Edição 2698 – 12/02/2010

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SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.698 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665 Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684 Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131 Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183 Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606 Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio …………………………………………………………………3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665 Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA PORTARIA Nº. 091/2010/PREVID DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº108/2006. RESOLVE: Art. 1º – Tornar sem efeito a portaria nº. 083/2010 que concede aposentadoria voluntária por idade a servidora MARIA SEBASTIANA DA SILVA, matricula 8391-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos proporcionais, com fundamento no Artigo 40, § 1º, III, b da Constituição Federal publicada no Diário Oficial nº. 2690 de 02/02/10. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 01 de fevereiro de 2010. Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2010. Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefício RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMS Nº. 02 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. Revoga a Resolução n 11 de 03 de outubro de 2008. OSECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 e 209, XIV da Lei Orgânica do Município; considerando que as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde RESOLVE: Art.1º.Revogar a Resolução nº. 11, de 03 de outubro de 2008. Art.2º.Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/12/2009. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2010. Mario Eduardo Rocha Silva Secretário Municipal de Saúde Republica-se acrescentando a Planilha do Critério de Partilha do FEAS – 2010 RESOLUÇÃO Nº 004/2010 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião extraordinária nº 291, ata nº 291, realizada no dia 09 de Fevereiro de 2010, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art.1º- Aprovar: O Critério de Partilha do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social/2010. Art.2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições emcontrário. Dourados/MS, 09 de Fevereiro de 2010. Maristani T. Salapata Fraiberg Presidente do CMAS Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.698 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2010 RESOLUÇÕES D.P.H. Victol, inscrita no CNPJ. 07,499,966/0001-64, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM. Licença Prévia LP, para a atividade de Comércio de GLP Classe III, localizado na Avenida Coronel Ponciano, 2.570 -Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 024/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, com recursos provenientes do Contrato Repasse n° 0280.069-22/2008/PRODES/MAPA. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/03/2010 (primeiro de março do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 09 de fevereiro de 2010. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 111/2009 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 446/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de bicicletas para atender os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes do CCZ. EMPRESA VENCEDORA: CAIRUINDÚSTRIADEBICICLETASLTDA. Dourados (MS), 02 de fevereiro de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N° 109/2009 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 519/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados e energéticos. VENCEDORA: Nos itens 01, 02 e 03, a proponente FABRICIODOURADODASILVA&CIALTDA.-ME. Dourados (MS), 29 de dezembro de 2009. SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão EXTRATOS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2006/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Spagnol Construtora e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 008/2006. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 21/01/2010 e vencimento em 18/09/2010 (Lote 10 – Rua Cabral e Adjacências) e a Extensão 01 do Lote 10 (Rua Antônio Azambuja), para dar continuidade aos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 18 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 937/2007/CLC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 050/2007. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, com início em 09/12/2009 e previsão de vencimento em 07/05/2010, para dar continuidade aos serviços propostos, bem como o acréscimo ao valor contratual, visando melhor adequar/atender o objetivo do empreendimento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 07 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.698 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS IvoAraújo de Oliveira-ME PROCESSO: Convite n° 066/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 90 (noventa) dias, com início em 04/01/2010 e previsão de vencimento em 04/04/2010, para dar continuidade aos serviços propostos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 23 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora PãoBomLtda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 029/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência do reequilíbrio econômico e financeiro dos preços, sobre a aquisição de gêneros de alimentação (lanches), objetivando atender os Programas Sociais, conferência, reuniões e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 11 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 461/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Papelaria Douralivro Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 119/2009. OBJETO: Aquisição de microcomputador, monitor LCD 17”, Nobreak e Notebook para atender a Procuradoria Geral do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 03.00 – Procuradoria Geral do Município 03.02 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 2.071 – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor 14.422.108 – Programa de Desenvolvimentos das Políticas de Gestão Governamentais 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALORDOCONTRATO: R$ 4.995,20 (quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 11 de fevereiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 463/2009/DCL/PMD CONTRATADA: Calheiros&Capelossi Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 146/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00 – Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 464/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados R.T. Sakai&Cia Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 146/2009. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender os Programas Sociais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 2.073 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 8.244.103 – Programa deAcompanhamento dasAções Sociais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.430,65 (oito mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 02 de fevereiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 571/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Betunel Indústria e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 038/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 28/12/2009 e previsão de vencimento em 26/06/2010, para dar continuidade à aquisição do produto betuminoso, visto que o saldo contratual existente permite ainda que se adquira mais material a ser empregado nos serviços de tapa-buraco, dando assim, continuidade a esses serviços. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 21 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n.º 15.469.091/0001-86; DOURAMOTORS VEICULOS LTDA, CNPJ n.º 02.199.684/0001-28. OBJETO: Aquisição de veiculo sedan para uso da Câmara Municipal de Dourados, de acordo com especificações descritas no edital e anexo. EMPENHO:Nº 49/10, 28 de janeiro de 2010 VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil), conforme especificado no convite; DOTAÇÃO: 01.031.0002.2.001 – 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 003/2010, Convite n.º 002/2010. ORDENADORDEDESPESA: SIDLEIALVESDASILVA ATAS ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-PREVID. No primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS. Estavam presentes à reunião os seguintes membros do Conselho Curador: Osnice Lopes Coelho, Hélio do Nascimento, Hebe de Oliveira Barrios, Maria Crisitna Valias Andrade Silveira, Nivaldo Gamarra, Norato Marques de Oliveira, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Elizangela Tiago da Maia, Gustavo Franco Felix, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena Moraes e convidados: Dr. Ademir de Oliveira-Acomprev, Rosinéia Rodrigues Moreno e José Carlos Brumatti, ambos do Simted, para discutir assuntos relacionados a eleição do PreviD para o exercício de 2010 a 2013. A Presidente Osnice Lopes Coelho Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.698 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2010 ATAS iniciou a reunião e passou a palavra ao Dr.Ademir de Oliveira para fazer os esclarecimentos necessários quanto a prorrogação do mandato dos Conselheiros do Conselho Curador, tendo em vista o processo eleitoral para a escolha da nova diretoria do Instituto. Todos concordaram, que em virtude do término do mandato dos conselheiros no dia quatro de março, seria prudente a composição de uma comissão para solicitar ao Senhor Prefeito a prorrogação do mandato dos conselheiros por mais três meses para que o processo eleitoral não sofra prejuízo de continuidade e dar suporte aos novos membros da diretoria PreviD. Os Conselheiros Gilberto Gonçalves dos Santos, Solange Tumelero e Nilson Araújo Figueredo justificaram a ausência. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Hebe de Oliveira Barrios, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, será assinada pelos presentes. Osnice Lopes Coelho Helio do Nascimento Hebe de Oliveira Barrios Nivaldo Gamarra Maria Cristina Valias Andrade Silveira Norato Marques de Oliveira Cleusa Ormedo de Souza Marinho Elizangela Tiago da Maia Gustavo Franco Felix Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena Moraes José Carlos Brumatti Dr. Ademir de Oliveira Rosinéia Rodrigues Moreno ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-PREVID. Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS. Estavam presentes à reunião os seguintes membros do Conselho Curador: Osnice Lopes Coelho, Hélio do Nascimento, Hebe de Oliveira Barrios, Maria CristinaValiasAndrade Silveira, Nivaldo Gamarra, Norato Marques de Oliveira, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Tumelero, Nilsa Judite Passos, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena Moraes, Nilson Araújo Figueredo.APresidente Osnice Lopes Coelho iniciou a reunião fazendo a leitura das atas da reunião ordinária do dia vinte e sete de janeiro de dois mil e dez e da reunião extraordinária do dia primeiro de fevereiro do corrente ano, as quais foram aprovadas por unanimidade de votos.Odiretor financeiro, Elenadro Miqueletti apresentou relatório sobre os investimentos do exercício anterior e também informou sobre a visita do representante do Ministério da Previdência, que, inclusive elogiou nosso trabalho. Recebemos o Ofício nº 005/2010/SEGOV, do Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Dourados, respondendo negativamente sobre a prorrogação de mandato dos Conselhos. Diante da resposta negativa ao referido pedido, foi decidido que se inicie o Processo Eleitoral, em regime de urgência. Foi nomeada a Comissão de Licitação para o ano de dois mil e dez, que ficou assim constituída: Solange Tumelero, Hebe de Oliveira Barrios, Hélio do Nascimento, Nivaldo Gamarra, Luiz Constâncio Pena Moraes e Suplentes Norato Marques de Oliveira e Nilson Araujo Fegueredo, a qual será presidida pelo conselheiro Nivaldo Gamarra e em suas ausências ou impedimentos, pelo conselheiro Hélio do Nascimento. Foi aprovada a elaboração de processo licitatório para compra de água mineral para o ano de dois mil e dez. Foi aprovada, também, a renovação de anuidade daANEPREM, daABIPEM e daADIMP para o exercício de dois mil e dez. Este conselho decidiu também sobre a contratação da FAPEMS para a realização das provas, que serão aplicadas aos candidatos à próxima diretoria do PreviD, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Recebemos o Of. Nº 067/10, do Diretor Presidente do PreviD comunicando que até a presente data o Poder Executivo não efetuou os repasses das contribuições devidas, com relação ao 13º salário. Foi marcada uma reunião extraordinária para o dia dezoito de fevereiro, às oito horas para conclusão da resolução que regulamenta o Processo Eleitoral. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Hebe de Oliveira Barrios, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, será assinada pelos presentes. Osnice Lopes Coelho Helio do Nascimento Hebe de Oliveira Barrios Nivaldo Gamarra Maria Cristina V.Andrade Silveira Norato Marques de Oliveira Cleusa Ormedo de Souza Marinho Nilsa Judite Passos Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena Moraes Solange Tumelero Nilson Araújo Figueredo ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 27/01/2010 Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez, às oito horas, em sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo número hum mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS foi realizada a reunião tendo como presentes os seguintes conselheiros do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Membros da Diretoria: Osnice Lopes Coelho (presidente), Gilberto Gonçalves dos Santos, Solange Tumelero, Elisangela Tiago da Maia, Hélio do Nascimento, Nivaldo Gamarra, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Luis Carlos Rodrigues Morais e Maria Cristina Valias Andrade Silveira.A presidente, Osnice Lopes Coelho; fez a abertura da reunião, iniciando a discussão sobre o processo sucessório, ficando marcada uma reunião extraordinária para esse fim, no dia 01/02/2010, com a presença dos sindicatos. Há a necessidade da realização de processo licitatório para compras de bens de consumo; com os correios; para passagens aérea/terrestre e padrão de energia, ficando autorizado que se realize os devidos processos licitatórios, dentro dos termos legais. Recebemos a justificativa de ausência nessa reunião do conselheiro Gustavo Franco Felix e da reunião anterior, da conselheira Cleusa Ormedo de Souza Marinho. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Nivaldo Gamarra Elisângela Tiago da Maia Luiz Carlos Rodrigues Morais Osnice Lopes Coelho Hélio do Nascimento Solange Tumelero Gilberto Gonçalves dos Santos Cleusa Ormedo de Souza Marinho Maria Cristina Valias Andrade Silveira OUTROS ATOS CANCELAMENTO DAASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – no uso de suas atribuições legais – com fulcro no disposto nos incisos V, IX, XIV e XVI do artigo 60 do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINSEMD – considerando: a)a publicação no Diário Oficial do Município – no dia 10.02.2010 – de convocação de assembléia extraordinária, com previsão para 18.02.2010 – com pauta de destituição do conselho eleitoral; b)a ilegalidade e a extemporaneidade da referida convocação extraordinária, por ofensa ao disposto no Parágrafo 2.º do artigo 50 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; c)a legalidade e a regularidade do processo eleitoral – visando as eleições sindicais previstas para o dia 26.02.2010 – atendendo as exigências dos artigos 23, artigo 24, parágrafo 2.º, artigo 28 e Parágrafo 8.ª do artigo 78 – do Estatuto do SINSEMD – bem como, reconhecida judicialmente nos autos n.º 002.10.000754-8 emtrâmite na 2.ªVara Cível desta Comarca; d)a absoluta ausência de justificativa de urgência na realização da referida assembléia extraordinária, contrariando o disposto no Parágrafo 2.º do artigo 50 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; e)a absoluta falta de competência dos servidores que assinaram a referida convocação extraordinária – conforme disposto no caput do artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; Resolve: 1 -Fica cancelada a convocação da assembléia extraordinária prevista para o dia 18.02.2010 na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINSEMD – publicada no Diário Oficial datado de 10.02.2010. Dourados – MS, 11 de fevereiro de 2010. Wayne César Ruiz Presidente

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