Lista de Diários Oficiais
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.824 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2014 JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta da Servidora Publica Municipal VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO, matrícula funcional nº “114765070-3” Ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDESAÚDE(SEMS) referente aos dias “17/02/2014 a 19/02/2014”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de Setembro do ano dois mil e quatorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO, matrícula nº. “114764158”, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “7” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/09/2014 a 24/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, KLEITON SINSKI BARBOSA, Matrícula nº. “114763676”; ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE INFRAESTRUTURA (587), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS ALMEIDA RAMOS, matrícula funcional nº. “500932-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 976/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº 986/2014, a partir do dia 23/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1º de Outubro de 2014. JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR, a Resolução nº 1554/14/SEMAD, Publicada no DO n. 3.816 do dia 23/09/2014, que concedeu 02(dois) anos de “Licença para Trato de Interesse Particular (TIP) à Servidora Pública Municipal, ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO, matrícula funcional nº “88961-1”, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de saúde II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS).. Resolução nº. Can/09/1573/14/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1574/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/9/1575/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/09/1583/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Can/09/1584/14/SEMAD 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.824 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 1º de Outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114762291”, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL , “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 980/2014, do Processo Administrativo nº. 1.326/2014, a partir do dia 10/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de outubro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO, matrícula nº. 88981, ocupante do cargo efetivo de AUX.DESERV.ADMINISTRATIVOS, lotado naFUNDACAODEESPORTESDE DOURADOS, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 981/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.320/2014, no período de 24/09/2014 à 23/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de outubro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CRISTIANE PEREIRA, matrícula nº. “89801-2”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADM-ESCOLA-40%), “12” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/09/2014 a 13/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO, matrícula nº. “114762291”, ocupante do cargo de PROFIS DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na EDUCACAO INFANTIL, mais “27” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 13/09/2014 a 09/10/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LUIZ RONALDO SANTANA, matrícula funcional nº “114766869-1”, ocupante do cargo efetivo de GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “2.920” (Dois mil, novecentos e vinte) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro,conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 15/12/2011, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/03/1993 a 01/03/2001, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 984/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.334/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de Outubro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LUIZ RONALDO SANTANA, matrícula funcional nº “114766869-1”, ocupante do cargo efetivo de GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) “536” (Quinhentos e trinta e seis) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao |INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 06021010.1.00136/13-9 do dia 19/02/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/02/1991 a 27/12/1991 e de 01/03/1992 a 25/08/1992, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 983/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.333/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de Outubro de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/10/1585/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/10/1586/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1587/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1588/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/1589/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1558/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração 03 RESOLUÇÕES Resolução nº 096 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 097 / 2014 – Sems / Visa. Fernando César M. Bastos Diretor de Vigilância em Saúde Resolução nº 098 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 099 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 100 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 101 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 102 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 103 / 2014 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/09/2014. Autuado:Aline Fernanda Hipólito da Silva Data daAutuação: 12/08/2013. Data da Decisão: 07/08/2014. 1ª instância. CPF – 931.581.141-00 Processo nº: 187/2013 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e II. Decisão Final/Penalidade Imposta: Pelo fato de ter dado entrada junto aVigilância Sanitária para regularização do alvará, determino o arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, o Diretor deVigilânciaemSaúde, torna público a seguinteDECISÃOFINAL emProcessoAdministrativo Sanitário, registrado na data de 24/09/2014. Autuado: Sergio Ricardo Jacon Data daAutuação: 12/06/2014 Data da Decisão: 19/08/2014. 2ª Instância. CPF – 058.804.948-45 Processo nº: 64/2014 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, art. 335, aplica-se a multa de 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/09/2014. Autuado: Rogério da SilveiraAgostini Data daAutuação: 13/06/2014. Data da Decisão: 24/07/2014. 1ª instância. CPF – 000.318.186-33 Processo nº: 68/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, art. 335, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/09/2014. Autuado: LuizAugusto de Oliveira Data daAutuação: 13/06/2014. Data da Decisão: 24/07/2014. 1ª instância. CPF – 157.163.841-53 Processo nº: 69 /2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, art. 335, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/09/2014. Autuado: Spetos Restaurante Ltda-Me Data daAutuação: 10/07/2014. Data da Decisão: 28/07/2014. 1ª instância. CNPJ – 10.609.890/0001-97 Processo nº: 86 /2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, II, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, art. 335, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/09/2014. Autuado: José Luiz de Oliveira Data daAutuação: 17/07/2014 Data da Decisão: 18/08/2014. 1ª instância. CPF – 163.610.081-34 Processo nº: 187/2013 Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o advertência deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/09/2014. Autuado: Combustíveis Lillian&Conveniência Ltda Data daAutuação: 29/07/2014. Data da Decisão: 19/08/2014. 1ª instância. CNPJ – 15.524.143/0001-70 Processo nº: 107 /2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, art. 335, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/09/2014. Autuado: NilsonTadano Data daAutuação: 12/06/2014. Data da Decisão: 24/07/2014. 1ª instância. CPF – 428.202.279-53 Processo nº: 66 /2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, art. 335, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.824 Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.824 EDITAIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2014 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2011/DL/PMD EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2012/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2012/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2013/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2013/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 395/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Tec Mac Locação de Equipamentos Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 111/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 01 (um) mês, com início em 09/10/2014 com previsão de vencimento em 09/11/2014, bem como o acréscimo ao valor global do contrato, de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 007/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 18/11/2014 e previsão de vencimento para 18/08/2015 e a prorrogação do prazo para a execução de serviços para o lote 02, item 05 por mais 09 (nove) meses, com início em 20/10/2014 e previsão de vencimento em 20/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Obra Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 11/10/2014 e vencimento previsto para 11/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 044/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 26/09/2014 com previsão de vencimentoem24/03/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Casa doAtleta Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 044/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 26/09/2014 com previsão de vencimentoem24/03/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTEFORNECEDOR: SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDA–EPP. Valor Total: 48.819,95 (quarenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2014. OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços de confecção de carimbos, objetivando atender as necessidades de Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 01 de Outubro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Stock Comercial Hospitalar Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 136/2013. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 130.306,10 (cento e trinta mil trezentos e seis reais e dez centavos). DATADEASSINATURA: 09 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº23/2014, 02 DE OUTUBRO DE 2014. Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 36.232/2014 1000042240 Construtora Ortiz LTDA ME 11.880.308/0001-95 R$ 86,00 36.233/2014 1000094607 Anderson de Azevedo Benicio 17.194.142/0001-30 R$ 86,00 36.234/2014 1000058228 Paulo Alexandre Andrade do Bonfim 13.572.785/0001-19 R$ 86,00 36.236/2014 1000095840 Ailton Silas Veneroski Paz 17.036.934/0001-86 R$ 172,00 Anexo Único EXTRATOS LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Luís Carlos Rodrigues Morais Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD Processo nº. 016/2014, na modalidadeTomada de Preços, Edital nº. 007/2014/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, através da comissão de licitação torna público, de acordo com a legislação em vigor, o resultado final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) Veículos Automotivos 0km, tipo HATCH e SUV, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de DouradosMS– PreviD. Destaca - se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de Licitação, pela unanimidade de seus membros, a proponente: COMDOVEL COMERCIAL DOURADOS DE VEÍCULOS LTDA, como vencedora do Item 01 (veículo tipoHATCH). Declara-se como fracassada a licitação quanto ao item 02 (veículo tipo SUV), pela ausência de proponentes habilitados para o referido item. Desta forma, a partir da publicação desteAVISO começa fluir o prazo recursal de acordo com o dispostoArt. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93. Dourados – MS, 02 de outubro de 2014. Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas da Grande Dourados, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da LicençaAmbiental de Operação - LO, para atividade de Estabelecimento Destinado a Recebimento de EmbalagensVazias de Agrotóxicos, localizada no Lote 01, Quadra 40A- Bairro Sitiocas Campo Belo I e II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EUNICE DIAS DOS SANTOS, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS nº 30.950/2014, para atividade de Piscicultura e Pesque Pague, localizada no Sitio Lago da Figueira (Lt 19, Qd 30), Zona Rural, no município de Dourados (MS). Válida até 23/09/2017. IPSUMCONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA- ResidencialAruanã II , torna Público Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade residencial Multifamiliar , localizada na Rod. Nelson Moraes de Mattos –MS 477, N 85 , quadra 0, Lote “C” , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Isabela Souza de Oliveira-ME torna público que requereu do instituto do meio ambiente de dourados – IMAM a licença simplificada para atividade de restaurante e similares na rua major capilé nº 2103, centro, Dourados (ms). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Jessica Cristina Pinheiro de Oliveira 02207660109, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres 24,20 – Bairro centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSUÉ RIBEIRO COSTA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.º 32774/2014, para atividade de Comercio varejista de artigos de joalheria e consertos, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 1735 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 29/09/2017. LAVRATTI & LAVRATTI LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental d e Operação – LO n.007/2014, para atividade de Hotel, localizada na Rua Presidente Kennedy, nº 50, Bairro Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Válida até 29/09/2017. LUIZ GUSTAVO GAMEIRASACCHI torna público que requereu do instituto do meio ambiente de Dourados – IMAM a licença simplificada para atividade de consultório médico - oftalmologia, na rua Antônia De Carvalho nº 1175, vila tonani 1, Dourados (ms). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Martins & Godoy ltda ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE FORRO, localizada na Av. MARCELINO PIRESS/N,LOTE C,QUADRA 93,CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TEMPERO CASEIRO MARMITARIA LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Fornecimento de Alimentos Preparados Preponderantemente Para Consumo Domiciliar, localizada na Rua Barão do Rio Branco, Nº 450-B, Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ZELIA RAMONA NOLASCO DOS SANTOS FREIRE, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 42.500,00 m2, localizada na Estância Manoel Pedro Nolasco – Porto Cambira, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 05 ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM10/09/2014. Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti Antonio Carlos Quequeto Luis Carlos Rodrigues Morais Maria de LourdesArtuzi Ata nº. 032/2014/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Luis Carlos Rodrigues Morais AdemirMartinez Sanches Presidente Membro Keyla Pereira Merlim de Souza Membro Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1) Conference call com o Banco Santander; 2) Análise dos Investimentos do PreviD. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais e Maria de Lourdes Artuzi. Iniciada a reunião o especialista em INVESTIMENTOS, com foco em RPPS do Santander Senhor Cristhian Pedrosa por meio de conference call fez a apresentação institucional do BANCO SANTANDER e da ASSET SANTANDER e a grade dos Fundos de Investimentos enquadrados na Resolução 3.922/10. Em seguida o senhor Eleandro Miqueletti informou que conversou com o consultor em investimentos Tiago Luz Boeira e o mesmo recomendou que o ideal para o Instituto seria os investimentos girarem em torno de 25% em IMA-B; 5% em IMA-B5+; 15% em IMA-Geral e 30% em IRF-M e IRF-M1. Analisando os investimentos do PreviD, percebemos que estão bem próximos desses percentuais sendo assim o comitê entende não haver necessidade de movimentações financeiras no momento, mesmo porque o cenário politico encontra-se muito indeciso o que tem provocado muita oscilação nos investimentos. Foi informado que o senhor Eleandro e a senhora Andréa participarão do encontro Financeiro e Previdenciário com representantes de Bancos e Corretoras, nos dias 11 e 12 de setembro na cidade de Campo Grande. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu,Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às oito horas e quinze minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze “D”, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados Luis Carlos Rodrigues Morais, Keyla Pereira Merlim de Souza e Ademir Martinez Sanches, designados pela Resolução nº. 001/2014, publicada no Diário Oficial Nº 3.665 de 11/02/2014, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação e julgar as propostas da TOMADADE PREÇOS - Edital nº. 010/2014, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de mobília, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no PreviD a seguinte proponente: ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.184.786/0001-20, sendo que a licitante entregou os envelopes, porém não permaneceu no certame. O Presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação e Proposta, passando aos membros da Comissão para rubrica, efetuando em seguida a abertura do Envelope nº. 01 – Habilitação. Após analisada e rubricada a documentação de Habilitação, a Comissão, por apresentar todos os documentos exigidos no Edital, declarou habilitada a proponente (ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME). Assim, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope nº. 02 – Proposta de Preços, passando aos membros da comissão para rubrica e exame do envelope da proponente habilitada. Após julgamento e análise da proposta como critério único o MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ofertado, constatou-se que foi classificada a única proposta apresentada. Desta forma, a proposta encontra-se de acordo com o exigido no Edital, destacando-se assim, como vencedora, a proponente ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME com o menor preço global por lote, ofertado em R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), com validade da proposta de 60 (sessenta) dias.OPresidente declarou o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 02 de outubro de 2014. Membros da Comissão Permanente de Licitação: Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.824 ATAS - PREVID