SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.679 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio …………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
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DECRETOS P
DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2010.
“ExoneraMARCELOGASPARNEVES-FUMSAHD”.
ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003.
DECRETA:
Art. 1° – Fica exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2010, MARCELO GASPAR
NEVES, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico II”, símbolo DAA02,
lotado na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
01 de janeiro de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2010.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
ARI VALDECIR ARTUZI
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2010.
“NomeiaARMANDOJORGEJUNIOR-FUMSAHD”.
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003.
DECRETA:
Art. 1° – Fica nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2010,ARMANDO JORGE JUNIOR,
para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico II”, símbolo DAA 02,
lotado na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
01 de janeiro de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2010.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
ARI VALDECIR ARTUZI
PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N.º 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e mediante o
Decreto n.º 735 de 10/12/2009 entre demais disposições aplicáveis ao caso,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Examinadora para análise e encaminhamentos
necessários quanto a atribuição de aulas temporárias para professor não efetivo na Prefeitura
Municipal de Dourados.
Art. 2º Ficam nomeados os seguintes servidores educadores para compor a Comissão
Examinadora:
I – Cleberson Lopes dos Santos;
II – Osmarilda dos Santos Pires deAraujo;
III – Simone Isabel Saes Quiles;
IV –Alzenir de Jesus Borges Nascimento;
V– Espedito Saraiva Monteiro.
Art. 3º A Comissão será presidida pelo Diretor do Departamento de Planejamento e
Gestão Educacional Cleberson Lopes dos Santos.
Art. 4º A Comissão Examinadora deverá receber do Departamento de Planejamento e
Gestão Educacional os Currículos de todos os interessados e fazer análise criteriosa
investigando a veracidade das informações prestadas.
Art. 5º Durante a análise dos Currículos, a Comissão deverá levar em consideração a
formação educacional, os títulos, as atividades científicas e didáticas, as atividades
profissionais, entre outras relevantes do candidato que deseja aulas temporárias na Rede
Municipal de Ensino.
Art. 6ºAo fazer todo o processo de análise e seleção final, a Comissão, antes de finalizar o
julgamento, deverá convocar o candidato para entrevista e, se julgar necessário, solicitar do
mesmo uma Prova de Conteúdo (Prática).
Art. 7ºAComissão poderá adotar outros critérios além dos previstos nesta Resolução.
Art. 8º Todas as atribuições de aulas temporárias na Rede Municipal de Ensino para
professor não efetivo durante o ano letivo de 2010 deverá ser feita mediante o que prescreve o
Decreto n.º 735 de 10/12/2009 e o que consta nesta Resolução.
Art. 9ºAComissão Examinadora deverá registrar em Ata própria a síntese das atividades
realizadas.
Art. 10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de Planejamento e Gestão
Educacional e pela Secretária Municipal de Educação.
Art. 11 Ficam revogadas todas as disposiçõesemcontrário a esta Resolução.
Art. 12 Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 12 de Janeiro de 2010.
Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.679 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2010
EDITAIS
ADELSONPEREIRADASILVAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para
atividade de PIZZARIA, localizada na RuaWilson Dias Pinho nº. 1160, Jardim Márcia, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MIRANDA&VICENTE LTDA, torna Público que lhe foi concedido pelo do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental -AA,
para atividade de: Atividades na área da Medicina, com ênfase na especialidade da
Ortopedia e Traumatologia e Medicina do Trabalho, localizado na Rua Hilda Bergo Duarte,
nº 2327, Vila PLanalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Edital N°.123/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS.
ContrataçãoTemporária – 67ªCONVOCAÇÃO
ADiretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados,
no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCAos Candidatos relacionados no
Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado
Final referente ao Edital nº. 01/2008 – Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de
Reserva e Futura ContrataçãoTemporária de Pessoal, a comparecer até o dia 21 de janeiro de
2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo
Marques Matos, 558, Altos do Indaiá – Dourados/MS, para exercício da função devendo
apresentar os documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de
dezembro de 2008 eAnexo II, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 18 de janeiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
ANEXOI
Candidato Cargo Classificação
ADAGILZAMATHIASGUIMARAES Auxiliar de Laboratório 9º
ANEXOII
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se
estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do
próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
-02 (duas) fotografia recente 3X4;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da
foto e verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no
edital do PSS/HU.
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados,
na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) ,
t r a z e r u m a c o p i a d e : R G / C P F / C O M P. R E S . / C E RT. N A S C . o u
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP
EDITAL Nº. 124/ 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2009 DA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
ContrataçãoTemporária – 12ªCONVOCAÇÃO
ADiretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no
uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCAos Candidatos relacionados noAnexo
I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final
referente ao Edital nº. 69, de 17/09/2009 – 7º Processo Seletivo Simplificado/2009, para
Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a comparecer até o dia 21 de
janeiro de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua
Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, para exercício da função
devendo apresentar os documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de
29 de dezembro de 2008 eAnexo II, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 18 de janeiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
ANEXOII
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se
estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do
próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
-02 (duas) fotografia recente 3X4;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto
e verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital
do PSS/HU.
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no
ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados,
na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) ,
t r a z e r u m a c o p i a d e : R G / C P F / C O M P. R E S . / C E RT. N A S C . o u
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP.
LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2009
OMUNICÍPIODEDOURADOS,Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público aos interessados, que atendendo solicitação da
Secretaria Municipal de Finanças, manifestada conforme CI n° 019/2010, determina o
CANCELAMENTO do certame licitatório, relativo ao Processo n° 533/2009/DCL/PMD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
operacional, elaboração e manutenção de cadastro técnico rural multifinalitário, com o
objetivo de compor o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para
contratações futuras afins, na forma estabelecida no Decreto Municipal n° 368, de 20 de julho
de 2009.OProcesso encontra-se com vista franqueada aos interessados.
Dourados (MS), 15 de janeiro de 2010.
JOSE CAPESTRANA DE FARIAS
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 029/2009.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Praça do
Parque Rego D’água – local: Jardim Água Boa/Município de Dourados-MS (2ª Etapa).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1.027. – Revitalização, Melhorias e ReformaemPraças, Parques e Espaços Públicos
44.90.51 – Obras e Instalações
44.90.51.02 – Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses contados a partir da data da assinatura do
Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 546.790,00 (quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e
noventa reais).
DATADEASSINATURA:15 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.