Lista de Diários Oficiais
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.818 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 10/2014, de 22 de setembro de 2014. EDITALDE NOTIFICAÇÃO, NOTIFICADOS O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO A C. Oliveira dos Santos Epp R: Jandaia, 915. Bnh |V Plano. Dourados/MS Sócio: R: Jandaia, 915. Bnh |V Plano. Dourados/MS -Adria Cristiane Oliveira dos Santos David Haddad Neto 100067654 R: Quatorze, 84. Centro. Campo Grande/MS 40.026/2013 R$ 1.472,79 Degrau Materiais de Construção LTDA 15694003 Av. Marcelino Pires, 4127. Jardim Caramuru. Dourados/MS 40.024/2013 R$ 1.190,43 DI Paula Corretora de Cereais Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 1547. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1547. Centro. Dourados/MS -Abdias Aparecido de Paula Av. Weimar Gonçalves Torres, 1547. Centro. Dourados/MS -Neide Delmondes Dos Santos Dislaine Martins Yamasaki – ME R: João Goulart, Lote 08 Quadra 01. Distrito de Vila Vargas. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1. Centro. Dourados/MS -Dislaine Martins Yamasaki Tomonaga Douragricola Comercial de Peças Agrícolas Ltda Av. Marcelino Pires, 4350. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 3060. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Renato Jose Thiesen R: Major Capilé, 4975. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Maria Vilma Correia Thiesen Douralimp Indútria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 240. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 240. Jardim Tropical. Dourados/MS -Francisco Franco Filho Av. Weimar Gonçalves Torres, 240. Jardim Tropical. Dourados/MS -Ronaldo Ribeiro da Silva Douralimp Prestadora de Serviços LTDA Av. José Roberto Teixeira, 326. Jardim Flórida |. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Rosangela Silva Ambrosio Av. José Roberto Teixeira, 326. Jardim Flórida |. Dourados/MS -Francisco Franco Filho Douramalhas Comércio de Malhas LTDA 17078008 Av. Marcelino Pires, 1270. Centro. Dourados/MS 1.777/2014 R$ 803,24 E. S. Rodrigues – ME R: Alegria, 29. Indapolis. Dourados/MS Sócio: R: Alegria, 29. Indapolis. Dourados/MS -Ediraldo Dos Santos Rodrigues Eliane Martins Radeke R: Onofre Pereira de Matos, 1911. Centro. Dourados/MS Sócio: R: França, 288. Jardim Europa. Dourados/MS -Eliane Martins Radeke Empacotadora Barão Ltda 6113001 R: Duque de Caxias, 456. Jardim Caramuru. Dourados/MS 40.019/2013 R$ 2.389,98 Fioravanti Imóveis Ltda – ME R: Major Capilé, 1765. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 1765. Jardim Central. Dourados/MS -Rosangela G. Fioravante Gisella Silva Melo Dourado – ME Av. Marcelino Pires, 1666. Sala 52. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Firmino Vieira de Matos, 1705. Apto 801. Edif. Padock. Centro. -Gisella Silva Melo Dourados/MS Impeças Implementos e Peças Agrícolas Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 907. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Cinco, 3 0. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Claudio Weiler R: Ivinhema, s/n. Canaã |. Dourados/MS -Marco Antonio Barazutti 20583001 1.773/2014 R$ 803,24 100039081 1.775/2014 R$ 803,24 100074804 1.776/2014 R$ 254,61 1000036950 34.464/2013 R$ 4.736,73 18316000 1.681/2014 R$ 828,64 100048315 1.748/2014 R$ 1.190,70 100028349 1.800/2014 R$ 592,78 13764004 40.020/2013 R$ 1.850,54 100140130 40.022/2013 R$ 831,35 100125123 38.904/2013 R$ 4.289,22 14302004 41.338/2013 R$ 1.376,79 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.818 Josoaldo Aires de Souza – ME R: José Luiz da Silva, 725. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: José Luiz da Silva, 725. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Josoaldo Aires de Souza Julyany Moreira Fernandes – ME R: Mozart Calheiros, 2245. Letra A. Conj. Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócio: R: Rangel Torres, 1080. Jd Guanabara. Dourados/MS -Julyani Moreira Fernandes L. M. C. C. Comércio e Serviços Ltda ME R: Melvin Jones, 173. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Melvin Jones, 173. Centro. Dourados/MS -Cristiane Cardoso Rod. BR 163 KM 264. CX Postal 06, 40. Pq das Nações ||. Dourados/MS -Lucélia Martins Laser Express Fotolitos Ltda – Epp R: Bela Vista, 351. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: Alameda dos Topázios, 515. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Luciano Duque Teixeira Alameda dos Topázios, 515. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Luciane Paim da Silva Duque Teixeira Lavratti & Ferraz Ltda Epp Av. Três, Sn. Quadra 01 Lote 02. Distrito Industrial. Dourados/MS Sócios: Av. Três, Sn. Quadra 01 Lote 02. Distrito Industrial. Dourados/MS -Mauro Cesar Ferraz Av. Três, Sn. Quadra 01 Lote 02. Distrito Industrial. Dourados/MS -Ornella Maria Lavratti Lenhadora União Ltda – ME Linha do Laranja Doce, 0. Lote 35 Quadra 51. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Thiago Henrique Claudino Rodrigues R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Liliane Pereira Frasson Rodrigues Lubrifil Lubrificantes LTDA 11294000 R: Mato Grosso, 1596. A. Vila Santo André. Dourados/MS 2461/2014 R$ 592,78 Lucas Herzom Alencar – ME R: Vereador Ataulfo de Mattos, 5995. João Paulo ||. Dourados/MS Sócio: R: Vereador Ataulfo de Mattos, 5995. João Paulo ||. Dourados/MS -Lucas Hezrom Alencar Luccas Carbone R: Hayel Bon Faker, 3646. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Geni Ferreira Milla, 1520. BNH 3º Plano. Dourados/MS -Luccas Carbone Luiz Correa 100111874 Rod BR 163, KM 15, a direita. S/n. Dourados/Caarapó. Zona Rural 40.760/2013 R$ 429,05 Luiz Roberto Izidio – ME R: Benjamin Constant, 610. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Luiz Roberto Izidio M R Ferraz & Cia Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 6945. Jardim Marcia. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 2650. Vila Progresso. Dourados/MS -Marcelo Roberto Ferraz -Iran Traverssini M T Distribuidora de Materiais de Escritório Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 816. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 816. Centro. Dourados/MS -José Floro da Silva Junior Av. Weimar Gonçalves Torres, 816. Centro. Dourados/MS -Ivana do Carmo Pereira da Silva Marazul Materiais Para Construção R: Gonçalves Nunes Siqueira, 875. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Cafelândia, 785. Jd Água Boa. Dourados/MS -Alicinda Dias R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Moises Henrique Maycon Henrique Novaes Silva – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1964. Sala 4. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, 5594. Vila São Francisco. Dourados/MS -Maycon Henrique Novaes Silva Miranda Advogados Associados R: João Cândido da Câmara, 1290. Sala 06 1 Andar. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: João Cândido da Câmara, 1670. Jardim Central. Dourados/MS -Rômulo Augustus Sugihara Miranda R: Onofre Pereira de Matos, 1680. Edf. Carajás. Sala 09. Centro. Dourados/MS -Tenir Miranda Miranda Pereira & Miranda LTDA 16163001 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1601. Centro. Dourados/MS 2.701/2014 R$ 996,96 MK Metalúrgica Ltda – ME R: Coronel Ponciano, 2480. Jardim dos Estados. Dourados/MS Sócios: R: Milton Rocha, 15 Bnh || Plano. Dourados/MS -Ervino Kretschmer R: Floriano Brum, 179. Jardim Paulista. Dourados/MS -Volnei LuisMarx 100093850 2488/2014 R$ 794,66 1000020620 2.503/2014 R$ 592,78 1000026180 2.705/2014 R$ 337,53 100015760 2314/2014 R$ 253,34 1000074649 10.937/2014 R$ 70,06 1000025095 2.405/2014 R$ 500,64 100077188 2.417/2014 R$ 592,78 1000005035 2.421/2014 R$ 337,66 100082351 2427/2014 R$ 794,66 100104258 2464/2014 R$ 253,34 1000038359 2463/2014 R$ 364,12 1000028051 2.505/2014 R$ 165,90 12598003 2.555/2014 R$ 794,66 100114776 40.738/2013 R$ 687,23 100069312 2.700/2014 R$ 344,57 Moda Bonita Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2210. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Claudio Goelzer, 195. Pq Alvorada. Dourados/MS -Ludimylle Alves Apolinario R: Aquidauana, 1540. Vila Rosa. Dourados/MS -Simone Salazar do Nascimento Monerato & Mosconi Ltda – ME R: Ciro Melo, 1359. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 3095. Fundos. Jardim Central. Dourados/MS -Inês Maria Mosconi Monerato R: Ciro Melo, 3095. Jardim Central. Dourados/MS -Ilce Terezinha Mosconi Monreal Corporação Nacional de Serviços e Cobranças S/C LTDA R: Joaquim Alves Taveira, 1307. Vila Aurora. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, 1307. Vila Aurora. Dourados/MS -Francisco Idamar Pinheiro de Figueiredo R: Joaquim Alves Taveira, 1307. Vila Aurora. Dourados/MS -Jose Idamar Pinheiro de Figueiredo Moreira & Marques LTDA – ME Av. Marcelino Pires, 1669. A. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Vanderlei Marques Verginio R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Luiz Claudio Moreira MS Transformadores LTDA – ME R: A -6, 50. Jequetibas. Dourados/MS Sócios: R: Floriano Brum, 259. Vila Maxwell. Dourados/MS -Marizete Medeiro Greffe R: Oliveira Marques, 2904. Jd. Central. Dourados/MS -Adenir Greffe Muller & Tokeshim Muller Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450. Sala 110. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450. Sala 110. Centro. Dourados/MS -MirianTokeshim Muller -Jacinto Muller 100068618 2.721/2014 R$ 803,24 100028101 2.530/2014 R$ 251,76 100039308 2.714/2014 R$ 599,18 100123473 2.713/2014 R$ 512,34 1000044774 40.748/2013 R$ 254,61 100138055 2.708/2014 R$ 599,18 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.818 Multiplo Indústria Química Ltda R: Albino Torraca, 770. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Cuiabá, 1975. Jardim Londrina. Dourados/MS -Donato Menegheti R: Fazendo PA Jussara, 0. BR 463. KM 52,5. Zona Rural. -Omar Ortiz Taleb Multiserv Prestação de Serviços Em Geral Ltda R: Cuiabá, 1480. Jardim Londrina. Dourados/MS Sócio: R: Sumiko Fujji, 3060. Coj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Mariza de Fátima Belém Oliveira & Evangelista Ltda ME R: Coronel Ponciano, 2525. Jardim dos Estados. Dourados/MS Sócios: R: Benjamin Constant, 1234. Jardim América. Dourados/MS -Magali Evangelista de Oliveira R: Benjamin Constant, 1234. Jardim América. Dourados/MS -Lidiane Evangelista de Oliveira Oliveira & Prada LTDA R: General Osório, 515. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Maria Rosa Do Prado R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS - Miguel Alves de Oliveira Oliveira & Sucker LTDA – ME R: José Valério dos Santos, 225. Parque das Nações ||. Dourados/MS Sócios: R: Dos Missionários, 1600. Jardim Paulista. Dourados/MS -Alezsander Aranda Sucker R: Dos Missionários, 1600. Jardim Paulista. Dourados/MS -Luciane Oliveira Cardoso Oliveira Comércio Imp. E Exp. De Produtos Agropecuários LTDA Av. Weimar Gonçalves Torres, 2317. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Quatro, 2 0. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Jose Maria de Oliveira R: Ivinhema, 200. Vila Aurora. Dourados/MS -Braz Henrique Barcelos Neto Oliveira Marin Rocha – ME R: Filomeno João Pires, 1707. João Paulo ||. Dourados/MS Sócio: R: Brasil, 5366. Parque Residencial Pelicano. Dourados/MS -Oliveira Marim Rocha Orlanda Gedro Fernandes R: Antônio Alves Rocha, 1026. Alto do Indaiá. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 0. Jardim Clímax. Dourados/MS -Ramao Fernandes Paulo Roberto Fantin 13237004 R: Projetada 1, 110. Pq do Lado. Dourados/MS 2.903/2014 R$ 517,69 Rafael Fernandes Cassimiro ME R: Gonçalo Nunes Siqueira, 920. Bnh 4 Plano. Dourados/MS Sócio: R: Gonçalo Nunes Siqueira, 920. Bnh 4 Plano. Dourados/MS -Rafael Fernandes Cassimiro Ricardo Oieda 14402009 R: Mato Grosso, 1431. Vila Santo André. Dourados/MS 3.082/2014 R$ 512,34 Rodocamp Transportes Rodoviários de Cargas Ltda – Epp R: Ciro Melo, 5450. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócios: R: José de Alencar, 840. Jardim Paulista. Dourados/MS -Antonio Correia Dias R: Ciro Melo, s/n. Jardim Tropical. Dourados/MS -Cassio Basalia Dias Sa & Tomiatti Ltda – ME R: Araguaia, 305. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Hiran Pereira de Matos, 665. Vila Industrial. Dourados/MS -Donizete Aparecido Tomiatti R: Melvin Jones, 1070. Vila Progresso. Dourados/MS -Bruno de Sá Silva Sabor Natural Alimentos Ltda – ME R: Ciro Melo, 5165. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 1210. Fundos. Centro. Dourados/MS -Ari João Marcon R: Auro Dias, 140. Jardim Florida |. Dourados/MS -Wagner Bianchi Sad. Oro Industria e Comércio de Embutidos Ltda – ME R: Caiuas, 415. Vila Alba. Dourados/MS Sócios: R: Caiuas, 415. Vila Alba. Dourados/MS -Oscar Augusto de Ataide Filho R: Caiuas, 415. Vila Alba. Dourados/MS -Orovida Sonia Sicsu da Silva Salles Confecções Ltda 12417009 Av. Marcelino Pires, 60. Jardim Clímax. Dourados/MS 3.168/2014 R$ 690,69 Sandra Cristina Goês de Campos 100067670 R: Guanabara, 1070. Vila São Francisco. Dourados/MS 3.170/2014 R$ 514,93 Serris Vandre Nunes de Jesus - Me 100132685 R: Doutor Nelson de Araújo, 737. Sala 02. Jardim Central. Dourados/MS 38.920/2013 R$ 1.103,16 Shirlei Aparecida Hernandes Zanutto – ME R: Oliveira Marques, 1455. Sala 01 e 02. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, 1455. Jardim Central. Dourados/MS -Shirlei Aparecid Hernandes Zanutto Shirley Costa de Almeida – ME R: Oliveira Marques, 1900. C. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Mc 9, 201. Bloco F. Conj. Residencial Monte Carlo. Dourados/MS -Shirley Costa de Almeida 32.232.014 R$ 514,93 100047440 3.163/2014 R$ 514,93 100066283 3.222/2014 R$ 256,81 100049265 40.751/2013 R$ 84,36 1000016983 34.462/2013 R$ 36.502,78 100095810 44.579/2013 R$ 199,96 20760000 2.830/2014 R$ 592,78 100026818 2.833/2014 R$ 794,66 23213000 2.836/2014 R$ 983,33 100134432 2.835/2014 R$ 592,78 18821006 2.847/2014 R$ 592,78 1000005221 3.160/2014 R$ 857,24 100049494 3.161/2014 R$ 690,69 1000031001 3.024/2014 R$ 341,47 100055036 8.434/2014 R$ 2.027,88 100120997 Sic – Serviços de Informações Comerciais Ltda R: João Rosa Góes, 437. Sala 04 1 Andar. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Kezer Mattioli Souza R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Guilherme Souza Lima Sija – Eventos e Publicidade Ltda R: Jaime Moreira, 1280. Pq Residencial Pelicano. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 6520. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Jaliza de Castro Andrade Correa R: Corredor J, 2025. Pq. Residencial Pelicano. Dourados/MS -Sidnei Adriano Marafiga Correa Silva & Nunes Ltda – ME R: Cuiabá, 2190. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 1. Pq das Nações. Dourados/MS -Márcia Ferreira Nunesda Silva R: Cuiabá, 2190. Centro. Dourados/MS -Inez Ferreira Nunes Silva Silveira & Cia Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1444. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 1 0 . Pq das Nações. Dourados/MS -Maria Aparecida Da Silva Silveira Av. Weimar Gonçalves Torres, 3643. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Sidinei Gamarra da Silveira Simas & Fial Ltda – ME R: Aquidauana, 813. Jd Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Aquidauana, 1932. Vila Rosa. Dourados/MS -Bernardino Machado Simas R: Eulália Pires, 3070. Jd Tropical. Dourados/MS -Leonardo Simas Fiel Simões & Silva Ltda ME Av. Marcelino Pires, 253. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Aniversindo Alves Silveira, 2285. Canaã ||. Dourados/MS -Marisa da Silva Simões Av. Marcelino Pires, 253. Centro. Dourados/MS -Paulo Roberto Simões Junior Siqueira & Artuzi Ltda – ME R: Monte Alegre, 3544. Jd Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 4350. Jd Paulista. Dourados/MS -Helio Siqueira de Oliveira R: Caiuas, 1805. Vila Esperança. Dourados/MS -Mário José Artuzi 1000035171 3.241/2014 R$ 339,22 1000005450 3.244/2014 R$ 690,69 16748000 3.234/2014 R$ 339,22 100128696 3.238/2014 R$ 168,66 1000008522 3.228/2014 R$ 343,24 23105003 3.232/2014 R$ 690,69 23841001 3.225/2014 R$ 690,69 Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.818 EDITAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 336/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6 SEDÃECAMINHONETECABINESIMPLES - 4X2), OBJETIVANDOATENDER O SETOR DE PRONTO ATENDIMENTO/PATRIMÔNIO/ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 09/10/2014 (nove de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 23 de setembro de 2014. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014 Sirlei Engle Oliveira – ME R: Rosemiro Rodrigues Vieira, 245. Pq. das Nações ||. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Sirlei Engles Oliveira Soares & Almeida Ltda – ME R: França, 540. Jd Mônaco. Dourados/MS Sócios: R: França, 540. Jd Mônaco. Dourados/MS -Joaquim Espíndola de Almeida R: Mohamad Hassan Haji, 774. Pq Alvorada. Dourados/MS -Tallita Soares de Almeida Gonçalves Soares Assistência Técnica de Postos Ltda 12350001 R: Delfino Garrido, 1552. Jardim Guanabara. Dourados/MS 3.255/2014 R$ 514,93 Souza & Carvalho Ltda – ME R: Floriano Peixoto, 1051. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Ponta Porã, s/n. Adesivo N. 837. Vila Aurora. Dourados/MS -Eliana Silva NunesMattos R: Jose Domingos Baldasso, 115. Pq Alvorada. Dourados/MS -Vera Lucia Masfredini Outros Souza & Franca Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2810. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 1 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Adauto Jose Souza Silva R: Manoel Rasselem, 875. Cohafaba |V Palno. Dourados/MS -Jose Afonso de Franca Souza Araújo & Franco Filho Ltda R: Hilda Bergo Duarte, 720. Sala 2. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Toshinobu Katayama, 811. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Conecson Aparelhos Auditivos R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Maria Aparecida de Souza Araujo Souza Motta Agencia de Viagens e Turismo Ltda R: Firmino Vieira de Matos, 555. F. Jd América. Dourados/MS Sócios: R: Firmino Vieira de Matos, 555. F. Jd América. Dourados/MS -Marco Aurélio de Souza Motta R: Firmino Vieira de Matos, 555. F. Jd América. Dourados/MS -Reginaldo de Oliveira Ferreira Spaco da Moda Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1972. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 1972. Centro. Dourados/MS -Sonia Mara Marques de Souza Pedrozo R: Ernesto de Matos Carvalho, 1130. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Maurina Pereira Bosco Spectrum Química e Diagnóstica Ltda – Epp R: João Rosa Góes, 96. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Antônio Maria Coelho, 4418. Santa Fé. Dourados/MS -Josmar Gonçalves Barbosa R: Paraíba, 1598. Vila Gomes. Dourados/MS -Vânia Almeida Minervini Sq Comércio de Produtos Agropecuários Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 1865. Jd Rigotti. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 3841. Conj. Maxwell. B| H Apto 1. Jardim Paulista. Dourados/MS -Ronaldo Guilherme Zanella Peres R: Guaratuba, 30. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS -Shirley Zanella Peres Stilos Confecções Ltda 11832002 R: Guanabara, 0. Vila Cuiabá. Dourados/MS 3.279/2014 R$ 690,69 Studio Nogueira Souza Produções Digitais Ltda R: Ciro Melo, 6490. Jd Guanabara. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 6490. Jd Guanabara. Dourados/MS -Nilson Nogueira R: Ciro Melo, 6490. Jd Guanabara. Dourados/MS -Maria das Dores Souza Sueli Serafim de Souza – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3053. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Goiás, 59. Jardim América. Dourados/MS -Sueli Serafim de Souza Suely Aparecida Vilhar – ME R: Albino Torraca, 971. Fundos. Jd América. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1992. Centro. Dourados/MS -Suely Aparecida Vilhar Sukão Sucos e Lanches 14574004 R: Dois, 2361. Pq. das Nações. Dourados/MS 3.284/2014 R$ 339,22 Sul Pontes Ltda R: Oliveira Marques, 3605. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 4445. Jardim Paulista. Dourados/MS -Jose Ferreira R: Oliveira Marques, 4445. Jardim Paulista. Dourados/MS -Maria de Lurdes Pereira Ferreira Supersafra Representação Comercial Ltda – ME R: Manoel Santiago, 212. Residencial Ypacaraí. Jardim Universitário. Dourados/MS Sócios: R: Frei Antônio, 655. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Adriano Coutinho Gomes Rod Aurora Augusta de Mattos, 3360. Vila Mattos. Dourados/MS -José Carlos Rodrigues Quintana Transportadora Rebecchi Ltda 20426003 Av. Weimar Gonçalves Torres, 5001. Vila São Francisco. Dourados/MS 3.391/2014 R$ 687,23 3407004 3.285/2014 R$ 255,93 100104649 3.290/2014 R$ 127,61 100065902 3.281/2014 R$ 514,93 100066666 3.282/2014 R$ 256,81 100029035 3.276/2014 R$ 339,22 100125263 3.280/2014 R$ 514,93 100005306 3.274/2014 R$ 690,69 100141269 3.275/2014 R$ 339,22 18441009 3.272/2014 R$ 514,93 100119638 3.273/2014 R$ 514,93 19274009 3.267/2014 R$ 514,93 22544003 3.268/2014 R$ 690,69 100085849 3.247/2014 R$ 892,96 21956006 3.251/2014 R$ 857,24 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa LICITAÇÕES 05 EXTRATOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2012/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 405/2014/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 3727/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 3728/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 3729/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 3730/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 3731/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 3732/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 3733/2014. PARTES: Município de Dourados D.P.H.Victol - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 084/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 13/09/2014 com previsão de vencimento em 13/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Roberto Carlos Lemes da Rosa - MEI. PROCESSO: Pregão Presencial n° 081/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 25/09/2014 e término previsto para 25/03/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS A&AConstrutora e Incorporadora Ltda - ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 022/2013 OBJETO: Faz-se necessário um enquadramento de BDI (Beneficio e Despesas Indiretas) em alguns itens em atendimento ao Acórdão TCU nº 2622/2013 e padronização de valores com os mesmos códigos SINAPI, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário, ocorrendo uma supressão ao valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Cirumed Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 088/2014. OBJETO: Aquisição de materiais de prescrição médica (tiras reagente e lancetas) para atendimento ao paciente Gabriel Ferreira Stroppa, em cumprimento a decisão judicial expedida nos autos nº 0806707-18.2012.8.12.0002 da Vara da Infância e Juventude de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte de GestãoAdministrativa 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.10. – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.101,50 (oito mil cento e um reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 10 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda - Epp CNPJ: 07.837.083/0001-17 PROCESSO: Dispensa de Licitação 130/2014 OBJETO: Aquisição de diversos materiais para as atividades de mobilização social do Convênio Praça do PAC. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:22/09/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda - Epp CNPJ: 07.837.083/0001-17 PROCESSO: Dispensa de Licitação 130/2014 OBJETO:Aquisição de diversos materiais para as atividades de mobilização social do Convênio Praça do PAC. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 20,60 (vinte reais e sessenta centavos). DATADEEMPENHO:22/09/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda - Epp CNPJ: 07.837.083/0001-17 PROCESSO: Dispensa de Licitação 130/2014 OBJETO:Aquisição de diversos materiais para as atividades de mobilização social do Convênio Praça do PAC. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 735,85 (setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DATADEEMPENHO:22/09/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda - Epp CNPJ: 07.837.083/0001-17 PROCESSO: Dispensa de Licitação 130/2014 OBJETO:Aquisição de diversos materiais para as atividades de mobilização social do Convênio Praça do PAC. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 621,00 (seiscentos e vinte e umreais). DATADEEMPENHO:22/09/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda - Epp CNPJ: 07.837.083/0001-17 PROCESSO: Dispensa de Licitação 130/2014 OBJETO:Aquisição de diversos materiais para as atividades de mobilização social do Convênio Praça do PAC. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.319,70 (um mil, trezentos e dezenove reais e setenta centavos). DATADEEMPENHO:22/09/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda - Epp CNPJ: 07.837.083/0001-17 PROCESSO: Dispensa de Licitação 130/2014 OBJETO:Aquisição de diversos materiais para as atividades de mobilização social do Convênio Praça do PAC. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 311,65 (trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). DATADEEMPENHO:22/09/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda - Epp CNPJ: 07.837.083/0001-17 PROCESSO: Dispensa de Licitação 130/2014 OBJETO:Aquisição de diversos materiais para as atividades de mobilização social do Convênio Praça do PAC. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.295,60 (dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). DATADEEMPENHO:22/09/2014 Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.818 06 PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.818 PORTARIA Nº. 237, de 19 de setembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 238, de 19 de setembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 239, de 19 de setembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 240, de 19 de setembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 241, de 19 de setembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 242, de 19 de setembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 243, de 19 de setembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 244, de 19 de setembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 245, de 19 de setembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 246, de 19 de setembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 247, de 19 de setembro de 2014. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ANNE CAROLINE GENES NUNES no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares, a partir de 01 de setembro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear CARLITO MACHADO DOS SANTOS no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Juarez de Oliveira, a partir de 01 de setembro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar THATIANA DA SILVA MOREIRA do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira,em01 de setembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor JOSÉ ROBERTOSERRANO SILVEIRA, referente ao período aquisitivo de 09/09/2013 a 08/09/2014, a partir de 01 de outubro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor JOSIVAN AQUINO DE MATOS, referente ao período aquisitivo de 08/08/2013 a 07/08/2014, a partir de 01 de outubro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor LUCIANO SERAFIM DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 08/08/2013 a 07/08/2014, a partir de 01 de outubro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor ROBERTO MONTEIRO, referente ao período aquisitivo de 09/09/2013 a 08/09/2014, a partir de 01 de outubro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora SARAH GONÇALVES, referente ao período aquisitivo de 08/08/2013 a 07/08/2014, a partir de 01 de outubro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear THATIANA DA SILVA MOREIRA no cargo de Assessor Legislativo (CAP-2) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Nelson Sodário de Oliveira, a partir de 11 de setembro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 144 “caput” e parágrafo 1º da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, à servidora ÉRIKAPATRÍCIABATISTASTEFANELLO, a partir de 18 de setembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ANDRÉ LUÍZ BEZERRA BENTO no cargo de Assessor Legislativo (CAP-2) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete daVereadoraVirgínia Marta Magrini, a partir de 01 de setembro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. 07 EXTRATO CONTRATO Ata trezentos e sessenta e dois da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. CleireAraújo de Santana Adriana Cavalcante de Oliveira Ata trezentos e sessenta e três da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. CleireAraújo de Santana Adriana Cavalcante de Oliveira No dia vinte e nove de julho de dois mil e quatorze, compareceram os seguintes conselheiros (as), Cleire Araujo, Ediana Bach, Diunisio Lima, Waner Aguero Mariano, Lisiany Azambuja, Maria da Conceição Celestino Barbosa, Cleide Gonçalves Vicente, Luana Sanches Cruz, Francine Jordão Santos, Francelly Dutra Rosa, Olivia Chaves, Cristiane Sisto, Davi Santos, tivemos a presença de Arlei Castilhos coordenador do Programa Bolsa Família – PBF e de Izabel Lina Lopes Assessora de Planejamento da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.Areunião inicia-se com a Presidenta do Conselho Cleire cumprimentando a todos (as) e passa a palavra para Izabel iniciar com a 1ª pauta: Plano de Aplicação PAIF, a mesma relata que precisou alterar o Plano de Aplicação do PAIF por que a Secretaria Municipal de Assistência Social decidiu locar um espaço para o CRAS jóquei Clube que está precisando urgente de reformas. Izabel apresentou novamente o Plano de Aplicação do PAIF, onde consta o valor de aluguel para o CRAS de 6.800 reais que foi descontado do valor utilizado para material de expediente e pedagógico, inicialmente 204.912,83, restando agora 198.112,83.Omesmo foi aprovado por todos (as) com unanimidade. Izabel aproveitou a palavra e passou para a 2ª pauta sobre Orientações de Projetos de Programas e Projetos Sociais conforme EDITAL/SEMAS Nº 001/2014 na qual consta regulamentações sobre a seleção das entidades que participarão e a leitura do mesmo. Passando para a 3ª pauta a presidenta colocou que conforme as orientações de Izabel e do Edital acima citado o conselho precisa de uma comissão de análise dos projetos das entidades que participarão de projetos de programas e projetos, Izabel explicou ao conselho que conforme o Edital os (as) conselheiros (as) que representam entidades e que a devida entidade participará da seleção não poderão fazer parte da comissão. Sendo assim, o conselho decidiu que a comissão será composta por 10 integrantes, destes quatro representantes governamentais, quatro representantes não governamentais e dois representantes da secretaria Municipal de Assistência Social que ficou o seguinte: Conselheiros (as) governamentais, Ediana Mariza Bach, Cristiane Sisto, Maria da Conceição Celestino Barbosa e Waner Sarubi Mariano, conselheiros (as) não governamentais, Cleide GonçalvesVicente, David Santos Miranda, Diunisio de Melo Lima e Edvania Pereira da Silva e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, Izabel Lina Lopes Assessora de Planejamento e Theodoro Huber Silva Assessor Jurídico. A 4ª pauta ficou para Arlei Castilhos coordenador do Programa Bolsa Família que explicou sobre a decisão da equipe em excluir famílias da Atenção Social Básica com cadastro desatualizado há mais de 48 meses do Programa Bolsa Família conforme Portaria MDS nº 177 16/06/2013e Instrução Operacional SENARC/MDS nº 67de 08 de outubro de 2013, Arlei explicou que estes cadastros são de famílias que não procuraram o PBF a mais de 4 anos, sendo que a equipe do PBF tem feito várias tentativas de localização destas famílias por meios de divulgação nos meios de comunicação e as mesmas não voltaram ao programa para atualizar o referido cadastro, os (as) conselheiros (as) aprovaram com unanimidade a exclusão destes cadastros. A 5ª pauta foi sobre Regimentos Internos, a presidenta passou a palavra para conselheira Ediana onde explica que a Proteção Social Básica juntamente com a Assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social escreveram os regimentos internos do Centro de Convivência da Pessoa Idosa – CCI “Maria Martinado de Brito, Centro de Convivência da Pessoa Idosa –CCI “Andre’s Chamorro” e Centro de Convivência e Geração de Renda da Pessoa com Deficiência “Dorcelina Folador” e que estes foram encaminhados para os emails dos (as) conselheiros (as) com antecedência para que leiam e sugerem sobre os mesmos. Os conselheiros (as) concordaram com os regimentos internos e aprovaram com unanimidade para que sejam publicados em Diário Oficial do Município .A6ª pauta foi discutida sobre a minuta na qual precisa ser elaborada para publicação em diário oficial sobre a criação da comissão dos integrantes indígenas responsáveis por monitorar o Projeto MS Peixe do PAA, sendo que esta pauta já foi discutida em reunião anterior onde foi decidido pelo Ministério Publico Estadual a organização da comissão, sendo que oCMASaprovou o Projeto e a comissão monitora e presta contas ao conselho. A 7ª pauta sobre a entrega da documentação das entidades que participarão para o convenio de critérios e partilha de 2015, ficou decidido que as entidades deverão entregar toda documentação exigida até dia 31 de outubro para avaliação da comissão e procedimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social na organização dos convênios, esta decisão será publicada em diário oficial através de resolução e enviado oficio para todas entidades para que as mesmas se organizem ate esta data, ficou decidido que todas as entidades receberão oficio do conselho com anexo da referida publicação para que todas as entidades se organizem. Continuando a reunião Cleire passa para os informes sendo, prestação de contas trimestral de janeiro, fevereiro e março, que já foram enviadas para analise da comissão de fundos, esta comissão relatou que irão avaliar durante omês de agosto para passar a plenária na próxima reunião ordinária. Outro informe foi sobre os monitoramentos das denuncias realizadas pelo PBF, que o conselho deve continuar com as visitas domiciliares as famílias que estão com beneficio bloqueado devido analise de perfil e cruzamento de dados através da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania –SENARCficou decidido que a comissão vai dividir em grupos e continuará as visitas. A comissão de fiscalização do PBF fará reunião para construir os relatórios das visitas já realizadas e algumas denuncias sobre comércios que estão com o cartão e a senha do PBF de alguns indígenas, estes relatórios serão enviados para o Ministério Publico. Não havendo mais nada eu Adriana Cavalcante lavrei esta ata juntamente com os (as) conselheiros (as) presentes. No dia dois de setembro de dois mil e quatorze, compareceram os seguintes conselheiros (as), Cleire Araujo, Ediana Bach, Diunisio Lima, Waner Aguero Mariano, Lisiany Azambuja, Maria da Conceição Celestino Barbosa, Cleide Gonçalves Vicente, Luana Sanches Cruz, Francelly Dutra Rosa, Olivia Chaves, Cristiane Sisto, Adriana dos Santos Souza e Jozimar Nunes Santos, tivemos a presença de Ekelis e Dilene, ambas assessoras de Planejamento e Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.Areunião inicia-se com a Presidenta do Conselho, Cleire, cumprimentando a todos (as) e passa a palavra para Ekelis e Dilene iniciarem com a 1ª pauta: Plano de Providencias referente aos apontamentos insatisfatórios da SETAS – Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social durante o monitoramento do ano de 2013, as mesmas apresentaram o Plano com as providências que o município de Dourados já realizou e/ou está realizando para as adequações necessárias.ASETASsugeriu uma participação regular do Conselho nos processos de pactuação, atribuições e competências da CIB, CIT, CEAS e CNAS e a plenária, pelo fato de não ter conhecimento das datas destas reuniões, nem ter recebido nenhum convite para participação anteriormente, decide encaminhar ofício à SEMAS solicitando que este Conselho seja informado com antecedência de todas as reuniões envolvendo estas instâncias. O Plano de Providências é então aprovado por todos (as) com unanimidade. Cleire dá continuidade à reunião passando para a 2ª pauta que trata da análise e aprovação dos Regimentos Internos do Lar Renascer e da Casa daAcolhida.Ambos foram aprovados por todos (as) os presentes com unanimidade. Passando para a 3ª pauta a presidenta comunica a todos (as) que o Conselho recebeu um ofício da SEMAS informando que os repasses do PAC I (Piso de Alta Complexidade I) encontram-se em atraso e que, em função disto, poderá haver atraso nos próximos repasses dos convênios. Passando para a 4ª pauta, a presidente informa que a SEMAS respondeu apenas um dos ofícios encaminhados solicitando maiores esclarecimentos sobre a Prestação de Contas de Janeiro à Março/2014, referente à listagem das pessoas que participaram das viagens realizadas para Santos e Aparecida do Norte. No entanto, nesta listagem constam apenas os nomes.Acomissão de Fundos juntamente com os demais representantes do Conselho decidem encaminhar novamente ofício para SEMAS, solicitando os nomes, CPF e assinaturas dos participantes destas viagens e devolver a Prestação de Contas do Fundo Municipal deAssistência Social somente depois de todas as dúvidas levantadas pela comissão serem sanadas. Cleire passa para a 5ª pauta, informando a todos (as) sobre a Lei Federal nº13.019 que altera a Lei Municipal 3.439/2005 e passa a regulamentar os convênios públicos, inclusive aqueles para outubro deste ano. A presidente expõe para os conselheiros (as) a necessidade de um estudo mais aprofundado desta Lei e propõe uma parceria com o setor jurídico da SEMAS, para auxiliar na compreensão e esclarecimentos de dúvidas. Este estudo fica agendado para o dia 23 de setembro às 8hs na Casa dos Conselhos. Cleire dá continuidade à reunião informando que a 6ª pauta diz respeito à nomeação da secretária executiva que deve ser feita através de resolução assinada pela secretaria de Assistência Social, conforme orientação da SETAS e da PGM. A presidente passa para a 7ª pauta, solicitando a todos (as) a análise e aprovação dos relatórios da Comissão de Fiscalização do Programa Bolsa Família – PBF após realização de algumas visitas e informa ainda que existem outras visitas por realizar. Ediana pede a palavra para agendar a primeira reunião da comissão para análise de Projetos de Programas e Projetos Sociais da SEMAS para o dia 09 de setembro às 7horas e trinta minutos na Casa dos Conselhos. Cleire expõe para todos (as) que a 8ª pauta refere-se à necessidade de eleição da nova mesa diretora, já que o mandato da atual diretoria vence dia 04 de setembro. Após colocar em votação, a atual mesa diretora é reconduzida por mais um ano de mandato com a aprovação unânime de todos (as). Maria da Conceição pede a palavra para convidar a plenária para participar do bloco da Assistência Social no desfile de 07 de setembro, do encerramento da 1ª etapa do Qualifica Dourados que acontecerá no pavilhão de eventos Dom Teodardo Leitz e também, da inauguração da Casa da Acolhida que acontecerá no dia 26 deste mês às 7horas e 30 minutos. Não havendo mais nada a tratar eu, Adriana Cavalcante, lavrei esta ata juntamente com os (as) conselheiros (as) presentes. EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos, CNPJ N.º 34.028.316/0009-60 OBJETO: Prestação, pela ETC, de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades da Contratante. CONTRATO: 9912360020 08 de setembro de 2014. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2014 a 07 de setembro 2015. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiro – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 017/2014, Inexigibilidade 002/2014 FUNDAMENTOLEGAL: Parágrafo Único,Art. 61, da Lei 8.666/93 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.818 ATAS - CMAS 08 EDITAL DE LEILÃO - APAE EDITAL DE LEILÃ0 APAE DE DOURADOS-MS Nº 002/2014 “REPUBLICAÇÃO” (a) Zildo Maria de Sousa Presidente da Comissão Licitante Objeto: Um Ônibus Passageiros/Carroceria Fechada. Marca Mercedes Benz. Carroceria Marcopolo - Torino GVU.Ano de fabricação e modelo 1.999, placas CQH 7314, chassi 9BM384073XB195327 – combustível Diesel – cor branca sem reserva de domínio, no estadoemque se encontra. Valor mínimo para abertura do leilão: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Condições de pagamento:Àvista Data do leilão: 07 de outubro de 2014. Obs: O bem objeto do presente leilão será liberado após o valor ser creditado na conta corrente indicada pelaAPAE. HORÁRIO: 08:00 hs. LOCAL:Rua General Osório, 3625 – Jd. Itaipú –Dourados-MS EDITAL: Deverá ser retirado na sede da APAE de Dourados/MS, no endereço acima mencionado, a partir do dia 24 de setembro de 2014, no horário das 07:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs de segunda a sexta feira até a véspera do leilão. Dourados/MS, 20 de setembro de 2014. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.818 RESOLUÇÃO Nº034/2014 Cleire Araújo de Santana Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS AComissão de Seleção de Projetos de Programas e Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, no uso de suas atribuições conferidas pelo EDITALSEMAS Nº001/2014 de 04 de Junho de 2014, através da plenária em reunião ordinária nº. 365, ata nº365, realizada no dia 22 de Setembro de 2014, pela maioria absoluta de seus membros; RESOLVE: Art. 1º - Conceder o prazo de 48 horas para que as entidades abaixo relacionadas possam revisar os projetos apresentados à Comissão de Seleção de Projetos de Programas e Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social –SEMAS e, devolvê-los com as adequações necessárias, com base na documentação exigida no editalSEMASNº. 001/2014 de 04 de Junho de 2014. - FraternidadeAliançaToca deAssis - Associação Douradense de Assistência Social - ADAS- Lar Ebenezer - Hilda Maria Corrêa - CEIA- Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto” -APAEde Dourados -Associação Pestalozzi de Dourados -Asilo daVelhice Desamparada de Dourados - Casa Criança Feliz - União Catarinense de Educação "Centro Social Marista - Dourados» Art. 2º -Adocumentação apresentada anteriormente deve ser retirada noAPLAN Assessoria de Planejamento e Gestão do SUAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social –SEMAS. Art. 3ºApós as devidas correções, os projetos deverão ser novamente protocolados na Casa dos Conselhos. Art. 4º O prazo estabelecido passa a vigorar a partir da data da publicação desta resolução e, o não cumprimento do mesmo, implicará no indeferimento do projeto; Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 23 de Setembro de 2014. EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2014/PREVID EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2014/PREVID EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2014/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD AUTOPOSTOMFLTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 011/2014/PREVID OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00. - Material de Consumo 33.90.30.01. – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos Fonte - 103000 Ficha - 467 Período da Contratação: 12 (doze) meses. ValorTotal da Contratação: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). DATADEASSINATURA: 22 de setembro de 2014. Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD SANTOS&CASTELLILTDA-ME PROCESSO: Processo de Licitação nº. 012/2014 na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 006/2014/PREVID; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, dentre os quais gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral Fonte – 103000 Ficha – 467 VALOR TOTAL: ¬¬¬¬ R$ 8.551,76 (oito mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADEASSINATURA: 18 de setembro de 2014. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura. PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD POTENCIALCOMÉRCIOESERVIÇOS EIRELI -ME PROCESSO: Processo de Licitação nº. 012/2014 na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 006/2014/PREVID; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, dentre os quais, materiais de limpeza e produtos de higienização e ainda, material de copa e cozinha visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD Lote 01- 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização Valor do Lote: R$ 9.047,60 (nove mil e quarenta e sete reais e sessenta centavos) Fonte – 103000 Ficha – 467 Lote 02- 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha Valor do Lote: R$1.410,00 (um mil e quatrocentos e dez reais) Fonte – 103000 Ficha – 467 VALOR GLOBAL CONTRATUAL: ¬¬¬¬ R$ 10.457,60 (dez mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADEASSINATURA: 18 de setembro de 2014. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura. RESOLUÇÃO - CMAS EXTRATOS - PREVID Delicatessen Panificadora Ltda ME,torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de padaria, confeitaria e comércio de produtos alimentícios em geral, localizada na Rua Balbina de Matos, 1.840, Jardim Itaipu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DEL PINO & MENDONÇALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ), para atividade de ESPAÇO PARACONDICIONAMENTO FÍSICO, localizada na Rua Cornélia Cerzósimo de Souza, 1645, Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSUE RIBEIRO COSTA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMDde Dourados – MS, a Autorização Ambiental –AA para a atividade de Comércio varejista de relógio e reparos e conserto de joias, localizada naAv. Marcelino Pires, 1735, centro, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Rafael de Oliveira Ramos Comércio de Gás Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comércio Varejista de GLP Classe II, localizado na Rua Fernando Ferrari, 470 –Vila Indusrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.817 29 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 Resolução nº.Lm/09/992/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1555/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/09/1557/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Junho/2014 à Julho/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BARBOZA, matrícula funcional nº “500398-4”, ocupante do cargo efetivo de GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS),Averbação doTempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “107” (Cento e Sete) dias de serviços prestados a Secretaria de Educação do MS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 645/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 27/07/1998 a 10/11/1998, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 958/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.287/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (à) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANGELA CARVALHO DAMBROS, matrícula funcional nº “114764052-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “684” (Seiscentos e oitenta e quatro) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS,conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 06021010.1.00146/14-2 de 20/08/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 09/02/2006 a 08/07/2006; 24/07/2006 a 22/12/2006; 01/03/2007 a 07/07/2007; 23/07/2007 a 21/12/2007 e de 13/02/2008 a 26/05/2008, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 956/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.288/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Setembro de 2014. Nome Matricula Secretaria Dias Período DAIANE CARDOSO GOMES 11476811-3 SEMS 15 27.05.14 a 10.06.14 DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES 114762363-2 SEMED 15 18.06.14 a 02.07.14 EDIZA SILVEIRA ZANINIE 114762749-2 SEMED 20 07.06.14 a 26.06.14 ELIZABETE HONORATO OLIVEIRA 501854-5 SEMED 20 11.06.14 a 30.06.14 EUNICE PAES DE BARROS 114761626-3 SEMED 30 15.06.14 a 14.07.14 GEISE MARCONDES DE ALMEIDA 114769229-1 SEMED 24 07.06.14 a 30.06.14 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-1 AGETRAN 38 01.07.14 a 07.08.14 LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 501291-1 SEMED 11 20.06.14 a 30.06.14 LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-4 SEMED 31 13.06.14 a 13.07.14 MALFISO RIBEIRO DE OLIVEIRA 114768727-2 SEMSUR 32 01.07.14 a 01.08.14 MARCIA FRANCO DE GODOI 501295-5 SEMED 124 30.05.14 a 30.09.14 OSEIAS DA SILVA IAPEQUINO 114768090-1 SEMED 17 18.06.14 a 04.07.14 VALDETE SANTOS LIMA 114762167-1 SEMED 18 27.06.14 a 14.07.14 VERA LUCIA SOARES BARBOSA 114766168-3 SEMED 47 06.06.14 a 22.07.14 VILEI MARTINS 7500633-6 SEMS 19 02.06.14 a 20.06.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.992 /14 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.817 Resolução nº. Av/09/1558/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1559/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1560/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1561/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/9/1562/2014/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BARBOZA, matrícula funcional nº “500398-4”, ocupante do cargo efetivo de GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS),Averbação doTempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “5.196” (Cinco mil, cento e noventa e seis) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao |INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 06021010.1.00078/14-7 do dia 05/09/2014, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/01/1984 a 31/12/1984; 01/01/1985 a 30/04/1985; 17/07/1985 a 01/04/1986; 01/03/1987 a 30/04/1987; 01/05/1987 a 30/09/1987; 01/10/1987 a 31/05/1988; 01/08/1988 a 28/02/1989; 01/04/1989 a 30/06/1989; 20/02/1990 a 03/07/1990; 20/06/1990 a 30/09/1992; 03/11/1992 a 15/04/1994; 19/04/1994 a 30/06/1994; 01/07/1994 a 05/04/1995; 17/03/1997 a 17/03/1998; 01/01/1999 a 31/10/2000; 01/04/2004 a 31/05/2004; 01/08/2004 a 31/08/2004 e de 02/02/2005 a 31/01/2007, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 957/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.290/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RODRIGO DE MELLO TOSTA, matrícula nº. 81991, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado na SEC.MUN. EDUCACAOADMINIST GERAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/10/1999 a 30/09/2004, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 960/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.289/2014, no período de 01/10/2014 a 31/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSEMEIRE NOVAIS SILVA, matrícula nº. 80251-3, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 05/02/2007 a 04/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 963/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.303/2014, no período de 03/11/2014 a 02/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSEMEIRE NOVAIS SILVA, matrícula nº. 80251-2, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/02/2005 a 31/01/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 962/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.302/2014, no período de 03/11/2014 a 02/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANA SCHINAIDER ESPINDOLA, matrícula funcional nº. “114762300” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO CEDIDOS (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “19/09/2014 a 17/03/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de setembro de 2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 125/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE BOTA DE BORRACHA PARA ATENDER NECESSIDADES DAS MERENDEIRAS E AUXILIARES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS-CEIM`S”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/10/2014 (oito de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 23 de setembro de 2014. LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 313/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE ESTEIRA PARA DESEMBARQUE E DISTRIBUIÇÃO DE BAGAGEM, MODULAR CIRCULAR, TIPO "O", INCLUSO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM, SUPERVISÃO, ENSAIOS, TESTES, VERIFICAÇÃO DE CAMPO E TREINAMENTO, OBJETIVANDO ATENDER O AEROPORTO MUNICIPAL DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/10/2014 (nove de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 23 de setembro de 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 114/2014 que objetiva a contratação com VALDINEI APARECIDO DE MELO OLIVEIRA, CPF 518.392.451-15, com fundamento no art. 24,Xda Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em18 de setembro de 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 30/2014 que objetiva a contratação com MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.772.798/0002-33 com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em18 de setembro de 2014. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.817 EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 234/2014 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 390/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 394/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 397/2014/DL/PMD 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA C.N.P.J: 03.623.964/0001-84 Responsável legal: JAIMEPRSOTODEOLIVEIRA C.P.F.: 049.071.321-15 2. OBJETO: Auxílio financeiro para pagamento de prestação continuada de serviço de fornecimento de energia elétrica e reparos na rede elétrica. 3.VALOR: R$ 24.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 903- Fonte:181503 5.EMPENHONº: 243 de 15/09/2014 6.VIGÊNCIA: do seu empenho a 30/07/2015. Dourados/MS, 15 de setembro de 2014. PARTES: Município de Dourados Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados/MS. PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2014. OBJETO:Aquisição de gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros), objetivando atender as escolas municipais, escolas municipais indígenas e Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM’S. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. - Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.49. – Gêneros deAlimentação - Hortifrutigranjeiros VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 679.309,46 (seiscentos e setenta e nove mil trezentos e nove reais e quarenta e seis centavos). DATADEASSINATURA: 22 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Dimaci/PR – Material Cirúrgico Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 136/2013. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 194.063,32 (cento e noventa e quatro mil sessenta e três reais e trinta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 09 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Farmace Indústria Quimico Farmacêutica Cearense Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 136/2013. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 131.634,00 (cento e trinta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais). DATADEASSINATURA: 09 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.817 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 399/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 400/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fresenius Kabi Brasil Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 136/2013. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 09 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Aglon Comércio e Representações Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 136/2013. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 64.920,00 (sessenta e quatro mil novecentos e vinte reais). DATADEASSINATURA: 09 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA SEMED 997 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: CLAUDIA SOARES DA SILVA SEMED 1274 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE JOSE AUGUSTO SARAIVA MOISES SEMSUR 1049 ABONO PERMANENCIA MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SEMED 655 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS PELASECRETARIADE ORIGEM (EDUCAÇÃO) PROCESSOS INDEFERIDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: EDITAL nº. 024/FUNSAUD DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL nº. 02 de 30/05/2014 REPUBLICADO EM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos na perícia médica do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES FicamCONVOCADOSos candidatos aprovados, classificados, e aptosemperícia médica, para comparecerem à FUNSAUD sito à Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, no dia 24 de setembro de 2014, no horário das 7:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica indicada pela FUNSAUD; * Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. 1.1 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulado para início das atividades implicará automaticamente na sua desistência e impedimento da contratação. Dourados, MS, 24 de setembro de 2014. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato DANIELLE RIBEIRO MARTINS Enfermeiro Aprovado 39º CAMILA PIZZO PAGNANI Farmacêutico Aprovado 16º VALDEMIRA DA SILVA MARTINS Técnico de enfermagem Aprovado 144º EDCLEIDE MARQUES DA SILVA TIBURCIO Técnico de enfermagem Aprovado 171º KATHIA SIRLENE CANTEIRO MALDONADO Técnico de enfermagem Aprovado 214º JULIA DA COSTA ROCHA Técnico de enfermagem Aprovado 223º THAIS GOMES DE SOUZA Assistente administrativo Aprovado 35º Função Resultado Classificação Anexo I Relação dos candidatos 05 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 006/2014. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em gera, em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retornoemideais condições de reuso, sob situações higiênico – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços. A contração em caráter de urgência será necessária pelo período mínimo de 04 (quatro) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: MARIAELIZABETHARTEIROMARCONDESME CNPJ sob o n°. 02.777.487/0001-49 ValorTotal -R$ 360.000,00 (Trezentos Mil Reais) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 009/2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 19 de Setembro de 2014. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.817 06 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 07 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 08 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 09 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 10 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 11 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 12 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 13 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 14 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 15 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 16 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 17 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 18 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 19 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 20 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 21 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 22 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 DEMAIS ATOS/COMUNICADO - HABITAÇÃO COMUNICADO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento Em cumprimento ao item 7 da Portaria n.º 595/2013 do Ministério das Cidades, que trata da “Apresentação da relação dos candidatos”, a Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento/Departamento de Habitação, comunica à população que será realizado o sorteio de 512 apartamentos do ResidencialRoma I e II que estáemfase de construção no Jardim Novo Horizonte. Data: 29 de Setembro de 2014 Local: Pavilhão de EventosDomTeodarto Leitz – Rua Coronel Ponciano Horário: 15 horas Serão obedecidos os critérios nacionais e locais aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e publicados no Diário Oficial do Município de 19 de Agosto de 2014 através do Decreto n.º 1.249 de 14 de Agosto de 2014. DEMAIS ATOS/CONVOCAÇÃO - HARRISON DE FIGUEIREDO II 1 ADAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS 024.047.051-64 2 ALDENIA APARECIDA BATISTA 027.678.441-32 3 ALZENIR BEZERRA SILVA 024.269.561-27 4 AMANDA SOUZA LEITE 051.000.321-46 5 AMÉLIA PINHEIRO PRIETTO 021.037.051-30 6 ANA LUCIA MORALES TORRES 042.989.431-78 FABIO ROBERTO NUNES 040.718.651-48 7 ANA PAULA DO NASCIMENTO 027.881.421-29 8 ANA PAULA GONCALVES LIMA 054.699.359-14 9 ANA PAULA SORJOANI 005.673.661-46 10 ANA ROSA JOSE CHAPARRO 008.406.161-80 11 ANDREIA DOS SANTOS PINTO 002.107.121-71 RAMIRES MELGAREJO DE FREITAS 022.998.551-30 12 ANDREIA VIEIRA DOS SANTOS 019.849.881-07 13 ANDREZA GONCALVES 139.124.371-49 14 ANGELA MARIA ALVES DE ARAUJO 021.735.881-09 SANDRO JOSE DE MATTOS COSTA 058.873.791-70 15 ANGELA NERIS DA SILVA 002.613.551-55 16 ANGELA PATRICIA C. DO NASCIMENTO 046.714.611-02 17 ANGELA TORRES FIGUEIREDO 870.757.681-15 MARCELO ALVES VIEIRA 763.195.711-87 18 ANGELICA GAIA NOVELLI 029.549.011-01 19 ANTONIO MARCOS GOMES 613.635.881-68 20 APARECIDA MUNHOS DE SOUZA 746.207.541-53 21 ARACY FLORES NETA 011.048.231-01 22 ARLETE FERREIRA DA SILVA 923.927.411-15 23 BEATRIZ MEDINA GONCALVES 061.517.901-03 VAGNER DUARTE GONCALVES 044.067.031-44 24 BRUNA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 029.343.501-42 25 CAMILA CAVALCANTE DA SILVA 049.333.181-66 26 CAMILA MORAES TORRES 060.355.981-61 OSCAR PEREIRA SPENCE 006.302.451-93 27 CARLA DANIELY ESPINOSA 039.216.721-20 28 CARMEN FERREIRA VILHALVA CHAVES 025.577.651-98 SIMAO CHAVES MARTINS 035.480.521-50 29 CAROLINA VELELA ALVES 703.498.051-99 30 CELIA CRISTINA CAETANO DA SLVA 582.085.771-20 31 CELIA DOS SANTOS RAMOS 166.480.132-90 PAULO CEZAR DE OLIVEIRA 702.272.841-00 CONVOCAÇÃO RESIDENCIAL HARRISON DE FIGUEIREDO II A Prefeitura Municipal de Dourados através da Secretaria Municipal de Planejamento/Departamento de Habitação convoca as pessoas relacionadas abaixo para participarem do sorteio de quadra e lote das casas do Residencial Harrison de Figueiredo II. Data: 25 de Setembro de 2014 – quinta-feira Horário: 13 horas Local: Anfiteatro José Cerveira – Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 Documentos necessários – RG e CPF 23 DEMAIS ATOS/CONVOCAÇÃO - HARRISON DE FIGUEIREDO II Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 32 CLAUDENIR RODRIGUES 026.227.641-03 33 CLAUDIA VILELA NANCI 356.231.281-49 34 CLAUDINEI FERREIRA DA SILVA 027.702.549-44 35 CLEDINA MARIA DE OLIVEIRA 926.473.911-49 36 CLEIDE FERNANDES DE SOUZA 653.819.471-00 37 CLEIDE MORAIS DE ASSIS 000.714.791-04 38 CLEIZIANE DE OLIVEIRA AGUIAR 032.416.511-00 39 CLEUZIMIRA BEBETE DOS SANTOS 595.213.921-34 40 CLEYSON BORGES VIANA 718.603.201-04 41 CONSTANTINO DOMINGUES DA SILVA 662.997.801-34 42 CORCINDA FERREIRA DE FARIA 031.067.938-99 43 CRISTIANE ROJAS MARTINELLI 971.157.541-87 HAMILTON GONCALVES DA SILVA 012.342.251-58 44 DANIELE GOMES DE SANTANA 010.821.721-38 45 DANIELE SANTOS BELO 023.903.281-05 46 DEBORA MORENO HAMMEL 032.835.511-97 47 DHIONATAN SANTANA CAMPOS 058.023.231-08 48 DIEINE KELLE DA SILVA 032.371.491-95 49 DILMA AGOSTINHO 698.861.569-53 50 DINA DOS SANTOS PEREIRA 026.339.751-35 51 DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA 052.597.048-78 52 DIUSA CALIXTRO ORTIZ 001.451.931-38 53 DOMINGA SILVA 970.720.601-20 54 DORALINA SALVADOR QUEVEDO 913.021.451-34 55 DUNYA BRUM 032.321.701-02 56 ELAINE ALVES BALSALOBRE 932.491.601-72 JURANDIR DOS SANTOS MARTINS 436.904.401-49 57 ELAINE CRISTINA ALVES 789.117.021-53 58 ELDA TEIXEIRA MARQUES CASSIO 480.809.001-59 59 ELENITA ANTONIA DOS SANTOS 554.184.301-49 60 ELIANE BARBOSA GOMES 007.916.261-48 61 ELIANE CLARA DOS SANTOS 046.948.311-35 DOUGLAS CALIXTO DOS SANTOS 047.951.221-30 62 ELIANE DA SILVA 059.168.941-39 DIEGO GOMES ROMEIRO 020.109.031-70 63 ELIANE RAIMUNDA GRANJEIRO 692.415.701-72 64 ELIANE RODRIGUES GRIZANTI 029.471.221-60 EDILSON DOS SANTOS JATOBA 937.367.541-91 65 ELIANE SANTOS SOUZA 031.591.981-70 66 ELISA CRISTALDO GHIRALDELLI 744.248.741-68 RUBENS GHIRALDELLI 286.334.071-91 67 ELZA CRISTINA RIBEIRO JORGE 002.451.501-96 68 EMERSON RODRIGUES 812.661.201-06 69 ERIKA CHAVES 734.831.171-72 70 ESCOLASTICA ALVES 139.168.821-04 FERMINO CARDOSO 518.365.801-34 71 EUNICE MARTINS RAMOS 039.034.441-97 72 FABIANA FLORENTINO SANTOS 061.327.861-55 CICERO RODRIGUES DA SILVA 702.532.811-13 73 FABIANA PALACIO FIDELIS 953.665.121-15 74 FABIO DE OLIVEIRA 047.511.361-60 75 FABIOLA MARIA SOARES DE A. DE SOUZA 518.307.601-49 WILSON PEREIRA DE SOUZA 005.741.531-52 76 FERNANDA PEREIRA ALENCAR 023.292.641-78 77 FLAVIA FORMAGIO 043.480.439-81 78 FRANSOIZE DA SILVA ALVES 029.584.541-42 79 GICELE TERRA DE ARAUJO HELD 014.040.281-02 80 GISLAINE DE SOUZA CAETANO 041.299.491.79 81 GISLAINE KLIS LIMA FAMA 950.980.621-87 ROGERIO MELO DO NASCIMENTO 861.166.571-68 82 GISLENE DE SOUZA MOURA 871.009.401-68 83 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL 014.780.971-16 84 GLAUCIA RODRIGUES DE BARROS 006.354.261-70 85 GRACIELY PEDROSO BELEM DE LIMA 006.680.731-01 CICERO MARQUES DA COSTA 868.197.631-15 86 HILDA DE OLIVEIRA DANTAS 798.234.911-00 FRANCISCO PEREIRA DANTAS 447.865.141-87 87 INES PEREIRA DE FREITAS 017.297.311-20 MARCOS JOSE DA SILVA 582.189.121-34 88 IRENE COLMAN 322.522.771-49 89 ISAURA BARBOSA MACEDO 337.476.951-91 SEBASTIAO JOSE MACEDO 105.471.181-04 90 IVETE ROBERTO GOMES 004.935.851-09 91 IVONETE MORENO DA SILVA 436.943.491-20 DIOGO MILTON 571.162.021-53 92 JANE FATIMA VILELA 012.944.911-30 93 JANETE ROCHA DA SILVA 600.401.141-04 94 JAQUELINE PEREIRA SANTOS 000.595.741-94 95 JESSICA LOPES MELO 042.284.891-33 FABIO DOS SANTOS 006.026.501-94 96 JESSICA NAIARA ALVES 048.020.701-10 JOEL MENDES CAMPOS 700.607.291-39 97 JESSICA SOUZA COSTA 060.010.951-83 THIAGO RODRIGUES DE SOUZA 067.598.201-42 98 JOICE ALESSANDRA LOPES DUTRA 056.281.451-57 99 JOICE SANT"ANA DA SILVA 012.548.441-04 100 JORGE DEBOSSAN CARDOSO 595.321.308-53 101 JOSE AURICELIO CAVALCANTE 359.121.032-34 102 JOSE VIEIRA DA SILVA 017.347.288-50 103 JOSIANE FRANCO DOS SANTOS 016.232.031-04 ILSON NASCIMENTO DOS SANTOS 850.748.961-34 104 JOSIANE SOARES DOS SANTOS 901.149.141-68 105 JOSINA ROBERTO 305.648.911-34 JOAO ROBERTO 143.198.451-53 106 JOYCE DOS SANTOS LOPES 039.458.381-77 107 JUCILEIA DE SOUZA 704.310.781-49 JADER ARANDA DE FIGUEIREDO 945.093.521-15 108 JULIANA LETICIA BITENCOURT DE OLIVEIRA 003.311.791-80 109 KASSIANA CARVALHO DA SILVA 025.918.931-60 110 KEILA SANTOS DE ALMEIDA 042.000.261-80 WALISON ESPINDOLA ORTEGA ALVES 032.881.201-35 111 KELLY RIBEIRO KELPE LIMA 016.976.001-40 112 KEYLA DOS SANTOS SILVA 029.779.501-50 24 DEMAIS ATOS/CONVOCAÇÃO - HARRISON DE FIGUEIREDO II Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 113 KLEBER ANDRE ANDRADE PEREIRA 006.380.011-02 114 LAURA CICERA DOS SANTOS LIMA 032.321.551-38 ROBERTO CARLOS LEAL CASTILHO 554.190.621-00 115 LAURA ROCHA DE CAMPOS 019.803.241-23 116 LAZARA APARECIDA SILVA SAMOEL 031.391.881-37 117 LEANDRO SANTANA DE OLIVEIRA 038.511.511-35 118 LENIR DA SILVA CARVALHO 018.587.071-61 JOSE RANULFO DE CARVALHO 895.973.118-87 119 LILIAN APARECIDA VENIAL MESSIAS 972.343.381-87 120 LINAY BORGES DOS SANTOS 037.950.351-47 LEANDRO QUEIROZ GABRIEL 051.405.041-11 121 LINDINALVA FERREIRA DE LIMA ALVES 555.871.781-53 122 LORIZANGELA ROJAS ALVES 049.658.701-31 CLAUDINEI PEREIRA DE SOUZA 039.329.971-66 123 LUAN ROJAS ALVES 051.000.301-00 124 LUCIANA BAPTISTA RODRIGUES 792.030.941-72 125 LUCIANA MESSIAS ALENCAR ALVES 030.012.481-30 WELLINGTON DOS SANTOS ALVES 005.191-171-07 126 LUCIANA MORALES TORRES 027.804.011-09 127 LUCIANE BARBOSA LEAL 004.283.551-88 128 LUCIANE GONCALVES DE JESUS 033.807.841-09 129 LUCIENE AVALO MENEZES 013.188.801-30 ELVIO VIEIRA BARRETO 022.921.551-33 130 LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA 051.605.801-07 131 LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL 637.811.741-15 132 LUCIMARA DA SILVA OLIVEIRA 924.647.851-72 133 LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 889.979.871-00 134 LUCIVANIA DA SILVA COSTA 040.653.501-90 135 LUIZA ALFONCO CORREA 541.845.091-34 136 LUIZA MARQUES ORTIZ 475.568.891-49 137 MADALENA DOS SANTOS SEGUNDO 844.237.901-06 138 MAGDA LISBOA 036.320.801-19 139 MAIARA VELASQUE NEGROMONTE 051.423.081-90 JEFERSON MAIDANO CARBONARO 034.796.851-10 140 MANOEL MATIAS BARBOSA 007.809.792-49 141 MARA LUCIA DEMETRIO 822.923.021-87 142 MARA NILMA ALEXANDRE 822.923.101-04 143 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 981.393.041-15 144 MARCIA DOS SANTOS CARVALHO 022.087.731-95 145 MARCIA VIEGAS BATISTA 780.021.761-20 146 MARCINEIA PAES DOS SANTOS 917.491.771-04 EDGIVALDO TENORIO DOS SANTOS 368.203.771-34 147 MARIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA 595.271.531-15 148 MARIA CLEUZA CASSIO DE SOUZA 016.153.731-60 149 MARIA CONCEICAO CARVALHO DE SOUZA 003.143.941-17 150 MARIA EDIJANE DOS SANTOS 030.595.411-32 151 MARIA HELENA DE SOUZA ROSA 002.564.461-05 152 MARIA JOSE 735.226.431-00 153 MARIA JOSE DE ALMEIDA ROCHA 703.134.011-01 154 MARIA JUSTINA GIMENES GONCALVES 542.026.981-34 ANASTACIO GONCALVES 408.051.821-87 155 MARIA LUIZA DE MENEZES SILVA ORTEGA 339.871.358-08 LUCIO MARCOS DA SILVA ORTEGA 933.899.811-87 156 MARIA LUZINEIDE ALVES PEREIRA 045.775.191-60 CLAUDINEI MORALES TORRES 001.993.271-57 157 MARIA MARCELINA SANABRIA TAPARI 613.735.751-15 158 MARIA NATALIA DE ALMEIDA RIBEIRO 272.517.561-53 159 MARIA NEURA VIANA GONCALVES 040.119.061-74 160 MARIA QUILMA TEIXEIRA MORAES 993.996.951-15 BRASILINO MARQUES MORAES 044.063.031-20 161 MARIA REGIANE DE JESUS 518.604.141-68 162 MARIA REGINA DE SOUZA 032.126.131-30 163 MARIA ROSA VINHOLLI 930.977.788-53 164 MARIA ROSANI DA SILVA 789.909.041-53 GENIVALDO SILVERIO DA SILVA 558.891.661-15 165 MARILDA LIMA FREITAS MATOS 447.164.781-49 166 MARILENE CABREIRA CACERES 542.787.591-34 167 MARILENE SOARES SILVA 662.266.001-87 168 MARILZA DA SILVA ROCHA MENDES 011.577.681-80 ROSALDO MENDES 747.093.991-15 169 MARINA SOLIZ GORDIANO LIMA 878.886.539-87 170 MARINEZ RAMOS DOS SANTOS 639.838.341-91 APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS 596.311.631-72 171 MARISA BARBOSA VAREIRO 950.852.031-00 172 MARLI MATIAS DA SILVA 041.868.071-08 173 MARLI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 049.275.471-32 174 MARLY PARRA 595.308.471-49 175 MEIREANGELA CONCEICAO DA SILVA CRUZ 030.274.681-11 JOSE EXPEDITO DA CRUZ 404.891.911-34 176 MICHELLY LOPES TACIRO 022.639.441-76 177 MIRIAM GOMES GONDIM 995.948.891-87 178 NADIR ALVES DE ARAUJO 151.997.168-08 ANTONIO NILTON FERREIRA 167.815.338-94 179 NADIR CRESPIN 543.846.721-87 180 NATHALIA OLIVEIRA FREITAS 739.349.251-20 181 NAYARA DA SILVA FROES 015.638.831-63 182 NAYARA TAIS DE BRITO MARTINS 061.324.921-60 VITOR PENIEL DA SILVA 064.442.341-23 183 NILSON GARCIA SILVA 048.150.921-68 184 OCLECI SILVEIRA MARQUES 637.820.491-87 185 OMIR IORIS 242.984.849-04 186 PASCOALA PORTILHO 408.137.111-34 187 PATRICIA DA ROSA ANDRADE 034.0106.871-03 188 PATRICIA DA SILVA ASSIS LEITE 023.598.261-07 EDERSON RODRIGUES LEITE 869.954.211-91 189 PATRICIA DOS SANTOS NOGUEIRA 037.636.511-01 190 PATRICIA FREITAS SILVA 017.488.491-58 191 PATRICIA XAVIER DE ARRUDA 037.281.911-75 192 PAULA DIAS DE ALENCAR 032.557.611-40 193 PAULA ROBERTA DAVID DA SILVA 017.646.811-00 25 DEMAIS ATOS/CONVOCAÇÃO - HARRISON DE FIGUEIREDO II Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 194 RAMONA BENITES MEIRELES 511.580.511-15 195 REGIANE DA SILVA DINIZ 019.212.631-80 196 RENILDA DE SOUZA LOURENCO 011.919.701-40 MARCIO ESPINDOLA DA SILVA 017.803.971-35 197 ROSANA LOPES 012.994.731-80 198 ROSANGELA CARVALHO DA SILVA 030.715.411-47 DIOGO RAMAO CAMPOZANO 700.572.861-08 199 ROSANGELA GONCALVES DOS SANTOS 028.412.671-30 200 ROSANGELA LEMES DOS SANTOS 005.270.971-01 201 ROSANGELA LONGO RODRIGUES 009.481.731-65 202 ROSANGELA MARIA LOPES PRIETO 003.981.911-66 203 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 746.855.971-68 204 ROSICLEIA PEREIRA DA SILVA 039.889.091-90 205 ROSILDA FERREIRA DA SILVA 020.046.061-77 206 ROSIMAR LOPES FERNANDES 022.297.351-01 ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS 900.971.301-68 207 ROSIMEIRE DA SILVA VIALLE 897.857.971-04 208 ROSIMEIRE SIQUEIRA DOS SANTOS 825.363.331-91 209 ROZELI SOSA CASCO 039.749.251-04 EMERSON DE FREITAS CARNEIRO 582.981.691-15 210 SIDNEY ANTUNES DA SILVA FILHO 712.937.101-30 211 SILVANA ALVES DA COSTA 159.296.218-10 212 SILVANA CORREA 040.219.111-03 213 SILVIA HELENA RODRIGUES 039.463.341-56 214 SILVIA RENATA VITAL 017.862.571-06 215 SIMONE BENTO MOREIRA 012.275.201-58 216 SIMONE CRISTINA DA SILVA 732.994.991-49 217 SOLANGE ORTEGAS ORTIZ 025.624.041-81 218 SONIA DA SILVA SANTOS 704.128.711-49 CICERO SOARES DOS SANTOS 249.275.111-20 219 SONIA DE FATIMA AP. DA SILVA NOVACHINSKI 368.038.551-04 JOSE ALENCAR NOVACHINSKI 365.754.881-53 220 SONIA SANTIAGO 013.939.621-73 EUCLIDES MACIEL FAINELO 506.288.011-49 221 SUELI SIQUEIRA 595.069.111-34 222 TAINARA TORRES ECHEVERRIA 047.048.671-61 223 TAIS CAROLINA SANTOS PALMEIRA 045.628.821-07 224 TALLYNE DE LIMA COSTA 030.970.601-70 225 TANIA MARA CARNEIRO OZORIO QUARINIRI 016.043.671-05 EDER SANTOS BELO 014.780.961-44 226 TATIANA DO ROCIO DA SILVA DE ARAUJO 036.022.809-77 227 TATIANE NOGUEIRA CORREA 041.368.401-60 228 THAUANY CAPILE CUNHA 003.235.651-07 229 VANESSA DA SILVA GAMARRA 730.862.401-30 230 VANESSA DA SILVA SANTOS 749.519.041-87 231 VANESSA DE SOUZA ROCHA 020.690.141-00 232 VANESSA MARIA LIMA DE ALMEIDA PAZ 011.555.441-61 233 VANESSA OLIVEIRA ALVES 046.680.241-20 234 VANIA MOREIRA DA SILVA 003.726.611-06 235 VANIA PEREIRA DOS SANTOS 705.068.171-72 236 VERA LUCIA JORGE SEVERIANO 002.930.071-10 237 VERA NICE BRUM GRANCE 005.596.241-66 238 VERONICA DE OLIVEIRA DAUZACKER DA SILVA 009.309.481-73 239 VIVIANE DA SILVA ANTONIO 937.430.331-00 240 WAGNER MEDEIROS GOMES 037.828.511-45 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento DEMAIS ATOS/CONVOCAÇÃO - HARRISON DE FIGUEIREDO III 1 ADRIANA ASSIS CAVALCANTE 595.924.862-04 2 ADRIANA DE MELO 947.869.761-72 3 ADRIANA FERNANDES COSTA 037.882.121-01 REINALDO FLORES CERQUEIRA 009.209.411-25 4 ADRIANA LOURENCO DAUTO 005.885.791-57 5 ADRIANA MARCELO DE SOUZA 908.425.961-00 6 ADRIANA MARTINS GONCALVES 027.130.011-61 7 ADRIANA SOUZA DOS SANTOS 018.674.711-08 8 ALCINDA ALVES MARQUES 120.158.508-21 9 ALECSANDRA MARIA DE BARROS 012.946.911-47 VANDERSON DE MELO DOS SANTOS 006.026.451-90 10 ALESSANDRA CRISTINA GOMES 005.249.921-93 11 ALESSANDRA FATIMA S. DE OLIVEIRA 926.377.791-87 12 ALICE LOPES 249.566.271-49 13 ALINE PIRES JARA 003.617.721-06 14 ALINE SILVA SANTANA 046.813.311-98 15 ANA CLAUDIA DE SOUZA FRANCO 384.496.922-53 16 ANA CRISTINA FERREIRA SANTOS 872.149.975-68 GIDEON FRANCISCO DA SILVA 280.104.998-03 17 ANA MARIA DA CONCEICAO 002.231.061-43 Documentos necessários – RG e CPF CONVOCAÇÃO RESIDENCIAL HARRISON DE FIGUEIREDO III A Prefeitura Municipal de Dourados através da Secretaria Municipal de Planejamento/Departamento de Habitação convoca as pessoas relacionadas abaixo para participarem do sorteio de quadra e lote das casas do Residencial Harrison de Figueiredo III. Data: 26 de Setembro de 2014 – sexta-feira Horário: 08 horas Local: Anfiteatro José Cerveira – Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 26 DEMAIS ATOS/CONVOCAÇÃO - HARRISON DE FIGUEIREDO III Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 18 ANA MARIA PEDROSO DA COSTA 820.303.321-00 19 ANA PAULA ALFONSO 362.562.498-28 20 ANA PAULA CONCEICAO 864.342.501-00 RICARDO MARQUES SALUSTIANO 853.807.251-04 21 ANA PAULA COSTA ROCHA 017.749.431-07 VANDERLEI PREIRA DA SILVA 267.363.518-12 22 ANDREIA DE MAGALHAES GAIA 000.407.901-93 23 ANGELA MARIA GOETTEN BELOTTO 016.569.051-83 24 ANGELICA JUVENAL ZACARIAS CELIRO 048.080.301-36 DALTO PEDROZA CELIRO 051.998.861-26 25 ANITA CEZAR NERIS 614.684.871-91 26 ANTONIA GUIMARAES DA COSTA 230.261.971-49 27 ANTONIA MARIA DIAS 596.339.481-34 28 ANTONIA RAMIRES 500.814.031-00 29 APARECIDA FERREIRA PIMENTA 776.370.201-00 30 APARECIDA MAMEDE 020.872.611-05 31 ARI CASTRO AMANTE 272.483.641-34 32 AULINA ARISTIDES ALVES 876.374.991-20 33 BIANCA DA SILVA BARROS 042.505.361-06 34 CAMILA CRISTINA GONCALVES 019.646.051-48 35 CAMILA PEREIRA 039.687.981-04 VITORIO DA GRAÇA PESCONI 007.520.441-09 36 CAMILA SALES CARVALHO 041.502.341-67 37 CARLA NOGUEIRA SANCHES 010.518.481-05 38 CARLA SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA 006.471.531-06 39 CAROLINA PEREIRA NASCIMENTO 028.100.821-38 40 CELIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ 011.404.761-81 41 CELIA REGINA ALVES VIEIRA 003.581.531-07 42 CELIO AGUEIRO FERNANDES 601.195.351-49 43 CHRISTIANE BENITES PONTES 801.579.041-72 44 CICERA EVA LEITE BUENO 403.187.371-91 JORGE ALBERTO BRETTES DE OLIVEIRA 173.855.710-34 45 CICERA RODRIGUES DE S.SILVEIRA 436.635.591-49 JOSE NUNES DA SILVEIRA 294.538.101-00 46 CICERO MARTIMIANO 595.196.811-91 47 CLAUDIA DE CASTRO MARTINS 016.098.261-83 48 CLAUDINEIDE BARBOSA CARNEIRO 705.739.801-87 49 CLEIDE PEREIRA DE NOVAIS 725.741.191-34 50 CREOMILDA NOIA V. DE CARVALHO 719.430.991-20 PAULO PEREIRA DE CARVALHO 809.975.891-91 51 CRISLAINE DE SOUZA DIAS 038.824.501-85 52 CRISLENE GONCALVES 867.501.511-91 53 CRISTHIANE LIMA LEITE 934.223.001-63 54 CRISTIANE FERREIRA DA MATA 001.632.041-79 55 CRISTIANE MIRANDA 038.298.171-50 56 CRISTIANE PEREIRA DO NASCIMENTO 038.882.091-51 CRISTIANO FERNANDES DA CRUZ 012.451.911-36 57 CRISTIANE RODRIGUES PEREIRA 023.263.501-38 58 DAIANE ARAUJO DA COSTA 043.310.321-32 WELLINGTON DOS SANTOS MIRANDA 047.951.231-01 59 DAIANE GONCALVES DOS SANTOS 030.212.601-52 CLAUDIO CLARINDO DE SOUZA 018.510.491-69 60 DANIELA MARTINE RAMOS 012.601.181-85 61 DANIELLA ROQUE VANDERLY 701.679.151-34 EDIVALDO PIRES DA SILVA 018.627.261-83 62 DAYANA ARCANJO DOS REIS 039.356.581-50 63 DEISE RODRIGUES FERREIRA 036.722.891-24 CLAUDINEI DE SOUZA 040.551.061-65 64 DEYSE DAYANE SILVEIRA MARTINS 029.503.881-08 65 DORCINA NEVES DE SOUZA 010.111.771-02 66 DOROTI TRINDADE 278.260.150-49 67 DULCINEIA APARECIDA MENDES 058.712.401-60 68 EDIVANIA DE O. NEVES 048.739.511-51 LEVI QUINTINO PEREIRA 1343766176 69 EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA 033.124.941-33 70 EGYDIA ALVES CALISTRO 156.431.661-00 71 ELAINE CARDOSO SANTANA 039.898.541-35 72 ELBA DE PAULA ARTEMAN 848.727.721-72 73 ELBA REGINA GOMES DE SOUZA 005.779.211-93 74 ELIANA MELGAREJO DE OLIVEIRA 851.292.591-49 75 ELIANE DA SILVA CORREIA 848.410.791-49 76 ELIANE DE ARAUJO 702.532.711-50 77 ELIANE DE SOUZA SILVA 018.131.511-48 78 ELIANE LOURENÇO LEMOS 257.183.898-96 79 ELIS REGINA DE SOUZA 007.915.911-74 MARCOS ANTONIO RODRIGUES RUIS 596.331.311-20 80 ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA 023.952.061-05 ALMERINDO VIEIRA DOS SANTOS 909.389.761-68 81 ELISLENE RODRIGUES DA SILVA 034.733.071-14 82 ELISSANDRA DOS SANTOS B. FUKUSHIMA 016.303.231-95 83 ELIZANDRA DE SOUZA FAUSTINO 023.948.621-81 84 EROTILDE PEREIRA DE FERREIRA 020.152.591-71 85 ESTHER DA SILVA GREFF 104.087.111-97 86 ETIUSSI DE SOUZA 026.926.011-06 87 EUZAN PINTO DA SILVA 035.676.491-59 88 EVANILDE LUCIA DE SOUZA 448.154.091-53 89 EVANIRA SOARES MACHADO 007.429.781-33 90 FATIMA ESPINOZA ECHEVERRIA 948.650.861-53 91 FATIMA PEREIRA 408.007.091-87 92 FATIMA PEREIRA DA SILVA 299.158.992-20 ROBERTO ALVES DA SILVA 438.237.692-00 93 FELIPA DELCI VALHEJO MATOZO 969.257.601-91 94 FRANCISCO ANGELO DA SILVA 595.280.521-34 95 GEDINEIA MODESTO OZORIO 436.628.701-34 96 GENI MARIA DA SILVA 357.218.711-72 97 GILMA GONCALVES 313.289.621-72 98 GISLAINE DE SOUZA FERREIRA 008.907.501-30 27 DEMAIS ATOS/CONVOCAÇÃO - HARRISON DE FIGUEIREDO III Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 99 GIVANILDO FERNANDES VERAO 012.063.801-01 100 HELIO LIMA 139.267.481-68 101 HELMI DE SOUZA ACACIO 026.016.651-06 102 INGRID JESUS SOUZA DIAS 034.664.481-07 103 IRACEMA JATOBA XAVIER 015.626.531-13 104 IVANILDA TELES 558.124.731-53 105 IVONE ALVES DOS SANTOS 002.356.901-80 106 IVONETE BORGES 985.868.741-91 107 JANAINA SANTOS SILVA 015.078.351-59 108 JANE CINTHIA BENITEZ 607.742.901-53 109 JANISLEI LEME SANTOS BENITES 929.025.459-91 GILMAR BENITES 614.858.971-20 110 JAQUELINE RAMOS LOPES 041.849.401-02 111 JESSICA ARAUJO ANDRADE CABREIRA 032.896.661-40 ADAO VIRGULINO CABREIRA 758.996.551-00 112 JOAO GOMES NETO 133.308.855-04 113 JOCEMAR ALBUQUERQUE OLIVEIRA 888.678.031-15 114 JOELMA APARECIDA ANASTACIO 010.542.091-38 115 JOICE DOS SANTOS BATISTA 036.107.601-09 116 JOICE FRANCA ALVES 045.863.111-69 117 JONES LUNA FIGUEREDO 000.595.981-07 118 JOSE DE SOUZA GONCALVES 041.239.051-53 119 JOSE INACIO LOPES PEREIRA 466.112.401-44 120 JOSIANE DE SOUZA ESTULANO 018.181.251-70 121 JUCELIA MENDES DE SOUZA 019.841.531-10 122 JUCILEIDE SARATE FERREIRA 056.287.491-76 LEONARDO DE OLIVEIRA BARROS 123 JULIANA CABRAL GOMES 042.427.251-24 124 JULIANA DOS SANTOS DIAS 041.189.111-16 125 JULIANA JANUARIO DE SOUZA 023.934.201-18 126 JULIO PEREIRA DOS SANTOS 063.344.661-00 127 JUSILEIA LOPES GONCALVES 709.094.821-87 128 JUSLAINE RAMOS PEREIRA 015.682.291-19 129 KAMILA CAROLINA GOMES DA SILVA 047.712.831-92 130 KARYNE MIRANDA GUEDES 017.563.451-39 131 KATIA CRISTINA DOS SANTOS 027.030.531-93 132 KELI CRISTINA MEDEIROS DE MELO 000.225.981-89 133 KELLY BALBUENO DE SOUZA 005.694.741-08 134 KENIA DOS SANTOS SILVA 025.348.221-60 135 LAURICE DE SOUZA SILVA 021.336.531-63 136 LEILA DE SOUZA 637.730.311-49 137 LEONARDA DE SOUZA ALVARENGA 506.310.121-68 138 LEONICE BONFIM ROSA 031.825.351-88 139 LEONILDA DIAS DE LIMA 004.341.561-08 ROBERTO DA SILVA 528.609.141-53 140 LETICIA ESPINDOLA VILHALVA 042.285.011-09 141 LETICIA PEREIRA DA CRUZ 030.799.041-92 142 LETICIA ROCHA DA SILVA 018.225.621-98 143 LIANDRA FERNANDES DE ARAUJO 004.746.521-22 144 LINDALVA DALTO 480.812.991-49 145 LIVAINE TOTE ROCHA 456.791.341-87 146 LUCILEIA VILHARVA DA SILVA 013.797.261-07 147 LUCIMEIRE GOMES DOS SANTOS 045.931.681-80 148 MAIARA DE SOUZA BARROS 004.397.711-10 149 MAISA DE LIMA 022.550.511-84 150 MARCELA DE OLIVEIRA SERRANO 000.190.441-86 151 MARCIA DA SILVA 690.126.011-34 152 MARCIA SALETE PEREIRA 174.413.151-15 153 MARIA ALICE DA SILVA 543.845.751-49 154 MARIA APARECIDA DA SILVA 905.429.751-49 155 MARIA APARECIDA MARIANO 972.000.691-91 156 MARIA AUXILIADORA FERNANDES LEITE 582.975.101-15 157 MARIA CLAUDENICE DE SOUZA ANDRADE 029.213.851-20 158 MARIA CRISTINA BENITEZ VALDEZ 817.502.691-04 159 MARIA DE FATIMA COELHO DO NASCIMENTO 366.911.431-91 ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO 203.114.271-20 160 MARIA DE FATIMA DUARTE FIGUEIREDO 613.575.531-53 161 MARIA DE FATIMA NEVES DOS SANTOS 009.749.641-31 162 MARIA EVA NUNES DE OLIVEIRA 705.638.881-72 163 MARIA FERREIRA DE LIMA 398.941.934-04 164 MARIA HELENA SIMPLICIO DE LIMA 699.361.881-87 165 MARIA INEZ RIBEIRO DA FONSECA 730.230.511-00 166 MARIA MOREIRA LIMA 164.294.431-91 167 MARIA NEIDE NARCISO 923.407.681-87 ROBERTO ALVES BARRETO 297.702.798-03 168 MARIA SOCORRO BRITO 404.897.791-15 169 MARIA SOCORRO DE SOUZA FIRMINO 644.580.082-34 170 MARIA SOCORRO OJEDA BENITEZ 500.862.351-68 171 MARIELE MARQUES RODRIGUES DE SOUZA 044.554.431-77 ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA 027.271.461-59 172 MARILEI RODRIGUES ALVES 012.063.131-88 173 MARILZA LOURES DA ROCHA 040.273.731-89 174 MARIZA LOPES 013.979.201-57 175 MARLENE DE BESSA RIBEIRO 006.680.861-81 176 MAYARA FATIMA DE MELO 016.650.281-22 177 MIRIAN BARBOZA 020.908.601-70 178 MISLAINE VERAO ARAGAO 022.165.331-73 179 NEIDENEIA PEREIRA DE PAULA 945.323.461-34 28 DEMAIS ATOS/CONVOCAÇÃO - HARRISON DE FIGUEIREDO III Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 180 NOEME MENDES DE ALMEIDA 014.483.251-88 181 NORMA FERREIRA ORUE 038.843.691-30 182 OFELIA DA ROCHA DO NASCIMENTO 541.975.541-68 ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO 254.713.411-04 183 PATRICIA APARECIDA PALHANO 038.164.501-05 184 PATRICIA BELARMINO DA SILVA 044.710.619-84 185 PAULO RODRIGUES MACHADO 139.299.761-53 186 PEDRO RIOS 008.849.591-47 187 PETALA MARENGO DO NASCIMENTO 031.721.911-17 188 PORFIRIO GONCALVES 174.598.261-20 189 RAQUEL ARCE ALVES DE ALMEIDA 022.965.581-51 ARGEU MARTINS DOS SANTOS 992.276.221-87 190 RAQUEL MARQUES PIRANHA CAVALCANTE 024.198.701-66 REGINALDO AMANCIO CAVALCANTE 846.372.501-53 191 RAQUEL NEIVA CAMPOS 004.522.151-02 192 REGIANE DE SOUZA LOPES 035.923.491-71 ANDRE MARQUES MARINHO 193 RENAN DO ESPIRITO SANTO PRADO PINHEIRO 030.163.831-44 194 RENATA APARECIDA MOURAO DA SILVA 014.759.011-60 195 RENATA DA SILVA PEREIRA 045.926.501-66 196 RITA DE CASSIA FUCHS LEAO 005.454.551-03 197 RITA SAMANDA DE SOUZA MACENA 000.190.671-27 198 ROBERTA FERREIRA LIMA 001.127.091-90 199 ROGERIO SOARES VILLALBA 017.648.591-03 200 ROGINA CRISTINA DA SILVA 878.573.161-72 201 ROSA CLEIA MARCILINO DO NASCIMENTO 652.572.001-04 LUIZ CARLOS DA SILVA 158.048.098-57 202 ROSA MARIA BASTOS DA SILVA 554.229.501-00 GERSON PAULINO DA SILVA 337.454.201-87 203 ROSA NEIDE RONCHONI ALVES 776.235.411-53 HERNANDES SILVA DE OLIVEIRA 595.888.701-78 204 ROSANA MENDES DOS SANTOS SENA 049.984.791-13 205 ROSANA MICHELI DA SILVA 012.512.321-32 206 ROSANA VILHARVA CASCO 020.108.171-76 EVALDO DUTRA DE ASSIS 688.817.541-34 207 ROSANGELA ANTONIA DE ARAUJO 299.050.468-01 LUIS DONIZETE BEZERRA 208 ROSANGELA BONEIRO TORRES 044.243.161-90 209 ROSE MAURA XAVIER DOS SANTOS 880.156.701-44 210 ROSELI COENE GAUNA 015.492.311-70 211 ROSEMILDA ROMEIRO DE QUEIROZ 295.054.498-36 PEDRO MONTEIRO DE QUEIROZ 134.978.068-54 212 ROSILENE FERREIRA MARTINS 001.896.841-43 JACKSON DO NASCIMENTO PEREIRA 783.462.821-68 213 ROSINEI OLIVEIRA DOS SANTOS 006.723.269-81 214 ROSIRENE AZEVEDO SANTOS 840.593.111-20 215 ROSYMARIA PINHEIRO 327.173.343-00 216 ROZILENE MENDES DOS SANTOS 031.440.761-80 217 SANDRA ALVARENGA 582.091.401-59 218 SANDRA ALVES MACHADO 809.489.361-34 219 SANDRA MARA PEREIRA LIMA 125.837.968-60 JOSE SOTOLANI LIMA 220 SARA SILVA DOS SANTOS 780.979.161-34 221 SEBASTIANA ESMERIA DE OLIVEIRA ALEIXO 007.476.251-66 222 SILVIA DA SILVA CASSIO SANTOS 018.094.601-31 223 SIMONE DE OLIVEIRA GOMES 028.058.681-70 224 SIMONE DOS SANTOS STABILE 744.892.911-91 225 SIMONE FERNANDES DA CRUZ 044.053.251-54 226 SIMONE REGINALDO DA SILVA 047.638.021-94 MARCIO DE SOUZA SILVA 007.792.841-51 227 SIMONE RIBEIRO SILVA 012.164.541-08 228 SIRLEI DOS SANTOS DANIEL 995.866.731-20 229 SIRLEY RODRIGUES FERNANDES 063.269.431-91 230 SOLANGE FAGUNDES 053.416.381-58 231 SONIA MARIA NUNES BORGES 615.812.751-53 232 SUZANA CARLA AMORIM 044.197.031-13 AGUINALDO DE AGUIAR SANTOS 000.366.541-08 233 TATIANA MARIA CERVEIRA TETILA 901.307.231-34 234 TATYANI NEVES APPOLONIO 015.312.371-00 235 TERESINHA SMANIOTTO CHAVES 482.450.030-34 236 TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DE FRANÇA 136.446.478-01 237 THAIS ELLEN BARREIRO BEZERRA 038.308.641-83 238 VALDETE FRANCISCO OLIVEIRA 853.823.291-68 239 VALDIRENE DA SILVA PEREIRA 005.778.731-05 240 VALENTINA BORCK 500.834.811-68 241 VALERIA ZAIDER 930.783.231-53 242 VANUZA PAULINO DE SOUZA 511.949.881-72 243 VERA LUCIA DE CARVALHO 845.864.431-20 244 VERACI LOPES DOS PASSOS 480.925.501-82 245 VERUSKA JARA VILHARVA 036.643.101-36 DENILSON NOBRE AFONSO 030.109.541-82 246 VILMA APARECIDA MENEZES 637.814.921-68 247 VITALINA BENITEZ 554.253.301-97 248 VIVIANE DOS SANTOS SILVA 026.100.221-07 249 WALDEMAR VICENTE DE ALMEDIA 050.931.391-49 250 ZILFA SOUZA DE BRITO 017.724.541-76 Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento LICITAÇÕES - PREVID EXTRATO - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2014/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2014/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de combustível para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, sendo a empresa AUTO POSTO MF LTDA a adjudicatária. Dourados-MS, 18 de setembro de 2014. O Diretor Presidente, Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93,ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de direito de licenças de software e suporte técnico remoto, para manutenção da segurança da rede tecnológica do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em favor da empresa adjudicatária JHTI COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA – EIRELI EPP, a qual prestará os serviços, objeto ora licitado. Dourados-MS, 15 de setembro de 2014. 29 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9912334863 PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos -ECT PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013 OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Sétima da “Vigência Contratual” item 7.1 do contrato originário, que será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 07/10/2014 e com previsão de vencimento em 06/10/2015, em relação ao seu objeto que se refere a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades do PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.15 – Serviços de ComunicaçãoemGeral Fonte 103000 Ficha 471 Valor Estimado: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) Data de assinatura: 18 de agosto de 2014. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.817 Adalberto Pichinelli – MEI (Emeesse Bordados e Confecções) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de serviço de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças de vestuário, localizada na Rua Ciro Melo, 5525 – Jardim Paulista, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ANTÔNIO SOARES TEIXEIRA-ME torna público que requereu do instituto do meio ambiente de dourados –IMAMa licença simplificada para atividade de padaria e confeitaria com predominância de revenda na Rua Floriano Peixoto nº 150, centro, Dourados (ms). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Ari Rodrigues Bagnara –ME (Auto Mecânica União) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de serviço de reparação mecânica de veículos, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, 5605 – Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CELI SCHVEIZER HEBERTZ 91547342900 – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para atividade de fabricação de produtos de padaria localizada na Rua Independência, nº 1177 – Jardim Itália, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Elani Terezinha Foscarini Winck ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Restaurante, localizada na Rua/Av. Delfino Garrido Nº 395 –Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Válida por três anos a contar da publicação. Festas & Fricotes Com. Art. para Festas e Presentes Ltda. torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP N.º22.331/2014, para atividade de comércio de brinquedos e artigos recreativos, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2681, Centro, no Município de Dourados (MS). Válida até 10/07/2015. Festas & Fricotes Com. Art. para Festas e Presentes Ltda. torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de comércio de brinquedos e artigo recreativos, localizada naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, 2681, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JULIANAGONÇALVESDEOLIVEIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Fisioterapeuta – Studio de Pilates, localizada na Rua João Rosa Góes, 1823 -Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA ELIZABETH ARTEIRO MARCONDES – ME, LAVANDERIA LIMP LEV, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental, Prévia, Instalação e Operação – (LP, LI e LO) para atividade deLAVANDERIAINDUSTRIALE HOSPITALAR, localizada na Rua/Av. Riachuelo, nº 467 – Jardim Itália - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Naila Suzana Zanatta, inscrita no C.P.F. 164.864.201-20, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade residencial multifamiliar, localizada na Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Santa Fé, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PedraViva Incorporadora&Administradora Ltda –ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de construção de salão comercial, localizada na Rua Coronel Ponciano, 2390 – Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PEDRO ROCHA DA SILVA JUNIOR - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos localizada na Rua Paissandu, nº 1520 – Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL DE LEILÃ0 APAE DE DOURADOS-MS Nº 002/2014 “REPUBLICAÇÃO” (a) Zildo Maria de Sousa Presidente da Comissão Licitante Objeto: Um Ônibus Passageiros/Carroceria Fechada. Marca Mercedes Benz. Carroceria Marcopolo - Torino GVU.Ano de fabricação e modelo 1.999, placas CQH 7314, chassi 9BM384073XB195327 – combustível Diesel – cor branca sem reserva de domínio, no estadoemque se encontra. Valor mínimo para abertura do leilão: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Condições de pagamento:Àvista Data do leilão: 07 de outubro de 2014. Obs: O bem objeto do presente leilão será liberado após o valor ser creditado na conta corrente indicada pelaAPAE. HORÁRIO: 08:00 hs. LOCAL:Rua General Osório, 3625 – Jd. Itaipú –Dourados-MS EDITAL: Deverá ser retirado na sede da APAE de Dourados/MS, no endereço acima mencionado, a partir do dia 24 de setembro de 2014, no horário das 07:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs de segunda a sexta feira até a véspera do leilão. Dourados/MS, 20 de setembro de 2014. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE LEILÃO - APAE