Lista de Diários Oficiais
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.820 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 PORTARIA Nº019/2014/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008. RESOLVE: CONCEDER a Servidora Pública Municipal cedida, EUNICE SANTOS LIMA, matrícula nº 81871-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública III, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente período aquisitivo de 19/05/2012 a 18/05/2013, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 29 de setembro de 2014. Dourados-MS, 26 de setembro de 2014. Resolução nº.Lm/09/1112/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1260/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/09/1282/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Junho/2014 à Julho/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal VANDA MOTA DO NASCIMENTO, Agente de Serviço Institucional, na função de auxiliar de apoio social, matricula funcional 89121, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 128/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e catorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Julho/2014 à Agosto/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Setembro de 2014. RESOLUÇÕES Nome Matricula Secretaria Dias Período ILENE BATISTA GONGORA KUTTERT 114768676-1 SEMED 16 09.07.14 A 24/07/14 VILEI MARTINS 7500633-6 SEMS 73 27.06.14 A 07.09.14 VILMA DO CARMO 114768820-1 SEMED 12 27.06.14 A 08.07.14 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.1112 /14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.820 Resolução nº. Ldf/9/1570/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1571/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/9/1572/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SAMARADIAS CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº. “502190”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMCEIM -40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/09/2014 a 12/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 25 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IRENE PETYK, matrícula nº. “80621-1 e 80621-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/09/2014 a 22/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 25 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JEAN PIERRE SOTT, matrícula funcional nº. “114764185-1” ocupante do cargo deGUARDAMUNICIPAL 1º CLASSE, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Anna Stolberg Loblein, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2014. Nome Matricula Secretaria Dias Período ADRIANO PEREIRA DA ROCHA 114767853-2 SEMAS 48 14.08.14 A 30.09.14 ANA CLAUDIA RODRIGUES ROSIM 114762672-1 SEMED 42 20.08.14 A 30.09.14 EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 52081-2 SEMED 9 07.08.14 A 15.08.14 EDSON VANDER FERNANDO 114769562-1 SEMED 48 04.08.14 A 20.09.14 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 46 08.08.14 A 22.09.14 JANETI PEREIRA CORTEZ ALMEIDA 114765694-1 SEMED 32 26.08.14 A 26.09.14 MALFISO RIBEIRO DE OLIVEIRA 114768727-2 SEMSUR 32 02.08.14 A 06.09.14 MARIA APARECIDA FERNANDES 114766912-3 PGM 48 29.07.14 A 14.09.14 MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 114769365-1 SEMED 17 22.08.14 A 07.09.14 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 66591-2 SEMED 24 18.08.14 A 10.09.14 MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA ALMEIDA 114769169-1 SEPLAN 17 16.08.14 A 01.09.14 NEUSA MEGER DEUS 9121-3 SEMED 22 25.08.14 A 15.09.14 RAFAELA MARCOMINI VILELLA 114768344-1 SEMED 27 05.08.14 A 31.08.14 SILANIA PEREIRA DANTAS 114768336-1 SEMED 42 05.08.14 A 15.09.14 VIVIANE FLORIA GALEANO 114768996-1 SEMED 49 28.08.14 A 15.10.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.1282/14 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 113/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 116/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 425/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO E MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INDIVIDUAL, PARA ATENDER SERVIÇOS DE MELHORIASEMANUTENÇÃODOPARQUEDEILUMINAÇÃOPÚBLICADA CIDADE DE DOURADOS E SEUS DISTRITOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/10/2014 (dez de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 23 de setembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 359/2014/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARAA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA TRANSPORTAR PACIENTES NO PERCURSO DOURADOS X CAMPO GRANDE X DOURADOS, EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) PASSAGEIROS SENTADOS; E NO PERCURSO DOURADOS X PONT, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: ULISSES PEREIRADEALENCAR, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 328.800,00 (trezentos e vinte e oito mil e oitocentos reais) e CHINA TURISMO LTDA, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e ummil e duzentos reais). Dourados (MS), 29 de setembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 120/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ¾, ZERO QUILÔMETRO,ANO E MODELO VIGENTE, DE FABRICAÇÃO NACIONAL/MERCOSUL, EQUIPADO COM CARROCERIA DE MADEIRA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 130.600,00 (cento e trinta mil e seiscentos reais). Dourados (MS), 29 de setembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 352/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS EMATERIAIS PARAUSO NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDAEPP, no item/lote: 03, pelo valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dourados (MS), 29 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 119/2014 Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.820 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONVÊNIO PMD Nº 159/2012 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 003/2014 SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 413/2014/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 159/2012 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DE OUTRO LADO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇAESEGURANÇAPÚBLICA– SEJUSP. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAdministração SECRETÁRIO– JoãoAzambuja CPF – 363.205.608-00 CONVENENTE:Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP CNPJ – 03.015.475/0001-40 SECRETÁRIO–Wantuir Francisco Brasil Jacini CPF – 179.756.207-00 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor de repasse mensal do convênioPMDnº 159/2012: CLÁUSULASEGUNDA–DAPRORROGAÇÃO Fica prorrogado o período de vigência do Convênio nº 159/2012 por mais 02 (dois) anos, contados de 15/09/2014 à 14/09/2016. CLÁUSULATERCEIRA–DOVALOR O valor do repasse mensal para pagamento do aluguel do imóvel onde funciona a Delegacia da Infância e da Juventude de Dourados passará de R$ 2.073,72 (dois mil, setenta e três reais e setenta e dois centavos) para R$ 2.268,28 (dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), a partir de 15/09/2014. CLÁUSULAQUARTA–DARATIFICAÇÃO Ficam mantidas todas as cláusulas e condições do Convênio nº 159/2012, desde que não conflitem com o presente instrumento. Dourados, 22/09/2014 Partes: Município de Dourados com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados -SEMS DIMASTERCOMÉRCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA Objeto: Em razão da necessidade de reequilibrar o preço pactuado inicialmente, constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do preço registrado na Ata de Registro de Preços n. 003/2014, em relação aos itens 24 e 38, conforme abaixo discriminado: Fundamento legal:Opresente termo aditivo é celebrado de acordo com o artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93; cláusula segunda, item 2.2 e cláusula quinta item 5.1.3 e 5.3.5 da Ata de Registro de Preços n. 003/2014 decorrente do Processo de Licitação n.º 422/2013/DL/PMD, na modalidade de Pregão Presencial n.º 136/2013. Data de assinatura: 25/09/2014. Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: ELÉTRICALUZCOMERCIALDEMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA- ME. ValorTotal: R$ 31.148,00 (trinta e ummil cento e quarenta e oito reais). REALMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA- EPP. ValorTotal: R$ 7.003,00 (sete mil e três reais). I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA– EPP. ValorTotal: 1.800,00 (mil e oitocentos reais). JSFERRAGENSEFERRAMENTASLTDA- ME. Valor Total: R$ 13.184,54 (treze mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). LEONARDODEOLIVEIRAMACHADO- MEI. ValorTotal: R$ 1.596,00 (mil quinhentos e noventa e seis reais). DILUZCOMÉRCIODEMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA-EPP. ValorTotal: R$ 16.103,80 (dezesseis mil cento e três reais e oitenta centavos). PAULOCESARDOSSANTOS–COMÉRCIO- EPP. ValorTotal: R$ 21.950,00 (vinte e ummil novecentos e cinquenta reais). PETELMATERIAISDECONSTRUÇÃOEEQUIPAMENTOSLTDA. ValorTotal: R$ 30.121,60 (trinta mil cento e vinte e umreais e sessenta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 084/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais elétricos para iluminação pública e materiais de proteção e segurança (EPI), ferramentas, equipamentos e máquinas a serem utilizados pelos servidores na execução de trabalhos na rede elétrica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei Federal n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 25 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preço nº 014/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Indápolis, no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde Item Especificação Unid. Marca Quant. Registrada Valor Unit. inicialmente Registrado R$ Preço Total do item inicialmente Registrado R$ Quantidade Remanescente do item registrado Valor Unit. Reequilibrado R$ Preço Total da quantidade remanescente c/ reequilíbrio R$ 24 Amoxilina 500 mg Comp. Prati 1.000.000 0,076 76.000,00 700.000 0,0962 67.340,00 38 Biperideno 2 mg Comp. Cristá-lia 100.000 0,157 15.700,00 50.000 0,2 10.000,00 Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.820 EXTRATOS 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 59.270,19 (cinquenta e nove mil duzentos e setenta reais e dezenove centavos). DATADEASSINATURA: 22 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Construtora Pecini Ltda. PROCESSO: Convite nº 024/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do término da construção do barracão do CRAS Jardim Jóquei Clube no Município de Dourados - MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.503,24 (noventa e oito mil quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 10 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2014/DL/PMD DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 Início Final Início Final 000000040651001 AIDA MOHAMED GHADIE 1026/2014 10 27/08/2014 05/09/2014 02 ANA CLAUDIA TEIXEIRA 1027/2014 15 28/08/2014 11/09/2014 000000080321001 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 1028/2014 100 12/09/2014 20/12/2014 000000080321003 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 1029/2014 100 12/09/2014 20/12/2014 000114761400001 DARCY PONTES DE MELO 1030/2014 10 28/08/2014 06/09/2014 000000088031001 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 1031/2014 75 04/09/2014 17/11/2014 000000067311001 LUCINETE DOS SANTOS 1032/2014 60 29/08/2014 27/10/2014 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1033/2014 60 23/08/2014 21/10/2014 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1034/2014 60 23/08/2014 21/10/2014 000000150881003 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 1035/2014 30 30/08/2014 28/09/2014 000000007841001 MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA 1036/2014 38 24/08/2014 30/09/2014 000000063091002 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1037/2014 15 02/09/2014 16/09/2014 000000088241001 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 1038/2014 90 01/09/2014 29/11/2014 000000086441001 ROSELI DA SILVA CARVALHO 1039/2014 90 31/08/2014 28/11/2014 000114761505003 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 1040/2014 35 27/08/2014 30/09/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000023641001 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 1041/2014 65 03/09/2014 06/11/2014 000000502126001 LUCIENE TORRACA MICHELS VASCONCELOS 1042/2014 75 16/09/2014 29/11/2014 000000007401001 MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 1043/2014 90 01/09/2014 29/11/2014 000000087671001 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 1044/2014 30 30/08/2014 28/09/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 1045/2014 30 01/09/2014 30/09/2014 000114762422001 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 1046/2014 54 05/09/2014 28/10/2014 000000003961001 ANTONIA MARIA ESCORSE 1047/2014 180 25/09/2014 23/03/2015 000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 1048/2014 30 18/08/2014 16/09/2014 000000017771001 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS 1049/2014 30 24/08/2014 22/09/2014 000000063191001 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 1050/2014 15 12/09/2014 26/09/2014 000114764867002 GILENE FERNANDES DUTRA 1051/2014 60 29/08/2014 27/10/2014 000114760295001 JOVINA AEDO JERONIMO 1052/2014 45 12/09/2014 26/10/2014 000000087211002 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 1053/2014 03 13/09/2014 15/09/2014 000114765819003 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 1054/2014 04 04/09/2014 07/09/2014 000000026601001 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 1055/2014 95 01/09/2014 04/12/2014 000114760649001 MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA 1056/2014 30 31/08/2014 29/09/2014 000000039741001 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 1057/2014 45 16/09/2014 30/10/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 05 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.820 Início Final Início Final 000000043731001 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 1058/2014 15 11/09/2014 25/09/2014 000000067591001 ANTONIO CARLOS MONTEIRO 1059/2014 20 27/08/2014 15/09/2014 000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 1060/2014 15 15/09/2014 29/09/2014 000114764275001 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 1061/2014 75 11/09/2014 24/11/2014 000000082551001 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 1062/2014 45 16/09/2014 30/10/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000000085441002 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 1063/2014 30 05/09/2014 04/10/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000042701001 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 1064/2014 60 03/09/2014 01/11/2014 000000086511001 JANAINA OLIVEIRA BRITO 1065/2014 60 06/09/2014 04/11/2014 000114764405001 KENIA SILVEIRA MILAN 1066/2014 30 02/09/2014 01/10/2014 000000501577004 MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 1067/2014 04 10/09/2014 13/09/2014 000000008431001 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS 1068/2014 60 26/08/2014 24/10/2014 000000033691001 ROSANGELA GONCALVES CESAR 1069/2014 60 06/09/2014 04/11/2014 000000134721001 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 1070/2014 15 17/09/2014 01/10/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000146741001 ALESSANDRA COCA ALMEIDA DE OLIVEIRA 1071/2014 01 25/07/2014 25/07/2014 000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 1072/2014 60 31/08/2014 29/10/2014 000000032101001 JURACI RODRIGUES LEMES 1073/2014 11 21/09/2014 01/10/2014 000114762380001 LAIDE SPERTI 1074/2014 05 19/09/2014 23/09/2014 000000086461001 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 1075/2014 90 08/09/2014 06/12/2014 000000087991001 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA 1076/2014 94 30/06/2014 01/10/2014 000000064951001 NARDELIO FERREIRA DA ROSA 1077/2014 75 18/09/2014 01/12/2014 000114761882001 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 1078/2014 63 31/07/2014 01/10/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114760342001 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 1079/2014 07 23/09/2014 29/09/2014 000000012171001 CLEIDE PEREIRA DA SILVA 1080/2014 15 23/09/2014 07/10/2014 000114761400001 DARCY PONTES DE MELO 1081/2014 30 07/09/2014 06/10/2014 000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 1082/2014 15 19/09/2014 03/10/2014 000114764046001 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 1083/2014 15 20/09/2014 04/10/2014 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 1084/2014 30 05/09/2014 04/10/2014 000000007911001 MARIA DINA DA SILVA 1085/2014 30 07/09/2014 06/10/2014 000000150761003 MARILZA BARBOSA SANCHEZ 1086/2014 15 17/09/2014 01/10/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114763474001 HILTON CAIO VIEIRA 1087/2014 27 04/09/2014 30/09/2014 000000028561001 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 1088/2014 18 07/09/2014 24/09/2014 000000079241001 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 1089/2014 15 20/09/2014 04/10/2014 000000079241001 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 1090/2014 15 20/09/2014 04/10/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2014 PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD Comercial Elétrica Dourados Ltda-EPP REFRÊNCIA: Dispensa de Licitação 011/2014 -PROCESSOnº 012/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESADO RAMO COMAFINALIDADE PRECÍPUADE FORNECIMENTO DE CABOS FLEXÍVEIS À UTILIZAÇÃO NA INSTALAÇÃODETRANSFORMADORDEFORÇAELÉTRICADESTINADOÀ UTILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE APARELHO DE RAIO X, PARA ATENDERASNECESSIDADESDAFUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Parágrafo único doArt. 24 da Lei Federal 8.666/93 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 011/2014. Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutanção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento –UPA Elemento de Despesa: Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$. 15.837,80 ( Quinze mil, oitocentos e trinta e sete reais, oitenta centavos). Assinantes: Fabio Jose Judacewski/Gilberto BrandãoVasconcelos DATADAASSINATURA: 25 de Setembro de 2014. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.820 Início Final Início Final 000000040651001 AIDA MOHAMED GHADIE 1091/2014 33 06/09/2014 08/10/2014 000000502070006 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 1092/2014 10 03/09/2014 12/09/2014 000000005751001 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 1093/2014 15 23/09/2014 07/10/2014 000114762382001 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 1094/2014 15 06/09/2014 20/09/2014 000000048351001 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 1095/2014 60 08/09/2014 06/11/2014 000000042781001 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 1096/2014 30 09/09/2014 08/10/2014 000114766319001 SULMA DOLORES MOREL 1097/2014 09 13/09/2014 21/09/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000024471001 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 1098/2014 30 10/09/2014 09/10/2014 000000151111003 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 1099/2014 117 06/09/2014 31/12/2014 000000088841001 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 1100/2014 30 07/09/2014 06/10/2014 000114762618002 LEANDRO DA SILVA BELO 1101/2014 45 12/09/2014 26/10/2014 000114762152001 MARIA DE SOUZA FERNANDES 1102/2014 75 25/09/2014 08/12/2014 87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 1103/2014 60 15/09/2014 13/11/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ANDRE LUIZ FREITAS TETILA 501947-1 SEMS 1188 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130971-1 SEMED 503 ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO PROCESSOS INDEFERIDOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no Parágrafo único do Art. 24 da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 012/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOCOMAFINALIDADE PRECÍPUADE FORNECIMENTO DE CABOS FLEXÍVEIS À UTILIZAÇÃO NA INSTALAÇÃODETRANSFORMADORDEFORÇAELÉTRICADESTINADOÀ UTILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE APARELHO DE RAIO X, PARA ATENDERASNECESSIDADESDAFUNSAUD. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à contratação como segue: Empresa a ser contratada: COMERCIAL ELÉTRICA DOURADOS LTDA-EPP - CNPJ/MF sob o n° 02.312729/0001-29, com sede na Av. Marcelino Pires, 2916, Centro, na cidade de DouradosMS Valor Total - R$. 15.837,80 ( Quinze mil, oitocentos e trinta e sete reais, oitenta centavos). Fundamento LegalArtigo: Parágrafo único doArt. 24 da Lei Federal 8.666/93 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 011/2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutanção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento –UPA Elemento de Despesa: Material de Consumo Ficha: 003 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 25 de Setembro de 2014. FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 07 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA N° 016/2014-FUNSAUD DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados PORTARIA Nº 017/2014/FUNSAUD 26 de setembro de 2014. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 018/2014/FUNSAUD 26 de setembro de 2014. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Dispõe sobre alteração do Organograma de Empregos e Salários da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; CONSIDERANDO, aprovações e deliberações pelo Conselho Curador, consignados naAta de 03 de setembro de 2014, no que diz respeito ao Organograma de Empregos e Salários da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. RESOLVE: Art. 1° - Criar e aumentar ao Organograma de Empregos e Salários, aprovados em ata do Conselho Curador âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD,as seguintes vagas de empregos: I. 01 (uma) vaga de Contador; II. 02(duas) vagas de TécnicoemContabilidade; III. 04 (quatro) vagas de TécnicoemInformática; IV. 04 (quatro) vagas de Técnico de Banco de Sangue V. 01 (uma) vaga de Gerente de Departamento Administrativo, Econômico, Financeiro e Contábil e VI. 01 (uma) vaga de Coordenador de Assistência à Saúde, (três) vagas de Nutricionista. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 03/09/2014, revogados as disposições contrárias. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° -ADMITIR Marte Horizonte dos Reis para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de Gerente do Departamento Adm. Econ. Finan. e Contábil, conforme Portaria n° 0016/2014-FUNSAUD, de 25 de setembro de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 04/09/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - ADMITIR Vagner da Silva Costa para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de Coordenado de Assistência a Saúde, conforme Portaria n° 0016/2014-FUNSAUD, de 25 de setembro de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 16/09/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.820 BALANCETES - PREVID 08 BALANCETES -PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.820 09 BALANCETES -PREVID EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2014/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA DE MATOGROSSODOSUL- FAPEMS PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 009/2014/PREVID Processo nº 017/2014 OBJETO: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura do Mato Grosso do Sul – FAPEMS para prestar serviços relativos à realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos do PreviD. FUNDAMENAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.16 – Serviço de Seleção eTreinamento Fonte 103000 Ficha 471 Valor Global Estimado: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADEASSINATURA: 08 de setembro de 2014. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.820 RESOLUÇÕES - CMDCA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Resolução Nº 017/2014 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Resolução Nº 018/2014 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º- Em virtude da Impossibilidade do Conselheiro Tutelar Suplente, Nelson Amaral deAssunção, assumir a função de ConselheiroTutelar. Art. 2º - Convoca a Conselheira Suplente, Maria Luzia Soares da Silva, para assumir a função de Conselheiro Tutelar no período de férias da Conselheira Tutelar Janine Matos Lima Cerveira, com inicio em 06 de outubro de 2014 e termino 05 de novembro de 2014. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 22 de setembro de 2014. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º- Convocar a Conselheira Suplente, Darci Lima de Souza, para assumir a função de Conselheira Tutelar no período de 30 dias com inicio em 25 de setembro de 2014,emvirtude da licença médica da ConselheiraTutelar, Kézia Gouvêa Zago. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 25 de setembro de 2014. AUTOPOSTOPIT-STOPLTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social deAUTO POSTO PITSTOP II LTDA para AUTO POSTO PIT-STOP LTDA para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes, serviços de lavagem, lubrificação, polimento de veículos e Conveniência, localizada na Avenida Presidente Vargas, n° 1460, Centro, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Depósito de Cascalho e areia, localizado na Rua Harrison de Figueiredo, n.495, Jardim Caiman no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FERTIPOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da LicençaAmbientalRLONº 26.737/2014, para atividade de Indústria de Adubos minerais mistos, comércio, importação e exportações de fertilizantes, corretivos, defensivos, sementes de cereais e suas representações, Localizado junto a Rua Coronel Ponciano Nº 52 Jardim Jequitibás, Dourados (MS), válida até 22/09/2017. JADNA CORREA KAMMER 56894821100, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de SERVIÇO DE LAVAGEM E POLIMENTO DE VEÍCULOS, localizada na AV. WEIMAR GONÇALVES TORRES, N. 933 – CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UNIMIL DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Operação N° 096/2011, para atividade de comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos pára uso agropecuário; partes e peças, localizado na Rodovia BR 163, Km 256 – Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VALTER PAULO SAIA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença Ambiental de Instalação (LI) para atividade de Depósito e comércio de produtos agropecuários, localizada no Corredor 01, Quadra 33, Lote 15, Sitioca Campina Vere, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRATO - PREVID
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.819 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 Resolução nº. Fe/09/1494/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de setembro e outubro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2014. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 2013-2014 09/10/2014-07/11/2014 88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 2012-2013 06/10/2014-04/11/2014 114766605-1 NILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 149611-3 CARYNE CORREIA DA SILVA MATOS 2013-2014 13/10/2014-11/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766718-3 LUIZA DE ANDRADE RESENDE 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762657-7 DANYELE FERREIRA SIMOES 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114761124-3 DENIZ DA SILVA FIGUEIREDO 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 2641-1 JOSE ALBERTO THIRY 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114768332-1 LEONARDO LIMA OSSUNA 2013-2014 02/10/2014-31/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768041-1 KAENNA MARTINS WEST 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 86181-1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 2012-2013 06/10/2014-04/11/2014 21601-3 NATALICIO CORREA DE ALBUQUERQUE 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1494/2014 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA GABINETE DO PREFEITO SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11091-1 ADEMAR PEREIRA DA SILVA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2013-2014 17/10/2014-15/11/2014 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 12151-1 CLAUDIO DE OLIVEIRA 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 48191-1 EUCLIDES MAZURKEVITZ 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 84411-1 EUGENIO CABREIRA GOMES 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 114761080-1 FRANCISCO DE OLIVEIRA 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 89691-1 HELIO BARBOSA FONSECA FILHO 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 114762943-1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 48081-1 JUVENAL COSTA DOS SANTOS 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 114764158-1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 2012-2013 15/10/2014-13/11/2014 14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 44121-1 ODAIR ALVES TEIXEIRA 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 84951-1 ORLANDO VIANA DE MENEZES 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 47691-1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 47681-1 SERGIO MONDADORI 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11101-1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114766474-1 FLORISVALDO PIRES DA SILVA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 12751-1 FLORIVAL THOMAZ 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 14361-1 LUZINETE MENDONCA DOS SANTOS 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114766719-2 MAURO REIS BELO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 17271-1 PEDRO PAULO RESENDE 2012-2013 06/10/2014-04/11/2014 15341-1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS 2011-2012 06/10/2014-04/11/2014 17481-1 VALDIR PEREIRA DA SILVA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765744-1 AMANDA DJALMA DUTRA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 501760-2 ELIANA MOREIRA DE MORAES 2013-2014 10/09/2014-09/10/2014 114766647-2 ELIAS RAMOS 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114767218-1 JANINE MATOS LIMA CERVEIRA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114765873-2 KATIA MERYS SILVEIRA DA SILVA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114767457-2 MARIA CLARA GOMES BEZERRA ABREU 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114768576-1 RAFAEL DEBOLETO RODRIGUEZ CRISTALDO 2013-2014 15/10/2014-13/11/2014 501262-5 SOLANGE APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2012-2013 16/10/2014-14/11/2014 114766252-3 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 15781-1 VILSON FLORES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762941-1 CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNACAO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 501578-4 MARINETE NELVO NUNES 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87071-1 DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 2013-2014 15/10/2014-13/11/2014 114767849-1 REGINA PAINI VALENCOELA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114761968-3 ROSIMEIREY PALACIO DO NASCIMENTO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.819 Resolução nº. Fe/09/1495/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de setembro e outubro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2014. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762306-1 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 2013-2014 29/09/2014-28/10/2014 114760640-1 AMILTON CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 89771-1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114760687-1 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA 2012-2013 14/10/2014-12/11/2014 114761676-2 ANDERSON DE SOUZA LAGOA 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 114762388-1 ARIANE MACHADO RODRIGUES 2013-2014 03/09/2014-02/10/2014 501751-1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 2012-2013 03/10/2014-01/11/2014 89371-2 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 114762757-1 DEVANI JOSE DA SILVA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 83861-1 DONIZETI ZATI 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 114763957-1 EDNEIA MACHADO DA SILVA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114762136-1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114760324-1 ELIZEU VARGAS 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114766447-1 FABIO OLIVEIRA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 131211-1 INEZ RAMOS PEREIRA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 89551-1 IRENE MIGUEL ALVES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114766458-1 JANICE RODRIGUES VIEIRA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 83751-1 JOEL FERNANDES 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 6661-1 JOSE GRIGORIO DE LIMA 2013-2014 02/10/2014-31/10/2014 114764407-1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114767214-2 LEONARDO CAETANO DE SOUZA ARAUJO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 131001-2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114762998-2 MARCOS FERREIRA LUNA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114762169-1 NILSON SENA DE OLIVEIRA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114766478-1 OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 114760904-1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 2013-2014 20/10/2014-18/11/2014 85471-1 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 144121-2 ADRIANA PEREIRA DE SOUZA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114764474-1 ANADIR DE LIMA FRANCA 2013-2014 18/10/2014-16/11/2014 114765321-2 ANGELO MAX SANCHES 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114764342-1 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114768886-1 ANTONIO LEIVINO DA SILVA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 75621-3 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 2013-2013 13/10/2014-11/11/2014 114765842-3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 33231-1 EDSON DE MELO ROCHA 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 2012-2013 06/10/2014-04/11/2014 500958-2 ELIANA HOKAMA OSHIRO 2013-2014 02/10/2014-31/10/2014 143851-3 ELIAS ABUJABRA MEREGE NETO 2013-2014 15/10/2014-13/11/2014 114761567-3 FERNANDO FERREIRA CAMARGO 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114764311-3 GISLENE VIANA FONSECA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114763989-2 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114763474-1 HILTON CAIO VIEIRA 2012-2013 16/10/2014-14/11/2014 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 31811-1 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 149171-3 ISNARD FERNANDES ESPINDOLA DA SILVA 2013-2013 01/10/2014-30/10/2014 501969-1 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 2013-2014 15/10/2014-13/11/2014 150691-3 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 2013-2013 15/10/2014-13/11/2014 114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 2013-2014 20/10/2014-18/11/2014 114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2012-2013 13/10/2014-11/11/2014 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE 114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114765010-3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 2013-2014 20/10/2014-18/11/2014 501073-5 LUCIO MARCINDO BENTO DA SILVA 2013-2014 10/10/2014-08/11/2014 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 2012-2013 20/10/2014-18/11/2014 114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 2013-2013 01/10/2014-30/10/2014 32431-1 NADIR DE LIMA ALENCASTRO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114765285-2 NILFRAN VALENCUELO NUNES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2013-2013 06/10/2014-04/11/2014 34191-1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 130581-3 OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS BENICIO 2013-2013 15/10/2014-13/11/2014 114764450-1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114766512-1 PAULO VITOR DIAS 2013-2014 10/10/2014-08/11/2014 149271-3 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 2013-2013 13/10/2014-11/11/2014 114762226-3 RAMAO FERREIRA DA SILVA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 2013-2014 13/10/2014-11/11/2014 114760118-1 RENATA FLORES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114766039-1 SARA MIGUEL RAIDAN 2013-2014 12/10/2014-10/11/2014 114763187-2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 2013-2014 09/10/2014-07/11/2014 114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL 2012-2013 13/10/2014-11/11/2014 501003-5 TELESFORO VERA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 29651-1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114767531-1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45851-5 CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA 2013-2014 10/09/2014-24/09/2014 114761440-1 EBER DE SOUZA MACHADO 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2012-2013 20/10/2014-03/11/2014 81291-1 JEFERSON PORTO DA SILVA 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 81291-1 JEFERSON PORTO DA SILVA 2013-2014 21/10/2014-04/11/2014 114762751-2 MAURICIO CESCON 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 131311-1 PAULO CESAR RODELINI 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 83001-1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 2013-2014 17/09/2014-01/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 83571-2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114766150-4 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 2013-2014 08/09/2014-22/09/2014 114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2013-2014 16/10/2014-30/10/2014 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2011-2012 28/10/2014-11/11/2014 114765726-1 TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 2013-2014 15/10/2014-29/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2013-2014 08/10/2014-22/10/2014 114768018-2 JACICLEIDE ANDREIA DOS SANTOS SOUZA 2013-2014 20/10/2014-03/11/2014 114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2013-2014 21/10/2014-04/11/2014 500892-1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 2012-2013 20/10/2014-03/11/2014 114760693-1 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768291-2 LIDIANE PALACIOS ZANATA CORREA 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21731-3 ELIZENA FERREIRA MENDES 2012-2013 02/10/2014-16/10/2014 21731-3 ELIZENA FERREIRA MENDES 2013-2014 17/10/2014-31/10/2014 81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2012-2013 17/10/2014-31/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43841-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014 43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 2012-2013 20/10/2014-03/11/2014 44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 2013-2014 17/10/2014-31/10/2014 47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 2013-2014 30/09/2014-14/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE FAZENDA ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1495/2014 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO 114766958-1 EKELIS CRIS PIRES SALES 2012-2013 17/10/2014-31/10/2014 114764930-4 ELIZETI MOREIRA 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114762567-4 GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 2013-2014 15/10/2014-29/10/2014 114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 2013-2014 20/10/2014-03/11/2014 153681-1 MARIA ZELIA DE SOUZA 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 2011-2012 20/10/2014-03/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2011-2012 01/10/2014-15/10/2014 114760715-1 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/09/1496/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/9/1563/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/09/1564/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração . Resolução nº. Av/09/1565/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal SERGIO MONDADORI, matrícula funcional nº. “47681” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO ,matrícula funcional nº. “31451-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMAD), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MONICALUIZEDELUCIA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ESTER DOMINGUES DE MORAES, matrícula funcional nº “79901-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “455” (Quatrocentos e cinqüenta e cinco) dias de serviços prestados a Secretaria de Educação do MS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 865/2013, no(s) período(s) compreendido(s) de: Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.819 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768488-1 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114766722-1 GISELE DA ROSA MARQUES 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114768507-1 WELTON BARROSO 2013-2014 16/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766874-2 VANESSA VERAO DOFFINGER 2013-2014 17/10/2014-31/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764304-3 ANA PAULA DE LIMA PACHECO 2013-2014 16/10/2014-30/10/2014 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 501099-2 AZAMIRWILLIAMS LUPOLI 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 83041-1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 2013-2014 29/10/2014-12/11/2014 114766179-3 BRUNO HENRIQUE CARDOSO 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 2012-2013 27/10/2014-10/11/2014 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 34761-1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO 2012-2013 15/10/2014-29/10/2014 85361-1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA S. DE CASTRO 2012-2013 20/10/2014-03/11/2014 143011-2 DELIA CUSTODIO LOPES 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 2013-2013 01/10/2014-15/10/2014 114764211-1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 2012-2013 17/10/2014-31/10/2014 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 2012-2012 20/10/2014-03/11/2014 114766036-1 EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 2013-2014 21/10/2014-04/11/2014 114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2011-2012 01/10/2014-15/10/2014 114760374-1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2011-2012 01/10/2014-15/10/2014 114766470-1 FABIO FERRAZMARQUES 2012-2013 15/10/2014-29/10/2014 502060-1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 2011-2012 13/10/2014-27/10/2014 114766544-1 FERNANDO PITTERI BENTO 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114764239-2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114765943-1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 2012-2013 15/10/2014-29/10/2014 114766011-1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 2012-2013 12/10/2014-26/10/2014 114763474-1 HILTON CAIO VIEIRA 2011-2012 01/10/2014-15/10/2014 114762115-1 IZABEL DOS REIS GOMES 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 501936-2 JAIR DE JESUS ALVES 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 2591-1 JANIA DORALINE DE SOUZA MATOS 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114764344-2 JOSE CLAUDIO DA SILVA 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2013-2014 29/10/2014-12/11/2014 90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 2013-2014 16/10/2014-30/10/2014 114764418-1 KATIA GIANLUPI 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 2013-2014 22/10/2014-05/11/2014 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2013-2013 21/10/2014-04/11/2014 114760146-1 MARIA DENISE SARAIVA 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 32781-1 MARIA PIVA FUJINO 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 501957-2 MARIA PIVA FUJINO 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS 8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 2013-2014 14/10/2014-28/10/2014 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2013-2014 20/10/2014-03/11/2014 114766545-1 MARY ANNE LIMA SOUZA 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114768534-1 MAURA MARIA OVIEDOBARROSO 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 500934-1 MELISSA CRISTINA BENTOBRANDOLIS 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 114761568-3 NILTONSILVA FIGUEIREDO 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 2013-2014 31/10/2014-14/11/2014 17261-1 PEDROJESUALDODE SOUZA 2013-2014 15/10/2014-29/10/2014 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 114760117-1 REGINA SATURNINODA SILVA 2013-2014 16/10/2014-30/10/2014 129951-3 REGINALDOARGUELO 2013-2013 16/10/2014-30/10/2014 114767917-1 ROSANGELA MATOS NASSAROBERBEL 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114761362-3 SERGIOADRIANCASTILHO 2012-2013 21/10/2014-04/11/2014 29161-1 SERGIOLUIZRAMOS 2011-2012 06/10/2014-20/10/2014 82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2012-2013 17/10/2014-31/10/2014 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 26811-1 SIMBAL PERRONI 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 131611-1 TERESINHA ALVES LEITE 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114766304-1 VALERIA DE LIMA 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 114763102-1 WALTERAPARECIDOTEODORO 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 2013-2014 21/10/2014-04/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2013-2014 13/10/2014-01/11/2014 500937-2 RUI DE LIMA 2012-2013 01/10/2014-20/10/2014 SEC MUNIC DE SAÚDE ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1496/2014 - 20 ( VINTE DIAS) Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.819 RESOLUÇÕES 09/04/1987 a 07/08/1987; 10/08/1987 a 08/09/1987 e de 02/03/1998 a 30/12/1998, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 965/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.309/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ESTER DOMINGUES DE MORAES, matrícula funcional nº “79901-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “936” (Novecentos e trinta e seis) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 06021010.1.00107/14-7, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/03/1989 a 03/07/1989; 01/09/1989 a 30/06/1994; 02/05/1997 a 19/07/1997; 03/02/1999 a 30/12/1999 e de 11/02/2000 a 18/05/2000, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 966/2014 constante do Processo Administrativo nº 1.310/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ESTER DOMINGUES DE MORAES, matrícula funcional nº “79901-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “1.442” (Mil, quatrocentos e quarenta e dois) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, conforme Certidão deTempo de Contribuição nº 06021010.1.00107/14-7, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/08/1980 a 14/09/1980; 03/01/1983 a 31/01/1983; 01/02/1983 a 25/03/1983; 02/05/1983 a 24/10/1984; 24/04/1985 a 30/05/1986; 01/07/1994 a 01/12/1994 e de 19/05/2000 a 30/12/2000, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 964/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.308/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD, matrícula nº. 90419, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/08/2003 a 31/07/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 969/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.307/2014, pelo período de 22/10/2014 a 21/01/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AMARILDO LEITE DE ALMEIDA, matrícula nº. 114760342-1, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 11/02/2004 a 10/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 968/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.306/2014, no período de 10/10/2014 a 09/01/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1566/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1567/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1568/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1569/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 261/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA/CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (1ª ETAPA), LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL-CAM, NO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/10/2014 (treze de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 25 de setembro de 2014. LICITAÇÕES 05 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 097/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 108/2014 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 359/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA TRANSPORTAR PACIENTES NO PERCURSO DOURADOS X CAMPO GRANDE X DOURADOS, EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) PASSAGEIROS SENTADOS; E NO PERCURSO DOURADOS X PONTA PORÃ X DOURADOS, EM VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMADE 25 (VINTE E CINCO) PASSAGEIROS SENTADOS, INCLUSO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA(S) DEVIDAMENTE QUALIFICADO(S)”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: ULISSES PEREIRA DE ALENCAR, no item/lote 01; e CHINA TURISMOLTDA., no item/lote 02. Dourados-MS, 16 de setembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 120/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ¾, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO VIGENTE, DE FABRICAÇÃO NACIONAL/MERCOSUL, EQUIPADO COM CARROCERIA DE MADEIRA”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente KCINCO CAMINHÕESEÔNIBUSLTDA. Dourados-MS, 19 de setembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 352/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA USO NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 03, a proponente DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDAEPP. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou os objetos dos itens/lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, como FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 25 de setembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 294/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E INSTALAÇÃO, INCLUSOS TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDOAREVITALIZAÇÃODOTERMINALRODOVIÁRIO "RENATO LEMES SOARES", COM RECURSOS PROVENIENTES DO CR N° 775923/2012/MTUR/CAIXA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: LLIMA ELETRÔNICA, INF. E REFRIG, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais). Dourados (MS), 25 de setembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 108/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CABINE SIMPLES E CESTO AÉREO PARA TRABALHO EM LINHA VIVA, PARA USO EM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAREADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais); GUITONINDÚSTRIAECOMÉRCIODEEQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Dourados (MS), 17 de setembro de 2014. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.819 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 315/2012/DL/PMD EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2012/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2012/DL/PMD CONTRATADA: Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos para o custeio das despesas do Contrato nº 315/2012, para execução de serviços de limpeza e conservação predial, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Fonte – 115.049 (Transferências Salário Educação) Ficha Orçamentária: 193 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 09 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Pedro BrumV. Oliveira&Cia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 05/09/2014 com previsão de vencimento em 05/01/2015, bem como o acréscimo ao valor contratual, de acordo com a prorrogação da vigência contratual e da execução dos serviços ora pactuados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Dourados Revendedora de Gás Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 084/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 13/09/2014 a 13/03/2015, sem acréscimo de valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 241/2014 EXTRATODOCONTRATONº 429/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 241/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DE OUTRO LADO O CONPED – CONSELHODEPASTORESEVANGÉLICOSDEDOURADOS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Governo SECRETÁRIO– José Jorge Filho CPF – 707.767.508-44 CONVENENTE: CONPED – CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DEDOURADOS. CNPJ - 02.537.332/0001-35 PRESIDENTE: Eugênio Henrique Lins do Nascimento CPF – 582.303.271-49 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO ao CONPED-Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados para realização da 18ª Marcha para Jesus de Dourados/MS. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 25/09/2014, ficando seu término previsto para 30/10/2014, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 24 de setembro de 2014 PARTES: Município de Dourados F. C.A. Comércio e Eventos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições self-service) para atender eventos da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.12. – Fornecimento deAlimentação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 11.480,00 (onze mil quatrocentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 05 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.819 Termo de Inutilização 005/2014 Nomee assinatura do Diretor deVigilância Sanitária: Dr.Vili Schulz Nomee assinatura daTestemunha: Luiz Carlos Lopes Valdir Sader Gasparotto Ao(s) 03 (três) dia(s) do mês de setembro de 2014 às 16:45 horas; no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de produtos alimentícios, conforme Termo de Apreensão: TA:16.557; TA:16.558. A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de Dourados com os tickets de pesagem nº(s) 000785 e os têrmos de apreensão foram lavrados no(s) dia(s) 03 (três) dia(s) do mês de setembro de 2014. Para constar lavrei o presenteTermo em 03 (três) vias de igual teor e paraumúnico efeito, assinado pormime pelas testemunhas abaixo. Dourados, 24 de setembro de 2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2014 PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados PENAFIELCONTABILIDADESSLTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 06/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de aproximadamente 430 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando assessoria e consultoria nas áreasemreferência. Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Compreendendo elaboração, processamento e fechamentos contábeis e de Folha de Pagamentos, mensalmente e do exercício de 2014, e toda providência inerente às contribuições sociais, patronais, fiscais e demais conseqüências concernente à Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo disponibilidade de relatórios, holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel como em arquivos digitais com extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais extensões usualmente utilizadas nas prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores da área contábil e trabalhista ( Exemplo: Ministério Público, Receita Federal,Tribunal de Contas doMS–TCE-MS, pelo período de 04 (quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 006/2014. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 001 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais). DATADAASSINATURA: 10 de Setembro de 2014. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CERDIL–CENTRODERADIOLOGIA EDIAGNOSTICOPORIMAGEMS/S LTDA PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO07/2014 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para pelo prazo de 06 (Seis) meses para prestar serviços de imagens compreendendo fornecimento/instalação de aparelho de tomografia computadorizada, materiais e insumos; sem impressão em filmes, porém disponibilizado em papel e/ou cd, bem como circulação em rede de computadores estruturada; provido de sistema de gestão de imagens - PACS voltada para arquivamento, distribuição local e pela internet, dos exames e tudo mais necessários para diretamente cumprir satisfatoriamente os objetos contratados. com permanência de sobreaviso 24 horas da prestadora para atender casos de urgência e emergência. contemplando os exames: Raio X, Raio X; Tomografia Computadorizada Dual Slice; Ressonância Computadorizada; Angio RM e Angio TC, para auxiliar a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD no diagnóstico e por consequente no adequado tratamento de pacientes com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo de execução pelo período de 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 003/2014. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Valor Total R$ 1.376.377,20 (Hum Milhão Trezentos e Setenta e Seis Mil Trezentos e Setenta e Sete Reais eVinte Centavos) DATADAASSINATURA: 09 de Setembro de 2014. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 325.2014 06.05.2014 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ARQUIVAMENTO Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 19 de setembro de 2014. DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Diário Oficial 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.819 Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre e 4° Bimestre de 2014 – Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Ver. Raphael da Silva Matos Vice-presidenteCFO/CMD Ver.Aparecido Medeiros da Silva Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Rosenildo da Silva França Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD Cezário Figueiredo Neto SEMFAZ/PMD Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, com inicio às dez horas e vinte minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito aAvenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada aAudiência Pública de Prestação de Contas do 2° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal e do 4º Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária de 2014. Estavam presentes os Vereadores Raphael da Silva Matos- membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara, os Vereadores: Aparecido Medeiros da Silva e Cirilo Ramão Ruis Cardoso, com os senhores: Rosenildo da Silva França - Diretor do Departamento de Contabilidade e Cezário Figueiredo Neto, ambos da Secretária Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados. O Vereador Raphael da Silva Matos presidiu os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, a seguir passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração e apresentação dos relatórios. Foi realizada a demonstração da Prestação de Contas do Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4º Bimestre de 2014, prevista no § 4º do art. 9º da Lei complementar nº 101/2000, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas.Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Os representantes do Poder Executivo entregaram o Relatório da Prestação de Contas realizada protocolado na Secretaria da Casa. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 24 de setembro de 2014. EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; OI S/A, CNPJ N.º 76.535.764/0001-43 OBJETO: Prestação de serviços de telefonia no sistema fixo CONTRATO: 016/2014, 09 de setembro de 2014. VALOR: R$ 51.836,40 (cinqüenta e um mil oitocentos e trinta e seis e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2014 a 08 de setembro 2015. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiro – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 021/2014,Ata SRP033/2013/PMCG ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BORTOLON & CIALTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Previa-LP, Licença Ambiental de Instalação-LI, e Licença Ambiental de Operação-LO, para atividade de Hoteis e Similares, localizada na Rua Eulalia Pires, 1793, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLEMENTE&ALMEIDALTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Previa-LP, Licença Ambiental de Instalação-LI, e Licença Ambiental de Operação-LO, para atividade de Veterinária e Laboratório de Analises, localizada na Rua: Hilda Bergo Duarte, 695, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLOD ESTEFANO BURLIM 269.218.198-09, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de CONSULTORIO MEDICO COM PROCEDIMENTOS, localizado na Rua Ciro Melo, n°. 2855, Sala 03, Centro, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMERCIAL PELICANO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação-LO, para atividade de COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE CACAU E DE CHOCOLÇATES, COMERCIO DE ALIMENTOS E OUTROS ARTIGOS, localizado na Rua: Bela Vista, 408, Jardim Rigotti no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. J.C.M GRILL ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS Nº 050/2014, para atividade de Fornecimento de alimentos preparados (espetinhos e grelhados), localizada na Av. Marcelino Pires, 3600, Loja LA14 e LA15, Shopping Center Avenida – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOANALIMENTOS LTDA– EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS Nº 049/2014, para atividade de Fornecimento de alimentos preparados (batata recheada); Comércio varejista de refrigerantes, cervejas, Chopp, sucos e doces pré-fabricados, localizada na Av. Marcelino Pires, 3600, Loja LA13, Shopping CenterAvenida – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LANDERTRANSPORTES E LIMPEZALTDA- EPPtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental (AA) para atividade de Escritório - Transporte de cargas e limpeza, localizada na Rua João Vicente Ferreira, Nº 5545, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LEANDRO CESAR DASILVA- MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS Nº 335/2014, para atividade de Reparação e manutenção de computadores e equipamentos, comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática e sala de acesso á internet, localizada na Rua Mato Grosso, nº 790, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Le Café LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de lanchonete, casa de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo nº 2520 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MANATUR TURISMO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade deAgencia de turismo/locação de ônibus, localizada na, localizada na rua Onofre Pereira de Matos, número: 2695, Bairro: Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. METALFER PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Produção de relaminados e trefilados, exceto arames, localizada na Rua Aquidauana, 275, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MINI MERCADO LOPES LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Comércio Varejista de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral comAçougue, localizada na Rua MonteAlegre, nº 4830,Vila Icassati,no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MOCATTO&MOCATTO LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAlteração da Razão Social de MOCATTO & ONO LTDA–ME para MOCATTO & MOCATTO LTDA-ME e a Renovação de Licença Simplificada – RLS N° 30.476/2014, para atividade de lanchonete, localizada na Avenida Presidente Vargas, n. 1.220, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Válida até 15/09/2017. OLDINA MENEZES DA SILVA 62124226215, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental, para atividade de comércio varejista de livros, comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 307, sala D, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. THALITAMARABIACIO-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de padaria e confeitaria, localizado na Rua Oliveira Marques, 1598, Jardim Centra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ZIAD ABOU RAHAL ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES, localizado na Rua Dr. Nelson de Araújo, n°. 792, Jd America, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 08 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM25DESETEMBRODE2014. SolangeTumelero Albino João Zanolla Sonia Maria Ferreira Thania Caetano Chaves Luiz ConstâncioP. de Morais Cezário de Figueiredo Neto MarciaAdrianaF.F. de Souza José Ferreira Lopes Filho JoséVieira Filho Cleuza Ormedo de S. Marinho Raphael Ramos Spessoto Solange Silva de Melo Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. IV Encontro de Previdência Própria de Dourados; 2. Informações Gerais. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Marcia Adriana Fokura F. de Souza, JoséViera Filho, Cleusa Ormedo de S. Marinho, Luiz Constâncio Pena Morais, Thania Caetano Chaves, José Ferreira Lopes Filho, Solange Tumelero, Albino João Zanolla, Raphael Ramos Spessoto, Cezário de Figueiredo Neto e Solange Silva de Melo.Também presente o Diretor Financeiro do Previd, o Senhor EleandroAparecido Miqueletti, bem como, o Assessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira. Os Conselheiros Hélio do Nascimento e Solange Ribeiro Costa justificaram a ausência por motivos pessoais. O Conselheiro Nilson Araújo Figueredo justificou a ausência por motivos de trabalho.AConselheira Osnice Lopes Coelho justificou a ausência por motivos de saúde. Iniciado os trabalhos, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro do Instituto, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre o IV Encontro de Previdência Própria de Dourados, a ser realizado pelo Instituto, no Teatro Municipal de Dourados no dia 07 de outubro deste ano. Na oportunidade, falou sobre a programação do evento, a qual tratará de assuntos como: 1. Análise legislativa e jurisprudencial dos Benefícios Previdenciários nos Regimes Próprios; 2. Aposentadoria Especial do Servidor Público; 3. Cálculo Atuarial e Educação Financeira; 4. Prestação de Contas do Previd; 5. Cenários econômicos e seus impactos nos investimentos para Regimes Próprios de Previdência; dentre outros assuntos. Também solicitou apoio dos Conselheiros na realização da divulgação, bem como, realização de inscrições de servidores efetivos em suas respectivas Secretarias. E finalmente, prestou contas quanto aos patrocínios recebidos para realização do evento, bem como, aquisição de brindes para distribuição e sorteios. Em seguida, o Assessor Jurídico do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira, falou aos presentes sobre o Segundo Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social, que será realizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais –ABIPEM, em Brasília-DF, nos dias 05 a 07 de novembro deste ano. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.819 ATA - PREVID