura: a) acompanhar a montagem e desmontagem do palanque oficial para o desfile cívico; b) vistoriar os diversos locais onde acontecerão os eventos da Semana da Pátria, conforme a agenda elaborada nas reuniões com a Coordenação Executiva e de Planejamento; c) coordenar a limpeza e manutenção dos locais de eventos (escolas, praças e vias públicas), tanto nos dias que antecedem como no dia do desfile; d) garantir a colocação de bebedouros para o público na praça Antonio João, local onde concentra-se o maior número de pessoas no dia 07 de setembro; e) garantir a colocação das grades de contenção no entorno do palanque oficial e proximidades; f) garantir a colocação de banheiros químicos na área de concentração e dispersão do desfile cívico; g) garantir o agendamento de um caminhão guindauto com cesto duplo (escada) para ornamentação das vias públicas e a substituição do pavilhão nacional na praça Walter Guaritá Marques caso necessário; h) disponibilizar pessoal para auxiliar na colocação da decoração de rua, a partir das 7 horas, nos dias 27 e 28 de agosto, retirando-a, por definitivo, no dia 10/09/2018; i) vistoriar e providenciar, quando necessário, instalações elétricas (iluminação e tomadas para aparelhos elétricos) em todos os locais dos eventos; j) providenciar eventuais reparos físico-estruturais e elétricos nos locais em que se fizerem necessários, inclusive com pinturas das guias; k) instalar cordas de isolamento/cones/correntes na área de abrangência do desfile e nos locais dos eventos, sempre que necessário; l) coordenar a limpeza, manutenção e isolamento de toda a extensão da área de desfile (da Rua Floriano Peixoto até a Rua Hayel B. Faker e da Av. Weimar Gonçalves Torres até a Av. Joaquim Teixeira Alves, inclusive do (s) local (is) onde se mantiver a Chama da Pátria e outros locais de realização das festividades da Semana da Pátria. VI- Coordenação de Comunicação e Cerimonial: a) encaminhar convites e credenciais de acesso ao palanque; b) garantir o registro audiovisual do evento; c) divulgar amplamente o evento; d) elaborar o roteiro do cerimonial do desfile; e) criar o layout das peças publicitárias do evento; f) estruturar e coordenar o palanque oficial. VII - Coordenação de Socorros e Urgências: a) garantir atendimento nas eventuais urgências através de postos de atendimento; b) disponibilizar pelo menos 02 (duas) ambulâncias para o Desfile, sendo uma para atender a área de CONCENTRAÇÃO do desfile (no trajeto da Av. Marcelino Pires com a Rua Floriano Peixoto); outra para atender o PERCURSO do desfile, concentrandoa no calçadão da Praça Antônio João, nas proximidades do palanque oficial. VIII – Coordenação de Decoração e Ornamentação: a) planejar com a Coordenação Executiva e de Planejamento a decoração do Desfile Cívico; b) coordenar a execução da ornamentação e decoração do palanque oficial do desfile cívico e na Av. Marcelino Pires compreendendo o trajeto da Rua João Rosa Góes até a Rua Hayel Bon Faker; c) conscientizar comerciantes e lojistas do envolvimento nas festividades da Semana da Pátria, por meio da decoração de lojas e prédios comerciais, em consonância com a temática do evento; d) providenciar ornamentação e estrutura sempre que necessário para a realização dos momentos cívicos no decorrer da semana da Pátria, junto as unidades de ensino e outras instituições onde acontecerão o ato. Art. 5º. Os membros que compõem as Coordenações deverão desenvolver suas atribuições respeitando prazos, orientações e determinações, encaminhando para o responsável geral da Coordenação Executiva de Planejamento em que atua todas as ocorrências que surgirem e necessitarem de solução. Art. 6º. Para alcançar seus objetivos, a Comissão Oficial Organizadora das Festividades da Semana da Pátria – 2018 fica autorizada a articular-se com todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Dourados, bem como com as corporações militares, sejam estaduais ou federais, instaladas no Município de Dourados. Art. 7º. Em decorrência da importância das comemorações da Independência do Brasil e do Desfile Cívico para a sociedade, todas as Secretarias Municipais de Dourados, incluindo a Guarda Municipal de Dourados e os Órgãos da Administração Indireta do Município, deverão atender as solicitações emanadas da Comissão Oficial Organizadora, conforme suas competências legais, contribuindo assim positivamente com os eventos. Art. 8º. O Regulamento do Desfile de 7 de setembro, elaborado pela Comissão Oficial Organizadora, consta como anexo único do presente decreto. Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 06 de julho de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino ANEXO ÙNICO - REGULAMENTO DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO DE 2018 CAPÍTULO I – DA ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO – 2018 Art. 1º A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Educação juntamente com a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, realizará o Desfile Comemorativo ao 196º ano de Independência do Brasil. Art. 2º O planejamento e coordenação do Desfile Cívico serão de responsabilidade da Coordenação Geral e das entidades que compõem o Comitê. I - Cabe a Coordenação Geral organizar reuniões para formação do Comitê, tendo por finalidade garantir as ações peculiares ao Desfile Cívico e tomar devidas providências, dentro da competência de cada segmento, assegurando as solicitações destinadas ao Desfile Cívico. II - O Comitê será formado por representantes das seguintes instituições e terá como presidente o Secretário Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva: a) Gabinete da Prefeita b) 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada c) Secretaria Municipal de Educação d) Secretaria Municipal de Fazenda e) Secretaria de Saúde f) Serviço Móvel de Urgência g) Assessoria de Comunicação h) Secretaria de Serviços Urbanos i) Guarda Municipal de Dourados j) Agência Municipal de Trânsito k) Fundação de Esporte de Dourados l) 3º Batalhão de Polícia Militar de Mato Grosso do Sul m) 2º Grupamento de Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS Art. 3º O desfile de 7 de setembro tem por objetivos: I. Comemorar Historicamente a Independência do Brasil, datada de 7 de setembro de 1822; II. Engrandecer a consciência de cidadania e civismo, manifestando o amor à Pátria por meio de atividades cívicas; III. Contribuir para a expressão cívica de diferentes segmentos da população possibilitando a participação coletiva da comunidade e valorizando diferentes identidades do município. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 DECRETOS CAPÍTULO II - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO Art. 4º O desfile cívico está aberto a toda sociedade civil e organizada, unidades de ensino / entidades / sindicatos / associações / secretarias municipais / corporações militares e outras que manifestarem interesse em participar, devendo para isso: I. utilizar o desfile, exclusivamente, para manifestação patriótica; II. respeitar todos os itens deste regulamento, pois o não cumprimento implicará em sanção para a exclusão da escola/entidade/sindicato/associação/corporação militar no desfile do próximo ano. CAPÍTULO III - DA INSCRIÇÃO Art.5º As inscrições estarão disponíveis no período de 05 a 30 de julho de 2018. Art.6º As unidades de ensino, entidades, sindicatos, associações, secretarias municipais, corporações militares interessadas em participar do desfile devem: I. procurar o Núcleo de Educação Física Escolar na Secretaria Municipal de Educação, situada no Pavilhão de Eventos D. Teodardo Leitz, na Rua Coronel Ponciano, Parque dos Jequitibás, no horário das 7h30 às 13h30. II. a inscrição será considerada como validada mediante a entrega da Ficha de Inscrição, Termo de Responsabilidade e Histórico de apresentação do interessado, até as 13h30 do dia 30 de julho de 2018. III. a Inscrição (Ficha de Inscrição, Termo de Responsabilidade e Histórico de apresentação) deverá ser entregue no NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, em arquivo gravado em CD ou PENDRIVE e será recebida após conferência e protocolo emitido. Não será aceito o envio de inscrição por meio de FAX, arquivo impresso e e-mail; IV. estar ciente de que o número de participantes por escola/entidade/sindicato/ associação/secretaria municipal não poderá ultrapassar 50 pessoas. Caso tenha fanfarra ou banda serão 50 (cinquenta) componentes no pelotão mais os integrantes da fanfarra ou banda. CAPÍTULO IV - DO HISTÓRICO Art. 7º O Histórico da escola / entidade / sindicato / associação / secretaria municipal l corporação militar que será apresentado pelo locutor durante o desfile, deverá ser redigido de acordo com as normas abaixo: I. ser redigido em texto corrido, ou seja, conter no máximo 15 linhas ou 250 palavras (até 1.500 caracteres) em letra Arial, fonte 16 e espaçamento 1,5. II. o histórico deverá constar de informações sobre a apresentação, evolução e composição do/s pelotão/ões no desfile assim como o croqui da disposição, informações sobre dizeres e tamanhos de faixas, banners e alegorias. Informações relevantes ao público que assiste ao desfile. Evitar constar no resumo do histórico excesso de informações com inserções de datas, nomes e cargos e pessoas, informações relativas a atividade específica de cada unidade e/ou fatos cotidianos, uma vez que tais dados tornam o processo de leitura delongado e acabam por gerar morosidade no fluxo do Desfile. Parágrafo Único: O histórico apresentado no ato da inscrição não poderá ser substituído. CAPÍTULO V - DA CONCENTRAÇÃO Art. 8º A concentração acontecerá nas seguintes vias: Rua Firmino Vieira de Matos, Rua Melvin Jones, Rua Albino Torraca, Rua Quintino Bocaiúva, Rua Benjamin Constant, Rua Floriano Peixoto, entre a Avenida Weimar Gonçalves Torres e Rua Joaquim Teixeira Alves, conforme croqui, sendo que os participantes deverão: I. organizar-se de acordo com a ordem sequencial da escola/entidade/sindicato/ associação/secretaria municipal/corporação militar, estabelecida no croqui, que deverá ser retirado no NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação, situada no Pavilhão de Eventos D. Teodardo Leitz, na Rua Coronel Ponciano, Parque dos Jequitibás no período de 01 ao dia 04 de setembro de 2018, no horário das 7h30 às 13h30; II. organizar-se no local da concentração até as 7h30, impreterivelmente, exceto quem necessitar utilizar veículo motorizado para transportar materiais. Estes deverão chegar à concentração até as 6h30 efetuar a descarga do material e se retirar; III. a instituição participante que for utilizar veículo motorizado para desfilar, deverá chegar a concentração até s 6h30 e manter-se posicionado para garantir a segurança dos participantes andantes. Parágrafo Único: As escolas /entidades /sindicatos/ associações/ secretarias municipais / corporações militares que chegarem atrasadas na concentração deverão posicionar-se no final da ordem do desfile, sem possibilidade de questionamentos, ficando registrado o atraso pela comissão organizadora, para análise da inclusão/ exclusão no próximo ano. CAPÍTULO VI - DA DISPERSÃO Art. 9º A dispersão para pedestre ocorrerá na Rua Hayel Bon Faker- lado direito/ esquerdo, em direção a Avenida Weimar G. Torres e Joaquim Teixeira Alves (de acordo com o posicionamento da concentração). Parágrafo Único: As corporações militares bem como os veículos motores (carros alegóricos) seguirão pela Avenida Marcelino Pires e realizarão a dispersão na Rua Hilda Bergo Duarte. CAPÍTULO VII – DO DESFILE Art. 10 O Desfile terá início às 8h, impreterivelmente. Art. 11 A participação representativa no desfile cívico de 7 de setembro obedecerá a seguinte ordem sequencial: a) Exército Brasileiro; b) Instituições Militares; c) Instituições Educacionais: municipais, estaduais, federais, particulares e filantrópicas; d) outros. Art. 12 As Escolas, Entidades, Sindicatos, Associações e Secretarias Municipais poderão portar faixa de identificação, que deverá ficar à frente dos seus componentes no Desfile. A faixa deverá medir 0,70 x 5,00 metros de comprimento. Parágrafo primeiro: será permitido até 02 (duas) faixa por instituição. Parágrafo segundo: será permitido apenas 01 (um) veículo automotor (carro alegórico) por instituição. Art.13. Durante o desfile a distância permitida entre uma instituição (escola/entidade/ sindicato/associação/secretaria municipal e outros) e outra, na sequência do desfile é de no máximo 7 metros, a não observância deste artigo fica estabelecido a mesma determinação do item II do Art. 2º. Art.14. Durante o trajeto do desfile será vedado às escolas/ entidades/ sindicatos/ associações/ secretarias municipais/ corporações Militares: I. manifestações alheias à data comemorada; II. apresentação de propaganda, divulgações e panfletos; III. soltar balões IV. realizar paradas para evoluções ou apresentações em frente ao palanque. Art. 15. O Palanque Oficial estará localizado na Praça Antonio João. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 16. Cada Escola/Entidade/Sindicato/Associação/Secretaria Municipal/Corporação Militar é responsável pelos seus participantes assim como pelo transporte, água, atitudes comportamentais e outros procedimentos necessários. Os condutores de veículos motorizados deverão ter cuidados especiais quanto à segurança do público presente. Art. 17. Haverá banheiros químicos à disposição dos participantes do desfile e público presente. Os mesmos estarão instalados na área de concentração e praça Antonio João. Art. 18. Haverá Ambulâncias e barracas para assistência médica (enfermeiros da Secretaria de Saúde), próximo ao Palanque, assim como na área de concentração. Art. 19. Considerando o espírito cívico e comemorativo do desfile é vedado às instituições participantes promoverem manifestações de caráter político-partidário e desrespeito a pessoas e/ou instituições. Art. 20. Casos omissos serão deliberados pelo Comitê Organizador. DECRETO Nº 1.131 DE 09 DE JULHO DE 2018. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I, II e III deste decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de julho de 2018. Dourados (MS), 09 de julho de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 DECRETOS Resolução nº. Ldf/7/1.330/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES, matrícula nº. “82731-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), “60” (sessenta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/06/2018 a 12/08/2018, conforme Relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 770/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.554/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 11 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./07/1.341/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de falta à Servidora Pública Municipal NATALIA ALINE RICCI SABINO, matrícula funcional nº “114770898-2” ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente a 02 hs 48 min (Duas horas e quarenta e oito minutos), no mês de Abril/2018, publicada o no Diário Oficial – Ano XX - Nº. 4.725 do dia 06 de Julho de 2018, na Resolução N.Rf/06/1059/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Julho/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/11342/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ZEFERINA MARIN, matrícula nº. “501733-2”, ocupante do cargo de ECONOMISTA DOMESTICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/06/2018 a 25/07/2018, conforme Relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 771/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.615/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 11 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1.343/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MISMA FERRAZ DE SOUZA, matrícula nº. “114760127-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/06/2018 a 24/07/2018, conforme Relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 772/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.629/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 11 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº 079 DE 11 DE JULHO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei n. 2.156/1997, que criou o Conselho Municipal de Educação (COMED), dispôs que tal órgão colegiado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com funções consultivas, deliberativas, normativas e de fiscalização, tem entre suas atribuições e competências o dever de fixar diretrizes para a organização do sistema Municipal de Ensino e assessorar a Administração Municipal na formulação da Política Educacional e na elaboração do Plano Municipal de Educação, bem como propor medidas ao Poder Público Municipal, visando à efetiva assunção de suas responsabilidades com relação á educação infantil e ao ensino fundamental; MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 86631 1 SANDRA MARIA CRAMOLICHE ALMEIDA F AUE - 3 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114765672 1 SANTA CARVALHO TELES C AGE - 2 SEMED AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL 89291 1 MALVINA MARTINS SIQUEIRA F A 1 2 SEMSUR AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO E APOIO MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114760714 1 SILVIA RAIDAN REINISCH E ASE - 2 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114765945 1 CRISTIANE MENDES FERREIRA C A 2 2 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 82911 1 ELZA IRALA GONZALES F A 2 3 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114765943 1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO C A 2 2 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114762936 2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO PALICER C A 3 2 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 114762644 2 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI C C 3 2 SEMAS ADVOGADO PUBLICO 114762628 2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR C A 3 2 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR ANEXO III PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO ANEXO II PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL ANEXO I RESOLUÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2018 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços na área de Apoio a Diagnose e Terapia - Diagnóstico em Laboratório Clínico. PROCESSO: nº 55/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente GYLSON LUPINETTI AGUIAR - ME, com percentual de desconto de 25% (vinte e cinco por cento). A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do art. 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 26 de junho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de rádio comunicação em VHF/FM, em atendimento ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. PROCESSO: nº 136/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente MR TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Dourados-MS, 18 de junho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES CONSIDERANDO que a função do conselheiro é de relevante interesse publico para o Município e o seu exercício tem prioridade sobre o de qualquer cargo público de que seja titular; CONSIDERANDO ainda, as despesas decorrentes com as instalações e funcionamento do Conselho Municipal de Educação ocorrerão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação (art. 6º, Lei n. 2.156/1997); CONSIDERANDO o Processo nº 782/2018, em que a Secretária Municipal de Administração determina publicar o referido deferimento pelo Secretário quanto à cedência da servidora DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ; R E S O L V E: Art. 1º Deferir a cedência/disponibilização da servidora DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ para o Conselho Municipal de Educação para exercer o cargo de Presidente desse Conselho, do período da Matricula Funcional nº 33401-3, de 20h semanais, a partir de 20/03/2018 até o final de seu mandato em 2020. Art. 2º Portanto, autorizo o afastamento da servidora DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ da função de docente para a administração do Conselho Municipal de Educação, onde a mesma é a Presidente. Dourados/MS, 11 de julho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO N°073/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias.” A Secretaria Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 8º, 9º e 10º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público Municipal, EURAÍDES RODRIGUES DE MELLO, matrícula 501286-4, da Letra C para a Letra D, com efeito a partir de 19 de ABRIL de 2018, conforme a decisão da Comissão de Avaliação nos Processos Deferidos, Ata Nº 004/2018. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 09 de julho de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº. Cd/07/1335/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO, matrícula funcional nº “114764806-3”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS nº 11/2017, existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a partir da data de sua publicação até 31/12/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de julho (07) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUVIAS EIRELI EPP PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2015 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor no montante de R$ 217.024,18 (duzentos e dezessete mil e vinte quatro reais e dezoito centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 2.146.328,04 (dois milhões cento e quarenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CLINICA SANTA MARIA LTDA. PROCESSO: Inexigibilidade nº 08/2016. OBJETO: Faz-se necessário a implementação dos Programas Internos de Integridade (Compliance), dentro do prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio e Tecnologia Eireli – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s, através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 44.90.52.00 – Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 188.899,76 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 11 de Julho 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Girogaz Comercial de Oxigênio Eireli - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2018. OBJETO: refere-se à aquisição de gás engarrafado (ar medicinal e oxigênio medicinal), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 e alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel-SAMU 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica e Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 133.888,65 (cento e trinta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 10 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS S.H INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014 OBJETO: Faz-se necessário a supressão do item 32 o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e acrescido no item 29, do item 19 o valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) e acrescido no item 31, do item 35 o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e acrescido no item 29, do item 42 o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e acrescido no item 39 e do item 40 o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e acrescido no item 36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 181/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços n° 003/2016. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do apostilamento anterior, visando assim a correção do período do índice a ser aplicado, ou seja, abril/2016 a abril/2017, bem como a inclusão da assinatura do titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO / FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 069/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA NO PACIENTE JOSÉ DE LIMA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: MARICARMEM GONZALES E SILVA – EIRELI. CNPJ sob nº 07.153.820/0001-62. Valor total: R$ 7.044,16 (Sete mil, quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 046/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 27 de Junho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA Portaria nº 149, de 10 de julho de 2018. A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art.1º - Determinar a substituição pro tempore do servidor Luiz Jó Nevoleti Correia, durante suas férias, publicada através da Portaria 118/2018 no Diário Oficial do dia 11/07/2018, pelo servidor Erico da Cruz Lira, para compor a Presidência da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Dourados/ MS, entre o período de 10 de julho de 2018 a 24 de julho de 2018. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 ANEXO 11 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 ANEXO 11 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 Ata nº. 014/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e Etiane Alexandre Nantes, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 021/2018/PreviD de dispensa de Licitação nº. 013/2018/PreviD, que tem por objeto o pagamento de inscrições para participação no I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após, prosseguiu-se a análise da documentação e das justificativas apresentadas no memorando nº 647, de 10 de julho de 2018, no que tange a vantajosidade da contratação além da economicidade, também por melhor capacitação técnica. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a proposta mais vantajosa à Administração Pública foi da empresa CENBRAP – CENTRO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 10.660.800/0001-92. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 12 de julho de 2018. Leonardo Landeira Presidente Ana Carolina Gonino Barreto Membro Fernando Abreu Pinto Membro Etiane Alexandre Nantes Membro ATA - PREVID OUTROS ATOS A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) para atividade de Centro de Educação Profissional, localizado na Rua Salviano Pedroso, nº 355, Jardim Água Boa, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AUTO POSTO SAN FRANCISCO LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação, para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, conveniência, troca de óleo, lavagem de veículos localizada na Rua Ponta Porã , 2575, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOURADOS COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Comercio de Piscinas e Produtos Afins, localizada na Av. Marcelino Pires, 4350 - Bairro Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EUGENIA KAVESKI FIUZA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Alteração da Razão Social de EUGENIA KAVESKI FIUZA para KAVESKI BOLO E CAFÉ LTDA ME, para atividade de fornecimento de alimentos preparados, localizada na Rua Mato Grosso, n° 2.182, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Imamplast Indústria de Tubos e Mangueiras Plasticas Ltda , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação, para atividade de Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção localizada na Rod MS 162, Km 05, s/n, Bairro Altos da Lagoa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J. J. INFORMÁTICA LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de venda de equipamentos de informática em geral, manutenção, localizada na av. Joaquim Teixeira Alves, 2190, sala 29 - Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Pavimentação Asfáltica a ser localizada na Rua Natal (parte) e Adjacências, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação (RLI) para atividade de Feira Livre Central de Dourados – Comércio Varejista de Artigos Diversos, localizada na Rua Cafelândia, esquina com Rua Araguaia – Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS) nº 18.224/2018, para atividade de Pavimentação Asfáltica a ser executada em diversas ruas do Bairro Vila Nova Esperança (parte), no município de Dourados-MS, com validade em 06/07/2021. RM TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS EIRELI (RM LOGÍSTICA) torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (A.A), para atividade de Transporte Rodoviário de Cargas Municipal, Intermunicipal e Interestadual, localizada na Rua Manoel Santiago, nº 1.100, Andar 01 / Sala 03 – Vila São Luiz, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TDJ GARCIA – EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de BARES E RESTAURANTES, localizada na Rua Gaspar Alencastro, nº 200 - Bairro Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Medico , torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP, Instalação – LI e Operação – LO para a atividade de Serviço de Assistência Social sem Alojamento , localizada na Rua Izzat Bussuan , 520, Vila Aurora , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Medico, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP, Instalação – LI e Operação – LO para a atividade de Atividade Medica Ambulatorial , realização de Exames , localizada na Rua Hayel Bom Faker , 3735, Vila Planalto , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. YARA MARTINS RIGOTTI - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença de Operação para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas; fabricação de medicamentos para uso veterinário; fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano; comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos; localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 1666, sala 01 e 8º andar, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.730 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PORTARIA - CMDCA PORTARIA 01/2018/ÉTICA/CMDCA O presidente da comissão de Ética do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, e Art. 54 da Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, e considerando o ofício 0451/2018/17PJ/DOS referentes a procedimento administrativo 09.2018.00001438-6 oriundo do Ministério Público Estadual, RESOLVE: Art. 1º - Designar o membro da comissão de ética do CMDCA ADALTO VERONESI, para secretariar a presente Sindicância Contraditória, para apuração no prazo de 30 dias dos fatos noticiados nos documentos que me foram apresentados, bem como para cumprimento das determinações que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art.2º - Junte-se o oficio 0451/2018/17PJ/DOS e anexos. Art.3º - Registre-se e autue-se o presente em livro próprio, (livro “A”) obedecendo às formalidades legais, após volte-me concluso para demais deliberações. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 05 de julho de 2018. Ângelo Magno Lins do Nascimento Presidente da Comissão de Ética do CMDCA EXTRATO - PREVID EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 020/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 012/2018/PreviD, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica Dispensado de licitação o pagamento de inscrições para exame de certificação e atualizações, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, de acordo com o Processo nº 020/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 012/2018/PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das atividades do IPSSD 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos Fonte 103000 Valor Total da Contratação: R$8.000,00 (Oito mil reais). ANTONIO MARCOS MARQUES DIRETOR PRESIDENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é pagamento de inscrições para exame de certificação e atualizações, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, sendo a empresa ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS, inscrita no CNPJ nº 34.271.171/0007-62 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$8.000,00 (Oito mil reais). Dourados/MS, 12 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2018/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR e HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrições para exame de certificação e atualizações, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 11 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.729 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 21 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETO Nº 1.128 DE 04 DE JULHO DE 2018. “Altera o inciso II do art. 1º Decreto n° 2.607 de 14 de setembro de 2016 que dispõe sobre a designação de Procuradores Municipais para responder pelas Procuradorias Especializadas”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. O inciso II do art. 1º Decreto n° 2.607 de 14 de setembro de 2016, que dispõe sobre a designação de Procuradores Municipais para responder pelas Procuradorias Especializadas, passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º (...) (...) II. Procuradoria Especializada de Assuntos de Pessoal e Trabalhista: - Viviane Carvalho Eich. (...) Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário em especial Decreto nº 1.111 de 27 de junho de 2018. Dourados (MS), 04 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.130, DE 09 DE JULHO DE 2018. “Designa Procuradora para responder interinamente pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor André Luiz Schroder Rosa, Chefe de Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 09 a 23 de julho de 2018; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a Procuradora Paula de Mendonça Nonato para responder pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 09 a 23 de julho do corrente ano. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com a partir de 09 de julho de 2018. Dourados (MS), 09 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 DECRETOS DECRETO Nº 1.132, DE 09 DE JULHO DE 2018. “Altera anexo único do Decreto nº 328 de 23 de maio de 2017 que regulamenta a concessão de gratificação por produtividade a cargos do Grupo Saúde Pública, e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º A Tabela 1 do anexo único do Decreto nº 328 de 23 de maio de 2017 que regulamenta a concessão de gratificação por produtividade a cargos do Grupo Saúde Pública, e dá outras providências, passa a viger com a seguinte alteração: ANEXO ÚNICO TABELA 1: MENSURAÇÃO DA PRODUÇÃO MÉDICA Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 09 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.133, DE 10 DE JULHO DE 2018. “Dispõe sobre investidura de área” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 6.054/2018 e os documentos nele acostados. D E C R E T A: Art. 1º. Fica a Mitra Diocesana de Dourados, CNPJ nº 03.063.856/0001-02, investido na propriedade da sobra de área abaixo descrita: ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA: Um terreno determinado pelo lote nº 01(um), da quadra I, situado no loteamento denominado “BNH IV Plano” perímetro urbano desta cidade medindo área de 179,80 m2 (cento e setenta e nove virgula oitenta metros quadrados), situado na Rua Leônidas Além nº 2485, lado impar, esquina com a Rua Iracema, formato triangular, dentro dos seguintes limites e confrontações e matriculado sob o nº 138.585: Ao Norte: 6,83 metros com a rua Iracema; Ao Sul 0,00 metros; Ao Leste: 53,09 metros com o lote 0 (matricula nº 16.859); Ao Oeste: 52,65 metros com a Rua Leônidas Além. Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 036/2018/2012, em: R$ 15.822,40 (quinze mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), devidamente quitado através da Guia DAM nº 125119081 paga em 10/07/2018. Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino Portaria de Benefício nº. 079/2018/PREVID “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA FÁTIMA MARIA JOSÉ FERREIRA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora FÁTIMA MARIA JOSÉ FERREIRA DA CRUZ, matrícula 48611-1, ocupante do cargo efetivo e função de Agente de Apoio Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados/MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base nos §§ 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 12 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/07/1.324/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARINETE MACIEL DE CARVALHO, matrícula funcional nº. “114765632-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.132” (dois mil, cento e trinta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 19/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 764/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.633/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.325/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: PORTARIAS Procedimento Carga horária Padrão mínimo de atendimento Bloco de Atendimento 20 h 120 consultas/mês 12 consultas 30 h 180 consultas/mês 18 consultas ... 3- Consulta Médica em especialidades (alergologia, reumatologia, neuropediatria, psiquiatria, homeopatia, ginecologia-alto risco e nas US do Cerest, SAE/CTA e TB/Hans) ... DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZETE MARIA FRANKEN, matrícula funcional nº. “114768346-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.264” (mil, duzentos e sessenta e quatro) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/213 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 01/07/2014 a 19/12/2014, 19/01/2015 a 10/07/2015, 20/07/2015 a 18/12/2015, 04/01/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 30/11/2016 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 768/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.655/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1245/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELITA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 34661-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.587” (dois mil, quinhentos e oitenta e sete) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00046/17-2, do dia 07/06/2018, nos períodos compreendidos de: 01/08/1986 a 30/01/1988 (na função de Atendente de Enfermagem); 01/02/1989 a 01/10/1992 e de 01/08/1995 a 30/06/1997 (na função de Auxiliar de Enfermagem); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 669/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.430/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/1.326/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA ALVES DA SILVA MACHADO, matrícula funcional nº. “114769403-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/07/2018 a 28/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.327/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO, matrícula funcional nº. “114768504-1” ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, lotado na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (AGETRAN), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Antônio Piemonteze Sobrinho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/06/2018 a 26/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 10 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/07/1.328/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº “114768497-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2018, 21/06/2018 a 22/06/2018 e 27/06/2018 a 29/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.329/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA, matrícula funcional nº. “114762736-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Maria de Lourdes Amorim, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/06/2018 a 20/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 10 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/07/1284/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, REGILAINE OLIVEIRA LOPES matrícula funcional nº. 114764333-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Sec. Mun. de Saúde (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 723/18, do Processo Administrativo nº. 1.095/2018, a partir do dia 18/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de julho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Reint/07/1331/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROBSON BENEDITO FARIAS, matrícula funcional nº. 114766505-1, ocupante do cargo efetivo de Vigilante Patrimonial Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 761/2018, do Processo Administrativo nº. 1.394/2018, a partir do dia 05/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 77 de 10 de Julho de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para regularização da vida funcional / excedente a Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, ÉLIDA CÍCERA BORGES DOS SANTOS, matrícula n. 114761445-5, cargo Professora de Anos Iniciais. ESCOLA /CEIM: EM. Armando Campos Belo – Professor de Anos Iniciais 12 h/a– Matutino. EM. Fr. Eucário Schmitt – Professor de Anos Iniciais 04 h/a – Matutino Para esta Secretaria: ESCOLA/CEIM: EM. Fr. Eucário Schmitt – Professor de Anos Iniciais 16 h/a – Matutino. a partir de 31/07/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 10 de Julho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 11, 10 de julho de 2018. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Número do Processo Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 20.491/2018 183-184/2018 1000151163 Nova Geração Consultoria em Telefonia Ltda ME 22.122.724/0001-40 R$ 6.953,34 Anexo Único LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 040/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 032/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (OPERADORA TURÍSTICA OU AGÊNCIA DE TURISMO) PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL, ESTADUAL E INTERESTADUAL, COM MOTORISTA, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A, pelo valor global de R$ 110.515,00 (cento e dez mil e quinhentos e quinze reais). Dourados (MS), 04 de Julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 057/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 147/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MEDICO HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBILIÁRIO EM GERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 13896863000/1170-07 E DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA N° 13896.863000/1160-05, OBJETIVANDO ATENDER AO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER-CAM E AO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICOPAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES HIDRAMED COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA, pelo valor global de R$ 38.430,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e trinta reais); APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA, pelo valor global de R$ 13.840,50 (treze mil e oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, pelo valor global de R$ 10.156,00 (dez mil e cento e cinquenta e seis reais); MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME, pelo valor global de R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais), GDB COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP, pelo valor global de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) e KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, pelo valor global de R$ 223.100,00. Dourados (MS), 06 de Julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2018 PROCESSO: nº 206/2018. OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/ eletrônico e equipamentos de proteção e segurança (EPI’s), necessários para a manutenção da rede de iluminação pública no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 26/07/2018 (vinte e seis de julho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2018 PROCESSO: nº 165/2018. OBJETO: Aquisição de material de sinalização e afins (microesfera, tinta de demarcação viária e solvente para tinta), objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 27/07/2018 (vinte e sete de julho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de complementação da construção do Centro de Convenções - IV etapa (urbanização/construção civil) - com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 778061/2012/MTUR/CAIXA e Processo nº 1000.56039/2012, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 101/2018. RESULTADO: O certame que teve como vencedora a proponente JN ENGENARIA LTDA-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 29 de junho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e peças para manutenção e ampliações na rede de computadores, objetivando atender a Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: nº 142/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: KSL PRODUCTS EIRELI, no item 19; LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA. LTDA., nos itens 06, 24, 25, 35, 36, 44, 47 e 48; OF MOURA EIRELI-ME, nos itens 16, 33, 40 e 45; INFORTECH INFORMATICA-EIRELI, nos itens 03, 37, e 41; MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA., nos itens 21, 42 e 43; COMERCIAL K & D LTDA., nos itens 07, 13, 14, 29, 30, 31 e 34; NEWPC TECNOLOGIA-EIRELIME, nos itens 01, 05, 08, 17 e 46; SK DOURADOS PAPELARIA E ARTIGOS MÉDICOS-EIRELI, nos itens 02, 04, 09, 10, 11, 12, 15, 18, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 32 e 39. A Pregoeira informa ainda, que o item 38 foi considerado FRACASSADO/ DESERTO. As empresas deverão no momento da da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do art. 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 25 de junho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira EXTRATOS EXTRATO DE INCLUSÃO DO ANEXO XIII AO CONTRATO N° 417/2014/ DL/PMD PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados Banco do Brasil S/A Processo: Dispensa de Licitação n° 117/2014 Objeto: Inclusão do anexo XIII que se refere ao Termo de adesão ao contrato da prestação de serviços financeiros e outras avenças que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e Banco do Brasil S/A, que regerá de acordo com a legislação aplicável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8666/93 e alterações posteriores; DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação n° 04/2018, Doador: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (CNPJ: 07.775.847/0001-97) Donatário: Município de Dourados, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (CNPJ: 03.155.926/0001-44) Objeto: Doação de 50 (cinquenta) conjuntos de lixeiras usadas, em boas condições, a serem utilizadas na gestão de resíduos sólidos municipais. Data da assinatura: 24/05/2018. Signatários: Liane Maria Calarge – Reitora da UFGD e Joaquim Soares – secretário Municipal de Serviços Urbanos EXTRATO DO EMPENHO N° 081/2018 PARTES: Município de Dourados Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda. CNPJ n° 14.125.604/0001-79 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 082/2018 PARTES: Município de Dourados Casa do Atleta Ltda. CNPJ n° 05.999.969/0001-31 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 9.218,00 (nove mil duzentos e dezoito reais). DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 083/2018 PARTES: Município de Dourados Casa do Atleta Ltda. CNPJ n° 05.999.969/0001-31 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 084/2018 PARTES: Município de Dourados Casa do Atleta Ltda. CNPJ n° 05.999.969/0001-31 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais). DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 085/2018 PARTES: Município de Dourados K. A. Barbosa & Cia Ltda - ME. CNPJ n° 09.216.738/0001-65 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais). DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 086/2018 PARTES: Município de Dourados K. A. Barbosa & Cia Ltda - ME. CNPJ n° 09.216.738/0001-65 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. BALANCETE FINANCEIRO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ERICA NUNES RODRIGUES MAGNO 114771576-1 SEMS 1.067/2018 ESTABILIDADE PROVISÓRIA LAIS DIAS AZEVEDO 114771711-3 SEMS 870/2018 ESTABILIDADE PROVISÓRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS DEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 27/2018 de 05 de julho de 2018 (republica-se por incorreção) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 05 de julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 13/07/2018 – (sexta-feira) hora: 13:00h as 15:00h 13/07/2018 – (sexta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Técnico em Segurança do Trabalho Superior Enfermeiro Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 13/07/2018 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h 66821 ABEL PEREIRA ALMEIDA 5 63096 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 112 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2005 - Técnico em Segurança Trabalho Cargo: 3004 - Enfermeiro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 046/FUNSAUD DE 11 DE JULHO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 16 DE JULHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 11 de Julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:16/07/2018(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h Inscrição Nome do Candidato Class. 2551 ROBSON LUÍS DE SOUZA 1º 2899 GILMAR DE JESUS GOMES 2º TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FUNDAÇÕES / RELATÓRIO - FUNSAUD RELATÓRIO LEVANTAMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO ANO BASE 2017 Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD - Interino Rosangela MidoriNogutiDinizz Sandra Regina Soares Mazarin Direção Técnica FUNSAUD Direção Administrativa FUNSAUD - Interina Elaborado e Produzido por: Keyt Ferreira Cardoso Analista de Controle Interno FUNSAUD Dourados/MS, 26 de março de 2018. 1. DADOS BÁSICOS Finalidade: verificar as ações realizadas no ano de 2017 visando atender as metas e requisitos exigidos no Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD. 2. APRESENTAÇÃO O presente relatório trata da verificação do cumprimento das recomendações técnicas solicitadas no Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMDno Hospital da Vida e Unidade de Pronto Atendimento “Afrânio Martins” (UPA). A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD iniciou no mês de maio de 2014 regido pela Lei Complementar Municipal nº 245/2014, com sede à Rua Frei Antônio, nº. 3675 Conj. Terra Roxa II, em Dourados-MS. No mês de setembro de 2014, o Hospital da Vida passa a ser administrado pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, através da celebração do presente contrato de gestão, regido pela Lei Complementar Municipal n. 245/2014. E a partir de dezembro iniciou os trabalhos da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins. O Hospital está localizado à Rua Toshinobu Katayama nº 949, Jardim Caramuru, Dourados-MS. É classificado de média e alta complexidade e atende o município de Dourados e sua região de saúde. De acordo com o IBGE, o município de Dourados tem, em 2015, uma população estimada em 212.870 habitantes (duzentos e doze mil oitocentos e setenta). A gestão plena em Mato Grosso do Sul divide o Estado em quatro grandes áreas de atendimento, são as macrorregiões de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá. Essas cidades são responsáveis por absorver as demandas de todos os municípios que pertencem a sua região. Moradores de, pelo menos, 34 cidades dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul encontram em Dourados o suporte necessário para resolver as demandas locais que possuem quando o assunto é cuidar da saúde. Isso significa que o município oferece tratamento médico para um terço dos sul-mato-grossenses. 2.1 – Hospital da Vida A Unidade Hospital da Vida de Urgência e Emergência é atualmente habilitada como Porta de Urgência Tipo II e Alta Complexidade em neurocirurgia, conforme Portaria nº 767 de 08 de agosto de 2012, sendo-lhe atribuída a responsabilidade pelo atendimento médico ambulatorial e hospitalar de urgência e emergência para a população da Região de Saúde de Dourados. Estrutura-se com o perfil de média e alta complexidade para demandas de porta aberta para urgência/emergência e referenciadas através da Regulação de Leitos Estadual e, a partir de março, a referência passou a ser através da Regulação de Leitos Macrorregional do Município de Dourados para as Unidades Hospitalares da Região de Saúde de Dourados. Oferece serviços de urg ência/emergência compreendendo internações clinicas e cirúrgicas, manutenção do pronto socorro, realização de consultas especializadas e serviços de apoio à diagnose e terapia, além do apoio de equipe multiprofissional. Os serviços assistenciais têm a capacidade operacional dimensionada pela estrutura física existente e distribuída da seguinte forma: . Especialidade Nº de leitos Clínica Cirúrgica 47 Pediatria 6 Clínica Médica 24 Isolamento 2 Terapia Semi intensiva 4 Terapia Intensiva 20 Total 103 Especialidade/nº de Leitos Hospital da Vida Fonte: Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD. 2016. Tabela 1 – Capacidade operacional de leitos por especialidade. Descrição Leitos Existentes Leitos SUS 66 - UNIDADE ISOLAMENTO 2 2 75 - UTI ADULTO - TIPO II 20 10 15 - PLASTICA 1 1 16 - TORACICA 2 2 01 - BUCO MAXILO FACIAL 1 1 08 - NEFROLOGIAUROLOGIA 1 1 09 - NEUROCIRURGIA 6 6 03 - CIRURGIA GERAL 13 13 13 - ORTOPEDIATRAUMATOLOGIA 30 30 11 - OFTALMOLOGIA 1 1 32 - CARDIOLOGIA 3 3 42 - NEUROLOGIA 3 3 40 - NEFROUROLOGIA 1 1 33 - CLINICA GERAL 25 25 45 - PEDIATRIA CLINICA 1 1 68 - PEDIATRIA CIRURGICA 4 4 Fonte: DATASUS, CNES. 2018. Disponível em http://cnes.datasus.gov.br/pages/estabelecimentos/ficha/hospitalar/5003705610044 acessado em 05/04/2018. COMPLEMENTAR ESPEC - CIRURGICO ESPEC - CLINICO PEDIATRICO Tabela 2 – Leitos disponíveis e habilitados no CNES. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / RELATÓRIO - FUNSAUD 2.2 – Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins (UPA) A Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins é um estabelecimento de saúde de complexidade intermediária, entre a Atenção Básica de Saúde e a Rede Hospitalar. Caracteriza como UPA de Porte III, nos termos da Portaria GM/MS nº 342 de 04 de março de 2013, sendo “Porta Aberta” para a entrada de usuários mediante demanda livre da cidade de Dourados. Funciona de forma ininterrupta nas vinte e quatro horas do dia com atendimento ao usuário SUS através de Acolhimento com Classificação de Risco, considerando a identificação do paciente que necessite de tratamento imediato. A UPA, sigla de Unidade de Pronto Atendimento, é um serviço intermediário entre a atenção básica (ESF/UBS) e as unidades hospitalares. Trata-se de uma unidade de saúde que funciona em horário integral, inclusive nos fins de semana. É um novo modelo de atendimento, um novo conceito em saúde. A unidade está equipada para atender aos usuários em necessidades de pronto atendimento e qualquer situação de emergência. Tem consultórios de clínica médica, pediatria e odontologia, serviços de laboratório e raio-x. Também conta com leitos de observação para adultos e crianças, salas de medicação, nebulização, ortopedia e uma “sala de emergência”, para estabilizar os pacientes mais graves até serem levados a um hospital. A UPA 24 horas também está preparada para realizar pequenas suturas. 3. METODOLOGIA Para elaboração do presente relatório foram revisadas as atividades envolvidas, reestruturando cada etapa do processo baseado no diagnóstico situacional, seguindo sempre, as metas qualitativas e quantitativas propostas no Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD. Este processo foi elaborado em conjunto com gerentes, coordenadores e supervisores de todos os setores. Ambos são envolvidos nas tomadas de ações corretivas e construtivas, assim como, contribuem grandemente com as importantes mudanças, visando sempre o aumento da qualidade de assistência à saúde. 4. RESULTADOS ALCANÇADOS 4.1 Metas Quantitativas: 4.1.1 Registro de atendimentos efetuados. O Hospital da Vida e a UPA mantém registro de todos os atendimentos efetuados por meio do sistema Wareline de Gestão Hospitalar, o que permite uma maior parametrização, permitindo assim, uma maior aderência as mais diversas realidades do setor. Para confecção deste relatório foi utilizado a Fonte SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, sendo possível garantir ganhos de eficiência e qualidade mensuráveis através da ampliação de acesso, eqüidade, integralidade e humanização dos serviços e, assim, contribuir para a melhoria da situação de saúde das unidades geridas pela FUNSAUD. QUADRO SAIDAS HOSPITALARES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Meta Trim Meta ANUAL % EXECUTADO 1 NEUROCIRURGIA 4 4 17 14 19 20 26 17 11 8 15 18 173 30 120 144,1666667 2 TOTAL DE CIRURGIAS 110 178 191 218 277 227 230 225 306 249 236 268 2715 660 2.640 102,84 3 TOTAL DA CLINICA INDIFERENTE 125 123 187 177 228 273 382 341 225 314 305 322 3002 540 2.160 138,98 TOTAL DE AIH 239 305 395 409 524 520 638 583 542 571 556 608 5890 1200 4.800 122,71 AIH APRESENTADA PARA SEMS 260 356 469 445 615 603 660 609 559 628 610 631 AIH REJEITADA 54 98 74 36 69 77 23 27 17 57 54 24 Porcentagem de glosas 20,8 27,5 15,8 8,09 11,2 12,8 3,48 4,43 3,04 9,08 8,85 3,8 QUADRO ATENDIMENTOS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Meta Trim ANUAL % EXECUTADO 4 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO 1692 1686 1702 1.611 1.947 1.084 1.243 1.309 1.217 1.082 1.391 505 16.469 1.500 6.000 274,5 5 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ANATOMOPATOLÓGICO E CITOPATOLOGIA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 96 0 6 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA 1453 1154 1541 1406 1480 1.550 1.248 340 1 426 1.110 491 12.200 2.500 10.000 122 7 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA 36 37 32 32 26 51 26 17 19 16 17 14 323 60 240 134,6 8 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER COLORIDO 30 38 4 41 27 26 6 29 4 8 0 0 213 6 24 887,5 9 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 149 196 205 189 295 219 220 47 0 129 162 51 1.862 240 960 194 10 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ENDOSCOPIA 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 2 6 24 8,3 11 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ELETROCARDIOGRAMA 78 84 76 74 102 62 69 83 79 82 97 23 909 120 480 189,4 12 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ELETRONEUROMIOGRAFIA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 120 0 13 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ELETROENCEFALOGRAMA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 45 180 0 14 CONSULTA MÉDICA COM ORTOPEDISTA 1.242 881 1.393 1.215 1.260 1.221 1.087 1.235 1.094 1.117 1.248 405 13.398 500 2.000 669,9 15 CONSULTA MÉDICA COM NEUROLOGISTA 2 2 3 4 4 7 1 1 3 1 4 2 34 60 240 14,2 16 CONSULTA MÉDICA COM CIRURGIÃO GERAL 24 30 36 35 33 27 24 105 26 27 30 7 404 100 400 101 17 CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA 118 116 68 100 118 51 53 3 61 60 59 24 831 180 720 115,4 18 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA COM OBSERVAÇÃO ATÉ 24 HORAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0 129 124 136 155 117 101 103 125 131 179 64 1.364 150 600 227,3 19 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 938 735 882 834 887 897 757 1.160 927 801 846 327 9.991 4.000 16.000 62,4 20 ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS 416 375 385 381 385 342 367 465 425 410 468 165 4.584 700 2.800 163,7 21 TRATAMENTO CLINICO 77 69 129 146 107 94 90 80 110 75 131 51 1.159 190 760 152,5 22 PROCEDIMENTO DE CIRURGIA AMBULATORIAL EM GERAL 134 100 110 90 106 85 121 124 102 63 103 52 1.190 100 400 297,5 23 PROCEDIMENTO AMBULATORIAL DE CIRURGIA DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR 44 29 38 49 27 50 48 33 33 21 46 22 440 15 60 733,3 HOSPITAL DA VIDA ANO 2017 PRODUÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL INTERNAÇÕES SERVIÇO DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO AMBULATORIAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / RELATÓRIO - FUNSAUD 4.1.2 Metas qualitativas implantadas: • Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH • Partilhamento de Dados de Interesse para a Saúde junto ao FORMUS • Comissão de Revisão de Óbitos (CARO) • Avaliação de Prontuários (CAP) • Grupo de Trabalho e Humanização - GTH • Grupos de Gestão Compartilhada com os encarregados da gestão • Acolhimento com classificação de riscos em 100% dos atendimentos • Participação de um membro da diretoria executiva, junto às reuniões da câmara técnica de atenção hospitalar de Dourados. • Adesão à política de regulação de leitos • Implantação do serviço de Ouvidoria • Participação de um dos membros da Diretoria Executiva junto as Reuniões do Conselho Municipal de Saúde • Grupos de Educação Permanente: • Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar – NAQH • Núcleo interno de regulação – NIR • Comissão de Padronização de Farmácia e Terapêuticos e Materiais Médicos Hospitalares e Correlatos • Comissão Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho – CIPA • Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes – CIHDOTT 4.1.3 Metas qualitativas em implantação: • Núcleo de segurança do paciente • Cirurgia segura • Comissão de perfuro cortante 4.1.4 Taxa de ocupação anual A taxa de ocupação visa medir o perfil de utilização e gestão do leito operacional existente no hospital. Esta relacionada ao intervalo de substituição de leitos e a média de permanência do paciente no mesmo. JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 32 31 36 38 17 27 28 45 48 39 34 17 392 193 136 172 180 150 196 174 278 224 158 236 109 2206 1302 1010 1157 1128 1166 1.141 982 1.256 853 790 810 336 11931 0 1 2 0 1 1 0 0 1 0 0 0 6 2 2 4 1 3 2 1 4 2 3 3 0 27 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 42 26 45 46 51 59 36 44 40 27 58 21 495 0 1 1 1 0 1 0 2 2 1 4 1 14 9 4 2 1 8 2 11 37 30 10 27 13 154 7 7 6 5 4 3 2 3 2 6 6 6 57 10 4 2 2 8 2 12 42 32 8 30 12 164 2 1 3 1 1 0 1 1 1 0 0 0 11 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 2 9 CATETERISMO VESICAL DE DEMORA GRUPO DE ESPECIALIDADES CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) ATENDIMENTO ORTOPÉDICO COM IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA PROCEDIMENTOS NÃO CONTRATUALIZADOS HOSPITAL DA VIDA COLETA DE MATERIAL AÇOES RELACIONADAS A CAPTAÇÃO DE ORGÃOS HEMOTERAPIA DIAGNÓSTICO POR TESTE RAPIDO Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia LAVAGEM GASTRICA RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS BASICAS (POR PACIENTE) SONDAGEM GASTRICA ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO CATETERISMO VESICAL DE ALIVIO QUADRO GRUPO PROCEDIMENTO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Trimestral ANUAL % EXECUTADO 24 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO 6527 4072 7325 7363 3354 2.424 3.906 2.546 2.101 3229 6534 5293 54.674 8.000 32.000 170,86 25 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA 2523 1059 2606 2272 1706 857 1.844 478 1 1 0 0 13.347 4.000 16.000 83,42 26 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA 40 43 16 41 16 19 24 26 24 16 39 47 351 150 600 58,5 27 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ELETROCARDIOGRAMA 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 238 510 750 500 2.000 37,5 28 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA COM OBSERVAÇÃO ATÉ 24H EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0 0 0 592 265 278 128 50 6 262 857 544 2.982 800 3.200 93,19 29 ATENDIMENTO MÉDICO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 0 0 11600 8973 8005 3.125 8.233 8.340 10.780 8.909 17002 13938 98.905 15.000 60.000 164,84 30 ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM ADMINISTRAÇÃO MEDICAÇÃO 6460 4019 7380 5935 4833 2.113 4.918 4.860 6.327 5.475 11589 8859 72.768 9.000 36.000 202,13 31 PROCEDIMENTOS CLINICOS E DE DIAGNOSTICOS ODONTOLÓGICOS 287 232 411 272 278 83 233 236 119 136 508 507 3.302 400 1.600 206,38 32 ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 10638 0 10665 10163 8842 3.616 9.006 9.049 11.305 9.654 19797 15395 118.130 15.000 60.000 196,88 33 PROCEDIMENTO DE PEQUENAS CIRURGIA AMBULATORIAL 338 239 445 493 209 84 285 198 236 312 618 583 4.040 150 600 673,33 UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO DR. AFRANIO MARTINS - UPA 24HS ANO 2017 PRODUÇÃO AMBULATORIAL JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 95 103 142 78 92 33 70 86 9 5 122 156 991 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 1431 712 1206 1643 770 412 669 307 459 990 1669 1156 11424 2 2 0 2 0 0 2 3 0 0 0 0 11 198 161 306 255 211 68 165 162 119 140 401 336 2522 0 14 12 27 11 9 15 0 0 14 24 16 142 0 81 0 0 0 0 25 0 0 0 0 0 106 9 5 11 12 6 4 7 3 1 7 13 21 99 55 24 39 38 32 17 32 19 11 28 61 32 388 1018 439 602 824 863 387 1382 1221 1471 1386 1384 856 11833 7 5 8 3 3 4 2 3 5 3 4 4 51 164 77 131 202 83 67 102 37 53 115 105 44 1180 20 5 19 9 6 1 4 5 6 6 16 16 113 8 7 7 2 3 6 2 4 6 5 4 3 57 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 CONSULTAS COM OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR OXIGENOTERAPIA RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS BASICAS (POR PACIENTE) SONDAGEM GASTRICA ENEMA PROCEDIMENTOS NÃO CONTRATUALIZADOS UPA 24h HEMOTERAPIA AFERICAO DE PRESSAO ARTERIAL CATETERISMO VESICAL DE ALIVIO CATETERISMO VESICAL DE DEMORA INALACAO / NEBULIZACAO LAVAGEM GASTRICA GRUPO DE ESPECIALIDADES AÇÕES COLETIVAS/INDIVIDUAIS EM SAÚDE COLETA DE MATERIAIS DIAGNÓSTICO POR TESTE RAPIDO TRATAMENTO CLÍNICO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / RELATÓRIO - FUNSAUD No ano de 2017, a fundação encerrou o ano com uma média de taxa de ocupação de 95,3% leitos ocupados. Salientamos que para fins de cálculos são computados os leitos-dias, ou seja, apenas os leitos operacionais ou disponíveis. No caso da FUNSAUD, a mesma possui apenas 93 leitos operacionais disponibilizados ao paciente e cadastrados a CNES do estabelecimento, conforme prevê o Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD. Em relação à taxa de ocupação informamos ainda que a substituição de leitos encerrasse o ano em 0,3 dias e a média de permanência de 5,5 dias. 4.1.5 Taxa de satisfação do usuário A taxa de satisfação dos usuários apresentado pelos relatórios de auditoria no período em questão fechou em média 67,5% estando acima do pactuado que é de 60%. 4.1.6 Demonstrações Contábeis e Financeiras Demonstrações financeiras são relatórios contábeis que informam sobre a situação das finanças de uma empresa, que além de ajudarem a organizar o orçamento, auxiliam nas tomadas de decisão. Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Média Fundo Municipal de Saúde 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 52.848.000,00 4.404.000,00 Secretária do Estado (Convênio) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total das Receitas Operacionais 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 52.848.000,00 4.404.000,00 Salários Colaboradores 1096788,3 1032619,39 1474164,34 1047965,79 1235863,17 1124716,39 1199346,47 1001349,34 1036535 1208748,38 1302147,31 1995320,02 14.755.563,90 1.168.686,23 Impostos Incidentes da Folha 310232,65 261364,32 216790,37 280752 295028 278560 275347,6 252036,77 264591,79 273848,37 319502,18 318812,58 3.346.866,63 273.787,89 INSS parcelado 63020,07 13458,46 13592,69 13610 13812 18029,28 0 0 0 0 0 0 135.522,50 22.587,08 Total Custo Pessoal 1470041,02 1307442,17 1704547,4 1342327,79 1544703,17 1421305,67 1474694,07 1253386,11 1301126,79 1482596,75 1621649,49 2314132,6 18.237.953,03 1.519.829,42 Serviços P.J Médicos 1769294,75 1672769,59 1639925,29 1380812 1489369,65 1425604,25 1851450,31 1699028,89 1662120,18 1739583,83 1792250,48 1503344,33 19.625.553,55 1.562.962,59 Itensicare Serviços de UTI 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 12.096.000,00 1.008.000,00 Despesas Laboratório 181895,32 170582,37 194521,32 212131,3 222874,34 68848,29 177944,29 233584,45 92871,42 292965,74 211876,54 221537,23 2.281.632,61 175.142,16 Despesas Odontológicos 12600 12000 11400 11400 11400 11400 12600 12000 11400 11400 11400 11400 140.400,00 11.700,00 Total Custo Serviços Especializado 2971790,07 2863351,96 2853846,61 2612343,3 2731643,99 2513852,54 3049994,6 2952613,34 2774391,6 3051949,57 3023527,02 2744281,56 34.143.586,16 2.845.298,85 Serviços de Man. de Equip. Hospitalar 0 0 37904,19 0 11740,55 10904,63 36262 12000 31324,5 2192,95 22981,42 739,8 166.050,04 10.091,56 Serviços de Manutenção Predial 10515,8 23955 34844 260,53 16097,97 0 106807,4 0 3777 47,9 29791 0 226.096,60 14.278,88 Locação de Equipamentos 34751,85 30550 4150 8618,75 13488,1 4150 9624,42 15960 0 7060,3 7249,6 14871,05 150.474,07 15.951,45 Combustiveis e Lubrificantes 1013,28 1102,97 1191,91 1117,76 1190,82 1816,01 1647,14 1630,51 1885,15 2027,75 3897,55 3505,25 22.026,10 1.238,79 Total Serviços de Manutenção 46280,93 55607,97 78090,1 9997,04 42517,44 16870,64 154340,96 29590,51 36986,65 11328,9 63919,57 19116,1 564.646,81 47.053,90 Material Hospitalar 137817,05 168870,46 706901,81 34069,02 284887,08 227453,45 115895,25 87776,4 43614,93 329553,29 45168,26 92897,13 2.274.904,13 259.999,81 Medicamento 153727,81 217999,57 700639,91 398749,09 198638,99 554444,19 82377,72 97253,69 196580,7 57766,1 475376,79 245893,76 3.379.448,32 370.699,93 Total Custo de Compras 291544,86 386870,03 1407541,72 432818,11 483526,07 781897,64 198272,97 185030,09 240195,63 387319,39 520545,05 338790,89 5.654.352,45 630.699,74 Gases Medicinais 38019,29 93534,71 56813,36 65302,66 62197,94 62384,4 56123,39 18518,06 41576,82 37788,1 35270,25 34382,81 601.911,79 63.042,06 Total Gases Medicinais 38588,69 93534,71 56813,36 65302,66 62197,94 62384,4 56123,39 18518,06 41576,82 37788,1 35270,25 34382,81 602.481,19 50.206,77 Despesa Software 7583,1 7583,1 7583,1 7583,1 7583,1 7583,1 7929,65 7929,65 7929,65 8332,65 7929,65 52929,65 138.479,50 7.583,10 Manutenção de Informática 5801,69 11070 25652,6 0 4291,6 11411,54 0 0 0 908,7 0 0 59.136,13 9.704,57 Total Despesa Informática 13384,79 18653,1 33235,7 7583,1 11874,7 18994,64 7929,65 7929,65 7929,65 9241,35 7929,65 52929,65 197.615,63 16.467,97 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Média Energia - Energisa 62520,09 60081,25 70219,48 65884,55 68053,1 54790,09 45749,19 33985,3838 58092,12 65146,07 72495,17 68259,22 725.275,71 63.591,43 Parcelamento Energisa 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 153.496,56 12.791,38 Água 13169 16539,87 10857,5 15276,08 9227,81 9347,6 13000 13500 15630,03 14155,98 15583 13200 159.486,87 12.402,98 Telefone 10875,17 7308,81 10000,91 9739,25 9547,64 8794,26 10000 8560 7200 9200 8400 8350 107.976,04 9.377,67 Nutrição Interal/Parenteral 31334,5 26359,83 32621,59 27830,96 13811,25 16245,08 16261,32 33846,2 12784,94 57766,1 30663,15 11271,43 310.796,35 24.700,54 Alimentação S.N.D 80972,79 147674,61 45527,47 319313,64 111885,02 155210,84 148153,39 126126,31 159217,19 162223,72 170638,17 154520,98 1.781.464,13 143.430,73 Total Despesas e Custos indiretas 211662,93 270755,75 182018,33 450835,86 225316,2 257179,25 245955,28 228809,2738 265715,66 321283,25 310570,87 268393,01 3.238.495,66 269.874,64 Despesas Informática Receitas Operacionais FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD 2017 Balancete de Verificação Contábil Despesas e Custos Indiretos Custo Pessoal Direto Custo Serviços Especializado Serviços de Manutenção Custos de Compras (Investimentos) Gases Medicinais Seg. Ac. Trabalho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Honorários Contábeis 12900 12900 12800 12800 12800 12800 0 25600 12800 12800 12800 13030 154.030,00 12.833,33 Aluguel Fundação 9946,64 9946,64 9985,8 10680,37 0 23414,14 10782 10782 10782 37717,99 0 26935,99 160.973,57 10.662,27 Total Despesas Administrativas 22846,64 22846,64 22785,8 23480,37 12800 36214,14 10782 36382 23582 50517,99 12800 39965,99 315.003,57 26.250,30 Serviços Esterelização 16000,95 8678,82 9093 0 0 0 11880,05 9195,41 9819,24 11030,41 10341,18 86.039,06 5.628,80 Total Esterelização 16000,95 8678,82 9093 0 0 0 11880,05 9195,41 9819,24 0 11030,41 10341,18 86.039,06 7.169,92 Materiais de Limpeza 25426,78 0 14884,1 44005,9 30132,4 15959,1 46051,36 52502,93 17280,07 12064 35182,04 2716,93 296.205,61 21.734,71 Lavanderia 92445,21 93695,31 85621,95 90131,45 78030 100454,35 6782,2 45014,72 45462,83 57922,22 484 64947,75 760.991,99 90.063,05 Total Despesas Com Lavanderia 117871,99 93695,31 100506,05 134137,35 108162,4 116413,45 52833,56 97517,65 62742,9 69986,22 35666,04 67664,68 1.057.197,60 88.099,80 Despesas Impressos e Descartáveis 9725 0 37857,2 52423,37 49722,2 71960,15 0 0 526,75 4951,4 55899,4 0 283.065,47 36.947,99 Total Despesas com Insumos 9725 0 37857,2 52423,37 49722,2 71960,15 0 0 526,75 4951,4 55899,4 0 283.065,47 23.588,79 Despesas Administrativas Despesas com Esterelização Depesas com Lavanderia Despesas Insumos DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / RELATÓRIO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 073/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA NO PACIENTE MARCOS DAMALIÃO DUARTE. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: MARICARMEM GONZALES E SILVA – EIRELI. CNPJ sob nº 07.153.820/0001-62. Valor total: R$ 7.044,16 (Sete mil, quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 049/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 04 de Julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD Outras Despesas Diversas 158134,35 79614,62 4837,61 0 0 0 193568,53 529309,68 98690,73 0 21761,1 6740,78 1.092.657,40 40.431,10 Despesa Coleta de Lixo Hospitalar 38289,6 41256,14 30630,16 0 35823,26 42488,56 44585,76 45117,07 51673,28 40421,31 50651,39 48340,27 469.276,80 31.414,62 Total Outras Despesas Diversas 196423,95 120870,76 35467,77 0 35823,26 42488,56 238154,29 574426,75 150364,01 40421,31 72412,49 55081,05 1.561.934,20 130.161,18 Total das Despesas e Custos 5406161,82 5242307,22 6521803,04 5131248,95 5308287,37 5339561,08 5500960,82 5393398,844 4914957,7 5467384,23 5771220,24 5945079,52 65.942.370,83 5.491.561,58 Resultado Bruto -1002161,82 -838307,22 -2117803,04 -727248,95 -904287,37 -935561,08 -1096960,82 -989398,8438 -510957,7 -1063384,23 -1367220,24 -1541079,52 -13.094.370,83 -1.087.561,58 Resultado Líquido Operacional -1002161,82 -838307,22 -2117803,04 -727248,95 -904287,37 -935561,08 -1096960,82 -989398,8438 -510957,7 -1063384,23 -1367220,24 -1541079,52 -13.094.370,83 -1.091.197,57 Total Geral 5. CONCLUSÃO A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, entidade gestora das unidades do Hospital da Vida e Unidade de Pronto Atendimento Afrânio Martins – UPA 24h, sendo aquele importante nosocômio com referência regional para todo o cone sul do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atende 100% dos usuários do SUS, sendo referência para toda a macrorregião da grande Dourados/MS, de acordo com o plano de regionalização do estado de Mato Grosso do Sul publicado na data 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Nº DIÁRIO OFICIAL n. 9.311, paginas 21 à 27. Nesta linha o atendimento da referida Unidade é de suma importância para os munícipes de nossa cidade e região, entretanto, os valores pactuados com o Gestor Municipal encontram-se aquém do necessário para manter as finanças da instituição dentro de padrões aceitáveis. Tal desiderato pode ser verificado no grande volume de internações de baixa e média complexidade realizadas na Unidade Hospital da Vida, demonstrando claramente que o paciente não procura a Rede Básica de Saúde, com isso, as unidades geridas pela FUNSAUD tornam-se entes de resolutividade. Assim sendo, torna-se inevitável internações que são realizadas denominadas “sociais”. A Fundação de Saúde do Município, responsável pelo custeio do Hospital da Vida e da UPA, recebia, até dezembro de 2016, a título de Regionalização, um aporte mensal da ordem de R$ 625.000,000 (CONVÊNIO Nº25608/16- Processo nº27/001019/2016 Publicado em 01 de abril de 2016 D.O. nº 9136) para cobrir parte dos custos com o atendimento que Dourados oferece aos pacientes do entorno regional oriundos do convênio. Desde janeiro de 2017 esse repasse foi suspenso, mas nem por isso os serviços deixaram de ser realizados. “Somos referência na Alta Complexidade, com resultados acima da média na ortopedia e neurocirurgia, por exemplo, no Hospital da Vida e na pediatria da UPA, que hoje concentra a maior parte dos atendimentos da cidade, mas, é preciso rever o modelo de custeio”, alerta o secretário Renato Vidigal. Mesmo sem esse aporte financeiro, o amparo ainda é possível porque profissionais e auxiliares que escolheram essa atividade respondem, mensalmente, em média, pelos mais de 2.300 atendimentos ambulatoriais e em torno de 530 internações no Hospital da Vida, e nos 40 mil procedimentos realizados pela UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em um único mês (dezembro de 2017) refletindo a responsabilidade assumida. Na organização do controle de qualidade das unidades geridas pela FUNSAUD, constatou-se que todos os setores envolvidos no processo estão buscando constantemente melhorias no acompanhamento dos seus indicadores, objetivando obter parâmetros fidedignos que facilitam a tomada de decisão e planejamento. A FUNSAUD, através do Conselho Curador, já alertou o Gestor Municipal da necessidade imperiosa de renegociar os valores praticados atualmente no que se refere a Unidades geridas pela fundação, assim como a necessidade urgente de rever as metas pactuadas no Contrato de Gestão 001/2014 e seus aditivos visto que nossa demanda tem aumentado gradativamente e somos hospital de porta aberta, referencia de urgência e emergência no estado. A gestão plena em Mato Grosso do Sul divide o Estado em quatro grandes áreas de atendimento, são as macrorregiões de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá. Essas cidades são responsáveis por absorver as demandas de todos os municípios que pertencem a sua região. Moradores de, pelo menos, 33 cidades dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul encontram em Dourados o suporte necessário para resolver as demandas locais que possuem quando o assunto é cuidar da saúde. Isso significa que o município oferece tratamento médico para um terço dos sul-mato-grossenses. A fundação está, sempre, empenhada na propagação dos conjuntos que regem a qualidade, buscando o aperfeiçoamento das áreas, para que todos os envolvidos no processo sintam-se satisfeito com os serviços prestados. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD - Interino FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitentes Fornecedores: CIRUMED COMÉRCIO LTDA Valor R$ 503.040,00 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Valor R$ 435.990,00 DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 854.616,00 CIRURGICA ONIX - EIRELI – ME Valor R$ 278.360,00 FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico e Unidades pertencentes a FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Luiz Carlos Fernandes De Mattos Filho , Luiz Justino Merlin, Alex Tognasini, Elvis Aparecido Mariani E Joel Eudis De Oliveira Junior DATA DE ASSINATURA: 06 de Julho de 2018. ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANTIDADE MARCA Unitário 2 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % - 1000 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 72.000 EQUIPLEX R$ 5,24 3 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % - 1000 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 24.000 EQUIPLEX R$ 5,24 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANTIDADE MARCA Unitário 10 SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO - 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 9.000 JP R$ 4,95 11 SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO - 500 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 3.000 JP R$ 4,95 12 SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICO - 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 63.000 JP R$ 3,64 13 SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICO - 500 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 21.000 JP R$ 3,64 14 SOLUÇÃO GLICOSADA 5% - 250 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 10.000 JP R$ 3,15 15 SOLUÇÃO GLICOSADA 5% - 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 7.200 JP R$ 4,70 17 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% - 10 ML ampola 9.000 SAMTEC R$ 0,61 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANTIDADE MARCA Unitário 4 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % - 100 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 126.000 EQUIPLEX R$ 2,09 8 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0.9 % - 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 99.000 JP R$ 3,39 5 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % - 100 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 42.000 EQUIPLEX R$ 2,09 9 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0.9 % - 500 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 33.000 JP R$ 3,39 1 ÁGUA DESTILADA - 250 ML frasco 4.320 EQUIPLEX R$ 2,55 16 AGUA DESTILADA - 500 ML frasco 7.500 EQUIPLEX R$ 3,60 21 GLICOSE 25% 10 ML ampola 15.000 SAMTEC R$ 0,36 25 AGUA DESTILADA - 10 ML ampola 60.000 SAMTEC R$ 0,21 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANTIDADE MARCA Unitário 6 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% - 250 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 63.000 JP R$ 2,58 23 GLUCONATO DE CALCIO 10% 10 ML ampola 6.000 ISOFARMA R$ 2,54 7 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% - 250 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 21.000 JP R$ 2,58 24 GLUCONATO DE CALCIO 10% 10 ML (COTA RESERVADA) ampola 2.000 ISOFARMA R$ 2,54 19 CLORETO DE SÓDIO 20% - 10 ML ampola 30.000 SAMTEC R$ 0,26 20 CLORETO DE POTASSIO 19,1% - 10 ML ampola 50.000 SAMTEC R$ 0,26 22 GLICOSE 50% 10 ML ampola 48.000 SAMTEC R$ 0,32 26 SULFATO DE MAGNÉSIO 10% - 10 ML ampola 12.000 SAMTEC R$ 0,43 CIRUMED COMÉRCIO LTDA MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CIRURGICA ONIX - EIRELI - ME DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R008/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 10 da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora LINDAURA DE SOUZA BARBOSA, inscrita no CPF sob o n.º 776.798.221-15, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 09 de Julho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R009/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 09 da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA o senhor LEONIR ANTONIO SOARES, inscrito no CPF sob o n.º 554.247.831-04, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 09 de Julho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES - AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R010/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 08 da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora IVONETE BRITO LOPES, inscrita no CPF sob o n.º 011.834.551-60, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 09 de Julho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R011/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 16 da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA os senhores MARINEIDE DOS SANTOS CUNHA, inscrita no CPF sob n.º 994.329.001-34 e DJAIR JOSÉ TEIXEIRA, inscrito no CPF sob n.º 813.696.621-49, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação presente notificação, apresentarem sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 09 de Julho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R013/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 24 da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora VINALVA BILARVIA SEVERIANO, inscrita no CPF sob n.º 835.573.181-68, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 09 de Julho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R012/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 22 da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora VANESSA OLIVEIRA LEITE, inscrita no CPF sob n.º 024.568.011-05, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 09 de Julho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R007/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 05 da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora GISELE PEREIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o n.º 020.364.091-80, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 09 de Julho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB DEMAIS ATOS / RESULTADO PRELIMINAR / CHAMADA PÚBLICA - SEMAS RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À INEXIGIBILADAE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 A comissão de Seleção para processar e julgar inexigibilidade de chamadas públicas da Secretaria Municipal de Assistência Social, instituída pela Resolução Nº. 10 de 06 de julho de 2018, torna público o resultado preliminar celebração do Termo de Colaboração com a entidade “ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS”, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS, que receberá o valor da Emenda Impositiva nº 31/2017, indicada pelo Vereador Braz Melo, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de equipamentos e/ ou matérias permanentes. . A entidade receberá o recurso do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Assim sendo, o Município de Dourados, abre prazo de cinco dias corridos a partir da data da publicação para recurso que deverá ser protocolizado na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará definitivo. Dourados, 11 Julho de 2017. Tania Mara Teodoro de Oliveira Presidente da Comissão de Seleção Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.729 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 032/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018 OBJETO: Pagamento de inscrições para a participação de vereadores da Câmara Municipal de Dourados/MS no curso “A Câmara Municipal e suas Responsabilidades na Fiscalização gos Gastos Públicos”, promovido pelo Instituto de Formação em Gestão Pública – IFAG, a ser realizado na cidade de Campo Grande – MS, nos dias 11, 12 e 13 de julho do corrente ano. CONTRATADO: Instituto de Formação em Gestão Pública Ltda - IFAG CNPJ: 28.140.811/0001-07, Rua Graciliano Ramos, nº 91, Vila Industrial, Toledo/ PR CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria...............: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade..................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade........: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário....: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) Dourados MS, 10 de julho de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal ATA - COMSEA OUTROS ATOS PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO ATA Nº 005/17 REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de número cinco, ao décimo sétimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete (17/11/2017), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência da conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, Kallen Christiany Miranda Ferreira, Lorraine Aparecida Pinto, RoseliaVera Barros, Solange Maria Radaeli, Valdinei Rodrigues de Araújo, Marcio Mendes dos Santos e Michelly Andressa Marin. A presidente iniciou a reunião realizando a leitura das Atas de número três e quatro de dois mil e dezessete, os quais foram aprovadas pelos presentes conselheiros. Como segunda pauta, houve o relato da resposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre a gestão dos Programas de Alimentação e Nutrição. Verônica informou que, logo após entrar em contato com a delegacia de Campo Grande do Conselho Regional de Nutrição (CRN), prontamente recebemos apoio, pois viram a necessidade do não retrocesso das políticas e programas de Nutrição. Com o também apoio do Vereador Elias Ishy, conseguiu horário com o Secretário de Saúde para os devidos esclarecimentos. A Doutora Dulce Ribas, representante do CRN-3, veio para esta conversa esclarecer os avanços que houve após a organização do núcleo de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde. Após a conversa, o secretário de Saúde considerou todos os progressos alcançados e determinou a continuação do Núcleo em sua administração. A terceira pauta teve como finalidade o maior aprendizado sobre a SAN, a Conselheira Denize, apresentou sobre a Assistência Social e sua relação com a (In)Segurança Alimentar e Nutricional. Primeiramente explicou sobre a Seguridade Social e suas políticas. Logo em seguida, apresentou o Sistema Único de Assistência Social para os participantes, e explicou a sua organização, dividida em Proteção Básica e Especial. No âmbito do SUAS, existem várias políticas e programas relacionados à SAN, como: SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), o Programa de Aquisição de Alimentos (cujo esta em risco, por conta dos cortes sofridos), Programa Bancos de Alimentos, as Estratégias de Educação Alimentar e Nutricional, a Distribuição de Cestas a Grupos Específicos (que as verbas provém do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário), o Programa Cisternas, dentre outros. Denize finalizou demonstrando a Proposta Orçamentária da Assistência Social para o ano de dois mil e dezoito, cujo estabelece corte de 98,48% do aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Em seguida, a presidente e os presentes conselheiros fizeram a leitura da minuta do futuro Decreto da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, que foi corrigida e aprovada pelo Conselho. A pauta de número cinco seria a Formação das Comissões, porém a mesma não pôde ser discutida devido à quantidade insuficiente de conselheiros e ao horário que já estava avançado, ficando para ser discutido na próxima reunião ordinária. Verônica informou que a visita técnica à Câmara Municipal de Vereadores de Dourados foi proveitosa, a mesma apresentou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional aos vereadores presentes, informou as atribuições do COMSEA com o intuito de fortalecer o apoio com a Câmara de Vereadores para futuros projetos e planos. A presidente continuou a reunião apresentando o retorno do III Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, realizada na cidade de Curitiba (Paraná). Disse que foi um encontro com pesquisadores da área, observou que há poucas pesquisas relacionadas à agroecologia. Ao se tratar de saúde, a preocupação verificada nas pesquisas foi o aumento do sobrepeso e obesidade da população brasileira, cujo o ambiente alimentar tem a maior influencia obesogênica, ou seja, o entorno das escolas, a qualidade dos alimentos nos supermercados, a localização geográfica das feiras agroecológicas, o acesso à alimentos orgânicos, dentre outros. A última pauta abordou o Edital do Ministério do Desenvolvimento Social para construção de Cisternas para os Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (Guarani e Kaiowá). A Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul entrou em contato com a presidente do presente COMSEA para que o atual Conselho emita um Atestado que a APOMS defende as causas de SAN no município, sendo pelo presente aprovada. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á. Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA 1-_________________________________________________ 2-_________________________________________________ 3-_________________________________________________ 4-_________________________________________________ 5-_________________________________________________ 6-_________________________________________________ 7-_________________________________________________ 8-_________________________________________________ 9-_________________________________________________ 10-________________________________________________ KAVESKI BOLO E CAFÉ LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental para atividade de comércio de produtos alimentícios e cafeteria, localizada na Rua Major Capilé, n° 4055, sala 10, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCELO BASSANI DIAS 87952629115 - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Serviços de lanternagem, funilaria, pintura (POLIMENTO), localizado na Rua: Professora Antônia Candido de Melo, 1250 Jardim Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. R. D. SANCHES - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de capela mortuária, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 1824, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 985 DE 03 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 192.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 102.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.07 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 15.07.15.422.2002.083-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00 15.07.15.422.2002.083-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00 15.07.15.422.2002.083-449052-Equipamento E Material Permanente 70.000,00 15.07.15.422.2002.083-449052-Equipamento E Material Permanente 90.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 03/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 03 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ANO XX / Nº 4.728 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11DE JULHO DE 2018 13 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 986 DE 03 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.07 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 15.07.15.422.2002.083-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Física 10.000,00 15.07.15.422.2002.083-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 03/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 03 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.728 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 987 DE 03 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementa - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro,no valor de R$ 375.739,02, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação( ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.05 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.7022.059-339032-Material de Distribuição Gratuita 247.639,02 11.05.08.244.7022.186-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 128.100,00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 03/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 03 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 989 DE 04 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.050.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-335041-Contribuições 50.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-335041-Contribuições 1.050.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 04/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 04 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1013 DE 10 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.164.603,03 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.02 - ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 05.02.04.131.1232.009-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.300,00 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 133.800,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000,00 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.177-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.061-339093-Indenizações E Restituições 4.690,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-449052-Equipamento E Material Permanente 421.049,72 13.01.12.365.1041.025-449052-Equipamento E Material Permanente 285.763,31 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 0500 - SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA 05.02 - ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 05.02.04.131.1022.010-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.300,00 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339035-Serviços de Consultoria 300.000,00 06.01.04.123.1082.031-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 50.000,00 06.01.04.129.1122.032-339035-Serviços de Consultoria 80.000,00 06.01.04.129.1122.032-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.176-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 98.700,00 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 706.813,03 08.01.15.451.1131.114-449052-Equipamento E Material Permanente 25.000,00 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000,00 08.01.15.451.1252.020-449052-Equipamento E Material Permanente 10.100,00 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-339030-Material de Consumo 4.690,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 10/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 10 DE MAIO DE 2.018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1014 DE 10 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 232.700,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 82.700,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 06.01.04.123.1082.018-449052-Equipamento E Material Permanente 50.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-339092-Despesas de Exercícios Anteriores 82.700,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 10/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 10 DE MAIO DE 2.018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.728 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1016 DE 10 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 15.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.03.16.482.1172.114-335041-Contribuições 15.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.03.16.482.1172.114-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 10/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 10 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1023 DE 18 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 18/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 18 DE MAIO DE 2.018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1024 DE 18 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.168-445042-Auxílios 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 18/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 18 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1025 DE 18 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 290.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.168-335043-Subvenções Sociais 290.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 290.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 18/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 18 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1026 DE 18 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 614.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 244.000,00 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.187-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.068-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 13.01.12.361.1042.122-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 348.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.129.1122.032-339035-Serviços de Consultoria 348.000,00 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 197.000,00 13.01.12.361.1042.195-339030-Material de Consumo 12.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 18/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 18 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.728 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1027 DE 18 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 40.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 04.01.06.181.7012.007-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-449052-Equipamento E Material Permanente 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7011.030-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 04.01.06.181.7012.181-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 18/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 18 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1030 DE 21 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 300.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.178-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 21/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 21 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1031 DE 21 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 343.200,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-449052-Equipamento E Material Permanente 100.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 134.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 97.200,00 13.01.12.361.1042.068-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.008-449052-Equipamento E Material Permanente 100.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-Material de Consumo 134.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.068-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 13.01.12.361.1042.195-339030-Material de Consumo 97.200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 21/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 21 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1034 DE 22 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.533.678,04 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente 1.533.678,04 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.005-449052-Equipamento E Material Permanente 1.533.678,04 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 22/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 22 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1035 DE 22 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 648.146,60 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 648.146,60 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.728 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 DECRETOS 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.03 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA PGM 16.03.02.062.1062.012-339091-Sentenças Judiciais 648.146,60 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 22/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 22 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1037 DE 22 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.300.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.800.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-Material de Consumo 500.000,00 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.002-339030-Material de Consumo 100.000,00 09.01.20.122.1152.002-339032-Material de Distribuição Gratuita 100.000,00 09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.01.23.122.0112.194-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-335041-Contribuições 700.000,00 13.01.12.361.1041.023-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 13.01.12.361.1042.064-339032-Material de Distribuição Gratuita 500.000,00 13.01.12.361.1042.064-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 13.01.12.361.1042.195-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 13.01.12.361.1042.195-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.03 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA PGM 16.03.02.062.1062.012-339091-Sentenças Judiciais 2.500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 22/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 22 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1038 DE 22 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 09.01.20.122.1152.002-449052-Equipamento E Material Permanente 200.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.098-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 13.01.12.361.1042.064-449052-Equipamento E Material Permanente 50.000,00 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 13.01.12.365.1041.096-319013-Obrigações Patronais 100.000,00 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.03 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA PGM 16.03.02.062.1062.012-319091-Sentenças Judiciais 500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 22/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 22 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1046 DE 25 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 815.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-Material de Consumo 300.000,00 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.243.7032.170-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-Material de Consumo 500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 300.000,00 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-335041-Contribuições 500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 25/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 25 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1047 DE 25 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 180.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01.01.031.1012.108-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 180.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão uti DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.728 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 DECRETOS lizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 01.01.01.031.1012.108-319113-Obrigações Patronais 180.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 25/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 25 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1048 DE 25 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 352.742,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.167-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.337,00 11.02.08.244.7022.168-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92.020,00 11.02.08.244.7022.169-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 245.385,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.7022.058-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 352.742,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 25/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 25 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1051 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar- No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 116.226,44 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.057-339014-Diárias - Civil 500,00 11.02.08.244.7022.057-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 11.02.08.244.7022.167-339014-Diárias - Civil 1.000,00 11.02.08.244.7022.167-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 11.02.08.244.7022.168-335043-Subvenções Sociais 35.813,00 11.02.08.244.7022.168-339014-Diárias - Civil 1.500,00 11.02.08.244.7022.168-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 11.02.08.244.7022.169-339014-Diárias - Civil 1.500,00 11.02.08.244.7022.169-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 11.02.08.244.7022.169-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 57.913,44 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 58.313,00 11.02.08.244.7022.169-319113-Obrigações Patronais 57.913,44 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1052 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 7.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.168-445042-Auxílios 7.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 7.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1057 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 79.954,40 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.02.16.482.1172.172-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 79.954,40 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.02.16.482.1172.172-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 79.954,40 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1058 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 238.806,24 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 238.806,24 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 238.806,24 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.728 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 DECRETOS Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1059 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.904,72 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.116-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 20.904,72 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.03 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 13.03.04.122.1052.116-319004-Contratação Por Tempo Determinado 20.904,72 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1060 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 142.933,44 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.02 - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 15.02.18.122.1082.128-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 142.933,44 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.02 - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 15.02.18.122.1082.128-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 142.933,44 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1061 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 6.512.828,64 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 6.512.828,64 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 6.512.828,64 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1063 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 150.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.02.16.482.1172.172-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 150.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.02 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08.02.16.482.1171.103-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1064 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 100.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária( s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1065 DE 30 DE MAIO DE 2.018 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2018, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4146 de 21 de dezembro de 2017. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.728 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 DECRETOS D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 80.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.169-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 80.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018 DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal DECRETO “P” Nº 148, de 10 de julho de 2018. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 147/2018”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado sem efeito o Decreto “P” Nº 147, de 09 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.726, edição suplementar de 09/07/2018, referente à exoneração da servidora Karla de Fatima Moreira Leal, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde I”, símbolo DGAS-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 10 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/07/1.307/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “81371-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “9” (nove) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/05/2018, 10/05/2018, 22/05/2018 a 25/05/2018 e 28/05/2018 a 30/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 9 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/07/1.308/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA, matrícula funcional nº. “114764301-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/07/2018 A 30/10/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 31/10/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 09 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/07/1.309/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALESSANDRA REPELE DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114770935-2” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “23/06/2018 A 20/10/2018”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “21/10/2018 A 19/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 09 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/07/1.310/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE MACHADO, matrícula nº. “114765864-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: TATIANE MACHADO OLIVEIRA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 09 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.728 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/7/1313/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ, matrícula funcional nº. “114762174-2” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “30/06/2018 a 26/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 9 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.314/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal AURENICE SALOMONE DA MATTA, matrícula funcional nº. “501776-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo o falecimento de seu tio: João Ribeiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/06/2018 a 25/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 09 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/07/1.316/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO, Matrícula nº. “63421-1” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/06/2018 a 05/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 09 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./07/1317/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de falta à Servidora Pública Municipal LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS, matrícula funcional nº “114760236-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente a 5hs 48min (Cinco horas e quarenta e oito minutos), no mês de Abril/2018, publicada o no Diário Oficial – Ano XX - Nº. 4.725 do dia 06 de Julho de 2018, na Resolução N.Rf/06/1059/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Julho/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./07/1.318/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de falta ao Servidor Público Municipal EDNO FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº “114766542-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente a 12 hs 39 min (Doze horas e trinta e nove minutos), no mês de Abril/2018, publicada o no Diário Oficial – Ano XX - Nº. 4.725 do dia 06 de Julho de 2018, na Resolução N.Rf/06/1059/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Julho/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./07/1.319/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de falta ao Servidor Público Municipal WILLIAN TADEU ISHII DE SOUZA, matrícula funcional nº “114771951-1” ocupante do cargo de MÉDICO GENERALISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente a 11 hs 23 min (Onze horas e vinte e três minutos), no mês de Abril/2018, publicada o no Diário Oficial – Ano XX - Nº. 4.725 do dia 06 de Julho de 2018, na Resolução N.Rf/06/1059/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Julho/ 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./07/1.320/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de falta à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS, matrícula funcional nº “18481-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente a 04 hs 57 min (Quatro horas e cinquenta e sete minutos), no mês de Abril/2018, publicada o no Diário Oficial – Ano XX - Nº. 4.725 do dia 06 de Julho de 2018, na Resolução N.Rf/06/1059/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Julho/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.728 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can./07/1.321/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de falta ao Servidor Público Municipal CELSO RIBEIRO LOPES, matrícula funcional nº “114763338-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente a 08 hs 28 min (Oito horas e vinte e oito minutos), no mês de Abril/2018, publicada o no Diário Oficial – Ano XX - Nº. 4.725 do dia 06 de Julho de 2018, na Resolução N.Rf/06/1059/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Julho/ 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Ret/07/1322/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº. Rf/06/1059/2018/SEMAD, que registrou nos assentos funcionais da Servidora Pública Municipal ANDREA PEZZINI VOLPATO, matrícula funcional nº “114766847-2” ocupante do cargo efetivo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Onde consta: Falta de “02hs20min de Abril (2018)”, passe a constar: Falta de “01hs50min de Abril (2018)”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Ret/07/1323/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº. Rf/06/1059/2018/SEMAD, que registrou nos assentos funcionais do Servidor Público Municipal ERIK FERREIRA CASADIA, matrícula funcional nº “114771872-1” ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Onde consta: Falta de “14hs51min de Abril (2018)”, passe a constar: Falta de “14hs30min de Abril (2018)”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/07/1332/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MEIRE CRISTINA SOARES, matrícula nº 90471-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde, lotada na Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 25/08/2003 a 24/08/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 762/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.631/2018, pelo período de: 25/07/2018 a 24/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de julho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO N° 073/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias.” A Secretaria Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 8º, 9º e 10º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R e s o l v e: Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público Municipal, HOSANA BERTO DE OLIVEIRA, matrícula 114760372-2, da Letra C para a Letra D, com efeito a partir de 01 de JANEIRO de 2018, conforme a decisão da Comissão de Avaliação nos Processos Deferidos, Ata Nº 003/2018. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 26 de junho de 2018. EURAÍDES RODRIGUES DE MELLO IOLINDA UTUARI DE CASTRO matrícula 501439???? Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO N°075/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias.” A Secretaria Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 8º, 9º e 10º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público Municipal, IOLINDA UTUARI DE CASTRO, matrícula 501439-4 da Letra C para a Letra D, com efeito a partir de 27 de ABRIL de 2018, conforme a decisão da Comissão de Avaliação nos Processos Deferidos, Ata Nº 004/2018. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 09 de julho de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.728 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, objetivando atender as Unidades Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 127/2018. ATO: A Pregoeira no uso de suas atribuições, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, que a licitação em referência foi CANCELADA em todos os seus termos. MOTIVO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, cuja motivação e fundamentação foram formalizadas através de Comunicação Interna-CI nº 227/2018, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 10 de julho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2018 Reabertura OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos, para organização, divulgação e realização da XVIII Semana do Meio Ambiente. PROCESSO: nº 183/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 24/07/2018 (vinte e quatro de julho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de julho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem realizados nas dependências do Estádio Fredis Saldivar “Douradão”. PROCESSO: nº 61/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILMA-ME. Dourados-MS, 13 de junho de 2018. Cristiane Mendes Ferreira Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de irrigação automatizado de campo, com fornecimento de mão de obra e materiais, a ser realizado no campo de futebol do Estádio Municipal Frédis Saldivar “Douradão”. PROCESSO: nº 108/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente INTEGRA-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIAS SOCIAS LTDA. Dourados-MS, 28 de junho de 2018. Cristiane Mendes Ferreira Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: nº 33/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: BRESCHIGLIARI & CIA. LTDA.-ME, nos itens 06, 09, 14, 20, 21, 24 e 27; LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA. LTDA., nos itens 08 e 26; SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.-ME, nos itens 01, 02, 04, 12, 13, 28, 29, 30, 31 e 32; K. A. BARBOSA & CIA. LTDA.-ME, nos itens 03, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23 e 25 e BIG BALL SPORTS - MATERIAL ESPORTIVO LTDA., nos itens 05, 07 e 11. As empresas deverão no momento da da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do art. 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 20 de junho de 2018. Cristiane Mendes Ferreira Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de Software de Controle e Gestão em Saúde, objetivando atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. PROCESSO: nº 175/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente VIP7IT COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATIC. Dourados-MS, 26 de junho de 2018. Cristiane Mendes Ferreira Pregoeira EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 135/2018/ DL/PMD. PROCESSO: Concorrência nº. 007/2017. OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA, em substituição ao servidor Jihad El Chama, como Representante da Administração Municipal nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS” o servidor abaixo: FISCAL NOMEADO: JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS CARGO/FUNÇÃO: GESTOR DE PROJETOS REGISTRO PROFISSIONAL: CREA Nº. 16751/D MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 114768385-1 RG Nº.: 001444057 SSP/MS CPF Nº.: 030.845.751-00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. Valter Paulo Perroni. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 032/2018. OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Ciro Melo, n° 2.733, Centro nesta cidade de Dourados/MS, destinado ao funcionamento da CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO, O CARTÃO SUS, A AUDITORIA E O TFD (TRATAEMNTO FORA DO DOMICÍLIO), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é celebrado de acordo com o Parecer Técnico de Avaliação Imobiliária n° 008/2018, e conforme os termos do Processo Licitatório n° 205/2018 – Dispensa de licitação n°032/2018, bem como a disposição contida no inciso X do artigo 24 da lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por aditivo nos termos de art. 57, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 77.760,00 (setenta e sete mil setecentos e sessenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA - EPP. Valor Total: R$ 21.863,50 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Valor Total: R$ 26.940,00 (vinte e seis mil novecentos e quarenta reais). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.728 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. Valor Total: R$ 25.245,00 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2018. OBJETO: futura e eventual prestação de serviços gráficos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Larissa Capoana Pagnoncelli, Jairo de Osti e Mario Akatsuka. DATA DE ASSINATURA: 10 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Valor Unitário Capa de apostila papel couchê 300g, tamanho A4, impressão à laser 4 Serviço de confecção de cartaz em poliamida, papel couchê 150g, medida mínima de 30x45 cm UNID. 200 AKATSUKA R$ 5,25 5 Folder´s Formato aberto: 24 x 18 cm, Formato fechado: 12 x 18 cm Material: Papel couché 250/gm2, Impressão: 4x4 cores, Acabamento: laminação BOPP frente, Acabamento: Vinco, Refilado Incluso a Arte Final UNID. 1.500 AKATSUKA R$ 1,08 9 Serviço de impressão de Pastas de processos de alunos, na cor azul no tamanho 33cm de altura por 48cm de comprimento dobrada ao meio confeccionada no papel cartolina 180 gramas, impressão 1x0 na cor preta na parte externa. UNID. 3.000 AKATSUKA R$ 1,07 10 Impressão de Certificados, 21x29,7 cm, 4x0 cores em papel Couchê 250g. UNID. 200 AKATSUKA R$ 3,60 11 Impressão de Certificados, 21x29,7 cm, 4x0 cores em papel Couchê 300g. UNID. 500 AKATSUKA R$ 2,85 12 Encadernação em capa dura para livro com 200 folhas, tamanho fechado 22x32 cm em papel offset 75g. UNID. 20 AKATSUKA R$ 42,85 13 Impressão de cartões, 15x10 cm, em 4x0 cores em papel couchê 300g. UNID. 5.000 AKATSUKA R$ 0,54 14 Cartão transporte escolar, 18x6,5cm (aberto) e 9x6,5cm (fechado), 4x0 cores em papel offset 180g. Plastificado. UNID. 2.000 AKATSUKA R$ 2,42 15 Impressão de Mapas, medindo 1,20 x 0,90 mt, colorido em lona. UNID. 50 AKATSUKA R$ 92,39 3 UNID. 200 AKATSUKA R$ 4,11 GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA - EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 Serviço de confecção de BANNER em lona com foto e arte colorida no tamanho 1,00 x 0,90m UNID. 300 LCP R$ 89,80 Item Especificação Unidade Quantidade Marca L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Unitário 6 Crachás em plástico PVC, com as dimensões mínimas de 86 x 54 mm, com foto digitalizada em cores e dados variáveis. UNID. 150 SERIEMA R$ 19,90 7 Serviço de Impressão de diários de classe: Capa na cor azul no tamanho 33cm de altura por 48cm de comprimento dobrada ao meio confeccionada no papel cartolina 180 gramas, impressão 1x0 na cor preta na parte externa. 01 lâmina no tamanho de 33cm de altura por 36cm de sendo uma dobra de 12cm, impressão 1x0 na cor preta em offset 75g. 04 lâminas no tamanho de 33cm de altura por 24cm, impressão 1x1 na cor preta em offset 75g.Com todas as folhas grampeadas a capa. UNID. 2.000 SERIEMA R$ 2,63 8 Serviço de impressão de Pastas de controle anual de alunos, na cor azul no tamanho 33cm de altura por 48cm de comprimento dobrada ao meio confeccionada no papel cartolina 180 gramas, impressão 1x0 na cor preta na parte externa. UNID. 20.000 SERIEMA R$ 0,85 Valor Item Especificação Unidade Quantidade Marca SERIEMA INDÚSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 28/2018 de 10 de julho de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 10 de julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; Nível Função Período para Entrega de Documento 18/07/2018 – (quarta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Fisioterapeuta Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 18/07/2018 (QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h 67918 WANIA DE SOUZA SILVA ALVES 26 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3006 - Fisioterapeuta DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.728 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, inscrita sob o CNPJ Nº 83.305.235/0145-00, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental de Operação – LO, Licença Ambiental de para atividade de, DEPÓSITO E COMÉRCIO DE AGROQUÍMICOS localizada na Rodovia BR 376 – s/nº km 07, distrito de Indápolis, zona rural no município de Dourados (MS). NÃO foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MADENORTE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), A Licença de Operação - LO, para atividade de Comércio Varejista de Materiais de construção em geral e comércio varejista de madeira e artefatos, localizada na Av. Weimar G. Torres, 70 – Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PODER LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA OUTROS ATOS PORTARIA Nº.148, de 10 de julho de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2° do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 10 de julho de 2018, ao seguinte servidor: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Luiz Jó Nevoleti Correia 01/02/2017-2018 Financeiro DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 29/2018 de 10 de julho de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 2.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 2.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: b) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 2.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 2.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 2.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 10 de julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 18/07/2018 – (quarta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Enfermeiro Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 18/07/2018 (QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h 63678 DANIELA DOS SANTOS BARTOLOMEU 113 63104 JAQUELINE OLIVEIRA PEREIRA 114 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3004 - Enfermeiro
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EXTRATOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Brink Sports do Brasil Eireli – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s, através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 44.90.52.00 – Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.076,50 (vinte e quatro mil e setenta e seis reais e cinquenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gab Equipamentos e Móveis Planejados - Eireli - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s, através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação. ANO XX / Nº 4.727 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 44.90.52.00 – Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 82.096,00 (oitenta e dois mil e noventa e seis reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados KPS Calux Comércio e Serviços - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s, através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 44.90.52.00 – Material Permanente DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 139.623,68 (cento e trinta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s, através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 44.90.52.00 – Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.446,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 ATA Nº 001/18 REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de número hum, ao décimo sexto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (16/02/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência da conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, Valdinei Rodrigues de Araújo, Michelly Andressa Marin, Ruth Alves Gomes, Nilson Domingos, Thalyta Gabrielly Esquivel Blan e Rosane Aparecida Soares Marques. A conselheira Ruth iniciou a reunião apresentando o Relatório do Mapeamento qualificado de todos os casos de crianças e jovens indígenas em situação de acolhimento institucional. Ruth explicou que, no retorno da criança indígena a um lar, deve ser prioridade o retorno na família de origem. Caso não seja possível, realiza-se um estudo de parentela (por exemplo, avós, tias). Se passado por todas essas etapas a criança não possuir cuidados familiares, é procurada uma família da mesma etnia. A adoção de crianças indígenas para pessoas não indígenas deve ser em último caso. Nas casas de acolhimento nos vinte municípios do cone sul de Mato Grosso do Sul, há aproximadamente sessenta e cinco crianças em situação de acolhimento. A conselheira ainda reforçou a respeito dos cortes no Programa Bolsa Família, acarretando no aumento da Insegurança Alimentar e fome. Após, a presidente leu a Ata de número cinco de dois mil e dezessete, que foi corrigida e aprovada pelos presentes conselheiros. Democraticamente, foi escolhido o dia da primeira sexta-feira do mês como calendário das reuniões do ano de dois mil e dezoito, às oito horas. A presidente citou o Decreto de Regulamentação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) que foi aprovada no dia seis do mês de fevereiro, tal feito apresenta progresso nas questões de Segurança e Insegurança Alimentar e Nutricional no município de Dourados. Foram designados os coordenadores e membros das Comissões Temáticas, conforme o Regimento Interno estabelece: Comissão de Organização e Assuntos Jurídicos – coordenador Sidclei Roque Depares; membros: Nilson Domingos, Thalyta Gabrielly Esquivel Blan e Denize Leise Assunção de Lázari Campinas. Comissão de Apoio a Projetos – coordenadora Rosane Aparecida Soares Marques; membros: Michelly Andressa Marin, Valdinei Rodrigues de Araújo e Ruth Alves Gomes. Comissão de Indicadores, Instrumentos de Ação e de Monitoramento de Segurança Alimentar e Nutricional – coordenadora Verônica Gronau Luz; membros: Ruth Alves Gomes, Nilson Domingos e Denize Leise Assunção de Lázari Campinas. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á. Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA 1-_________________________________________________ 2-_________________________________________________ 3-_________________________________________________ 4-_________________________________________________ 5-_________________________________________________ 6-_________________________________________________ 7-_________________________________________________ 8-_________________________________________________ 9-_________________________________________________ 10-________________________________________________ ATA Nº 002/18 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata de número dois, ao décimo sexto dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (16/03/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para reunião extraordinária, que se inicia sob a presidência da conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, Valdinei Rodrigues de Araújo, Michelly Andressa Marin, Rosane Aparecida Soares Marques, Kallen Christiany Miranda Ferreira, Heitor Correa Lopes e Nilson Domingos. A conselheira Denize apresentou os principais pontos discutidos na abertura da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional, que aconteceu em Campo Grande no último dia quatorze do mês. Tal Frente Parlamentar conta com apoio de onze deputados estaduais, dentre eles, o deputado João Grandão que é o coordenador das reuniões de trabalho. Na abertura foi discutida a importância de desconstruir o pensamento de que o oferecimento de comida é assistencialismo quando, na realidade, é um direito do ser humano. Abordou-se a desconstrução das conquistas sociais dos últimos anos, onde houve redução de, aproximadamente, setenta por cento dos valores repassados ao Programa de Aquisição dos Alimentos. A importância do olhar diferenciado aos povos indígenas nessa questão também foi ponto relevante nas discussões. Após, a presidente Verônica e conselheiros discutiram acerca do evento de Segurança Alimentar e Nutricional em que o COMSEA esta responsável por organizar. Os dias foram definidos (quinze e dezesseis de maio do ano de dois mil e dezoito), assim como os convidados e horários. Também foi decidido os novos dias de reunião do presente COMSEA, dar-se-ão às primeiras segundas-feiras dos meses, às sete e trinta da manhã. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á. Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA 1-_________________________________________________ 2-_________________________________________________ 3-_________________________________________________ 4-_________________________________________________ 5-_________________________________________________ 6-_________________________________________________ 7-_________________________________________________ 8-_________________________________________________ 9-_________________________________________________ 10-________________________________________________ ATAS - COMSEA OUTROS ATOS BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 ATAS - COMSEA ATA Nº 003/18 REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de número três, ao segundo dia do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (02/04/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência da conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, Valdinei Rodrigues de Araújo, Michelly Andressa Marin, Rosane Aparecida Soares Marques, Sidclei Roque Deparis, Kallen Christiany Miranda Ferreira, Maria Zeferina Marin e José Alves Xavier. Foi discutido na presente reunião sobre o Evento que o Conselho Municipal esta organizando. Os dias previstos: quinze e dezesseis de Maio de dois mil e dezoito. Ficou de responsabilidade para os conselheiros que façam levantamento de Insegurança Alimentar e Nutricional (InSan) nos seus ambientes de trabalho. Os Grupos de Trabalho (GT’s) serão: 1) Acesso à Terra e aos Alimentos; 2)Educação para Segurança Alimentar e Nutricional; 3) Fortalecimento da Agricultura Familia e da produção urbana e periurbana; 4)Alimentação e Nutrição para a saúde. Para a comissão de Decoração, os responsáveis serão as conselheiras Kallen e Ruth. Decidiremos ainda o modo de inscrição para os participantes do Seminário e Audiência Pública (se digital ou fichas físicas). Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á. Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA 1-_________________________________________________ 2-_________________________________________________ 3-_________________________________________________ 4-_________________________________________________ 5-_________________________________________________ 6-_________________________________________________ 7-_________________________________________________ 8-_________________________________________________ 9-_________________________________________________ 10-________________________________________________ ATA Nº 004/18 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata de número quatro, ao décimo sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (16/04/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência da conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, Michelly Andressa Marin, Rosane Aparecida Soares Marques, Sidclei Roque Deparis, Marcelo Flegr, Maria Zeferina Mari, Lorraine Aparecida Pinto, José Alves Xavier e Nilson Domingos. A presidente Vêronica informou acerca da última reunião na Câmara Municipal, onde não terá expediente no dia dezesseis de maio. Ficou decidido entre os conselheiros, portanto, que os dias do evento (Seminário e Audiência Pública) ocorrerão nos dias dezesseis e dezessete de Maio de dois mil e dezoito. Seminário intitulado: Insegurança Alimentar e Nutricional: Avanços, Desafios e Perspectivas para o Futuro. A agenda ficará a seguinte: dia dezesseis de Maio de manhã terá, na UNIGRAN, a abertura, momento cultural e Discussão sobre a Segurança Alimentar e Nutricional nas diferentes secretarias municipais (Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social e Agricultura Familiar), SESC e SESAI. No período vespertino ocorrerão os Grupos de Trabalho. Dia dezessete matutino ocorrerá a discussão e relato das propostas discutidas nos GT’s. A partir das 18 horas, na Câmara Municipal de Dourados, será feito a Audiência Pública “InSegurança Alimentar e Nutricional em Dourados”. Os conselheiros responsáveis por exporem a realidade do local de trabalho serão: Educação – Sidclei Roque Deparis; Assistência Social – Maria Zeferina Mari; Agricultura Familiar – Marcelo Resende; Saúde – Lorraine Aparecida; SESC (Mesa Brasil) – Michelly Andressa Marin; SESAI – Indianara Kaiowa Machado. A presidente Vêronica e conselheira Rosana pediram para cada palestrante informar a real situação da sua secretaria ou local de trabalho. O Conselheiro Domingos pontuou para despertar os desafios da SAN, devido ao grande número de estudantes que participarão. A ficha de inscrição será físico e inscrições limitadas a duzentas e cinqüenta, devido a capacidade máxima de pessoas dentro do auditório. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á. Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA 1-_________________________________________________ 2-_________________________________________________ 3-_________________________________________________ 4-_________________________________________________ 5-_________________________________________________ 6-_________________________________________________ 7-_________________________________________________ 8-_________________________________________________ 9-_________________________________________________ 10-________________________________________________ ATA Nº 005/18 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata de número cinco, ao décimo dia do mês de Maio do ano de dois mil e dezoito (10/05/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência da conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, Valdinei Rodrigues de Araújo, Rosane Aparecida Soares Marques, Marcelo Flegr, Lorraine Aparecida Pinto, Sidclei Roque Deparis e Solange Maria Radaeli. A secretária Denize leu as Atas anteriores de número 001, 002, 003 e 004 do ano de dois mil e dezoito, para correção e aprovação dos conselheiros. Após, a conselheira representante da Saúde – Lorraine – apresentou sua fala que fará no Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional. Em seguida, o conselheiro Marcelo apresentou uma ciência de proposta de participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) o qual o conselho aceitou a participar do processo, aprovando e assinando a causa. Houve, então, a leitura da proposta de alimentos que compõem a cesta de alimentos municipal ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a presidente explicou as reuniões que foram feitas com representantes da SESAI, FUNAI, COMSEA e SEMAS a pedido do secretário de Assistência Social, Landmark Ferreira. Observando as características nutricionais e as necessidades da população que recebem tal cesta, o presente Conselho, após reuniões e conversas com setores que vivenciam a realidade na ponta, indica os seguintes alimentos e quantidades a serem ofertados na unidade da cesta: 02 Kg de Açúcar Cristal; 10 Kg de Arroz; 04 Kg de Feijão Carioca; 01 Kg de Fubá de Milho; 02 Kg de Leite em Pó; 02 Kg de Macarrão Espaguete com Ovos; 1,8 l de Óleo de Soja; 01 Kg de Sal; 0,5 Kg de Charque à Vácuo. Por fim, o conselheiro Sidclei, representante da Educação, mostrou o que irá expor acerca da Educação no dia do Seminário (dezesseis de maio). Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á. Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA 1-_________________________________________________ 2-_________________________________________________ 3-_________________________________________________ 4-_________________________________________________ 5-_________________________________________________ 6-_________________________________________________ 7-_________________________________________________ 8-_________________________________________________ 9-_________________________________________________ 10-________________________________________________ EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CEAGRO AGRÍCOLA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO DE CEREAIS AGRÍCOLAS - ESCRITORIO, localizada na ROD BR 163 S/N, SALA B, KM 27 Á DIREITA, ZONA SUBURBANA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOURAGLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) e Licença de Instalação (LI), para atividade: Indústria e Comércio de Vidros Ltda., localizada à Rua Coronel Francisco Rocha Júnior, 60, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUIS ROBERTO DA SILVA REIS ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de restaurante e similares, pizzaria com serviço completo, localizada na Rua Ciro Melo, nº 4225, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MERCADO LUMER EIRELLI - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de MERCADO LUMER LTDA - EPP, para MERCADO LUMER EIRELLI - EPP, para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, Com Predominância de Produtos Alimentícios e Açougue Localizado junto a Rua Joaquim Teixeira Alves Nº 466, Jardim Clímax, Município de Dourados MS, CEP 79.820-120.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Valessa de Oliveira Souza Reh Dunbar-ME, CNPJ: 02.362.393/0001-09, nome fantasia Desinsetizadora DDFIM, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Imunização e Controle de Pragas Urbanas, localizada na Rua Noca Dauzacker, 740 – Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 143 DE 05 DE JULHO DE 2018 “Torna sem efeito a nomeação dos convocados relacionados no anexo único deste decreto.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; Considerando que os candidatos relacionados no anexo único, deste Decreto, obtiveram aprovação em concurso, foram nomeados, convocados para perícia médica, posse nos respectivos cargos e não cumpriram com as determinações do edital caracterizando a PERDA DE VAGA; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados sem efeito, as nomeações dos candidatos relacionados no anexo único, em seus respectivos Decretos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 05 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XX / Nº 4.726 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 7º Priscyla Peres Pitilim Pereira 319/2017 26/12/2017 Anexo Único do Decreto “P” Nº 143 de 05 de julho de 2018. FUNÇÃO: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 15º Mariana de Campos Zangirolamo 319/2017 26/12/2017 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 11º Francisco Rodrigues Martins 319/2017 26/12/2017 12º Evelize Ferreira da Cruz Pigosso 319/2017 26/12/2017 13º Samuel Bach 319/2017 26/12/2017 21º Luana de Farias Nascimento 319/2017 26/12/2017 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 3º Flávia Souza Morais Sala da Silva 319/2017 26/12/2017 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 277º Gilson Nune Silva 35/2018 20/02/2018 295º Juliane Caroline Mamedio dos Anjos 35/2018 20/02/2018 CARGO: PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PSICÓLOGO FUNÇÃO: ENFERMEIRO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: ODONTÓLOGO CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 217º Diuliane Soares de Moura Costa 35/2018 20/02/2018 230º Maria Ivani Demetrio 35/2018 20/02/2018 241º Suely Pereira Santa Cruz Neves 35/2018 20/02/2018 256º Lucineide de Lima Franco 35/2018 20/02/2018 272º Alessandra de Souza Leite 35/2018 20/02/2018 280º Marli de Arruda e Silva Cândido 35/2018 20/02/2018 296º Micheli Maria Sena de Souza 35/2018 20/02/2018 FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 DECRETOS DECRETO “P” Nº 144 DE 05 DE JULHO DE 2018 “Torna sem efeito a nomeação de nomeada em concurso público de provas e títulos.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; Considerando que a candidata relacionada no anexo único deste Decreto, obteve aprovação em concurso, foi nomeada, convocada para perícia médica, posse no respectivo cargo e não cumpriu com as determinações do edital caracterizando a PERDA DE VAGA; Considerando o indeferimento do Processo Administrativo nº 1489/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado sem efeito, a nomeação da candidata constante no Anexo Único deste Decreto, tendo em vista o indeferimento do Processo Administrativo nº 1489/2018. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 05 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Decreto “P” Nº 145, de 05 de julho de 2018. “Dispõe sobre o deslocamento para o final da classificação de candidatos aprovados em concurso público.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município, Considerando o disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; D E C R E T A: Art. 1º Ficam os candidatos relacionados no Anexo Único deste Decreto, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Dourados, deslocados para o final da Classificação, conforme disposto no item 5.5 do Edital nº 005 de 21 de Junho de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 05 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 147, de 09 de julho de 2018. “Exonera Karla de Fatima Moreira Leal – SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 10 de julho de 2018, Karla de Fatima Moreira Leal, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde I”, símbolo “DGAS-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 09 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 298º Angela Maria Luiz Matozo Ezequiel 35/2018 20/02/2018 315º Maria Madalena Freitas Barbosa 35/2018 20/02/2018 332º Daniele Ferreira de Amorim 35/2018 20/02/2018 338º Tamiris Gnutzmann Silva Pereira 35/2018 20/02/2018 351º Joelma Medina Medeiros 35/2018 20/02/2018 354º Nayane de Oliveira Gularte 35/2018 20/02/2018 357º Letícia Souza de Moura 35/2018 20/02/2018 366º Marcia Regina Bezerra dos Santos 35/2018 20/02/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 9º Lucia Pedroso Alves 35/2018 20/02/2018 10º José Bruno Gonzáles 35/2018 20/02/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 4º Karla Alexandra Benites Florenciano 35/2018 20/02/2018 CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 5º Jucicléia da Silva Arrigo 35/2018 20/02/2018 FUNÇÃO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR INTÉRPRETE CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO NOME DECRETO Nº DATA DA PUBLICAÇÃO: 16º Sarah Buchalla Bosco 314/2017 13/11/2017 FUNÇÃO: MÉDICO GENERALISTA CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Anexo Único do Decreto “P” Nº 144 de 05 de julho de 2018. CLASSIFICAÇÃO NOME PASSE A CONSTAR NOVA CLASSIFICAÇÃO 207 Valeria Lima Leite 654 254 Aline Mariano Espindola 655 261 Thais Dourado Reche 656 383 Amanda Brasileiro Cabrera 657 397 Marilene Batista Pires 658 Anexo Único do Decreto “P” Nº 145 de 05 de julho de 2018. FUNÇÃO: Professor de Educação Infantil CARGO: Profissional do Magistério Municipal RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/07/1311/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº “18451-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, 30 horas, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Rio Brilhante-MS, Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a origem, a partir de 02.07.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de julho (07) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 - SUPLEMENTAR - 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução n. Rm/07/1312/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MANOEL LIMA DOURADO JUNIOR, matrícula funcional nº. 114770114-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor I, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 01/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 17/2018, de 09 de JULHO de 2018. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Bonanza Materiais Para Construção –Eireli – ME R: dos Expedicionários, 620 - Sitiocas Campina Verde. Dourados/MS. Sócio: Vera Lucia Gomes da Silva R: Cider Cerzózimo de Souza, 1379 - Jd. Tropical. Dourados/MS. Franbi Representações Comerciais – Ltda. R: Reinaldo Bianchi, 92 - .Pq. Alvorada. Dourados/MS. Sócios: Arnaldo Franchini. R:Reinaldo Bianchi, 92 – Pq. Alvorada-.92- Dorados/MS. Clea Sandra Bitetti. R:Los Angeles, 160 – Tiradentes. Campo Grande/MS. Nicollas Raphaelle Bitetti Franchini. R: Reinaldo Bianchi, 92 – Pq. Alvorada.Dourados/MS Rimavi Equipamentos e Serviços Eireli – ME R: Aurélio Alves da Cruz, 405 – Sala A. Chácaras Trevo. Dourados/MS Sócio: Tereza Ines Bravin. R: Rodovia BR, 163, S/N – Jd. Rasslem. Dourados/MS. Irmãos Brunharo Ltda – ME R: Dr. Nelson de Araújo, 684 – Centro. Dourados/MS. Sócios: Marcus Vinicius Brunharo R: Francisco Lyra Brandão, 214 – Vila São Judas Tadeu. Dourados/MS. Matheus Valerius Brunharo R: Arthur Frantz, 1146 – Pq. Alvorada. Dourados/MS. Toplaser Serviços de Beleza Ltda – ME R: João Cândido da Câmara, 938 – Jd. América. Douados/MS. Sócios: Edio Volpato da Silva R: Grapiá, 70 – Carandá Bosque. Campo Grande/MS. Bruna Renata Matias da Costa R: Francisco Leal de Queiroz, 865 – Centro. Dourados/MS. Ellen Cristina matias da Costa R: Leandro Dupré, - Apto. 161 – Vila Clementina. São Paulo/SP. Réllen Pricila Matias da Costa R: Major Capilé, 1135 – Apto. 104 – Jd. Central. Dourados/MS. P. Sergio da Silva – ME R: Ponta Grossa, 3581 – Vila Esperança. Dourados/ MS Sócios: Paulo Sergio da Silva R: Izzat Bussuan, 3630 – Vila Rosa. Dourados/MS. Orlange Aparecida da Silva – ME R: Weimar Gonçalves, 704 B – Jd. Tropical. Dourados /MS. Sócios: Orlange Aparecida da Silva R: Camilo Ermelindo da Silva, 594 – Jd. Caramuru. Dourados/MS. Fratello Izzaria Ltda R: Toshinobu Katayama, 850 A/B – Centro. Dourados/MS. Sócios: Rodrigo Bianca Junta Domingues R: Oliveira Marques, 217 – Jd. Tropical. Dourados/MS. Rodrigo Lopes da Costa R: Eduardo Cerzozimo de Souza, 0 – Residencial Santa Fé. Douados/MS. Valdeci da Silva Mendes Pt. 23.269/2015 R: José Mendes, 240 – Pq. Das Nações ll. Dourados M/S. Sócios: Valdeci da Silva Mendes R: osé Mendes, 240 – Pq. Das Nações ll. Dourados M/S. Schlchting & Filha Ltda – ME R: Leônidas Alem, 2620 – Jd. Rasslem. Dourados M/S. Sócios: luiz Wandderley Schluchting R: Leônidas Alem, 2620 – Jd. Água Boa. Dourados M/S. Daniella Schluchting R: Leônidas Alem, 2620 – Jd. Rasslem. Dourados M/S. Cleudivani Aparecida dos Santos – ME R: Osman Ahamad Gebara, 16 – Pq. Alvorada. Dourados M/S. Sócios: Cleudivani Aparecida dos Santos R: Osman Ahamad Gebara, 16 – Pq. Alvorada. Dourados M/S. Osmar Gedro Viana – Prc: 36.152/201 R:Vitor Viana, 1420 – Vila Planalto. Dourados M/S. Sócios: Osmar Gedro Viana R: Camilo Ermelindo da Silva, 1420 – Vila Planalto. DouradosM/S J C Anselmo – ME R: Rangel Torres, 1823 – Jd. Santa Brigida. Dourados M/S. Sócios: Jose Carlos Anselmo R: Vereador Sinesio de Matos, 785 – Jd. IIpiranga. Dourados M/S. Construcunha Comercio, Construções e Serviços Ltda-ME Sócios: Beatriz Araújo Cunha Cardoso Edina Freires de Araújo Cunha Lma Serviços Educacionais Ltda – ME R: Ciro Melo, 1275– Jd. Central. Dourados M/S. Sócios: Ricardo Almeida Fava R: Manoel João Ferreira, 290- Altos do Indaiá. Dourados M/S. Marlize Targas Inocencio Belo R: Rui Barbosa, 1244 – Apto 162 – Centro. Ribeirão Preto S/P. Andrei Ramos Belo Kincco Incorporadora e Construtora Ltda – Epp – Pt.Proc. 25.942/2016 25071911 R: Francisco Feitosa Sobreira, S/N – LT.01-E Qd. 169 – Jd. Água Boa. Dourados M/S. 25.942/2016 R$ 3.426,13 Silva & Braun Ltda – ME R: Perdiz, S/N – Jd. Rasslem. Dourados M/S. Sócios: Gidalte Machado da Silva – ME R: Rodovia BR 163 – KM 10, S/N – Vista Alegre. Dourados M/S. Carla Braun R: Z 05, 355 – Canaã lll. Dourados M/S. 1000041902 6.335/2018. R$ 2.503,01 23524006 35.422/2016. R$ 6.551,41 1000130247 32.839/2017 R$ 2.823,41 1000040809 26.206/2017 R$ 1.417,24 1000070635 9.233/2018 R$ 6.766,88 100138594 38.608/2017 R$ 10.806,66 1000030137 24.371/2017 R$ 653,05 1000088798 23.310/2017 R$ 1.768,66 25071040 14.854/2017 R$ 4.833.36 1000091616 4.608/2015 R$ 4.262,25 1000125715 374/2018 R$ 2.889,51 25072734 36.152/2016 R$ 2.195,99 1000041732 32.814/2017 R$ 62.00 20129009 R: |Ipanema, 393- Jd. Água Boa. Dourados M/S R: Ipanema, 393 - Jd.Água Boa. Dourados M/S R: Adroaldo Pizzini, 793 – Jd. Independência.. Dourados M/S. 9.201/2018 R$ 1.846,26 1000019796 9.187/2018 R$ 2.397,99 100071147 36.288/2017 R$ 1.796,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 - SUPLEMENTAR - 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2018 PROCESSO: nº 211/2018. OBJETO: Contratação de serviços de psicólogo credenciado junto à Polícia Federal, para avaliação psicológico-psicotécnica para renovação e concessão do porte de arma de fogo, objetivando atender a Guarda Municipal. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 20/07/2018 (vinte de julho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 001/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Amálgama em cápsula, sem fase gama 2, partículas esferoidais irregulares, teor Cu mínimo de 28%, 2 porções-regular. Cx. c/50 cápsulas. Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% com Adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. Anestésico Cloridrato de Mepivacaína 2% com adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. Escova dental infantil, cerdas macias de nylon arredondadas, mínimo de 26 tufos de cerdas, cabo reto de 14 a 16 cm, cabeça pequena, personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos. 2 Abridor de boca em aço inox Molt infantil R$ 157,50 Abridor de boca em silicone. Embalagem com 2 unidades tamanhos P e G Amálgama em cápsula, sem fase gama 2, partículas esferoidais irregulares, teor Cu mínimo de 28%, 2 porções-regular. Cx. c/50 cápsulas. (COTA RESERVADA) 26 APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO (ANGULADO) R$ 6,48 27 APLICADOR DE MTA EM AÇO INOX R$ 140,16 29 ARCO DE OSTBY DOBRÁVEL- ADULTO R$ 4,90 Avental de chumbo infantil com protetor de tireoide. Pb equivalência de 0,25 mm. Tamanho: 60x50cm 33 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-701L R$ 4,92 34 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-702L R$ 4,92 35 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-703L R$ 4,92 36 BROCA CIRÚRGICA ZECRIA PARA OSSO - 28 MM, HASTE LONGA R$ 19,67 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraângulo) nº4 31 R$ 361,07 37 R$ 4,43 6 R$ 4,92 16 R$ 98,00 145 R$ 0,41 DENTAL OPEN – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário 18 R$ 58,00 21 R$ 81,62 IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Item Especificação Valor Unitário 15 R$ 93,38 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraângulo) nº1 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraângulo) nº6 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraângulo) nº8 Broca em aço inox diamantada, grana média, haste longa, extremidade esférica, nº 1014. Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1090. Broca em aço inox diamantada, grana média, haste longa, extremidade esférica, nº 1016. Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1092 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, haste curta, extremidade cone invertido nº 1302 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade tronco cônica arredondada, nº 2136 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade especial, nº 2137 Broca em aço inox diamantada, grana média, para alta rotação, extremidade cone invertida, nº 1035 48 R$ 1,80 46 R$ 1,80 47 R$ 1,80 44 R$ 1,80 45 R$ 1,80 42 R$ 1,80 43 R$ 1,80 40 R$ 4,43 41 R$ 1,80 38 R$ 4,43 39 R$ 4,43 Broca em aço inox diamantada, grana média, para alta rotação, extremidade cone invertida, nº 1153 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, haste curta, extremidade cone invertido nº 1312 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana média, extremidade chama, nº 3118 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana ultra fina, para acabamento, extremidade chama, nº 3118FF Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana ultra fina, para acabamento, extremidade chama, nº 3168FF Broca em aço inox diamantada, grana média, extremidade esférica, nº 1012 Broca em aço inox diamantada, grana média, extremidade esférica, nº 1015 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade cônica dupla nº 1047 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1094 Broca em aço inox diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade cilíndrica nº 1343 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana média, extremidade chama, haste longa nº 3118 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade tronco cônica arredondada, nº 4138 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade tronco-cônica, nº 1332 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade cilíndrica, nº 1342 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade tronco-cônica topo plano, nº 4072 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade roda, nº 1320 BROCA EM AÇO INOX, DIAMANTADA, Nº 3083, diamantada, com granulação média para alta rotação, extremidade tronco-cônica, ponta inativa nº 3083 Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo em chama, nº 1112FF Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, extremidade cônica topo em chama, nº 3195 66 R$ 1,80 67 R$ 1,80 64 R$ 1,80 65 R$ 1,80 62 R$ 1,80 63 R$ 1,80 60 R$ 1,80 61 R$ 1,80 58 R$ 1,80 59 R$ 1,80 56 R$ 1,80 57 R$ 1,80 54 R$ 1,80 55 R$ 1,80 52 R$ 1,80 53 R$ 1,80 50 R$ 1,80 51 R$ 1,80 49 R$ 1,80 Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo em chama, nº 3195FF Broca em carboneto de tungstênio corte cruzado, usada para peça de mão, em forma tronco-cônica. Broca em carboneto de tungstênio, corte cruzado, usada para peça de mão, em forma pêra. Broca laminada em aço carbono para acabamento de amálgama. Kit com 6 brocas sortidas. 80 Broca LN(longNeck) CA 28 mm, caixa c/ 06 unidades R$ 125,10 82 BRUNIDOR PARA AMÁLGAMA Nº3 R$ 6,48 84 CABO PARA ESPELHO Nº 5 R$ 3,38 85 CALCADOR DE PAIVA. JOGO COM Nº 1,2,3 E 4. R$ 26,61 86 CERA ROSA Nº7. CX. C/ 18 LÂMINAS R$ 10,84 Cimento cirúrgico sem eugenol apresentado sob a forma de duas pastas. Composição: base (óleo vegetal, óxido de zinco, óleo mineral, óxido de magnésio) e catalizador (etanol, metanol, petrolato). Cx. com bisnaga de 90g de base e bisnaga de 90g de acelador. Cimento de oxifosfato de zinco. Líquido. Frasco com 10 ml. Cor 4amarelo claro. Cimento de oxifosfato de zinco. Pó. Frasco com 28 gramas. Cor 4amarelo claro. Cimento endodôntico obturador a base de hidróxido de cálcio e óxido de bismuto aglutinados por resina epóxica. Kit c/ 01 frasco de pó com 8 g. + 01 bisnaga de resina com 9g. Cimento restaurador para complicações endodônticas MTA branco. Embalagem com 5 frascos de 1 gr + 1 frasco de água destilada. 96 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº2 R$ 42,42 97 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº3 R$ 42,42 98 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº4 R$ 42,42 100 CLOREXIDINA SOLUÇÃO À 0,12% PARA BOCHECHO - FRASCO COM 1L. R$ 21,80 110 CONE DE GUTTA PERCHA 1º SÉRIE, CX. C/120 CONES R$ 16,39 111 CONE DE GUTTA PERCHA 2º SÉRIE, CX. C/120 CONES R$ 16,39 112 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 30, CX. C/120 CONES R$ 16,39 113 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 35, CX. C/120 CONES R$ 16,39 114 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 40, CX. C/120 CONES. R$ 16,39 115 CONE DE GUTTA PERCHA PRINCIPAL Nº 25, CX. C/120 CONES R$ 16,39 116 CONE DE PAPEL 1ª SÉRIE PARA SECAGEM DE CANAL R$ 16,39 117 CONE DE PAPEL 2ª SÉRIE PARA SECAGEM DE CANAL R$ 16,39 118 CONJUNTO DE ALAVANCAS TIPO SELDIN C/ 3UNID., ADULTO. R$ 71,58 119 CONJUNTO DE ALAVANCAS TIPO SELDIN C/ 3UNID., INFANTIL. R$ 51,42 121 CREME DENTAL COM FLÚOR. BISNAGA COM 90G. R$ 1,14 133 DESCOLADOR DE PERIOSTEO TIPO MOLT R$ 39,89 Desesnsibilizante dentinário à base de fosfato de cálcio nanoestruturado, adicionado de flúor e nitrato de potássio. Seringa com 3g. Solicita-se amostra. 92 R$ 397,00 134 R$ 52,50 89 R$ 6,56 90 R$ 84,79 87 R$ 63,20 88 R$ 6,56 72 R$ 60,51 79 R$ 37,40 68 R$ 1,80 71 R$ 60,51 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 - SUPLEMENTAR - 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES 136 EDTA TRISSÓDICO. FRASCO COM 20 ML. R$ 3,59 ESCOVA DE ROBSON para contra-ângulo, plana, com cerdas brancas, utilizada para profilaxia dental Escova dental adulto, cerdas macias de nylon arredondadas, cabo com aproximadamente 16 a 18 cm, mínimo de 34 tufos de cerdas, cabeça pequena personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos. Escova dental adulto, cerdas macias de nylon arredondadas, cabo com aproximadamente 16 a 18 cm, mínimo de 34 tufos de cerdas, cabeça pequena personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos. (COTA RESERVADA) Escova dental infantil, cerdas macias de nylon arredondadas, mínimo de 26 tufos de cerdas, cabo reto de 14 a 16 cm, cabeça pequena, personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos (COTA RESERVADA) 149 Espaçador digital nº15-40 de 25mm..Cx. com 6 unidades. R$ 52,50 ESPELHO CLÍNICO BUCAL N°5 - plano, em aço inox, de qualidade superior com durabilidade mínima de 6 meses. Espelho odontológico Nº 03 plano, em aço inox, de qualidade superior, com durabilidade mínima de 6 meses. Eucaliptol frasco de 10 ml com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde. 160 Eugenol, vidro com 20 ml. R$ 7,54 164 FILME RADIOGRÁFICO PERIAPICAL - 3X4CM- cx. com 150. R$ 98,48 165 Filme radiográfico periapical infantil - 2,2 x 3,5cm. Caixa com 100 unidades. R$ 172,26 Fio de sutura nylon 4.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de 1,5mm. Cx. c/24. Fio de sutura nylon 5.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de 1,5mm. Cx. c/24. Fio de sutura nylon 6.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de 1,5mm. Cx. c/24. 170 Fio dental encerado. Tubo com 40 metros. R$ 1,11 172 Fluoreto de sódio a 0,2%. Sache com 2 gramas. R$ 0,95 Gel dental infantil com 500 PPM de flúor acidulado (Ph reduzido) ou creme dental infantil com mín. 1200 PPM de flúor. Tubos com 90 gr, ou frascos com 100 gr. 184 GRAU DE BORRACHA PARA MANIPULAÇÃO DE ALGINATO/GESSO. R$ 4,05 185 GUTA-PERCHA EM BASTÃO - CORES SORTIDAS. UNIDADE COM 40 BASTÕES. R$ 66,30 186 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PÓ PA, 10G. R$ 3,59 189 IODOFÓRMIO - pote com 10g. R$ 17,52 Ionômero de vidro para restauração quimicamente ativado autocondicionante, radiopaco-sistema pó/ líquido. Cor A3. Kit contendo 01 pote com 10 g de pó, 01frasco com 8ml (ácido poliacrílico e ácido tartárico), 01 dosador e 01 bloco para espatulação. 181 R$ 2,93 190 R$ 24,50 168 R$ 32,35 169 R$ 32,35 159 R$ 8,20 167 R$ 32,35 150 R$ 2,75 151 R$ 3,05 144 R$ 0,47 146 R$ 0,44 142 R$ 1,48 143 R$ 0,47 Ionômero de vidro para restauração quimicamente ativado autocondicionante, radiopaco-sistema pó/ líquido. Cor A3. Kit contendo 01 pote com 10 g de pó, 01frasco com 8ml (ácido poliacrílico e ácido tartárico), 01 dosador e 01 bloco para espatulação. (cota reservada). Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40 ,21 mm. Cx. Com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25,31 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15,21 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15,25 mm. Cx. com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15, 31 mm. Cx. com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20, 21 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20, 25 mm. Cx. com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20, 31 mm. Cx. com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25, 21 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25, 25 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. M Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30, 21 mm. Cx. com 6 unidades. Solicita-se amostra. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30, 31 mm. Cx. com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40 , 25 mm. Cx. Com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40 , 31 mm. Cx. Com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série Nº 45/80 , 21 mm. Cx. Com 6 unidades. Solicita-se amostra. 210 R$ 17,82 211 R$ 17,95 208 R$ 17,95 209 R$ 17,95 205 R$ 17,95 206 R$ 17,95 203 R$ 17,95 204 R$ 17,95 201 R$ 17,95 202 R$ 17,95 199 R$ 17,95 200 R$ 17,95 197 R$ 17,95 198 R$ 17,95 191 R$ 24,50 196 R$ 19,09 Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série Nº 45/80 , 25 mm. Cx. Com 6 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série Nº 45/80 , 31 mm. Cx. Com 6 unidades. 216 Lima endodôntica Hedstroem 2ª série, 31 mm, caixa com 06 unidades. R$ 17,95 217 LIMA HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 31 MM, CAIXA COM 06 UNIDADES. R$ 17,95 219 Lima para osso Seldin nº 11 R$ 34,50 220 LIMA PARA OSSO SELDIN Nº 12 R$ 37,20 221 LIMA PERIODONTAL PARA OSSO RETA BUCKNº 11/12 R$ 37,70 LIMA TIPO KERR Nº 08 - 25MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) LIMA TIPO KERR Nº 08 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) LIMA TIPO KERR Nº 10 - 25MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem). Macro arcada dental articulada superior e inferior, com macro escova em acrílico, kit contendo macro arcada e macro escova. Embalagem: constando os dados de identificação. 229 MANDRIL P/ CONTRA ÂNGULO - BAIXA ROTAÇÃO R$ 3,91 Matriz de poliéster. Cx c/ 50 tiras medindo 0,05mm x 10 mm x 100mm. Mercúrio vivo - em frasco com 100g, embalado individualmente, constando externamente marca comercial, procedência de fabricação, recomendações para armazenamento, validade mínima de 2 anos da data de entrega. 236 ÓXIDO DE ZINCO - em pó, pote com 50 gramas. R$ 3,93 240 PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO - Vidro de 20 ml. R$ 3,59 242 PASTA PROFILÁTICA, TUBO C/ 90 G. R$ 4,75 243 Pasta zincoenólica. Kit com 1 bisnaga de pasta base de 60g e 1 bisnaga de pasta aceleradora de 60 g. R$ 24,43 245 PEDRA POMES EXTRAFINA. FRASCO COM 100G. R$ 3,61 248 PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY 14CM CURVA R$ 23,25 249 Pinça hemostática Kelly 14cm reta R$ 23,25 252 PLACA DE VIDRO R$ 4,75 Ponta para sugador plástica de uso odontológico descartável. Embalagem: pacote com 40 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. Pontas abrasivas para acabamento de resinas compostas. Kit com 7 pontas sortidas (taça, chama de vela e disco.). Pontas de propileno flexíveis para aspiração endodôntica. Encaixe universal, 0.014. Pacote com 20 unidades. 257 PORTA AGULHA MAYOHEGAR 17 CM. R$ 25,30 256 R$ 42,80 254 R$ 4,51 255 R$ 68,44 230 R$ 1,07 232 R$ 209,84 226 R$ 17,95 228 R$ 170,31 223 R$ 17,95 224 R$ 17,95 212 R$ 17,95 213 R$ 17,95 Posicionador radiográfico adulto autoclavável. Kit com 4 peças , sendo dois posicionadores laterais posteriores superior e inferior , um posicionador frontal e um para exames bitewing. Posicionador radiográfico infantil autoclavável. Kit com 4 peças , sendo dois posicionadores laterais posteriores superior e inferior, um posicionador frontal e um para exames bitewing. 263 POTE DAPPEN DE VIDRO R$ 1,95 264 PROTETOR DE TIREÓIDE PARA RX R$ 102,02 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ), com carga inorgânica de zircôniasílica. Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor B3 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A2 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A3 esmalte. 266 R$ 35,76 267 R$ 35,76 262 R$ 45,74 265 R$ 35,76 261 R$ 45,74 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 - SUPLEMENTAR - 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A3,5 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ).Radiopaca e com características de fluorescência.Tubo com 4 gramas, cor B2 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticuladapara restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ), com carga inorgânica de zircôniasílica. Tubo com 4 gramas, cor C2 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência.Tubo com 4 gramas, cor UD (dentina universal). Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ), com carga inorgânica de zircôniasílica. Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A4 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ), com carga inorgânica de zircôniasílica. Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor B1 esmalte. Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I,II,III,IV e V ). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A1 esmalte. Rolete de algodão absorvente em formato cilíndrico. Pacote com 100 unidades. 279 Saca broca odontológico universal. R$ 28,56 284 SINDESMÓTOMO N° 01, confeccionado em aço inox. R$ 9,64 Sistema adesivo universal monocomponente para esmalte e dentina. Apresentado em frasco único, com partículas de nanotecnologia e solvente à base de água e álcool. Frasco contendo 5ml. Sistema adesivo universal monocomponente para esmalte e dentina. Apresentado em frasco único, com partículas de nanotecnologia e solvente à base de água e álcool. Frasco contendo 5ml. (COTA RESERVADA). Solução hemostática à base de cloreto de alumínio sem epinefrina. Frasco com 10ml. 290 Spray refrigerante para teste de vitalidade pulpar em endodontia. Frasco de 200 ml. R$ 18,84 291 SUGADOR CIRÚRGICO METÁLICO. R$ 17,88 294 TESOURA CASTROVIEJO. R$ 75,89 295 TESOURA METZEMBAUM 14 CM CURVA. R$ 27,55 296 TESOURA METZEMBAUM 15 CM RETA. R$ 26,92 297 TESOURA PARA OURO 10 CM PARA CORTE DE METAL R$ 17,88 298 TESOURA ÍRIS 11,5 CM CURVA R$ 14,12 299 TESOURA ÍRIS 11,5 CM RETA. R$ 14,12 Tira de lixa em Aço 4 mm, indicada para polimento e acabamento em amálgama, com abrasividade de um único lado, envelope c/ 12 unidades 287 R$ 9,84 302 R$ 6,72 285 R$ 159,09 286 R$ 159,09 275 R$ 35,76 277 R$ 1,62 273 R$ 35,76 274 R$ 45,50 270 R$ 35,76 272 R$ 35,76 268 R$ 35,76 269 R$ 35,76 Verniz para forramento de cavidades. Composto à base de goma natural, colofônia ou resina sintética. Frasco de 15 ml Ácido orto-fosfórico em gel à 37% com clorexidina a 2%. Embalagem com três seringas de 2,5ml cada. 306 ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM ACRÍLICO INCOLOR. R$ 5,77 Óleo lubrificante em spray. Óleo mineral de baixa viscosidade indicado para lubrificação e prevenção de oxidação em rolamentos e mancais de deslizamento de instrumentos odontológicos. Frasco com 200 ml+ bicos adaptadores. Agulha gengival 27G LONGA, material médico hospitalar de uso único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo estéril, descartável. Caixa com 100 unidades. Agulha gengival EXTRA- CURTA, material médico hospitalar de uso único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo estéril, descartável. Caixa com 100 unidades. Avental de chumbo adulto com protetor de tireóide. Pb equivalência de 0,5 mm. Tamanho: 100x60cm. 30 R$ 549,00 8 R$ 32,70 10 R$ 31,90 307 R$ 12,95 RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME Item Especificação Valor Unitário 304 R$ 8,74 305 R$ 4,59 124 CUNHAS REFLEXIVAS. CX. COM 20 UNIDADES COM CORES SORTIDAS. R$ 23,00 132 Câmara escura para revelação de RX odontológico R$ 172,00 148 ESCULPIDOR HOLLEMBACKNº3S R$ 6,60 175 FÓRCEPS INFANTIL Nº 17. R$ 51,00 176 FÓRCEPS INFANTIL Nº 3. R$ 51,00 177 FÓRCEPS INFANTIL Nº 4. R$ 51,00 178 FÓRCEPS INFANTIL Nº18L. R$ 51,00 179 FÓRCEPS INFANTIL Nº18R. R$ 51,00 180 FÓRCEPS INFANTIL Nº2 R$ 51,00 Lençol de borracha. Confeccionado em látex de alta resistência. Dimensão: aprox. 13,0cm x 13,0cm. Cores diversas. Registro ANVISA. Cx. com.26 unidades. Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30 ,25 mm. Cx. com 6 unidades. Lima endodôntica Hedstroem 1ª série, 21 mm, caixa com 06 unidades. Solicita-se amostra. Lima endodôntica Hedstroem 2ª série, 25 mm, caixa com 06 unidades. LIMA TIPO KERR Nº 06 - 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde.(solicita-se amostragem). LIMA TIPO KERR Nº 10 - 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem). 246 PINÇA CLÍNICA PARA ALGODÃO INOX. R$ 8,60 Saco plástico para gelinho 24x4 cm pacote com 100 unidades. ( cota reservada). 283 SERINGA DE CARPULE inox com refluxo. R$ 25,70 225 R$ 19,00 281 R$ 8,89 215 R$ 17,00 222 R$ 19,00 207 R$ 17,95 214 R$ 17,00 194 R$ 17,00 Cimento restaurador temporário de Óxido de Zinco e Eugenol. Kit composto por pó à base de óxido de zinco + poli metacrilato de metila, e líquido à base de eugenol + ácido acético. Kit contendo:- 01 frasco de pó com 38 g; 01 frasco de liquido com 15 ml. 174 FORMOCRESOL. FRASCO COM 10 ML. R$ 4,65 293 Taça de borracha com protetor de contra-ângulo. R$ 1,33 3 ABRIDOR DE BOCA EM AÇO INOX MOLT TAMANHO G. R$ 160,00 Agulha gengival 30G CURTA, material médico hospitalar de uso único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo estéril, descartável. Caixa com 100 unidades. Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% com Adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. (COTA RESERVADA). Anestésico Cloridrato de Mepivacaína 2% com adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. (COTA RESERVADA) Aplicadores com pontas em fibras não-absorventes e resistentes à abrasão, com pescoço dobrável. Embalagens contendo 100 aplicadores. Broca em aço inoxidável corte regular, usada para peça de mão (peça reta), em forma esférica. 70 Broca em aço inoxidável, corte regular, usada para peça de mão (peça reta), em forma cônica. R$ 9,80 73 BROCA GATES GLIDEN Nº 1 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 74 BROCA GATES GLIDEN Nº 1 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 75 BROCA GATES GLIDEN Nº 2 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 76 BROCA GATES GLIDEN Nº 2 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 77 BROCA GATES GLIDEN Nº 3 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 78 BROCA GATES GLIDEN Nº 3 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES. R$ 60,00 Cimento forrador para dentina à base de hidróxido de cálcio quimicamente ativado. Kit contendo 01 tubo de pasta base com 13g, 01 tubo de pasta catalisadora com11g e 01 bloco para espatulação. Cimento restaurador provisório, quimioativado, de óxido de zinco e sulfato de zinco- pote com 20g 95 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº1. R$ 43,00 135 DOSADOR DE PÓ-LÍQUIDO PARA ALGINATO. R$ 4,00 157 ESPÁTULA PARA GESSO. R$ 11,00 Máscara cirúrgica descartável com elástico com tripla camada de filtragem. Caixa com 50 unidades. 235 OSSO BOVINO INORGÂNICO LIOFILIZADO. FRASCO COM 0,5 GR. R$ 198,00 237 PAPEL GRAU CIRÚRGICO EM BOBINA LISA DE 15CM X100M. R$ 55,00 238 Papel grau cirúrgico em bobina lisa de 30cm x100m, para utilização em autoclave à vapor. R$ 127,00 280 Saco plástico para gelinho 24x4 cm pacote com 100 unidades. R$ 8,90 234 R$ 5,40 91 R$ 15,00 93 R$ 11,00 28 R$ 9,50 69 R$ 11,30 19 R$ 81,00 22 R$ 110,00 DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI – EPP Item Especificação Valor Unitário 9 R$ 27,95 ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 94 R$ 51,44 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 - SUPLEMENTAR - 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES Dourados – MS, 04 de Julho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 365/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 04 de Julho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação 1 Confecção de carimbo numerador sequencial R$ 274,00 2 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 30X30mm. R$ 39,90 3 Substituição da borracha do carimbo automático R$ 11,95 4 Confecção de carimbo datador rotativo – manual R$ 28,90 5 Confecção de carimbo datador rotativo duplo – manual R$ 137,90 6 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 7,0 X 3,5cm R$ 62,90 7 Carimbo retangular de madeira 35 X 15mm R$ 9,99 8 Carimbo retangular de madeira 40 X 20mm R$ 10,99 9 Carimbo retangular de madeira 50 X 20mm R$ 11,99 10 Carimbo retangular de madeira 60 X 40mm R$ 14,99 11 Carimbo retangular de madeira 60 X 20mm R$ 13,99 12 Carimbo quadrado de madeira 27 X 27mm R$ 12,99 13 Carimbo redondo de madeira 25 X 25mm R$ 11,99 14 Carimbo redondo de madeira 30 X 30mm R$ 12,99 15 Carimbo retangular de madeira 60 X 25 R$ 13,99 16 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 3,8 X 1,4cm R$ 17,49 19 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 6,0 X 4,0cm R$ 45,90 17 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 4,7 X 1,8cm R$ 24,98 18 Carimbo automático e auto-entintado, caixa plástica com dimensões aproximadas de 5,8 X 2,2cm R$ 28,00 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME Item Especificação Valor Unitário SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário Anestésico Cloridrato de Prilocaína 3% com vasoconstrictor felipressina (octapressin) 0,03 UI, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. COMPASSO DE WILLIS EM AÇO INOX, AUTOCLÁVEL UTILIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE. 123 Cunhas de madeira. Embalagem com 100 unidades. Cor natural. R$ 15,50 Flúor gel tixotrópico - Flúor fosfato acidulado à 1,23%,. Sabor tutti-frutti. Frasco de 200 ml. 231 MEMBRANA DE COLÁGENO REABSORVÍVEL. TAMANHO M. R$ 239,17 239 Papel para articulação carbono, 25 x 11 mm, bloco com 12 folhas. R$ 2,62 Selante resinoso para fóssulas e fissuras com carga ionomérica de vidro de flúor/alunínio/silicato (mínimo de 50%). Cor matizado. Seringa de 2g. Verniz com fluoreto de sódio 5% com mínimo de 22.600 PPM de flúor. Bisnaga com 10 ml. 13 Almotolia de 500 ml. Cor natural, bico curvo. UNID. 99 CLOREXIDINA DEGERMANTE 2% FRASCO COM 1L. UNID. 122 Cuba redonda de aço inox. Dimensão: 8x4 cm, capacidade 150 ml. UNID. 125 Cureta de Gracey inox 11/12 tipo MILLENIUN. UNID. 126 Cureta de Gracey inox 13/14 tipo MILLENIUN. UNID. 127 Cureta de Gracey inox 5/6 tipo MILLENIUN. UNID. 128 Cureta de Gracey inox 7/8 tipo MILLENIUN. UNID. 129 CURETA DE LUCAS Nº 85, INOX. UNID. 130 CURETA DE LUCAS Nº 87, INOX. UNID. 139 ESCAVADOR DE DENTINA Nº14. UNID. 140 ESCAVADOR DE DENTINA Nº18. UNID. 141 ESCAVADOR DE DENTINA Nº19. UNID. ESCULPIDOR HOLLEMBACK Nº3 produzido em aço inox, com dados do fabricante. MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Item Especificação Valor Unitário 147 UNID. 282 R$ 18,75 303 R$ 49,76 102 R$ 51,25 173 R$ 4,91 23 R$ 48,11 MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI Item Especificação Valor Unitário 154 ESPÁTULA DUPLA Nº 31. UNID. 155 ESPÁTULA DUPLA Nº 70. UNID. 156 ESPÁTULA LECRON. UNID. 158 ESPÁTULA SIMPLES Nº 24. UNID. 183 Gorro descartável sanfonado . Cor branca. Pacote com 100 unidades. PACOTE 187 HIPOCLORITO DE SÓDIO À 1%-FRASCO COM 1L. LITRO 188 Hipoclorito de sódio à 2,5%.Frasco com 1litro. LITRO Porta agulha (reforçado) castroviejo, odontológico, reto 15 cm, confeccionado em aço inox, embalagem constando os dados de identificação. Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo em chama, nº 3113FF. 7 AFASTADOR LABIAL MINESSOTA. R$ 8,67 11 ALAVANCA DENTAL SELDIN Nº 2. R$ 24,14 14 ALVEOLÓTOMO (PINÇA GOIVA). R$ 61,65 Anestésico Cloridrato de Mepivacaina 3% sem vaso-constrictor, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. Bicarbonato de sódio - pó para profilaxia odontológica profissional. Pote com 200 ou 250 gr. Sabor morango. 83 CABO DE BISTURI 3. R$ 8,03 103 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MC SPADDEN Nº30 - 21MM. R$ 51,59 104 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MC SPADDEN Nº30 - 25MM. R$ 51,59 105 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MC SPADDEN Nº35 - 21MM. R$ 51,59 106 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MCSPADDEN Nº35 - 25MM. R$ 51,59 107 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MCSPADDEN Nº50 - 21MM. R$ 51,59 108 CONDENSADOR DE GUTAPERCHA TIPO MCSPADDEN Nº50 - 25MM. R$ 51,59 137 ESCAVADOR DE DENTINA Nº 16 (CURETA LONGA). R$ 6,82 138 ESCAVADOR DE DENTINA Nº 17 (CURETA LONGA). R$ 6,82 Evidenciador de placa bacteriana em pastilha. Frasco contendo 120 pastilhas. 32 R$ 12,59 161 R$ 13,49 1 R$ 2,16 20 R$ 92,23 258 UNID. ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME Item Especificação Unidade 171 FIXADOR ESPECIAL PARA FILMES DE RAIO-X, FRASCO COM 475 ML. R$ 9,15 247 PINÇA CLÍNICA PARA PEDIATRIA 13 CM. R$ 8,89 250 PINÇA MOSQUITO CURVA DE 12 CM. R$ 8,82 251 PINÇA MOSQUITO RETA DE 12 CM. R$ 8,82 253 PONTA MORSE PERIODONTAL. R$ 8,56 259 PORTA AGULHA, EM INOX, MEDINDO 14 CM. R$ 19,44 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/zircônia ou nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor C3 esmalte. 276 Revelador de raios-X odontológico, frasco com 475 ml. R$ 9,15 Sabonete antibacteriano líquido para lavagem das mãos. Ingrediente ativo: triclosan. Frasco de 1 litro. 288 SONDA EXPLORADORA Nº 5. R$ 5,96 271 R$ 45,57 278 R$ 8,38 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 - SUPLEMENTAR - 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração; e a VALEMED SAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE E BENEFÍCIOS EIRELI - ME, com a finalidade de estabelecer as condições para averbação de consignações em folha de pagamento de servidores do Poder Executivo do Município de DouradosMS quanto a Plano de Saúde. PARTES E REPRESENTANTES. Primeiro (a) Acordante: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. CNPJ-MF: 03.155.926/0001-44. PREFEITA: Délia Godoy Razuk. CPF-MF nº 480.715.441-91. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Administração. Secretária: Elaine Terezinha Boschetti Trota. CPF-MF nº 294.767.471-53. Segundo (a) Acordante: VALEMED SAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE E BENEFÍCIOS EIRELI - ME. Nome de fantasia “VALEMED SERVIÇOS DE SAÚDE E BENEFÍCIOS” que também se intitula PROVER SAÚDE. CNPJ-MF: 21.446.263/0001-07. Sócia/Proprietária: Sra. ANDREIA DE CARVALHO MORETTI CAVALCANTI, brasileira, casada, empresária, portadora da Cédula de Identidade de Registro Geral (CI-RG) nº 374128418-SSP/SP (fls. 54 e verso, 59), inscrita no CPF-MF sob nº 004.868.831-24, residente e domiciliada na Rua Stefan Dudas, nº 223, bairro Imperial, CEP 79785-000, na cidade de Angélica-MS, com sede e endereço comercial na Avenida Brasil nº 660, Sala C, bairro Piravevê, na cidade de Ivinhema-MS, CEP nº 79.740-000, fone (67) 3446-1030. OBJETO. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto credenciar a SEGUNDA ACORDANTE [VALEMED SAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE E BENEFÍCIOS EIRELI – ME – PROVER SAÚDE], para permitir o processamento de averbação de consignações, a seu favor, na remuneração de servidores ativos, inativos e de pensionistas da PRIMEIRA ACORDANTE (Município), paga por meio da folha de pagamento, de mensalidade dos (as) seguintes Planos/Modalidades: (a) “Quality Corporate Master” na versão FAMILIAR (servidor, cônjuge e filhos até 21 – vinte e um - anos de idade) ou na versão INDIVIDUAL (servidor); (b) “Quality Corporate” versão FAMILIAR (servidor, cônjuge e filhos até 21 – vinte e um - anos de idade) ou na versão INDIVIDUAL (servidor), tudo com valores de mensalidade, reajustes, e demais especificações constantes da Cláusula Primeira do Acordo de Cooperação, assim como todas as demais cláusulas do instrumento de Acordo de Cooperação, e conforme documentação constante do Processo Administrativo Municipal nº 680/2018/SEMAD. VIGÊNCIA, LEGISLAÇÃO E FORO. Este Acordo de Cooperação terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura feita em 28 de JUNHO de 2018, podendo ser prorrogado por interesse das partes, a ser manifestado por escrito no mínimo 30 (TRINTA) dias antes do término da vigência deste Convênio, observado o disposto na cláusula oitava. As cláusulas e condições deste Convênio se submetem às disposições do §2º do artigo 77 da Lei Complementar (LC) n° 107, de 27 de dezembro de 2006, c/c o disposto no Decreto nº 370, de 02 de julho de 2001 e suas alterações, todos do Município de Dourados-MS, Decreto (Nacional) nº 3.297, de 17-12-2001 e suas alterações ou normas que o substitua; e legislação aplicável à espécie, e demais normas e Princípios de Direito Administrativo, bem como da documentação constante dos autos de Processo Administrativo nº 680/2018/SEMAD. A rescisão poderá ser feita a qualquer tempo, de acordo com a cláusula sétima do convênio. O foro para dirimir controvérsias sobre a aplicação do convênio é o da Comarca de Dourados-MS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja (cláusula nona), ficando sucessores, herdeiros e legatários obrigados ao cumprimento do Convênio. Data da assinatura: 28 de junho de 2018. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: REZENDE & DINIZ NETO LTDA - EPP. Valor Total: R$ 9.105,00 (nove mil cento e cinco reais). GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA - EPP. Valor Total: R$ 6.239,00 (seis mil duzentos e trinta e nove reais). SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. Valor Total: R$ 21.752,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e dois reais). GRÁFICA YARA LETICIA TEIXEIRA EIRELI - EPP. Valor Total: R$ 181.585,00 (cento e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de materiais gráficos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário Envelope I GRÁFICA Dimensão: 24,0 x 34,0; ESPAÇO Papel: offset; R$ 0,43 Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 REZENDE & DINIZ NETO LTDA – EPP 4 UNID. 4.500 Caderno de anotações I GRÁFICA Dimensão: 15,0 x 21,0 cm; ESPAÇO Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; R$ 7,17 Impressão: Capa 4x0 e miolo 1x1; Acabamento: Capa triplex, laminação fosca, wire-o, 200 páginas Item Valor Unitário Capa II Dimensão: 25,0 x 33,0 cm; Papel: cartolina palha; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 1x0; Acabamento: vincadas e furadas; Contra Capa Impressão: 0x0; Acabamento: vincadas e furadas. Cartão IV Dimensão: 21,5 x 8,5 cm; Papel: offset; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. Formulário I C Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I D Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas Cartão I Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade FORMULÁRIO VI Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: autocopiativo, 1° via branca, 2° via azul e 3° via amarela; Impressão: 1x0, bloco 50x3 com folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. Folder I Dimensão: 20,0 x 20,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x1; Acabamento: 1 dobra 22 UNID. 1.000 GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA - EPP Especificação Unidade Quantidade Marca 2 UNID. 150 AKATSUKA R$ 1,33 8 UNID. 10.000 AKATSUKA R$ 0,06 16 BLOCO 800 AKATSUKA R$ 2,48 17 BLOCO 140 AKATSUKA R$ 3,00 32 UNID. 100 AKATSUKA R$ 1,63 34 BLOCO 100 AKATSUKA R$ 3,50 36 UNID. 9.000 AKATSUKA R$ 0,12 FORMULÁRIO IX Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. FORMULÁRIO VIII Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. Valor Unitário Capa I Dimensão: 33,0 x 48,0 cm; Papel: super bond, cor azul claro; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 1x0; Formulário X Dimensão: 10,5 x 14,8 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade Marca 40 BLOCO 250 AKATSUKA R$ 3,58 41 BLOCO 250 AKATSUKA R$ 2,19 1 UNID. 3.000 SERIEMA R$ 0,20 7 BLOCO 150 SERIEMA R$ 1,30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 - SUPLEMENTAR - 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS Formulário II A Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO II B Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas FORMULÁRIO III C Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas. Folder II Dimensão: 20,0 x 30,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x4; Acabamento: 2 dobras Folder III Dimensão: 17,0 x 34,5 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 150 g/m²; Impressão: 4x4; Acabamento: 3 dobras FORMULÁRIO VII Dimensão: 9,0 x 23,50 cm; Papel: super bond, cor azul; Gramatura: 50 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas, numeradas e com serrilha/picote. Numeração inicial a confirmar. Folheto I Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0. Cartão III Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. Cartão II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 4x4, unidade; Acabamento: 1 dobra. 18 BLOCO 700 SERIEMA R$ 1,43 19 BLOCO 200 SERIEMA R$ 1,70 21 BLOCO 80 SERIEMA R$ 3,85 23 UNID. 25.000 SERIEMA R$ 0,11 24 UNID. 5.000 SERIEMA R$ 0,19 35 BLOCO 400 SERIEMA R$ 2,47 37 UNID. 10.000 SERIEMA R$ 0,07 38 UNID. 84.000 SERIEMA R$ 0,08 39 UNID. 90.000 SERIEMA R$ 0,08 Valor Unitário Cartaz I Dimensão: 29,7 x 42,0cm; Papel: couchê; Gramatura: 115 g/m²; Impressão: 4x0; ENVELOPE II Dimensão: 24,0 x 34,0; Papel: Kraft natural; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 ENVELOPE III Dimensão: 24,0 x 34,0; Papel: Kraft ouro; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x0 Cartão V Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 1x1, unidade; Acabamento: 1 dobra. GRÁFICA YARA LETICIA TEIXEIRA EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca 3 UNID. 500 IDEAL R$ 0,70 5 UNID. 72.000 IDEAL R$ 0,29 6 UNID. 8.000 IDEAL R$ 0,36 9 UNID. 3.000 IDEAL R$ 0,16 Folheto II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: Couchê; Gramatura: 90 g/m²; Impressão: 4x4 10 UNID. 21.000 IDEAL R$ 0,08 FORMULÁRIO II Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas Formulário III Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I A Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO I B Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset; Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x0, bloco com 50x1 folhas coladas. FORMULÁRIO III B Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas Certificado I Dimensão: 21,0 x 29,50 cm; Papel: offset; Gramatura: 180 g/m²; Impressão: 4x0, unidade; Crachá I Dimensão: 10,0 x 15,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 240 g/m²; Impressão: 4x0, unidade; Acabamento: com dois furos. Pasta I Dimensão: 30,5 x 46,5 cm; Papel: couchê; Gramatura: 170 g/m²; Impressão: 4x0; Acabamento: dobrável ao meio, com bolso interno de 7,0 x 13,0 x 21,5 cm. FORMULÁRIO III A Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: offset Gramatura: 70 g/m²; Impressão: 1x1, bloco com 50x1 folhas coladas 11 BLOCO 11.500 IDEAL R$ 0,96 12 BLOCO 22.000 IDEAL R$ 2,10 13 BLOCO 45.000 IDEAL R$ 1,00 14 BLOCO 17.500 IDEAL R$ 1,10 15 BLOCO 2.400 IDEAL R$ 1,00 20 BLOCO 800 IDEAL R$ 1,00 25 UNID. 2.000 IDEAL R$ 0,20 26 UNID. 2.000 IDEAL R$ 0,10 27 UNID. 900 IDEAL R$ 0,95 28 BLOCO 8.400 IDEAL R$ 1,00 FORMULÁRIO IV Dimensão: 14,8 x 21,0 cm; Papel: autocopiativo, 1°via branca, 2° via rosa; Impressão: 1x0, bloco 50x2 com folhas coladas. Livreto I Dimensão: 15,0 x 21,0 cm; Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 4x4, 20 páginas; Acabamento: encadernação canoa com dois grampos Livreto II Dimensão: 15,0 x 21,0cm; Papel: offset; Gramatura: 75 g/m²; Impressão: 4x4, 24 páginas; Acabamento: encadernação canoa com dois grampos FORMULÁRIO V Dimensão: 21,0 x 29,7 cm; Papel: autocopiativo, 1° via branca, 2° via azul e 3° via amarela; Impressão: 1x0, bloco 25x3 com folhas coladas e numeradas. Numeração inicial a confirmar. 29 BLOCO 8.000 IDEAL R$ 1,80 33 BLOCO 900 IDEAL R$ 4,20 30 UNID. 4.000 IDEAL R$ 0,40 31 UNID. 1.000 IDEAL R$ 0,99 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 - SUPLEMENTAR - 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Renato Oliveira Garcez Vidigal, Osmar Herculano Diniz Neto, Mario Akatsuka, Jairo de Osti e Yara Leticia Teixeira Ramos. DATA DE ASSINATURA: 05 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALVANEI DE SOUZA PEREIRA 44171-1 GMD 1.406/2018 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ANDREIA FERREIRA PRATES 114760982-3 SEMS 1.122/2018 LICENÇA TIP AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 501099-2 SEMS 1.550/2018 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO LEANDRO DA SILVA BELO 114762618-4 SEMED 1.509/2018 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MICHAEL DOUGLAS BELLINATE 114771954-1 SEMAF 1.468/2018 ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL SILVANA FERREIRA DA ROCHA 151281-3 SEMS 286/2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL VERA LUCIA CORADINI SILVA 151291-3 SEMS 291/2018 PROGRESSÃO FUNCIONAL FERNANDA BERALDO BARROS 114772025-1 SEMS 1.814/2017 MOBILIDADE DE HORÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSO INDEFERIDO PELA SECRETARIA DE ORIGEM EDITAL - IMAM OUTROS ATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 03/2018 O Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, nomeado pelo Decreto n° 912 de 04 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial nº 4.664, ano XX, de 05 de Abril de 2018, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 055 de dezembro de 2002, pautado pelo que determina o artigo 16 da Resolução Conama nº 237 e artigo 2º do Decreto nº 201/2013, torna pública a relação dos processos administrativos de licenciamento ambiental que serão remetidos ao ARQUIVO, tendo em vista o decurso do prazo estipulado para resposta do ofício de pendência para complementação de informações e documentos. A título de esclarecimento, cumprindo o que determina o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos. RAZÃO SOCIAL Nº DO PROCESSO DATA DE RETIRADA DO ULTIMO OFÍCIO PETROBOMBAS SEVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – ME LS/24.740/2017 05/02/2018 MARA INÊS KARNOPP – ME LS/36.546/2017 28/03/2018 MARIA ERONILDE DA ROCHA MEDEIROS CASTILHO 36814024187 LS/24.855/2017 25/01/2018 AMAURI NUNES MERCADO JÚNIOR 02630614182 LS/31.932/2016 08/02/2018 FTORKE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME LS/37.612/2017 28/02/2018 GOLDEN SEMENTES LTDA LP/LI/LO/35.403/2016 08/05/2018 STEFANELLO, STEFANELLO & STEFANELLO LTDA EPP RLS/33.072/2017 18/01/2018 ALIMENTOS PIU BELLA LTDA – ME AA/38.582/2017 06/03/2018 CAMARGO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME LP/LI/LO/29.659/2017 09/03/2018 ANDRÉ DO PRADO GARCIA E CIA LTDA – ME LS/14.934/2016 07/02/2018 MIDIÃ PEREIRA CRUZ COSMO ME AA/892/2018 26/03/2018 T & T ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA – ME LO/19.482/2017 25/01/2018 DEUS & PEREZ LTDA – ME LS/36.604/2017 31/01/2018 ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME LS/25.760/2017 10/04/2018 L. L. EXTINTORES LTDA – ME LP/LI/LO/25.846/2017 05/04/2018 ROBERTINHO DE SOUZA LEITE ME LS/31.050/2017 06/12/2017 MARIA APARECIDA DOS SANTOS FARIAS SABINO 63658330163 LS/36.098/2017 05/03/2018 ANDRÉ MELO DE SOUZA – MEI LS/10.943/2017 22/01/2018 COMDOVEL COMERCIAL DOURADOS DE VEÍCULOS LTDA LO/31.135/2016 19/02/2018 CEAGRO EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA RLO/37.384/2017 18/02/2018 HIDROSUL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE COMPRESSORES LTDA – EPP RLO/33.748/2017 18/01/2018 KELYTON KOVACS 01895219108 AA/204/2018 21/03/2018 HOTEL E CHURRASCARIA QUERÊNCIA LTDA ME ARS/RLO/30.949/2017 14/03/2018 TASS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS S/A RLO/30.189/2017 09/02/2018 CRC PINHEIROS – ME LS/23.689/2017 12/12/2017 FABIANO EUZÉBIO MACHADO – MEI 02090654198 LP/LI/LO/34.401/2017 25/01/2018 FEST FRIOS ALIMENTOS EIRELI – ME LS/38.483/2017 02/03/2018 TEOBALDO VAREIRO RODRIGUES 89791010153 LS/38.485/2017 10/04/2018 HIRA COMÉRCIO DE PESCADO LTDA ME LS/601/2018 19/03/2018 DONATO MORO RLO/22.643/2015 09/05/2018 DALTON SANTOS RIBEIRO 00138802173 AA/38.479/2017 02/03/2018 PECINATTO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA AA/36.569/2017 06/02/2018 LISTAGEM DE PROCESSOS PARA AQUIVAR
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 134, de 29 de junho de 2018. “Revoga designação de Secretário de Escola” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de julho de 2018, a designação de função de Secretária da Escola Municipal Indígena Ramão Martins, Tipologia Especial II, da servidora Eti da Silva Souza, matrícula funcional nº 114762973-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XX / Nº 4.726 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETO “P” Nº 135, de 29 de junho de 2018. “Designa servidora para exercer função de Secretário de Escola”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A Art. 1º Fica designada para exercer a função de Secretária da Escola Municipal Indígena Ramão Martins, Tipologia Especial II, a servidora Cristiane de Souza Andrade, matrícula funcional nº 114762392-1, a partir de 02 de julho de 2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Eti da Silva Souza,. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/06/1230/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO matrícula funcional nº. “114770024-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “870” (oitocentos e setenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 04/02/2015 a 02/04/2015, 04/08/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 31/10/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (todos no cargo de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 620/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.056/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/07/1.298/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELA CARDOSO ESPINOSA, matrícula funcional nº. “114770209-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “562” (quinhentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/05/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 737/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.524/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.299/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114770866-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “580” (quinhentos e oitenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 11/04/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 755/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.039/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.300/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCILENE DA SILVA LIMA, matrícula funcional nº. “114771609-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “145” (cento e quarenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 13/02/2017 a 07/07/2017 (função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 727/2018, constante do Processo Administrativo nº. 2.096/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.301/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA, matrícula funcional nº. “114763947-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.156” (mil, cento e cinquenta e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 24/03/2008 a 08/04/2008, 18/04/2008 a 12/07/2008, 28/08/2008 a 31/12/2008, 05/08/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 29/07/2010 a 18/12/2010, 28/07/2015 a 24/11/2015, 15/02/2016 a 02/03/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 678/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.458/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/1.302/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI, matrícula funcional nº. “114770718-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/07/2018 a 27/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 9 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/07/1.303/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI, matrícula funcional nº. “114770718-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “01/07/2018 a 28/10/2018”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/5/1304/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal NAIARA DANTAS PITERI, matrícula nº. “114768089-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/05/2018 a 27/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 9 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1.305/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLEICE ROBERTA ZIMIANI, matrícula nº. “114763596-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/06/2018 e de 27/06/2018 a 29/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 9 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº 070 DE 02 DE JULHO DE 2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei n. 2.156/1997, que criou o Conselho Municipal de Educação (COMED), dispôs que tal órgão colegiado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com funções consultivas, deliberativas, normativas e de fiscalização, tem entre suas atribuições e competências o dever de fixar diretrizes para a organização do sistema Municipal de Ensino e assessorar a Administração Municipal na formulação da Política Educacional e na elaboração do Plano Municipal de Educação, bem como propor medidas ao Poder Público Municipal, visando à efetiva assunção de suas responsabilidades com relação á educação infantil e ao ensino fundamental; CONSIDERANDO que a função do conselheiro é de relevante interesse publico para o Município e o seu exercício tem prioridade sobre o de qualquer cargo público de que seja titular; CONSIDERANDO ainda, as despesas decorrentes com as instalações e funcionamento do Conselho Municipal de Educação ocorrerão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação (art. 6º, Lei n. 2.156/1997); CONSIDERANDO o Processo nº 782/2018, em que a Secretária Municipal de Administração determina publicar o referido deferimento pelo Secretário quanto à cedência da servidora DEBORAH SALETE FERNANDES CRUZ; R E S O L V E: Art. 1º Deferir a cedência/disponibilização da servidora DEBORAH SALETE FERNANDES CRUZ para o Conselho Municipal de Educação para exercer o cargo de Presidente desse Conselho, do período da Matricula Funcional nº 33401-1, de 20h semanais, a partir de 20-03-2018 até o final de seu mandato em 2020. Art. 2º Portanto, autorizo o afastamento da servidora DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ da função de docente para a administração do Conselho Municipal de Educação, onde a mesma é a Presidente. Dourados/MS, 02 de julho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED Nº.074, DE 03 DE JULHO DE 2018. Institui e designa membros para compor a Comissão de Organização e Desenvolvimento do Seminário de Encerramento do I Ciclo de Formações da Educação Infantil com a temática Patrimônios: saberes e práticas da Educação Infantil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Dourados O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município, Considerando a Resolução/SEMED nº. 13/2015 que institui o Programa de formação continuada dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de educação de Dourados – MS e dá outras providencias. R E S O L V E: Art. 1º. Instituir a Comissão de Organização e Desenvolvimento do Seminário de Encerramento do I Ciclo de Formações da Educação Infantil com a temática Patrimônios: saberes e práticas da Educação Infantil Art. 2º. Designar os membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão citada no art. 1º: I – Equipe Organizadora: Angela Fabiane Gubert Anita Tetslaff Torquato Melo Claudia Marinho Carneiro Noda Cristina Fátima Pires Ávila Santana Dilene Dutra Paulon Douglas de Lima Douglas Rodrigues Sauda Ilda Miya Kudo Sequia Iris da Rosa Machado Marcel dos Santos Borba Mariolinda Rosa Romera Ferraz Mariza de Fátima Barros Araújo Caimar III – Equipe de Dinamizadores de Grupos de trabalhos: Adriana Pereira da Silva Oliveira Antonieta Aliendre Moraes Nascimento Clair Moron dos Santos Munhoz Claudia Diniz de Moraes Cleusa Francisca de Souza Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira Cristina Pires Dias Lins Elis Regina dos Santos Viegas Flavia Maria Costa Rezende Scorza Gisele Carrara Cruz Ivanete Alves Nunes Joana D`arc Castilho Cabreira Joice Camila dos Santos Kochi Lucimar Alves Valenzuela Maria Ivanilda Saraiva Milfont Moreira Mariutschka Aridiane Sonego Guimarães Mariza de Fatima Barros Araújo Caimar Mary Ane de Souza Nataly Gomes Ovando Rosemary Borin Cavalheiro Rosemeire Brito Mourão Rodrigues Sabrina Vieira da Silva Santos Thanany Maisa de Andrade e Silva Walgistela Ponse Aguiar Blanco Zaide Aparecida de Almeida Art. 3º. São atribuições da Equipe Organizadora I- Fomentar o Seminário de Encerramento do I Ciclo de Formações da Educação Infantil; II- Articular parcerias; III- Proporcionar acesso a professores e administrativos ao evento; IV- Fazer a articulação entre Equipe de Formadores, Escolas, CEIM e demais parceiros; V- Organizar e assessorar o evento; VI- Orientar e delegar as funções pertinentes às demais equipes que comporão o evento. Art. 4º. São atribuições dos Dinamizadores de Grupos de trabalho: I- Participar dos encontros de formação e preparação do Seminário; II- Assessorar e orientar os professores e demais cursistas nas dinâmicas e atividades realizadas no dia 07 de julho; III- Contribuir com a Equipe Organizadora na disseminação do conhecimento aplicado no evento; IV- Controlar a participação, via acompanhamento de listagem de presença; V- Desenvolver atividades práticas e dinamizadoras em sala. Art. 5º. A Comissão de Organização e Desenvolvimento do Seminário de Encerramento do I Ciclo de Formações da Educação Infantil com a temática Patrimônios: saberes e práticas da Educação Infantil tem autonomia para deliberar sobre quaisquer assuntos pertinentes ao evento. Art. 6º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 7º. Esta resolução entra em vigor com data retroativa a 18 de junho de 2018. Dourados (MS), 03 de julho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO N° 048/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre a Concessão de Promoção ao Profissional do Magistério e dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a decisão judicial prolatada nos autos nº 0811473-17.2012.8.12.0002 com decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) c/c Agravo em Recurso Especial nº 546.868-MS (2014/0171130-8), e origens nos autos nº 002.93.060555-6; CONSIDERANDO a Reintegração determinada a partir de 01-12-2008, e com efeitos ex tunc à nomeação em 03-11-1992 e posse em 03-12-1992, por força da decisão judicial final referida anteriormente e conforme Decreto nº 4889/08/GAB; RESOLVE Art. 1º. Conceder a Promoção Funcional da servidora NELCI FERREIRA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Orientadora Educacional, função de Orientadora Educacional, em obediência ao contido na decisão judicial prolatada nos autos nº 0811473-17.2012.8.12.0002 com decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) c/c Agravo em Recurso Especial nº 546.868MS (2014/0171130-8), considerando início de exercício a data de 03 de dezembro de 1992 na Referência/Letra “A”, e da forma adiante expressa: I – Promoções Por Antiguidade: a) Referência/Letra B, a partir de 01-01-1998, do período aquisitivo de 03-12-1992 a 03-12-1997; b) Referência/Letra C, a partir de 01-01-2003, do período aquisitivo de 03-121997 a 03-12-2002; d) Referência/Letra D, a partir de 01-01-2008, do período aquisitivo de 03-122002 a 03-12-2007. II – Promoções Por Merecimento, considerando a reintegração efetuada a partir de 01-12-2008 conforme Decreto nº 4889/08/GAB e as avaliações de desempenho nos respectivos períodos de apuração: a) Referência/Letra E, a partir de 01-01-2012, do período aquisitivo de 01-12-2008 a 01-12-2011; b) Referência/Letra F, a partir de 01-01-2015, do período aquisitivo de 01-12-2011 a 01-12-2014; e c) Referência/Letra G, a partir de 01-01-2018, do período aquisitivo de 01-122014 a 01-12-2017. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com retroativos específicos a cada data determinada no artigo anterior. Dourados, 04 de julho de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Conselheira da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 071/2018 /CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade da Profissional do Magistério e dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Art. 1°. Conceder Progressão Funcional por Escolaridade a Profissional do Magistério Público Municipal de Dourados, CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula Nº 4781-1, do Nível PI para PII, com efeito, a partir de 23 de fevereiro de 2017, conforme consta na ATA Nº 004/2018. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas as datas de início no anexo. Dourados, 03 de julho de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº 10 de 06 de julho de 2018. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso II do Artigo 46 da Lei Complementar Municipal n° 138, de 02 de janeiro de 2009. Considerando a necessidade de constituição de uma comissão, com o objetivo de analisar e acompanhar os procedimentos Seletivos/Chamamentos e Credenciamento, para o exercício de 2018, inerentes a realização de Parcerias, entre o Município de Dourados, e entidade de Organização da Sociedade Civil. RESOLVE: Art. 1º Nomear para constituir a Comissão de Seleção, que irá processar e julgar chamamentos públicos, e demais procedimentos relativos as parcerias, para o exercício de 2018, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, os seguintes servidores: I- Presidente: Tania Mara Teodoro de Oliveira; II- Regina Helena Vargas Valente de Alencar; III- Ana Paula de Campos Arruda. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de publicação, revogando a Resolução nº 04, publicada no Diário Oficial nº 4.654, de 21 de março de 2018. Dourados-MS, 06 de julho de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretaria Municipal de Assistência Social LICITAÇÕES VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2018 PROCESSO: nº 96/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados e materiais permanente, objetivando atender o setor pedagógico do Centro de Educação Infantil Municipal-CEIM “Professor Bertilio Binsfield”, através do Convênio nº 26.234 - Processo nº 29/025.069/2016, celebrado com o Governo do Estado. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 24/07/2018 (vinte e quatro de julho do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2018 PROCESSO: nº 172/2018. OBJETO: Aquisição de materiais de serralheria, construção em geral, ferramentas e afins, objetivando manutenção e pequenos reparos no Estádio “Frédis Saldivar” (Douradão). TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 25/07/2018 (vinte e cinco de julho do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2018 PROCESSO: nº 185/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, equipamentos e afins, para manutenção das piscinas do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer “Jorge Antônio Salomão” (Jorjão). TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 25/07/2018 (vinte e cinco de julho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2018 PROCESSO: nº 90/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás a granel, com 26 unidades de tanques P190 a título de comodato, objetivando atender as Escolas Municipais. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 27/07/2018 (vinte e sete de julho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2018 PROCESSO: nº 166/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, objetivando atender a Escola Municipal “Lóide Bonfim de Andrade”, através do Convênio nº 27.151/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Dourados. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 31/07/2018 (trinta e um de julho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2018 PROCESSO: nº 190/2018. OBJETO: Aquisição de veículo tipo “VAN” Itinerante de acordo com o Termo de Ajuste de Conduta - TAC nº 22/2010, para atender ao Programa IST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 31/07/2018 (trinta e um de julho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação EXTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA A Comissão de Seleção da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, no uso de suas atribuições, faz saber que: Após reunião realizada por seus membros, cujo objeto foi analisar o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamada Pública autuado sob o nº 6.378/2018, decidiu homologar o procedimento, dispensando o chamamento público para seleção de entidade, uma vez que a COOPHAF já se encontra habilitada junto ao Ministério das Cidades, havendo enquadramento, portanto, nas causas de exceção prevista no art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14. Portanto, Município e a entidade COOPHAF estão aptos à celebração de parceria com objetivo de implantação de programa habitacional rural. Dourados/MS, 04 de junho de 2018. Anízio de Souza dos Santos Presidente Comissão de Seleção da AGEHAB Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2016/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAED CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2016 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com acréscimo de valor no montante de R$ 282.146,12 (duzentos e oitenta e dois mil cento e quarenta e seis reais e doze centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 1.488.093,31 (um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil noventa e três reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 009/2018/SEMS PARTES: Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Saúde locatária e o Sr. Hemógenes Aparecido Mendes Filho, locador. O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente à utilização de imóvel localizado a rua Sthefano de Lucca, Qd 27, Lote 02, Parque Nova Dourados, nesta cidade para uso da URMI ( Unidade Reguladora de Medicamentos e Insumos), referente aos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro/2017, sem cobertura contratual. O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$17.535,00 (Dezessete mil, quinhentos e trinta e cinco reais) relativos a despesas relativas a locação dos imóveis, referente aos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro/2017, sem cobertura contratual, serem pagos com recursos alocados do Fundo Municipal de Saúde – 12.02; Programa de Gestão Administrativa – 10.122.11; Suporte de Gestão Administrativa – 2082; Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física - 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física), Locações de Imóveis – 33.90.36.02; Fonte: (102000). O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico nº (0559/2017) da Procuradoria Geral do Município. DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho de 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE EMPENHO N° 008/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Comtexto Douradoor Publicidade Ltda CNPJ: 01.837.667/0001-06 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2018 OBJETO: Contratação de serviços gráficos e serigrafia visando atender a Agência Municipal de Habitação e Interesse Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais). DATA DE EMPENHO: 05/07/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 3876/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Marcelio Alves Silva CNPJ: 21.386.848/0001-70 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2018 OBJETO: Serviço de instalação e confecção de calhas, rufos e condutores em atendimento a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). DATA DE EMPENHO: 03/07/2018. Secretaria Municipal de Fazenda DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 3877/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Marcelio Alves Silva CNPJ: 21.386.848/0001-70 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2018 OBJETO: Serviço de instalação e confecção de calhas, rufos e condutores em atendimento ao Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). DATA DE EMPENHO: 03/07/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS LIMA & FERRUZZI LTDA - ME. PROCESSO: Inexigibilidade nº 08/2016. OBJETO: Faz-se necessário a implementação dos Programas Internos de Integridade (Compliance), dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços Eireli - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s, através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 44.90.52.00 – Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.896,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e seis reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 05 de Julho 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 034/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços, características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório em atendimento à FUNSAUD, especificamente para a unidade HOSPITAL DA VIDA e a UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR POR KG VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 1 ADJUDICADO BATALINE E GOMES LTDA ME R$ 3,45 R$ 1.076.400,00 2 ADJUDICADO BATALINE E GOMES LTDA ME R$ 3,45 R$ 124.200,00 TOTAL R$ 1.200.600,00 Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 02 de Julho de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro – Portaria 023/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PODER LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 147 de 05 de julho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Giovane Costa dos Santos Rodrigues, no Cargo de Chefe de Setor de Arquivo, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 05 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE Resolução n° 145, de 03 de julho de 2018. “Fixa o valor dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2017-2020, repristinando os efeitos da Lei Municipal 3.868/2015 e do Ato n° 001/2015.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga a seguinte Resolução: Art. 1º – Repristina os efeitos da Lei Municipal 3.868/2015 e do Ato n° 001/2015, para fixar o subsídio de Vereador da Câmara Municipal de Dourados, para a legislatura 2017-2020, de R$ 12.661,13, nos termos do limite estabelecido no art. 29, VI, “d” da Constituição Federal e art. 18, V da Lei Orgânica do Município. Art. 2° - Esta Resolução produzirá efeitos financeiros a partir de 01/01/2017. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 03 de julho de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente Resolução n° 146, de 03 de julho de 2018. “Aprova Parecer Final do Processo Ético Disciplinar n° 001/2018, regido pela Resolução n° 127/2013 e aplica pena de advertência pública verbal ao Vereador Juarez de Oliveira.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga a seguinte Resolução: Art. 1º – Aplica a punição de advertência verbal ao Vereador Juarez de Oliveira, conforme disposto no artigo 10 do Código de Ética, como decorrência dos fatos apurados no Processo Ético Disciplinar n° 001/2018. Art. 2° - O parecer final do Processo Ético Disciplinar n° 001/2018, elaborado pela Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar consta em anexo e contém a narração detalhada dos fatos apurados; a indicação das provas comprobatórias dos fatos ocorridos; o apontamento de todas as normas supostamente violadas; juízo motivado e conclusivo sobre a responsabilidade do vereador e a fixação da punição. Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 03 de julho de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 031/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018 OBJETO: Custeio para atender palestrantes que participação do 1° Simpósio de Capelania a ser realizado na Câmara Municipal de Dourados no dia 06/07, com o tema “A Capelania e as Políticas Públicas na Promoção da Qualidade de Vida da Sociedade”. CONTRATADOS: MARCIA ALVES DONEDA FAGUNDES, CPF 562.143.241-04, Rua Do Florim, nº 665, Vila Carlota, Campo Grande/MS ADÃO JOSÉ PEREIRA, CPF 073.711.281-68, Rua Quinze de Novembro, nº230, Centro, Campo Grande/MS MARCOS ANTONIO RICCI, CPF 638.621.901-53, Av. Afonso Pena, nº 1980, Centro, Campo Grande/MS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..........................: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade............................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade.............: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. VALOR: 2.400,00 - (dois mil e quatrocentos reais) Dourados MS, 06 de julho de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONVITE N° 005/2018 A presente Licitação tem como objeto à aquisição de peças e contratação de serviço para manutenção de condicionadores de ar pertencentes a esta Casa de Leis. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas, informa a nova data para retomada do referido certame, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2018, às 10:00 horas, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 009/2018. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/camara_municipal_ de_dourados, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos até 24 (vinte e quatro) horas antes da data estipulada para a reunião (parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas atualizações). Mais informações através do telefone (67) 3410 – 0139 e/ou pelo e-mail licitacao@ camaradourados.ms.gov.br. Dourados/MS, 09 de julho de 2018 LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREVID - EXTRATOS OUTROS ATOS Geral de Preços - Mercado) acumulado de 1,042712, referente ao período de junho/ 2017 à maio/2018, passando a constar como valor de parcela mensal o montante de R$ 19.077,42 (dezenove mil, setenta e sete reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93 e Cláusula Quarta, 04.02., do contrato originário. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2013/PREVID E 1º TERMO ADITIVO PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa PORTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PROCESSO: nº 026/2013/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 016/2013/PreviD. OBJETO: reajuste do preço do aluguel, mediante a aplicação do IGP-M (Índice NEVES & MICHALSKI LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Atividades de Fisioterapia, Localizada junto a Rua Quintino Bocaiúva Nº 2.045, sala 08, Jardim América, Município de Dourados MS, CEP 79.824-140.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental UNIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de MONTAGEM E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 3.066 – Bairro Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Jaime Eloi Pieretti torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, localizada na Rodovia Dourados-Fátima do Sul, km 18, zona rural do Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação (RLI) nº 23.068/2017, para atividade de Feira Livre Central de Dourados – Comércio Varejista de Artigos Diversos, localizada na Rua Cafelândia, esquina com Rua Araguaia – Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados-MS, com validade em 28/07/2018. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS) nº 18.225/2018, para atividade de Pavimentação Asfáltica a ser executada na Rua Hértis - Bairro Chácara Cidélis (parte), no município de Dourados-MS, com validade em 27/06/2021. Auilerson Morais Lima, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Fisioterapeuta (somente pilates), localizado na rua Amael Pompeu Filho, 132, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DEUS E PEREZ LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Previa (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) para atividade de comércio de produtos farmacêuticos sem manipulação de formulas, localizada na Rua Rosemiro Rodrigues n° 930, Parque das Nações II, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DOURALOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental, para atividade de Serviços de Malote não realizados pelo correio, localizada na Rua Aquidauana n. 290 sala B, Jardim Caramuru no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JR SOLUÇÕES EM LOGISTICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental, para atividade de Serviços de Malote não realizados pelo correio, localizada na Rua Aquidauana n. 290 sala C, Jardim Caramuru no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PREVID - EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES SARAIVA - ME. PROCESSO: nº 018/2018/PreviD, Dispensa de Licitação n° 011/2018/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.16 – Material de Limpeza E Produtos de Higienização Fonte 103000 VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura e se encerrará na data de 28 de dezembro de 2018. FISCAL DE CONTRATO: Ercília da Matta Diniz GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: 130/2018 DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2018 VALOR GLOBAL: R$2.857,00 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 012/2018/PreviD PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. 004/2018 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público com base na Lei nº. 10.520/02, Dec. Mun. nº 3.447/2005, LC nº 123/06 e LC Mun. nº 331/17, que promoverá licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo como critério o “Menor Preço Global”, destinada, exclusivamente, à participação de ME’s, EPP’s e MEI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e anexos. O credenciamento e o recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Documentação ocorrerão em sessão pública, pela pregoeira e equipe de apoio, às 08:00h do dia 23/07/2018, na sala de reunião da sede do PREVID, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº. 3.215-D, Centro, na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço supracitado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável CD-ROM (fornecido pelo interessado) ou mediante solicitação pelo correio eletrônico: compras@ previd.ms.gov.br. Informações poderão ser obtidas nos aludidos endereços e pelo telefone (067) 3033-9638. Dourados/MS, 09 de julho de 2018. ANA CAROLINA GONINO BARRETO PREGOEIRA EDITAIS -LICENÇA AMBIENTAL PREVID - EDITAL Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM - realizada em 25 de Maio de 2018.- Aos vinte e cinco de Maio de dois mil e dezoito (25/05/2018), com início às oito horas e vinte e um minutos (08:21 h), na sala de reuniões do IMAM - Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravante, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes entidades: Presidente Ana Rose Vieira- Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Fabiano Costa - Representante Titular do Instituto do Meio Ambiente de Dourados; Daniela da Silveira Sangalli – Representante Suplente do Instituto do Meio Ambiente; Rosimeire Fernandes da Silva – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Pública; Marcelo Tibúrcio Rezende - Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária; Rejane Sinalia Delvalle Morinigo – Representante Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável; Adolfo Ribeiro Garcia – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Walkiria Rebeque C. Pansera – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Roseane Soares Ramos - Representante da SEMAGRO/IMASUL; Donizete Neves de Matos – Representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente; Bianca Rafaella Fiori Tamporoski – Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropeuária; Marcus Vinicius Galbetti – Representante Titular da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Niuza Maria Duarte Leite – Representante Titular das Organizações Não Governamentais Ambientalistas - Grupo Escoteiro Laranja Doce; Vítor Abrahão Cabral Bexiga – Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas (2) – Centro Social Marista; Fábio Luis da Silva - Representante das ATAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 ATAS Associações e Organizações Profissionais (1) - CAU João Bosco Sarubbi Mariano – Representante das Associações e Organizações Profissionais (2) - AEAGRAN; Ahamad H. Gebara – Representante das Organizações Sindicais Patronais (2) – ACED; Ronaldo Ferreira Ramos – Representante Titular das Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores – Sindicato dos Bancários. A Presidente do Conselho, Ana Rose Vieira, cumprimentou a todos e informou sobre a presença do Engenheiro Civil Francisco de Almeida Prado e do Senhor Ajurycaba Cortez de Lucena que veio prestar esclarecimentos referente ao processo 28.316/2017, em seguida foi realizada a leitura da Pauta de conhecimento de todos: I – Aprovação da Pauta e Ata da reunião anterior; II – Análise do processo de folha consulta nº 5.160/2018 de Rodolfo Walevein; III – Processo 28.316/2017 – Descaracterização de área de fundo de vale, (Matrícula 137.175 da CRI local), localizado na Rua Leônidas Além; IV – Reanálise do processo de Corte de Árvore (Aroeira) da Rua Ponta Porã; V – Aprovação de recursos provenientes do ICMS Ecológico para a estruturação da Guarda Municipal Ambiental; VI – Aprovação do novo Regimento Interno do COMDAM, posteriormente foi realizada a leitura da ata da reunião anterior sendo aprovada sem sugestões. Ana Rose informou sobre o processo 28.316/2017 que trata de uma “Área de Fundo de Vale” da Quadra 14 da Vila Adelina em que está sendo solicitada descaracterização de área de fundo de vale. Francisco de Almeida Prado e Ajurycaba Cortez de Lucena discursa sobre a área em questão apresentando argumentos para justificar a descaracterização da área de fundo de vale. Ana Rose agradece a participação dos visitantes e após discussões entre os conselheiros ficou definido que a presidente irá reunir todos os documentos relacionados a esse processo e irá enviar um compilado para todos os conselheiros através de e-mail para análise e discussão posterior que será pauta na próxima reunião. Em seguida inicia a discussão referente a análise do processo de folha consulta nº 5.160/2018 de Rodolfo Walevein, Ana Rose lê o parecer emitido pelos gestores do Imam. O conselheiro Fabiano coloca que a discussão da edificação fica a cargo do COMDAM, mais a autorização da atividade a ser exercida no local, será de competência do IMAM através do Licenciamento Ambiental. Os conselheiros do COMDAM optaram por seguir as recomendações dos técnicos do Imam já anexado no processo datado de 15/02/2018 (folhas 20, 21, 22 e 23) em que os técnicos do Imam concluiram que do ponto de vista ambiental não há impedimento para regularização do imóvel, respeitando a distância mínima de 50,00 metros das coordenadas geográficas da área de várzea (Lat.:22º14’04,70”S e Long.: 54º45’38,70”O), cercamento da área distante 50 m da coordenada para preservação da área de várzea evitando invasão, respeitar as legislações em vigor e providenciar o licenciamento ambiental junto ao Imam, portanto os conselheiros são de parecer favorável a regularização da construção. O conselheiro João Bosco se absteve da votação referente a este processo de folha consulta nº 5.160/2018. A Presidente com os demais conselheiros definiram que os processos que deverão ser encaminhados ao COMDAM serão somente aqueles que são omissos a Lei de Uso e Ocupação de Solo nas questões ambientais, na Lei Verde do Município e aqueles mais complexos e que geram dúvidas e polêmicas. Ana Rose prossegue a discussão da pauta referente ao processo do corte da aroeira da Rua Ponta Porã, fez a leitura do parecer emitido pela servidora Rozilene Bertipaglia Ferreira, Engenheira agrônoma da SEMSUR.O conselheiro Fabiano informou que o Imam analisa as situações de corte de árvores dentro do terreno, sendo que as árvores plantadas no passeio público é de análise da SEMSUR, também discorreu sobre a importância da formação da Câmara Técnica para resolver vários assuntos relacionados a arborização, a plenária expõe a necessidade de enviar o assunto do corte da aroeira para a Câmara Técnica para fundamentar através de parecer e em seguida, após discussões, foi formada a Câmara Técnica de Arborização pelos conselheiros: João Bosco Sarubbi Mariano, Fabiano Costa, Marcelo Tibúrcio Rezende, Marcus Vinicius Galbetti e Lincoln Fernandes. Fabiano sugere que se houver o corte da aroeira da Rua Ponta Porã que seja aproveitado o material lenhoso para fabricação de mesas e cadeiras para uso em praça pública. Segue a discussão da pauta sobre a aprovação do uso de recursos provenientes do ICMS Ecológico para a estruturação da Guarda Municipal Ambiental, o conselheiro Fábio Luis informa que na reunião do dia 22/03/2018 foi aprovado o valor de R$ 150.000 para formação/estruturação da Guarda Municipal Ambiental com uso dos recursos do ICMS Ecológico, e agora está sendo solicitado mais R$ 80.000. A conselheira Daniela Silveira Sangalli e a presidente Ana Rose esclarece que o uso do recurso do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) e do ICMS Ecológico são recursos provenientes de fontes diferentes. Neste caso em votação da plenária trata-se do uso do ICMS Ecológico que deve ser analisado e aprovado pelo COMDAM. Os conselheiros aprovaram o uso do recurso financeiro do ICMS Ecológico no valor de R$ 80.000 para a estruturação da Guarda Municipal Ambiental, sendo que o conselheiro Fábio Luis relata a obrigatoriedade, respaldada em legislação, da identificação no veículo que for adquirido, onde deverá estar adesivado na porta que o mesmo foi adquirido com uso do recurso do ICMS Ecológico. O conselheiro Marcus, discorre sobre a importância da clareza e transparência sobre o uso de recursos financeiros, ressaltando a importância da participação do conselheiro representante do COMDAM também representante no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente. O conselheiro Fábio Luis, representante do CAU, foi indicado pelos conselheiros para ser o representante do COMDAM no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e informa que quando acontece a reunião do Fundo as decisões são tomadas após as discussões dos conselheiros do fundo (FMMA) e no ato da reunião, ressalta também a importância de serem mais deliberativos do que consultivos para evitar morosidades nas questões a serem resolvidas, também relata a importância de trazer as informações das reuniões do Fundo para o COMDAM. Informa que houveram entraves nas licitações para o encaminhamento da Semana do Meio Ambiente. O conselheiro da UEMS sugere reunir a Semana de Engenharia Ambiental com a semana do Meio Ambiente. O conselheiro Fabiano informou sobre como está sendo organizada a Semana do Meio Ambiente. A Presidente Ana Rose segue com a última pauta da reunião referente a aprovação do novo regimento interno, solicita da plenária a aprovação tendo em vista que já foi encaminhado por e-mail para apreciação. Em seguida os conselheiros aprovaram o novo regimento interno do COMDAM, Ana Rose informa que será enviado por e-mail e posteriormente para publicação em diário oficial. Na sequência ocorre à apresentação de novos membros do Conselho presente na reunião que estavam ausentes na reunião anterior, A presidente Ana Rose reitera sobre a importância da participação dos conselheiros titulares e suplentes nas reuniões tendo em vista que são de secretarias e entidades diferentes e que facilita a divulgação das informações discutidas nas reuniões. O conselheiro Bosco questiona a representante da Embrapa Bianca Rafaella sobre um dos projetos a ser desenvolvido na empresa relacionado a análise de água, a conselheira discorre um pouco sobre o assunto e se compromete em trazer maiores informações referente ao projeto intitulado de Monitoramento de agrotóxicos nas águas em rios e córregos do município que será realizado pela Embrapa sob coordenação do Dr. Rômulo. Nada mais havendo a relatar eu, Odinêz Alves Marques Garcia, Funcionária do IMAM, depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pela presidente deste Conselho, na presença dos demais conselheiros. Dourados, 15 de Junho de 2018. Ana Rose Vieira - SEMDES Presidente COMDAM Odinêz Alves Marques Garcia Bióloga -CRBio 35910/01-D ATA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2018 – SEMC Republicação Republica-se, por ter constado incorreção ATA Nº. 001 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO Decreto n° 376 de 19 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.447 – Suplementar de 21 de junho de 2017 e pelo Decreto nº 971, de 25 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial nº4.689 de 14 de Maio de 2018. Às 13:00 horas do dia vinte e um do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na Avenida Presidente Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS), Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (001/2017/ SEMC), Jorge Augusto Ramos Lopes – Secretário de Cultura de Dourados ; Andiara DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.726 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 ATAS Pacco Coquemala – Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges – Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados, instituída pelo Decreto n° 376 de 19 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.447 – Suplementar de 21 de junho de 2017 e pelo Decreto nº 971, de 25 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial nº4.689 de 14 de Maio de 2018, tendo como presidente o primeiro declinado, com a finalidade de receber a documentação de habilitação do Edital de Chamada Pública nº. 001/2018/SEMC, cujo objeto é o credenciamento e formação de Banco de Prestadores de Serviços nas áreas de Dança (Balé) Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho) para atender a demanda do Projeto Palco para Todos da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC). Abertos os trabalhos da comissão, o presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento. Analisada a documentação da empresa ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.238.736/0001-07, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 001/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para a modalidade de BALLET, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tais como: (barras; espelhos, piso flutuante e climatização adequada), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa M & M DANÇA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 11.554.690/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 001/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para as modalidades de BALLET, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tais como: (barras; espelhos, piso flutuante e climatização adequada), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa BLANCHE MARIA TORRES, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.143.759/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 001/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALLET, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tais como: (barras; espelhos, piso flutuante e climatização adequada), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL (Sucata Cultural), inscrita no CNPJ sob o nº 28.386.189/0001-11, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 001/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALLET e JAZZ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tais como: (barras; espelhos, piso flutuante e climatização adequada), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 (Studio Jacy Brasileiro) inscrita no CNPJ sob o nº 30.601.154/0001-08, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 001/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALLET e DANÇA DO VENTRE, além disto após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tais como: (barras; espelhos, piso flutuante e climatização adequada), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.568.312/0001-48, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 001/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.062.968/0001-45, constatouse que a escola atendeu ao Edital 001/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 21 de Junho de 2018. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados. RESOLUÇÕES Resolução Nº 002/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 06 de junho de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Tendo em vista a recomendação conjunta nº 0003/2018/17PJ/DOS, vinda do Ministério Publico Estadual, bem como decisão proferida em plenária do Conselho, determina que seja aberto em cada unidade do Conselho Tutelar, livro de controle de doações de alimento para ser usado exclusivamente para registro de doações de alimentos para situações de atendimento às crianças e adolescentes, sendo vedado o uso por conselheiros tutelares, sob pena de sanção administrativa. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 06 de julho de 2018. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA Resolução Nº 003/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia __ de junho de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Tendo em vista a recomendação conjunta nº 0003/2018/17PJ/DOS, vinda do Ministério Publico Estadual, bem como decisão proferida em plenária do Conselho, ficam proibidos os conselheiros tutelares, de usarem os veículos oficiais para fins particulares, sob pena de sanções administrativas. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 06 de julho de 2018. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA N.º 49/GMD/2018 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, IX e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1.º Fica nomeado o servidor Inspetor GM Orlean Catellan Teixeira em substituição ao Servidor GM Wayne César Ruiz que está de licença médica, para compor ANO XX / Nº 4.725 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Comissão de Análise de Processo Administrativo, conforme procedimento prescrito na Portaria 48/GMD/2018. Art. 02º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Dourados/MS, 03 de julho de 2018. Silvio Reginaldo Peres Costa Comandante da Guarda Municipal RESOLUÇÕES Resolução n.Rf/06/1059/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I e II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (05) cinco dias do mês de (07) julho do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES SEMAD 6 26 A 31 MAIO (2018) 114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES SEMAD 24 01 A 24 JUNHO (2018) 501383-3 ALDO TERTULIANO DE CARVALHO GMD 1 6 MAIO (2018) 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 2 2 E 14 MAIO (2018) 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 29 DIAS 3 A 31 MAIO (2018) 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 1 DIA 1 JUNHO (2018) 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 31 01 A 31 MARÇO (2018) 501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 31 DIAS 01 A 31 MAIO (2018) 114762417-2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES SEMS 25 01 A 25 MAIO (2018) 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 25 DIAS 07 A 30 MAIO (2018) 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 05 DIAS 01 A 06 JUNHO (2018) 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 01 A 31 MAIO (2018) 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 A 31 MAIO (2018) 114762179-2 KAREN SANCHES RODRIGUES SEMED 1 2 MAIO (2018) 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 1 A 31 MAIO (2018) 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 21 1 A 21 MAIO (2018) 68211-1 MARIA ELISETE LIMA SOUZA SEMED 30 DIAS 2 A 31 MAIO (2018) 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 2 04 E 08 MAIO (2018) 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 6 11 A 16 MAIO (2018) 114770222-1 VANILTON DA CONCEIÇÃO PERRUQUINO SEMSUR 1 28 MAIO (2018) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1059 - ANEXO I DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Matricula Nome Secret. Horas Ref mês e Ano 114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES SEMS 00:17 MINUTOS ABRIL (2018) 500233-4 ALDACELIA FLORES BARBOSA SEMS 00:08 MINUTOS MARÇO (2018) 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS SEMS 00:38 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS SEMS 00:22 MINUTOS ABRIL (2018) 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMS 00:19 MINUTOS MARÇO (2018) 502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA SEMS 04 HS 18 MIN ABRIL (2018) 114760678-2 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES SEMS 07 HS 45 MIN ABRIL (2018) 114766847-2 ANDREA PEZZINI VOLPATO SEMS 02 HS 20 MIN ABRIL (2018) 114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES SEMS 00:49 MINUTOS ABRIL (2018) 114772200-1 ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI SEMS 24 HORAS ABRIL (2018) 67591-1 ANTONIO CARLOS MONTEIRO SEMS 00:29 MINUTOS ABRIL (2018) 150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SEMS 03 HS 24 MIN ABRIL (2018) 114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 00:45 MINUTOS ABRIL (2018) 114766514-1 APARECIDA MARQUES GOMES SEMS 03 HS 17 MIN ABRIL (2018) 114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 03 HS 56 MIN ABRIL (2018) 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES SEMS 00:21 MINUTOS ABRIL (2018) 114771330-1 BETHANIA RAMOS MARTINS SEMS 08 HS 55 MIN MARÇO (2018) 114771916-1 BRUNA DOS SANTOS SILVA TORRES SEMS 00:18 MINUTOS MARÇO (2018) 114771057-2 CAROLINE NEGRÃO ANEAS SEMS 08 HS 02 MIN NOVEMBRO(2017) 33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA SEMS 00:05 MINUTOS ABRIL (2018) 141651-3 CELIA APARECIDA CORREA SEMS 00:35 MINUTOS ABRIL (2018) 114763338-1 CELSO RIBEIRO LOPES SEMS 08 HS 28 MIN ABRIL (2018) 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 09 HS 10 MIN ABRIL (2018) 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 00:23 MINUTOS MARÇO (2018) 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 00:48 MINUTOS ABRIL (2018) 114765500-4 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA SEMS 03 HS 54 MIN MARÇO (2018) 501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO SEMS 01 HS 47 MIN ABRIL (2018) 114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA SEMS 04 HS 01 MIN MARÇO (2018) 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA SEMS 00:40 MINUTOS ABRIL (2018) 114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO SEMS 00:07 MINUTOS ABRIL (2018) 114768639-2 DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS SEMS 00:15 MINUTOS ABRIL (2018) 114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA SEMS 00:20 MINUTOS MARÇO (2018) 114766482-1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA SEMS 00:51 MINUTOS ABRIL (2018) 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 03 HS 52 MIN ABRIL (2018) 114771880-1 DEBORA KERPEL PENZO SEMS 06 HORAS FEVEREIRO (2018) 114771880-1 DEBORA KERPEL PENZO SEMS 01 HS 38 MIN ABRIL (2018) 114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA SEMS 00:25 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114772166-1 DEBORAH GOMES DE MIRANDA VARGAS SEMS 00:17 MINUTOS MARÇO (2018) 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS SEMS 00:33 MINUTOS ABRIL (2018) 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS SEMS 03 HS 03 MIN FEVEREIRO (2018) 114766542-1 EDNO FERREIRA DA SILVA SEMS 12 HS 39 MIN ABRIL (2018) 83471-1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES SEMS 00:15 MINUTOS MARÇO (2018) 114768910-2 ELIANE CARVALHO ALVA SEMS 00:23 MINUTOS MARÇO (2018) 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS 00:40 MINUTOS ABRIL (2018) 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS 01 HS 38 MIN MARÇO (2018) 130191-3 ELISABETE DA CRUZ SEMS 00:15 MINUTOS MARÇO (2018) 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 06 HS 16MIN ABRIL (2018) 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA SEMS 00:18 MINUTOS ABRIL (2018) 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 06 HS 18 MIN ABRIL (2018) 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 14 HS 51 MIN ABRIL (2018) 114765915-1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA SEMS 01 HS 14 MIN ABRIL (2018) 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS 00:52 MINUTOS MARÇO (2018) 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS 02 HS 31 MIN ABRIL (2018) 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA SEMS 07 HS 07 MIN ABRIL (2018) 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES SEMS 00:55 MINUTOS ABRIL (2018) 114771664-1 FLAVIA REINISCH VIEIRA SEMS 02 HS 12 MIN ABRIL (2018) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 1059 - ANEXO II 114763483-1 FRANCISCO ALVES LOPES SEMS 00:57 MINUTOS ABRIL (2018) 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 05 HS30 MIN ABRIL (2018) 114764199-1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMS 00:21 MINUTOS ABRIL (2018) 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO SEMS 01 HS 40 MIN ABRIL (2018) 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 24 HS 51 MIN ABRIL (2018) 129281-1 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER SEMS 00:15 MINUTOS ABRIL (2018) 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 00:42 MINUTOS ABRIL (2018) 501979-3 INDONESIO CALEGARI SEMS 00:13 MINUTOS ABRIL (2018) 501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO SEMS 00:36 MINUTOS ABRIL (2018) 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA SEMS 27 HS 49 MIN MARÇO (2018) 86321-2 IRANY GONÇALVES MACHADO SILVA SEMS 00:03 MINUTOS ABRIL (2018) 114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO SEMS 00:01 MINUTO ABRIL (2018) 114764286-1 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO SEMS 00:16 MINUTOS MARÇO (2018) 114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS SEMS 04 HS 58 MIN ABRIL (2018) 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 06 HS 14 MIN ABRIL (2018) 114766513-1 JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO SEMS 00:01 MINUTO ABRIL (2018) 114765254-3 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO SEMS 00:50 MINUTOS ABRIL (2018) 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA SEMS 00:27 MINUTOS MARÇO (2018) 114761764-4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS SEMS 00:36 MINUTOS ABRIL (2018) 114771889-1 KELLY APARECIDA AJUL REZENDE ZIKEMURA SEMS 00:03 MINUTOS MARÇO (2018) 114771711-3 LAIS DIAS AZEVEDO SEMS 01 HS 34 MIN ABRIL (2018) 114771863-1 LEANDRO HISAO MODESTO IKEDA SEMS 00:44 MINUTOS ABRIL (2018) 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA SEMS 01 HS 45 MIN MARÇO (2018) 151321-3 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA SEMS 00:38 MINUTOS ABRIL (2018) 151321-3 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA SEMS 00:16 MINUTOS MARÇO (2018) 114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS SEMS 05 HS 48 MIN ABRIL (2018) 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 06 HS 13 MIN ABRIL (2018) 114760347 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 01 HS 57 MIN MARÇO (2018) 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA SEMS 00:15 MINUTOS ABRIL (2018) 114761038-3 LUCIENE CONCEIÇÃO DE MELO SEMS 13 HS 10 MIN ABRIL (2018) 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS 00:15 MINUTOS ABRIL (2018) 114771983-1 LUCIMARA CANDIDO DA COSTA SEMS 11 HS 33 MIN MARÇO (2018) 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA SEMS 24 HORAS MARÇO (2018) 114771333-3 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES SEMS 05 HS 24 MIN ABRIL (2018) 149121-3 LURDES VAZ DE MELO SEMS 16 HS 18 MIN MARÇO (2018) 149121-3 LURDES VAZ DE MELO SEMS 00:06 MINUTOS ABRIL (2018) 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO DA SILVA SEMS 08 HS 09 MIN MARÇO (2018) 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO DA SILVA SEMS 00:18 MINUTOS ABRIL (2018) 501144-3 MARCELA GONÇALVES NAVARRETE SEMS 00:33 MINUTOS ABRIL (2018) 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 01 HS 29 MIN ABRIL (2018) 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 00:18 MINUTOS MARÇO (2018) 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 01 HS 03 MIN ABRIL (2018) 114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA SEMS 21 HS 12 MIN ABRIL (2018) 18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS SEMS 04 HS 57 MIN ABRIL (2018) 114771888-1 MARIA APAREIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ SEMS 09 HS 45 MIN ABRIL (2018) 114762091-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS SEMS 00:43 MINUTOS ABRIL (2018) 78841-3 MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS SEMS 00:16 MINUTOS ABRIL (2018) 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES SEMS 02 HS 25 MIN MARÇO (2018) 8481-1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA SEMS 03 HS 55 MIN MARÇO (2018) 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 11 HS 55 MIN FEVEREIRO (2018) 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 08 HS 56 MIN ABRIL (2018) 114771969-1 MARILENE DA SILVA SANTANA SEMS 05 HS 25 MIN ABRIL (2018) 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS SEMS 04 HS 03 MIN ABRIL (2018) 114764486-1 MARTA FRANCISCA DA COSTA SEMS 03 HORAS ABRIL (2018) 18631-1 MARYNES PITTA E ANTUNES MOTA SEMS 03 HS 50 MIN ABRIL (2018) 114771929-1 MAYARA BEZERRA DA SILVA SEMS 01 HS 06 MIN MARÇO (2018) 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 04 HS 16 MIN MARÇO (2018) 114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN SEMS 00:17 MINUTOS ABRIL (2018) 114770898-2 NATALIA ALINE RICCI SABINO SEMS 02 HS 48 MIN ABRIL (2018) 90396-1 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA SEMS 06 HS 18 MIN MARÇO (2018) 90396-1 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA SEMS 06 HORAS ABRIL (2018) 114771997-1 NICOLLI BIANCA DANTAS SEMS 00:25 MINUTOS ABRIL (2018) 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 00:38 MINUTOS ABRIL (2018) 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 08 HS 53 MIN MARÇO (2018) 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA SEMS 00:47 MINUTOS ABRIL (2018) 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 01 HS 47 MIN MARÇO (2018) 501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO SEMS 00:16 MINUTOS MARÇO (2018) 85171-1 PAULA MIYASAKI SEMS 03 HS 35 MIN ABRIL (2018) 114772126-2 PEDRO HENRIQUE IRALA ALFONSO SEMS 11 HS 43 MIN MARÇO (2018) 114763005-1 PEDRO RACZYNSKI SEMS 12 HORAS MARÇO (2018) 114763005-1 PEDRO RACZYNSKI SEMS 03 HS 58 MIN ABRIL (2018) 114772044-1 RAFAELA BUCHALLA BOSCO SEMS 03 HS 39 MIN MARÇO (2018) 114771266-1 RAFHAEL HENRIQUE TORRACA AUGUSTO SEMS 07 HS 50 MIN ABRIL (2018) 114765052-3 REGIANE PAULA RUFINO SEMS 01 HS 09 MIN ABRIL (2018) 114764333-1 REGILAINE OLIVEIRA LOPES SEMS 01 HS 15 MIN FEVEREIRO (2018) 114764333-1 REGILAINE OLIVEIRA LOPES SEMS 02 HS 44 MIN MARÇO (2018) 114764333-1 REGILAINE OLIVEIRA LOPES SEMS 01 HS 16 MIN ABRIL (2018) 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI VRIVELLARO SEMS 04 HS 31 MIN ABRIL (2018) 114760118-1 RENATA FLORES SEMS 01 HS 25 MIN ABRIL (2018) 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER SEMS 00:16 MINUTOS MARÇO (2018) 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 29 HS 11 MIN ABRIL (2018) 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 20 HS 42 MIN MARÇO (2018) 114763416-1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA SEMS 37 HS 12 MIN MARÇO (2018) 114771816-1 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA SEMS 00:34 MINUTOS MARÇO (2018) 114764606-2 ROGERIO PEZZARICO SEMS 22 HS 24 MIN JANEIRO (2018) 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 12 HORAS MARÇO (2018) 141381-5 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL SEMS 04 HS 05 MIN ABRIL (2018) 114764243-3 ROSICLEY FIRMINO MIRANDA SEMS 00:15 MINUTOS MARÇO (2018) 114765861-1 ROSILEIDE ALVES GONÇALVES MOREIRA SEMS 12 HORAS ABRIL (2018) 114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 00:56 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 00:20 MINUTOS MARÇO (2018) 114760123-1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO SEMS 01 HS 07 MIN ABRIL (2018) 129991-3 ROSIMEIRE ALEM SEMS 00:45 MINUTOS ABRIL (2018) 114764250-3 SANDRA APARECIDA DA COSTA SEMS 01 HS 57 MIN ABRIL (2018) 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS SEMS 04 HORAS ABRIL (2018) 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 27 HS 45 MIN ABRIL (2018) 83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA SEMS 03 HS 03 MIN ABRIL (2018) 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO SEMS 00:16 MINUTOS ABRIL (2018) 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO SEMS 03 HS 16 MIN MARÇO (2018) 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 00:01 MINUTOS MARÇO (2018) 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 00:30 MINUTOS ABRIL (2018) 114764269-3 SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE SEMS 03 HS 55 MIN FEVEREIRO (2018) 114763647-2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO SEMS 00:51 MINUTOS MARÇO (2018) 114761002-3 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 21 HS 42 MIN ABRIL (2018) 29671-3 SONIA GIMENES MARRA SEMS 00:10 MINUTOS ABRIL (2018) 86581-1 SONIA MARIA DE MATOS SEMS 00:36 MINUTOS ABRIL (2018) 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA SEMS 00:38 MINUTOS ABRIL (2018) 47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 44 HS 18 MIN FEVEREIRO (2018) 114771991-1 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES SEMS 09 HS 12 MIN ABRIL (2018) 114761211-2 TATIANA DA SILVA GONÇALVES SEMS 00:04 MINUTOS MARÇO (2018) 114771964-1 TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI SEMS 13 HS 23 MIN ABRIL (2018) 114765864-1 TATIANE MACHADO SEMS 00:16 MINUTOS ABRIL (2018) 114771912-1 TAUANA DE MIRANDA SILVA SEMS 00:18 MINUTOS ABRIL (2018) 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 05 HS 26 MIN ABRIL (2018) 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 01 HS 01 MIN MARÇO (2018) 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 02 HS 09 MIN ABRIL (2018) 83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO SEMS 00:20 MINUTOS ABRIL (2018) 114766304-1 VALERIA DE LIMA SEMS 00:22 MINUTOS MARÇO (2018) 114766276-2 VANESSA FACCIN DA SILVA SEMS 06 HS 25 MIN MARÇO (2018) 114760106-1 VANUSA DA SILVA SEMS 01 HS 46 MIN ABRIL (2018) 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA SEMS 00:25 MINUTOS ABRIL (2018) 114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS SEMS 00:15 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114762624-2 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE SEMED 04 HORAS MAIO (2018) 114771951-1 WILLIAN TADEU ISHII DE SOUZA SEMS 11 HS 23 MIN ABRIL (2018) 114766283-1 ZILDA APARECIDA BONFIM SEMS 01 HS 44 MIN MARÇO (2018) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/07/1.275/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ELCIO VERMIEIRO GONÇALVES, matrícula funcional nº. “114760204-2” ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “3.550” (três mil, quinhentos e cinquenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 15/05/2000 a 01/02/2010 (todo tempo na função Administrativa); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 734/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.520/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.276/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR, matrícula funcional nº. “501716-9” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.048” (dois mil, quarenta e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 19/03/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar /nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 740/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.529/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.277/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANNA FERNANDES DA CONCEIÇÃO, matrícula funcional nº. “501803-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.770” (três mil, setecentos e setenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/02/2001 a 31/12/2001, 01/02/2003 a 31/12/2003, 01/02/2004 a 31/12/2004, 01/02/2005 a 31/12/2005, 01/02/2006 a 22/12/2006, 22/10/2007 a 15/11/2007, 01/06/2010 a 11/06/2010, 01/08/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 18/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 24/11/2017, 01/12/2017 a 24/12/2017 e de 26/02/2018 a 18/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar /nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 743/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.532/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/1.278/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JANIA FERNANDA FERNANDES DOS ANJOS, matrícula funcional nº. “114768118-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/07/2018 a 28/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.279/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMEIRE BRITO MOURÃO RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114760894-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.472” (três mil, quatrocentos e setenta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/08/2007 a 12/07/2008, 02/02/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 31/12/2010, 02/02/2011 a 31/12/2011, 01/02/2012 a 31/12/2012, 21/01/2013 a 31/12/2013, 02/01/2014 a 31/12/2014, 12/01/2015 a 01/07/2015, 08/07/2015 a 31/12/2015, 08/01/2016 a 08/07/2016, 14/07/2016 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 26/02/2018 a 18/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 742/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.531/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.280/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula funcional nº. “114768001-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.739” (mil, setecentos e trinta e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 16/05/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/03/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar /nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 751/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.584/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/07/1.285/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IRACI DA SILVA VIEIRA, matrícula funcional nº. “60821-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “700” (setecentos) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/02/1995 a 31/12/1996 (todo tempo na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 753/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.589/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.286/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIDINEIA MARQUES BARBOSA, matrícula funcional nº. “501848-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.406” (mil, quatrocentos e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 07/01/2002 a 31/12/2002, 01/07/2003 a 31/12/2003, 01/03/2004 a 31/12/2004, 01/03/2005 a 31/12/2005, 16/02/2006 a 01/09/2006 e de 26/02/2018 a 19/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 728/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.470/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.287/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELOISY TIEMI TAGO, matrícula funcional nº. “114769835-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “897” (oitocentos e noventa e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 15/08/2017 e de 26/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 730/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.498/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.288/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA MARIA MAGISTRALI HEIN, matrícula funcional nº. “114768309-3” ocupante do cargo de PROFESSOR INTERPRETE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “772” (setecentos e setenta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 02/02/2015 a 01/04/2015, 02/03/2017 a 07/07/2017 e de 01/08/2017 a 11/12/2017 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 735/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.521/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.289/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “11477218-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “58” (cinquenta e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de: 21/02/2018 a 19/04/2018 (todo tempo na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 736/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.523/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.290/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MICHEL VERÃO DE ARAUJO, matrícula funcional nº. “114769992-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “239” (duzentos e trinta e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 09/03/2015 a 10/06/2015 e de 13/02/2017 a 07/07/2017 (todos na função de Professor); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 739/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.528/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.291/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES, matrícula funcional nº. “114768266-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.350” DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES (mil, trezentos e cinquenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/02/2013 a 06/07/2013, 25/09/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 22/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 04/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 738/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.525/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.292/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GIOVANNA DE MATOS MORAES CARNEIRO, matrícula funcional nº. “114768918-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.275” (mil, duzentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 12/09/2013 a 11/11/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 09/09/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 741/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.530/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.293/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TAMARA GOMES BERNARDES SILVA, matrícula funcional nº. “114771171-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “389” (trezentos e oitenta e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 08/08/2016 a 02/09/2016, 14/09/2016 a 02/10/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 744/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.549/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.294/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114772233-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “56” (cinquenta e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de: 21/02/2018 a 17/04/2018 (todo tempo na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 745/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.552/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.295/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IVONETE LAURINDA FERREIRA, matrícula funcional nº. “142011-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “660” (seiscentos e sessenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 09/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010 e de 14/02/2011 a 01/04/2011 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 746/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.557/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.296/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRA, matrícula funcional nº. “146241-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.513” (mil, quinhentos e treze) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 18/02/2002 a 01/05/2002, 01/09/2003 a 30/11/2003, 01/04/2007 a 29/06/2007, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 747/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.571/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/1.297/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO, matrícula funcional nº. “150481-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “21/06/2018 a 17/12/2018”. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 5 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 68 de 26 de Junho de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio a Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, CLEICE ROBERTA ZIMIANI, matrícula n. 114763596-2, cargo Professora de Educação Infantil / Função: Professora do Centro de Educação Infantil, do CEIM – Paulo Gabiatti 33 horas - Matutino; PARA: CEIM – Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza – 33 horas – Matutino; a partir de 26/06/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 26 de Junho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 09, 04 de julho de 2018. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 10, 04 de julho de 2018. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivo Auto De Lançamento E Imposição De Multa no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Cláudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Número do Processo Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 20.009/2018 146/2017 1000026148 H L G Serviços Contábeis Ltda ME 09.450.006/0001-35 R$ 3.040,40 15.988/2018 151-154/2018 e 161/2018 1000002265 üüüüüüüüüüüüüüüü 07.499.923/0001-89 R$ 12.655,22 Anexo Único Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 15.988/2018 1000002265 üüüüüüüüüüüüüüüü 07.499.923/0001-89 R$ 2.102,79 Anexo Único LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para uso veterinário, objetivando atender as necessidades do Departamento de Vigilância em Saúde. PROCESSO: nº 63/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 19/07/2018 (dezenove de julho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2018 OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 27/002017/16 e da Emenda Parlamentar Proposta n° 27/001918/16, objetivando atender ao Centro de Especialidades Odontológicos - CEO II, as Unidades de Saúde da Vila Macaúba, do Distrito de Panambi e as Aldeias Bororó e Jaguapiru. PROCESSO: nº 104/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 23/07/2018 (vinte e três de julho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de preparação, organização, reclassificação, gerenciamento de documentos físicos e a digitalização, indexação e armazenamento de documentos digitais e locação de software de gerenciamento eletrônico de documentos para atender a Prefeitura Municipal de DouradosMS. PROCESSO: nº 88/2018. ATO: O Secretário Municipal de Fazenda no uso de suas atribuições, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, que a licitação em referência foi CANCELADA em todos os seus termos. MOTIVO: O referido ato atende recomendação da Controladoria do Município, cuja motivação e fundamentação foram formalizadas através de Comunicação Interna-CI nº 340/2018, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 04 de julho de 2018. João Fava Neto Secretário Municipal de Fazenda EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PANIFICADORA PÃO BOM LTDA – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor no montante de R$ 98.890,45 (noventa e oito mil oitocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 494.540,88 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015 /DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial n. 151/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período compreendido entre 02/07/2018 até 31/12/2018 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 22/06/2018 e previsão de término em 22/12/2018 e, o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, com início em 24/04/2018 e previsão de vencimento em 24/10/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com inicio em 26/07/2018 e previsão de vencimento em 26/05/2019 e o prazo de execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com inicio em 16/05/2018 e previsão de vencimento em 15/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ONDE CONSTA: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2016/DL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PASSA A CONSTAR: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 023/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 21/03/2018 e previsão de vencimento em 21/03/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inicio em 05/03/2018 e previsão de vencimento em 05/03/2019. Bem como a alteração dos recursos orçamentários: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE 2.122 – SALÁRIO EDUCAÇÃO 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 27/2018 de 05 de julho de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 05 de julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 044/FUNSAUD DE 05 DE JULHO DE 2018DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUDsito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 11 DE JULHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 05 de JULHO de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD Nível Função üüü=üüüüüüüüüüüü 11/07/2018 – (sexta-feira) hora: 13:00h as 15:00h 11/07/2018 – (sexta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Técnico em Segurança do Trabalho Superior Enfermeiro Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 13/07/2018 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h 66821 ABEL PEREIRA ALMEIDA 5 63096 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 112 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2005 - Técnico em Segurança Trabalho Cargo: 3004 - Enfermeiro Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:11/07/2018(QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 634 DAISY DALISE DE LIMA RIBEIRO 11º FISIOTERAPEUTA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 045/FUNSAUD DE 05 DE JULHO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 11 DE JULHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 05 de JULHO de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD CPF Nome do Candidato Class. 335 CARLA FRANCIELE EFFGEN 31º CPF Nome do Candidato Class. 1016 ANA PAULA FELICIANO DE PAIVA 2º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TELEFONISTA Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:11/07/2018(QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 013.236.378-00 MARINETE VICENTE DA SILVA 16º 446.359.581-91 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 17º 067.230.538-00 MARGARIDA CUSTODIA DOS SANTOS 18º 046.681.741-06 MARIA FLORINDA MARQUES 19º 042.197.881-31 TAIS DANIEL DE SOUZA 20º 390.792.011-20 SUELI RAIMUNDO DOS SANTOS 21º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 066/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA FUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: MS – COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ sob nº 08.888.553/0001-34. Valor total: R$ 1.907,05 (Um mil, novecentos e sete reais e cinco centavos). COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA GRANDE DOURADOS CERGRAND. CNPJ sob nº 03.747.565/0001-25. Valor total: R$ 2.328,51 (Dois mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos). FREDSON BRANDAO VASCONCELLOS. CNPJ sob nº 26.813.873/0001-07. Valor total: R$ 2.641,47 (Dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 045/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 02 de Julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data Valor R$ Governo Federal 19.529-4 SUAS 12/06/2018 27.772,73 Governo Federal 19.532-4 PBFC 13/06/2018 72.000,00 Governo Federal 19.532-4 PBFC 14/06/2018 33.200,00 Governo Federal 22.292-5 PAC I 14/06/2018 9.000,00 Governo Federal 22.292-5 PAC II 13/06/2018 6.500,00 Governo Federal 22.292-5 PTMC 13/06/2018 10.474,52 Governo Federal 22.292-5 PFMC 13/06/2018 31.000,00 Governo Federal 22.292-5 PACCA 13/06/2018 30.000,00 Governo Federal 43.572-4 SAL. ED. 13/06/2018 480.661,17 Governo Federal 89.247-5 PROINF 14/06/2018 71.651,31 772.259,73 Dourados, 05/07/2018 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado: Núcleo de Convênios Secretaria Municipal de Fazenda DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.725 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 EDITAL 1° SIMPÓSIO DE CAPELANIA DA GRANDE DOURADOS A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de autoria do Vereador Sergio Nogueira, protocolado sob o n° 2716/2018 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizado o 1º Simpósio de Capelania da Grande Dourados, com o tema: A CAPELANIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA SOCIEDADE, no dia 06 de julho de 2018, a partir das 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 03 de julho de 2018. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente PODER LEGISLATIVO EDITAL - SIMPÓSIO AVISO DE SUSPENSÃO CONVITE N° 005/2018 OBJETO: A presente Licitação tem como objeto à aquisição de peças e contratação de serviço para manutenção de condicionadores de ar pertencentes a esta Casa de Leis. ATO: Fica suspenso o julgamento referente ao certame licitatório em epigrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de adequação do edital, seus quantitativos e lotes. SESSÃO: Informa-se que a data de retomada do certame será publicada na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (67) 3410 – 0139 e/ou pelo e-mail licitacao@camaradourados.ms.gov.br. Dourados/MS, 05 de julho de 2018 LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS ALECRIM AGROPECUÁRIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA ( LP ) LICENÇA DE INSTALAÇÃO ( LI ) e LICENÇA DE OPERAÇÃO ( LO ) para atividade de BARRAGEM EXISTENTE localizada na FAZENDA SÃO JOSÉ, MATRÍCULA 117.196, ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CR ZAIA DE ASSIS EIRELI - ME (Carrettero), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de RESTAURANTE, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, 2065, Jd. Dona Valéria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Elza Alves da Silva Figueiredo Eireli ME ( BELGA MIX ) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS , para atividade de Lanchonete, casa de chá, sucos e similares , localizada na Av. Marcelino Pires , n° 1475 , Bairro: Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HELLITO IVAN MEURER RINALDI – ME (Flor e Flora Paisagismo), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental – AA n° 9.427/2015, para a atividade de comércio varejista de plantas e flores naturais, localizada na Rua Floriano Peixoto, n° 1045 – BNH 1° Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INDÚSTRIA E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTOS DOURADOS EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão Social – ARS (LO – n° 39.303/2015) para atividade de obras de alvenaria, fabricação de artefatos de cimento, localizada na Rua Projetada 02 CV. s/n, Sitiocas Campina Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J F serviços LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para atividade de Escritório de prestação de serviço, localizada na Av. Indaiá, n° 180- A – Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Leonora Gomes da Silva 72664231120 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA , para atividade de Comercio Varejista de Bebidas, Bar , localizada na Rua das Mangueiras , n° 325 , Bairro: Jardim Colibri , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, localizada na Rua/Av. AV. WEIMAR GONÇALVES TORRES, 5361,- Bairro VILA SÃO FRANCISCO ,no município de Dourados (MS) CEP 79.833-020. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Metalúrgica Dourados Ltda Epp , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação – LO N° 14.348/2015 , para atividade de Fabricação de maquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária , peças e acessórios , exeto irrigação , localizada na Av. Indaiá , n° 180 – Altos do Indaiá , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RESTAURANTE GRILL DE OURO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para atividade de Restaurante e similares, localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1061, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 012/2017/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa SCALA SEGURANÇA LTDA – ME. PROCESSO: nº 021/2017/PreviD, Dispensa de Licitação n° 012/2017/PreviD. OBJETO: A prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na cláusula 07.1 do contrato originário, que será prorrogado por mais 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.54 –Serviços de Proteção, Monitoramento e Segurança Fonte 103000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se na data de 17 de julho de 2018. FISCAL DE CONTRATO: Edimar Zuntini GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 153/2018. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2018 VALOR GLOBAL: R$ 1.399,80 (Um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO - PREVID
