Lista de Diários Oficiais
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.826 38 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 RESOLUÇÃO Nº 07/GMD/2014 João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal RESOLUÇÃO Nº 08/GMD/2014 João Vicente Chencarek Comandante da Guarda Municipal Resolução nº Lm/09/1449/14 /SEMAD PERÍODO DE 01/09/2014 A 15/09/2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar a Sindicância Disciplinar nº 28/CORR/GMD/2011, instaurada pela Portaria 32/CORR/GMD/2011 em face dos fatos narrados no OF/SED/OAB/MS/CDH/093/11, por falta de objeto. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 01 de Outubro de 2014. O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar a Sindicância Disciplinar nº 09/CORR/GMD/2014, instaurada pela Portaria 11/CORR/GMD/2014 em face dos fatos narrados no Oficio nº 169/2014, conforme requerimento do Sr. Leandro de Lima Cavalcante em face das servidoras Adriana Araújo Alonso matricula 47921-1 e Adriana Narciso Simão matricula 437211 por falta de objeto. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 01 de Outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Agosto e Setembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Outubro de 2014. Nome: Matrícula: SETOR Dias: Período: ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 43731-1 GMD 15 27/08/2014 A 10/09/2014 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 114760342-1 SEMS 15 08/09/2014 A 22/09/2014 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 80321-1 SEMED 15 28/08/2014 A 11/09/2014 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 80321-3 SEMED 15 28/08/2014 A 11/09/2014 ANGELA MENEZES DOS SANTOS 114761922-1 SEMED 04 09/09/2014 A 12/09/2014 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 114762422-1 SEMED 06 30/08/2014 A 04/09/2014 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 39591-1 SEMED 05 08/09/2014 A 12/09/2014 ARIEL COLLA DA SILVA 114768428-1 SEMS 15 08/09/2014 A 22/09/2014 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 15 31/08/2014 A 14/09/2014 BARBARA BIANCA BERNARDO 11476407-1 SEMED 15 27/08/2014 A 10/09/2014 CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 08 29/08/2014 A 05/09/2014 CICERA MARIA DA SILVA 89711-1 SEMS 09 04/09/2014 A 12/09/2014 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 88451-1 SEMED 05 08/09/2014 A 12/09/2014 CLAUDIA APARECIDA DA CRUZ PALOMBO 1147612892-1 SEMED 15 27/08/2014 A 10/09/2014 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 73081-1 SEMED 05 01/09/2014 A 05/09/2014 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO 73081-2 SEMED 05 01/09/2014 A 05/09/2014 CLEIDE PEREIRA DA SILVA 12171-1 SEMAS 15 08/09/2014 A 22/09/2014 CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 114765109-3 SEMED 05 02/09/2014 A 06/09/2014 CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA BARBOSA 114763395-3 SEMS 05 05/09/2014 A 09/09/2014 2 28/08/2014 A 29/08/2014 2 01/09/2014 A 02/09/2014 9 04/09/2014 A 12/09/2014 EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 114766029-4 SEMS 15 28/08/2014 A 11/09/2014 EDIMARA NETO DE ARRUDA 11476815-1 SEMED 15 08/09/2014 A 22/09/2014 ELENA FLORES FERNANDES 114768275-1 SEMED 15 27/08/2014 A 10/09/2014 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 63191-1 SEMED 15 28/08/2014 A 11/09/2014 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 50207-6 SEMED 05 29/08/2014 A 02/09/2014 ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES 501284-3 SEMED 15 01/09/2014 A 15/09/2014 ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES 501284-5 SEMED 15 01/09/2014 A 15/09/2014 ESTER DE OLIVEIRA MARQUES 134561-1 SEMED 10 01/09/2014 A 10/09/2014 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-2 SEMED 15 08/09/2014 A 22/09/2014 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-1 SEMED 15 08/09/2014 A 22/09/2014 FRANCIANE LEIVAS DE CARVALHO 114769491-1 SEMED 07 01/09/2014 A 07/09/2014 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 15 01/09/2014 A 15/09/2014 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-2 SEMED 15 01/09/2014 A 15/09/2014 GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA 114766632-1 SEMED 10 25/08/2014 A 03/09/2014 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 114760158-1 SEMS 04 01/09/2014 A 04/09/2014 GUSTAVO PIEMONTZ PEDROSO 114768504-1 AGETRAN 10 03/09/2014 A 12/09/2014 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PGM 15 04/09/2014 A 18/09/2014 INEZ MARIA DE JESUS INSABRAL 40141-1 SEMED 04 26/08/2014 A 29/08/2014 IVONE PALACIO 87951-2 SEMED 15 05/09/2014 A 19/09/2014 JANDIRA MADALENA DA SILVA 85791-2 SEMED 10 03/09/2014 A 12/09/2014 JEFERSON PORTO DA SILVA 81291-1 SEMAD 15 28/08/2014 A 11/09/2014 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 114764046-1 SEMED 15 05/09/2014 A 19/09/2014 JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725-1 SEMED 15 05/09/2014 A 19/09/2014 JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 5 25/08/2014 A 29/08/2014 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 6771-4 SEMED 15 11/09/2014 A 25/09/2014 Anexo Único - Resolução nº Lm/09/1449/14/SEMAD - Período de 01/09/2014 a 15/09/2014 LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias): EBER DE SOUZA MACHADO 114761440-1 SEMAD 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.826 Resolução nº Lm/09/1450/14 /SEMAD PERÍODO DE 01/09/2014 A 15/09/2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1607/2014/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Julho,Agosto e Setembro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SUZANA NOGUEIRA DE FRANCA POIER, matrícula nº. “114765187”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 60901-1 SEMED 9 08/09/2014 A 16/09/2014 JOVECY MARTINS DOS SANTOS 114761375-1 SEMED 07 11/09/2014 A 17/09/2014 JOVINA AEDO JERONIMO 114760295-1 SEMED 15 28/08/2014 A 11/09/2014 KARINA TOMAS DOS SANTOS 114768839-1 SEMED 15 27/08/2014 A 10/09/2014 LAIDE SPERTI 114762380-1 SEMED 15 04/09/2014 A 18/09/2014 LEANDRO DA SILVA BELO 114762618-2 SEMAS 15 28/08/2014 A 11/09/2014 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 08 12/09/2014 A 19/09/2014 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 87211-2 SEMED 12 01/09/2014 A 12/09/2014 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 87211-2 SEMED 03 27/08/2014 A 29/08/2014 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 88031-1 AGETRAN 15 20/08/2014 A 03/09/2014 LUCIENE TORRACA MICHELS VASCONCELOS 502126-1 SEMED 15 01/09/2014 A 15/09/2014 MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO 114761460-6 SEMED 05 01/09/2014 A 05/09/2014 MARCILENE FELIX DOS SANTOS 11476110-1 15 03/09/2014 A 17/09/2014 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 114760155-1 SEMS 15 02/09/2014 A 16/09/2014 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 114760351-1 SEMED 15 05/09/2014 A 19/09/2014 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 79241-1 SEMED 15 05/09/2014 A 19/09/2014 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 114761443-2 15 05/09/2014 A 19/09/2014 MARIA DE SOUZA FERNANDES 114762152-1 SEMED 15 10/09/2014 A 24/09/2014 MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 501577-4 SEMED 15 26/08/2014 A 09/09/2014 MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 501577-5 SEMED 15 26/08/2014 A 09/09/2014 MARILDA ANTUNES 114763365-1 SEMED 15 04/09/2014 A 18/09/2014 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 07 01/09/2014 A 07/09/2014 MARILZA BARBOSA SANCHEZ 150761-3 SEMS 15 02/09/2014 A 16/09/2014 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 114763469-1 SEMED 15 29/08/2014 A 12/09/2014 MARLI MARIA ZEMOLIN FIGUEIREDO 50901-1 SEMED 05 01/09/2014 A 05/09/2014 MATILDE MARTINS SIQUEIRA 114767172-1 SEMED 15 30/08/2014 A 13/09/2014 MAURA MARCIA BENITES CORONEL 150821-3 SEMS 07 26/08/2014 A 01/09/2014 NARDELIO FERREIRA DA ROSA 64951-1 SEMED 15 03/09/2014 A 17/09/2014 NARDELIO FERREIRA DA ROSA 64951-2 SEMED 15 03/09/2014 A 17/09/2014 NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-2 SEMED 15 27/08/2014 A 10/09/2014 NEIDE CAETANO DA SILVA 114760404-1 SEMED 15 27/08/2014 A 10/09/2014 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 114760399-1 SEMS 14 03/09/2014 A 16/09/2014 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 72611-1 SEMED 04 09/09/2014 A 12/09/2014 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 15 27/08/2014 A 10/09/2014 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 15 04/09/2014 A 18/09/2014 PATRICIA DE FATIMA DE SOUZA GODOI BALZ 114765902-1 07 03/09/2014 A 09/09/2014 POTIRA DE AGUIAR 114765592-3 SEMS 15 10/09/2014 A 24/09/2014 RAFAELA CABRERA ARAUJO 114769276-1 SEMED 15 20/08/2014 A 03/09/2014 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 71131-2 SEMFAZ 15 28/08/2014 A 11/09/2014 4 19/08/2014 A 22/08/2014 04 26/08/2014 A 29/08/2014 ROSANA CAROLINA FRANCHI 31421-1 SEMED 15 18/08/2014 A 01/09/2014 ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 15 18/08/2014 A 01/09/2014 ROSANGELA FERREIRA LUZ 78261-1 SEMED 13 01/09/2014 A 13/09/2014 ROSANGELA FERREIRA LUZ 78261-2 SEMED 13 01/09/2014 A 13/09/2014 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 134721-1 SEMED 15 02/09/2014 A 16/09/2014 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 39741-1 SEMED 15 01/09/2014 A 15/09/2014 SANDRA FERREIRA DOS REIS FLORES 501909-4 SEMED 05 01/09/2014 A 05/09/2014 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 15 01/09/2014 A 15/09/2014 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO 142801-3 SEMS 15 01/09/2014 A 15/09/2014 SILVANIA DE FATIMA TARDIN LIMA 502193-1 SEMED 04 02/09/2014 A 05/09/2014 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 114763187-2 SEMS 08 01/09/2014 A 08/09/2014 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-4 SEMED 15 09/09/2014 A 23/09/2014 SIRLEI DOBBINS DOS REIS 501352-5 SEMED 15 09/09/2014 A 23/09/2014 SULMA DOLORES MOREL 114766319-1 SEMS 05 08/09/2014 A 12/09/2014 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 81771-1 SEMED 07 02/09/2014 A 08/09/2014 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 81771-1 SEMED 07 10/09/2014 A 16/09/2014 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 15 29/08/2014 A 12/09/2014 VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU 10521-1 SEMED 15 02/09/2014 A 16/09/2014 VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU 10521-2 SEMED 15 02/09/2014 A 16/09/2014 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 05 08/09/2014 A 12/09/2014 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 05 08/09/2014 A 12/09/2014 ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 10 08/09/2014 A 17/09/2014 Nome: MATRÍCULA SETOR DIAS PERÍODO ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 60 07/07/2014 A 04/09/2014 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 43731-1 GMD 15 11/09/2014 A 25/09/2014 AIDA MOHAMED GHADIE 40651-1 SEMAD 10 27/08/2014 A 05/09/2014 AIDA MOHAMED GHADIE 40651-1 SEMAD 33 06/09/2014 A 08/10/2014 ALESSANDRA COCA ALMEIDA DE OLIVEIRA 146741-1 SEMED 01 25/07/2014 A 25/07/2014 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 30 10/09/2014 A 09/10/2014 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 114760342-1 SEMS 07 23/09/2014 A 29/09/2014 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 30 01/09/2014 A 30/09/2014 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 80321-1 SEMED 100 12/09/2014 A 20/12/2014 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 80321-3 SEMED 100 12/09/2014 A 20/12/2014 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 114762422-1 SEMED 54 05/09/2014 A 28/10/2014 ANTONIA MARIA ESCORSE 3961-1 SEMED 180 25/09/2014 A 23/03/2015 ANTONIO CARLOS MONTEIRO 67591-1 SEMS 20 27/08/2014 A 15/09/2014 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 85441-2 SEMED 30 05/09/2014 A 04/10/2014 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 23641-1 SENSUR 65 03/09/2014 A 06/11/2014 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 30 18/08/2014 A 16/09/2014 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 15 15/09/2014 A 29/09/2014 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS 17771-1 SEMS 30 24/08/2014 A 22/09/2014 CLEIDE PEREIRA DA SILVA 12171-1 SEMAS 15 23/09/2014 A 07/10/2014 DARCY PONTES DE MELO 114761400-1 SEMED 10 28/08/2014 A 06/09/2014 DARCY PONTES DE MELO 11476140-1 SEMED 30 07/09/2014 A 06/10/2014 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 117 06/09/2014 A 31/12/2014 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 42701-1 SEMED 60 03/09/2014 A 01/11/2014 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 88841-1 SEMED 30 07/09/2014 A 06/10/2014 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 63191-1 SEMED 15 12/09/2014 A 26/09/2014 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 502070-6 SEMED 10 03/09/2014 A 12/09/2014 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 60 31/08/2014 A 29/10/2014 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-1 SEMED 15 23/09/2014 A 07/10/2014 GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 60 29/08/2014 A 27/10/2014 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PGM 15 19/09/2014 A 03/10/2014 HILTON CAIO VIEIRA 000114763474-1 SEMS 27 04/09/2014 A 30/09/2014 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 114762382-1 SEMED 15 06/09/2014 A 20/09/2014 JANAINA OLIVEIRA BRITO 86511-1 SEMED 60 06/09/2014 A 04/11/2014 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 114764046-1 SEMED 15 20/09/2014 A 04/10/2014 JOSIANE MARCILENE RICHTER 114768499-1 AGETRAN 30 05/09/2014 A 04/10/2014 JOVINA AEDO JERONIMO 114760295-1 SEMED 45 12/09/2014 A 26/10/2014 JURACI RODRIGUES LEMES 32101-1 SEMED 11 21/09/2014 A 01/10/2014 KENIA SILVEIRA MILAN 114764405-1 SEMED 30 02/09/2014 A 01/10/2014 LAIDE SPERTI 114762380-1 SEMED 05 19/09/2014 A 23/09/2014 LEANDRO DA SILVA BELO 114762618-2 SEMED 45 12/09/2014 A 26/10/2014 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 18 07/09/2014 A 24/09/2014 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 87211-2 SEMED 03 13/09/2014 A 15/09/2014 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 88031-1 AGETRAN 75 04/09/2014 A 17/11/2014 LUCIENE TORRACA MICHELS VASCONCELOS 502126-1 SEMED 75 16/09/2014 A 29/11/2014 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 48351-1 SEMED 60 08/09/2014 A 06/11/2014 LUCINETE DOS SANTOS 67311-1 SEMED 60 29/08/2014 A 27/10/2014 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 90 08/09/2014 A 06/12/2014 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 60 23/08/2014 A 21/10/2014 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 60 23/08/2014 A 21/10/2014 MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 7401-1 SEMED 90 01/09/2014 A 29/11/2014 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 150881-3 SEMS 30 30/08/2014 A 28/09/2014 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 114765819-3 SEMS 04 04/09/2014 A 07/09/2014 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 87671-1 SEMED 30 30/08/2014 A 28/09/2014 MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA 7841-1 SEMED 38 24/08/2014 A 30/09/2014 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 114760351-1 SEMED 15 20/09/2014 A 04/10/2014 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 79241-1 SEMED 15 20/09/2014 A 04/10/2014 MARIA DE SOUZA FERNANDES 114762152-1 SEMED 75 25/09/2014 A 08/12/2014 MARIA DINA DA SILVA 7911-1 SEMED 30 07/09/2014 A 06/10/2014 Anexo Único - Resolução nº Lm/09/1450/14/SEMAD - Período de 01/09/2014 a 15/09/2014 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 501577-4 SEMED 04 10/09/2014 A 13/09/2014 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS 8431-1 SEMED 60 26/08/2014 A 24/10/2014 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA 87991-1 SEMED 94 30/06/2014 A 01/10/2014 MARILZA BARBOSA SANCHEZ 150761-3 SEMS 15 17/09/2014 A 01/10/2014 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 26601-1 SENSUR 95 01/09/2014 A 04/12/2014 MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA 114760649-1 SEMED 30 31/08/2014 A 29/09/2014 NARDELIO FERREIRA DA ROSA 64951-1 SEMED 75 18/09/2014 A 01/12/2014 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 60 15/09/2014 A 13/11/2014 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 75 11/09/2014 A 24/11/2014 ROSANA CAROLINA FRANCHI 31421-1 SEMED 15 02/09/2014 A 16/09/2014 ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 15 02/09/2014 A 16/09/2014 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 60 06/09/2014 A 04/11/2014 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241-1 SEMED 90 01/09/2014 A 29/11/2014 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 134721-1 SEMED 15 17/09/2014 A 01/10/2014 ROSELI DA SILVA CARVALHO 86441-1 SEMED 90 31/08/2014 A 28/11/2014 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 39741-1 SEMED 45 16/09/2014 A 30/10/2014 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 45 16/09/2014 A 30/10/2014 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 42781-1 SEMED 30 09/09/2014 A 08/10/2014 SULMA DOLORES MOREL 114766319-1 SEMS 09 13/09/2014 A 21/09/2014 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 63 31/07/2014 A 01/10/2014 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 114761505-3 SEMS 35 27/08/2014 A 30/09/2014 03 RESOLUÇÕES “20” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/09/2014 a 08/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIAAPARECIDANUNES II, matrícula nº. “25841”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/09/2014 a 08/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SERGIO MONDADORI, matrícula nº. “47681”, ocupante do cargo de GUARDASUPERVISOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/09/2014 a 30/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CASSIA RITA ALVES DOS REIS, matrícula nº. “114765198”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “20” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/09/2014 a 08/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº. “32331”, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DEADMINISTRACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/09/2014 a 10/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NEUCY APARECIDA PEREIRA VIEIRA, matrícula nº. “86151”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/09/2014 a 17/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 6 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE DE SANTANA matrícula nº. “82171-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, lotado (a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM ), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida 04(quatro)horas diárias, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, somente para regularização da vida funcional, com base no Parecer nº 999/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.304/2013, a partir de 07/10//2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 06 de Outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GABRIEL DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114764270” ocupante do cargo deAUXILIARDESERVIÇOS BASICOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 1.007/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.239/2014, a partir do dia 02/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Outubro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1608/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1609/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1610/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1611/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1612/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/11613/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/09/1614/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.826 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 307/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA EM ATENDIMENTO A UNIDADES E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na contratação do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 02 de outubro de 2014. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO 05 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 06 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 07 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 08 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 09 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 10 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 11 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 12 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 13 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 14 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 15 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 16 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 17 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 18 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 19 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 20 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 21 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 22 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 23 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 24 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 25 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 26 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 27 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 28 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 29 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 30 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 31 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 32 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 33 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 34 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 35 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 36 RREO- REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº24/2014 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.826 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº22/2014 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: 2512/2014 31388 Francismar Machado de Souza e Outros Guarda Mun. Solandia F. Miguel nº475, Q-29, L-16/ Pq. dos Jequitibás 2525/2014 91420 Gabriela Camargo Ferter Rua A nº2380, Q-00, L-P/ Chác. 71A/ Jd. Pelicano 2455/2014 78479 Gilson Correia da Silva CV-10, Q-08, L-20/ Sit. Campina Verde 2287/2014 8090 Helio Vieira dos Santos e Ou Cornélia Cerzosimo de Souza, Q-02, L12/ Vl. São José 2510/2014 33849 Hilda Normelia Tarasiuk PROC.: Empre. Imob. Coqueiros. LTDA Silvano Espindola, Q-54, L-09/ Pq. dos Jequitibás 2526/2014 16322 Inês Francisca Neves Antonio Candido de Carvalho, Q-28, L06/ Jd. Maracanã 2482/2014 9183 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-06/ Pq. Alvorada 2549/2014 9181 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-04/ Pq. Alvorada 2551/2014 9180 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-03/ Pq. Alvorada 2511/2014 31440 Jean Anderson de Souza e Outros João Mendonça Leite, Q-31, L-20/ Pq. dos Jequitibás 2506/2014 31280 José Aparecido dos Santos Idelfonso dos Santos nº982, Q-23, L-08/ Pq. dos Jequitibás 2456/2014 78440 José Cardoso da Silva CV–09, Q-08, L-09/ Sit. Campina Verde 2548/2014 20290 Leni da Silva Barros Monte Castelo nº62, Q-04, L-15/ Jd. Independência 2470/2014 16954 Maria Aparecida Silveira Ciro Melo, Q-03, L-08/ Jd. Leste 2300/2014 4728 Maria Luciana Menezes Sidnei Fernandes de Souza nº786, Q-10, L-13/ Jd. Flórida I 2479/2014 9123 Mario Diosnildo Cardoso Colman Eduardo Cersozimo de Souza, Q-67, L06/ Pq. Alvorada 2550/2014 4780 Martha Ancelmo da Silva Soares e Outros Elias Milann, Q-06, L-07/ Jd. Florida I 2521/2014 57850 Michael Araujo de Oliveira Manoel Valdivino Ferreira nº1470, Q-00, L-16/ Jd. Pelicano 2519/2014 30624 Monica de Souza dos Santos Andrelino Pinto Gonçalves nº4225, Q20, L-15/ Pq. dos Jequitibás 2454/2014 78865 Natalia Machado de Amorin Sergio Arouca, Q-24, L-18/Sit. Campina Verde 2316/2014 48221 Ricardo Muller e Outros PROC.: Pauli-Industria Metalúrgica e Com. LTDA Hayel Bon Faker nº270, Q-25, L-00/ Vl. Vista Alegre 2211/2014 2141 Roberto Ribeiro Lima Rua 20, Q-72, L-09/ Altos do Indaiá 2464/2014 27314 Rodrigo Otano Simões Dom João VI, Q-157, L-14/ Vl. Industrial 2483/2014 9093 União Sul Adventista de Ig. Adv. do 7º Dia Martin Eberhart, Q-66, L-36/ Pq. Alvorada 2536/2014 82932 Valcir Carlos Borlina e Outros Cel. Ponciano, Q-03, L-1C/ Chác. Parte Dourados, 02 de Outubro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2481/2014 8583 Ademir Vasconcelos de Andrade Reis e Outros Eduardo Cersozimo de Souza, Q-63, L07/ Pq. Alvorada 2535/2014 13611 Arnaldo Perenhas Junior Alberto Maxwell, Q-10, L-01/ Vl. Esperança 2272/2014 19605 Carina Bottega e Ou Joaquim Teixeira Alves, Q-16, L-06/ Jd. Clímax 2368/2014 50855 Cassio Correa Incorporação Empreend. e particip. LTDAME Abílio de Matos Pedroso, Q-38, L-26/ Pq. do Lago II 2531/2014 16321 Claudio Takeshi Iguma - EPP Antonio Candido de Carvalho, Q-28, L05/ Jd. Maracanã 2527/2014 16316 Claudio Takeshi Iguma – EPP Oliveira Marques, Q-28, L-12/ Jd. Maracanã 2528/2014 16315 Claudio Takeshi Iguma – EPP Oliveira Marques, Q-28, L-11/ Jd. Maracanã 2529/2014 16317 Claudio Takeshi Iguma – EPP Antonio Candido de Carvalho, Q-28, L01/ Jd. Maracanã 2530/2014 16320 Claudio Takeshi Iguma – EPP Antonio Candido de Carvalho, Q-28, L04/ Jd. Maracanã 2532/2014 16319 Claudio Takeshi Iguma – EPP Antonio Candido de Carvalho, Q-28, L03/ Jd. Maracanã 2533/2014 16318 Claudio Takeshi Iguma – EPP Antonio Candido de Carvalho, Q-28, L02/ Jd. Maracanã 2480/2014 8625 Donizete Neves de Matos Eduardo Cersozimo de Souza, Q-64, L13/ Pq. Alvorada 2518/2014 31285 Elizangela Soley Seco Andrelino Pinto Gonçalves, Q-24, L-10/ Pq. dos Jequitibás 2523/2014 57857 Emilio Masculi Schiave Carmen Gabriela Agua, Q-66/67, L-A/ Jd. Pelicano 2404/2014 16708 Enéias Ribeiro Marengo Francisco Luiz Viegas nº1453, Q-10, L18/ Jd. Guanabara 2273/2014 19603 Fernando Silvio Barros M. de Almeida Joaquim Teixeira Alves, Q-16, L-04/ Jd. Clímax DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ 37 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ FNDE 92053-3 Apoio às Creches 29/09/2014 349.906,23 FNDE 10646-1 Programa Nacional Transp. Escolar 02/10/2014 48.805,22 FNDE 43572-4 Salário Educação 02/10/2014 392.538,06 Dourados, 03/10/2014 TOTAL 791.249,51 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verbas federais, conforme abaixo relacionado: DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAIS DELIBERAÇÃO COMED Nº 084, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. Profª Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira –Presidente doCOMED HOMOLOGOEM: 30/09/2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação Dispõe sobre a concessão de atos para Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai, e dá outras providências. OCONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 22/09/2014, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 014, de 22/09/2014 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem22/09/2014, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedido o Credenciamento da Entidade Mantenedora e a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil no Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai, localizado à Rua Anair da Silva Rocha, 1530 – Bairro Jardim Novo Horizonte, no Município de Dourados por 05 (cinco) anos a partir de 2014. Art. 2º Providências a serem tomadas pela Mantenedora para o início do ano letivo de 2015: I - adequação do quantitativo de alunos por turma, conforme determina a LiberaçãoCOMED001, de 21/10/2008; II - Pintura das paredes da Unidade de Ensino; II - Instalação da cuba no banheiro. Art. 3º Providências imediatas a serem tomadas pela Mantenedora: I - Substituição dos azulejos; II - Reforma dos móveis danificados. Art. 4º Providências imediatas a serem tomadas pelo gestor da Unidade de Ensino: I -Atroca das lâmpadas queimadas; II- Limpeza do parque e tratamento da areia III - Reativação do parque. Art. 5º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 6º. Qualquer ampliação que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 7º. Que Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais. Art. 8º. As orientações, contidas nesta Deliberação deverão ser cumpridas dentro dos prazos estabelecidos e o não cumprimento está sujeito a sanções penais cabíveis. Art. 9º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 22 de setembro de 2014. DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÃO - COMED 4100/2014 57899 Lindaura Marques da Silva Luiz Fernandes Marques, Q-37, L-00/ Jd. Pelicano 4373/2014 87470 Luciano Rodrigues Miranda e Outros Aguiar Ferreira de Souza, Q-148, L-03/ Jd. Água Boa 4167/2014 46567 Luiz Cornélio Angélico Natal nº01, Q-04, L-06/ Jd. Monte Líbano 4029/2014 86045 Lydia Fioravante Dias Rua B, Q-96A, L-14/ Jd. Pelicano 4267/2014 27451 Manoel Paixão da Silva Rio Brilhante nº453, Q-04, L-03/ Jd. Água Boa 4439/2014 6802 Marcos Antonio Tago Assunção MC-02, Q-03, L-06/ Pq. Monte Carlo 4418/2014 20382 Maria Eloi de Melo Clovis Bevilaqua, Q-03, L-22/ Jd. Maringá 4437/2014 89066 Marta Terezinha Grattao Lopes e Outros Alameda das Palmeiras nº635, Q-12, L07/ Res. Santa Fé 4362/2014 26850 Miho Okada Tamaoka Jose Augusto de Matos nº260, Q-141, L-02/ Vl. Industrial 4354/2014 44210 Nadir da Silva Ortega PROC.: Monica Soares Projetada 09, Q-39, L-10/ Jd. Canaã I 4465/2014 6826 Nivaldo de Araujo Petelin MC-03, Q-04, L-07/ Pq. Monte Carlo 4382/2014 6852 Oberdan Homero Potrich e Outros MC-04 nº1530, Q-05, L-11/ Pq. Monte Carlo 4464/2014 6800 Paulo Crancianinov Geronimo Marques de Matos, Q-03, L01/ Pq. Monte Carlo 4375/2014 21262 Paulo Sergio Mendonça Rodrigues Edgar Xavier de Matos, Q-14, L-09/ Jd. Independência 4385/2004 6834 Pedro Avelino Anno Jonas Alves Correa, Q-05, L-15/ Pq. Monte Carlo 4383/2014 6828 Priscon Construtora LTDA MC-03, Q-04, L-09/ Pq. Monte Carlo 4462/2014 6806 Priscon Construtora LTDA MC-02, Q-03, L-10/ Pq. Monte Carlo 4358/2014 60700 Ronivaldo Teles de Menezes e Outros 20 de Dezembro nº1078, Q-48, L-13/ Jd. Água Boa 4308/2014 32520 Saleh Abdalla Junior Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel, Q-37, L-14/ Pq. dos Jequitibás 4422/2014 814 Thiago Majolo Valeretto Cornélia Cerzosimo de Souza, Q-09, L14/ Jd. Clímax 4374/2014 1064 Valdemir Barbosa de Vasconcelos Antonio Emilio de Figueiredo, Q-03, L00/ Jd. Olinda 4310/2014 32515 Vanessa Regina Narcizo Cabral Miguel Guilherme da Silva, Q-36, L-06/ Jd. dos Jequitibás Dourados, 02 de Outubro de 2014 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4463/2014 6805 Ana Paula Marangoni Palhano MC-02, Q-03, L-09/ Pq. Monte Carlo 4363/2014 19861 Ana Vilalba Areco Adroaldo Pizzini nº1504, Q-11, L-06/ Jd. São Pedro 4105/2014 55143 Batista Targino Ferreira Major Capilé, Q-00, L-00/ Chac. Parte 4380/2014 89082 Bruno Henrique Cardoso e Outros Alameda das Palmeiras nº645, Q-13, L11/ Res. Santa Fé 4355/2014 67308 Cassio Correa Incorporação Empreend. e Particip LTDA-ME Ananias Artman Rolim, Q-34, L-21/ Pq. do Lago II 3962/2014 9182 Cleide Moraes Amorim Martin Eberhart nº890, Q-69, L-05/ Pq. Alvorada 4364/2014 52564 Dair Luiz Bigaton Mato Grosso, Q-16, L-A/ Vl. Lili 4371/2014 26222 Demitre Anaynostopulos e Esposa Dom João VI nº630, Q-138, L-22/ Vl. Industrial 4432/2014 88826 Edilson Mateus Silvestrin e Outros Bom Jesus nº180, Q-01A, L-17/ Res. Santa Fé 4436/2014 89036 Eduardo Correa e Outros Alameda das Palmeiras nº515, Q-10, L10/ Res. Santa Fé 4434/2014 7072 Eduardo Soubhia Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-16, L-19/ Res. Monte Carlo 4103/2014 21393 Espolio de Elcida Braulia Villasante Nunes Riachuelo nº560, Q-08, L-13/ Jd. Itália 4034/2014 16335 Espolio de Magdalena da Câmara Rocha Oliveira Marques, Q-01, L-02/ Jd. Leste 4249/2014 16331 Espolio Magdalena da Câmara Rocha Oliveira Marques, Q-01, L-06/ Jd. Leste 4240/2014 20374 Hermínio Galeano Adroaldo Pizzini, Q-03, L-14/ Jd. Maringá 4129/2014 31363 Irene Biagi dos Santos Domingos Lopes da Cunha, Q-28, L09/ Pq. dos Jequitibás 4352/2014 21582 Jose Antonio da Silva Roma nº660, Q-19, L-0/ Vl. Almeida 4356/2014 60707 Jose Iran de Almeida 20 de Dezembro nº1055, Q-49, L-03/ Jd. Água Boa 4430/2014 6797 Jose Zarpelon Geronimo Marques de Matos, Q-03, L04/ Pq. Monte Carlo 4351/2014 89808 Lais Dias Azevedo Aparecido Pimenta dos Reis, Q-00, LB/ Jd. Pelicano 4360/2014 26409 Leonir e Loridania Gnutsmann Campos 20 de Dezembro nº231, Q-10, L-05/ Jd. Santo André A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP e Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada na Rua Amandio de Mattos Pereira, Ramona da Silva Pedroso, Brasil e outras – Bairro Residencial Oliveira I e II Vila Vieira,Vila industrial,Vila Marins,VilaVargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AVILCULTURABABYCOCKLTDA, portadora do CNPJ 08.714.715/0001-18 , torna Público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de GRANJA DE GALINHAS POEDEIRAS, localizada na Alameda Valério Fabiano, 55, Jardim Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Clorival deAraújo – ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de auto-elétrica e mecânica em geral, localizada na rua dos Missionários, 784 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Válida até 26/09/2017. CONSTRUTORA MEDITERRANEO LTDA- EPP, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO , para a atividade de Escritório para construção e fabricação de Lajes , localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2590 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDUARDO CAVAZZINI E NILTON CESAR DAS. SCHLESNER torna público que recebeu a Licença de Instalação e requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença de Operação, para atividade de avicultura de corte, localizada a Rodovia Dourados – Lagoa Bonita, MS - 276, Km 10 a esquerda no município de Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELIZA MARIA DANTAS BORTOLUSSO RODRIGUES & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio Varejista de madeira e artefatos; Transporte Rodoviário de Carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; comércio varejista de materiais de construção em geral, localizada na Rua/Av. Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 345, Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. J. C. SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio de equipamentos eletrônicos, localizada na Rua Bela Vista Nº 1063, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JULIO CESAR BOMFIM & CIA LTDA ME, Torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS PLANSTICAS EM GERAL, localizada na Rua WILSON DIAS PINHO NR. 1429 Bairro JARDIM MARCIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAVRATTI&FILHO LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO n.006/2014, para atividade de Churrascaria e Hotel, localizada na Rua Hayel Bom Faker, nº 40, Jardo,Vista Alegre, no município de Dourados (MS). Válida até 29/09/2017. MARMORARIACAMPOS LTDA - EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de MARMORARIACAMPOS LTDA–ME para MARMORARIACAMPOS LTDA- EPP e a renovação da Licença de Operação - LO, pelo prazo de validade, para atividade de aparelhamento de placas, comércio de mármore, localizada na Avenida Marcelino Pires Nº 3255, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. METALFER PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Produção de relaminados e trefilados, exceto arames, localizada na Rua Aquidauana, 275, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RAMÃO CHAVES DA SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 3.942,50 m2, localizada na Parte do Lote 28 da Quadra 51 do NCD Linha do Barreirinho – Distrito de Indapolis , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. SILAS COSTA DA SILVA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de construção de residencial multifamiliar, localizada na Rua Wlademiro Amaral, quadra 07, lote 12, Vila Amaral, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 38 DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Termo de Inutilização 006/2014 Nomee assinatura do Diretor deVigilância Sanitária: Dr.Vili Schulz Nomee assinatura daTestemunha: Valdevino José de Souza Valdir Sader Gasparotto Termo de Inutilização 007/2014 Nomee assinatura do Diretor deVigilância Sanitária: Dr.Vili Schulz Nomee assinatura daTestemunha: LuizVanini Dutra Valdir Sader Gasparotto Ao(s) 26 (vinte e seis) dia(s) do mês de setembro de 2014 às 17:10 horas; no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de produtos de origem animal, conforme Termo de Apreensão:TA:16053 A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de Dourados com os tickets de pesagem nº(s) 000832 e os têrmo de apreensão foram lavrados no(s) dia(s) 26 (vinte e seis ) dia(s) do mês de setembro de 2014. Para constar lavrei o presenteTermo em 03 (três) vias de igual teor e paraumúnico efeito, assinado pormime pelas testemunhas abaixo. Dourados, 29 de setembro de 2014 Ao(s) 03 (três) dia(s) do mês de outubro de 2014 às 11:16 horas e 11:18 horas; no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de produtos de origem animal, conforme Termo de Apreensão:TA: 16.65;TA:16.656. A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de Dourados com os tickets de pesagem nº(s) 001093 e 0011094 e os têrmo de apreensão foram lavrados no(s) dia(s) 03 (três ) dia(s) do mês de outubro de 2014. Para constar lavrei o presenteTermo em 03 (três) vias de igual teor e paraumúnico efeito, assinado pormime pelas testemunhas abaixo. Dourados, 03 de outubro de 2014 Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.826 EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; MS Planejamento Contábil a Municípios Eireli Me, CNPJ N.º 19.140.152/0001-18 OBJETO: Contratação de empresa com atividade de contabilidade, visando à assessoria e consultoria na implantação de normas e procedimentos, treinamento, capacitação e acompanhamento para o departamento de Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dourados, estabelecendo os princípios e diretrizes da administração pública que dispõe sobre o Controle Interno, afins de produção de informações gerenciais como suporte para a tomada de decisões dos administradores públicos, através de comprovação da legalidade dos atos administrativos e representação, com proposta de impugnação, de qualquer ato que cause prejuízo à administração pública, e, emissão de relatórios e pareceres sobre demonstrativos contábeis e prestação de contas dos órgãos que compõem a administração pública em conformidade com Art. 31, 34, 37, 70 e 74 da Constituição Federal do Brasil, em conformidade com o Projeto Descritivo. CONTRATO: 015/2014, 18 de setembro de 2014. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reias). VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2014 a 31 de dezembro 2014. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiro – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 018/2014, Convite 012/2014 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO CONTRATO
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.825 27 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o parecer nº 228/2014/PGM (fls. 15 a 22, do Processo Administrativo nº 526/2014/SEMAD), que versa sobre a estabilidade dos Agentes comunitários de Saúde e Endemias; D E C R E T A: Art. 1º - Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores constante no anexo único do presente decreto. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 24 de setembro de 2014. DECRETO Nº 1.334, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em avaliações” Nº. MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO 1 114765030-3 ALDA FOKURA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 2 500233-5 ALDACELIA FLORES BARBOSA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 3 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 4 114765087-3 ALINE MATHEUS COSTA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 5 114765038-3 AMANDA SERRANO GONCALVES 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 6 114764304-3 ANA PAULA DE LIMA PACHECO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 7 114764299-3 ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 8 114764253-3 ANTONIA CRISTINA ESCORSE TEIXEIRA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 9 114765840-3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA 22/12/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 10 114760559-4 CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 11 114762649-6 CARLOS FERRAZ RODRIGUES 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 12 114765198-4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 13 114765094-3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 14 114762036-6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 15 114765089-3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 16 114765092-3 CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 17 114765842-3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO 03/12/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 18 114761662-4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 19 114764390-3 DIRMA FRANCO ALVES JARA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 20 114765028-3 EDILEUSA VERMIEIRO GONCALVES DE ALENCAR 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 21 114765591-3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 16/12/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 22 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 23 114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 24 114766330-1 EDUARDO DA ROCHA LIMA 29/12/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 25 114764293-3 EDVETE DIAMANTE MOREIRA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 26 114764290-3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE /AG. COMUNITÁRIO 2010 ANEXO ÚNICO 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 27 114765816-3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES 15/12/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 28 114765253-3 ELIANE MARINHO DA SILVA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 29 114764289-3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 30 114764287-3 ELISANGELA CARVALHO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 31 114765264-3 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 32 114760058-4 EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 33 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 34 114764356-3 FERNANDA DE LIMA PAVAO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 35 114765091-3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 36 114764311-3 GISLENE VIANA FONSECA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 37 114765846-3 GLEICIANE GONCALVES LEITE 16/12/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 38 114764303-3 HELITON MATOS ALVES 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 39 114762630-4 IEDA FLORES BARBOSA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 40 501555-4 IRAMI DA SILVA BENITES 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 41 114760718-4 IVALDA BELARMINO DE LIMA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 42 114764325-3 JAILSON JOSE LOURENCO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 43 114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 44 114765059-3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 45 114765254-3 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 46 114764308-3 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 47 114762034-6 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX SILVA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 48 114765269-3 LEDINAUVA RAMOS 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 49 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 50 114765010-3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 51 114765056-3 LUCIA ROZENO LEITE 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 52 114765047-3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 53 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 54 114765267-3 MARCELA LUIZ DE LIMA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 55 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 56 114766301-1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 21/12/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 57 114764391-3 MARCIO TAVARES JARA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 58 114765048-3 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 59 114765584-3 MARIA ROSA DE ARAUJO DUARTE 15/12/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 60 114762964-4 MARILZA DA CRUZ 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 61 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 62 114764257-3 MARISTELA DALANHOL 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 63 114765916-3 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO 15/12/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 64 114765609-3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 15/12/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 65 114765990-3 MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 21/12/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 66 114764277-3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 67 114762240-6 REGIANE ALVES DA SILVA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 68 114765052-3 REGIANE PAULA RUFINO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 69 114764260-3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 70 114764243-3 ROSICLEY FIRMINO MIRANDA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 71 114760739-4 ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 72 114764250-3 SANDRA APARECIDA DA COSTA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 73 114764256-3 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 74 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANÇA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 75 114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 76 114764267-3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 77 114764269-3 SIRLENE ALVES GONÇALVES LEITE 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 78 114764273-3 SIRLENE POLONI BEZERRA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 79 114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 80 114765053-3 SONIA CORIN DA SILVA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 81 114765054-3 SUELI BATISTA FLORES DA SILVA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 82 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL 16/12/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 83 114765029-3 SUZIDELIS MOREIRA RAMOS 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 84 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 85 114764262-3 TATIANA ALVES RODRIGUES 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 86 114764281-3 TATIANA MELLO DE OLIVEIRA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 87 114764278-3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 88 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 89 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 90 114766304-1 VALERIA DE LIMA 28/12/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 91 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 92 114765036-3 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 93 114766283-1 ZILDA APARECIDA BONFIM 30/12/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III Nº. MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO 1 114766974-1 ANA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 01/07/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 2 114766450-1 CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI 07/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 3 114766995-1 EDMARI GOMES DA SILVA 15/07/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 4 114766957-1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO 17/06/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 5 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 14/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 6 114765818-3 IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 04/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 7 114766448-1 IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR 07/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 8 114765819-3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 20/06/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 9 114765821-3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL 10/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 10 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 11/01/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 11 114766960-1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO 17/06/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE /AG. COMUNITÁRIO 2011 03 DECRETOS DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 26 DE 31 DE SETEMBRO 2014. ROBERTO DJALMA BARROS DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUMSAHD MURILO ZAUITH PREFEITO MUNICIPAL “Exonera José Carlos da Silva -FUMSAHD” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, por meio de seu representante, no uso de suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2014, José Carlos da Silva, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símbolo “DDA1”, lotada na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2014, revogados as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 26 de setembro de 2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 Nº. MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO 1 114765321-1 ANGELO MAX SANCHES 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 2 114765322-2 EDGAR DARIO PALACIOS ORTEGA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 3 114761320-3 EDLENE VIANA LEITE LIRA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 4 114764236-2 ELIZZANDRA MARIA BANNVART 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 5 114764244-2 FABIO DE BARROS REIS 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 6 114762147-4 FERNANDA POGLIESE PAZ 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 7 114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 8 114764238-2 FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 9 114764239-2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 10 114764266-3 IVALDO FERNANDES DOS SANTOS 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 12 114764240-2 JACKSON VIEIRA DA ROSA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 13 114762254-3 JOAO LUCIO CRISTALDO 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 14 114764344-2 JOSE CLAUDIO DA SILVA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 15 114765287-2 JOSE DA SILVA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 16 114762489-3 LUIS BARBOSA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 17 114762267-4 MARCO AURELIO AMORIM BONETTI 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 18 114765285-2 NILFRAN VALENÇUELO NUNES 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 19 114764322-2 PRISCILA DA SILVA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 20 114762226-3 RAMÃO FERREIRA DA SILVA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 21 114764241-2 RONALDO CARDOZO ALVES 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 22 501015-6 ROSIMEIRE FORMENTÃO CABREIRA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 23 114764233-2 VALKIRIA SILVA BITTENCOURT 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 24 114765292-2 VALTER DA SILVA FERREIRA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 25 114764246-2 VINALDO PAULINO DE LIMA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 26 114764247-2 WILSON ANTONIO SANTANA 08/10/2010 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III Nº. MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO 1 114766536-1 ALEX SANDER SERAFIM 14/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 2 114766470-1 FABIO FERRAZ MARQUES 10/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 3 114766539-1 FLAVIO BELGARA CRISTALDO 14/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 4 114766475-1 ILSON DE OLIVEIRA FABIANO 03/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 5 114766498-1 ITAMAR VIANA LEITE 11/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 6 114766480-1 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 07/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 7 114766481-1 LUIZ REIS DE FRANÇA FILHO 07/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 8 114766479-1 MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES 07/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 9 114763035-4 MARLLON FERMINO DA SILVA 07/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 10 114766575-1 RAFAEL GONÇALVES 04/03/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 11 114766476-1 SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA 07/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III 12 114766540-1 VIVALDO LEODERIO DOS SANTOS 14/02/2011 AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE /AG. CONTROLE 2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE /AG. CONTROLE 2011 Resolução nº. Rt/09/1595/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Can/10/1596/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA, matrícula funcional nº. “131091-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 988/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.337/2014, a partir do dia 01/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1º de Outubro de 2014. JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR, a pedido, a Resolução nºAv/05/824/11/SEMAD, publicado no DO n. 2.922 de 04/05/11, pag. 03, que concedeu ao Servidor Público Municipal, FRANCISCO DE ALENCAR TAVEIRA, matrícula funcional nº “114760102-1”, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Posturas Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), “Averbação do Tempo de Serviço de 221 (Duzentos e vinte e um) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército”, conforme Parecer nº 625/2013, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.012/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 01 de Outubro de 2014. RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/9/1597/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/9/1598 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/9/1599 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/10/1600 /2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/9/1601/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALDA FOKURA, matrícula funcional nº. “114765030” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (AGCOMUNSAUDE) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: Teruo Fukura, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA ADRIANA FOKURAFERNANDES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “500930” ocupante do cargo de PROFISSIONALDESAUDEPUBLICA, lotado (a) SECMUNDESAUDE (ADM GERAL) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Teruo Fokura, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DENIZE ALESSANDRA FOKURALIMA, matrícula funcional nº. “114761662”, ocupante do cargo deAGDE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Teruo Fukura, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIO FERNANDES DE SOUZA FOKURA, matrícula funcional nº. “114764013” ocupante do cargo de AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SAMU) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Teruo Fokura, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TERESINHAALVES LEITE, matrícula funcional nº. “131611” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Raul Leite, conforme documentação emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de outubro de 2014. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 EDITAIS EDITAL Nº. 31, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD DISPÕE SOBRE O PROVA DE TÍTULOS DO 6º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO ANEXO I DA FUMSAHD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, que estabelece normas e condições para o 6º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 01 de Outubro de 2014. R E S O L V E: I – Retificar o Edital nº. 30, de 01 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, que dispõe sobre o Anexo I Tabela de Cargos - Nível Superior, nos cargos de Médico Plantonista Radiologista Diagnóstico por Imagem e Médico Plantonista da Clinica Médica passa a constar conforme tabela em anexo. FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Médico Plantonista Radiologista e Diagnóstico por Imagem Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Registro no CRM. 1 - 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Clínica Médica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Clinica Médica ou experiência comprovada na área de no mínimo 06 (seis) meses e registro profissional no CRM. 3 - 20 R$ 1.939,96 ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EDITAL DE Nº 09/2014/SEPLAN - ASFALTO COMUNITÁRIO Vila Alba - Rua Ciro Melo, entre a Rua 31 de Março e Rua Maria da Glória A Prefeitura Municipal de Dourados, através da secretaria Municipal de planejamento, atendendo disposto no § 20 do art.8 da Lei nº 3470 de 25 de agosto de 2011, torna publico aos interessados o fator de cobrança, o Resumo de Custos da obra e o Memorial Descritivo das obras de melhorias dos imóveis localizados no bairro Vila Alba - Rua Ciro Melo, entre a Rua 31 de Março e RuaMaria da Glória, abrangidos pelo asfaltamento comunitário, que não concordaram ou não contrataram o plano e cuja a cobrança do valor se dará por meio de lançamento ao tributo “contribuição de melhorias” em razão da valorização do imóvel ocorrida após a execução das benfeitorias Pavimentação Asfáltica. Em atendimento ao disposto no art. 7º da Lei nº 3.470/2011, também torna pública aos interessados a listagem de proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis localizados no bairro Vila Alba - Rua Ciro Melo, entre a Rua 31 de Março e Rua Maria da Glória, abrangidos pelo plano de asfaltamento comunitário, que não concordaram e não contrataram, esclarecendo que os mesmo estão sujeitos a cobrança do valor devido mediante lançamento ao tributo contribuição de melhorias, em razão da valorização do imóvel, após a execução das benfeitorias/pavimentação asfáltica. DOURADOS/MS, 29 DE SETEMBRO DE 2014. Parâmetros Gerais P/ Verificação de Valores, Lançamento e Cobrança do Tributo Bairro: Vila Alba: Rua Ciro Melo, entre a Rua 31 de Março e Rua Maria da Glória- Dourados/MS 1) Verificação da Valorização do Imóvel /Padrão para Lotes NÃO Construídos Area /Lote Bairro: Vila Alba: Rua Ciro Melo, entre a Rua 31 de Março e Rua Maria da Glória- Dourados/MS A B m² Padrão e Localização Valor Anterior / Lote Valor Atual / Lote Valorização em R$ Valorização em (Lote) R$ R$ (Fato Gerador) * % Data: 30/07/2014 Lt. Situação (1) 87.600,00 116.700,00 29.100,00 24,94 % 10,0 30,00 300,00 Lt. Sitaução (2) 105.120,00 140.040,00 34.920,00 24,94 % 12,0 30,00 360,00 Lt. Sitaução (3) 120.397,44 160.392,48 39.995,04 24,94 % 12,0 34,36 412,32 ANEXO 01 - LANÇAMENTO / CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA / ANO 2014 Medida /Lote Avaliação Realizada Referência Valor padrão lotes /meio de quadra/outras medidas: A X B mts. = AL m² 1) Valor p/ lote /meio de quadra/medida: 10 X 30 metros 300,00 m² 2) Valor padrão para lotes / meio de quadra /medida: 12 X 30 metros 360,00 m² 3) Valor padrão para lotes / esquina /medida: 12 X 34,36 metros 412,32 m² 1.1) Valor p/ lotes /meio de quadra/outras medidas: (A X B) mts. AL m² 2.1) Valor p/ lotes /esquina/outras medidas: (A X B) mts. AL m² Onde: AL = Área do Lote Fator m² R$ 97,00 R$ 97,00 R$ 97,00 R$ 97,00 R$ 97,00 R$ 97,00 Caracterização dos Lotes Referência Base de Cálculo Fator / Cobrança Área Lote (valorização) M2 R$ Medida Valor R$ a) Lote Meio de Quadra 300,00 29.100,00 0,0820 Padrão 2.386,20 b) Lote Meio de Quadra 360,00 34.920,00 0,0820 Padrão 2.863,44 (vlr. padrão) c) Lote Esquina 412,32 39.995,04 0,0820 Padrão 3.279,59 d) Lt. Meio de Quadra /Outras medidas (*) AL (AL X F2) 0,0820 Outras y e) Lt. Esquina / Outras Medidas (*) AL (AL X F3) 0,0820 Outras Y (*) AL= (Area do lote) X F1; F2; ou F3 (Fator em M2) = R (Base de Cálculo) R (Base de cálculo) X 0,0820 (Fator de cobrança) = Y (Valor da contribuição p/ Lote) Legislação base: Lei Federal nº 5.172/1996; Lei Municipal nº 3.470/2011; Decreto Municipal 346/2011 (Valorização / metragem²) = (39.995,04/412,32 m²)= 1) Fator de Valorização individual por metro ² (Lote meio de quadra) (Valorização / metragem²) = (29.100,00/300 m²)= 2 ) Fator de Valorização individual por metro² (Lote meio de quadra) (Valorização / metragem²) = (34.920,00/360 m²)= 3) Fator de Valorização individual por metro ² (Lote de esquina) 2 ) Fómula de Cálculo/ Apuração do Valor da Contribuição Fato Gerador: * Valorização Imobiliaria ocorrida após execução da infraestrutura no local Bairro: Vila Alba: Rua Ciro Melo, entre a Rua 31 de Março e Rua Maria da Glória- Dourados/MS Valor da Contribuição por Lote (Parâmentros) 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 101.198,34 429,47 Custo Total / Asfalto Comunitário Custo / Drenagem / PAC Custo / Rede Esgoto Custo Total Melhorias Nº Beneficiários Fator Regulador / Custo Médio Unitário Somatória Testadas / Area Intervenção em mts Custo Parametrizado / Metro Linear em R$ (Conforme Contrato) R$ 101.198,34 - 101.198,34 11 9.199,85 429,47 235,64 3 ) Custos das Benfeitorias Realizadas (Conforme Art. 3º do Decreto 346 de 30 de Agosto de 2011) Vlr. / Obra Soma /Testadas INPC 1,95% 4 ) Atualização Monetária (Inflação do Perído / INPC) Abril a Agosto de 2014 5 ) Verificação de Limites com Custo Atualizado das Benfeitorias Custo Parametrizado / Metro Linear Testada 10 Metros Testada 12 Metros (**) Outras Medidas 10 34,36 20 235,64 2.356,35 8.096,43 4.712,71 Correção (IGPM) 1,95% 1,95% 1,95% Valor correção 45,95 157,88 91,90 Valor Total R$ >>>>> 2.402,30 8.254,31 4.804,61 (**) lote de esquina (12 X 34,4 mts) DOURADOS/MS, 29 DE SETEMBRO DE 2014. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Valores / Limite p/ Cobrança ITEM DESCRIÇÃO % P. TOTAL 1.0 SERVIÇOS DE ENGENHARIA 1,49% R$ 1.512,45 2.0 SERVIÇOS PRELIMINARES 0,69% R$ 699,48 3.0 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 97,80% R$ 98.986,41 TOTAL GERAL 100,0% R$ 101.198,34 LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO RESUMO DOURADOS/MS, 29 DE SETEMBRO DE 2014. ANEXO 02 - RESUMO DOS CUSTOS DA OBRA OBJETO: ASFALTO COMUNITARIO - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. LOCAL: VILA ALBA - Corredor Publico e Trecho da Rua Cel. Ponciano. DATA/BASE: JUNHO / 2013 SINAPI: ABRIL / 2013 B.D.I. = 24,73% ANEXO 03 - MEMORIAL DESCRITIVO LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO MEMORIAL DESCRITIVO 1. NORMAS GERAIS DE TRABALHO - Estas normas são uma coletânea de procedimentos a que o construtor deverá se ater durante a execução da obra, obedecendo ao memorial descritivo e os diversos itens e subitens de serviços listados na planilha de quantitativos, são eles: Limpeza da Obra, Materiais e Equipamentos, Caminhos de Serviço, Sinalização da obra, Danos à Propriedades e outros. 2. ESPECIFICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO – Remoção de Solos Moles, este se aplicará na ocorrência de solos saturados, argila orgânica ou turfa sempre que indicadas e subitens, que são Equipamento, Execução, Caminhos de Serviços, Cortes, Aterros, Preparo do Subleito, Regularização e Compactação do Subleito, Base de Brita Graduada, Imprimação e Concreto Betuminoso Usinado a Quente. 3. MEIO-FIOS E SARJETAS - Esta especificação trata de construção de meio-fios e sarjetas para o escoamento de águas superficiais, deverá respeitar as especificações do presente memorial descritivo e as normas referentes a cada serviço materiais e execução. OBS.: INFORMAÇÕES COM MAIORES DETALHES DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTARIA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, sito a Rua Cel. Ponciano, 1700 – Pq. dos Jequitibás – DOURADOS/MS. DOURADOS/MS, 29 DE SETEMBRO DE 2014. 101.198,34 429,47 235,64 Valor efetivo p/ cálculo Arred. Testada 2 Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Nome / Proprietário Indic. Qd Lote Testada (*) * Testada 1 Testada 2 Área lote Testada 1 Testada 2 V. Total 0,50 V. Individual Valor Custo Int. PREFEITURA Esquina (Já Pavim.) 1-2 M² Valor R$ Valor R$ Testadas 1,00 Contrib. Subvenção Indiv. / Obra R$ R$ R$ R$ R$ R$ (Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal de Dourados) Medidas em metros Resultado Financeiro 1 00.02.05.42.127.000-8 Hakira Hasegawa 1,00 1A 20,00 0,00 500,00 4.712,71 0,00 4.712,71 0,00 4.712,71 0,00 4.712,71 2 00.02.05.42.121.000-5 Ademir Borck de Souza 0,00 OO 10,00 0,00 1.800,00 2.356,35 0,00 2.356,35 0,00 2.356,35 0,00 2.356,35 3 00.02.05.23.010.000 Tereza Ferreira Correia 1,00 1,00 10,00 0,00 320,00 2.356,35 0,00 2.356,35 0,00 2.356,35 0,00 2.356,35 DOURADOS/MS, 29 DE SETEMBRO DE 2014. LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ANEXO 04 - LISTAGEM DE NÃO ADERENTES ASFALTO COMUNITÁRIO DA VILA ALBA - Listagem não aderentes Valor Total da Obra em R$: Soma das Testadas (mts. lineares) (Metro Linear) Valor p/ Metro Linear de testada (Plano de Rateio) 07 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2014 Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 420/2014/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/10/2014 (dezessete de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 03 de outubro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 321/2014/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDOATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 17/10/2014 (dezessete de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 03 de outubro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 258/2014/DL/PMD, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM DIVERSAS ÁREAS PARAATENDER O PROJETO: ESTAÇÃO DA JUVENTUDE", que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente ALCIONE NOGUEIRADAFONSECABONIATTI-ME. Dourados-MS, 25 de agosto de 2014. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 376/2010/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2011/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 106/2012/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2014/DL/PMD CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA:Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 012/2010. TERMOS:As Contratantes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a construção da Unidade de Pronto Atendimento –UPAIII, no município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 16 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS RadekeAdministradora de Imóveis Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 153/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de outubro de 2014 e término previsto para 01 de outubro de 2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), passando a ser de R$ 21.623,24 (vinte e ummil seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 01/10/2014. O presente Termo Aditivo correrá por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11 – Programa de GestãoAdministrativa 2.082 – Suporte de GestãoAdministrativa 33.90.39.00 – Outros ServiçosTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.03 – Locação de Imóveis Fonte: 102000 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros ServiçosTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.03 – Locação de Imóveis Fonte: 101000 07.01 – Secretaria Municipal deAdministração 07.01 – Secretaria Municipal deAdministração 04.122.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.004 – Manutenção dasAtividades da Gestão Patrimonial eAdministrativa 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.03 – Locação de Imóveis Fonte: 100000 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento/ Secretaria Municipal deAssistência Social CONTRATADA:Pórtico Engenharia Ltda -EPP. PROCESSO:Tomada de Preços n° 018/2011. TERMOS:As Contratantes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a reforma e ampliação da estrutura física do CRASIndígena – local:Aldeia Bororó no Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 01 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Convite n° 060/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 09/12/2014 com vencimento em 09/03/2015. Prorroga-se também o prazo para execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com inícioem27/09/2014 e términoem27/02/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. 08 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 231/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 259/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 317/2014/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 322/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2014/DL/PMD CONTRATANTE: Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAM. CONTRATADA:Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda - EPP. PROCESSO: Convite n° 008/2014. TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a contratação de empresa para execução de serviços de confecção de cartilha didática para distribuição gratuita na rede de ensino do município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 22 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATANTE: Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAM. CONTRATADA:NilcatexTextil Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 121/2013. TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a aquisição de camisetas para distribuição gratuita durante a semana do MeioAmbiente (4 a 6 de junho de 2014). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 22 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura CONTRATADA:Ana Carla Herrera Rodrigues. PROCESSO: Inexigibilidade n° 017/2014. TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a contratação de show artístico para apresentação na 37ª Festa Junina de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 25 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura CONTRATADA:GilsonTenório Cavalcante - ME. PROCESSO: Inexigibilidade n° 020/2014. TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a contratação de show artístico para apresentação na 37ª Festa Junina de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 25 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.13. – Material paraAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material para Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.712,50 (quarenta e seis mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 01 de outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2014 da FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados SISTEMAQ-AUTOMAÇÃODEESCRITÓRIOLTDA- EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação 08/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, a fim de prestação de serviços continuados de locação de máquinas copiadoras para a franquia de 12.000 (doze mil) cópias mensais, com reposição de todas as peças, assistência técnica, com fornecimento de todo o suprimento para a execução do objeto exceto papel, grampo e mão de obra para operar o equipamento,pelo período mínimo de 05 (cinco) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 008/2014. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.480,00 (Três Mil Quatrocentos e Oitenta Reais) DATADAASSINATURA: 15 de Setembro de 2014. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MARIAELIZABETHARTEIROMARCONDESME PROCESSO: Dispensa de Licitação 09/2014 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em gera, em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retornoemideais condições de reuso, sob situações higiênico – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços. A contração em caráter de urgência será necessária pelo período de 04 (quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 009/2014. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 360.000,00 (Trezentos Mil Reais) DATADAASSINATURA: 19 de Setembro de 2014. PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados BIORESIDUOSTRANSPORTESLTDA- EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação 010/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), dos grupos A – Infectante, B – Químico, E - Perfuro-cortante, para que sejam encaminhados para o local de tratamento e que atenda os requisitos e os padrões técnicos daANVISA–RDC 306/04 e CONAMA – Resolução 358/04, alem dos padrões técnicos da ABNT e NormativasAmbientais, pelo período de 04 (quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 010/2014. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 223.200,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil e Duzentos Reais). DATADAASSINATURA: 01 de Setembro de 2014. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD INTERESSADO SETOR N. PROC. ASSUNTO LUIZ RONALDO SANTANA SEMAS 1332 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS 09 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 10 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 11 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 12 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 13 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 14 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 15 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 16 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 17 BALANCETES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 18 DEMAIS ATOS/ATA DO SORTEIO/UNIDADES HABITACIONAIS - ROMAI E II Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 ATA DO SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIORESIDENCIALROMAIEII REGRAS PARA SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIALROMAI E II – PROGRAMAMINHACASA MINHAVIDA. Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e catorze, com início às 15h00min no Pavilhão de Eventos D. Teodarto Leitz, foi realizado sorteio para seleção de 512 famílias que serão contempladas com as unidades habitacionais do Condomínio Residencial Roma I e II localizado no Jardim Novo Horizonte. Em cumprimento ao item 7 da Portaria n.º 595/2013 do Ministério das Cidades, que trata da “Apresentação da relação dos candidatos”, a mesma deverá estar completa até o empreendimento atingir 50% (cinqüenta por cento) da execução da obra. Para a realização dos sorteios, foi criada a comissão especial conforme decreto 1196/2012 alterada através do Decreto 563/2013, composta pelos seguintes membros: Mário César Marques Galeano, representante da Secretaria de Governo, Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, representante do Departamento de Habitação, Paulo Silas de Castro, representante da Caixa Economica Federal, Ronaldo Ferreira Ramos, representante do Comitê de Defesa Popular, José Moraes de Almeida, representante da Pastoral Social, Mário Cezar Tompes da Silva, representante das Universidades Públicas, Virginia Bosqueti Lopes Guimarães, representante da Câmara Municipal de Dourados. Também foram convidados representantes da sociedade civil, autoridades, os membros do Conselho Municipal de Habitação e a imprensa local, sendo permitida a presença das famílias interessadas. Após a abertura do evento onde foram lidas as regras para o sorteio, que faz parte desta ata como anexo, foi solicitada a presença de duas testemunhas que estão concorrendo ao sorteio que permaneceram até o encerramento do evento e assinarão esta ata. Serão obedecidos os critérios nacionais e locais aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, publicados no diário oficial do município em 19 de Agosto de 2014 através do decreto 1.249/2014. As fichas sorteadas contendo nome, n.º de inscrição e CPF serão acondicionadas em envelopes identificados e rubricados por 02 (dois) membros da comissão e ficarão sob a responsabilidade do Departamento de Habitação para confecção das listas que serão divulgadas até o dia 02 de Outubro de 2014. Foi lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, testemunhas e outros presentes que se manifestarem e publicada em Diário Oficial do Município. Fazem parte da presente ata os anexos abaixo relacionados: Anexo I - Regras Para Sorteio Das Unidades Habitacionais Do Condomínio ResidencialRoma I e II – Programa Minha Casa MinhaVida. Anexo II – lista dos sorteados titulares; Anexo III – lista dos sorteados reservas DATA: 29DESETEMBRODE2014 HORÁRIO:15HORAS LOCAL– PAVILHÃODEEVENTOSDOMTEODARDOLEITZ De acordo com a Portaria 595 de 18 de Dezembro de 2013 do Ministério das Cidades, para fins de hierarquização e seleção das famílias o município deverá observar os critérios nacionais e locais definidos através do Decreto Municipal n.º 1249 de 14 deAgosto de 2014. I – Critérios Nacionais: a) Famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres; b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; c) Famílias com portadores de necessidades especiais. II – Critérios locais: a) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e com dependentes menores de idade; b) Famílias com cadastro no município há pelo menos 02 (dois) anos; c) Residir no município há pelo menos 05 (cinco) anos. Todas as ações referentes aos sorteios são discutidas junto ao Conselho Municipal de Habitação, cujos membros representam a sociedade civil organizada e na Comissão Especial para atuar nos sorteios das casas do Programa Minha Casa MinhaVida criada através do Decreto nº 1196 de 21 de novembro de 2012 e alterada através do Decreto nº 563 de 05 de setembro de 2013. As unidades habitacionais serão distribuídas conforme especificado abaixo, de acordo com a Portaria 595/2013 do Ministério das Cidades, com a Lei nº 3601 de 09 de julho de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e com a Lei 3426 de 21 de Dezembro de 2010 e suas alterações através da Lei 3427 de 04 de Janeiro de 2012 e Lei 3683 de 24 de Maio de 2013 que estabelecem a obrigatoriedade sorteio público como critério de seleção. 1. Pessoas com deficiência (68 candidatos): 26 titulares e 08 reservas 2. Idosos (141 candidatos): 51 titulares e 15 reservas 3. Mulheres responsáveis pela unidade familiar com dependentes menores de idade (970 candidatos): 384 titulares e 115 reservas 4.Todos os cadastrados (2.476 candidatos): 51 titulares e 15 reservas. Estará sendo digitada a relação das pessoas sorteadas e ao final do sorteio de cada grupo essa relação será conferida e emcaso de sorteio da mesma pessoa em mais de 01 (um) grupo como titular, será retirada mais uma ficha do globo para substituição, considerando que todos os candidatos dos grupos de Pessoas com deficiência, Idosos e Mulheres responsáveis pela unidade familiar concorrememmais de 01 (um) grupo. As fichas sorteadas, que contém nome, nº da inscrição e CPF do titular deverão ser rubricadas por 02 representantes da comissão e separadas por grupo que ficarão sob a responsabilidade do Departamento de Habitação para posterior elaboração das listas que serão divulgadas até o dia 02 de outubro de 2014 no diário oficial do município,em jornal periódico, jornais virtuais e serão afixadas no mural do Departamento de Habitação. Todas as famílias sorteadas como titulares serão convocadas para comparecer ao Departamento de Habitação com os documentos solicitados para a elaboração dos dossiês que serão encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise e aprovação. Não preenchendo todas as vagas, serão convocados os reservas de cada grupo obedecendo a ordem do sorteio. As famílias sorteadas no grupo de “Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar com dependentes menores de idade” deverão comprovar que atendem no mínimo 04 (quatro) critérios nacionais e locais apresentando os seguintes documentos no Departamento de Habitação: 1. Famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres: Declaração da Defesa Civil/Corpo de Bombeiros. 2. Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar: Quando casada ou união estável, o critério será pela renda maior. 3. Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar com dependentes menores de idade: certidão de nascimento dos menores 4. Famílias com cadastro há pelo menos 02 (dois) anos no município: ficha de inscrição 5. Residir no município há pelo menos 05 anos: Atestado de escolaridade, carteira do Posto de Saúde, declaração de atendimento do CRAS. 6. Deverão apresentar ainda a Certidão Negativa de Imóveis. Após a comprovação dos critérios, as famílias que não estiverem inscritas no CADUNICO – cadastro do governo federal, deverão se inscrever a fim de serem encaminhadas para a pesquisa da Caixa Econômica Federal. Anexo I Seq. Nome/Grupo Inscrição CPF Ordem sorteio 1 ANTONIO CRUZ DA SILVA 18911 922.845.668-04 15 2 ARGEMIRO ANTUNES CARDOSO 3561 104.020.471-68 7 3 EDILEUZA CAETANO DE ARAUJO DA SILVA 64881 088.465.748-50 10 4 ELISANGELA DE FATIMA MACHADO 23699 812.826.301-30 9 5 ERIKA PEREIRA DA SILVA 23757 023.918.651-63 20 6 EXPEDITA ACULANO DO NASCIMENTO 66147 774.716.101-82 1 7 GILMAR BATISTA DA CONCEIÇÃO 45042 810.352.411-53 12 8 GLAUCIA SIMAO MARTINS NOGUEIRA 63910 326.829.778-12 19 9 IRENO DAZZI 67216 595.359.461-53 6 10 JOAO RIBEIRO 67021 600.515.311-00 25 11 JOSIANE PEIXOTO 30391 019.068.201-98 24 12 JUDITE MOREIRA DO NASCIMENTO 40239 943.609.441-87 13 13 KEYLA CRISTINA PEREIRA DE MORAIS 63291 831.872.781-91 26 14 LEONARDO TERRA BONFIM 16143 312.643.101-10 17 15 LUCIANA JULIO 13507 829.235.821-87 4 16 MARCIO GIOVANI STROPPA 59922 719.807.091-49 18 17 MARINALVA SANTANA DA SILVA 66778 985.871.611-72 16 18 MARLENE FREIRE DA SILVA 38205 930.966.741-91 3 19 MIGUEL ROCHA NETO 41380 900.317.848-87 23 20 MOYSES DE OLIVEIRA RUEL 68041 312.141.421-68 14 21 NAYANA KELY PEREIRA DA SILVA 40073 040.579.641-26 5 22 NOELI RICARDO SANTANA 53994 796.970.201-59 11 23 RAMÃO MALDONADO 26850 702.908.651-15 8 24 SEBASTIANA DOS SANTOS DANTAS 22029 366.117.861-04 21 25 SILAINE NOGUEIRA DE MORAES 45901 983.813.001-00 2 26 SINHOZINHO ALVES DA ROCHA 17830 367.272.021-68 22 TITULARES PESSOAS COM DEFICIENCIA ANEXO II 19 DEMAIS ATOS/ATA DO SORTEIO/UNIDADES HABITACIONAIS - ROMAI E II Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 1 ALFEU VALERIO BITTENCOURT 38941 105.274.271-87 41 2 ANGELINA MOTOSO FERRAZ 67987 833.673.491-00 22 3 ANTONIO LUIZ DA SILVA 64336 203.453.481-68 21 4 APARECIDA DA SILVA MOREIRA 46676 448.594.141-87 36 5 BENEDITO DE PAULA 3860 203.268.401-25 12 6 CARMO PAULA DE MIRANDA 12838 214.387.491-04 47 7 CAROLINA ARAUJO BALBINO 32306 390.755.671-20 30 8 CICERO GOMES DA SILVA 64859 164.682.521-72 37 9 CONCEIÇAO PAIVA 58192 203.386.861-34 2 10 DOROTHY CARDOSO DE AMORIM 63505 911.233.051-53 35 11 EDILIA PEDROSO FERREIRA 65274 305.613.531-15 44 12 ELIO CHARAO DE LIMA 27090 039.272.021-34 23 13 EROTILDE DE SOUZA MUNIS 26618 466.110.611-34 29 14 FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA 45607 543.780.521-72 39 15 GERALDO BRAZ DE OLIVEIRA 68119 175.535.801-63 43 16 GUIDA DE CAMPOS MINELLA 73744 000.402.241-63 28 17 INESIA MARIA DA CONCEIÇÃO 63884 921.252.551-20 42 18 ISRAEL CANDIDO 42754 471.915.979-68 49 19 JANDIRA DA SILVA BORGES PRATES 58010 286.771.881-34 34 20 JANE PORTILHO DE OLIVEIRA 67704 164.656.441-34 7 21 JERSON CORREA SILVA 32962 139.170.721-49 46 22 JOAO BATISTA LOPES 23471 139.577.831-00 1 23 JOSE BATISTA DOS SANTOS 32958 720.007.831-04 31 24 JOSE GOMES CARDOSO 32440 436.905.641-15 17 25 JOSE TOMAZ DA SILVA 53124 257.695.531-20 51 26 JUDITH DA SILVA GREFF 53272 447.371.731-34 20 27 JUVELINA DAUZACKER DA SILVA 27260 285.338.361-04 11 28 LAIDE SPERTI 57880 764.421.288-49 24 29 LEONIL BILIBIO 33063 028.399.209-30 10 30 LUCAS ORTEGA ORTEGA 41676 162.891.611-72 14 31 MARIA APARECIDA DEZANI MOVIO 56455 276.526.961-00 15 32 MARIA APARECIDA INACIO DE OLIVEIRA 37230 065.599.188-31 16 33 MARIA BUZUTI DE OLIVEIRA 25451 652.451.211-15 3 34 MARIA DE LOURDES NASCIMENTO 66008 701.676.991-72 26 35 MARIA FERREIRA DOS SANTOS 50807 368.184.531-04 18 36 MARIA INEZ KRAPIEC 38337 210.563.909-72 6 37 MARIA JOSE ROCHA 65623 367.756.901-00 19 38 MARIA LUCELIA PETRIETE 28485 914.006.511-15 5 39 MARLUCIA RIBEIRO DE LIMA 65406 045.056.961-62 4 40 MAURICIA MENDES DOS SANTOS 36449 007.054.881-10 8 41 MIGUEL ALEXANDRE DA SILVA 53992 105.747.941-15 32 42 NAIR MORALES PIRES 35417 456.461.631-53 33 43 NOE DA SILVA LOPES 42128 582.260.361-00 27 44 NOEMIN DE OLIVEIRA DIAS 57513 367.750.611-53 25 45 RAMÃO MARTINS LEITE 45069 356.410.961-72 40 46 RAMONA VARGAS LOPES 65190 356.396.521-87 45 47 RUBERVAL MOREIRA DA CUNHA 58258 157.167.241-91 50 48 TEREZA ALVES DOS SANTOS 13959 337.692.141-53 9 49 THEREZA DE LIMA ARAUJO 65251 614.902.531-49 48 50 VALDIR LUIZ DA SILVA 24747 544.085.718-49 13 51 ZILDA MARTINS DE MIRANDA 67187 048.214.459-99 38 1 ADENIRA DOS SANTOS 48639 917.077.491-91 25 2 ADRIANA ARCE DE SOUZA 27374 729.359.951-04 381 3 ADRIANA CARVALHO LOPES 36771 717.061.601-78 345 4 ADRIANA CRISTINA OLIVEIRA 26970 004.388.241-21 330 5 ADRIANA DE JESUS BARBOSA 37113 020.020.665-66 271 6 ADRIANA DE LIMA QUIRINO 32286 529.121.831-20 384 7 ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 65234 018.095.941-70 130 8 ADRIANA PEREIRA NOGUEIRA 34352 019.708.341-29 278 IDOSOS MULHER RESPONSÁVEL UNID. FAMILIAR 9 ADRIANA VILHALVA DO CARMO 44818 978.612.191-00 363 10 ADRIANE LEMANSKI 29314 031.314.261-01 368 11 ALESSANDRA FEQUETIA FREITAS 53893 015.558.731-54 273 12 ALESSANDRA RIBEIRO DUARTE 43119 032.383.171-05 284 13 ALINE BRITO DE SANTANA 35986 729.592.311-04 138 14 ALINE LIBORIO LOURES 64216 009.278.701-00 317 15 ALINE SOUZA MIYAZAKI 41942 026.506.031-19 378 16 ALINE VIEIRA FERNANDES CASTRO 28731 022.330.111-63 270 17 ALMIRES DE PAULA RODRIGUES GALVÃO 59972 475.569.861-87 242 18 ALYDA ROJAS 50131 827.185.391-00 298 19 ALZIRA FRANCISCO DE SOUZA 22318 511.532.971-91 190 20 ANA CLAUDIA DA SILVA 70918 600.348.741-00 241 21 ANA CLAUDIA PEREIRA MENDONÇA 36275 030.530.891-22 209 22 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 50485 691.345.531-34 28 23 ANA CRISTINA RIBEIRO 31081 033.134.021-60 159 24 ANA DEISE DE SOUZA RODRIGUES 58172 367.686.931-15 367 25 ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES 51757 746.938.831-15 335 26 ANA PAULA FERREIRA COELHO 63828 732.076.321-49 64 27 ANDREA TEIXEIRA JUSTINO 67828 024.781.321-41 369 28 ANDREIA ARGUELHO ROLON 64117 014.713.881-74 166 29 ANDREIA BARBOSA DA SILVA 66146 004.497.271-73 218 20 DEMAIS ATOS/ATA DO SORTEIO/UNIDADES HABITACIONAIS - ROMAI E II Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 30 ANDREIA BITTENCOURT DE JESUS 3728 006.206.411-85 304 31 ANDREIA DA SILVA BRANDINO 65822 025.407.101-58 257 32 ANDREIA PEREIRA DE LIMA 22311 940.306.691-15 171 33 ANDRELINE DE SOUZA NASCIMENTO 63868 039.883.661-29 35 34 ANELLY BONETTI MALDONATO 58080 023.292.581-00 56 35 ANGELA CRISTINA COSTA NUGOLI 52947 881.246.301-00 77 36 ANNELISE ADOLFO SILVA 23777 985.071.331-34 288 37 ANSELMA PATRÍCIA REGO 55209 529.204.611-68 110 38 ANTONIA DA SILVA BUENO 67802 543.782.901-97 43 39 APARECIDA RICARTI ARAUJO 7227 976.700.811-04 91 40 ARIÁDINNE MARIA DIAS FERREIRA 24537 031.289.571-26 45 41 ARIANE FRANCISCA ROMERO 63672 022.803.131-11 177 42 ARMINDA GALIANA PALÁCIO 3603 518.263.131-68 353 43 ATHILA DE OLIVEIRA SOBRINHO 67911 037.926.001-88 379 44 BENEDITA MACIEL DA SILVA 60354 303.721.191-15 78 45 BIANCA RAISSA BUENO MINELLA 68144 055.794.261-60 97 46 BRUNA MARCELA VERARDI SILVA 57347 045.849.921-85 343 47 BRUNA MONTEIRO COSTA 65955 029.088.051-38 9 48 BRUNA PACITO SOARES 67830 018.337.651-09 182 49 CAMILA DE MENEZES 65076 036.613.491-47 129 50 CAMILA FERREIRA 65761 039.325.931-54 14 51 CAMILA VILHALVA DANTAS 68396 041.420.241-40 364 52 CAROLINA APARECIDA FERREIRA ALVES 67957 037.948.611-32 18 53 CELIA RAMOS PEREIRA 31941 956.514.031-91 310 54 CELIA REGINA DA SILVA 65213 867.470.961-34 312 55 CELIA ROSA CAMARGO 63012 528.521.301-06 311 56 CIBELI XERES MOREIRA 67389 000.626.651-70 211 57 CINTIA RAQUEL ALVARENGA CARDOSO 64317 023.280.681-03 287 58 CIRSA ADORNO JULIÃO 28615 006.252.391-05 191 59 CLARICE LUCIO GOMES 67673 412.480.319-20 293 60 CLAUDETE BATISTA DA SILVA 31068 918.594.921-34 325 61 CLAUDIA CHAVES MORAIS 66649 048.251.731-01 3 62 CLAUDIA DINIZ RIBAS 27794 028.593.501-10 39 63 CLAUDIA MARCIA MATTOZO VALENZUELA 56320 792.201.181-49 370 64 CLAUDINÉIA VARGAS SERELO 66145 027.587.891-08 7 65 CLAUDINEIA VIEIRA ALFONSO 63473 001.387.741-02 238 66 CLAUDINETE DA CONCEIÇÃO JESUS 63988 011.984.574-14 178 67 CLEICE OLIVEIRA DA SILVA 38507 884.210.581-34 79 68 CLEONICE FELIXMARIN 48996 811.381.561-91 285 69 CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA ROCHA 34524 608.508.171-53 297 70 CREUZA DINIZ DA SILVA 18911 501.814.751-20 282 71 CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMEDE 63556 002.180.181-93 220 72 CRISTIANA LOURENÇO DE LIMA 64038 022.608.461-22 286 73 CRISTIANE ALVES DOS SANTOS 63787 004.646.041-17 315 74 CRISTIANE BENITES DE ALMEIDA 52419 045.164.931-10 157 75 CRISTIANE CABANHE 65760 011.517.181-90 155 76 CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS 27734 913.821.141-68 265 77 CRISTIANE DA SILVA GUIMENES 61672 020.313.821-01 216 78 CRISTIANE DE FÁTIMA SOUZA LOBÔ 9537 025.048.591-55 144 79 CRISTIANE GETULINA DA SILVA ARAUJO 4491 820.329.981-49 69 80 CRISTIANE LOPES RECALDE 65727 395.083.108-80 163 81 CRISTIANE ZENAIDE DOS SANTOS 66097 006.203.531-20 233 82 CRISTIANY NASCIMENTO PAZ 66549 010.953.771-83 134 83 CRISTINA RIBEIRO EVAGELISTA 65726 010.650.521-11 114 84 DAISE CRISTINA DOS SANTOS 29461 006.584.171-93 94 85 DARCI SORJOANI 41706 437.403.161-87 314 86 DAYANA GLEICY GOMES ANDRADE 62932 022.079.791-99 37 87 DAYANE CRISTINA DA SILVA ALVES 68320 015.949.421-45 73 88 DAYANE DA SILVA CUNHA 65414 031.301.111-74 328 89 DEBORA REGINA PORTELA 66384 028.115.091-51 143 90 DELZA CRISTINA LACERDA 15025 010.729.261-05 65 91 DENISE KOMMERS BEUTINGER 23577 977.400.981-91 1 92 DIANA FERREIRA PAULINO 26715 039.343.281-56 50 93 DIVA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 43805 250.323.051-20 15 94 DULCILENA GONÇALVES HAJIME 64053 368.105.761-34 116 95 EDINEIA BARROS RAMIRES 64425 614.850.551-72 63 96 EDNIR OVIEDO DAUZACKER 67974 390.171.091-49 10 97 EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO 30234 014.886.651-41 349 98 EDVANIA SILVA DE LUNA OLIVEIRA 25271 022.462.051-74 46 99 ELAINE CABRINI DE MELO 67878 992.006.511-00 267 100 ELAINE MUNARO CHAVES DA SILVA 65659 011.401.371-31 86 101 ELBA SANTOS SILVA 38262 880.801.021-04 164 102 ELENICE DA SILVA 65586 870.912.321-00 139 103 ELIANA MIRANDA BARBOSA 10965 554.185.201-30 316 104 ELIANE FERREIRA DA SILVA 37548 005.414.521-00 93 105 ELIANE MARIA DE BARROS 34195 705.797.841-34 33 106 ELIANE TORALES MACHADO 23931 799.398.641-91 160 107 ELIANE XAVIER DOS SANTOS 64389 024.624.411-90 198 108 ELICA PIMENTEL SARACHO 17098 004.096.361-69 374 109 ELISANGELA MORAES MACEDO 28413 867.253.271-68 47 110 ELIZABETH SANTOS RIBEIRO 66275 000.283.541-09 277 111 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO 66152 519.414.491-15 165 21 DEMAIS ATOS/ATA DO SORTEIO/UNIDADES HABITACIONAIS - ROMAI E II Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 112 ELIZETE DIAS MARCELINO 5110 883.865.201-59 336 113 ELSA FERREIRA DA SILVA 18361 391.145.891-68 133 114 ELVINA DA SILVA OLIVEIRA 11182 528.529.381-20 21 115 ELZA TEREZINHA MENEZES 30980 367.301.061-15 227 116 ELZA SANTOS PICOLI 36669 582.918.301-34 11 117 ELZA SEVERINO DE NASCIMENTO 66446 822.394.101-59 206 118 EMANUELE POTRICH 30956 000.098.271-70 108 119 EMILIA ROLOM SINHORINI 48257 996.271.671-34 107 120 ERIKA FRANCIELLY ALVES DE OLIVEIRA 30165 017.391.881-60 362 121 ERINÉIA DA SILVA VEIGA 65110 026.714.301-08 305 122 ERONDINA MIRANDA DE SALLES 57235 390.809.861-00 176 123 EROTILDES ANTUNES DE ARRUDA LEITE 65498 365.994.761-04 168 124 ESTELVINA BALBUENA 37265 884.260.091-15 153 125 ESTER DA ROCHA 65664 159.760.458-55 344 126 EULINDA DOS SANTOS MARCAL 54047 995.094.231-49 192 127 EVA FLORENTIN 28691 813.155.541-00 118 128 EVALDETE DOMINGOS PINTO 47449 436.978.441-72 217 129 EVANILDE GOMES DE PINHO DOS SANTOS 61329 518.609.611-34 193 130 EVANIR CATARINO DA SILVA 29120 475.510.621-49 113 131 FABIANA RIBEIRO DA SILVA 23407 044.920.821-40 128 132 FATIMA GONÇALVES 24176 884.267.261-00 358 133 FERNANDA ANDRADE SILVA 38417 030.798.591-11 195 134 FERNANDA KEITY PIMENTEL 29945 014.831.071-08 172 135 FRANCIELI ROCHA DA SILVA 68216 015.050.751-81 19 136 GABRIELA GOMES BLANS 66999 022.067.931-21 32 137 GELCI FELIX DE OLIVEIRA 25117 518.376.841-20 24 138 GENI DA SILVA MACHADO 66308 595.892.051-00 26 139 GERALDA ALVES 58826 002.920.461-54 299 140 GIDALVA MATTIAS DA GRAÇA 37083 945.046.791-91 8 141 GISELIA APARECIDA DOS SANTOS 66811 003.465.021-01 57 142 GISLAYNE CORREIA DA SILVA 58079 026.768.351-06 84 143 GLADIZ STELA FERNANDES 44341 308.796.471-91 103 144 GRACIANA APARECIDA DA SILVA 35812 003.214.071-13 360 145 GRACIELE FREIRE DA SILVA HORA 53902 037.924.601-57 106 146 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 65597 927.938.001-04 185 147 GRAZIELA SOUZA ALVES 56367 972.431.751-04 6 148 GRAZIELLI OLIVEIRA DA SILVA 63991 011.503.781-07 226 149 HELENA SHIZUE AMANO SOBRINHO 61090 019.371.801-40 199 150 IOMARA JORGE DA CUNHA 37305 661.811.511-68 99 151 IRANY GONÇALVES MACHADO SILVA 43529 164.733.881-68 123 152 IRIS DE OLIVEIRA GOMES 32705 897.464.061-91 239 153 ISABELA BUENO DOS SANTOS DA SILVA 65047 043.451.991-07 174 154 ISOLDE LUIZA BURGHARDT 29088 000.793.131-08 170 155 IVA TEIXEIRA CAVALCANTE COSTA 17380 095.129.118-17 48 156 IVANEI TAVARES DA ROCHA 38386 947.964.161-53 88 157 IVONE TEREZINHA MENDES DA SILVA 19110 600.400.681-53 87 158 IVONETE DA SILVA RODRIGUES 41850 404.845.051-49 224 159 IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS 35942 772.965.671-04 38 160 IZABEL ALVES DA SILVA 63562 017.528.571-35 5 161 IZABEL VILHALVA CABREIRA 15782 105.943.881-04 266 162 JACKELINE ALVES SAMPAIO 64391 037.956.471-85 22 163 JACKELINE BENITES PRADOS 43015 001.418.731-08 300 164 JANAINA FREITAS DA SILVA 65091 046.775.811-50 338 165 JANAINA GRABIELE PEREIRA VIEIRA 68390 026.058.611-04 98 166 JANIRA MESSIAS DA SILVA 35505 139.510.251-15 136 167 JAQUECELE BATISTA VICENTE 65611 004.857.931-99 145 168 JAQUELINE DA SILVA DIAS 26747 002.608.841-03 248 169 JAQUELINE FERREIRA FLORENTIM 40281 003.869.811-08 228 170 JAQUELINE SILVA ARAUJO 63710 047.696.211-08 187 171 JESICA NATALLY DA SILVA ARAUJO 54521 017.928.251-45 331 172 JESSICA APARECIDA FAUSTINO ARAUJO 64510 042.415.451-06 213 173 JESSICA DA SILVA TELLES 39990 043.243.531-07 307 174 JESSICA JHENIFER BARRETO 62722 032.621.121-78 240 175 JESSICA PEREIRA DOS SANTOS 41069 037.618.051-01 196 176 JOANA D`ARC DE OLIVEIRA 22811 463.159.691-00 329 177 JOANA HONORIO 32103 475.538.551-20 376 178 JOANA SEVERINA DE FREITAS 58592 519.438.591-91 355 179 JOELMA FERREIRA MATOS DE LIMA 31384 480.916.501-91 382 180 JOSEFA AMORIM 45160 466.071.961-87 243 181 JOSEFA VILALBA DA SILVA 46331 480.903.281-72 162 182 JOSIANE BARBOSA VILELA 65873 000.903.971-69 375 183 JOSIANE PAVÃO NUNES 65818 941.450.241-68 92 184 JOSIELY BRITO MOURAO 65951 731.952.601-82 142 185 JUCELIA FATIMA DOS SANTOS COSTA 43524 013.938.761-70 148 186 JUCILENE DOS SANTOS CASTRO 57817 014.847.081-56 272 187 JUCILENE ROCHA DA SILVA 66068 018.295.751-98 212 188 JULIA DA PAIXAO FONTES 60300 468.801.945-91 27 189 JULIANA DE ARAUJO LAZZARI 63564 050.947.611-29 132 190 JULIANA MONTEIRO DE SOUZA 68071 998.242.801-20 350 191 JULIANA SOUZA SILVA 65333 039.305.661-92 71 192 JULIANE ALVES DE ALMEIDA 64323 035.596.151-27 261 193 JULIANE DE FREITAS SOUZA ORTEGA 64255 058.087.391-95 122 22 DEMAIS ATOS/ATA DO SORTEIO/UNIDADES HABITACIONAIS - ROMAI E II Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 194 JULIANE MACHADO DE SOUZA 44117 027.206.991-44 341 195 KARINA MICHELE BIANCHINI 66077 976.465.391-04 323 196 KARLA CHRISTYNE DIAS 21216 873.767.761-68 42 197 KAROLINE ANDRADE SOUZA 40310 022.639.351-85 2 198 KATIA FRANCIELE DOS SANTOS 60274 014.455.971-44 146 199 KATIA REGINA RAMALHO 32642 409.021.291-04 58 200 KEILE PEREIRA CARDOSO DE LIMA 27744 034.804.191-86 20 201 LECIR PEREIRA DA SIVA 15397 090.699.762-34 356 202 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA 43853 011.434.541-46 169 203 LENISMAR ROCHA DE ALMEIDA 41792 475.422.171-00 54 204 LETÍCIA AMORIM OLIVEIRA DA SILVA 67310 048.302.541-06 82 205 LETICIA ELAINE DA SILVA 62651 000.225.821-85 205 206 LETICIA MARSOLA CARLOS 64308 023.836.791-60 124 207 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 16419 855.415.591-20 125 208 LINDAURA FERNANDES DA SILVA 54344 582.287.051-15 303 209 LÍVIA ALVES DE LIMA 48475 035.220.181-92 365 210 LIVIA PAULA GONÇALVES DA SILVA 67136 988.236.981-20 207 211 LIZETE RODRIGUES DOS SANTOS 31942 475.583.261-68 31 212 LOIDE PEREIRA FARIAS 41273 008.733.031-80 254 213 LUA INDIANARA MELLO CALHEIROS 21259 015.881.471-18 294 214 LUANA VAZ DE SOUZA 65685 024.689.611-61 268 215 LUCAS DA SILVA FARIAS 73596 043.072.071-81 40 216 LUCELIA GONÇALES 30292 910.198.001-78 111 217 LUCÉLIA NEGRETE SARACHO 68317 027.074.601-33 188 218 LUCIA BORBA DE SOUZA 23076 436.949.931-34 295 219 LUCIANA DO NASCIMENTO 64518 020.770.461-98 80 220 LUCIANA RADIS 32315 997.323.351-49 137 221 LUCIANA SILVA SANTOS 65527 021.947.661-62 13 222 LUCIANA TIAGO SATIRITO 21607 972.483.041-15 112 223 LUCIANE DA SILVEIRA PEDROSO 63818 977.402.251-34 70 224 LUCIANE RAQUEL ELGER 35824 695.667.121-20 104 225 LUCILENE CARVALHO DOS REIS 44040 000.612.541-77 152 226 LUCILENE FONSECA MATTOSO 67790 003.643.601-19 291 227 LUCILENE SILVA RAMOS 37533 020.592.031-47 179 228 LUCIMAR ABADIA ROSA 63877 582.315.011-34 253 229 LUCINEIA DE SOUZA 36286 542.774.001-59 51 230 LUCYMARA DOS SANTOS SILVA RAMOS 63941 690.823.401-00 66 231 LUIZA MITSUKO OZAKI 35215 367.676.899-04 296 232 LUZIA GONÇALVES DE MENEZES 66903 006.049.551-03 115 233 LUZIA MARIA LOPES 33406 327.062.512-04 156 234 LUZINEIDE DE OLIVEIRA BEZERRA 59314 437.009.421-68 276 235 MADALENA BENEDITA FARIAS 38687 894.463.211-15 36 236 MAGDA GONÇALVES DA SILVA 39663 028.292.711-57 262 237 MAIARA PEREIRA DA SILVA 37713 041.048.671-01 274 238 MANOELA INSFRAN LOPES 39799 407.836.261-34 333 239 MARCIA PEREIRA DA SILVA ROSA 66525 856.066.931-00 318 240 MARCIA MENINA GARCES 31940 907.802.051-20 322 241 MARCIA REGINA RODRIGUES 36066 595.206.471-04 214 242 MARCIANA DOS SANTOS 73743 001.645.661-04 245 243 MARGARIDA DUARTE DE SOUZA 64019 272.583.271-34 320 244 MARI CLEI PIRES FERNANDES 38083 879.536.921-04 258 245 MARIA APARECIDA BORGES 38596 003.417.421-47 309 246 MARIA APARECIDA DE DEUS 39955 716.570.451-53 334 247 MARIA APARECIDA OLIVEIRA LOPES 65645 009.950.111-25 215 248 MARIA APARECIDA VIEIRA E SOUZA 38481 995.093.771-04 339 249 MARIA AUXILIADORA BORBA 36869 542.867.431-87 59 250 MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA 64363 518.578.121-15 361 251 MARIA CRISTINA MARTINES 30159 174.397.951-72 290 252 MARIA DE FATIMA ALVES BARRETO 37837 653.850.551-15 377 253 MARIA DE FATIMA FERREIRA 58653 365.618.941-20 225 254 MARIA DE FATIMA LOPES 59401 465.267.301-91 154 255 MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS 38318 176.784.551-00 234 256 MARIA EDITH RIBEIRO DA SILVA 42837 614.833.461-53 60 257 MARIA GORETE MAGALHAES 67836 773.525.561-68 131 258 MARIA ILENA BUQUE NELVO 24686 365.606.181-53 119 259 MARIA INES DE MENEZES 26918 338.768.511-49 141 260 MARIA IVONEIDE DE AMORIM 41918 583.004.141-34 332 261 MARIA JOSE DOS SANTOS 53283 390.180.671-72 232 262 MARIA LIVRADA PADILHA BARBOZA 68097 325.410.401-30 68 263 MARIA LUCILA SANTIAGO RIBEIRO 25999 542.769.771-34 161 264 MARIA OLINEIDE BARRETO 37496 174.611.888-10 289 265 MARIA REGIANE DE JESUS 15060 518.604.141-68 279 266 MARIA SENHORA DE JESUS TEIXEIRA ARCANJO 67516 614.867.871-34 260 267 MARIA SOCORRO MOREIRA DE SOUZA 39117 004.846.731-65 127 268 MARIA SOLEDADE FERREIRA 32876 015.127.808-39 319 269 MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA 16161 020.768.421-95 189 270 MARILDA ANTUNES DORNELES 63651 601.190.041-00 147 271 MARILDA AVELINO DOS SANTOS 65972 003.608.011-02 337 272 MARILENE COSTA ALVES 37086 519.021.171-15 219 273 MARILIA RAMOS NASCIMENTO 41212 018.600.481-88 229 274 MARILU ALVES DA SILVA 21895 614.928.331-34 237 275 MARILZA DA CRUZ 45470 543.813.391-34 75 23 DEMAIS ATOS/ATA DO SORTEIO/UNIDADES HABITACIONAIS - ROMAI E II Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 276 MARINES GOMES DUARTE 67217 614.694.321-53 181 277 MARINES SPERANDIO 65921 582.297.951-34 81 278 MARINETE DA SILVA OLIVEIRA 43857 689.341.221-53 359 279 MARINILDE AUGUSTO DE OLIVEIRA 37747 765.218.501-72 49 280 MARIZA FATIMA VIVIAN 35959 554.525.821-34 83 281 MARLENE PEREIRA DA SILVA 34331 765.050.061-68 352 282 MARLENICE DE ALMEIDA 43663 500.597.001-06 246 283 MARLI RODRIGUES DE LIMA 27571 694.816.441-20 251 284 MARLI AVELINO DOS SANTOS 55524 017.157.031-62 61 285 MARLI FONSECA PAIVA DOS SANTOS 39667 894.018.241-34 105 286 MARLY DE SOUZA BEZERRA 67944 974.057.791-15 223 287 MARTA ANTUNES DE AVILA 28045 009.542.691-44 252 288 MAYARA ZANCO DE ARAUJO 24960 014.987.571-11 326 289 MERCEDES GARCIA DOS SANTOS 45739 069.808.668-69 263 290 MICHELLI APARECIDA DA SILVA 36574 012.088.641-30 183 291 MILENE RODRIGUES NOGUEIRA 67603 744.334.401-59 95 292 MILENI ALVES DA SILVA 43249 034.400.151-22 100 293 MIRIAM DE OLIVEIRA 29666 009.902.681-36 275 294 NADIR CENTURIAO ZARATINI 59447 662.467.921-20 351 295 NATALINA IRACI GUARIPUNA 24472 653.957.351-00 74 296 NAZARETI DE ALMEIDA LOPES LEGUIZAMON 29274 436.795.601-68 348 297 NELSI ZOLLETT 66869 390.744.041-20 55 298 NEUZA BENITES LIMA 23881 501.931.981-34 72 299 NIDIA CRISTALDO 64727 845.730.901-34 346 300 NILCÉIA BARBOSA 61791 528.607.011-68 313 301 NILZA DA SILVA DOS SANTOS 59995 801.370.161-15 126 302 OSELI DE LOURDES QUEVEDO CORVALAN 45055 794.830.971-34 321 303 PATRICIA AMANCIO DA SILVA 64434 004.012.121-65 306 304 PATRICIA APARECIDA TOMAS DOS SANTOS 23211 994.395.651-87 109 305 PATRICIA GONÇALVES HORTA 64107 042.897.331-07 324 306 PATRICIA MARIA SALES 66442 012.097.881-44 264 307 PATRICIA PEREIRA NUNES 65541 980.299.321-20 29 308 POLLYANA LOPES 17881 021.988.121-93 34 309 PRISCILA BALDUINO GOMES 34883 349.516.128-79 235 310 RAMONA TEREZINHA ARTES 67783 139.265.601-00 247 311 RAQUEL FAUSTINO SIMOES DA SILVA 29116 022.966.661-24 17 312 RAQUEL GOMES ROSA 46611 000.938.471-57 281 313 REGIANE MARQUES FONSECA 43385 018.629.391-79 30 314 REGIANE SIMAO GAIA 55148 023.269.701-95 280 315 REGINA MARIA DE SOUZA 63739 614.846.101-30 269 316 RENATA CALISTRO TEIXEIRA 64901 872.279.751-34 89 317 RHAISSA KAROLIM NUNES ARAUJO 25396 030.834.501-09 372 318 RISOLEIDA BRAGA SILVEIRA 67433 592.440.971-68 204 319 RITA MARIA DE SOUZA ANDRADE 67855 497.002.191-00 357 320 RODIMAR FRANCELINO DA SILVA 66792 012.944.921-01 210 321 ROSANA APARECIDA JARA PRADO 31798 871.396.501-87 340 322 ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA 22941 014.615.681-10 44 323 ROSECLER ROCHA DOS SANTOS 65898 017.721.721-97 203 324 ROSEMAR OLIVEIRA MEIRELES 35110 759.011.101-53 373 325 ROSEMARY DE ARAUJO GUEDES 66814 098.261.708-95 208 326 ROSIANE ORTEGA CLARO 43281 017.411.831-70 347 327 ROSICLEIA SANTOS 54041 005.693.921-36 96 328 ROSICLER PORFIRIO DOS SANTOS 64354 047.721.931-46 4 329 ROSICLEY FIRMINO MIRANDA 66620 855.570.721-87 67 330 ROSILENE SANTANA DA SILVA 59302 861.809.161-87 256 331 ROSIMAR ARUE GOMES 41882 000.225.961-35 197 332 ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES TEIXEIRA 43628 600.397.011-15 120 333 ROSIMEIRE MATOS DE FREITAS 25510 037.965.301-09 249 334 ROSINEIRE SILVERIO VERA 59232 590.531.942-15 16 335 ROZA CRISTINA DE OLIVEIRA 25082 819.675.279-20 292 336 RUBIA ARAUJO GOMES 47214 007.811.161-71 135 337 SAMANTA DA SILVA SANTOS LEAL 73742 024.601.561-62 383 338 SANDRA MARA DA ENCARNAÇÃO 43910 518.574.211-91 201 339 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA 37166 897.868.741-53 236 340 SANDRA REGINA GONÇALVES 18193 002.856.551-75 184 341 SILENE RODRIGUES DA SILVA 66078 774.022.941-53 354 342 SILVANA MARA SANTOS 65929 313.317.421-53 180 343 SIMEIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 64273 364.926.758-60 230 344 SIMONE BISPO DE SOUZA 38697 023.923.781-18 76 345 SIMONE COSTA CAETANO 64487 004.106.151-96 173 346 SIMONE DE SOUZA DUARTE 39889 986.545.861-68 41 347 SIMONE SANTOS DA SILVA 37810 001.686.921-47 371 348 SIRLEI MARIA DO NASCIMENTO 51105 368.190.341-72 231 349 SOLANGE PENHA PEREIRA 64413 718.919.511-49 202 350 SONIA DE PAULA SANTOS 33660 447.143.351-20 308 351 SONIA GONÇALVES VIANA 37252 366.297.231-04 342 352 SONIA REGINA DE MELO 23149 765.374.391-91 194 353 SONIMAR VERAO VERIATO 41508 871.451.971-20 167 354 STELA MARIA DE MOURA 67018 187.304.158-61 200 355 SUELLEN CACHEFFO DA SILVA 66088 007.156.331-80 175 356 SUZANA CARLA DA SILVA 34890 008.184.141-89 90 357 SUZANA DE JESUS OSTAPENKO 44603 711.357.901-91 186 24 DEMAIS ATOS/ATA DO SORTEIO/UNIDADES HABITACIONAIS - ROMAI E II Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 358 SUZIANE SIQUEIRA SILVA 67902 963.730.401-00 366 359 TACIANA DA CONCEIÇÃO 29603 040.971.371-66 52 360 TACIELE RODRIGUES 64315 015.311.731-10 101 361 TÂNIA NASCIMENTO DOS SANTOS 68162 020.964.111-81 150 362 TATIANE MEIRELES VIEIRA 68148 017.127.361-32 149 363 TATIANE APARECIDA GARCIAS 62870 976.465.981-00 151 364 TATIANE MELLO DE OLIVEIRA 64443 003.266.861-93 250 365 THAIS DE CARVALHO 68100 986.059.171-72 117 366 THAIS DOS SANTOS MUNIZ 37093 029.895.871-60 283 367 THAIS FERNANDA ARGUELO DA SILVA 65407 040.918.701-12 53 368 VALDIRA MARIA BORGES DE CARVALHO 45328 801.438.141-68 244 369 VALERIA DE LIMA 63582 012.779.701-73 140 370 VANDAIR MARIA MARTINS REIS 28635 465.363.451-34 23 371 VANESSA BRUM FERREIRA 58160 872.117.851-87 121 372 VANIA CRISTINA SILVA LIMA 53889 003.232.421-97 301 373 VANIA NASCIMENTO GAUNA 35999 039.319.849-90 327 374 VANIA VERÃO DE OLIVEIRA 66584 727.856.401-87 158 375 VANILDA DAS NEVES 66870 923.472.900-53 62 376 VERA LUCIA KUHN 60872 404.820.141-72 222 377 VIRGINIA GARCIA LEONARDO 53733 613.564.681-87 102 378 VIVIANA MARECO DE OLIVEIRA 68499 007.328.271-59 259 379 YÁSKARA DE TOLEDO SILVA 59541 031.011.091-24 221 380 ZAYDA LORENA TEODORO DE FARIAS 67483 003.386.342-31 302 381 ZEFERINA SAUCEDO 24461 447.829.421-68 85 382 ZENEIDE DE JESUS SILVA 66911 973.968.931-00 255 383 ZENILDA DA CONCEIÇÃO SILVA 64853 607.775.241-04 380 384 ZILDA DE OLIVEIRA PAVÃO 68292 045.447.341-93 12 1 ALESSANDRO CESAR SANTANA 65992 985.542.711-49 10 2 ANA DA SILVA GARAY DA SILVA 64876 529.405.781-68 16 3 APARECIDA ALVES BEZERRA 37728 139.541.481-53 13 4 CELIA AMELIA DE SOUZA MACARIO 63634 480.896.561-53 3 5 CLAODEMIR PEDRO TODESCATO JÚNIOR 65759 022.503.741-63 37 6 CLEBERSON LUIS GONÇALVES 65779 897.242.241-04 18 7 CRISTIANO BENEDITO DE SOUZA 3752 001.497.501-70 42 8 DANIELA FERNANDES DA SILVA 67086 019.367.151-47 7 9 DANY DEBORA MARTINS BASTIAO 44421 041.440.431-93 33 10 DAYANA DOS SANTOS MORAES 66374 033.807.401-52 20 11 DEBORA DA SILVA DUARTE 64989 020.485.241-25 21 12 DIAIME CARINE CASSOL 66395 003.186.301-92 34 13 EDMIR PEREIRA 59330 067.166.458-10 2 14 EDNALDO MENDES DE ALMEIDA 62821 840.488.401-34 8 15 ERICA FERNANDES DE SOUZA 28177 028.728.091-80 19 16 FERNANDA ALVES MEDEIROS 44236 025.736.151-03 29 17 FERNANDA SANTANA DA SILVA 29752 733.925.881-72 38 18 FRANCELI GONÇALVES DE FREITAS 64169 022.438.201-29 30 19 GELVIS RIBEIRO DOS SANTOS 54747 007.841.341-97 44 20 GIRLEI SOARES RODRIGUES 25756 536.581.591-20 49 21 GRACIELI ALVARES ALVES 24474 004.220.111-00 14 22 HENRIQUE GARCIA DE ASSIS CHAVES 67165 077.313.624-00 39 23 ILMA MACHADO 40091 561.986.981-49 41 24 ILSON ALVES DE SOUZA 66507 817.423.391-15 4 25 IRIA FRATA 65755 272.519.261-72 50 26 JANETE MARIA XAVIER RODRIGUES PEDERIVA 59508 542.726.291-15 40 27 JESSICA GOMES DE OLIVEIRA SILVA 67100 050.304.311-79 45 28 JOSÉ NUNES DOS SANTOS 66396 045.780.524-27 24 29 JOSE ROBERTO DA SILVA MACHADO 7306 173.725.181-72 36 30 JULIANA BORGES LANGE 31802 953.945.751-34 11 31 JULIANA SOUZA ALENCAR 66429 011.024.561-01 27 32 JUSSARA TIMOTEO LUIZ 73076 035.534.381-93 46 33 KENIA SILVEIRA MILAN 17788 653.839.741-72 9 TODOSOS CADASTRADOS 34 LUANA SANCHES CRUZ 63053 733.147.141-49 51 35 LUCIANI FELIXDA COSTA 65381 003.445.151-09 23 36 LUCIANO DA CONCEIÇÃO AMORIM 64380 734.044.621-49 15 37 LUZIA GONÇALVES DE SOUZA 43527 466.134.201-15 28 38 MARILENE MARINHO DA SILVA 58155 652.554.021-68 12 39 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 39032 970.836.901-20 25 40 MIRIAN FERREIRA 37419 448.358.681-53 35 41 RAMONA ELISANGELA ROJAS 31424 861.770.871-91 6 42 RODIMEIRE FRANCELINO DA SILVA DE LIMA 24886 010.262.601-40 26 43 RODRIGO PATRICIO MACHADO 64303 037.948.951-18 47 44 ROSA BENITES LOPES 12724 325.580.821-91 32 45 ROSELI BARRETO 47159 652.456.601-72 48 46 ROSIMEIRE ECHEVERRIA RODRIGUES 66688 558.183.821-68 43 47 SERGIO PEREIRA DE BRITO 44916 001.270.631-02 5 48 SILVIA REGINA MOURA 40617 786.361.161-04 22 49 SILVIA SATURNINO DE OLIVEIRA 43515 582.207.121-04 31 50 SIMONE MENDES BRANDAO 64100 988.663.541-04 1 51 SUELY MENDONÇA AYALA 67036 436.181.621-20 17 25 DEMAIS ATOS/ATA DO SORTEIO/UNIDADES HABITACIONAIS - ROMAI E II Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 Seq. Nome/Grupo Inscrição CPF OrdemSorteio 1 ANTENOR DA SILVA RODRIGUES 22543 164.728.961-00 4 2 CACIA DA SILVA NASCIMENTO 59073 026.261.991-17 7 3 INDIANARA PAULINO VIANA 49463 030.817.351-14 1 4 JOEL DE OLIVEIRA BRITO 31682 614.303.821-04 5 5 JULIANA LOPES TRINDADE 63808 050.960.721-77 2 6 LUCIANO ADEMIR DA SILVA 40009 800.210.771-34 8 7 MARIA LUZIA CHIMENES 30647 308.755.281-04 6 8 SARA BATISTA OLIVEIRA 31446 018.022.301-14 3 1 ANA VIERA DE BRITO 36734 391.092.321-68 3 2 ANTONIO NUNES DE ASSIS 66964 139.387.201-82 5 3 DORALICE ARAUJO DOS ANJOS 35373 542.006.441-34 14 4 FRANCISCO FREIRE DE LIMA 63667 029.557.921-87 1 5 ILENA TEREZINHA SIQUEIRA 67108 772.911.231-00 7 6 IRENE DA GRAÇA DA SILVA COSTA 64036 023.788.431-35 12 7 JOSE ELCIO DOS SANTOS 52634 143.043.172-53 10 8 JOSE MARIA RESENDE 13733 104.062.711-00 13 9 MARIA SUILENE BISPO 37704 436.704.311-87 9 10 NELCI GOMES GONÇALVES 42833 950.683.501-25 15 11 ORACILHA BAMBIL CALIXTRO 40715 983.001.721-49 6 12 PEDRO ALVES DA SILVA 44542 099.501.678-09 4 13 RAMIRO FERNANDES DE LIMA 41190 158.434.590-04 2 14 ROSALINA RIBAS CAETANO 67033 706.805.741-15 8 15 SONIA MASCARENHAS V. DE BARROS 19449 790.879.908-63 11 1 ALMIR DE SOUZA 50494 142.560.021-20 56 2 ANA CLAUDIA SILVA OLIVEIRA 68490 017.984.941-75 98 3 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 48567 951.658.001-72 12 4 ANA PAULA DA SILVA 64870 013.288.561-19 83 5 ANDREIA LUIZA DA SILVA 36741 464.782.561-20 5 6 ANGELICA GONÇALVES DE OLIVEIRA 64460 033.678.501-10 71 7 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 22432 607.840.671-04 39 8 APARECIDA MACIEL DA SILVA 65914 034.150.861-60 97 9 BEATRIZ DE ARAUJO BITENCOURT 63493 885.986.671-53 74 10 CAMILA PEDRO TEXEIRA 59602 027.555.081-83 112 11 CLARICE MARIA DA SILVA 38326 601.191.101-30 115 12 CLEONICE DE SOUZA DUARTE 15568 982.047.771-91 104 13 CLEUZA MARINHO DA SILVA 24319 807.362.971-20 34 14 CRISLAINE MONTEIRO DOS SANTOS 25638 003.218.311-95 23 15 DANIELA CAVALHEIRO 68103 048.371.471-27 20 16 DAYANE ARAUJO DOS SANTOS 28581 029.494.021-94 99 17 DAYENE PONTES DE MELO 39712 025.202.161-40 35 18 DENILDA DOS SANTOS 49357 028.850.041-50 37 19 DENISE VIEIRA DE CARVALHO 66161 004.704.449-75 60 20 EDUVIGES DE CASTRO SOUZA 23310 501.223.201-15 93 21 ELIANE SOARES DE ALMEIDA 29391 979.407.801-82 26 22 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO 64280 009.308.941-46 52 23 ELIZABETE VARGAS MACHADO 66135 820.354.151-87 109 24 ELZA PIRES 43423 980.183.101-49 92 25 ERICARLA GARCETE CANDIA 35625 017.518.541-75 78 26 EVA DE ARAUJO BITENCOURT 63498 930.198.401-63 40 27 EVANI VIEIRA DOS SANTOS 41236 809.253.241-91 2 28 EVELIM APARECIDA DOS SANTOS COSTA 67257 040.663.621-41 53 29 FABIANE CABREIRA FABRO LOPES 60278 023.269.691-89 57 30 FERNANDA LUNA MEIRELES 67787 035.561.931-83 54 31 FILOMENA DE FATIMA MACHADO DIAS 30435 572.449.521-04 43 ANEXO III PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RESERVAS MULHER RESPONSAVEL UNID. FAMILIAR IDOSOS 32 GEISIELLY SOUSA DE OLIVEIRA 66471 025.923.291-29 55 33 GIVALDITE RODRIGUES DE MENEZES 64031 587.422.125-53 3 34 GLAUCIENE DOS SANTOS SILVA 48209 026.740.241-43 15 35 IDELZUITE PEIXOTO DE OLIVEIRA 64814 778.664.951-49 1 36 INDIANARA DA SILVA CALIXTO 59258 031.002.901-51 66 37 INÊS LOPES MAGALHÃES 68271 390.754.941-49 85 38 IRACEMA LOPES 17457 308.754.201-68 41 39 IRENE VICENTE 57331 518.463.731-15 80 40 IVANI DOS SANTOS VOLPATO 37237 238.342.269-04 9 41 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ 34045 993.168.891-20 19 42 JOANA D"ARC RIOS 40023 608.581.411-91 100 43 JOSIELI DOS SANTOS SAMÚDIO 71950 033.678.581-02 76 44 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA 59473 543.856.791-34 79 45 JOZE COSTA DOS SANTOS 67174 012.983.651-63 91 46 JOZINETE BRANDAO BENITES 56449 011.648.351-22 14 26 DEMAIS ATOS/ATA DO SORTEIO/UNIDADES HABITACIONAIS - ROMAI E II Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 47 JUDITE ROSA 25883 238.030.291-04 38 48 JULIA CANTEIRO 68054 841.292.631-53 101 49 JULIANA DA SILVA PEREIRA 64398 029.689.501-69 82 50 JUNARA MARTINS RAMOS 65736 009.481.761-80 110 51 JUSCELI BARBOSA DA CRUZ 31687 985.150.631-15 102 52 KARINE DAS CHAGAS E SILVA 64029 023.923.751-00 32 53 KARLA ALVES DE LIMA 32735 945.158.671-72 107 54 KATHIUSCY LIEGE DA SILVA 32564 029.358.741-88 88 55 KATIANE DA SILVA FERREIRA ALVES 64863 019.695.781-81 50 56 KEILA RODRIGUES DE BRITO 62815 039.920.541-10 36 57 KELLY CRISTINA RIBEIRO 67334 033.229.781-09 44 58 KELLY VERA 38080 744.411.831-00 58 59 KELLY VIEIRA DE ANDRADE 68339 016.883.001-98 68 60 LECIMARIA ROCHA DA CONCEIÇÃO 57255 018.969.981-78 70 61 LEILA GONCALVES CAMPOS 28345 338.748.591-34 77 62 LETICIA DOS SANTOS SILVA 66972 024.047.941-67 28 63 LOURENA DOS SANTOS FRARES 38587 152.809.269-49 25 64 LUCENIRRODRIGUES AVALO 38643 543.836.761-20 10 65 LUCI DA SILVA MARTINS 49071 294.716.301-00 45 66 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO 45011 002.505.451-10 65 67 LUCIANE CRISTALDOGHIRALDELLI 65121 028.915.791-94 67 68 LUCIMARA DOS SANTOS LIMA 54580 039.583.581-01 17 69 LUZIA PRISCILA DE CARVALHO 57959 732.332.181-68 13 70 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 63803 009.545.541-83 6 71 MARCELA FELIXDA ROCHA 61105 335.102.358-86 61 72 MARCIA ALVES DE SOUZA 64513 810.550.801-04 49 73 MARCIA DA SILVA MELLO 60120 004.498.781-12 95 74 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 51737 760.350.341-87 106 75 MARIA IZABEL DALTOGARCIA 64326 436.568.701-87 84 76 MARIA MADALENA JORGE DIAS 64438 511.504.411-00 69 77 MARIA NILZA RIBEIRODA SILVA 67508 390.773.301-00 29 78 MARIA SONIA MARTINS ALVES 27407 419.672.161-34 89 79 MARILY QUIRINODA SILVA 63928 188.026.458-76 4 80 MARLENE BARBOSA DA SILVA 55128 432.959.671-72 105 81 MARLENE FRANCELINODA COSTA 68099 592.426.631-15 7 82 MARLENE SATURNINODE BARROS 27584 464.879.301-30 59 83 MARLI FERREIRA DE ALENCAR 67511 845.708.141-15 33 84 MARLI OLIVEIRA DOS SANTOS 36055 016.558.591-96 108 85 MAXILENE DONASC. RODRIGUES 17039 778.436.901-82 30 86 MIRIANDE JESUS NEVES 63931 653.897.001-04 86 87 NARJHARA POTIRA AMORIMGOMES 65899 011.159.701-35 22 88 NATALIE JAMILE F. DE OLIVEIRA 27306 028.668.941-38 114 89 NILZA MARIA VERAOARAGAO 35093 653.067.911-15 21 90 ORLANDA APARECIDA PINHEIRO 31125 406.878.051-04 62 91 OZALIA GOMES LESCANO 68377 614.439.561-04 48 92 PATRICIA DA SILVA MACHADO 42351 011.050.701-07 94 93 PRISCILA BULHOES DE ARAUJO 67752 906.005.251-04 51 94 RANIERI PINHEIROCARVALHO 67200 773.851.951-72 31 95 REGINA MEIRELES DOS SANTOS 31518 981.774.271-72 11 96 ROSANA SOUZA DOS SANTOS 23514 000.279.251-61 113 97 ROSIMARA FLORES 47339 956.159.201-06 75 98 ROSIMEYRE MARIA DA SILVA 65143 027.875.621-24 47 99 RUTHVIEIRA DOS SANTOS 43717 447.951.811-87 18 100 SAHANA CALIXTODE O. ANSINI 39318 040.350.721-92 63 101 SHIRLEY AP. BONETTI DOS SANTOS 35206 707.711.031-15 24 102 SIMONE BENITES DE SOUZA 66355 018.824.861-70 8 103 SONIA CEZARIODA SILVA 22046 931.018.721-20 81 104 SONIA DE FATIMA AP. DA SILVA 41205 368.038.551-04 96 105 TALITA BEAL SANTOS 60151 038.406.241-50 46 106 TAMYRES PINTOMACHADO 66336 021.084.431-00 111 107 TANIA CRISTINA SOARES BERNARDES 27055 998.395.391-91 73 108 THAISCAROLINAMEDINAROCHA 68438 050.632.841-40 64 109 THAIS FERNANDES SALDIVAR 26160 012.554.091-42 87 110 THAISREGINAMARCOLRIBEIRO 63863 013.466.131-17 16 111 VANESSARODRIGUESDESOUZA 63546 967.283.701-10 103 112 VANESSA SALTARELI DA SILVA 64312 016.052.771-69 27 113 VIVIANARAUJOLEITE 35411 002.613.571-07 90 114 VIVIANE AGUSTINHOSILVA 65570 026.078.521-02 72 115 WALÉRIANOGUEIRAMAGALHÃES 47416 653.849.031-04 42 LICITAÇÕES - PREVID RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Processo nº. 025/2014, na modalidade Tomada de Preços,Edital nº. 010/2014/PREVID Luis Carlos Rodrigues Morais Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, de acordo com a legislação em vigor, o resultado final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de mobília para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de DouradosMS– PreviD. Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de Licitação, pela unanimidade de seus membros, a proponente: ANAPEL – MÓVEIS PARAESCRITÓRIO LTDA– ME. Desta forma, a partir da publicação desteAVISO, começa a fluir o prazo recursa, de acordo com o disposto Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93. Dourados – MS, 03 de outubro de 2014. EXTRATO DO CONTRATO N.º 023/2014/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. JHTICOMERCIODEPRODUTOSDEINFORMATIVA– EIRELI EPP PROCESSONº 023/2014: Dispensa de Licitação nº. 013/2014/PREVID OBJETO: Aquisição de direito de licenças de software e suporte técnico remoto, pelo período de 12 (doze) meses, para manutenção da segurança da rede tecnológica do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2014: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.35 – Locação, Desenvolvimento, Manutenção e Licenças de Software Fonte 103000 Ficha 471 Valor R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após recebimento definitivo dos itens. DATADEASSINATURA: 29 de setembro de 2014. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura Dourados/MS, 29 de setembro de 2014. 27 DEMAIS ATOS/ATA DO SORTEIO/UNIDADES HABITACIONAIS - ROMAI E II ADRIANAELIAS RODRIGUES&CIALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para atividade de SERVIÇOS DE DESENTUPIDORA E LIMPAFOSSAS, localizada na Rua/Av. Rua Lauro Moraes de Mattos, nº 1.737– Bairro: Jardim Novo Horizonte - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MANFRE & ROSALTDA– ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS nº 28.384/2014, para atividade de Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios; Comércio varejista de laticínios e frios, localizada na Rua/Av. Monte Alegre, nº. 4650, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Válida até 17/09/2017. MONSOY LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) nº 27.902/2014, para atividade de Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163, Km 282, s/n, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Válida até 06/09/2017. Ugo Holídio Pedroso torna Público que Recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP N.º 025/2014, para atividade de Loteamento Residencial Social/Condomínio Plurifamiliar, localizado na ÁreaA– Desmembrado do quinhão 04, desmembrada do quinhão 13, Fazendo Coqueiro, Zona Urbana, no município de Dourados (MS). Válida até 11/03/2015. Ugo Holídio Pedroso, portador do n° CPF: 105.936.081-00, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Loteamento Residencial Social/Condomínio Plurifamiliar, composto por 688 Unidade Domiciliares, contendo Pavimentação Asfáltica, localizado na Área “A” – Desmembrada do Quinhão 04, Desmembrado do Quinhão 13, da Fazenda Coqueiro, Zona Urbana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VIZZIO LOUNGE BAR LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de instalação, para atividade de Restaurante com utilização de música ao vivo, localizada na Rua/Av.Weimar GonçalvesTorres Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.825 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2014 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO -PREVID 1 ALEXANDRE HOFFMESTER PARPINELLI 65448 015.038.721-06 6 2 AURENI DA SILVA 27393 932.151.001-00 9 3 CARLOS ROBERTO DA SILVA 22327 036.336.281-93 4 4 ELAINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 36523 029.141.161-44 5 5 GERALDO FERREIRA DOS SANTOS 64076 390.144.101-82 7 6 GISLAINE DA SILVA CLAUS 64845 032.655.141-70 10 7 GISLAINE HENRIQUE BERETA 42049 039.502.781-09 3 8 JAQUELINE FELTRIN DOS SANTOS 63689 021.755.191-20 8 9 JHONATHAN AJALA DOS SANTOS 27113 040.726.681-09 12 10 LEANDRO THOMAZDA SILVA 45919 007.559.421-83 2 11 LUIZANTONIO DOS SANTOS 54248 015.665.031-24 13 12 SEBASTIANA ROSA DA SILVA 65832 020.867.041-60 15 13 TIAGO CEZAR DE BRITO 63827 039.653.881-93 14 14 WAGNER APARECIDO GOULART 46670 582.918.571-72 1 15 WAGNER BAIRROS DE GOIS 32674 031.530.061-21 11 TODOS OS CADASTRADOS