Edição 2688 – 29/01/2010

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SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.688 DOURADOS, MS 24 PÁGINAS Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665 Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684 Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131 Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183 Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606 Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio …………………………………………………………………3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665 Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO DECRETO “P” Nº 933, de 29 de janeiro de 2010. “Re-ratifica o Decreto “P”Nº 903, de 13 de janeiro de 2010” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica retificado o Decreto “P”Nº 903 de 13 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.686, fls 05/06, de 27/01/2010, conforme segue: Onde Consta: Servidor Cargo atual Carlos Eduardo Stranieiri Assessor de Planejamento Lucinei MarcoAparecido Batista Assessora de Conselhos Passe constar: Servidor Cargo atual Carlos Eduardo Stranieiri Chefe de Gabinete do Secretário Lucinei MarcoAparecido Batista Secretário de Gestão de Conselhos Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido. Art. 3ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração PORTARIA Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIA RESOLUÇÃO N.º 001/GMD/2010 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Aplicar ao Guarda PAULO CEZARALVES BARROSO, matrícula 44271-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, a penalidade deADVERTÊNCIA, com fulcro no art. 102 e 106, II da LC 121/2007, por ter transgredido os deveres funcionais do servidor público da Guarda Municipal, não observando o disposto no art. 88, XVI – manter conduta compatível com a moralidade administrativa, conforme constatado no Processo Administrativo Disciplinar N° 33/08. Permanece no comportamentoBOM. Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as providências e anotações necessárias. ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 26 de janeiro de 2010. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados RESOLUÇÃO N.º 02/GMD/2010 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Aplicar ao Guarda CLEBER AUGUSTO SORES JUNIOR, matrícula n° 47781-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, a penalidade de SUSPENSÃO DEUMDIA, com fulcro no art. 103 e 106, II da LC 121/2007, por ter transgredido a conduta do artigo 96, IV LC121/2007 – transgressão grave. Permanece no comportamento ÓTIMO. Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as providências e anotações necessárias. ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 27 de janeiro de 2010. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados RESOLUÇÃO N.º 03/GMD/2010 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Determinar a ABSOLVIÇÃO do Guarda Municipal SÉRGIO MONDADORI, matrícula 47681-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, no Processo Administrativo Disciplinar n.º 10/2009. Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as providências e anotações necessárias. ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 28 de janeiro de 2009. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados RESOLUÇÃO Nº 04/GMD/2010 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Determinar o arquivamento da Sindicância Disciplinar n.° 003/2009, em face dos Servidores Públicos Municipais Porfírio Arguelho Riveiro Júnior, matrícula 47931-1, Sônia Regina pinheiro Carvalho, matrícula 47661-1 e Kleber Juliano de Almeida, matrícula 114.764.171-1, lotados na Guarda Municipal de Dourados, por falta de provas. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as providências e anotações necessárias. ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 28 de janeiro de 2009. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados Resolução/SEMED n° 11 de 20 de janeiro de 2010. Dispõe sobre Remoção de servidores do quadroAdministrativo Público Municipal. ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e, considerando o artigo 28 da Lei Complementar n° 117 de 31 de dezembro de 2007 e o artigo 28 § 3º inciso II da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. Art. 1º Torna-se sem efeito a Resolução nº 095/2009/SEMED no que se refere exclusivamente a servidora Marciane Marques Xisto Ortiz, matrícula nº 114760378 – 1, Cargo Agente deApoio Institucional da Escola Municipal Francisco Meireles, para Escola Municipal Indígena Ramão Martins a partir de 01/01/2010. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01/01/2010, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 20 de janeiro de 2010. Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÕES Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 RESOLUÇÕES Resolução/SEMED n° 012 de 27 de janeiro de 2010. ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 75 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1°. Designar Kacyla Nascimento Chaves, para exercer função de diretora na Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa – Pólo no período de 04 de janeiro até 31 de dezembro de 2010. Parágrafo Único: Enquanto no exercício de função designada a servidora admitida receberá a gratificação de 20% (vinte por cento) sobre o salário base do Cargo de Profissional do Magistério Municipal. Art. 2°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2010. Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Secretária Municipal de Educação Resolução nº.Canc/01/247/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CANCELAR a Resolução nº Av/02/539/09/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal, SUELI GOMES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “42621-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação de Tempo de Serviço de 304 (trezentos e quatro) dias de serviços prestados a esta municipalidade no períodos compreendido de 10.02.92 a 09.12.92, pois, após a análise detalhada de sua vida funcional, verificou-se que esse período já está averbado desde 25.06.02, através da Resolução nº Av/06/2155/02/SEMAD, onde foi averbado o período de 01.06.84 a 21.04.96, com base no Parecer nº 143/2010, o qual cancela o Parecer nº 140/2009, constante no Processo Administrativo nº 505/2009. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de janeiro de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Can/01/245/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CANCELAR a Resolução nº Lp/11/3009/10/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal, MARIAAPARECIDADOS SANTOS, matrícula funcional nº “443011” ocupante do cargo efetivo de Guarda Supervisora, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), “ 3 (três) meses de Licença Prêmio porAssiduidade, referente ao período aquisitivo de 01.06.01 a 31.05.06”, a partir de 27/01/2010, conforme CI nº 007/2010/GMD e com base no Parecer nº 007/2010, constante no ProcessoAdministrativo nº 3101/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ÀSuperintendência de Gestão de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Ret/01/246/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Retificar a Resolução nº Lp/07/1675/2009/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal, SUELI GOMES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “42621-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a partir de 01/07/2009. Onde consta: “referente ao período aquisitivo de 22.03.96 a 21.03.96”, passe a constar: “referente ao período aquisitivo de: 01.06.94 a 21.03.96 (período averbado) e de 22.03.96 a 31.05.04, com base Parecer nº 164/2010, que retifica o Parecer nº 652/2009, constante no ProcessoAdministrativo nº 1710/2009. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de janeiro de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Ret/01/242/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Retificar a Resolução nº Lp/01/205/2008/SEMGEP, que concedeu a Servidora Pública Municipal, MARILDA CABREIRA LEÃO LUIZ, matrícula funcional nº “1521-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a partir de 01/02/2008. Onde consta: “referente ao período aquisitivo de 23.07.89 a 22.07.94”, passe a constar: “referente ao período aquisitivo de: 23.07.99 a 29.06.00 (período averbado) e de 30.06.00 a 22.07.04, com base Parecer nº 101/2010, que retifica o Parecer nº 052/2008, constante no ProcessoAdministrativo nº 063/2008. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de janeiro de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal deAdministração Resolução nº.Ret/01/243/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Retificar a Resolução nº Lp/07/3011/2003/SEMAD, que concedeu ao Servidor Público Municipal, DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA, matrícula funcional nº “43831-1” ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a partir de 01/02/2008. Onde consta: “referente ao período aquisitivo de 15.08.96 a 14.08.01”, passe a constar: “referente ao período aquisitivo de: 17.06.96 a 15.10.96 (período averbado) e de 16.10.96 a 16.01.01, com base Parecer nº 099/2010, que retifica o Parecer nº 1854/2003, constante no ProcessoAdministrativo nº 1854/2003. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de janeiro de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 EDITAIS EXTRATOS Carlos Alberto Duarte – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade – Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Rua Pedro Celestino, 31 – Bairro Jd Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO Edital N°.128/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. ContrataçãoTemporária – 70ªCONVOCAÇÃO A Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida,CONVOCAos Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 01/2008 – Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura ContrataçãoTemporária de Pessoal, a comparecer até o dia 03 de fevereiro de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e Anexo II, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 26 de janeiro de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD ANEXO I Candidato Cargo Pontuação Classificação GYLSONL. AGUIAR Biomédico 148 2º ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3X4; -Laudo Médico deAvaliação Clínica; -Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital do PSS/HU. OBS–Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2010/DCL/PMD CONTRATADA: Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 029/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.023 – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e Espaços Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:15 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 447/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 150/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.52.00 – Equipamentos eMaterial Permanente FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:19 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 456/2009/DCL/PMD CONTRATADA: LLExtintores Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 149/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:12 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 463/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Calheiros&Capelossi Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 146/2009. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender os Programas Sociais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 2.073 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 8.244.103 – Programa deAcompanhamento dasAções Sociais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.770,09 (cinco mil setecentos e setenta reais e nove centavos). DATADEASSINATURA:25 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 439/2009/DCL/PMD CONTRATADA: LLExtintores Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 144/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:12 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 462/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados VSTecnologia Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 119/2009. OBJETO: Aquisição de microcomputador, monitor LCD 17”, Nobreak e Notebook para atender a Procuradoria Geral do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 03.00 – Procuradoria Geral do Município 03.02 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 2.071 – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor 14.422.108 – Programa de Desenvolvimentos das Políticas de Gestão Governamentais 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de dados VIGÊNCIACONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALORDOCONTRATO:R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). DATADEASSINATURA:29 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 459/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 119/2009. OBJETO: Aquisição de microcomputador, monitor LCD 17”, Nobreak e Notebook para atender a Procuradoria Geral do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 03.00 – Procuradoria Geral do Município 03.02 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 2.071 – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor 14.422.108 – Programa de Desenvolvimentos das Políticas de Gestão Governamentais 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.920,00 (quarenta e um mil novecentos e vinte reais). DATADEASSINATURA:25 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 448/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados VSTecnologia Ltda-ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 112/2009. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando atender as escolas municipais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados 4.014 – Salário Educação 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALORDOCONTRATO:R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA:08 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Fabrício Dourado da Silva&Cia Ltda-ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 112/2009. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando atender as escolas municipais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados 4.014 – Salário Educação 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 368.746,00 (trezentos e sessenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais). DATADEASSINATURA:08 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Vimax Distribuidora e Comércio deAlimentos Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 047/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: Diário Oficial 05 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 EXTRATOS 16.00 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:25 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 452/2009/DCL/PMD CONTRATADA: SalimArtigos Esportivos Ltda PROCESSO: Convite n° 100/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação da Cultura e Desporto 27.812.105 – Esporte: Direito deTodos 2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes e Lazer Comunitário 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.31.00 – Premiações Culturais,Art. Cient., Desportistas e Outras FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 450/2009/DCL/PMD CONTRATADA: MSNews Edição de Jornais na Internet e Comércio deArtigos Esportivos LtdaME PROCESSO: Convite n° 100/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação da Cultura e Desporto 27.812.105 – Esporte: Direito deTodos 2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes e Lazer Comunitário 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.31.00 – Premiações Culturais,Art. Cient., Desportistas e Outras FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 453/2009/DCL/PMD CONTRATADA: MalloneArtigos Esportivos Ltda-ME PROCESSO: Convite n° 100/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação da Cultura e Desporto 27.812.105 – Esporte: Direito deTodos 2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes e Lazer Comunitário 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.31.00 – Premiações Culturais,Art. Cient., Desportistas e Outras FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 451/2009/DCL/PMD CONTRATADA: M. Lenium Comércio de Material Esportivo e Confecções Ltda. PROCESSO: Convite n° 100/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação da Cultura e Desporto 27.812.105 – Esporte: Direito deTodos 2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes e Lazer Comunitário 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.31.00 – Premiações Culturais,Art. Cient., Desportistas e Outras FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 444/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Claudia Oliveira de Deus Galvão-ME PROCESSO: Convite n° 095/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação da Cultura e Desporto 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.120 – Promoção e Difusão de Eventos Culturais 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:20 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 779/2007/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Novara Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 029/2007. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24/12/2009 e previsão de vencimento em 22/06/2010. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:21 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 528/2008/SCC/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas CONTRATADA: Assessoria e ConsultoriaemProjetos Sociais Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 012/2008. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 528/2008/SCC/PMD, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para a execução de Projeto Trabalho Social de Suporte à Implantação do Empreendimento de Manejo de Águas Pluviais (Drenagem Urbana). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:13 de novembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial 06 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial 07 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial 08 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 09 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 10 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 11 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 12 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 13 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 14 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 15 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 16 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 17 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 18 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 19 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 20 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 21 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 22 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 23 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 24 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010 BALANCETES RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2010 ACâmara Municipal de Dourados, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação nº 001/2010, na modalidade Tomada de Preço, sob o nº 001/2010, realizado no dia 21 de janeiro de 2010 as 08:00 (oito) horas, que versa sobre serviços de acompanhamento e assinatura dos documentos contábeis e prestação de serviços de licitações, lrf, g-fip e recursos humanos apresentou o resultado, pelo Item menor preço, foi vencedora a empresa JM R SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.584.595/0001-81, estabelecida a Rua João Candido Câmara nº 1013 – Centro Dourados/MS. Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, HOMOLOGO o resultado do julgamento da Tomada de Preço n º 001/2010 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados(MS), 29 de janeiro de 2010. SIDLEI ALVES DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Dourados LICITAÇÃO

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