QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.696 DOURADOS, MS 29 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio ...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO DECRETO N° 797, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. “Nomeia, em substituição, membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Dourados/MS – PREVID”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no art. 32 da lei Complementar n° 108, de 27 de dezembro de 2007; Considerando a indicação, por parte do Executivo Municipal e dos Sindicatos os quais os servidores representam, DECRETA: Art.1°-Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para atuarem como membros do conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, conforme segue: I-Representantes do Executivo Municipal: Titular: Norato Marques de Oliveira em substituição ao conselheiro Hernandes Vidal de Oliveira e Suplente: Luiz Constancio Pena Moraes em substituição ao conselheiro José Antonio Baenas Jacomeli, ambos nomeados através do Decreto n° 4.152 de 28 de fevereiro de 2007. II–Representantes do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados – SINGMD: Titular: Nilson Araújo Figueredo em substituição ao conselheiro Wayne Cezar Ruiz, nomeado através do Decreto n° 4.152, de 28 de fevereiro de 2007. Suplente: Luiz Sérgio Gabriel em substituição ao conselheiro Marcos Augusto de Alencastro Silva, nomeado através do Decreto n° 216, de 11 de maio de 2009. Titular: Nivaldo Gamarra em substituição conselheiro Eleandro Aparecido Miqueletti, nomeado através do Decreto n° 216, de 11 de maio de 2009 Suplente: Gustavo Franco Félix, como representante dos servidores ativos. Art.2°-O item IV do artigo 1° do Decreto n° 216, de 11 de maio de 2009, fica retificado dos seguintes termos: “Dirce Puglia, em substituição ao conselheiro Marcos Casarotti, nomeado através do Decreto n° 4.152, de 28 de fevereiro de 2007. Art.3°-Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de novembro de 2009, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 27 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETOS P REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 921, de 22 de janeiro de 2010. “Amplia carga horária do servidor José Roberto Cattanio” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007; DECRETA: Art. 1ºFica ampliada a carga horária por mais 20 (vinte) horas semanais do servidor efetivo JOSÉ ROBERTO CATTANIO, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, ocupante do cargo de Gestor de Obras e Projetos, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 DECRETOS P DECRETO “P” Nº 989, de 09 de fevereiro de 2010. “Designa Marciane Marques Xisto Ortiz, para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007; DECRETA: Art. 1ºFica designada a partir de 04 de janeiro de 2010,MARCIANEMARQUES XISTO ORTIZ, matrícula funcional nº 114760378-1, para exercer a função de confiança de “Secretário de Escola II”, símbolo, DAI-03, lotada na Secretaria Municipal de Educação/ E.M. Francisco Meireles. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 990, de 09 de fevereiro de 2010. “Designa Lucio Caceres, para exercer a função de Coordenador Administrativo Pedagógico”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1ºFica designado o servidor LUCIO CACERES, matrícula funcional nº 501302-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Educação Indígena, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO na E.M.I Ramão Martins, no período de 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2010. Art. 2ºO servidor designado, enquanto no exercício da função, perceberá 30% (trinta por cento) de gratificação sobre o salário base dos cargos ocupados, e cumprirá carga horária de 40 horas semanais. Art. 3ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 991, de 09 de fevereiro de 2010. “Designa Izaque de Souza, para exercer a função de Coordenador Administrativo Pedagógico”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1ºFica designado o servidor IZAQUE DE SOUZA, matrícula funcional nº 501530-4; 114764208-1, ocupante de cargos de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO na E.M.I Lacu"i Roque Isnard, no período de 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2010. Art. 2ºO servidor designado, enquanto no exercício da função, perceberá 30% (trinta por cento) de gratificação sobre o salário base dos cargos ocupados, e cumprirá carga horária de 40 horas semanais. Art. 3ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 934, de 01 de fevereiro de 2010. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Pedro Jesualdo de Souza” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica revogada a partir de 01 de fevereiro de 2010, a designação do exercício de função de confiança do servidor PEDRO JESUALDO DE SOUZA, matrícula funcional nº 17261-1, do cargo de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI 01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 954, de 05 de fevereiro de 2010. “Exonera SarayTerezinha Ozelame Rossi –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerada, a partir de 03 de fevereiro de 2010, SARAY TEREZINHA OZELAME ROSSI, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símboloDGA03, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 955, de 05 de fevereiro de 2010. “Nomeia Marinete Nelvo Nunes –SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 04 de fevereiro de 2010, MARINETE NELVO Diário Oficial 03 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 DECRETOS P NUNES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símboloDGA03, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 956, de 05 de fevereiro de 2010. “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Dirceu Aparecido MartinsArbues” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica revogada a partir de 01 de fevereiro de 2010, a designação do exercício de função de confiança do servidor DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES, matrícula funcional nº 44151-1, do cargo de “Chefe de Equipe”, símbolo DAI 02, lotado na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 958, de 05 de fevereiro de 2010. “Designa Leila Cristina deAquino Gomes, para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007; DECRETA: Art. 1ºFica designada a partir de 01 de fevereiro de 2010, LEILA CRISTINADE AQUINO GOMES, matrícula funcional nº 82351-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviço”, símbolo, DAI-01, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 961, de 05 de fevereiro de 2010. “ExoneraAdrianoVasconcelos Cavalcante –SEMRE” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2010, ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Receita. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 962, de 05 de fevereiro de 2010. “NomeiaAdrianoVasconcelos Cavalcante –SEMRE” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2010, ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Receita. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 963, de 05 de fevereiro de 2010. “Nomeia Mailing Feng ShuMan–SEMRE” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2010, MAILING FENG SHU MAN,para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Receita. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 965, de 05 de fevereiro de 2010. “Nomeia Renata Cristina Molina EspositoVieira -SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Diário Oficial 04 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 DECRETOS P DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2010, RENATA CRISTINA MOLINA ESPOSITO VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 966, de 05 de fevereiro de 2010. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para exercerem função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007; DECRETA: Art. 1ºFicam designados para exercerem função de confiança a partir de 01 fevereiro de 2010, os servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme segue: Nome Função Símbolo ELZA FONSECA PEREIRA Encarregado de Equipe DAI-3 JOSE ANTONIO HARTIMANN Chefe de Equipe DAI-2 LAURO DA SILVA Encarregado de Equipe DAI-3 MOACIR CARLOS Encarregado de Equipe DAI-3 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES Encarregado de Equipe DAI-3 Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 967, de 05 de fevereiro de 2010. “Nomeia Edelson Dias de Morais -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2010, EDELSON DIAS DE MORAIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA05, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 968, de 05 de fevereiro de 2010. “Nomeia Helio Ramires de Freitas -ASSECOM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 25 de janeiro de 2010, HELIO RAMIRES DE FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010. AriValdecirArtuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal deAdministração DECRETO “P” Nº 970, de 05 de fevereiro de 2010. “Nomeia Elton Olinsk Farias -SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 21 de janeiro de 2010, ELTON OLINSK FARIAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal deAdministração – Central de Compras. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 973, de 05 de fevereiro de 2010. “ExoneraAdriana da Silva -SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2010,ADRIANADASILVA, do cargo de provimento em comissão de “Coordenador”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 975, de 05 de fevereiro de 2010. “Designa Elianne Silva Bezerra, para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007; DECRETA: Art. 1ºFica designada a partir de 01 de fevereiro de 2010, ELIANNE SILVA BEZERRA, matrícula funcional nº 82401-1, para exercer a função de confiança de Diário Oficial 05 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 DECRETOS P “Gestor de Serviço”, símbolo, DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 992, de 09 de fevereiro de 2010. “Nomeia Setsuko Kuana –SEMOP” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2010, SETSUKO KUANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símboloDGA04, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas/ Departamento de Habitação. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 993, de 09 de fevereiro de 2010. “Nomeia Elenice Genes -SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2010, ELENICE GENES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Coordenador”, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 004/2010 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião extraordinária nº 291, ata nº 291, realizada no dia 09 de Fevereiro de 2010, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Critério de Partilha do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social/2010. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 09 de Fevereiro de 2010. Maristani T. Salapata Fraiberg Presidente do CMAS RESOLUÇÃO N.º 06/GMD/2010 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Aplicar ao Guarda GLEDSON GIMENES DOS SANTOS, matrícula n° 48171-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, a penalidade de SUSPENSÃO DE QUATRO DIAS, com fulcro no art. 103 e 106, II da LC 121/2007, por ter transgredido a conduta do artigo 96, IV LC 121/2007 transgressão grave. Permanece no comportamento ÓTIMO. Ao DepartamentoAdministrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as providências e anotações necessárias. ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2010. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados RESOLUÇÃO N.º 007/GMD/2010 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Aplicar a Guarda Municipal CARLADASILVASILVEIRA, matrícula 478211, lotada na Guarda Municipal de Dourados, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no art. 102 e 106, II da LC 121/2007, por ter transgredido os deveres funcionais do servidor público da Guarda Municipal, não observando o disposto no art. 88, X – observar as normas legais e regulamentares, conforme constatado no Processo Administrativo Disciplinar N° 15/09. Permanece no comportamento ÓTIMO. Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as providências e anotações necessárias. ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2010. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados Diário Oficial 06 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS A empresa Spielmann & Spielmann LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de Depósito Temporário de Resíduos de Serviços de Saúde, localizada no Lote 16, Quadra 04 B,Avenida 04, s/n - Distrito Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PBLOPES&CIALTDA, torna público queREQUEREUdo Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA - LP, para atividade de Comércio por atacado de caminhões novos e usados, manutenção e reparação de veículos automotores, com futura sede BR 163, Quadra 01, dentro do Remanescente do Lote 12, da Quadra n° 4, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental. UNIDADE DE DIAGNÓTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação- LI , para atividade de Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia , localizada na Rua Ciro Melo, nº 2059 – Vila Tonani I, no município de Dourados (MS). Solar Arquitetura e Engenharia Ltda., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para construção de Edifício Residencial, localizada na Rua Lúcio Nunes Stein, Lotes “M1”, quadra 07, Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CASSEMIRO & BIFARONE LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Prévia nº. 048/2009, para atividade de limpeza, secagem, armazenamento, compra e venda de cereais, localizada naAv.Dom Bosco, s/nº., Qdra. 01, Lte. 31, Distrito de Indápolis, Município de Dourados (MS). UNIDADE DE DIAGNÓTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para atividade de Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia , localizada na Rua Ciro Melo, nº 2059 – Vila Tonani I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL Nº. 03, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS, REFERENTE AO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 01 de 25 de janeiro de 2010 - 1º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, divulga para o conhecimento dos interessados, no Anexo I, o Deferimento e Indeferimento dos Recursos referente o Resultado divulgado no Edital nº. 02 de 05 de fevereiro de 2010, publicado no diário oficial do Município no dia 05 de fevereiro de 2010. Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD ANEXOI O Município de DOURADOS/MS, através deste edital, que faz publicar em jornal de ampla circulação local, convoca os munícipes da relação abaixo para regularização de documentos e assinatura de contratos referentes ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, sob pena de, não comparecendo, serem excluídos da concessão do benefício, caracterizando a desistência ou o desinteresse. E, para o conhecimento das pessoas interessadas, subscreve este edital com o prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, para comparecerem na S E M O P – S E C R E TAR I A M U N I C I PA L D E O B R A S PÚBLICAS/DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, situada à Rua Coronel Ponciano, 1700 BlocoAParque dos Jequitibás, ao fim do qual a exclusão será considerada definitiva e irrevogável. DOURADOS/MS,09 de Fevereiro de 2010. EDITAL Nº. 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010 - DIVULGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E 1ª CONVOCAÇÃO, REFERENTE AO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS/2010. A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo EDITAL01 DE 25 DE JANEIRO DE 2010 1º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I abaixo, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS do 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARACADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA/2010 de pessoal para prestação de serviços de cargos/funções pertencentes ao quadro de pessoal da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, regido pelo edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II –Os Candidatos relacionados noANEXOII estão convocados a comparecer até o dia 18 de fevereiro de 2010, entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá, para apresentação dos documentos previstos no Edital nº. 01, de 25/010/2010 - 1º Processo Seletivo Simplificado/2010, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 eAnexo III. E, para o exercício da função. Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD Diário Oficial 07 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial 08 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3X4; -Laudo Médico deAvaliação Clínica; -Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital do PSS/HU. OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 146/2009 EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SEMAIC E DE OUTRO LADO A COOPERTIVADEAQUICULTORESDEMATOGROSSODOSUL- MSPEIXE. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO, REPASSE FINANCEIROÀMSPEIXEPARADESPESASDEMANUTENÇÃODACOOPERATIVA. VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONVÊNIO SERÁ DE R$ 25.000,00 (VINTEECINCOMILREAIS). VIGÊNCIA: ESTE CONVÊNIO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE 14/12/2009, FICANDOSEUTÉRMINOPREVISTOPARA30/04/2010. EXTRATO Diário Oficial 09 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 10 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 11 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 12 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 13 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 14 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 15 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 16 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 17 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 18 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 19 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 20 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 21 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 22 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 23 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 24 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 25 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 26 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 27 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 28 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 29 - ANO XII - Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DIA=18/02/2010 LOCAL=SEDEDOSINSEMD HORÁRIO=17:00 horas A Diretoria Executiva do SINSEMD baseada no artigo 50 parágrafo 3º convoca a todos os filiados para uma Assembléia Extraordinária na sede do SINSEMD no dia 18/02 ( Quinta-Feira ) com primeira chamada as 17:00 horas e a segunda e última chamada as 17:30 horas para deliberar sobre a seguintePauta: “ Destituição do Conselho Eleitoral por descumprimento do Estatuto em seus artigos 23º, artigo 24º parágrafo 2º e artigo 28º e eleição deumnovo Conselho Eleitoral doSINSEMD. DOURADOS-MS,09 de Fevereiro de 2010 Sonia Maria Ferreira Diretora de Esportes Sonia Aparecida Morel Diretora Financeiro Paulo César Alves Barroso Diretor Administrativo Adjunto Ivo de Almeida Diretor Formação Sindical Patrícia Sabo Hernandes Diretora Juridico NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor do Departamento de Habitação Sr. ASTURIO DAUZACKER DA SILVA, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R010/10, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 25 da quadra 21 do Loteamento Social Estrela Poravi II pelo presente NOTIFICAa Srª. MARCIAMARIATEIXEIRADASILVA, titular do CPF de nº.174.403.191-68, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doaçãoREVOGADOAUTOMATICAMENTE. Dourados -MS,09 de fevereiro de 2010. ASTURIO DAUZACKER DA SILVA Diretor do Departamento de Habitação NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, Pq. Dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor de Departamento de Habitação, Sr. ASTURIO DAUZACKERDASILVA, notifica o Sr. JOSÉ DOZADE OLIVEIRA, portador do CPF n°. 837.376.181-00, a comparecer neste Departamento no prazo máximo de 10 dias, a contar da publicação desta, para tratar de assuntos referentes ao imóvel localizado naQuadraB02Lote 16 do conjuntoEstrelaYvatê. Onão comparecimento implicará emmedidas cabíveis. Dourados -MS,05 de fevereiro de 2010. ASTURIO DAUZACKER DA SILVA Diretor do Departamento de Habitação NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, Pq. Dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu Diretor de Departamento de Habitação, Sr. ASTURIO DAUZACKER DA SILVA, notifica a Srª.VILMA TAVARES DA SILVA , portadora do CPF n°. 385.550.861-87, a comparecer neste Departamento com documentos pessoais e documentação do imóvel no prazo máximo de 10 dias, a contar da publicação desta, para tratar de assuntos referentes ao imóvel localizado naQuadraB01Lote 16 do conjunto social EstrelaYvatê. Onão comparecimento implicará emmedidas cabíveis. Dourados -MS,05 de fevereiro de 2010. ASTURIO DAUZACKER DA SILVA Diretor do Departamento de Habitação