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.724 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 19 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 04 DE JULHO DE 2018. “Altera a Lei 1.041 de 11 de julho de 1979, da Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2003, e Lei Complementar nº 205 de 19 de outubro de 2012 e Lei 3.701 de 25 de julho de 2013”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1°.O inciso II, a alínea “b” e “b1” do artigo 29-A da Lei 1.041 de 11 de julho de 1979, que regula o loteamento e terrenos urbanos e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 29-A. (...) (...) II - a área de domínio público, destinada equipamentos públicos, para loteamento fechado será de 10% da área liquida vendável e, a critério da Administração Municipal, poderá ser admitida permuta com outra área de interesse público, compensação financeira, ou realização de obras de infraestrutura de implantação, recuperação, revitalização ou manutenção de vias públicas, atendidos aos critérios da lei: (...) b) “A compensação financeira será admitida com equivalência de valor apurada mediante avaliação da Comissão de Avaliação do Município, e poderá ser depositada 80% (oitenta por cento) na conta do Fundo Municipal de Urbanização e 20% (vinte por cento) na conta do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. b.1) A realização de obras de infraestrutura de implantação, recuperação, revitalização ou manutenção de vias públicas será admitida com equivalência de valor apurada mediante avaliação da Comissão de Avaliação do Município, e ainda, mediante indicação e aprovação do projeto, dos custos, da fiscalização da execução e recebimento da obra pela Administração Municipal. Art. 2º. Os arts. 73, 87, art. 88, o art. 89, 90 e 93, todos da Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2003, que institui o Plano Diretor de Dourados, cria o Sistema de Planejamento Municipal e dá outras providências, passam a vigorar com as seguintes alterações: Art. 73 - A outorga onerosa do direito de construir será requerida via GDU à Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN. Art. 87. (...) (...) II - recuperação de áreas de interesse urbanístico, de logradouros e implantação de obras e serviços de interesse público; (...) Art. 88. (...) I - arrecadação de multas, taxas e emolumentos referentes à aprovação de projetos, obras e empreendimentos e de recursos provenientes de compensação financeira na aprovação de loteamentos, conforme lei específica; Art. 89. A gestão do FMU será realizada pelo Secretário Municipal de Planejamento e fiscalizada por um Conselho formado por 05 (cinco) membros. Art. 90. Compõem o Conselho Fiscalizador do FMU: I - o Secretário Municipal de Planejamento – SEPLAN, que será seu presidente; II - um representante da SEPLAN, indicado pelo Secretário Municipal; (...) Art. 93. O Fundo Municipal de Urbanização ficará vinculado à Secretario Municipal de Planejamento – SEPLAN. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE LEIS DECRETO “P” Nº 130, de 29 de junho de 2018. “Exonera servidor efetivo – Herivelto de Oliveira Martins Filho” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 25 de junho de 2018, Herivelto de Oliveira Martins Filho, do cargo de provimento efetivo de Médico, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114763989-2”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 131, de 29 de junho de 2018. “Exonera servidora efetiva – Suzimeire Rodrigues Faustino” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 22 de junho de 2018, Suzimeire Rodrigues Faustino, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Auxiliar de Merendeira, Classe “D”, Nível “AUE-2”, matrícula funcional Nº “114761644-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 132, de 29 de junho de 2018. “Exonera Jose Roberto Teixeira Lopes – PGM” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 22 de junho de 2018, Jose Roberto Teixeira Lopes, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Jurídico I”, símbolo “CAJ-3”, lotado na Procuradoria Geral do Município (PGM). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Art. 3º. Os art. 164, 165, 176 e 194.A, todos da Lei Complementar nº 205 de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário no Município de Dourados e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 164. (...) (...) § 3º. O Presidente do Conselho Fiscalizador, conforme inciso I do art. 90 da Lei Complementar n.º 0072/03, é o Secretário de Planejamento, ao qual compete a função de ordenador de despesas dos recursos do FMU. Art. 165. (...) § 1.º Caberá ao representante da Secretaria Municipal de Planejamento substituir o presidente do Conselho Fiscalizador nas suas faltas legais ou eventuais. Art. 176. A SEPLAN prestará ao CMDU o necessário suporte técnico – administrativo e financeiro, sem prejuízo da colaboração dos demais órgãos e entidades nele representados. Art. 194.A. O Fundo Municipal de Urbanização, criado pela Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2003, fica vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN). Art. 4º. O inciso XIV da Lei 3.701 de 25 de julho de 2013 que dispõe sobre as vinculações dos Fundos Municipais, nos termos da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, que trata da estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados, passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º (...) (...) XIV - Fundo Municipal de Urbanização, criado pela Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2003, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento; (...) Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral interino DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 DECRETOS DECRETO “P” Nº 133, de 29 de junho de 2018. “Vacância de Cargo – Evelyn Melo da Cunha” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2018 4 00104 256 0048048 02, do Cartório do 2º Ofício Notas de Dourados. D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Classe “E”, Nível “002” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de junho de 2018, em decorrência do falecimento da servidora Evelyn Melo da Cunha, matrícula funcional nº “501153-2”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 136, de 29 de junho de 2018. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Giovanna Dantas Sigolo em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 1507/2018; D E C R E T A Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de julho de 2018, do cargo de Assistente Administrativo do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Giovanna Dantas Sigolo, matrícula funcional nº 114771805-1, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 137, de 29 de junho de 2018. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pelo servidor Ronaldo Takeo Honda em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 20 do Processo Administrativo Nº 1504/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 01 de julho de 2018, do cargo de Motorista de Ambulância I do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor Ronaldo Takeo Honda, matrícula funcional nº 114762609-2, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 29 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 1.127, DE 04 DE JULHO DE 2018. “Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal nas datas que menciona.”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerado o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018; D E C R E T A: Art. 1º O horário estabelecido para o funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 06 de julho de 2018 (sexta-feira), será das 7h30min às 12h. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente nas datas indicadas no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o determinado pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.090 DE 15 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I, II e III deste decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de junho de 2018. Dourados (MS), 15 de junho de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 DECRETOS MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114764573 1 Edite Alves de Brito H A 1 4 SEMAD Agente de Apoio Administrativo 1841 1 Rozemira Aparecida Azambuja Narciso I A 1 4 SEMAD Agente de Apoio Administrativo 86471 1 Elza Sanabria Chaves F AUE - 3 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 153931 1 Enedina Ferreira da Silva E AUE - 3 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114765837 1 Junior Merenciano Reginaldo da Silva B AUE - 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Indígena 114765717 1 Maria Aparecida Da Silva C AGE - 2 SEMED Agente de Apoio Educacional 84771 1 Marizory Tobias Machado F A 1 3 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114760638 1 Raimundo Goncalves E A 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114765834 1 Rosinha Cavalheiro Martins C AUE - 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Indígena 114765891 1 Sandra Rossate Medina C AUE - 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional Indígena 31681 1 Marlene Francelino da Costa Pereira H A 1 3 SEMS Agente de Serviços de Saúde MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 131411 1 Paulino Ferreira Espindola F A 2 3 AGETRAN Assistente Administrativo 44841 2 Rosana Fatima Ramos Goncalves F A 2 3 AGETRAN Assistente Administrativo 83201 1 Julio Sergio Alves Machado F B 2 3 GABINETE Técnico de Tecnologia da Informação 114760385 1 Adriana Garcia Morales E A 2 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 114765913 1 Aline da Cunha Sippel C A 2 2 SEMS Assistente Administrativo 83041 1 Blavett da Rocha Fucks F A 2 3 SEMS Assistente Administrativo 114760205 1 Clarice Antunes de Lima E A 2 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 114765859 1 Rafael Roger Ribeiro Marques da Silva C A 2 2 SEMS Assistente de Serviços Administrativos 38891 1 Alvaro Marcos Altomar F A 2 3 SEMSUR Assistente Administrativo MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114763295 2 Carla Cristina Ribeiro Da Silva C A 3 2 SEMS Enfermeiro 114765923 1 Rogeria Eduardo Candido Alves Sasaoka C A 3 2 SEMS Assistente Social 45121 1 Sandra Sonda Vieira E A 3 2 SEMS Assistente Social ANEXO I PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR ANEXO III PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO ANEXO II PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL DECRETO “P” Nº 138, de 04 de julho de 2018. “Exonera Udisley Tuneca Domingos – AGETRAN” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de julho de 2018, Udisley Tuneca Domingos, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo de Trânsito”, símbolo “DGA-5”, lotado na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 139, de 04 de julho de 2018. “Exonera Andrea Pezzini Volpato – SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 05 de julho de 2018, Andrea Pezzini Volpato, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde III”, símbolo “DGAS-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 140, de 04 de julho de 2018. “Exonera Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo – SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de julho de 2018, Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal de Saúde - Adjunto”, símbolo “DGA-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 DECRETOS DECRETO “P” Nº 141, de 04 de julho de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de julho de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 50% (cinquenta por cento), do servidor Vagner da Silva Costa, matrícula funcional nº 81661-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 142 DE 04 DE JULHO DE 2018. “Nomeia Secretário Municipal de Saúde - Adjunto” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 02 de julho de 2018, Vagner da Silva Costa, no cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal de Saúde - Adjunto”, símbolo “DGA-1”, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 04 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração PORTARIAS PORTARIA Nº 062/2018/ADM/PREVID “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS.” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2006: R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeada para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, a candidata constante no anexo ÚNICO desta, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015; prorrogado por 02 anos, conforme Portaria nº 081/2017/ADM/PREVID, publicada no Diário Oficial nº 4.529 de 01 de setembro de 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 04 de julho de 2018. Antonio Marcos Marques Diretor Presidente ANEXO ÚNICO CARGO/FUNÇÃO: Contador Previdenciário Carga Horária: 30 horas Ordem Classificação Nome 1 2º PALOMA GANCEDO PORTARIA 063/2018/ADM/PREVID “Designação de Junta Médica para realizar perícia médica admissional perante o concurso público de provas e títulos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. ” O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 108 de 27 de dezembro de 2006: R E S O L V E: Art. 1º Designar os profissionais de saúde do quadro de servidores do Munícipio de Dourados, a Sra. Carmen Lucia de Almeida Santos e o Sr. Adriano Antonio de Figueiredo, nomeados pelo Decreto 906, de 03 de abril de 2018, para atuarem na realização de perícia médica admissional perante o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº064/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, VII da Lei 8.730, de 10 de novembro de 1990 e no artigo 13, da Lei 8.429 de 2 de junho de 1992, que determinam aos servidores públicos que apresentem declaração de bens ao órgão ao qual estão vinculados. R E S O L V E: Art. 1º. Todos os servidores, ativos e cedidos, deverão apresentar ao setor de Recursos Humanos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD a atualização de sua declaração de bens. §1º. A referida atualização poderá se fazer por apresentação da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física do Exercício de 2017, juntamente com respectivo recibo de entrega, ou por meio de formulário especifíco constante no Anexo I. §2º. O setor de Recursos Humanos fará arquivo sigiloso da referida documentação, inserindo-a em envelopes que serão lacrados e rubricados pelo declarante e que ficarão arquivados nas pastas de cada servidor. Art. 2º. Os servidores deverão atualizar suas declarações de bens em até 15 dias, contados da publicação desta Portaria, sob pena de retenção dos pagamentos até o efetivo cumprimento da obrigação prevista no artigo 1º. Parágrafo único. Nos anos subsequentes, os servidores deverão atualizar suas declarações de bens até o dia 15 de abril, mantidas as penalidades previstas no caput. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PORTARIAS Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 04 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ANEXO I DECLARAÇÃO DE BENS Eu,____________________________________________________________ _______ nomeado para o cargo efetivo de _______________________________ , portador da cédula de identidade Registro Geral nº ______________________, SSP/_____ e CPF/MF Nº ________________________, DECLARO para os fins previstos no artigo 13 da Lei 8.429 de 02 de dezembro de 1992. ( ) Não possuo bens e/ ou valores. ( ) Possuo os seguintes bens móveis e imóveis ( constando valor de aquisição e valor venal), títulos, aplicações financeiras no país ou no exterior, constantes da relação abaixo: 1.____________________________________ 2.____________________________________ 3.____________________________________ 4.____________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___. Assinatura do declarante Portaria de Benefício nº 078/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JUARES EUGENIO DOS SANTOS e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JUARES EUGENIO DOS SANTOS, matrícula 16971-1, ocupante do cargo efetivo e função de Motorista de Veículo Pesado, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Lt/06/1203/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE, matrícula funcional nº. “114764269-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Pedro Gonçalves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/06/2018 a 26/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Lt/06/1204/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE GONÇALVES GOMES, matrícula funcional nº. “48181 -1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Pedro Gonçalves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/06/2018 a 26/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/07/1228/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114761285-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “26/06/2018 a 23/10/2018”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/07/1255/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, CELIA MARIA DINO NOGUEIRA, matrícula funcional nº. “4451-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 01 (uma) hora diária, sendo das 08:00 às 09:00, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 25/06/2018 sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar anualmente novo laudo médico para justificação do respectivo tratamento e acompanhamento”, com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 717/2018, constante no Processo Administrativo nº. 927 /2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/07/1256/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARILENE DA SILVA SANTANA, matrícula funcional nº. “114771969-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ananias Santana, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/06/2018 a 14/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1257/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114771998-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Marta Grigolo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/06/2018 a 23/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.258/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANA LOPES COELHO GARCIA, matrícula funcional nº. “114765915-1” ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Ailton Stropa Garcia, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/06/2018 a 21/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.259/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA SABINO, matrícula funcional nº. “114770223-1” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Rosa Maria Sabino, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/06/2018 a 25/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.260/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALEX SANDRO PEREIRA SABINO, matrícula funcional nº. “114760961-4” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Rosa Maria Sabino, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/06/2018 a 25/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.261/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE MORAES SOARES MACHADO, matrícula funcional nº. “114769217-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Aurora Borges Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/06/2018 a 15/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.262/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE MORAES SOARES MACHADO, matrícula funcional nº. “114769217-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Aurora Borges Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/06/2018 a 15/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.263/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IRENE APARECIDA MOREIRA BRITO, matrícula funcional nº. “144101-1” ocuppante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Francisco Moreira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/06/2018 a 18/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/7/1.268/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MONIK APARECIDA ARAUJO GOMES, matrícula nº. “114771199-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos períodos de 11/06/2018, 13/06/2018 a 14/06/2018 e 15/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1.269/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS, matrícula nº. “114760698-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/06/2018 a 16/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.270/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GLEIDIS MENDES CARVALHO, matrícula funcional nº. “501531-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.322” (mil, duzentos e sessenta e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/03/2007 a 07/07/2007, 24/07/2007 a 31/12/2007, 13/02/208 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 31/12/2008, 04/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, e de 01/08/2017 a 19/12/2017 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 752/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.588/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.271/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ROGÉRIO PEZZARICO, matrícula funcional nº. “114764606-2” ocupante do cargo de MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA, lotado na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.892” (dois mil, oitocentos e noventa e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 16/01/2009 a 31/12/2009, 04/01/2010 a 31/12/2010, 03/01/2011 a 31/12/2011, 02/01/2012 a 31/12/2012, 02/01/2013 a 31/12/2013, 02/01/2014 a 31/12/2014, 05/01/2015 a 31/12/2015 e de 04/01/2016 a 31/12/2016 (todos na função de Médico); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 729/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.472/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.272/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FLORINICE DA SILVA CARVALHO, matrícula funcional nº. “114763974-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.422” (dois mil, quatrocentos e vinte e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/04/2008 a 01/07/2008, 09/09/2008 a 09/10/2008, 14/11/2008 a 14/12/2008, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 28/07/2016 a 19/12/2016 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 731/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.506/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.273/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KARIN MASSIRER DA SILVA, matrícula funcional nº. “114765872-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.261” (dois mil, duzentos e sessenta e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/04/2010 a 01/07/2010, 08/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 29/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 19/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 09/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 732/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.508/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/07/1.274/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA MARQUES, matrícula funcional nº. “502061-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.999” (mil, novecentos e noventa e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 08/11/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016 e de 06/02/2017 a 07/07/2017 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar /nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 733/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.518/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 03 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Rerratificação da Resolução nº. Av/07/1281/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 757/2018/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 2.253/2017, tendo como requerente a servidora MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/09/1425/2017/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XIX – N° 4.539 – Página 02, do dia 19 de setembro de 2017, Onde consta, averbação do tempo de serviço de 1.031(um mil e trinta e um) dias; Passe a constar, averbação de tempo de serviço de 1.032 (um mil e trinta e dois) dias. Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 4 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/07/1265/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUZINEIDE DANTAS DA COSTA, matrícula 114761437-2, ocupante do cargo de Profissional de Educação Infantil, período de férias solicitado de 02/01 a 31/01/2018, 30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2017/2017, sendo cancelado o período de 07/01/18 a 31/01/18, restando 25 (vinte e cinco) dias, para usufruir em outra data, com abono de férias pago na folha de dezembro/2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.607, Resolução nº Fe/12/1942/2017/SEMAD, considerando estar de licença maternidade, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/07/1266/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MIRIAM AREIAS NÉVOLA GARCIA, matrícula 114771452-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, período de férias solicitado de 02/01 a 31/01/2018, 30 (trinta dias), referente ao período aquisitivo 2017/2017, sendo cancelado o período de 03/01/18 a 31/01/18, restando 29 (vinte e nove) dias, para usufruir em outra data, com abono de férias pago na folha de dezembro/2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.607, Resolução nº Fe/12/1942/2017/SEMAD, considerando estar de licença maternidade, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL PREVID 002/2018 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE ANTONIO MARCOS MARQUES, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015; prorrgado por 02 anos, conforme Portaria nº 081/2017/ADM/ PREVID, publicada no Diário Oficial nº 4.529, de 01/09/2017. CONVOCA a candidata aprovada e classificada, relacionada no Anexo I, nomeada conforme Portaria nº 062/2018/ADM/PREVID de 04 de julho de 2018, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico – pericial 1.1 - Fica CONVOCADA a candidata nomeada, para comparecer munida do documento de Identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, ao PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo I, para a realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica designada. 1.2 - Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica no dia da perícia: 1.2.1 - Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Uréia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicerides; AC úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima (cocaína); GAMA GT; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos; 1.2.2 Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X do tórax: AP, com laudo; Raio X da coluna lombo – sacra, com laudo; Mamografia – Mulher acima de 50 anos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de punhos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 1.2.3 Exames eletrofísicos Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; Eletroencefalograma com laudo. 1.2.4 Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra; Avaliação de saúde neurológica emitida por neurologista; Avaliação cardiológica emitida por cardiologista; Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos; Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência - Candidato com deficiência. 1.3 - As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 1.4 - Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a avaliação para confirmação de deficiência. 1.5 - Para os candidatos portadores de deficiência, a junta medica designada analisará, além da aptidão, o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam pessoas com deficiência. Caso a decisão da junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, para efeitos do beneficio da lei neste concurso, e passará a constar na relação geral dos candidatos, observada a ordem de classificação, nos termos do item 4.8 do edital 001/FAPEMS/PREVID/2015. 2. Da apresentação de documentos 2.1 - A posse, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 2.2 - Os documentos relacionados no Anexo III, serão autenticados pela comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 2.3 - O candidato deverá comprovar todos os requisitos estabelecidos no item 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 2.4 - Os candidatos deverão preencher as declarações constantes do anexo IV. 3. Da Posse 3.1 - Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas nos itens 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e considerados aptos no exame médico pericial, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo II. 3.1.1 - Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 3.2 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes. 3.3 - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento (nomeação), podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente. 4. Do Exercício 4.1 - Os candidatos nomeados terão da data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 - O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 - Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 5.2 - O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, tornará sem efeito o ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 - Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o provimento do cargo conforme itens 2 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 - Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.4.1 - Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados/MS, 04 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente ANEXO I CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 20/07/2018 (sexta-feira) HORÁRIO: 7h30min CARGO/FUNÇÃO: Contador Previdenciário Carga Horária: 30 horas Ordem Classificação Nome 1 2º PALOMA GANCEDO ANEXO II CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 01/08/2018 (quarta-feira) HORÁRIO: 7h30min CARGO/FUNÇÃO: Contador Previdenciário Carga Horária: 30 horas Ordem Classificação Nome 1 2º PALOMA GANCEDO ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade, para nível superior, com apresentação de diploma devidamente registrado e histórico escolar correspondente; - Comprovante de escolaridade, para nível médio, com apresentação de diploma ou certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certidão Negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça Estadual e Federal de jurisdição no estado de domicilio do candidato; - Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida; - Certidão Negativa do Órgão Fiscalizador (OAB / CRC / CORECON) por atos desabonadores no exercício profissional; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso), se possuir; - Cópia da última declaração de imposto de renda; - Comprovante de registro no órgão fiscalizador de classe; - Cópia da carteira do órgão de Classe. OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão formulário para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos. ANEXO IV 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo), caso servidor público do município de Dourados. 5. Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se servidor público, com firma reconhecida (Modelo). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 EDITAIS 1 . DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que não sofri ato desabonador nem fui demitido quando de meu exercício em outro cargo ou função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ( com firma reconhecida ) 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: 5 - DECLARAÇÃO DO CANDIDATO, QUE NÃO FOI DEMITIDO POR QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA UNIÃO, DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MUNICÍPIO, DE QUALQUER DOS SEUS PODERES, SE SERVIDOR PÚBLICO Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-MS Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ: 08.797.960/0001-36 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/2018 Republica-se por Incorreção OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MEDICO HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBILIÁRIO EM GERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 13896863000/1170-07 E DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA N° 13896.863000/1160-05, OBJETIVANDO ATENDER AO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER-CAM E AO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-PAM. PROCESSO: n.º 147/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário as proponentes: APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA, nos itens 04, 07, 11, 16, 17 e 18; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, nos itens 01, 09 e 10; GDB COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP, no item 15; HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 06 e 08; KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no item 5; MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME, nos itens 03, 13 e 14. O Pregoeiro informa ainda, que o item: 12 foi considerado FRACASSADO/DESERTO. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 26 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 313/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 04 de Julho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação CAIXA DE DESCARGA - em PVC rígido, no formato retangular, com capacidade mínima de 10 litros, acompanha engate e peças de fixação. 23 DISJUNTOR BIFASICO - 32A R$ 13,70 24 DISJUNTOR BIFASICO - 63A R$ 14,70 25 DISJUNTOR BIPOLAR 40 AMPERES, 1ª linha, fabricação nacional. R$ 14,70 DISJUNTOR MONOPOLAR 30 AMPERES - para rede elétrica termomagnética, capacidade de interrupção 5 KA, 30 amperes, monopolar, 50/60Hz. 27 DISJUNTOR UNIPOLAR 15 AMPERES, 1ª linha, fabricação nacional. R$ 4,45 32 FIO 1.5 MM R$ 0,47 33 FIO SÓLIDO 10MM² R$ 3,15 35 FIO SÓLIDO 6.0MM² R$ 1,80 38 INTERRUPTOR 2 TECLAS R$ 4,15 LAMPADA FLUORESCENTE 110W - Fluorescente tubular, 110w, 6500k, T12. 46 LUMINÁRIA LINEA LED 18 W BIV 6400 K R$ 32,60 47 LUMINÁRIA LINEA LED 36 W BIV 6400 K R$ 58,70 48 MASSA ACRÍLICA LATA COM 3,6 LITROS R$ 15,90 62 REPARO DE VALVULA DE DESCARGA R$ 20,80 REPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, tipo fixação roscável, bitola 1.1/4, docol, componentes borracha gaxetas, guarnição e mola de aço, tipo descarga 86 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA PIA DE COZINHA ½ R$ 26,00 87 TORNEIRA PARA JARDIM - metal ½ polegada R$ 17,50 92 VASO SANITÁRIO SIMPLES (BRANCO) R$ 79,90 1 AGUA RAZ (LATA DE 05 LITROS). R$ 31,00 4 BATENTE PARA PORTA DE MADEIRA C/ 15CM X 4CM X 0,70M R$ 117,46 8 CAL HIDRATADA - saco de 20Kg. R$ 12,42 9 CANO DE 50MM SOLDÁVEL PVC 6 MTS R$ 38,36 10 CANO DE PVC 100MM, 6 METROS CADA BARRA R$ 34,47 11 CANO DE PVC 40MM, 6 METROS CADA BARRA R$ 14,07 12 CANO DE PVC SOLD. 25MM, 6 METROS CADA BARRA R$ 9,05 13 CARRINHO DE MÃO - PNEU C/ CAMARA R$ 89,54 16 COLA ADESIVA P/ PVC (75G) R$ 2,36 17 COTOVELO 100MM R$ 1,71 18 COTOVELO 150MM R$ 10,71 19 COTOVELO L/R 25 P/ ½" R$ 1,45 20 COTOVELO L/R 25 X ¾" R$ 2,36 DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário 7 R$ 23,00 26 R$ 4,45 41 R$ 18,30 63 R$ 28,90 CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP Item Especificação Valor Unitário 21 COTOVELO SOLD. 25MM (90°) R$ 0,20 22 DESEMPENADEIRA PLÁSTICA 225mm x 120mm R$ 10,90 28 Enxada 1.1/2 com cabo R$ 27,49 29 ENXADÃO ESTREITO 2,5 - FERRO, COM CABO R$ 34,38 30 FECHADURA 1º LINHA EXTERNA COM TAMBOR R$ 27,25 31 FECHADURA 1º LINHA INTERNA PARA BANHEIRO R$ 18,98 34 FIO SÓLIDO 2,5 MM R$ 0,75 36 FITA ISOLANTE PRETA, ROLO 19MMX20M, 1ª linha, fabricação nacional. R$ 2,10 37 GUARNIÇÃO PARA PORTA DE MADEIRA R$ 28,45 39 INTERRUPTOR SIMPLES R$ 2,40 42 LINHA DE PEDREIRO TRANÇADA EM NYLON DE 50M PPI VS R$ 1,90 51 PÁ CORAÇÃO COM CABO. R$ 18,00 PINCEL DE 2" - com cabo de madeira e cerdas de aproximadamente 4 cm de comprimento. 56 PINCEL Nº ½ R$ 1,10 PINCEL PARA PINTURA PREDIAL Confeccionado em material de cerdas de pêlo de camelo, tipo cabo longo, material do cabo de madeira, tamanho 4” polegadas PISO CERÂMICO 50 X 50 CM Piso Cerâmico com Dimensões do Produto de 50 X 50 cm, Material: Cerâmica; Ambiente Indicado: Uso Interno e externo; Cor: LISA; Tonalidade: Marrom claro; PEI (Resistência Abrasão da Superfície): 4; Absorção de Água (%): 6 A 10%, Acabamento: Superfície Esmaltada; Intensidade do Brilho: Acetinado; Espessura (mm): 6 a 7 PORTA DE FERRO COMPLETA (BAT., DOBRADIÇA, FECHADURA DE TAMBOR) 0,80m X 2,10m 60 PORTA LISA DE 60X2,10 R$ 65,00 61 PORTA LISA INTERNA EM MADEIRA C/ 0,70M X 2,10M R$ 65,00 67 Sifão PVC corrugado R$ 3,18 69 TEE CARD SOLD 25MM R$ 0,30 70 TEE CARD SOLD 50MM R$ 3,30 71 TEE ESGOTO 100 X 100MM R$ 4,57 72 TEE ESGOTO 150 X 150MM R$ 20,00 73 TEE ROSCA ¾" R$ 1,50 74 TEE SOLDAVEL DE 25 R$ 0,30 75 Telha ondulada fibrocimento 6 mm x 3,05 R$ 56,00 TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE, Galão de 3,6 litros, secagem rápida, cor branca, conforme norma NBR 11.702 da ABNT. 82 TINTA LATEX BRANCA - 3,6 litros R$ 19,50 TINTA LATEX PAVA 1ª LINHA COR BRANCO NEVE (embaldada em lata de 18 litros), padrão Coral ou Suvinil. 84 TOMADA PARA COMPUTADOR 2P+T R$ 2,50 85 TOMADA UNIVERSAL R$ 2,50 88 TUBO DE 40MM PARA CAIXA DE DESCARGA R$ 5,84 89 VALVULA DE DESCARGA - hidra 2550 R$ 69,00 VALVULA METAL CROMADO TIPO AMERICANA PARA PIA DE COZINHA 3.1/2 x 1.1/2. 91 Válvula para lavatório em PVC C/ladrão. R$ 3,76 93 VEDA ROSCA ROLO - com 18mm X 50m R$ 3,75 55 R$ 2,62 57 R$ 6,96 58 R$ 17,61 59 R$ 210,00 81 R$ 42,00 83 R$ 128,50 90 R$ 18,26 43 LIXA PARA PAREDE, Nº 180. R$ 0,49 44 LIXAS PARA PAREDE N° 100 R$ 0,49 45 LIXAS PARA PAREDE N° 80 R$ 0,79 50 MASSA CORRIDA PVA, EMBALAGEM COM 25 KG R$ 24,95 54 PINCEL 7CM R$ 5,00 66 ROLO DE PINTURA, MATERIAL EM Là C/ CABO, PRODUTO DE 1ª LINHA R$ 11,49 77 THINNER - GALÃO COM 05 LITROS R$ 33,80 TINTA ESMALTE SINTÉTICO BRANCO PARA PINTURA OFERECENDO ALTA RESISTÊNCIA, INDICADA PARA SUPERFÍCIE INTERNA E EXTERNA. ACONDICIONADA EM LATÃO DE 18 LITROS. 40 LAMPADA FLUORESCENTE - 40W 6500K, BIVOLT, DE 120CM. R$ 5,69 MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME Item Especificação Valor Unitário 80 R$ 208,50 MONTE CASTELO CASA DE CARNE E MINI MERCADO LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2018 PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 326/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 04 de Julho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 141/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 132 Fio de sutura nylon 5.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo, comprimento agulha 1,5 cm. Embalagem 01 unidade. R$ 1,20 152 GAZE COMPRESSA. Confeccionada em material 100% algodão; 7,5cm x 7,5cm com cerca de 8 camadas e 5 dobras, com o mínimo de 13 fios por cm². Hidrófila. Não Estéril. Pacote com 500 unidades. R$ 14,05 173 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho G, em látex natural, ambidestras, hipoalergências, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. R$ 14,42 178 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho P, em látex natural, ambidestras, hipoalergências, caixa com 100 luvas. Com Inscrição no Ministério da Saúde. R$ 14,35 3 AGUA DESTILADA – PARA AUTOCLAVE, GALÃO 5 LITROS R$ 7,84 15 ALCOOL A 70% - frasco com 1000ml R$ 3,49 63 COLETOR UNIVERSAL DE EXAMES. Confeccionado em polipropileno autoclavável; tampa rosca com vedação; opaco. Capacidade de 80-100 ml. R$ 0,28 80 DISPOSITIVO DE INFUSÃO DUAS VIAS. Tubo transparente em PVC; conectores distais Luer fêmea com protetores de cone Luer; pinças tipo clamp (corta-fluxo); estéril e apirogênico; 2 vias. R$ 0,56 93 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 27 (SCALP) -com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, com dispositivo de segurança, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. R$ 0,58 FIO NYLON PARA SUTURA Nº 3 COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~2,0 CM Descrição: FIO NYLON PARA SUTURA Nº 3-0, MEDINDO 40~50CM, COM AGULHA 3/8 DE CIRC. POR 1,5~ 2,0 CM. Não absorvível, produzido em material sintético, monofilamento, devidamente esterilizado, agulha com bom corte, que não quebre ou entorte com facilidade, o produto deve estar de acordo com a Norma Técnica da ABNT - NBR 13904/ embalados individualmente, embalagem secundária, contendo externamente dados de identificação do fabricante, bem como do produto com o nº de lote, data de fabricação e validade, tipo e data de esterilização, nº do registro no ministério da saúde. 224 SERINGA DE 1ML (100 UI) GRADUADA DE 10 À 100UI COM AGULHA Com dispositivo de segurança. Confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo luer, com localização central, embolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada e agulha constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. R$ 0,43 Item Especificação Valor Unitário CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 139 R$ 1,14 1 Papel Sulfite, formato A4, gramatura 75 g/m, medindo (210 x 297) mm, alvura mínima de 90%, conforme norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma TAPPI, corte rotativo, PH alcalino cor branco, embalagem revestida em BOPP, com certificado ambiental FSC ou CERFLOR. Caixa com 10 resmas com 500 folhas cada. R$ 157,54 2 Papel Sulfite, formato A4, gramatura 75 g/m, medindo (210 x 297) mm, alvura mínima de 90%, conforme norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/- 1,0), conforme Norma TAPPI, corte rotativo, PH alcalino cor branco, embalagem revestida em BOPP, com certificado ambiental FSC ou CERFLOR. Caixa com 10 resmas com 500 folhas cada. R$ 157,54 COMERCIAL GEFLAN – EIRELI – EPP Item Especificação Valor Unitário 50 CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 50 X 50 CM SEM FENESTRA Descrição: Campo Cirúrgico 50x50cm, descartável, sem fenestra, confeccionado em não tecido (polipropileno estéril, atóxico, hipoalergênico, cor branco ou azul, textura firme, gramatura mínima 30g/m², embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. data de fabricação e validade. R$ 1,42 78 DETERGENTE ENZIMÁTICO - galão com 5000ml, indicado para auxilio de limpeza de artigos cirúrgicos em geral, endoscópios e instrumentos microtubulares. Suas 3 enzimas(amilase, lípase e protease) garantem a remoção completa de impurezas dos instrumentais, alem da formulação ser adequada tanto para uso manual quanto para uso em maquinas automáticas. R$ 72,80 89 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA - SCALP Nº 21. Protetor de agulha; asa de empunhadura/fixação; tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico; conector fêmea tipo Luer-lock codificado por cores. Embaladas individualmente R$ 0,20 90 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA - SCALP Nº 23. Protetor de agulha; asa de empunhadura/fixação; tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico; conector fêmea tipo Luer-Lock codificado por cores. Embaladas individualmente R$ 0,20 130 Fio de sutura nylon 4.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo, comprimento agulha 1,5 cm. Embalagem 01 unidade. R$ 1,31 153 GAZE TIPO QUEIJO. Confeccionada com fio 100% algodão, sendo composta de no mínimo três dobras e quantidade mínima de 9 fios por cm². Formato 91cm x 91m. Hidrófila. Não estéril. R$ 37,90 SACO PARA LIXO HOSPITALAR 100 LITROS Descrição: Saco para lixo hospitalar branco Leitoso, reforçado, espessura mínima micra 10 produzido em polietileno de alta densidade, dimensões mínimas 70cm x 100cm, , capacidade mínima para 100 litros e 20 kg, embalagem com 10 unidades, contendo dados do produto e do fabricante 49 CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 50 X 50 CM COM FENESTRA Descrição: Campo Cirúrgico 50x50cm, descartável, com fenestra central (Ø máximo de 10 cm), confeccionado em não tecido (polipropileno), estéril, atóxico, hipoalergênico, cor branco ou azul, textura firme, gramatura mínima 30g/m², embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Data de fabricação e validade. R$ 2,15 92 DISPOSITIVO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA N° 25 (SCALP) - com agulha de bisel trifacetado, com asas leves e flexíveis dotadas de dispositivo de encaixe, garantindo firme empunhadura, perfeita conexão das partes, tubo de vinil leve, flexível e transparente, conector luer-lok cônico e rígido, assegurando perfeita conexão com seringas ou equipos de bico macho e seringas ou dispositivos luer-lok, esterilizado a oxido de etileno, com dispositivo de segurança, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação, lote e esterilização e registro no MS. R$ 0,85 98 EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS. Equipo para soro com injetor lateral, estéril, com camara gotejadora em macrogotas tubo em PVC, atóxico, adaptador para agulha ou cateter, tampa e pinça rolete, embalado individualmente em saco plástico, obedecendo as normas da ANVISA. R$ 0,74 99 EQUIPO PARA SORO MICROGOTAS. Equipo para soro com injetor lateral, estéril, com camara gotejadora em microgotas tubo em PVC, atóxico, adaptador para agulha ou cateter, tampa e pinça rolete, embalado individualmente em saco plástico, obedecendo as normas da ANVISA. R$ 1,44 117 FILME PARA RX 35 X 43CM - Filme de alta definição de imagem para uso geral, embalado em caixa com 100 películas, sensível a cor verde (mg), constando externamente na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, e Registro no MS. R$ 266,00 POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário 218 R$ 2,77 CIRUMED COMÉRCIO LTDA Item Especificação Valor Unitário 118 FILME PARA RAIOS-X 35 X 35CM - Filme de alta definição de imagem para uso geral, embalado em caixa com 100 películas, sensível a cor verde (mg), constando externamente na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, n° de lote e Registro no MS. R$ 212,00 158 GLUTARALDEIDO A 2% GL 5LTS C/ ATIVADOR (14 DIAS) - solução esterelizante após desinfetante, base de glutaraldeido a 2,00% atuando sobre todos os tipos de microorganismos, indicado para desinfecção de artigos semi-criticos compatíveis quimicamente com aldeídos, tempo de contato trinta minutos e esterilização de artigos críticos compatíveis quimicamente com adeidos, tempo de contato dez horas, apresentação galão de 5.000ml, data entre ativação e vencimento da solução quatorze dias, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação/validade, nr. do lote e registro no MS. R$ 60,00 177 LUVA DESCARTÁVEL P/ PROCEDIMENTO - tamanho M, em látex natural, ambidestras, hipo-alergênicas, caixa com 100 luvas. com Inscrição no Ministério da Saúde. R$ 14,37 193 PAPEL GRAU CIRÚRGICO Descrição: bobina lisa de 30cm x100m em papel grau cirúrgico e filme laminado para utilização em autoclave à vapor. R$ 86,80 PROTETOR SOLAR (FPS 30) Descrição: Bloqueador solar com fator de proteção solar (FPS) 30, com vitamina E, hipoalergênico, proteção contra raios UVA e UVB, não oleoso, embalagem com no mínimo de 120ml, contendo dados do fabricante, data de fabricação e validade 313 Tintura de iodo 2% 1000ml. R$ 27,98 315 TIRAS REATIVAS PARA BHCG - Tiras reagentes com área reativa para a determinação da presença de gonadotrofina coriônica - fração beta (BHCG). Método de análise através de reação com anticorpo monoclonal, com sensibilidade que permita a detecção de quantidades a partir de 20 a 50mUI/ml e utilizando amostras de soro e urina. O teste deve ser de execução rápida e possuir controles para a avaliação de cada ensaio. Embaladas em frascos com 50 ou 100 tiras de acordo com a praxe do fabricante de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 2/3 do prazo de validade total na data de recebimento na unidade requisitante. R$ 65,00 212 R$ 5,70 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES Dourados – MS, 04 de Julho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 173/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 03 de Julho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação 321 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 10 ML VERMELHO Descrição: Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico com tamanho de 13X10mm e adição de ativador de coágulo. Tampa de vedação na cor vermelha. Caixa com 100 unidades. R$ 60,00 327 TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 5 ML AM/DOU . Descrição; Tubo para coleta de sangue confeccionado em acrílico com tamanho de 13X100mm com adição de ativador de coágulo e com gel separador. Possui tampa de vedamento na cor amarela/dourada. Caixa com 100 unidades R$ 66,00 192 PAPEL GRAU CIRÚRGICO Descrição: bobina lisa de 15cm x100m em papel grau cirúrgico e filme laminado para utilização em autoclave à vapor. R$ 47,00 227 Descrição: SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML COM AGULHA 20 X 5,5 Confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo luer, com localização central, embolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada e agulha constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. 230 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 10 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lok, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. R$ 0,20 232 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 20 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. R$ 0,25 234 SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 3 ML: Descrição: confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico simples tipo Luer Lok, êmbolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada. Embaladas individualmente em papel grau cirúrgico constando externamente os dados de identificasção e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS. R$ 0,10 227 R$ 0,16 INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA Item Especificação Valor Unitário 1 CAMISETA BRANCA – TECIDO: MALHA FRIA – IMPRESSÃO: SERIGRAFIA POLICROMIA (CMYK) – Manga curta, gola redonda com ribana colorida. Estampa na impressão serigrafia policromia (cmyk) na frente peito e nas costas nas medidas máximas: 21cm x 30cm, todos os tamanhos da tabela de medidas. R$ 25,40 2 CAMISETA BRANCA – Tecido: Malha Fria – Impressão: Transfer Sublimático – Manga curta, gola redonda com ribana colorida. Estampa na impressão transfer sublimático na frente peito e nas costas, nas medidas máximas: 21cm x 30CM. Todos os tamanhos da tabela de medidas R$ 29,89 MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 3 CAMISETA COLORIDA – TECIDO: MALHA FRIA – IMPRESSÃO: SERIGRAFIA POLICROMIA (CMYK) Manga curta, gola redonda com ribana colorida. Estampa na impressão serigrafia policromia (cmyk) na frente peito e nas costas nas medidas máximas: 21cm x 30cm, todos os tamanhos da tabela de medidas. R$ 26,75 Item Especificação Valor Unitário G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP 9 PANFLETO - Formato aberto: 150mm larg. X 210mm alt.; Impressão 4x4 cores - papel couchê 115g R$ 0,10 11 INFORMATIVO - Formato aberto: 420mm larg. X 297mm alt. (A3); Impressão: 4x4 cores - papel couchê brilho 180g.; Dobra: 01(uma). R$ 0,50 16 CARTILHA - Quantidade de páginas: 16 (dezesseis) páginas: 04(quatro) lâminas (incluindo a capa); Formato aberto: 280mm larg. X 210mm alt.; Impressão: 4x4 cores; Papel couchê brilho 170g. Dobra: 01(uma); Acabamento: 02(dois) grampos. R$ 0,69 18 CARTILHA - Quantidade de páginas: 16(dezesseis) páginas 04(quatro) Lâminas (incluindo a capa); Formato aberto: 300mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4x4 cores; Papel couchê brilho 170g., Dobra: 01(uma): Acabamento: 02(dois) grampos. R$ 0,87 5 LIVRO CAPA - Formato aberto: 420mm larg. X 210mm alt.(incluindo abas e lombada); Impressão: 4x0 cores - papel tríplex 280g. Laminação fosca - verniz UV localizado. Miolo: quantidade de páginas: 200 páginas; Formato fechado: 145mm larg. X 210mm alt.; Impressão: 1x1 cor - papel offset 75g. R$ 12,40 7 FOLDER - Formato aberto: 450mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4x4 cores - papel couchê brilho 115g.; Dobras: 02(duas). R$ 0,17 8 FOLDER - Formato Aberto: 300mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4x4 cores - Papel Couchê Brilho 115g; Dobra: 01 (uma). R$ 0,17 10 PASTA COM BOLSA - Formato aberto: 460mm larg. X 310mm alt.; Impressão: 4x0 cores - papel couchê fosco 250g.; Dobra: 01(uma). R$ 0,80 13 CERTIFICADO - Formato: 210mm larg. X 160mm alt.; Impressão: 4x4 cores - papel offset 240g. R$ 0,31 19 FORMUILÁRIOS - Formato aberto: 210mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 1x0 cor - Papel Super Bond 75g.; Acabamento: blocos com 50 unidades, 02(dois) furos. R$ 1,63 4 FAIXA - Formato: 4m larg. X 70cm alt.; Impressão: laser colorido em lona vinílica. Acabamento: 06(seis) ilhós (em cima e baixo laterais e meio) e 03(três) suportes de madeira nas laterais e no meio. R$ 84,00 15 BANNER - Formato: 1,20m larg. x 2,00m alt.; Impressão: laser colorido em lona; Acabamento: bastão de madeira com ponteiras e cordão. R$ 49,00 21 FORMULÁRIOS - Formato aberto: 210mm larg. X 297mm alt. (A4); Impressão: 1x0 cor - Papel Super Bond 75g.; Acabamento: blocos com 50 unidades, 02(dois) furos. R$ 2,92 6 FOLDER - Formato aberto: 300mm larg. X 210mm alt.; Impressão: 4x4 cores - papel couchê brilho 115g.; Dobras: 02(duas). R$ 0,18 14 CARTAZ - Formato aberto: 297mm larg. X 420mm alt. (A3); Impressão: 4x0 cores - papel couchê brilho 170g. R$ 0,70 17 BOTON ADESIVO - Formato: 70mm larg. X 70mm alt..; Impressão: 4x0 cores-papel adesivo. R$ 0,11 20 CONVITE - Formato: 210mm larg. X 150mm alt.; Impressão: 4x4 cores - papel couchê 170g. R$ 0,20 GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP Especificação Valor Unitário GRAFICA YARA LETICIA TEIXEIRA EIRELI – EPP Item Especificação Valor Unitário SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP Item Valor Unitário REZENDE & DINIZ NETO LTDA – EPP Item Especificação Valor Item Especificação Unitário MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME Item Especificação Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS SANTOS LEAL ADVOGADOS S/S. PROCESSO: Inexigibilidade nº 10/2017. OBJETO: Faz-se necessário a supressão parcial do objeto contratual inicial, suprimindo assim do objeto do contrato a Revisão de Repasse de FPM (Fundo de Participação do Município) e ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE PLANEJAMENTO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preço nº 010/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 10/07/2018 e vencimento previsto para 10/07/2019, ainda, a alteração da razão social para PAE ENGENHARIA EIRELI, bem como a natureza jurídica para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, alterada a partir de 11 de junho de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 055/2018 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – LC 147/2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 023/2018/FUNSAUD 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784 - Vila Progresso de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados. ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital da Vida, situado à Rua Monte Alegre, 1784 - Vila Progresso de Dourados-MS, no dia 18 de Julho de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 04 de Julho de 2018 Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 029/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE CRISTALÓIDES (SOROS E CRISTALÓIDES) DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte Alegre, 1784 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 26 de Junho de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA 062/FUNSAUD/2018 DE 04 DE JULHO DE 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018; R E S O L V E: Art. 1º. Estabelecer o horário de funcionamento nos serviços administrativos da FUNSAUD no dia 06 de julho de 2018 – sexta-feira das 07:00h as 13:00h; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria SEM QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 04 de julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 2,3 ADJUDICADO CIRUMED COMERCIO LTDA R$ 503.040,00 10,11,12,13,14,15,17 ADJUDICADO MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA R$ 435.990,00 1,4,5,8,9,16,21,25 ADJUDICADO DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA R$ 854.616,00 6,7,19,20,22,23,24,26 ADJUDICADO CIRURGICA ONIX - EIRELI - ME R$ 278.360,00 18,27 FRACASSADO - DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº15/2018 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 947/2018 55594 Airton Luiz Picetti Major Capilé, Q-00, L-00/ Chácara Parte 1006/2018 357 Alipio de Almeida Veloso Major Capilé nº1432, Q-01, L-00/ Vila Real 1078/2018 48899 Amadeu Antonio Alves Nely Todesquini nº1020, Q-02, L-P/09 / Jd. Santa Maria 1041/2018 66788 Ana Claudia Defendi Hosoda Manoel João Ferreira, Q-11, L-27/ Jd. das Primaveras 946/2018 28929 Antonio Fransual Macedo Moreira Hayel Bon Faker nº719, Q-61, L-01/ Jd. Água Boa 994/2018 55648 Antonio Imada 31 de Março nº603, Q-00, L-00/ Chácara Parte 1001/2018 2393 Associação Cultural Nipo Sul Matogrossense Cássio Vanderlei Tetila, Q-00, L-B/ Altos do Indaiá 1037/2018 110730 Associação Vida Nova Vespasiano da Silva Rocha, Q-42, L-B4/ Jd. Guaicurus 1028/2018 19068 Auro Dias Filho Jaú, Q-06, L-16/ Jd. Laranja Doce 1030/2018 19094 Auro Dias Filho Traíra, Q-04, L-16/ Jd. Laranja Doce 1040/2018 33909 Barbara Missel Piantini José Bonifácio Manoel de Almeida, Q40, L-16/ Jd. Guaicurus 1034/2018 35243 Benhur Willian da Silva Galvão e Outros Luis Mario Albertini nº01, Q-56, L-24/ Jd. Guaicurus 1047/2018 2994 Breno Muniz de Oliveira e Outros Rua 26, Q-19, L-08/ Altos do Indaiá 1044/2018 2823 Carlos Cesar de Godoy e Outros Rua 34 nº345, Q-58, L-01/ Altos do Indaiá 1022/2018 47895 Cássio Correa Empreend. Incorporações e Particip. LTDA Alcebíades Jose Magalhães, Q-12, L-05/ Pq. do Lago II 967/2018 67436 Cassio Correa Incorporação Empreend. e Particip. LTDA Abílio de Matos Pedroso, Q-41, L-08/ Pq. do Lago II 1021/2018 51091 Cássio Correa Incorporação Empreend. e Particip. LTDA Lindalva Marques Ferreira, Q-50, L-01/ Pq. do Lago II 1053/2018 50897 Catia Regina Melo de Andrade Ignácia de Mattos Brandão, Q-24, L-21/ Jd. Novo Horizonte 887/2018 89320 Delmira Maria Soligo Santa Fé nº240, Q-25, L-15/ Res. Santa Fé 888/2018 89321 Delmira Maria Soligo Santa Fé nº250, Q-25, L-16/ Res. Santa Fé 945/2018 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina de Matos nº1147, Q-08, L-16/ Vl. Matos 1010/2018 8797 Eduardo Espindola Fontoura Sonia Maria Lange Volpato, Q-82, L-06/ Pq. Alvorada 901/2018 66573 Edward Peral Tapias Eikishi Sakaguti nº485, Q-05, L-21/ Jd. Das Primaveras 10-F/2018 36887 Elmandina de Andrade Candido Filomeno João Pires, Q-10, L-07/ Pq. das Nações I 1046/2018 3029 Emilia Magrini Rua 29, Q-20, L-11/ Altos do Indaiá 1025/2018 2835 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Rua 34, Q-58, L-05/ Altos do Indaiá 1017/2018 35342 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Olavo Ribeiro dos Santos, Q-50, L-16/ Jd. Guaicurus 1018/2018 33912 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Jose Bonifacio Manoel de Almeida nº755, Q-40, L-19/ Jd. Guaicurus 1015/2018 50767 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Eloisa de Matos Stein, Q-17, L-14/ Jd. Novo Horizonte 1020/2018 49578 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Takao Massago, Q-63, L-11/ Jd. Novo Horizonte 1097/2018 40863 Empreendimentos Imobiliários Rigotti LTDA Alfenas, Q-29, L-06/ Jd. Jóquei Clube 11-F/2018 26137 Francisco de Assis Vieira Cordeiro e Outros Dom Pedro II nº640, Q-0129, L-20/ Vila Industrial 948/2018 19480 Francisco Pedra Cornélia Cerzosimo de Souza nº165, Q22, L-11/ Jd. Clímax 1096/2018 39505 George Takimoto e Outros Andrelina Vilela dos Reis, Q-92, L-07/ Pq. das Nações II 850/2018 15556 Imobiliária Garavelo LTDA Dom Pedro I nº1996, Q-07, L-01/ Jd. Piratininga 04-F/2018 55683 Imobiliária Tiradentes Major Capilé nº5134, Q-04, L-13/ Jd. Ouro Verde 1045/2018 3009 Jader Alves de Souza Izauro Alves do Amaral, Q-33, L-01/ Altos do Indaiá 856/2018 61077 Jonas Pereira Dantas Albertina de Matos, Q-06, L-10/ Pq. das Nações I 1068/2018 24107 Jose Jayme Diogo Insabral Manoel Rasselen, Q-09, L-09/ Jd. Manoel Rasselen 1075/2018 58288 Jose Joel Sabura Onofre Pereira de Mattos, Q-39, L-P/K /Centro 981/2018 91433 Jose Oniberi Henrique Cyrillo Correa nº2750, Q-00, LP/ D /Chácara Parte 141 623/2018 9486 Julio Cezar Oacampos Gonçalves e Esposa Arthur Frantz, Q-87, L-09/ Pq. Alvorada 1012/2018 3045 Kedma da Silva Finamor Graff Izauro Alves do Amaral, Q-34, L-07/ Altos do Indaiá 1049/2018 2947 Lane de Almeida Xavier e Outros Eikishi Sakaguti, Q-18, L-19/ Altos do Indaiá 1011/2018 3081 Laura Priscila Toledo Bernal Sidinez Pereira de Almeida, Q-37, L-14/ Altos do Indaiá 1016/2018 66537 Leandro Sobreira Vieira e Outros Orides Vitali dos Santos nº421, Q-04, L28/ Jd. das Primaveras 1008/2018 106533 Leandro Vinicius de Sá Dias e Outros Vicente Lara nº890, Q-48, L-Z1/ Jd. Guaicurus 1009/2018 106536 Leandro Vinivius de Sá Dias e Outros Vicente Lara nº910, Q-48, L-Z3/ Jd. Guaicurus 1014/2018 2549 Leide Borck Teiji Matsui, Q-29, L-A2/ Altos do Indaiá 1035/2018 35257 Lemes & Heredias LTDA Olavo Ribeiro dos Santos nº1105, Q-56, L-12/ Jd. Guaicurus 1029/2018 19095 Lidya Fioravanti Dias Lambari, Q-05, L-01/ Jd. Laranja Doce 1073/2018 53416 Lucilia Teodora Villela de Leitgeb Lourenço Presidente Vargas nº860, Q-03, L-10/ Jd. Central 1026/2018 8126 Luiz Lenis Muruchi Balbina de Matos, Q-07, L-T/ Bairro Jardim 1027/2018 8127 Luiz Lenis Muruchi Balbina de Matos, Q-07, L-U/ Bairro Jardim 944/2018 46449 Manoel do Nascimento Cafelândia, Q-79, L-01/ Jd. Água Boa 965/2018 51162 Maria Alzira de Souza Genoveva Mattos Franca, Q-48, L-09/ Pq. do Lago II 992/2018 359 Maria Amélia Duarte da Conceição e Esposa Major Capilé nº1468, Q-01, L-00/ Vila Real 1003/2018 56492 Maria Rosa de Oliveira Izzat Bussuan nº1026, Q-I, L-08/ Vl. Rosa 255/2018 40123 Mario Carvalho da Silva Veronica de Mattos Barbosa nº260, Q60A, L-11/ Vila São Braz 1042/2018 3145 Nelton Salustiano dos Santos Thealmo João Ioris, Q-22, L-01/ Altos do Indaiá 1094/2018 28442 Olimpio Ferreira da Silva 1º de Abril nº556, Q-E, L-21/ Vl. Vieira 12-F/2018 58309 Orestes Pereira de Matos Espolio Onofre Pereira de Mattos nº1451, Q-38, L-P/K /Centro 1005/2018 24702 Orias Zaratim de Andrade e Ou Cafelândia, Q-10, L-23/ Vl. Vista Alegre 982/2018 14102 Ormeciano de Castro Ponta Grossa, Q-00, L-00/ Chácara Parte 966/2018 40756 Osvaldo Bispo dos Santos e Outros Altamira nº1070, Q-30, L-11/ Jd. Jóquei Clube 969/2018 92423 Osvaldo Campos Piccini e Outros Eisei Fujinaka nº2065, Q-05, L-26/ Jd. Cristhais I 883/2018 6371 Paulo Roberto da Silva Dourados Osman Ahmad Gebara, Q-23, L-14/ Pq. Alvorada 1050/2018 2349 Pedro Fernandes da Silva Takeo Takimoto, Q-44, L-01/ Altos do Indaiá 1067/2018 59217 Plínio Gonçalves de Oliveira Apeninos, Q-20, L-04/ Jd. Itália 977/2018 105176 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Felipe Eduardo Pires Perdiz nº1335, Q-41, L-02/ Res. Esplanada 978/2018 105175 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Denilson Souza da Silva Perdiz nº1345, Q-41, L-01/ Res. Esplanada 979/2018 106785 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários PROC.: Ediomar Idalina Silva Sabia nº2085, Q-85, L-16/ Res. Esplanada 980/2018 105895 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários Gaivota nº1855, Q-57, L-18/ Res. Esplanada 1071/2018 38934 Robson dos Reis Rodolfo Patrocínio Victor Garcia nº80, Q-52, L04/ Pq. das Nações II 995/2018 14303 Roseni Maria de Araujo Projetada A, Q-10A, L-11/ Jd. Canaã Monte Líbano 964/2018 97340 S. H. Telo & Cia LTDA-ME Tomijiro Hiroi nº4005, Q-07, L-13/ Alto da Boa Vista 1007/2018 35244 Tânia Vanderlei e Outros Luis Mario Albertini nº1205, Q-56, L-25/ Jd. Guaicurus 889/2018 88863 Thomaz Julian Owens e Outros Antonio Spoladore nº1740, Q-02, L-14/ Res. Santa Fé 1043/2018 2917 Valter Paulo Perroni e Outros Jose Roberto Teixeira, Q-50, L-14/ Altos do Indaiá 1039/2018 34343 Wellen Avila da Cruz Alencar Nascimento e Outros Claudiomiro Martins, Q-34, L-19/ Jd. Guaicurus 890/2018 9105 Wellington João Santiago Ramos Eduardo Cersozimo de Souza, Q-66, L13/ Pq. Alvorada Dourados, 03 de Julho de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº15/2018 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2072/2018 11299 Aldir Carreira Jacob e Outros Major Capilé nº5200, Q-06, L-01/ Jd. Ouro Verde 2058/2018 49308 Andrea Lucia Ruis de Campos Bolivar Loureiro Rocha, Q-T, L-04/ Conj. Hab. Eulália Pires 2812/2018 57742 Antonio Ferreira Lima Antonio Elias, Q-09, L-01/ Jd. Santa Maria 2582/2018 16188 Antonio Moraes dos Santos Oliveira Marques, Q-E, L-22/ Jd. Maipu 2056/2018 14364 Beatriz da Silva Bottini João Paulo Garcete, Q-B, L-09/ Chácara Parte 1976/2018 66618 Carmen Alves Gomes Bernardina Valéria Bitencourt, Q-07, L-09/ Jd. das Primaveras 1977/2018 66742 Celso Schwartz e Outro Paulo Alberto Thiry, Q-09, L-18/ Jd. das Primaveras 2810/2018 49072 Cleusa Barbosa de Melo Ayrton Senna nº710, Q-18, L-03/ Jd. Santa Maria 2719/2018 29482 Comércio Representações e Corretagens Enterprise Silvia Araujo Moraes, Q-13, L-15/ Pq. Nova Dourados 2649/2018 2336 Danucha Michelon Marchesin e Outros Takeo Takimoto, Q-43, L-03/ Altos do Indaiá 2650/2018 2337 Danucha Michelon Marquesin e Outros Takeo Takimoto, Q-43, L-04/ Altos do Indaiá 2640/2018 89320 Delmira Maria Soligo Santa Fé, Q-25, L-15/ Res. Santa Fé 2138/2018 80037 Disandra Pinheiro Rodrigues Juliano Natal, Q-04, L-06/ Jd. Parati 1831/2018 2440 Doraline Helen Marques dos Santos João Ayres da Silva, Q-13, L-04/ Altos do Indaiá 2793/2018 1445 Edilson Gonçalves da Silva Antonio Alves Rocha, Q-25, L-17/ Jd. Flórida II 2723/2018 91490 Eliana Alves de Oliveira Projetada A nº02, L-15/ Jd. Porto Belo 2729/2018 91525 Eliane Oliveira da Silva e Outros Projetada B nº2432, Q-03, L-17/ Jd. Porto Belo 2726/2018 91511 Elizete Gonçalves Lins Sinezio de Matos nº2425, Q-03, L-03/ Jd. Porto Belo 2644/2018 2962 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Sadamu Minohara, Q-31, L-05/ Altos do Indaiá 2260/2018 34868 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Luiz Mario Albertini, Q-59, L-25/ Jd. Guaicurus 2263/2018 34830 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-13/ Jd. Guaicurus 2264/2018 34855 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-12/ Jd. Guaicurus 1969/2018 49505 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Demenciano de Mattos Pereira, Q-41, L01/ Jd. Novo Horizonte 2626/2018 19570 Engemas Engenharia LTDA Marcelino Pires, Q-15, L-21/ Jd. Clímax 2091/2018 57838 Ernando Vasques Morilha Gustavo Adolfo Pavel, Q-13, L-11/ Jd. Monte Líbano 2461/2018 54601 Fabiano Aparecido Gomes e Outros Alfredo Richard Klein, Q-34, L-15/ Pq. Alvorada 1967/2018 50733 Fátima Silva Brandão Asturio Martins da Silva, Q-16, L-02/ Jd. Novo Horizonte 2736/2018 80010 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Natal, Q-05, L-01/ Jd. Parati 2766/2018 58627 Felipe Paes Onofre Pereira de Matos nº941, Q-34, L15/ Centro 2746/2018 46081 Flavia Cristina Abrão Abdalla Ferreira Albino Torraca nº1541, Q-14, L-20/ Jd. Bara 2747/2018 46082 Flavia Cristina Abrão Abdalla Ferreira Albino Torraca nº1541, Q-14, L-21/ Jd. Bara 1939/2018 2556 Flávia Matos dos Santos Takeo Takimoto, Q-29, L-04/ Altos do Indaiá 2905/2018 33552 Francisco Ferreira Lima Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-38, L-02/ Pq. dos Jequitibás 2743/2018 35714 Fulgêncio Dourados dos Santos Cezario Domingues Peres nº2860, Q-10, L-05/ Jd. Cuiabá 2099/2018 47891 Gilberto da Silva Costa Lauro Moraes de Matos nº742, Q-20, L25/ Pq. do Lago II 2610/2018 50700 Giorgio Martins Bonato e Outros Anair da Silva Rocha, Q-09, L-05/ Jd. Novo Horizonte 2710/2018 19367 Guilhermina Martins Viegas Onofre Pereira de Mattos, Q-H, LP/ 14/ Centro 2437/2018 60010 Heleno de Almeida Paz Hilda Bergo Duarte, Q-78, L-P/A /Centro 2444/2018 30054 Henerique Jose de Souza Oliveira Josué Garcia Pires Oliveira, Q-22, L12/ Pq. Nova Dourados 1848/2018 2411 Heuler D Andrea e Adriane D Clariano Cássio Vanderlei Tetila, Q-25, L-15/ Altos do Indaiá 2447/2018 55168 Hiroshi Hirakami Dos Missionários nº701, Q-, L-13/ Vl. Lili 2928/2018 30579 Hugo Dias Batista Francisco Mecchi Filho, Q-16, L-01/ Pq. dos Jequitibás 2631/2018 37447 Imobiliária Dinho LTDA Antonio Joaquim de Almeida, Q-18, L-06/ Jd. João Paulo II 2911/2018 32516 Irineu de Oliveira Martins e Outros Idelfonso Pedroso, Q-37, L-10/ Pq. dos Jequitibás 2914/2018 31391 Irineu de Oliveira Martins e Outros João Mendonça Leite, Q-29, L-19/ Pq. dos Jequitibás 2076/2018 40619 Ivete Cezar Carvalho da Silva Olindina Pereira da Silva nº75, Q-07, L07/ Res. Sol Nascente 2682/2018 37014 Jose Lima Ataufo de Matos, Q-05, L-01/ Jd. João Paulo II 2433/2018 58681 Jose Varques Escobar Joaquim Teixeira Alves nº634, Q-G, LP/ 2 /Centro 2173/2018 17151 Juliana Gabriela Ferreira Joaquim Alves Taveira, Q-24, L-20, Jd. Maracanã 2782/2018 54734 Julio Cezar Oacampos Gonçalves e Esposa Benjamin Constant, Q-13, L-20/Jd. Girassol 2061/2018 49053 Juraci da Silva Cordeiro Ciro Melo nº5490, Q-03, L-09/ Jd. Guanabara 2165/2018 16842 Leila Marques Faria de Souza Francisco Luiz Viegas, Q-16, L-12/ Jd. Guanabara 2796/2018 46647 Luiz Carlos de Souza Cuiabá, Q-65, L-J/ Centro 2484/2018 86039 Lydia Fioravanti Dias Manoel Vieira Noia, Q-96A, L-08/ Jd. Pelicano 2751/2018 19414 Manoel Menino da Silva Onofre Pereira de Matos, Q-18, L-02/Jd. Clímax 2910/2018 32502 Manoel Pereira e Outros Idelfonso Pedroso, Q-36, L-14/ Pq. dos Jequitibás 2790/2018 12340 Manuel Tavares Marques Rangel Torres, Q-08, L-13/ Jd. Coimasa 2450/2018 8213 Marciano Batista Ferreira Cornélia Cerzosimo de Souza nº2335, Q02, L-16/ Jd. Clímax 1925/2018 2906 Maria Lucia Duarte Passos e Outros Maria Cristina Marques, Q-60, L-12/ Altos do Indaiá 2083/2018 40668 Maria Regina Alves da Silva e Outros Enoque Serafin do Nascimento nº30, Q10, L-13/ Res. Sol Nascente 2762/2018 37898 Maria Rosa Souza dos Santos Silva Guiana nº2024, Q-35, L-16/ Pq. das Nações I 2732/2018 3387 Marlize Targas Inocêncio Ciro Mello nº1343, Q-04, L-01/ Vl. Real 2731/2018 3386 Marlize Targas Inocêncio Belo Ciro Mello nº1343, Q-04, L-P/07 / Vl. Real 1872/2018 3113 Marly Fagundes Thealmo João Ioris, Q-35, L-02/ Altos do Indaiá 2459/2018 2587 Mauri Couto Tavares e Outros Takeo Takimoto, Q-30, L-03/ Altos do Indaiá 1801/2018 1084 Mirian Martins Cunha Antonio Alves Rocha, Q-10, L-07/ Pq. do Lago I 1847/2018 3135 Moher Mohamed Ghadie Eisei Fujinaka, Q-23, L-11/ Altos do Indaiá 2730/2018 91528 Nilce Vera Cardoso Alves e Outros Projetada B nº2450, Q-03, L-20/ Jd. Porto Belo 2784/2018 26463 Nova Grão Comércio de Cereais LTDA Monte Castelo, Q-25, L-04/ Jd. João Pedro 2738/2018 91586 Otacilio Aparecido Otoboni Junior Pedro Rechi nº2635, Q-05, L-04/ Jd. Porto Belo 2918/2018 31370 Ozeias Machao Marcelino e Outros Iselfonso Pedroso, Q-28, L-16/ Pq. dos Jequitibás 2923/2018 31337 Patrícia Helena Guttenberg Pires Teixeira e Ou Antonio Nunes da Silva, Q-26, L-17/ Pq. dos Jequitibás 2580/2018 18110 Pedro Benedito dos Santos Rua B, Q-A, L-14/ Jd. Pelicano 1934/2018 2136 Pedro Hissao Abe Rua 20, Q-72, L-14/ Altos do Indaiá 2678/2018 8155 Pereira Faria Administração e Participações LTDA Manoel Santiago, Q-05, L-14/ Res. Ypacarai 2757/2018 15694 Ramão Lopez de Araujo Pedro Rechi nº2505, Q-33, L-02/ Jd. Piratininga 2385/2018 20080 Raul Caimar Rocha Montese, Q-07, L-07/ Jd. Londrina 1760/2018 34105 Renato Dantas Righeti Benito Benites, Q-27, L-10/ Jd. Guaicurus 2792/2018 1419 Ricardo Hiroshi Miyazaki Deziderio Felipe de Oliveira, Q-23, L01/ Jd. Flórida II 2647/2018 2237 Rubens Chiara e Outros Seiji Nishioka, Q-040, L-21/ Altos do Indaiá 2624/2018 41261 Sandra Aguiar Macedo Tubarão, Q-15, L-08/ Jd. Jóquei Clube 2131/2018 33326 Satiko Iwamoto Marbayachi Coronel Ponciano, Q-02, L-01/ Jd. Colibri 2720/2018 58766 Sebastião Acir Cavalcante Antonio Emilio de Figueiredo nº759, Q-J, L-P/11 /Centro 1767/2018 34804 Simone Britos Derli Paulina da Silva, Q-32, L-05/ Jd. Guaicurus 2605/2018 17104 Sonia Maria de Oliveira Colis Albertina de Matos, Q-07, L-10/ Jd. Leste 2799/2018 11471 Transportadora Rio Brilhante LTDA Oliveira Marques, Q-10, L-19/ Jd. Ouro Verde 2653/2018 6768 União Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho, Q-46, L-18/ Pq. Alvorada 2740/2018 52871 Valdeci Ribeiro Aranda Susana Cortes Schultz Hamester n°164, Q-06, L-03/ Chácara Flora 2551/2018 80271 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-01/ Jd. Mônaco 2455/2018 19395 Valida Hinterholz e Outros Onofre Pereira de Matos nº299, Q-17, L04/ Jd. Clímax 2592/2018 18243 Victor Camargo Silva Ribeiro e Outros C-01, Q-03, L-08/ Jd. Carisma 2798/2018 53843 Wanderley dos Santos Melo e Outros Antonio Alves Rocha, Q-25, L-20/ Jd. Flórida II Dourados, 03 de Julho de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº. 139 de 26 de junho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Dirceu Aparecido Longhi, do Cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 01 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 143 de 03 de julho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Thiago Wesley Pereira, do Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 01 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 144 de 03 de julho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Odeir Ramos Benitez, do Cargo de Chefe de Setor de Arquivo, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 03 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 145 de 03 de julho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Vanderlei Benites Santos, no Cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 03 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 146 de 03 de julho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Luiz Carlos Ferreira Calado, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 03 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS EDITAL / SIMPÓSIO EDITAL 1° SIMPÓSIO DE CAPELANIA DA GRANDE DOURADOS A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de autoria do Vereador Sergio Nogueira, protocolado sob o n° 2716/2018 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizado o 1º Simpósio de Capelania da Grande Dourados, com o tema: A CAPELANIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA SOCIEDADE, no dia 06 de julho de 2018, a partir das 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 03 de julho de 2018. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.724 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 Adir Sergio Ramos 89501160149 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio Varejista de mercadorias em geral , com predominância de produtos alimentícios- minimercados, mercearias e armazéns com venda de matérias de construção , localizada na Av. Planalto , n° 1975 , Bairro: Esplanada , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANA OSHIRO HIGA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Construção de Sala Comercial, localizada na Rua Avenida Weimar Gonçalves Torres - Bairro Vila Lili, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FRIOGURT DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade Depósito, Transporte, Representante Comercial e Comércio Varejista de Alimentos em Geral especializados em produtos alimentícios, localizado na Rua Dom Pedro I, número 700, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. J.D. MECANICA , FUNILARIA E PINTURA LTOA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada , para atividade de Mecânica de carro em geral, localizada na Rua Mozart Calheiros, n° 1.025 - Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Válida até 28/08/2018 . MARGARIDA NONATO 44818408115 - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Espaço para Organização de Eventos, localizado na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, número 700, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MERCADO LUMER LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de MERCADO LUMER LTDA - EPP, para MERCADO LUMER EIRELLI - EPP, para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, Com Predominância de Produtos Alimentícios e Açougue Localizado junto a Rua Joaquim Teixeira Alves Nº 466, Jardim Clímax, Município de Dourados MS, CEP 79.820-120.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. WILLY OLIVEIRA ALMIRON 01095921150, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua GUIANAN,1850 – PARQUE DAS NAÇOES , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ATA Nº. 15/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 28 DE JUNHO DE 2018. Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional; b) Relatório do I Congresso Nacional Conapresp. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, José Vieira Filho, José Ferreira Lopes Filho, Antônio Justino Galvão Neto, Fábio Oliveira, Solange Tumelero, Ana Rose Vieira, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Acácio Kobus Júnior e Maria Gomes Takahachi. As Conselheiras Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho, Solange Ribeiro Costa, Irene Quaresma Azevedo Viana, Eva Sales da Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Ademir Martinez Sanches e Hélio do Nascimento justificaram suas ausências. Também estiveram presentes os Diretores Antônio Marcos Marques e Gleicir Mendes Carvalho. Iniciada a reunião, o presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Após, o Presidente deste Conselho apresentou um relatório acerca do I Congresso Nacional de Previdência dos Servidores Públicos – Conapresp, destacando as principais palestras e as prováveis mudanças na previdência dos servidores, e propôs que seja montado um grupo de estudos permanente para discussão da reforma da previdência e previdência complementar. Após, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques, que solicitou que fosse incluída em pauta a discussão a respeito da readequação dos projetos do prédio para sede do Instituto, e entregou estes para vistas dos Conselheiros, a fim de deliberação deste Conselho. Após análise, ficou aprovada a readequação dos projetos, cabendo à Diretoria dar prosseguimento no processo. O Conselho solicitou que, assim que for concluída esta etapa, seja apresentado um cronograma de licitação e execução da obra. Após, foi dada a palavra para a Diretora de Benefícios, senhora Gleicir Mendes Carvalho, a qual relatou sua participação no I Conapresp, principalmente às palestras que se referem à aposentadorias e doenças ocupacionais. A Diretora aproveitou a palavra para requerer a possibilidade de que três servidores participem do I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional, que será realizado nos dias dezessete e dezoito de agosto. O Conselho Curador aprovou os gastos com este congresso, para a capacitação de três servidores. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva José Vieira Filho José Ferreira Lopes Filho Antônio Justino Galvão Neto Fábio Oliveira Solange Tumelero Ana Rose Vieira Márcia Adriana Fokura F. de Souza Acácio Kobus Júnior Maria Gomes Takahachi ATA - PREVID OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI Nº 4.188, DE 28 DE JUNHO DE 2018. “Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Voluntários do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados” A Prefeita Municipal de Dourados, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1°. Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Voluntários do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados. ANO XX / Nº 4.723 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, em 28 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETOS DECRETO Nº 1.111 DE 27 DE JUNHO DE 2018. “Altera os incisos II e VII do art. 1º Decreto n° 2.607 de 14 de setembro de 2016 que dispõe sobre a designação de Procuradores Municipais para responder pelas Procuradorias Especializadas”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Os incisos II e VII do art. 1º Decreto n° 2.607 de 14 de setembro de 2016, que dispõe sobre a designação de Procuradores Municipais para responder pelas Procuradorias Especializadas, passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º (...) (...) II. Procuradoria Especializada de Assuntos de Pessoal e Trabalhista: - Viviane Carvalho Eich. (...) VII- Procuradoria Especializada de Assuntos de Saúde Pública: - Ilo Rodrigo de Farias Machado (...) Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de junho de 2018. Dourados (MS), 27 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO N° 1112, DE 27 DE JUNHO DE 2018. “Nomeia, em substituição, membros da Comissão Especial de Triagem para expedição de carteira de passe livre para portadores de necessidades especiais.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial de Triagem, criada pela Lei nº. 1.917 de 22 de junho de 2004, alterada pela Lei nº 3.280 de 23 de junho de 2009, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 623, de 25 de outubro de 2017: - Patrícia Vandina Pedroso dos Santos Lima em substituição a Marcelo Pansera; DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.723 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 DECRETOS - Ediana Mariza Bach em substituição a Eliane Fernandes Dantas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.113, DE 27 DE JUNHO DE 2018. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para o Biênio de 2018/2020, conforme segue: I – representantes da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF: Titular: Marcos Roberto Soares Suplente: Eduardo Francisco Júnior II – representantes da Câmara Municipal de Dourados: Titular: Pedro Alves De Lima Suplente: Madson Roberto Pereira Valente III – representantes dos Sindicato de Trabalhadores: Titular: Maria Aparecida De Araújo. Suplente: Adauto Pereira De Barros. IV – representantes dos Sindicato de Empregadores Rurais: Titular: Angelo César Ajala Ximenes Suplente: Gilberto Darci Bernardi V – representantes das Cooperativas Rurais: Titular: Jorge Luiz Soares Barbosa Suplente: Lindolfo Marques VI – representante do Ensino e Pesquisa: Titular: Euclides Reuter de Oliveira (UFGD) Suplente: Zefa Valdi Pereira (UFGD) Titular: Walteir Luiz Betoni (UEMS) Suplente: Edson Talarico Rodrigues (UEMS) VII – representantes da Assistência Técnica e Extensão Rural Oficial: Titular: André Luiz M. Paes de Barros (AGRAER) Suplente: João Aparecido Simão (AGRAER) VIII – representantes de Entidades ou Associações de Produtores Rurais: Titular: José Valdir da Souza (AVALEITE) Suplente: Gerson da Silva Areco (ARQDEZ) Titular: Júlio Fernandes da Silva (AGROOSÓRIO) IX – representantes do ensino de administração rural: Titular: Claudio Lazzaroto (EMBRAPA) Suplente: Ivo de Sá Mota (EMBRAPA) Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 27 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.114 DE 27 DE JUNHO DE 2018 “Promove pela Modalidade Progressão Funcional pelo critério de Merecimento os servidores abaixo elencados nas respectivas classes” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, do art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 41 e nos artigos 44 e 48 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam Promovidos pela modalidade de Progressão Funcional, pelos critérios de merecimento, conforme quadro abaixo: Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário com efeitos funcionais retroativos a de 3 de junho de 2017. Dourados (MS), 27 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.115 DE 27 DE JUNHO DE 2018 “Promove pela Modalidade Progressão Funcional pelo critério de Antiguidade os servidores abaixo elencados nas respectivas classes” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, do art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 41, e nos artigos 44 e 48 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam promovidos pela modalidade de Progressão Funcional, pelos critérios de antiguidade, conforme quadro abaixo: GM Supervisor: NOME Antônio Carlos de Oliveira Barreto Kleber Juliano de Almeida Marcelo de Brito Marcos Augusto de Alencastro Silva Liliane Kelly Oliveira Santos Jamil Da Costa Matos Rodriano Fernandes Liliane Graziele Cespedes de Souza Rodrigo Vitorino aa Cruz Adão Viegas Martins Michelly Mendes da Silva Inácio Domingos de Souza Jean Pierre Sott Elaine Cristina Barbosa Silveira Adriano Santos de Jesus Cleber Afonso de Souza Josimar Cavalcante de Oliveira GM Inspetor de 3º classe: NOME Maria Aparecida dos Santos Agnaldo Ribeiro da Silva Iva Cirqueira do Nascimento Rocha Maria Vilma Pereira dos Santos GM Subinspetor: NOME João Taylor Leite Aranda Carla da Silva Silveira Porfírio Arguelho Riveiro Júnior Marcos Antônio de Brito Juvenal Costa dos Santos Rosimeire Ferreira Costa Euclides Mazurkevitz Lourival Freitas Santos Laura Rodrigues Patrício César de Camargo Leme Eunice Gonçalves Gomes DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.723 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 DECRETOS Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário com efeitos funcionais retroativos a de 1º de abril de 2017. Dourados (MS), 27 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.116 DE 27 DE JUNHO DE 2018 “Promove pela Modalidade Progressão Funcional pelo critério de Merecimento os servidores abaixo elencados nas respectivas classes” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporte no inciso II, do art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 41 e nos artigos 44 e 48 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam promovidos pela modalidade de Progressão Funcional, pelos critérios de merecimento, conforme quadro abaixo: Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário com efeitos funcionais retroativos a de 1º de abril de 2017. Dourados (MS), 27 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO N° 1.118 DE 28 DE JUNHO DE 2018. “Designa servidores para responder pelas funções especificadas, na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para responder pelas funções especificadas na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar: I. Guilherme Cardoso Oba para responder pela Coordenadoria de Piscicultura; II. Bruna Estelai de Faveri para responder pelo setor de Recursos Humanos. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.103, de 24 de novembro de 2015. Dourados – MS, 28 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.119 DE 28 DE JUNHO DE 2018. “Nomeia para substituição os membros Conselho de Alimentação Escolar – CAE”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 384 de 23 de junho de 2017: I - Representantes do Poder Executivo: Titular: Sidiclei Roque Deparis em substituição a Diliã dos Santos Oliveira Araújo; Suplente: Josias Aedo Marques em substituição a Claudinei Cardoso Neves. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de junho de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO N° 1.120 DE 28 DE JUNHO DE 2018. “Altera o inciso III do art. 2º do Decreto n° 59 de 23 de janeiro de 2017, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: Art. 1º. Fica alterado o inciso III do art. 2º do Decreto n° 59 de 23 de janeiro de 2017, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º ... ... III. Representante da Secretaria Municipal de Educação: - Cássio Ferreira do Amaral; - Fábio Augusto Moreno Murcia; - Simara Rodrigues de Andrade Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino Margareth Chaves Lopes Gerson Pereira Borges Júnior Sônia Regina Pinheiro Carvalho Lindalva Santos Oliveira Jonas dos Santos Valiente GM Inspetor de 2ª classe: Nome João Vicente Chencarek Orlean Catellan Teixeira Crislaine da Silva de Andrade Ademir Martins Divaldo Machado de Menezes Arnaldo Barbosa Ferreira Nilzeli Soares da Silva Elizelda Freitas da Costa Silvio Reginaldo Peres Costa Wilson Binsfeld Nivaldo Gamarra GM Inspetor de 3ª classe: Nome Tércio Antônio Oliveira Carvalho Moisés Gonçalves de Souza Evaldo Eliandro de Souza Luiza Ibanhes Luiz Sérgio Gabriel Dirceu Aparecido Martins Arbués GM Subinspetor Nome Valdeci da Silva DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.723 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 DECRETOS DECRETO N° 1.121 DE 28 DE JUNHO DE 2018. “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Educação”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Ivano Souza Clink Pereira como Gestor de Contratos para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 305 de 15 de maio de 2017. Dourados (MS), 28 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/06/1238/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA ROBERTA DA SILVA CAVALHEIRO, matrícula funcional nº. “114767193-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “715” (setecentos e quinze) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/08/2011 a 08/10/2011, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 22/02/2018 a 18/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 639/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.218/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1239/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA JOSÉ MACHADO, matrícula nº. 24961-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “426” (quatrocentos e vinte e seis) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00191/17-2, do dia 23/06/2017, no período compreendido de 01/07/1982 a 01/09/1983, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 647/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.360/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1240/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE CUCATO BUQUE, matrícula funcional nº. “114769814-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “948” (novecentos e quarenta e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 606/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.022/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1242/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE RENATA AMADA ONO, matrícula funcional nº. “114766576-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.108” (mil, cento e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 14/02/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 616/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.051/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1243/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELENA FLORES FERNANDES, matrícula funcional nº. “114768275-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.635” (mil, seiscentos e trinta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 604/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.018/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.723 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/06/1244/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLENIR SALETE ALVES ZANDONA, matrícula nº. 143331-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.615” (cinco mil, seiscentos e quinze) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00174/17-0, do dia 14/05/2018, nos períodos compreendidos de: 24/09/1984 a 14/02/1987, 16/02/1987 a 07/04/1998 (na função Administrativa); 16/12/1998 a 30/12/1998, 01/02/1999 a 30/12/1999 e de 11/02/2000 a 30/12/2000 (na função de Professora), em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 684/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.484/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1245/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELITA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 34661-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.587” (dois mil, quinhentos e oitenta e sete) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00046/17-2, do dia 07/06/2018, nos períodos compreendidos de: 01/08/1986 a 30/01/1988 (na função de Atendente de Enfermagem); 01/02/1989 a 01/10/1992 e de 01/08/1995 a 30/06/1997 (na função de Auxiliar de Enfermagem); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 669/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.430/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1246/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114769136-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.252” (mil, duzentos e cinquenta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 626/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.126/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1247/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANELISE FERREIRA FARIAS, matrícula funcional nº. “114768085-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.656” (mil, seiscentos e cinquenta e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 24/07/2012 a 05/10/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 603/2018, constante do Processo Administrativo nº. 999/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1248/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE SANTOS DE PAULA, matrícula funcional nº. “114770505-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “588” (quinhentos e oitenta e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/04/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 673/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.402/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1249/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE FERREIRA BARRIOS CECCONELLO, matrícula funcional nº. “114768149-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “845” (oitocentos e quarenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/10/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 01/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 29/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014 e de 02/02/2015 a 10/07/2015 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 672/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.385/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.723 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/06/1250/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCINETH MOREL DE MELO, matrícula funcional nº. “114767402-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “490” (quatrocentos e noventa) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 07/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 18/11/2016 a 19/12/2016 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 677/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.432/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1251/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EDNEUZA CORREIA GONÇALVES SILVA, matrícula funcional nº. “114769166-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.254” (mil, duzentos e cinquenta e quatro) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 676/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.431/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1252/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO, matrícula funcional nº. “8601-1” ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “197” (cento e noventa e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 28/06/1988 a 10/01/1989 ( função de Nutricionista); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 674/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.422/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1253/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GLAUCINEIDE SILVA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114766877-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “637” (seiscentos e trinta e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 26/04/2011 a 09/07/2011, 30/08/2011 a 17/12/2011, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013 e de 23/07/2013 a 16/12/2013 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 675/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.429/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1254/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIMAR GONÇALVES SANTANA, matrícula funcional nº. “148671-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.261” (mil, duzentos e sessenta e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 680/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.462/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 06/1241/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 06/1017/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 31/07/2018-14/08/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 03/07/2018-17/07/2018 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.723 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/06/1226/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ARLENE LOPES DE ALMEIDA, matrícula 19471-1, ocupante do cargo de Procurador Classe Especial, período de férias solicitado de 04/06/2018 a 03/07/2018, 30 (trinta dias) referente ao período aquisitivo 2015/2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.701, Resolução nº Fe/05/819/2018/SEMAD, considerando acúmulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos (28) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2018 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou de direito privado com ou sem fins lucrativos, para a execução de serviços ambulatoriais de média complexidade na área de Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva. PROCESSO: nº 60/2018. TIPO: Melhor Técnica. ALTERAÇÃO: Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, formulada através de Comunicação Interna (C.I. nº 519/2018) e acatando Parecer Jurídico nº 515/2018/PGM, efetuou-se alterações nos termos do edital e seus anexos. SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do referido certame ocorrerá no dia 20/08/2018 (vinte de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: A 2ª versão do edital e seus anexos consolidados com as alterações efetuadas, está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018 Republicação Republica-se, por ter constado incorreção nos lotes Fracassados/Desertos, matéria veiculada no Diário Oficial do Município nº 4.721, página 37 e no Diário Oficial do Estado nº 9.686, página 48, ambas publicadas no dia 29/06/18. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada (operadora turística ou agência de turismo) para futura e eventual prestação de serviços de transporte rodoviário municipal, estadual e interestadual, com motorista, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: nº 32/2018. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A., no lote 01. O Pregoeiro informa ainda, que os lotes 02 e 03 foram considerados FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 03 de julho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2016 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 13/07/2018 e previsão de vencimento em 13/07/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 19/06/2018 e previsão de vencimento em 19/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 080/2018 PARTES: Município de Dourados I. A. Campagna Junior & Cia Ltda. CNPJ n° 06.298.377/0001-55 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2018. OBJETO: Aquisição de cobertores, objetivando atender pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade que são assistidas pelos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicandose ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). VALOR: R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 22 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 081/2018 PARTES: Município de Dourados I. A. Campagna Junior & Cia Ltda. CNPJ n° 06.298.377/0001-55 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2018. OBJETO: Aquisição de cobertores, objetivando atender pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade que são assistidas pelos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicandose ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). VALOR: R$ 20.475,00 (vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 22 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 082/2018 PARTES: Município de Dourados I. A. Campagna Junior & Cia Ltda. CNPJ n° 06.298.377/0001-55 PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2018. OBJETO: Aquisição de cobertores, objetivando atender pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade que são assistidas pelos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicandose ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). VALOR: R$ 20.475,00 (vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 22 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2017/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados/MS ELTON TOMAS DOS SANTOS-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual pelo período compreendido entre 02/07/2018 a 31/12/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. PORTARIA Nº 060/FUNSAUD/2018 de 02 de julho de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR JOÃO ALVES URBANO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL FINANCEIRO E/OU CONTÁBIL conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/06/2018, revogados as disposições em contrário. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.723 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 135/2018/DL/ PMD. PROCESSO: Concorrência nº 007/2017 OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. TAHAN SALES MUSTAFA, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “execução de serviços de patrolamento, cascalhamento e retirada de entulhos, em diversos locais da zona urbana do Município de Dourados-MS” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: JIHAD EL CHAMA Cargo/Função: ENGENHEIRO CIVIL Registro Profissional: CREA/MS 60687/D FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD FUNDAÇÕES / AVISO DE CONVOCAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO. PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 035/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, DIETAS NORMAIS E A DIETAS ESPECIAIS PARA PACIENTES INTERNADOS, ACOMPANHANTES NOS TERMOS LEGAIS E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DA FUNSAUD DE DOURADOS E OUTRAS UNIDADES QUE FUTURAMENTE POSSAM SE AGREGADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/ FUNSAUD 23 de Março de 2018, torna público que em face da desistência da primeira colocada no Pregão Presencial n° 003/2018, CONVOCOU nos termos do art. 4º, §5º do Decreto Federal 8.538/2015 c/c art. 4º, XVI e XXIII, da Lei 10.520/02, a empresa classificada em 2° lugar para nova sessão pública visando à negociação e abertura da documentação de habilitação, a qual ocorrerá no dia 05/07/2017 às 08:00 horas, na sede Administrativa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, localizada a Rua Monte Alegre, nº 1.784, Vila Progresso, Dourados – MS. Ficam desde já, todas as demais empresas participantes do certame e outros interessados, convocados a acompanhar a negociação de preço e análise da documentação de habilitação. Ao final desta nova sessão abrir-se-á novamente nos termo do art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/2002 a possibilidade de qualquer licitante, manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, relativa às decisões nela tomadas, ficando por ocasião da desistência da primeira colocada, prejudicada a motivação constada em ata na primeira sessão. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso. O pregoeiro comunica ainda, que nos termos do art. 4º, §5º do Decreto Federal 8.538/2015, será instaurado processo administrativo visando apurar responsabilidades e aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Pregão, na sede administrativa da FUNSAUD; pelo telefone: (67) 3423-0793 ou pelo e-mail: licitação. funsaud@dourados.ms.gov.br, em dias úteis e em horário de expediente. Dourados, 02 de Julho de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro – Portaria 023/2018 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONVITE N° 005/2018 A presente Licitação tem como objeto à aquisição de peças e contratação de serviço para manutenção de condicionadores de ar pertencentes a esta Casa de Leis. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2018, às 10:00 horas, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 009/2018. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/camara_municipal_ de_dourados, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados/MS, 03 de julho de 2018 LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PODER LEGISLATIVO AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.723 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 ATA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2018 – SEMC ATA Nº. 001 DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO Decreto n° 376 de 19 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.447 – Suplementar de 21 de junho de 2017 e pelo Decreto nº 971, de 25 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial nº4.689 de 14 de Maio de 2018. Às 13:00 horas do dia vinte e um do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, na Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, situada na Avenida Presidente Vargas, s/n – Parque dos Ipês – Vila Tonani, nesta cidade de Dourados (MS), Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada Pública (001/2017/SEMC), Jorge Augusto Ramos Lopes – Secretário de Cultura de Dourados ; Andiara Pacco Coquemala – Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges – Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados, instituída pelo Decreto n° 376 de 19 de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.447 – Suplementar de 21 de junho de 2017 e pelo Decreto nº 971, de 25 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial nº4.689 de 14 de Maio de 2018, tendo como presidente o primeiro declinado, com a finalidade de receber a documentação de habilitação do Edital de Chamada Pública nº. 001/2018/SEMC, cujo objeto é o credenciamento e formação de Banco de Prestadores de Serviços nas áreas de Dança (Balé) Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho) para atender a demanda do Projeto Palco para Todos da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC). Abertos os trabalhos da comissão, o presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos documentos encaminhados para fins de credenciamento. Analisada a documentação da empresa ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.238.736/0001-07, constatouse que a academia atendeu ao Edital 001/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para a modalidade de BALLET, além disto após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tais como: (barras; espelhos, piso flutuante e climatização adequada), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa M & M DANÇA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 11.554.690/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 001/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente na área de DANÇA para as modalidades de BALLET, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tais como: (barras; espelhos, piso flutuante e climatização adequada), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa BLANCHE MARIA TORRES, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.143.759/0001-47, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 001/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALLET e JAZZ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tais como: (barras; espelhos, piso flutuante e climatização adequada), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL (Sucata Cultural), inscrita no CNPJ sob o nº 28.386.189/0001-11, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 001/2018/ SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALLET e JAZZ, além disto, após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tais como: (barras; espelhos, piso flutuante e climatização adequada), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 (Studio Jacy Brasileiro) inscrita no CNPJ sob o nº 30.601.154/0001-08, constatou-se que a academia atendeu ao Edital 001/2018/ SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de DANÇA, para as modalidades de BALLET e JAZZ, além disto após visita técnica realizada pela Comissão foi comprovado que a Academia apresenta as condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz e Dança do Ventre), tais como: (barras; espelhos, piso flutuante e climatização adequada), tendo assim o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.568.312/0001-48, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 001/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Analisada a documentação da empresa FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.062.968/0001-45, constatou-se que a escola atendeu ao Edital 001/2018/SEMC e apresentou a documentação pertinente nas áreas de ARTES VISUAIS, tendo o pedido de credenciamento DEFERIDO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 21 de Junho de 2018. Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados. ATA - SEMC OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO ELETRICA GUAÍRA LTDA , torna Público que Requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade Comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores e Serviço de Manutenção e reparação elétrica de veículos automotores, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3260 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BRIDA & DIAGONE LTDA ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA- para atividade de Comercio de Equipamento de Informática e Desenvolvimento de Programas em área de 177,00 m², localizada na Camilo Ermelindo da Silva nº 1.093 – Vila Planalto - Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONFIANÇA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- EPP, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), Renovação da Licença Ambiental de Operação - RLO, para a atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 1490 – Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. C. CARDOSO BARBOSA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS para ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, LIMPEZAS DE CAIXA D’AGUA E DE GORDURA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ESGOTO E GÁS, SERVIÇOS DE ESVAZIAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS localizada na Rua 1 Aristides Cardoso, 4195, lote 08, Quadra 23, Residencial Bonanza, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental A,A, para a atividade de Escritório Prestação de Serviços, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 1220, sala 01 – Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COPNEUS COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E PRODUTOS PARA O CAMPO LTDA- WILTON PNEUS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras de ar, localizada na Av. Marcelino Pires , nº 295 – Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental DOMINGOS & BARROS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS - para a atividade de comércio varejista de carnes - açougues, e mercearia, localizada na Rua Cidelis, nº. 65, Chacara Cidelis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Ermes Ortiz Barbosa - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 40.733/2014, para atividade de comércio varejista de secos e molhados em geral com açougue em anexo, minimercados e mercearia, localizado na rua Filomeno João Pires, 2047 – Parque das Nações I - Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MECÂNICA FUKUDA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO ( RLO ) para atividade de OFICINA MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, juntamente com a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL de MECÂNICA FUKUDA LTDA - ME para MECÂNICA FUKUDA EIRELI, localizada no mesmo endereço na Rua São João, 120, Vila Santa Carina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. M3 CARNES E LINGUIÇAS EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Fabricação de produtos cárneos e comércio varejista de carnes - açougue, localizado na Rua Cafelandia, 2295, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RICARDO LOURENÇO, LUCIANA ROMEIRA E GUSTAVO GONÇALVES torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão Social (ARS) e Renovação da Licença Simplificada (RLS), para atividade de CIRURGIÃO DENTISTA, CLINICO GERAL, COD: 352, localizada na Rua João Candido Câmara, 1.235, Jardim Central, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.723 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 DELIBERAÇÃO - CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 016 DE 19 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do FNAS para o exercício de 2018. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária e ATA nº 425ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 19 de junho de 2018, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o exercício do ano 2018. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 29 de junho de 2018. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS RESOLUÇÕES - CMS RESOLUÇÃO Nº. 012/2018 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, R E S O L V E: Art. 1º. DELIBEROU por unanimidade, para que seja realizada análise criteriosa da fila existente no SISREG (Sistema de Regulação Municipal) relativo aos procedimentos ambulatoriais pendentes, podendo os reguladores procederem a devolução ou negativa dos procedimentos de acordo com o protocolo assistencial e de acesso estabelecido. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Dourados, 13 de junho de 2018. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 013/2018 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER: Considerando que o Contrato n. 061/2016/FUNSAUD firmado entre a Fundação de Serviços da Saúde de Dourados-MS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas n. 20.267.427/0001-68 e a empresa terceirizada Intensicare Gestão em Saúde Ltda inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas n. 10.249.724/0001-27, estará vigente até 18.06.2018; Considerando os termos da ata de audiência de mediação e transação extrajudicial em que as partes mencionadas linhas atrás nos autos Notícia de Fato n. 01.2018.00002897-0 em curso perante a 10ª. Promotoria de Justiça desta Comarca de Dourados-MS, acordaram de comum acordo, a prorrogação do Contrato em epígrafe, por mais 36 meses a partir do encerramento do termo originário, nos termos da Lei de Licitações – Lei 8.666/1993, sendo mantidos os demais termos do contrato, conforme ítem 3; Considerando que no ítem 9 da ata de audiência de mediação e transação extrajudicial constante dos autos/notícia de fato 01.2018.00002897-0 em curso perante a 10ª. Promotoria de Justiça desta Comarca de Dourados-MS, as partes declararam e garantiram mutuamente o que não há qualquer asseveração inverídica, bem como não é omitido qualquer fato, que possa fazer esse instrumento se tornar licito e enganoso; Considerando que mesmo assim, a Fundação de Serviços da Saúde de Dourados-MS, vem protelando por todos os meios para não cumprir o que foi acordado entre as partes e autoridades, inclusive apondo sua anuência, por escrito; Considerando que diante do descumprimento unilateral, houve nova audiência, conforme consta da ata de audiência de mediação e transação extrajudicial no Procedimento Preparatório n. 06.2018.00001185-6 em curso perante a 10ª. Promotoria de Justiça, havendo novo acordo entre as partes, no dia 08.06.2018; Considerando que o representante da Fundação de Serviços da Saúde de DouradosMS, não conseguiu apresentar no Plenário do Conselho Municipal de Saúde, nenhuma proposta concreta de aditamento/modificação/supressão, alegando que tem até o dia às 23h59 do dia 18.06.2018, para tomar decisão a respeito; Considerando que o risco iminente dos usuários ficarem sem o atendimento, bem como perda dos serviços de qualidade que vem sendo prestado pela empresa Intensicare Gestão em Saúde Ltda inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas n. 10.249.724/0001-27; R E S O L V E: Art. 1º. DELIBERAR por unanimidade, pela renovação contratual entre a Fundação de Serviços da Saúde de Dourados-MS e a Intensicare Gestão em Saúde Ltda, conforme já vinha sendo avençado no Contrato Original n. 061/2016/FUNSAUD; Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Dourados, 13 de junho de 2018. Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 056/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANDRÉA LONDERO BONATTO, matrícula nº. 502026-4, ocupante do cargo de Contador, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo 2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 09 de julho de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 29 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 057/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o Diretor Administrativo do PreviD, Senhor THEODORO HUBER SILVA, para substituir o Senhor ANTONIO MARCOS MARQUES no cargo de Diretor Presidente, no período de 16/07/2018 a 30/07/2018, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 13, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. ANO XX / Nº 4.722 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 13 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 29 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 058/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDA FRITZEN D´ SAMPAIO FERRAZ, para substituir a Senhora GLEICIR MENDES CARVALHO no cargo de Diretora de Benefícios, no período de 16/07/2018 a 30/07/2018, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 059/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 PORTARIAS R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, SILVANA CORDEIRO LACERDA, matrícula nº. 81421-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 10 de julho de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 29 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 060/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal, ETIANE ALEXANDRE NANTES, matrícula nº. 16, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 30 de julho de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 29 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 061/2018/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §§ 12 e 17, III, da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a partir de 18/06/2018, SANDY LARRANHAGA DE NORONHA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Previdenciário, função Assistente Administrativo Previdenciário, Referência “A”, Padrão “2”, Tabela “A”, Nível “I”, com carga horária de 30 horas semanais, matrícula funcional nº. “12”, lotada no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nomeada nos termos dos artigos 7º, 9º, inciso I e artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º. Em decorrência do estabelecido no artigo 1º desta portaria fica declarado VAGO o cargo nela mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I c/c Artigo 64, inciso I da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/06/2018. Dourados-MS, 29 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Portaria Benefício Nº 076/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora EDUVIRGES DE SOUZA NONATO e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora EDUVIRGES DE SOUZA NONATO, matrícula 114764043-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 03 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria Benefício Nº 075/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora SONIA MARIA FERREIRA ARAÚJO SANTOS e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora SONIA MARIA FERREIRA ARAÚJO SANTOS, matrícula 501627-4, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Inglês, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 03 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 074/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CIRLENE SOUZA DA SILVA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CIRLENE SOUZA DA SILVA, matrícula 4611-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 03 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 073/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARCIA APARECIDA PASQUARELLI BETMAN e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARCIA APARECIDA PASQUARELLI BETMAN, matrícula 18431-1, ocupante do cargo efetivo e função de Cirurgiã Dentista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 03 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 077/2018/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 070/2018/PREVID “Retifica a Portaria nº. 070/2018/PREVID que concede Pensão Vitalícia à ANGELA CÂMARA DE ARAÚJO e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Considerando que na portaria 070/2018/PREVID, de concessão de Pensão Vitalícia à ANGELA CÂMARA DE ARAÚJO, constou erroneamente a forma de reajuste do benefício, o Presidente desta Autarquia, resolve alterar o artigo 2º da referida portaria, da seguinte forma: Art. 1º - Onde constou: “§ 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme artigo 201, §2º da Constituição Federal, e, serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 70/2012, considerando que o segurado falecido foi aposentado na regra transitória do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº. 70/2012.”, passe a constar: “§ 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.” Parágrafo único - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 03 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/06/1213/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. “79521-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua cunhada: Vera Lucia Araújo Figueiredo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/06/2018 a 05/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1214/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. “79521-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua cunhada: Vera Lucia Araújo Figueiredo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/06/2018 a 05/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/06/1215/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, MARCOS SANCHES DA COSTA MACHADO, Matrícula nº. “114771468-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/06/2018 a 15/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1216/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ROSALIA MARTINES CABULLÃO GARCIA, matrícula funcional nº. “114760737-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Olympia Cabullon Martines, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/06/2018 a 08/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1217/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES, matrícula nº. “502079-5”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2018 a 15/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1218/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA DE CASTRO SILVA, matrícula nº. “114768663-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “4” (quatro) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2018 e de 11/06/2018 a 13/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1219/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal QUELIN CRISTINA BRAATZ, matrícula funcional nº. “501358-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Ademar Braatz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/06/2018 a 24/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1219/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal QUELIN CRISTINA BRAATZ, matrícula funcional nº. “501358-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Ademar Braatz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/06/2018 a 24/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/1227/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114761285-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/06/2018 a 22/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1229/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSILEIDE ALVES GONÇALVES MOREIRA, matrícula funcional nº. “114765861-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Pedro Gonçalves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/06/2018 a 26/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1231/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JANAINA DE FÁTIMA BORDA LOPES, matrícula funcional nº. “114765100-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “913” (novecentos e treze) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/06/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 01/08/2011 a 08/10/2011, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 625/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.104/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1232/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA GONÇALVES, matrícula funcional nº. “114769499-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.224” (mil, duzentos e vinte e quatro) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/03/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 626/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.107/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/06/1233/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EDILANE DE OLIVEIRA BENTO, matrícula funcional nº. “74321-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.260” (mil, duzentos e sessenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/05/2000 a 31/08/2001, 02/07/2012 a 30/11/2012, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/03/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 627/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.119/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1234/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ERACILDA DE SOUZA SILVA, matrícula funcional nº. “114771620-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “342” (trezentos e quarenta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 634/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.168/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1235/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA JOSE DOS SANTOS PROVASIO, matrícula funcional nº. “114768951-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.095” (mil, noventa e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/09/2013 a 26/10/2013, 02/10/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 644/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.293/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1236/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA VANDIRA DOS SANTOS LIMA, matrícula funcional nº. “114769025-2” ocupante do cargo de MÉDICO GENERALISTA, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.245” (mil, duzentos e quarenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 06/12/2013 a 03/05/2017 (todos na função de Médico Generalista); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 642/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.257/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1237/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA KLEIN DE ALENCAR CORREIA, matrícula funcional nº. “114770158-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “917” (novecentos e dezessete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 09/03/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 04/10/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 640/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.219/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/06/1224/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI nº 394/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de Educação e o Ofício nº 265/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização ceder os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação Universidade da Grande Dourados (UFGD) – Centro de Educação Infantil (CEI), com ônus para a origem, através do Convênio nº 01/2018, existente entre a Prefeitura Municipal de Dourados e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de junho (06) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Cargo Período da Cedência 114762011-1 Alessandro Luiz Amaral Franco Agente de Apoio Educacional 22/03 a 31/12/2018 114761518-1 Evani Soares Assistente de Apoio Educacional 05/04 a 31/12/2018 114764403-1 Maria José da Silva Custódio Agente de Apoio Educacional 22/03 a 31/12/2018 114760594-1 Maria Rodrigues de Lima da Silva Agente de Apoio Educacional 22/03 a 31/12/2018 Anexo da Resolução nº. Cd/06/1224/SEMAD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/06/1225/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI nº 391/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de Educação e o Ofício nº 264/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização ceder os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, cargo de Profissional do Magistério Municipal, 20 horas, conforme relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação Universidade da Grande Dourados (UFGD) – Centro de Educação Infantil (CEI), com ônus para a origem, através do Convênio nº 01/2018, existente entre a Prefeitura Municipal de Dourados e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de junho (06) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 06 / 2018 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/07/2018. Autuado: Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ – 03.712.351/0001-13. Auto de Infração nº 2951. Data da Autuação: 26/03/2018. Data da Decisão: 12/04/2018. 1ª instância. Processo nº: 06/2018. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I e V, Art. 335, inciso III, Art. 337, incisos I e II e Art. 338, inciso II, III e IV: aplica-se penalidade de MULTA de 14 UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 07 / 2018 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/07/2018. Autuado: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/S. CNPJ – 03.158.682/0001-53. Auto de Infração nº 2801. Data da Autuação: 12/04/2018. Data da Decisão: 24/05/2018. 1ª instância. Processo nº: 08/2018. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII e XLIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso I, Art. 336, inciso I e II e Art. 338, inciso II: aplica-se penalidade de MULTA de 28 (vinte e oito) UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 08 / 2018 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/07/2018. Autuado: Auto Posto Manaain Ltada-Me - Conveniência CNPJ – 10.779.482/0001-83. Auto de Infração nº 2592. Data da Autuação: 10/05/2018. Data da Decisão: 22/05/2018. 1ª instância. Processo nº: 10/2018. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 335, inciso I, Art. 337, incisos I e II e Art. 338, inciso II,: aplica-se penalidade de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Matrícula Servidor Lotação de Origem Período da Cedência 114768093-2 Adriana Pereira da Silva Oliveira CEIM. Pequeno Príncipe 02/04 a 31/12/2018 114766713-2 Antonieta Aliendre M. Nascimento CEIM. Manoel Pedro Nolasco 02/04 a 31/12/2018 114772157-1 Joseane Mendonça Pereira EM. Pref. Luiz Antonio A. Gonçalves 02/04 a 31/12/2018 114771469-1 Mary Ane de Souza CEIM. Manoel Pedro Nolasco 02/04 a 31/12/2018 114764472-3 Nataly Gomes Ovando CEIM. Wilson Bebedito Carneiro 05/04 a 31/12/2018 114770512-2 Nair Schultz Baptista CEIM. Décio Rosa Bastos 06/04 a 31/12/2018 Anexo da Resolução nº. Cd/06/1225/SEMAD EDITAIS Atendendo o exposto no art. 7º da Lei 3.470/2011, a Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público, aos interessados prorpietários e/ou possuidores a qualquer título de Imóvel(s) localizados no Residencial Campo Dourado / Dourados-MS, o "PLANO DE RATEIO" ( valores individuais por lote) referente ao Projeto de Asfalto Comunitário da localidade, consoante informações detalhadas abaixo. PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO / MUNICÍPIO DE DOURADOS - MS Residencial Campo Dourado Valor Total da Obra em R$: Soma / Testadas 1.469,73 Valor efetivo p/ cálculo (s /arredondamento) Valor da Obra p/ metro Linear de testada / c/ arredondamentoR$ 317,42 Plano de RATEIO - Listagem/Proprietários/Área de Intervenção Nº Imóvel Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual Valor TOTAL Cont Nº INSC. CADASTRAL Esquina Valor R$ Valor R$ Testadas 50% (parcial) Contrib. Subvenção Valores 100% (total) R$ R$ R$ 1 00.04.82.17.260.000-6 Não Damazia Bernal Duarte B 26 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 2 00.04.82.17.250.000-1 Não Erika Maldonado Borloffa dos Santos B 25 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 3 00.04.82.17.240.000-7 Não Thaina Sanches Rodrigues Adao e ou B 24 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 4 00.04.82.17.230.000-2 Não Marcio Alves Acacio e Esposa B 23 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 5 00.04.82.17.220.000-8 Não Magno Cesar Macedo Malaquias B 22 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 6 00.04.82.17.210.000-8 Não Mario Augusto Vargas B 21 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 7 00.04.82.17.200.000-9 Não fabiela Aparecida da silva Dirchsen e Esp. B 20 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 8 00.04.82.17.190.000-6 Não Ancelmo Elias Milton e ou B 19 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 9 00.04.82.17.180.000-1 Não Bruno Passoni da Silva e Outros B 18 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 10 00.04.82.17.170.000-7 Não Construtora Mediterraneo LTDA-EPP B 17 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 11 00.04.82.17.160.000-2 Não Construtora Mediterraneo LTDA-EPP B 16 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 Testada 2 (Em Metro Linear) (Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal ) Resultado Financeiro (Valor em R$) Subvenção EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 ANEXO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 RATEIO DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL Campo Dourado 698.570,87 475,3055799364500 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 12 00.04.82.17.150.000-8 Não Municipio de Dourados - MS B 15 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 13 00.04.82.17.140.000-3 Não Municipio de Dourados - MS B 14 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 14 00.04.82.17.130.000-9 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 13 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 15 00.04.82.17.120.000-4 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 12 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 16 00.04.82.17.110.000-0 Não Veneto Empr. E Participações S/A B 11 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 17 00.04.82.17.100.000-5 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 10 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 18 00.04.82.17.090.000-2 Não Municipio de Dourados - MS B 9 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 19 00.04.82.17.080.000-8 Não Municipio de Dourados - MS B 8 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 20 00.04.82.17.070.000-3 Não Municipio de Dourados - MS B 7 1 0,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 21 00.04.82.17.060.000-9 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 6 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 22 00.04.82.17.050.000-4 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 5 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 23 00.04.82.17.040.000-0 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 4 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 24 00.04.82.17.030.000-5 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 3 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 25 00.04.82.17.020.000-0 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 2 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 26 00.04.82.17.010.000-6 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 1 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 27 00.04.82.16.180.000-9 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 18 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 28 00.04.82.16.170.000-4 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 17 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 29 00.04.82.16.160.000-0 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 16 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 30 00.04.82.16.150.000-5 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 15 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 31 00.04.82.16.140.000-0 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 14 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 32 00.04.82.16.130.000-6 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 13 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 33 00.04.82.16.120.000-1 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 12 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 34 00.04.82.16.110.000-7 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 11 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 35 00.04.82.16.100.000-2 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 10 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 36 00.04.82.16.090.000-0 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 9 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 37 00.04.82.16.080.000-5 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 8 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 38 00.04.82.06.010.000-1 Sim Prefeitura Municipal de Dourados 000I 1 56,19 26.707,42 26.707,42 - 26.707,42 - 26.707,42 00.04.82.06.010.000-1 Sim Prefeitura Municipal de Dourados 000I 1 125,95 59.864,74 59.864,74 59.864,74 100% - 59.864,74 59.864,74 39 00.04.82.21.010.000-1 Não Alexandre Silva Amorim e Outros H 14 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 40 00.04.82.21.240.000-2 Não Tathianne Alves Capilé H 13 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 41 00.04.82.21.230-000-8 Não Luiz Fernando Ribeiro Tupan e outros H 12 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 42 00.04.82.21.220.000-3 Não Marilene Gass H 11 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 43 00.04.82.21.210.000-9 Não Rafhaela Assuiti H 10 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 44 00.04.82.21.200.000-4 Não Genuir Civa Faqui e Outros H 9 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 45 00.04.82.21.190.000-1 Não Simone Dias de Lima H 8 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 46 00.04.82.21.180.000-7 Não Ademir da Silva junior e Outros H 7 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 47 00.04.82.21.170.000-2 Não Diego Abelino Jose Maximo Moreira H 6 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 48 00.04.82.21.160.000-8 Não Ademir da Silva junior e Outros H 5 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 49 00.04.82.21.150.000-3 Não Thiago Morais de Queiroz H 4 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 50 00.04.82.21.140.000-9 Não Ademir da Silva junior e Outros H 3 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 51 00.04.82.21.130.000-4 Não Ademir da Silva junior e Outros H 2 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 52 00.04.82.07.015.000-1 Não Antonio Edvaldo de Castro Bezerra G B-3 12,80 6.083,91 6.083,91 - 6.083,91 - 6.083,91 53 00.04.82.07.016.000-7 Sim Willian Pereira Sedlacek G B-2 14,12 6.711,31 6.711,31 - 6.711,31 - 6.711,31 00.04.82.07.016.000-7 Sim Willian Pereira Sedlacek G B-2 21,87 10.394,93 10.394,93 10.394,93 100% - 10.394,93 10.394,93 54 00.04.82.07.017.000-2 Não Ricardo Barcelos Albres G B-1 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 55 00.04.82.07.013.001-9 Não Giovani Alves Minanti e Outros G C CASA 1 7,50 3.564,79 3.564,79 - 3.564,79 - 3.564,79 56 00.04.82.07.013.002-7 Não Jennifer Karoline Delgado Morinico G C CASA 2 7,50 3.564,79 3.564,79 - 3.564,79 - 3.564,79 57 00.04.82.07.014.000-6 Não Angela Hipolito Alb. Decisy da Cunha e ou G D 15,00 7.129,58 7.129,58 - 7.129,58 - 7.129,58 58 00.04.82.07.020.000-9 Não Michely Tomazi e outros G 43 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 59 00.04.82.07.030.000-3 Não Paulo Sergio Rodrigues da Costa G 42 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 60 00.04.82.07.040.000-8 Não Jeferson Batista Bibiano G 41 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 61 00.04.82.07.050.000-2 Não Tiago Bortolin e Outros G 40 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 62 00.04.82.07.060.000-7 Não Luis Augusto Poleis Cardoso e Outros G 39 1 0,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 63 00.04.82.07.070.000-1 Não Thiago Manzato Francisco e Outros G 38 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 64 00.04.82.07.080.000-6 Não Luiz Claudio Ribeiro de Melo e Outros G 37 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 65 00.04.82.07.090.000-0 Não Alfredo Juvenal G 36 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 66 00.04.82.07.100-000-3 Não Antonio Leite Araujo e Outros G 35 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 67 00.04.82.07.110.000-8 Não Lelia Regina da Cruz Costa G 34 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 68 00.04.82.07.120.000-2 Não Lelia Regina da Cruz Costa G 33 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 69 00.04.82.07.130.000-7 Não Daniel Ferreira Dumont G 32 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 70 00.04.82.07.140.000-1 Não Giselle Aparecida Matos G 31 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 71 00.04.82.07.150.000-6 Não Rodrigo dos Santos G 30 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 72 00.04.82.07.160.000-0 Não Marco Aurelio Castilho e Outros G 29 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 73 00.04.82.07.170.000-5 Não Neri Moreira G 28 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 74 00.04.82.07.180.000-0 Não Fernanda Moreira Bento G 27 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 75 00.04.82.07.190.000-4 Não Fabio Luiz da Silva G 26 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 76 00.04.82.07.200.000-7 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EP G 25 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 77 00.04.82.07.391.001-5 Não Cleber Luciano de Oliveira G M CASA 1 6,56 3.118,00 3.118,00 - 3.118,00 - 3.118,00 78 00.04.82.07.391.002-3 Não Lucimaira Palhano Chaves G M CASA 2 6,56 3.118,00 3.118,00 - 3.118,00 - 3.118,00 79 00.04.82.07.391.003-1 Não João Paulo Case dos Santos Rodrigues G M CASA 3 6,56 3.118,00 3.118,00 - 3.118,00 - 3.118,00 80 00.04.82.07.391.004-0 Não Nathalia Potrich G M CASA 4 6,56 3.118,00 3.118,00 - 3.118,00 - 3.118,00 81 00.04.82.07.391.005-8 Não Wuendel da Silva Santos G M CASA 5 6,56 3.118,00 3.118,00 - 3.118,00 - 3.118,00 82 00.04.82.07.391.006-6 Não Jessica Alves Craveiro G M CASA 6 6,56 3.118,00 3.118,00 - 3.118,00 - 3.118,00 83 00.04.82.07.391.007-4 Não Kelma Toreza Carrenho G M CASA 7 6,56 3.118,00 3.118,00 - 3.118,00 - 3.118,00 84 00.04.82.07.391.008-2 Não Roseli Ishi dos Santos G M CASA 8 6,56 3.118,00 3.118,00 - 3.118,00 - 3.118,00 85 00.04.82.07.391.009-0 Não Tatiane Satsuki Wendt G M CASA 9 8,50 4.040,10 4.040,10 - 4.040,10 - 4.040,10 86 00.04.82.07.391.010-4 Não Dejair Antonio da Silva e Outros G M CASA 10 20,50 9.743,76 9.743,76 - 9.743,76 - 9.743,76 87 00.04.82.07.380.000-7 Não Anderson Nunes Campagnoli G 16 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 88 00.04.82.07.370.000-2 Não Anderson Nunes Campagnoli G 15 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 89 00.04.82.07.360.000-8 Não Lelia Regina da Cruz Costa G 14 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 90 00.04.82.07.350.000-3 Não Lelia Regina da Cruz Costa G 13 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 91 00.04.82.07.340.000-9 Não Jose luiz Rego Cordeiro e Outros G 12 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 92 00.04.82.07.330.000-4 Não Ordilei Anderson Martinhao e Outros G 11 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 93 00.04.82.07.320.000-0 Não Betina Ferreira Alves G 10 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 94 00.04.82.07.310.000-5 Não Adriano Rodrigues Santos e Outros G 9 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 95 00.04.82.07.300.000-0 Não Ademir da Silva junior e Outros G 8 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MEDICO HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBILIÁRIO EM GERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 13896863000/1170-07 E DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA N° 13896.863000/1160-05, OBJETIVANDO ATENDER AO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER-CAM E AO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-PAM. PROCESSO: n.º 147/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário as proponentes: HIDRAMED COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA, nos itens 02, 06 e 08; APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA, nos itens 04, 07, 11, 16, 17 e 18; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, nos itens 01, 09 e 10; MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME, nos itens 03, 13, 14 e GDB COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP, no item 15. O Pregoeiro informa ainda, que os itens: 05 e 12 foram considerados FRACASSADOS/ DESERTO. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 20 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura com fornecimento de mão de obra e materiais, na quadra de esportes da Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade, através do convênio nº 303/2016 Processo nº 29/045.687/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Dourados. PROCESSO: n.º 167/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 16/07/2018 (dezesseis de julho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados. ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 003/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 137/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos provenientes da proposta do SICONV nº 103314/2017 e Contrato de Repasse nº 860639/2017/MAPA/CAIXA, com a devida contrapartida do Município, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: • SHARK TRATORES E PECAS LTDA, no Item / Lote: 01 pelo valor global de R$ 255.900,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais); • AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no Item / Lote: 03 pelo valor global de R$ 37.990,00 (trinta e sete mil e novecentos e noventa reais). Dourados (MS), 27 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 025/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 095/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: • MISSNER & MISSNER LTDA, no item: 80, pelo valor global de R$ 32.802,08 (trinta e dois mil e oitocentos e dois reais e oito centavos); • PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens: 33, 34, 35, 64, 65, 88, 105, 106, 107, 109, 110, 153, 270, 271, 320, 321 e 322, pelo valor global de R$ 295.439,50 (duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); • ASSUNÇÃO & MORETTO LTDA, nos itens: 03, 30, 32, 61, 63, 82, 85, 100, 155, 161, 162, 182, 210, 217, 223, 245, 246, 250, 274, 275, 276, 277, 278, 285, 295, DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 EDITAIS LICITAÇÕES 96 00.04.82.07.290.000-8 Não Ademir da Silva junior e Outros G 7 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 97 00.04.82.07.280.000-3 Não Ademir da Silva junior e Outros G 6 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 98 00.04.82.07.270.000-9 Não Ademir da Silva junior e Outros G 5 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 99 00.04.82.07.260.000-4 Não Kleber Fontoura Resende G 4 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 100 00.04.82.07.250.000-0 Não Leonam Caiçara da Silva e Outros G 3 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 101 00.04.82.08.020.000-1 sim Antonio Domingos Almeida da Silva F 34 20,26 9.629,69 9.629,69 - 9.629,69 - 9.629,69 00.04.82.08.020.000-1 Sim Antonio Domingos Almeida da Silva F 34 20,07 - 9.539,38 9.539,38 9.539,38 100% - 9.539,38 9.539,38 102 00.04.28.08.030.000-6 Não Bianca Anielele Santana de Araujo F 33 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 103 00.04.82.08.040.000-0 Não Antonio Domingos Almeida da Silva F 32 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 104 00.04.82.08.050.000-5 Não Renan Ferreira Borba F 31 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 105 00.04.82.08.060.000-0 Não Jorge Siqueira Gonçalves F 30 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 106 00.04.82.08.070.000-4 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 29 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 107 00.04.82.08.080.000-9 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 28 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 108 00.04.82.08.090.000-3 Não Veneto Empr. E Participações S/A F 27 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 109 00.04.82.08.100.000-6 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 26 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 110 00.04.82.08.110.000-0 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 25 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 111 00.04.82.08.120.000-5 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 24 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 112 00.04.82.08.130.000-0 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 23 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 113 00.04.82.08.140.000-4 Não Carlos Cesar dos Santos Neves F 22 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 114 00.04.82.08.150.000-9 Não Edimilson Araujo de Carvalho F 21 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 115 00.04.82.08.160.000-3 Não Lincoln Fern. Bernardino de Castilho ou F 20 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 116 00.04.82.08.170.000-8 Não Construtora Mediterraneo LTDA-EPP F 19 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 117 00.04.82.08.010.000-7 Sim Antonio Domingos Almeida da Silva F 16 35,93 17.077,73 17.077,73 - 17.077,73 - 17.077,73 118 00.04.82.09.020.000-4 Sim Construmat Engenharia e Com. LTDA E 21 25,76 12.243,87 12.243,87 - 12.243,87 - 12.243,87 119 00.04.82.09.010.000-0 Sim Construmat Engenharia e Com. LTDA E 9 35,30 16.778,29 16.778,29 - 16.778,29 - 16.778,29 Dourados, 20 de junho de 2018 Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa Fica facultado aos intertessados, dentro do prazo de 15(quinze) dias, a apresentação de impugnação de qualquer dos elementos do edital, cabendo-lhe ônus da prova, sendo que a impugnação não suspenderá o inicio ou prosseguimento da obra. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES 382, 409, pelo valor global de R$ 294.050,54 (duzentos e noventa e quatro mil e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos); • ERIMAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, nos itens: 36, 37, 38, 39, 40, 42, 89 e 90, pelo valor global de R$ 647.837,60 (seiscentos e quarenta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); • DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, nos itens: 04, 07, 10,12 13, 14, 18, 19 ,21 ,24, 27 ,49, 50, 53, 57, 58, 69, 70, 73 ,76, 77, 78, 79, 95, 113, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 134, 135, 139, 141, 142, 147, 148, 149, 154, 156, 157, 167, 168, 169, 170, 176, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 201, 205, 206, 211, 212, 213, 215, 218, 251, 257, 291, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 317, 361, 362, 363, 366, 369, 370, 371, 376, 379, 387, 403, 404, 405, 406, 407, 408 e 412, pelo valor global de R$ 1.913.280,84 (um milhão e novecentos e treze mil e duzentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos); • CIRURGICA ONIX - EIRELI, nos itens: 06, 11, 29, 31, 52, 54, 56, 60, 68, 71, 72, 83, 84, 86, 94, 101, 115, 116, 117, 118, 150, 158, 159, 171, 177, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 207, 208, 209, 214, 216, 252, 255, 258, 264, 268, 351, 352, 353, 355, 372, 386 e 392, pelo valor global de R$ 339.189,41 (trezentos e trinta e nove mil e cento e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos); • CIRUMED COMÉRCIO LTDA, nos itens: 01, 05, 23, 25, 28, 66, 74, 81, 87, 93, 97, 131, 133, 140, 143, 144, 145, 146, 151, 152, 163, 164, 172, 173, 231, 232, 233, 234, 237, 238, 239, 240, 242, 254, 273, 312, 314, 315, 318, 319, 345, 357, 365, 375, 381, 383, 384, 385, 394, 395, 397, 398 e 399, pelo valor global de R$ 1.905.106,88 (um milhão e novecentos e cinco mil e cento e seis reais e oitenta e oito centavos); • INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, nos itens: 09, 174, 175, 178, 179, 180, 256, 262, 263, 373, 374 388, 389, 390, 391, 413 e 414, pelo valor global de R$ 1.460.555,30 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos); Dourados (MS), 29 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 034/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 069/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos favor da proponente conforme segue: VENCEDOR E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA - ME, pelo valor global de R$ 33.945,00 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais). Dourados (MS), 22 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 038/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 089/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE ORDENHADEIRA MÓVEL, OBJETIVANDO ATENDER PRODUTORES QUE INTEGRAM A AGRICULTURA FAMILIAR, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MARCOS JOSE FERNANDES DA CRUZ - ME, pelo valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Dourados (MS), 26 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 046/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 011/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS OU EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES (AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E VENTILADOR DE PAREDE), OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, pelo valor global de R$ 11.725,00 (onze mil e setecentos e vinte e cinco reais) e NV FRANCO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO – EIRELI-ME, pelo valor global de R$ 183.730,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos e trinta reais). Dourados (MS), 29 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2018 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de mobiliário em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: nº 86/2018. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de prazo para análise de consulta efetuada por interessado em participar do presente certame, em relação à descrição de itens que compõem a Proposta de Preços. SESSÃO: Salientase que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Terpavi Terraplanagem, Pavimentação e Supressão Vegetal – Eireli - EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 007/2017. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de patrolamento, cascalhamento e retirada de entulhos, em diversos locais da zona urbana do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhoria da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.245.650,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jihad El Chama DATA DE ASSINATURA: 28 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2015 /DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n° 61/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro da GASOLINA, gerando acréscimo de valor no montante de R$ 42.186,43 (quarenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), passando o valor global a ser R$ 6.699.531,53 (seis milhões seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos). O valor acrescido será dividido da seguinte forma: Fundo Municipal de Assistência Social R$ 9.503,00; Fundo municipal de Investimentos Sociais R$ 3.425,30; Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 1.086,00; Secretaria Municipal de Administração R$ 18.405,00; Fundo Municipal de Meio Ambiente R$ 1.926,00; Secretaria Municipal de Educação R$ 6.741,13; Programa de Proteção e Defesa do Consumidor R$ 1.100,00. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS Os valores sofrerão reequilíbrio a partir da data de 13/06/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO-EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Associação de Pais e Amigos dos Excep APAE de Dourados – CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93. Presidente: Jorge Luís Targas Trota. CPF/MF nº 077.941.691-00 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/05/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00– Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. EMPENHO: N. 020 DE 13/03/ 2018 5. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO -EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Casa Criança Feliz, inscrita no CNPJ/ MF94.722.287/0002-98. Presidente: KLAUS ARMIN SIMON. CPF nº 681.004.500-72. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/02/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. EMPENHO: N. 017 DE 13/03/2018 5. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – CEIA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.144.612/0001-58 Presidente: Francisco Marcos Rosseti Chamorro. CPF/MF nº 164.849.751-91. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/03/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3.Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4.EMPENHO: N. 018 DE 13/03/ 2018 5.VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO -EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, União Catarinense de Educação, inscrita no CNPJ/MF nº 84.433.275/0009-66 Presidente: Délcio Afonso Balestrin. CPF/MF nº 518.034.459-04. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/04/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,30, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e e trinta centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 .EMPENHO: N. 019 DE 13/03/ 2018 4.VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO- EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851- 49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF 01.105.188/0001- 03. Presidente: Fátima Elisabete Luiz Gonçalves. CPF nº 250.365.301- 44. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/06/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. EMPENHO: N. 021 DE 13/03/2018 5. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Lar de Crianças Santa Rita, inscrita no CNPJ/MF nº03.623.964/0001- 84. Presidente: Edgard Moreno. CPF nº 105.448.361-20. 2.Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/07/2018-FMIS 3. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00– Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 5. EMPENHO: N. 022 DE 13/03/2018 6.VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO -EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer, inscrita no CNPJ/MF 03.471.216/0001-23. Presidente: ADALTO VERONESI. CPF nº 280.289.738 - 17 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/08/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3.Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. EMPENHO: N. 023 DE 13/03/2018 5. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO -EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851- 49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Fraternidade de Aliança Toca de Assis, inscrita no CNPJ/MF nº02.019.254/0017-44. Representante: Cleonice Domingos Gomes. CPF nº 046.286.559-28 2.Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/10/2018-FMIS 3.Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 4.Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00– Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 5. EMPENHO: N. 025 DE 13/03/2018 6. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de Março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO -EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851- 49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Asilo da Velhice Desamparada de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001-88. Presidente: José Bento Marques de Jesus. CPF/MF nº 254.759.911-20 2.Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/09/2018-FMIS 3. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 4.Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. EMPENHO: N. 024 DE 13/03/2018 5.VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Ação Familiar Cristã, inscrita no CNPJ/ MF nº 01.191.798/0001-69 Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves CPF: 694.535.601-97 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/01/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00– Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. EMPENHO: N. 016 DE 13/03/2018 5. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de Março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 50/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/ FUNSAUD de 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de produtos de gênero alimentício do tipo não perecível, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784 na Vila Progresso de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados. ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da FUNSAUD, situado à Rua Monte Alegre, 1784 na Vila Progresso de Dourados-MS, no dia 12 de Julho de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 29 de Junho de 2018 Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 DEMAIS ATOS/ DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGEHAB Processo n.º EV1322 Quadra 13 Lote 22 Estrela Verá DECISÃO ADMINISTRATIVA Vistos e etc..... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Cristiano Lima de França, brasileiro, solteiro, portador da CI-RG n.º 001851361 SSP/MS, CPF 050.421.371-73 E Cristina de Lima França, brasileira, solteira, portadora da CI-RG n.º 001896808 SSP/MS, CPF 048.788.321-77. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser dos herdeiros acima identificados. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 28 de Junho de 2018. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS DEMAIS ATOS/ NOTIFICAÇÃO - AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.11153, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R006/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 22 da quadra 01 do loteamento social YPÊ ROXO – Residencial João Antônio Luiz Braga, pelo presente NOTIFICA o senhor Marcos Roberto Sant’anna portador da CI-RG n.º 001420542 SSP/MS, inscrito no CPF sob o n.º 002.608.711-17, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentarem sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 25 de Junho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB ATA - PREVID OUTROS ATOS Ata nº. 013/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às doze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto e Etiane Alexandre Nantes, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 020/2018/PreviD de dispensa de Licitação nº. 012/2018/PreviD, que tem por objeto o pagamento de inscrições para exame de certificação e atualizações, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após, prosseguiu-se a análise da documentação e das justificativas apresentadas no memorando nº 616, de 26 de junho de 2018, no que tange a vantajosidade da contratação além da economicidade, também por melhor técnica e validação da certificação. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a proposta mais vantajosa à Administração Pública foi da empresa ANBIMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS, inscrita no CNPJ Nº 34.271.171/0007-62. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 28 de junho de 2018. Leonardo Landeira Presidente Ana Carolina Gonino Barreto Membro Etiane Alexandre Nantes Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO SAN CRISTOVÃO LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, loja de conveniência, serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Monte Alegre, 5800, Jardim Maipú. Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BRASIL AUTOSHOP PRODUTOS AUTOMOTIVOS, IMOBILIARIOS E FERRAMENTAS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA para a atividade de comércio varejista de tintas e materiais para pintura; comércio varejista de ferragens e ferramentas; comércio varejista de produtos saneantes domissanitários, localizado na Rua Aquidauana sala 01, nº 726, Jardim Caramuru, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Mitra Diocesana de Dourados, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada para atividade de construção de imóvel, localizado na Rua Izauro Alves de Amaral, quadra 33, lote A, Altos do Indaiá, Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MURILO ENDO DE ARAÚJO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio varejista de plantas e flores naturais, localizada na Rua Monte Alegre, 1550, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OLIVEIRA & FRANCISCO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão Social – ARS e a Renovação de Licença de Operação – RLO n° 14.334/2015, para atividade de motel sem serviço de alimentação, localizada na Rua Filinto Muller, n° 695, Jd. Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OPTICA VISUAL LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de artigos de óptica e Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Rua/. João Rosa Goes, 441- C, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SARTORI & PADOVAN LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de Posto de combustível – venda a varejo de gasolina comum aditivada, álcool e diesel, localizada na Rua Benjamin Constant, 405, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa GENIFLER PATRICIA COTURI – ME. PROCESSO: nº 003/2018/PreviD, Pregão Presencial, Edital n° 001/2018/PreviD. OBJETO: Contrato para prestação de serviços em limpeza e higienização predial, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º, da Lei n. º 10.520/02 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação Fonte 103000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura do contrato FISCAL DE CONTRATO: Ercilia da Matta Diniz GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 131/2018. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 57.233,20 (Cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME. PROCESSO: nº 003/2018/PreviD, Pregão Presencial, Edital n° 001/2018/PreviD. OBJETO: Contrato para prestação de serviços de roçagem e limpeza de terreno, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º, da Lei n. º 10.520/02 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação Fonte 103000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura do contrato FISCAL DE CONTRATO: Fernanda Aran Colman Batista Barros GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 132/2018. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa SUL MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA – EPP. PROCESSO: nº 011/2018/PreviD, Edital, Pregão Presencial nº 003/2018/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche” destinado a eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º, parágrafo único da Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e alterações posteriores, com fundamento em seu art. 1º, §1º; Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores; Lei Complementar Municipal nº 331/2017 e alterações posteriores e subsidiariamente a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.12 – Fornecimento de Alimentação Fonte 103000 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até a data de 31 de dezembro de 2018. FISCAL DE CONTRATO: Edimar Zuntini GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 134/2018 DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2018 VALOR GLOBAL: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EXTRATOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA 059/FUNSAUD/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018; CONSIDERANDO Decreto N° 1.122 de 28 de Junho de 2018 que considera o horário de funcionamento nos dias dos jogos nas repartições públicas municipais. R E S O L V E: ANO XX / Nº 4.721 - SUPLEMENTAR - DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 02 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Art. 1º. Estabelecer o horário de funcionamento nos serviços administrativos da FUNSAUD no dia 02 de julho de 2018 – segunda-feira das 13:00h as 18:00h; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria SEM QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 29 de junho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CLAUDIO BARBOSA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor no montante de R$ 42.059,32 (quarenta e dois mil e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 210.309,38 (duzentos e dez mil trezentos e nove reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA Nº.140, de 29 de junho de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2° do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de julho, a seguinte servidora: PORTARIA CMD/MD Nº. 141/2018. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: CONSIDERANDO a qualificação da Seleção Brasileira de Futebol para as oitavas de final da Copa do Mundo de 2018 na Rússia; CONSIDERANDO que o horário da partida conflita com o expediente de trabalho da Câmara Municipal de Dourados; R E S O L V E, Art. 1º. Decreta ponto facultativo no dia 02/07/2018. Parágrafo único. A Sessão Ordinária do dia 02/07/2018 será realizada no dia 03/07/2018 às 18h30 Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 29 de junho de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. PORTARIA CMD/MD Nº. 142/2018. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012: CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, VII da Lei 8.730, de 10 de novembro de 1990 e no artigo 13, da Lei 8.429 de 2 de junho de 1992, que determinam aos servidores públicos que apresentem de declaração de bens ao órgão ao qual estão vinculados; CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul determinou, no julgamento do TC/2147/2013, que esta Câmara Municipal proceda à atualização de bens de todos os seus servidores; R E S O L V E, Art. 1º. Todos os servidores, efetivos e comissionados, deverão apresentar ao Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Dourados a atualização de sua declaração de bens. §1º. A referida atualização poderá se fazer por apresentação da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2017. §2º. O Setor de Recursos Humanos fará arquivo sigiloso da referida documentação, inserindo-a em envelopes lacrados que ficarão arquivados nas pastas de cada servidor. §3º. A obrigação prevista no caput se aplica também aos Vereadores da Câmara Municipal de Dourados, nos termos do inciso VII do artigo 1º da Lei 8.730/1.990. Art. 2º. Os servidores deverão atualizar suas declarações de bens em até 15 dias, contados da publicação desta Portaria, sob pena de retenção dos pagamentos até o efetivo cumprimento da obrigação prevista no artigo 1º. Parágrafo único. Nos anos subsequentes, os servidores deverão atualizar suas declarações de bens até o dia 15 de abril, mantidas as penalidades previstas no caput. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 29 de junho de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; Rizo Comércio e Serviços Eireli EPP, CNPJ 08.409.136/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, água mineral e material de higiene e limpeza para atender às necessidades Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 013/2018/CMD, 28 de junho de 2018. VALOR: R$ 40.459,30 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 28 de junho de 2018 até 31 de dezembro de 2018. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00 - Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo. FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 023/2018, Tomada de Preço nº 005/2018. ORDENADORA DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; Papel White Ltda, CNPJ 13.822.632/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, água mineral e material de higiene e limpeza para atender às necessidades Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 012/2018/CMD, 28 de junho de 2018. VALOR: R$ 39.879,00 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais). VIGÊNCIA: 28 de junho de 2018 até 31 de dezembro de 2018. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00 - Manutenção das Atividades da Câmara – Material de Consumo. FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 023/2018, Tomada de Preço nº 005/2018. ORDENADORA DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2014 PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ 15.469.091/0001-86; Beta Vídeo Produções Ltda - ME, CNPJ 00.818.348/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por igual e sucessivo período e reajustamento do valor do Contrato nº 011/2014/CMD. CONTRATO: 011/2014. VALOR: R$ 512.796,51 (quinhentos e doze mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), sendo R$ 42.733, 04 (quarenta e dois mil setecentos e trintas e três reais e quatro centavos) mensais. VIGÊNCIA: de 30 de junho de 2018 até 30 de junho de 2019. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FISCAL DO CONTRATO: Erika Patrícia Batista Stefanello. LICITAÇÃO: Proc. Adm. 009/2014, Concorrência 002/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inc. II, lei 8666/93. ORDENADOR DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall. Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Natacha Serafini 02/01/2017-2018 Gabinete Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 121, de 20 de junho de 2018. “Revoga designação de Secretário de Escola” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de junho de 2018, a designação de função de Secretária da Escola Municipal Arthur Campos Mello, Tipologia C, da servidora Elisangela Souza, matrícula funcional nº 131361-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 122, de 20 de junho de 2018. “Designa servidora para exercer função de Secretário de Escola”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º Fica designada para exercer a função de Secretária da Escola Municipal ANO XX / Nº 4.721 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 41 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Arthur Campos Mello, Tipologia C, a servidora Sandra Regina Assis da Rocha, matrícula funcional nº 114760904-1, a partir de 01 de junho de 2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Elisangela Souza. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 126, de 22 de junho de 2018. “Revoga designação de Secretário de CEIM” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 29 de maio de 2018, a designação de função de Secretária do CEIM Djanira Queiroz Teixeira, Tipologia B, da servidora Cleuza de Oliveira Cassemiro Freitas, matrícula funcional nº 502127-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO 2018 DECRETOS DECRETO N° 1.117 DE 28 DE JUNHO DE 2018. “Designa servidores para responder pelas funções especificadas na Secretaria de Municipal de Assistência Social”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para responder pelas funções especificadas na Secretaria Municipal de Assistência Social: I. Kenide de Souza Morais como Coordenador do CRAS Indígena em substituição a Micheli Alves Machado, designada pelo Decreto nº 841 de 19 de junho de 2018; II. Rosimara Aparecida Osório responsável pela Diretoria de Proteção Social Básica em substituição a Elizete Ferreira Gomes de Souza, designada Decreto n° 841 de 28 de fevereiro de 2018 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 28 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.122, DE 28 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 2 de julho de 2018”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerado o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia 2 de julho de 2018 – segunda-feira. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente na data indicada no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos, a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o determinado pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 28 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino Resolução n. Rm/06/1074/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RENILDE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 114771413-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para a Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados (AGETRAN), a partir de 01/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/06/1221/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 196/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de Educação e o Ofício nº 258/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, SANDRA MARA BRANDÃO MORAES, matrícula funcional nº 501671-5, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Governo/Assessoria de Comunicação/Setor de Cerimonial, sem ônus para a origem, a partir de 01.01.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de junho (06) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/06/1222/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 584/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de Educação e o Ofício nº 268/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedido o Servidor Público Municipal, ELVITOM ROCHA DE MATOS, matrícula funcional nº 114761550-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), sem ônus para a origem, a partir de 14.05.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de junho (06) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/06/1223/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI Nº 183/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de Educação e o Ofício nº 267/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, FABIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES, matrícula funcional nº 82091-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), sem ônus para a origem, a partir de 21.06.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de junho (06) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Rerratificação da Resolução Opção de Ch nº. 06/1164/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 696/2018/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 1.254/2018, tendo como requerente o servidor ANTONIO CARLOS MONTEIRO. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/06/1164/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XIX – nº. 4.719 – pág. 03, do dia 27 de junho de 2018, para o fim de constar que a OPÇÃO DE CARGA HORÁRIA é com REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS VENCIMENTOS. Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/1176/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS, matrícula funcional nº. “114762332-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/06/2018 a 21/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/1177/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA REGINA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114767173-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/06/2018 a 18/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/1178/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA, matrícula funcional nº. “114763376-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “05/06/2018 a 01/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1180/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS, matrícula funcional nº. “114762783-2” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Adelina Pedrotti Wolf, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/06/2018 a 13/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1199/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ADRIANO DE SOUZA VALIENTE, matrícula nº. “43731-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD) “10” (Dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/06/2018 a 17/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1203/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE, matrícula funcional nº. “114764269-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Pedro Gonçalves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/06/2018 a 26/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/06/1204/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE GONÇALVES GOMES, matrícula funcional nº. “48181 -1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Pedro Gonçalves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/06/2018 a 26/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1205/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER, matrícula nº. “501139-1”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/03/2018 a 19/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1206/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA, matrícula nº. “114765094-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/03/2018 a 02/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/06/1207/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS SANCHES DA COSTA, matrícula nº. “114771468-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARCOS SANCHES DA COSTA MACHADO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1208/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IVANI EUVIRA DA ROCHA, matrícula nº. “72751-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/06/2018 a 30/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1209/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON, matrícula nº. “43151-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), “9” (nove) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/06/2018 a 15/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1210/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSIMEI PEDROTTI WOLF, matrícula funcional nº. “114760348-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Adelina Pedrotti Wolf, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/06/2018 a 19/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/06/1211/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSIMEI PEDROTTI WOLF, matrícula funcional nº. “114760348-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Adelina Pedrotti Wolf, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/06/2018 a 19/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1212/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KARINE SCHWINGEL LANGE, matrícula funcional nº. “114772076-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Flávio Paulo de Lima Lange, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/06/2018 a 26/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 27 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EDITAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO Nº. 02/2018 DIVULGA A PONTUAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS REFERENTE À PROMOÇÃO/2018 A Secretária Municipal de Administração, com fundamento no disposto no Art. 3º, inciso III do Decreto nº 923 de 12 de abril de 2018, divulga, na forma do anexo único a este Edital, a pontuação dos servidores estáveis do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e das suas fundações e autarquias, para fins de concorrer à Promoção nos respectivos cargos. Dourados-MS, 27 de junho de 2018. Publique- se. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 114768395 1 ANA LAURA PRAXEDES SOARES B 12/03/2013 AGEHAB ARQUITETO 34 114766485 1 ANA PAULA BARBOSA COELHO C 14/02/2011 AGEHAB ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114760699 1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS D 01/06/2004 AGEHAB AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 37 86941 1 ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO F 28/06/2000 AGEHAB AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 37 114760009 1 IRTON MACHADO DA SILVA F 30/05/2000 AGEHAB MOTORISTA DE VEICULO LEVE 34 114760570 1 JOCICLEA MENDONSA DA COSTA E 14/04/2004 AGEHAB ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 114760695 1 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA E 01/06/2004 AGEHAB ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 81 1 ALDA BARBOSA DE RESENDE H 01/05/1982 AGETRAN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114768497 1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES B 09/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 35 114768490 1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 36 501849 1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL E 13/03/2003 AGETRAN AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 114768475 1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 35 114768482 1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 36 114769496 1 ANDERSON STUART MARTINS RAMOS DE BRITO B 24/03/2014 AGETRAN AGENTE DE PROTECAO DA AVIACAO CIVIL 34 114768476 1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTECAO DA AVIACAO CIVIL 31 114768478 1 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER B 08/04/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTECAO DA AVIACAO CIVIL 37 11881 1 ARLINDO ESCOBAR VILHALBA I 07/07/1989 AGETRAN ELETRICISTA 31 114768483 1 CAMILA BRUNO CASTILHO B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 35 114760620 2 CARLOS ALBERTO SIGOLO D 04/05/2006 AGETRAN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114769514 1 CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS B 14/04/2014 AGETRAN AGENTE DE PROTECAO DA AVIACAO CIVIL 36 81961 1 DANIEL MALLMANN ESTIGARRIBIA F 19/05/2000 AGETRAN TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 36 114764207 1 DEIVID PAULO MORAES CORREA C 30/06/2008 AGETRAN MOTORISTA DE VEICULO PESADO 36 87071 1 DELSA CAPISTANA DA COSTA F 28/06/2000 AGETRAN AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 35 12281 1 DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA I 02/04/1988 AGETRAN OPERADOR DE MAQUINAS 33 114765685 1 EDGAR AQUINO DA SILVA B 22/03/2010 AGETRAN MOTORISTA DE VEICULO PESADO 35 114768480 1 EDIMILSON LOPES E SILVA B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 35 114768494 1 ELIANA DOS SANTOS SILVA B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 36 114766392 2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTECAO DA AVIACAO CIVIL 37 114763457 1 ELIS SEIFERT SILVEIRA D 04/12/2007 AGETRAN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114768488 1 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 36 114768471 1 FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER B 08/04/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTECAO DA AVIACAO CIVIL 36 88831 1 GILDECIR AMORIM DE OLIVEIRA F 28/06/2000 AGETRAN AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 114768504 1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 35 114768470 1 HELANIA MARINA BASSANI B 10/04/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTECAO DA AVIACAO CIVIL 33 88191 1 IVONE PEREIRA NUNES F 28/06/2000 AGETRAN AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 34 114762945 1 JOSE CARLOS FERREIRA D 19/09/2007 AGETRAN VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 32 19221 1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA I 16/03/1987 AGETRAN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114768468 1 JOSENILDO GOMES DOS SANTOS B 16/04/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTECAO DA AVIACAO CIVIL 36 114768499 1 JOSIANE MARCILENE RICHTER B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 35 114763046 2 KATIA SHINZATO LIMA D 13/11/2007 AGETRAN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114768512 1 LEANDRO SANTOS MAGRINI B 09/04/2013 AGETRAN TECNICO DE SERVICOS SEMAFORICOS 35 114768500 1 LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 38 ANEXO ÚNICO EDITAL/SEMAD/AV. DESEMPENHO N° 02/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 114768502 1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 35 114768474 1 LUCAS GOMES DA SILVA B 08/04/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTECAO DA AVIACAO CIVIL 37 88031 1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS F 28/06/2000 AGETRAN AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 34 82771 1 LUCIMARA DA SILVA STROPPA F 19/05/2000 AGETRAN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114768493 1 MAICON DOUGLAS DA SILVA B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 36 114769497 1 MARCIO DOS SANTOS BARCELOS B 03/04/2014 AGETRAN AGENTE DE PROTECAO DA AVIACAO CIVIL 36 88881 1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE F 28/06/2000 AGETRAN AGENTE DE TRAFEGO E TRANSPORTES 33 114760646 1 MARIANA DE SOUZA NETO E 30/04/2004 AGETRAN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114768477 1 MARISA GOMES B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 37 114768509 1 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 35 114768505 1 MIRIAM DOS SANTOS RICCO B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 37 114768473 1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 37 15011 1 ODAIR DE CASSIO I 01/06/1990 AGETRAN AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 34 114763095 2 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 37 131411 1 PAULINO FERREIRA ESPINDOLA F 28/06/2000 AGETRAN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 25691 1 PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO I 08/05/1991 AGETRAN AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 114763664 1 POLIANA RECALDE DA ROCHA D 03/03/2008 AGETRAN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114766394 1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO C 25/01/2011 AGETRAN VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 88991 1 RENATA PEREIRA TEIXEIRA F 28/06/2000 AGETRAN AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 34 114763120 2 ROBERTO CORREA GALARCA B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTECAO DA AVIACAO CIVIL 31 114761968 3 ROSIMEIREY PALACIO DO NASCIMENTO B 05/04/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTECAO DA AVIACAO CIVIL 35 114768481 1 RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTECAO DA AVIACAO CIVIL 36 87661 1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON G 28/06/2000 AGETRAN AGENTE DE TRAFEGO E TRANSPORTES 38 114768513 1 SIGUIMAR GONCALVES B 09/04/2013 AGETRAN TECNICO DE SERVICOS SEMAFORICOS 36 130931 1 SOLANGE PEREIRA DE SANTANA F 28/06/2000 AGETRAN AGENTE DE TRAFEGO E TRANSPORTES 32 114768491 1 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 37 501359 7 VANESSA ROCHA HENRIQUE B 04/04/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL 38 83021 1 VILMA TEIXEIRA DE PAULA F 19/05/2000 AGETRAN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 114761112 1 WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA E 22/12/2004 AGETRAN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 15871 1 WILSON BEZERRA BATISTA H 03/07/1990 AGETRAN AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 19401 1 CLOVIS PINHEIRO DE OLIVEIRA E 25/01/1989 ASSECOM JORNALISTA 35 33881 1 ELVIO ELOY LOPES F 02/10/1992 ASSECOM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 90422 1 FILOMENO GUIMENES AEDO E 29/07/2003 ASSECOM MOTORISTA DE VEICULO LEVE 35 81691 1 JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO F 19/05/2000 ASSECOM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 19431 1 LUIS CARLOS LUCIANO I 01/04/1981 ASSECOM JORNALISTA CEDIDO 114765801 1 ONILDO LOPES COELHO C 06/04/2010 ASSECOM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114760410 1 VERA LUCIA SARTI E 02/02/2004 ASSECOM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 88981 1 SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO F 28/06/2000 FUNED AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 38 MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 114766496 1 ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA B 14/02/2011 GABINETE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LIC. TIP 34061 1 ANTONIA DELVALLE MORINIGO I 02/09/1992 GABINETE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 36 21951 1 CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA I 01/11/1986 GABINETE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114763578 1 EDINEIA SOARES CORIN D 01/02/2008 GABINETE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 89851 1 ERICA RENATA BELA DE MENEZES F 28/06/2000 GABINETE AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO LIC. TIP 48611 1 FATIMA MARIA JOSE FERREIRA DA CRUZ D 01/08/1999 GABINETE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 35 114765769 1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS C 14/04/2010 GABINETE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114760188 2 JOHNES ANICETO SANTANA E 15/01/2004 GABINETE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 38 83201 1 JULIO SERGIO ALVES MACHADO F 19/05/2000 GABINETE TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 36 131591 1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA F 28/06/2000 GABINETE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 82031 1 LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES F 19/05/2000 GABINETE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 31861 1 MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS I 20/05/1992 GABINETE AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 36 114760693 1 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ E 02/06/2004 GABINETE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 82381 1 SONIA MARIA FERREIRA F 19/05/2000 GABINETE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114762102 2 THIAGO VINICIUS RIBEIRO C 03/01/2008 GABINETE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 44251 1 ACACIO KOBUS JUNIOR H 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 114763561 2 ADAO VIEGAS MARTINS C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 38 47751 1 ADEMAR CABRAL DE ARAUJO F 18/08/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 11091 1 ADEMAR PEREIRA DA SILVA I 07/06/1989 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 44261 1 ADEMIR MARTINS G 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 36 47741 1 ADEMIR RIBEIRO F 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 47921 1 ADRIANA ARAUJO ALONSO F 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 43721 1 ADRIANA NARCISO SIMAO REIS F 16/10/1996 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 43731 1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE H 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 114764160 1 ADRIANO SANTOS DE JESUS C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 36 43701 1 AGNALDO RIBEIRO DA SILVA F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 114762709 1 AGNALDO SILVEIRA BERNARDES D 25/07/2007 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 44291 1 AIRES LUIZ DE LIMA F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 47911 1 ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES F 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 44171 1 ALVANEI SOUZA PEREIRA F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 84571 1 AMADO JOSE DE SOUZA F 26/05/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 89561 1 ANA APARECIDA DE ARAUJO F 28/06/2000 GMD AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 47871 1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN F 18/08/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 90220 3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 38 43781 1 ANTONIO NUNES DE LIMA F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 43801 1 APARECIDA ABREU DIAS F 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 36 43791 1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 47841 1 ATOAPES DIAS MARTINS F 18/08/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 2201 1 BRIZO SANTOS OLIVEIRA I 01/04/1987 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 47821 1 CARLA DA SILVA SILVEIRA E 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 84381 1 CELSO MIGUEL MORAIS F 30/05/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 47811 1 CESAR DE CAMARGO LEME E 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 114761079 1 CHAILLES MARIANO FERREIRA E 11/11/2004 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114762941 1 CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNACAO D 17/09/2007 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 38 47801 1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA ORTEGA F 18/08/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 114764163 1 CLEBER AFONSO DE SOUZA C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 36 47781 1 CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR F 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 90081 1 CLOVIS MARCOS DA SILVA F 26/05/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 43811 1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE G 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 37 43821 1 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 47771 1 DANIEL ALVES DOS SANTOS E 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 38 43831 1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA E 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 114762999 1 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ D 01/10/2007 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 44151 1 DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 43841 1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 37 114764165 1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 36 48201 1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI F 18/08/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR 37 84181 1 ELIAS FERREIRA DA SILVA F 26/05/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 44281 1 ELIZABETH SOUZA PENHA G 16/10/1996 GMD INSPETOR-GERAL 36 43851 1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA F 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 36 48211 1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES F 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 35 48191 1 EUCLIDES MAZURKEVITZ E 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 84411 1 EUGENIO CABREIRA GOMES F 26/05/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 43861 1 EUGENIO MENDES G 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 36 48181 1 EUNICE GONCALVES GOMES E 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 43871 1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 114761107 1 EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE ALMEIDA E 09/12/2004 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114761080 1 FRANCISCO DE OLIVEIRA E 12/11/2004 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 48161 1 GERSON PEREIRA BORGES JUNIOR F 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 48171 1 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS E 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 43891 1 GUSTAVO FRANCO FELIX F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 38 89691 1 HELIO BARBOSA FONSECA FILHO F 28/06/2000 GMD AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 114761086 1 HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA NETO E 19/11/2004 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114764154 1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 36 48141 1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA F 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 35 48151 1 ITAMAR DE JESUS PIRES F 18/08/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 114763006 1 IVA APARECIDA MIRANDA CHAVES D 04/10/2007 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 43921 1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 37 43931 1 IVONETE DA SILVA G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 38 114764167 1 JAMIL DA COSTA MATOS C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 38 114764185 1 JEAN PIERRE SOTT C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 36 43941 1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES F 16/10/1996 GMD GUARDA SUPERVISOR 38 48111 1 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA E 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 43951 1 JOAO VICENTE CHENCAREK G 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 38 48101 1 JONAS DOS SANTOS VALIENTE E 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 43961 1 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA F 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 36 83891 1 JOSE ALVES F 26/05/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 84551 1 JOSE BATISTA DA SILVA F 26/05/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114760587 1 JOSE BONFIM DOS REIS E 20/04/2004 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114762943 1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO D 20/09/2007 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 48091 1 JOSE FERREIRA LOPES FILHO E 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 43981 1 JOSE RUBENS BARBOSA G 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 38 114764162 1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 36 90091 1 JUCELINO BATISTA DOS SANTOS F 26/05/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 48081 1 JUVENAL COSTA DOS SANTOS E 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 114764171 1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 36 114761284 2 LAUDELINA FRANCISCO D 17/09/2007 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 48061 1 LAURA RODRIGUES PATRICIO F 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 114764159 1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 36 114764158 1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 38 48051 2 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA I 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 48041 1 LOURIVAL FREITAS SANTOS F 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 14321 1 LUIZ AURELIO DE MOURA I 01/06/1983 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 44021 1 LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 84921 1 LUIZ CARLOS PEREIRA G 26/05/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 84971 1 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO F 26/05/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 44031 1 LUIZ SERGIO GABRIEL F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 44001 1 LUIZA IBANHES F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 48021 1 LUZIETT ARAUJO DE OLIVEIRA F 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 114764168 1 MARCELO DE BRITO C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 36 44041 1 MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 37 81181 2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 36 47991 1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE E 18/08/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 47981 1 MARGARETH CHAVES LOPES F 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 44301 1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 38 47971 1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA F 18/08/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR 38 87051 1 MARIA MADALENA PEREIRA F 28/06/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 44071 1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 114764161 1 MICHELLY MENDES DA SILVA C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 36 44081 1 MOISES GONCALVES DE SOUZA F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 38 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 502164 3 NAIR GOLTZ SEHN D 15/08/2007 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 43711 1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 44101 1 NILZELI SOARES DA SILVA G 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 38 114762940 1 NIVALDO ESTEVAO DA SILVA D 18/09/2007 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 44111 1 NIVALDO GAMARRA F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 44121 1 ODAIR ALVES TEIXEIRA G 16/10/1996 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 47961 1 ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR F 18/08/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 44131 1 OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 114761088 1 ORLANDO VALMACEDA VERON E 24/11/2004 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 84951 1 ORLANDO VIANA DE MENEZES F 26/05/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 44141 1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA G 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 36 47951 1 PATRICIA PIRES DA SILVA F 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 44271 1 PAULO CEZAR ALVES BARROSO F 16/10/1996 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 47931 1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR G 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 37 47721 1 ROBERTO ALVES DA SILVA F 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 114764156 1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA B 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 36 114764157 1 RODRIANO FERNANDES C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 36 114763512 2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 36 47691 1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA F 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 38 44311 1 SAMUEL VIEIRA DE LIMA F 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 36 84881 1 SANDRO MARQUES MAIZ B 26/05/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 47681 1 SERGIO MONDADORI F 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 44181 1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA G 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 37 47661 1 SONIA REGINA PINHEIRO F 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 44191 1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 37 84941 1 TULIO ROMEIRO ESPINDOLA F 26/05/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 44201 1 VALDECI DA SILVA F 16/10/1996 GMD GUARDA SUPERVISOR 36 90111 1 VALDECI VICENTE F 26/05/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 29771 1 VALDEIR AVELINO DE JESUS I 04/11/1991 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 84651 1 VALDIR DAS DORES F 26/05/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 37 44211 1 VANDERLY PEDRO DE LIMA G 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 36 44231 1 WAYNE CESAR RUIZ G 16/10/1996 GMD INSPETOR-GERAL 35 47631 1 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI F 18/08/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR 36 44241 1 WILSON BINSFELD F 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 37 48251 1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES G 18/08/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR 38 MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI D 18/05/2004 IMAM BIOLOGO 38 3331 1 JOSE FRANCELINO I 07/06/1989 IMAM TECNICO AGRICOLA 35 48001 1 MARCOS ANTONIO DE BRITO F 18/08/2000 IMAM GUARDA SUPERVISOR 38 82811 1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO F 19/05/2000 IMAM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEM AVALIAÇÃO 114761454 1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA D 10/05/2005 IMAM BIOLOGO 37 87301 1 ORYVAN VILANOVA REBEQUI F 28/06/2000 IMAM AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 131321 1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO F 28/06/2000 IMAM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 46251 1 ADILSON JOSEMAR PUHL G 22/08/1997 PGM PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 36 114763278 1 ALBINO JOAO ZANOLLA D 14/11/2007 PGM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 114766005 1 AMILTON MARQUES DE FREITAS C 02/08/2010 PGM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 33521 1 ANA NERIS RIBEIRO I 01/08/1992 PGM AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 114763580 1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA D 08/02/2008 PGM PROCURADOR 1º CLASSE 36 77501 1 ANTONIO MARCOS MARQUES G 01/01/1999 PGM PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 37 19471 1 ARLENE LOPES DE ALMEIDA H 07/06/1989 PGM PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 33 114760586 1 DANILO MARTINS MACIEL D 26/04/2004 PGM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 28 114763509 1 EDUARDO GOMES DO AMARAL D 15/01/2008 PGM PROCURADOR 1º CLASSE 37 82171 1 ELIANE DE SANTANA F 19/05/2000 PGM FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 35 88091 1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL F 28/06/2000 PGM AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 46161 1 HELIO DO NASCIMENTO F 19/05/2000 PGM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 31801 1 HILDA ECHEVERRIA F 20/05/1992 PGM AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 31 44411 1 IARA DA SILVA NASCIMENTO G 19/05/2000 PGM FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 35 114766256 1 ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO C 06/12/2010 PGM PROCURADOR 2º CLASSE 36 89871 1 JODSON FRANCO BATISTA G 28/06/2000 PGM AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO LIC. TIP 81731 1 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA F 19/05/2000 PGM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 33 83571 2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA F 19/05/2000 PGM PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 36 114763276 1 KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN D 13/11/2007 PGM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114767115 1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA B 05/08/2011 PGM PROCURADOR 2º CLASSE 37 81171 2 LOURDES PERES BENADUCE C 16/09/2010 PGM PROCURADOR 2º CLASSE 36 82711 1 LUCIANE FERNANDES MENDES F 19/05/2000 PGM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 82221 1 LUCIMARA PEREIRA SANTO F 19/05/2000 PGM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 45841 1 MARCIO FORTINI H 01/05/1997 PGM PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 35 81561 1 MARIELLE LOPES COELHO E 19/05/2000 PGM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 1541 1 MARIO JULIO CERVEIRA I 02/02/1977 PGM PROCURADOR CLASSE ESPECIAL SEM AVALIAÇÃO 15081 1 OSNI JOAO SANTOS I 02/04/1984 PGM TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO SEM AVALIAÇÃO 114765828 1 PAULA DE MENDONCA NONATO C 23/04/2010 PGM PROCURADOR 2º CLASSE 37 114765157 1 RENATO QUEIROZ COELHO C 01/07/2009 PGM PROCURADOR 2º CLASSE 37 30451 1 ROSANA TINATSU ONO H 28/11/1991 PGM PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 36 19551 1 ROSELY DEBESA DA SILVA H 07/06/1989 PGM PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 37 75241 1 ROZEMAR MATTOS SOUZA G 01/04/1999 PGM PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 35 87081 1 RUTE RODRIGUES GONCALVES F 28/06/2000 PGM AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 35 502122 3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA D 01/02/2008 PGM PROCURADOR 1º CLASSE 37 114763510 1 SOLANGE SILVA DE MELO D 15/01/2008 PGM PROCURADOR 1º CLASSE 37 114765726 1 TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA C 31/03/2010 PGM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114760080 1 VINICIUS FERREIRA BIAGI C 19/01/2004 PGM ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 38 114766257 1 VIVIANE CARVALHO EICH C 06/12/2010 PGM PROCURADOR 2º CLASSE 37 19001 1 WILSON APARECIDO GARCETE I 15/06/1979 PGM FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 35 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 114766294 1 ACACIO JOSE BARBOSA C 17/12/2010 SEMAD ELETRICISTA 37 114763465 1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES B 10/12/2007 SEMAD ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO CEDIDO 29371 1 AMARILDO JOSE DA SILVA I 09/10/1991 SEMAD OPERADOR DE MAQUINAS 4 114764070 2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA C 10/07/2008 SEMAD ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 114763273 1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA D 14/11/2007 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 11671 1 ANTONIO JUVENAL FERREIRA I 25/05/1983 SEMAD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 21 114760315 1 ANTONIO POLIDO JUNIOR E 03/02/2004 SEMAD ENGENHEIRO DO TRABALHO 35 114763251 1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES D 20/11/2007 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 21931 1 BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES I 01/02/1991 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114766528 1 CARLOS EDUARDO PARRA C 10/02/2011 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 81481 1 CARMEM PALACIO F 19/05/2000 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 401 1 CELSO MORAIS MARTINS I 10/07/1978 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 39091 1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA G 22/06/1993 SEMAD PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 37 2251 1 CLARICE DO NASCIMENTO DE SOUZA I 01/07/1989 SEMAD AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 30 87391 1 CREUZA MARANGON CAMARGO E 28/06/2000 SEMAD AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26 502058 1 CRISTINA FARIAS E 06/05/2003 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 502183 3 DANIELE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES E 16/06/2003 SEMAD PSICOLOGO 37 19141 1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA F 07/06/1989 SEMAD AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 114765695 1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT C 24/03/2010 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114761440 1 EBER DE SOUZA MACHADO B 12/05/2005 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114760133 1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS E 14/01/2004 SEMAD AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26 131391 1 EDEVAM ALVES DOS SANTOS F 28/06/2000 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31 114764573 1 EDITE ALVES DE BRITO H 03/12/1992 SEMAD AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 35 81501 1 ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS F 19/05/2000 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31 2391 1 ERCILIA DA MATTA DINIZ I 16/03/1987 SEMAD AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 38 671 1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA I 01/03/1981 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 81871 1 EUNICE SANTOS LIMA F 19/05/2000 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 78511 1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES F 19/05/2000 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114760078 1 FABIO MENDES DE ALMEIDA E 19/01/2004 SEMAD ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 5 89571 1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO F 28/06/2000 SEMAD AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 31 88261 1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER G 28/06/2000 SEMAD AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 30 114760909 1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL E 01/07/2004 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 501705 1 IZABEL LEMES DA SILVA E 14/03/2003 SEMAD ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 87531 1 IZAURA CLAUS RODRIGUES F 28/06/2000 SEMAD AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26 941 1 JACIRA ARCELINA DE ARAUJO I 04/07/1989 SEMAD AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26 81291 1 JEFERSON PORTO DA SILVA F 19/05/2000 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEM AVALIAÇÃO 16861 1 JOSE CARLOS DEBOLETO I 12/06/1986 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114763121 1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA D 12/11/2007 SEMAD TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO 37 83271 1 KEYLA PEREIRA MERLIM F 19/05/2000 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 81371 1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA F 19/05/2000 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114762205 1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA D 31/10/2006 SEMAD CONTADOR 37 45211 1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA I 01/10/1987 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114760269 1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA E 01/02/2004 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 7731 1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO F 01/09/1992 SEMAD AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEM AVALIAÇÃO 155121 2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA D 01/04/2006 SEMAD PEDAGOGO 38 1491 1 MARIA LUIZA MARINHO SILVA MIGUELAO I 17/08/1987 SEMAD AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 29 32331 1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS I 20/05/1992 SEMAD AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 114763492 1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA D 11/01/2008 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 290021 2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA F 26/06/2000 SEMAD AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26 114762751 2 MAURICIO CESCON D 14/11/2007 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114763296 1 MIRIAN YUMI JOBOJI D 19/11/2007 SEMAD ADMINISTRADOR 37 82321 1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA E 19/05/2000 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 89491 1 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS F 28/06/2000 SEMAD AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26 114760384 1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO E 10/02/2004 SEMAD ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 36 114766295 1 ROBSON ELIAS DOS SANTOS C 03/01/2011 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 1841 1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO I 28/06/1988 SEMAD AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 37 82611 1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS F 19/05/2000 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 20431 1 SOLANGE TUMELERO I 01/06/1980 SEMAD ADMINISTRADOR 38 141231 2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS D 16/02/2007 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114762949 1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA D 24/09/2007 SEMAD ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 37 83001 1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO G 19/05/2000 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 33081 1 VANDA VICENTE PORTO H 20/05/1992 SEMAD AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26 MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 114760221 1 BENEDITO DE PAULA E 13/01/2004 SEMAF OPERADOR DE MAQUINAS 32 32521 1 ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA H 20/05/1992 SEMAF AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 88901 1 ELISEO ALVES DA SILVA F 28/06/2000 SEMAF AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 13461 1 JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS I 07/06/1989 SEMAF OPERADOR DE MAQUINAS 35 141241 2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA C 04/07/2008 SEMAF MOTORISTA DE VEICULO PESADO 35 3341 1 JOSE MELO I 16/03/1990 SEMAF VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 87281 1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA F 28/06/2000 SEMAF AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 87891 1 SIRLEI VALDIRENE BEDIN F 28/06/2000 SEMAF AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 37 89211 1 VALTER APARECIDO CRISTINO F 28/06/2000 SEMAF AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 15781 1 VILSON FLORES I 02/04/1990 SEMAF OPERADOR DE MAQUINAS 34 MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 501840 3 ADRIANA GARRITANO DOURADO D 01/04/2003 SEMAS PSICOLOGO 36 501993 6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM C 02/08/2010 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 38 114762188 1 ANA PAULA DE CAMPOS ARRUDA D 02/10/2006 SEMAS CONTADOR 35 114763577 3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR C 02/08/2010 SEMAS PSICOLOGO 36 114760413 1 ANDREA LUIZA GUIRARDI PEREIRA D 01/02/2004 SEMAS EDUCADOR FISICO 38 114760226 1 ANGELA MARIA BARBOSA LIMA E 01/02/2004 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 36 114763140 1 APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA D 09/11/2007 SEMAS PLANTONISTA 36 114762936 2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO PALICER C 02/08/2010 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 38 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 114763004 2 BARBARA JANDAIA DE BRITO NICODEMOS C 02/08/2010 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 36 90145 1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR D 01/07/2003 SEMAS ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 34 90529 1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA I 06/06/1992 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LIC. TIP 114765339 2 CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA A 02/08/2010 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 29 114766469 1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO C 28/01/2011 SEMAS AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114766508 1 CINTIA CAROLINE COELHO C 14/02/2011 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 36 501734 2 CLAUDIA FONTANELLE VIANA E 14/03/2003 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 32 143121 1 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE E 29/04/2002 SEMAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 37 114762610 2 DAIANE MARILU RANZI DIAS C 02/08/2010 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 2291 1 DARCI ANDRADE LEITE I 01/07/1989 SEMAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 131061 1 DAUZELY BATISTA COSTA F 28/06/2000 SEMAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 37 114763675 2 EDIANA MARIZA BACH C 02/08/2010 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 38 114766298 1 EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA C 10/01/2011 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114766859 1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA B 23/05/2011 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114760202 1 EDMIR DE SOUZA E 16/01/2004 SEMAS EDUCADOR FISICO 36 114766958 1 EKELIS CRIS PIRES SALES B 21/06/2011 SEMAS PSICOLOGO 38 501760 2 ELIANA MOREIRA DE MORAES E 13/03/2003 SEMAS CONTADOR 36 82261 1 ELISA DE OLIVEIRA KUHN C 19/05/2000 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 146331 1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA E 01/02/2002 SEMAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 28 114761323 3 ELIZETE FERREIRA GOMES DE SOUZA C 02/08/2010 SEMAS EDUCADOR FISICO 36 130841 1 ELSA FERREIRA DA SILVA F 28/06/2000 SEMAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 88741 1 ELZA MOREIRA DE LIMA E 28/06/2000 SEMAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 130761 1 FERNANDO CARDOSO SANTANA F 28/06/2000 SEMAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 12961 1 GETULIA LOPES DA SILVA I 07/06/1989 SEMAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 114766860 1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO B 24/05/2011 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114763499 2 HELAINE NONATO CAMILO C 02/08/2010 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114764058 2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS C 02/08/2010 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114760134 1 IRENE PEREIRA DA SILVA E 16/01/2004 SEMAS PLANTONISTA 34 80441 2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA D 24/02/2006 SEMAS PEDAGOGO 38 85071 1 ISMAEL PEREIRA MARIANO F 25/05/2000 SEMAS MOTORISTA DE VEICULO PESADO 35 114760193 2 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ MURAD E 20/01/2004 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 38 20631 1 JOAO FERREIRA DA SILVA I 01/08/1987 SEMAS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 35 114766843 1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES B 17/05/2011 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114761979 1 JOAO PAULO DA SILVA C 01/06/2006 SEMAS PLANTONISTA 30 133501 3 JOSE APARECIDO DA SILVA D 07/08/2006 SEMAS PLANTONISTA 30 114762621 2 JOZIANE VILELA RODRIGUES C 02/08/2010 SEMAS PSICOLOGO 35 290010 4 JOZIMAR NUNES DOS SANTOS H 28/06/2000 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114763503 2 JULIANA CAETANO RODRIGUES C 02/08/2010 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 36 114762622 2 KARINA BASTIANI RODRIGUES C 02/08/2010 SEMAS PSICOLOGO 38 114760001 1 KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS F 19/05/2000 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 33 114762912 3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES D 14/01/2008 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 501756 2 LEDI FERLA E 14/03/2003 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 38 28371 1 LEONICE ROSA ARAN I 01/09/1991 SEMAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 146221 3 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANCA D 02/01/2008 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 500398 5 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA B 02/08/2010 SEMAS PEDAGOGO 35 114766869 1 LUIZ RONALDO SANTANA B 24/05/2011 SEMAS PSICOLOGO 36 88871 1 LUZIA FARIAS BISERRA G 28/06/2000 SEMAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 36 28961 1 LUZIA MORAES DE LIMA H 01/09/1991 SEMAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 34 86811 1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA F 28/06/2000 SEMAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 28 114763271 1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS GALARCA B 14/11/2007 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114762946 2 MARCIA FLORIANO C 02/08/2010 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 38 114760762 5 MARCIO PRUDENCIANO ANGELICO D 10/01/2008 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 501239 4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES D 07/08/2006 SEMAS PEDAGOGO 37 114765996 2 MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART C 02/08/2010 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 37 114762061 1 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS D 03/08/2006 SEMAS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 89251 1 MARIA INES LIMA NOVAES D 28/06/2000 SEMAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26 28711 1 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA I 03/09/1991 SEMAS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 33 114760311 1 MARIA OLIVEIRA E 01/03/2004 SEMAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 501733 2 MARIA ZEFERINA MARIN E 13/03/2003 SEMAS ECONOMISTA DOMESTICO 38 82241 1 MARINALVA DE MORAES BORGES H 19/05/2000 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114766997 1 MARINEZ FRANCISCA DE SANTANA GIMENES B 15/07/2011 SEMAS PSICOLOGO LIC. TIP 114762930 1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO D 28/08/2007 SEMAS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 18 501649 6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS C 02/08/2010 SEMAS PEDAGOGO 36 88651 1 MARLI LEITE DE SOUZA F 28/06/2000 SEMAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 32 114766875 1 MICHEL DE SOUZA LIMA B 01/06/2011 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 501754 3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA D 24/02/2006 SEMAS PEDAGOGO 38 114763667 3 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO C 02/08/2010 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 36 114762644 2 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI C 02/08/2010 SEMAS ADVOGADO PUBLICO 38 114766959 1 PRISCILLA SOARES TERUYA B 09/06/2011 SEMAS PSICOLOGO 37 114762628 2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR C 02/08/2010 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 36 114762109 1 RICELLI PAEL DA COSTA C 01/09/2006 SEMAS PLANTONISTA 36 501768 3 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO E 14/03/2003 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 38 114760455 1 ROSANA NUNES RODRIGUES E 12/02/2004 SEMAS MOTORISTA DE VEICULO LEVE 34 114763352 1 ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA D 14/11/2007 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 154011 2 SELMA RAIDAN DE MORAIS D 08/05/2006 SEMAS ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 32 114760281 1 SILVIA ALVAREZ VICTOL E 26/01/2004 SEMAS MOTORISTA DE VEICULO LEVE LIC. TIP 114760906 1 TANIA MARA TEODORO DE OLIVEIRA E 13/05/2004 SEMAS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 37 114762058 1 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES D 07/08/2006 SEMAS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 85121 2 TERCIO AEDO DOS SANTOS D 20/07/2005 SEMAS MOTORISTA DE VEICULO LEVE 35 114762613 2 THEODORO HUBER SILVA C 02/08/2010 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114760395 1 VALDIR AMARAL DA SILVA E 02/02/2004 SEMAS MOTORISTA DE VEICULO LEVE 35 501732 2 VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS C 13/03/2003 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 33 114760084 1 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO E 14/01/2004 SEMAS ELETRICISTA 35 19371 1 VILMA MESSIAS BISPO I 07/07/1989 SEMAS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 501699 1 ALESSANDRA DE FATIMA FRANCA E 10/03/2003 SEMC AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 33 87961 1 CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO DEVECCHI F 28/06/2000 SEMC AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 33 502048 2 DAVILENE DE SOUSA BORGES D 12/05/2005 SEMC ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 87261 1 EDSON APARECIDO LOPES F 28/06/2000 SEMC AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761087 1 JOZIANE SANTOS DA SILVA D 19/11/2004 SEMC ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 290033 1 WANDERLEI RAMOS ALVES F 27/07/2000 SEMC AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 87641 1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA F 28/06/2000 SEMDES AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 38 502026 4 ANDREA LONDERO BONATTO D 14/10/2005 SEMDES CONTADOR 38 114762346 2 EDEVALDO SETIMO CAROLLO D 27/12/2007 SEMDES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114765836 1 ELAINNE MARIA ECHAGUE PERES PEREIRA C 06/05/2010 SEMDES ADMINISTRADOR 38 88801 1 EUDULIA DELGADO MEDEIROS F 28/06/2000 SEMDES AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 37 2641 1 JOSE ALBERTO THIRY I 01/07/1985 SEMDES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEM AVALIAÇÃO 114764621 2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO C 28/07/2010 SEMDES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 89081 1 SANDRA HELENA SPILLA ERAS F 28/06/2000 SEMDES AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 114760490 2 ABRAO CONCIANZA AQUINO D 08/07/2006 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 29891 1 ADELINA TESTON I 04/11/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760599 1 ADEMAR RODRIGUES ALVES D 12/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761776 2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES C 23/02/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 114761012 1 ADENIR MARQUES CHAVES E 01/09/2004 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114762057 1 ADNA PAULA MEDEIROS RODRIGUES D 04/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114766423 1 ADOLFO MARQUES MULINA C 25/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 148141 2 ADONIS RODRIGUES ALVES D 01/03/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114764535 1 ADRIANA ARCE DE SOUZA C 17/10/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 501827 1 ADRIANA BRITO DE ANDRADE D 12/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 38 502133 1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA C 03/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 500191 1 ADRIANA DE FATIMA PALHANO D 12/05/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 86971 1 ADRIANA DE SOUZA SANTOS F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114766777 1 ADRIANA FERREIRA DA ROCHA B 04/04/2011 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762371 1 ADRIANA LIMA DOS SANTOS D 16/02/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762383 1 ADRIANA LOPES DA SILVA D 23/02/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760706 1 ADRIANA RODRIGUES D 02/06/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114766613 1 ADRIANA SARAIVA GONCALVES C 14/03/2011 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114766472 1 ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ C 31/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 502194 1 AGDA APARECIDA NOGUEIRA DE MENEZES VIEIRA E 17/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760308 1 AGNALDO GONCALVES PORTO E 02/02/2004 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 153911 1 AGOSTINHA APARECIDA FARIA E 15/05/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 25601 1 AIDIR DOS SANTOS VILHARVA PEREIRA I 15/04/1991 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 87681 1 AILI COSTA CEZAR DA SILVA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 37 114764499 1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA C 19/09/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 11171 1 ALAIDE SOARES DA SILVA I 07/06/1989 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 29 114760213 1 ALAYNE DOS SANTOS HARAN E 19/01/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 11191 1 ALCIDES DOS SANTOS I 08/06/1983 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114762390 1 ALCIR RODRIGUES MEDINA D 15/02/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 26011 1 ALDAIR JERONIMO DE SOUZA I 22/04/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114764324 1 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS C 08/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762011 1 ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO A 14/06/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114764292 1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS C 07/07/2008 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 90298 1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO E 02/07/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 114762424 1 ALEXANDRE SOARES GONCALVES D 09/03/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761551 1 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI D 01/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760326 1 ALFREDO TORRES MEDINA E 01/03/2004 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114761622 2 ALGEMIRO DE SOUZA C 14/02/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 34 501763 1 ALICE BRANDAO DE SOUZA E 10/03/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 24471 1 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA H 20/03/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 114762983 1 ALINE ORTIZ RODRIGUES D 25/09/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 34 114763420 1 ALINE SILVA BATISTA LOPES D 30/11/2007 SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 31921 1 ALTAIR GOMES OGEDA DE ARAUJO H 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 28 114765158 1 ALZENI APARECIDA ALVES LOPES C 02/07/2009 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114760640 1 AMILTON CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA E 01/05/2004 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 501762 1 ANA CARLA MARTINS ALVES D 11/03/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114767076 1 ANA CLEIDE ALENCAR DE CARVALHO ARAUJO B 04/08/2011 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760733 1 ANA DA SILVA GOMES E 02/06/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762377 1 ANA LAURA MARTINS D 23/02/2007 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 87721 1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 86961 1 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761942 1 ANA MARIA DE SOUZA D 09/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762181 1 ANA MARIA DE SOUZA I D 18/09/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 88891 1 ANA MARIA MAGRO LINO F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 31941 1 ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS H 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760305 1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 29 89771 1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760687 1 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA E 14/04/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762747 1 ANA PAULA LOUBET FEBRONIO D 08/08/2007 SEMED NUTRICIONISTA 31 114760589 1 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE E 14/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761676 2 ANDERSON DE SOUSA LAGOA D 24/07/2007 SEMED VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114761090 1 ANDERSON FERREIRA DA SILVA E 29/11/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114766414 1 ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE C 24/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 502036 2 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO D 01/10/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 81521 1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 114761402 2 ANDREIA AMARAL NEVES D 25/04/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761914 1 ANDREIA AMBROSIO C 05/05/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 81891 1 ANDREIA APARECIDA DA SILVA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762052 1 ANDREIA DA SILVA ARECO SANTOS D 14/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760219 1 ANDREIA GARCIA SIMOES D 15/01/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761977 1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR B 04/01/2016 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 153391 1 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM D 24/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761922 1 ANGELA MENEZES DOS SANTOS D 10/05/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 33 86381 1 ANGELICA SANTOS F 27/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114762014 1 ANGELICA VIANA DE LIMA D 22/06/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LIC. TIP 114762108 1 ANGELINA CRUZ FERREIRA D 24/08/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114762989 1 ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA D 18/09/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 84991 1 ANISIO MOIA F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114763008 1 ANIZIO SILVA D 17/09/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 114762422 1 ANNA KAROLINA NONATO LIMA D 06/03/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 88281 1 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 153531 1 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA E 29/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 3951 1 ANTONIA GALIANO AVILA H 01/02/1988 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 28 114763070 2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO C 04/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 146461 2 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA D 22/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762114 1 ANTONIA ROSA DE SAMPAIO D 23/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 83921 1 ANTONIO BARBOSA LOPES F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114763003 1 ANTONIO BATISTA DA CONCEICAO D 14/09/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 33 87841 1 ANTONIO DE CAMPOS F 28/06/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 85441 2 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 89351 1 ANTONIO JOAO FERREIRA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 500763 2 APARECIDA AMADA ONO D 18/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 30 4091 1 APARECIDA ANGELA DA SILVA I 06/07/1989 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 87821 1 APARECIDA DA SILVA FERREIRA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761649 1 APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME D 20/10/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 4151 1 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA I 02/07/1990 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 153351 1 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA E 23/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 88931 1 APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761680 1 APARECIDA PEREIRA DE SOUZA D 07/11/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 114762388 1 ARIANE RAMIRES MACHADO C 15/02/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 114761919 1 ARISTIDE GILBERTO ARECO D 08/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760354 1 ARLINDO MARTINS E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 30 114766499 1 ARLINDO VARGAS MACHADO C 01/02/2011 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 36 114760323 1 ARMINDA RAMIRES MACHADO E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 29 84421 1 ARNALDO GOMES SERAFIM F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 32401 1 AUDELI DAUZAKER KLEIN I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762145 1 AUREA GOMES SANTOS D 12/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 83601 1 AUREA RIBEIRO DA SILVA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 86801 1 AURENI FERREIRA RODRIGUES F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762591 1 AURENICE COSTA CEZAR D 21/05/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 501776 1 AURENICE SALOMONE DA MATTA E 13/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 87001 1 AURORA FERREIRA DE SANTE F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114766468 1 AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA B 31/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114760320 1 AVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 22711 1 BEATRIZ MARQUES SORRILHA I 01/02/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 25671 1 BENEDITO TEODORO DO PRADO I 07/05/1991 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114761643 1 BENONIA AREVALO D 18/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 32671 1 BERENICE ESTEVES ARAUJO I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114765174 1 BERENICE FERREIRA DE VITT C 01/07/2009 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114766497 1 BERNARDINO BRITES VARGAS B 01/02/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS INDIGENA 35 114764519 2 CARLOS ALBERTO PEREIRA C 31/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 114766430 1 CARLOS ALVES PEREIRA C 25/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114762054 1 CARLOS ANTONIO DUARTE D 09/08/2006 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 34 114763116 1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS C 01/10/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761943 1 CARLOS WAGNER REZENDE MAGALHAES BRASIL D 09/05/2006 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 82731 2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 87201 1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 38 114765674 1 CATIA DA SILVA C 12/03/2010 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 88501 1 CATIA SILVA SANTOS MOIA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 37 86681 1 CELIA DE JESUS DA SILVA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 147031 2 CELIA DE SOUZA RAMOS D 08/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 89111 1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 4451 1 CELIA MARIA DINO NOGUEIRA I 02/07/1990 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 147071 3 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA D 14/05/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761554 1 CELMA MORAES NOGUEIRA SANTOS D 14/07/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 12061 1 CELOA CORREIA DOS SANTOS I 04/06/1990 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760830 2 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA D 29/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 84781 1 CICERO ALVES F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114761915 1 CILENE DA SILVA MOREIRA D 05/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 37 84341 1 CIPRIANO MENDES DE SOUZA F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114762546 1 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ D 15/12/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 37 4611 1 CIRLENE SOUZA DA SILVA I 16/04/1990 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760476 1 CLAIR FATIMA LEMANSKI E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761393 1 CLARICE CALDEIRA BARBOSA D 14/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 89601 1 CLARICE MARIA DA SILVA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761645 1 CLARICE SABO D 17/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 32 501836 1 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS E 31/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760325 1 CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA D 02/02/2004 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 84981 1 CLAUDEMIRO PEREIRA F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 90424 3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA C 19/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL LIC. TIP 88451 1 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA F 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 82561 1 CLAUDETE NASCIMENTO MIRANDA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 114761093 1 CLAUDIA AVILA ANTUNES PINHO D 29/11/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760377 1 CLAUDIA DOS SANTOS NOLACO E 02/02/2004 SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114761880 1 CLAUDIA MARIA DE SOUZA D 02/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761549 1 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA D 04/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760616 1 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA E 26/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 82041 1 CLAUDIA SIMONE VELASC QUEIROZ F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 88621 1 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA ZANON F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 88371 1 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762582 1 CLAUDIVANI DA SILVA NASCIMENTO LIMA C 21/05/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760099 1 CLEBER MARECO IRALA D 14/01/2004 SEMED ELETRICISTA 37 114761187 1 CLEBERSON ALEX ESPINDOLA FERNANDES C 04/02/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 33 131491 1 CLEBERSON LOPES DOS SANTOS F 27/06/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 38 114760492 2 CLEIDE DA SILVA PEDRO C 18/09/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 25 114760707 1 CLEIDE MOREIRA DE LIMA E 02/06/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 131151 1 CLEIDES BARBOSA TEIXEIRA G 27/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 143301 2 CLEONICE BELARMINO NEVES D 05/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114763458 1 CLEONICE BEZERRA GONCALVES D 03/12/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 89611 1 CLEONICE RODRIGUES MARQUES F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 501751 1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA E 12/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761997 1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA D 02/06/2006 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 89401 1 CLEUZA APARECIDA ROLA F 27/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760805 2 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS C 11/03/2010 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 502127 1 CLEUZA DE OLIVEIRA CASSEMIRO FREITAS E 05/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 131091 1 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA E 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 153541 1 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA VIRGINIO WANDROSKI E 22/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 25 31571 1 CORINA ALENCAR DA SILVA H 20/05/1992 SEMED AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114761092 1 CREUSELI SANTOS OROZIMBO E 29/11/2004 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114762392 1 CRISTIANE DE SOUZA ANDRADE D 15/02/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 89801 2 CRISTIANE PEREIRA D 26/04/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 82131 1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 501393 3 CRISTINA BENITES D 14/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 4801 1 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS H 02/07/1990 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 31991 1 DALVA DE SOUZA SANTOS I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114765271 1 DALVA ELIANA DE OLIVEIRA C 17/08/2009 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114764285 2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS C 24/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114766709 1 DANIELA DA SILVA LOPES HONORATO C 24/03/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114761689 1 DANIELE SANTANA MALTA D 01/11/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114766707 1 DANIELI LEMANSKI C 25/03/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114762099 1 DANIELLY BUSS D 22/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762053 1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA D 17/08/2006 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 501892 1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS C 12/03/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LIC. TIP 114760572 1 DELMA HONORATO FERREIRA E 13/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760331 1 DELMA MARTINS VARGAS E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 34 114760612 1 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR D 19/04/2004 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 501395 3 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA D 28/11/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761972 1 DENISE APARECIDA LIMA DA SILVA BRITO D 15/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 88171 1 DENISE AUGUSTA PEREIRA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 87541 1 DERIALDA DOS SANTOS F 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 89371 2 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM C 31/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 34 114762757 1 DEVANI JOSE DA SILVA D 04/08/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 81741 1 DIENES CARLOS ARAUJO DOMINGOS F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 38 114766462 1 DILSON DE SOUZA MATTOS C 31/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114760703 1 DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE E 02/06/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 83941 1 DIRCEU MOREIRA ZANATA F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 75661 2 DIVETE APARECIDA DA FONSECA ROCHA B 22/07/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114762761 1 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA D 25/07/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 83861 1 DONIZETI ZATI F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 153461 1 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE E 02/05/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 144931 2 DULCE ELENA DOS SANTOS D 19/06/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 88231 1 DULCIMAR GONCALVES SANTANA G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 89631 1 DULCINEIA DE SOUZA FERNANDES DA SILVA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 85461 1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 114762423 1 EDERSON GOMES DOS SANTOS D 22/02/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 84351 1 EDGAR DE MORAES JERONIMO F 30/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 501777 1 EDI MICHELE ALMEIDA GONCALVES CARNEIRO E 14/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 82761 1 EDILENE ALVES DOS SANTOS E 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 84021 1 EDILSON FERREIRA DA SILVA F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 142871 1 EDINA APARECIDA POLONI GOES E 23/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762378 1 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO D 26/02/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 90071 1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 29 114760568 1 EDNA CARDOSO DE SA E 15/04/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761959 1 EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA D 18/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 88361 1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 501730 2 EDNA GILO DOS SANTOS E 12/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 32871 1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762190 1 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA B 28/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 114762387 1 EDSON BENITES MARTINS C 15/02/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 114761920 1 EDSON SANTA CRUZ D 09/05/2006 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 114762136 1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO C 25/08/2006 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 34 114761819 2 EIDHER CASTRO PORTILHO D 28/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 23871 1 EIZALDYTES GONCALVES VALVERDE I 01/03/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114764334 1 ELAINE CRISTINA WATERKEMPER DE SOUZA C 11/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114762455 1 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES C 09/03/2007 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114761663 1 ELAINE SILVA PEREIRA D 01/11/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760712 1 ELAINE VIEGAS BATISTA E 07/06/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 114762577 1 ELANE CRISTINA SOARES ROSA QUIEREGATI SANTOS D 17/05/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760671 1 ELDA PEREIRA VERAO E 11/05/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114764408 1 ELECI ALVES FURTADO C 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114762402 1 ELENICE ARRUDA DA SILVA D 16/02/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114766612 1 ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA C 16/03/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114761648 1 ELENUSA CELLA PUNTEL D 17/10/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 290032 2 ELIANA BERTO DE OLIVEIRA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762367 1 ELIANE APARECIDA SANTOS D 27/02/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761973 1 ELIANE CRISTINA DE SOUZA SILVA D 05/05/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 88791 1 ELIANE DA SILVA NATAL NUNES F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761945 1 ELIANE DOS SANTOS ARAUJO D 05/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 73871 2 ELIANE FELIPE VALERIO JORGE C 22/04/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 34 114760672 1 ELIANE FERREIRA LUNA MENDES E 14/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762048 1 ELIANE GOMES XAVIER D 04/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 87441 1 ELIANE LOPES PAVAO F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 86341 1 ELIANE LOPES ROMERO F 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 88421 1 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 501998 4 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA D 28/04/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 37 88841 1 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA F 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 87431 1 ELIETE VILELA ROCHA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 86411 1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 88141 1 ELISANGELA ALVES BALBINO DALBERIO F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760419 2 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI D 08/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 34 86891 1 ELISANGELA PAVAO FAGUNDES MATTOS F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 131361 1 ELISANGELA SOUZA F 28/06/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 88701 1 ELISETE DE MELO RODRIGUES F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 87851 1 ELISIA ALVES DE SOUZA SILVA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 87881 1 ELISMAR PEREIRA DA ROCHA DIAS F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 2351 1 ELIZA DE SOUZA MORAES I 01/07/1989 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 145391 2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS C 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114761101 1 ELIZETE FREITAS DE OLIVEIRA SANT ANA E 02/12/2004 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 84331 1 ELIZEU FERBONIO F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114760324 1 ELIZEU VARGAS E 01/03/2004 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 28 502129 2 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ E 03/06/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 32111 1 ELMIRA DE MATOS SILVA I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760603 1 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS E 19/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761550 1 ELVITOM ROCHA DE MATOS D 01/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 132251 1 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS E 23/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761885 1 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA D 25/04/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 131021 1 ELZA MARIA DA SILVA F 27/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 86471 1 ELZA SANABRIA CHAVES F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760916 1 EMERSON MATOS RODRIGUES E 06/07/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 153931 1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA E 22/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 501400 3 ENEDIR DE SOUZA BRITES D 14/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760596 1 ENEIAS DA SILVA IAPEQUINO E 15/04/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 114762758 1 ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA D 01/08/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 37 114761374 1 ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS D 18/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 38 114763962 1 ENISIA ORTIZ GARCIA C 24/04/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 114762973 1 ETI DA SILVA SOUZA D 12/09/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 114761435 1 EUDILENE VILELLA LIMA VIEIRA D 19/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761923 1 EUNICE DOS SANTOS D 08/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762573 1 EUNICE MEDEIROS DA COSTA D 15/05/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761886 1 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS D 02/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760303 1 EVA ALVES RODRIGUES CALADO E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 37 501717 1 EVA MARIA CARVALHO SANTOS E 11/03/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 37 114760615 1 EVA RAMIRES E 20/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 501778 1 EVAILDA MARIA BONINI SILVA E 14/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 81681 1 EVANDRO FRANCISCO CARBONI ALONSO F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 86401 1 EVANGELINA CARVALHO DA SILVA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761518 1 EVANI SOARES D 27/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 501832 1 EVANIR ESCOBAR CARNEIRO E 20/03/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114762401 1 FABIANA ALVES DA CRUZ D 22/02/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 82091 1 FABIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 501759 1 FABIANA DOS SANTOS LENCO E 12/03/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114762969 1 FABIANO DE OLIVEIRA VERAO D 18/09/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114766433 1 FABIANO LOPES DOS SANTOS C 25/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 34 114760702 1 FABIO DA COSTA FLOR E 07/06/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760639 1 FABIO DA COSTA SANTOS E 03/05/2004 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 88341 1 FABIO GARCIA DA SILVA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760915 1 FABIO JUNIOR LOPES BENJAMIM E 30/06/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114766447 1 FABIO OLIVEIRA C 24/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114766415 1 FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE C 25/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 88951 1 FATIMA APARECIDA DA SILVA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760663 1 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA E 10/05/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 146541 2 FATIMA MARIA PEREIRA GONCALVES D 20/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 87931 1 FATIMA PEREIRA DA CRUZ F 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114762194 2 FATIMA REGINALDO MARTINS BORGES C 22/04/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 86651 1 FAUSTA TERTULIANA DA COSTA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 150891 4 FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA C 25/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114764296 1 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI C 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114765725 1 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES C 30/03/2010 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 34 114761379 1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS D 18/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 83981 1 FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA F 30/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114761960 1 FLORACI SILVEIRA DE OLIVEIRA C 02/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760316 1 FLORENTINO MACHADO E 02/02/2004 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 131031 1 FLORIA GONCALVES DOS SANTOS BENITES F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 32581 1 FLORIZA MOREIRA MATOS DE LIMA I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761924 1 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA D 04/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 37 131331 1 FRANCISCO SOUZA FILHO H 27/06/2000 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 114766456 1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA C 27/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 131171 1 GABRIELA BARBOSA TAGARES E 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760297 1 GEDALVA CORREIA DA SILVA E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114764498 1 GEISABEL VERON C 18/09/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 27 114767015 1 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA B 21/07/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 7151221 3 GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA D 13/03/2007 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114760480 1 GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO D 02/02/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114766449 1 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA C 27/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114762971 1 GEOVANI DOURADO SEGOVIA D 20/09/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 89621 1 GEOVANIA LEMES DA FONSECA F 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 87101 1 GERALVA DA SILVA BARCELOS F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762037 1 GESSI DE SOUZA NEIVA DOS SANTOS D 18/07/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114766632 1 GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA C 21/03/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 84111 1 GILBERTO DOS SANTOS CUNHA F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 131131 1 GILBERTO GONCALVES DOS SANTOS F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 86621 1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS F 27/06/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 32561 1 GILDETE DO NASCIMENTO DALLAQUA TEIXEIRA I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 38 130771 1 GILMA MEDEIROS DA SILVA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114765917 1 GILMAR GARCIA MACHADO B 20/05/2010 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA LIC. TIP 114760265 1 GILSON DOS SANTOS RODRIGUES E 20/01/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761925 1 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS D 02/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762183 1 GISELLE PEREIRA BRAGA MOTOMIA D 18/09/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 114762027 1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES C 03/07/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761962 1 GISLAINE DA SILVA NASCIMENTO D 08/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761494 1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO D 16/06/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 501856 1 GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO D 13/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 500190 2 GISLENE DE MATOS SILVA D 29/08/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114764411 1 GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO C 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114765696 1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO C 24/03/2010 SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 154031 1 GLEICIANI ROBERTA DE SOUZA E 22/04/2002 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 501871 1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS C 18/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761963 1 GORETE FEITOSA VIEIRA D 17/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 33 114762137 1 GRACIELA VIEIRA DA SILVA D 05/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 153421 1 HARLEY VALHEJO BRANDAO E 23/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760398 1 HARRISON VIEIRA PEREIRA E 13/02/2004 SEMED AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 114762376 1 HELITO COSTA GOMES D 26/02/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760083 1 HELITON FRANCISCO BORGES C 14/01/2004 SEMED ELETRICISTA 35 114763486 1 IDENILZA ROSANGELA BORGES D 07/12/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 31 114762133 1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA D 01/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761557 1 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS D 14/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760720 1 ILDA ARAUJO DE ANDRADE E 10/05/2004 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 81701 1 INACIO CABRERA DIAS G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 38 114762404 1 INES PEREIRA DE SOUZA D 26/02/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 131211 1 INEZ RAMOS PEREIRA F 27/06/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 88671 1 INEZ ROHENKOHL KERCHER F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 501370 3 IOLANDA RODRIGUES MEDINA D 14/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 114761441 1 IONE DA SILVA NASCIMENTO D 02/05/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760571 1 IRACILDA DE SOUZA PEREIRA D 13/04/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 34 114762581 1 IRANI FRANCISCA DA COSTA SILVA D 15/05/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 2541 1 IRCI DOS SANTOS I 01/06/1990 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 89551 1 IRENE MIGUEL ALVES F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762382 1 IRINEIA GONCALVES BENITEZ D 28/02/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 30 32881 1 ISABEL MISSIAS BARBOSA I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760563 1 ISABEL PEREIRA MARIANO DOS SANTOS E 15/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 502184 6 ISABELA DOS SANTOS CARDOSO E 16/06/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 32 501397 3 ISEQUIEL DA SILVA ALVES D 03/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762756 1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR D 23/07/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 89241 1 IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 88591 1 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 89961 1 IVANETE DE SOUZA SILVA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760708 1 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO E 08/06/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 83251 1 IVANILDA MARIA DE CASTRO F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 502116 2 IVANIR FERREIRA CREPALDI D 05/06/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 29 13191 1 IVANIR JOAO MENDES I 07/06/1989 SEMED MOTORISTA DE VEICULO LEVE 36 114761961 1 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ D 18/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 34 114761887 1 IVONE ALVES DA COSTA D 25/04/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 90404 1 IVONE ALVES FERREIRA E 30/07/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 89641 1 IVONE CAVALCANTE MICAEL E 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760332 1 IVONE DANIEL SANCHES DE SOUZA E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 87951 2 IVONE PALACIO D 26/02/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 501220 2 IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOTOLANI D 28/11/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762572 1 IZABEL RECALDE FIGUEREDO D 11/05/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 33 114762366 1 JACIRA LIMA DE SOUZA D 16/02/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 29781 1 JACIRA SANTANA DOS SANTOS I 04/11/1991 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 84661 1 JACO SOUZA DOS SANTOS F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114761401 2 JAIR FREITAS C 09/08/2006 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114760336 1 JAIR PEREIRA TARLEI E 20/01/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 37 114761921 2 JAIRO BATISTA DOS SANTOS C 28/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 502051 1 JAMIR FREITAS C 10/03/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 86511 1 JANAINA OLIVEIRA BRITO G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 146551 2 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVE C 01/09/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 6411 1 JANE CAMARGO BANDEIRA COLLETTI H 10/02/1988 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 501058 4 JANE DIAS DOS SANTOS D 23/02/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762566 1 JANET DE LIMA FERNANDES D 10/05/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114766458 1 JANICE RODRIGUES VIEIRA C 27/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114766432 1 JANIO JOSE DE SOUZA MERCADO C 25/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 87011 1 JANIRA MESSIAS DA SILVA F 27/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114762403 1 JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA D 27/02/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114766466 1 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS C 25/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114761995 1 JEANICE CASSIA DOS SANTOS CARVALHO D 01/06/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761878 1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA C 03/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762974 1 JEFER JERONIMO DE SOUZA D 12/09/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 34 114763092 1 JEFFERSON MARCELO OLIVEIRA DE LIMA C 10/10/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 502144 2 JENELICE DE SOUZA MUNIS PATRICIO E 03/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762399 1 JERRY JERONIMO DE SOUZA D 19/02/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 114761987 1 JESSICA FONTES DOS SANTOS C 01/06/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 88481 1 JEZIANE DOS SANTOS FERREIRA FELIX F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 37 114763756 2 JILMAR DE OLIVEIRA LIMA C 25/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114766455 1 JOACIR APARECIDO BOTELHO C 27/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 87021 1 JOANA BARROS DA SILVA SANTOS F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 150231 2 JOANA NICOLAU DE AZEVEDO DOURADO D 02/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761964 1 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI D 22/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114766435 1 JOAO ALCIR SOARES SILVA C 25/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 90121 1 JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 28 132561 1 JOAO BEZERRA E 29/04/2002 SEMED AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 84491 1 JOAO DE SOUZA CARVALHO F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 84641 1 JOAO GUALBERTO DIAS F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 84371 1 JOAO LUIZ ZANDONA F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 83751 1 JOEL FERNANDES F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114760301 1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760837 3 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA D 26/02/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 38 130911 1 JOSE AILTON DE MORAES F 27/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 501857 3 JOSE ANTONIO OZORIO E 14/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761514 1 JOSE BATISTA DA CONCEICAO D 01/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 31 114764059 1 JOSE BETIO AQUINO JORGE C 29/05/2008 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS INDIGENA 25 83951 1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 114766445 1 JOSE CARLOS DE SOUZA C 28/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114760592 1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS E 19/04/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760189 1 JOSE DOS SANTOS RODRIGUES E 15/01/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 6661 1 JOSE GRIGORIO DE LIMA I 07/06/1989 SEMED MOTORISTA DE VEICULO LEVE SEM AVALIAÇÃO 84201 1 JOSE NOGUEIRA PIRES F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 84891 1 JOSE NUNES MOREIRA F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 84451 1 JOSE RAIMUNDO DE MELO SILVA F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114762991 1 JOSE RAIMUNDO LIMA D 01/10/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 6711 1 JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA I 16/04/1990 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114766471 1 JOSE SARTARELO C 25/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 131451 1 JOSE SOTOLANI SOBRINHO F 28/06/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 32081 1 JOSEFA ALVES DA SILVA I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 6741 1 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA I 02/07/1990 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761926 1 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS D 08/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 501861 1 JOSIANE DA SILVA NATAL E 12/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 114762170 1 JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA D 11/09/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 38 114760330 1 JOSIAS CARMONA E 02/02/2004 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 29 90410 2 JOSIMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA E 11/08/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761666 1 JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUZA SILVA D 31/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761375 1 JOVECY MARTINS DOS SANTOS D 14/04/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 32651 1 JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 14091 1 JOVINO PINHEIRO CABREIRA I 04/02/1986 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114760302 1 JOVITA AEDO E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760710 1 JOZI ALVES PEREIRA INACIO E 03/06/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760716 1 JUCELY CINTURIAO MARCELINO PAIM E 03/06/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 501550 4 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA D 19/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 501860 1 JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE E 17/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 29 31621 1 JULIA MARIA DA SILVA BORGES I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762385 1 JULIANA BORGES LANGE D 16/02/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 32091 1 JULIANA DA SILVA RODRIGUES H 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762381 1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS D 23/02/2007 SEMED NUTRICIONISTA 36 87971 1 JULVANIA SELVINO GARCIA CARDOZO F 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114765837 1 JUNIOR MERENCIANO REGINALDO DA SILVA B 03/05/2010 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 114762110 1 JURACI BARBOSA ESPINDULA NEVES D 28/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 87291 1 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA RAMALHO F 27/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114761678 1 JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA D 14/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762179 2 KAREN SANCHES RODRIGUES D 13/09/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 29 114765163 1 KAROLINE ANDRADE SOUZA B 03/07/2009 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114765740 1 KARYNE FELIX DE OLIVEIRA C 24/03/2010 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114760677 1 KATYANY SANTANA MALTA E 12/05/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 82871 1 KELI CRISTINA DA SILVA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761378 1 KELLY CRISTINA RODRIGUES GUERREIRO ARISTIDES D 18/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 501737 2 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA E 13/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760973 1 KESIA PIRES SANTANA E 27/07/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762380 1 LAIDE SPERTI D 26/02/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 89311 1 LAIZ FREITAS DE SOUZA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762398 1 LANIE DUEK D 05/03/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 33 89471 1 LAURA CAVALCANTE DO NASCIMENTO F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114765177 1 LAURICE CORREA DE BARROS C 06/07/2009 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 88471 1 LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 114760593 1 LEANDRA LURDES JACOMELLI E 20/04/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114764538 1 LEDINEIA DA SILVA NERES C 20/10/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 114762576 1 LEIA BARBOSA SOARES ROSA D 17/05/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761438 1 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA D 02/05/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114767016 1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS B 01/08/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 82691 1 LEILA YOUSSEF EL KADRE F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 501761 1 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS E 10/03/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114764407 1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE C 17/07/2008 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 501742 1 LENICE CASADIAS E 17/03/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761481 1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA D 16/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 86661 1 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI F 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 6971 1 LEONTINA DE ALMEIDA I 02/07/1990 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 145801 2 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA D 17/06/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 86541 1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 33 114764503 1 LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES C 19/09/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114762379 1 LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ D 26/02/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 87211 2 LILIANE DE SOUZA CARVALHO D 30/11/2007 SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 32131 1 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA G 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 34 114762012 1 LINDALVA PINHEIRO DE ANDRADE MACHADO D 12/06/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 146991 2 LINDIANE KEYLA DA SILVA D 01/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 88911 1 LINDINALVA DA SILVA GARCIA SANTOS F 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 87751 1 LOIDE ALVES DE OLIVEIRA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 89461 1 LORECI KURZ F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114764314 1 LUCELIA DA SILVA ARAUJO C 07/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762111 1 LUCELIA LOPES RAMOS D 23/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762050 1 LUCELIA SOUZA DA SILVA NASCIMENTO D 03/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 87091 1 LUCIA BORBA DE SOUZA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 28 31851 1 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114766621 1 LUCIANA ADELINA DE OLIVEIRA SILVA C 21/03/2011 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 130991 1 LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI F 28/06/2000 SEMED AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 35 114761884 1 LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA D 02/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114764541 1 LUCIANE CARMONA NIMBU C 13/10/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 32 114761929 1 LUCIANE GONCALVES CAMPOS D 08/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114764323 1 LUCIANE OLIVEIRA DE ARAUJO C 08/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 290019 2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114763445 1 LUCIANO LOPES DA SILVA D 28/11/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 114762947 1 LUCIANO MARTINS D 13/09/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 31 86521 1 LUCIANO ROQUE DA COSTA F 27/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 7101 1 LUCIDALVA SANTOS MAGRINE I 02/07/1990 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 7131 1 LUCIENE PAIS PALHANO I 01/07/1989 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 7141 1 LUCIENE PORTO I 07/06/1989 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 502126 1 LUCIENE TORRACA MICHELS VASCONCELOS E 03/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114765889 1 LUCILENE AREVALO C 05/05/2010 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 114762578 1 LUCILENE OLIVEIRA DE ARAUJO PAIVA D 21/05/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 153431 1 LUCILENE VOLPI D 22/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 151871 1 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA E 02/05/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 86601 1 LUCILIA FLORENCIO DA SILVA F 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 88511 1 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA F 28/06/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 131141 1 LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 87561 1 LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 37 114764288 1 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS C 07/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114761560 1 LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS D 27/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 77681 3 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE C 02/07/2009 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114761621 2 LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO D 14/02/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 501855 1 LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO E 13/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 88631 1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 38 84231 1 LUCIO NUNES RIBEIRO F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114766473 1 LUCIVALDO OLIVEIRA C 28/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 88581 1 LUIS DOS SANTOS SOUZA F 27/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 84961 1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 26 88401 1 LUIZ CARLOS DA SILVA F 27/06/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 153571 1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS D 29/04/2002 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 114762759 1 LUIZ HENRIQUE FREITAS DE SOUZA D 01/08/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114761930 1 LUIZA MARTINES RIZ D 02/05/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 86461 1 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 82371 1 LUZIA CIRELLE MARQUES E 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 32181 1 LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762574 1 LUZIA FABRES MIRANDA D 16/05/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 131071 1 LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761933 1 LUZINETI PAULINO RIBEIRO FERNANDES D 08/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761642 1 MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO D 17/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114763953 1 MAGNA FREITAS CORREIA C 25/04/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 501940 1 MAGNA REGINA DA SILVA GOMES E 28/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760440 2 MAIRE MARTINS ESPINDOLA FLORES D 10/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762993 1 MAISA FERREIRA AZAMBUJA D 02/10/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 86361 1 MALVINA BIGAS F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 147961 1 MARA REGINA DE JESUS D 23/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 37 114761937 1 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA D 15/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 131351 1 MARCELA PEREZ SANA F 28/06/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 502037 1 MARCELA RIBEIRO CABRAL E 08/04/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 90430 4 MARCELO GALVAO DE MORAES C 27/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 114760312 1 MARCIA ALVES ROMEIRO E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 114761932 1 MARCIA APARECIDA DE BRITO C 08/05/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 77391 2 MARCIA AQUINO MAGALHAES D 04/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 81451 2 MARCIA CRISTINA BARBOSA G 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 81971 1 MARCIA CRISTINA DE SOUZA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114763119 1 MARCIA DA SILVA D 22/10/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 501867 1 MARCIA PEREIRA DOS SANTOS E 17/03/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114760613 1 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS E 12/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 90476 1 MARCIA VIANA DE SOUZA E 13/08/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114760378 1 MARCIANE MARQUES XISTO ORTIZ E 02/02/2004 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114761100 1 MARCILENE FELIX DOS SANTOS E 29/11/2004 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 501838 1 MARCILENE MARTINS LEAL A 03/04/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL CEDIDA 131001 2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES D 14/02/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 29 82051 1 MARCIO MARQUES ROSA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 114762968 1 MARCOS APARECIDO GOMES D 24/09/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 89821 1 MARCOS CAMILO F 27/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 22411 1 MARCOS DONIZETE LEITE I 01/02/1991 SEMED MECANICO DE VEICULOS 22 114762998 2 MARCOS FERREIRA LUNA C 21/01/2008 SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 84151 1 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS F 30/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 82891 1 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 501891 1 MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS E 12/03/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114765678 1 MARI LUCIA BARRIOS C 12/03/2010 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 502084 3 MARIA ANTONIA MOURA BETONI D 25/04/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 87921 1 MARIA APARECIDA ANDRADE PORTELA F 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114762132 1 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI D 01/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 501718 1 MARIA APARECIDA BITENCOURT E 11/03/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 37 24941 1 MARIA APARECIDA DA SILVA H 17/04/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114765717 1 MARIA APARECIDA DA SILVA C 25/03/2010 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 28 86761 1 MARIA APARECIDA DE ANDRADE F 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 37 154001 1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS E 30/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 29 87671 1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114764501 1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA C 17/09/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114765708 1 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO C 16/03/2010 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 34 153301 1 MARIA APARECIDA FERREIRA MEDEIROS E 20/05/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 501714 2 MARIA APARECIDA LIMA SOUZA E 10/03/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 82941 1 MARIA APARECIDA MATOS F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 32441 1 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA H 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 25841 1 MARIA APARECIDA NUNES II H 14/04/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 1401 2 MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS D 16/02/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761879 1 MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA D 26/04/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 87501 1 MARIA BENTO DE ALMEIDA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 502176 2 MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA D 09/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114765215 1 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI C 06/07/2009 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 32421 1 MARIA CLAUDELINA DE OLIVEIRA I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 502181 1 MARIA DA GLORIA LICHT MARTINS ASSUMPCAO E 03/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 32201 1 MARIA DAS DORES VIEIRA RODRIGUES I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760610 1 MARIA DAS GRACAS TENORIO CAVALCANTE E 19/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762088 1 MARIA DE AREDES MOURA D 14/08/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114764321 1 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS C 07/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 148981 2 MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS D 26/02/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 32391 1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO G 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 114761994 1 MARIA DE LOURDES GONCALVES D 26/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761443 2 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE D 10/05/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762152 1 MARIA DE SOUZA FERNANDES D 13/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 87791 1 MARIA DO CARMO SILVA TEIXEIRA F 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 146591 2 MARIA DO SOCORRO PEREIRA AGUIAR D 20/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761934 1 MARIA DONIZETE CIRELLE D 08/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761091 1 MARIA EDITH RIBEIRO DA SILVA E 29/11/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760799 1 MARIA EDNA DA SILVA SOUZA E 14/06/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 22791 1 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS I 01/02/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 8051 1 MARIA ESTER PRIMO DA SILVA I 01/04/1990 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 25411 1 MARIA FLORA AQUINO I 03/04/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 33 89891 1 MARIA HELENA PAIM BATISTA F 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 501708 2 MARIA ISABEL PINHEIRO FEITOSA CORADINI E 11/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762372 1 MARIA IVANI BENITES D 16/02/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 89681 1 MARIA IVANICE MAGALHAES DA SILVA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760319 1 MARIA IZABEL ALVES MACHADO E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 114764403 1 MARIA JOSE DA SILVA CUSTODIO C 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114762478 1 MARIA JOSE FAGUNDES DE SOUSA D 12/03/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114763459 1 MARIA JOSE PEREIRA DANIEL D 05/12/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 89301 1 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762373 1 MARIA LOIZA DA SILVA SOBREIRA D 26/02/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 8251 1 MARIA LUCIA DOS SANTOS PAIXAO I 15/06/1989 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 32321 1 MARIA LUCIA PRIMO I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 8291 1 MARIA LUIZA MACHADO CAMPOS I 01/02/1988 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 29091 1 MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS I 01/10/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 32851 1 MARIA LURDES SOUZA DUTRA I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 153441 1 MARIA LUZINETE DOS SANTOS E 23/04/2002 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 130731 1 MARIA MADALENA DA SILVA I F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114763099 1 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PEREIRA D 24/09/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 32341 1 MARIA NEIDE MARINHO I 20/05/1992 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 501886 2 MARIA NERCI DE LIMA STEIN E 11/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 2891 1 MARIA NICIA AREVALO MARQUES I 01/06/1986 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 114762127 1 MARIA NILDA DO NASCIMENTO ALMEIDA D 13/09/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 86551 1 MARIA PEREIRA DA LUZ F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762384 1 MARIA PEREIRA DOS SANTOS D 01/03/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762575 1 MARIA REGINA DA MOTA MATOS D 21/05/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762458 2 MARIA REGINA DE SOUZA C 22/04/2008 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA SEM AVALIAÇÃO 131561 1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO C 28/06/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 32551 1 MARIA RITA DE SOUZA VALERIO I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 32351 1 MARIA RITA MARCONSINI DA SILVA I 20/05/1992 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114760594 1 MARIA RODRIGUES DE LIMA DA SILVA E 14/04/2004 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 32361 1 MARIA ROSA DE GODOY BORGES I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 114760737 1 MARIA ROSALIA MARTINES CABULLAO GARCIA E 10/05/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 87581 1 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 28161 1 MARIA SILVA DE OLIVEIRA I 08/08/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 89651 1 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762369 1 MARIA TEREZINHA BERETTA D 26/02/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 144351 2 MARIA VANUSA FUCHS ESCURRA D 05/03/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 82901 1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 81571 1 MARIANNE SILVA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 114760430 3 MARIANO DURAN VERA C 15/02/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 23 84501 1 MARIANO GOMES F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 114760617 1 MARILEI NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA E 12/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762970 1 MARILENE AQUINO XIMENDES D 13/09/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 37 114765893 1 MARILENE BATISTA DA SILVA C 04/05/2010 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 32 114765172 1 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ C 02/07/2009 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 82191 1 MARILZA BARROS DE ALMEIDA D 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 81901 1 MARILZA MENDES DE OLIVEIRA PEREIRA H 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760643 1 MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS E 29/04/2004 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 8531 1 MARINA BRASERO DA SILVA I 02/07/1990 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114763469 1 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS D 04/12/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 131201 1 MARINALVA PEREIRA E 28/06/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762437 1 MARINEIDE BRONEL CORREA ZBOROWSKI D 07/03/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760327 1 MARINES DANIEL PORTO E 02/02/2004 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 34 88101 2 MARINES MENDES DE OLIVEIRA E 20/07/2016 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 147321 2 MARINEUSA REGINA TEIXEIRA C 15/06/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LIC. TIP 114762972 1 MARIOSAM DE MELO OLIVEIRA D 14/09/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 34 502196 2 MARISA ISABEL LEITE E 16/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114765164 1 MARISA ROSA DE ASSUNPCAO ZART C 30/06/2009 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114760911 1 MARISTELA ELIANI SCHWINGEL ASSIS E 30/06/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 84771 1 MARIZORY TOBIAS MACHADO F 30/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114762995 1 MARLENE DE LIMA DOS SANTOS C 12/09/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 151761 1 MARLENE DOS SANTOS MENDES E 02/05/2002 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 501933 1 MARLI LONGO ALMEIDA D 01/04/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 114766702 1 MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES C 17/03/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114762134 1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA D 05/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762128 1 MARLUCE PEREIRA DE OLIVEIRA D 23/08/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114765665 1 MARLY FRANCO RICARDO C 11/03/2010 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 89911 1 MARTA DE JESUZ SILVA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114765892 1 MARTA FERNANDES C 05/05/2010 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 153331 1 MARTA PEREIRA DA SILVA E 29/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 84141 1 MATEUS FERREIRA COSTA F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 89521 1 MATILDE QUARESMA AZEVEDO F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760641 1 MATILDE SOARES LEITE D 03/05/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114766035 1 MAURICIO ORTIZ RODRIGUES C 17/08/2010 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS INDIGENA 35 87481 1 MAURO FRANCISCO DO NASCIMENTO F 28/06/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114767232 1 MAYRA CABREIRA B 18/10/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 83011 1 MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONCA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 114766461 1 MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE B 24/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 28 114765835 1 MIDIAN VALERIO DOS SANTOS MARTINS B 03/05/2010 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 88771 1 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 501731 1 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA E 13/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760649 1 MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA E 10/05/2004 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 34 114761049 1 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA D 14/10/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 114764423 2 MIRIAN VALERIO DOS SANTOS B 30/04/2010 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 501264 2 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS D 21/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114765226 1 MISLENE RODRIGUES DA CONCEICAO LEITE C 15/07/2009 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 83701 1 MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114761939 1 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE D 02/05/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 32451 1 NADIR NOGUEIRA DIAS I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 86841 1 NAIARA CATARINA BANNWART F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761432 1 NAITON DA SILVA PRADO D 03/05/2005 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 88011 1 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA F 27/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 87811 1 NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 36 90031 1 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 32 114762588 1 NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA D 14/05/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 34 114761935 1 NEIDE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA D 02/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761134 2 NEIVA NATAL DANIEL MORAES D 04/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114764400 1 NERCI BIRA DE FREITAS C 16/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 88271 1 NEREIDE BARLATTI ABELHAN F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762994 1 NERILDA ROSA DA SILVA D 04/10/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114761397 2 NERY CRISTIANE FERNANDES A 29/04/2010 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 114764404 1 NEUSA TANIKAWA KUANA C 14/07/2008 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 89741 1 NEUZA DE MELO OLIVEIRA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 3011 1 NILCE CANDIDA DA SILVA SANTOS I 01/07/1989 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 89231 1 NILCEIA RAMOS DOS SANTOS F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761637 1 NILDA FREITAS D 18/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 114760609 1 NILDA LEONOR SILVEIRA E 19/04/2004 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114760628 1 NILMA BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA E 03/05/2004 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114760573 1 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO E 14/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760598 2 NILSON CARDOSO RAMIREZ D 20/09/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 85431 1 NILSON DE JESUS DA SILVA H 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114762979 1 NILSON FRANCA SOARES D 20/09/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 114762169 1 NILSON SENA DE OLIVEIRA D 13/09/2006 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114762984 1 NILZA FREITAS D 12/09/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 34 147301 2 NIUZETE SANCHES EVANGELISTA FLORES D 21/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760321 1 NIVALDO DA SILVA D 02/02/2004 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 32 114762055 1 NOELI ALVES BOICO D 07/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 86611 2 NOEMIA NOGUEIRA OLIVEIRA D 04/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114763097 1 ODAIR DEL PADRE DOS SANTOS D 01/10/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 88541 1 ODETE APARECIDA MAGRO BRITO F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114764275 1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO C 04/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 87491 1 ONIZETE LOURENCO DE SOUZA PADILHA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760129 1 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS E 15/01/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 81071 1 ORLANDO MARTINS FLORES H 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 143271 2 ORTENCIA VAZ GABRIEL D 03/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 9341 1 OSMAR BARRIOS BUENO I 15/05/1986 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762154 1 OSMARINA FELIX DE BARROS BRUNEL D 12/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 32501 1 OTILIA MOLINA DA SILVA I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762580 1 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO D 17/05/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114766478 1 OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR C 31/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 36 114761938 1 OZIAS FIIRST MORENO D 08/05/2006 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 28 114760583 1 PALMIRA APOLINARIO E 12/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761381 1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA D 14/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762122 1 PATRICIA DE GOIS JUREMEIRA ESCORSE D 07/08/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114762135 1 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA D 04/09/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114767026 1 PATRICIA IRALA DA SILVA B 01/08/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114761665 1 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES D 18/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 81281 1 PAULA CARINE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 114764079 2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS C 08/07/2008 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762113 1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE C 17/08/2006 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 84711 1 PAULO FRANCISCO DA SILVA E 30/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114762156 2 PAULO SERGIO AREDES DE ARAUJO D 01/11/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114766457 1 PEDRO COINETE DA SILVA C 27/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 84511 1 PEDRO DO NASCIMENTO F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 37 114766429 1 PEDRO FERNANDO DE SOUZA CEOBANIUC C 25/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 131051 1 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 33 114762976 4 PLACIDO MARTINS C 30/08/2010 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS INDIGENA 35 114761094 2 POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA SILVA D 14/03/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114766477 1 RAFAEL DA SILVA FERREIRA C 03/02/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114760638 1 RAIMUNDO GONCALVES E 01/05/2004 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114764338 1 RAMONA ALVES DA CRUZ BARBOSA C 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114764401 1 RAMONA APARECIDA FRANCO RICARDO VAZ C 16/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 24591 1 RAMONA SOUZA GAUNA I 15/03/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 148631 2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA D 02/08/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 28 114765944 1 RANULFO MARTINS SOUZA C 02/06/2010 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 34 114761636 1 RAQUEL MARTINS D 18/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 114760604 1 RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN E 20/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 89971 1 RAULIVETT LOPES TOBIAS LIMA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 502186 1 REGIANE APARECIDA CHAVES DA SILVA ROCHA E 16/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 89861 1 REGIANE NATAL DE MORAES F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760698 1 REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS E 04/06/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 89391 1 REGINA ANDRADE SILVA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761178 2 REGINA AQUINO C 29/05/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 114760611 1 REGINA DA SILVA E 12/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 24541 1 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA I 25/03/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 33 114766416 1 REINALDO DOMINGOS MARTINS C 25/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114762987 1 RENATA SILVA DE SOUZA D 25/09/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 36 114766443 1 RICARDO VENANCIO DA SILVA C 25/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114762174 2 ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ C 27/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 153511 1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA D 06/05/2002 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114762931 1 ROBISON RODRIGUES C 12/09/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 114761011 1 ROBSON FERREIRA DE SOUZA E 02/09/2004 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 81991 2 RODRIGO DE MELLO TOSTA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114760647 1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM E 03/05/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 21 502191 1 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES E 23/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762990 1 ROMANOS CORREA DIAS C 13/09/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 88531 1 RONALDO AMANCIO CAVALCANTE F 27/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 81981 1 ROSA ARNAR RIBEIRO F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 9661 1 ROSA DIAS DE FREITAS H 01/04/1990 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762123 1 ROSA MARIA DA SILVA CORREA D 01/09/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL LIC. TIP 114762436 1 ROSALINA CARDOSO PEREIRA D 08/03/2007 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 89901 1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS F 27/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 86371 1 ROSANA APARECIDA COSTA DIAS SANTOS F 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114761638 1 ROSANA ARCE DA SILVA D 17/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 34 501725 1 ROSANA BORGES ROSENDO RODRIGUES E 12/03/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114760318 1 ROSANA CABREIRA MARTINS E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 31 114760795 1 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM D 07/06/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 87421 1 ROSANA DA COSTA SILVA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 87701 1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 502170 2 ROSANA FERREIRA FARIAS AGUERO E 03/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 89501 1 ROSANA GOMES DE SOUZA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114766622 1 ROSANGELA APARECIDA DA SILVA ALVES C 16/03/2011 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 86591 1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760661 1 ROSANGELA AQUINO MAGALHAES E 14/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114765718 1 ROSANGELA DA SILVA SANTOS C 19/03/2010 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114761480 1 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR D 20/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760719 1 ROSANGELA OLIVEIRA D 24/05/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 37 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 130871 1 ROSANGELA RAMONA DE AZEVEDO F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 88241 1 ROSANGELA SANTANA CARVALHO F 28/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114763952 1 ROSANGELA VILHALVA C 23/04/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 33 114767189 1 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO B 09/09/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 86571 1 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA G 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 82011 1 ROSEMIR DELGADILHO DE OLIVEIRA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 9821 1 ROSENILDA SCHEER LEMANSKI I 15/06/1989 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114762477 1 ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE SOUZA D 30/03/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 28081 1 ROSILDA CAETANO GRANJEIRO I 08/08/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760715 1 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS E 09/06/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 38 114760634 1 ROSIMARA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA E 19/04/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114764399 1 ROSIMEIRE ALVES NIZA C 18/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114761552 1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS D 15/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114765834 1 ROSINHA CAVALHEIRO MARTINS C 03/05/2010 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 114760764 3 ROZANA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA LUCIO D 22/02/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761429 1 ROZANGELA DA MATTA DINIZ D 10/05/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 146641 2 ROZANIA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA D 16/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760591 1 ROZILENE DE LIMA NASCIMENTO D 15/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762988 1 RUBENS FELIX DA CRUZ D 01/10/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 153551 1 RUTE MARIA ZANCO E 03/05/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 501887 1 SALETE ROSA DA SILVA GABRIEL E 10/03/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 84431 1 SALVADOR SANCHES F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 32 502190 1 SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA E 04/06/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114766463 1 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE C 23/02/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114766467 1 SAMUEL MENEGON FRONZA C 31/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 86631 1 SANDRA MARIA CRAMOLICHE ALMEIDA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 82551 1 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 82781 1 SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 82071 1 SANDRA MARIA SILVA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 38 150551 2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO B 04/08/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114762981 1 SANDRA MENDONCA DOS SANTOS D 21/09/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762125 1 SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR D 30/08/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760904 1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA E 28/06/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 82701 1 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114765891 1 SANDRA ROSSATE MEDINA C 06/05/2010 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 35 114765672 1 SANTA CARVALHO TELES C 15/03/2010 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 34 81751 1 SARAY TEREZINHA OZELAME ROSSI F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760580 1 SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA MACHADO D 13/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 85471 1 SEBASTIAO ALVES DA SILVA F 30/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 9991 1 SEBASTIAO GOMES ROCHA I 28/06/1988 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 84601 1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114766708 1 SELENE CRISTINA GOMES DOS SANTOS C 25/03/2011 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762579 1 SELIA PERES SOBRINHO D 14/05/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760582 1 SELMA APARECIDA ROLON DE SOUZA E 13/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762425 1 SELMA DA SILVA MATIAS D 09/03/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 89591 1 SELMA MINHOS DE OLIVEIRA STEIN F 28/06/2000 SEMED AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 33 114760328 1 SETEMBRINO SOUZA E 02/02/2004 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114760314 1 SIDA OLIVEIRA E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 29 82661 1 SIDNEI MOIA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 114760241 1 SIDNEI SANCHES ROGERIO E 19/01/2004 SEMED MOTORISTA DE VEICULO PESADO 35 81421 1 SILVANA CORDEIRO LACERDA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 38 502187 1 SILVANA REGINA FERREIRA CAMPOS DA SILVA E 16/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114764397 1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR C 07/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114762206 1 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES D 27/10/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 145171 2 SILVANIA COSTA DE ALENCAR D 01/03/2007 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 502193 1 SILVANIA DE FATIMA TARDIN LIMA E 12/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761639 1 SILVANIA NETO DE PAUDA D 18/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 83261 1 SILVIA DA ROCHA LIMA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 26621 1 SILVIA DA SILVA MANDACARI I 20/05/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760625 1 SILVIA MARA DOS SANTOS E 30/04/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 86431 1 SILVIA MARIA FLORES TEIXEIRA AQUINO F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760714 1 SILVIA RAIDAN REINISCH E 07/06/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 151241 2 SIMARA DE ALENCASTRO MENDES C 15/03/2010 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114762241 4 SIMONE DE ALENCASTRO MENDES DOS SANTOS C 06/07/2009 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114764309 1 SIMONE DIAS DE LIMA C 08/07/2008 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 501873 1 SIMONE DOEHL E 17/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114766465 1 SIMONE NETO C 31/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114760776 3 SIRLEI NOGUEIRA PINHO DA SILVA D 15/02/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 501676 4 SIRLEI PERTUSSATTI DOS SANTOS D 01/09/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760130 1 SIRLEI RIBEIRO LOPES E 14/01/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 502128 2 SIRLENE RIBEIRO LOPES D 03/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762187 1 SOLANGE APARECIDA ALVES CACHEFFO D 13/09/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114762773 2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR C 07/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 38 114762089 1 SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA D 03/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 37 114764572 1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO C 17/12/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760679 1 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO E 12/05/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 131081 1 SOLANGE PINHEIRO DA SILVA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760040 1 SOLANGE RADAI E 13/10/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760600 1 SONIA APARECIDA MOREL E 13/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114763093 1 SONIA CEZARIO DA SILVA D 09/10/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760651 1 SONIA CRISTINA ZORZATTO E 12/05/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 28951 1 SONIA MARIA FERREIRA DE AGUIAR CASTRO I 01/09/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 87731 1 SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114764283 1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS C 07/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 130791 1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS E 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 114765227 1 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA C 20/07/2009 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 26 114760636 1 SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA E 14/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 81771 1 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 38 114760704 1 TANIA APARECIDA LOURENCO E 02/06/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760624 1 TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO E 14/04/2004 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 83211 1 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762056 1 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS D 02/08/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 33 114760375 1 TATIANE CARVALHO DA MATTA E 02/02/2004 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761940 1 TATIANE DE OLIVEIRA LUCAS D 08/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762126 1 TATIANE SILVA BRITO D 04/09/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 114760317 1 TEODORA SANCHES GONCALVES D 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 34 10371 1 TEREZA AVILA MORALES I 01/05/1990 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 88441 1 TEREZINHA DE JESUS GODOI PEREIRA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 88081 1 THAIS MATTOS KANIESKI F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 502141 1 THANIA VAN SUYPENE E 03/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114766426 1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO C 25/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114760333 2 TONY RODRIGO DA SILVA ALVES C 25/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS LIC. TIP 114762511 2 VALCILENE PEDRO AQUINO C 18/09/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 23 114760561 1 VALDECI DOS SANTOS E 14/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 90326 2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO D 01/12/2007 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114764502 1 VALDENILDE LIMA FREIRE C 22/09/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 501758 1 VALDENISE APARECIDA ROSA DE LIMA E 11/03/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 114760045 1 VALDERI PEREIRA DE SOUZA E 16/10/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 89051 1 VALDEVINO DA SILVA OLIVEIRA F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114765165 1 VALDIRENE DELCI PIROTA FANHANI C 03/07/2009 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761944 1 VALERIA CASTILHO DE ANDRADE SOUZA D 02/05/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 130901 1 VALERIA CRUZ DE SOUZA E 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LIC. TIP 502169 2 VALERIA DA SILVA LEMOS MATIAS E 04/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760664 1 VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA C 14/04/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114763105 2 VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA D 22/02/2008 SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 89121 1 VANDA MOTA DO NASCIMENTO F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114766459 1 VANDERLEI NUNES DA SILVA C 24/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 501701 1 VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA OSHIRO E 10/03/2003 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 501741 1 VANESSA LUCIANA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES E 19/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114762396 1 VANIA CRISTINA SILVA C 05/03/2007 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL SEM AVALIAÇÃO 114762130 1 VANIA RODRIGUES DOS SANTOS D 30/08/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 89581 1 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 146691 2 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES D 14/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 114760043 1 VANUSA MARTINS DA SILVA E 16/10/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 90402 2 VANUZA MIGUEL RAMALHO FONSECA E 01/08/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 35 114764337 1 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT C 10/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 502131 1 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA E 10/06/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114764327 1 VERA LUCIA FREIRE C 09/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762192 2 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA B 01/08/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 86481 1 VERA LUSCIA CABRAL E SILVA FARIAS F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 82841 1 VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 36 82161 1 VERONICE PAZ DA CRUZ F 19/05/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 37 90101 1 VILMAR ALVES LEITE H 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 502206 3 VIVIANE AMARAL NEVES DA SILVA D 24/04/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 131631 1 VIVIANE CARVALHO DOS SANTOS BARBOSA E 28/06/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL CEDIDA 114761941 1 VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA C 08/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 89791 1 VIVIANE DE MELLO EUZEBIO BARROS F 28/06/2000 SEMED AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 114765501 1 WAGNER DIAS DOS SANTOS C 01/02/2010 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 114766460 1 WELLINGTON BATISTA DIAS C 27/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS SEM AVALIAÇÃO 114765180 1 WILLIAM VEIGA ALVES C 01/07/2009 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 35 26771 1 WILSON BALBINO DA SILVA I 06/06/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760300 1 WILSON DA SILVA CANTEIRO E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 84581 1 WILSON FRANCO DAUZAKER F 26/05/2000 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS SEM AVALIAÇÃO 143341 2 YOLE APARECIDA MACHADO D 05/05/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 36 114760335 1 ZENAIDE VASQUES GONCALVES E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114761946 1 ZENILDE PEDROSO FERNANDES D 08/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114762131 1 ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONE ROCHA D 28/08/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 37 32221 1 ZILDA DE DEUS I 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 35 114760247 1 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI E 21/01/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 36 114761380 1 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS D 14/04/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 35 MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 114763336 1 ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA D 14/11/2007 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 500756 1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE E 02/09/2002 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 37 114760961 4 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO C 09/02/2011 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114760406 1 AUGUSTO ROBERTO MARCHINI E 16/02/2004 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 35 20251 1 CLAUDIA ALESSANDRA GOMES DE SOUZA H 01/05/1990 SEMFAZ FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 35 500852 2 CLAUDIO MATOS LEITE E 01/11/2002 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 36 89341 1 CREUSA NOGUEIRA NONATO F 28/06/2000 SEMFAZ AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 36 82931 1 CRISTIANE DA SILVA VERAO F 19/05/2000 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114765754 2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS C 30/12/2010 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114765945 1 CRISTIANE MENDES FERREIRA C 11/06/2010 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114760381 1 DIVINA MENDONCA E 04/02/2004 SEMFAZ AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 35 38001 1 EDMIR HIDALGO MORAIS G 01/07/1981 SEMFAZ AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 35 500780 1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES E 09/09/2002 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 35 48891 1 EGON SIMM I 11/05/1992 SEMFAZ ENGENHEIRO AGRONOMO 36 82741 1 ELAINE DA SILVA MAZARIM E 19/05/2000 SEMFAZ ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL LIC. TIP 87121 1 ELIANE VARGAS BOGARIN F 28/06/2000 SEMFAZ AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 114763074 2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA D 13/11/2007 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 20581 1 ELISEU ALOIS SCHNORR I 31/03/1987 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 22 114760713 1 ELZA DA SILVA RAMOS E 03/06/2004 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 114763519 1 EVALDO FERNANDO DOS SANTOS D 15/01/2008 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114760082 1 FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA E 15/01/2004 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 29 131511 1 HEITOR PEREIRA RAMOS F 28/06/2000 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114760675 1 HERNANDES VIDAL OLIVEIRA F 18/05/2004 SEMFAZ CONTADOR 30 114763505 1 JAIME RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR D 11/01/2008 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 500878 1 JOSE ROBERTO BARBOSA E 14/11/2002 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 36 114763376 1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA D 26/11/2007 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 32 114763525 1 KAMILA TEIXEIRA OSHIRO D 11/01/2008 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LIC. TIP 131291 1 LENY DA ROCHA SANTOS F 28/06/2000 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114765736 1 LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA C 24/03/2010 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 290013 2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA F 28/06/2000 SEMFAZ AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 35 500912 1 MAILING FENG SHU MAN E 10/12/2002 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 36 114766500 1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES C 15/02/2011 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 20351 1 MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS I 14/04/1990 SEMFAZ TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 35 114760407 1 MARIA APARECIDA DA SILVA E 12/02/2004 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 45871 1 MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA G 19/05/2000 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 14591 1 MARIA DA GLORIA SOUZA SANTOS I 07/06/1989 SEMFAZ AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 501685 2 MILTON CASSUCI TAVARES E 13/03/2003 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 36 33871 1 NEIDIVALDO FRANCISCO MEDICE H 01/05/2000 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 20391 1 NIRLI DA SILVA COSTA BENITES I 01/05/1990 SEMFAZ AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 35 500892 1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA E 02/12/2002 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 37 131311 1 PAULO CESAR RODELINI F 28/06/2000 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 71131 2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA D 02/05/2006 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 35 20411 1 ROSA HELENA CATELAN I 07/06/1989 SEMFAZ FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS MAND. CLASSISTA 88821 1 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE F 28/06/2000 SEMFAZ AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 35 15471 1 ROSELI GONCALVES H 02/05/1990 SEMFAZ AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO LIC. TIP 46051 1 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA CANAVARROS G 28/06/2000 SEMFAZ FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 36 114760349 1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA E 28/01/2004 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 500755 1 SILVIO DA SILVA DIAS E 29/08/2002 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 35 86531 2 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO C 09/02/2011 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 32 87251 1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS F 28/06/2000 SEMFAZ AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 45081 1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA G 14/01/1997 SEMFAZ AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 35 114763954 1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO C 29/04/2008 SEMFAZ ADMINISTRADOR 36 114766515 1 VANESSA SALTARELI DA SILVA C 11/02/2011 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114763542 1 VIVIAN APARECIDA DE ARAUJO LIMA D 23/01/2008 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 40651 1 AIDA MOHAMED GHADIE H 19/05/1994 SEMOP ENGENHEIRO CIVIL 30 11221 1 ALDO RODRIGUES DA SILVA I 02/04/1990 SEMOP OPERADOR DE MAQUINAS SEM AVALIAÇÃO 16071 1 ANA ROSE VIEIRA I 01/04/1989 SEMOP ARQUITETO SEM AVALIAÇÃO 114760214 1 CELSO ITSUO TARUMOTO E 16/01/2004 SEMOP ENGENHEIRO CIVIL 35 16331 1 DANIEL NERY I 01/11/1987 SEMOP TOPOGRAFO SEM AVALIAÇÃO 114761699 1 DIONISIO BINELO BATISTA D 28/11/2005 SEMOP ARQUITETO 35 47311 1 JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA G 01/01/1999 SEMOP ENGENHEIRO CIVIL 37 45741 1 JOSE HUMBERTO DA SILVA G 30/05/2000 SEMOP ENGENHEIRO CIVIL 36 114760397 13 JOSE ROBERTO CATTANIO D 02/02/2004 SEMOP ARQUITETO 35 114768385 1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS B 06/03/2013 SEMOP ENGENHEIRO CIVIL 35 114763676 1 KLEITON SINSKI BARBOSA D 12/03/2008 SEMOP ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114768380 1 LARISSA IORIS KRUKER B 04/03/2013 SEMOP ARQUITETO 38 114768396 1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO B 08/03/2013 SEMOP ENGENHEIRO CIVIL 34 114768403 1 MARCELA MARI ARAKAKI B 18/03/2013 SEMOP ARQUITETO 37 77381 1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL F 19/05/2000 SEMOP ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 501943 1 RUDINEI LOPES MAGALHAES SILVA E 09/04/2003 SEMOP ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 17551 1 WALMIR DA SILVA SANTANA I 18/01/1982 SEMOP AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEM AVALIAÇÃO 15851 1 WALMIR PEREIRA DA SILVA I 03/04/1978 SEMOP MOTORISTA DE VEICULO LEVE SEM AVALIAÇÃO MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 114763134 1 ADAO PEREIRA DA SILVA D 07/11/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 501157 2 ADAO RIBEIRO ALVES E 07/01/2003 SEMS ENFERMEIRO 31 90420 1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA E 08/08/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 30 114763585 1 ADOLFA GONCALVES D 14/12/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 34 114762117 1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO D 06/09/2006 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114760028 1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES E 01/09/2003 SEMS PSICOLOGO 36 88921 1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING G 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 33 114764521 1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO C 07/10/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 34 114762087 2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA C 08/02/2011 SEMS ASSISTENTE SOCIAL 36 114760385 1 ADRIANA GARCIA MORALES E 05/02/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 114761581 1 ADRIANA IZABEL MACEDO D 12/08/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114761317 3 ADRIANA LUZIA FERREIRA C 14/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 32 114760283 1 ADRIANA MACHADO ALVES E 26/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 114761513 3 ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO C 25/06/2008 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA LIC. TIP 114764254 1 ADRIANO CARVALHO LEITE C 21/06/2008 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114763417 1 AGEU RODRIGUES FERREIRA D 23/11/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114762708 1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO D 02/08/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 32 85191 1 AILTON KANAME NAKAMURA F 25/05/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 34 500974 2 ALCINO MOURA ORNEVO E 09/01/2003 SEMS ENFERMEIRO 36 114765030 3 ALDA FOKURA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 36 500233 5 ALDACELIA FLORES BARBOSA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 37 114766524 1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO B 16/02/2011 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114762028 6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 28 114762080 1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS D 21/08/2006 SEMS PSICOLOGO 36 114765741 1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS C 07/04/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114766536 1 ALEX SANDER SERAFIM C 14/02/2011 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 36 114766010 1 ALEXANDRA MARA PEREIRA B 04/08/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 90436 1 ALEXANDRA OSSHIRO E 11/08/2003 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 35 87461 1 ALICE HELENA MARQUES F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114765913 1 ALINE DA CUNHA SIPPEL C 21/05/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 114765087 3 ALINE MATHEUS COSTA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE LIC. TIP 114763152 2 ALISON LEMES FERREIRA C 01/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 33 114763118 2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO C 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 34 502063 1 ALYNE DE JESUS DA SILVA E 24/04/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 33 114765038 3 AMANDA SERRANO GONCALVES C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 29 114760342 1 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA D 11/02/2004 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II LIC. TIP 30831 1 AMAURI ANTONIO ESPOSITO H 11/05/1992 SEMS MEDICO CLINICO GERAL LIC. TIP 85051 1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA F 25/05/2000 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 35 86881 1 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 502016 1 ANA CLAUDIA VERLINDO D 22/04/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 34 85251 1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ F 25/05/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 38 114760369 2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA C 13/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 114766974 1 ANA CRISTINA DA SILVA B 01/07/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31 32611 1 ANA ELZA ALVES DA SILVA I 20/05/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 87741 1 ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 27 89751 1 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 36 32601 1 ANA MUHL I 20/05/1992 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 130481 2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS C 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 37 114764304 3 ANA PAULA DE LIMA PACHECO C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 114761641 2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA D 15/05/2006 SEMS PLANTONISTA 35 11361 1 ANACLETO BATISTA DA SILVA I 01/10/1984 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEM AVALIAÇÃO 114764474 1 ANADIR DE LIMA FRANCA C 18/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 33 114766054 3 ANAGNY GRACIANE ALVES B 06/08/2013 SEMS ENFERMEIRO 36 114764476 1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI C 25/08/2008 SEMS FONOAUDIOLOGO 36 501154 2 ANDRE BARBOSA VILELA E 07/01/2003 SEMS ENFERMEIRO 36 32731 1 ANDRE BASSIL FIORAVANTI G 20/05/1992 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 35 114764251 1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES C 23/06/2008 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 28 114763478 1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA D 23/11/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 34 501947 1 ANDRE LUIS FREITAS TETILA E 10/04/2003 SEMS CIRURGIAO DENTISTA - PERIODONTISTA 33 119581 2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO D 10/10/2006 SEMS CIRURGIAO DENTISTA - ODONTOPEDIATRICO 35 114760216 1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT D 15/01/2004 SEMS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO LIC. TIP 114764299 3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 30 114761470 1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS D 10/06/2005 SEMS TECNICO DE PROTESE DENTARIA 35 114764452 1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO C 11/08/2008 SEMS PSICOLOGO 33 114764205 1 ANDREIA FERREIRA SILVA C 07/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 501973 1 ANDREIA PERES SOBRINHO DE CARVALHO E 22/03/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 34 81551 1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114764015 2 ANGELA MARIA DA SILVA C 15/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114761509 9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES B 17/06/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31 86901 1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA F 27/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114760211 1 ANGELA ODETE LOZANO DE AZAMBUJA E 15/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 29 34661 1 ANGELITA FERREIRA DA SILVA H 02/10/1992 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114765321 2 ANGELO MAX SANCHES C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 34 501931 2 ANINHA PEREIRA COSTA E 09/04/2003 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 36 114760177 1 ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEI E 15/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114764253 3 ANTONIA CRISTINA ESCORSE C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 30 17701 1 ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA H 01/03/1988 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114760284 1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO E 26/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 90423 2 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO E 07/08/2003 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 3991 1 ANTONIO BOSCO JUNIOR I 01/11/1987 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 35 67581 1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA G 01/05/1997 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA 32 114761773 2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO C 25/06/2008 SEMS MEDICO MASTOLOGISTA 35 67591 1 ANTONIO CARLOS MONTEIRO G 01/05/1997 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 34 114760224 1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO E 19/01/2004 SEMS CONTADOR 37 82571 2 ANTONIO DEVECCHI F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114764342 1 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR C 09/07/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL LIC. TIP 501968 1 ANTONIO RONALDO NUGOLI E 14/04/2003 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 501093 2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA E 06/01/2003 SEMS FARMACEUTICO 34 114766504 1 APARECIDA DOS SANTOS BENTO C 14/02/2011 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 33 114764203 1 APARECIDA IBANHES C 01/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114766514 1 APARECIDA MARQUES GOMES C 14/02/2011 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 33 90419 3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD E 01/08/2003 SEMS PSICOLOGO 35 90001 1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA F 26/05/2000 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114764248 1 APARECIDO SOARES DE JESUS C 20/06/2008 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 28 30011 1 APOLINARIA ORTIZ MARQUES G 15/10/1991 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA SEM AVALIAÇÃO 114766531 1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL C 18/02/2011 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 28 30141 1 AURENITA BARBOSA I 01/10/1991 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 501099 2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI E 06/01/2003 SEMS MEDICO ORTOPEDISTA 35 11941 1 BARTOLOMEU RAMIRES I 02/05/1984 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114760181 1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA E 15/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 38 90403 1 BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ E 01/08/2003 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 83041 1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114765840 3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA C 22/12/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 114764297 3 BRUNO MACHADO DE PAULA B 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 33 114760168 1 BRUNO RADAELLI DE ASSIS E 20/01/2004 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114763945 2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA C 01/07/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 34 114760694 1 CARLA BECKER B 21/05/2004 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA 36 114763295 2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA C 05/05/2009 SEMS ENFERMEIRO 37 114760559 4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 38 114760662 2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM D 19/06/2006 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 114760026 2 CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI C 27/06/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA LIC. TIP 85291 1 CARLISE MICHEL PIRES G 01/06/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA - PERIODONTISTA 34 85281 1 CARLOS ALBERTO REGGIANI F 12/06/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 34 17721 1 CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD I 01/04/1986 SEMS MEDICO PEDIATRA 35 114762649 6 CARLOS FERRAZ RODRIGUES C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 114760092 2 CARLOS HENRIQUE FROES E 14/01/2004 SEMS MOTORISTA DE VEICULO LEVE 35 114767915 1 CARLOS RAMAO DA SILVA B 24/04/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 71751 1 CARMELINA DA SILVA G 01/05/1998 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 114761232 2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS C 27/06/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA 33 86911 1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 501964 1 CAROLINA RUIZ BENITO E 08/04/2003 SEMS FISIOTERAPEUTA 34 89831 1 CAROLINE DANTAS BELONI F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114764224 1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN C 25/06/2008 SEMS PSICOLOGO 35 114765198 4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 501174 1 CASSIO MEDEIROS AHMED E 29/01/2003 SEMS AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE(ODONTOLOGO) 36 33321 1 CECILIA DA SILVA COSTA G 01/08/1992 SEMS TECNICO DE LABORATORIO 35 86831 1 CELIA ALVES MIGUEL DA ROCHA F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 34 114765094 3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 501949 1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES E 07/04/2003 SEMS ENFERMEIRO 35 114762157 1 CELIA MIGUEL RAIDAN D 08/09/2006 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 82631 1 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 87041 1 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 33 114763338 1 CELSO RIBEIRO LOPES D 23/11/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 29 86691 1 CICERA ALVES MARTINS F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 33 114764245 1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS C 01/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 89711 1 CICERA MARIA DA SILVA F 28/06/2000 SEMS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 114765359 1 CICERO MENDES GUERRA C 23/10/2009 SEMS AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE(MEDICO) 35 82061 1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114760164 1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA E 21/01/2004 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 33 114766302 1 CINTIA DE SOUZA NETO C 16/12/2010 SEMS PSICOLOGO 34 83511 1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA F 19/05/2000 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 114766450 1 CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI C 07/02/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 114760205 1 CLARICE ANTUNES DE LIMA E 16/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 33 114762036 6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 500946 1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO E 17/01/2003 SEMS FISIOTERAPEUTA 37 114765011 1 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO B 06/05/2009 SEMS ENFERMEIRO 33 114765089 3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 36 87191 2 CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS C 02/08/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114764373 1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS C 26/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM LIC. TIP 501929 2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO E 10/04/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 28 17771 1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS I 07/06/1989 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEM AVALIAÇÃO 114766538 1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES C 21/02/2011 SEMS MOTORISTA DE VEICULO PESADO 35 114760690 1 CLAUDIR MOISES DA SILVA E 01/06/2004 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 34 114766006 1 CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS C 02/08/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 32 34761 1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA H 02/10/1992 SEMS BIOMEDICO 35 114765092 3 CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE LIC. TIP 114760388 1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA E 30/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 84221 1 CLEMENCIO MARIANO DA SILVA F 26/05/2000 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEM AVALIAÇÃO 114760286 1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO E 26/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 114764483 1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ C 18/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 86921 2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE F 27/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 31 17801 1 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES I 24/03/1986 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEM AVALIAÇÃO 4741 1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO I 01/02/1988 SEMS ENFERMEIRO 35 34641 1 CLOTILDES NETTO DE OLIVEIRA SANTOS I 02/10/1992 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114762002 1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA D 08/06/2006 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 82491 1 CRISTIANA VILELA NANCI F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LIC. TIP 114762826 2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE C 26/06/2008 SEMS ENFERMEIRO 38 114762479 1 CRISTIANE DE LIMA SILVA D 09/04/2007 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 116181 1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS G 25/05/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 36 114766038 1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO C 01/09/2010 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 35 114764180 1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA C 30/06/2008 SEMS ENFERMEIRO 38 114763414 1 CRISTIANE SANCHES SISTO D 23/11/2007 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114765842 3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO C 03/12/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 32 85361 1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA SALDIVAR DE CASTRO F 19/05/2000 SEMS MEDICO PEDIATRA 35 114765577 1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA C 26/02/2010 SEMS MEDICO PEDIATRA 35 114766507 1 DAMIAO MENDES DA ROCHA C 04/02/2011 SEMS MOTORISTA DE VEICULO PESADO 35 114762107 1 DANIEL STELLO D 28/08/2006 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 34 114766482 1 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA C 09/02/2011 SEMS NUTRICIONISTA 37 114766014 1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA C 09/08/2010 SEMS AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE(ADMINISTRADOR) 37 114764181 1 DANIELE ZANCO DA SILVA C 23/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 114763259 2 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES C 07/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 33 114763331 1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA D 12/11/2007 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 30 114760519 1 DANILO GALVAO DUARTE E 18/02/2004 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 35 90389 1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI C 29/07/2003 SEMS FARMACEUTICO 37 114763521 1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA D 15/01/2008 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114761361 3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA D 05/10/2006 SEMS AUXILIAR DE LABORATORIO 35 143011 2 DELIA CUSTODIO LOPES D 21/06/2006 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 37 114766557 1 DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO B 01/03/2011 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL LIC. TIP 501728 2 DENILCE APARECIDA SYROKA E 14/03/2003 SEMS PSICOLOGO 31 114762092 1 DENISE CABRAL DAUZAKER D 10/08/2006 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 32 22911 1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA I 01/03/1991 SEMS CIRURGIAO DENTISTA SEM AVALIAÇÃO 114761662 4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 37 500931 2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO D 06/01/2003 SEMS AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE(MEDICO) 38 114766517 1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA C 15/02/2011 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114762279 2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS C 26/06/2008 SEMS ENFERMEIRO 37 34331 1 DILMA CANEDO DA SILVA F 02/10/1992 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114764390 3 DIRMA FRANCO ALVES JARA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 37 114763011 1 DORISVAL BEZERRA DA SILVA D 20/09/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 36 114764211 1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES C 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 35 31581 1 DUCILIA DA SILVA NASCIMENTO H 20/05/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 29 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 5121 1 DULCINERI APARECIDA BOSCO I 01/01/1982 SEMS CIRURGIAO DENTISTA SEM AVALIAÇÃO 82431 1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 85151 1 EDER BENITES DE MATTOS G 25/05/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 35 114764177 1 EDER LUIZ SILVA DAN C 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 38 114765322 2 EDGAR DARIO PALACIOS ORTEGA C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 27091 1 EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO I 01/06/1991 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEM AVALIAÇÃO 114765727 1 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO C 06/04/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 131381 1 EDILANE OLIVEIRA SOUZA F 28/06/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 88291 2 EDILEUSA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI NOGUEIRA D 14/08/2006 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 34 114765028 3 EDILEUSA VERMIEIRO GONCALVES DE ALENCAR C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 114764218 1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA C 07/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 34 114765591 3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO C 16/12/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 36 114766521 1 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA C 14/02/2011 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114765055 3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31 141681 2 EDISON MARTINS FLORES C 25/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31 130551 2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES D 11/05/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114763487 1 EDIVALDO FAGUNDES PRATES D 01/01/2008 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 33 114766036 1 EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA C 01/09/2010 SEMS ENFERMEIRO 35 114761320 3 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 33 114766995 1 EDMARI GOMES DA SILVA B 15/07/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 114760680 1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS E 19/05/2004 SEMS ENFERMEIRO 35 81921 2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI C 15/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 35 114762913 6 EDNA APARECIDA DA SILVA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 114766288 1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA B 17/12/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 83151 1 EDNA SEVERINA DA SILVA F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114765737 1 EDNALDO SILVA ALVES C 26/03/2010 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 35 114764191 1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA C 01/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 501967 1 EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO E 08/04/2003 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114766542 1 EDNO FERREIRA DA SILVA C 21/02/2011 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 500966 1 EDSON ALVES DOS SANTOS E 13/01/2003 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 36 500968 2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR E 07/01/2003 SEMS TECNICO DE RADIOLOGIA 34 114760374 1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS E 02/02/2004 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 26071 1 EDSON HIROSHI MURAKI H 01/05/1991 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 35 114762417 2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES C 25/06/2008 SEMS MEDICO VETERINARIO 28 114766330 1 EDUARDO DA ROCHA LIMA C 29/12/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 83991 1 EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES F 26/05/2000 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 36 17881 2 EDUARDO JOSE DIAS DUTRA D 10/08/2006 SEMS MEDICO RADIOLOGISTA 35 17881 1 EDUARDO JOSE DIAS DUTRA I 01/06/1990 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 35 114763340 1 EDUARDO MENEZES CORREIA D 20/11/2007 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 500975 2 EDVALDO DE MELO MOREIRA D 07/01/2003 SEMS ENFERMEIRO 36 83471 1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES F 19/05/2000 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 37 114764293 3 EDVETE DIAMANTE MOREIRA DE PAULA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 36 501152 2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA E 07/01/2003 SEMS ENFERMEIRO 34 85231 1 ELAINE JACOB DE BRITO E 25/05/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA LIC. TIP 500985 1 ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA E 08/01/2003 SEMS FONOAUDIOLOGO 34 501941 1 ELAINE YURI ONO E 07/04/2003 SEMS FARMACEUTICO 36 114764290 3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 29 114760424 2 ELENITA SUREKE ABILIO D 14/10/2005 SEMS PSICOLOGO 36 114765816 3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES C 15/12/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 36 500958 2 ELIANA HOKAMA OSHIRO E 07/01/2003 SEMS FARMACEUTICO 35 114763661 1 ELIANA POLOTO C 22/02/2008 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 131341 1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE E 28/06/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114764227 1 ELIANE BARBOSA TOGOE C 02/07/2008 SEMS FISIOTERAPEUTA 34 501179 1 ELIANE BOLZAN E 03/02/2003 SEMS PSICOLOGO 37 114760267 1 ELIANE COSTA GUIMARAES E 16/01/2004 SEMS MEDICO PEDIATRA 35 114764393 1 ELIANE FERNANDES DANTAS C 22/07/2008 SEMS ASSISTENTE SOCIAL 38 114762082 1 ELIANE GILO DOS SANTOS D 14/08/2006 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 34 114764439 1 ELIANE LOPES ESPINOLA C 13/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 34 114765253 3 ELIANE MARINHO DA SILVA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 114762097 1 ELIANE NERES MARTINS D 21/08/2006 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 33 90414 2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO E 31/07/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 501180 1 ELIANE OSSHIRO E 03/02/2003 SEMS FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA(FARMACEUTICO) 38 114761222 2 ELIAS GOMES SANTOS C 25/06/2008 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA 36 83931 1 ELIAS MENDONCA DA SILVA F 30/05/2000 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 28 114763476 1 ELIASER AEDO DOS SANTOS D 04/12/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 28 85301 1 ELINELSON JOSE LIMBERTI F 01/06/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA - ENDODONTISTA 34 114764289 3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEM AVALIAÇÃO 114762118 1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS D 06/09/2006 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 34 114760288 1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS D 02/02/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 114764234 1 ELISABETH VITAL LEITE C 04/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31 114764287 3 ELISANGELA CARVALHO C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 38 114763584 1 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES D 24/01/2008 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 501926 2 ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA E 08/04/2003 SEMS ENFERMEIRO 35 90418 2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES E 31/07/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 114764480 1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA C 25/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 33 114765264 3 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEM AVALIAÇÃO 114766957 1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO B 17/06/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 37 500959 2 ELIZABETH PEREIRA NETO OLIVEIRA D 11/05/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 501156 2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS E 07/01/2003 SEMS ENFERMEIRO SEM AVALIAÇÃO 130941 2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES G 28/06/2000 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 85211 1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO F 25/05/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 36 114765863 1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA C 05/05/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 33 114764236 2 ELIZZANDRA MARIA BANNVART SAIS C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 34 114763941 2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS C 26/02/2010 SEMS MEDICO PEDIATRA 35 500965 2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA C 07/01/2003 SEMS ENFERMEIRO 36 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 114765162 1 ELOI ALVES LIMA C 01/07/2009 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 35 150341 5 ELSON ALVES MIGUEL C 27/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 500855 3 ELUZAI CEZARIO TABOSA C 09/09/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31 780971 3 ELZA BERNARDINO DA SILVA C 10/02/2011 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31 82911 1 ELZA IRALA GONZALES F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 85241 1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA F 25/05/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 36 83501 1 ELZA MORAIS VIEIRA F 19/05/2000 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM CEDIDA 114760185 1 ELZA THOMAZONI MARTINS E 16/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114766525 1 ELZIRA DA SILVA ARAUJO C 15/02/2011 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114761367 2 EMERSON EDUARDO CORREA D 10/04/2006 SEMS FARMACEUTICO 37 114762350 2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI C 20/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 34 82271 1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 90011 1 EMILIO PEDROSO DE OLIVEIRA D 26/05/2000 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEM AVALIAÇÃO 790512 3 ENIVALDO VICENTE DA SILVA D 02/04/2007 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 33 114766518 1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA C 14/02/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 114760287 1 ERICK MARCIUS ANELI D 26/01/2004 SEMS TECNICO DE RADIOLOGIA 36 84591 1 ERONES FERREIRA DE ASSIS F 26/05/2000 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEM AVALIAÇÃO 500921 2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO E 06/01/2003 SEMS ENFERMEIRO 37 69561 1 ESTELA MARI DE FIGUEIREDO F 13/10/1997 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 29 87611 2 ESTELA MARI FERREIRA D 27/03/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 114762010 2 ETHIENE LEITE HINDO C 25/06/2008 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA 35 114760356 1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA E 02/02/2004 SEMS ENFERMEIRO 34 12621 1 EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ I 07/06/1989 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEM AVALIAÇÃO 114761545 3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA C 22/05/2006 SEMS ENFERMEIRO 36 31761 1 EUNICE RAIMUNDO ALVES G 20/05/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 28 90405 2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA E 04/08/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 33 114760058 4 EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS B 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 36 114766291 1 EVANDRO DUEK DE SOUZA C 17/12/2010 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 35 501153 2 EVELYN MELO DA CUNHA E 07/01/2003 SEMS ENFERMEIRO 35 114760215 1 EZEQUIEL BARBOSA ALVES E 14/01/2004 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 34 114760148 1 FABIANA ALMEIDA FAKER E 20/01/2004 SEMS ENFERMEIRO 33 114761532 2 FABIANA FORTES DA SILVA D 29/08/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114765915 1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA C 18/05/2010 SEMS FISIOTERAPEUTA 36 114765088 3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 37 114764186 1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO C 23/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 114760360 1 FABIANE MULLER DEZAN E 02/02/2004 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 35 85161 1 FABIANE MULLER DEZAN F 25/05/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 35 114766470 1 FABIO FERRAZ MARQUES C 10/02/2011 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 114760408 1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN E 16/02/2004 SEMS ENFERMEIRO 34 500978 2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES E 06/01/2003 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA 35 114760190 1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA E 15/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 32 114760414 1 FATIMA GOMES DE ANDRADE E 02/02/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 28 114766554 1 FELIPE DAUZACKER MARCELINO B 21/02/2011 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL LIC. TIP 82591 1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 500986 1 FERNANDA CHOUEIRI D 13/01/2003 SEMS FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA(FARMACEUTICO) 36 114764356 3 FERNANDA DE LIMA PAVAO C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 36 114762147 4 FERNANDA POGLIESE PAZ C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 114764228 1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA C 08/07/2008 SEMS FISIOTERAPEUTA 38 502060 1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS E 30/04/2003 SEMS MEDICO VETERINARIO 35 114762019 2 FERNANDO EIDT C 27/06/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA 35 33131 1 FERNANDO FONSECA GOUVEA H 11/07/1992 SEMS MEDICO CLINICO GERAL LIC. TIP 17971 1 FERNANDO JORGE DA SILVA I 02/04/1990 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 32 114766544 1 FERNANDO PITTERI BENTO C 21/02/2011 SEMS FARMACEUTICO 38 114764192 1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO C 03/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 38 114764237 2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA B 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 114761650 1 FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI D 14/10/2005 SEMS FARMACEUTICO 37 114760199 1 FLAVIO ANTONIO ROBERTO RIBAS E 19/01/2004 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA LIC. TIP 114766539 1 FLAVIO BELGARA CRISTALDO C 14/02/2011 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 114764341 2 FLAVIO TELES MACHADO VERA C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 114760254 1 FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR E 15/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 34371 1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR I 02/10/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 33 114763483 1 FRANCISCO ALVES LOPES D 12/12/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 32 114764238 2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 34 114760456 1 FRANCISCO DOS SANTOS COSTA E 09/02/2004 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 35 114764239 2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 31 32751 1 FRANCISCO OSORIO SANSAO I 20/05/1992 SEMS CIRURGIAO DENTISTA SEM AVALIAÇÃO 114764270 1 GABRIEL DE SOUZA C 19/06/2008 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114762530 2 GEAN MARCEL GALLELI C 02/07/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL LIC. TIP 86751 1 GENESSI DAS CHAGAS E SILVA F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114764479 1 GEOVANES RAMAO RAMIRES C 20/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 501958 2 GEOVANI CAETANO VIEIRA E 08/04/2003 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 34 18041 1 GEOVANI CAETANO VIEIRA H 02/04/1990 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 34 114767532 1 GEOVANI JULIO SCANFERLA B 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 30 114764199 1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA C 01/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 12951 1 GERSON DO NASCIMENTO I 02/07/1990 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 34 85111 1 GERSON SANTIAGO SALES F 25/05/2000 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 35 82021 1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 90391 1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA E 29/07/2003 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 36 501219 5 GILMAR BATISTA DA CONCEICAO C 25/01/2011 SEMS AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS SEM AVALIAÇÃO 85031 1 GILMAR GARCIA LOPES F 25/05/2000 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 35 114763678 2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA C 05/04/2010 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 35 114767205 1 GIMERSON SILVA RODRIGUES B 19/09/2011 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 35 90470 1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO E 18/08/2003 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 34 114765091 3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 36 114764311 3 GISLENE VIANA FONSECA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 86451 1 GIVANI ALVES MENEZES E 28/05/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 130881 2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES C 14/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 76121 1 GLAUCIA FERREIRA F 01/09/1999 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 114767052 1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT B 05/08/2011 SEMS FARMACEUTICO 38 114765846 3 GLEICIANE GONCALVES LEITE C 16/12/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 114760195 1 GLORIA DE LAZARI MENDES E 15/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 501942 1 GRACE REITER CHEDID ROSA D 07/04/2003 SEMS ENFERMEIRO 38 114761016 1 GRACIELY ABREU DIAS D 04/09/2004 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 28 114765943 1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO C 09/06/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114766011 1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA C 09/08/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114762017 2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO C 25/06/2008 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA 35 18051 1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN I 13/10/1987 SEMS FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA 36 116821 1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA G 01/04/1997 SEMS MEDICO HOMEOPATA 30 114764303 3 HELITON MATOS ALVES C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 129281 1 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER G 01/06/1997 SEMS CIRURGIAO DENTISTA - ODONTOPEDIATRICO 35 114763475 1 HINCO RODRIGO DE PAULA D 04/12/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 130861 1 HORACELIA PAULA DA SILVA F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114763741 2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL C 27/06/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA 31 114760355 1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI E 26/01/2004 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 34 501166 2 IARA VENANCIO C 15/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEM AVALIAÇÃO 114762630 4 IEDA FLORES BARBOSA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 37 114766711 1 IGO DA SILVA FERREIRA B 31/03/2011 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 34 83311 1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA F 19/05/2000 SEMS TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 31 114766475 1 ILSON DE OLIVEIRA FABIANO C 03/02/2011 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 34 131461 1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ F 28/06/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 501979 3 INDONESIO CALEGARI E 07/04/2003 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 35 501172 1 INEZ YOSHIKO KAYANO E 29/01/2003 SEMS PSICOLOGO 35 82121 1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 130741 1 IRACI FRISKE F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 33 501555 4 IRAMI DA SILVA BENITES C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 29 86331 2 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO F 27/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 86321 2 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA C 08/02/2011 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114760841 2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES D 09/08/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114761096 1 ISMAEL DE SOUZA DIAS D 01/12/2004 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114766498 1 ITAMAR VIANA LEITE C 11/02/2011 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 33 114760718 4 IVALDA BELARMINO DE LIMA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31 114764266 3 IVALDO FERNANDES DOS SANTOS C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 114760516 1 IVAN SADER GASPAROTTO E 26/02/2004 SEMS TECNICO DE HIGIENE DENTAL 35 114766008 1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA C 28/07/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 114765818 3 IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA C 04/02/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 34261 1 IVETE PAULA NOZU H 02/10/1992 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114760291 1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES E 23/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 34571 1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO I 02/10/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 36 114762115 1 IZABEL DOS REIS GOMES D 01/09/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 34531 1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES I 02/10/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEM AVALIAÇÃO 6351 1 IZABEL SELVINO GARCIA I 01/04/1990 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 33 84071 1 IZAEL MORALES E 26/05/2000 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEM AVALIAÇÃO 114766448 1 IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR C 07/02/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 114763211 2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS C 30/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 33 83841 1 JACINTO PEREIRA DIAS F 26/05/2000 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114764240 2 JACKSON VIEIRA DA ROSA C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 21161 1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR I 02/07/1990 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 24 501936 2 JAIR DE JESUS ALVES E 07/04/2003 SEMS MEDICO PEDIATRA 35 114760093 1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA E 15/01/2004 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 35 501969 1 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA E 09/04/2003 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 34 501193 1 JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR E 12/02/2003 SEMS BIOLOGO 33 85381 2 JAMAL NASSER HADDAD D 01/06/2000 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA LIC. TIP 18151 1 JAMAL NASSER HADDAD I 05/02/1986 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA LIC. TIP 114764201 1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA C 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 30 90327 3 JAN DA COSTA CALHEIROS D 14/09/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 28 83101 1 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA I 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114762116 1 JANETE DE MELO OLIVEIRA D 04/09/2006 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 2591 1 JANIA DORALICE DE SOUZA DE MATOS I 01/06/1990 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 31 114763666 1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO D 03/03/2008 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114766996 1 JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA B 18/07/2011 SEMS ENFERMEIRO 37 114762090 1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA D 10/08/2006 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 34 114764286 1 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO C 03/07/2008 SEMS PSICOLOGO 33 114765822 1 JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA C 20/04/2010 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 34 31601 1 JERMINA PEREIRA DANTAS I 20/05/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 34 114766490 1 JOAB PIRES SANTANA C 11/02/2011 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 501155 2 JOANA DARC MAZO MARRETO E 07/01/2003 SEMS ENFERMEIRO 34 114763000 1 JOANA ECHEVERRIA PORTA D 21/09/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 33 501112 4 JOANA ERGINA ALVES D 17/04/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 28 72931 1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA E 01/03/1998 SEMS MEDICO NEUROLOGISTA 35 114762106 1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO D 23/08/2006 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 25 83741 1 JOAO FRANCISCO NASCIMENTO F 26/05/2000 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 34 114762254 3 JOAO LUCIO CRISTALDO C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 501114 3 JOAO LUIZ VELASCO DE CAMARGO D 11/05/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 30271 1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS G 01/11/1991 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 35 114760087 1 JOAQUIM MACEDO DA CRUZ E 19/01/2004 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 35 502011 1 JOAQUIM VAZ XAVIER E 09/04/2003 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 35 18211 1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR H 01/02/1988 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 34 114763094 1 JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE D 15/10/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 31 114764392 1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR C 28/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 36 114766007 1 JOELMA ROSICLER DE PIERI C 27/07/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 114760145 1 JOGNALDO VEZU E 15/01/2004 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 35 114762648 1 JORGE ANTONIO GUSMAO C 05/06/2007 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 35 18241 1 JORGE LUIZ BALDASSO I 02/07/1990 SEMS MEDICO CLINICO GERAL SEM AVALIAÇÃO 501945 2 JORGE MASSASHIGUE KAKU E 07/04/2003 SEMS AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE(ENFERMEIRO) 35 500971 1 JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES D 06/01/2003 SEMS FARMACEUTICO 35 114760932 3 JOSE ALBERTO MARQUES DE VASCONCELOS D 14/08/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114761017 1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS C 10/09/2004 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 31 34471 1 JOSE CARLOS DA MOTA F 02/10/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 37 114760244 3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA C 27/06/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA 32 114764344 2 JOSE CLAUDIO DA SILVA C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 25 114765287 2 JOSE DA SILVA C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 33 85101 1 JOSE FERNANDES NETO F 25/05/2000 SEMS MOTORISTA DE VEICULO LEVE 35 114766513 1 JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO C 14/02/2011 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 33 114765159 1 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA C 01/07/2009 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 34 84061 1 JOSE JUAREZ DE CASTRO F 26/05/2000 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114760251 1 JOSE LUIZ DE ASSIS E 14/01/2004 SEMS TECNICO DE RADIOLOGIA 28 114760684 3 JOSE MARIO DIAS D 03/12/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 22 114762081 1 JOSE MARREIRO DA SILVA D 22/08/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 114764209 1 JOSE OTHAWIO DUTRA C 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE VEICULO PESADO 36 26831 1 JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES G 01/06/1991 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 35 90394 1 JOSEFA QUEIROZ ALVES E 30/07/2003 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 87241 1 JOSELAINE RODRIGUES DE PAULA F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114764431 1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN C 13/08/2008 SEMS ENFERMEIRO 38 501148 7 JOSIMAR FERREIRA DANTAS B 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 114764182 1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA C 23/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 34 114765093 3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 114767235 1 JOYCE HISAYAMA B 28/10/2011 SEMS MEDICO VETERINARIO 35 114765059 3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 36 114760578 2 JUCIMARA BERETA SILVA D 23/08/2006 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 83071 1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114760183 1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN E 16/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM LIC. TIP 114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE B 05/08/2011 SEMS FARMACEUTICO 38 81721 1 JULIANA DA SILVA CIRIACO F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114764441 1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS C 13/08/2008 SEMS ENFERMEIRO 34 85991 3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA D 14/08/2006 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 35 114765031 3 JULIANA PELEGRINI BRITO B 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 114765254 3 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 33 114766543 1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA C 17/02/2011 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114760238 1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS E 21/01/2004 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 30241 1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA I 01/11/1991 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 35 90421 2 KAREN LETICIA TARASIUK E 28/07/2003 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 36 129131 1 KAREN LETICIA TARASIUK G 25/05/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 36 114764204 1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI C 02/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 36 114761582 1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON D 12/08/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 33 114765912 1 KARINE SAKAE YAMANARI DE MELO C 26/05/2010 SEMS NUTRICIONISTA LIC. TIP 114761764 4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS C 25/06/2008 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA 36 114762096 1 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA D 15/08/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114763531 2 KATIA CALHEIROS DE MELO C 01/07/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 35 114764418 1 KATIA GIANLUPI C 18/07/2008 SEMS NUTRICIONISTA LIC. TIP 114763674 1 KATIA LETICIA DA FONTOURA D 05/03/2008 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114766492 1 KATIANE CARVALHO DA MATTA C 14/02/2011 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114764308 3 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 90407 1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES D 29/07/2003 SEMS TERAPEUTA OCUPACIONAL 35 81211 2 KEILA MARIA ALVES PEREIRA C 26/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 35 114764426 1 KEILA ZARATINI SANTOS C 14/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 35 114766520 1 KEILLA GOMES BORGES C 11/02/2011 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114769001 1 KELLY DALMASO FAVERO MATTOS B 11/11/2013 SEMS ASSISTENTE SOCIAL 35 114762034 6 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 36 114763484 1 KENIO SALGUEIRO OKAMURA D 28/11/2007 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114760172 1 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA E 19/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 33 114766487 1 KLEBERSON TREVISAN PIRES C 08/02/2011 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 500951 1 KLEYTON JOSE DE FREITAS E 13/01/2003 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 35 114760261 1 LAERCIO XAVIER DA SILVA D 19/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM LIC. TIP 88751 1 LAERTE MACHADO DA SILVA F 27/06/2000 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 35 18321 1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO I 07/06/1989 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEM AVALIAÇÃO 114763313 2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO C 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 34 34421 1 LAURA VANINI DUTRA G 02/10/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114760352 1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA E 02/02/2004 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114763482 1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA D 03/12/2007 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114764326 1 LEANDRO RECH PRETTO C 14/07/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA 34 114765269 3 LEDINAUVA RAMOS C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 33 89841 1 LEIA SOUZA PEREIRA F 28/06/2000 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 32591 1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS I 20/05/1992 SEMS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 25 114762832 3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA C 23/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 30 114764310 3 LIDIA VALMACEDA VERON B 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 32 114763036 2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA C 25/06/2008 SEMS FISIOTERAPEUTA 36 114764178 1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA C 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 38 87771 2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114766358 1 LORRAINE APARECIDA PINTO C 14/01/2011 SEMS NUTRICIONISTA 37 114766480 1 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO C 07/02/2011 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 29 18371 1 LOURDES VANINI DUTRA I 01/03/1980 SEMS FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA SEM AVALIAÇÃO 114768185 1 LUA INDIANARA MELLO CALHEIROS B 26/11/2012 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 36 114763624 1 LUCAS TEIXEIRA SILVA C 11/02/2008 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 27 114760236 1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS E 21/01/2004 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114765010 3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 87451 1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 34 88431 1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO F 28/06/2000 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 1231 1 LUCIA HELENA COCA I 10/03/1985 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEM AVALIAÇÃO 114764282 1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI C 26/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 114765056 3 LUCIA ROZENO LEITE C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 32 114764444 1 LUCIANA DE LIMA SILVA C 15/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 28 114763650 1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO D 19/02/2008 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114764109 2 LUCIANE DAINEZ SOZZI C 19/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA SEM AVALIAÇÃO 114760174 1 LUCIANNI KEIKO UENO D 15/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 33 114760347 1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA E 01/02/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 501175 2 LUCIANO MATHEUSSI E 05/02/2003 SEMS MEDICO GENERALISTA 34 71791 1 LUCIANO MATHEUSSI G 01/05/1998 SEMS MEDICO GENERALISTA 34 114764226 1 LUCIANO MORAIS MELO C 07/07/2008 SEMS FARMACEUTICO 33 114765565 1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA C 18/02/2010 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 37 114765035 4 LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ B 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 33 502059 1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA E 09/04/2003 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 34 114765047 3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 36 114762051 1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA C 07/08/2006 SEMS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 31 114762489 3 LUIS BARBOSA C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 500928 2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE D 07/01/2003 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 35 82251 1 LUIZ CARLOS LOPES F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114763104 1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA B 17/10/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 22 114760608 1 LUIZ CARLOS RODRIGUES E 26/04/2004 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 34 114766481 1 LUIZ REIS DE FRANCA FILHO C 07/02/2011 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 33 501963 2 LUIZ VANINI DUTRA E 08/04/2003 SEMS AGENTE DE FISCALIZACAO SANITARIA 38 1311 2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA D 10/06/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 32151 1 LURDES GABRIEL DA SILVA I 20/05/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEM AVALIAÇÃO 2731 1 LUZIA OLIVEIRA PEREIRA I 07/06/1989 SEMS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEM AVALIAÇÃO 114764184 1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA C 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 36 88061 1 MAGNA SILVA SANTOS F 28/06/2000 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 114764478 1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO C 15/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 35 114764195 1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA C 27/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 500998 4 MAJID MOHAMAD GHADIE B 05/08/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL SEM AVALIAÇÃO 114764300 3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31 114765267 3 MARCELA LUIZ DE LIMA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 90398 1 MARCELE DE SOUZA SANCHES E 28/07/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 85221 1 MARCELINO TADASHI AKIMURA F 09/06/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 35 500984 2 MARCELINO TADASHI AKIMURA E 13/01/2003 SEMS CIRURGIAO DENTISTA - ENDODONTISTA 35 502055 5 MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO C 05/05/2009 SEMS AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE(ADVOGADO) 38 84081 1 MARCELO FERREIRA LUNA F 26/05/2000 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114765733 1 MARCELO OKADA C 05/04/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114763563 2 MARCELO PANSERA C 01/07/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 35 114760774 3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA C 02/04/2007 SEMS TECNICO DE RADIOLOGIA 36 500930 2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA E 06/01/2003 SEMS ENFERMEIRO 37 18431 1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI I 31/03/1990 SEMS CIRURGIAO DENTISTA SEM AVALIAÇÃO 85201 1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA F 25/05/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 32 501204 1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA E 14/02/2003 SEMS ENFERMEIRO 36 114765066 3 MARCIA DE PAULA VIEIRA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 28 131281 1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS F 27/06/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114762160 1 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO DE LIMA C 21/08/2006 SEMS AUXILIAR DE LABORATORIO 35 114767027 1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ B 04/08/2011 SEMS FARMACEUTICO 34 114760411 1 MARCIA SELZLER E 27/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114766301 1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO C 21/12/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 32 114761300 3 MARCIO DONIZETE XIMENES C 01/07/2008 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA 36 18451 1 MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO DGA 16/03/1990 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114760090 1 MARCIO JOSE DOS SANTOS E 14/01/2004 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 34 114766506 1 MARCIO MAGALHAES DA SILVA C 14/02/2011 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 32 114764391 3 MARCIO TAVARES JARA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 28 114760232 1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE D 13/01/2004 SEMS MOTORISTA DE VEICULO PESADO 32 114764394 1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI C 23/07/2008 SEMS MEDICO CARDIOLOGISTA 35 114762267 4 MARCO AURELIO AMORIM BONETTI C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 500932 1 MARCOS ALMEIDA RAMOS E 13/01/2003 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 34 114765735 1 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA C 25/03/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 63491 1 MARCOS CESAR SERRANO DE ALMEIDA F 19/05/2000 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 33 114762100 1 MARCOS GARCIA VIEIRA D 17/08/2006 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 34 114766015 1 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY C 09/08/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114760738 1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS E 17/06/2004 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 28 114760088 1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS E 14/01/2004 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 36 114764221 1 MARCOS RAMALHO C 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 35 90473 1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA E 25/08/2003 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 28 114763665 1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES D 03/03/2008 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEM AVALIAÇÃO 114765997 1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA B 02/08/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 32 114764110 2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL C 20/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 114761864 2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO C 10/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 36 89361 1 MARIA ANGELA CLEMENTE F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE TRAFEGO E TRANSPORTES 35 114760732 1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS E 17/06/2004 SEMS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 114760452 1 MARIA APARECIDA DA SILVA E 13/02/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 114765819 3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO B 20/06/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 36 114765048 3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 33 18481 1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS I 07/06/1989 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 500999 4 MARIA APARECIDA PAES D 17/04/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 32541 1 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES I 20/05/1992 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 114763344 1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO D 20/11/2007 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 87511 1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO E 27/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 34 31661 1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA I 20/05/1992 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA SEM AVALIAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 501959 2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO AMARAL FRANCO LUCAS E 07/04/2003 SEMS FARMACEUTICO 37 114766527 1 MARIA DA CONCEICAO SILVA C 10/02/2011 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 18511 1 MARIA DA ROCHA LIMA H 07/07/1989 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114766479 1 MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES C 07/02/2011 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 88941 1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA H 28/06/2000 SEMS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 2831 1 MARIA DE LOURDES H 01/07/1989 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 21 114762093 1 MARIA DE LOURDES ARTUZI D 03/08/2006 SEMS CONTADOR 36 501044 5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA C 26/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 29 32641 1 MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI H 20/05/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 34 114760394 1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS D 06/02/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEM AVALIAÇÃO 114760146 1 MARIA DENISE SARAIVA E 19/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 31651 1 MARIA DOS ANJOS CONCEICAO H 20/05/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 34651 1 MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER I 02/10/1992 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 501120 5 MARIA JOSE DA SILVA D 15/08/2006 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 36 24961 1 MARIA JOSE MACHADO I 15/04/1991 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114762091 1 MARIA LUIZA DOS SANTOS D 14/08/2006 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 34 86951 1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 75851 5 MARIA MADALENA DA SILVA C 25/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 114766063 3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO B 21/07/2011 SEMS ENFERMEIRO 34 87471 1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 31871 1 MARIA NUZA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA H 20/05/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 501957 2 MARIA PIVA FUJINO E 07/04/2003 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 38 32781 1 MARIA PIVA FUJINO I 20/05/1992 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 38 18561 1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA H 01/02/1988 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 28 18571 1 MARIA REGINA SOARES BARBOSA I 11/02/1985 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEM AVALIAÇÃO 501111 3 MARIA RODRIGUES BORGES D 25/04/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114765584 3 MARIA ROSA DE ARAUJO C 15/12/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEM AVALIAÇÃO 114765288 2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE B 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 26 114765012 1 MARIA ROSIANE ALVES C 06/05/2009 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 48651 1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES G 19/05/2000 SEMS ENFERMEIRO 35 18581 2 MARIA SOUZA DE BRITO I 23/04/1990 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 82441 1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114767122 1 MARIANA NECHI FRAGNAN B 19/08/2011 SEMS FARMACEUTICO 36 8481 1 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA I 15/06/1989 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 501700 2 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA E 13/03/2003 SEMS AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 34 114761051 1 MARILEIDE FERREIRA RAMOS DA SILVA D 21/10/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 32 114760143 1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA E 19/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 24041 1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA H 01/03/1991 SEMS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 29 32711 1 MARILZA CAZARIN VIEIRA H 20/05/1992 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 114762964 4 MARILZA DA CRUZ C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 114762079 1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA D 11/08/2006 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 90409 2 MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA E 29/07/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 501139 1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER E 07/01/2003 SEMS ENFERMEIRO 35 31881 1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA I 20/05/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114765250 3 MARINEY PEREIRA DA SILVA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 27 500927 2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR E 06/01/2003 SEMS MEDICO ULTRASSONOGRAFISTA 31 49011 1 MARIO DE ALMEIDA H 11/05/1992 SEMS MEDICO PEDIATRA 35 501977 1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO E 09/04/2003 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 34 8601 1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO I 31/03/1990 SEMS NUTRICIONISTA SEM AVALIAÇÃO 114762783 2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS C 11/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 36 34491 1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA G 02/10/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEM AVALIAÇÃO 32371 1 MARLENE COSTA DOS SANTOS I 20/05/1992 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 31681 1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA H 20/05/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 34 8691 1 MARLENE PEREIRA PETELIN BERTO I 01/04/1990 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 32 114760392 1 MARLENE RODRIGUES PRATES E 01/02/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 33 131181 1 MARLEY CRISANTO DE SOUZA LOPES F 28/06/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114765916 3 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO C 15/12/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 36 114765609 3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS C 15/12/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 36 89531 1 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA F 27/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 33 47121 1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA H 01/12/1998 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114764446 1 MARLILENIN CALAZANS CORREIA SIMPLICIO GERALDINI C 13/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 34 114763035 4 MARLLON FERMINO DA SILVA C 07/02/2011 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 114766489 1 MAROLY MARIA DE MELO C 14/02/2011 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114766559 1 MARTA ASSUNCAO DE OLIVEIRA B 25/02/2011 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114764486 1 MARTA FRANCISCA DA COSTA C 10/09/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 33 501961 2 MARTA TENORIO BARROS CORREA E 07/04/2003 SEMS ENFERMEIRO 30 114766545 1 MARY ANNE LIMA SOUZA C 21/02/2011 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 18631 1 MARYNEZ PITTA E ANTUNES DA MOTA I 16/03/1990 SEMS CIRURGIAO DENTISTA SEM AVALIAÇÃO 114762942 1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES D 18/09/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 34 114762162 1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO D 13/09/2006 SEMS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 33 114761958 1 MAURO FERREIRA RAMOS D 22/05/2006 SEMS ENFERMEIRO 34 114762120 1 MAURY APARECIDO GARCIA D 04/09/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 82001 1 MAYCK CHAVES MEDEIROS E 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 114766530 1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL C 14/02/2011 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114763347 1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS D 14/11/2007 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114760289 1 MEIRE CRISANTO DE SOUZA C 02/02/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 90471 1 MEIRE CRISTINA SOARES E 25/08/2003 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 83301 1 MEIRES GONCALVES DA SILVA CARVALHO F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 500933 1 MELISSA AZUSSA KUDO E 13/01/2003 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 35 500934 1 MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS E 13/01/2003 SEMS FARMACEUTICO 38 114761566 1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA D 08/08/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 82961 1 MICHELY DE MATOS VILLALBA F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 90435 1 MILENE SANT ANA BAPTISTA SUSZEK E 11/08/2003 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 37 114760121 1 MIRIAM ELENA FONSECA E 16/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114762161 1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES D 01/09/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 32 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 114760127 1 MISMA FERRAZ DE SOUZA D 16/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 32 500935 1 MITICO KUWAHARA E 06/01/2003 SEMS FARMACEUTICO 35 14881 1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA I 01/07/1987 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114767177 1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE B 06/09/2011 SEMS ENFERMEIRO 33 32431 1 NADIR DE LIMA ALENCASTRO G 20/05/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 34 114764277 3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 28 114766541 1 NAGELA RIBEIRO PETELIN C 21/02/2011 SEMS PSICOLOGO 32 114760097 1 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO E 15/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 114763217 2 NAIR PINHEIRO MACIEL C 13/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 33 31691 1 NEIDE APARECIDA DA SILVA H 20/05/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 30 89041 1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO F 28/06/2000 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 34 114760865 3 NEIDE OLIVEIRA COSTA D 10/04/2007 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114764447 1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES C 14/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 35 114764193 1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO C 26/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 32 9061 1 NELSON LEMES DOS SANTOS I 01/07/1989 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEM AVALIAÇÃO 114764448 1 NELY ALMEIDA DE MATTOS C 15/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 30 90396 1 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA E 28/07/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 114760256 1 NERY RIBEIRO PENZO E 14/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 34551 2 NEUSA MARIA SIMON C 13/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114760399 1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO E 09/02/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 33411 1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS I 01/08/1992 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 34 500926 1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ E 10/01/2003 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114765285 2 NILFRAN VALENCUELO NUNES C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 30 500940 1 NILVAN VIDAL VIANA E 13/01/2003 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 35 9211 1 NILZA DA SILVA SANTOS I 14/07/1987 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SEM AVALIAÇÃO 114763010 1 NIVALDO FERREIRA COSTA D 20/09/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 34 114762997 1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA D 23/09/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 90395 1 NOE BITTENCOURT DOS REIS C 31/07/2003 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 35 500941 1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU E 21/01/2003 SEMS AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE(ENFERMEIRO) 37 34211 1 ODECIO DE CARVALHO I 02/10/1992 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 114760120 1 ODETH MOURA DA SILVA E 20/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 26231 1 ODINALVA ALVARES H 10/05/1991 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 34 501181 2 OLAVO AUGUSTO CUNHA BENTES D 03/02/2003 SEMS MEDICO CLINICO GERAL LIC. TIP 18701 1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE I 01/01/1981 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM SEM AVALIAÇÃO 501018 1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS E 21/01/2003 SEMS AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE(CONTADOR) 38 21781 1 OSCAR BENEDITO DA MOTA I 01/02/1991 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 35 46371 1 OSMAR FERREIRA DE MATOS G 10/11/1997 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 35 501944 1 OSMAR MAIA FILHO D 07/04/2003 SEMS MEDICO UROLOGISTA LIC. TIP 34191 1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS H 02/10/1992 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 22941 1 PATRICIA AMARAL I 01/03/1991 SEMS CIRURGIAO DENTISTA - ENDODONTISTA SEM AVALIAÇÃO 22941 2 PATRICIA AMARAL D 15/08/2006 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 35 114763346 1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA B 21/11/2007 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114766546 1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS C 22/02/2011 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 501203 2 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES E 14/02/2003 SEMS CIRURGIAO DENTISTA - PEDIATRICO LIC. TIP 83371 1 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES F 19/06/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA - ODONTOPEDIATRICO LIC. TIP 114764455 1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA C 18/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 114764450 1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS C 18/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114764200 1 PATRICIA LIMA ALMEIDA C 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 37 501954 1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO E 07/04/2003 SEMS ENFERMEIRO 37 114763419 1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO D 22/11/2007 SEMS FARMACEUTICO 35 114760735 1 PATRICIA SABO HERNANDES E 04/06/2004 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 33 114764416 1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE C 11/08/2008 SEMS FARMACEUTICO 34 114766788 1 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER B 26/04/2011 SEMS ENFERMEIRO 35 500943 1 PAULA LETICIA PEGORARE D 07/01/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA LIC. TIP 85171 1 PAULA MIYASAKI F 25/05/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA LIC. TIP 114766510 1 PAULO BATISTA MENDES B 14/02/2011 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 34 114764230 1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES B 01/07/2008 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114760401 1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO E 02/02/2004 SEMS ENGENHEIRO CIVIL 38 114763473 1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA D 03/12/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114760515 1 PAULO CESAR RODRIGUES PEREIRA E 19/02/2004 SEMS TECNICO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS 33 81931 1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO D 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114766512 1 PAULO VITOR DIAS C 14/02/2011 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 34 17261 1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA I 01/02/1988 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 35 114763005 1 PEDRO RACZYNSKI C 01/10/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 30 114764322 2 PRISCILA DA SILVA C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 36 83491 1 PRISCILA ROSA DE ASSUMPCAO E 19/05/2000 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114767537 1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA B 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 34 114766979 1 PRISCILLA DAIANE DE CARVALHO B 11/07/2011 SEMS ENFERMEIRO 33 114763431 2 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES C 28/12/2010 SEMS FISIOTERAPEUTA 36 114763411 1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA D 22/11/2007 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114766575 1 RAFAEL GONCALVES C 04/03/2011 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 34 114765859 1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA C 05/05/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114765821 3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL C 10/01/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 33 114762226 3 RAMAO FERREIRA DA SILVA C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 15361 1 RAMAO MELO CORREA I 01/06/1984 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114766355 1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL C 11/01/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 114762240 6 REGIANE ALVES DA SILVA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 114765052 3 REGIANE PAULA RUFINO C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 114764333 1 REGILAINE OLIVEIRA LOPES B 15/07/2008 SEMS TECNICO DE LABORATORIO 35 114761949 1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO C 15/05/2006 SEMS ENFERMEIRO SEM AVALIAÇÃO 90425 1 REGINA KAYO NISHIDE E 12/08/2003 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114760117 1 REGINA SATURNINO DA SILVA E 19/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 114761881 1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ D 26/04/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 114763415 1 REGINALDO ANDRADE SILVA D 01/12/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114766556 1 RENATA BARBOSA VILELA C 23/02/2011 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 33 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 114760118 1 RENATA FLORES D 16/01/2004 SEMS TECNICO DE LABORATORIO 34 73351 1 RENATA GRADELA G 01/08/1998 SEMS CIRURGIAO DENTISTA - ODONTOPEDIATRICO 35 500938 1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER E 13/01/2003 SEMS CIRURGIAO DENTISTA - PEDIATRICO 35 67611 1 RENE OSHIRO F 16/11/1999 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 35 129961 2 RICARDO DA COSTA BRITES D 19/06/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 83321 1 RICARDO LUIS DE LUCIA E 19/05/2000 SEMS MEDICO UROLOGISTA LIC. TIP 18811 1 RICARDO PEDRA LOURENCO I 22/09/1983 SEMS CIRURGIAO DENTISTA SEM AVALIAÇÃO 114762066 2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI C 01/07/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 35 114766114 1 RIVALDO RAMOS C 12/10/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 22 84821 1 RIVELINO VERA BARROS F 30/05/2000 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 21 114763416 1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA D 22/11/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEM AVALIAÇÃO 114766505 1 ROBSON BENEDITO FARIAS B 14/02/2011 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL LIC. TIP 114763541 1 RODINEIA ALVES DE SOUZA D 12/12/2007 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114763337 1 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA D 21/11/2007 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 501976 1 RODRIGO DELGADO MARQUES E 09/04/2003 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 34 114765806 1 RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS C 14/04/2010 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 35 114765923 1 ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA C 08/06/2010 SEMS ASSISTENTE SOCIAL 35 114760522 1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA E 18/03/2004 SEMS TECNICO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS 32 33631 1 ROMACI VENANCIO DA SILVA G 01/08/1992 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 37 114762086 1 ROMILDO ALBERTO MARTINS D 14/08/2006 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114764241 2 RONALDO CARDOZO ALVES C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 37 501956 1 RONALDO MARQUES SOBRINHO E 07/04/2003 SEMS ENFERMEIRO 37 114762609 2 RONALDO TAKEO HONDA C 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 34 501981 1 RONNIE RODRIGUES FERNANDES E 11/04/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 27 18831 1 ROQUE ANTONIO MACHADO I 07/06/1989 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL SEM AVALIAÇÃO 114760175 1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA E 20/01/2004 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 34 131241 2 ROSA GOMES DE SOUZA F 28/06/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 90412 3 ROSA MARIA WAMBACK E 01/08/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 114760245 1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA D 14/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 500945 2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA G 07/01/2003 SEMS BIOLOGO 38 501980 1 ROSANA ALVES VIEIRA E 14/04/2003 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 36 21201 1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA I 02/07/1990 SEMS CIRURGIAO DENTISTA SEM AVALIAÇÃO 114764260 3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 114764451 1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS C 15/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 36 114766558 1 ROSANGELA BAIDEK ODY C 01/03/2011 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114767917 1 ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL B 23/04/2012 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 32 114765734 1 ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES C 29/03/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 73631 2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR D 11/05/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 89811 1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE TRAFEGO E TRANSPORTES 35 33451 1 ROSE MEIRE LUIZ I 01/08/1992 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 124091 1 ROSELEI DA SILVA G 01/06/1997 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 88961 1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 33 83481 1 ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA E 19/05/2000 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 114764243 3 ROSICLEY FIRMINO MIRANDA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 26 114760125 1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO E 15/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 33 90401 1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS E 29/07/2003 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 33 87761 2 ROSILEIA CORREIA SANTOS C 24/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 114765861 1 ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA C 04/05/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114760123 1 ROSILENE CARLOS PEIXOTO D 15/01/2004 SEMS TECNICO DE LABORATORIO 34 114760739 4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 29 114764188 1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA C 25/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 34 80031 4 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA H 03/12/1992 SEMS FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA 37 114764190 1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA C 07/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 88221 1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 32 114764255 3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO C 14/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 35 501015 6 ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 86491 1 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 33 114765848 3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA C 14/02/2011 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114761822 1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO D 01/03/2006 SEMS ENFERMEIRO 37 114762948 1 RUBENS TIBURCIO DA CUNHA D 20/09/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 500937 2 RUI DE LIMA E 07/01/2003 SEMS TECNICO DE RADIOLOGIA 35 31901 1 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO I 20/05/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 33 114764250 3 SANDRA APARECIDA DA COSTA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 33 114762584 1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI D 18/05/2007 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114760644 2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA D 11/08/2006 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 114764223 1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES C 28/06/2008 SEMS ENFERMEIRO 37 114764256 3 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 34251 1 SANDRA MARCELINO DE OLIVEIRA I 02/10/1992 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 33 9961 1 SANDRA REGINA FERNANDES DE SOUZA I 07/06/1989 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 37 114760341 1 SANDRA REGINA GUEIROS FRANCA LIMA E 11/02/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 32821 1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA I 20/05/1992 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 38 500947 1 SANDRA REGINA NERVIS E 08/01/2003 SEMS FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA(MEDICO VETERINARIO) 38 114762104 1 SANDRA SOTOMA D 28/08/2006 SEMS FISIOTERAPEUTA 35 114766476 1 SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA C 07/02/2011 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 34 500948 2 SANDRA YUKI KANOMATA E 06/01/2003 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 35 114764336 1 SANDRO MENEZES AVALOS C 11/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 31 114764434 1 SANDRO MORAES AOKI C 17/07/2008 SEMS MOTORISTA DE VEICULO PESADO 35 86931 1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 32 114766039 1 SARA MIGUEL RAIDAN C 30/08/2010 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 35 114766960 1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO B 17/06/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 33 84051 1 SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA E 30/05/2000 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 84751 1 SEBASTIAO RAMAO BRITO F 26/05/2000 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 34 114765067 3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 32 83461 1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA F 19/05/2000 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114761362 3 SERGIO ADRIAN CASTILHO D 18/08/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 34 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 502022 1 SERGIO CORDEIRO SANCHES E 22/04/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 36 500939 1 SERGIO DA COSTA CORREIA E 13/01/2003 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 33 501962 2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS E 07/04/2003 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 35 85261 1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS F 25/05/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 35 85971 1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA F 29/06/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 35 29161 1 SERGIO LUIZ RAMOS I 01/10/1991 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 36 31721 1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA I 20/05/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114764232 1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA C 07/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114763100 1 SILAS GARCIA LEITE JUNIOR D 01/10/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114767536 1 SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA B 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 34 501975 1 SILVANIA SILVA DE LIMA E 15/04/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 114763187 2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS C 24/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 32 114760260 1 SILVANO GUIMARAES DA ROCHA E 15/01/2004 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA II 34 114763529 3 SILVETE DO ROCIO SILVA C 14/04/2010 SEMS MEDICO PEDIATRA 35 83081 2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI E 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 83521 1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA E 19/05/2000 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 18911 1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE I 07/06/1990 SEMS CIRURGIAO DENTISTA SEM AVALIAÇÃO 114760115 1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO E 15/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 83391 1 SILVIA REGINA BOSSO F 19/05/2000 SEMS ENFERMEIRO 38 500929 2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ E 07/01/2003 SEMS ENFERMEIRO 38 114766279 1 SILVIO SANCHES DANTAS C 17/12/2010 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 35 114760705 2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO D 10/08/2006 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 81911 1 SIMEI PEREIRA VERAO F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114767535 1 SIMONE GOMES ALVES B 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 29 114761473 1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA D 15/06/2005 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 33 114766516 1 SIMONE PERES CLAUS C 15/02/2011 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114765086 3 SIMONI PIRES DA SILVA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 27 114764267 3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 36 114764269 3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 114767534 1 SIVANI JOSE DA ROCHA B 07/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 34 86031 1 SOENIR BORGES GOMES F 29/06/2000 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 28 114767916 1 SOLAINE BRITO DA CRUZ B 23/04/2012 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE LIC. TIP 83191 1 SOLANGE CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114765251 3 SOLANGE DE OLIVEIRA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 87691 1 SOLANGE MORAES PALACIO F 28/06/2000 SEMS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO LIC. TIP 114765053 3 SONIA CORIN DA SILVA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEM AVALIAÇÃO 114765039 1 SONIA DA SILVA DE LIMA C 11/05/2009 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 35 29671 3 SONIA GIMENES MARRA C 27/06/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA 35 19351 1 SONIA GOMES PAIS I 07/07/1989 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 86021 2 SONIA MARIA DA SILVA F 29/06/2000 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 30 114762083 1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO D 10/08/2006 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 37 86581 1 SONIA MARIA DE MATOS G 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 29 83061 1 SONIA SOARES DA SILVA F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114760937 2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS C 01/07/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 35 87181 1 SUEILA MARY FIGUEIREDO F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114760110 1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA E 15/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31 114765054 3 SUELI BATISTA FLORES DA SILVA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 114766319 1 SULMA DOLORES MOREL C 16/12/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31 114764176 1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN MENINO C 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 35 114763189 2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS C 12/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114765029 3 SUZIDELIS RAMOS C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 502054 1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS E 05/05/2003 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 38 114764395 1 TAILCI CRISTINA DA SILVA C 16/07/2008 SEMS NUTRICIONISTA 35 47301 1 TAKEO OHIRA G 20/03/1999 SEMS MEDICO NEUROLOGISTA 34 500942 2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA E 07/01/2003 SEMS ENFERMEIRO 34 114760692 1 TANIA DE MATOS ARTEMAN E 24/05/2004 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114765032 3 TANIA JACQUELINE DA SILVA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 28 114764262 3 TATIANA ALVES RODRIGUES C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 34 114764281 3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 37 81541 1 TATIANA RIBEIRO MORENO ESPINDOLA F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 501937 1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO E 08/04/2003 SEMS FARMACEUTICO 33 114765864 1 TATIANE MACHADO C 30/04/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114763350 1 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER C 13/11/2007 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 73131 1 TENIR MIRANDA JUNIOR F 01/06/1998 SEMS MEDICO ORTOPEDISTA 34 114764278 3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 131611 1 TERESINHA ALVES LEITE F 28/06/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 30901 1 TERESINHA APARECIDA PIAZZA G 11/05/1992 SEMS FONOAUDIOLOGO 37 34431 1 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA G 02/10/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 30 86011 1 TEREZA CIRELLI RODRIGUES F 29/06/2000 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 83131 1 TEREZA SOUZA DA SILVA F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 114760109 1 TEREZINHA BORGES FRANCISCO E 19/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 29651 1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES G 07/10/1991 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE SEM AVALIAÇÃO 501795 4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA D 12/05/2006 SEMS ENFERMEIRO 38 114764264 3 THAIS GOMES DE SOUZA C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31 114760780 3 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO D 08/08/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 28 501184 2 URIAS SATURNINO E 07/01/2003 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 31 81661 1 VAGNER DA SILVA COSTA E 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 114764210 1 VAGNER MARQUES DE JESUS C 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 34 114764212 1 VAGNO LIMA FAVA C 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 35 76901 1 VAGUINER MEIRELLES DA SILVA D 02/08/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 84101 2 VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO E 26/05/2000 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114766317 1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI C 15/12/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 18 46141 1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA H 03/11/1992 SEMS FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA 36 114765049 3 VALDIR CHAVES TELES B 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE SEM AVALIAÇÃO 114760278 1 VALDIRENE LACERDA ROCHA E 02/02/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 36 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 35 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 114760299 1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA E 02/02/2004 SEMS TECNICO DE RADIOLOGIA 34 83541 1 VALERIA ALVES DE CARVALHO F 19/05/2000 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 114762415 2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS C 01/07/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA 35 114766304 1 VALERIA DE LIMA C 28/12/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 30 114764233 2 VALKIRIA SILVA BITTENCOURT C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 36 114767531 1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA B 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 32 114763009 1 VALSIR CANELA CORREA D 22/09/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 33 114766299 1 VALTEIR PEDRO DE LIMA C 10/01/2011 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 35 114765292 2 VALTER DA SILVA FERREIRA C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 501128 5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS D 07/08/2006 SEMS TECNICO DE RADIOLOGIA 35 114761360 3 VANDA MARQUES DA SILVA D 14/08/2006 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 27 87801 1 VANDA POLITOWSKI F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 32 114760105 1 VANDER CAETANO VIEIRA C 19/01/2004 SEMS MEDICO DENSITOMETRIA OSSEA 35 114760108 1 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS E 01/02/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114761565 1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA D 04/08/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114762996 1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA D 25/09/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 114760426 1 VANESSA REGINA DA SILVA E 16/02/2004 SEMS TERAPEUTA OCUPACIONAL 35 114762184 1 VANESSA ROBERTA DE SOUZA D 22/09/2006 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA D 27/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 37 114765034 1 VANESSA RODRIGUES MORAES DELGADO C 11/05/2009 SEMS ENFERMEIRO 30 114760106 1 VANUSA DA SILVA D 01/02/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114764189 1 VANUZA BEBETE DE SOUZA C 01/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 31 34501 1 VERA ASSUNCAO ALVARES RIBEIRO H 02/10/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 114765070 3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 26871 3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI D 03/08/2005 SEMS AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE(ENFERMEIRO) 38 114764563 1 VILSON VOZNI H 03/12/1992 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 35 114764246 2 VINALDO PAULINO DE LIMA C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 33 114766540 1 VIVALDO LEODERIO DOS SANTOS C 14/02/2011 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 114761883 1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA D 25/04/2006 SEMS FARMACEUTICO 34 114763191 2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS C 30/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 114760104 1 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR E 19/01/2004 SEMS MEDICO GENERALISTA 36 114762266 2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION C 01/07/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA 33 34691 1 WALMIR BARBOSA DA SILVA I 02/10/1992 SEMS ASSISTENTE SOCIAL SEM AVALIAÇÃO 114762015 2 WALMIR XAVIER MORENO D 18/08/2006 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 30 114763102 1 WALTER APARECIDO TEODORO C 01/10/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 35 129631 1 WALTER MACEDO FILHO G 01/05/1997 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 35 114763618 2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA C 24/06/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 35 114766293 1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO C 17/12/2010 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 34 114763349 1 WANDO CAPISTANA DA SILVA D 21/11/2007 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114766502 1 WASHINGTON LIMA C 10/02/2011 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 35 114766998 1 WESLEY DA TRINDADE BECARI B 19/07/2011 SEMS ENFERMEIRO 34 114760279 1 WILKE FIGUEIREDO DA SILVA D 02/02/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 114766037 1 WILLIAN SOUZA PRADO C 01/09/2010 SEMS ENFERMEIRO 35 114764247 2 WILSON ANTONIO SANTANA C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 35 114761505 3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA C 18/06/2008 SEMS MOTORISTA DE VEICULO PESADO 35 114765498 2 WUENDEL DA SILVA SANTOS B 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 34 114760674 1 WYLLE SOARES CAMARGO C 18/05/2004 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 149191 2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS D 15/08/2006 SEMS PSICOLOGO 36 87871 1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 30101 1 ZELIA MARIA FLORES I 01/11/1991 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 35 89941 1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES F 28/06/2000 SEMS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 130161 3 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA D 20/06/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34 114766283 1 ZILDA APARECIDA BOMFIM C 30/12/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 35 114760296 1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM E 02/02/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 28 MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 11001 1 ADAO MARQUES DE MATOS I 01/04/1990 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 25 11101 1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS H 02/05/1986 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 30 16041 1 ALDAIR SOUZA FREITAS I 01/05/1999 SEMSUR MECANICO DE VEICULOS 35 38891 1 ALVARO MARCOS ALTOMAR F 19/05/2000 SEMSUR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 11351 1 ANA APARECIDA DOS SANTOS H 07/06/1989 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 82211 1 ANDREA SIPPERT ARAUJO F 19/05/2000 SEMSUR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 11421 1 ANGELO LORENZI I 01/10/1985 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 30 16121 1 ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA I 01/04/1985 SEMSUR MECANICO DE VEICULOS 34 16161 1 APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA I 01/04/1990 SEMSUR OPERADOR DE MAQUINAS 35 114760081 1 CASSIO AMORIM SAYAO E 16/01/2004 SEMSUR FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 35 22391 1 DAVI FONSECA DA SILVA H 01/02/1991 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 114760235 1 EDIVANDO DOS SANTOS E 13/01/2004 SEMSUR MOTORISTA DE VEICULO PESADO 35 82401 1 ELIANNE SILVA BEZERRA H 19/05/2000 SEMSUR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 36 114760579 1 ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS SILVA E 14/04/2004 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 12491 1 ELIZEU GUILHERME DA SILVA I 07/06/1989 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 114760225 1 ELZA MEIRELES DA SILVA E 13/01/2004 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 33 130851 1 EOREBES MARQUES F 28/06/2000 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 30 114766474 1 FLORISVALDO PIRES DA SILVA C 07/02/2011 SEMSUR AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 34 114760102 1 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA E 16/01/2004 SEMSUR FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 35 31791 1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS H 20/05/1992 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 26 114760683 1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA E 19/05/2004 SEMSUR MOTORISTA DE VEICULO PESADO 35 87371 1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS F 28/06/2000 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 89541 1 ISAIRA BENEDITA DOS SANTOS BOBADILHA F 28/06/2000 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 18161 1 JOAO BOSCO FERREIRA VIDA I 01/03/1988 SEMSUR FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 35 44751 1 JOAQUIM ALEIXO SALES FILHO I 07/06/1989 SEMSUR FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 35 13481 1 JOAQUIM FERREIRA DA SILVA I 02/04/1990 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 34 26781 1 JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA I 03/06/1991 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 34 13541 1 JOEL DE FREITAS I 01/06/1983 SEMSUR OPERADOR DE MAQUINAS 0 16841 1 JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO I 07/06/1989 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 32 13621 1 JOSE ANTONIO HARTMANN I 02/05/1988 SEMSUR MOTORISTA DE VEICULO PESADO 34 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 36 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS 21591 1 JOSE CARLOS CIMATTI PEREIRA H 01/04/1981 SEMSUR ENGENHEIRO FLORESTAL 33 16871 1 JOSE DA SILVA SANTANA I 01/08/1980 SEMSUR AUXILIAR DE LABORATORIO DE ASFALTO 35 13801 1 JOSE GILMAR ALVES DANTAS I 30/06/1981 SEMSUR MOTORISTA DE VEICULO LEVE 35 114760427 1 JOSE MAURICIO PEREIRA E 12/02/2004 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 16971 1 JUARES EUGENIO DOS SANTOS I 24/03/1980 SEMSUR MOTORISTA DE VEICULO PESADO 35 14141 1 JUVENAL DOMINGUES I 07/06/1989 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 28 114760230 1 LUCIANO BEZERRA DE BARROS E 13/01/2004 SEMSUR MOTORISTA DE VEICULO PESADO 33 114760234 1 LUIZ ANTONIO MICHELS CORREA E 13/01/2004 SEMSUR MOTORISTA DE VEICULO PESADO 35 1291 1 LUIZ CARLOS LOPES I 02/02/1982 SEMSUR FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 35 89291 1 MALVINA MARTINS SIQUEIRA F 28/06/2000 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 34 27441 1 MARIA APARECIDA FONSECA NASCIMENTO MATTO I 03/08/1991 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 33 114763277 1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO B 12/11/2007 SEMSUR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 89701 1 MARIA IZABEL DE SOUZA F 28/06/2000 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 14761 1 MARIA SERGIA DA SILVA I 05/09/1984 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 88131 1 MARTA DE DEUS F 28/06/2000 SEMSUR AGENTE DE TRAFEGO E TRANSPORTES 36 89181 1 MAURO MORINIGO RODRIGUES F 28/06/2000 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 33 27721 2 MOACIR CARLOS I 09/08/1991 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 34 42261 1 NADIA RANZI I 16/03/1990 SEMSUR FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 35 14921 1 NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO I 07/07/1989 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 33 14941 1 NEUZA BENITES LIMA H 08/06/1990 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 11 114760242 1 NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO E 26/01/2004 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 34 14971 1 NILSE FERREIRA DOS SANTOS I 01/03/1988 SEMSUR OPERADOR DE MAQUINAS 26 14991 1 NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS I 01/03/1988 SEMSUR OPERADOR DE MAQUINAS 34 27521 1 PAULO CAVALCANTE DE MELO H 01/08/1991 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 30 15161 1 PAULO ROBERTO DOS SANTOS I 25/05/1984 SEMSUR AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 35 17271 1 PEDRO PAULO RESENDE I 01/02/1986 SEMSUR ELETRICISTA 33 15341 1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS G 02/04/1990 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 15351 1 RAIMUNDO MANOEL MOREIRA I 01/09/1987 SEMSUR OPERADOR DE MAQUINAS 35 15371 1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE I 03/07/1990 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 34 114760673 1 ROGERIO FRUBEL CAVILHAS E 19/05/2004 SEMSUR MOTORISTA DE VEICULO PESADO 35 130801 1 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES F 28/06/2000 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 32 44841 1 ROSANA FATIMA RAMOS GONCALVES F 19/05/2000 SEMSUR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 37 15491 1 ROZILENE BERLIC. TIPAGLIA GIMENES FERREIRA I 21/06/1989 SEMSUR ENGENHEIRO AGRONOMO 36 114760103 1 RUDIMAR CLAUS E 15/01/2004 SEMSUR FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 35 45121 1 SANDRA SONDA VIEIRA G 02/10/1992 SEMSUR ASSISTENTE SOCIAL 37 15531 1 SEBASTIAO ANTONIO SILVA I 02/07/1990 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 34 131111 1 SEBASTIAO DUARTE DE BARROS F 28/06/2000 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 34 114760255 1 SIDINEY MARQUES SORRILHA E 14/01/2004 SEMSUR MOTORISTA DE VEICULO PESADO 33 17481 1 VALDIR PEREIRA DA SILVA I 14/09/1983 SEMSUR MECANICO DE VEICULOS 35 114760721 1 VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA E 07/06/2004 SEMSUR MOTORISTA DE VEICULO PESADO 37 89171 1 VANUSA PAULA CLEMENTE F 28/06/2000 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 34 33431 1 VLADEMIR SALOMONE DA MATTA H 01/08/1992 SEMSUR MECANICO DE VEICULOS 35 3201 1 VONI FOLLMANN I 01/07/1989 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 33 15831 1 WALDEMIR MARQUES MARTINS I 09/05/1990 SEMSUR AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 35 114760098 1 WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA E 16/01/2004 SEMSUR FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 35 25651 1 WILSON RIBEIRO FRANCISCO I 07/05/1991 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 35 114760686 1 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA E 19/05/2004 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 33 MATRÍCULA R NOME LETRA EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO NOTA 114766120 4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO B 05/03/2013 SEPLAN ARQUITETO 36 114760412 1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA E 16/01/2004 SEPLAN ARQUITETO 35 21881 1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ H 01/02/1991 SEPLAN FISCAL DE OBRAS 37 114760415 1 CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA DGA 16/01/2004 SEPLAN TECNICOS DE GEOPROCESSAMENTO 37 114763464 1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER D 03/12/2007 SEPLAN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 38 114761553 1 CLARICE RODRIGUES ZOLET D 19/07/2005 SEPLAN AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 46401 1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA G 19/05/2000 SEPLAN FISCAL DE OBRAS 37 39431 1 DILSON CANDIDO DE SA H 06/08/1993 SEPLAN ENGENHEIRO CIVIL 35 46001 1 ERALDO FUCHS VIANA F 01/06/1997 SEPLAN ENGENHEIRO CIVIL LIC. TIP 114762565 1 FABIO BARBOSA DE SOUZA D 21/05/2007 SEPLAN FISCAL DE OBRAS 36 140531 7 FABIOLA SILVA SABINO B 05/03/2013 SEPLAN ARQUITETO 37 81471 1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS F 19/05/2000 SEPLAN FISCAL DE OBRAS 37 114760277 1 HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA E 14/01/2004 SEPLAN FISCAL DE OBRAS 38 114768384 1 HOMERO SARTORI PROENCA B 06/03/2013 SEPLAN ARQUITETO 36 114768387 1 IVAN BARRIOS DA VILA B 06/03/2013 SEPLAN ARQUITETO 36 114768452 1 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS B 01/04/2013 SEPLAN ARQUITETO 35 114760339 1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO E 02/02/2004 SEPLAN ARQUITETO 35 114760409 1 MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI D 16/01/2004 SEPLAN TECNICOS DE GEOPROCESSAMENTO 35 86181 1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI F 30/06/2000 SEPLAN ENGENHEIRO CIVIL 36 114762569 1 ODELICE ANA PITOL D 21/05/2007 SEPLAN FISCAL DE OBRAS 37 85131 1 OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO E 30/05/2000 SEPLAN ENGENHEIRO CIVIL 35 114768381 1 RENATA DE LEON SERAPIAO B 04/03/2013 SEPLAN ARQUITETO 36 22331 1 SORAYA MAMEDE MIRANDA I 01/02/1991 SEPLAN ARQUITETO 35 114766535 1 THALYTA CASTRO C 21/02/2011 SEPLAN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 35 1991 1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA I 04/07/1989 SEPLAN AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 34 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 37 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2018 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada (operadora turística ou agência de turismo) para futura e eventual prestação de serviços de transporte rodoviário municipal, estadual e interestadual, com motorista, objetivando atender demanda da Secretaria de Assistência Social. PROCESSO: n.º 32/2018/ DL/PMD. RESULTADO: O certame que teve como vencedora e adjudicatária a proponente: EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A no lote 01. O Pregoeiro informa ainda, que os lotes: 01 e 02 foram considerados FRACASSADOS/ DESERTO. Dourados-MS, 15 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 1736/2018. PARTES: Município de Dourados Marcos Jose Fernandes da Cruz CNPJ: 24.272.260/0001-84 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2018 OBJETO: Aquisição de ferramentas para atender o almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 751,60 (setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). DATA DE EMPENHO: 26/06/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 1737/2018. PARTES: Município de Dourados Carreiro & Ferreira Ltda CNPJ: 10.226.319/0001-93 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2018 OBJETO: Aquisição de ferramentas para atender o almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 374,40 (trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DE EMPENHO: 26/06/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 1738/2018. PARTES: Município de Dourados Carreiro & Ferreira Ltda CNPJ: 10.226.319/0001-93 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2018 OBJETO: Aquisição de ferramentas para atender o almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 60,00 (sessenta reais). DATA DE EMPENHO: 26/06/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 1739/2018. PARTES: Município de Dourados Carreiro & Ferreira Ltda CNPJ: 10.226.319/0001-93 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2018 OBJETO: Aquisição de ferramentas para atender o almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais). DATA DE EMPENHO: 26/06/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 1740/2018. PARTES: Município de Dourados Carreiro & Ferreira Ltda CNPJ: 10.226.319/0001-93 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2018 OBJETO: Aquisição de ferramentas para atender o almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 64,00 (sessenta e quatro reais). DATA DE EMPENHO: 26/06/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 1741/2018. PARTES: Município de Dourados Marcos Jose Fernandes da Cruz CNPJ: 24.272.260/0001-84 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2018 OBJETO: Aquisição de ferramentas para atender o almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 18,00 (dezoito reais). DATA DE EMPENHO: 26/06/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 3806/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda CNPJ: 44.734.671/0001-51 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2018 OBJETO: Aquisição de medicamento Tiopental, em atendimento ao Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.798,00 (dois mil setecentos e noventa e oito reais). DATA DE EMPENHO: 27/06/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO EMPENHO N° 070/2018 PARTES: Município de Dourados Salim Artigos Esportivos Ltda - ME. CNPJ n° 07.451.191/0001-57 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais). DATA DO EMPENHO: 22 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 071/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001-02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 9.253,80 (nove mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). DATA DO EMPENHO: 22 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 38 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 072/2018 PARTES: Município de Dourados Breschigliari & Cia Ltda ME. CNPJ n° 02.966.083/0001-01 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 6.070,00 (seis mil e setenta reais). DATA DO EMPENHO: 22 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 073/2018 PARTES: Município de Dourados Lindalva Martins dos Santos & Cia Ltda. CNPJ n° 05.496.063/0001-02 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais). DATA DO EMPENHO: 22 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 074/2018 PARTES: Município de Dourados Salim Artigos Esportivos Ltda - ME. CNPJ n° 07.451.191/0001-57 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais). DATA DO EMPENHO: 22 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3759/2018 PARTES: Município de Dourados Du Bom Distribuição de Produtos Medico-Hospitalar Eireli ME CNPJ n° 18.483.775/0001-20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico em atendimento a Atenção Básica de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 52.800,15 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais e quinze centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3760/2018 PARTES: Município de Dourados Du Bom Distribuição de Produtos Medico-Hospitalar Eireli ME CNPJ n° 18.483.775/0001-20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 12.222,75 (doze mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3761/2018 PARTES: Município de Dourados Du Bom Distribuição de Produtos Medico-Hospitalar Eireli ME CNPJ n° 18.483.775/0001-20 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 988,70 (novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3762/2018 PARTES: Município de Dourados RCA Saúde Comercio e Representações Eireli ME CNPJ n° 11.352.270/0001-88 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico em atendimento a Atenção Básica de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 19.548,50 (dezenove mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3763/2018 PARTES: Município de Dourados RCA Saúde Comercio e Representações Eireli ME CNPJ n° 11.352.270/0001-88 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 11.444,50 (onze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3764/2018 PARTES: Município de Dourados RCA Saúde Comercio e Representações Eireli ME CNPJ n° 11.352.270/0001-88 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 1.056,00 (mil e cinquenta e seis reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 39 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO EMPENHO N° 3765/2018 PARTES: Município de Dourados RCA Saúde Comercio e Representações Eireli ME CNPJ n° 11.352.270/0001-88 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico em atendimento a Atenção Básica à Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3766/2018 PARTES: Município de Dourados RCA Saúde Comercio e Representações Eireli ME CNPJ n° 11.352.270/0001-88 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais). DATA DO EMPENHO: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3767/2018 PARTES: Município de Dourados RCA Saúde Comercio e Representações Eireli ME CNPJ n° 11.352.270/0001-88 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 25,80 (vinte e cinco reais e oitenta centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 3783/2018 PARTES: Município de Dourados RCA Saúde Comercio e Representações Eireli ME CNPJ n° 11.352.270/0001-88 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico em atendimento a Atenção Básica à Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 1.006,20 (mil e seis reais e vinte centavos). DATA DO EMPENHO: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2018 OBJETO: Locação de imóvel comercial localizado nas proximidades do Hospital da Vida, na Rua Hilda Bergo Duarte, n° 1440, Vila Tonani I, na cidade de Dourados – MS, destinado ao funcionamento da sede administrativa da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD CONTRATANTE : FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. CONTRATADO: CLAUDIA MASSARANI DE CAMARGO FIGUEIREDO LIMA VALOR TOTAL ESTIMADO EM R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência Dourados, 14 de Junho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino – FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 058/FUNSAUD/2018 de 27 de junho de 2018 (republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - APLICAR suspensão disciplinar a funcionária JAQUELINE SANTOS GODOY, por abandono de plantão, de 5 (cinco) dias corridos a partir do dia 28/06/2018 até o dia 02/06/2018, conforme processo administrativo disciplinar nº 003/2018 realizado pela comissão de Sindicância da FUNSAUD. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 40 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento de processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade ao disposto no Artigo 24, inciso X, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em epígrafe. OBJETO: Locação de imóvel comercial localizado nas proximidades do Hospital da Vida, localizado na RUA HILDA BERGO DUARTE, N° 1.440, VILA TONANI II, NA CIDADE DE DOURADOS – MS, destinado ao funcionamento da sede administrativa da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO com o Sra. Claudia Massarani de Camargo Figueiredo Lima – CPF/MF 650.073.959-00, cujo o valor total do contrato é R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais) e seu prazo de vigência de 12 (doze ), tendo o início da contagem a partir da assinatura do instrumento contratual. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Justificativa anexada nos autos do referenciado. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados, 14 de Junho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino – FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação nº 023/2018, na modalidade Tomada de Preço, sob o nº 005/2018, do tipo “Menor Preço por Lote”, realizado no dia 18 de junho de 2018 às 09:00 (nove) horas, que versa sobre a contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de gênero alimentícios, material de copa e cozinha, água mineral e material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados – MS, apresentou como vencedora, as empresas: PAPEL WHITE LTDA, inscrita no CNPJ 13.822.632/0001-82, estabelecida na Rua Quintino Bocaiuva, 575, Centro, Dourados/MS e RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ 08.409.136/0001-61, estabelecida na Rua Albino Torraca, 561, Centro, Dourados/ MS, conforme propostas anexas ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 005/2018 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 28 de junho de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS PODER LEGISLATIVO RESULTADO DE LICITAÇÃO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “DIÁLOGO E PLURALIDADE DESAFIOS FRENTE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA” PROPOSTA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR, VEREADOR ELIAS ISHY DE MATTOS. Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, a partir das dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se em audiência pública para debater o tema “Diálogo e Pluralidade, desafios frente à intolerância religiosa”. Proposta pelo vereador Elias Ishy de Mattos, teve como palestrante o Psicanalista, Antropólogo e Colunista na Revista Quilombo Felipe Káyòdé. Registraram a presença as seguintes autoridades/lideranças: o Reitor do Seminário Diocesano Padre Otair Nicoletti; o Pároco da Paróquia São José Operário, da ordem dos frades menores (franciscanos) Frei Silvio José dos Santos; o Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima Padre Clarindo Redim; Padre Alessandro de Lucca Pereira da Igreja Humanidade Livre; Padre Adriano Van de Ven da Paróquia Nossa Senhora Aparecida do IV Plano; Eugênio Jesus Lanque, Pastor da Primeira Igreja Batista em Dourados/MS; Thiago Jerônimo Trindade da Frente dos Evangélicos pelo Estado de Direito – SP; Senhor Haroldo Careaga, Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul; Missionário Aparecido Olímpio representando a Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial; Senhor Antônio José (Pai Ivo); Togunginan (Tute), Babalorixá, Ilê Axé Megemulebaoná; José Nilson Ramos Dantas, Yle Ase Alaketu Omo Akoro Ogum Onire; Kassidemim, Babalorixá, Ilê Axé Megemulebaoná; Heloa Rodrigues Freitas Martins, Ilê Ase Alaketu Omo Akoro Ogum Onire; Senhor Paulo Okuda, Consultor da BSGI - Brasil Soka Gakai Internacional – Budista; Senhora Sônia Valério Barbão, Coordenadora da EMAP – Embaixada Mundial dos Ativista pela Paz; Ana Paula Arcanjo Batarce, Diretora da AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros; Senhor Paulo Hideo, representante da BSGI - Brasil Soca Gakai Internacional – Budista; Rosana Alexandra da Silva, Coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses de Dourados; Mariza Zimermann, Coordenadora do Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos de Mato Grosso do Sul, representando também o Diretório Central de Estudantes da UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Senhora Vera Lúcia Ferreira Pereira, representando a Comissão Pastoral da Terra; Naara Aragão, Coordenadora do SINTEF – Sindicato dos Técnicos da UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados; Cristiane Campos de Andrade, representando o CRAS Parque do Lago II; Senhor Juliano Mazzini, Presidente do SIMTED – Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação em Dourados; Senhor Eder Gomes, Presidente da ADUFDOURADOS – Associação dos Docentes da Universidade Federal da Grande Dourados; Karine Segatto, Presidente do Sindicato dos Jornalistas da Grande Dourados e representante de jornalistas e divulgadores da Doutrina Espírita; e ainda fizeram-se representar, Maria Clara Gomes Bezerra Abreu, representando o Deputado Estadual João Grandão,Senhora Kellen Cristine, representando o Vereador Idenor Machado; Senhor Salim Ferreira, representando o Vereador Olavo ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.721 41 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA Sul; Senhor Samuel Simões, representando o Vereador Sérgio Nogueira. O vereador Elias Ishy de Mattos fez a abertura da audiência pública, agradeceu a presença de todos/as, das entidades representativas, dos organizadores pela realização da audiência, do palestrante, destacou o papel e a importância da Câmara Municipal em apoiar e viabilizar a realização da audiência Pública. Discorreu sobre os objetivos da audiência, a escolha e o perfil do palestrante, destacou a importância da participação de todas as entidades representativas religiosas no intuito de interferir no processo de construir uma sociedade de paz, de justiça e de solidariedade. O Mediador da audiência, Professor Carlos Barros Gonçalves enalteceu a parceria entre a universidade, a sociedade engajada, o CEBI – Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos e a Câmara Municipal de Dourados na formatação e realização da audiência pública. Discorreu sobre os motivos que o levaram a realizar o evento e quais são seus objetivos. O palestrante Doutor Felipe Káyòdé agradeceu o convite e parabenizou os organizadores do evento e ao público em geral pela disponibilidade em discutir um tema tão relevante para a sociedade. Em sua palestra, discorreu sobre diversos tipos e formas de agressões provenientes da intolerância religiosa e do racismo religioso. Abordou ainda o diálogo inter-religioso e diálogo inter-fé. Discorreu também sobre o fundamentalismo, a pluralidade das religiões e afirmou que todas elas tem fé viva e que é preciso ouvir a experiência do outro, não julgar as pessoas por suas crenças. Ressaltou que as religiões devem se unir e propor ações em conjunto em prol da justiça social; propor transformação, mudança de olhar, e de visão de mundo, onde o humano e o sagrado se completem. “Todos nós somos manifestação do sagrado”. Terminou sua palestra dizendo que é preciso transformar a intolerância em amor. Neste momento o mediador da audiência Professor Carlos Barros Gonçalves franqueou a palavra à plenária para fazer seus questionamentos, posicionamentos, considerações e encaminhamentos. Encerrada a fase de participação da plenária, passou para concordância e aprovação dos encaminhamentos. Primeiro: Confirmar, ou fazer constar, no calendário municipal o dia 21 de janeiro como o dia de Combate à intolerância Religiosa. Segundo: realizar seminários para discutir mais sobre o assunto. Terceiro: Desenvolver ações ou mesmo projeto de lei que subsidie a abordagem do tema nas escolas de ensino básico e incentive a promoção de capacitação dos docentes para tanto. Quarto: criar uma rede de diálogo sobre o respeito e a paz entre as pessoas de crenças diferentes. Quinto: criar um fórum permanente para pensar, organizar e definir ações que avançam no sentido de combater a intolerância religiosa e promover uma cultura de paz. Não havendo outras propostas, o vereador Elias Ishy de Mattos parabenizou a equipe idealizadora e mobilizadora para a realização da audiência, agradeceu ao palestrante, a presença de todos/as e nada mais havendo a ser tratado, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, foi aprovada e assinada, encerrando-se desse modo a audiência. Elias Ishy de Mattos Vereador - PT Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Dourados/MS. ATA - FMU OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DOURAMOTORS VEÍCULOS LTDA torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação da Licença Ambiental de Operação n°23.135/2015 para atividade de comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos, com oficina mecânica, lavagem, funilaria e pintura de veículos, localizado na Av. Marcelino Pires n° 8805, Cabeceira Alegre, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ATA DE Nº 003/2018 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU No dia 27 de junho do ano dois mil e dezoito (27/06/2018), reuniram-se na sala do Secretario da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove horas e trinta e cinco minutos 09h15min (nove) horas e 15 (quinze) minutos com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização –FMU: Sr. Carlos Francisco Dobes Vieira (Presidente do Conselho Fiscalizador), senhora Adriana Benicio Toneloto, (representante titular do Departamento de Urbanismo/SEPLAN), João Bosco Sarubbi Mariano, (Representante do Conselho Municipal Plano Diretor, Carlos Augusto de Melo Pimentel, (Representante Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto:1-Apresentação de proposta de processo licitatório a executar com recursos do Fundo Municipal de Urbanismo: Foi explicado pelo Presidente Carlos Francisco Dobes Vieira que na reunião anterior tinha sido apresentado e aprovado o orçamento médio de Aquisição de 07 (sete) motocicletas com baú e capacetes, com valor estimado em R$ 94.441,69 (noventa e quatro mil e quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), porém ao dar andamento ao processo de licitação foi necessário solicitar mais um orçamento das motocicletas, visto que com o novo orçamento o valor total geral (Média) passou para R$ 97.148,38 ( noventa e sete mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), aprovado por unanimidade. 2- Apresentação da proposta pelo Presidente deste Conselho Carlos Francisco Dobes Vieira a confecção de Placas de PVC2 MM adesivada na medida de 0,17x0,11mm, que deverão ser instalados nos seguintes locais: Distrito de Panambi, Picadinha, Itahum, Vila Vargas, Vila São Pedro, Vila Formosa, Indápolis e Macaúba. Foi apresentado orçamento-médio no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 27 de junho de 2018 Carlos Francisco Dobes Vieira Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Adriana Benicio Toneloto Representante do Departamento de Urbanismo/SEPLAN João Bosco Sarubbi Mariano Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor Carlos Augusto de Melo Pimentel Representante Órgãos Seccionais/Segov
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 118, de 20 de junho de 2018. “Exonera servidor efetivo – Osvaldo Gonzalez Neto” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 11 de junho de 2018, Osvaldo Gonzalez Neto, do cargo de provimento efetivo de Médico, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114766419-2”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 119, de 20 de junho de 2018. “Exonera servidora efetiva – Bruna Adenice dos Santos Moraes” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 05 de junho de 2018, Bruna Adenice dos Santos Moraes, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Artes, Classe “A”, Nível “P-I”, matrícula funANO XX / Nº 4.720 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 25 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 cional Nº “114766725-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 120, de 22 de junho de 2018. “Revoga designação de Procurador Geral Adjunto” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 22 de junho de 2018, a designação de Procurador Geral Adjunto, do servidor Ilo Rodrigo de Farias Machado, matrícula funcional nº 114766256-1, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 DECRETOS DECRETO “P” Nº 123, de 20 de junho de 2018. “Exonera servidora efetiva – Elaine Jacob de Brito” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 18 de julho de 2018, Elaine Jacob de Brito, do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, Classe “E”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “85231-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 124, de 20 de junho de 2018. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Caroline Andrade Fraiha em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 33 do Processo Administrativo Nº 337/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 05 de junho de 2018, do cargo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Educação Infantil, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Caroline Andrade Fraiha, matrícula funcional nº 114772053-1, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 125, de 21 de junho de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Considerando a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedida através da Portaria de benefício nº 072/2018/PREVID. D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 18 de junho de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 30% (trinta por cento) ao servidor Walmir Pereira da Silva, matrícula funcional nº 15851-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 127, de 22 de junho de 2018. “Exonera servidora efetiva – Rutneia de Avila Pereira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 21 de junho de 2018, Rutneia de Avila Pereira, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe “C”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114765804-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 128, de 22 de junho de 2018. “Exonera Jonathan Alves Pagnoncelli – PGM” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 22 de junho de 2018, Jonathan Alves Pagnoncelli, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Jurídico II”, símbolo “CAJ4”, lotado na Procuradoria Geral do Município (PGM). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 129 DE 22 DE JUNHO DE 2018. “Nomeia Procurador Geral Adjunto” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 22 de junho de 2018, Jonathan Alves Pagnoncelli, no cargo de provimento em comissão de “Procurador Geral Adjunto”, símbolo “CAJ-1”, Lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 22 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/06/1154/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ANIELTHON HILARIO BAGGIO ARECO, matrícula funcional nº. “114765988-6” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), Averbação do Tempo de Serviço de “2.487” (dois mil, quatrocentos e oitenta e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/06/2010 a 01/03/2011, 16/03/2011 a 03/01/2013 e de 01/02/2013 a 03/05/2017 (todos em cargo de provimento em comissão); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 679/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.461/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 26 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1172/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA, matrícula nº. “44041-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD) “6” (Seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/05/2018 a 16/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/06/1183/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU, matrícula nº 500941-1, ocupante do cargo efetivo de Auditor de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 21/01/2003 a 20/01/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 670/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.438/2018, pelo período de: 02/07/2018 a 01/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/06/1184/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VENINA BENEDETTI FAGUNDES, matrícula nº 10661-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/02/2003 a 01/02/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 656/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.420/2018, pelo período de: 02/07/2018 a 01/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/06/1185/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LUCIA DOS SANTOS PAIXAO, matrícula nº 8251-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/06/2004 a 14/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 654/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.418/2018, pelo período de: 02/07/2018 a 01/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/06/1186/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 2731-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/06/1994 a 06/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 650/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.387/2018, pelo período de: 02/07/2018 a 01/04/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/06/1187/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVO CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 43321-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 22/03/2001 a 21/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 655/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.419/2018, pelo período de: 02/07/2018 a 01/01/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/06/1188/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WILSON BINSFELD, matrícula nº 44241-1, ocupante do cargo efetivo de Guarda Inspetor de 3ªclasse, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 21/08/2007 a 20/08/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 651/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.408/2018, pelo período de: 05/07/2018 a 04/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de junho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/06/1016/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de junho/julho de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771407-1 AGATHA OLIVEIRA DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114760078-1 FABIO MENDES DE ALMEIDA 2017-2018 04/07/2018 - 02/08/2018 114771840-1 KELLY ADRIENE PAZ ROSA 2017-2018 16/07/2018 - 14/08/2018 21601-3 NATALICIO CORREA DE ALBUQUERQUE 2014-2015 04/06/2018 - 03/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 2201-1 BRIZO SANTOS OLIVEIRA 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 114771825-1 EDUARDO DE SOUZA 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 114761080-1 FRANCISCO DE OLIVEIRA 2016-2017 05/07/2018 - 03/08/2018 114767762-2 GILMAR SANTOS DA CUNHA 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 2015-2016 05/07/2018 - 03/08/2018 89691-1 HELIO BARBOSA FONSECA FILHO 2016-2017 05/07/2018 - 03/08/2018 114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO 2016-2017 05/07/2018 - 03/08/2018 114771767-1 SILVANA SERRA DE OLIVEIRA 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771232-2 ROSIMARY EMIKO IAMAMOTO 2017-2018 16/07/2018 - 14/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765726-1 TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 2016-2017 30/07/2018 - 28/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89081-1 SANDRA HELENA SPILLA ERAS 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766639-2 RUBENS OLIVEIRA 2013-2014 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500835-3 JORGE ANTONIO ROSSETTI OTERO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769705-1 GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114766790-4 RICARDO MARTINS MACHADO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/1016/2018 - 30 ( TRINTA DIAS) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO FUNDAÇÃO DE ESPORTES AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA DE GOVERNO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16041-1 ALDAIR SOUZA FREITAS 2016-2017 05/07/2018 - 03/08/2018 11351-1 ANA APARECIDA DOS SANTOS 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114760579-1 ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS SILVA 2016-2017 09/07/2018 - 07/08/2018 114760225-1 ELZA MEIRELES DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 88131-1 MARTA DE DEUS 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 27721-2 MOACIR CARLOS 2015-2016 23/07/2018 - 21/08/2018 147561-3 REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114760255-1 SIDINEY MARQUES SORRILHA 2016-2017 09/07/2018 - 07/08/2018 114760721-1 VANDERLEI OLIVEIRA ALMEIDA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114765833-3 VICENTE APARECIDO DA SILVA 2014-2015 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87891-1 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501699-1 ALESSANDRA DE FATIMA FRANCA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA 2016-2017 03/07/2018 - 01/08/2018 114771360-1 JORGE ARINALDO PEREIRA DA SILVA 2017-2018 09/07/2018 - 07/08/2018 114768502-1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114768360-1 ROSA MARIA BRUM PEREIRA 2015-2016 01/07/2018 - 30/07/2018 114761968-3 ROSIMEIREY PALACIO DO NASCIMENTO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763464-1 CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114768384-1 HOMERO SARTORI PROENCA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114764812-3 TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 2017-2018 04/07/2018 - 02/08/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770478-3 ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114771353-1 ANTONIO VIEIRA 2017-2018 01/07/2018 - 30/07/2018 90145-1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114763675-2 EDIANA MARIZA BACH 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114771839-1 GABRIEL DE CARVALHO PRADO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114771907-1 GELIANE SALINA ELOI 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114768324-2 IRENE CALIXTO DE OLIVEIRA 2017-2018 01/07/2018 - 30/07/2018 114771042-2 KELLY NOGUEIRA DO AMARAL 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 500398-5 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114766875-1 MICHEL DE SOUZA LIMA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771373-1 AGNALDO SIMOES DE MOURA 2017-2018 09/07/2018 - 07/08/2018 48001-1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500852-2 CLAUDIO MATOS LEITE 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 87121-1 ELIANE VARGAS BOGARIN 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 131511-1 HEITOR PEREIRA RAMOS 2015-2016 09/07/2018 - 07/08/2018 114765736-1 LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 2016-2017 18/07/2018 - 16/08/2018 114770223-1 MARIA APARECIDA SABINO 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2016-2017 16/07/2018 - 14/08/2018 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL SECRET.MUNIC. DE PLANEJAMENTO AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC. MUNIC. DE CULTURA SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS SECRET. MUNIC. DE FAZENDA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761012-1 ADENIR MARQUES CHAVES 2015-2016 05/07/2018 - 03/08/2018 114763420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES 2014-2015 03/07/2018 - 01/08/2018 114762422-1 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 74341-1 AURELIO DA SILVA ALENCAR 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 74341-2 AURELIO DA SILVA ALENCAR 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114766497-1 BERNARDINO BRITES VARGAS 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114761943-1 CARLOS WAGNER REZENDE MAGALHAES BRASIL 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 - 14/08/2018 114760325-1 CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 82561-1 CLAUDETE NASCIMENTO MIRANDA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114761549-1 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 114760099-1 CLEBER MARECO IRALA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 85941-2 ELIANE DE FATIMA TRICHES 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 85941-4 ELIANE DE FATIMA TRICHES 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114761518-1 EVANI SOARES 2016-2017 03/07/2018 - 01/08/2018 114761960-1 FLORACI SILVEIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 131331-1 FRANCISCO SOUZA FILHO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 154031-1 GLEICIANI ROBERTA DE SOUZA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 131211-1 INEZ RAMOS PEREIRA 2016-2017 14/07/2018 - 12/08/2018 84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 2016-2017 05/07/2018 - 03/08/2018 6661-1 JOSE GRIGORIO DE LIMA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114766471-1 JOSE SARTARELO 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 114765837-1 JUNIOR MERENCIANO REGINALDO DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 82871-1 KELI CRISTINA DA SILVA 2017-2018 09/07/2018 - 07/08/2018 88511-1 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 114761621-2 LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 88631-1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 131351-1 MARCELA PEREZ SANA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114765665-1 MARLY FRANCO RICARDO 2016-2016 23/07/2018 - 21/08/2018 153371-2 MARTA DOS SANTOS DE MELO 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114766416-1 REINALDO DOMINGOS MARTINS 2014-2015 05/07/2018 - 03/08/2018 114761335-2 TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114766426-1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 114765180-1 WILLIAM VEIGA ALVES 2017-2018 05/07/2018 - 03/08/2018 26771-1 WILSON BALBINO DA SILVA 2017-2018 03/07/2018 - 01/08/2018 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/06/1017/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de julho 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90420-1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 151071-3 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 500233-5 ALDACELIA FLORES BARBOSA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114771971-1 ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO DUARTE 2017-2018 07/07/2018 - 05/08/2018 114766974-1 ANA CRISTINA DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114761148-3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114761523-4 ANA ROSA DA SILVA GONCALVES 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 32731-1 ANDRE BASSIL FIORAVANTI 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114766847-2 ANDREA PEZZINI VOLPATO 2017-2018 09/07/2018 - 07/08/2018 114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114760284-1 ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO 2017-2018 09/07/2018 - 07/08/2018 90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA 2016-2017 06/07/2018 - 04/08/2018 90403-1 BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114771788-1 BIANCA SABRINA MACEDO MEIRELES 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114765840-3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114767915-1 CARLOS RAMAO DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 71751-1 CARMELINA DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 150641-3 CICERA DAGMAR FERREIRA 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 73151-3 CLAUDIO DA SILVA DIAS 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114761314-3 DEASSIS CORREDATO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 143011-2 DELIA CUSTODIO LOPES 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 31581-1 DUCILIA DA SILVA NASCIMENTO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114761320-3 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 149251-3 ELENIR PEREIRA CUNHA 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 131341-1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114764439-1 ELIANE LOPES ESPINOLA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 2016-2017 16/07/2018 - 14/08/2018 114764234-1 ELISABETH VITAL LEITE 2017-2018 09/07/2018 - 07/08/2018 114766957-1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO 2017-2018 09/07/2018 - 07/08/2018 114765863-1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA 2017-2018 19/07/2018 - 17/08/2018 114764236-2 ELIZZANDRA MARIA BANNVART SAIS 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114761280-3 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 149151-3 ESTER VIEIRA DE LIMA 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 150411-3 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114766539-1 FLAVIO BELGARA CRISTALDO 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114760254-1 FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114764239-2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114760529-3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 12951-1 GERSON DO NASCIMENTO 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 130881-2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 47561-3 GLENIO GONCALVES RIBEIRO 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114768279-2 GULLYT SILVA RODRIGUES 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114763076-2 HELEN TATIANA FERREIRA VALENSUELO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114766711-1 IGO DA SILVA FERREIRA 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114766498-1 ITAMAR VIANA LEITE 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114766448-1 IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114764240-2 JACKSON VIEIRA DA ROSA 2017-2018 16/07/2018 - 14/08/2018 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 2015-2016 12/07/2018 - 10/08/2018 114771948-1 JONATHAN SANCHES DE OLIVEIRA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114764344-2 JOSE CLAUDIO DA SILVA 2017-2018 09/07/2018 - 07/08/2018 87241-1 JOSELAINE RODRIGUES DE PAULA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114762034-6 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 500951-1 KLEYTON JOSE DE FREITAS 2017-2018 01/07/2018 - 30/07/2018 SEC. MUNIC. DE SAUDE 114765269-3 LEDINAUVA RAMOS 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 150451-3 LEONICE BATISTA GAMARRA 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 87451-1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 1231-1 LUCIA HELENA COCA 2016-2017 09/07/2018 - 07/08/2018 114765056-3 LUCIA ROZENO LEITE 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114760347-1 LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 130521-3 LUCIMAR APARECIDA DA SILVA BENICIO 2017-2017 04/07/2018 - 02/08/2018 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 502031-3 LUZIA GOMES XAVIER DE AZEVEDO 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 75791-3 MADALENA SAMPAIO PRIMO 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114762267-4 MARCO AURELIO AMORIM BONETTI 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114771952-1 MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 501036-5 MARCOS APARECIDO SALINA RAMOS 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 2016-2017 01/07/2018 - 30/07/2018 89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE 2017-2018 03/07/2018 - 01/08/2018 501796-3 MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114765819-3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES 2017-2017 09/07/2018 - 07/08/2018 151191-3 MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA 2017-2017 30/07/2018 - 28/08/2018 114766479-1 MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 150971-3 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 18571-1 MARIA REGINA SOARES BARBOSA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 78841-3 MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 18581-1 MARIA SOUZA DE BRITO 2016-2017 16/07/2018 - 14/08/2018 114761051-1 MARILEIDE FERREIRA RAMOS DA SILVA 2016-2017 09/07/2018 - 07/08/2018 114771969-1 MARILENE DA SILVA SANTANA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 90409-2 MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA 2017-2018 30/07/2018 - 28/08/2018 31881-1 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 - 14/08/2018 89531-1 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 2016-2017 10/07/2018 - 08/08/2018 151161-3 MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 501188-3 NEIDE DOS SANTOS BORGES 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA 2015-2016 01/06/2018 - 30/06/2018 149271-3 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 2015-2015 02/07/2018 - 31/07/2018 114767537-1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114760117-1 REGINA SATURNINO DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 129951-3 REGINALDO ARGUELO 2016-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 501029-5 RICARDO RAMOS DA CRUZ 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114763541-1 RODINEIA ALVES DE SOUZA 2017-2017 16/07/2018 - 14/08/2018 114762086-1 ROMILDO ALBERTO MARTINS 2015-2016 13/07/2018 - 11/08/2018 501980-1 ROSANA ALVES VIEIRA 2016-2017 10/07/2018 - 08/08/2018 89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114766766-2 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO 2016-2017 09/07/2018 - 07/08/2018 149301-3 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA 2017-2017 04/07/2018 - 02/08/2018 114764190-1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 - 14/08/2018 86491-1 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 9961-1 SANDRA REGINA FERNANDES DE SOUZA 2017-2018 16/07/2018 - 14/08/2018 114766476-1 SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114766960-1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114761561-4 SILVANIA FARIAS PAULA 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114763187-2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 2017-2018 18/07/2018 - 16/08/2018 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114766516-1 SIMONE PERES CLAUS 2015-2016 02/07/2018 - 31/07/2018 114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114765054-3 SUELI BATISTA FLORES DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114771808-1 SUZILENE VALENSUELOS 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114765864-1 TATIANE MACHADO 2017-2018 02/07/2018 - 31/07/2018 86011-1 TEREZA CIRELLI RODRIGUES 2016-2017 16/07/2018 - 14/08/2018 114764233-2 VALKIRIA SILVA BITTENCOURT 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 2017-2018 04/07/2018 - 02/08/2018 114761586-4 VERONICA JOSEFA VIEXINSKI 2017-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 114764246-2 VINALDO PAULINO DE LIMA 2017-2018 03/07/2018 - 01/08/2018 501024-5 ZILAIR PEREIRA LIMA 2016-2017 02/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114760315-1 ANTONIO POLIDO JUNIOR 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114766528-1 CARLOS EDUARDO PARRA 2015-2016 23/07/2018 - 06/08/2018 502058-1 CRISTINA FARIAS 2016-2017 23/07/2018 - 06/08/2018 502183-3 DANIELE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 671-1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA 2014-2015 09/07/2018 - 23/07/2018 78511-1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114771849-1 GABRIEL DANTAS SIGOLO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2014-2015 13/07/2018 - 27/07/2018 114771829-1 GRACIELLY FRANCA DE BRITO PAGNONCELLI 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 16861-1 JOSE CARLOS DEBOLETO 2015-2016 05/07/2018 - 19/07/2018 114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 2013-2014 02/07/2018 - 16/07/2018 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2015-2016 05/07/2018 - 19/07/2018 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2016-2017 20/07/2018 - 03/08/2018 114763492-1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA 2016-2017 12/07/2018 - 26/07/2018 290021-2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114771855-1 SANDRO SEIYA OKAZACHI 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/1017/2018 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81691-1 JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114760410-1 VERA LUCIA SARTI 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771228-1 SARITA RIBEIRA DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114766286-3 VALDINES GONZAGA 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 149611-4 CARYNE CORREIA DA SILVA MATOS 2016-2017 13/07/2018 - 27/07/2018 151201-5 JUDITE MEDEIROS DA SILVA MARIN 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114763020-5 MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114767087-4 WAINE PAULOVICH 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771982-1 ALAN ALMEIDA DOS SANTOS 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114771837-1 ANAIA BEATRIZ CAPPI 2017-2018 23/07/2018 - 06/08/2018 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82211-1 ANDREA SIPPERT ARAUJO 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 2016-2017 17/07/2018 - 31/07/2018 15491-1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16071-1 ANA ROSE VIEIRA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114760214-1 CELSO ITSUO TARUMOTO 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 114771332-1 EMMILA LIMA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114771118-1 MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA 2016-2017 24/07/2018 - 07/08/2018 114767542-3 MELISSA MARTINS FERNANDES 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114769686-1 MICHELLE VIEBRANTZ SILVEIRA VIEIRA 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 114769686-1 MICHELLE VIEBRANTZ SILVEIRA VIEIRA 2016-2017 17/07/2018 - 31/07/2018 114767280-4 VANESSA GUARDACHONI BINSFELD 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763580-1 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2016-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 82171-1 ELIANE DE SANTANA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2016-2017 17/07/2018 - 31/07/2018 82221-1 LUCIMARA PEREIRA SANTO 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114764799-3 MARIA AUGUSTA ROSA GONCALVES DOS SANTOS 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2016-2017 24/07/2018 - 07/08/2018 30451-1 ROSANA TINATSU ONO 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 30451-1 ROSANA TINATSU ONO 2016-2017 17/07/2018 - 31/07/2018 114771283-1 ROSE RIZZO RODRIGUES 2017-2018 23/07/2018 - 06/08/2018 87081-1 RUTE RODRIGUES GONCALVES 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 48201-1 ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI 2014-2015 20/07/2018 - 03/08/2018 44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 43931-1 IVONETE DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 2015-2016 20/07/2018 - 03/08/2018 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 44041-1 MARCIO TELES ARGUELHO MOREIRA 2016-2017 23/07/2018 - 06/08/2018 47981-1 MARGARETH CHAVES LOPES 2016-2017 05/07/2018 - 19/07/2018 44121-1 ODAIR ALVES TEIXEIRA 2016-2017 05/07/2018 - 19/07/2018 47961-1 ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO GUARDA MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS SECRET. MUNIC.SERVIÇOS URBANOS SECRET.MUNIC. DE CULTURA AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765699-4 ELCIO MINORU TANIZAKI 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114765348-2 MAURICIO ROBERTO LEMES SOARES 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 2016-2017 17/07/2018 - 31/07/2018 114766392-2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES 2016-2017 04/07/2018 - 18/07/2018 114763457-1 ELIS SEIFERT SILVEIRA 2014-2015 13/07/2018 - 27/07/2018 81711-3 JACKELINE DOS REIS LARA PONCE RAMOS 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 2017-2018 18/07/2018 - 01/08/2018 114760646-1 MARIANA DE SOUZA NETO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 131411-1 PAULINO FERREIRA ESPINDOLA 2016-2017 10/07/2018 - 24/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2017-2018 30/07/2018 - 13/08/2018 114771943-1 MARCELO TIBURCIO REZENDE 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114771954-1 MICHAEL DOUGLAS BELLINATE MASSENA 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 74071-1 ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVAO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 2015-2016 01/07/2018 - 15/07/2018 114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 2014-2015 16/07/2018 - 30/07/2018 114771802-1 DANILO DE ARRUDA BERNAL 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 39431-1 DILSON CANDIDO DE SA 2014-2015 23/07/2018 - 06/08/2018 501077-3 GABRIEL CAMPOS QUINTANA 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 501077-3 GABRIEL CAMPOS QUINTANA 2017-2018 24/07/2018 - 07/08/2018 81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114771108-1 POLIANA DE SOUZA JORGE 2016-2017 13/07/2018 - 27/07/2018 SEC MUNIC AGRICULTURA FAMILIAR SEC MUN DE PLANEJAMENTO AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771294-1 ANTONIO LUIZ GAVIOLI 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114760681-1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 114767366-3 IEDA TEIXEIRA SEVERO 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 114771914-1 ITALO FRANCO RIBEIRO 2017-2018 23/07/2018 - 06/08/2018 114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114760558-2 SERGILAINE DE MATOS DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500756-1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 2015-2016 20/07/2018 - 03/08/2018 114771351-1 ANTONIO NERES DA SILVA JUNIOR 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2016-2017 25/07/2018 - 08/08/2018 114763074-2 ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114770225-1 ERIKA FRANCIELLY ALVES DE OLIVEIRA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114767709-5 JOAO EDUARDO TEIXEIRA 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 500878-1 JOSE ROBERTO BARBOSA 2015-2016 23/07/2018 - 06/08/2018 114763044-5 KELLY VIEIRA DE ANDRADE 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 500912-1 MAILING FENG SHU MAN 2016-2017 06/07/2018 - 20/07/2018 500892-1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 2017-2018 24/07/2018 - 07/08/2018 500755-1 SILVIO DA SILVA DIAS 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 86531-2 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114766515-1 VANESSA SALTARELI DA SILVA 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764292-1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS 2017-2018 20/07/2018 - 03/08/2018 114766436-3 CICERA PEREIRA DE LIMA 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS 2015-2016 17/07/2018 - 31/07/2018 22551-1 FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA 2016-2016 10/07/2018 - 24/07/2018 114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 80241-1 GLEICIR MENDES CARVALHO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 80241-2 GLEICIR MENDES CARVALHO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114762993-1 MAISA FERREIRA AZAMBUJA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 82071-1 SANDRA MARIA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 114771252-1 SIMONE MARIA DA SILVA 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501840-3 ADRIANA GARRITANO DOURADO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114765339-2 CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114766508-1 CINTIA CAROLINE COELHO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114771867-1 CRISTIANE CAMPOS DE ANDRADE 2017-2018 30/07/2018 - 13/08/2018 114766958-1 EKELIS CRIS PIRES SALES 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114769170-2 ERICA CHISTIANE GABRIEL 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114771884-1 GISLAINE CRISTINA PINHEIRO DE LIMA 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 114766154-3 IZILDA DE JESUS ALVES TAVARES 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 502172-3 JAINA GARCIA DUARTE GUIRARDI 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114762621-2 JOZIANE VILELA RODRIGUES 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114760001-1 KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114771858-1 LUCIMEIRE APARECIDA PALOMBO PEREIRA GOMES 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114770022-2 LUIZ HENRIQUE ARRUDA DIAS 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114762644-2 PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114762058-1 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764917-4 ADRIANA CASTILHO CARDOSO 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA 2013-2014 02/07/2018 - 16/07/2018 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE FAZENDA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 2015-2016 18/07/2018 - 01/08/2018 114766245-4 ALESSANDRO DE MATOS SANTOS 2016-2017 05/07/2018 - 19/07/2018 114765913-1 ALINE DA CUNHA SIPPEL 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 114760678-2 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 2018-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114764675-6 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2016-2017 17/07/2018 - 31/07/2018 86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 2016-2017 10/07/2018 - 24/07/2018 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 501968-1 ANTONIO RONALDO NUGOLI 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 114771995-1 BIANCA PASQUINELLI SABONGI 2017-2018 13/07/2018 - 27/07/2018 114771799-1 BRUNA DE PAULA BICUDO 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 114770036-2 CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2017-2018 03/07/2018 - 17/07/2018 114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114760662-2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 85291-1 CARLISE MICHEL PIRES 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 2016-2017 01/07/2018 - 15/07/2018 82061-1 CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114760164-1 CINTIA DE CARVALHO E CARVALHO FEITOSA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114760205-1 CLARICE ANTUNES DE LIMA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114766538-1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 114760286-1 CLEONICE GONCALVES SOBRINHO 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 86921-2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 17801-1 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES 116181-1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 2016-2017 13/07/2018 - 27/07/2018 114766038-1 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 31/07/2018 - 14/08/2018 150381-3 CRISTIANE RAMOS FRANCISCO DE FRANCA 2016-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114766507-1 DAMIAO MENDES DA ROCHA 2015-2016 17/07/2018 - 31/07/2018 114762107-1 DANIEL STELLO 2015-2016 23/07/2018 - 06/08/2018 114763259-2 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 114771275-1 DARLEI SOARES LINO 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 90389-1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI 2014-2015 02/07/2018 - 16/07/2018 114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 88291-2 EDILEUSA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI NOGUEIRA 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA 2016-2017 19/07/2018 - 02/08/2018 114766029-5 EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114765591-3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 151361-3 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 2016-2016 17/07/2018 - 31/07/2018 114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2017-2018 10/07/2018 - 24/07/2018 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 2016-2017 18/07/2018 - 01/08/2018 500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 83471-1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114768910-2 ELAINE CARVALHO ALVA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 501941-1 ELAINE YURI ONO 2015-2016 04/07/2018 - 18/07/2018 114760204-2 ELCIO VERMIEIRO GONCALVES 2017-2018 11/07/2018 - 25/07/2018 114763661-1 ELIANA POLOTO 2016-2017 23/07/2018 - 06/08/2018 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE 2016-2017 23/07/2018 - 06/08/2018 114760267-1 ELIANE COSTA GUIMARAES 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 2016-2017 23/07/2018 - 06/08/2018 114766525-1 ELZIRA DA SILVA ARAUJO 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 69561-1 ESTELA MARI DE FIGUEIREDO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114762010-2 ETHIENE LEITE HINDO 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114765915-1 FABIANA LOPES COELHO GARCIA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 85161-1 FABIANE MULLER DEZAN 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114760360-1 FABIANE MULLER DEZAN 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114764356-3 FERNANDA DE LIMA PAVAO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114771882-1 GABRIEL DUARTE PASSOS 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 82021-1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 114763678-2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114767052-1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT 2014-2015 23/07/2018 - 06/08/2018 114771920-1 GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114766011-1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 2015-2016 01/07/2018 - 15/07/2018 129281-1 HEVILA CRISTHINA LOPES BRAGA SADER 2017-2018 18/07/2018 - 01/08/2018 114763741-2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL 2013-2014 02/07/2018 - 16/07/2018 114763741-2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL 2014-2015 17/07/2018 - 31/07/2018 114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 2014-2015 02/07/2018 - 16/07/2018 501979-3 INDONESIO CALEGARI 2016-2017 31/07/2018 - 14/08/2018 501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 86331-2 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114760841-2 IRIS DE OLIVEIRA GOMES 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114766008-1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 2016-2017 01/07/2018 - 15/07/2018 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 34571-1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2017-2018 24/07/2018 - 07/08/2018 501193-1 JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114762098-2 JANAINA PAULINO SIQUEIRA 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 114762116-1 JANETE DE MELO OLIVEIRA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114762090-1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 501112-4 JOANA ERGINA ALVES 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 2017-2018 27/07/2018 - 10/08/2018 500971-1 JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES 2017-2018 03/07/2018 - 17/07/2018 114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA 2014-2015 16/07/2018 - 30/07/2018 114771902-1 JOSE MAURO QUIJADA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME 2016-2017 17/07/2018 - 31/07/2018 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 2016-2017 03/07/2018 - 17/07/2018 90421-2 KAREN LETICIA TARASIUK 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 129131-1 KAREN LETICIA TARASIUK 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 114771863-1 LEANDRO HISAO MODESTO IKEDA 2017-2018 06/07/2018 - 20/07/2018 114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO 2016-2017 13/07/2018 - 27/07/2018 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON 2013-2014 16/07/2018 - 30/07/2018 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 2017-2018 11/07/2018 - 25/07/2018 114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2016-2017 04/07/2018 - 18/07/2018 501144-3 MARCELA GONCALVES NAVARRETE 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114763563-2 MARCELO PANSERA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 2016-2017 13/07/2018 - 27/07/2018 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114764394-1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114765997-1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA 2013-2014 02/07/2018 - 16/07/2018 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 500999-4 MARIA APARECIDA PAES 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114763344-1 MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 501959-2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO AMARAL FRANCO LUCAS 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 87471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 82441-1 MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 501977-1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 2017-2018 06/07/2018 - 20/07/2018 114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114766545-1 MARY ANNE LIMA SOUZA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 114767337-6 MICAIAS CONDE SIMOES 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114762161-1 MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRA ALVES 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 89041-1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114766952-3 NEUZA ALVES PRACIDELLI 2017-2018 23/07/2018 - 06/08/2018 114760399-1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 114763005-1 PEDRO RACZYNSKI 2016-2017 10/07/2018 - 24/07/2018 114763431-2 PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114768958-3 RAFAEL DA SILVA BARBOSA 2017-2018 04/07/2018 - 18/07/2018 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114766282-4 RODRIGO RUBERT STEFANELLO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114760522-1 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 141381-5 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES FEIL 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114765734-1 ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 124091-1 ROSELEI DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 88221-1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114764255-3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 2016-2017 11/07/2018 - 25/07/2018 114771915-1 ROSINEIA MARTINS RODRIGUES 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2015-2016 18/07/2018 - 01/08/2018 32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 500948-2 SANDRA YUKI KANOMATA 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114766039-1 SARA MIGUEL RAIDAN 2016-2017 10/07/2018 - 24/07/2018 142801-3 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 2017-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 2015-2016 02/07/2018 - 16/07/2018 114761398-3 SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA 2017-2017 30/07/2018 - 13/08/2018 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 114761473-1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 114765053-3 SONIA CORIN DA SILVA 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114765039-1 SONIA DA SILVA DE LIMA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 2015-2016 16/07/2018 - 30/07/2018 75561-3 SONIA PERUCI DOS SANTOS LIMA 2017-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 83061-1 SONIA SOARES DA SILVA 2017-2018 09/07/2018 - 23/07/2018 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA 2017-2018 23/07/2018 - 06/08/2018 83131-1 TEREZA SOUZA DA SILVA 2016-2017 02/07/2018 - 16/07/2018 83131-1 TEREZA SOUZA DA SILVA 2017-2018 17/07/2018 - 31/07/2018 114771913-1 THAIS JESSICA REIS FORSTER 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 501184-2 URIAS SATURNINO 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES 2017-2018 23/07/2018 - 06/08/2018 114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 2016-2017 12/07/2018 - 26/07/2018 114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA 2017-2018 27/07/2018 - 10/08/2018 83541-1 VALERIA ALVES DE CARVALHO 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114762415-2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114764837-2 VALERIA MILAN DE MATTOS 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114760426-1 VANESSA REGINA DA SILVA 2016-2017 09/07/2018 - 23/07/2018 87361-1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 2012-2013 02/07/2018 - 16/07/2018 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 2017-2018 02/07/2018 - 16/07/2018 114771859-1 WALTER FONSSECA DO AMARAL 2017-2018 16/07/2018 - 30/07/2018 114766293-1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 2015-2016 05/07/2018 - 19/07/2018 114764247-2 WILSON ANTONIO SANTANA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 2015-2016 09/07/2018 - 23/07/2018 130161-3 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA 2016-2017 16/07/2018 - 30/07/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/06/1121/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de JULHO de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de junho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 06/1152/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/1942/2017/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 06/1171/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 02/95/2017/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/06/1151/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUZIENE RAMOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 114767252-2 ocupante do cargo Professor Coordenador, lotada na SEMED, “20” (vinte) dias de férias regulamentares, a partir de 31/07/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2017, com abono de férias pago na folha de dezembro/17, cancelado o período de 12/01/18 a 31/01/18, conforme Resolução n. Can/04/670/18/SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.680 , nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de junho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/06/1182/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, matrícula nº 7731-1 ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde, “15” (quinze) dias de férias regulamentares, a partir de 20/06/2018, referentes ao período aquisitivo 2015/2016, com abono de férias pago na folha de abril/16, conforme Resolução nº Can/05/643/16/SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.214, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO N° 066/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias.” A Secretaria Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9º e 10º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. R e s o l v e: Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público Municipal, HOSANA BERTO DE OLIVEIRA, matrícula 114760372-2, da Letra C para a Letra D, com efeito a partir de 01 de JANEIRO de 2018, conforme a decisão da Comissão de Avaliação nos Processos Deferidos, Ata Nº 003/2018. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 26 de junho de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação 114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 2016-2017 09/07/2018 - 28/07/2018 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2015-2016 11/07/2018 - 30/07/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 06/1121/2018 - 20 ( VINTE DIAS) Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 4921-1 Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais 2017-2017 02/01/2018-31/01/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 4921-1 Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais 2017-2017 16/04/2018-15/05/2018 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2013-2014 04/01/2017-18/01/2017 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2014-2015 19/01/2017-02/02/2017 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2014-2015 19/01/2017-02/02/2017 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2014-2015 04/01/2017-18/01/2017 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/06/1100/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal JOSÉ BETIO AQUINO JORGE, Agente de Serviços Educacionais Indígena, matrícula funcional 11476405-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. N°. 497/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo quinto (25) dias do mês de Junho (0) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1097/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da SEMS – Secretaria Municipal de Saúde, conforme CI nº 443/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1189/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, conforme CI nº 496/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vigésimo sexto (26) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1190/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, conforme CI nº 491/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vigésimo sexto (26) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração EDITAIS EDITAL PMD 07/2018–GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS DÉLIA GODOY RAZUK, Prefeita de Dourados/MS, no uso de suas atribuições; R E S O L V E: 1 DESLIGAR a pedido, do curso de formação profissional da Guarda Municipal de Dourados a partir de 26/06/2018, o candidato GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO, inscrição nº. 126140 e RG 1129412 SSP/MS, bem como a exclusão do mesmo do concurso público para o ingresso no cargo de guarda municipal de 3ª classe. 2 Este edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Dourados/MS, 26 de junho de 2018. DÉLIA GODOY RAZUK Prefeita de Dourados/MS LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar, farmacológico, odontológico e laboratorial, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º 95/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários os proponentes: MISSNER & MISSNER LTDA, no item: 80; PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens: 33, 34, 35, 64, 65, 88, 105, 106, 107, 109, 110, 153, 270, 271, 320, 321 e 322; ASSUNÇÃO & MORETTO LTDA, nos itens: 03, 30, 32, 61, 63, 82, 85, 100, 155, 161, 162, 182, 210, 217, 223, 245, 246, 250, 274, 275, 276, 277, 278, 285, 295, 382, 409; ERIMAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, nos itens: 36, 37, 38, 39, 40, 42, 89 e 90; DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, nos itens: 04, 07, 10,12 13, 14, 18, 19 ,21 ,24, 27 ,49, 50, 53, 57, 58, 69, 70, 73 ,76, 77 78, 79, 95, 113, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 134, 135, 139, 141, 142, 147, 148, 149, 154, 156, 157, 167, 168, 169, 170, 176, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 201, 205, 206, 211, 212, 213, 215, 218, 251, 257, 291, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 317, 361, 362, 363, 366, 369, 370, 371, 376, 379, 387, 403, 404, 405, 406, 407, 408 e 412; CIRURGICA ONIX - EIRELI, nos itens: 06, 11, 29, 31, 52, 54, 56, 60, 68, 71, 72, 83, 84, 86, 94, 101, 115, 116, 117, 118, 150, 158, 159, 171, 177, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 207, 208, 209, 214, 216, 252, 255, 258, 264, 268, 351, 352, 353, 355, 372, 386 e 392; CIRUMED COMÉRCIO LTDA, nos itens: 01, 05, 23, 25, 28, 66, 74, 81, 87, 93, 97, 131, 133, 140, 143, 144, 145, 146, 151, 152, 163, 164, 172, 173, 231, 232, 233, 234, 237, 238, 239, 240, 242, 254, 273, 312, 314, 315, 318, 319, 345, 357, 365, 375, 381, 383, 384, 385, 394, 395, 397, 398 e 399; INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, nos itens: 09, 174, 175, 178, 179, 180, 256, 262, 263, 373, 374 388, 389, 390, 391, 413 e 414. O Pregoeiro informa ainda, que os itens: 02, 08, 15, 16, 17, 20, 22, 26, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 55, 59, 62, 67, 75, 91, 92, 96, 98, 99, 102, 103, 104, 108, 111, 112, 114, 119, 120, 136, 137, 138, 160, 165, 166, 204, 219, 220, 221 222, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 235, 236, 241, 243, 244, 247, 248, 249, 253, 259, 260, 261, 265, 266, 267, 269, 272, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 286, 287, 288, 289, 290, 292, 293, 294, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 311, 313, 316, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 346, 347, 348, 349, 350, 354, 356, 358, 359, 360, 364, 367, 368, 377, 380, 393, 396, 400, 401, 402, 410 e 411 foram considerados FRACASSADOS/DESERTO. Dourados-MS, 07 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos ou equipamentos de refrigeração e similares (ar condicionado, cortina de ar e ventilador de parede), objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º 11/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME no item 9 e NV FRANCO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO – EIRELI-ME nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. O Pregoeiro informa ainda, que o item 08 foi considerado FRACASSADO/DESERTO. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 29 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura aerofotogramétrica, perfilamento a laser, elaboração da rede topográfica, estudos comparativos de área construída, atualização da base cadastral e treinamentos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO: n.º 135/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 11/07/2018 (onze de julho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de preparação, organização, reclassificação, gerenciamento de documentos físicos e a digitalização, indexação e armazenamento de documentos digitais e locação de software de gerenciamento eletrônico de documentos para atender a Prefeitura Municipal de DouradosMS. PROCESSO: nº 88/2018. TIPO: Menor Preço (Global). ALTERAÇÃO: A alteração procedida tem por objetivo excluir a exigência da inscrição do profissional de Arquivologia no Conselho Regional Profissional Competente (item 10.2 II do edital) e ainda atualizações técnicas no Termo de Referência itens 8.6, 8.8 e 11 (Anexo III do edital). SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do referido certame ocorrerá no dia 23/07/2018 (vinte e três de julho do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2018 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliário, equipamentos de refrigeração e material de copa e cozinha, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 832005/2016/MDA/CAIXA e a devida contrapartida do Município, objetivando atender o centro de visitação do complexo localizado no Distrito de Indápolis, que homenageia a Colônia Nacional Agrícola de Dourados (CAND). PROCESSO: nº 94/2018. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de adequações internas no setor. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 063/2018/ DL/PMD. PROCESSO: Concorrência nº. 011/2017. OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “COMPLEMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CENTRO SOCIAL E ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO SOCIAL “ESTRELA GUASSÚ”, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/ MS” a servidora abaixo: NOME: MARCIELLE TORALES OCAMPUS CARGO/ FUNÇÃO: GERENTE DE NÚCLEO REGISTRO PROFISSIONAL: CREA Nº. 20612/D MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 114771320-1 RG Nº.: 1242415 SSP/MS CPF Nº.: 017.804.281-11 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 295/2017/ DL/PMD. PROCESSO: Tomada de Preços nº. 001/2017. OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Municipal nomeado para acompanhar e a fiscalizar o contrato acima que versa a “REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VILA VARGAS, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” a servidora abaixo: NOME: MARCIELLE TORALES OCAMPUS CARGO/ FUNÇÃO: GERENTE DE NÚCLEO REGISTRO PROFISSIONAL: CREA Nº. 20612/D MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 114771320-1 RG Nº.: 1242415 SSP/MS CPF Nº.: 017.804.281-11 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 015/2018/AGETRAN PARTES: Município de Dourados Expresso Queiroz Ltda. PROCESSO: Termo De Autorização Nº 015/2018/AGETRAN OBJETO: utilização de espaço da área interna do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares Dourados/MS, BOXES 21 e 22, medindo 24,99 m² (vinte e quatro metros quadrados e noventa e nove centímetros), destinada exclusivamente para a exploração de vendas de bilhetes de passagens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica-CBA); Lei nº 8666/93, Resolução 113, de 22/09/2009 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, por outros instrumentos legais emanados da ANAC, por normas da Administração Aeroportuária, pelas normas do presente instrumento, pelo convênio n. 03/2014 firmado entre a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS em 28/01/2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.249,50 (mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), referente ao aluguel dos boxes, R$ 78,46 (setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) sendo para o consumo de Agua, o mesmo possui padrão próprio para o consumo de Energia. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2018. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº. 02/2017/AGETRAN PARTES: Município de Dourados Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A PROCESSO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo De Autorização De Uso Nº. 02/2017/AGETRAN OBJETO: alterar o Termo de Autorização de Uso nº 02/2017/AGETRAN para constar como representante legal da AUTORIZATÁRIA o Sr. RODRIGO COSTA CORTES, como AUTORIZANTE, somente, a AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN, prorrogar o prazo de vigência do respectivo Termo de Autorização, bem como proceder o reajuste anual do valor contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica-CBA); Lei nº 8666/93, Resolução 113, de 22/09/2009 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, por outros instrumentos legais emanados da ANAC, por normas da Administração Aeroportuária, pelas normas do presente instrumento, pelo convênio n. 03/2014 firmado entre a Secretaria de Aviação Civil da DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS Presidência da República e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS em 28/01/2014. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 264,61 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos) mensais. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2018. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Aglon Comércio e Representações Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Classmed – Produtos Hospitalares Eireli – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.734,70 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica à Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2145. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 87.878,50 (oitenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.656,70 (noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Pollo Hospitalar Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.91.00 – Sentenças Judiciais VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.624,47 (setenta e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.405,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e cinco reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Soma/PR – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.117,00 (trinta e dois mil cento e dezessete reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2012 OBJETO: Faz-se necessário o reequilíbrio econômico financeiro, gerando acréscimos conforme segue: SEMED R$ 24.473,66, totalizando o montante de R$ 122.368,30 (cento e vinte e dói mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) para o período compreendido de abril/2018 até agosto/2018; SEMAD R$ 620,61, totalizando o montante de R$ 3.103,05 (três mil cento e três reais e cinco centavos), para o período de abril/2018 ate agosto/2018; SEMAFES R$ 366,76, totalizando o montante de R$ 1.833,80 (um mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos) para o período de abril/2018 até agosto/2018. Dessa forma o valor total do acréscimo é de R$ 127.305,15 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinco reais e quinze centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 29.399.699,95 (vinte e nove milhões trezentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2016/DL/ PMD PARTES: Município de Dourados PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2016. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, gerando um decréscimo de valor no montante de R$ 42.901,76 (quarenta e dois mil novecentos e um reais e setenta e seis centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 489.330, 61 (quatrocentos e oitenta o nove mil trezentos e trinta reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO RETIFICAR A DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 017/2018/AGETRAN PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN VIAÇÃO GARCIA LTDA. PROCESSO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 017/2018/AGETRAN OBJETO: utilização de espaço da área interna do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares Dourados/MS, referente uma sala comercial do BOX 07, medindo 5,37m² (cinco metros quadrados e trinta e sete centímetros); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 268,50 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) referente ao aluguel do Box, R$ 39,23 (trinta e nove reais e vinte e três centavos) sendo para o consumo de Agua, R$ 100,00 (cem reais) para o consumo de Energia; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: CIRUMED COMÉRCIO LTDA. Valor Total: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). CQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA. Valor Total: R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de material hospitalar e laboratorial, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário LANCETAS - Lanceta, ponta afiada, em aço inoxidável, envolta por um dispositivo de segurança de plástico que, ao ser pressionado, libera automaticamente a lanceta evitando o contato direto do paciente com o produto, Descartável, estéril, calibre 28G, profundidade 1,8MM; Dispõe de um dispositivo de segurança que consiste na retração automática da agulha; atende a NR32. Conter na embalagem dados como: Lote, data de fabricação, validade e Registro ANVISA. LANCETAS - Lanceta, ponta afiada, em aço inoxidável, envolta por um dispositivo de segurança de plástico que, ao ser pressionado, libera automaticamente a lanceta evitando o contato direto do paciente com o produto, Descartável, estéril, calibre 28G, profundidade 1,8MM; Dispõe de um dispositivo de segurança que consiste na retração automática da agulha; atende a NR32. Conter na embalagem dados como: Lote, data de fabricação, validade e Registro ANVISA. Seringas com agulha acoplada para aplicação de insulina, 1,0 ml com agulha de 8 mm de comprimento e 0,3 mm de calibre com tampa. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 AGULHA 4MM PARA USO EM CANETA UNID. 8.000 R$ 0,19 2 AGULHA 5MM PARA USO EM CANETA UNID. 3.000 R$ 0,19 3 AGULHA 8MM PARA USO EM CANETA UNID. 2.000 R$ 0,19 6 UNID. 60.000 R$ 0,30 CQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA CIRUMED COMÉRCIO LTDA 4 UNID. 900.000 R$ 0,33 5 UNID. 300.000 R$ 0,25 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicandose ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Renato Oliveira Garcez Vidigal, Aurélio Nogueira Costa e Humberto Donizete Teixeira DATA DE ASSINATURA: 27 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. Valor Total: R$ 195.670,02 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e setenta reais e dois centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de caixas d’água, objetivando atender as escolas municipais indígenas e Centros de Educação Infantil-CEIM’s. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicandose ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Upiran Jorge Gonçalves da Silva e Larissa Capoana Pagnoncelli DATA DE ASSINATURA: 27 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cirumed Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico, objetivando atender as Unidades Básicas, Unidades Especializadas, Estratégia de Saúde da Família-ESF, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e Programa DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, art. 4° do Decreto Lei n.º 3.931/2001, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado por meio de aditivo, em conformidade com o disposto no art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações e art. 4° do Decreto Lei n.º 3.931/01. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.046,60 (trezentos mil e quarenta e seis reais e sessenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Bethânia Ramos Martins DATA DE ASSINATURA: 27 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO EIRELI - EPP. Valor Total: R$ 267.777,30 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de gás engarrafado (ar medicinal e oxigênio medicinal), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicandose ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Renato Oliveira Garcez Vidigal e José Vicente Costardi Girotto DATA DE ASSINATURA: 27 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 1 CAIXA D´AGUA 1000 LITROS DE POLIETILENO com capacidade de armazenamento de 1000 litros, de polietileno, com superfícies lisas, sem porosidade, de 1ª linha. UNID. 40 R$ 343,00 2 CAIXA D´AGUA 500 LITROS DE POLIETILENO CAIXA D´AGUA 500 LITROS DE POLIETILENO UNID. 50 R$ 181,00 3 CAIXA D’AGUA METÁLICA, TIPO TAÇA, CAPACIDADE DE 10.000 LTS, INSTALADA Caixa d’agua instalada, em chapa metálica, capacidade para 10.000 litros, 1,27 de diâmetro, 8,50 metros de altura, confeccionada em chapa de aço naval (CSN – cor 420 na espessura de 2,65 mm (chapa 12), conforme norma ABNT nº 6658 NBR, escada interna tipo marinheiro, escada externa com guarda corpo, uma entrada 1 ½ com tubulação interna, duas saídas de 2”, escadas externas e internas, janelas de inspeção de fácil acesso, base confeccionadas com cantoneiras 3”x1/4, reforços externos da base (chapa 3,00mm chapa 11), uma base e sub-base de fixação, tratamento com dezengraxante, fosfatizante, fundo primer cromado de zinco e esmalte sintético de 1ª linha na cor marfim, 02 demãos de pinturas, tratamento interno desengraxante, fosfatizante, epoxy poliamida bi-componente na cor azul piscina, 03 demãos de pintura, garantia de 05 anos por danos ou falhar na fabricação, com instalação completa incluída. UNID. 6 R$ 11.650,00 CAIXA D’AGUA METÁLICA, TIPO TAÇA, CAPACIDADE DE 20.000 LTS. - Coluna: coluna cheia de 4,80 mts, fabricada em chapa #12 e chapa #13 Taça: fabricada em chapa 12 e 13 Altura total: 9,00 metros Revestimento interno em epóxi, poliamida em duas demãos, conforme norma ABNT vigente, com atestado de potabilidade e revestimento externo em esmalte sintético industrial branco sobre superfície fostalizada. Escada interna tipo marinheiro, escada externa com guarda corpo, suporte de para raios, escotilha superior de inspeção, conexões roscadas para alimentação e distribuição de água, base civil, frete, içamento e fixação inclusos. Garantia de 05 (cinco) anos. 4 UNID. 6 R$ 17.166,67 Valor Unitário 1 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 01 M3 - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 01 m3. UNID. 1.650 R$ 29,91 2 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 10 M³ - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 10 m³. UNID. 3.100 R$ 65,58 3 AR MEDICINAL - 01 M3 - Carga de Ar medicinal comprimido, envasado em cilindro com capacidade de 01 m3. UNID. 40 R$ 39,57 4 OXIGÊNIO MEDICINAL - PPU 02 M3 - Carga de Oxigênio gasoso medicinal, com pureza mínima de 99,5%, envasado em cilindro tipo PPU (Pronto Para Uso), com capacidade de 02 m3. UNID. 450 R$ 30,10 Item Especificação Unidade Quantidade DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD GODOY de 5 (cinco) dias corridos a partir do dia 28/06/2018 até o dia 02/06/2018, conforme processo administrativo disciplinar nº 003/2018 realizado pela comissão de Sindicância da FUNSAUD. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 057/FUNSAUD/2018 de 27 de junho de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - APLICAR suspensão disciplinar a funcionária JAQUELINE SANTOS FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD vante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 27 de JUNHO de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 043/FUNSAUD DE 27 DE JUNHO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 04 DE JULHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comproLocal:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:04/07/2018(QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 1229 MAYCON FRANCISCO FELIX DA SILVA 10º CPF Nome do Candidato Class. 957 NYCOLLAS XAVIER 28º 397 JULIANA SOUZA PLÁCIDO GIANSANTE 29º 1894 LEILA LARA SILVA ESCOBAR 30º FISIOTERAPEUTA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD cimento de carnes (bovina e aves), sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos pelo período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, Dourados, 27 de Junho de 2018 Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro – Portaria 023/2018 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 048/2018 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA Nº 023/2018/FUNSAUD de 13 de Março de 2018, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 048/2018 – Pregão 05/2018, tendo por objeto a “Contratação de empresa do ramo para o forne FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Valor total: R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 037/2018. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 01 de Junho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 044/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE PAULO ROBERTO CASTRO SANTOS QUE ENCONTRASE HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 33.761.636/0001-05. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 DELIBERAÇÃO COMED Nº 0128, DE 16 de ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 001, de 16/04/2018 a decisão da Sessão Plenária realizada em 16/04/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder a Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental, para a Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida, localizada a Rua Eulália Pires, nº 370, Vila Almeida, nesta cidade de Dourados - MS, por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2018. Art. 2º. Que a unidade escolar providencie o seguinte: I - a troca das lâmpadas queimadas; II - adaptação do banheiro dos professores, e da secretaria conforme a lei da acessibilidade; III - conserto da rachadura na parede do almoxarifado que fica ao lado da sala dos professores. Art.3º. Adequação do quantitativo de crianças por agrupamento para o ano letivo de 2019, conforme Deliberação COMED nº 080 de 16/06/2014. Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 6º. Qualquer ampliação ou construção que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art.7º. As orientações, contidas nesta Deliberação deverão ser cumpridas conforme o estabelecido. Art. 8º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2018. Dourados, 16 de abril de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 129, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Armando Campos Belo e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 002, de 16/04/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 16/04/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Armando Campos Belo, localizada à Rua João Paulo Garcete nº 4.825, Jardim Santa Brígida, nesta cidade de Dourados - MS, o seguinte: I - Ratificação da Autorização de Funcionamento para a Educação Infantil, Pré-Escolar, por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017; II - Ratificação de Funcionamento para o Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano, , por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017; III - Autorização de Funcionamento para o curso de Educação de Jovens e Adultos, por 5 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017; IV - Validação dos Estudos realizados ano de 2016, conforme Deliberação COMED nº 12, de 11/08/2000. Art. 2º. Providências imediatas a serem tomadas no banheiro masculino: I - colocação assentos sanitários; II - vaso sanitário tipo mictório; III - reparos na válvula de descarga. Art.3º. Que seja providenciado o isolamento do espaço onde se encontra a fossa séptica para atender a academia ao ar livre e garantir a segurança dos alunos. Art.4º. Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 16 de abril de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 130, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Profª Antônia Candida de Melo e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 003, de 16/04/2018/ e a decisão da Sessão Plenária realizada em 16/04/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Profª Antonia Candida de Melo, localizada a Rua José Valério dos Santos, 510, Bairro Parque das Nações II, nesta cidade de Dourados - MS, o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para a Educação Infantil, Pré-Escolar, por 5 (cinco) anos, a partir de 02/01/2017; II - Ratificação da Autorização de Funcionamento para o Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, por 5 (cinco) anos, por 5 (cinco) anos, a partir de 02/01/2017; III - Validação de Estudos realizados nos anos de 2015 e 2016, nos termos da Deliberação COMED nº 012, de 11 de agosto de 2000. Art. 2º. Providenciar a retirada do material que se encontra na sala do “Programa Mais Educação”. Art. 3º. Providenciar até o final do ano letivo de 2018 a construção do Parque Infantil. Art. 4º. A Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Órgão. Art. 5º. Qualquer ampliação ou construção que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2017. Dourados, 16 de abril de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÕES - COMED OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 DELIBERAÇÕES - COMED DELIBERAÇÃO COMED Nº 0131, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Especializada Arco Íris – Associação Pestalozzi de Dourados-MS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 004, de 16/04/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 16/04/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Especializada Arco Íris – Associação Pestalozzi de Dourados, localizada à Rua Dom João VI, nº 905, Jardim Ouro Verde, nesta cidade de Dourados - MS, o seguinte: I - Ratificação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, por 05 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017. II - Validação de estudos realizados durante o ano letivo de 2016, conforme a Deliberação COMED n. 012/2000; Art.2º. Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretária Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 3º. Qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da unidade escolar referente a esta etapa da educação, deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 5º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 16 de abril de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 0132, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Nova Época, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 005, de 16/04/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 16/04/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para Escola Nova Época, localizada à Rua Oliveira Marques, nº 1569 – Jardim Central, nesta cidade de Dourados, nesta cidade de Dourados, a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por (04) quatro anos, a partir de 01/01/2018. Art. 2º. Adequação no prazo de 60 (sessenta) dias dos banheiros da educação infantil, a partir da data de publicação desta Deliberação respeitando a Lei de Acessibilidade, conforme solicitado na Deliberação COMED nº 066, de 04/09/2013. Art. 3º. Adequação do agrupamento dos alunos, nas classes de educação infantil de acordo com as alíneas a; b; c; e d, inciso I, Art. 12 da Deliberação COMED nº 080, de 16/06/2014. Art. 4º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 5º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 7º. As orientações, contidas nesta Deliberação deverão ser cumpridas conforme o estabelecido. Art. 8º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2018. Dourados, 16 de abril de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 133, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a concessão de Atos para a Escola Municipal Januário Pereira de Araujo e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Legislação e Normas realizada em 16/04/2018, os termos do Parecer CEF/ CEI/COMED Nº 006/2018, de 16/04/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 16/04/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Januário Pereira de Araujo, localizada à Rua Alpes, n° 826 – Jardim Itália, nesta cidade de Dourados o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 05 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017; II – Ratificação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 9º por 05 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017; III - Autorização de Funcionamento do curso da Educação de Jovens e Adultos, por 05 (cinco) anos, a partir de 01/01/2017; IV - Validação de Estudos realizados nos anos de 2014, 2015 e 2016 nos termos do Artigo 10 da Deliberação COMED nº 012, de 11 de Agosto de 2000. Art. 2º. Que sejam providenciadas até o final do ano letivo de 2018 as seguintes adequações: I - reposição dos vidros quebrados e faltosos; II - colocação de redes na trave e pintura da quadra poliesportiva; III – construção de banheiro para uso dos funcionários. Art. 3º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 16 abril de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 134, DE 14 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 14/05/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 010, de 14/05/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 14/05/2018, DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 DELIBERAÇÕES - COMED D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres, localizada a Rua Antônio Emílio de Figueiredo nº 80 – Bairro Jardim Olinda, nesta cidade de Dourados - MS, o seguinte: I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil Pré-Escolar, por 05 (cinco) anos, a partir de 02/01/2017; II – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental, por 05(cinco), a partir de 02/01/2017; III - Validação de Estudos realizados no ano de 2016, nos termos da Deliberação COMED nº 012, de 11 de agosto de 2000. Art. 2º. Que seja providenciado o seguinte: I - colocação de assentos nos vasos sanitários; II - colocação do forro no refeitório. Art. 3º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 14 de maio de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 135, DE 14 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 14/05/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 008, de 14/05/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 14/05/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara, localizada à Rua Presidente Kennedy nº 710, Vila Industrial, nesta cidade de Dourados - MS, o seguinte: I – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil Pré-Escolar, por 05 (cinco) anos, a partir de 02/01/2017; II – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental, por 05(cinco) anos, a partir de 02/01/2017; III - Validação de Estudos realizados no ano de 2016, nos termos da Deliberação COMED nº 012, de 11 de agosto de 2000. Art. 2º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 3º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 5º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2018. Dourados, 14 de maio de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 136, DE 14 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Austrílio Ferreira de Souza e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 14/05/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED nº 013, de 14/05/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 14/05/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Austrílio Ferreira de Souza, situado à Rua Jaime Moreira 1590, Jardim Maracanã, nesta cidade de Dourados o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para a Educação Infantil, por 3 (três) anos, a partir de 01/01/2017. II - Validação de Estudos realizados nos anos de 2013 a 2016 ,nos termos da Deliberação COMED nº 012, de 11 de agosto de 2000. Art. 2º. Que no prazo de 60 (sessenta) seja providenciado o seguinte: I - conserto da infiltração na parede da sala de aula; II - instalação de extintor de incêndio; III - reparos nos banheiros das crianças; IV- espaço adequado para armazenar os produtos de limpeza; V- troca dos azulejos do bebedouro de alvenaria. Art. 3º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 14 de maio de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 137, DE 14 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para Centro de Educação Infantil Municipal Profª Dejanira Queiroz Teixeira, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 14/05/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 009, 14/05/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 14/05/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Profª Dejanira de Queiroz Teixeira, localizado à Rua João Vicente Ferreira, s/nº – Bairro Jardim Santa Maria no Município de Dourados, a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 05 (cinco) anos, a partir de 01/01/ 2018. Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente o seguinte: I - computador para a Secretaria; II - troca das lâmpadas queimadas. Art. 3º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.720 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 DELIBERAÇÕES - COMED Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2018. Dourados, 14 de maio de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 138, DE 04 DE JUNHO 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 04/06/2018, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED nº 015, de 04/06/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 04/06/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder o Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld, situado à Rua Das Mangueiras, S/Nº, Jardim Colibri, nesta cidade de Dourados, o seguinte: I - Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 04 (quatro), a partir de 01/01/2017; II - Validação de Estudos realizados no ano de 2016, nos termos da Deliberação COMED nº 012 de 11 de Agosto de 2000. Art. 2º. Que no prazo de 60 (sessenta) dias seja providenciado o seguinte: I - instalação de janelas nos banheiros das crianças; II - recarga dos extintores vencidos. III - conserto dos ventiladores sem funcionar na sala do Berçário II e Pré-escolar I; IV - reparo da porta que se encontra interditada; V- aquisição de conjuntos escolares adequados a faixa etária, para atender o quantitativo de crianças nas salas de aula; VI - providenciar sistema de ventilação no banheiro das crianças na sala do Maternal I. Art. 3º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Órgão. Art. 4º. Qualquer ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 5º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados, 04 de junho de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 139, 14 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de atos para, Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 14/05/2018 os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 012, de 14/05/2018 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 14/05/2018, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo, localizada a Rua Ayrton Senna, 350 – Bairro Jardim Santa Maria, nesta cidade de Dourados - MS, o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco) anos, a partir de 02/01/2018. II - Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental, por 5 (cinco) anos, a partir de 02/01/2018. Art. 2º. Que seja providenciado o seguinte: I - conserto da parede da sala de aula com infiltração; II – recarga dos extintores vencidos. Art. 3º. Qualquer construção ou ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei da Acessibilidade. Art. 4º. A abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação que deverá informar este colegiado. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2017. Dourados, 14 de maio de 2018. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM:26/06/2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Guará comércio de veículos LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de comércio e varejo de automóveis com metragem de 3.790,00m² de área construída, localizada na av. Marcelino pires, 8360 - Jardim Marcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JOÃO ANDRÉ BERNARDINO LEITE FILHO ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA, localizado na Rua Andrelina Vilela dos Reis, 1020, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MERCEARIA AKITEM CONVENIENCIA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral - Mercearia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 450, sala B, - Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DELIBERAÇÃO - CMDCA Deliberação Nº 007/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013. D E L I B E R A: Art. 1º - Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Jonathan Tiberio Pereira Tiburcio para assumir a função no período de férias do Conselheiro Tutelar Benoni Gonçalves Teixeira Junior pelo período de 02 de julho a 31 de julho do corrente ano. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 25 de junho de 2018. Francelly Dutra Rosa Presidente do CMDCA
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.086, DE 13 DE JUNHO DE 2018. “Retifica o Decreto nº 1.021 de 16 de maio de 2018”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica retificado o Anexo I do Decreto nº 1.021 de 16 de maio de 2018 que dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, relativamente ao nome constante do anexo único do presente decreto. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2018. Dourados (MS), 13 de junho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.097 DE 20 DE JUNHO DE 2018. “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, ANO XX / Nº 4.719 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 08 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA, para o biênio 2018 a 2020, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 900, de 28 de março de 2018. I. Não Governamental: a) Representantes de entidades que promovam o atendimento à criança e ao adolescente: Titular: Edgard Moreno em substituição a Kátia Melissa Bamberg; Suplente: André Luis Carneiro Rodrigues em substituição a Amilcar Bragança Vasconcelos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 20 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.098 DE 20 DE JUNHO DE 2018. “Nomeia servidores para atuar como Pregoeiro da Comissão para o Processamento de Licitações na Modalidade Pregão” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiro da Comissão para o Processamento de Licitações na Modalidade Pregão, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 761 de 10 de janeiro de 2018: I. Kelly Vieira de Andrade; Matricula Nome Funcionário Letra Tabela Padrão Nível novo Secretaria Nome Cargo 143121 1 Cristiane da Rocha Henrique E A 1 SEMAS Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 1.086, DE 13 DE JUNHO DE 2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.719 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 DECRETOS II. Laryssa de Vito Rosa. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 20 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.101, DE 21 DE JUNHO 2018. “Nomeia em substituição os membros para comporem o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID para a gestão 2016/2019”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2006; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, juntamente com os demais membros nomeados de acordo com do Decreto n° 2.597 de 08 de setembro de 2016: I - Representantes dos Servidores Ativos a) Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados: Titular: Débora de Andrade Maldonado em substituição a Jorcilei Lima; Suplente: Nardélio Ferreira da Rosa em substituição a Débora de Andrade Maldonado. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 21 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.102, DE 21 DE JUNHO 2018. “Nomeia em substituição os membros para comporem a Comissão Especial para estudo de compatibilidade do cargo e/ou função exercida pelo servidor com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial para estudo de compatibilidade do cargo e/ou função exercida pelo servidor com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação, juntamente com os demais membros nomeados de acordo com do Decreto nº 1.022, de 17 de maio de 2018: I. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Alzeni Aparecida Alves Lopes em substituição a Fabiana Aparecida de Lima Rodrigues; Suplente: Gislene de Matos Silva em substituição a Alzeni Aparecida Alves Lopes. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 21 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO N° 1.103, DE 22 DE JUNHO DE 2018. “Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Avaliação do Sistema de Digitalização – Pregão nº 54/2018”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Avaliação do Sistema de Digitalização – Pregão nº 54/2018 que tem como objeto a contratação de empresa para gestão eletrônica de Documentos. I. Adriana Aquino Reinozo – Contabilidade; II. Maria Aparecida da Silva – Licitação; III. Ricardo Delessandro de Carvalho – Semad /TI Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 22 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO N° 1104, DE 22 DE JUNHO DE 2018. “Altera o Decreto nº 501 de 18 de agosto 2017 que constitui a Comissão Central de Avaliação de Estágio Probatório - CCAEP e as Comissões Locais de Avaliação de Estágio Probatório dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 501 de 18 de agosto 2017: I. Representante da Agência Municipal de Interesse Social: - Ana Laura Praxedes Soares em substituição ao senhor Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo; - Ana Paula Barbosa Coelho em substituição a senhora Nádia Delgado Marques; - Julia Graciela de Oliveira em substituição a senhora Maria Fátima Silveira de Alencar. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 22 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.719 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução Opção de Ch nº. 06/1164/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER OPÇÃO DE CARGA HORÁRIA ao Servidor Público Municipal, ANTONIO CARLOS MONTEIRO, matrícula funcional nº. “67591-1”, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar de 22/05/2018, de forma definitiva, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº. 696/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.254/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Mob.hr/06/1165/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal, SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA, matrícula funcional nº. “114764232-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), MOBILIDADE DE HORÁRIO pelo período de 12 (doze)meses, a partir do dia 24 DE MAIO DE 2018, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de o servidor apresentar anualmente novo laudo médico para justificação do respectivo tratamento e acompanhamento”, com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 664/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.265/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1169/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal APARECIDA DA SILVA PEREIRA, matrícula funcional nº. “72771-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Joseli da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/06/2018 a 16/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/06/1173/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, JOYCE ALVES TORALES, Matrícula nº. “114767888-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2018 a 04/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1174/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS, matrícula nº. “114764079-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos períodos de 13/06/2018 a 15/06/2018 e de 18/06/2018 a 20/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1181/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA, matrícula nº. “114764159-1”, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD) “8” (Oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos períodos de 18/05/2018 a 22/05/2018 e de 08/05/2018 a 10/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 12, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Institui e designa membros para compor a Comissão de Ética do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO CFM Nº 2110/2014; R E S O L V E: Art. 1º. Instituir a Comissão de Ética do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. Art. 2º. Designar os membros abaixo relacionados para atuarem como membros da comissão citada no art. 1º: I – Presidente: Jony Alisson Bispo de Sant’ana; II – Vice – Presidente: Cristina Henako Jamashita; III – Demais membros: Gil Ivan Alves de Holanda, Vandercléia Gonzaga dos Santos, Edjane Carvalho de Lima, Humberto Alves Shwingel e Alexandra Mara Pereira. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de junho de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.719 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 13, DE 18 DE JUNHO DE 2018. “Altera a Resolução/Sems nº 03, de 30 de janeiro de 2018, que alterou a Resolução/ Sems nº 14/SEMS, de 07 de março de 2017, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e designa servidores”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos, I e II do art. 75 da Lei Orgânica e inciso II, do art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, considerando o disposto no art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado; considerando a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos mantidos por esta Secretaria; e, considerando a necessidade de oferecer subsídios ao gestor para exercer suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1º. Alterar o Art. 1º da RESOLUÇÃO/SEMS Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Ficam designados os servidores: Maria Cristina Vasconcelos Lins do Amaral Franco Lucas (matricula funcional: 501959-2), Nash Hashimitsu Lemos da Costa (matricula funcional: 114771329-1), Leandro Ferreira da Costa (matricula funcional: 114760352-1), Leandro Kazuhiro Higashi Sumida (matricula funcional: 114763482-1), Eder Mendes Nunes (matricula funcional: 114771277-1) Fabio Bezerra de Carvalho (matricula funcional: 114762561-7), Diego Gois Pedroso (matricula funcional: 114765453-3), Bethânia Ramos Martins (matricula funcional: 114771330-1), Elza Irala Gonzales (matrícula funcional: 82911-1) e Silvio Sanches Santas (matrícula funcional: 114766279-1), como fiscais de contratos que dizem respeito a serviços, materiais, bens de consumo e bens patrimoniáveis que se destinam a manutenção, operacionalização e expansão da Secretaria Municipal de Saúde e toda sua rede. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de junho de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação predial, nas áreas internas e externas de diversos setores da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundação de Esportes, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para sua execução. PROCESSO: nº 134/2018. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de prazo para análise de impugnação ao processo licitatório e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária no Jardim Guaicurus (parte), no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 845394/2017/MCIDADES/ CAIXA, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 195/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 19/07/2018 (dezenove de julho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de junho de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de Dourados-MS, a saber: Rua Major Capilé, Rua Jaime Henrique Targas, Rua B (Monsieur Seis), Rua C (Monsieur Sete) e Rua D (Parte), no Bairro Jardim Caiman (Parte), com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 849627/2017/SUDECO/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 196/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 20/07/2018 (vinte de julho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de junho de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 088/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 4 APONTADOR - De lápis, manual, portátil, 1 (uma) entrada, corpo confeccionado em material plástico rígido e lâmina em aço inox temperada e afiada,medindo 3 x 1,5cm, com corpo ergonômico, sem depósito. R$ 1,50 5 BARBANTE 100% ALGODÃO 4 FIOS (BRANCO) rolo com aproximadamente 800g R$ 20,55 9 CADERNO - Capa dura ¼, formato de no mínimo 14,8 x 21,0cm, folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e pauta e capa dura, com no mínimo 96 folhas. R$ 4,19 19 CANETA - Marcador para quadro branco (memoboard), na cor azul, vermelha e preta, ponta macia, com tampa, corpo de resinas termoplásticas, composição básica: tinta a base de pigmentos orgânicos e solventes, medindo aproximadamente 12,0cm. R$ 4,17 22 CLIPS - nº 4/0, de aço niquelado e galvanizado, fabricado com arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, produto não perecível, caixa com 500g. R$ 10,60 23 CLIPS - nº 8/0, de aço niquelado, fabricado com arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, caixa com 500g. R$ 10,60 32 ENVELOPE COMUM- 31,00x 41,00 cm, papel 90 g/m², amarelo ouro. (COTA RESERVADA). R$ 0,29 33 ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 25,4 x 101,6 mm, folha com 20 etiquetas e Pacote com 25 folhas. R$ 13,98 41 Fita Adesiva. Larga transparente com adesivo a base de resina e borracha, rolo com 45mm x 50 metros. R$ 3,03 43 FITA DUPLA FACE DE PAPEL - Parte interna de papel - 0,03mm (12gr/m2), Adesivo composto de acrílico a base de solvente 0,04mm para cada lado. Largura 19mm, espessura 0,12mm. 30m comprimento, PACOTE COM 12 UNIDADES. R$ 55,77 57 PASTA A-Z - DORSO LARGO - Descrição: pasta arquivo, fabricado em cartão prensado plastificado, tipo az, dorso largo (08 cm), tamanho para papel ofício, com plaqueta de identificação no dorso, com duas ferragens internas com alavanca e suporte plástico de prender o papel, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. R$ 10,83 58 Pasta AZ, dorso estreito, tamanho A4, dorso medindo aproximadamente 4 cm R$ 10,85 61 PASTA: aba plástica fumê medindo aproximadamente 23 x 34 cm, com elásticos nas extremidades. R$ 3,59 67 Perfurador de papel médio - Aproximadamente 40 folhas. R$ 44,85 69 PISTOLA PARA COLA QUENTE: refil fino. R$ 24,80 82 Tesoura, com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo aproximadamente 14,0 cm e com 5,5”. R$ 12,15 MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.719 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 LICITAÇÕES 2 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA AZUL); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. R$ 8,50 3 ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA PRETA); com tampa e fundos metálicos; dimensões aproximadas de 12,5 cm x 9,5 cm; almofada com tecido de alta durabilidade. R$ 9,05 6 BOBINA - Para máquina fac-símile, em papel termossensível, alta definição, dimensões 216 mm x 30 m. Composição: celulose, caulim, revelador, corante leuco, adesivos sintéticos e agentes antioxidantes. Caixa com 12 unidades, contendo na embalagem os dados de identificação do produto, marca do fabricante, dimensões, validade do produto e composição R$ 108,00 7 BORRACHA - Borracha para apagar qualquer graduação de grafite de lápis e lapiseira, mínima abrasão no papel, tamanho mínimo (altura, largura e profundidade) A 1,2 cm x L 4,1 cm x P 2,1 cm, com capa protetora, não manchar o papel, composição básica: borracha termoplástica, livre de PVC, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. R$ 2,35 8 CADERNO - Capa dura formato 205 x 280mm, com 96 folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e pauta e capa dura. R$ 5,45 14 CANETA ESFEROGRÁFICA - De primeira qualidade, tinta na cor preta, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. R$ 1,10 17 CANETA P/ RETROPROJETOR - TINTA NA COR VERMELHA, EM CORES CONTRASTANTES, COM , PONTA MÉDIA OU GROSSA. R$ 2,50 20 CANETA - Para retroprojetor, na cor preto, escreve sobre diversas superfícies, tinta permanente e resistente a umidade, carga não tóxica, corpo em material plástico, gravado no corpo a marca do fabricante. R$ 2,50 21 Clips de aço niquelado n.º 0/0, caixa com 500 gramas. R$ 10,65 27 ENVELOPE BRANCO COMUM - 11,00X 22,50 cm, papel sulfite 75g/m², frente e verso. (cota reservada) R$ 0,55 28 ENVELOPE COMUM - 20,00X 28,00cm, papel 90 g/m², amarelo ouro. R$ 0,39 29 ENVELOPE COMUM - 20,00X 28,00cm, papel 90 g/m², amarelo ouro. (COTA RESERVADA) R$ 0,39 31 ENVELOPE COMUM - 31,00x 41,00 cm, papel 90 g/m², amarelo ouro. R$ 0,29 35 ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 33,9 x 101,6mm, folha com 14 etiquetas, Pacote com 25 folhas, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. R$ 10,60 46 GRAMPEADOR GRANDE 23/8 R$ 49,00 51 LÁPIS DE GRAFITE PRETO N.°02 - corpo de madeira maciça, roliço, apontado, medindo no mínimo 17,5 cm, caixa com 144 unidades. R$ 37,50 52 PAPEL CARBONO preto, medindo aproximadamente (297 x 210 mm), CAIXA COM 100 UNIDADES. R$ 32,00 Item Especificação Valor Unitário LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME 53 Papel Kraft natural, pardo, resistente, bobinado, com no mínimo gramatura de 60 g/m², medindo aproximadamente 60 cm de largura, acondicionado em bobina contendo aproximadamente 150 metros, de 1ª qualidade; R$ 65,00 68 PINCEL ATÓMICO - Cores variadas (preto, azul, vermelho), corpo em material plástico, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta chanfrada, composição básica: álcool e corante, caixa com 12 unidades. R$ 31,50 70 PRANCHETA EM ACRÍLICO, TAMANHO 23,5 X 35 CM, COM GRAMPO. R$ 12,79 71 Prendedor de papel medindo aproximadamente 15 mm, confeccionado em metal com pintura epóxi e presilha de aço inoxidável. Capacidade para acoplar aproximadamente 40 folhas. Embalados em caixa contendo 12 unidades, contendo identificação do lote, marca do fabricante e data de fabricação. R$ 4,60 73 Prendedor de papel medindo aproximadamente 41 mm, confeccionado em metal com pintura epóxi e presilha de aço inoxidável. Capacidade para acoplar aproximadamente 120 folhas. Embalados em caixa contendo 12 unidades, contendo identificação do lote, marca do fabricante e data de fabricação. R$ 12,70 75 REABASTECEDOR PINCEL ATOMICO – PRETO R$ 3,95 76 REABASTECEDOR PINCEL ATOMICO - AZUL R$ 3,75 77 REABASTECEDOR PINCEL ATOMICO - VERMELHO R$ 3,75 81 RÉGUA PLÁSTICA 30 CM transparente, marcação em milímetros e centímetros. R$ 1,19 83 TESOURA - Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo aproximadamente 21,0 cm e com 8,5". R$ 15,50 1 ALFINETE - para mapa nº 01, com cabeça de polietileno, nas cores 4 básicas (verde, vermelha, azul e amarela) e ponta de aço niquelado, caixa com 50 peças de uma única cor. R$ 3,60 10 CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA em acrílico, tripla. R$ 30,59 11 CAIXA - Para arquivo permanente (arquivo morto), de papelão, revestida por papel kraft de no mínimo 190g/m2, desmontável, medindo aproximadamente 36,5 x 25,0 x 13,0 cm, com campo para ano/mês/setor/validade e conteúdo, com furo nas duas laterais e na tampa. R$ 5,18 13 CANETA ESFEROGRÁFICA - De primeira qualidade, tinta na cor vermelha, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo tipo suspiro na lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. R$ 0,97 16 CANETA MARCA TEXTO - fluorescente com ponta chanfrada com possibilidade de traço de 4,00 mm, cores a escolher, com tampa da mesma cor da tinta, em embalagem plástica medindo aproximadamente 13,0 cm sem considerar a tampa. CAIXA COM 12 UNIDADES. R$ 12,34 18 CANETA - Para retroprojetor, na cor azul, escreve sobre diversas superfícies, tinta permanente e resistente a umidade, carga não tóxica, corpo em material plástico, gravado no corpo a marca do fabricante. R$ 2,48 30 ENVELOPE COMUM- 31,00x 41,00 cm, papel kraft 90 g/m². R$ 0,63 34 ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 12,7 x 44,45mm, folha com 80 etiquetas, Pacote com 25 folhas, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. R$ 10,69 36 ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras, fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 50,8 x 101,6mm, folha com 10 etiquetas, Pacote com 25 folhas, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. R$ 19,09 38 EXTRATOR DE GRAMPOS - tipo espátula, em inox, medindo aproximadamente 15,0 cm de comprimento. R$ 1,35 40 FITA ADESIVA ESTREITA, transparente, tamanho 18mm x 50mt, com adesivo a base de resina e borracha, rolo com 50 metros, embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação. R$ 2,40 44 GIZ DE CÊRA-ESTACA GRANDE COR AZUL, USO PROFISSIONAL, CAIXA COM 12 UNIDADES. R$ 5,37 45 GRAMPEADOR - Metálico, capacidade mínima para grampear 20 folhas de papel 75 gr/m2, dimensões mínimas 20,0 x 4,5 x 9,0 cm, fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm de espessura fosfatizada e pintura eletrostática, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20, oxidação preta, faca aço Norma SAE 1065/70, temperada e resistente, mola, aço mola pré temperada e resistente. Capacidade de carga mínima 01 (um) pente de 200 grampos 26/6, apoio da base em PVC. R$ 31,85 47 GRAMPO - Para grampeador, tamanho 23/8, galvanizado, fabricado com arame de aço e tratamento antiferrugem, capacidade para grampear de 30 até 70 folhas. Embalagem: caixa com 5.000 unidades, contendo a marca do fabricante. R$ 27,70 48 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 (GALVANIZADO)-Tipo galvanizado, com arame de aço e tratamento antiferrugem, tamanho 26/6. Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. R$ 6,40 56 PASTA: de papelão, plastificada, com 03 abas internas e elástico na extremidade medindo aproximadamente 34 x 23 cm. R$ 1,10 OF MOURA - EIRELI - ME Item Especificação Valor Unitário 59 PASTA CATÁLOGO COM 50 FOLHAS - Pasta catálogo com 50 folhas internas, com plástico médio, 04 furos e espessura média, tamanho aproximado de 245 x 335 x 40mm, com 04 parafusos (fixação) na parte interna. R$ 10,25 60 PASTA: em papelão, plastificada, com grampo trilho na parte interna, medindo aproximadamente 23,0 x 34,0 cm, cores variadas. R$ 1,37 62 PASTA POLIONDA - com 3 abas internas e elástico nas extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x 3,5 cm, cores diversas. R$ 2,44 63 PASTA POLIONDA (5,0 CM) larga, com elástico de 5,0 cm. R$ 2,61 64 PASTA SANFONADA A4 - 12 DIVISÕES confeccionado em material plástico, com elástico e 12 divisórias (com 12 visores de identificação), formato A4, dimensões aproximadas: 33 x 23,2 x 4,3cm (AxLxP). R$ 20,13 65 PASTA SUSPENSA - em papelão marmorizada, com ponteira plástica nas extremidades, com furo na capa, visor em material plástico transparente, etiqueta de identificação, grampo trilho em material plástico na contra capa, medindo aproximadamente 36x24cm. R$ 2,42 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.719 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 LICITAÇÕES Dourados – MS, 25 de Junho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 192/2017 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: 72 Prendedor de papel medindo aproximadamente 32 mm, confeccionado em metal com pintura epóxi e presilha de aço inoxidável. Abertura de aproximadamente 15 mm e capacidade para acoplar aproximadamente 100 folhas. Embalados em caixa contendo 12 unidades, contendo identificação do lote, marca do fabricante e data de fabricação. R$ 11,20 74 Prendedor de papel medindo aproximadamente 51 mm, confeccionado em metal com pintura epóxi e presilha de aço inoxidável. Abertura de aproximadamente 26 mm e capacidade para acoplar aproximadamente 250 folhas. Embalados em caixa contendo 12 unidades, contendo identificação do lote, marca do fabricante e data de fabricação. R$ 31,65 78 Recados Autoadesivos Removíveis - Composição: papel e adesivo à base de acrílico; medindo 38x51mm; pacote contendo 4 (quatro) blocos de 100 (cem) folhas. R$ 5,45 79 Recados Autoadesivos Removíveis (Anote e Cole), medindo 76mm x 102mm. R$ 3,00 80 REFIL DE COLA QUENTE: bastão fino, de silicone, medindo aproximadamente 30cm. R$ 0,59 84 Tinta, para reabastecer almofada para carimbo, na cor preta, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano. R$ 2,67 85 TINTA - para reabastecer almofada para carimbo, na cor azul, tubo com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano. R$ 2,50 86 UMEDECEDOR DE DEDOS. Acondicionado em base plástica com aproximadamente 12g de gel umedecedor de dedos para o manuseio de cédulas e papéis em geral. Produto deve ter ação germicida, evitando a contaminação e ressecamento da pele sem engordurar os papéis, composto por Ácido graxo, Glicóis, Corante alimentício e Essência aromática. O recipiente deve conter tampa para manter a integridade do produto, constando ainda informações do produto e período de validade. R$ 4,25 49 LIVRO ATA - Capa de papelão, de no mínimo 1.000g/m², folhas internas de papel branco apergaminhado no mínimo com 56g/m², com 100 folhas, medindo aproximadamente 220,0 x 320,0 mm. R$ 13,50 50 LIVRO PROTOCOLO - De correspondência, capa em papelão de no mínimo 705 g/m², com folhas internas de papel branco apergaminhado de no mínimo 63 g/m², impressão em offset, com 100 folhas, formato aproximado de 153,0 x 216,0 mm R$ 9,50 ANAPEL - MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME Item Especificação Valor Unitário 15 CANETA - esferográfica, de primeira qualidade, tinta na cor azul, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de corantes orgânicos. R$ 1,15 24 COLA - branca, líquida, frasco com 90g, lavável e não tóxica, composição básica de cetato de acetato de polivinila, validade de no mínimo 1 ano. CAIXA COM 12 UNIDADES. R$ 13,25 25 ELÁSTICO PARA DINHEIRO - Elástico em látex ou borracha natural, resistentes e macios, cor amarela, n0 18, tamanho aproximado (largura) 8 a 12 mm x (diâmetro) 70 a 80mm pacote com 500 gramas. R$ 13,38 26 ENVELOPE BRANCO COMUM - 11,00X 22,50 cm, papel sulfite 75g/m², frente e verso. R$ 0,55 54 PAPEL - Sulfite, formato A4, medindo 210,0mm x 297,0mm, gramatura de no mínimo 75g/m², na cor branca, apergaminhado alcalino alta alvura, pacote com 500 folhas em embalagem plastificada resistente a umidade. R$ 15,50 55 PAPEL - Sulfite, formato A4, medindo 210,0mm x 297,0mm, gramatura de no mínimo 75g/m², na cor branca, apergaminhado alcalino alta alvura, pacote com 500 folhas em embalagem plastificada resistente a umidade. (COTA RESERVADA) R$ 15,50 Item Especificação Valor Unitário CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP Item Especificação Valor Unitário COMERCIAL GEFLAN - EIRELI - EPP CESTA BÁSICA, contendo: AÇÚCAR CRISTAL - Produto de primeira linha, acondicionado em embalagem de 5 kg; confeccionada em material plástico resistente, contendo informações do fabricante e data de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Quantidade: 01 pacote. ARROZ, PACOTE COM 5KG - Branco, classe longo fino (agulhinha), tipo 1. Acondicionado em embalagem plástica resistente de 5 kg, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não devem apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas, não deve estar com sabor ardido e nem apresentar perfurações (carunchos e outros insetos). Produto deverá ter registro do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Quantidade: 02 pacotes. CAFÉ - Torrado e moído, embalado a vácuo puro, pacote com 500g. O produto deverá ter selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC ou apresentar laudo de comprovação de pureza emitido por laboratório competente. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para alimentos - CNNPA. Embalagem contendo informações do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Quantidade: 01 pacote. BISCOITO DOCE - Tipo maisena, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem de 400gr, confeccionada em polipropileno original de fábrica, contendo no corpo da embalagem especificações dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não deve estar com cheiro de mofo; não deve estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. Quantidade: 02 pacotes. EXTRATO DE TOMATE - Concentrado, acondicionado em embalagem de 350g, confeccionada em lata, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de vencimento, não devem estar amassadas, enferrujadas e estufadas, não devem conter perfurações, principalmente nas costuras, não devem soltar ar com cheiro de azedo ou podre quando abertos, não deve apresentar manchas escuras e ferrugem na parte interna. Quantidade: 02 unidades. FARINHA DE MANDIOCA TORRADA - A farinha deve ser fabricada a partir de matéria prima própria e limpa, isenta de matéria terrosa e parasitas. Não pode estar úmida, fermentada ou rançosa. Não deve ter cheiro azedo, nem manchas de cor escura (mofo). Acondicionada em embalagem plástica resistente de 1 kg, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de validade original do fabricante. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Quantidade: 01 pacote. TAVARES & SOARES LTDA – EPP Item Especificação Valor Unitário 1 R$ 89,52 FEIJÃO - Novo, carioquinha, tipo 01, acondicionado em embalagem de 1 kg, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter perfurações (carunchos e outros insetos); não devem estar esbranquiçados (mofo), murchos e sem brilho brotando; não devem apresentar cheiro estranho (inseticida), quando o pacote for aberto. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Quantidade: 02 pacotes. FUBÁ DE MILHO - Acondicionado em embalagem de 1kg, em plástico resistente com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. Deve estar seco e bem solto no pacote; cor amarela uniforme; não ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura. Quantidade: 01 pacote. LEITE EM PÓ - Integral, solúvel, instantâneo, não podendo ser modificado. Acondicionado em embalagem de 400 gramas, confeccionada em embalagem plástica ou lata, original de fábrica, contendo no corpo da embalagem, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Se embalado em lata, esta não deve estar amassada, enferrujada ou estufada; não deve conter perfurações, principalmente nas emendas; não deve soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não deve apresentar mancha escura e ferrugem na parte interna. O leite deve desmanchar facilmente na água; deve estar seco e solto; não deve apresentar cor alaranjada ou amarela forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou esverdeadas (mofo). O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.719 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 LICITAÇÕES Dourados – MS, 25 de Junho de 2018. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação Quantidade: 01 unidade. MACARRÃO - Tipo espaguete, com ovos. Acondicionado em embalagem de 1 kg, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Quantidade: 02 pacotes. ÓLEO DE SOJA - acondicionado em embalagem de plástico, contendo 900ml. Contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de validade. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Quantidade: 02 unidades. SAL - Refinado, iodado. Acondicionado em embalagem de 1 Kg, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de vencimento. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Quantidade: 01 pacote. SARDINHA - Em conserva de óleo, acondicionada em embalagem de lata com 250g contendo no corpo da embalagem informações sobre o fabricante. EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados – APAE. PROCESSO: Chamada Pública N°. 003/2017, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2017. OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio, Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial para pacientes com Deficiência Mental e/ou com Autismo bem como, pacientes que necessitem de Estimulação Neuro-Sensorial, atendidos pelo Sistema Único de Saúde em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referenciada de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por níveis de complexidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n°. 8.666/93 e todas as outras normas ministeriais vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo período, limitado a 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 343.707,78 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e sete reais e setenta e oito centavos). FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes DATA DE ASSINATURA: 22 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Associação Pestalozzi de Dourados. PROCESSO: Chamada Pública N°. 003/2017, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2017. OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio, Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial para pacientes com Deficiência Mental e/ou com Autismo bem como, pacientes que necessitem de Estimulação Neuro-Sensorial, atendidos pelo Sistema Único de Saúde em caráter de complementaridade à rede pública de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e referenciada de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, que serão distribuídos por níveis de complexidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n°. 8.666/93 e todas as outras normas ministeriais vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo período, limitado a 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 317.268,72 (trezentos e dezessete mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes DATA DE ASSINATURA: 22 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018/SEMAF PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR Secretário: MARCOS ROBERTO SOARES - CPF/ nº 837.452.621-15 CONVENENTE: ONG – MULHERES EM MOVIMENTO CNPJ: 06.147.542/0001-78 Presidente: ANDREIA IRALA ALMEIDA ALVES - CPF: 528.528.731-68 PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2018/PMD/SEMAF OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas relacionadas ao fomento de empreendedores da economia solidária, e de fomentar o aumento da rede com futuros empreendedores a no mínimo 24 pessoas, através de curso de formação, qualificação profissional e de geração de renda, de acordo com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria será de 12 meses, com início em 29 de maio de 2018 e término em 29 de maio de 2019, podendo ser prorrogado até o limite de 10 anos. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), que será repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) por mês. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2018 Dourados – MS, 06 junho de 2018. Marcos Roberto Soares Secretário Municipal de Agricultura Familiar EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Kampai Motors Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2018. OBJETO: Aquisição de 01 veículo (caminhonete cabine dupla 4x2) para atender o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (Aldeia Indígena - Bororó), através do convênio nº 26059/2016 - Processo nº 65/001149/2016, celebrado com o Governo do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.01. – Secretaria Municipal de Assistência Social 08.122.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev. 2058. – Gestão Administrativo – Financeira do SUAS no Município 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 22 de Junho 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2017. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do aditivo anterior, conforme segue: Onde consta: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.03 – Fundo Municipal do Meio Ambiente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 035/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de Alimentação Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários do Hospital da Vida e Unidade de Pronto Atendimento – UPA da FUNSAUD de Dourados e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa proponentes abaixo: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento de processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade ao disposto no Artigo 24, inciso X, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em epígrafe. OBJETO: Locação de imóvel comercial localizado nas proximidades do Hospital da Vida, localizado na RUA HILDA BERGO DUARTE, N° 1.440, VILA TONANI II, NA CIDADE DE DOURADOS – MS, destinado ao funcionamento da sede administrativa da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO com o Sra. Claudia Massarani de Camargo Figueiredo Lima – CPF/MF 650.073.959-00, cujo o valor total do contrato é R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais) e seu prazo de vigência de 12 (doze ), tendo o início da contagem a partir da assinatura do instrumento contratual. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Justificativa anexada nos autos do referenciado. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados, 14 de Junho de 2017. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.719 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS 18.542.107 – Programa de Proteção e Controle Ambiental 2.131 – Manutenção do Fundo municipal de Meio Ambiente 44.90.51.00 – Obras e Instalações Passa a constar: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.03 – Fundo Municipal do Meio Ambiente 18.542.107 – Programa de Proteção e Controle Ambiental 2.131 – Manutenção do Fundo municipal de Meio Ambiente 44.90.51.00 – Obras e Instalações Devido a inclusão da dotação orçamentária pertencente ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, é fundamental a inclusão contratual, como parte, do Sr. Fabiano Costa, Diretor Presidente do IMAM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD A & L COMERCIO DEPRODUTOS OPTICOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comercio Varejista de Artigos de Óptica- , localizado na Avenida Marcelino Pires, 1666, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELIETE VICENTE GARCIA FERREIRA 01413640176, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lanchonetes, Casas de Chá, de sucos e similares, localizada na RUA EIKISHI SAKAGUTI 190, Bairro ALTOS DO INDAIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GERAÇÃO SOLAR EIRELI- ME , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Comércio atacadista de outras maquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças e Instalação hidráulicas, sanitárias e de gás – Placa Solar, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 5110 – sala 01 – Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JANGADA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI n. 14.453 ano 2017, para atividade de Construção de uma unidade de Armazenadora de Grão Pós Colheita, com capacidade 48.000 toneladas de grãos, localizada na Rodovia MS162 KM28, a esquerda, s/n, Bairro Zona Rural – Placa do Abadio, no município de Dourados (MS) válida até 28 de junho de 2018. JANGADA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Armazéns Gerais Pós Colheita, com capacidade 48.000 toneladas de grãos, localizada na Rodovia MS162 KM28, a esquerda, s/n, Bairro Zona Rural – Placa do Abadio, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TANQUINHO FIT PRODUTOS SAUDÁVEIS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCI VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, localizada na Rua Albino Torraca, 610, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) 1 ADJUDICADO RESTAURANTE SABOR GOURMET EIRELI ME R$ 1.282.116,60
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 06/CORR/GMD/2018 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar nº 04/2018 em desfavor do servidor ANTÔNIO NUNES DE LIMA, matrícula funcional nº 43781-1, por ter, em tese, transgredido o artigo 88, inciso VIII, incorrendo no artigo 89, inciso XVII; e praticado, em tese, a conduta descrita no artigo 95, inciso VI, tudo do Estatuto desta Guarda Municipal (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como fato(s) conexo( s) a ser(em) determinado(s) – tendo em vista os fatos que chegaram ao conhecimento desta Corregedoria por meio da comunicação promovida por AGUINALDO ROSA DE ALMEIDA, em “Termo de Denúncia”. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: ELIZABETH SOUZA PENHA, matrícula nº 44281-1 e NIVALDO GAMARRA, matrícula nº 44111-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do Termo citado. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 25 de Junho de 2018. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA Nº 07/CORR/GMD/2018 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar nº 05/2018 em desfavor do servidor PORFÍRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR, matrícula funcional nº 47931-1, por ter, em tese, transgredido o artigo 88, incisos X e XVII; e praticado, em tese, a conduta descrita no artigo 96, inciso XII, tudo do Estatuto desta Guarda Municipal (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como fato(s) conexo(s) a ser(em) ANO XX / Nº 4.718 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 08 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 determinado(s) – tendo em vista os fatos que chegaram ao conhecimento desta Corregedoria por meio do Ofício do Ministério Público Estadual nº 052/2018/13ªPJ/ MPMS. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: ELIZABETH SOUZA PENHA, matrícula nº 44281-1 e EVALDO ELIANDRO DE SOUZA, matrícula nº 43871-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do referido Ofício. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 25 de Junho de 2018. MÁRCIO TELES ARGUELHO Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA N.º 48/GMD/2018 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, IX e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1.º Instaurar Processo Administrativo, para analise de possíveis irregularidades cometidas, no âmbito da Guarda Municipal no ato da progressão funcional, conforme denunciado e requerido nos recursos de reclassificação e preterição. Art. 2º Nomear os servidores para compor Comissão: I- Inspetor Geral Wayne César Ruiz, Presidente da Comissão. II- Inspetora Geral Elizabeth Souza Penha, Secretária. III- Inspetor Arnaldo Barbosa Ferreira, Membro. Art. 3º Após levantamento e análise de possíveis irregularidades quanto à progressão a comissão emitirá relatório identificando os atos praticados e os servidores envolvidos que será remetido ao comandante para as providências necessárias e posterior decisão. Art. 04º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Dourados/MS, 22 de junho de 2018. Silvio Reginaldo Peres Costa Comandante da Guarda Municipal DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.718 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/06/1140/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal TEREZINHA DE LIMA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “501349-10” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.162” (dois mil, cento e sessenta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 18/12/2013, 03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 633/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.142/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1141/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CRISTINA MARIANO ALMEIDA, matrícula funcional nº. “114765640 -5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.467” (dois mil, quatrocentos e sessenta e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2007, 07/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 22/12/2015, 03/02/2016 a 09/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 26/02/2018 a 17/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 632/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.132/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1142/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CLAUDIA SOARES MENEZES GASTARDELO, matrícula funcional nº. “114765368 -4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.163” (dois mil, cento e sessenta e três) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/10/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 13/05/2011 a 09/06/2011, 01/08/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 19/03/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 643/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.279/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1143/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIMAIRE RODRIGUES FLORES, matrícula funcional nº. “501845-12” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.696” (cinco mil, seiscentos e noventa e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 15/06/1998 a 31/12/2000 (na função de Encarregada de Serviços Sociais); 18/02/2002 a 31/12/2002, 01/07/2003 a 31/12/2003, 01/03/2004 a 31/12/2004, 01/02/2005 a 31/12/2005, 01/02/2006 a 31/12/2006, 01/02/2007 a 01/05/2007 (na função de Professora); 02/05/2007 a 31/12/2008 (como Comissionada); 22/04/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010 (na função de Professora); 03/01/2011 a 28/02/2011 (como Comissionada); 10/03/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 27/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 02/08/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 05/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 22/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 24/07/2017 a 19/12/2017 e de 05/02/2018 a 16/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 641/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.220/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1145/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUIZA CANUTO DA SILVA MELO, matrícula funcional nº. “114764066-9” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.519” (dois mil, quinhentos e dezenove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/04/2008 a 11/07/2008, 03/02/2010 a 02/07/2010, 27/07/2010 a 17/12/2010, 14/02/2011 a 01/06/2011, 01/08/2011 a 23/12/2011, 01/02/2012 a 06/07/2012, 19/07/2012 a 21/12/2012, 01/02/2013 a 05/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 638/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.202/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1146/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “501048-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.208” (dois mil, duzentos e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 02/03/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.718 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 19/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 03/03/2017 a 02/05/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 637/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.201/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1147/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal NILSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula funcional nº. “502157-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.301” (três mil, trezentos e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 02/06/2008 a 12/07/2008, 29/07/2008 a 31/12/2008, 02/02/2009 a 10/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 19/12/2012 (na função de Professor); 02/01/2013 a 31/12/2013, 02/01/2014 a 31/12/2014, 02/01/2015 a 31/12/2016, 06/01/2017 a 31/12/2017 e de 02/01/2018 a 28/02/2018 (na função de Diretor de Escola); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 636/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.194/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1150/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT ´ANA, matrícula funcional nº. “67241-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.854” (dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 10/03/2008 a 30/06/2008, 19/08/2008 a 31/12/2008, 10/03/2009 a 08/07/2009, 28/09/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 27/07/2012 a 19/12/2012, 07/03/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 04/02/2015 a 04/06/2015, 04/08/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 26/02/2018 a 16/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 671/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.325/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/06/1158/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA, matrícula nº. “114761662-4” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: DENIZE ALESSANDRA FOKURA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/06/1159/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELCIMARA LEONEL BARBOSA BELISARIO, matrícula nº. “76031-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ELCIMARA LEONEL BARBOSA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/06/1160/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELCIMARA LEONEL BARBOSA BELISARIO, matrícula nº. “76031-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ELCIMARA LEONEL BARBOSA Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1161/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARILZA CAZARIN VIEIRA, matrícula funcional nº. “32711-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Apparecida Bondezan Vieira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 2805/2018 a 04/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.718 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/06/1162/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, TAMARA STEIN NALLINI, Matrícula nº. “114771993-1” ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/04/2018 a 04/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1163/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EDNA DOS SANTOS ALVAREZ, matrícula nº. “114763393-2”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “11” (onze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/05/2018 a 24/05/2018, de acordo com Relatório de visita do PROAS e Parecer nº.713/2018 constante no Processo Administrativo nº. 1.471/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/06/1166/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA LUCIA PAULINO VIANA, matrícula funcional nº. “501783-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 18/06/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar anualmente novo laudo médico para justificação do respectivo tratamento e acompanhamento”, com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 665/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.280/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/06/1167/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA, matrícula funcional nº. “150881-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 18/06/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar anualmente novo laudo médico para justificação do respectivo tratamento e acompanhamento”, com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 666/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.339/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1168/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MAGALI DA SILVA BRASIL, matrícula funcional nº. “114768138-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.513” (mil quinhentos e treze) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 21/08/2012 a 11/09/2012, 20/09/2012 a 17/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 16/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 630/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.130/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1170/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula funcional nº. “114762319-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.259” (mil duzentos e cinquenta e nove) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 628/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.125/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.718 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 EDITAIS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO DE VEÍCULOS E BENS DIVERSOS Nº 001/2018. Às 10:30 horas do dia 14 de junho do ano de dois mil e dezoito, no Anfiteatro Municipal “Plenário Dr. José Cerveira”, situado junto ao Centro Administrativo Municipal à Rua Coronel Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta Cidade e Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, deu se início ao Leilão de Veículos e Bens Diversos nº 001/2018, publicado em Diário Oficial desta municipalidade n°4.699 de 28 de maio de 2018. Foram colocados à venda 59 (cinquenta e nove) lotes, conforme publicado em edital. Dos 59 (cinquenta e nove) lotes colocados à venda, o lote 55 (cinquenta e cinco) o arrematante não efetuou pagamento do DAM. O valor mínimo estimado com a venda dos 59 (cinquenta e nove) lotes era de R$ 14.706,50 (Quatorze mil setecentos e seis reais e cinquenta centavos). O valor de arremato com a venda dos 58 (cinquenta e oito) lotes somam R$ 49.438,52 (Quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Finalizamos a homologação do Leilão de Veículos e Bens Diversos n° 001/2018. Dourados, 25/06/2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração LOTE DESCRIÇÃO LANCE INICIAL LANCE FINAL ARREMATANTE Fabiana Assis Fernandes CPF: 023.279.811-14 André Luiz Bento Ramos CPF: 733.084.551-53 3 Aparelhos de Condicionadores de ar, Climatizadores e Cortinas de Ar R$ 186,00 R$ 1.400,00 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 Katiana José do Nascimento CPF: 012.949.241-84 6 Geladeiras, Freezers, Bebedouros e Purificadores de Água R$ 135,00 R$ 1.120,00 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 Ferro Velho Dentinho CNPJ: 03.231.235/0001-82 Cesar Costa Ribeiro CPF: 518.466.671-00 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 10 Carteira, Cadeira e Conjuntos Escolares; Carteiras Universitárias R$ 78,33 R$ 80,00 Nilson Sena de Oliveira CPF: 812.496.751-20 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 João Carlos Cardoso CPF: 926.634.608-00 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 14 Ventiladores, Batedeiras, Liquidificadores e Espremedores de Uso em Geral R$ 43,33 R$ 1.650,00 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 Nilson Sena de Oliveira CPF: 812.496.751-20 Beatriz Martins Bernal CPF: 875.633.121-53 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 Oclacildes Laurentino Fernandes 002.391.768-71 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 21 Veículo Uno Mille Fire HQH-8911, Ano 2003, 04 Portas, na cor branca, à gasolina, CHASSI 9BD15822544514269 RENAVAN 820493368. Com débitos junto ao Detran de R$ 45,55 (Quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) em 02/05/2018. R$ 1.374,17 R$ 4.574,17 Ismar de Souza CPF: 000.367.321-92 5 Aparelhos Eletrônicos R$ 81,67 R$ 1.020,00 4 Fogões, Estufa e Fornos Microondas R$ 116,67 R$ 540,00 1 Bens Diversos R$ 32,67 R$ 35,00 2 Cadeiras e Sofás R$ 35,00 R$ 35,00 9 Bens de Informática R$ 193,33 R$ 693,00 7 Estantes e Arquivos de Aço R$ 95,00 R$ 295,00 8 Armários e Estantes de Aço R$ 68,33 R$ 238,33 13 Bens Diversos R$ 40,00 R$ 260,00 11 Torre Para Rede de Internet R$ 80,00 R$ 1.020,00 12 Bens Diversos R$ 51,67 R$ 55,00 17 Bens em Aço e/ou Estrutura em Ferro R$ 73,33 R$ 720,00 18 Berços, Bancos, Mesas e Cadeiras R$ 43,33 R$ 90,00 15 Mesas em Geral R$ 36,67 R$ 60,00 16 Máquinas de Costura R$ 71,67 R$ 2.350,00 19 Bens em Aço ou Com estrutura em Ferro R$ 60,00 R$ 460,00 20 Bens Diversos R$ 46,67 R$ 350,00 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 Mauricio Rodrigues Martines CPF: 000.139.161-57 Amarildo Jose da Silva CPF: 436.647.841-20 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 Jonas Andre Dalcin CPF: 000.599.751-80 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 22 Ventiladores Diversos R$ 22,67 R$ 370,00 25 Bens de Informática R$ 140,00 R$ 1.750,00 26 Bens de Uso Médico Hospitalar R$ 166,67 R$ 800,00 23 Cadeiras, Longarinas, Mochos e Sofás R$ 39,33 R$ 100,00 24 Sucatas de Bicicletas R$ 86,67 R$ 220,00 29 Bens em Geral R$ 93,33 R$ 253,33 27 Eletrodomésticos em Geral R$ 96,67 R$ 700,00 28 Condicionadores de Ar R$ 236,67 R$ 6.150,00 Ferro Velho Dentinho CNPJ: 03.231.235/0001-82 Isaias dos Santos CPF: 000.626.671-14 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 João da Mata Ferreira Azambuja Filho CPF: 337.635.421-91 Isaias dos Santos CPF: 000.626.671-14 Isaias dos Santos CPF: 000.626.671-14 Isaias dos Santos CPF: 000.626.671-14 Elson Alves Miguel CPF: 662.464.741-87 33 Bens Diversos da FUNSAUD R$ 153,33 R$ 950,00 34 Bens Diversos R$ 41,67 R$ 41,67 31 Mobiliário de Uso Hospitalar R$ 120,00 R$ 490,00 32 Bens Hospitalares Diversos Sucateados R$ 80,00 R$ 600,00 37 Sucatas de Bicicletas R$ 93,33 R$ 240,00 38 Sucatas de Bicicletas R$ 93,33 R$ 110,00 35 Sucatas de Bicicletas R$ 83,33 R$ 120,00 36 Sucatas de Bicicletas R$ 83,33 R$ 140,00 R$ 60,00 R$ 490,00 Televisores, Máquinas de Escrever, 30 Armários e Prateleiras de Aço Mauricio Rodrigues Martines CPF: 000.139.161-57 Mauricio Rodrigues Martines CPF: 000.139.161-57 João da Mata Ferreira Azambuja Filho CPF: 337.635.421-91 42 Strada Working Pick-UP Fiat, Álcool, Placa: GMF3755, ANO/Modelo: 2001/2001, Renavam: 00773220976, Chassi: 9BD27801112795818, Cor: Branca, Motor: 6323039. Com débitos de R$ 47,28 (Quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) junto ao Detran em 02/05/2018 R$ 1.451,67 R$ 3.900,00 Durvalino de Moura CPF: 308.803.431-68 43 Motocicleta Titan CG 125 CC KS, Ano 2001, Cor Verde, Marca: Honda, Gasolina, Placas HRW8674, Chassi: 9C2JC30101R092420, Renavam: 753388006. Com débitos de R$ 184,80 (Cento e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos) Junto ao Detran em 02/05/2018 R$ 605,00 R$ 1.000,00 Eduardo Hilario da Rocha CPF: 059.638.371-11 44 Saveiro 1.8 Puls, Ambulância, VW, Injeção Elet; 6 Marchas; 100 CV; Placa HQH-4977, Ano/Modelo 2002; à gasolina; Chassi 9BWEC05X72P522479; Renavan 784755370, Motor UDH282660. Com débitos no valor de R$ 47,48 (Quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) junto ao Detran em 02/05/2018 R$ 1.650,00 R$ 3.700,00 Harri Lipinski CPF: 321.138.971-72 45 Veículo Ford Fiesta, Alcool/Gasolina, Cor: Branca, Chassi 9BFZF55A6B8178946, Motor: SM9AB8178946, Ano/Modelo: 2011/2011, Renavam: 323383963, Placa: HTO1646. Com débitos de R$ 237,09 (Duzentos e trinta e sete reais e nove centavos) Junto ao Detran em 02/05/2018 R$ 3.836,67 R$ 5.040,02 Alex José Vieira da Silva CPF: 010.165.991-10 Andre Luiz Bento Ramos CPF: 733.084.551-53 Fabiana Assis Fernandes CPF: 023.279.811-74 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 Krishna Santos ME CNPJ: 26.342.369/0001-76 João Carlos Cardoso CPF: 926.634.608-00 Isaias dos Santos CPF: 000.626.671-14 Amarildo Jose da Silva CPF: 436.647.841-20 Fabiana Assis Fernandes CPF: 023.279.811-74 Marcio Mendes dos Santos CPF: 020.919.311-52 46 Balcões R$ 88,33 R$ 170,00 41 Sucatas de Bicicletas R$ 83,33 R$ 150,00 39 Sucatas de Bicicletas R$ 93,33 R$ 93,00 40 Sucatas de Bicicletas R$ 83,33 R$ 110,00 49 Bens de Informática R$ 86,67 R$ 450,00 50 Bens Diversos R$ 78,33 R$ 200,00 47 Mesas, Cadeiras e Carteiras Escolares R$ 61,67 R$ 65,00 48 Bens Diversos R$ 118,33 R$ 640,00 54 Bens Diversos R$ 45,00 R$ 70,00 51 Sucatas de Bicicletas R$ 96,67 R$ 650,00 52 Bens Diversos R$ 83,33 R$ 220,00 53 Bens em Aço e/ou Estrutura em Ferro R$ 66,67 R$ 70,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.718 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 70/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos, para organização, divulgação e realização da XVIII Semana do Meio Ambiente. PROCESSO: n.º 183/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 09/07/2018 (nove de julho do ano de dois mil e dezoito), às 11h (onze horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 25 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2018 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos provenientes da proposta do SICONV nº 103314/2017 e Contrato de Repasse nº 860639/2017/MAPA/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: n.º 137/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários os proponentes: SHARK TRATORES E PECAS LTDA, no Item / Lote: 01 e AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no Item / Lote: 03. O Pregoeiro informa ainda, que o item 02 foi considerado FRACASSADO. Dourados-MS, 21 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. João Ribeiro da Costa. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 035/2018. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Docelina Mattos Freitas, n° 3.290, Parque Nova Dourados, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento da Sede dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação – Conselho Municipal de Educação (COMED) – Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (COMACS), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.068 – Manutenção do Conselho Municipal de Educação 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte: 101000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por aditivo nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.003,00 (vinte e sete mil e três reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diliã dos Santos Oliveira Araujo DATA DE ASSINATURA: 14 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CIRENE MASCOLLI BENANTE - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2017. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto, gerando um acréscimo de valor no montante de R$ 1812,00 (um mil oitocentos e doze reais), perfazendo novo valor contratual global de R$ 18.121,00 (dezoito mil cento e vinte e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PEDRO LUIZ RIBEIRO RUANO - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2017. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto, gerando um acréscimo de valor no montante de R$ 1.756,00 (um mil setecentos e cinquenta e seis reais), perfazendo novo valor contratual global de R$ 19.456,10 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2016 OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do aditamento anterior: Onde consta: O investimento contratual global no valor de R$ 1.121.417,44 (um milhão cento e vinte e um mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) foi alterado através do segundo termo aditivo em R$ 65.268,02 (sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e dois centavos), elevando o valor contratual global para R$ 1.186.685,46 (um milhão cento e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Diante do desenvolvimento dos serviços verificou-se a necessidade um novo remanejamento de serviços gerando um novo acréscimo contratual no valor de R$ 207.155,02 (duzentos e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e dois centavos), elevando o valor contratual para R$ 1.393.840,48 (um milhão trezentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Passa a contar: O investimento contratual global no valor de R$ 1.121.417,44 (um milhão cento e vinte e um mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) foi alterado através do segundo termo aditivo em R$ 65.268,02 (sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e dois centavos), elevando o valor contratual global para R$ 1.186.685,46 (um milhão cento e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Diante do desenvolvimento dos serviços verificou-se a necessidade um novo remanejamento de serviços gerando um novo acréscimo contratual no valor de R$ 214.798,02 (duzentos e quatorze mil setecentos e noventa e oito mil e dois centavos), elevando o valor contratual para R$ 1.401.483,48 (um milhão quatrocentos e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.718 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 ATA 425ª/2018/CMAS Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da Presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, 3) Mariluz Fernandes Rodrigues, 4) Cleuza Aparecida Cândia; e suplentes: 6) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves, 7) Giselle Ferreira da Silva Tosta; Representantes Governamentais Titulares: 9) Shirley Flores Zarpelon, 10) Sônia Virginia Ferreira Souza, 11) Antônio Oliveira Franco, 12) Cristiane Bartz Kruger Gutierre, 13) Oscar Augusto de Ataide Filho. Contamos também com a presença das representantes do Núcleo de Gestão Orçamentária e Financeira: Técnica Eliana Moreira de Morais e da Técnica Graziela Gonçalves do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Com a palavra a Presidente deu as boas-vindas e agradeceu a presença de todos e em seguida foi tratado o seguinte assunto constante na pauta do dia, com as respectivas deliberações a saber: 1ª PAUTA – LEITURA, FINALIZAÇÃO E ASSINATURA DOS RELATÓRIOS DE VISITAS NOS EQUIPAMENTOS GOVERNAMENTAIS. A presidente apresentou todos os relatórios finais das visitas de monitoramento dos equipamento governamentais onde os Conselheiros que participaram das mesmas confirmaram os dados observados e logo após assinaram, cada um que compareceu no equipamento, os seus relatórios. Então a plenária deliberou que a Secretaria Executiva providencie um relatório, citando todas a s observações colocadas, sendo um relatório final para ser aprovado na próxima reunião e após ser oficializado e enviado para o Gestor da SEMAS. 2ª PAUTA - APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2017 E APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FNAS/2018 – DG SUAS/ FINANCEIRO/SEMAS. A técnica Eliane da SEMAS/Financeiro apresentou aos Conselheiros planilhas referente ao relatório de gestão/2017 sanando algumas dúvidas levantadas, para a apresentação foi sugerido e acatado a apresentação através de uma amostra de cada Proteção/ Serviços, sendo da Básica o CRAS Cachoeirinha, e da Especial o CREAS e também uma da REDE socioassistencial Não Governamental a Ação Familiar Cristã, explicando os tópicos das ações realizadas por cada um e ressaltando que os valores já haviam sido aprovados anteriormente pelo CMAS, sendo que o que estaria para aprovação é a efetivação das ações pelos equipamentos e entidades conforme previsto no ano 2017. Após o entendimento de todos os presentes que aprovaram o Relatório de Gestão/2017 e será providenciada a Deliberação para publicação oficial. Também fora apresentado pela Técnica Graziela as planilhas referente ao Plano de Ação FNAS/2018 onde todos os presentes tiraram suas dúvidas e aprovaram por unanimidade. 3ª PAUTA - LEITURA E ANALISE DA PLANILHA DE PROVISÃO DE META NA LDO PARA 2019 DAS SEGUINTES UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS-REMAD, FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E SECRETARIA. A presidente disponibilizou algumas cópias da planilha LDO/2019 onde os Conselheiros analisaram e observaram que algumas metas especificadas no critério de partilha estão em desacordo com as demandas apresentadas e foi questionado de que maneira poderia haver mudanças para equilibrar as demandas com os recursos disponibilizados de acordo com cada serviço e/ou entidade. Então fora colocado por alguns Conselheiros que as mudanças seria possível quando o Conselho recebesse as Planilhas dos valores a serem aplicados para análise e aprovação e então poderá ser sugerido mudanças. Todos concordaram em ficar atento quanto ao Plano de Ação quando vier as planilhas para proceder uma análise minuciosa e então realizar as sugestões que se fizerem necessárias e possíveis. 4ª PAUTA - INFORMAÇÃO DA COMISSÃO REFERENTE ANALISE DAS CONTA FMAS DOS MESES JAN, FEV E MARÇO/2018 E APROVAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO. A Presidente informou que a Comissão de Financiamento e Orçamento havia analisado as documentações referente a prestação de contas FMAS do primeiro trimestre e que estavam todas de acordo e então a plenária teria que votar a aprovação para ser providenciada a publicação da resolução. Então fora aprovada por todos os presentes as prestações contas do primeiro trimestre de 2018 apresentado pela SEMAS. A Conselheira Shirley, integrante da Comissão, observou que nas próximas analises ficaria bem mais fácil e claro os trabalhos com o auxílio de um funcionário do setor de finanças da SEMAS explicando cada passo da análise e então decidiu-se que ao recebermos os documentos para analisar será solicitado a SEMAS uma pessoa para tirar algumas dúvidas surgidas no decorrer das análises. A Shirley observou também que a Comissão poderá estar se reunindo mais que uma vez, nas próximas vezes, antes da aprovação final para com isto não ficar cansativo o trabalho já a prestação de conta possui grande volume de documentos. OFICIO RECEBIDOS: 1. OF.18/2018-Regulação/SEMAS – Referente concessão do prédio da antigo CRAS Água Boa acordado entre PMD e SEMAS; A Presidente procedeu a leitura do oficio onde consta o acordo realizado entre a Prefeitura Municipal de Dourados/ PMD e Secretaria Municipal de Assistência Social /SEMAS onde o prédio pertencente a SEMAS onde funcionava o CRAS Água Boa, que hoje é CRAS Guaicurus e em outro endereço, foi cedido para o município até a data de 31/12/2020 quando retorna definitivamente para a SEMAS e que o prédio onde se encontra a Central de Assistência Social e que funciona a Casa dos Conselhos, CRAS Central, Centro POP, Central de Apoio Programa Bolsa Família e Almoxarifado permanece sem qualquer alteração, ou seja definitivamente na SEMAS. Todos os presentes se disseram tranquilos com a informação já que estavam todos apreensivos no CMAS, outros Conselhos e funcionários de todos os serviços local com a possibilidade de mudança do espaço para outro endereço. 2. OF. 017/2018-SEMAS/PBF- Referente Relatório para acompanhamento IGD-M/PBF. A Presidente procedeu a leitura do oficio que apresenta anexo a planilha da evolução dos índices do IGD-M/PBF do município de Dourados onde consta dados referente as ações da Saúde, Educação e Assistência Social. Como existe vários gráficos e tabelas e apenas os participantes da Comissão de Acompanhamento do BPF possuem mais entendimento e então foi decidido que esta discussão ficará para a próxima reunião e será convidado o Coordenador do PBF para prestar esclarecimentos referente ao referido Relatório. INFORMES – 1. Participação do CMAS na Oficina Social e Políticas Públicas - no dia 13/04/2018 de 09h30 às 16h no Centro de Formação – CEFOR, Campo Grande/MS – A presidente informou que o Governo Federal realizou reunião no município de Dourados com os Conselhos de Educação, Saúde e Assistência Social e convidou os participantes para a Oficina em Campo Grande onde a intenção do governo federal é realizar um diagnóstico do Controle Social para implantar o Projeto Inovação Social para incentivar a participação da sociedade nas políticas públicas das três esferas do governo. 2. Apresentação da republicação por incorreção da Resolução 006/2017 – Dispõe sobre inscrição de entidades onde havia erros das numerações nos artigos e faltavam os três anexos – A presidente informou a todos os presentes que já fora republicada em diário oficial a Resolução 006/2017 que dispõe sobre as inscrições de entidades junto ao CMAS onde consta a correção dos erros observados e a inclusão dos anexos para as inscrições que não constava na publicação anterior. 3. Apresentação do novo LOGO do CMAS ao Conselheiros presentes. A presidente apresentou a arte da nova LOGO e informou que já está havendo a mudança em todos os documentos oficiais para então ser providenciado a abertura do espaço do CMAS dentro do Ling da SEMAS na página oficial eletrônica do município. Foi observado a necessidade de solicitar a confecção de um banner novo devido a mudança da LOGO do CMAS. A Secretaria executiva vai oficializar a solicitação junto ao Secretário Municipal Landmark. Outra observação da Conselheira Cristiane foi quanto ao endereço eletrônico utilizado pelo CMAS que é um geral para todos os Conselhos existentes na casa e sugeriu que fosse criado um especifico, todos os presentes concordaram e então será realizado a solicitação oficial para o setor responsável no município pela criação. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livermente tomadas e deliberadas, a presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretaria Executiva, pela presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Mônica Roberta Marin Medeiros Marcia Floriano Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS ATA - CMAS OUTROS ATOS DAVID BITENCOURT DOS REIS - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Fabricação de massas alimentícias, localizado na Rua Negreiros, 52- Fundos, Vila Vieira, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HIDALGO & TEBALDI LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de GUI COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADO DE PETROLEO LTDA, para HIDALGO & TEBALDI LTDA, para atividade de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CONVENIÊNCIA E LUBRIFICAÇÃO, localizada na Rua/Aven. Marcelino Pires, n° 301 Bairro Centro no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. M.R QUINTAS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio Varejista de Produtos Alimentícios em Geral, localizada na Rua das Cerejei ras, 890 - Bairro Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROSAN & ROSAN LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA, localizada na AV. Weimar Gonçalves Torres, 428, Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SÃO BENTO INCORPORADORA LTDA, CNPJ n° 07.333.683/0001-48 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia e Licença de Instalação para a atividade Drenagem de Água Pluviais e Bueiro Celular com 102,65 m¹ e Pavimentação Asfáltica com 683,61 m¹, localizado na Avenida Pável, entre os Residenciais Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, matrícula n° 126.368 – Cidade Jardim, Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.718 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÃO - PREVID RESOLUÇÃO Nº. 001/2018. ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais tendo em vista a apreciação e deliberação pelo Conselho, em reunião realizada em 12 de abril de 2018 R E S O L V E: Art. 1º. O Regimento Interno do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados estabelecido pela resolução 014/2007/Conselho Curador – PreviD, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 19º. A perda do mandato dos Conselheiros Titulares ocorrerá por decisão da plenária, sendo automaticamente substituído por seu suplente; caso incorram em alguma das seguintes situações: I – ausência injustificada a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no período de 01 (um) ano, assim entendido o período compreendido entre 01 de janeiro a 31 de dezembro; II - ausência superior a 50% (cinquenta por cento) das reuniões ordinárias previstas no calendário anual, ainda que as faltas sejam justificadas, salvo em situações de problemas de saúde ou viagem em função das atividades de Conselheiro; III - procedimento incompatível com a dignidade da função; IV - condenação por crime contra a administração ou contra a fé pública; V - condenação à pena privativa de liberdade por crime cometido com abuso de poder ou com violação de dever inerente à função pública, igual ou superior a dois anos; VI - condenação por crime comum, com pena igual ou superior a quatros anos; VII - for eleito para mandato político partidário; VIII - exoneração do cargo em provimento efetivo salvo quando pedido para imediata assunção de outro cargo de provimento efetivo no Município. § 1º. Ocorrerá a perda do cargo do conselheiro suplente nas hipóteses dos incisos II, III, IV, V, VI, VII, VIII acima, sendo necessário a aprovação da plenária. § 2º. Toda perda de mandato deverá ser precedida de notificação que assegure ao interessado exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Art. 19A. No caso de vacância ou perda do cargo de membro titular do Conselho Curador, o respectivo Suplente assumirá o cargo até a conclusão do mandato, cabendo ao órgão ou entidade a que estava vinculado o ex-conselheiro, indicar novo membro suplente para cumprir o restante do mandato. Art. 19B. Os conselheiros titulares em suas ausências e impedimentos serão substituídos pelos seus respectivos suplentes. § 1º. O conselheiro deverá apresentar justificativa por escrito ou via e-mail da sua impossibilidade de comparecimento à reunião, antes do início desta. § 2º. Na hipótese de impossibilidade de comparecimento à reunião por motivo de saúde, o conselheiro deverá apresentar cópia do atestado até a reunião subsequente ao termino do período de afastamento. § 3º. A presença do suplente à reunião não elimina a obrigação do titular de justificar a sua ausência” Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados 18 de junho de 2018. José dos Santos da Silva Presidente do Conselho Curador - PreviD EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº. Can/06/1148/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR a Averbação de Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal, CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº “114770866-4”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Resolução nº Av/06/1082/2018/SEMAD, Publicada no Diário Oficial – Ano XX – nº. 4.711 do dia 15 de junho de 2018, que concedeu “1.939” (um mil, novecentos e trinta e nove) dias de Serviços prestados a esta Municipalidade, conforme Parecer nº 613/2018 constantes no Processo Administrativo nº 1.039/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 21 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1144/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA, matrícula nº. “34491-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos ANO XX / Nº 4.717 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 06 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Municipais, no período de 07/06/2018 a 06/07/2018, de acordo com relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 668/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.456/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/06/1149/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA BOBADILHA MACIEL, matrícula funcional nº. “114769400-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/06/2018 A 10/10/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 11/10/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.717 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1155/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CIRLEI DE ARAUJO LUIZ, matrícula nº. “114762546-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/06/2018 a 21/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1156/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula funcional nº. “43561-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: José Medeiros Bezerra, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/06/2018 a 13/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1157/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS, matrícula nº. “86621-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/06/2018 a 22/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./06/1060/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal LUCIANNI KEIKO UENO, matrícula funcional nº “114760174-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 3 Dias (Três dias), no mês de Janeiro/2018, publicada no Diário Oficial nº 4681 de 02 de Maio de 2018, na Resolução N.Rf/04/595/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Junho/2018, conforme CI Nº880/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./06/1153/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR, matrícula funcional nº “500968-2” ocupante do cargo de TECNICO DE RADIOLOGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referentes a 14,25h (Quatorze horas e 25 minutos), no mês de Fevereiro/ 2018, publicada no Diário Oficial nº 4707 de 11 de Junho de 2018, na Resolução N.Rf/05/850/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Junho/2018, conforme CI Nº993/2018/SEMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇAO Nº. 006/2018/SEMAF Dourados – MS, 19 de junho de 2018. “MARCOS ROBERTO SOARES, Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa SANTANA E AMANCIO LTDA – ME (SANTANA ALIMENTOS), registrada no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, sob o número 033, dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se MARCOS ROBERTO SOARES Secretário Municipal de Agricultura Familiar PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 CARNE BOVINA CONGELADA TEMPERADA COM PIMENTA CUPIM 121/2018/SIMD Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, pesado na presença do consumidor, com etiquetas inseridas internamente nas embalagens. PRODUTO CONGELADO. 2 CARNE BOVINA CONGELADA TEMPERADA SEM OSSO – RECORTE DO CONTRAFILÉ (BANANINHA) 122/2018/SIMD Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, pesado na presença do consumidor, com etiquetas inseridas internamente nas embalagens. PRODUTO CONGELADO. 3 CARNE BOVINA CONGELADA TEMPERADA SEM OSSO CUPIM 123/2018/SIMD Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, pesado na presença do consumidor, com etiquetas inseridas internamente nas embalagens. PRODUTO CONGELADO. 4 CARNE BOVINA CONGELADA TEMPERADA SEM OSSO – RECORTE DO CONTRAFILÉ (BANANINHA) NA MOSTARDA 124/2018/SIMD Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, pesado na presença do consumidor, com etiquetas inseridas internamente nas embalagens. PRODUTO CONGELADO. 5 SALAME DE CARNE SUÍNA 125/2018/SIMD Produto selado, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade transparente, pesado na presença do consumidor, rotulado e conservado em temperatura ambiente. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.717 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 38/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ORDENHADEIRA MÓVEL, OBJETIVANDO ATENDER PRODUTORES QUE INTEGRAM A AGRICULTURA FAMILIAR. PROCESSO: n.º 89/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário a proponente: MARCOS JOSE FERNANDES DA CRUZ - ME. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apre sentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 14 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 09/06/2018 e previsão de vencimento em 09/06/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 13/05/2018 e previsão de vencimento em 13/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados C. Cardoso Barbosa – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2018. OBJETO: refere-se à prestação de serviços de desentupimento e limpeza (a ser executado em ralo de banheiro, vaso sanitário, pia, fossa séptica, caixa de gordura e caixa de passagem), objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.385,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula DATA DE ASSINATURA: 20 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO I TERMO ADITIVO - FEAS - 2018 TERMO DE COLABORAÇÃO FEAS – 2018 PMD/SEMAS N° 9854/140/2017/FEAS/2018 PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ N° 03.155.926/0001- 44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETÁRIO: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF Nº 776.793.851- 49 CONVENENTE: INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR-IAME CNPJ N.º 15.468.986/0001-04 PRESIDENTE: KELLY GAVIOLI DA LUZ CPF N°: 943.750.111 - 49 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar as cláusulas 3ª (terceira) e 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 9854/140/2017/FEAS/2018. CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO Com aquisição de material de consumo ou permanente de acordo com a especificação do plano de aplicação constante no plano de trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA : DO VALOR O valor total desta parceria, para o exercício de 2018 é de R$ 43.312,56 (Quarenta e três mil, trezentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), que irá ser repassado em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 10.828,14 (Dez mil, oitocentos e vinte e oito reais e quatorze centavos), e as demais parcelas no valor de R$ 3.609,38 (Três mil seiscentos e nove reais e trinta e oito centavos) conforme Plano de Trabalho. Dourados, 15 de junho de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO I TERMO ADITIVO - FMAS - 2018 TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 16.340/190/2017/FMAS PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF nº 776.793.851-49 CONVENENTE: INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR - IAME CNPJ: 15.468.986/0001-04 Presidente: KELLY GAVIOLI DA LUZ. CPF: 943.750.111- 49 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 16.340/190/2017/FMAS CLÁUSULA SEGUNDA : DO VALOR Acrescenta-se a parceria o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada uma, sendo para o exercício de junho de 2018, à 30 de maio de 2019. Perfazendo o valor total da parceria de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Dourados – MS, 29 maio de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO II TERMO ADITIVO – FMAS - 2018 TERMO DE COLABORAÇÃO PMD/SEMAS N° 16.340/190/2017/FMAS PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: LANDMARK FERREIRA RIOS CPF/MF nº 776.793.851-49 CONVENENTE: INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR - IAME CNPJ: 15.468.986/0001-04 Presidente: KELLY GAVIOLI DA LUZ. CPF: 943.750.111- 49 CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Alterar a cláusula 4ª (quarta) do Termo de Colaboração N° 16.340/190/2017/FMAS CLÁUSULA SEGUNDA : DO VALOR Acrescenta-se a parceria o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada uma, sendo para o exercício de junho de 2018, à 30 de maio de 2019. Perfazendo o valor total da parceria de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Dourados – MS, 29 maio de 2018. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração do Termo de Colaboração com as entidade “ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS, receberá o valor da Emenda Impositiva nº 31/2017, indicada pelo Vereador Braz Melo, destinada ao Asilo da Velhice desamparada de Dourados que irá receber o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de equipamentos e/ou matérias permanentes. Justificamos ainda, que a Entidade, prestam serviços sócio assistenciais de acolhimento de pessoas idosas acima 60 anos, que presta atendimento a 45 idosos, sendo 30 homens e 15 mulheres, em equipamento, destinados aos indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir a proteção integral, com recurso proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. Dourado, 13 de Junho de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.717 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS EDITAL nº. 26/2018 de 22 de junho de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 22 de junho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 042/FUNSAUD DE 22 DE JUNHO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; Nível Função Período para Entrega de Documento 04/07/2018 – (quarta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Técnico em Segurança do Trabalho Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 04/07/2018 (QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h 60813 ALTAIR COSTA DA SILVA 4 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2005 - Técnico em Segurança Trabalho FUNDAÇÕES / EDITAIS FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO BLAVETT DA ROCHA FUCKS 83041 -1 SEMS 741/2018 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO- JÁ ATINGIU LIMITE MÁXIMO PERMITIDO DE 15%, CONFORME LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. CICERA DOS SANTOS SOUZA 4551-1 SEMED 1.116/2018 REVISÃO DE SALÁRIO DEBORAH GOMES DE MIRANDA VARGAS 114772166-1 SEMS 903/2018 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO- ULTIMA CONCESSÃO DO ADICIONAL EM 01/04/2018. GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 1.148/2018 REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO JOSIANE FRANCA PERALTA DAN 114764431-1 SEMS 740/2018 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO- JÁ ATINGIU LIMITE MÁXIMO PERMITIDO DE 15%, CONFORME LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES 501300-4 SEMED 1.519/2018 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 114762783-2 SEMS 742/2018 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO- JÁ ATINGIU LIMITE MÁXIMO PERMITIDO DE 15%, CONFORME LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. PATRICIA GONÇALVES DA SILVA 114771690-1 SEMED 1.208/2018 ESTABILIDADE PROVISÓRIA SONIA SOARES DA SILVA 83061-1 SEMS 744/2018 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO- JÁ ATINGIU LIMITE MÁXIMO PERMITIDO DE 15%, CONFORME LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.717 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA “REORDENAMENTO DOS BAIRROS DE DOURADOS” PROPOSTA PELOS VEREADORES JUNIOR RODRIGUES E JÂNIO MIGUEL. Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, a partir das dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, que fica na Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se em audiência pública para debater sobre o tema “Reordenamento dos Bairros de Dourados”, proposta pelo Vereador Junior Rodrigues e pelo Vereador Jânio Miguel, que teve como palestrante o Secretário Carlos Francisco Dobes Vieira, e fazendo parte da composição da mesa o Deputado Estadual Renato Câmara, o Deputado Estadual João Grandão, o Gerente Regional dos Correios Antônio Brumatti Neto, o Delegado da Receita Federal em Dourados Elvis Caiçára da Silva, o Diretor do IMAM Fabiano Costa, e o Gerente Regional da SANESUL Paulo Roberto Augusto Nepomuceno. E ainda fizeram-se representar o Vereador Elias Ishy, e o Vereador Alan Guedes. O Vereador Junior Rodrigues fez a abertura da audiência, que tem como objetivo trabalhar a proposta de debater formatos de traçar melhorias visando à geração de CEP (Código de Endereçamento Postal) e também conflitos de localização/endereço existentes atualmente no município. O Secretário Carlos Francisco Dobes Vieira saúda as autoridades e a todos presentes, agradecendo o convite para a participação como palestrante da audiência. Da uma breve introdução sobre como o reordenamento poderá contribuir para Dourados. Em seguida inicia a apresentação explicando como se deu a atual separação da cidade, através da divisão das chácaras, dos loteamentos que foram surgindo, vilas dentro destes loteamentos, e atualmente os condomínios fechados, tendo características nominais de bairro. O secretário explicou que o crescimento trouxe como consequências negativas a troca na referência de endereços, citando que uma única quadra chega a possuir quatro bairros diferentes, trazendo assim a dificuldade na entrega de correspondências e intimações, falta de faixa de CEP, Receita Federal na conferência de endereços, etc. Em seguida apresenta o projeto, que diminui a quantidade de bairros de 340 para apenas 41 grandes bairros, e mostra que o plano diretor de Dourados já tem a previsão legal para se fazer essa alteração, citando o parágrafo único que diz “Lei específica definirá a reordenação dos bairros no espaço territorial urbano”. Explica de maneira breve o que foi levado em consideração para fazer essa nova subdivisão, como as sub bacias com córregos que fazem a divisão natural dos municípios, as ruas principais, atividades comerciais, e as questões de harmonia na visão física, política e social. E posteriormente apresenta exemplos de cidades que realizaram o reordenamento dos bairros e deram certo, como Campo Grande e Três Lagoas. Concluindo, fala que fechando o projeto, estabelecendo a lei, com a nova divisão e nomenclatura dos bairros, será encaminhado para a Câmara, para que realizem a votação. Com o fim da apresentação, o Vereador Junior Rodrigues passa a palavra ao Deputado Estadual Renato Câmara, que parabeniza os propositores da audiência por trazerem a discussão que é de extrema importância para a cidade, e enaltece como a palestra do Secretário de Planejamento esclareceu bem o projeto, ressalta como essas mudanças interferem em nossas vidas, e fala que é dever do poder público simplificar os procedimentos. Em seguida, passa a palavra para o Deputado Estadual João Grandão, que cumprimenta a todos e também parabeniza os propositores e palestrante da noite, ressaltando a importância sobre o tema, citando problemas relacionados a questão de endereços, que já aconteceram com o próprio deputado ao realizar serviços urbanos em alguns locais. Posteriormente, com a palavra, o Gerente Regional dos Correios Antônio Brumatti Neto que cumprimenta a todos, e fala como o problema afeta os correios com as questões de falta de faixa de CEP, falando também dos benefícios que o reordenamento poderá trazer a população, mostrando que o correios possui uma relação constante com o Secretário para contribuir com a criação do projeto. Com a palavra, o Delegado da Receita Federal em Dourados Elvis Caiçára da Silva explica o que toda a questão dos bairros influencia na Receita Federal, dificultando a criação de novas empresas, diz que o Governo Federal quer ajudar a diminuir o tempo desta criação. Para concluir parabeniza a iniciativa da audiência, e fala que além do processo ser longo, será de extrema importância para a cidade. O Diretor do IMAM Fabiano Costa, parabeniza o Secretário de Planejamento pela iniciativa, dizendo que este será um processo longo, porém muito importante para o desenvolvimento de Dourados, e coloca o IMAM a disposição do que for necessário. Em seguida, a palavra é direcionada ao Vereador Elias Ishy, que saúda a todos, parabeniza o Secretário pelo trabalho, e faz questionamentos para os diversos órgãos envolvidos, sobre impactos da futura aprovação do projeto sobre a população, para que os benefícios e o motivo da mudança, fiquem bem claro a comunidade. O Gerente Regional da SANESUL Paulo Roberto Augusto Nepomuceno, fala brevemente sobre os benefícios do projeto para os trabalhos da SANESUL, e parabeniza os vereadores pela audiência e ao secretário pela iniciativa do projeto. Com a palavra, o Vereador Alan Guedes saúda os propositores da audiência, parabeniza o Secretário pelo trabalho realizado, concorda com os questionamentos do Vereador Elias Ishy, e pergunta como será feito os critérios para a renomeação dos bairros. O Vereador Jânio Miguel encerra parabenizando a Secretaria de Planejamento, tanto o Secretário como o restante dos funcionários, e lê algumas perguntas do público. Concluindo e respondendo aos questionamentos, o Secretário Carlos Francisco Dobes Vieira explica como se dará essa renomeação, e esclarece tudo o que será levado em consideração, como a identidade do município e a opinião da população, já que envolve uma questão cultural, que muitas pessoas têm um lado mais saudosista como referência o nome do seu bairro. E que essa mudança é uma construção cultural que acontecerá com o tempo para as comunidades, e as informações serão claras e simples, que todos de forma democrática consigam participar do processo. E que é uma necessidade que a população terá que entender e enfrentar para que problemas futuros sejam evitados. A palavra é passada ao Vereador Junior Rodrigues para as considerações finais, que conclui que o objetivo da audiência foi atingido, que foi de esclarecer o que o projeto trará de benefícios para a cidade. Agradece ao palestrante, aos demais convidados ocupantes da mesa de debate, e a presença de todos na plateia. Determinou a lavratura da presente Ata que após lida, foi aprovada e assinada, encerrando-se desse modo a Audiência. JUNIOR RODRIGUES JÂNIO MIGUEL Vereador – PR Vereador - PR DELIBERAÇÕES - CMAS OUTROS ATOS PODER LEGISLATIVO ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DOURADOS/ MS DELIBERAÇÃO CMAS nº 009 , DE 27 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no CMAS em 2018. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária nº 423, ata nº 423, realizada na Casa dos Conselhos, sala 01, no dia 27 de março de 2018, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo Decreto nº 104 de 14 de fevereiro de 2017 e pela Deliberação 006/2017de 13/03/2017, R E S O L V E: Art. 1º Tornar pública a relação das Entidades Socioassistenciais Inscritas e Formalmente Regulares que cumpriram os requisitos legais em 2018, no prazo de entre ga previsto dos documentos Plano de Ação do corrente ano e Relatório de Atividades do ano anterior, evidenciando o cumprimento do Plano de Ação, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados, a teor do art. 13, I e II da Resolução CNAS n.º 014/2014, conforme anexo único. Art. 2º Tornar pública a relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares que cumpriram os requisitos legais em 2018 e firmaram plano de providencias junto a este órgão, a teor do art. 13, I e II da Resolução CNAS n.º 014/2014, conforme anexo único. FUNDAÇÕES / EDITAIS FUNSAUD - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 22 de JUNHO de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:28/06/2018(QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 974.162.231-72 ANDREIA VERMIEIRO NOIA TEIXEIRA 11º 779.416.161-49 SOLANGE GUEIROS FELIPE 12º 000.009.041-71 LILIANE RIBEIRO FERREZIN 13º 962.547.691-15 VILMA DOS SANTOS MARTINS 14º 692.320.081-49 BEZAI BATISTA PERES 15º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.717 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 DELIBERAÇÕES - CMAS Art. 3º As entidades e organizações cujo nome não constar na lista de inscrições do anexo único, estão automaticamente canceladas. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de Junho de 2018. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 014 DE 19 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas FMAS, meses janeiro a março do exercício 2018. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária e ATA nº 425ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 19 de junho de 2018, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos meses de janeiro, feverreiro e março do exercício do ano 2018. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 19 de junho de 2018. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 015 DE 19 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão/SEMAS, exercício 2017. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária e ATA nº 425ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 19 de junho de 2018, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão da Secretaria de Municipal de Assistência Social referente ao exercício do ano 2017. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 19 de junho de 2018. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS GRÁFICA DOURATIPO LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Prévia - LP, para a atividade de SERVIÇOS GRÁFICOS E OUTROS FINS, localizada na Rua Cafelândia, 880 – Bairro Vila Adelina I, no Município de Dourados / MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IVANETE ALVES DA SILVA ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de IVANETE ALVES DA SILVA 42171628120., para IVANETE ALVES DA SILVA ME, para ati vidade de COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, localizada na Rua/Aven. Bela Vista, n° 1350 Bairro: Jardim Água Boa no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SH Informática Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental (AA) , para atividade de Suporte técnico, Manutenção e Desenvolvimento de Programa de computador, localizada na Rodovia BR 163 KM 267,9 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Distribuição Atacadista e Armazenamento de combustíveis líquidos , localizada na Rodovia BR 163 KM 267, Quadra 50 Lote 22 Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados da TV RIT que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede da empresa,Rodovia MS 156, s/n, Km 3, em Dourados, no dia 27 de junho de 2018, com primeira chamada às 08h, com a seguinte ordem do dia: - Aprovação ou não da proposta da empresa para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2018/2019; - Outros assuntos. Dourados (MS), 22 de junho de 2018. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidente do Sinjorgran CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL N ENTIDADES N INSCRIÇÃO 1. Asilo da Velhice Desamparada de Dourados 1 2. Lar de Crianças Santa Rita 6 3. Associação Douradense de Assistência Social – ADAS - “Lar Ebenezer Hilda Maria Correa” 8 4. Fraternidade de Aliança Toca de Assis 9 5. Instituto Agrícola do Menor – IAME 10 6. Associação Pestalozzi de Dourados 4 7. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 7 8. Casa Criança Feliz 2 9. Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” Ceia 3 10. Ação Familiar Cristã 5 11. Centro Social Marista – Dourados 11 12. Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados AAGD 19 13. Centro de Integração Empresa e Escola – CIEE 20 14. Associação Indígena Kategua – MS 21 15. Fundação Terceiro Milênio – Rádio Coração 23 16. Associação das Mulheres Indígena de Dourados – AMID 25 17. Centro Espirita Bezerra de Menezes 28 18. Centro Espírita Amor e Caridade 29 19. Movimento Espírita Francisco de Assis 41 20. Instituto Corpal – Comunidade Crescer 38 ENTIDADES COM INSCRIÇÃO ATIVAS NO CMAS/2018 PSE - Proteção Social Especial - ALTA COMPLEXIDADE PSE - Proteção Social Especial - MÉDIA COMPLEXIDADE PSB – Proteção Social Básica – SCFV-Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos PSB – Proteção Social Básica – Serviços, Programas, Projetos e Benefícios
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO N° 1.094 DE 18 DE JUNHO DE 2018. “Homologa o Regimento Interno do Centro de Convenções “Antonio Tonani” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município de Dourados D E C R E T A: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Centro de Convenções “Antonio Tonani”, constante nos anexos, deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk. Prefeita Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino ANEXO I REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE CONVENÇÕES “ANTONIO TONANI” CAPÍTULO I: DA DENOMINAÇÃO E DA SEDE Art. 1º. O Centro de Convenções Antonio Tonani, assim denominado por intermédio da Lei Nº 3.055, de 10 de janeiro de 2008, é administrado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES. Art. 2º. O Centro de Convenções Antonio Tonani está localizado na Avenida Guaicurus (sentido Aeroporto), Nº 2.030, Novo Parque Alvorada, 79.823-490 Dourados – MS. CAPÍTULO II: DA FINALIDADE ANO XX / Nº 4.716 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 17 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Art. 3º. O Centro de Convenções Antonio Tonani é um espaço destinado a sediar eventos. Parágrafo Único. Considera-se evento, para os efeitos deste Regimento, todo acontecimento técnico-científico, promocional-comercial, cultural e social. Art. 4º. A utilização do Centro de Convenções Antonio Tonani far-se-á mediante Contrato de Locação firmado entre o Locador, representado pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, e o responsável pela realização do evento, aqui denominado como Locatário, após atendimento dos procedimentos estipulados para locação. Art. 5º. A SEMDES é responsável pela gestão das atividades do Centro de Convenções Antonio Tonani. Parágrafo Único. À SEMDES compete o agendamento, o acompanhamento e controle dos eventos, bem como o atendimento à solicitação de providências para sua manutenção. Art. 6º. Os contratos deverão ser formalizados na sede da SEMDES, o horário de atendimento administrativo é das 07hs30min as 13:30hs, de segunda à sexta-feira. CAPÍTULO III: DOS ESPAÇOS DISPONÍVEIS PARA LOCAÇÃO Art. 7º. Os espaços do Centro de Convenções Antonio Tonani disponíveis para locação estão especificados no quadro: Nome do Espaço Espaço Oficial (m²) Lotação do espaço Auditório 327,39 m² 278 lugares Salão de exposição 615,24 m² 600 pessoas Sala VIP 40,37 m² Copa do Salão 31,58 m² Praça de Alimentação 94,03 m² Área para Lanchonete 26,81 m² Cozinha da Lanchonete 31,59 m² Área externa para exposições 1.005,69 m² Estacionamento A 128 vagas Estacionamento B 17 vagas DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.716 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 DECRETOS Art. 8º. Todos os espaços do Centro de Convenções são locáveis, havendo espaços que se intercomunicam. Quando locado apenas um desses espaços, o Centro de Convenções Antonio Tonani reserva-se o direito de locar os demais espaços disponíveis para terceiros, sempre que houver demanda. Art. 9º. O Centro de Convenções não dispõe de mobiliário para locação ou empréstimo para o Salão de Exposição. Art. 10. Os espaços locados serão entregues ao Locatário e recebidos pelo Locador mediante Termo de Vistoria, assinado antes e depois de cada evento, em conjunto com o representante legal do Locatário e pelo servidor responsável pelo Centro de Convenções. CAPÍTULO IV: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA LOCAÇÃO Seção I: Dos Procedimentos Para Locação Art. 11 Os interessados em locar os espaços do Centro de Convenções Antonio Tonani deverão consultar disponibilidade de datas, e realizar o pré-agendamento, que pode ser efetuado: I – pelo e-mail: semdes@dourados.ms.gov.br; II – na sede do Centro de Convenções, na Av. Guaicurus, 2030, Novo Parque Alvorada, 79.823-490 Dourados – MS. § 1º Serão exigidos do Locatário, no momento do agendamento, os seguintes documentos para elaboração e assinatura de contrato: I. Nome do responsável legal, estado civil, profissão, endereço residencial, e-mail e telefone de contato; II. RG e CPF do responsável legal e/ou CNPJ da empresa. § 2º O interessado deverá apresentar o Plano de Eventos (Anexo III). § 3º O Plano de Eventos será analisado pela Comissão Técnica de Eventos, composto por três servidores designados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEMDES. §º4º Após o pré-agendamento, o interessado receberá por e-mail, o orçamento e a Guia DAM para pagamento com o valor correspondente a 100% (cem por cento) da locação para pagamento. §5º O prazo limite para pagamento da Guia é de 05 (cinco) dias antes da data do evento. Somente após o pagamento será confirmado o agendamento da data em favor do interessado. Art. 12 Para a montagem e/ou desmontagem de eventos em geral, shows, espetáculos e peças teatrais poderá ser feita a reserva de um período, anterior ou posterior à realização do evento, desde que haja disponibilidade na agenda. Art. 13 Após o pagamento será formalizado o Contrato de Locação. § 1º Em caso de desistência, o valor pago não será restituído. § 2º Não havendo a quitação da Guia, os espaços contratados não serão disponibilizados para o interessado, e implicará o cancelamento automático do agendamento. Art. 14 Os valores para cálculo de orçamento de locação de espaços serão constantes na tabela em vigor, de acordo com a Tabela de Valores (anexo VI), para Locação do Centro de Convenções Antonio Tonani. Parágrafo Único. A tabela acima referida será corrigida de acordo com os custos e relação com o mercado. Art. 15 O Centro de Convenções disponibilizará o “Manual de Orientação e Normas Técnicas de Utilização” (Anexo II), o modelo do Plano de Eventos e, sempre que for necessária a utilização de equipamentos extraordinários não pertencentes ao Centro de Convenções deverá ainda ser preenchido pelo Locatário o Formulário de Procedimentos de Entrada e Saída de Materiais (Anexo IV). Parágrafo Único. A Comissão Técnica de Eventos deverá autorizar quaisquer alterações do Plano de Eventos em até 24hs antes do evento. Art. 15 Todos os eventos que porventura necessitarem de energia elétrica no SALÃO DE EXPOSIÇÕES e AUDITÓRIO, para montagem de stands e ou utilização de iluminação cênica e sonorização, deverá o Locatário contratar uma empresa especializada que preste serviço com Gerador de Energia Elétrica. CAPÍTULO V: DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Art. 16 Para elaboração do contrato deverão os contratantes apresentar, à SEMDES, os documentos conforme anexo IV. Art. 17 O Contrato de Locação é um instrumento firmado entre o Locador e o Locatário que cria um vínculo jurídico obrigacional entre as partes e pelo qual o Locatário formaliza a utilização dos espaços do Centro de Convenções para a realização de eventos, estando nele expressas as condições de uso, bem como os direitos e deveres das partes. Art. 18 Não será celebrado contrato caso haja débito com o Centro de Convenções Antonio Tonani. Art. 19 É proibida cessão ou transferência do Contrato de Locação no todo ou em parte, modificar o espaço, nem sublocar ou dar em comodato, sob qualquer pretexto, de igual forma alterar a destinação da locação. Art. 20 Em caso de qualquer sinistro que impossibilite a utilização das dependências do Centro de Convenções, segundo laudo técnico por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, a locação poderá ser agendada em data futura sem penalidades e valores adicionais às partes. Parágrafo Único. Caso o evento prejudicado não possa reagendar, fica garantida a reserva ao Locatário para futuros eventos, pois não haverá restituição dos valores já pagos. Art. 21 Poderá o Locador, desde que não interfira na realização de outros eventos, concordar com pedido de alteração pelo Locatário dos prazos da locação, acréscimo de espaços, mediante cobrança dos valores excedentes conforme a Tabela de Valores para Locação vigente e, havendo diferença de valores anteriormente firmados, prevalecerá o maior valor, mediante formalização de Termo Aditivo ao Contrato. CAPÍTULO VI: DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO Art. 22 Cumprir e fazer cumprir, pelos seus funcionários, prepostos, seus terceirizados, visitantes e convidados, todas as cláusulas constantes no Contrato de Locação e as normas e procedimentos deste Regimento Interno e do Manual de Orientação das Normas Técnicas de Utilização. Art. 23 O Locatário obrigar-se-á a fornecer documentos e informações de atividades a serem desenvolvidas durante o evento para apreciação/aprovação, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas antes do início da montagem do evento, preenchendo o Plano de Eventos com as seguintes informações e documentos: I – Programação com horários definitivos; II – Perfil do evento; III – Previsão de público, visitantes e participantes; IV – valor do ingresso/ convite/ inscrição e postos de venda ou credenciamento; V – roteiro de ocupação dos espaços, incluindo as atividades a serem desenvolvidas, quesitos de cerimonial, horários de ensaio, afinação de luz e som, instalação de equipamentos, horário de abertura das portas para o público e todos os demais procedimentos, esclarecendo os responsáveis por cada um desses quesitos. VI – relação completa dos prestadores de serviço do evento (montadores, equipes técnicas, seguranças, etc) com telefones para contato com os responsáveis, data, horário e local de atuação de cada um; VII – plantas de ocupação dos espaços, que deverão indicar a forma de utilização dos espaços, disposição dos estandes, as instalações de equipamentos, o Consumo de Energia Elétrica, a sinalização e a comunicação visual; VIII – comprovantes de recolhimento dos tributos que incidirem sobre o evento, em especial o Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de licença de Publicidade, do Recolhimento de Direitos Autorais (ECAD), Alvarás e Autorizações de Funcionamento do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura Municipal, além de outras exigíveis em face da natureza do evento; IX – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) firmada por engenheiro responsável pela montagem e estrutura dos stands, preventivos contra incêndio e seus respectivos cálculos e localizações, montagem dos equipamentos de som e iluminação; X – Atestado da Vigilância Sanitária e cópia da Certidão de Regularidade Fiscal para eventos que, porventura, utilizem serviços de Buffet. § 1º Em caso de não apresentação dos comprovantes de recolhimento dos tributos que incidirem sobre o evento, a SEMDES, por meio do Centro de Convenções, reservase o direito de não disponibilizar o espaço locado, de forma que não venha a ser penalizada como corresponsável no descumprimento das leis. § 2º Na ocorrência da hipótese no parágrafo anterior, a SEMDES desobriga-se de indenizar o Locatário pelo cancelamento do agendamento e/ou restituir quaisquer valores já pagos. Art. 24 O Locatário receberá os espaços, instalações e equipamentos em perfeito estado de conservação e funcionamento, estado em que se obrigam a devolvê-lo quando findo ou rescindido o Contrato de Locação. Art. 25 O Locatário é responsável pela limpeza e pelos prestadores de serviços participantes do evento para que todo o lixo seja ensacado e retirado. Não será permitido depositar nas lixeiras externas, ficando sob sua inteira responsabilidade providenciar uma equipe de limpeza para dar suporte em seu evento. Art. 26 O Centro de Convenções não possui equipe para realizar limpeza de stands e áreas que estejam sendo utilizadas nos eventos, ficando sob responsabilidade do Locatário a limpeza e organização do espaço antes da devolução. Art. 27 O Locatário deve estar ciente de que não é permitida a entrada antecipada na(s) área(s) locada(s) para montagem, realização e desmontagem do evento, observando o período previsto no Contrato. Art. 28 O Locatário é responsável por todas as obrigações assumidas perante o Locador incluindo expositores, decoradores, equipes técnicas, cerimonial e demais contratados envolvidos na realização dos eventos. Art. 29 O Locatário compromete-se a manter presente um representante devidamente credenciado, durante o período de montagem, realização do evento e desmontagem, para solucionar qualquer eventualidade que venha a ocorrer e tomar todas as providências técnicas e operacionais que se fizerem necessárias. Art. 30 Cabe exclusivamente ao Locatário toda responsabilidade por encargos trabalhistas, bem como as obrigações decorrentes; em consequência, nenhum encargo de qualquer natureza será assumido pelo Locador. Art. 31 O Locatário deverá indenizar o Locador e/ou terceiros de quaisquer perdas e danos causados diretamente por seus prepostos e/ou empregados. Art. 32 O Locador fica isento de responsabilidade por qualquer perda ou dano ocorrido com os materiais de propriedade do Locatário, de seus prestadores de serviços, expositores e terceiros, assim como por acidentes pessoais que porventura DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.716 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 DECRETOS ocorram nas áreas e dependências internas e externas do Centro de Convenções. Art. 33 O Locatário responsabiliza-se, totalmente, perante o público em geral, pelas consequências de eventuais atrasos ou cancelamento de congressos e seminários, palestras e exposições, etc., cuja responsabilidade direta não seja do Locador. Art. 34 O Locatário deverá atender e responder exclusivamente por quaisquer responsabilidades relativas aos limites legalmente estabelecidos de sons internos e externos por ocasião dos eventos. Art. 35 O Centro de Convenções Antonio Tonani não é responsável, em qualquer hipótese, sobre materiais ou equipamentos deixados em suas dependências pelo Locatário antes, durante ou após o evento, devendo o Locatário contratar seguranças para tal finalidade. Art. 36 O Locatário deve manter pessoal para realizar a recepção e orientação do público durante os eventos, uma vez que tais serviços não competem ao Centro de Convenções, o qual estará incumbido da supervisão e administração dos espaços. CAPÍTULO VII: DA SEGURANÇA Art. 37 O Locatário se obriga a contratar Serviços de Segurança Profissional, em número proporcional ao número de participantes, que deverão atender as áreas internas e externas do Centro de Convenções, devidamente credenciados, durante a montagem, realização e desmontagem do evento, incluindo pernoites. Art. 38 A segurança do pessoal envolvido no evento, funcionários, público em geral, inclusive sua integridade física, é de responsabilidade do Locatário. Art. 39 Durante a(s) pernoite(s), após a saída da equipe administrativa do Centro de Convenções, somente será permitida a presença dos seguranças devidamente credenciados e identificados, juntamente com o Agente Patrimonial, ficando a critério do Locador a qualquer momento, vetar o acesso ou permanência de vigilantes no espaço locado, em caso de conduta irregular ou embriaguez dos mesmos. Parágrafo Único. O Centro de Convenções não se responsabilizará por ocorrência de roubos e furtos em qualquer espécie nas áreas internas e externas durante a realização dos eventos. Art. 40 A Locação das áreas de feiras e exposições, das salas e dos auditórios, deverá ter seus limites estritamente observados e no caso de montagem de feira, exposição ou similar, é obrigatório o estabelecimento de corredores contínuos de evacuação, guardada sempre a largura suficiente para circulação de participantes e visitantes. Art. 41 Ficam ainda sob a responsabilidade do Locatário as sinalizações externas e internas, para orientar o acesso às áreas e dependências locadas, devendo o material utilizado passar pela aprovação do responsável pelo Centro de Convenções. Art. 42 A equipe de segurança contratada poderá contar com orientações da equipe administrativa do Centro de Convenções para conhecer e inteirar-se dos espaços disponíveis para o melhor andamento do evento. CAPÍTULO VIII: DAS NORMAS TÉCNICAS OPERACIONAIS Art. 43 A equipe administrativa do Centro de Convenções supervisionará todos os eventos, oferecendo orientação e fiscalizando todos os procedimentos, podendo determinar a paralisação de quaisquer atividades que não estejam de acordo com este Regimento e com o Contrato de Locação, com o Plano de Eventos, com o Manual de Orientações e Normas Técnicas de Utilização, ou que não estejam de acordo com os padrões normalmente utilizados na execução de tarefas semelhantes. Essa equipe terá circulação livre, sempre que se fizer necessário, a qualquer espaço locado, sendo para isso especialmente credenciada. Art. 44 Deverá ser preenchido, durante o período de montagem, um formulário de entrada de material em exposição denominado “Procedimentos de Entrada e Saída de Material”, para relacionar todo o material que o expositor irá colocar em seu stand, devendo ser conferido por um funcionário do Centro de Convenções, tanto na entrada como na saída do referido material. A entrada de equipamentos similares aos oferecidos pelo Centro de Convenções somente será permitida com a autorização expressa do Locador. Art. 45 A montagem de stands, cenários, iluminação cênica, comunicações visuais, entre outros, deverá obedecer à Planta Geral de Ocupação de Espaços que se encontra à disposição junto à Administração do Centro de Convenções. Parágrafo Único. A colocação de materiais publicitários (banners, cartazes, faixas, etc.) nas áreas internas e externas do Centro de Convenções somente será permitida mediante autorização do responsável pelo Centro de Convenções. Art. 46. O Centro de Convenções não dispõe de espaço específico para preparação de alimentos. Será disponibilizado somente um espaço que servirá de apoio para os buffets durante a realização dos eventos. Art. 47. A administração do Centro de Convenções deverá ser consultada sobre a instalação de quaisquer equipamentos adicionais ao apresentado no Plano de Eventos. Art. 48. A entrada e retirada de equipamentos, mobiliários, decorações, cenários, suporte de banners, painéis, alimentos e outros materiais deverá ser feita pelos acessos de serviço, devidamente acompanhada por um funcionário do Centro de Convenções. Art. 49. Os materiais e equipamentos utilizados deverão ser retirados pelo Locatário imediatamente após a última apresentação ou no período de desmontagem estabelecido. Art. 50. O Locador não dispõe de funcionários ou equipamentos para o carregamento, montagem ou desmontagem de qualquer material. Art. 51. Decorrido o prazo de desmontagem, o Locador dará ao material não retirado o destino que melhor lhe aprouver, sem qualquer outra obrigação para com o Locatário. Art. 52. Stands deverão ser montados sobre piso removível, de forma que permita eventual passagem de dutos e cabos quando necessário ou colocação de forração. Art. 53. A montagem dos stands, bem como a disposição de qualquer material deverá resguardar áreas que permitam a livre e segura circulação do público. Art. 54. Qualquer demarcação no piso deverá ser feita com materiais facilmente removíveis, sendo terminantemente proibida a utilização e qualquer dispositivo que perfure ou danifique o piso, como tintas, colas, vernizes e similares. A remoção destes materiais deverá ser providenciada pelo Locatário. Art. 55. O Locatário que necessitar durante o evento de linhas telefônicas, fax, reprografia, serviços de internet wireless, entre outros, deverá solicitá-los diretamente às Operadoras e Prestadores de Serviços, responsabilizando-se por todo o material a ser utilizado. Art. 56 Considerando as condições climáticas da Região Centro-Oeste, sendo que o Estado de Mato Grosso do Sul é o local em que ocorre a maior incidência de queda de raios no País, o Centro de Convenções não se responsabiliza por queda ou falta de energia elétrica durante a realização de eventos, devendo ser contratado um gerador de energia elétrica pelo Locatário. Art. 57. O Locatário responsabiliza-se integralmente quanto às instalações elétricas e distribuição de força, ficando sob sua inteira responsabilidade a contratação de um gerador de energia elétrica, com carga suficiente para atender a montagem de stands, feiras e similares, desde que seja feito com acompanhamento dos técnicos deste Centro de Convenções, devendo observar: I – informar em formulário próprio a entrada e saída da todos os equipamentos a serem utilizados no evento; II – informar previamente o consumo, em KWA, de energia elétrica que serão utilizados nos espaços locados; III – instalar em caixas apropriadas, nos stands, para proteção de sobrecarga nas linhas e circuitos os ramais trifásicos com neutro e terra, com cabos ou fios de cobre e isolamento antichamas e disjuntores ou chaves com fusíveis; IV – instalar quadros específicos de distribuição acessíveis, a partir do gerador de energia elétrica, com circuitos distintos de iluminação e tomadas, todos com proteção específica e identificação por stand; V – proceder a passagem de fios e cabos e a instalação de chaves e disjuntores com total observância das normas de segurança constante nas Normas Brasileiras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR-ABNT); VI – quaisquer cabos que forem utilizados nos stands (elétricos, telefônicos, etc.), devem ser cobertos com ponte aceitável para segurança do público; VII – ligar ao circuito terra as estruturas metálicas e quadros de distribuição, a partir do gerador de energia elétrica; VIII – no caso de instalações de equipamentos que exijam voltagem constante, será obrigação do Locatário a colocação de regulador de voltagem, a partir do gerador de energia controlado para atender o seu evento; IX – todos os circuitos deverão possuir condutores de proteção ligados diretamente ao circuito terra da instalação; X – todos os circuitos de energia elétrica deverão ser desligados após o encerramento das atividades diárias do evento, devendo as cargas especiais, que eventualmente não possam ser desligadas, estar ligadas a circuitos independentes, devidamente identificados; XI – não são permitidas ligações diretas nas caixas do piso e nos quadros de distribuição de energia deste Centro de Convenções; XII – o Centro de Convenções não dispõe de gerador de energia, por isso o Locatário deve manter sob sua responsabilidade um equipamento para atender emergências durante a realização de eventos. Parágrafo Único. Deverá ser encaminhado mapa com o consumo de energia que irá necessitar nos stands ou iluminação e som, para ser analisado pelos técnicos deste Centro de Convenções. Art. 58. Ficará a cargo do Locatário exigir que a sua montadora disponha de técnico eletricista de plantão para atendê-lo durante a realização do evento. Art. 59 É expressamente proibido: I – o acesso de usuários aos equipamentos, quadros e pontos de luz, força e demais instalações elétricas e hidráulicas do Centro de Convenções, tais serviços somente são executados e/ou utilizados pelo Centro de Convenções ou por funcionários credenciados para esse fim; II – alteração ou colocação de qualquer tipo de material no jardim que modifique sua originalidade; III – a entrada de materiais e equipamentos pela entrada principal deste Centro de Convenções em montagens e desmontagens de eventos. Entrada permitida somente pela lateral; IV – o ingresso de menores de 14 anos nas áreas locadas durante os períodos de montagem e desmontagem dos eventos; V – lixar, pintar, utilizar massa fina ou realizar qualquer serviço de marcenaria, serralheria ou pintura nas áreas internas do Centro de Convenções; VI – pôr em funcionamento motor de combustão e/ou usar equipamentos que possam exalar quaisquer tipos de gases e odores, tóxicos ou não, fumaça (exceto máquina de fogo ou gelo seco) ou gordura no interior do edifício; VII – entrada de pessoas não credenciadas ao serviço na cabine do Auditório; VIII – colocação de cadeiras extras nos auditórios, bem como a acomodação de DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.716 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 DECRETOS público nas escadas e corredores; IX – exceder a capacidade de público dos espaços; X – jogar confete, papel picado, serpentina, espuma ou similares nas dependências do Centro de Convenções; XI – entrada de explosivos de qualquer natureza e materiais de fácil combustão; XII – impedir o acesso às mangueiras e extintores de incêndio, rampas, escadas, saídas de emergência e caixas eletrônicos; XIII – fixação de quaisquer objetos no piso, portas, janelas, mobiliário, paredes, lajes, pilares e colunas do edifício; XIV – comer e beber dentro dos auditórios e fumar em qualquer das dependências do Centro de Convenções; XV – preparar alimentos fora das dependências próprias; XVI – retirar qualquer equipamento pertencente ao Centro de Convenções. Art. 60 O Locatário obriga-se a respeitar o limite máximo de sons, internos e externos, do Centro de Convenções, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.016, de 24 de outubro de 1995 – “Dispõe sobre ruídos e proteção do bem-estar e do sossego público, Lei Complementar Municipal nº 55, de 19 de dezembro de 2002 (Lei Verde), Lei Municipal n° 1.067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas). CAPÍTULO IX: CONSIDERAÇÕES FINAIS Art. 61 O horário de atendimento ao público pelo setor administrativo do Centro de Convenções segue o estipulado para os servidores públicos municipal. Art. 62. Os casos omissos neste regimento serão resolvidos pela Comissão Técnica de Eventos e/ou pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, responsável pelo Centro de Convenções. ANEXO II Manual de Orientação das Normas Técnicas de Utilização Centro De Convenções “Antonio Tonani” INTRODUÇÃO Este Manual é parte integrante e complementar do Contrato de Locação dos espaços do Centro de Convenções, ficando estipulada multa contratual de natureza compensatória ou convencional no montante de 100 (cem) UFERMS, devida pelo descumprimento de qualquer norma ou procedimento deste manual. FINALIDADE O Centro de Convenções “Antonio Tonani” é um local destinado à realização de eventos, e para melhor utilização deste, estamos apresentando este instrumento que tem por objetivo fornecer as informações e orientações necessárias à adequada utilização dos espaços locados, auxiliando o Locatário a tomar conhecimento de todas as normas e regulamentos existentes, e a cumprirem fielmente as diretrizes nele estabelecidas. 1. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INFRA-ESTRUTURA: • Área total coberta: 1.364,35 m2 • Área total utilizável (A.U.): 1.201,13 m2 • Área total coberta para feiras e exposições: 976,75 m2 • Capacidade total do auditório: 278 lugares • Entrada Principal: 03 Portas • Portões para carga e descarga: Entrada pela Rua lateral. • Pontos de Energia: 110 Volts Rede Elétrica: Para Exposições (Montagem de Stands) – Contratar Gerador de Energia DOS ESPAÇOS: AUDITÓRIO • Capacidade: 278 lugares • Metragem Total da área: 327,39 m² • Pé Direito do Palco: 3.40m; • Cabine: 14,28 m²; • Entrada independente para artistas e palestrantes (coxia). DO SALÃO PARA EXPOSIÇÕES: • Salão Área: 615,24 m² • Pé Direito Ambiente Livre: 5.50 m • Balcão de recepção: 5,00 m • Sala VIP Área: 40,37 m² • Pé Direito: 3,00 m • Sanitários: Masculino / Feminino / Cadeirante. DA ÁREA EXTERNA PARA EXPOSIÇÕES/FEIRAS: • Área Total: 1.005,69 m² DOS ESPAÇOS DE APOIO: • Copa do Salão Área: 31,58 m² • Praça de Alimentação: 94,03 m² • Lanchonete Área: 26,81 m² • Cozinha da Lanchonete: 31,59 m² • Sanitários: Masculino / Feminino 2. DAS NORMAS TÉCNICAS OPERACIONAIS A equipe administrativa do Centro de Convenções “Antonio Tonani” supervisionará todos os eventos, oferecendo orientação e fiscalizando todos os procedimentos, podendo determinar a paralisação de quaisquer atividades que não estejam de acordo com este Manual de Orientação das Normas Técnicas de Utilização e o Plano do Evento, ou que não estejam de acordo com os padrões normalmente seguidos na execução de tarefas semelhantes. Esta equipe terá circulação livre, sempre que se fizer necessário, a qualquer espaço locado, sendo para isso especialmente credenciada. Somente será permitida a colocação de materiais publicitários (banners, cartazes, faixas e etc.), com suporte próprio, nas áreas internas e externas do Centro de Convenções, mediante autorização da Gerencia do Centro de Convenções. A montagem de stands, cenários, iluminação cênica, comunicações visuais, entre outros, deverá obedecer a Planta Geral de Ocupação dos Espaços que se encontra à disposição junto à Administração do Centro de Convenções. A entrada e retirada de equipamentos de mobiliários, decorações, cenários, alimentos, suporte de banners, painéis e outros materiais deverá ser feita pelos acessos de serviço. Deverá ser preenchido, durante o período de montagem, um formulário de entrada de material em exposição denominado “Procedimentos de Entrada e Saída de Material”, onde deverá ser relacionado todo material que o expositor irá colocar em seu stand, devendo ser conferido por um funcionário deste Centro de Convenções, tanto na entrada como na saída do referido material. Todo material deve ser retirado durante o período de desmontagem. Decorrido o prazo de desmontagem, o Locador dará ao material não retirado o destino que melhor lhe aprouver, sem qualquer outra obrigação para com o Locatário. Os materiais e equipamentos utilizados em shows, espetáculos, peças teatrais, balés e similares deverão ser retirados imediatamente após a última apresentação. Fica claro que o Locador não dispõe de funcionários para o carregamento, montagem ou desmontagem de qualquer material. O responsável do Centro de Convenções deverá ser consultado sobre a instalação de quaisquer equipamentos adicionais ao apresentado no Plano de Eventos. A montagem dos stands, bem como a disposição de qualquer material, deverá resguardar áreas que permitam a livre e segura circulação do público. Os Stands deverão ser montados sobre piso removível, permitindo eventual passagem de dutos e cabos quando necessário ou colocação de forração. Qualquer demarcação no piso deverá ser feita com materiais facilmente removíveis (ex: fitas dupla face), sendo terminantemente proibida a utilização de qualquer dispositivo que perfure ou danifique o piso, utilização de tintas, vernizes, colas e similares, cuja remoção importe em dano ao local marcado. A remoção destes materiais deverá ser providenciada pelo LOCATÁRIO. O Locatário se responsabiliza totalmente, perante o público em geral, pelas consequências de eventuais atrasos ou cancelamentos cuja responsabilidade direta não seja do Locador. O LOCATÁRIO responsabiliza-se integralmente quanto às instalações elétricas e distribuição de força, ficando sob sua inteira responsabilidade a contratação de um gerador de energia elétrica, com carga suficiente para atender a montagem de stands, feiras e similares, com acompanhamento dos técnicos deste Centro de Convenções, nos espaços do Salão e Auditório, devendo obedecer às seguintes definições: I. instalar quadros específicos de distribuição acessíveis, a partir do gerador de energia elétrica, com circuitos distintos de iluminação e tomadas, todos com proteção específica e identificação por stands; II. informar previamente o consumo, em KVA, de energia elétrica que serão utilizadas nos espaços locados (Salão e auditório); III. informar previamente o consumo de energia elétrica que será utilizado nos espaços locados (Salão e auditório); IV. nos Stands, instalar em caixas apropriadas para proteção de sobrecargas nas linhas e circuitos os ramais trifásicos com neutro e terra, com cabos ou fios de cobre e isolamento anti-chamas e disjuntores ou chaves com fusíveis; V. proceder à passagem de fios e cabos e a instalação de chaves e disjuntores com total observância das normas de segurança constantes nas Normas Brasileiras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR-ABNT); VI. quaisquer cabos que forem utilizados nos stands (elétricos, telefônicos, etc.), devem ser cobertos com ponte aceitável para a segurança do público; VII. ligar ao circuito terra as estruturas metálicas e quadros de distribuição, a partir do gerador de energia elétrica; VIII. no caso de instalações de equipamentos que exijam voltagem constante, será obrigação do LOCATÁRIO a colocação de regulador de voltagem, a partir do gerador de energia contratado para atender o seu evento; IX. todos os circuitos deverão possuir condutores de proteção ligados diretamente ao circuito terra da instalação; X. os circuitos de energia elétrica deverão ser desligados após o encerramento das atividades diárias do evento, devendo as cargas especiais, que eventualmente não possam ser desligadas, estar ligadas a circuitos independentes, devidamente identificados; XI. não são permitidas ligações diretas nas caixas do piso e nos quadros de distribuição de energia deste Centro de Convenções; XII. ficará a encargo do locatário cobrar da montadora oficial do evento, um técnico eletricista de plantão, para atender as ocorrências durante a realização do mesmo. Parágrafo Único: Deverá ser encaminhado mapa com o consumo de energia que irá necessitar nos stands ou iluminação e som, para ser analisado pelos técnicos deste Centro de Convenções. O LOCATÁRIO que necessitar de linhas telefônicas, fax, reprografia (xérox), serviços de internet wireless, durante o evento deverá solicitar diretamente à Operadora e Prestadores de Serviços. A equipe técnica deste Centro de Convenções acompanhará a instalação nos pontos especificados. Todo material que se faça necessário, como extensões, fiação e tomadas fêmeas, deverá ser fornecido pelo LOCATÁRIO. Nota: Observando as condições climáticas da Região Centro-Oeste, considerando que o Estado de Mato Grosso do Sul é onde ocorre à maior incidência de queda de raios no País, o Centro de Convenções não se responsabiliza por queda ou falta de energia elétrica durante a realização de eventos, devendo ser contratado um gerador de energia elétrica. 3. DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO Cumprir e fazer cumprir, pelos seus funcionários, prepostos, seus terceirizados, DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.716 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 DECRETOS visitantes e convidados, todas as cláusulas constantes no Contrato de Locação e as normas e procedimentos do Manual Orientação das Normas Técnicas de Utilização. Estar ciente de que não é permitida a entrada antecipada, na(s) área(s) locada(s), para montagem, realização e desmontagem, que deverão estar previstas dentro do período do Contrato. O LOCATÁRIO é responsável por todas as obrigações assumidas perante o LOCADOR incluindo expositores, decoradores, equipes técnicas, cerimonial e demais contratados envolvidos na realização dos eventos. O LOCATÁRIO compromete-se a manter presente, durante o período de montagem, realização do evento e desmontagem, um representante seu devidamente credenciado, para solucionar qualquer eventualidade que venha a ocorrer e tomar todas as providências técnicas e operacionais que se fizerem necessárias. O LOCATÁRIO obrigar-se-á a fornecer todas e quaisquer informações e atividades a serem desenvolvidas durante o evento para a apreciação/aprovação, no prazo de até 5 (cinco) dias antes do início da montagem do evento, preenchendo o Plano de Eventos e o Formulário de Entrada e Saída de Material. O LOCATÁRIO obriga-se a apresentar à Gerencia do Centro de Convenções, o Plano de Eventos com as seguintes informações: a) Programa e horários definitivos; b) Previsão de público participante; c) Roteiro de ocupação dos auditórios, incluindo as atividades a serem desenvolvidas, quesitos de cerimonial, horários de ensaio, afinação de luz e som, instalação de equipamentos, horário de abertura das portas para o público e todos os demais procedimentos, esclarecendo os responsáveis por cada um desses; d) Relação completa dos prestadores de serviço do evento (montadores, equipes técnicas, seguranças, etc.) com telefones para contato com os responsáveis, data, horário e local de atuação de cada um; e) Plantas de Ocupação dos Espaços e a ART, que deverão indicar a forma de utilização dos espaços, disposição de estandes, as instalações de equipamentos, informar o Consumo de Energia Elétrica em KVA, a sinalização e comunicação visual. f) Anexar os comprovantes de recolhimentos de tributos do Alvará da Prefeitura, Corpo de Bombeiros, ECAD – Recolhimento de Direitos Autorais e o atestado da Vigilância Sanitária para serviços de Buffet. Ficará sob inteira responsabilidade do LOCATÁRIO a contratação de pessoal qualificado para atender aos serviços de Buffet, decoração, recepção, limpeza, segurança, durante a realização de seu evento, bem como a contratação de gerador de energia para atender ao consumo do seu evento. O LOCATÁRIO receberá os espaços, instalações e equipamentos em perfeito estado de conservação e funcionamento, estado esse em que se obrigam a devolver no final do evento, finalizado o Contrato de Locação. O LOCATÁRIO é responsável pela limpeza junto aos prestadores de serviços participantes do evento para que todo o lixo seja ensacado e retirado. Não será permitido depositar nas lixeiras externas, ficando sob sua inteira responsabilidade providenciar uma equipe de limpeza para dar suporte em seu evento. O Centro de Convenções não possui equipe de limpeza para manter em perfeitas condições os auditórios, salões, salas de apoio e banheiros. Terceiros poderão prestar serviços, nas áreas locadas, sendo de exclusiva responsabilidade do Locatário a contratação dos mesmos, bem como as obrigações decorrentes. Em consequência, nenhum encargo de qualquer natureza assumirá o LOCADOR. Fica ainda entendido e claro que o LOCATÁRIO indenizará o LOCADOR e/ou terceiros de quaisquer perdas e danos que esses venham a causar diretamente por seus prepostos e/ou empregados. 4. DA SEGURANÇA O LOCATÁRIO se obriga a contratar Serviços de Segurança Profissional, em número proporcional ao número de participantes, que deverão atender às áreas internas e externas do Centro de Convenções durante a montagem, realização e desmontagem do evento, incluindo pernoites. Durante o(s) pernoite(s), após a saída da equipe administrativa do Centro de Convenções “Antonio Tonani”, somente será permitida a presença dos seguranças, devidamente credenciados e identificados, juntamente com o Agente Patrimonial, ficando a critério do LOCADOR a qualquer momento, vetar o acesso ou a permanência de vigilantes no espaço locado, em caso de conduta irregular ou embriaguez dos mesmos. A equipe de segurança contratada poderá contar com orientações para conhecer e inteirar-se dos espaços disponíveis, podendo ser devidamente instruída pela equipe técnica do Centro de Convenções para o melhor andamento do evento. O LOCATÁRIO deverá respeitar os limites dos espaços locados, e no caso de montagem de feiras, exposições ou similar, é obrigatório corredor contínuo de evacuação, guardada sempre largura suficiente para circulação de participantes e visitantes durante a realização do evento. Fica ainda sob a responsabilidade do LOCATÁRIO as sinalizações externas e internas, para orientar o acesso às áreas e dependências locadas, devendo o material utilizado passar pela aprovação da Gerencia do Centro de Convenções. O LOCADOR fica isento de responsabilidade por qualquer perda ou dano ocorrido com os materiais de propriedade do LOCATÁRIO, de seus prestadores de serviços, expositores e terceiros, assim como por acidentes pessoais que porventura ocorram nas áreas e dependências internas e externas do Centro de Convenções. Parágrafo Único: o Centro de Convenções não se responsabilizará por ocorrência de roubos e furtos de qualquer espécie nas áreas internas e externas, durante a realização dos eventos. 5. DOS EVENTOS Conforme consta no Capítulo oito do Regimento Interno, todos os eventos que porventura necessitarem de energia elétrica no Salão e Auditório, para montagem de stands e ou utilização de iluminação cênica e sonorização, o LOCATÁRIO deverá contratar um Gerador de Energia Elétrica. 6 DAS CONDIÇÕES PARA SHOWS E ESPETÁCULOS Nas produções locais, nacionais ou internacionais, o valor da locação será de 10% (dez por cento) da renda bruta da bilheteria, ou o constante da Tabela de Valores vigente, prevalecendo a de maior valor no fechamento de borderô, quando deverão ser conferidos, também, os ingressos, através do picote do talonário, na presença de um representante do Locador. Até o prazo máximo de 5 (cinco) dias antes da realização do evento, o valor contratado deverá estar totalmente quitado. No caso de o maior valor ser o de 10% (dez por cento) da renda bruta da bilheteria, a diferença deverá ser pago no ato da contagem e depositado no primeiro dia útil seguinte à realização do evento. Na hipótese do espetáculo não cobrar bilheteria (entrada franca), a taxa cobrada será a referente ao valor da Tabela vigente. Será concedido ao produtor/promotor cultural, que esteja realizando evento com artista da terra (com residência comprovada no Estado), desconto de 30% (trinta por cento) sobre o valor de locação e não sobre a arrecadação da bilheteria. É terminantemente proibida a colocação de cadeiras extras nas dependências dos auditórios. No caso de Contratações para realização de shows, festivais, peças teatrais, que aconteçam no Auditório, deverá ser de inteira responsabilidade do locatário: a) equipe técnica para operação das bilheterias, catracas, indicadores; b) manter equipe de segurança no local do evento; c) equipe médica; d) equipe composta de no mínimo 02 (duas) pessoas para recepcionar e indicar os lugares do auditório. 7 DAS COLAÇÕES DE GRAU As locações destinadas para solenidades de colações de grau de cursos técnicos, pré-escolar, nível fundamental e médio, superiores, pós-graduações, mestrados e doutorados, jantares, boate e bailes de formaturas, serão limitadas. Os demais períodos estão reservados para locações, com finalidade do segmento de Turismo de Eventos e Negócios, que tem como objetivo o aumento do fluxo turístico, principal objetivo deste Centro de Convenções. A reserva do espaço será feita mediante assinatura de contrato, no qual figurarão como LOCATÁRIO o presidente eleito da comissão de formatura e o vice-presidente da comissão (ou tesoureiro se assim preferir) e como LOCADOR o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. A presente locação será das 08:00h às 23:59h, ficando reservadas para a montagem, solenidade e desmontagem do evento. Em caso de ser ultrapassado o horário fixado como término da locação, será cobrado taxa de hora excedente, conforme Tabela de Valores vigente. No ato da assinatura do contrato, deverão os contratantes apresentar à Gerencia do Centro de Convenções, os documentos abaixo relacionados, os quais farão parte integrante do contrato: a) Cópia R.G.; b) Cópia do C.P.F.; c) Cópia R.A.(Registro Acadêmico); d) Documento subscrito pela autoridade que representa a instituição de ensino, solicitando a reserva do espaço, devendo tal documento conter informações acerca do período de conclusão do curso. Nota: Em até 90 (noventa) dias antes da data prevista para realização do evento, caso se faça necessário o uso do espaço locado para o segmento de Turismo de Eventos e Negócios, principal finalidade deste Centro de Convenções, será proposto a mudança da data pré-agendada, sujeito a apreciação do LOCATÁRIO. Parágrafo Único: das datas que por ventura já estiverem com seus respectivos contratos assinados, e por algum motivo necessitarem transferir para data posterior ou inferior, deverão encaminhar documento assinado, para que possa ser feita a transferência, desde que haja a data solicitada, estando cientes de que irão pagar multa de 10% sobre o valor total da locação. 8. DOS EVENTOS SOCIAIS Informamos que, somente será permitida a locação dos espaços para os eventos culturais e/ou sociais que forem realizados sem fins lucrativos, ou seja, através de convites personalizados, ficando vetada a cobrança de bilheteria nesses acontecimentos sociais. A presente locação será das 08:00h às 23:59h, podendo locar o dia anterior e o posterior para montagens e desmontagens se assim fizer necessário. Em caso de ser ultrapassado o horário fixado como término da locação, será cobrado taxa hora excedente, conforme Tabela de Valores vigente. 9. É EXPRESSAMENTE PROIBIDO PARA TODOS OS EVENTOS I. O acesso de usuários aos equipamentos, quadros e pontos de luz, força e demais instalações elétricas e hidráulicas. Estes serviços somente são executados e/ou supervisionados por funcionários e técnicos do Centro de Convenções; II. alteração ou colocação de qualquer tipo de material no jardim que altere a originalidade; III. a entrada de materiais e equipamentos pela entrada principal deste Centro de Convenções em montagens e desmontagens de eventos. Entrada permitida somente pela Rua lateral; IV. o ingresso de menores de 14 anos nas áreas locadas durante os períodos de montagem e desmontagem dos eventos; V. lixar, pintar, utilizar massa fina ou realizar qualquer serviço de marcenaria, serralheria ou pintura nas áreas internas do Centro de Convenções; VI. grampear ou colar nas cortinas, palco, telão e mesa diretora; VII. martelar sobre o palco para montagem de arquibancadas ou cenários; VIII. pôr em funcionamento motor de combustão e/ou usar equipamentos que possam exalar quaisquer tipos de gases, tóxicos ou não, fumaça (exceto máquina de gelo seco) ou gordura no interior do edifício; IX. a entrada de pessoas não credenciadas ao serviço nas cabines de projeção; X. a colocação de cadeiras extras nos auditórios, bem como a acomodação de público nas escadas e corredores; XI. jogar confete, serpentina, papel picado, bola de sabão, spray de espuma ou similares, nos auditórios do Centro de Convenções; XII. a entrada de explosivos de qualquer natureza e materiais de fácil combustão, tanto na área interna quanto externa; XIII. impedir o acesso às mangueiras e extintores de incêndio, rampas, escadas e saídas de emergência; XIV. fixação de quaisquer objetos no piso, portas, janelas, mobiliário, paredes, lajes, pilares e colunas do edifício; DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.716 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 DECRETOS XV. comer e beber dentro dos auditórios e fumar em quaisquer das dependências do Centro de Convenções; XVI. retirar qualquer equipamento pertencente ao Centro de Convenções; XVII. produzir arranjos de plantas e flores no interior do auditório, coxias, palco, camarins, etc. Os decoradores deverão trazê-los devidamente prontos. XVIII. decoração de plantas sem vasos nos espaços locados e no palco do Auditório; XIX. no palco do Auditório, somente será autorizada as montagens de jardins decorativos com plantas em vasos e com proteção impermeável. Durante as desmontagens deverão ser retirado todo material sem deixar nenhum resíduo; XX. utilizar areia, seixos, entre outros, sem a devida proteção impermeável, que possa penetrar no espaço da madeira do palco e danificar o carpete; XXI. colocar sobre o foyer do auditório vasos de plantas sem a devida proteção; XXII. fixar qualquer material na grade de proteção do teto e paredes do foyer; XXIII. instalar luz decorativa (iluminação cênica) diretamente chão do foyer. 10. CONSIDERAÇÕES FINAIS Os casos omissos neste Manual Orientação das Normas Técnicas de Utilização serão resolvidos pela Gerência deste Centro de Convenções. Administração do Centro de Convenções Antonio Tonani. ANEXO III - PLANO DE EVENTOS I. Programação com horários definitivos; II. Previsão de público participante; III. Roteiro de ocupação dos auditórios, incluindo as atividades a serem desenvolvidas, quesitos de cerimonial, horários de ensaio, afinação de luz e som, instalação de equipamentos, horário de abertura das portas para o público e todos os demais procedimentos, esclarecendo os responsáveis por cada um desses; IV. Relação completa dos prestadores de serviço do evento (montadores, equipes técnicas, seguranças, etc.) com telefones para contato com os responsáveis, data, horário e local de atuação de cada um; V. Plantas de Ocupação dos Espaços e a ART, que deverão indicar a forma de utilização dos espaços, disposição de estandes, as instalações de equipamentos, informar o Consumo de Energia Elétrica em KVA, a sinalização e comunicação visual. VI. Anexar os comprovantes de recolhimentos de tributos do Alvará da Prefeitura, Corpo de Bombeiros, ECAD – Recolhimento de Direitos Autorais e o atestado da Vigilância Sanitária para serviços de Buffet. RESOLUÇÃO N° 064/2018/CVP /SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Discriminação Qtde Hora Entrada Responsável Visto SEMDES Hora Saída Responsável Visto SEMDES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Evento Data de evento ANEXO IV - PROCEDIMENTOS DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL Pessoa Jurídica Pessoa Física • Cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação respectiva • Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade • Cópia de RG e CPF do Representante Legal • Cópia do RG e do CPF • Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ • Comprovante de situação cadastral do CPF (www.receita.fazenda.gov.br) • Telefone para contato • Telefone para contato • Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais emitidas pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Certidão Quanto à Dívida Ativa da União emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), inclusive previdenciária • Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo TST • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (www.tst.jus.br) • Certidão de Regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econômica Federal • Declaração subscrita pelo representante legal da Proponente de que não utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 (cinco) anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do trabalhador menor de idade, nos termos do inc. V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002. • Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Estadual do domicílio do(a) proponente • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente, assegurando a inexistência de impedimento legal para contratar com a Administração Pública. • Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente de que não utiliza ou se beneficiou, direta ou indiretamente, ou tenha sido autuada nos últimos 05 (cinco) anos pela utilização de mão de obra infantil, bem como tenha reiteradamente infringido as normas gerais de proteção ao trabalhador adolescente ou que tenha sido autuado no ano em curso ou anterior por infração a normas de segurança e saúde do trabalhador menor de idade, nos termos do inc. V, do art. 27, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.854/99, Decreto Federal nº 4.358/2002. • Declaração subscrita pelo representante legal da proponente, assegurando a inexistência de impedimento legal para contratar com a Administração Pública. ANEXO V - Documentos para locação Espaço(s) Capacidade (m²) Valor Diária (8h até 23h) R$ Montagem/ Desmontagem R$ Hora Excedente R$ Auditório 278 lugares 2.000,00 600 100 Salão de Exposição 615 m² 1.800,00 350 50 Sala VIP 40 m² 300 100 50 Espaço Externo – Exposições 1.005 m² 1.500,00 500 30 Espaço(s) Capacidade m² Valor Diária (8h até 00h) R$ Montagem/ Desmontagem R$ Hora Excedente R$ Auditório 278 lugares 2.000,00 800 170 Salão de Exposição 615m² 2.500,00 700 100 Sala VIP 40 m² 300 100 50 Espaço Externo - Exposições 1.005 m² 3.000,00 500 30 Espaço(s) Capacidade m² Valor Diária (8h até 00h) R$ Montagem/ Desmontagem R$ Hora Excedente R$ Auditório 278 lugares 2.000,00 800 150 Salão de Exposição 615 m² 1.800,00 400 100 Sala VIP 40 m² 300 100 50 Espaço Externo - Exposições 1.005 m² 1.500,00 500 30 Espaço(s) Capacidade m² Valor Diária (8h até 00h) R$ Montagem/ Desmontagem R$ Hora Excedente R$ Auditório 278 lugares 2.500,00 800 200 Salão de Exposição 615 m² 3.500,00 600 150 Sala VIP 40 m² 300 100 50 Espaço Externo - Exposições 1.005 m² 3.000,00 700 80 ANEXO VI Obs: No caso shows e espetáculos com cobrança de ingresso deverá ser verificado o item 6 do Manual de Orientação das Normas Técnicas de Utilização, constante do anexo II deste decreto. TABELA IV – Evento Social TABELA III – Evento Cultural TABELA II – Evento Promocional-Comercial TABELA I – Para Evento Técnico-Científico TABELAS DE VALORES PARA LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS DO “CENTRO DE CONVENÇÕES ANTONIO TONANI” DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.716 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 DECRETOS RESOLUÇÃO N° 064/2018/CVP /SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe nos Artigos 8º, 9º e 10 da Lei Complementar Nº 118, de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, com efeito a partir de 01 de JULHO de 2018, conforme o Anexo Único desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 20 de junho de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DECRETO Nº 1.095, DE 19 DE JUNHO 2018. “Nomeia em substituição os membros para comporem o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID para a gestão 2016/2019”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2006; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, juntamente com os demais membros nomeados de acordo com do Decreto n° 2.596 de 08 de setembro de 2016: I - Representantes dos Servidores Ativos: a) Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados: Suplente: Antônio Justino Galvão Neto em substituição Thania Caetano Chaves b) Sindicato dos Servidores Municipais de Dourados: Suplente: Fábio Oliveira em substituição Lourdes Vanini Dutra. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 19 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO N° 1.096 DE 19 DE JUNHO DE 2018. “Designa servidores para responder pelas funções especificadas na Secretaria de Municipal de Assistência Social”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para responder pelas funções especificadas na Secretaria Municipal de Assistência Social: I. Rafael Almeida Cardoso como Coordenador do Cras Central em substituição a Marilu de Fátima da Silva; II. Marinalva de Moraes Borges como Coordenadora do Cras Guaicurus em substituição a Laís Aquino Palácio Bento; III. Gleidison Capille Camargo como Coordenador do Cras Joquéi Clube em substituição a Dalton Santos Ribeiro; IV. Lucimeire Aparecida Palombo Pereira Gomes como Coordenadora do Cras Parque do Lago em substituição a Andrea Patrícia da Silva Martins; V. Micheli Alves Machado como Coordenadora do CRAS Indígena em substituição a Kenide de Souza Morais. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 19 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino RESOLUÇÕES Nº MATRÍCULA NOME 1 86251-2 ADÉLIA GARCIA NAVARRO DA LUZ B C 2 501270-4 ADENIL RIBEIRO LOPES C D 3 58931-1 ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS F G 4 80371-1 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA F G 5 114762409-1 ADRIANA SILVA DE JESUS C D 6 79821-1 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO E F 7 66291-1 ADRIANA SOTOMA F G 8 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO F G 9 86121-2 AIRTO WANDERLEI DAL AGNOL F G 10 114761913-2 ALAIDE COELHO MOTA C D 11 57611-1 ALCILÉIA MARQUES LIMA F G 12 114764103-1 ALINE OLIVIA DOS SANTOS C D 13 77621-1 AMAÍLZA SOUZA SANCHES F G 14 80231-1 ANA LUCIA MENARDI AQUINO F G 15 114764508-1 ANA MARIA MOREIRA DIAS C D 16 114764509-1 ANA PAULA LAUERMANN C D 17 114760487-2 ANARDO TORCIANZA JORGE B C 18 114762361-1 ANDERCI DA SILVA C D 19 77781-1 ANGELA MARIA DOS SANTOS F G 20 80611-1 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA F G 21 72771-1 APARECIDA DA SILVA PEREIRA F G 22 40171-1 APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA G H 23 80201-2 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE F G 24 74341-1 AURÉLIO DA SILVA ALENCAR F G CLASSE ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 064/CVP/SEMED/2018 25 152411-1 AUREO SALES SOARES E F 26 152411-3 AUREO SALES SOARES C D 27 114760488-2 CAJETANO VERA C D 28 114764484-1 CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA C D 29 501275-4 CARLENE RODRIGUES C D 30 43121-1 CARMEN LUCIA DE PAULA F G 31 501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA C D 32 114760371-1 CÉLIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA D E 33 79291-2 CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI F G 34 78111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI F G 35 501496-4 CÉSAR FERNANDES RIQUERMES BENITES C D 36 79881-2 CLAUDEMIR SARTORI F G 37 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI C D 38 114761661-2 CLENILDA MARIA FERNANDES CARNEIRO C D 39 502205-7 CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA BOTELHO B C 40 114762021-2 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA C D 41 79971-1 CONÇEIÇÃO MARQUES SANCHES F G 42 4781-1 CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO G H 43 79851-1 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI F G 44 501504-4 CRISTIANE MACHADO DA SILVA C D 45 70651-2 CRISTINA PIRES DIAS LINS F G 46 114761102-2 DAISY BONDEZAN RODRIGUES C D 47 62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL F G 48 114761998-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA C D 49 80291-1 DEBORA CRISTINA DE BARROS F G 50 114762957-2 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO C D 51 79131-1 DELMIRA ALVES DOS SANTOS F G 52 90781-2 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS F G 53 78091-1 DIONE APARECIDA LONGHI F G 54 80311-1 DIRCE PUGLIA F G 55 85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE F G 56 79621-1 DORA FERREIRA DE SOUZA F G 57 114764537-1 DORCA DE ALMEIDA C D 58 79271-1 EDNÉIA GONÇALVES DE AGUIAR SILVA F G 59 52081-1 EDNÉIA GUEIROS DE FRANÇA SANTOS F G 60 88491-2 ELAINE MORENO DO NAZARE MARTINS C D 61 760 31-1 ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO F G 62 80731-2 ELENITA CHAVES DE FRANÇA F G 63 85941-2 ELIANE DE FATIMA TRICHES F G 64 60671-1 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA F G 65 501514-4 ELIAS MOREIRA C D 66 85751-2 ELIETE DA SILVA PEREIRA F G 67 114764473-1 ELISANGELA MARIA BENEDETTI COMOIÇO AZEVEDO C D 68 501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU C D 69 114760393-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA D E 70 79791-1 ELLEN ROSE DECIAN F G 71 79761-2 EUNICE MAYUMI KUWANA F G 72 80411-1 EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL F G 73 501663-4 FATIMA FERNANDES MACHADO C D 74 114764427-1 FERNANDA FERREIRA DE PAULA C D DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.716 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/06/1125/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder progressão funcional ao servidor público municipal, RENATO QUEIROZ COELHO, matrícula 114765157-1, Procurador de 2° Classe (PC-2) para o cargo/ função Procuradora de 1° Classe (PC-3), nos termos do inciso III do Artigo 54 da Lei Complementar n° 309 de 29 de março de 2016, conforme requeridos no Processo Administrativo n° 1.399/2018, retroativo a 01/07/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um dia do mês de junho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Lg/06/1133/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE PAULA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114766656-3” ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO, lotada na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASSECOM), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “18/06/2018 A 15/10/2018”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “16/10/2018 A 14/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração 75 114764454-1 FLAVIA MARIA COSTA REZENDE SCORZA C D 76 80341-1 FLÁVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA E F 77 79991-1 FLAVIO VERONA CASADO F G 78 79221-1 GENI ARAGÃO F G 79 114764507-1 GISLAINE DIAS ALVES C D 80 79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA F G 81 79101-1 GLACIE LOUREIRO DA SILVA F G 82 114764352-2 GLASIELI BRUM FERREIRA C D 83 67141-1 IRACEMA ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA F G 84 80551-2 IRACEMA PENGO F G 85 501233-5 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA C D 86 80621-1 IRENE PETYK F G 87 114764421-2 ISAURA MORENO SOUZA B C 88 501747 IVANI REGINA CATELLAN TEIXEIRA OSHIRO B C 89 80061-2 IZABEL CRISTINA PEREIRA DIAS F G 90 85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA F G 91 85491-1 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT E F 92 114764429-1 JAQUELINE DE OLIVEIRA C D 93 79371-1 JOACIR DIVARCI TEIXEIRA F G 94 8001-1 JONAS ROBERTO MARQUES F G 95 79541-2 JULIANA VARGAS POSTAUE F G 96 74291-1 JUSSILEY SOARES CARDOSO F G 97 42761-1 KÁTIA MARIA FLORES BARBOSA SANCHES G H 98 146791-2 KÁTIA NAKAMURA B C 99 114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES C D 100 67841-1 LEOVALDO BONFÁ F G 101 74101-1 LISANGELA BATISTA SANCHES UENOHARA F G 102 79521-1 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO F G 103 72151-1 LUCIANE APARECIDA CARBONO ALONSO F G 104 501519-4 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES C D 105 69821-1 LUCINÉIA DE SOUZA F G 106 80661-2 LUIZ APARECIDO MARTINS FLORES F G 107 114762023-2 LURDES CARREIRO PEREIRA FERREIRA C D 108 64401-1 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO F G 109 114764510-1 MARA GOMES MENDONÇA DOS SANTOS C D 110 39901-1 MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA G H 111 61131-1 MARCIO JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA F G 112 114760913-2 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALTINO C D 113 114765938-2 MARIA APARECIDA HONORIO MARTINS B C 114 80591-1 MARIA APARECIDA PRUDENCIO F G 115 153981-1 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS E F 116 79861-2 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS F G 117 61051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO F G 118 501667-2 MARIA DA GRAÇA DEBOLETO RODRIGUEZ C D 119 502078-5 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA C D 120 73451-1 MARIA ELENA MARTINS F G 121 70891-1 MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA F G 122 79341-1 MARIA ISABEL BONIATTI F G 123 63991-1 MARIA JULDETE MUNIN F G 124 114760240-2 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAÚJO OLIVEIRA C D 125 42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE F G 126 502079-5 MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES B C 127 79591-2 MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA F G 128 114764430-1 MARIELE DE SOUZA SANCHES C D 129 64131-1 MARILENA APARECIDA GUBERTE F G 130 85781-2 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER F G 131 114763048-2 MARITA ALVES FERREIRA SILVA B C 132 501242-6 MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR C D 133 80711-3 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO F G 134 85911-2 MARIZETE DE SOUZA LIMA BASÁLIA F G 135 80561-1 MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA F G 136 79641-1 MARLI ROSA ROMEIRA MINELLI F G 137 114763050-2 MARTA APARECIDA DA SILVA C D 138 80161-1 MATILDES ABREU MILANI F G 139 502081-6 MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA B C 140 61151-1 MIRIAM FIDELIS DA ROSA F G 141 114763827-2 MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO C D 142 64951-1 NARDELIO FERREIRA ROSA F G 143 74621-1 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA F G 144 501765-2 NELSI ZOLLETT C D 145 501321-7 NILDA MARIA FIGUEIREDO GOMES B C 146 114767869-1 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO B C 147 72611-1 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA F G 148 79151-1 NORMA LOURDES DE DEUS F G 149 79981-1 ORACÍDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT F G 150 79831-1 PATRÍCIA TORALES TETILA F G 151 79961-1 PAULO DE TARSO PEREIRA F G 152 501358-4 QUELIN CRISTINA BRAATZ AQUINO C D 153 56611-1 RAMONA RODRIGUES STAUT F G 154 79931-1 REASSILVA STEIN QUAST F G 155 90215-6 REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA C D 156 114760268-1 REINALDO ANTONIO VALENTIN D F 157 66761-1 RENATO MARIM MACHADO FARIA F G 158 114762405-1 ROMILDA FRANCISCO GERÕNIMO C D 159 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI F G 160 80491-1 ROSANGELA ANDRADE CABRAL F G 161 43181-1 ROSANGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA G H 162 114761907-2 ROSE VALÉRIA MOTA FRUTUOSO C D 163 43341-1 ROSELI TEREZINHA HALL F G 164 79721-2 ROSEMEIRE LOPES E F 165 80251-2 ROSEMEIRE NOVAES SILVA F G 166 114760387-1 ROSIMARY NARCISO RODRIGUES KEIDANN D E 167 72161-1 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUZA F G 168 39881-1 SALETE MARCON G H 169 68241-1 SALVADORA CACERES ALCÂNTRA DE LIMA D E 170 114761332-2 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA C D 171 114761910-5 SIDNEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA B C 172 80681-2 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA F G 173 40071-1 SILVANA DOS SANTOS G H 174 149751-4 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO C D 175 85851-1 SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA F G 176 79661-2 SILVINA DA SILVA NASCIMENTO F G 177 80941-3 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS F G 178 79611-2 SIRLEY VERÃO FUKUDA NOGUEIRA F G 179 501625-3 SOLANGE DA SILVA SANTOS C D 180 80081-1 SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS F G 181 114765306-3 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO B C 182 10301-1 SUELY BARBOSA MACEDO G H 183 114763594-2 TALITA LEMES CAMARGO C D 184 114764080-2 TATIANE GALVÃO DE MORAES GONÇALVES C D 185 500944-2 TATIANE ROMERO DE SOUZA C D 186 114763731-2 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA C D 187 500568-3 VALDELICE VERON CACERES C D 188 83281-2 VALQUIRIA DA SILVA THEODORO TOMAZELI B C 189 86111-2 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA F G 190 43081-1 VERA LUCIA PREMULI MACHADO G H 191 79401-2 VERA LUCIA PREMULI MACHADO F G 192 501862-2 VILCIANE NUNES RODRIGUES C D 193 80531-1 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS F G DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.716 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/6/1134/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA LOPES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114770984-2” ocupante do cargo de PROFESSOR COORDENADOR, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/06/2018 a 12/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/1135/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA LOPES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114770984-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/06/2018 a 12/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/1136/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE BERETTA COSSATO, matrícula funcional nº. “114771369-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “19/06/2018 a 15/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/06/1137/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE BERETTA COSSATO, matrícula funcional nº. “114771369-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “19/06/2018 a 16/10/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 17/10/2018, um dia após o término de sua “licença gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lac/06/1138/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA PRENDA TEIXEIRA, matrícula nº. 114762358 -3, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), prorrogação de 02 (dois) anos de ”Licença para Acompanhamento de Cônjuge”, sem remuneração, em conformidade com o inciso X do Art. 133 e Art. 161 da Lei Complementar nº. 107 de 27 de dezembro de 2006 do Estatuto do Servidor Público Municipal, com base no Parecer nº 689/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.068/2018, a partir do dia 29 de julho de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/06/1139/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO, matrícula funcional nº. “86491-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 01/06/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar anualmente novo laudo médico para justificação do respectivo tratamento e acompanhamento”, com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 682/2018, constante no Processo Administrativo nº. 598/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 20 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 65 de 20 de Junho de 2018. “Dispõe sobre Indeferimentos de Remoções dos (as) Servidores(as) Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Indeferir os pedidos de remoções, conforme art. 28 § 4º da Lei Complementar nº. 118, de 31de dezembro de 2007 dos servidores (as) abaixo relacionados: - Aliadne Nalin - Anelise Campos Oliveira - Anisia Macedo Barboza Gonçalves - Aparecida Amada Ono - Christiane de Queiroz Aedo de Souza DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.716 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES - Cristiane Quieregati Ribeiro Tecchio - Daiane Alves Almeida - Dinora Marilan Gubert Ballardin - Eduardo Falavinha da Silva - Élida Cicera Borges dos Santos - Elizete Felix da Silva - Eliziane Carollo Pina - Elzabeth de Almeida Prado - Gislaine Azevedo da Cruz - Janes de Jesus Sá Del Toro - Juscilene Macedo da Silva - Karina de Melo Rodrigues - Lais Aparecida Gonçalves Pereira - Luciana Chimenes Ibarro - Luiz Carlos Belisario - Marcel dos Santos Borba - Maria José da Silva Custódio - Maria Rosilda da Silva - Mariane Campos Oliveira - Paloma Espindola Pina - Stela Ramos Félix Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 20 de Junho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução n. Rm/06/1130/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOZIANE SANTOS DA SILVA, matrícula funcional nº. 114761087-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados (AGETRAN), para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 12/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Adc/06/1.122/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXOS I e II DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, retroativos a 01/05/2018, E, INDEFERIR OS ADICIONAIS DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CONFORME ANEXO II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze dias do mês de junho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Adc/06/1.123/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXOS I e II DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, a partir de 01/06/2018, E, INDEFERIR OS ADICIONAIS DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CONFORME ANEXO II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos quinze dias do mês de junho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO % 44311 1 SAMUEL VIEIRA DE LIMA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO. PA: 1.154/2018 5% 114771776 1 VALERIA DO NASCIMENTO YAHN PETINE SEMAS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. PA: 349/2018 5% 81741 1 DIENES CARLOS ARAUJO DOMINGOS SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM SECRETARIADO ESCOLAR. PA: 1.151/2018 5% 114763941 2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ALERGIA E IMUNOLOGIA. PA: 1.149/2018 5% 114772177 1 VALDIZIA CRUZ GONCALVES FERNANDES SEMS ENSINO MÉDIO. PA: 1.150/2018 5% MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO N° DO PROCESSO 114772177 1 VALDIZIA CRUZ GONCALVES FERNANDES SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 1.150/2018 ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 1122/SEMAD/2018 INDEFERIDOS ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1122/SEMAD/2018 ANEXO I DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.716 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO % 114764573 1 EDITE ALVES DE BRITO SEMAD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. PA: 1.341/2018 5% 1841 1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO SEMAD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. PA: 1.214/2018 5% 87101 1 GERALVA DA SILVA BARCELOS SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E PEDAGOGIA SOCIAL. PA: 1.182/2018 5% 114760385 1 ADRIANA GARCIA MORALES SEMS SUPERIOR EM GESTÃO HOSPITALAR. PA: 1.180/2018 5% 114771853 1 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO. PA: 1.170/2018 5% 114770036 2 CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA COM ÊNFASE EM ESF. FPA: 1.179/2018 5% 85291 1 CARLISE MICHEL PIRES SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR E DORES OROFACIAIS. PA: 1.176/2018 5% 114772165 1 CRISTIAN PAULO VANZETTO SEMS MBA EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA. PA: 1.181/2018 5% 114763419 1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA CLÍNICA. PA: 1.340/2018 5% 114769025 2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS LIMA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA. PA: 1.268/2018 5% 114772205 1 SERGIO PEREIRA OLIVEIRA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM RADIOLOGIA. PA: 1.189/2018 5% 81911 1 SIMEI PEREIRA VERAO SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. PA: 1.177/2018 5% 114771812 1 VERA LUCIA SANTANA SEMS ENSINO MÉDIO. PA: 1.269/2018 5% MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO N° DO PROCESSO 114771853 1 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA SEMS PEDIDO NÃO CUMPRE O INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO, CONFORME LC N° 310/2016. 1.170/2018 114771891 1 BRUNA ESTELAI DE FAVERI SEMAF SERVIDORA RECEBE O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO DE 15%, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM ART. 58 DA LC 310 DE 29 DE 2016. 1.174/2018 114770036 2 CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA SEMS PEDIDOS NÃO CUMPRE O INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO, CONFORME LC N° 310/2016. 1.179/2018 114768106 2 CAROLINA STEFANELLO PIRES SEMED PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SERVIDOR DEVERÁ PROTOCOLAR TITULAÇÃO NA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO CVP. 1.188/2018 114765842 3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO SEMS SERVIDOR RECEBE O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO DE 15%, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM ART. 58 DA LC 310 DE 29 DE MARÇO DE 2016. 1.184/2018 500966 1 EDSON ALVES DOS SANTOS SEMS SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-09-2016. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE 2016. 1.178/2018 114771884 1 GISLAINE CRISTINA PINHEIRO DE LIMA SEMAS SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-06-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE 2016. 1.206/2018 501017 5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME SEMS SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-06-2016. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE 2016. 1.215/2018 114771924 1 LUCYELMA REZENDE ARGUELHO SEMS SERVIDORA OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-06-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE 2016. 1.183/2018 501566 6 MARGARETI NASCIMENTO CHEUICHE SEMED PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SERVIDOR DEVERÁ PROTOCOLAR TITULAÇÃO NA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO CVP. 1.187/2018 15081 1 OSNI JOAO SANTOS PGM SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-11-2017. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE 2016. 1.185/2018 114763419 1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO SEMS PEDIDOS NÃO CUMPRE O INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO, CONFORME LC N° 310/2016. 1.340/2018 114763742 2 SIMONE DE DEUS ANZOATEGUI SEMS SERVIDORA RECEBE O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO DE 15%, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM ART. 58 DA LC 310 DE 29 DE 2016. 1.359/2018 114761883 1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA SEMS SERVIDOR OBTEVE ÚLTIMA CONCESSÃO DESTA VANTAGEM EM 01-03-2018. SENDO POSSÍVEL UMA NOVA, COM INTERSTÍCIO DE TRÊS ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ÚLTIMA CONCESSÃO. CONFORME ART. 58, § 1° DA LC 310 DE 29 DE 2016. 1.186/2018 ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 1123/SEMAD/2018 INDEFERIDOS ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1123/SEMAD/2018 ANEXO I EDITAIS ORGÃOS COLEGIADOS JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES. EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 006/2018 Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações A junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI/AGETRAN/DOURADOSMS torna público, o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I) A especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é constante no quadro em anexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO: ganho de causa; PROVIDO PARCIALMENTE: recurso foi acatado parcialmente; NÃO PROVIDO OU NÃO CONHECIMENTO: perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE: quando não for de competência do município de Dourados-MS. II) Das decisões da JARI cabe recurso (2° instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contando da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a) Da decisão de ‘NÃO PROVIDO’, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo ao CETRAN/MS; b) Da decisão de ‘PROVIDO’, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/ MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multas. Dourados-MS, 20 de junho de 2018. Juscelino Rodrigues Cabral. Presidente da Jari/ Dourados-MS N. Processo N. Placa N. Auto de Infração Resultado 5465/2018 NRI2347 TG17014592 PROVIDO 5474/2018 HRY7249 TG18001892 IMPROVIDO 5625/2018 HSL1702 TG18002110 IMPROVIDO 6383/2018 HSK1361 MS2431283 IMPROVIDO 6598/2018 NRS8077 TG18001488 IMPROVIDO 6575/2018 FTA3197 MS2430811 IMPROVIDO 6397/2018 DDK4949 MS2243677 PROVIDO 6488/2018 NRN0554 MS2245244 NÃO CONHECIDO 6491/2018 OOP6077 MS2245973 NÃO CONHECIDO 4333/2018 QAA5899 MS2129718 PROVIDO 6864/2018 OOU9146 TG18002754 PROVIDO 7689/2018 HTC3360 TG18003085 IMPROVIDO 6960/2018 HTD4197 TG18001180 IMPROVIDO 6826/2018 QAA4202 TG18003759 PROVIMENTO PARCIAL 6394/2018 AGF4720 MS2430773 PROVIMENTO PARCIAL 6777/2018 AGF4720 MS2430548 PROVIMENTO PARCIAL 7438/2018 NRH8255 TG18002494 PROVIDO 7310/2018 DWM7163 TG18001640 PROVIDO 7475/2018 NSC3269 TG18004825 PROVIMENTO PARCIAL 7321/2018 NRH5912 TG18004141 IMPROVIDO ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 006/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.716 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2018 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, mobiliário, equipamentos de refrigeração e material de copa e cozinha, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 832005/2016/MDA/CAIXA e a devida contrapartida do Município, objetivando atender o centro de visitação do complexo localizado no Distrito de Indápolis, que homenageia a Colônia Nacional Agrícola de Dourados (CAND). PROCESSO: nº 94/2018. TIPO: Menor Preço (Por Lote). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 05/07/2018 (cinco de julho do ano de dois mil e dezoito) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2018 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de medicamentos oncológicos em cumprimento a Ordens Judiciais, objetivando atender pacientes que necessitam de tratamento. PROCESSO: nº 215/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: As propostas serão abertas às 9h (nove horas), do dia 06/07/2018 (seis de julho do ano de dois mil e dezoito) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas) na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO: O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de Dourados-MS, a saber: Rua Alice Light Martins, Rua Aimorés, Rua Assaí, Rua Alfenas, Travessa 06, Rua Projetada 02, Rua Anápoles e Rua Projetada 01; no Bairro Estrela Verá, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 849667/2017/SUDECO/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 197/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 18/07/2018 (dezoito de julho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/ licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de junho de 2018. Anilton Garcia de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: nº 69/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA-ME. Dourados-MS, 08 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 011/2018 que objetiva a contratação com: Forjas Taurus SA, CNPJ: 92.781.335/0001-02, no valor de: R$ 167.695,00 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais), com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 19 de junho de 2018. Silvio Reginaldo Peres Costa Comandante da Guarda Municipal EXTRATOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS IMPRENSA NACIONAL. PROCESSO: Inexigibilidade nº 005/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 29/04/2018 e previsão de vencimento em 29/04/2019, bem como o acréscimo de valor no montante de R$ 50.000,04 (cinquenta mil reais e quatro centavos), perfazendo novo valor global de R$ 150.000,12 (cento e cinquenta mil reais e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Centermedi – Comércio de produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 94.061,80 (noventa e quatro mil e sessenta e um reais e oitenta centavos) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 20 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cirurgica Paraná – Distribuidora, Importadora e Exportadora de Equipamentos Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.716 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 94.328,40 (noventa e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 20 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cristália – Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 76.622,40 (setenta e seis mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 20 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Geolab Indústria Farmacêutica S/A. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.378,00 (sessenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 20 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Moca Comércio de Medicamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. – Assistência Farmacêutica 2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos 2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.91.00 – Sentenças Judiciais VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 104.383,68 (cento e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 20 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados A & A Construtora e Incorporadora - EIRELI. PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2017. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforma de quadra poliesportiva – local: Rod. 163/Km 399/Distrito de Vila Vargas/Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.125. – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos 2023. – Construção, Ampliação, Revitalização e Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 230.058,02 (duzentos e trinta mil e cinquenta e oito reais e dois centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Marcielle Torales Ocampos DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO SETOR N. PROC. ASSUNTO CAMILA SALMORIA SEMS 1.327/2018 NOMEAÇÃO PARA CONCURSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS DEFERIDO NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.327/2018 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 056/FUNSAUD/2018 de 21 de junho de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR JIMMY DE SOUZA LIMA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 15/06/2018, revogados as disposições em contrário. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.716 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA 057/FUNSAUD/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014. CONSIDERANDO os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018; CONSIDERANDO Decreto N° 1.092 de 18 de Junho de 2018 que considera o horário de funcionamento nos dias dos jogos nas repartições públicas municipais. R E S O L V E: Art. 1º. Estabelecer o horário de funcionamento nos serviços administrativos da FUNSAUD no dia 27 de junho de 2018 – quarta-feira das 07:00h as 13:00h; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria SEM QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 21 de junho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 041/FUNSAUD DE 21 DE JUNHO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (TERÇA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 21 de JUNHO de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 25/2018 de 21 de junho de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 21 de junho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:26/06/2018(TERÇA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 1363 DAIANY SANCHES BEZERRA 9º CPF Nome do Candidato Class. 941 ERICO DA CRUZ LIRA 25º 825 NAIANNE BERNARDO DAUZAKER 26º 1273 LAIZ REGINA MORAES DA SILVA 27º FISIOTERAPEUTA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Nível Função Período para Entrega de Documento 28/06/2018 – (quinta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Enfermeiro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.716 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original DEMAIS ATOS / RESULTADO FINAL / CHAMADA PÚBLICA - SEMC RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À CHAMADA PÙBLICA Nº 01/2018 – SEMC – EXERCÍCIO 2018. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados - NACE, torna público aos interessados que a Comissão Permanente de Chamada Publica o RESULTADO FINAL DO Credenciamento das Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho) objetivando atender o PROJETO PALCO PARA TODOS que visa garantir o acesso gratuito dos alunos da Rede Municipal de Ensino. : Jorge Augusto Ramos Lopes Presidente da Comissão Andiara Pacco Coquemala Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados. Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 28/06/2018 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h 62824 THAIANA TASSIA CORREA CELESTINO 111 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3004 - Enfermeiro FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 065/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA NA PACIENTE MARIA ZENOIDE DOS SANTOS LIMA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: MARICARMEM GONZALES E SILVA – EIRELI. CNPJ sob nº 07.153.820/0001-62. Valor total: R$ 6.530,75 (Seis mil, quinhentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 044/2018. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 20 de Junho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD PROJETO PALCO PARA TODOS DANÇA (DANÇA) Nº. Vagas: 50 vagas na área de Dança, distribuída na modalidade de Ballet. Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. TOTAL DE VAGAS 50 PROJETO PALCO PARA TODOS DANÇA (DANÇA) Nº. Vagas: 50 vagas na área da Dança, distribuída na modalidade de Ballet. Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. TOTAL DE VAGAS 50 PROJETO PALCO PARA TODOS DANÇA (DANÇA) Nº. Vagas: 50 vagas na área da Dança, distribuída na modalidade de Ballet e JAZZ Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. TOTAL DE VAGAS 50 (Stúdio Blanche Torres) ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME (Academia de Ballet Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001-07 CREDENCIAMENTO DEFERIDO BLANCHE MARIA TORRES CNPJ: 05.143.759/0001-47 CREDENCIAMENTO DEFERIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL (Sucata Cultural) CNPJ: 28.386.189/0001-11 CREDENCIAMENTO DEFERIDO PROJETO PALCO PARA TODOS DANÇA (DANÇA) Nº. Vagas: 50 vagas na área da Dança, distribuída na modalidade de Ballet. Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. TOTAL DE VAGAS 50 PROJETO PALCO PARA TODOS DANÇA (DANÇA) Nº. Vagas: 50 vagas na área da Dança, distribuída na modalidade de DANÇA DO VENTRE e ballet. Aulas de 60 minutos – 2 vezes por semana. TOTAL DE VAGAS 50 PROJETO PALCO PARA TODOS ARTES VISUAIS (ARTES VISUAIS) Nº. Vagas: 50 vagas na área das Artes Visuais, distribuída na modalidade Desenho artístico, desenho de mangá e arte para criança. Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. TOTAL DE VAGAS 50 PROJETOPALCO PARA TODOS ARTES VISUAIS (ARTES VISUAIS) Nº. Vagas: 50 vagas na área da Arte Visual, distribuída na modalidade arte para criança e desenho. Aulas de 120 minutos – 1 vez por semana. TOTAL DE VAGAS 50 (Studio Jacy Brasileiro) M & M DANÇA LTDA – ME (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ: 11.554.690/0001-47 CREDENCIAMENTO DEFERIDO JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA (CNPJ: 17.062.968/0001-45) CREDENCIAMENTO DEFERIDO CNPJ: 30.601.154/0001-08 CREDENCIAMENTO DEFERIDO ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN (Entre Artes) CNPJ: 13.568.312/0001-48 CREDENCIAMENTO DEFERIDO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.716 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 DEMAIS ATOS / REVOGAÇÃO - AGEHAB Processo n.º 11.925 Quadra 25 lote 25 Jardim Canaã I Vistos...e etc... Analisando os presentes autos, foi constatado às fls. 13 a 15, que o imóvel em questão foi vendido antes de decorrido o prazo de 10 anos da transmissão do domínio, tornando a concessão da respectiva escritura, nos termos do artigo 15 da lei 3.601/2012, absolutamente ilegal. Considerando que a administração pode de ofício anular os atos revestidos de nulidade absoluta, como no presente caso, a revogação da escritura é ato necessário que impõe, obrigando sua adoção para resgate da legalidade. Por essa razão e pelo exposto, REVOGO a escritura pública de doação lavrada às fls 125, livro 133 em 03 de Junho de 1996 no Cartório do 2º Oficio Comarca de Dourados. Intime-se os interessados e após, cumpra-se. Dourados/MS, 19 de Junho de 2018. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento/AGEHAB Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente/AGEHAB PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 137 de 20 de junho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Regivaldo Lima da Silva, do Cargo de Assessor Parlamentar II, lotado no Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 19 de junho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 138 de 20 de junho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Regivaldo Lima da Silva, no Cargo de Assessor Parlamentar III, junto ao Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 20 de junho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE TERMOS DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 030/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Serviço de reparo em mesa de mármore pertencente à Câmara Municipal de Dourados/ MS. CONTRATADO: LUIZ CARLOS LEITE ALVES, CNPJ 15.092.333/0001-65, Rua Olavo Ribeiro dos Santos, nº 1195, Jardim Guaicurus, Dourados/MS. VALOR: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais) Dourados MS, 21 de junho de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 029/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018 OBJETO: Pagamento de inscrições para a participação de servidores da Câmara Municipal de Dourados/MS no curso “E-social, Projeto, Implantação e Principais Impactos junto a Administração Pública”, promovido pelo Instituto de Formação em Gestão Pública – IFAG, a ser realizado na cidade de Campo Grande – MS, nos dias 20, 21 e 22 de junho do corrente ano. CONTRATADO: Instituto de Formação em Gestão Pública Ltda - IFAG CNPJ: 28.140.811/0001-07, Rua Graciliano Ramos, nº 91, Vila Industrial, Toledo/ PR CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..............: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade.................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade.......: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: 2.070,00 - (dois mil e setenta reais) Dourados MS, 19 de junho de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal ATAS - PREVID OUTROS ATOS ATA Nº 07/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 12/06/2018. Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo as seguintes pautas: 1) Alteração do Edital para Credenciamento de Entidades Financeiras nº 01/2018; 2) Realocação dos investimentos; 3) Destino dos recursos das amortizações do fundo SUL INVEST FIDC MULTISSETORIAL SÊNIOR 6 CNPJ: 09.257.784/0001-02 4) Aplicação dos novos aportes. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Andréa Londero Bonatto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. O Sr. Antonio Carlos Quequeto justificou ausência por motivos de trabalho. A Sra. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.716 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2018 ATAS - PREVID Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, na qualidade de Presidente do Comitê de Investimentos, iniciou a reunião trazendo a primeira pauta. Alteração por Portaria do EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018, sendo aprovado pelos membros o seguinte texto a ser inserido como subitem 8.3 do presente Edital: “Nos casos de Instituições Credenciadas previamente nas quais o PreviD já possui recursos investidos, observando a necessidade de renovação de credenciamento e a necessidade de resguardar os investimentos do PreviD no intuito de evitar desinvestimentos que possam gerar prejuízos financeiros, poderá ser atribuído, como bonificação, um acréscimo de até 20 (vinte) pontos percentuais na nota, mediante justificativa fundamentada pelo Comitê de Investimentos. Ficando vedado novos aportes até que as Instituições Credenciadas atinjam a pontuação necessária para credenciamento desconsiderando a bonificação concedida por este critério. ” Esta alteração segue para a homologação do Conselho Curador. Na segunda pauta do dia, a discussão foi sobre realocação dos investimentos que ficou decidido, pela maioria dos membros presentes, da seguinte forma: Um resgate no montante de R$ 5.000.000,00 do fundo BB IMA-B 5+ TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.327.340/0001-73, para serem aplicados no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.077.418/0001-49. Tal decisão foi embasada em análise do mercado financeiro em relação a situação política que o país está passando. No mês de maio, algumas variáveis influenciaram para uma oscilação do mercado financeiro, dentre elas a corrida eleitoral que desestabiliza o mercado e outra considerada para a discussão foi a greve dos caminhoneiros, tudo isso causou uma volatilidade maior que a esperada nos fundos de Investimentos do PreviD. Contudo o Comitê de Investimentos analisou a volatilidade específica do fundo BB IMA-B 5+ TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO referente ao mês anterior e percebeu que dentro do exercício de 2018 há um acumulado de ganho de 1,64 % até maio, porém pensando na gestão sólida do PreviD foi considerada como oportuna a saída do longuíssimo prazo para ir para um fundo de vértice de curto prazo a fim de não sofrer tanto com a oscilação do mercado. Foi comparado também o histórico dos últimos três anos do fundo no qual está se tomando a decisão de resgatar e o fundo no qual está se tomando a decisão de aplicar. O primeiro possui um Sharpe de 0,15 e um risco de 11,23% com uma rentabilidade absoluta de 127,40 %. Já o fundo em que se vai aplicar possui um Sharpe de 0,55 e um risco de 0,17% com uma rentabilidade de 105,28% atrelado ao seu benchmark. Observou se então que o fundo onde vai ocorrer a realocação do recurso tem uma menor rentabilidade, porém com um risco bem menor em relação ao IMA-B 5+, diante desta situação tornou-se mais importante correr menos risco do que expor a carteira a grandes volatilidades. Seguindo para a próxima pauta ficou decidido o resgate total do fundo CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP CNPJ: 10.740.658/0001-93, para serem realocados no fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA CNPJ 10.740.670/0001-06. Considerando a estratégia anterior que vem sendo mantida pelo Comitê de Investimentos sobre fundo de longo prazo, foi analisado um desinvestimento nos Subsegmentos IMA’s a fim de assegurar uma proteção da carteira visto que os investimentos no vértice longo prazo não estão rentabilizando da forma esperada por ter mais volatilidade em relação aos de vértice de curto prazo. Analisando o comparativo dos últimos três anos através de sites específicos e confiáveis o Comitê de Investimentos percebeu que o fundo CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP CNPJ: 10.740.658/0001-93 possui uma rentabilidade absoluta em relação ao seu benchmark de 123,87% com um Sharpe de 0,18 e um risco de 8,07%, já o fundo que vai receber a realocação possui uma rentabilidade absoluta em relação ao seu benchmark de 106,66, um Sharpe de 0,40 e um risco de 0,49%. Então tal decisão foi vista como conservadora pelo Comitê de Investimentos e mais adequada para o momento. Na terceira pauta foi discutido a realocação do montante de R$ 866.465,73 recebidos das amortizações do fundo SUL INVEST FIDC MULTISSETORIAL SÊNIOR 6 CNPJ: 09.257.784/000102 durante os meses de março a maio de 2018. O fundo em questão vem sendo amortizado conforme o regulamento do fundo e no presente momento sessaram as amortizações. O recurso foi aplicado desde março provisoriamente no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.077.418/0001-49 por ser um fundo menos volátil e de resgate em D+0. O Comitê de Investimentos decidiu manter o aporte dessas amortizações no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.077.418/0001-49. Na quarta pauta discutiu-se o destino dos recursos administrativos que a priori são destinados ao fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.077.418/0001-49 conforme a Ata nº 09/2017 de 06 de junho de 2017, e então o comitê decide que os mesmos serão mantidos no fundo em questão vinculado a Conta Corrente 66.000-0 do Banco do Brasil. E também na mesma pauta do dia, foi discutido as aplicações dos novos aportes previdenciários recebidos pelo PreviD, que ficou decidido por unanimidade dos membros da seguinte forma: Os novos aportes serão aplicados no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.077.418/0001-49 vinculado a Conta Corrente 65.000-5, fundo este escolhido por demonstrar menor volatilidade em relação a outros produtos disponível no mercado e também por apresentar resgate em D+0. Todos os fundos foram devidamente analisados pela Consultoria de Investimentos juntamente com os estudos prévios dos membros do Comitê de Investimentos, obedecendo às diretrizes da Política de Investimentos e a Resolução do CMN nº 3922/2010 e suas alterações. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luiz Constâncio Pena de Moraes Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto Luis Carlos Rodrigues Morais Secretaria Membro Antonio Marcos Marques Membro Ata nº. 012/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às doze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto e Fernando Abreu Pinto, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado, avaliaram o Processo nº 005/2018/PreviD de dispensa de Licitação nº. 003/2018/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva de ar condicionado, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após prosseguiu-se a análise da documentação e das justificativas apresentadas no despacho 022/2018 e do memorando 564/2018/PreviD. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a proposta mais vantajosa à Administração Pública foi da empresa CENTRO OESTE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.869.532/0001-49, por ter se apresentado como a única das empresas apresentadas a possuir regularidade jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, além de que, segundo o despacho 022/2018, a não contratação imediata de uma empresa para a realização deste objeto ensejaria em danos à Administração Pública, e por esta Comissão pconsiderar a proposta dentro da média de preços, deliberou no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 20 de junho de 2018. Leonardo Landeira Presidente Ana Carolina Gonino Barreto Membro Fernando Abreu Pinto Membro EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A COASF – Comercial Agrícola São Francisco – LTDA - ME. torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada - RLS, para atividade de DEPÓSITO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves n° 985, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELIANE SATIE NOZU BARBOSA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Cirurgiã Dentista - Odontologia, localizado na Rua Melvin Jones, 920, sala 403, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Fabiano Franco Agueiro, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental para atividade de comércio de confecção masculina, feminina e infantil, localizado na Rua Hiran Pereira de Matos n° 980, Vila Industrial, Dourados/MS. não foi determinado estudo de impacto ambiental. FABIANO RITTER portadora do CNPJ 05.238.037/0001-76 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de ESCRITÓRIO PREST. DE SERV. DE MANUTENÇÃO E REP. DE MÁQUINAS, localizada na RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA , 1175, Jardim Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIN & CIA LTDA – MOTEL IBIZA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação- LO e Alteração da Razão Social de Kruger & Kruger Ltda - ME para Marin & Cia Ltda, para atividade de Motéis , localizada na Rua: Floriano Viegas, nº 710 – Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental MENEZCAR SERVIÇOS LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividades de manutenção e serviços de alinhamento e balanceamento em veículos automotores, localizada na Rua Delfino Garrido, n° 375, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UNI SOLDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, localizada na Rua CORONEL PONCIANO,81,SALA 4,JARDIM COLIBRI no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1.092, DE 18 DE JUNHO DE 2018. “Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal nas datas que menciona.”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerado o jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018; D E C R E T A: Art. 1º O horário estabelecido para o funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 27 de junho de 2018 será das 7h30min às 12h. ANO XX / Nº 4.715 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 11 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz coelho...................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Parágrafo único: A Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal funcionará em seu horário normal no dia 22 de junho de 2018. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente nas datas indicadas no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o determinado pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino PORTARIAS PORTARIA Nº055/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Em razão jogo da Seleção Brasileira de Futebol na 1ªfase da Copa do Mundo de 2018, fica definido que no dia 22 de junho de 2018 não haverá funcionamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 19 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor presidente - Previd RESOLUÇÕES Rerratificação da Resolução nº. av/06/1089/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Rerratificar a Resolução nº. av/05/914/2018/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XX – N° 4.712 – Página 06, do dia 18 de junho de 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Art. 1º. Onde consta: “EVANILDE MACHADO DE SOUZA AMARAL”; Passe a constar: “EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL”. Parágrafo único. Ratificam – se os demais termos da referida Resolução, conforme Parecer nº. 608/2018, constante do Processo Administrativo nº 1.024/2018. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 19 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/1120/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CINTIA MARIA TEIXEIRA, matrícula funcional nº. “114771835-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS) , “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/06/2018 a 11/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Lm/04/800/2018 /SEMAD PERÍODO DE 23/04/2018 a 25/05/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de MARÇO/ABRIL de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA ARAUJO ALONSO 47921-1 GMD 15 09/05/2018 a 23/05/2018 ADRIANA BRITO DE ANDRADE 501827-1 SEMED 12 23/04/2018 a 04/05/2018 ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 5 07/05/2018 a 11/05/2018 ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 5 23/04/2018 a 27/04/2018 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 114768490-1 AGETRAN 4 02/05/2018 a 05/05/2018 AMELIA BONFIM 114770282-2 SEMAS 15 16/04/2018 a 30/04/2018 ANA CAROLINA BERGUERAND 114771359-1 SEMED 10 18/04/2018 a 27/04/2018 ANA PAULA LOUBET FEBRONIO 114762747-1 SEMED 12 02/04/2018 a 13/04/2018 ANDREIA CRISTINA URNAU 114760386-1 SEMED 1 17/04/2018 a 17/04/2018 ANDREIA MARA FERNANDES 114772142-1 SEMAS 10 02/05/2018 a 11/05/2018 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 11477088-5 SEMED 15 10/05/2018 a 24/05/2018 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO 153391-1 SEMED 10 07/05/2018 a 16/05/2018 ANTONIO LUIZ GAVIOLI 114771294-1 IMAM 7 23/04/2018 a 29/04/2018 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 75621-3 SEMS 4 15/05/2018 a 18/05/2018 APARECIDA AMADA ONO 500763-2 SEMED 4 08/05/2018 a 11/05/2018 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 10 07/05/2018 a 16/05/2018 AUREA KIMURA COELHO 114769415-3 SEMED 5 21/05/2018 a 25/05/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm/04/800/2018/SEMAD - Período de 23/04/2018 a 25/05/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 114761765-4 SEMS 7 14/05/2018 a 20/05/2018 BRUNA BOBADILHA MACIEL 1147694--3 SEMED 14 09/05/2018 a 22/05/2018 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 114771910 SEMS 5 03/05/2018 a 04/05/2018; 07/05/2018 a 11/05/2018 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 114763295-2 SEMS 7 15/05/2018 a 21/05/2018 CELITA ALGERI BRIGNONI 78111-1 SEMED 15 24/04/2018 a 08/05/2018 CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 114770869-2 SEMED 10 02/05/2018 a 11/05/2018 CLARA ROSANE ARENDT 114761772-2 SEMED 4 24/04/2018 a 27/04/2018 CLAUDEMIR SARTORI 79881-2 SEMED 15 08/05/2018 a 22/05/2018 CLAUDEMIR SARTORI 4651-1 SEMED 15 08/05/2018 a 22/05/2018 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 7 19/04/2018 a 25/04/2018 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 114761997-1 SEMED 8 26/04/2018 a 03/05/2018 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 114761997-1 SEMED 7 19/04/2018 a 25/04/2018 CORINA ALENCAR DA SILVA 31571-1 SEMS 10 07/05/2018 a 16/05/2018 CRISTIANE DE LIMA SILVA 114762479-1 SEMS 14 10/05/2018 a 23/05/2018 DANIELI LIBORIO DE ALENCAR 114766684-2 SEMED 3 09/05/2018 a 11/05/2018; 14/05/2018 a 23/05/2018 DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 5 21/05/2018 a 25/05/2018 EDNA MENDES DE SOUZA 114768854-2 SEMED 7 19/04/2018 a 25/04/2018 ELIANE DOS SANTOS ZANATA 114770948-2 SEMED 10 09/05/2018 a 18/05/2018 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 10 08/05/2018 a 17/05/2018 ELIETE VILELA ROCHA 87431-1 SEMED 9 04/05/2018 a 04/05/2018; 07/05/2018 a 08/05/2018; 09/05/2018 a 11/05/2018; 15/05/2018 a 17/05/2018 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS 501841-5 SEMED 15 16/05/2018 a 30/05/2018 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 10 18/04/2018 a 27/04/2018 ELIZANE CAROLLO PINA 114768857-2 SEMED 5 14/05/2018 a 18/05/2018 ELIZANE CAROLLO PINA 11476857-4 SEMED 5 14/05/2018 a 18/05/2018 ELVITOM ROCHA DE MATOS 114761550-1 SEMED 10 03/05/2018 a 12/05/2018 ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 114762418-1 SEMED 13 23/04/2018 a 05/05/2018 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931-1 SEMED 10 19/04/2018 a 28/04/2018 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA 114761280-3 SEMS 15 11/04/2018 a 25/04/2018 ESTELA MARCIA SANT" ANA DE AGUIAR 1147620785 SEMED 5 07/05/2018 a 11/05/2018 FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 114767040-6 SEMED 5 23/04/2018 a 27/04/2018 FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 114767040-4 SEMED 5 23/04/2018 a 27/04/2018 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 87931-1 SEMED 7 18/04/2018 a 24/04/2018 FERNANDA MARQUES DE LIMA 114771755-3 SEMED 14 16/05/2018 a 29/05/2018 GILDECIR AMORIM DE OLIVEIRA 88831-1 SEMAD 12 08/05/2018 a 19/05/2018 HELAINE NONATO CAMILO 114763499-2 SEMAS 5 14/05/2018 a 18/05/2018 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 116821-1 SEMS 10 18/04/2018 a 27/04/2018 IDENILZA ROSANGELA BORGES 114763486-1 SEMED 7 10/05/2018 a 11/05/2018; 14/05/2018 a 18/05/2018 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 15 07/05/2018 a 21/05/2018 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 6321-2 SEMS 5 03/05/2018 a 07/05/2018 ISRAEL NARCISO 6291-1 SEMED 15 16/05/2018 a 30/05/2018 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114762710-1 SEMED 7 09/05/2018 a 15/05/2018 IZABEL DOS REIS GOMES 114762115-1 SEMS 6 11/05/2018 a 11/05/2018; 14/05/2018 a 18/05/2018 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 85491-3 SEMED 7 09/05/2018 a 15/05/2018 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 85491-1 SEMED 7 09/05/2018 a 15/05/2018 JORGE NILSON NUNES DOS SANTOS 114771045-1 SEMAIC 15 03/04/2018 a 17/04/2018 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 114760592-1 SEMED 15 19/04/2018 a 03/05/2018 JOSEMAR SIQUEIRA AIFFNER 114771751-3 SEMED 3 23/05/2018 a 25/05/2018 JOSILAINE MACHADO 114769303-3 SEMED 7 22/03/2018 a 28/03/2018 JOYCE REGINA MATOSO SOBRIHO 114768-4-2 SEMED 4 22/05/2018 a 25/05/2018 JOYCE REGINA MATOSO SOBRIHO 114768-4-5 SEMED 4 22/05/2018 a 25/05/2018 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 114762381-1 SEMED 15 02/05/2018 a 16/05/2018 JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS 62701-1 SEMED 4 14/05/2018 a 17/05/2018 JULIANA SERAFINI KOLLING 114771606-5 SEMED 8 13/04/2018 a 20/04/2018 LAIDE SPERTI 114762380-1 SEMED 3 02/05/2018 a 04/05/2018 LANIE DUEK 114762398-1 SEMED 7 04/05/2018 a 10/05/2018 LEANDRO SANTOS MAGRINE 114768512-1 AGETRAN 14 09/05/2018 a 22/05/2018 LEDINAUVA RAMOS 114765269-3 SEMS 10 21/03/2018 a 30/03/2018 LEILA AREIAS NEVOLA 114764504-2 SEMED 15 24/04/2018 a 08/05/2018 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 5 23/05/2018 a 27/05/2018 LINDALIA LOPES RAMOS 501560-4 SEMED 6 10/05/2018 a 15/05/2018 LINDALIA LOPES RAMOS 501560-6 SEMED 6 10/05/2018 a 15/05/2018 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 31851-1 SEMED 15 17/04/2018 a 01/05/2018 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 114765047-3 SEMS 10 18/05/2018 a 27/05/2018 LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL 87561-1 SEMED 10 03/05/2018 a 12/05/2018 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-7 SEMED 14 07/05/2018 a 20/05/2018 LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA 114760233-3 SEMED 14 07/05/2018 a 20/05/2018 LUZIA APARECIDA CONDE 114764921-2 SEMED 15 25/04/2018 a 09/05/2018 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 09/05/2018 a 23/05/2018 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 8 23/04/2018 a 30/04/2018 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO 5013--7 SEMED 18 19/04/2018 a 06/05/2018 MARIA IVANIR SANCHES PRATES CRUZ 8141-1 SEMED 11 17/04/2018 a 27/04/2018 MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER 34651-1 SEMS 7 15/05/2018 a 21/05/2018 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-4 SEMED 15 10/05/2018 a 24/05/2018 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO 131561-1 SEMED 9 02/05/2018 a 10/05/2018 MARIA RODRIGUES BORGES 501111-3 SEMS 12 14/05/2018 a 25/05/2018 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 114765288-2 SEMS 4 22/05/2018 a 25/05/2018 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI 114760143-1 SEMS 5 07/05/2018 a 11/05/2018 MARLAYNE MENDES WOLF 114762783-2 SEMS 3 09/05/2018 a 11/05/2018 MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES 114766702-1 SEMED 7 20/04/2018 a 26/04/2018 MISMA FERRAZ DE SOUZA 114760127-1 SEMS 15 14/05/2018 a 28/05/2018 NAGELA RIBEIRO PETELIN 114766541-1 SEMS 14 06/04/2018 a 19/04/2018 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE 89041-1 SEMS 8 10/05/2018 a 17/05/2018 NEIDE DOS SANTOS BORGES 501188-3 SEMS 5 20/04/2018 a 24/04/2018 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS 13 15/05/2018 a 27/05/2018 NILFRAN VALENCUELO NUNES 114765285-2 SEMS 15 24/04/2018 a 08/05/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/04/801/2018 /SEMAD PERÍODO DE 23/04/2018 a 25/05/2018 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de MARÇO/ABRIL de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração NILMA XAVIER DO NASCIMENTO 114760573-1 SEMED 8 10/05/2018 a 17/05/2018 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO 114760573-1 SEMED 6 16/04/2018 a 21/04/2018 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 69681-1 SEMED 12 14/05/2018 a 25/05/2018 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 5-892001 SEMFAZ 6 22/05/2018 a 27/05/2018 PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 114770186-4 SEMED 5 07/05/2018 a 11/05/2018 PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA 114765090-5 SEMED 5 21/05/2018 a 25/05/2018 PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA 114765090-5 SEMED 7 17/04/2018 a 23/04/2018 PATRICIA YIDA DE MATTOS 82331-1 SEMAD 14 17/04/2018 a 30/04/2018 PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO 114768610-2 SEMED 7 02/05/2018 a 08/05/2018 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA 153511-1 SEMED 4 17/05/2018 a 20/05/2018 RODRIGO DELGADO MARQUES 501976-1 SAMU 7 25/04/2018 a 01/05/2018 ROSALINA CARDOSO PEREIRA 114762436-1 SEMED 6 16/05/2018 a 21/05/2018 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 89901-1 SEMED 5 23/04/2018 a 27/04/2018 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE 86591-1 SEMED 15 09/05/2018 a 23/05/2018 ROSIANE DA MATA ABRAMOSKI LUCIO 114771594-5 SEMED 15 03/05/2018 a 17/05/2018 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 39741-1 SEMED 5 14/05/2018 a 18/05/2018 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 8 07/05/2018 a 14/05/2018 SANDRA SAMUDIO RODRIGUES 114770739-3 SEMED 15 02/05/2018 a 16/05/2018 SARAY TEREZINHA OZELAME ROSSI 81751-1 SEMED 5 02/05/2018 a 06/05/2018 SILVIA MARA DOS SANTOS 114760625-1 SEMED 14 15/05/2018 a 28/05/2018 STELA RAMOS FELIX 114764183-3 SEMED 5 10/05/2018 a 10/05/2018; 15/05/2018 a 18/05/2018 STELA RAMOS FELIX 114764183-4 SEMED 5 10/05/2018 a 10/05/2018; 15/05/2018 a 18/05/2018 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI 114761334-2 SEMED 6 25/04/2018 a 30/04/2018 SUSI FREITAS 114765307-1 SEMED 4 22/05/2018 a 25/05/2018 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 81771-1 SEMED 7 03/05/2018 a 09/05/2018 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 81771-1 SEMED 7 26/04/2018 a 02/05/2018 THAIS MATTOS KANIESKI 88081-1 SEMED 15 16/05/2018 a 30/05/2018 VERA LUCIA CORADINI SILVA 151291-3 SEMS 4 24/04/2018 a 27/04/2018 VIVIANA MARTINS HANSEN DA SILVA 114771509-3 SEMED 6 19/04/2018 a 24/04/2018 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 114760104-1 SEMS 15 02/05/2018 a 16/05/2018 WAYNE CESAR RUIZ 44231-1 GMD 15 21/05/2018 a 04/06/2018 YANNA ENDO DE ARAUJO 114769898-3 SEMED 1 08/05/2018 a 08/05/2018 YANNA ENDO DE ARAUJO 114769898-3 SEMED 7 19/04/2018 a 25/04/2018 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 15 24/04/2018 a 08/05/2018 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA DE SOUZA SANTOS 86971-1 SEMED 15 01/05/2018 a 15/05/2018 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 114762306-1 SEMED 15 18/05/2018 a 01/06/2018 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 15 17/05/2018 a 31/05/2018 AIDE DA SILVA GUISSO 501479-4 SEMED 90 27/04/2018 a 25/07/2018 ALCILEIA MARQUES LIMA 57611-1 SEMED 77 28/04/2018 a 13/07/2018 ALDACELIA FLORES BARBOSA 500233-5 SEMS 19 28/04/2018 a 16/05/2018 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO 90298-1 SEMED 90 02/05/2018 a 30/07/2018 ALIADNE NALIN 114762309-1 SEMED 15 22/05/2018 a 05/06/2018 ALICE BRANDAO DE SOUZA 501763-1 SEMED 3 19/05/2018 a 21/05/2018 ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 5 23/05/2018 a 27/05/2018 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 114765407-4 SEMED 21 11/05/2018 a 31/05/2018 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 501444-2 SEMED 30 02/05/2018 a 31/05/2018 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 15 14/05/2018 a 28/05/2018 ANDERCI DA SILVA 114762361-1 SEMED 5 19/05/2018 a 23/05/2018 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 114766973-2 SEMED 15 19/05/2018 a 02/06/2018 ANDREIA FERREIRA PRATES 114760982-3 SEMED 30 25/04/2018 a 24/05/2018 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 11477-88-2 SEMED 45 25/05/2018 a 08/07/2018 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 80321-3 SEMED 30 11/05/2018 a 09/06/2018 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 80321-1 SEMED 30 11/05/2018 a 09/06/2018 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 80321-1 SEMED 15 26/04/2018 a 10/05/2018 ANGELITA BATISTA DA SILVA 31091-1 SEMED 30 19/04/2018 a 18/05/2018 APARECIDA ABREU DIAS 43801-1 SEMED 45 28/05/2018 a 11/07/2018 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 153351-1 SEMED 52 01/05/2018 a 21/06/2018 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 CARLA DA SILVA SILVEIRA 47821-1 GMD 23 24/04/2018 a 16/05/2018 Anexo Único - Resolução nº Lm 04/801/2018/SEMAD - Período de 23/04/2018 a 25/05/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 114761232-2 SEMS 15 22/05/2018 a 05/06/2018 CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 30 18/05/2018 a 16/06/2018 CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 15 03/05/2018 a 17/05/2018 CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 114770869-2 SEMED 7 19/05/2018 a 25/05/2018 CINTIA MARIA TEIXEIRA 114771835-1 SEMS 22 02/05/2018 a 23/05/2018 CINTIA MARIA TEIXEIRA 114771835-1 SEMS 5 26/04/2018 a 30/04/2018 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS 501836-1 SEMED 15 09/05/2018 a 23/05/2018 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596-2 SEMED 41 16/05/2018 a 25/06/2018 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596-2 SEMED 21 25/04/2018 a 15/05/2018 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 29 27/04/2018 a 25/05/2018 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 114761997-1 SEMED 30 04/05/2018 a 02/06/2018 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 61 01/05/2018 a 30/06/2018 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V 153541-1 SEMED 30 24/04/2018 a 23/05/2018 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 114762002-1 SEMS 13 17/04/2018 a 29/04/2018 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 114766014-1 SEMS 3 28/05/2018 a 30/05/2018 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 114761988-2 SEMED 90 03/05/2018 a 31/07/2018 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 60 02/05/2018 a 30/06/2018 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 114762053-1 SEMED 30 19/04/2018 a 18/05/2018 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 114762957-2 SEMED 30 18/05/2018 a 16/06/2018 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 180 01/05/2018 a 27/10/2018 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 43831-1 GMD 24 21/04/2018 a 14/05/2018 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 5121-1 SEMS 15 17/05/2018 a 31/05/2018 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 114760133-1 SEMAD 15 03/05/2018 a 17/05/2018 EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 75 09/05/2018 a 22/07/2018 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 9-71001 SEMED 15 21/04/2018 a 05/05/2018 EDNA MENDES DE SOUZA 114768854-2 SEMED 3 11/05/2018 a 13/05/2018 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 114762190-1 SEMED 60 24/04/2018 a 22/06/2018 ELAINE SILVA PEREIRA 114761663-1 SEMED 15 15/05/2018 a 29/05/2018 ELIANA DOS SANTOS SILVA 114768494-1 AGETRAN 2 28/04/2018 a 29/04/2018 ELIANE BARBOSA TOGOE 114764227-1 SEMS 15 17/05/2018 a 31/05/2018 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 25 23/05/2018 a 16/06/2018 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 42 15/05/2018 a 25/06/2018 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 15 05/06/2018 a 19/06/2018 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 34 01/05/2018 a 03/06/2018 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 130941-2 SEMS 60 23/04/2018 a 21/06/2018 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 48211-1 SEMS 131 10/05/2018 a 17/09/2018 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 87931-1 SEMED 22 16/05/2018 a 06/06/2018 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 114765725-1 SEMED 15 09/05/2018 a 23/05/2018 GABRIELA FERREIRA DA SILVA SAMPAIO 114771404-1 SEMED 5 05/06/2018 a 09/06/2018 GENI ARAGAO 79221-1 SEMED 30 09/05/2018 a 07/06/2018 GENI ARAGAO 79221-1 SEMED 14 25/04/2018 a 08/05/2018 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 83311-1 SEMS 2 26/04/2018 a 27/04/2018 IRENY PEREIRA MORASSUTTI 114769162-2 SEMED 17 26/05/2018 a 11/06/2018 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 AGEHAB 9 01/05/2018 a 09/05/2018 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 15 02/05/2018 a 16/05/2018 JAIR DE JESUS ALVES 501936-2 SEMS 45 17/04/2018 a 31/05/2018 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-1 SEMED 90 02/05/2018 a 30/07/2018 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 4 24/04/2018 a 27/04/2018 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 6771-4 SEMED 9 30/04/2018 a 08/05/2018 JOZIMAR FERNANDES 7623 CMD 90 25/03/2018 a 22/06/2018 JULIA MARIA DA SILVA BORGES 31621-1 SEMED 30 14/05/2018 a 12/06/2018 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 114762381-1 SEMED 12 17/05/2018 a 28/05/2018 KARINE LINS DA ROCHA ALCALA PITILIM 114771574-2 SEMED 15 28/04/2018 a 12/05/2018 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 114762332-1 SEMED 29 24/04/2018 a 22/05/2018 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX 114762034-6 SEMS 30 11/05/2018 a 09/06/2018 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 114767016-1 SEMED 120 01/05/2018 a 28/08/2018 LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 31 01/05/2018 a 31/05/2018 LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 29 28/04/2018 a 26/05/2018 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 501816-2 SEMED 45 23/05/2018 a 06/07/2018 LORECI KURZ 89461-1 SEMED 30 11/05/2018 a 09/06/2018 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 31851-1 SEMED 30 02/05/2018 a 31/05/2018 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 60 02/05/2018 a 30/06/2018 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 500928-2 SEMS 60 03/05/2018 a 01/07/2018 LUZIA APARECIDA CONDE 114764921-2 SEMED 14 10/05/2018 a 23/05/2018 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 31 01/05/2018 a 31/05/2018 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 28 10/05/2018 a 06/06/2018 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 114763665-1 SEMS 41 21/04/2018 a 31/05/2018 MARI LUCIA BARRIOS 114765678-1 SEMED 15 18/05/2018 a 01/06/2018 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 45 19/04/2018 a 02/06/2018 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 114765215-1 SEMED 45 16/05/2018 a 29/06/2018 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 31661-1 SEMS 30 14/05/2018 a 12/06/2018 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 32391-1 SEMED 90 03/05/2018 a 31/07/2018 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 151301-3 SEMS 45 05/05/2018 a 18/06/2018 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 60 07/05/2018 a 05/07/2018 MARIA MADALENA DA SILVA 75851-5 SEMS 30 19/04/2018 a 18/05/2018 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 32331-1 SEMAD 15 23/05/2018 a 06/06/2018 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 82901-1 SEMED 30 19/05/2018 a 17/06/2018 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 82901-1 SEMED 15 04/05/2018 a 18/05/2018 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 24041-1 SEMS 30 02/05/2018 a 31/05/2018 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO 11476293-01 SEMAS 15 19/05/2018 a 02/06/2018 MARLA SZYMCZAK ARIOSE 114764049-1 SEMED 15 18/05/2018 a 01/06/2018 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 34491-1 SEMED 17 21/05/2018 a 06/06/2018 MARLENE CARDOSO UMBELINO 114760431-2 SEMED 30 10/05/2018 a 08/06/2018 MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 15 10/05/2018 a 24/05/2018 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 114765167-2 SEMED 15 03/05/2018 a 17/05/2018 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 114770990-2 SEMED 14 24/04/2018 a 07/05/2018 MONICA LUIZE DE LUCIA 31451-1 SEMED 41 16/05/2018 a 25/06/2018 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 60 21/05/2018 a 19/07/2018 NILDA FREITAS 114761637-1 SEMED 15 18/05/2018 a 01/06/2018 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 GMD 18 29/04/2018 a 16/05/2018 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 60 05/05/2018 a 03/07/2018 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUSA 114763649-3 SEMED 60 02/05/2018 a 30/06/2018 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 114763346-1 NUCLEO DE 14 05/05/2018 a 18/05/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/06/1098/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pelo servidor público municipal EDVALDO DE MELO MOREIRA, Enfermeiro, matrícula funcional 500975-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. N°. 486/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo (20) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1092/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da SEMS – Secretaria Municipal de Saúde, conforme CI nº 474/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1093/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da AGEHAB – Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social, conforme CI nº 416/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1094/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da AGEHAB – Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social, conforme CI nº 416/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1095/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da AGEHAB – Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social, conforme CI nº 416/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/06/1096/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas, ocorridas no âmbito da AGEHAB – Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social, conforme CI nº 416/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 114760401-1 SEMS 75 10/05/2018 a 23/07/2018 PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 30 14/05/2018 a 12/06/2018 RENATA DE AMORIM BOTELHO 8412 CMD 25 15/05/2018 a 08/06/2018 RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 180 25/04/2018 a 21/10/2018 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 80 25/04/2018 a 13/07/2018 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 ROSIANE DA MATA ABRAMOSKI LUCIO 114771594-5 SEMED 13 18/05/2018 a 30/05/2018 ROZENI PEREIRA SANCHES 150841-3 SEMS 39 17/05/2018 a 24/06/2018 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 114762340-1 SEMED 30 25/04/2018 a 24/05/2018 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 15531-1 SEMSUR 15 15/05/2018 a 29/05/2018 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 31721-1 SEMS 35 27/05/2018 a 30/06/2018 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 114764397-1 SEMED 45 21/04/2018 a 04/06/2018 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 43311-1 SEMED 15 20/05/2018 a 03/06/2018 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 80941-3 SEMED 15 20/05/2018 a 03/06/2018 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-4 SEMED 90 01/05/2018 a 29/07/2018 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 114765844-4 SEMED 11 23/04/2018 a 03/05/2018 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 114764269-3 SEMS 22 01/05/2018 a 22/05/2018 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 90 02/05/2018 a 30/07/2018 SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 15 04/05/2018 a 18/05/2018 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 114761334-2 SEMED 21 11/05/2018 a 31/05/2018 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA 114765227-1 SEMED 20 11/05/2018 a 30/05/2018 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA 114765227-1 SEMED 3 08/05/2018 a 10/05/2018 SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA 114760636-1 SEMED 5 07/05/2018 a 11/05/2018 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 81771-1 SEMED 14 11/05/2018 a 24/05/2018 TAMIRES MENDES SOUSA 114772072-1 SEMED 45 11/05/2018 a 24/06/2018 TANIA CRISTINA GIANELLO 69791-1 SEMED 30 04/05/2018 a 02/06/2018 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 501937-1 SEMS 49 28/04/2018 a 15/06/2018 TATIANE ROMERO DE SOUZA 5-944002 SEMED 15 15/05/2018 a 29/05/2018 TELESFORO VERA 501003-5 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 114764278-3 SEMS 15 19/04/2018 a 03/05/2018 VERA FARIAS DE SOUZA 66351-1 SEMED 15 17/05/2018 a 31/05/2018 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 114760729-2 SEMED 61 01/05/2018 a 30/06/2018 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 15 02/05/2018 a 16/05/2018 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 150541-3 SEMS 14 17/05/2018 a 30/05/2018 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 114762266-2 SEMS 2 29/05/2018 a 30/05/2018 WALMIRO FERNANDES 501641-4 SEMED 30 09/05/2018 a 07/06/2018 WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 9 01/05/2018 a 09/05/2018 YARA SIMONE CABECAS 86071-1 SEMED 2 04/05/2018 a 05/05/2018 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 114760686-1 SEMSUR 7 13/05/2018 a 19/05/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/06/1099/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto à multa de trânsito recaída sobre veículo oficial de placas NRZ 3775, marca M. Bens, modelo OF 1519 R. ORE, de uso da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 457/2018/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 069/2017 Retificação do item 190 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 174/2017/DL/ PMD, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material farmacológico, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos tendo em vista o Resultado de Julgamento Retificação do item 190 publicado nos Diários Oficiais do Município de 13/06/18 e do Estado de 14/06/18 do processo em questão, a favor da proponente conforme segue: VENCEDOR E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: • PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, nos itens/lotes: 12, 24, 26, 67, 180, 185, 188, 190, 192, 204, 215 e 223, pelo valor global de R$ 835.837,50 (oitocentos e trinta e cinco mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 14 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 023/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 056/2018/DL/PMD REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (BÁSICO), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, cujo objeto trata da, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CARREIRO & FERREIRA LTDA ME, pelo valor global de R$207.087,00 (duzentos e sete mil e oitenta e sete reais). Dourados (MS), 15 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 032/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 065/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DAIANE LAZZARETTI SOUZA ME, pelo valor global de R$ 88.030,00 (oitenta e oito mil e trinta reais). Dourados (MS),08 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 043/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 093/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E UTENSILIOS DOMESTICOS, OBJETIVANDO ATENDER OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos favor da proponente conforme segue: VENCEDOR E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: OF MOURA EIRELI ME, pelo valor global de R$ 408,60 (quatrocentos e oito reais e sessenta centavos), L. C. P ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, pelo valor global de R$ 9.472,18 (nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), K. A. BARBOSA & CIA LTDA ME, pelo valor global de R$ 6.571,94 (seis mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), CARREIRO & FERREIRA LTDA ME, pelo valor global de R$ 7.199,75 (sete mil cento e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) e POTENCIAL COM. E SERVI. LTDA ME, pelo valor global de R$ 10.792,20 (dez mil setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Dourados (MS), 13 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS H.S. ENGENHARIA LTDA-EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2017. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com acréscimo de valor no montante de R$ 17.697,39 (dezessete mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 88.995,16 (oitenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2016/DL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 023/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 21/03/2018 e previsão de vencimento em 21/03/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inicio em 05/03/2018 e previsão de vencimento em 05/03/2019. Bem como a alteração dos recursos orçamentários: 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE 2.122 – SALÁRIO EDUCAÇÃO 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2016/DL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS AFEIFE MOHAMAD HAJJ e EMA DALVA FREITAS HAJJ. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 042/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 05/07/2018 e previsão de término em 05/07/2019. O valor do aluguel sofrerá uma repactuação sobre o valor mensal, passando a ser R$ 16.162,04 (dezesseis mil cento e sessenta e dois reais e quatro centavos), totalizando um montante de R$ 193.944,48 (cento e noventa e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) para o período prorrogado, perfazendo novo valor contratual global de R$ 585.144,48 (quinhentos e oitenta e cinco mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados N & A Informática Eireli – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 020/2018. OBJETO: refere-se à locação e manutenção de Sistemas Integrados de Gestão Pública, compreendendo a implantação, conversão dos dados, manutenção legal e corretiva, assessoria e consultoria na área de informática. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira 2031. – Coordenação das Atividades de Gestão Tributária 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal 08.00. – Agência Municipal de Habitação e Interesse Social 08.03. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 16.482.117. – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social 2114 – Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: pelo período de 48 (quarenta e oito) meses – conforme Termo de Referência anexo ao processo, aprovado pelo Parecer nº 184/2018/ PGM, contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.401.240,00 (um milhão quatrocentos e um mil duzentos e quarenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rosenildo da Silva França, Rafael Henrique Koller e Maria de Fátima Silveira de Alencar DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARTES: Município de Dourados-MS N&A INFORMATICA LTDA - EPP OBJETO: - O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelas secretarias especificadas abaixo, relativo ao ressarcimento à empresa N&A Informática Ltda, contratada através do Pregão Presencial 014/2014, contrato nº 113/2014/DL/PMD firmado em 11 de março de 2014, cujo período de 14/03/2018 a 14/06/2018 (03 meses) permaneceu sem cobertura contratual devido ao término do contrato para o fornecimento de licença de usos de software em 13/03/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Ajuste de Contas tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º, I, “ajuste”, da lei Federal n.º 4320/64 c/c a Lei Federal n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.00 – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01 - Secretaria Municipal de Fazenda; 04.123.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; 2.018 – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira; Valor: R$ 60.279,21 2.031 – Coordenação das Atividades de Gestão Tributária Valor: R$ 36.821,43 07.00 – Secretaria Municipal de Administração; 07.01 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal Valor: R$ 65.379,63 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.03 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 16.482.117 – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social 2.114 – Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Valor: R$ 14.103,87 DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2018 Secretaria Municipal de Administração Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 86971-1 ADRIANA DE SOUZA SANTOS 465/2018 SEMED 15 01/05/2018 a 15/05/2018 114762306-1 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 522/2018 SEMED 15 18/05/2018 a 01/06/2018 85831-1 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 532/2018 SEMED 15 17/05/2018 a 31/05/2018 501479-4 AIDE DA SILVA GUISSO 478/2018 SEMED 90 27/04/2018 a 25/07/2018 57611-1 ALCILEIA MARQUES LIMA 508/2018 SEMED 77 28/04/2018 a 13/07/2018 500233-5 ALDACELIA FLORES BARBOSA 463/2018 SEMS 19 28/04/2018 a 16/05/2018 90298-1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO 578/2018 SEMED 90 02/05/2018 a 30/07/2018 114762309-1 ALIADNE NALIN 619/2018 SEMED 15 22/05/2018 a 05/06/2018 501763-1 ALICE BRANDAO DE SOUZA 538/2018 SEMED 3 19/05/2018 a 21/05/2018 501762-1 ANA CARLA MARTINS ALVES 589/2018 SEMED 5 23/05/2018 a 27/05/2018 114765407-4 ANA LUCIA COSTA DE SOUZA 584/2018 SEMED 21 11/05/2018 a 31/05/2018 501444-2 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 558/2018 SEMED 30 02/05/2018 a 31/05/2018 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 539/2018 SEMS 15 14/05/2018 a 28/05/2018 114762361-1 ANDERCI DA SILVA 570/2018 SEMED 5 19/05/2018 a 23/05/2018 114766973-2 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 610/2018 SEMED 15 19/05/2018 a 02/06/2018 114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES 543/2018 SEMED 30 25/04/2018 a 24/05/2018 11477-88-2 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 609/2018 SEMED 45 25/05/2018 a 08/07/2018 80321-3 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 527/2018 SEMED 30 11/05/2018 a 09/06/2018 80321-1 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 526/2018 SEMED 30 11/05/2018 a 09/06/2018 80321-1 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 484/2018 SEMED 15 26/04/2018 a 10/05/2018 31091-1 ANGELITA BATISTA DA SILVA 493/2018 SEMED 30 19/04/2018 a 18/05/2018 43801-1 APARECIDA ABREU DIAS 613/2018 SEMED 45 28/05/2018 a 11/07/2018 153351-1 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 489/2018 SEMED 52 01/05/2018 a 21/06/2018 75631-3 AURIA PONTES FRANCO 559/2018 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 461/2018 GMD 23 24/04/2018 a 16/05/2018 114761232-2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS 573/2018 SEMS 15 22/05/2018 a 05/06/2018 114760371-1 CELIA REGINA COSTA 614/2018 SEMED 30 18/05/2018 a 16/06/2018 114760371-1 CELIA REGINA COSTA 521/2018 SEMED 15 03/05/2018 a 17/05/2018 114770869-2 CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA 599/2018 SEMED 7 19/05/2018 a 25/05/2018 114771835-1 CINTIA MARIA TEIXEIRA 534/2018 SEMS 22 02/05/2018 a 23/05/2018 114771835-1 CINTIA MARIA TEIXEIRA 474/2018 SEMS 5 26/04/2018 a 30/04/2018 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 de ABRIL a 25 de MAIO de 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS 501836-1 CLAUDEIR FIGUEIREDO DE JESUS 486/2018 SEMED 15 09/05/2018 a 23/05/2018 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 575/2018 SEMED 41 16/05/2018 a 25/06/2018 114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 472/2018 SEMED 21 25/04/2018 a 15/05/2018 501751-1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 498/2018 SEMED 29 27/04/2018 a 25/05/2018 114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 594/2018 SEMED 30 04/05/2018 a 02/06/2018 114763694-2 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 469/2018 SEMED 61 01/05/2018 a 30/06/2018 153541-1 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V 505/2018 SEMED 30 24/04/2018 a 23/05/2018 114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 459/2018 SEMS 13 17/04/2018 a 29/04/2018 114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 601/2018 SEMS 3 28/05/2018 a 30/05/2018 114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 480/2018 SEMED 90 03/05/2018 a 31/07/2018 23961-1 DAURA DEL VIGNA 604/2018 SEMED 60 02/05/2018 a 30/06/2018 114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 479/2018 SEMED 30 19/04/2018 a 18/05/2018 114762957-2 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO 590/2018 SEMED 30 18/05/2018 a 16/06/2018 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 524/2018 SEMS 180 01/05/2018 a 27/10/2018 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 529/2018 GMD 24 21/04/2018 a 14/05/2018 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 581/2018 SEMS 15 17/05/2018 a 31/05/2018 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 511/2018 SEMAD 15 03/05/2018 a 17/05/2018 114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO 569/2018 SEMAD 75 09/05/2018 a 22/07/2018 9-71001 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 467/2018 SEMED 15 21/04/2018 a 05/05/2018 114768854-2 EDNA MENDES DE SOUZA 533/2018 SEMED 3 11/05/2018 a 13/05/2018 114762190-1 EDSON BELCHIOR DE OLIVEIRA 471/2018 SEMED 60 24/04/2018 a 22/06/2018 114761663-1 ELAINE SILVA PEREIRA 554/2018 SEMED 15 15/05/2018 a 29/05/2018 114768494-1 ELIANA DOS SANTOS SILVA 464/2018 AGETRAN 2 28/04/2018 a 29/04/2018 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE 530/2018 SEMS 15 17/05/2018 a 31/05/2018 88421-1 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 618/2018 SEMED 25 23/05/2018 a 16/06/2018 114764289-3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 574/2018 SEMS 42 15/05/2018 a 25/06/2018 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 615/2018 SEMS 15 05/06/2018 a 19/06/2018 114765264-3 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 572/2018 SEMS 34 01/05/2018 a 03/06/2018 130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 549/2018 SEMS 60 23/04/2018 a 21/06/2018 48211-1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 506/2018 SEMS 131 10/05/2018 a 17/09/2018 87931-1 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 566/2018 SEMED 22 16/05/2018 a 06/06/2018 114765725-1 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 487/2018 SEMED 15 09/05/2018 a 23/05/2018 114771404-1 GABRIELA FERREIRA DA SILVA SAMPAIO 617/2018 SEMED 5 05/06/2018 a 09/06/2018 79221-1 GENI ARAGAO 603/2018 SEMED 30 09/05/2018 a 07/06/2018 79221-1 GENI ARAGAO 466/2018 SEMED 14 25/04/2018 a 08/05/2018 501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 561/2018 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 69521-3 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 560/2018 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 83311-1 IGOR LEONARDO VELOSO SILVA 580/2018 SEMS 2 26/04/2018 a 27/04/2018 114769162-2 IRENY PEREIRA MORASSUTTI 579/2018 SEMED 17 26/05/2018 a 11/06/2018 114766049-1 ISAU DE OLIVEIRA 542/2018 AGEHAB 9 01/05/2018 a 09/05/2018 63421-1 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 548/2018 SEMED 15 02/05/2018 a 16/05/2018 501936-2 JAIR DE JESUS ALVES 504/2018 SEMS 45 17/04/2018 a 31/05/2018 6441-1 JANETE PAULO DOS SANTOS 537/2018 SEMED 90 02/05/2018 a 30/07/2018 114760301-1 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 483/2018 SEMED 4 24/04/2018 a 27/04/2018 6771-4 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 488/2018 SEMED 9 30/04/2018 a 08/05/2018 7623 JOZIMAR FERNANDES 496/2018 CMD 90 25/03/2018 a 22/06/2018 31621-1 JULIA MARIA DA SILVA BORGES 577/2018 SEMED 30 14/05/2018 a 12/06/2018 114762381-1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 621/2018 SEMED 12 17/05/2018 a 28/05/2018 114771574-2 KARINE LINS DA ROCHA ALCALA PITILIM 491/2018 SEMED 15 28/04/2018 a 12/05/2018 114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS 494/2018 SEMED 29 24/04/2018 a 22/05/2018 114762034-6 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX 517/2018 SEMS 30 11/05/2018 a 09/06/2018 114767016-1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS 510/2018 SEMED 120 01/05/2018 a 28/08/2018 114761063-2 LENE ASSUNCAO ANDERSON 507/2018 SEMED 31 01/05/2018 a 31/05/2018 114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITAO 546/2018 SEMED 29 28/04/2018 a 26/05/2018 501816-2 LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES 591/2018 SEMED 45 23/05/2018 a 06/07/2018 89461-1 LORECI KURZ 565/2018 SEMED 30 11/05/2018 a 09/06/2018 31851-1 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 512/2018 SEMED 30 02/05/2018 a 31/05/2018 153431-1 LUCILENE VOLPI 500/2018 SEMED 60 02/05/2018 a 30/06/2018 500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 515/2018 SEMS 60 03/05/2018 a 01/07/2018 114764921-2 LUZIA APARECIDA CONDE 567/2018 SEMED 14 10/05/2018 a 23/05/2018 500409-3 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 571/2018 SEMED 31 01/05/2018 a 31/05/2018 114763119-1 MARCIA DA SILVA 557/2018 SEMED 28 10/05/2018 a 06/06/2018 114763665-1 MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES 485/2018 SEMS 41 21/04/2018 a 31/05/2018 114765678-1 MARI LUCIA BARRIOS 519/2018 SEMED 15 18/05/2018 a 01/06/2018 68481-1 MARIA APARECIDA TELES 481/2018 SEMED 45 19/04/2018 a 02/06/2018 114765215-1 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 606/2018 SEMED 45 16/05/2018 a 29/06/2018 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 595/2018 SEMS 30 14/05/2018 a 12/06/2018 32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 525/2018 SEMED 90 03/05/2018 a 31/07/2018 151301-3 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS 568/2018 SEMS 45 05/05/2018 a 18/06/2018 89301-1 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 556/2018 SEMED 60 07/05/2018 a 05/07/2018 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 468/2018 SEMS 30 19/04/2018 a 18/05/2018 32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 588/2018 SEMAD 15 23/05/2018 a 06/06/2018 82901-1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 596/2018 SEMED 30 19/05/2018 a 17/06/2018 82901-1 MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 462/2018 SEMED 15 04/05/2018 a 18/05/2018 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA 587/2018 SEMS 30 02/05/2018 a 31/05/2018 11476293-01 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO 598/2018 SEMAS 15 19/05/2018 a 02/06/2018 114764049-1 MARLA SZYMCZAK ARIOSE 592/2018 SEMED 15 18/05/2018 a 01/06/2018 34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA 620/2018 SEMED 17 21/05/2018 a 06/06/2018 114760431-2 MARLENE CARDOSO UMBELINO 622/2018 SEMED 30 10/05/2018 a 08/06/2018 68001-1 MARLI VIEGAS MACHADO 497/2018 SEMED 15 10/05/2018 a 24/05/2018 114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 473/2018 SEMED 15 03/05/2018 a 17/05/2018 114770990-2 MILENI SATIL DE OLIVEIRA 475/2018 SEMED 14 24/04/2018 a 07/05/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 035/2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada o fornecimento de Alimentação Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários do Hospital da Vida e Unidade de Pronto Atendimento – UPA da FUNSAUD de Dourados e outras unidades que futuramente possam se agregadas, pelo período de 12 (doze) meses Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte Alegre, nº 1784, Vila Progresso – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 20 de Junho de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro – Portaria 023/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) 1 ADJUDICADO RESTAURANTE SABOR GOURMET EIRELI ME R$ 1.282.116,60 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. Processo: 001/2018; Representado: Juarez de Oliveira – PMDB. D E S P A C H O. Considerando que o prazo de 45 dias é escasso para a realização de todos os trabalhos necessários para a uma apurada investigação dos fatos descritos na representação, sendo humanamente impossível a conclusão deste dentro do prazo prescrito. Considerando que no curso do processo foi necessária a realização de degravação de parte de sessão legislativa, a fim de trazer maior segurança e facilidade aos trabalhos da Comissão. Considerando os prazos de defesa que devem ser obrigatoriamente observados, em vista dos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. PODER LEGISLATIVO DESPACHO 31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA 576/2018 SEMED 41 16/05/2018 a 25/06/2018 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES 607/2018 SEMED 60 21/05/2018 a 19/07/2018 114761637-1 NILDA FREITAS 600/2018 SEMED 15 18/05/2018 a 01/06/2018 43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 523/2018 GMD 18 29/04/2018 a 16/05/2018 43171-1 ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 553/2018 SEMED 60 05/05/2018 a 03/07/2018 114763649-3 PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUSA 535/2018 SEMED 60 02/05/2018 a 30/06/2018 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 490/2018 NUCLEO DE 14 05/05/2018 a 18/05/2018 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 502/2018 SEMS 75 10/05/2018 a 23/07/2018 129931-3 PAULO DE GOES 564/2018 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 79931-1 REASSILVA STEIN QUAST 597/2018 SEMED 30 14/05/2018 a 12/06/2018 8412 RENATA DE AMORIM BOTELHO 593/2018 CMD 25 15/05/2018 a 08/06/2018 114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES 477/2018 SEMED 180 25/04/2018 a 21/10/2018 33691-1 ROSANGELA GONCALVES CESAR 470/2018 SEMED 80 25/04/2018 a 13/07/2018 150461-3 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 562/2018 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 114771594-5 ROSIANE DA MATA ABRAMOSKI LUCIO 583/2018 SEMED 13 18/05/2018 a 30/05/2018 150841-3 ROZENI PEREIRA SANCHES 602/2018 SEMS 39 17/05/2018 a 24/06/2018 114762340-1 RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES 528/2018 SEMED 30 25/04/2018 a 24/05/2018 15531-1 SEBASTIAO ANTONIO SILVA 555/2018 SEMSUR 15 15/05/2018 a 29/05/2018 31721-1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 605/2018 SEMS 35 27/05/2018 a 30/06/2018 114764397-1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 492/2018 SEMED 45 21/04/2018 a 04/06/2018 43311-1 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 551/2018 SEMED 15 20/05/2018 a 03/06/2018 80941-3 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 550/2018 SEMED 15 20/05/2018 a 03/06/2018 501352-4 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 536/2018 SEMED 90 01/05/2018 a 29/07/2018 114765844-4 SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA 476/2018 SEMED 11 23/04/2018 a 03/05/2018 114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 501/2018 SEMS 22 01/05/2018 a 22/05/2018 502128-2 SIRLENE RIBEIRO LOPES 513/2018 SEMED 90 02/05/2018 a 30/07/2018 34871-1 SUALI GONCALVES 482/2018 SEMED 15 04/05/2018 a 18/05/2018 114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA 520/2018 SEMED 21 11/05/2018 a 31/05/2018 114765227-1 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA 586/2018 SEMED 20 11/05/2018 a 30/05/2018 114765227-1 SUELI PIRES RODRIGUES FERREIRA 499/2018 SEMED 3 08/05/2018 a 10/05/2018 114760636-1 SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA 547/2018 SEMED 5 07/05/2018 a 11/05/2018 81771-1 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 582/2018 SEMED 14 11/05/2018 a 24/05/2018 114772072-1 TAMIRES MENDES SOUSA 531/2018 SEMED 45 11/05/2018 a 24/06/2018 69791-1 TANIA CRISTINA GIANELLO 612/2018 SEMED 30 04/05/2018 a 02/06/2018 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 611/2018 SEMS 49 28/04/2018 a 15/06/2018 5-944002 TATIANE ROMERO DE SOUZA 503/2018 SEMED 15 15/05/2018 a 29/05/2018 501003-5 TELESFORO VERA 563/2018 SEMS 31 01/05/2018 a 31/05/2018 114764278-3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 460/2018 SEMS 15 19/04/2018 a 03/05/2018 66351-1 VERA FARIAS DE SOUZA 552/2018 SEMED 15 17/05/2018 a 31/05/2018 114760729-2 VERA LUCIA ALVES RODRIGUES 516/2018 SEMED 61 01/05/2018 a 30/06/2018 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 514/2018 SEMS 15 02/05/2018 a 16/05/2018 150541-3 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 545/2018 SEMS 14 17/05/2018 a 30/05/2018 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION 608/2018 SEMS 2 29/05/2018 a 30/05/2018 501641-4 WALMIRO FERNANDES 544/2018 SEMED 30 09/05/2018 a 07/06/2018 84581-1 WILSON FRANCO DAUZAKER 541/2018 SEMED 9 01/05/2018 a 09/05/2018 86071-1 YARA SIMONE CABECAS 458/2018 SEMED 2 04/05/2018 a 05/05/2018 114760686-1 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 540/2018 SEMSUR 7 13/05/2018 a 19/05/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 DESPACHO Considerando a necessidade de oitiva de testemunhas e do Representado, bem como o agendamento das datas de acordo com agenda dos serviços da Casa de Leis e dos membros da Comissão. Considerando que o Código de Ética garante a todos os Vereadores um prazo mínimo de 5 dias para a análise do Relatório Final, antes da votação deste em Plenário e que esta documentação foi encaminhada a todos os gabinetes no dia 19/06/2018. Diante do exposto acima e em virtude da proximidade do esgotamento do prazo previsto no artigo 40 do Código de Ética, prorrogado pela primeira vez em 09/05/2018, prorrogo o prazo para conclusão do procedimento por mais 15 dias, a contar desta data. Cumpra-se, publique-se. Dourados-MS, 19 de junho de 2018. Daniela Weiler Wagner Hall. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. ATA - SEMS OUTROS ATOS COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº. 001/2018/SEMS Ata n° 002/2018 Aos quatorze das do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, ás nove horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Publica, instituída pelo DECRETO N° 394, DE 30 DE JULHO DE 2009, com a composição dada pela RESOLUÇÃO/ SEMS N° 42, DE 25 DE JULHO DE 2017, em virtude do Edital de Chamada Pública n° 001/2018/SEMS, que tem por objeto o credenciamento e formação de banco de prestadores de serviços de saúde na área de apoio á diagnose e terapia. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Maria Piva Fujino, Wando Capistana da Silva, Orlando Conceição Malheiros e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. A finalidade da presente reunião foi a de realização da análise da documentação apresentada em virtude das notificações emitidas ás proponente decorrente de pendências detectadas nas propostas, conforme disposto na ATA n° 001/2018, bem como análise de documentos apresentados por novas proponentes tendo em vista que o processo em questão fora reaberto conforme disposto em Aviso de Reabertura, este publicado no Diário Oficial de Dourados, número 4.691, página 08, de 16 de maio de 2018. Abertos os trabalhos constatou-se que as empresas FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSÉ ALVES MARCOS E DR. HAROLDO PEREIRA DA SILVA ( FUNPEMA), CESTARO E VICENTIN LTDA (RADIODONT) e CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA ( CERDIL) apresentaram todas os documentos conforme requerido em notificações. A empresa CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS LTDA (COD) não apresentou os documentos requeridos na notificação direcionada a mesma. Seguindo os trabalhos, constatou-se que após a reabertura do processo manifestaram o interesse, protocolando a entrega dos envelopes junto a Comissão, os seguintes proponentes: UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA, FISIOCLINICA CARDIOPULMONAR MM LTDA e TR SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA. O Presidente deu inicio a abertura dos envelopes apresentados pelos proponentes, submetendo os documentos á análise da comissão, sendo verificado que: O proponente UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA apresentou todos os documentos exigidos em edital para credenciar-se como pessoa jurídica . O proponente FISIOCLINICA CARDIOPULMONAR MM LTDA apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restaram pendentes a apresentação dos documentos elencados nos seguintes itens exigidos no Edital: 2.4.1- “a” ausente autenticação; “ i ” ausente a apresentação; “l ” ausente a apresentação; “m” ausente autenticação; “n” ausente autenticação; “p” faltou apresentar o cadastro de profissionais no CNES; “q” ausente a apresentação; “u” faltou especificar as especialidades para as quais pretende se credenciar. O proponente TR SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restaram pendentes a apresentação dos documentos elencados nos seguintes itens exigidos no Edital: “p” faltou apresentar o cadastro de profissionais no CNES; “u” faltou especificar as especialidades para as quais pretende se credenciar. Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de Chamada Pública RESOLVE: I) Declarar APTAS ao credenciamento às empresas: FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSÉ ALVES MARCOS E DR. HAROLDO PEREIRA DA SILVA (FUNPEMA), CESTARO E VICENTIN LTDA (RADIODONT), CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (CERDIL) e UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA; II) Notificar as proponentes sobre as pendências detectadas nas propostas para o fim de regularização no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir do recebimento da notificação; III) A Comissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item ”II” para analisar a documentação a ser apresentada pelos proponentes. Sem mais a constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Bruno Radaelli de Assis Maria Piva Fujino Orlando Conceição Malheiros Wando Capistana da Silva ATA - CMDU CMDU Ata de n° 449/2018 (14/06/2018) Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito (14/06/2018), reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU:Adriana BenicioToneloto Galvão - Presidente (Titular) representante da SEPLAN; DuhanTramarinSgaravatti(Titular) representante da AGEHAB, Fabio Barbosa de Souza (Titular) representante da Núcleo de Fiscalização de Obras, Ana Rose Rose Vieira(Titular) representante da SEMOP, Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (Suplente) representante da PGM, Ana Paula Pinto Triches(Titular) representante do Departamento de Vigilância Sanitária, Siguimar Gonçalves (Titular) representante da AGETRAN, Alceu Junior Bittencourt (Titular) representante da Prefeita, Adriano Vasconcelos Cavalcante(Titular) representante da SEMFA, Edevaldo Sétimo Carollo(titular) representante da SEMDES, Nathieli Keila Takemori Silva (titular) representante do IMASUL, Fabiano Costa, (Titular) representante do IMAM, Nei Fernando Silva(Titular) representante do Sindicato das Imobiliárias, Gerson Schaustz, (Titular) representante da ACED, Marcos Antônio Borges, (suplente) representante do Corpo de Bombeiros, Genivaldo Bonfim (suplente) representante da AEAD. A reunião iniciou com a eleição do vice presidente sendo eleito o representante titular do Instituto de Meio Fabiano Costa em votação unanime dos conselheiros presentes. A reunião teve continuidade com análise dos processos em pauta. Na análise dos processos n° 14050/2018 e 14051/2018 os conselheiros Fabio Barbosa de Souza, Ana Paula Pinto Trichese Nathieli Keila Takemori Silva foram de parecer desfavorável a implantação das atividades de suinocultura. Na análise do n° 13846/2018 os conselheiros Fabio Barbosa de Souza e Nathieli Keila Takemori Silva foram de parecer desfavorável a aprovação da atividade no local. 01- Folha de Consulta de Processo n° 13851/2018 Requerente: Valdemar Donizete da Silva Eireli - ME. Requer:Comercio atacadista de frutas de hortifrutigranjeiros e de polpa de frutas. Endereço:Rua 31 de Março, Lote B3, quadra 92, Vila Alba, AEC – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 14050/2018 Requerente: Reinaldo Alves dos Santos. Requer:Suinocultura. Endereço: Rua Anel Viário Ivo AnunciatoCerzósimo, Quinhão 07, quadra 06, Núcleo Colonial de Dourados, ZEII– Eixo Principal (Zona de Ocupação Especial). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Retornar ao conselho com informações referentes as possíveis aprovações anteriores da atividade no local e parecer do Instituto de Meio Ambiente. 03- Folha de Consulta de Processo n° 14051/2018 Requerente:Lenilson da Silva Luna. Requer:Suinocultura. Endereço:Rua Anel Viário Ivo AnunciatoCerzósimo, lote 09, quadra 07, Núcleo Colonial de Dourados, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Retornar ao conselho com informações sobre o local de implantação da atividade no imóvel e parecer do Instituto de Meio Ambiente. 04- Folha de Consulta de Processo n° 14086/2018 Requerente: Viviane Cassia Diniz Lima. Requer:Comercio varejista de bebidas. Endereço:Avenida Dom Bosco, lote Z p/43, Quadra 52NC, Indapolis. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 14090/2018 Requerente: Zelia Peres de Souza Kruger e Outros. Requer:Unidade Hospitalar (Hospital do Câncer). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 ATA - CMDU Endereço:Avenida Marcelino Pires, Lote 01, Quadra 112, Centro, ACS I – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Retornar ao conselho após conclusão da Guia de Diretrizes Urbanísticas e Estudo de Impacto de Vizinhança por se tratar de atividade de alto impacto urbanístico. 06- Folha de Consulta de Processo n° 14257/2018 Requerente: José Martins Arruda. Requer:Produção de mudas nativas e gramas. Endereço:Parte da Fazenda Rincão Porã. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer prévio do Instituto de Meio Ambiente (IMAM). 07- Folha de Consulta de Processo n° 14520/2018 Requerente: Selvano Com. De Autopeças Ltda. Requer:Comercio varejista e atacadista de peças e acessórios para veículos automotores de pneumáticos e câmarade ar, serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios de veículos automotores. Endereço:Rua Idelfonso Pedroso, Lote 03, quadra 11, Parque dos Jequitibás, AUM – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 14952/2018 Requerente: Wanderson de Oliveira Pinheiro. Requer:Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores- Estacionamento de veículos; Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores; Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores; Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores; Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. Endereço:Rua Major Capilé, Lote 04, Quadra 03,Vila Lili, AEC – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 15046/2018 Requerente: Alex Bueno Correa Requer:Área de lazer para festas e eventos Endereço:Rua Albanio Zanetti, 2375, Lote 18, Quadra 21, Residencial Cidade Jardim I, AUM– Via Residencial, esquina com via coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável devido o entorno residencial. 10- Folha de Consulta de Processo n° 15086/2018 Requerente: Cristiane Barbosa Cardoso. Requer:Peixaria, pesque e pague. Endereço: Rua AdroaldoPizzini,Lote 01, Quadra 07, Jardim Del Rey, ZEIA – Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho:Favorável mediante parecer prévio do Instituto de Meio Ambiente (IMAM). 11- Folha de Consulta de Processo n° 15509/2018 Requerente: Lavanderia São Francisco Ltda - ME Requer: Lavanderia. Endereço: Anel Viário Ivo AnunciatoCerzosimo, Lote 03, Quadra 00, Parte de Chácara, ARU –Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 15577/2018 Requerente: Talita Rodolfo Rocha Requer:Conveniência e Mercearia. Endereço:Rua São Vicente de Paula, Lote 07, Quadra 02, Distrito de Indapolis. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 15721/2018 Requerente: QMC Teleconm do Brasil Cessão de Infr. Requer:Estação Rádio Base. Endereço: Rua José Augusto de Matos, Lotes 08, Quadra 141, Vila Industrial, AUM -Via local, esquina com Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 15731/2018 Requerente: QMC Teleconm do Brasil Cessão de Infr. Requer:Estação Rádio Base. Endereço: Rua Martin Eberhart, Lote 02, Quadra 20, Residencial Santa Fé, AR I -Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 15732/2018 Requerente: QMC Teleconm do Brasil Cessão de Infr. Requer: Estação Rádio Base. Endereço:Rua Martin Eberhart, Lote 02, Quadra 04, Novo Parque Alvorada, AR I - Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 15872/2018 Requerente: Roce Incorporadora de Imóveis Requer:Comercio varejista de plantas, flores naturais, vasos, adubos, objetos de arte, suvenires, bijuterias, artesanatos e artigos de cutelaria. Endereço: Rua Limite de Chácara, Lote P/169, Quadra 00, Parte de Chácara 169, AR III, divisa com ZEIA. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer prévio do Instituto de Meio Ambiente (IMAM). 17- Folha de Consulta de Processo n° 16268/2018 Requerente: Gilmar Toniolli Requer:Comercio varejista de combustíveis e lubrificantes. Endereço: Rodovia BR 163, Area C-06, Parte da Fazenda Coqueiro, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 16630/2018 Requerente: Junior Cesar de Oliveira Requer: Comercio atacadista e varejista de acessório para celulares. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 2211, Lote P/K, Quadra 29, Centro, AEC – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 16488/2018 Requerente: Maria da Rosa Tolfo Requer:Lanchonete. Endereço: Rua Cel. Tiburcio, Lote 02, Quadra 153, Distrito de Itahum. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 16521/2018 Requerente: Josefa de Fatima Clares Caldeirão Requer:Comercio varejista de carne; comercio varejista de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, não consumidas no local de venda; comercio varejista de leite e derivados; comercio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios; comercio varejista de pescados, crustáceos e moluscos frescos, congelados, conservados ou frigorificados. Endereço: Rua 15 de Novembro, Lote 04, Quadra 01, Distrito de Indapolis. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 16659/2018 Requerente: Felipe Haddad Chiogna Requer:Comercio varejista e atacadista de aparelhos e acessórios para telefonia, comercio varejista e atacadista de eletrônicos, comercio varejista de equipamentos e suprimentos de informática. Endereço:Joaquim Teixeira Alves, Lote P-C, Quadra 44, Centro, ACP II – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 16677/2018 Requerente: Dalvesco Educacional Ltda - ME Requer:Atividade de ensino em instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional e avaliação de conhecimentos. Endereço: Rua Albino Torraca, 1850, Lote 02, Quadra 07,AR II – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário e habite-se da edificação. 23- Folha de Consulta de Processo n° 16744/2018 Requerente: Roberto Medina Jara Requer:Torre de internet via rádio. Endereço: Rua Cafelândia, Lote: 08, Quadra: 11, Jardim Vista Alegre, AES – Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 24- Folha de Consulta de Processo n° 16762/2018 Requerente: Comunidade Evangélica Jesus Pão da Vida Requer: Organizações religiosas ou filosóficas. Endereço: Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Lote: 13, Quadra: 22, Jardim Santo André, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 25- Folha de Consulta de Processo n° 17126/2018 Requerente: ODAMA Empreendimentos e Participações Requer: Depósito Rural. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.715 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 ATA - CMDU Endereço: Rodovia MS 156, parte da fazenda Cabeceira Alta, Matricula n° 95597, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 26- Folha de Consulta de Processo n° 17152/2018 Requerente: São Paulo Cinco Locações de Torres Requer: Estação Rádio Base. Endereço: Avenida Noroeste AtaidesLuis Matoso, Lote: 7 e 8, Quadra: 151, Itahum. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 27- Folha de Consulta de Processo n° 17262/2018 Requerente: Eduardo Correa Requer: Comercio atacadista, exportação e importação de couros wet blue acabado e semiacabado e outras preparações de couro, transporte rodoviário de cargas intermunicipal, interestadual e internacional (exceto produtos perigosos e mudanças). Endereço: Rua Pastor Nelson Alves dos Santos, Lote: 00, Quadra: 41, Chácara Califórnia, AUM – Via Residencial. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável para as atividades comercio atacadista, exportação e importação de couros wet blue acabado e semiacabado e outras preparações de couro. 28- Folha de Consulta de Processo n° 17377/2018 Requerente: Instituto Enchei-vos do Espirito Santo Requer: Associação Privada, sem fins lucrativos. Endereço: Corredor 13, Lote: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 18, 19 e 20, Quadra: 21, Sitiocas Campo Belo, ZEII– Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 29- Folha de Consulta de Processo n° 17091/2018 Requerente: Victor Vicentin Bentes Requer: Frigorifico de Peixes. Endereço: Rua Linha do Potreirito, Lote: 09, Quadra: 27, NCD, Zona Rural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 30- Folha de Consulta de Processo n° 17789/2018 Requerente: Agro 100 Produtos Agropecuários Requer: Comercio de insumos para agricultura (defensivos agrícolas, adubos e sementes). Endereço: Avenida Guaicurus, Lote: M2, Quadra: 09, Parque Alvorada, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 31- Folha de Consulta de Processo n° 13846/2018 Requerente: Antonio Franco da Rocha Junior Requer: Industria de embalagens plásticas. Endereço: Corredor 07, Chácara 65, Chácara Califórnia, AUM – Via Residencial. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável licenciamento ambiental e habite-se da edificação. O requerente deve recuar o lote em 5 m para alargamento da via. 32 - Folha de Consulta de Processo n° 14160/2018 Requerente: Município de Dourados Requer:Ecoponto. Endereço: Rua Vereador Sinézio de Matos, Lote 01, Quadra 14, Jardim dos Estados, AUM – Via Local (lote possui testada para via coletora). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável conforme recomendação do Instituto de Meio Ambiente (IMAM). 33 - Folha de Consulta de Processo n° 17887/2018 Requerente: Anderson Assis Ximenes Requer: Frigorifico – Abate de bovinos, suínos e fabricação de produtos de carne. Endereço:Avenida 01 (Rua Lambari), Lote 12, Quadra 01, Distrito Industrial, ZEII – Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 34 - Folha de Consulta de Processo n° 15585/2018 Requerente: Rio Dourados Empreendimentos Imobiliários Requer: Projeto de Construção Multifamiliar. Endereço:Avenida Presidente Vargas, Quadra 09, Quadra 02, Vila Tonani I, AUME – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Guia de Diretrizes Urbanísticas e Estudo de Impacto de Vizinhança. 35 - Folha de Consulta de Processo n° 18076/2018 Requerente: Município de Dourados Requer:Ecopontode materiais inertes. Endereço: Rua Vereador Sinézio de Matos, Lote 01, Quadra 14, Jardim dos Estados, AUM – Via Local (lote possui testada para via coletora). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável conforme recomendação do Instituto de Meio Ambiente (IMAM). 36 - Folha de Consulta de Processo n° 18078/2018 Requerente: Município de Dourados Requer:Ecoponto. Endereço: Rua HIran Pereira de Matos, Lotes 01A, 03, 04 e 05, Quadra 15, Jardim dos Estados, AUM – Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho:Favorável com licenciamento ambiental. 37 - Folha de Consulta de Processo n° 18036/2018 Requerente: Fernando Lucio Barbosa Requer:Boate – Casa de shows. Endereço: Rua Anuncio Renovato, Lote 16 A, Quadra 33,Sitioca Campina Verde,ZEII– Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. ADRIANA BENICIO TONELOTO GALVÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 449-18 14/06/2018 K. T. POSTAUE ODONTOLOGIA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Odontologia, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 2568, Sala 05, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Leonilza Pereira do Nascimento de Lima – MEI 30882168134 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada- LS , para atividade de Comercio varejista de bicicletas e triciclos , Peças e Acessórios , com manutenção e reparos localizada na Rua Bela Vista , n° 614, Bairro: Jardim Rigotti , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LIMA ALIMENTOS LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 3.855, SL 01 Anexo Extra, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS, CEP 79.830-000. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental NATHALIA POLONI NEY, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade do Consultório Odontológico, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1581 – Sala 01, esq. Com Rua João Rosa Góes – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP) nº 17.823/2018, para atividade de Revitalização a ser executada na Usina Filinto Muller, localizada na Rua Albino Torraca, Quadra 00, parte do Lote 22, no município de Dourados-MS, com validade em 13/06/2019. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Ponto de Moto Táxi, localizado na Rua Hayel Bon Faker, esquina com a Avenida Marcelino Pires, Centro, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Ponto de Moto Táxi, localizado na Rua João Rosa Góes, esquina com a Avenida Marcelino Pires, Centro, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI Nº 4.185 DE 15 DE JUNHO DE 2018. “Cria o Programa Lote Humanizado – Autoconstrução no Município de Dourados e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sancionou a seguinte lei: Art. 1º. Fica criado no Município de Dourados o “Programa Lote Humanizado – Autoconstrução” destinado a oferecer por doação, através da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, lotes à população com renda familiar de até 05 (cinco) salários mínimos, para que construam com recursos próprios, suas unidades habitacionais. § 1º. Somente serão beneficiárias do programa famílias que não sejam proprietárias de outro imóvel urbano ou rural e que não tenham sido anteriormente contempladas em outro programa habitacional, seja federal, estadual ou municipal. § 2º. Os lotes disponibilizados ao programa serão parte de loteamentos sociais públicos municipais. Art. 2º. O Programa beneficiará prioritariamente famílias em situação de vulnerabilidade social, atendido o disposto neste artigo. § 1º. O cadastramento e a pré-seleção dos pretendentes serão realizados no sistema eletrônico da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social do município de Dourados. § 2º. Os critérios de pré-seleção, de priorização e de revogação da autorização para construção serão estabelecidos mediante ato regulamentador do chefe do Poder Executivo, atendida a política pública habitacional do Município de Dourados. Art. 3º. Selecionados os beneficiários do programa a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB indicará os respectivos lotes, autorizará a posse e a construção da unidade habitacional a cada contemplado. § 1º. O projeto de construção da unidade habitacional será fornecido pela AGEHAB e a construção deverá corresponder ao projeto. § 2º. Será de responsabilidade e a expensas do beneficiário do programa a construção integral da unidade habitacional, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura da autorização para execução da unidade habitacional. § 3º. Sendo constatado pelos fiscais da AGEHAB que o selecionado executou a construção da unidade habitacional esses fiscais emitirão laudo atestando a execução e, após a emissão do habite-se pelo Município, o imóvel será doado ao selecionado mediante ato da AGEHAB atestando a conclusão da construção da unidade habitacional. ANO XX / Nº 4.714 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 07 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ ...........................................................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 § 4º. Sendo constatado pelos fiscais que o selecionado não efetuou a construção da unidade habitacional o terreno não será doado ao selecionado. § 5º. Em sendo o caso do selecionado não construir no terreno no prazo estipulado nesta lei será rescindida a autorização para execução da unidade habitacional. § 6º. Sendo rescindida a autorização para execução da unidade habitacional, será convocado o pretendente pré-selecionado subsequente. § 7º. O “Programa Lote Humanizado - Autoconstrução” ofertará assistência técnica, nas condições e na forma estabelecidas em ato regulamentar do Diretor Presidente da AGEHAB. § 8º. Cumpridos os requisitos desta lei fica o Município autorizado a doar ao beneficiário o lote, mediante ato da AGEHAB atestando a conclusão da construção da unidade habitacional. § 9º. O título de domínio será conferido ao homem ou mulher ou a ambos, independentemente do estado civil. Art. 4º. A família beneficiária do lote somente poderá utilizá-lo para construção de unidade habitacional, vedada qualquer outra destinação ou finalidade ao imóvel. Parágrafo único: o beneficiário do programa não poderá vender, ceder a qualquer título ou transferir o imóvel pelo prazo de cinco anos, contados da transmissão do domínio. Art. 5º. O descumprimento da finalidade habitacional do imóvel e demais obrigações previstas nesta lei ensejará a nulidade da escritura de doação e retomada do imóvel pela AGEHAB, a qualquer tempo, sem direito a indenizações. Art. 6º O Município poderá autorizar que associações ou entidades que representem os beneficiários realizem as construções das unidades habitacionais de que trata este programa, desde que atendidos os requisitos desta lei e seus regulamentos. Art. 7º. Esta Lei será regulamentada no que couber, conforme o caso, por ato do Chefe do Executivo Municipal, e, em casos específicos, pelo presidente da AGEHAB. Art. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 15 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.714 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 LEIS LEI Nº 4.186 DE 15 DE JUNHO DE 2018. “Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte lei: Art. 1º. As pessoas jurídicas de direito público ou privado, que prestem serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mediante outorga do Município de Dourados, prestarão contas de suas atividades para o Poder Legislativo Municipal, sem prejuízo das obrigações estabelecidas em Lei ou contrato. Art. 2º. A prestação de contas a que se refere esta Lei será efetuada quadrimestralmente, até o final dos meses de janeiro, maio e setembro, em reunião especial a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Dourados. § 1º. A data da reunião especial será estabelecida em comum acordo pela Presidência da Câmara Municipal e a direção da pessoa jurídica prestadora do serviço público, desde que não recaia em dia e horário de reunião ordinária ou extraordinária da Câmara de Vereadores. § 2º. Na reunião especial, a pessoa jurídica prestadora do serviço público far-se-á representar por agente público por ela designado. Art. 3º. O dever de prestação de contas, referido no art. 1°, compreende a apresentação de: I. relatórios de arrecadação e de despesas com a prestação do serviço público no Município de Dourados, no ano corrente; II. relatório de investimentos realizados em infraestrutura e manutenção no Município de Dourados; e III. outras informações assim consideradas de interesse público. Art. 4°. O desatendimento do disposto nesta Lei, por parte da pessoa jurídica prestadora do serviço público, implicará multa no valor de 1.500 (mil e quinhentas) Uferms por quadrimestre, a ser destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Dourados. Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 15 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETOS DECRETO N° 1.082, DE 12 DE JUNHO DE 2018. “Cria o Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco, localizado na Vila Índio em Dourados - MS A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos incisos II do artigo 66, da Lei Orgânica do Município de DouradosMS. Considerando o desmembramento da Extensão do CEIM São Francisco como unidade própria desde o ano de 2014. Considerando a necessidade de regularização desse Centro de Educação Infantil. D E C R E T A: Art. 1°. Fica criado o Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco, localizado na Rua José de Alencar, 1350, na Vila Índio, no Município de Dourados - MS. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 12 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.088 DE 15 DE JUNHO DE 2018. “Revoga o Decreto nº 582 de 28 de setembro de 2017” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica revogado o decreto nº 582 de 28 de setembro de 2017 que delega competências ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 15 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.093 DE 18 DE JUNHO DE 2018 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Procuradoria Geral do Município” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 13. Fica delegado ao Sr. Renato Queiroz Coelho, Procurador Geral do Município a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 13 do Decreto nº 31 de 09 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 18 de junho de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino PORTARIAS PORTARIA Nº 050/2018/ADM/PREVID O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, com base na decisão do Conselho Curador dado na ata 14/2018 do dia 14 de junho de 2018, e, em conformidade com a Resolução nº 3.922/2010 do Banco Central do Brasil e alterações, e com a Portaria nº 519/2011, alterada pela Portaria MPS nº 440 de 2013 do Ministério da Previdência e demais alterações posteriores, resolve: Art. 1º. Incluir o item 8.3 ao Procedimento para Credenciamento de Entidades Financeiras nº 001, de 09 de janeiro de 2018, que terá a seguinte redação: “8.3. - Nos casos de Instituições credenciadas previamente nas quais o PreviD já possui recursos investidos, observando a necessidade de renovação de credenciamento e a necessidade de resguardar os investimentos do PreviD no intuito de evitar desinvestimentos que possam gerar prejuízos financeiros, poderá ser atribuído, como bonificação, um acréscimo de até 20 (vinte) pontos percentuais na nota, mediante justificativa fundamentada pelo Comitê de Investimentos, ficando vedado novos aportes até que as Instituições credenciadas atinjam a pontuação necessária para credenciamento desconsiderando a bonificação concedida por este critério.” Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 18 de junho de 2018. Antonio Marcos Marques Diretor-Presidente do PreviD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.714 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PORTARIAS PORTARIA Nº 051/2018/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora ERCÍLIA DA MATTA DINIZ, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 012/2018/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de assinatura do contrato. Dourados/MS, 18 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 052/2018/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora ERCÍLIA DA MATTA DINIZ, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 013/2018/PREVID, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e higienização predial, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Dourados/MS, 18 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 053/2018/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 014/2018/PREVID, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de roçagem e limpeza de terreno, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Dourados/MS, 18 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 054/2018/ADM/PREVID “Designa servidores para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O DIRETOR PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor EDIMAR ZUNTINI, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 015/2018/PREVID, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche” destinado a eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Dourados/MS, 18 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/06/1114/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal THAYZ BARRETO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114771671-1” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/06/2018 A 11/10/2018”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “12/10/2018 A 10/12/2018”. Registre-se. PUBLIQUE-SE Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/1115/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ROSIANE ALVES, matrícula funcional nº. “114765012-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS) “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/06/2018 a 07/12/2018”. Registre-se. PUBLIQUE-SE Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/06/1116/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, FÁBIO HILDEBRAND ARIAS, Matrícula nº. “114771865-1” ocupante do cargo de EDUCADOR FISICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/06/2018 A 11/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.714 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1117/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal DURCELINA COELHO SANTANA, matrícula funcional nº. “501337-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Coralia Alexandre de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/05/2018 a 06/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/1118/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº. “114761285-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/03/2018 a 21/03/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/1119/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI, matrícula nº. “114769433-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/05/2018 a 18/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 18 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. 06/1126/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Resolução n°. Cd./03/422/18/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.646 do dia 09/03/2018, que cedeu a Servidora Pública Municipal GLAUCINEIDE SILVA DE SOUZA, matrícula funcional n° 114766877-4, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora Luiza Canuto da Silva, com ônus para as origens, considerando que a mesma permaneceu em seu órgão de origem, por haver desistência de uma das partes, conforme CI nº 386/2018/RH/SEMED.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret. nº Cd/06/1127/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Cd/04/672/18/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.671, do dia 16/04/2018, que cedeu os servidores Públicos Municipais, da Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria de Estado de Educação/MS, com ônus para as origens, através do Convênio de Cooperação Mútua, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018) Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/06/1128/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DILIà DOS SANTOS OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula funcional nº. 114760623-6, ocupante do cargo em comissão de Assessor I, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 18/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Origem Destino 79771-1 Daniela Meili Staut Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114772078-1 Paulo Cesar Gonçalves Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114762327-1 Rozemeri Aparecida Rech Pref. Dourados Sec. Estado Educação Matricula Servidor: Origem Destino 79771-1 Daniela Meili Staut Pref. Dourados Sec. Estado Educação 114772078-1 Paulo Cesar Gonçalves Pref. Dourados Sec. Estado Educação PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.714 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução n. Rm/06/1129/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIANE DA SILVA CORTES, matrícula funcional nº. 114766157-3, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social (AGEHAB), para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 12/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 08, 19 de junho de 2018. O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 170, § 3º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por não serem encontradas no domicílio tributário e outro sujeito passivo com inscrição ativa estar estabelecido no exato endereço, suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE foram excluídas de ofício, em conformidade com o art. 170, V, do CTM. A exclusão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato (§ 1º do art. 171 do CTM) e não poderá ser reativada a pedido do contribuinte (§ 2º do art. 170 do CTM). Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal ANEXO ÚNICO Processo Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ 13.556/2018 1000118174 Simone Vilela Verão – ME 19.199.276/0001-79 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo - GLP (P-13), objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: n.º 98/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 03/07/2018 (três de julho do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 098/2018 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 098/2018 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE OUTRO LADO O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA CULTURAL. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura SECRETÁRIO – Jorge Augusta Ramos Lopes CPF – 000.981.931-20 CONVENENTE: Instituto de Desenvolv. Artístico e Social Sucata Cultural CNPJ nº 28.386.189/0001-11 PRESIDENTE: João Ramão Rocha CPF – 034.721.631-51 OBJETO: Repasse de recurso financeiro para realização da 41ª Festa Junina de Dourados. VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência será a partir de 18/06/2018 a 31/07/2018, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante Termo Aditivo. Dourados-MS, 18/06/2018. Secretaria Municipal de Fazenda Núcleo de Convênios EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DE MATO GROSSO DO SUL. PROCESSO: Inexigibilidade nº 007/2017 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto, gerando um acréscimo de valor no montante de R$ 127.484,47 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), gerando novo valor global contratual de R$ 642.529,97 (seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados C. L. R. Comercial Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 105/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa - SEMS 10.124.12. – Gestão do SUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica à Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.714 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 EXTRATOS 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Desenvolvimento e Manutenção das Ações e Serviços de Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. – Implementação e manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do CEREST 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2018, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.874,53 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços Eireli - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 105/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material de copa e cozinha e produtos de higienização e limpeza em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa 2082. – Suporte da Gestão Administrativa - SEMS 10.124.12. – Gestão do SUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica à Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2098. – Desenvolvimento e Manutenção das Ações e Serviços de Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2101. – Implementação e manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do CEREST 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2018, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.009,85 (quarenta e quatro mil e nove reais e oitenta e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Diego Góis Pedroso DATA DE ASSINATURA: 19 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 03/07/2018 e previsão de vencimento em 03/07/2019. E o acréscimo de valor no montante de R$ 347.999,88 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), perfazendo novo valor global de R$ 1.391.999,52 (um milhão trezentos e noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ATITUDE AMBIENTAL LTDA EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 047/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 27/06/2018 e previsão de vencimento em 27/06/2019 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 11 (onze) meses, com início em 03/07/2018 e previsão de vencimento em 27/06/2019, bem como o acréscimo de valor no montante de R$ 472.475,94 (quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), perfazendo novo valor global de R$ 2.362.379,82 (dois milhões trezentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DAB SONORIZAÇÃO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, com início em 22/06/2018 e previsão de vencimento em 22/07/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / PORTARIA - FUNSAUD PORTARIA Nº 055/FUNSAUD/2018 de 18 de Junho de 2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria 125/FUNSAUD/2017 de 27 de julho de 2017 que Nomeia WELLYNTON GOMES CASSEMIRO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de GERENTE DE COMPRAS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a data de 04/06/2018, revogados as disposições em contrário. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.714 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 ATA DE REABERTURA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA REABERTURA DOS TRABALHOS, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO N° 005/2018, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA, ÁGUA MINERAL E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 019/2018/CMD, de 07/02/18, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07/02/2018, sob o número 4.627, foi reunida com a presença dos seguintes membros: Luiz Jó Nevoleti Correia, Erika Patrícia Batista Stefanello (Membro Suplente) e Carlos Roberto Assis Bernardes, sob a presidência de Luiz Jó Nevoleti Correia e com a assessoria de Raphael da Silva Mattos (Controlador Interno) e Lucy Vanda Palácio Alves(Contadora), a fim de examinar e julgar os documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Administrativo nº 023/2018, Tomada de Preço nº 005/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de gênero alimentício, material de copa e cozinha, água mineral e material de higiene e limpeza para atender as necessidades Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no Edital nº 007/2018; Dando continuidade aos trabalhos da Comissão, constatou-se que, as empresas RIZO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI – EPP, representante legal, o Sr. Marcos Candido, CPF 878.245.901-00 e PAPEL WHITE LTDA – EPP, representante legal o Sr. Rodrigo Nespolo Correa, CPF 735.822.981-91, protocolaram os novos envelopes com a documentação faltante na sessão anterior. Em ato continuo, foi conferida a nova documentação das empresas. Após análise da comissão, identificouse que as empresas apresentaram documentação de forma satisfatória. Em seguida, foi aberto o envelope nº 02 ‘‘Proposta de Preço’’ das empresas, no qual a empresa PAPEL WHITE LTDA – EPP apresentou os seguinte valores: lote 01 R$ 24.129,00 (vinte e quatro mil cento e vinte e nove reais), lote 02 R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais) e o lote 03 R$ 28.344,95 (vinte e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), no total de R$ 68.223,95 (sessenta e oito mil duzentos e vinte três reais e noventa e cinco centavos). Já a empresa RIZO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI – EPP apresentou os seguintes valores: lote 01 R$ 31.237,70 (trinta e um mil duzentos e trinta e sete reais e setenta centavos), lote 02 R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e o lote 03 R$ 40.459,30 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), no total de R$ 95.697,00 (noventa e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais). O Presidente desclassificou a proposta da empresa RIZO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI – EPP para o lote 02 por apresentar valor superior ao valor máximo apresentado no edital. Após análise das documentações dos produtos exigidos na “Proposta de Preço’’, o Presidente decidiu por desclassificar a proposta da empresa PAPEL WHITE LTDA – EPP por apresentar documentação insuficiente para os itens: 6, 9, 10, 11 e 29 do lote 03. O Presidente questionou ao representante da empresa desclassificada no lote 03, se o mesmo manifestaria interesse em recurso contra sua desclassificação, sendo que o mesmo abriu mão do seu direito recursal. Dando continuidade, o Presidente declarou o seguinte resultado: vencedor lote 01 PAPEL WHITE LTDA – EPP com o valor de R$ 24.129,00 (vinte e quatro mil cento e vinte e nove reais), lote 02 PAPEL WHITE LTDA – EPP no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais) e o lote 03 RIZO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI – EPP no valor de R$ 40.459,30 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). E não havendo mais nada a ser tratado, a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por todos presentes. Luiz Jó Nevoleti Correia Presidente Erika Patricia Batista Stefanello Membro Suplente Carlos Roberto Assis Bernardes Membro Raphael da Silva Matos Controlador Interno Lucy Vanda Palácio Alves Contadora Marcos Candido Rizo Comercio e Serviços Eireli – EPP Rodrigo Nespolo Correa Papel White Ltda EPP PODER LEGISLATIVO ATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A SERGIO ALBE DE SOUZA ME, torna público de recebeu do Instituto de Meio Ambiente de – IMAM de Dourados -MS., a LO-Licença de OPERAÇÃO nº 8.220, para atividade de Serviço de Desentupidora e Auto Fossa, localizada na Rua Itamarati, 1035, Jardim Água Boa, no Município de Dourados - MS., validade até 12/06/2021. REDMOUSE TECNOLOGIA EIRELI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de SYNCTEL ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE TELEVISÃO LTDA-ME para REDMOUSE TECNOLOGIA EIRELI, para atividade de Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet, localizada na Rua Clóvis Cerzosimo de Souza, n° 5720 Bairro VILA ROSA no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ROCHA E GUARDACHONI LTDA - ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LS PARA ATIVIDADE DE RESTAURANTE E SIMILARES, LOCALIZADA NA RUA WEIMAR GONÇALVES TORRES N° 1010 , CENTRO, DOURADOS - MS. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. SANTOS & SACCHI SALÃO DE BELEZA E MODA FEM. LTDA-ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LS PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE CABELEIREIROS, MANICURE, PEDICURE E VESTUÁRIO, LOCALIZADA NA AVENIDA WEIMAR GONÇALVES TORRES N° 945 , CENTRO, DOURADOS - MS. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. TERMOS DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 027/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção do serviço de e-mail institucional em atendimento aos setores da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADO: UOL – UNIVERSO ONLINE S/A - CNPJ 01.109.184/0001-95 Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1384, São Paulo SP VALOR MENSAL: R$ 35,73 (trinta e cinco reais e setenta e três centavos) VALOR ANUAL: R$ 428,76 (quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) Dourados MS, 15 de junho de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 019/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018 Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisição de motor e botoeira para automatização de portão do estacionamento pertencente a esta Casa de Leis. CONTRATADO: EGM SEGURANÇA ELETRÔNICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ 14.185.154/0001-00 Rua Izzat Bussuan, nº 3380, Vila Rosa, Dourados MS VALOR: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) Dourados MS, 15 de junho de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS