SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.688 DOURADOS, MS 24 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio …………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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Fone: (67) 3411-7666
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DECRETO
DECRETO “P” Nº 933, de 29 de janeiro de 2010.
“Re-ratifica o Decreto “P”Nº 903, de 13 de janeiro de 2010”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica retificado o Decreto “P”Nº 903 de 13 de janeiro de 2010, publicado no
Diário Oficial do Município nº 2.686, fls 05/06, de 27/01/2010, conforme segue:
Onde Consta:
Servidor Cargo atual
Carlos Eduardo Stranieiri Assessor de Planejamento
Lucinei MarcoAparecido Batista Assessora de Conselhos
Passe constar:
Servidor Cargo atual
Carlos Eduardo Stranieiri Chefe de Gabinete do Secretário
Lucinei MarcoAparecido Batista Secretário de Gestão de Conselhos
Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido.
Art. 3ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 29 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA
Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA
RESOLUÇÃO N.º 001/GMD/2010
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe
conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Aplicar ao Guarda PAULO CEZARALVES BARROSO, matrícula 44271-1, lotado na
Guarda Municipal de Dourados, a penalidade deADVERTÊNCIA, com fulcro no art. 102 e
106, II da LC 121/2007, por ter transgredido os deveres funcionais do servidor público da
Guarda Municipal, não observando o disposto no art. 88, XVI – manter conduta compatível
com a moralidade administrativa, conforme constatado no Processo Administrativo
Disciplinar N° 33/08. Permanece no comportamentoBOM.
Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as
providências e anotações necessárias.
ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 26 de janeiro de 2010.
DIVALDO MACHADO DE MENEZES
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
RESOLUÇÃO N.º 02/GMD/2010
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe
conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Aplicar ao Guarda CLEBER AUGUSTO SORES JUNIOR, matrícula n° 47781-1,
lotado na Guarda Municipal de Dourados, a penalidade de SUSPENSÃO DEUMDIA, com
fulcro no art. 103 e 106, II da LC 121/2007, por ter transgredido a conduta do artigo 96, IV
LC121/2007 – transgressão grave. Permanece no comportamento ÓTIMO.
Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as
providências e anotações necessárias.
ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 27 de janeiro de 2010.
DIVALDO MACHADO DE MENEZES
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
RESOLUÇÃO N.º 03/GMD/2010
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe
conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Determinar a ABSOLVIÇÃO do Guarda Municipal SÉRGIO MONDADORI,
matrícula 47681-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, no Processo Administrativo
Disciplinar n.º 10/2009.
Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as
providências e anotações necessárias.
ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 28 de janeiro de 2009.
DIVALDO MACHADO DE MENEZES
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
RESOLUÇÃO Nº 04/GMD/2010
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe
conferem o artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Determinar o arquivamento da Sindicância Disciplinar n.° 003/2009, em face dos
Servidores Públicos Municipais Porfírio Arguelho Riveiro Júnior, matrícula 47931-1, Sônia
Regina pinheiro Carvalho, matrícula 47661-1 e Kleber Juliano de Almeida, matrícula
114.764.171-1, lotados na Guarda Municipal de Dourados, por falta de provas.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as
providências e anotações necessárias.
ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 28 de janeiro de 2009.
DIVALDO MACHADO DE MENEZES
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
Resolução/SEMED n° 11 de 20 de janeiro de 2010.
Dispõe sobre Remoção de servidores do quadroAdministrativo Público Municipal.
ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e, considerando o artigo 28 da Lei
Complementar n° 117 de 31 de dezembro de 2007 e o artigo 28 § 3º inciso II da Lei
Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007.
Art. 1º Torna-se sem efeito a Resolução nº 095/2009/SEMED no que se refere
exclusivamente a servidora Marciane Marques Xisto Ortiz, matrícula nº 114760378 – 1, Cargo
Agente deApoio Institucional da Escola Municipal Francisco Meireles, para Escola Municipal
Indígena Ramão Martins a partir de 01/01/2010.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a
01/01/2010, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 20 de janeiro de 2010.
Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
RESOLUÇÕES
Resolução/SEMED n° 012 de 27 de janeiro de 2010.
ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
II do artigo 75 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Designar Kacyla Nascimento Chaves, para exercer função de diretora na Escola
Municipal Geraldino Neves Corrêa – Pólo no período de 04 de janeiro até 31 de dezembro de
2010.
Parágrafo Único: Enquanto no exercício de função designada a servidora admitida
receberá a gratificação de 20% (vinte por cento) sobre o salário base do Cargo de
Profissional do Magistério Municipal.
Art. 2°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 04 de janeiro de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 27 de janeiro de 2010.
Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
Secretária Municipal de Educação
Resolução nº.Canc/01/247/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR a Resolução nº Av/02/539/09/SEMAD, que concedeu a Servidora
Pública Municipal, SUELI GOMES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “42621-2”
ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), Averbação de Tempo de Serviço de 304 (trezentos e
quatro) dias de serviços prestados a esta municipalidade no períodos compreendido de
10.02.92 a 09.12.92, pois, após a análise detalhada de sua vida funcional, verificou-se que
esse período já está averbado desde 25.06.02, através da Resolução nº
Av/06/2155/02/SEMAD, onde foi averbado o período de 01.06.84 a 21.04.96, com base no
Parecer nº 143/2010, o qual cancela o Parecer nº 140/2009, constante no Processo
Administrativo nº 505/2009.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de janeiro de 2010.
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Can/01/245/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR a Resolução nº Lp/11/3009/10/SEMAD, que concedeu a Servidora
Pública Municipal, MARIAAPARECIDADOS SANTOS, matrícula funcional nº “44301-
1” ocupante do cargo efetivo de Guarda Supervisora, lotado na Guarda Municipal de
Dourados (GMD), “ 3 (três) meses de Licença Prêmio porAssiduidade, referente ao período
aquisitivo de 01.06.01 a 31.05.06”, a partir de 27/01/2010, conforme CI nº 007/2010/GMD e
com base no Parecer nº 007/2010, constante no ProcessoAdministrativo nº 3101/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
ÀSuperintendência de Gestão de Recursos Humanos, para as providências necessárias
aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano dois mil e
dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/01/246/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Lp/07/1675/2009/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública
Municipal, SUELI GOMES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “42621-1” ocupante do
cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a partir de
01/07/2009. Onde consta: “referente ao período aquisitivo de 22.03.96 a 21.03.96”, passe a
constar: “referente ao período aquisitivo de: 01.06.94 a 21.03.96 (período averbado) e de
22.03.96 a 31.05.04, com base Parecer nº 164/2010, que retifica o Parecer nº 652/2009,
constante no ProcessoAdministrativo nº 1710/2009.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de janeiro de 2010.
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/01/242/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Lp/01/205/2008/SEMGEP, que concedeu a Servidora Pública
Municipal, MARILDA CABREIRA LEÃO LUIZ, matrícula funcional nº “1521-1” ocupante
do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal-2, lotada na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a partir de
01/02/2008. Onde consta: “referente ao período aquisitivo de 23.07.89 a 22.07.94”, passe a
constar: “referente ao período aquisitivo de: 23.07.99 a 29.06.00 (período averbado) e de
30.06.00 a 22.07.04, com base Parecer nº 101/2010, que retifica o Parecer nº 052/2008,
constante no ProcessoAdministrativo nº 063/2008.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de janeiro de 2010.
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal deAdministração
Resolução nº.Ret/01/243/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Lp/07/3011/2003/SEMAD, que concedeu ao Servidor Público
Municipal, DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA, matrícula funcional nº
“43831-1” ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Guarda Municipal de
Dourados (GMD), 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a partir de 01/02/2008.
Onde consta: “referente ao período aquisitivo de 15.08.96 a 14.08.01”, passe a constar:
“referente ao período aquisitivo de: 17.06.96 a 15.10.96 (período averbado) e de 16.10.96 a
16.01.01, com base Parecer nº 099/2010, que retifica o Parecer nº 1854/2003, constante no
ProcessoAdministrativo nº 1854/2003.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de janeiro de 2010.
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
EDITAIS
EXTRATOS
Carlos Alberto Duarte – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI,
para atividade – Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos
automotores, localizada na Rua Pedro Celestino, 31 – Bairro Jd Climax, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO
Edital N°.128/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS.
ContrataçãoTemporária – 70ªCONVOCAÇÃO
A Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida,CONVOCAos Candidatos
relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da
Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 01/2008 – Processo Seletivo
Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura ContrataçãoTemporária de Pessoal,
a comparecer até o dia 03 de fevereiro de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos
Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá –
Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos
previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e
Anexo II, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 26 de janeiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
ANEXO I
Candidato Cargo Pontuação Classificação
GYLSONL. AGUIAR Biomédico 148 2º
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
-02 (duas) fotografia recente 3X4;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto
no edital do PSS/HU.
OBS–Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia
Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
004/2010/DCL/PMD
CONTRATADA:
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 029/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.023 – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e
Espaços Públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:15 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
447/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 150/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
44.90.52.00 – Equipamentos eMaterial Permanente
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:19 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
456/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
LLExtintores Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 149/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:12 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 463/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Calheiros&Capelossi Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 146/2009.
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender os Programas
Sociais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
2.073 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
8.244.103 – Programa deAcompanhamento dasAções Sociais
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data
da assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.770,09 (cinco mil setecentos e setenta reais e
nove centavos).
DATADEASSINATURA:25 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
439/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
LLExtintores Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 144/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:12 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 462/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
VSTecnologia Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 119/2009.
OBJETO: Aquisição de microcomputador, monitor LCD 17”, Nobreak e
Notebook para atender a Procuradoria Geral do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
03.00 – Procuradoria Geral do Município
03.02 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
2.071 – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor
14.422.108 – Programa de Desenvolvimentos das Políticas de Gestão
Governamentais
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de dados
VIGÊNCIACONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo
dos equipamentos.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).
DATADEASSINATURA:29 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 459/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 119/2009.
OBJETO: Aquisição de microcomputador, monitor LCD 17”, Nobreak e
Notebook para atender a Procuradoria Geral do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
03.00 – Procuradoria Geral do Município
03.02 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
2.071 – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor
14.422.108 – Programa de Desenvolvimentos das Políticas de Gestão
Governamentais
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo
dos equipamentos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 41.920,00 (quarenta e um mil novecentos e vinte
reais).
DATADEASSINATURA:25 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 448/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
VSTecnologia Ltda-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 112/2009.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando
atender as escolas municipais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados
4.014 – Salário Educação
44.90.52 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo
dos equipamentos.
VALORDOCONTRATO:R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).
DATADEASSINATURA:08 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fabrício Dourado da Silva&Cia Ltda-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 112/2009.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando
atender as escolas municipais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados
4.014 – Salário Educação
44.90.52 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo
dos equipamentos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 368.746,00 (trezentos e sessenta e oito mil
setecentos e quarenta e seis reais).
DATADEASSINATURA:08 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
188/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Vimax Distribuidora e Comércio deAlimentos Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 047/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
Diário Oficial 05 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
EXTRATOS
16.00 – Encargos Gerais do Município
16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamentais
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:25 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
452/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
SalimArtigos Esportivos Ltda
PROCESSO: Convite n° 100/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.02 – Fundação da Cultura e Desporto
27.812.105 – Esporte: Direito deTodos
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes
e Lazer Comunitário
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.31.00 – Premiações Culturais,Art. Cient., Desportistas e Outras
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
450/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
MSNews Edição de Jornais na Internet e Comércio deArtigos Esportivos Ltda-
ME
PROCESSO: Convite n° 100/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.02 – Fundação da Cultura e Desporto
27.812.105 – Esporte: Direito deTodos
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes
e Lazer Comunitário
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.31.00 – Premiações Culturais,Art. Cient., Desportistas e Outras
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
453/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
MalloneArtigos Esportivos Ltda-ME
PROCESSO: Convite n° 100/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.02 – Fundação da Cultura e Desporto
27.812.105 – Esporte: Direito deTodos
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes
e Lazer Comunitário
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.31.00 – Premiações Culturais,Art. Cient., Desportistas e Outras
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
451/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
M. Lenium Comércio de Material Esportivo e Confecções Ltda.
PROCESSO: Convite n° 100/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.02 – Fundação da Cultura e Desporto
27.812.105 – Esporte: Direito deTodos
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes e
Lazer Comunitário
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.31.00 – Premiações Culturais,Art. Cient., Desportistas e Outras
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
444/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Claudia Oliveira de Deus Galvão-ME
PROCESSO: Convite n° 095/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.02 – Fundação da Cultura e Desporto
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.120 – Promoção e Difusão de Eventos Culturais
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:20 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
779/2007/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Novara Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 029/2007.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 180
(cento e oitenta) dias, com início em 24/12/2009 e previsão de vencimento em
22/06/2010.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:21 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR
ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 528/2008/SCC/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas
CONTRATADA: Assessoria e ConsultoriaemProjetos Sociais Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 012/2008.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 528/2008/SCC/PMD, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa
para a execução de Projeto Trabalho Social de Suporte à Implantação do
Empreendimento de Manejo de Águas Pluviais (Drenagem Urbana).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:13 de novembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial 06 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
EXTRATOS
Diário Oficial 07 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
EXTRATOS
Diário Oficial 08 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 09 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 10 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 11 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 12 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 13 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 14 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 15 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 16 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 17 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 18 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 19 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 20 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 21 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 22 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 23 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 24 – ANO XII – Nº 2.688 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2010
BALANCETES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 001/2010
ACâmara Municipal de Dourados, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação nº 001/2010, na
modalidade Tomada de Preço, sob o nº 001/2010, realizado no dia 21 de janeiro de
2010 as 08:00 (oito) horas, que versa sobre serviços de acompanhamento e assinatura
dos documentos contábeis e prestação de serviços de licitações, lrf, g-fip e recursos
humanos apresentou o resultado, pelo Item menor preço, foi vencedora a empresa JM
R SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.584.595/0001-81, estabelecida a Rua João
Candido Câmara nº 1013 – Centro Dourados/MS. Conforme proposta anexada ao
processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,
HOMOLOGO o resultado do julgamento da Tomada de Preço n º 001/2010 proferido
pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados(MS), 29 de janeiro de 2010.
SIDLEI ALVES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
LICITAÇÃO