QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.691 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio ...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO DECRETO N° 812, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010. "Decreta luto oficial” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o falecimento dos Cabos PM Francisco Valensuelo Lopes, Cabo PM Adevaldo Alves de Oliveira ocorrido em 01 de fevereiro e do Cabo PM Oscar, ocorridoem02 de fevereiro; Considerando os relevantes serviços a prestados a Policia Militar MS e a comunidade Douradense e; DECRETA: Art. 1º -Fica declarado luto oficial, no território do Município de Dourados, por 03 (três) dias, como homenagem póstuma ao Cabo Francisco Valensuelo Lopes, Cabo PM Oscar Castelo e CaboPMAdevaldoAlves de Oliveira Art. 2º-Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no período do luto oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro. Art. 3º-Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município PORTARIA N.º 002/CORR/GMD/2010 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados no Termo de Declaração do Sr. SalvadorValejos Gonçalves. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Vanderly Pedro de Lima, matrícula 44211-1 e José Rubens Barbosa, matrícula 43981-1 como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação do Termo de Declarações em epígrafe, e demais documentos necessários. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2010. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal PORTARIA N.º 003/CORR/GMD/2010 OCorregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Parte Diária do Livro dos Graduados no plantão do dia 01 para 02 de dezembro de 2009, em face do Servidor Público MunicipalAlvanei Souza Pereira, matrícula 44171-1, em que este Servidor teria, em tese, infringido o previsto no art. 96, IV da LC 121/2007 (faltar ou chegar atrasado a qualquer ato de serviço em que deva tomar parte ou assistir), ao se atrasar para assumir seu plantão. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Elizabeth Souza Penha, matrícula 44281-1 e José Rubens Barbosa, matrícula 43981-1 como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação da Parte Diária em epígrafe, e demais documentos necessários. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.691 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 PORTARIAS Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2010. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal PORTARIA N.º 004/CORR/GMD/2010 O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Parte Diária do Livro dos Graduados no plantão do dia 04 para 05 de janeiro de 2010, em face do Servidor Público Municipal Dilma da Silva, matrícula 47761-1, em que esta Servidora teria, em tese, infringido o previsto no art. 96, IV da LC 121/2007 (faltar ou chegar atrasado a qualquer ato de serviço em que deva tomar parte ou assistir), ao não comparecer para cumprir seu plantão. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais Angela Cristina Decian de Pellegrin, matrícula 47871-1 e Weslei Henklain Ferruzzi, matrícula 47631-1 como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º - Determinar a autuação da Parte Diária em epígrafe, e demais documentos necessários. Art. 4º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2010. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Corregedor-Geral da Guarda Municipal RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/02/0288/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar o furto de uma televisão e de um aparelho de DVD, das dependências da E.M. Joaquim Murtinho, conforme registrado no boletim de ocorrência nº 359/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/0286/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o acidente de trânsito envolvendo o veículo Saveiro, Placa HQH 9610, conduzido pelo servidor público municipalRENATOSERGIODOSSANTOS, matrícula funcional nº “501416-3”, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor V, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/0285/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o acidente de trânsito envolvendo o veículo D20/Cabine Dupla, Placa HQH 4280, conduzido pelo servidor público municipal AMARILDO JOSÉ DA SILVA, matrícula funcional nº “29371-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Especializados, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Resolução/SEMED n° 013 de 27 de janeiro de 2010. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 75 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1°. Designar Gislaine Venciguera dos Santos, para exercer a função de Coordenadora Administrativa Pedagógica na Escola Municipal Indígena Agustinho, no período de 04 de janeiro até 31 de dezembro de 2010. Parágrafo Único: Enquanto no exercício de função designada a servidora admitida receberá a gratificação de 30% (vinte por cento) sobre o salário base do Cargo de Profissional do Magistério Municipal, com base no artigo 4º do Decreto n° 4622 de 29 de abril de 2008. Art. 2°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 27 de janeiro de 2010. Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Secretária Municipal de Educação Resolução de Ret. N.º 015/CVP/SEMED/2010 ASecretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, (Plano de Cargos e Carreira e Remuneração da Prefeitura de Dourados), relaciona os profissionais do Grupo do Magistério Público com direito a Promoção Vertical por Merecimento, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2010. Resolve: Retificar na Resolução de nº 089/CVP/SEMED/2009, publicada no Diário Oficial Diário Oficial 03 - ANO XII - Nº 2.691 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 RESOLUÇÕES do Município do dia 18 de dezembro de 2009, Promoção Vertical por Merecimento: somente a matrícula. Onde consta: 6231-2 IRISRODRIGUES F G Passe a constar: 6231-1 IRISRODRIGUES F G Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Dourados, em 01 de fevereiro de 2010. Profª. Marlene florencio de Miranda Vasconcelos Secretária Municipal de Educação RODRIGUES & SANTOS PNEUS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comercio Varejista de Pneus, Serviços de Borracharia, localizada a Av. Weimar Gonçalves Torres nº204, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALEXANDRE PEDROZO ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comercio Ambulante de Alimentação, Lanchonete, localizada a Rua Floriano Peixoto nº390, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edital N°.131/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. ContrataçãoTemporária – 72ªCONVOCAÇÃO A Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCAos Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 01/2008 - Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a comparecer até o dia 08 de fevereiro de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e Anexo II, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD ANEXO I Candidato Cargo Classificação SAULATARZILYANEDON.MELO AssistenteAdministrativo 183 DANIELLEALBUQUERQUEM. ANASTACIO AssistenteAdministrativo 184 ROBERTAMARIAO.EFERNANDES AssistenteAdministrativo 185 EMIELIZABETETOGURA Enfermeiro 63 ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3X4; -Laudo Médico deAvaliação Clínica; -Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital do PSS/HU. OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP EDITAIS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 407/2009 CONTRATADA: SimpaAssessoria e Planejamento Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 025/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 16.00 – Secretaria Municipal deAdministração 16.02 – Encargos sob Supervisão daAdministração 04.122.108 – Progr. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 309/2009 CONTRATADA: Construtora Mediterrâneo Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 018/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.200. – Progr.DeAperfeiçoamento dos serviços urbanos ofertados 2025 – Coordenação dasAtividades de Limpeza Urbana 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 268/2009 CONTRATADA: Excel Consultoria Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 006/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 06.00 – Secretaria Municipal de Finanças EXTRATOS Diário Oficial 04 - ANO XII - Nº 2.691 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS 06.01 – Secretaria Municipal de Finanças 04.123.108. – Progr. Desenvolv. das Políticas de Gestão Governamental 2018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:21 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 408/2009 CONTRATADA: Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 136/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.04 – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126 – Progr. de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2094 – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:08 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 386/2009 CONTRATADA: Órion SoluçõesemIluminação Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 113/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Progr.DeAperfeiçoamento dos serviços urbanos ofertados 2100 – Coord. dasAtividades de Manutenção e Expansão da Rede de Ilum. 33.90.30.00 – Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 411/2009 CONTRATADA: Fabrício Dourado da Silva&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 105/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 44.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 410/2009 CONTRATADA: Anapel Móveis para Escritório Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 105/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064 –Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 44.90.52.00 – Equipamentos eMateriais Permanentes FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 256/2009 CONTRATADA: Salvador de MouraVieira-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 058/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 16.00 – Secretaria Municipal deAdministração 16.02 – Secretaria Municipal deAdministração 04.122.108. – Prog. Desenvolv. das Políticas de Gestão Governamental 2080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:08 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 204/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Maximun BrasilTeleinformática Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 036/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 16.00 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:25 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 362/2009 CONTRATADA: Space Imaging do Brasil Produtos e Representações Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 021/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.04 – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126 – Progr. de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2094 –Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:08 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial 05 - ANO XII - Nº 2.691 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 369/2009 CONTRATADA: N&AInformática Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 020/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 06.00 – Secretaria Municipal de Finanças 06.01 – Secretaria Municipal de Finanças 04.123.108 – Progr. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2009 CONTRATADA: Melchiades Prado e Iracema Maria Cavalcante PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 118/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 13.01.12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta do Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.36.00 – Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:22 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Revendedora de Gás Bahia Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 062/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 16.00 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos Gerais da Supervisão daSEMAD 04.122.108.2.080 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:25 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2009 CONTRATADA: Marindress Editora Gráfica Ltda-ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 16.00 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos Gerias sob Supervisão daSEMAD 16.02.04.122.108.2.080 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:21 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 432/2009 CONTRATADA: Delgado e Mantelli Ltda. PROCESSO: Convite n° 092/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.04 – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126 – Progr. de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2094 – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:08 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 380/2009 CONTRATADA: R2 Marketing e Planejamento Empresarial Ltda. PROCESSO: Convite n° 090/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 06.00 – Secretaria Municipal de Finanças 06.01 – Secretaria Municipal de Finanças 04.123.108 – Progr. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:04 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 342/2009 CONTRATADA: Cássio Neves Lemes-ME PROCESSO: Convite n° 085/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 02.00 –Assessoria de Comunicação Social e Imprensa 02.01 –Assessoria de Comunicação Social e Imprensa 04.131.123 – Progr. de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular 2009 –Administração daAssessoria de Comunicação 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial 06 - ANO XII - Nº 2.691 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 322/2009 CONTRATADA: SimpaAssessoria&Planejamento Ltda. PROCESSO: Convite n° 079/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 16.00 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos Gerais da Supervisão daSEMAD 16.02.04.122.108.2.080 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 21 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados SimpaAssessoria&Planejamento Ltda. PROCESSO: Convite n° 079/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido do contrato originário, por mais 03 (três) meses, com início em 28/01/2010 e previsão de vencimentoem27/04/2010. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Douradão Materiais para Construção Ltda-ME PROCESSO: Convite n° 076/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência da necessidade de acréscimo quantitativo sobre a aquisição de materiais de construção, elétrico, de proteção e segurança e para manutenção de bens imóveis, objetivando atender as necessidades dos diversos Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 14 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 259/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Milan&Milan Ltda. PROCESSO: Convite n° 069/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 16.02 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 260/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Anapel Móveis para Escritório Ltda-ME PROCESSO: Convite n° 069/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 16.00 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 261/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Milan&Milan Ltda. PROCESSO: Convite n° 068/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 16.02 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2009 CONTRATADA: SistemaqAutomação de Escritório Ltda. PROCESSO: Convite n° 048/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 16.00 – Secretaria Municipal deAdministração 16.02 – Encargos sob Supervisão daAdministração 04.122.108 – Progr. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 07 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 936/2007/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MSConstrutora de Obras Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 048/2007. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 05/01/2010 e previsão de vencimento em 05/01/2011, para que se possa dar continuidade aos serviços. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:23 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 617/2008 CONTRATADA: Vita Sistemas de Informação Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 030/2008. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo Manut. e Desenv. da Educ. Bas. eVal. Prof. Edu. -FUNDEB 13.02.12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino e Qualidade 2126 –Manutenção do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração