QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.691 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio …………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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DECRETO
DECRETO N° 812, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
“Decreta luto oficial”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o falecimento dos Cabos PM Francisco Valensuelo Lopes, Cabo
PM Adevaldo Alves de Oliveira ocorrido em 01 de fevereiro e do Cabo PM Oscar,
ocorridoem02 de fevereiro;
Considerando os relevantes serviços a prestados a Policia Militar MS e a
comunidade Douradense e;
DECRETA:
Art. 1º -Fica declarado luto oficial, no território do Município de Dourados, por 03
(três) dias, como homenagem póstuma ao Cabo Francisco Valensuelo Lopes, Cabo PM
Oscar Castelo e CaboPMAdevaldoAlves de Oliveira
Art. 2º-Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no período do luto
oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro.
Art. 3º-Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 02 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
PORTARIA N.º 002/CORR/GMD/2010
O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC
121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados no Termo de Declaração do Sr.
SalvadorValejos Gonçalves.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais Vanderly Pedro de Lima,
matrícula 44211-1 e José Rubens Barbosa, matrícula 43981-1 como membros, e o
servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como
secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar.
Art. 3º – Determinar a autuação do Termo de Declarações em epígrafe, e demais
documentos necessários.
Art. 4º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2010.
JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES – GM 1º Cl
Corregedor-Geral da Guarda Municipal
PORTARIA N.º 003/CORR/GMD/2010
OCorregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC
121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Parte Diária do Livro dos
Graduados no plantão do dia 01 para 02 de dezembro de 2009, em face do Servidor
Público MunicipalAlvanei Souza Pereira, matrícula 44171-1, em que este Servidor teria,
em tese, infringido o previsto no art. 96, IV da LC 121/2007 (faltar ou chegar atrasado a
qualquer ato de serviço em que deva tomar parte ou assistir), ao se atrasar para assumir
seu plantão.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais Elizabeth Souza Penha,
matrícula 44281-1 e José Rubens Barbosa, matrícula 43981-1 como membros, e o
servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como
secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar.
Art. 3º – Determinar a autuação da Parte Diária em epígrafe, e demais documentos
necessários.
Art. 4º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
PORTARIAS
Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.691 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2010.
JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES – GM 1º Cl
Corregedor-Geral da Guarda Municipal
PORTARIA N.º 004/CORR/GMD/2010
O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º – Instaurar Sindicância Disciplinar visando apurar, conforme art. 23 da LC
121, de 31 de dezembro de 2007, os fatos arrolados na Parte Diária do Livro dos
Graduados no plantão do dia 04 para 05 de janeiro de 2010, em face do Servidor
Público Municipal Dilma da Silva, matrícula 47761-1, em que esta Servidora teria, em
tese, infringido o previsto no art. 96, IV da LC 121/2007 (faltar ou chegar atrasado a
qualquer ato de serviço em que deva tomar parte ou assistir), ao não comparecer para
cumprir seu plantão.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais Angela Cristina Decian de
Pellegrin, matrícula 47871-1 e Weslei Henklain Ferruzzi, matrícula 47631-1 como
membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula
47991-1, como secretário, para comporem a comissão de Sindicância Disciplinar.
Art. 3º – Determinar a autuação da Parte Diária em epígrafe, e demais documentos
necessários.
Art. 4º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2010.
JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES – GM 1º Cl
Corregedor-Geral da Guarda Municipal
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/02/0288/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto
3874/2006, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar o furto de uma
televisão e de um aparelho de DVD, das dependências da E.M. Joaquim Murtinho,
conforme registrado no boletim de ocorrência nº 359/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/0286/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto
3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o
acidente de trânsito envolvendo o veículo Saveiro, Placa HQH 9610, conduzido pelo
servidor público municipalRENATOSERGIODOSSANTOS, matrícula funcional nº
“501416-3”, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor V, lotado na
Secretaria Municipal de Educação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/0285/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o acidente de trânsito
envolvendo o veículo D20/Cabine Dupla, Placa HQH 4280, conduzido pelo servidor
público municipal AMARILDO JOSÉ DA SILVA, matrícula funcional nº “29371-1”,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Especializados, lotado
na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Resolução/SEMED n° 013 de 27 de janeiro de 2010.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere o
inciso II do artigo 75 da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Designar Gislaine Venciguera dos Santos, para exercer a função de
Coordenadora Administrativa Pedagógica na Escola Municipal Indígena Agustinho, no
período de 04 de janeiro até 31 de dezembro de 2010.
Parágrafo Único: Enquanto no exercício de função designada a servidora admitida
receberá a gratificação de 30% (vinte por cento) sobre o salário base do Cargo de
Profissional do Magistério Municipal, com base no artigo 4º do Decreto n° 4622 de 29 de
abril de 2008.
Art. 2°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 27 de janeiro de 2010.
Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
Secretária Municipal de Educação
Resolução de Ret. N.º 015/CVP/SEMED/2010
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais
e com suporte no Artigo 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007,
(Plano de Cargos e Carreira e Remuneração da Prefeitura de Dourados), relaciona os
profissionais do Grupo do Magistério Público com direito a Promoção Vertical por
Merecimento, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2010.
Resolve:
Retificar na Resolução de nº 089/CVP/SEMED/2009, publicada no Diário Oficial
Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.691 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010
RESOLUÇÕES
do Município do dia 18 de dezembro de 2009, Promoção Vertical por Merecimento:
somente a matrícula.
Onde consta:
6231-2 IRISRODRIGUES F G
Passe a constar:
6231-1 IRISRODRIGUES F G
Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Dourados, em 01 de fevereiro de
2010.
Profª. Marlene florencio de Miranda Vasconcelos
Secretária Municipal de Educação
RODRIGUES & SANTOS PNEUS LTDA ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de Comercio Varejista de Pneus, Serviços de
Borracharia, localizada a Av. Weimar Gonçalves Torres nº204, Jardim Climax, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ALEXANDRE PEDROZO ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA,
para atividade de Comercio Ambulante de Alimentação, Lanchonete, localizada a
Rua Floriano Peixoto nº390, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Edital N°.131/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR
DE DOURADOS.
ContrataçãoTemporária – 72ªCONVOCAÇÃO
A Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCAos Candidatos
relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da
Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 01/2008 – Processo Seletivo
Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a
comparecer até o dia 08 de fevereiro de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos
Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá –
Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos
no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e Anexo II,
sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 03 de fevereiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
ANEXO I
Candidato Cargo Classificação
SAULATARZILYANEDON.MELO AssistenteAdministrativo 183
DANIELLEALBUQUERQUEM. ANASTACIO AssistenteAdministrativo 184
ROBERTAMARIAO.EFERNANDES AssistenteAdministrativo 185
EMIELIZABETETOGURA Enfermeiro 63
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome
do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
-02 (duas) fotografia recente 3X4;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da
foto e verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no
edital do PSS/HU.
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia
Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP
EDITAIS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
407/2009
CONTRATADA:
SimpaAssessoria e Planejamento Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 025/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
16.00 – Secretaria Municipal deAdministração
16.02 – Encargos sob Supervisão daAdministração
04.122.108 – Progr. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
309/2009
CONTRATADA:
Construtora Mediterrâneo Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 018/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
15.452.200. – Progr.DeAperfeiçoamento dos serviços urbanos ofertados
2025 – Coordenação dasAtividades de Limpeza Urbana
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
268/2009
CONTRATADA:
Excel Consultoria Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 006/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
06.00 – Secretaria Municipal de Finanças
EXTRATOS
Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.691 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
06.01 – Secretaria Municipal de Finanças
04.123.108. – Progr. Desenvolv. das Políticas de Gestão Governamental
2018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:21 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
408/2009
CONTRATADA:
Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 136/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.04 – Fundo Municipal de Urbanização
18.542.126 – Progr. de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal
2094 – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:08 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
386/2009
CONTRATADA:
Órion SoluçõesemIluminação Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 113/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Progr.DeAperfeiçoamento dos serviços urbanos ofertados
2100 – Coord. dasAtividades de Manutenção e Expansão da Rede de Ilum.
33.90.30.00 – Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
411/2009
CONTRATADA:
Fabrício Dourado da Silva&Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 105/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
44.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
410/2009
CONTRATADA:
Anapel Móveis para Escritório Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 105/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064 –Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
44.90.52.00 – Equipamentos eMateriais Permanentes
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
256/2009
CONTRATADA:
Salvador de MouraVieira-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 058/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
16.00 – Secretaria Municipal deAdministração
16.02 – Secretaria Municipal deAdministração
04.122.108. – Prog. Desenvolv. das Políticas de Gestão Governamental
2080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:08 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
204/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Maximun BrasilTeleinformática Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 036/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
16.00 – Encargos Gerais do Município
16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamentais
2080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:25 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
362/2009
CONTRATADA:
Space Imaging do Brasil Produtos e Representações Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 021/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.04 – Fundo Municipal de Urbanização
18.542.126 – Progr. de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal
2094 –Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:08 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial 05 – ANO XII – Nº 2.691 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
369/2009
CONTRATADA:
N&AInformática Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 020/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
06.00 – Secretaria Municipal de Finanças
06.01 – Secretaria Municipal de Finanças
04.123.108 – Progr. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
161/2009
CONTRATADA:
Melchiades Prado e Iracema Maria Cavalcante
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 118/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
13.01.12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta do Ensino de
Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.36.00 – Locação de Imóveis
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:22 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
072/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Revendedora de Gás Bahia Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 062/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
16.00 – Encargos Gerais do Município
16.02 – Encargos Gerais da Supervisão daSEMAD
04.122.108.2.080 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:25 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
017/2009
CONTRATADA:
Marindress Editora Gráfica Ltda-ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 026/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
16.00 – Encargos Gerais do Município
16.02 – Encargos Gerias sob Supervisão daSEMAD
16.02.04.122.108.2.080 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:21 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
432/2009
CONTRATADA:
Delgado e Mantelli Ltda.
PROCESSO: Convite n° 092/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.04 – Fundo Municipal de Urbanização
18.542.126 – Progr. de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal
2094 – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:08 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
380/2009
CONTRATADA:
R2 Marketing e Planejamento Empresarial Ltda.
PROCESSO: Convite n° 090/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
06.00 – Secretaria Municipal de Finanças
06.01 – Secretaria Municipal de Finanças
04.123.108 – Progr. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2018 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:04 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
342/2009
CONTRATADA:
Cássio Neves Lemes-ME
PROCESSO: Convite n° 085/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
02.00 –Assessoria de Comunicação Social e Imprensa
02.01 –Assessoria de Comunicação Social e Imprensa
04.131.123 – Progr. de Fortalecimento dos Canais de Participação Popular
2009 –Administração daAssessoria de Comunicação
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial 06 – ANO XII – Nº 2.691 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
322/2009
CONTRATADA:
SimpaAssessoria&Planejamento Ltda.
PROCESSO: Convite n° 079/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
16.00 – Encargos Gerais do Município
16.02 – Encargos Gerais da Supervisão daSEMAD
16.02.04.122.108.2.080 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 21 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
322/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SimpaAssessoria&Planejamento Ltda.
PROCESSO: Convite n° 079/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido do
contrato originário, por mais 03 (três) meses, com início em 28/01/2010 e previsão de
vencimentoem27/04/2010.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
282/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Douradão Materiais para Construção Ltda-ME
PROCESSO: Convite n° 076/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em
decorrência da necessidade de acréscimo quantitativo sobre a aquisição de materiais
de construção, elétrico, de proteção e segurança e para manutenção de bens imóveis,
objetivando atender as necessidades dos diversos Programas Sociais coordenados pela
Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
259/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Milan&Milan Ltda.
PROCESSO: Convite n° 069/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
16.02 – Encargos Gerais do Município
16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamentais
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
260/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Anapel Móveis para Escritório Ltda-ME
PROCESSO: Convite n° 069/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
16.00 – Encargos Gerais do Município
16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamentais
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
261/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Milan&Milan Ltda.
PROCESSO: Convite n° 068/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
16.02 – Encargos Gerais do Município
16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamentais
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
198/2009
CONTRATADA:
SistemaqAutomação de Escritório Ltda.
PROCESSO: Convite n° 048/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
16.00 – Secretaria Municipal deAdministração
16.02 – Encargos sob Supervisão daAdministração
04.122.108 – Progr. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 07 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
936/2007/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MSConstrutora de Obras Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 048/2007.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze)
meses, com início em 05/01/2010 e previsão de vencimento em 05/01/2011, para que
se possa dar continuidade aos serviços.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:23 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
617/2008
CONTRATADA:
Vita Sistemas de Informação Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 030/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.02 – Fundo Manut. e Desenv. da Educ. Bas. eVal. Prof. Edu. -FUNDEB
13.02.12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino e Qualidade
2126 –Manutenção do Ensino Fundamental
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:05 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração