QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.696 DOURADOS, MS 29 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio …………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
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DECRETO
DECRETO N° 797, DE 27 DE JANEIRO DE 2010.
“Nomeia, em substituição, membros do Conselho Curador do Instituto de
Previdência Social dos Servidores de Dourados/MS – PREVID”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no art. 32 da lei Complementar n° 108, de 27 de
dezembro de 2007;
Considerando a indicação, por parte do Executivo Municipal e dos Sindicatos os
quais os servidores representam,
DECRETA:
Art.1°-Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para atuarem como
membros do conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, conforme segue:
I-Representantes do Executivo Municipal:
Titular: Norato Marques de Oliveira em substituição ao conselheiro Hernandes
Vidal de Oliveira e
Suplente: Luiz Constancio Pena Moraes em substituição ao conselheiro José
Antonio Baenas Jacomeli, ambos nomeados através do Decreto n° 4.152 de 28 de
fevereiro de 2007.
II–Representantes do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados –
SINGMD:
Titular: Nilson Araújo Figueredo em substituição ao conselheiro Wayne Cezar
Ruiz, nomeado através do Decreto n° 4.152, de 28 de fevereiro de 2007.
Suplente: Luiz Sérgio Gabriel em substituição ao conselheiro Marcos Augusto de
Alencastro Silva, nomeado através do Decreto n° 216, de 11 de maio de 2009.
Titular: Nivaldo Gamarra em substituição conselheiro Eleandro Aparecido
Miqueletti, nomeado através do Decreto n° 216, de 11 de maio de 2009
Suplente: Gustavo Franco Félix, como representante dos servidores ativos.
Art.2°-O item IV do artigo 1° do Decreto n° 216, de 11 de maio de 2009, fica
retificado dos seguintes termos: “Dirce Puglia, em substituição ao conselheiro Marcos
Casarotti, nomeado através do Decreto n° 4.152, de 28 de fevereiro de 2007.
Art.3°-Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 09 de novembro de 2009, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 27 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS P
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
DECRETO “P” Nº 921, de 22 de janeiro de 2010.
“Amplia carga horária do servidor José Roberto Cattanio”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de
dezembro de 2007;
DECRETA:
Art. 1ºFica ampliada a carga horária por mais 20 (vinte) horas semanais do
servidor efetivo JOSÉ ROBERTO CATTANIO, lotado na Secretaria Municipal de
Planejamento, ocupante do cargo de Gestor de Obras e Projetos, pelo período de 01 de
janeiro a 31 de dezembro de 2010.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
DECRETOS P
DECRETO “P” Nº 989, de 09 de fevereiro de 2010.
“Designa Marciane Marques Xisto Ortiz, para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de
dezembro de 2007;
DECRETA:
Art. 1ºFica designada a partir de 04 de janeiro de 2010,MARCIANEMARQUES
XISTO ORTIZ, matrícula funcional nº 114760378-1, para exercer a função de
confiança de “Secretário de Escola II”, símbolo, DAI-03, lotada na Secretaria
Municipal de Educação/ E.M. Francisco Meireles.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 990, de 09 de fevereiro de 2010.
“Designa Lucio Caceres, para exercer a função de Coordenador Administrativo
Pedagógico”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
DECRETA:
Art. 1ºFica designado o servidor LUCIO CACERES, matrícula funcional nº
501302-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Educação
Indígena, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de
COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO na E.M.I Ramão Martins,
no período de 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
Art. 2ºO servidor designado, enquanto no exercício da função, perceberá 30%
(trinta por cento) de gratificação sobre o salário base dos cargos ocupados, e cumprirá
carga horária de 40 horas semanais.
Art. 3ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 991, de 09 de fevereiro de 2010.
“Designa Izaque de Souza, para exercer a função de Coordenador Administrativo
Pedagógico”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
DECRETA:
Art. 1ºFica designado o servidor IZAQUE DE SOUZA, matrícula funcional nº
501530-4; 114764208-1, ocupante de cargos de provimento efetivo, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de COORDENADOR
ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO na E.M.I Lacu’i Roque Isnard, no período de
04 de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
Art. 2ºO servidor designado, enquanto no exercício da função, perceberá 30%
(trinta por cento) de gratificação sobre o salário base dos cargos ocupados, e cumprirá
carga horária de 40 horas semanais.
Art. 3ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 934, de 01 de fevereiro de 2010.
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Pedro Jesualdo
de Souza”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica revogada a partir de 01 de fevereiro de 2010, a designação do exercício
de função de confiança do servidor PEDRO JESUALDO DE SOUZA, matrícula
funcional nº 17261-1, do cargo de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI 01, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 01 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 954, de 05 de fevereiro de 2010.
“Exonera SarayTerezinha Ozelame Rossi –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica exonerada, a partir de 03 de fevereiro de 2010, SARAY TEREZINHA
OZELAME ROSSI, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de
Departamento”, símboloDGA03, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 03 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 955, de 05 de fevereiro de 2010.
“Nomeia Marinete Nelvo Nunes –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeada, a partir de 04 de fevereiro de 2010, MARINETE NELVO
Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
DECRETOS P
NUNES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de
Departamento”, símboloDGA03, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 956, de 05 de fevereiro de 2010.
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Dirceu
Aparecido MartinsArbues”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica revogada a partir de 01 de fevereiro de 2010, a designação do exercício
de função de confiança do servidor DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES,
matrícula funcional nº 44151-1, do cargo de “Chefe de Equipe”, símbolo DAI 02,
lotado na Guarda Municipal de Dourados.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 01 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 958, de 05 de fevereiro de 2010.
“Designa Leila Cristina deAquino Gomes, para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de
dezembro de 2007;
DECRETA:
Art. 1ºFica designada a partir de 01 de fevereiro de 2010, LEILA CRISTINADE
AQUINO GOMES, matrícula funcional nº 82351-1, para exercer a função de
confiança de “Gestor de Serviço”, símbolo, DAI-01, lotada na Procuradoria Geral do
Município.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 961, de 05 de fevereiro de 2010.
“ExoneraAdrianoVasconcelos Cavalcante –SEMRE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2010, ADRIANO
VASCONCELOS CAVALCANTE, do cargo de provimento em comissão de “Gerente
de Núcleo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Receita.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 962, de 05 de fevereiro de 2010.
“NomeiaAdrianoVasconcelos Cavalcante –SEMRE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2010, ADRIANO
VASCONCELOS CAVALCANTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de
Receita.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 963, de 05 de fevereiro de 2010.
“Nomeia Mailing Feng ShuMan–SEMRE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2010, MAILING FENG SHU
MAN,para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo
DGA05, lotada na Secretaria Municipal de Receita.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 965, de 05 de fevereiro de 2010.
“Nomeia Renata Cristina Molina EspositoVieira -SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
DECRETOS P
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2010, RENATA CRISTINA
MOLINA ESPOSITO VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 966, de 05 de fevereiro de 2010.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para
exercerem função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de
dezembro de 2007;
DECRETA:
Art. 1ºFicam designados para exercerem função de confiança a partir de 01
fevereiro de 2010, os servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, conforme segue:
Nome Função Símbolo
ELZA FONSECA PEREIRA Encarregado de Equipe DAI-3
JOSE ANTONIO HARTIMANN Chefe de Equipe DAI-2
LAURO DA SILVA Encarregado de Equipe DAI-3
MOACIR CARLOS Encarregado de Equipe DAI-3
RONIVAL RODRIGUES RAMIRES Encarregado de Equipe DAI-3
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 967, de 05 de fevereiro de 2010.
“Nomeia Edelson Dias de Morais -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2010, EDELSON DIAS DE
MORAIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo
DGA05, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 968, de 05 de fevereiro de 2010.
“Nomeia Helio Ramires de Freitas -ASSECOM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeado, a partir de 25 de janeiro de 2010, HELIO RAMIRES DE
FREITAS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de
Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na Assessoria de Comunicação Social e
Imprensa.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 25 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010.
AriValdecirArtuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal deAdministração
DECRETO “P” Nº 970, de 05 de fevereiro de 2010.
“Nomeia Elton Olinsk Farias -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeado, a partir de 21 de janeiro de 2010, ELTON OLINSK FARIAS,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA
05, lotado na Secretaria Municipal deAdministração – Central de Compras.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 21 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 973, de 05 de fevereiro de 2010.
“ExoneraAdriana da Silva -SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2010,ADRIANADASILVA, do
cargo de provimento em comissão de “Coordenador”, símbolo DGA 05, lotada na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 975, de 05 de fevereiro de 2010.
“Designa Elianne Silva Bezerra, para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de
dezembro de 2007;
DECRETA:
Art. 1ºFica designada a partir de 01 de fevereiro de 2010, ELIANNE SILVA
BEZERRA, matrícula funcional nº 82401-1, para exercer a função de confiança de
Diário Oficial 05 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
DECRETOS P
“Gestor de Serviço”, símbolo, DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 992, de 09 de fevereiro de 2010.
“Nomeia Setsuko Kuana –SEMOP”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2010, SETSUKO KUANA,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”,
símboloDGA04, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas/ Departamento de
Habitação.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 993, de 09 de fevereiro de 2010.
“Nomeia Elenice Genes -SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2010, ELENICE GENES, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de “Coordenador”, símbolo DGA05, lotada
na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 004/2010
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através
da plenária em reunião extraordinária nº 291, ata nº 291, realizada no dia 09 de
Fevereiro de 2010, por unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: O Critério de Partilha do FEAS – Fundo Estadual de
Assistência Social/2010.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 09 de Fevereiro de 2010.
Maristani T. Salapata Fraiberg
Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO N.º 06/GMD/2010
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de
2007.
RESOLVE:
Aplicar ao Guarda GLEDSON GIMENES DOS SANTOS, matrícula n°
48171-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados, a penalidade de
SUSPENSÃO DE QUATRO DIAS, com fulcro no art. 103 e 106, II da LC
121/2007, por ter transgredido a conduta do artigo 96, IV LC 121/2007 –
transgressão grave. Permanece no comportamento ÓTIMO.
Ao DepartamentoAdministrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as
providências e anotações necessárias.
ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2010.
DIVALDO MACHADO DE MENEZES
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
RESOLUÇÃO N.º 007/GMD/2010
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 106, II, daLCn.º 121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Aplicar a Guarda Municipal CARLADASILVASILVEIRA, matrícula 47821-
1, lotada na Guarda Municipal de Dourados, a penalidade de ADVERTÊNCIA,
com fulcro no art. 102 e 106, II da LC 121/2007, por ter transgredido os deveres
funcionais do servidor público da Guarda Municipal, não observando o disposto no
art. 88, X – observar as normas legais e regulamentares, conforme constatado no
Processo Administrativo Disciplinar N° 15/09. Permanece no comportamento
ÓTIMO.
Ao Departamento Administrativo da Guarda Municipal de Dourados, para as
providências e anotações necessárias.
ÀCorregedoria da Guarda Municipal de Dourados para os devidos fins.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2010.
DIVALDO MACHADO DE MENEZES
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
Diário Oficial 06 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
A empresa Spielmann & Spielmann LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença de Operação, para atividade de Depósito Temporário de
Resíduos de Serviços de Saúde, localizada no Lote 16, Quadra 04 B,Avenida
04, s/n – Distrito Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PBLOPES&CIALTDA, torna público queREQUEREUdo Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA – LP,
para atividade de Comércio por atacado de caminhões novos e usados,
manutenção e reparação de veículos automotores, com futura sede BR 163,
Quadra 01, dentro do Remanescente do Lote 12, da Quadra n° 4, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental.
UNIDADE DE DIAGNÓTICO POR IMAGEM DE DOURADOS
LTDA, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação- LI , para
atividade de Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação
ionizante, exceto tomografia , localizada na Rua Ciro Melo, nº 2059 – Vila
Tonani I, no município de Dourados (MS).
Solar Arquitetura e Engenharia Ltda., torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação – LI, para construção de Edifício Residencial,
localizada na Rua Lúcio Nunes Stein, Lotes “M1”, quadra 07, Vila Aurora,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CASSEMIRO & BIFARONE LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença Prévia nº. 048/2009, para atividade de limpeza,
secagem, armazenamento, compra e venda de cereais, localizada naAv.Dom
Bosco, s/nº., Qdra. 01, Lte. 31, Distrito de Indápolis, Município de Dourados
(MS).
UNIDADE DE DIAGNÓTICO POR IMAGEM DE DOURADOS
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM
de Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para atividade de Serviços
de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto
tomografia , localizada na Rua Ciro Melo, nº 2059 – Vila Tonani I, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL Nº. 03, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 –
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS, REFERENTE
AO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS.
A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital
01 de 25 de janeiro de 2010 – 1º Processo Seletivo Simplificado/2010,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, divulga para o
conhecimento dos interessados, no Anexo I, o Deferimento e Indeferimento
dos Recursos referente o Resultado divulgado no Edital nº. 02 de 05 de
fevereiro de 2010, publicado no diário oficial do Município no dia 05 de
fevereiro de 2010.
Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
ANEXOI
O Município de DOURADOS/MS, através deste edital, que faz publicar
em jornal de ampla circulação local, convoca os munícipes da relação abaixo
para regularização de documentos e assinatura de contratos referentes ao
Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, sob pena de, não
comparecendo, serem excluídos da concessão do benefício, caracterizando a
desistência ou o desinteresse.
E, para o conhecimento das pessoas interessadas, subscreve este edital com
o prazo de 03 (três) dias, a contar da data da publicação, para comparecerem na
S E M O P – S E C R E TAR I A M U N I C I PA L D E O B R A S
PÚBLICAS/DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO, situada à Rua Coronel
Ponciano, 1700 BlocoAParque dos Jequitibás, ao fim do qual a exclusão será
considerada definitiva e irrevogável.
DOURADOS/MS,09 de Fevereiro de 2010.
EDITAL Nº. 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010 – DIVULGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E 1ª
CONVOCAÇÃO, REFERENTE AO 1º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS/2010.
A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo EDITAL01 DE 25 DE JANEIRO DE 2010 –
1º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados,RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I abaixo, a HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS do 1º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARACADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA/2010 de pessoal para prestação de serviços de cargos/funções
pertencentes ao quadro de pessoal da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, regido pelo edital acima referido, contendo os nomes dos
candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II –Os Candidatos relacionados noANEXOII estão convocados a comparecer até
o dia 18 de fevereiro de 2010, entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na
Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos,
558, Altos do Indaiá, para apresentação dos documentos previstos no Edital nº. 01, de
25/010/2010 – 1º Processo Seletivo Simplificado/2010, Lei Complementar 137 de 29
de dezembro de 2008 eAnexo III. E, para o exercício da função.
Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
Diário Oficial 07 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial 08 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
-02 (duas) fotografia recente 3X4;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da
foto e verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no
edital do PSS/HU.
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia
Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 146/2009
EXTRATO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SEMAIC E DE OUTRO LADO A
COOPERTIVADEAQUICULTORESDEMATOGROSSODOSUL- MSPEIXE.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO, REPASSE
FINANCEIROÀMSPEIXEPARADESPESASDEMANUTENÇÃODACOOPERATIVA.
VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONVÊNIO SERÁ DE R$ 25.000,00
(VINTEECINCOMILREAIS).
VIGÊNCIA: ESTE CONVÊNIO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE 14/12/2009,
FICANDOSEUTÉRMINOPREVISTOPARA30/04/2010.
EXTRATO
Diário Oficial 09 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 10 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 11 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 12 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 13 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 14 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 15 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 16 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 17 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 18 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 19 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 20 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 21 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 22 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 23 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 24 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 25 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 26 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 27 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 28 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial 29 – ANO XII – Nº 2.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2010
ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA
DIA=18/02/2010
LOCAL=SEDEDOSINSEMD
HORÁRIO=17:00 horas
A Diretoria Executiva do SINSEMD baseada no artigo 50
parágrafo 3º convoca a todos os filiados para uma Assembléia
Extraordinária na sede do SINSEMD no dia 18/02 ( Quinta-Feira )
com primeira chamada as 17:00 horas e a segunda e última chamada
as 17:30 horas para deliberar sobre a seguintePauta:
“ Destituição do Conselho Eleitoral por descumprimento do
Estatuto em seus artigos 23º, artigo 24º parágrafo 2º e artigo 28º e
eleição deumnovo Conselho Eleitoral doSINSEMD.
DOURADOS-MS,09 de Fevereiro de 2010
Sonia Maria Ferreira
Diretora de Esportes
Sonia Aparecida Morel
Diretora Financeiro
Paulo César Alves Barroso
Diretor Administrativo Adjunto
Ivo de Almeida
Diretor Formação Sindical
Patrícia Sabo Hernandes
Diretora Juridico
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito
público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº.
03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700,
nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo seu
Diretor do Departamento de Habitação Sr. ASTURIO
DAUZACKER DA SILVA, ao final firmado, pelo presente
instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no
processo administrativo R010/10, por falta de cumprimento das
obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 25 da
quadra 21 do Loteamento Social Estrela Poravi II pelo presente
NOTIFICAa Srª. MARCIAMARIATEIXEIRADASILVA, titular
do CPF de nº.174.403.191-68, para em 10 (DEZ) dias a contar da
publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no
Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano
n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de
doaçãoREVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados -MS,09 de fevereiro de 2010.
ASTURIO DAUZACKER DA SILVA
Diretor do Departamento de Habitação
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito
público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº.
03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700,
Pq. Dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato
representado pelo seu Diretor de Departamento de Habitação, Sr.
ASTURIO DAUZACKERDASILVA, notifica o Sr. JOSÉ DOZADE
OLIVEIRA, portador do CPF n°. 837.376.181-00, a comparecer
neste Departamento no prazo máximo de 10 dias, a contar da
publicação desta, para tratar de assuntos referentes ao imóvel
localizado naQuadraB02Lote 16 do conjuntoEstrelaYvatê.
Onão comparecimento implicará emmedidas cabíveis.
Dourados -MS,05 de fevereiro de 2010.
ASTURIO DAUZACKER DA SILVA
Diretor do Departamento de Habitação
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito
público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº.
03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700,
Pq. Dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato
representado pelo seu Diretor de Departamento de Habitação, Sr.
ASTURIO DAUZACKER DA SILVA, notifica a Srª.VILMA
TAVARES DA SILVA , portadora do CPF n°. 385.550.861-87, a
comparecer neste Departamento com documentos pessoais e
documentação do imóvel no prazo máximo de 10 dias, a contar da
publicação desta, para tratar de assuntos referentes ao imóvel
localizado naQuadraB01Lote 16 do conjunto social EstrelaYvatê.
Onão comparecimento implicará emmedidas cabíveis.
Dourados -MS,05 de fevereiro de 2010.
ASTURIO DAUZACKER DA SILVA
Diretor do Departamento de Habitação