SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.684 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio ...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/12/3.150/09/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar o desaparecimento de equipamentos eletrônicos e de informática, ora armazenados no depósito da Oficina da Prefeitura Municipal de Dourados, conforme relatado na CI Nº 233/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos trinta (30) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e nove (2009). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/3.151/09/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar o desaparecimento de um projeto multimídia (datashow), patrimônio nº 64435, conforme relatado na CI Nº 253/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e nove (2009). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/12/3.152/09/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar o desaparecimento de equipamentos eletrônicos diversos, conforme relatado na CI Nº 256/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e nove (2009). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.684 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2010 EDITAIS MYRIAN KARLA DE OLIVEIRA, Inscrição Municipal nº 100128785, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM (MS), a Licança Prévia - LP, para a atividade de clube de shows, bailes e e comércio de bebidas alcoólicas, localizada na Rua Melvin Jones 307 - Bairro Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental EDITAL 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2010 1º Processo Seletivo Simplificado/2010 Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições, considerando o não preenchimento das vagas oferecidas no processo seletivo anterior, torna pública a reabertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado para CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para prestação de serviços de cargos/funções pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSPRESTADORESDESERVIÇO 1.1 – Os cargos/funções objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU para cadastro de reserva e futura contratação temporária, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho constam do Anexo I deste Edital. 1.2 – São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a)ser brasileiro nato ou naturalizado; b)estaremgozo dos direitos políticos e civis; c)estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais; d)ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e)comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo/função; f)ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.3 – Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1 – As inscrições, inteiramente gratuitas, serão realizadas no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas dos dias 26, 27, 28, 29 de janeiro de 01 de fevereiro de 2010. 2.2 –Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3 – Cada candidato prestará provas somente paraumcargo/função. 2.4 – A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1 – Serão destinados 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para aqueles cargos/funções que possibilitem essa destinação, desde que as atribuições sejam compatíveis com o grau de deficiência apresentado, observados os dispositivos constantes nos artigos 3º, 4º, 5º, 37, 41, do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. 3.1.1 – Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar emnúmero fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.1.2 – As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.1.3 – Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.1.4 – Consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social, conforme o artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. 3.1.5 – Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção. 3.1.6 – Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 3.1.7 – O candidato inscrito como portador de necessidades especiais deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, das 8h às 11h e das 13h às 17h, acompanhados dos documentos abaixo relacionados, até o dia 01 de fevereiro de 2010. a) Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da prova; 4.DASPROVAS 4.1 – A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, que ocorrerá nos dias 26, 27, 28 , 29 de janeiro de 01 de fevereiro de 2010, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para o cargo/função, sob pena de desclassificação e não avaliação dos títulos, no Hospital Universitário - UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, conforme os seguintes direcionamentos: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração simples acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do procurador. a.3) via SEDEX, com os documentos devidamente autenticados, endereçado à Hospital Universitário - UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, sito a Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, postados até o dia 01 de fevereiro de 2010. a.4) NÂO serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPt) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 4.2.1 –CARGOSDENÍVELSUPERIOR 4.2.2 – PARAOSCARGOSDENÍVELMÉDIO: 4.3 – Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.4 – Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos títulos. 4.5 – Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. 4.6 – O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos será publicado através de Edital Específico. 4.7 –ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item 4.2. 