SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.679 DOURADOS, MS 02 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio ...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS P DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2010. “ExoneraMARCELOGASPARNEVES-FUMSAHD”. ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2010, MARCELO GASPAR NEVES, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico II”, símbolo DAA02, lotado na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2010. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD ARI VALDECIR ARTUZI PREFEITO MUNICIPAL DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2010. “NomeiaARMANDOJORGEJUNIOR-FUMSAHD”. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2010,ARMANDO JORGE JUNIOR, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico II”, símbolo DAA 02, lotado na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados(MS), 04 de janeiro de 2010. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD ARI VALDECIR ARTUZI PREFEITO MUNICIPAL RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N.º 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2010. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e mediante o Decreto n.º 735 de 10/12/2009 entre demais disposições aplicáveis ao caso, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída a Comissão Examinadora para análise e encaminhamentos necessários quanto a atribuição de aulas temporárias para professor não efetivo na Prefeitura Municipal de Dourados. Art. 2º Ficam nomeados os seguintes servidores educadores para compor a Comissão Examinadora: I – Cleberson Lopes dos Santos; II – Osmarilda dos Santos Pires deAraujo; III – Simone Isabel Saes Quiles; IV –Alzenir de Jesus Borges Nascimento; V– Espedito Saraiva Monteiro. Art. 3º A Comissão será presidida pelo Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Educacional Cleberson Lopes dos Santos. Art. 4º A Comissão Examinadora deverá receber do Departamento de Planejamento e Gestão Educacional os Currículos de todos os interessados e fazer análise criteriosa investigando a veracidade das informações prestadas. Art. 5º Durante a análise dos Currículos, a Comissão deverá levar em consideração a formação educacional, os títulos, as atividades científicas e didáticas, as atividades profissionais, entre outras relevantes do candidato que deseja aulas temporárias na Rede Municipal de Ensino. Art. 6ºAo fazer todo o processo de análise e seleção final, a Comissão, antes de finalizar o julgamento, deverá convocar o candidato para entrevista e, se julgar necessário, solicitar do mesmo uma Prova de Conteúdo (Prática). Art. 7ºAComissão poderá adotar outros critérios além dos previstos nesta Resolução. Art. 8º Todas as atribuições de aulas temporárias na Rede Municipal de Ensino para professor não efetivo durante o ano letivo de 2010 deverá ser feita mediante o que prescreve o Decreto n.º 735 de 10/12/2009 e o que consta nesta Resolução. Art. 9ºAComissão Examinadora deverá registrar em Ata própria a síntese das atividades realizadas. Art. 10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de Planejamento e Gestão Educacional e pela Secretária Municipal de Educação. Art. 11 Ficam revogadas todas as disposiçõesemcontrário a esta Resolução. Art. 12 Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 12 de Janeiro de 2010. Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Secretária Municipal de Educação Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.679 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2010 EDITAIS ADELSONPEREIRADASILVAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de PIZZARIA, localizada na RuaWilson Dias Pinho nº. 1160, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MIRANDA&VICENTE LTDA, torna Público que lhe foi concedido pelo do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental -AA, para atividade de: Atividades na área da Medicina, com ênfase na especialidade da Ortopedia e Traumatologia e Medicina do Trabalho, localizado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 2327, Vila PLanalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edital N°.123/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. ContrataçãoTemporária – 67ªCONVOCAÇÃO ADiretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCAos Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 01/2008 - Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura ContrataçãoTemporária de Pessoal, a comparecer até o dia 21 de janeiro de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 eAnexo II, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 18 de janeiro de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD ANEXOI Candidato Cargo Classificação ADAGILZAMATHIASGUIMARAES Auxiliar de Laboratório 9º ANEXOII RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3X4; -Laudo Médico deAvaliação Clínica; -Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital do PSS/HU. OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , t r a z e r u m a c o p i a d e : R G / C P F / C O M P. R E S . / C E RT. N A S C . o u CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP EDITAL Nº. 124/ 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2009 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. ContrataçãoTemporária – 12ªCONVOCAÇÃO ADiretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCAos Candidatos relacionados noAnexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 69, de 17/09/2009 - 7º Processo Seletivo Simplificado/2009, para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a comparecer até o dia 21 de janeiro de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 eAnexo II, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 18 de janeiro de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD ANEXOII RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3X4; -Laudo Médico deAvaliação Clínica; -Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital do PSS/HU. OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , t r a z e r u m a c o p i a d e : R G / C P F / C O M P. R E S . / C E RT. N A S C . o u CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 007/2009 OMUNICÍPIODEDOURADOS,Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, manifestada conforme CI n° 019/2010, determina o CANCELAMENTO do certame licitatório, relativo ao Processo n° 533/2009/DCL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, elaboração e manutenção de cadastro técnico rural multifinalitário, com o objetivo de compor o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratações futuras afins, na forma estabelecida no Decreto Municipal n° 368, de 20 de julho de 2009.OProcesso encontra-se com vista franqueada aos interessados. Dourados (MS), 15 de janeiro de 2010. JOSE CAPESTRANA DE FARIAS Secretário Municipal de Administração EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 029/2009. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Praça do Parque Rego D’água – local: Jardim Água Boa/Município de Dourados-MS (2ª Etapa). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1.027. – Revitalização, Melhorias e ReformaemPraças, Parques e Espaços Públicos 44.90.51 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 546.790,00 (quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa reais). DATADEASSINATURA:15 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração.