SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.698 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio …………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIA
PORTARIA Nº. 091/2010/PREVID
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a portaria nº. 083/2010 que concede aposentadoria
voluntária por idade a servidora MARIA SEBASTIANA DA SILVA, matricula
8391-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de
Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados – MS, com proventos proporcionais, com fundamento no Artigo 40, §
1º, III, b da Constituição Federal publicada no Diário Oficial nº. 2690 de
02/02/10.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 01 de fevereiro de 2010.
Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2010.
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefício
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO SEMS Nº. 02 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.
Revoga a Resolução n 11 de 03 de outubro de 2008.
OSECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o
artigo 75 e 209, XIV da Lei Orgânica do Município; considerando que as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde
RESOLVE:
Art.1º.Revogar a Resolução nº. 11, de 03 de outubro de 2008.
Art.2º.Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01/12/2009.
Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2010.
Mario Eduardo Rocha Silva
Secretário Municipal de Saúde
Republica-se acrescentando a Planilha do Critério de Partilha do FEAS – 2010
RESOLUÇÃO Nº 004/2010
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião
extraordinária nº 291, ata nº 291, realizada no dia 09 de Fevereiro de 2010, por unanimidade
dos presentes;
RESOLVE:
Art.1º- Aprovar: O Critério de Partilha do FEAS – Fundo Estadual de Assistência
Social/2010.
Art.2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições
emcontrário.
Dourados/MS, 09 de Fevereiro de 2010.
Maristani T. Salapata Fraiberg
Presidente do CMAS
Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.698 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2010
RESOLUÇÕES
D.P.H. Victol, inscrita no CNPJ. 07,499,966/0001-64, torna público que
requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM. Licença Prévia –
LP, para a atividade de Comércio de GLP Classe III, localizado na Avenida
Coronel Ponciano, 2.570 -Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAL
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos
interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma
Presencial, relativo ao Processo n° 024/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, objetivando atender a Secretaria
Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, com recursos provenientes do
Contrato Repasse n° 0280.069-22/2008/PRODES/MAPA. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/03/2010
(primeiro de março do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no
Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá
ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas
no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 09 de fevereiro de 2010.
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 111/2009
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, torna
público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n°
446/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de bicicletas para atender
os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes do CCZ. EMPRESA VENCEDORA:
CAIRUINDÚSTRIADEBICICLETASLTDA.
Dourados (MS), 02 de fevereiro de 2010.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N° 109/2009
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da
Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n°
519/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos de
processamento de dados e energéticos. VENCEDORA: Nos itens 01, 02 e 03, a
proponente FABRICIODOURADODASILVA&CIALTDA.-ME.
Dourados (MS), 29 de dezembro de 2009.
SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
EXTRATOS
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
208/2006/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Spagnol Construtora e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 008/2006.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 08 (oito)
meses, com início em 21/01/2010 e vencimento em 18/09/2010 (Lote 10 – Rua Cabral
e Adjacências) e a Extensão 01 do Lote 10 (Rua Antônio Azambuja), para dar
continuidade aos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 18 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
937/2007/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 050/2007.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 150 (cento
e cinqüenta) dias, com início em 09/12/2009 e previsão de vencimento em 07/05/2010,
para dar continuidade aos serviços propostos, bem como o acréscimo ao valor contratual,
visando melhor adequar/atender o objetivo do empreendimento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 07 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.698 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
280/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
IvoAraújo de Oliveira-ME
PROCESSO: Convite n° 066/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 90
(noventa) dias, com início em 04/01/2010 e previsão de vencimento em 04/04/2010,
para dar continuidade aos serviços propostos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 23 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
129/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora PãoBomLtda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 029/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em
decorrência do reequilíbrio econômico e financeiro dos preços, sobre a aquisição de
gêneros de alimentação (lanches), objetivando atender os Programas Sociais,
conferência, reuniões e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 11 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 461/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Papelaria Douralivro Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 119/2009.
OBJETO: Aquisição de microcomputador, monitor LCD 17”, Nobreak e
Notebook para atender a Procuradoria Geral do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
03.00 – Procuradoria Geral do Município
03.02 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
2.071 – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor
14.422.108 – Programa de Desenvolvimentos das Políticas de Gestão
Governamentais
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo
dos equipamentos.
VALORDOCONTRATO: R$ 4.995,20 (quatro mil novecentos e noventa e cinco
reais e vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 11 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
463/2009/DCL/PMD
CONTRATADA:
Calheiros&Capelossi Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 146/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00 – Material de Consumo
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 464/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
R.T. Sakai&Cia Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 146/2009.
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender os Programas
Sociais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
2.073 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
8.244.103 – Programa deAcompanhamento dasAções Sociais
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.430,65 (oito mil quatrocentos e trinta reais e
sessenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 02 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
571/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Betunel Indústria e Comércio Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 038/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 06 (seis)
meses, com início em 28/12/2009 e previsão de vencimento em 26/06/2010, para dar
continuidade à aquisição do produto betuminoso, visto que o saldo contratual existente
permite ainda que se adquira mais material a ser empregado nos serviços de tapa-buraco,
dando assim, continuidade a esses serviços.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 21 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n.º
15.469.091/0001-86; DOURAMOTORS VEICULOS LTDA, CNPJ n.º
02.199.684/0001-28.
OBJETO: Aquisição de veiculo sedan para uso da Câmara Municipal de
Dourados, de acordo com especificações descritas no edital e anexo.
EMPENHO:Nº 49/10, 28 de janeiro de 2010
VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil), conforme especificado no convite;
DOTAÇÃO: 01.031.0002.2.001 – 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material
Permanente.
LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 003/2010, Convite n.º 002/2010.
ORDENADORDEDESPESA: SIDLEIALVESDASILVA
ATAS
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-PREVID.
No primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis,
nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS. Estavam presentes à
reunião os seguintes membros do Conselho Curador: Osnice Lopes Coelho, Hélio do
Nascimento, Hebe de Oliveira Barrios, Maria Crisitna Valias Andrade Silveira, Nivaldo
Gamarra, Norato Marques de Oliveira, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Elizangela
Tiago da Maia, Gustavo Franco Felix, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio
Pena Moraes e convidados: Dr. Ademir de Oliveira-Acomprev, Rosinéia Rodrigues
Moreno e José Carlos Brumatti, ambos do Simted, para discutir assuntos relacionados a
eleição do PreviD para o exercício de 2010 a 2013. A Presidente Osnice Lopes Coelho
Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.698 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2010
ATAS
iniciou a reunião e passou a palavra ao Dr.Ademir de Oliveira para fazer os esclarecimentos
necessários quanto a prorrogação do mandato dos Conselheiros do Conselho Curador, tendo
em vista o processo eleitoral para a escolha da nova diretoria do Instituto. Todos
concordaram, que em virtude do término do mandato dos conselheiros no dia quatro de
março, seria prudente a composição de uma comissão para solicitar ao Senhor Prefeito a
prorrogação do mandato dos conselheiros por mais três meses para que o processo eleitoral
não sofra prejuízo de continuidade e dar suporte aos novos membros da diretoria PreviD. Os
Conselheiros Gilberto Gonçalves dos Santos, Solange Tumelero e Nilson Araújo Figueredo
justificaram a ausência. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Hebe
de Oliveira Barrios, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, será
assinada pelos presentes.
Osnice Lopes Coelho
Helio do Nascimento
Hebe de Oliveira Barrios
Nivaldo Gamarra
Maria Cristina Valias Andrade Silveira
Norato Marques de Oliveira
Cleusa Ormedo de Souza Marinho
Elizangela Tiago da Maia
Gustavo Franco Felix
Luis Carlos Rodrigues Morais
Luiz Constâncio Pena Moraes
José Carlos Brumatti
Dr. Ademir de Oliveira
Rosinéia Rodrigues Moreno
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS-PREVID.
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta
cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS. Estavam presentes à reunião os
seguintes membros do Conselho Curador: Osnice Lopes Coelho, Hélio do Nascimento,
Hebe de Oliveira Barrios, Maria CristinaValiasAndrade Silveira, Nivaldo Gamarra, Norato
Marques de Oliveira, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Tumelero, Nilsa Judite
Passos, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena Moraes, Nilson Araújo
Figueredo.APresidente Osnice Lopes Coelho iniciou a reunião fazendo a leitura das atas da
reunião ordinária do dia vinte e sete de janeiro de dois mil e dez e da reunião extraordinária
do dia primeiro de fevereiro do corrente ano, as quais foram aprovadas por unanimidade de
votos.Odiretor financeiro, Elenadro Miqueletti apresentou relatório sobre os investimentos
do exercício anterior e também informou sobre a visita do representante do Ministério da
Previdência, que, inclusive elogiou nosso trabalho. Recebemos o Ofício nº
005/2010/SEGOV, do Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de
Dourados, respondendo negativamente sobre a prorrogação de mandato dos Conselhos.
Diante da resposta negativa ao referido pedido, foi decidido que se inicie o Processo
Eleitoral, em regime de urgência. Foi nomeada a Comissão de Licitação para o ano de dois
mil e dez, que ficou assim constituída: Solange Tumelero, Hebe de Oliveira Barrios, Hélio
do Nascimento, Nivaldo Gamarra, Luiz Constâncio Pena Moraes e Suplentes Norato
Marques de Oliveira e Nilson Araujo Fegueredo, a qual será presidida pelo conselheiro
Nivaldo Gamarra e em suas ausências ou impedimentos, pelo conselheiro Hélio do
Nascimento. Foi aprovada a elaboração de processo licitatório para compra de água mineral
para o ano de dois mil e dez. Foi aprovada, também, a renovação de anuidade daANEPREM,
daABIPEM e daADIMP para o exercício de dois mil e dez. Este conselho decidiu também
sobre a contratação da FAPEMS para a realização das provas, que serão aplicadas aos
candidatos à próxima diretoria do PreviD, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Recebemos o Of. Nº 067/10, do Diretor Presidente do PreviD comunicando que até a
presente data o Poder Executivo não efetuou os repasses das contribuições devidas, com
relação ao 13º salário. Foi marcada uma reunião extraordinária para o dia dezoito de
fevereiro, às oito horas para conclusão da resolução que regulamenta o Processo Eleitoral.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Hebe de Oliveira Barrios,
lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, será assinada pelos presentes.
Osnice Lopes Coelho
Helio do Nascimento
Hebe de Oliveira Barrios
Nivaldo Gamarra
Maria Cristina V.Andrade Silveira
Norato Marques de Oliveira
Cleusa Ormedo de Souza Marinho
Nilsa Judite Passos
Luis Carlos Rodrigues Morais
Luiz Constâncio Pena Moraes
Solange Tumelero
Nilson Araújo Figueredo
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS EM
27/01/2010
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez, às oito horas, em sala de
reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo número hum mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta
cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS foi realizada a reunião tendo como
presentes os seguintes conselheiros do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Membros da
Diretoria: Osnice Lopes Coelho (presidente), Gilberto Gonçalves dos Santos, Solange
Tumelero, Elisangela Tiago da Maia, Hélio do Nascimento, Nivaldo Gamarra, Cleusa Ormedo
de Souza Marinho, Luis Carlos Rodrigues Morais e Maria Cristina Valias Andrade Silveira.A
presidente, Osnice Lopes Coelho; fez a abertura da reunião, iniciando a discussão sobre o
processo sucessório, ficando marcada uma reunião extraordinária para esse fim, no dia
01/02/2010, com a presença dos sindicatos. Há a necessidade da realização de processo
licitatório para compras de bens de consumo; com os correios; para passagens aérea/terrestre e
padrão de energia, ficando autorizado que se realize os devidos processos licitatórios, dentro
dos termos legais. Recebemos a justificativa de ausência nessa reunião do conselheiro Gustavo
Franco Felix e da reunião anterior, da conselheira Cleusa Ormedo de Souza Marinho. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Maria Cristina Valias Andrade
Silveira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
Nivaldo Gamarra
Elisângela Tiago da Maia
Luiz Carlos Rodrigues Morais
Osnice Lopes Coelho
Hélio do Nascimento
Solange Tumelero
Gilberto Gonçalves dos Santos
Cleusa Ormedo de Souza Marinho
Maria Cristina Valias Andrade Silveira
OUTROS ATOS
CANCELAMENTO DAASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – no uso de suas
atribuições legais – com fulcro no disposto nos incisos V, IX, XIV e XVI do artigo 60
do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINSEMD –
considerando:
a)a publicação no Diário Oficial do Município – no dia 10.02.2010 – de
convocação de assembléia extraordinária, com previsão para 18.02.2010 – com pauta
de destituição do conselho eleitoral;
b)a ilegalidade e a extemporaneidade da referida convocação extraordinária, por
ofensa ao disposto no Parágrafo 2.º do artigo 50 do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais;
c)a legalidade e a regularidade do processo eleitoral – visando as eleições
sindicais previstas para o dia 26.02.2010 – atendendo as exigências dos artigos 23,
artigo 24, parágrafo 2.º, artigo 28 e Parágrafo 8.ª do artigo 78 – do Estatuto do
SINSEMD – bem como, reconhecida judicialmente nos autos n.º 002.10.000754-8 –
emtrâmite na 2.ªVara Cível desta Comarca;
d)a absoluta ausência de justificativa de urgência na realização da referida
assembléia extraordinária, contrariando o disposto no Parágrafo 2.º do artigo 50 do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
e)a absoluta falta de competência dos servidores que assinaram a referida
convocação extraordinária – conforme disposto no caput do artigo 52 do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais;
Resolve:
1 -Fica cancelada a convocação da assembléia extraordinária prevista para o dia
18.02.2010 na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINSEMD –
publicada no Diário Oficial datado de 10.02.2010.
Dourados – MS, 11 de fevereiro de 2010.
Wayne César Ruiz
Presidente