5.DOSRECURSOS 5.1 – O candidato que não concordar com o resultado publicado poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado e em formulário próprio, até o dia útil subseqüente ao da data de sua publicação. O recurso deverá ser entregue no Hospital Universitário – UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, localizado no endereço mencionado no item Diário Oficial 03 - ANO XII - Nº 2.684 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2010 EDITAIS 3.1.7 deste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1 – A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2 –- Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); e)tiver mais idade; 6.3 – O resultado do PSS/HU será homologado pela Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado na Internet, no Diário Oficial do Município de Dourados –www.dourados.ms.gov.br. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1 – Os candidatos aprovados no PSS/HU serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração do HU, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação. 7.2 – Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.3 –No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988). 7.4 – O prazo estimado de vigência do contrato a ser eventualmente firmado será até 31 de dezembro de 2010. 8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 – O PSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. 8.2 – Tratando-se de processo seletivo para a formação de cadastro de reserva, a aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado conforme a sua classificação e na medida das necessidades daAdministração. 8.3 – O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.4 – As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.5 –Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. As gratificações discriminadas não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontramse publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônicowww.dourados.ms.gov.br). 8.6 – Os aprovados no processo seletivo simplificado, regido pelo Edital nº. 001/2008 terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7 Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS, 25 de janeiro de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIretora FUMSAHD Diário Oficial 04 - ANO XII - Nº 2.684 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2010 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 103/2009 OMUNICÍPIO DEDOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n° 449, de 31 de agosto de 2009, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 387/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de produtos de nutrição enteral para atender a Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA: Nos lotes 01, 07, 11, 13, 15, 16, 26 e 27, a proponente PRODIET FARMACÊUTICALTDA.; e nos lotes 02, 04, 05, 06, 08, 09, 14, 17, 18, 20, 22 e 29, a proponente ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOLTDA. Dourados (MS), 28 de dezembro de 2009. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 154/2009 OMUNICÍPIO DEDOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n° 449, de 31 de agosto de 2009, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 549/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de persianas objetivando atender os Programas Sociais, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais. EMPRESA VENCEDORA:ANAPELMÓVEISPARAESCRITÓRIOLTDA. Dourados (MS), 21 de dezembro de 2009. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 159/2009 OMUNICÍPIO DEDOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n° 449, de 31 de agosto de 2009, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 457/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de coffee break para atender a eventos, cursos e treinamentos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde.EMPRESAVENCEDORA:MARTINS&TELESLTDA.-EPP. Dourados (MS), 23 de dezembro de 2009. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 161/2009 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n° 449, de 31 de agosto de 2009, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 552/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de pacote turístico para quarenta excursionistas para o percurso Dourados – Bonito – Dourados, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais.EMPRESAVENCEDORA:NHYSERVIÇOSLTDA-ME. Dourados (MS), 28 de dezembro de 2009. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 163/2009 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n° 449, de 31 de agosto de 2009, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 561/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando atender as necessidades dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais e Fundo Municipal de Assistência Social. VENCEDORA: Nos itens 01 ao 06, a proponente MILAN&MILANLTDA. Dourados (MS), 29 de dezembro de 2009. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro NOTIFICAÇÕES MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.15.926/0001-44, com sede na rua Coronel Ponciano nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu DIRETORDODEPARTAMENTODEHABITAÇÃO,Sr.ASTÚRIODAUZACKER DA SILVA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R004/10, por falta de cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pelo Lote 04 da quadra 10 do Loteamento Social Jardim Canaã V, pelo presente NOTIFICA o Sr. MANUEL JORGE FILHO, titular do CPF nº. 543.602.008/97, e INEZ SANTOS, titular do CPF nº. 695.622.705/30, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº. 1.700, Parque dos Jequitibas, tendo em vista processo deRETOMADADOIMÓVEL Não apresentada defesa escrita no prazo acima fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 25 de janeiro de 2010. ASTURIO DAUZACKER DA SILVA Diretor do Departamento de Habitação MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.15.926/0001-44, com sede na rua Coronel Ponciano nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu DIRETORDODEPARTAMENTODEHABITAÇÃO,Sr.ASTÚRIODAUZACKER DA SILVA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R005/10, por falta de cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pelo Lote 13 da quadra 46 do Loteamento Social Jardim Canaã I, pelo presente NOTIFICA a Srª. SONIA DE MAGALHAES GAIA, titular do CPF nº. 662.236.601/20, e TERTULIANO ALVES BEZERRA, titular do RG nº. 000903836 SSP/MS, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº. 1.700, Parque dos Jequitibas, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL Não apresentada defesa escrita no prazo acima fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 25 de janeiro de 2010. ASTURIO DAUZACKER DA SILVA Diretor do Departamento de Habitação MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.15.926/0001-44, com sede na rua Coronel Ponciano nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, Sr. ASTÚRIO DAUZACKER DASILVA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendoemvista as irregularidades apontadas no processo administrativo R006/10, por falta de cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pelo Lote 16 da quadra 34 do Loteamento Social Jardim Canaã I, pelo presente NOTIFICAa Srª. MARIAAPARECIDACAVALCANTE NETO, titular do CPF nº. 511.968.911/68, eAGNALDORIBEIRODASILVA, titular do CPF nº. 337.594.561/20, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº. 1.700, Parque dos Jequitibas, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL Não apresentada defesa escrita no prazo acima fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 25 de janeiro de 2010. ASTURIO DAUZACKER DA SILVA Diretor do Departamento de Habitação MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, Diário Oficial 05 - ANO XII - Nº 2.684 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2010 NOTIFICAÇÕES devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.15.926/0001-44, com sede na rua Coronel Ponciano nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu DIRETORDODEPARTAMENTODEHABITAÇÃO,Sr.ASTÚRIODAUZACKER DA SILVA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R007/10, por falta de cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pelo Lote 11 da quadra 20 do Loteamento Social Jardim Canaã I, pelo presente NOTIFICA a Srª. IZABELCRUZDASILVA, titular do CPF nº. 048.142.108/41, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº. 1.700, Parque dos Jequitibas, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL Não apresentada defesa escrita no prazo acima fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 25 de janeiro de 2010. ASTURIO DAUZACKER DA SILVA Diretor do Departamento de Habitação MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.15.926/0001-44, com sede na rua Coronel Ponciano nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu DIRETORDODEPARTAMENTODEHABITAÇÃO,Sr.ASTÚRIODAUZACKER DA SILVA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R008/10, por falta de cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pelo Lote 22 da quadra G06 do Loteamento Social Vila Valderez, pelo presente NOTIFICA a Srª. ALZIRA MARIA BATISTA DA SILVA, titular do CPF nº. 582.311.291/20, e SEBASTIÃO MIGUEL DA SILVA, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº. 1.700, Parque dos Jequitibas, tendo em vista processo deRETOMADADOIMÓVEL Não apresentada defesa escrita no prazo acima fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 25 de janeiro de 2010. ASTURIO DAUZACKER DA SILVA Diretor do Departamento de Habitação MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 03.15.926/0001-44, com sede na rua Coronel Ponciano nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, Sr. ASTÚRIO DAUZACKER DASILVA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendoemvista as irregularidades apontadas no processo administrativo R009/10, por falta de cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pelo Lote 05 da quadra 09 do Loteamento Social Jardim Canaã II, pelo presente NOTIFICA o Sr. PAULO CAVALCANTE DE MELO, titular do RG nº. 296116 SSP/MS, e MARIA OLIVEIRA DA SILVA, titular do RG nº. 647569 SSP/MS, para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº. 1.700, Parque dos Jequitibas, tendo em vista processo de RETOMADADO IMÓVEL Não apresentada defesa escrita no prazo acima fica o contrato de doação REVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados - MS, 25 de janeiro de 2010. ASTURIO DAUZACKER DA SILVA Diretor do Departamento de Habitação VERBAS FEDERAIS RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2010 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 002/2010, na modalidade Convite, sob o nº 001/2010, realizado no dia 21 de janeiro de 2010 as 14:00 (quatorze) horas, que versa sobre Prestação de serviços em informática e assistência técnica na resolução de problemas, manutenção e suporte em hardware e software em todo parque de informática do legislativo, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresaGLOBALSERVIÇOSDECONSERVAÇÃOLOCAÇÃO IMAGENS E EVENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.482.775/000152, estabelecida a Rua General Osorio nº 2504, BNH 1 Plano, Dourados. Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 001/2010 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 25 de janeiro de 2010. SIDLEI ALVES DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Dourados LICITAÇÃO