SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.693 DOURADOS, MS 11 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio ...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 943, de 04 de fevereiro de 2010. “Nomeia Israel deAlmeida Ferreira -SEMRE” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 04 de janeiro de 2010, ISRAEL DE ALMEIDA FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal de Receita. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 948, de 04 de fevereiro de 2010. “Nomeia Silverio Gonçalves Diniz Filho –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2010, SILVERIO GONÇALVES DINIZ FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 813, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010 “Estabelece Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º -O horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Dourados, a partir de 08 de fevereiro de 2010, será das 7 às 11h e das 13 às 17h, ficando restabelecida a jornada de 08 horas diárias. Art. 3º -Este decreto entrará em vigor a partir de 08 de fevereiro de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário, especialmente o Decreto n° 736, de 11 de dezembro de 2009. Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/01/234/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, WIDICLEYDOS SANTOS SOUZA, matrícula funcional nº “114763339-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã, em contrapartida com a Servidora KELLY CRISTINE VIEIRA DE SOUZA, em conformidade com o Ofício nº 468/2009/SEMAD, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2010 à 31.12.2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/233/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VANIA MARIA JARA CARBONARO, matrícula funcional nº “114762739-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã, em contrapartida com a Servidora ADRIANA FERREIRA PEDROSO FELIX, em conformidade com o Ofício nº 468/2009/SEMAD, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2010 à 31.12.2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/232/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REJANE MARTINS GOMES DA SILVA, matrícula funcional nº “114762743-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã, em contrapartida com a Servidora ELIZETE FELIX DA SILVA, em conformidade com o Ofício nº 468/2009/SEMAD, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2010 à 31.12.2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/253/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NILZA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula funcional nº “25561-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande, em contrapartida com a Servidora MARIA TEREZINHA LOPES, em conformidade com o Ofício nº 467/2009/SEMAD, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2010 à 31.12.2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/254/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS, matrícula funcional nº “114762729-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande, em contrapartida com a Servidora JAMES MARCELO ELOY, em conformidade com o Ofício nº 467/2009/SEMAD, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2010 à 31.12.2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/252/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CRISTINÉIA FREIRE DA SILVA, matrícula funcional nº “114762316-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande, em contrapartida com a Servidora CLARINDA MACHADO PEREIRA, em conformidade com o Ofício nº 467/2009/SEMAD, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2010 à 31.12.2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/251/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Diário Oficial 03 - ANO XII - Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010 RESOLUÇÕES Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDREA MEDICE, matrícula funcional nº “34891-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã, em contrapartida com a Servidora NEUZA DA ROCHA CARRION, em conformidade com o Ofício nº 466/2009/SEMAD, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2010 à 31.12.2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/01/256/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO, matrícula funcional nº “114762011-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em contrapartida com a Servidora RITA CÁSSIA MOURA DE SOUZA MATHIAS, em conformidade com o Ofício nº 457/2009/SEMAD, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2010 à 31.12.2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can/01/61/10/SEMAD Tatiane Cristina da SilvaMoreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar a Resolução nº Rf/12/3014/09/SEMAD, que registrou falta a Servidora Publica Municipal Jucimara Luiz de Araujo, matrícula funcional nº “114760183” ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), referente aos dias 16/11 e 17/11/2009, em conformidade com o Parecer n° 151/2010 do Processo nº 58/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de Janeiro do ano dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração NAKAMURA&NAKAMURALTDAtorna público queRECEBEUdo Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de manutenção, reparação e comercio a varejo de pecas e acessórios para motocicletas, localizada na rua Cuiabá, 3035 - Centro, no Município de Dourados (MS). Dal Vesco móveis e esquadrias de alumínio LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Indústria e comércio de esquadrias de alumínio, móveis de madeira, madeiras, vidros, instalações industriais e comerciais e serviços de reparação e manutenção, de número 132/2009. Localizada na rua Ipanema nº 258 Jardim Rigotti no município de Dourados (MS). Valcir & Caíres LTDA- ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada - LAS, para atividade de ComércioVarejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados mercearias e armazéns, de número 169/2009. Localizada na ruaVilson Gabiatti nº 2735 Canaa III no município de Dourados (MS). J.C.M. GRILL ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares; Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, localizada naAv Marcelino Pires, Loja LA 14 e 15, Shopping CenterAvenida – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). JoanAlimentos LTDA– EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Fornecimento de alimentos preparados (batata recheada); Comércio varejista de refrigerantes, cervejas, choop, sucos e doces pré-fabricados., localizada na Av Marcelino Pires, Loja LA 13, Shopping CenterAvenida – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). COPACENTRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CENTRO – OESTE, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) –IMAM, a Licença de Operação – LO, para atividade de recepção, limpeza, secagem e armazenamento de grãos, localizado na Rodovia BR- 163 – Km 07 – Zona Rural, no município de Dourados – MS. COPACENTRO – COOPERATIVAAGROPECUÁRIA DO CENTRO – OESTE, torna público que foi recebido do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Instalação – LI, para atividade de recepção, limpeza, secagem e armazenamento de grãos, localizado na Rodovia BR- 163 – Km 07 – Zona Rural, no município de Dourados – MS. Edital de Publicação O Prefeito Municipal de Dourados/MS, Sr. Ari Valdecir Artuzi no uso de suas atribuições legais, publica o resultado da eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Turismo de Dourados/MS – 2010/2011, realizada na Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio no dia 10 de dezembro de 2009. Mesa Diretora: Presidente: Elizabeth Salomão Vice-Presidente:Amarildo Ricci Secretário: Maurício Rodrigues Peralta Tesoureiro: StefanoTeló EDITAL Nº. 132/ 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2009 DA FUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE EADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. ContrataçãoTemporária – 11ªCONVOCAÇÃO A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA os Candidatos relacionados noAnexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 81, de 22/10/2009 - 8º Processo Seletivo Simplificado/2009, para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a comparecer até o dia 09 de fevereiro de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro EDITAIS Diário Oficial 04 - ANO XII - Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS de 2008 eAnexo II, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD ANEXO I NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ABADIAA. G.DEMORAIS Técnico de Laboratório 20 3º ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3X4; -Laudo Médico deAvaliação Clínica; -Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital do PSS/HU. OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , trazer u m a c o p i a d e : R G / C P F / C O M P . R E S . / C E R T . N A S C . o u CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. DOC PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E DE MAQUINAS COPIADORAS, SERVIÇOS GRÁFICOS E DE FOTOCÓPIAS, localizada na Rua/Av. RUA MELVIN JONES, 825, SALA C - CEP: 79.803-010. Bairro JARDIM AMERICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental EDITAL Nº. 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS, REFERENTE AO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. ADiretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo EDITAL 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2010 - 1º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I e II, o RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS do 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA/2010 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação. II - Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia 08/02/2010, das 8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na Unidade de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá – Dourados/MS. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD Diário Oficial 05 - ANO XII - Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial 06 - ANO XII - Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 958/2007 CONTRATADA: Quetal Consultoria e Serviços Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 092/2007 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 –Secretaria Municipal de Obras 08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 1055 – Implantação de Programas Habitacionais 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 08 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE SALDO CONTRATUAL PARTES: Município de Dourados Fabrício Dourado da Silva&Cia Ltda-ME. PROCESSO:Tomada de Preços n° 056/2008. CONTRATO: 719/2008/SCC/PMD OBJETO: Aquisição de material didático e pedagógico, objetivando atender Programas Sociais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de novembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE SALDO CONTRATUAL PARTES: Município de Dourados Ceila Reis da Rosa-EPP PROCESSO:Tomada de Preços n° 056/2008. CONTRATO: 720/2008/SCC/PMD OBJETO: Aquisição de material didático e pedagógico, objetivando atender Programas Sociais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de novembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 430/2009/DCL/PMD CONTRATADA: JC&WAEngenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 026/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 09.00 –Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.04 – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107 – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2.131 – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros de Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 18 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 430/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados JC&WAEngenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 026/2009. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de investigação detalhada de passivo ambiental com análise de risco TIER II na área desativada de disposição final de resíduo sólidos – “lixão”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 15.00 – Instituto do MeioAmbiente de Dourados -IMAM 15.03 – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107 – Programa de Proteção e ControleAmbiental 4.039 – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 371.635,00 (trezentos e setenta e ummil seiscentos e trinta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 18 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 294/2009 CONTRATADA: Rio Nilo Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 009/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1.006 – Implantação, Execução do ContornoViário 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial 07 - ANO XII - Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2009/DCL/`PMD CONTRATADA: PAEPlanejamento Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Progr. Desenvolv. da Infra-Estrutura 2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 07 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 455/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Locvel Locadora deVeículos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 152/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 425/2009 CONTRATADA: Papelaria Douralivro Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122 – Salário Educação 33.90.30.00 – Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 424/2009 CONTRATADA: Milan&Milan Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122 – Salário Educação 33.90.30.00 – Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 421/2009 CONTRATADA: Águia Branca Distribuidora de Produtos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 135/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122 – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 413/2009 CONTRATADA: Comercial Léco Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo Manut. e Des. da Edu Bas eVal Prof Edu -FUNDEB 12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1054 – Manutenção do Ensino Fundamental 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 08 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. CONTRATADA: Papelaria Douralivro Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 089/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 16.00 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos Gerais da Supervisão daSEMAD 04.122.108.2.080 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 352/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde Diário Oficial 08 - ANO XII - Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.303.016 –Assistência Farmacêutica 20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 - Medicamentos FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 357/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Stock Diagnósticos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.303.016 –Assistência Farmacêutica 20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 - Medicamentos FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 353/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Geolab Indústria Farmacêutica Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.303.016 –Assistência Farmacêutica 20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 - Medicamentos FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 361/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Fresenius Kabi Brasil Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.303.016 –Assistência Farmacêutica 20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 - Medicamentos FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 358/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Especialista Produtos para Laboratórios Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.303.016 –Assistência Farmacêutica 20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 - Medicamentos FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 360/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Diprolmedi Medicamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.303.016 –Assistência Farmacêutica 20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 - Medicamentos FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 350/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda. Diário Oficial 09 - ANO XII - Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.303.016 –Assistência Farmacêutica 20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 - Medicamentos FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 356/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Dimaci Material Cirúrgico Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.303.016 –Assistência Farmacêutica 20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 - Medicamentos FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 351/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.303.016 –Assistência Farmacêutica 20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 - Medicamentos FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 355/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Centermedi Comércio de Medicamentos Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.303.016 –Assistência Farmacêutica 20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 - Medicamentos FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 354/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Audifarma Comércio de Medicamentos Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.303.016 –Assistência Farmacêutica 20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.02 - Medicamentos FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE SALDO CONTRATUAL PARTES: Município de Dourados Panificadora Cedrense Ltda-ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 010/2008. CONTRATO: 165/2008/SCC/PMD OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (pão e leite) para atender os Programas Sociais da SEMASES. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de setembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 466/2009/SLC/PMD CONTRATADA: Pro-Info Energia Ininterrupta e Informática Ltda-EPP PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 025/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 16.00 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos Gerais da Supervisão daSEMAD 04.122.108.2.080 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Diário Oficial 10 - ANO XII - Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS Governamental 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 370/2009 CONTRATADA: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 022/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.01 – Secretaria Municipal deAdministração 04.122.108 – Progr. de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2004 – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 257/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Clínica São Camilo PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Douratel DouradosTelecomunicações Ltda-ME. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.122.011 – GestãoAdministrativa 2.082 – SuporteAdministrativo FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 096/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Associação Beneficente Douradense PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 20.95 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Associação Beneficente Douradense PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 –Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 20.95 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/PMD Nº 097/2009 PARTES: Município de Dourados Associação Beneficente Douradense PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, bem como o aumento do teto dos repasses feitos aoCONVENIADO. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/PMD Nº 096/2009 PARTES: Município de Dourados Associação Beneficente Douradense PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, bem como o aumento do teto dos repasses feitos aoCONVENIADO. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Hélio Itiro Sakaguti PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 003/2010. OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Hilda Bergo Duarte, nº 785, Centro, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso da Secretaria Municipal de Saúde, para instalação daSEDEDASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Diário Oficial 11 - ANO XII - Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.122.011 – GestãoAdministrativa 2.082 – SuporteAdministrativo 33.90.36.00. – Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, com início em 08 de janeiro de 2010 e términoem07 de julho de 2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o aluguel mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATADEASSINATURA: 08 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 323/2009 CONTRATADA: Seridoor Publicidade e PropagandaVisual Ltda. PROCESSO: Convite nº 078/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 04.122.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.020 – Coordenação dasAtividades daSEMOP 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 279/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Márcio José Pereira-ME PROCESSO: Convite nº 073/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 16.00 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda-ME PROCESSO: Convite n° 007/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido do contrato originário, por mais 06 (seis) meses, com início em 27/01/2010 e previsão de vencimentoem26/07/2010. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 20 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 937/2007 CONTRATADA: Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 050/2007 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 –Secretaria Municipal de Obras 08.01 – Secretaria Municipal de Obras 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra- Estrutura 2021 – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 08 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 631/2008 CONTRATADA: MSConstrutora de Obras Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 025/2008 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 07 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 204/2006 CONTRATADA: Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2006 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 08.00 –Secretaria Municipal de Obras 08.01 – Secretaria Municipal de Obras 26.782.113 – Progr. Desenvolvimento da Infra- Estrutura 1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração.