SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.693 DOURADOS, MS 11 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio …………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 943, de 04 de fevereiro de 2010.
“Nomeia Israel deAlmeida Ferreira -SEMRE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeado, a partir de 04 de janeiro de 2010, ISRAEL DE ALMEIDA
FERREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”,
símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal de Receita.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 948, de 04 de fevereiro de 2010.
“Nomeia Silverio Gonçalves Diniz Filho –SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2010, SILVERIO
GONÇALVES DINIZ FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotado na Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 813, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010
“Estabelece Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Dourados”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são
conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º -O horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Dourados, a partir
de 08 de fevereiro de 2010, será das 7 às 11h e das 13 às 17h, ficando restabelecida a
jornada de 08 horas diárias.
Art. 3º -Este decreto entrará em vigor a partir de 08 de fevereiro de 2010, revogadas
as disposiçõesemcontrário, especialmente o Decreto n° 736, de 11 de dezembro de 2009.
Dourados (MS), 04 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/01/234/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, WIDICLEYDOS SANTOS SOUZA,
matrícula funcional nº “114763339-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Serviços
Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus
serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã, em contrapartida com a
Servidora KELLY CRISTINE VIEIRA DE SOUZA, em conformidade com o Ofício nº
468/2009/SEMAD, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2010 à 31.12.2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de janeiro do ano dois mil e
dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/233/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VANIA MARIA JARA
CARBONARO, matrícula funcional nº “114762739-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã,
em contrapartida com a Servidora ADRIANA FERREIRA PEDROSO FELIX, em
conformidade com o Ofício nº 468/2009/SEMAD, com ônus para as origens, pelo período de
01.01.2010 à 31.12.2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de janeiro do ano dois mil e
dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/232/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REJANE MARTINS GOMES DA
SILVA, matrícula funcional nº “114762743-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para
prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã, em contrapartida
com a Servidora ELIZETE FELIX DA SILVA, em conformidade com o Ofício nº
468/2009/SEMAD, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2010 à 31.12.2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de janeiro do ano dois mil e
dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/253/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NILZA MARIA DE OLIVEIRA
CAMPOS DOS SANTOS, matrícula funcional nº “25561-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo
Grande, em contrapartida com a Servidora MARIA TEREZINHA LOPES, em conformidade
com o Ofício nº 467/2009/SEMAD, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2010 à
31.12.2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez
(2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/254/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIEZA TIBURTINO FERRAZ
MARTINS, matrícula funcional nº “114762729-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar
seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande, em contrapartida
com a Servidora JAMES MARCELO ELOY, em conformidade com o Ofício nº
467/2009/SEMAD, com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2010 à 31.12.2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez
(2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/252/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CRISTINÉIA FREIRE DA SILVA,
matrícula funcional nº “114762316-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços
profissionais junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande, em contrapartida com a Servidora
CLARINDA MACHADO PEREIRA, em conformidade com o Ofício nº 467/2009/SEMAD,
com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2010 à 31.12.2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez
(2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/251/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010
RESOLUÇÕES
Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDREA MEDICE, matrícula
funcional nº “34891-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços
profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Porã, em contrapartida com a Servidora
NEUZA DA ROCHA CARRION, em conformidade com o Ofício nº 466/2009/SEMAD,
com ônus para as origens, pelo período de 01.01.2010 à 31.12.2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de janeiro do ano dois mil e
dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/256/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALESANDRO LUIZ AMARAL
FRANCO, matrícula funcional nº “114762011-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de
Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar
seus serviços profissionais junto à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS),
em contrapartida com a Servidora RITA CÁSSIA MOURA DE SOUZA MATHIAS, em
conformidade com o Ofício nº 457/2009/SEMAD, com ônus para as origens, pelo período de
01.01.2010 à 31.12.2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez
(2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/01/61/10/SEMAD
Tatiane Cristina da SilvaMoreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar a Resolução nº Rf/12/3014/09/SEMAD, que registrou falta a Servidora Publica
Municipal Jucimara Luiz de Araujo, matrícula funcional nº “114760183” ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),
referente aos dias 16/11 e 17/11/2009, em conformidade com o Parecer n° 151/2010 do Processo
nº 58/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de Janeiro do ano dois mil e
dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
NAKAMURA&NAKAMURALTDAtorna público queRECEBEUdo Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de manutenção, reparação e comercio a varejo de
pecas e acessórios para motocicletas, localizada na rua Cuiabá, 3035 – Centro, no
Município de Dourados (MS).
Dal Vesco móveis e esquadrias de alumínio LTDA, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para
atividade de Indústria e comércio de esquadrias de alumínio, móveis de madeira, madeiras,
vidros, instalações industriais e comerciais e serviços de reparação e manutenção, de número
132/2009. Localizada na rua Ipanema nº 258 Jardim Rigotti no município de Dourados (MS).
Valcir & Caíres LTDA- ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – LAS, para atividade
de ComércioVarejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios –
minimercados mercearias e armazéns, de número 169/2009. Localizada na ruaVilson Gabiatti
nº 2735 Canaa III no município de Dourados (MS).
J.C.M. GRILL ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares; Bares e outros
estabelecimentos especializados em servir bebidas, localizada naAv Marcelino Pires, Loja LA
14 e 15, Shopping CenterAvenida – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS).
JoanAlimentos LTDA– EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de
Fornecimento de alimentos preparados (batata recheada); Comércio varejista de refrigerantes,
cervejas, choop, sucos e doces pré-fabricados., localizada na Av Marcelino Pires, Loja LA 13,
Shopping CenterAvenida – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS).
COPACENTRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CENTRO –
OESTE, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS)
–IMAM, a Licença de Operação – LO, para atividade de recepção, limpeza, secagem e
armazenamento de grãos, localizado na Rodovia BR- 163 – Km 07 – Zona Rural, no
município de Dourados – MS.
COPACENTRO – COOPERATIVAAGROPECUÁRIA DO CENTRO – OESTE,
torna público que foi recebido do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) –
IMAM, a Licença de Instalação – LI, para atividade de recepção, limpeza, secagem e
armazenamento de grãos, localizado na Rodovia BR- 163 – Km 07 – Zona Rural, no
município de Dourados – MS.
Edital de Publicação
O Prefeito Municipal de Dourados/MS, Sr. Ari Valdecir Artuzi no uso de suas
atribuições legais, publica o resultado da eleição da Mesa Diretora do Conselho
Municipal de Turismo de Dourados/MS – 2010/2011, realizada na Secretaria Municipal
deAgricultura, Indústria e Comércio no dia 10 de dezembro de 2009.
Mesa Diretora:
Presidente: Elizabeth Salomão
Vice-Presidente:Amarildo Ricci
Secretário: Maurício Rodrigues Peralta
Tesoureiro: StefanoTeló
EDITAL Nº. 132/ 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2009 DA
FUNDAÇÃO MUNICIPALDE SAÚDE EADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
ContrataçãoTemporária – 11ªCONVOCAÇÃO
A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA os
Candidatos relacionados noAnexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação
da Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 81, de 22/10/2009 – 8º
Processo Seletivo Simplificado/2009, para Cadastro de Reserva e Futura Contratação
Temporária de Pessoal, a comparecer até o dia 09 de fevereiro de 2010, às 16 horas na
Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558,
Altos do Indaiá – Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os
documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro
EDITAIS
Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
de 2008 eAnexo II, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
ANEXO I
NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
ABADIAA. G.DEMORAIS Técnico de Laboratório 20 3º
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação
profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se
estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do
próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
-02 (duas) fotografia recente 3X4;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e
verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital
do PSS/HU.
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no
ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na
área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , trazer
u m a c o p i a d e : R G / C P F / C O M P . R E S . / C E R T . N A S C . o u
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP.
DOC PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE
PAPELARIA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E DE
MAQUINAS COPIADORAS, SERVIÇOS GRÁFICOS E DE FOTOCÓPIAS,
localizada na Rua/Av. RUA MELVIN JONES, 825, SALA C – CEP: 79.803-010. –
Bairro JARDIM AMERICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental
EDITAL Nº. 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010 – DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS, REFERENTE AO 1º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS.
ADiretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições
estabelecidas pelo EDITAL 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2010 – 1º Processo Seletivo
Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I e II, o RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS do 1º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA E FUTURA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA/2010 conforme o edital acima referido, contendo os nomes
dos candidatos e pontuaçaoemordem decrescente de classificação.
II – Abrir prazo para recurso quanto ao resultado constante deste Edital no dia 08/02/2010, das
8h às 11h e das 13h às 16h30, devendo o requerimento ser entregue na Unidade de Gestão de
Pessoas do Hospital Universitário, Rua Geronimo Marques Matos nº. 558, Altos do Indaiá –
Dourados/MS.
Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
Diário Oficial 05 – ANO XII – Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial 06 – ANO XII – Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
958/2007
CONTRATADA:
Quetal Consultoria e Serviços Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 092/2007
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
08.00 –Secretaria Municipal de Obras
08.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular
16.482.117 – Programa de Habitação Popular
1055 – Implantação de Programas Habitacionais
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 08 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE SALDO CONTRATUAL
PARTES:
Município de Dourados
Fabrício Dourado da Silva&Cia Ltda-ME.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 056/2008.
CONTRATO: 719/2008/SCC/PMD
OBJETO: Aquisição de material didático e pedagógico, objetivando atender
Programas Sociais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 de novembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE SALDO CONTRATUAL
PARTES:
Município de Dourados
Ceila Reis da Rosa-EPP
PROCESSO:Tomada de Preços n° 056/2008.
CONTRATO: 720/2008/SCC/PMD
OBJETO: Aquisição de material didático e pedagógico, objetivando atender
Programas Sociais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 de novembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
430/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
JC&WAEngenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 026/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
09.00 –Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
09.04 – Fundo Municipal de MeioAmbiente
18.542.107 – Programa de Proteção e ControleAmbiental
2.131 – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros de Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 18 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 430/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
JC&WAEngenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 026/2009.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de
investigação detalhada de passivo ambiental com análise de risco TIER II na área
desativada de disposição final de resíduo sólidos – “lixão”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
15.00 – Instituto do MeioAmbiente de Dourados -IMAM
15.03 – Fundo Municipal de MeioAmbiente
18.542.107 – Programa de Proteção e ControleAmbiental
4.039 – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 371.635,00 (trezentos e setenta e ummil seiscentos e
trinta e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 18 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
294/2009
CONTRATADA:
Rio Nilo Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 009/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1.006 – Implantação, Execução do ContornoViário
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial 07 – ANO XII – Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
224/2009/DCL/`PMD
CONTRATADA:
PAEPlanejamento Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Progr. Desenvolv. da Infra-Estrutura
2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 07 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
455/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Locvel Locadora deVeículos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 152/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 –Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
425/2009
CONTRATADA:
Papelaria Douralivro Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122 – Salário Educação
33.90.30.00 – Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
424/2009
CONTRATADA:
Milan&Milan Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122 – Salário Educação
33.90.30.00 – Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
421/2009
CONTRATADA:
Águia Branca Distribuidora de Produtos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 135/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122 – Salário Educação
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
413/2009
CONTRATADA:
Comercial Léco Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.02 – Fundo Manut. e Des. da Edu Bas eVal Prof Edu -FUNDEB
12.361.104 – Progr. deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1054 – Manutenção do Ensino Fundamental
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 08 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
CONTRATADA:
Papelaria Douralivro Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 089/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
16.00 – Encargos Gerais do Município
16.02 – Encargos Gerais da Supervisão daSEMAD
04.122.108.2.080 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
352/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 –Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
Diário Oficial 08 – ANO XII – Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
357/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Stock Diagnósticos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 –Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
353/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Geolab Indústria Farmacêutica Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 –Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
361/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Fresenius Kabi Brasil Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 –Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
358/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Especialista Produtos para Laboratórios Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 –Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
360/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Diprolmedi Medicamentos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 –Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
350/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda.
Diário Oficial 09 – ANO XII – Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 –Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
356/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Dimaci Material Cirúrgico Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 –Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
351/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 –Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
355/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Centermedi Comércio de Medicamentos Ltda-EPP
PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 –Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
354/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Audifarma Comércio de Medicamentos Ltda-EPP
PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 –Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
20.90 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
20.97 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE SALDO CONTRATUAL
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora Cedrense Ltda-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 010/2008.
CONTRATO: 165/2008/SCC/PMD
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (pão e leite) para atender os
Programas Sociais da SEMASES.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de setembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
466/2009/SLC/PMD
CONTRATADA:
Pro-Info Energia Ininterrupta e Informática Ltda-EPP
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 025/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
16.00 – Encargos Gerais do Município
16.02 – Encargos Gerais da Supervisão daSEMAD
04.122.108.2.080 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Diário Oficial 10 – ANO XII – Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
Governamental
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
370/2009
CONTRATADA:
IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 022/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.01 – Secretaria Municipal deAdministração
04.122.108 – Progr. de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2004 – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
257/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Clínica São Camilo
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 –Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
196/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Douratel DouradosTelecomunicações Ltda-ME.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 –Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.122.011 – GestãoAdministrativa
2.082 – SuporteAdministrativo
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº
096/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Associação Beneficente Douradense
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 –Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
20.95 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
010/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Associação Beneficente Douradense
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 –Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
20.95 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/PMD Nº 097/2009
PARTES:
Município de Dourados
Associação Beneficente Douradense
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze)
meses, bem como o aumento do teto dos repasses feitos aoCONVENIADO.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/PMD Nº 096/2009
PARTES:
Município de Dourados
Associação Beneficente Douradense
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze)
meses, bem como o aumento do teto dos repasses feitos aoCONVENIADO.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Hélio Itiro Sakaguti
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 003/2010.
OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Hilda Bergo Duarte, nº 785, Centro, nesta
cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso da Secretaria Municipal de
Saúde, para instalação daSEDEDASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Diário Oficial 11 – ANO XII – Nº 2.693 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.122.011 – GestãoAdministrativa
2.082 – SuporteAdministrativo
33.90.36.00. – Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, com início em 08 de janeiro de
2010 e términoem07 de julho de 2010.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o aluguel
mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DATADEASSINATURA: 08 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
323/2009
CONTRATADA:
Seridoor Publicidade e PropagandaVisual Ltda.
PROCESSO: Convite nº 078/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
04.122.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.020 – Coordenação dasAtividades daSEMOP
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
279/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Márcio José Pereira-ME
PROCESSO: Convite nº 073/2009
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
16.00 – Encargos Gerais do Município
16.02 – Encargos sob Supervisão daSEMAD
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamentais
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
027/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mercado Lumer Ltda-ME
PROCESSO: Convite n° 007/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido do
contrato originário, por mais 06 (seis) meses, com início em 27/01/2010 e previsão de
vencimentoem26/07/2010.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 20 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
937/2007
CONTRATADA:
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 050/2007
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
08.00 –Secretaria Municipal de Obras
08.01 – Secretaria Municipal de Obras
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra- Estrutura
2021 – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 08 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
631/2008
CONTRATADA:
MSConstrutora de Obras Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 025/2008
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 07 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
204/2006
CONTRATADA:
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2006
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
08.00 –Secretaria Municipal de Obras
08.01 – Secretaria Municipal de Obras
26.782.113 – Progr. Desenvolvimento da Infra- Estrutura
1054 – Implantação, Execução e Melhorias da MalhaViária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de Janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.