Lista de Diários Oficiais
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.828 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2014 DECRETO Nº 1.348, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município “Torna nulo o enquadramentoemrelação ao servidor Clovis Pinheiro de Oliveira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o principio da autotutela disposto no art. 78 da Lei Orgânica do Município e Considerando o determinado no Parecer nº 455/2014/SEMAD/jurídico, expedido no processo nº 2283. DECRETA: Art. 1º - Torna nulo o enquadramento do Decreto nº. 1408 de 05 de fevereiro de 2003, em relação ao servidor Clovis Pinheiro de Oliveira, portador da matricula funcional nº. 1940-1, que passa a ser enquadrado, no cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, na função de jornalista. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 30 de setembro de 2014. RESOLUÇÕES Resolução nº.Rf/9/1535/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de outubro de 2014 Matricula Nome Setor Dias Ref mês 114763585-1 ADOLFA GONÇALVES SEMS 1 AGOSTO 153651-1 ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO SEMED 31 AGOSTO 153391 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM SEMED 1 AGOSTO 71211-1 ANTONIO MARINHO FALCAO NETO SEMS 31 AGOSTO 114766531 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL SEMS 1 AGOSTO 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 31 AGOSTO 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 2 AGOSTO 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 2 - 1/2 AGOSTO 114769124-1 FERNANDO FRAGA RODRIGUES SEMS 3 AGOSTO 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 1 AGOSTO 114765917 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 4 AGOSTO 114760200-1 JACQUELINE CEID DIAS FERREIRA SEMS 31 AGOSTO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 AGOSTO 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 3 AGOSTO 114765837-1 JUNIOR MERENCIANO REGINALDO DA SILVA SEMED 1 AGOSTO 114766453 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 AGOSTO 114769554 KARINE BARBOSA DE MATOS SEMED 2 - 1/2 AGOSTO 114761775-2 KESIA VALERIO NUNES SEMED 3 AGOSTO 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 2 AGOSTO 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1/2 AGOSTO 114768332-1 LEONARDOLIMA OSSUNA SEMDES 3 AGOSTO 114768332-1 LEONARDOLIMA OSSUNA SEMDES 1/2 AGOSTO 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 2 - 1/2 AGOSTO 87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA SEMS 1 AGOSTO 18381-1 LUIZ ANTONIO ALVES SEMS 4 AGOSTO 18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS SEMS 1 AGOSTO 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 AGOSTO 501783-3 MARIA LUCIA PAULINO SEMS 1 AGOSTO 114761172-2 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE SEMED 31 JULHO 153681-1 MARIA ZELIA DE SOUZA SEMAS 1/2 AGOSTO 501413 MAURO RODRIGUES SALDIVAR SEMED 7 AGOSTO 114765835-1 MIDIAN VALERIO DOS SANTOS SEMED 31 AGOSTO 88271-1 NEREIDE BARLATTI ABELHAN SEMED 2 AGOSTO 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 2 AGOSTO 502191-1 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES SEMED 1 AGOSTO 502143-1 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED 31 AGOSTO 31901-1 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO SEMS 6 JULHO 501878-1 SANDRA REGINA VELASCO DE CAMARGO MURUYAMA SEMED 31 AGOSTO 114760314-1 SIDA OLIVEIRA SEMED 1 AGOSTO 89671-1 SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA SEMED 31 AGOSTO 114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA SEMS 2 AGOSTO 114760313-1 VILANI FERNANDES CARNEIRO SEMED 1 AGOSTO 114763913-2 WLADMIR MARTINS JUNIOR SEMS 31 AGOSTO 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA SEMS 31 JULHO 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.828 RESOLUÇÃO Nº SD/09/1591/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1615/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/9/1618/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, Republique-se por incorreção RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto a nomeação em cargo efetivo da servidora pública municipal Lene Assunção Anderson, no âmbito do Setor de Recursos Humanos, Secretaria Municipal deAdministração, nos termos da CI nº 486/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e catorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº. “114763074”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOSADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SECMUNDEFAZENDA, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/09/2014 a 03/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal JOAO MATHEUS VENTORINI DE BARROS, matrícula funcional nº. “114769416” ocupante do cargo deASSESSORV, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de outubro de 2014 LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 027/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que, por meio doADENDO N° 1 efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 313/2014/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE ESTEIRA PARA DESEMBARQUE E DISTRIBUIÇÃO DE BAGAGEM, MODULAR CIRCULAR, TIPO "O", INCLUSO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM, SUPERVISÃO, ENSAIOS, TESTES, VERIFICAÇÃO DE CAMPO E TREINAMENTO, OBJETIVANDO ATENDER O AEROPORTO MUNICIPAL DE DOURADOS-MS”.Aalteração efetuada acata solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme C.I. n° 676/2014, inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida não afetar a formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. O ADENDO N° 1 contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”), também podendo ser obtido no Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 08 de outubro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 415/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE BRAÇOS ORNAMENTAIS EM FORMATO "V" COM LUMINÁRIAS; E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DOS CONJUNTOS NOS SUPER POSTES EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/10/2014 (vinte e dois de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 08 de outubro de 2014. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 277/2014/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS, JOGO DE VISOR, PORTAS E ACESSÓRIOS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM, que teve como vencedora a proponente CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 04 de setembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 302/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 03 LICITAÇÕES ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDOATENDERASDEMANDASDASECRETARIAMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponenteRESIDENCEHOTELLTDA. Dourados-MS, 29 de setembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 241/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS A SEREM UTILIZADAS EM EVENTOS, ENTREGA DE OBRAS, AÇÕES E CAMPANHAS DAPREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente SÓ FESTAS LOCAÇÕES DE TENDAS LTDA- ME. Dourados-MS, 30 de setembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 125/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE BOTA DE BORRACHA PARAATENDER NECESSIDADES DAS MERENDEIRAS E AUXILIARES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS-CEIM`S”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente GARDIN & CIA. LTDA.ME. Dourados-MS, 08 de outubro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 258/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO ETREINAMENTOEMDIVERSAS ÁREAS PARAATENDERO PROJETO: ESTAÇÃO DA JUVENTUDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: ALCIONE NOGUEIRA DA FONSECA BONIATTI ME, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais). Dourados (MS), 08 de outubro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 108/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CABINE SIMPLES E CESTO AÉREO PARA TRABALHO EM LINHA VIVA, PARA USO EM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAREADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais); GUITONINDÚSTRIAECOMÉRCIODEEQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Dourados (MS), 17 de setembro de 2014. NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS: BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME, representada pela Sra. LILIANGLÓRIATEIXEIRASAKAI. COMERCIAL T & C LTDA – EPP, representada pela Sra. TANIA REGINA CORTEZCALUX. MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME, representada pela Sra. MÁRCIA DA ROCHACARRION. C. L. R. COMERCIAL DE MATERIAIS PARA LIMPEZA EIRELI – ME, representada pela Sra.MARIADOCARMOSILVASOBRAL. POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, representada pelo Sr. RONEI PEREIRASTROPPA. ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 096/2014, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2014, devendo comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Compras no seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até as 17:00 Horas do dia 15 de Outubro de 2014. Dourados/MS, 08 de Outubro de 2014. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 099/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 108/2014 Murilo Zauith Prefeito NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2014 Emerson Ricardo Kintschev Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.828 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2014 EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2012/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Vizzoto&Cia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 04/10/2014 e vencimento previsto para 04/01/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses, com inícioem08/09/2014 e vencimento previsto para 08/12/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Obra - Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/10/2014 e vencimento previsto para o dia 26/04/2015 e a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 30/09/2014 e vencimento previsto para o dia 28/03/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda - ME. PROCESSO: Convite nº 005/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24/06/2014 e vencimento em 20/12/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Junho de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.828 04 FUNDAÇÕES/EXTRATO DO CONTRATO - FUNSAUD DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS FCACOMERCIOEEVENTOSLTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 004/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes e funcionários da FUNSAUD nas condições constantes do Termo de Referência pelo período de 03 (três) meses FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 004/2014. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção aMédia eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 563.830,00 (Quinhentos e Sessenta e Três Mil Oitocentos eTrinta Reais) DATADAASSINATURA: 12 de Setembro de 2014. DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº25/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2367/2014 42208 Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos Isaac Duarte de Barros nº2415, Q-14, L11/ Izidro Pedroso 2400/2014 13217 Alenita Andrade Bortolandia e Outros Izzat Bussuan, Q-10, L-06/ Jd. Murakami 2234/2014 2862 Ana Paula Bonomo Izauro Alves do Amaral, Q-48, L-01/ Alto do Indaiá 2364/2014 21580 Antonio Augusto Guilherme Roma nº570, Q-19, L-05/ Vila Almeida 2414/2014 80096 Antonio Carlos Vaz Lopes Pedro Viana nº70, Q-12, L-F/ Pq. Alvorada 2409/2014 33909 Barbara Missel Piantini José Bonifacio Manoel de Almeida, Q40, L-16/ Jd. Guaicurus 2222/2014 58486 Carmelo Soley Albino Torraca nº30, Q-69, L-PIEJ/ Centro 1123/2014 14655 Daniel Ramos de Lima e Outros Alameda das Camélias nº285, Q-20, L16/ Portal de Dourados 2401/2014 90431 Danilo Henrique Oliveira Silva e Outros Rangel Torres, Q-00, L-08/ Chácara Parte 1521/2014 41279 Empreendimentos Centro Oeste LTDA Tubarão nº465, Q-8A, L-04/ Jd. Jóquei Club 2372/2014 41005 Empreendimentos