ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.105 23 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
DECRETO “P” Nº 551 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 551, de 25 de novembro de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 30 de
novembro de 2015, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em25 de novembro de 2015.
MARIACLEIRVIEIRADASILVA DGA-5 GERENTEDENÚCLEO
PEDROPEREIRAPITILIN DGA-5 GERENTEDENÚCLEO
EDITAL PREVID 004/2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOS/MS
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao
disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de
Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital
FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de
02/09/2015, Edital FAPEMS/PREVID 018/2015 de 19/10/2015, publicado no Diário
Oficial nº 4.076, de 20/10/2015 e Edital PREVID 003/2015 de 05/11/2015, publicado
no Diário Oficial nº 4.086, de 05/11/2015 divulga:
RESULTADODAAVALIAÇÃOMÉDICO-PERICIAL
CARGO/FUNÇÃO:Advogado Previdenciário/Advogado
JanieliVasconcelos da Paz – condição: apta
Sandra Paula Ferreira Rocha – condição: apta
CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico
Administrativo
Bruna Estelai de Faveri – condição: não compareceu na avalição médico-pericial
Dourados-MS, 02 de dezembro de 2015
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Eletrônica –
relativo ao Processo n.º 007/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS,
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO
ATENDER O HOSPITAL DA VIDA”. O certame será processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368,
de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas
alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. O
processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site
“http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem
devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. O edital com seus elementos
constitutivos estará disponível a partir da publicação do respectivoAviso, através dos
seguintesendereçoseletrônicos:“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori
a/licitacao” e “www.licitacoes-e.com.br”.Oinicio do acolhimento de propostas será a
partir das 08h (oito horas), do dia 03/12/2015 (três de dezembro do ano de dois mil e
quinze) e o limite de acolhimento de propostas será até as 07h (sete horas), do dia
17/12/2015 (dezessete de dezembro do ano de dois mil e quinze). A abertura das
propostas será às 08h (oito horas) do dia 17/12/2015 (dezessete de dezembro do ano de
dois mil e quinze) e a sessão de disputa de preços terá início às 09h (nove horas), do dia
17/12/2015 (dezessete de dezembro do ano de dois mil e quinze). Todas as referências
de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o
horário de Brasília-DF. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de dezembro de 2015.
LICITAÇÕES
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N.º 009/2015 Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público aos interessados e em especial às empresas que
adquiriram o edital, o ADIAMENTO da sessão de julgamento referente ao certame
licitatório em epígrafe aprazada para o dia 07/12/2015, relativo ao Processo n.º
354/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PONTES DE
CONCRETO PRÉ-MOLDADO NOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS: CÓRREGO REGO D’ÁGUA NA AVENIDA LIBERDADE;
CÓRREGO LARANJA DOCE NO JARDIM UNIVERSITÁRIO; CÓRREGO
REGO D’ÁGUA NA RUAVISCONDE DE TAUNAY NO JARDIM LONDRINA”.
O referido ato justifica-se em decorrência da publicação do Decreto n.º 2.114, que
dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 07 de
dezembro de 2015, considerando o feriado municipal do dia 08 de dezembro, Dia da
Padroeira da Cidade. Diante do exposto, fica estabelecido que a sessão pública para o
julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/12/2015 (nove de
dezembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de dezembro de 2015.
O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de
janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n.º 283/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS
POR MEIO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS), INCLUSO
FORNECIMENTO DE MOTORISTA, ABASTECIMENTO, SEGURO TOTAL E
TODOS ENCARGOS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER A
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED”, que teve como
vencedoras e adjudicatárias as proponentes: CHINATURISMO LTDA., no item 01; e
MARANATATRANSPORTESLTDA., no item 02.
Dourados-MS, 28 de setembro de 2015.
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO RIO 2016 nº485/2015
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
EXTRATO DE EMPENHO N° 3898/2015.
EXTRATO DE EMPENHO N° 3899/2015.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMD Nº
003/2008
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 311/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS E DE OUTRO LADO O COMITÊ
ORGANIZADORDOSJOGOSOLÍMPICOS RIO 2016.
PARTES:
MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
Prefeito: Murilo Zauith
COMITÊORGANIZADORDOSJOGOSOLÍMPICOS RIO 2016
CNPJ – 11.866.015/0001-53
Diretor Executivo de Operações: MarcoAurélio C.Vieira
Diretor Executivo de Esportes Integração Paralímpica Rio 2016: Agberto
Guimarães
OBJETO: O objeto do presente contrato é estabelecer as atribuições, os
compromissos e as responsabilidades das Partes para a realização do EVENTO
DENOMINADAREVEZAMENTO DATOCHAOLÍMPICARIO 2016/ETAPADA
CIDADE, de acordo com as condições e especificações constantes deste instrumento e
do Guia de Planejamento da Cidade.
VIGÊNCIA:Opresente contrato entrará em vigor nesta data e encerrar-se-á com a
conclusão daETAPADACIDADE.
Dourados-MS, 24 de agosto de 2015.
PARTES:
Município de Dourados
Potencial Comércio e Serviços Eireli – EPPCNPJ nº 18.729.614/0001-74
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 107/2015
OBJETO:Aquisição de cloro para atender a PraçaAntonio João.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:30/11/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Marcelo de Oliveira Gomes -ME CNPJ nº 12.890.882/0001-97
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 106/2015
OBJETO: Locação de banheiros químicos para atender evento da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).
DATADEEMPENHO:30/11/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMD Nº
003/2008 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE
DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E DE OUTRO LADO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR
OBRIGATÓRIO.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde
SECRETÁRIO: Sebastião Nogueira Faria
CPF: 051.407.811-15
CONVENENTE:Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
CNPJ: 07.775.847/0001-97
REITOR: Liane Maria Calarge
CPF: 202.818.971-15
OBJETO: O presente termo tem por objeto possibilitar, além dos acadêmicos do
curso de graduação em Medicina, a acadêmicos dos diversos cursos de graduação,
residências e pós-graduação, das áreas de atuação e interesses comuns, oferecidos pela
Instituição de Ensino, a realização de estágio curriculares obrigatórios nas Unidades
Municipais de Saúde de Dourados.
JUSTIFICATIVA: Propiciar a conclusão dos estágios curriculares dos alunos
regularmente matriculados na Instituição de Ensino.
DA VIGÊNCIA: O Convênio ora aditivado ficará prorrogado automaticamente
por mais 02 (dois) anos a partir de 26 de outubro de 2015.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais cláusulas
pactuadas no convênio ora aditado.
Dourados-MS, 30 de novembro de 2015.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e
Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover
o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas,
por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a
consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do
Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB.
VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 10 de Junho de 2015.
03
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
04
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
05
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
06
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
07
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
08
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
09
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
10
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
11
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
12
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
13
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
14
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 15
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
16
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
17
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
18
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
19
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
20
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
21
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MULTMEDEQUIPAMENTOS HOSPITALARESLTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 89/2015 – Pregão Presencial nº14/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação e manutenção de equipamentos médicos-hospitalares; Monitor
Multiparâmetro e Ventilador de Transporte para utilização nas Unidades do Hospital
daVida e Unidade de Pronto Atendimento – UPA da FUNSAUD, pelo período de 12
(doze) meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com
o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no
Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 187.920,00 ( Cento e oitenta e sete mil, novecentos
e vente reais).
DATADAASSINATURA: 30 de Novembro de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
ACDEMELLO&CIALTDA- ME.
Ref. Processo de Licitação nº 121/2015 – Pregão Presencial nº27/2015
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de processamento de dados e
materiais permanente de informática, visando atender às necessidades das Unidades
de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 06
(seis) meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o
Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no
Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.050,19 ( trinta e seis mil, cinqüenta reais e
dezenove centavos).
DATADAASSINATURA: 30 de Novembro de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MALLONECOMERCIOESERVIÇOSLTDA– ME.
Ref. Processo de Licitação nº 121/2015 – Pregão Presencial nº27/2015
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de processamento de dados e
materiais permanente de informática, visando atender às necessidades das Unidades
de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 06
(seis) meses. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o
Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no
Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 15.009,84 ( quinze mil, nove reais e oitenta e quatro
centavos).
DATADAASSINATURA: 30 de Novembro de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA.
Ref. Processo de Licitação nº 154/2015 – Dispensa de Licitação nº103/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA
FUNSAUD DE DOURADOS-MS. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE
APROXIMADAMENTE DE 03 (três ) meses. Compreendendo as características
mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos
demais termos afins contidos no Processo de Dispensa de Licitação e de acordo com a
proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 ( trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 201.295,00 ( duzentos e ummil, duzentos e noventa
e cinco reais).
DATADAASSINATURA: 20 de Novembro de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
0142/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
0157/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE
PEQUENOPORTE–LC147/2014
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Global, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei
Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES,
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES
ESTIMADAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDOATENDER
ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD.
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 17 de Dezembro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 30 de Novembro de 2015
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para consumo estimado de 12
(doze) meses. Sendo com entrega parcelada, mediante nota de empenho ou
Autorização de Fornecimento. Tudo conforme descrições com especificações e
condições mínimas contidas no Termo de Referência, parte integrante do referenciado
Edital e demais termos que compõem o Processo de Licitaçãoemtela
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800.
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 16 de Dezembro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato
Grosso do Sul).
Dourados, 01 de Dezembro de 2015
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
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FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIA Nº. 333, de 16 de novembro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 335, de 16 de novembro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 03 de
novembro de 2015, os seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 03 de novembro de
2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar SÉRGIO CALDERÃO DA SILVA do cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete daVereadora Délia Godoy Razuk,em12 de novembro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, com efeito retroativo a 12 de novembro de
2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
EDITAL/CONCURSO PÚBLICO
PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2015 de 01 de Dezembro de 2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria 035/FUNSAUD/2015 de 07 de Abril de 2015 que
Nomeia LEIDE ESPINDOLA CONVENTA para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função deGERENTEDEUNIDADEDAFUNSAUD.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a data de 01/12/2015, revogados as disposiçõesemcontrário.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS/2015
EDITAL N. 10/2015
VEREADOR IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna público para
conhecimento dos interessados o Gabarito Oficial Preliminar das Provas Escritas, do
cargo de TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, realizadas no dia
29 de novembro de 2015, constante no anexo único a este Edital, sendo que:
I – os candidatos poderão interpor recurso quanto à opção correta da questão
constante no Gabarito Oficial Preliminar, dirigido ao Presidente da Comissão
Organizadora do Concurso Público de Provas até as 17 horas do dia 4 de dezembro de
2015 (horário de Mato Grosso do Sul);
II – os recursos deverão ser interpostos, exclusivamente, através do Sistema de
Interposição de Recurso, disponível no sitewww.idagem.com.br, linkCONCURSOS,
acessando a Área do Candidato;
III – os recursos interpostos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Escrita
deverão ser formulados separadamente por questão e com as razões e fundamentações
que justifiquem a revisão;
IV – após o término do prazo estabelecido no item I o candidato receberá um e-mail
com a confirmação do recebimento do(s) recurso(s) interposto(s) contra o Gabarito
Oficial Preliminar da Prova Escrita;
V – a questão eventualmente anulada pela Comissão Organizadora do Concurso
Público de Provas terá a respectiva pontuação atribuída a todos os candidatos que
realizaram a Prova Escrita, indistintamente;
VI – poderá ocorrer alteração da alternativa considerada correta no Gabarito
Oficial Preliminar, mediante análise técnica ouemvirtude de erro de digitação;
VII – não serão aceitos recursos interpostos após o prazo estabelecido no item I
deste Edital e nem recursos interpostos pessoalmente, via postal ou fac-símile, e-mail
ou outro meio que não seja o especificado neste Edital;
VIII – os resultados dos recursos, interpostos pelos candidatos, serão publicados no
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e disponibilizado via Internet, no site
www.idagem.com.br, linkCONCURSOS.
Dourados-MS, 1 de dezembro de 2015
Servidor(a) Cargo Gabinete
SEVERINO DE LIMA SILVA Recepcionista (CAP-6) Ver. Délia Godoy Razuk
MARCOS RICHARDY MACEDO MARQUES Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
TAISE DO NASCIMENTO FRANTZ Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
PORTARIAS LEGISLATIVAS
1 B 11 D 21 D 31 B
2 C 12 B 22 A 32 B
3 A 13 A 23 C 33 D
4 D 14 B 24 A 34 C
5 B 15 C 25 B 35 B
6 B 16 D 26 A 36 A
7 D 17 A 27 B 37 D
8 B 18 B 28 D 38 C
9 D 19 D 29 D 39 D
10 A 20 C 30 C 40 B
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 10/2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
Cargo: Técnico de Manutenção de Computadores
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 001/2015/PreviD
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 011/2015/PreviD
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva
e corretiva do veículoVOLKSWAGENNOVOGOL1.0TRENDLINEdo Instituto de
Previdência social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XVII da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.25 – Material para Manutenção de Veículos, Máquinas, Equipamentos e
Implementos.
Fonte 103 Ficha 5
Valor R$ 241,33 (duzentos e quarenta e umreais e trinta e três centavos)
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. Com início no dia 27(vinte e sete) de novembro e
término no dia 26(vinte e seis) de dezembro.
ValorTotal: R$ 241,33 (duzentos e quarenta e umreais e trinta e três centavos)
DATADEASSINATURA: 27 de novembro de 2015.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura.
AGRICASE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para
atividade de REPARAÇÃO, MANUTE,CÃO E COMÉRCIO DE PÉÇAS,
EQUIPAMENTOS EMÁQUINASAGRÍCOLAS, localizada na RODOVIABR 163,
KM 268, ESTÂNCIADOM PÉRCIO, NÚCLEO COLONIAL DE DOURADOS, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BENILDE FAVORETTO SCHAFER torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Consultório Odontológico, localizada na Rua
Cuiabá, 2080, no Bairro Jardim São Pedro Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
CAPITAL SERVICE LTDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LAS,
para atividade de Escritório de serviço de alinhamento e balanceamento de veículos
automotores , localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1750- sala B –
Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental
JOSE FRANCISCO CLEMENTE, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área
inundável de 2.100,00 m2, localizado no Lote 24 da Quadra 04(SITIO SÃO JOSÉ)
–Travessão do Castelo , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
JR SERVIÇOES ELÉTRICOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME,
torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para instalação da atividade de
manutenção e reparação de equipamentos elétricos, localizada na Rua Hiran Pereira
de Mattos, Lote C, Quadra 104, Cabeceira Alegre, no município de Dourados – MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JUDITE VIEIRASILVA81286228115, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – (LS), para atividade de CANTINA, SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO, localizada na Rua/Av. Alberto Leopoldo de La Cruz, nº 3.111 –
Bairro: Parque Nova Dourados – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LARI PEDRO SCHAFER torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Consultório Odontológico, localizada na Rua
Cuiabá ,2080,no Bairro Jardim São Pedro Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
LODRON & CIA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental
Simplificada – RLS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos,
com manipulação de formulas e a Alteração de Razão Social de LODRON &
BARROS LTDA – ME para LODRON & CIA LTDA – ME, localizado na Rua João
Rosa Góes, 588, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
PARAFUSO E FERRAMENTAS JS LTDA-ME, torna público que requereu do
Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
(LS), para a atividade de Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, localizada
na Rua Marcelino Pires, 6920, Jardim Márcia, Dourados-MS. Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
ROBSON GALASSI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Serviços de Comunicação Multimídia, localizada na Rua/Av. Joaquim
Teixeira Alves, 1540, Sala 83, 8 Andar, edifício ced, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RONALDO NOGUEIRA, microempreendedor portador do CNPJ
22.215.855/0001-72 , torna Público que RECEBEU do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados –IMAM de Dourados (MS), LP, LI e LO, para atividade de FUNILARIAE
PINTURA, localizada Rua Rio Brilhante , nº 1655, Jardim Água Boa, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RONY EDSON CAPELARI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de materiais de construção em
geral – localizada na Rua:VereadorVitório José Pederiva, n° 937 – bairro- Parque do
Lago, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental ?, ( ) sim; (x ) não.
VALDEMIR DACOSTAJACOMINI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – (LP) e
Licença de Instalação (LI), para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO,
localizada na Rua/Av. Joaquim Alves Taveira, Lote 09, Quadra 06, s/nº – Bairro: Vila
Tonani I – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
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PORTARIAS LEGISLATIVAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.105 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015
EXTRATO – PREVID
PORTARIA Nº. 337, de 17 de novembro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/MD Nº 338/2015
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar ANDREI WISLEY BLANS CAIÇARA do cargo de Diretor de
Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
em03 de novembro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
APRESIDÊNCIADACÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 21, XI, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Dourados;
CONSIDERANDO o feriado do dia 08/12/2015 e o ponto facultativo no dia
07/12/2015 no Município de Dourados;
CONSIDERANDO o princípio de efetividade dos atos públicos e a necessidade de
otimização dos trabalhos desta Casa de Leis.
RESOLVE:
Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 07 de dezembro de 2015 (segunda-feira).
Art. 2º Alterar a data e o horário da realização da 43ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Dourados, para que ocorra no dia 04 de dezembro de 2015, sexta-feira,
com início às 09h (nove horas).
Art. 3º Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de dezembro de 2015.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL