SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.673 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Willian Bussuan ……………………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio …………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
EDITAIS
CLAUDIO ROBERTO KLEIN , CPF 454.245.190-91, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de Comercio Varejista de Água Mineral e Ração Animal,
localizada na Rua/Av Weimar Gonçalves Torres, nº 832 – Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CLAUDIO ROBERTO KLEIN, CPF 454.245.190-91, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de Comercio Varejista de Água Mineral e Ração Animal,
localizada na Av Weimar Gonçalves Torres, nº 832 – Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
PIMENTA DOCE BAR LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – LS,
para atividade de BAR – ESPECIALIZADO EM SERVIR BEBIDAS, localizada na Rua
Joaquim Teixeira Alves, 1290 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JR SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ 86.730.066/0001-52, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI, para atividade de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE
BOMBAS E PEÇAS HIDRÁULICAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUSIVE
CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, localizada na Rua Coronel Ponciano, 430 –
Parque dos Jequitibás, no município de Dourados -MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
A Empresa RURAL CENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna
público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Comércio de peças, máquinas e produtos
agropecuários , localizado à R. Hayel B. Faker,1890, Jardim Água Boa, no Município de
Dourados -MS.
JR SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ 86.730.066/0001-52, torna Público que
requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação
– LO, para atividade de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BOMBAS E
PEÇAS HIDRÁULICAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUSIVE
CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, localizada na Rua Coronel Ponciano, 430 –
Parque dos Jequitibás, no município de Dourados -MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
AMARAL, BOGADO & MELO LTDA- ME – Skill Idiomas, torna Público que
requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada- LAS , para atividade Ensino de Idiomas, localizada na Rua Manoel Santiago
nº 1015 – Jardim Girassol, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
COVEMAT – COMERCIAL VENEZA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAME,
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de COMÉRCIOVAREJISTADE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres,
4085,Vila Maxwell, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
MARIANO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de COMÉRCIO DE VESTUÁRIO INFANTIL, localizada na
Av.Weimar Gonçalves Torres, nº 2.226-D – centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
QUIMIPLAST IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença de Operação 011/2006 , para atividade de Fabricação de
Embalagens de Plástico , localizada na Rua Mário Feitosa Rodrigues, 1810 – Altos do
Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL Nº. 118/ 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2009 DA
FUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE EADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
ContrataçãoTemporária – 7ªCONVOCAÇÃO
A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA os
Candidatos relacionados noAnexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação
da Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 81, de 22/10/2009 – 8º
Processo Seletivo Simplificado/2009, para Cadastro de Reserva e Futura Contratação
Temporária de Pessoal, a comparecer até o dia 13 de janeiro de 2010, às 16 horas na
Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558,
Altos do Indaiá – Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os
documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro
de 2008 eAnexo II, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 07 de janeiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.673 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2010
EDITAIS
ANEXOI
NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
LAUDICÉIAAQUINO DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem 25 9º
ANEXOII
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
-02 (duas) fotografia recente 3X4;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto
no edital do PSS/HU.
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão
uma Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia
Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP.
Edital N°.116/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR
DE DOURADOS.
ContrataçãoTemporária – 64ªCONVOCAÇÃO
A Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCAos Candidatos
relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da
Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 01/2008 – Processo Seletivo
Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a
comparecer até o dia 13 de janeiro de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos
Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá –
Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos
no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e Anexo II,
sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 07 de janeiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
ANEXOI
Candidato Cargo Classificação
ROBERTALASTORINA Enfermeiro 56
PAULOCÉSARRIOS Enfermeiro 57
ELISANGELAMARADEALENCAR Enfermeiro 58
ANALUIZAARENDT TécnicoemContabilidad 10
NADIELESARAIVADAROSA AssistenteAdministrativo 175
ANEXOII
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome
do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
-02 (duas) fotografia recente 3X4;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da
foto e verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no
edital do PSS/HU.
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia
Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP
EDITAL Nº. 117/ 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2009 DA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR
DE DOURADOS.
ContrataçãoTemporária – 10ªCONVOCAÇÃO
A Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCA os Candidatos
relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da
Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 69, de 17/09/2009 – 7º Processo
Seletivo Simplificado/2009, para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária
de Pessoal, a comparecer até o dia 13 de janeiro de 2010, às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do
Indaiá- Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos
previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e
Anexo II, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 07 de janeiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
ANEXOI
NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
LONIWALDONZAQUI Técnico de Enfermagem 70 13
ANEXOII
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.673 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2010
EDITAIS
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
-02 (duas) fotografia recente 3X4;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no
edital do PSS/HU.
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia
Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 4048/2009
PARTES:
Município de Dourados
Ferrocenter Produtos Siderúrgicos Ltda. – CNPJ/CPF: 05.579.849/0001-85
PROCESSO: Convite n° 086/2009
OBJETO:Aquisição de material elétrico, hidráulico e ferramentas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 52,47 (cinqüenta e dois reais e quarenta e sete centavos).
DATADEEMPENHO:30 de novembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 4048/2009
PARTES:
Município de Dourados
Ferrocenter Produtos Siderúrgicos Ltda. – CNPJ/CPF: 05.579.849/0001-85
PROCESSO: Convite n° 086/2009
OBJETO:Aquisição de material elétrico, hidráulico e ferramentas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 52,47 (cinqüenta e dois reais e quarenta e sete centavos).
DATADEEMPENHO:30 de novembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 4050/2009
PARTES:
Município de Dourados
Ferrocenter Produtos Siderúrgicos Ltda. – CNPJ/CPF: 05.579.849/0001-85
PROCESSO: Convite n° 086/2009
OBJETO:Aquisição de material elétrico, hidráulico e ferramentas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 2.052,49 (dois mil e cinqüenta e dois reais e quarenta e nove
centavos).
DATADEEMPENHO:30 de novembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 4052/2009
PARTES:
Município de Dourados
Ferrocenter Produtos Siderúrgicos Ltda. – CNPJ/CPF: 05.579.849/0001-85
PROCESSO: Convite n° 086/2009
OBJETO:Aquisição de material elétrico, hidráulico e ferramentas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 22,57 (vinte e dois reais e cinqüenta e sete centavos).
DATADEEMPENHO:30 de novembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 4053/2009
PARTES:
Município de Dourados
Ferrocenter Produtos Siderúrgicos Ltda. – CNPJ/CPF: 05.579.849/0001-85
PROCESSO: Convite n° 087/2009
OBJETO:Aquisição de material elétrico e para manutenção de bens imóveis.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 345,98 (trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
DATADEEMPENHO:30 de novembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 4054/2009
PARTES:
Município de Dourados
Ferrocenter Produtos Siderúrgicos Ltda. – CNPJ/CPF: 05.579.849/0001-85
PROCESSO: Convite n° 087/2009
OBJETO:Aquisição de material elétrico e para manutenção de bens imóveis.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 4.859,25 (quatro mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e vinte e cinco
centavos).
DATADEEMPENHO:30 de novembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 446/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ACde Mello&Cia Ltda-ME
PROCESSO: Convite n° 099/2009.
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender a Banda Lira
Douradense.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
05.00 – Fundação de Cultura e Desporto de Dourados-Funced
05.02 – Fundação de Cultura e Desporto de Dourados-Funced
12.392.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamentais
2.019 – Promoção e Difusão de Eventos Culturais
44.90.52 – Equipamento e Material Permanente
EXTRATOS
Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.673 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2010
EXTRATOS
44.90.52.25 – Instrumentos Musicais, Artísticos e Outros Assemelhados
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo
dos equipamentos.
VALORDOCONTRATO:R$ 19.303,00 (dezenove mil trezentos e três reais).
DATADEASSINATURA: 29 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 397/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Portal Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 110/2009.
OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos, objetivando atender o setor de
Saúde Bucal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
2.095. – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos daAtenção Básica
10.301.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação daVida
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.30.06 – Material Odontológico
33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.24 – Material Hospitalar
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data
da assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.685,95 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco
reais e noventa e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 413/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Léco Ltda-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 134/2009.
OBJETO: Aquisição de cadeira fixa (tipo secretária), mesa para
microcomputador e suporte para CPU, objetivando atender as salas de tecnologias
educacionais da Escolas Municipais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
13.02 –FUNDEB
4.027 – Manutenção doFUNDEF40%
12.361.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo
dos materiais.
VALOR DO CONTRATO: R$ 99.620,00 (noventa e nove mil seiscentos e vinte
reais).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 421/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Águia Branca Distribuidora de Produtos Ltda-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 135/2009.
OBJETO: Aquisição de aparelho e utensílios de uso doméstico para atender as
escolas municipais e os centros de educação infantil.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
4.014 – Salário Educação
12.361.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de uso doméstico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias a partir da data da assinatura do
Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 81.215,50 (oitenta e ummil duzentos e quinze reais e
cinqüenta centavos).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal tdeAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 422/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Maximun BrasilTeleinformática Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 135/2009.
OBJETO: Aquisição de aparelho e utensílios de uso doméstico para atender as
escolas municipais e os centros de educação infantil.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
4.014 – Salário Educação
12.361.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de uso doméstico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias a partir da data da assinatura do
Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 116.745,00 (cento e dezesseis mil setecentos e
quarenta e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 426/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Kflex Comercial Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2009.
OBJETO: Aquisição de material de processamento de dados (Cartuchos e fitas para
impressora), atendendo as necessidades das Escolas Municipais e dos Centros de
Educação Infantil.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
4.014 – Salário Educação
12.361.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento
definitivo dos materiais.
VALORDOCONTRATO:R$ 50.830,00 (cinqüenta mil oitocentos e trinta reais).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial 05 – ANO XII – Nº 2.673 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 428/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fabrício Dourado da Silva&Cia Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 140/2009.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender os Programas
Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
2.073 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
08.244.103 – Programa deAcompanhamento dasAções Sociais
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.10 – Material de Expediente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura do
Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.917,50 (dezenove mil novecentos e dezessete
reais e cinqüenta centavos).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 427/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Papelaria Douralivro Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 140/2009.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender os Programas
Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
2.073 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
08.244.103 – Programa deAcompanhamento dasAções Sociais
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.10 – Material de Expediente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura do
Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.642,20 (dois mil seiscentos e quarenta e dois
reais e vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 437/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fabrício Dourado da Silva&Cia Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 141/2009.
OBJETO: Aquisição de material de auxílio a gestantes, objetivando atender as
necessidades do ProntoAtendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
2.100 – Proteção Social Básica
2.073 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
08.244.103 – Programa deAcompanhamento dasAções Básicas
33.90.32.00 – Material de Consumo
33.90.32.09 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da assinatura
do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 438/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
RTSakai&Cia Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 141/2009.
OBJETO: Aquisição de material de auxílio a gestantes, objetivando atender as
necessidades do ProntoAtendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
2.100 – Proteção Social Básica
08.244.103 – Programa deAcompanhamento dasAções Básicas
33.90.32.00 – Material de Consumo
33.90.32.09 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da assinatura
do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 442/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fabrício Dourado da Silva&Cia Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 142/2009.
OBJETO: Aquisição de material de cama, mesa e banho, objetivando atender
diversos Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
2.100 – Proteção Social Básica
2.101 – Proteção Social Especial
2.073 – Implementação do Programa deAcompanhamento dasAções Sociais
08.244.103 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.10 – Material de Expediente
33.90.30.14 – Material de Cama, Mesa e Banho
33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da assinatura
do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.525,20 (doze mil quinhentos e vinte e cinco reais e
vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
REPUBLICA SE POR INCORREÇÃO:
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 018/2009
ACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º
023/2009, na modalidade Convite, sob o nº 018/2009, realizado no dia 28 de dezembro
de 2009 as 14:00 (quatorze) horas, que versa sobre Aquisição de câmeras e
equipamentos para sistema de circuito fechado de TV, apresentou o resultado, pelo
ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresa PAULA
CRISTINABELON ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.857.926/0001-47, estabelecida a
Rua Oliveira Marques nº 1431, Jardim Central, Dourados. Conforme proposta anexada
ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Homologo
o resultado do julgamento do Convite N.º 018/2009 proferido pela Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados (MS), 30 de dezembro de 2009.
SIDLEI ALVES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
LICITAÇÃO