Imobiliários Centro Oeste LTDA Assai, Q-23, L-12/ Jd. Joquei Club 2321/2014 35138 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Vespasiano da Silva Rocha, Q-52, L-11/ Jd. Guaicurus 2408/2014 33912 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA José B. Manoel de Almeida nº755, Q-40, L-19/ Jd. Guaicurus 2314/2014 44842 Eoneo de Almeida Leônidas Alem nº2281, Q-37, L-01/ BNH IV Plano 2177/2014 39299 Espolio de Filomeno Jo~eo Pires Filho Francisco Areco, Q-136, L-10/ Pq. das Nações II 2405/2014 80010 Felício Marchetti e Irinaldo Devechi Natal, Q-05, L-01/ Jd. Parati 2315/2014 24087 Gerson Santana Renovato Junior Manoel Rasselen, Q-12, L-06/ Jd. Manoel Rasselen 2360/2014 9200 Gilvanete Pereira Franco Claudio Goelzer nº361, Q-68, L-13/ Pq. Alvorada 2394/2014 8027 Incorporadora Alfer LTDA Geni Ferreira Milan, Q-15, L-A/ Jd. Girassol 2320/2014 35118 Jason Viana Lima Olavo Ribeiro dos Santos, Q-52, L-17/ Jd. Guaicurus 2410/2014 34937 Jhenifer Soares Bonini e Outros José B. Manoel de Almeida, Q-44, L-05/ Jd. Guaicurus 2407/20104 38996 José Olimpio Correa de Araujo Geley Maria Teixeira Marcondes, Q-48, L05/ Pq. das Nações II 2175/2014 2175 Julian Cáceres Amarilha Independência, Q-10, L-1I/ Vl. Erondina 2227/2014 34323 Juvenil Rodrigues de Oliveira Derli Paulina da Silva, Q-30, L-25/ Jd. Guaicurus 2204/2014 2087 Lais Cavalcante de Oliveira Nogueira Massaiti Iguma, Q-63, L-07/ Altos do Indaiá 2318/2014 35300 Luiz Antonio Delai Walmir de Soares Silveira, Q-41, L-13/ Jd. Guaicurus 2366/2014 78753 Maria José dos Santos CV-10, Q-18, L-09/ Sit. Campina Verde 2395/2014 47434 Massayuki Ishibashi PROC.: Clinica de Ultrassonografia Presidente Kenedy nº325, Q-105, L-00/ Centro 1524/2014 48532 Milton Francisco dos Santos Lindalva Marques Ferreira, Q-29, L-01/ Pq. do Lago II 2233/2014 2733 Rafael Augusto Forte Francisco Martins Viegas, Q-67, L-03/ Altos do Indaiá 2317/2014 34964 Rosely Bernardo da Silva Walmir de Soares Silveira, Q-48, L-06/ Jd. Guaicurus 2237/2014 13054 Satomi Shibata Urano Ruy Gomes nº40, Q-10, L-10/ BNH 2º Plano 2319/2014 35114 Tiago de Lima Brito Vespasiano da Silva Rocha nº960, Q-52, L-13/ Jd. Guaicurus 2236/2014 87448 Uilson Nascimento e Outros Alameda das Palmeiras nº280, Q-24, L14/ Res. Santa Fé 2398/2014 6767 União Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho, Q-46, L-17/ Pq. Alvorada 2168/2014 22360 Valéria Silva Anunciação Adelina Rigotti nº598, -83, L-01/ Jd. Água Boa Dourados, 07 de Outubro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº23/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4307/2014 32546 Ademir da Guia de Souza Silva e Outros Guarda Mun. Helena Recalde n°405, Q – 38, L – 16/Pq. Dos Jequitibás 3886/2014 9121 Almerinha M. dos Reis V. Rodrigues e Outros Eduardo Cersozino de Souza , Q 67, L – 04/Pq. Alvorada 3885/2014 9142 Almir Delmiro da Silva Claudio Goelzer, Q – 70, L – 36/Pq Alvorada 05 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Adir Sergio Ramos MEI , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de ComercioVarejista de Bebidas, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira n° 1415 – Bairro Parque Nova Dourados , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANTONIA JOSEFA DA SILVA MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de CONFECÇÃO DE ROUPAS EM GERAL, localizada na Rua Delfino Garrido, 540 –Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLEIACRAMOLISH, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1934, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITORA JORNAL O PROGRESSO LTDA., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Operação (LO), para atividade de Edição de Jornais e serviços de panfletagem, localizada na Avenida Presidente Vargas n° 447, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Jessica Cristina Pinheiro de Oliveira 02207660109, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres 24,20 – Bairro centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. M. K. TAGO – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados,MS– IMAM, aAutorizaçãoAmbiental –AA, para a atividade de Comércio Varejista de Móveis e Eletrodomésticos, localizada na Avenida Marcelino Pires, n. 2477, Centro, no município de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ZANCHETTIN & CIA LTDA – ME, CNPJ: 05.670.027/0001-05, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DE LICENÇADE OPERAÇÃO para atividade de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº 2865 –Vila São João, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.828 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 4183/2014 18132 Andrea Brambila Machado de Souza Gustavo Adolfo Pavet, Q – 14, L 04/Jd. Monte Libano 4237/2014 56912 Antenor Ferreira de Araujo Joaquim dos Santos Verissimo Filho n°5430, Q – 17, L – 19/Jd. Monte Libano 4331/2014 60684 Antonio Jose Elias Mato Grosso n°790, Q – 35, L 17/Jd Água Boa 4184/2014 81947 Antonio Nunes de Lima e Outros Joaquim Pinto Neto, Q – 18B, L – 03/Conj. Tenente Antonio João 4178/2014 17739 Antonio Sebastião da Silva Airton Senna, Q – 07, L – 03/Vl. Santa Herminia 4179/2014 17740 Antonio Sebastião da Silva Airton Senna, Q – 07, L – 04/Vl. Santa Herminia 4346/2014 55716 Aparecida de Lourdes Cervantes Oliveira Marques, Q – 17, L – 05/Jd. Ouro Verde 4250/2014 15615 Aparecida Irias Devetak Dom João VI, Q – 14, L – 12/Jd. Piratininga 4323/2014 32597 Associação Biblica e Cultural de Dourados- Part. Tatsuo Suekane, Q – 41, L – 04/Pq. Dos Jequitibás 4324/2014 32471 Associação Biblica e Cultural de Dourados- Part. Tatsuo Suekane, Q – 34, L – 04/Pq. Dos Jequitibás 4186/2014 18231 Augusto Wilson Dalla Martha Domingos e Outro Antonio Amaro Matos, Q – 03, L – 26/Jd. Carisma 4263/2014 63106 Carlos Roberto Paulovich Aquidauana, Q – 02,L – 14/Jd. Vital 4038/2014 12183 Ciro Tiziani Moura Dos Caiuas, Q – 08, L – 11/Alto Monte Alegre 4338/204 8435 Constantina dos Santos Barbosa Cider Cerzosimo de Souza, Q -03, L – 14VL. São Jose 4251/2014 11554 Cremilda Marques de Oliveira Oliveira Marques, Q – 12, L – 08/Jd. Ouro Verde 4171/2014 42125 Danielle Cristine Pedruzzi PROCURADOR:Naide Araujo Souza Natal n°1156, Q – 15/Jd. Guanabara 4247/2014 60434 Domingos Gomes Monte Castelo n°2124, Q – 21, L – 09/Jd. Santo André 4309/2014 15008 Elizabeth Reginaldo de Souza Manoel Santiago n°4365, Q – 06, L – G/VL.Aracy 4200/2014 31357 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Antonio Nunes da Silva, Q – 27, L – 02/Pq. Dos Jequitibás 4176/2014 17816 Espolio de Manoel Lourenço Gonçalves Joaquim Alves Taveira, Q – 18, L – 04/Vl Santa Herminia 4170/2014 44836 Fabio Alexandre Caravante Cafelandia n°1580, Q – 129, Q – 14/Jd. Água Boa 3903/2014 8650 Fatima Barim de Souza Martin Eberhart, Q – 72, L – 06/Pq Alvorada 3902/2014 8649 Fátima Barim de Souza Martin Eberhart, Q – 72, L – 05/Pq. Alvorada 3904/2014 8651 Fátima Barim de Souza Martin Eberhart, Q – 72, L – 07/Pq. Alvorada 3907/2014 9070 Francis Zelinsky Froes Eduardo Cersozimo de Souza, Q – 65, L – 13/Pq. Alvorada 4241/2014 972 Franklin Luiz Azambuja e Outro Cider Cerzosimo de Souza n°170, Q – 03, L – 11/Jd. Climax 4195/2014 16764 Gregório Vinckler Natal n°1230, Q – 12, L – 15/Jd. Guanabara 4341/2014 11875 Hawlyson Alves de Castro Justino Amaro de Matos, Q – 05, L – 07/Vi. Melo 4197/2014 68125 Hermete Rigotti João Correa Neto, Q- 05, L – 05/Jd. Santo Andre 4160/2014 26738 Ivone de Oliveira João Correa Neto, Q – 06, L – 07/Jd. Del Rey 4180/2014 24937 João Vicente da Silva e Moizes F. de P Jandaia, Q – 12, L – 26/Vl. Vista Alegre 4020/2014 16814 Jose Thomaz Brasil , Q – N, L-15/Jd.Maipu 4021/2014 16813 Jose Thomaz Brasil , Q – N, L-14/Jd.Maipu 4022/2014 16812 Jose Thomaz Brasil , Q – N, L-13/Jd.Maipu 4023/2014 16811 Jose Thomaz Joaquim Alves Tavera, Q – N, L – 12/Jd. Maipu 4024/2014 16810 Jose Thomaz Joaquim Alves Tavera, Q – N, L – 11/Jd. Maipu 4025/2014 16818 Jose Thomaz Brasil , Q – N, L-19/Jd.Maipu 4040/2014 16809 Jose Thomaz Joaquim Alves Tavera, Q – N, L – 10/Jd. Maipu 4041/2014 16817 Jose Thomaz Brasil , Q – N, L-18/Jd.Maipu 4042/2014 16816 Jose Thomaz Brasil , Q – N, L-17/Jd.Maipu 4043/2014 16815 Jose Thomaz Brasil , Q – N, L-16/Jd.Maipu 4165/2014 3081 Laura Priscila Toledo Bernal Sidinez Pereira de Almeida, Q – 37,L – 14/Altos do Indaiá 4166/2014 23217 Luciano Aparecido Bastos Bela Vista, Q – 116, L – 17/Jd Água Boa 4232/2014 20475 Luiz Alberto Guardachoni e Outros Joao Pessoa, Q – 06, L – 07/Jd. Maringá 4320/2014 31318 Luiz Pedro Dugaich Domingos Lopes da Cunha , Q – 25, L – 20/Pq. Dos Jequitibás 4319/2014 32679 Marcelo Segantini Azoia Gertrudes Nunes Baptista, Q – 47, L – 16/Pq. Dos Jequitibás 4164/2014 11323 Maria de Lourdes Marques Major Capile n°1304, Q – 07, L – 08/Jd. Ouro Verde 3959/2014 8512 Maria Vasconcelos de Andrade Reis e Outros Eduardo Cersozimo de Souza, Q – 60, L – 23/Pq. Alvorada 4342/2014 11575 Marina Hiroko Sogame Camilo Ermelindo da Silva n°1072, Q – 00, L – 00/Chácara Parte 4343/2014 12068 Marina Moraes Pinto João Vicente Ferreira Pinto, Q – 05, L – 22/Jd. Marabá 4344/2014 72339 Marvio Cristhiano Bruning e Outros Alameda das Flores , Q- 04, L – 07/Jd. Aline 3752/2014 33913 Mauro Pereira da Silva Jose Bonifacio Manoel de Almeida, Q – 40, L – 20/Jd Guaicurus 3868/2014 36648 Raphael Seixas Assumpção Januario de Araujo, Q -12, L – 12/Jd. Márcia 4332/2014 54390 Rosa Maria Machado Schneider Albino Torraca n°1840, Q – 07, L – 01/Vl. Progresso 3762/2014 6746 Rosa Nishida Murata Amael Pompeu Filho, Q – 47, L – 32/Pq. Alvorada 3877/2014 31380 Rosangela Maria Maciel Arce Othon Marques de Moraes n°340, Q – 28, L – 18/Jd Canaã III 4163/2014 45455 Sebastiana da Silva Passos Salviano Pedroso n°535, Q – 93, L – 13/Jd. Água Boa 4318/2014 32678 Silvia Cristina Azoia de Araujo e Esposa Gertrudes Nunes Baptista, Q – 47, L – 15/Pq. Dos Jequitibás 3880/2014 6741 Silvio Belizário Aiffener e Outros Amael Pompeu Filho n°875, Q – 47, L – 27/Pq. Alvorada 4258/2014 24034 Valdomiro Alves Marques e Outros Gonçalo Nunes Siqueira n°1460, Q – 136, L – 23/Jd. Água Boa 4317/2014 32680 Vania Shirlei Azoia Gertrudes Nunes Baptista, Q – 47, L – 17/Pq. Dos Jequitibás 4198/2014 31295 Vanilda Andre Santos Souza Domingos Lopes da Cunha, Q – 24, L – 20/Pq. Dos Jequitibas 4315/2014 53843 Wanderley dos Santos Melo e Outros Antonio Alves Rocha n°1151, Q – 25, L – 20/Jd. Flórida II Dourados, 07 de Outubro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.827 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1298 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1301 DE 04 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 100.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL02DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 583.359,02 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 239.000,00 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 55.500,00 15.01.15.451.1252.023-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 243.359,02 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 45.000,00 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 239.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 55.500,00 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 243.359,02 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 02DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.481.1171.088-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00 15.02.16.481.1171.088-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 500,00 15.02.16.482.1171.055-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00 15.02.16.482.1171.055-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 04/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,04DESETEMBRODE2.014. 02 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1307 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1308 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1309 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1310 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1312 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 702.386,10 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 175.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 527.386,10 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 04.01.06.181.7012.008-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 9.669,10 08.01.04.122.1132.020-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 95.000,00 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 262.133,00 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.584,00 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 80.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 09DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.051.506,92 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 181.800,00 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 897.093,02 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.972.613,90 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 04.01.06.181.7012.008-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 800.000,00 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 622.613,90 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 181.800,00 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 897.093,02 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 09DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 137.003,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 137.003,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 66.274,88 22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.159,58 22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.568,54 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 09DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 137.629,30 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 137.629,30 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 10.000,00 22.01.15.452.2002.026-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 125.000,00 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.629,30 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 09DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 800.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.827 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014 03 DECRETOS orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR 03.02.14.422.1082.113-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 800.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 09DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 300.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.05 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA 05.05.04.131.1022.010-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.02 -FUNDOMUNDEPROTEÇÃOEDEFESADOCONSUMIDOR 03.02.14.422.1082.113-319011-VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 03.02.14.422.1082.113-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 03.02.14.422.1082.113-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 10/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 6.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIALDECONSUMO 2.900,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339014-DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA 20.01.13.392.1182.139-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.900,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 300.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 8.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339048-OUTROS AUX. FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 8.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 107.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.02 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 16.02.09.272.1082.081-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 107.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.02 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 16.02.09.272.1082.081-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 107.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DESETEMBRODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1314 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1318 DE 15 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1319 DE 15 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1321 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1322 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.827 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014 04 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1323 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1326 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1327 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1335 DE 24 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1339 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.014 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 843.520,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 195.220,00 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 648.300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 843.520,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de18/09 /2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 262.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 262.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 262.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 11.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 465.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.01.04.122.1082.015-335041-CONTRIBUIÇÕES 15.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 450.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 450.000,00 06.01.04.129.1122.032-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 115.162,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 6.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 108.162,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.827 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014 05 DECRETOS JURÍDICA 90.000,00 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 18.162,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 382.461,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.461,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 350.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 27.558,00 14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.903,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 747.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 747.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO 112.000,00 09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 169.000,00 09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 127.000,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.691.1092.003-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 189.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 16.03.02.062.1062.012-319091-SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 98.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 95.000,00 22.01.15.452.2002.026-339014-DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.902.174,85 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 870.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 224.057,00 11.01.08.122.5002.061-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 863.117,85 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 1 5 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 11 3 2 . 0 2 9 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIOS145.000,00 15.01.04.122.1132.029-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7011.030-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 04.01.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.725,00 04.01.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.147,00 04.01.06.181.7012.008-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.235,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.500,00 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 23.000,00 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 377.240,50 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 47.000,00 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 175.898,08 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 45.000,00 11.01.08.122.5002.061-339030-MATERIALDECONSUMO 14.253,10 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1340 DE 25 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1341 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1342 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1343 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.827 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.827 11.01.08.122.5002.061-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.119,17 11.01.08.122.5002.061-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 11.01.08.122.5002.061-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 62.000,00 11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.415,00 11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.642,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 945.000,00 15.01.15.451.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 554.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.123-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00 13.02.12.365.1042.124-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.000,00 13.02.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 74.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.02 -FUNDODETRANSPORTEETRANSITODEDDOS-FUNTRAN 22.02.15.422.2002.083-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 74.000,00 22.02.15.422.2002.083-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 230.000,00 22.02.15.422.2002.083-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 38.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 1 3 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 1 0 4 2 . 0 7 3 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIOS30.000,00 1 3 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 1 0 4 2 . 1 2 4 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIOS8.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 38.000,00 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DESETEMBRODE2.014. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2014, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3742 de 26 de Dezembro de 2013. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.936.200,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 11.01.08.244.5002.058-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.200,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.02 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD 16.02.09.272.1082.081-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.700.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.243.5001.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 30.000,00 11.01.08.243.5001.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 11.01.08.244.5002.058-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 11.01.08.244.5002.058-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319011-VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.700.000,00 13.01.12.361.1042.068-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.200,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/09/2014, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DESETEMBRODE2.014. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1344 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1346 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1347 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.014 Murilo Zauith Prefeito Municipal 07 PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.827 RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 045 / 2014 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Resolução nº. Fe/10/1602/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/10/1603/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/10/1604/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/10/1605/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade ao Profissional do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados MS, 22 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº. “85831-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 15/10/2014 a 29/10/2014, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 1352/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELARo gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IARADA SILVA NASCIMENTO, matrícula 44411-1, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Defesa do Consumidor, de 10/09/2014 a 24/09/2014, referente ao período aquisitivo 2012/2013 e de 25/09/2014 a 09/10/2014, referente ao período aquisitivo 2013/2013, com abono de férias pago no mês de agosto/14, publicado no Diário Oficial do Município nº 3797, Resolução nº Fe/08/1309/14/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIO PINTO VIEGAS, matrícula 114764691-3, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, de 01/09/2014 a 30/09/2014, referente ao período aquisitivo 2012/2013, com abono de férias pago no mês de agosto/14, publicado no Diário Oficial do Município nº 3797, Resolução nº Fe/08/1308/14/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CRISTINAAMORIMMUSSURYARAUJO, matrícula 7731-1, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, de 06/10/2014 a 04/11/2014, referente ao período aquisitivo 2013/2013, com abono de férias pago no mês de setembro/14, publicado no Diário Oficial do Município nº 3819, Resolução nº Fe/09/1494/14/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2014. Portaria nº. 017/2014/AGETRAN Nome Admissão RG Nelson Azambuja Almirão Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014, considerando o dispositivo nos artigos 280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05. Resolve: Artigo 1º - Nomear as orientadoras abaixo relacionadas para atuarem como agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, retroativo a data de admissão. FernandaAparecida Barbosa 01/09/2014 1729571 SSP/MS Jacira Chamorro Pinto 15/09/2014 2154374 SSP/MS Joice dos S. Pedroso 01/09/2014 1876211 SSP/MS Tatiane da Silva Ribeiro 01/09/2014 1773175 SSP/MS Thais Joice Nonato 15/09/2014 1888453 SSP/MS Valeria Candia Martines 15/09/2014 2045654 SSP/MS Artigo 2º -As orientadoras relacionadas nesta portaria somente estão autorizadas a emitir avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo. Artigo 3º - Esta Portaria entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados-MS, 06 de outubro de 2014. DE PARA 80261-1 114760393-1 ELIZANGELA TIAGO DA MAIA P-II P-III 25/09/2014 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 045 /2014 NÍVEL 1ª Mat 2ª Mat NOME A PARTIR DE Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.827 08 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/10/1606/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/10/1616/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/10/1617/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELARo gozo das férias dos (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, com abono de férias pago no mês de setembro/14, publicado no Diário Oficial do Município nº 3819, Resolução nº Fe/09/1495/14/SEMAD, considerando acumulo de serviços, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo: Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/09/1494/2014/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2014. ONDECONSTA: SECMUNICDEASSISTENCIASOCIAL PASSEACONSTAR: SECMUNICDEASSISTENCIASOCIAL Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SUELI SARTARELO MOREIRA, matrícula nº. “114760557-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 30/10/2014 a 13/11/2014, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 1347/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2014. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014 MATRICULA NOME AQUISIÇÃO PERIODO DE GOZO 114761440-1 EBER DE SOUZA MACHADO 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2012-2013 20/10/2014-03/11/2014 114762751-2 MAURICIO CESCON 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 Anexo Resolução nº. Can/10/1606/14/SEMAD Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 2013-2014 09/10/2014- 07/11/2014 SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 2013-2014 11/10/2014- 09/11/2014 SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL Edital n. 004/SEMS/2014 de Prorrogação de validade do Processo Seletivo Simplificado Público - Edital nº. 022/SEMS/2013 que tem por objeto selecionar candidatos (consultor em Projetos de Prevenção e consultor em Consultor em Gestão Administrativa e Financeira) para contratação temporária pela Secretaria Municipal de Saúde, para atuarem junto ao Programa Municipal DST/AIDS. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Dourados de Dourados, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 72 da Lei Complementar n. 117/2007 e justificativas do programa,RESOLVE: 1. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 022/SEMS/2013PORIGUALPERÍODO. 1.1 Tornar público a prorrogação do prazo de validade do Edital nº 022/SEMS/2013 por mais 12 (doze) meses. 1.2Oprazo de validade do Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº 022/SEMS/2013, homologado em 23/10/2013, que findaria em 23/10/2014, passa a vigorar até 23/10/2015. 1.3 Durante a nova vigência do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, em havendo a necessidade de substituição dos contratados ou de novas contratações, serão convocados os aprovados na seleção, conforme a lista de classificação homologada, as quantidades de vagas estabelecidas no Edital nº 022/SEMS/2013. 2. DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 O Secretário Municipal de Saúde a qualquer momento, por decisão motivada e justificada, poderá revogar ou anular o presente Processo Seletivo Simplificado prorrogado, no todo ouemparte. Dourados – MS, 06 de outubro de 2014. EDITAIS AVISO DE LEILÃO EDITAL Nº 001/2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 021/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberta nesta Prefeitura, a licitação modalidade Leilão - Edital nº 001/2014, objetivando a “ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS DIVERSOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”, com encerramento e abertura dos envelopes contendo as propostas, no dia 30/10/2014 (trinta de outubro do ano de dois mil e catorze), às 09h (nove horas), no Anfiteatro Municipal “Plenário Dr. José Cerveira”, localizado no Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7939, ou com o Leiloeiro Oficial Sr. Tarcilio Leite, pelo telefone (0XX67) 3363-7000. Dourados-MS, 07 de outubro de 2014. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 834, de 07 de janeiro de 2014, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 229/2014/DL/PMD, tendo por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, que teve como vencedora a proponente PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA - ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 23 de julho de 2014. LICITAÇÕES 09 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.827 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2014 AVISO DE CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARESnº 002/2014 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014 Cicero Gomes de Souza Presidente da CPL. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída conforme Portaria 010/2014 de 05/08/2014, torna público a realização do credenciamento em epígrafe, nos termos das normas que disciplinam os contratos e licitações públicas, especialmente, consoante o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Chamamento Público tem por objeto credenciar pessoas jurídicas, nas áreas médicas de: INFECTOLOGIA e UTRASSONOGRAFIA, com vista nos pertinentes graus de complexidade da unidade de referência da FUNSAUD e demais atendimentos exigíveis da competência das Unidades que à esta compõem. Compreendendo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO AMBITO DA UPA 24H e HOSPITAL DA VIDA, com profissional habilitado para prestação dos serviços que serão ofertados conforme a necessidade e demanda e mediante autorização FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD e que serão remunerados conforme tabela de valores, estabelecida pela FUNSAUD,e de acordo com o descrito do anexo - I deste edital Obs.: Os valores acima devem cobrir todos os custos da credenciada. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na Sede Administrativa da FUNSAUD, situada na Rua Toshinobu Katayama, 949, Centro, Dourados-MS, (67) 8468-5029. -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO: Apresentar os documentos no período de 08 a 10 de Outubro do ano corrente, até as 08:00hs na Sede Administrativa da FUNSAUD, sito na Rua Toshinobu Katayama, 949, Centro, Dourados – MS, onde procederá com abertura do(s) envelope(s) de documentação no dia 13 DE OUTUBRO DE 2014, às 16h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Após esta data, o credenciamento permanecerá aberto durante o exercício de 2014 para futuros interessados, com vigência após a assinatura do contrato. Dourados-MS, 07deOUTUBRO de 2014 EXTRATODOTERCEIROTERMOADITIVODOCONVÊNION° 079/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: EleciAlves Furtado CPF Nº: 020.449.501-62 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 21.000,00 (Vinte e ummil reais) Dourados-MS, 07 de Outubro de 2014. INTERESSADO SETOR N. PROC. ASSUNTO LUIZ RONALDO SANTANA SEMAS 1332 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 013/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes e funcionários da FUNSAUD nas condições constantes do Termo de Referência pelo período de 03 (três) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: FCACOMERCIOEEVENTOSLTDA CNPJ sob o n°. 09.461.890/0001-03 Valor Total - R$ 563.830,00 (Quinhentos e Sessenta e Três Mil Oitocentos e Trinta Reais) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 013/2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Materiais de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 12 de Setembro de 2014. FUNDAÇÕES/AVISO DE CREDENCIAMENTO/CPL - FUNSAUD Especialidade Modalidade Plantão Valor Hora Número Plantões 12hs Total de Horas Mensais Valor Total Mensal 1 Infectologista Sobreaviso R$ 13,44 62 744 R$ 10.000,00 2 Ultras sonografista Presencial R$ 67,37 62 744 R$ 50.120,00 TABELA DE VALORES FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO LOTEAMENTO SOCIAL URBANO “HARRISSON DE FIGUEIREDO”, dentro do Programa MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua/Av. Área desmembrada do Quinhão 02 da Fazenda Coqueiro – Bairro Harrisson de Figueiredo - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Gabriel Freitas Brito- MEI ( Delicias do Salgados) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua João Rosa Góes n°437 – Bairro Jardim America, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MENDES & GRACIANO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada- LS, para atividade de Comercialização de Produtos Farmacêuticos, Fabricação de Produtos Alimentícios, Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas e para consumo familiar, localizada na Rua Oliveira Marques, n° 1679 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MITRA DIOCESANADE DOURADOS – SÃO JOÃO BATISTA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS) , a Licença Ambiental de Operação – LO N° 136/2012, para atividade de Templo Religioso, localizada na Rua Bela Vista, 1230 Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Válida até 26/05/2017. Ugo Holídio Pedroso torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana, para o Loteamento Residencial Ildefonso Pedroso, localizado na Área “A” – Desmembrada do Quinhão 04, Desmembrado do Quinhão 13, da Fazenda Coqueiro, Zona Urbana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VARGAS PETRÓLEO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação – (LO) para atividade de Comercio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes para veículos automotores, localizada na Rua/Av. Presidente Vargas, nº 2.600 – Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL