Edição 2708 – 02/03/2010

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TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.708 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.036, de 23 de fevereiro de 2010. 03 42º JORCINEI ALVARENGA DA SILVA 04 43º GABRIEL DEL VIGNA ALENCAR “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e 05 44º ELISANGELA LUNA CABRERA títulos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe CARGO: Agente de Serviços Especializados confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, FUNÇÃO: Motorista de Veículo Pesado Carga Horária: 40 horas DECRETA: Ordem Classificação Nome Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro 01 28º EDGAR AQUINO DA SILVA permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado 02 29º RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS conforme Edital nº 013/2008 e 014/2008, a partir desta data. 03 30º ARINEY FERREIRA ECHEVERRIA 04 31º EDNALDO SILVA ALVES Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 05 32º JEFFERSON M. DE OLIVEIRA disposições em contrário. 06 33º GILVAN RODRIGUES DA SILVA 07 34º JOAO DA SILVA VIEIRA Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi DECRETO “P” Nº 1.037, de 23 de fevereiro de 2010. Prefeito Municipal de Dourados “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 1.036, de 23 de fevereiro de 2010. DECRETA: CARGO: Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO: Médico Pediatra Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro Carga Horária: 12 horas permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 012/2007, a partir desta data. Ordem Classificação Nome 01 1º WALMIR MUNIZ NANTES Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições 02 2º SILVETE DO ROCIO SILVA em contrário. CARGO: Profissional de Saúde Pública Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2010. FUNÇÃO: Enfermeiro Carga Horária: 40 horas Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Ordem Classificação Nome 01 40º ILIZANDRA ROMEIRO SERPA Tatiane Cristina da Silva Moreno 02 41º JULIANA SANTOS ATTILIO Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.708 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 1.037, de 23 de fevereiro de 2010. 20 178º MARCELA RIBEIRO CABRAL 21 179º KATIA GUERCHI GONZALES CARGO: Assistente de Serviços Administrativos 22 180º AMANDA DJALMA DUTRA FUNÇÃO: Técnico Administrativo 23 181º ROSANGELA SILVA ALVES Carga Horária: 40 horas 24 182º KATI APARECIDA SANTOS OLIVEIRA 25 183º LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA Ordem Classificação Nome 26 184º APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA 01 158º DAISY ALBUQUERQUE ESTELLAI MARTINS 27 185º ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 28 186º PRISCILLA ARAUJO DE FREITAS 02 159º ELIANE HENSCHEL RAMOS DE MOURA 29 187º EDILAINE DA SILVA BARRETO 03 160º BEN-HUR AMORIM OLIVEIRA 30 188º WILKER SOLIDADE DA SILVA 04 161º ELUCIENE CRISTINA ZORZAN MORALE 31 189º ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 05 162º ROSALIA AZAMBUJA 32 190º IVONE MARIA GOETTEMS 06 163º POLLYANA SIMPLICIO SENA 33 191º ONILDO LOPES COELHO 07 164º MARCELO OKADA 34 192º TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 08 165º JOÃO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS 35 193º JEOVANA MARGARIDA MACCAGNAN OLIVEIRA 09 166º GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA 36 194º ALESSANDRA APARECIDA RODELINI 10 167º VANDER SOARES MATOSO 37 195º ELIANA AYUMI ONO 11 168º DORALINE HÉLEN MARQUES DOS SANTOS 38 196º LUCIANA DE OLIVEIRA CARDOSO CLEMENTE 12 169º JOZIMAR GOMES DA SILVA 39 197º RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA 13 170º MARCOS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 40 198º JOSICLARI MOTA CARBONARI 14 171º DENISE FABIANA TAKARADA 41 199º ROBERTA CARA LOPES DA SILVA 15 172º ANA PAULA THOMAZ GIOVENARDI 42 200º TARSILA BIBIANE LIMA RAMOS SOUZA 16 173º ANDERSON BARBOSA SIQUEIRA 17 174º JACSON BOMBASSARO O candidato aprovado e classificado em 175º lugar concorreu às vagas reservadas 18 176º JORGE FERNANDO BRITO para portadores de necessidades especiais, e fora nomeado anteriormente conforme 19 177º TATIANE MACHADO Portaria GAB Nº 482/2007. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 003/VISA/2010 RESOLUÇÃO Nº.001/10 de 25 de fevereiro de 2010. O Secretário Municipal de Saúde e o gerente da Vigilância Sanitária do Município “Torna sem efeito o Ato Revogatório nº.0035 de 18 de outubro de 2006.” de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0515 lavrado contra o estabelecimento abaixo; O Secretário Municipal de Obras Públicas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº.138 de 02 de janeiro de 2009. CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0515 lavrado contra: “Farmácia Rocha Ltda”, denominado Farmácia Popular de Manipulação, CNPJ – 04.767.956/0001-74, RESOLVE: situada na Av. Marcelino Pires, nº 1650 – Centro - foi autuada por “expor a venda ou entregar ao consumo produtos com prazo de validade expirado, manipular substâncias Art.1º- Tornar sem efeito o Ato Revogatório nº. 0035 de 18 de outubro de 2006. do Grupo II da RDC n° 67/07 da ANVISA- hormônios, Citostáticos e Antibióticos em desacordo com a legislação vigente (sem funcionamento adequado das cabines), Art.2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. descumprir atos emanados pela autoridade sanitária”, estando em desacordo com a legislação sanitária vigente, como dispõe a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 Incisos: Dourados(MS), 25 de fevereiro de 2010. XXII , XXXII e XXXIII. Dilson Candido de Sá RESOLVE: Secretário Municipal de Obras Públicas Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a Resolução nº 004/10 – CMDCA penalidade de... “ MULTA DE 200 (DUZENTAS) UFERMS ”. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de inciso: III; Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com Artigo 351. As multas impostas pela autoridade sanitária competente, poderão a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990 e Lei Municipal n. 004/90 em reunião sofrer redução de vinte por cento (20%) caso o infrator efetuar seu paramento no prazo extraordinária no dia 24 de fevereiro de 2010 Ata nº 195, conforme deliberação da de trinta dias, contados da sua ciência. plenária do Conselho, resolve: Registre-se. Art. 1º. Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Publique-se. do Adolescente (FMDCA) referente aos programas e serviços governamentais. Cumpra-se Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Dr. Mario Eduardo Rocha Silva Secretário Municipal de Saúde Dourados, 24 de fevereiro de 2010. Dr. Johnes Aniceto Santana Andréia Penco Faria Gerente da Vigilância Sanitária. Presidente do CMDCA EDITAIS EDITAL Nº 028/2010– PMD de 23 de fevereiro de 2010 (10ª Convocação) classificação e cronogramas estabelecidos. CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E 1. Da Avaliação médico - pericial APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e suas alterações, do em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de 12/05/2008 publicado Junta Médica do Município. no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e Edital nº 014/2008 de 19/05/2008 publicado no Diário Oficial nº 2.275 de 26/05/2008, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão Decreto “P” Nº 1.036 de 23/02/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de 1.2.1 Glicemia de jejum; Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.708 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS 1.2.2 Hemograma completo; FUNÇÃO: Médico Pediatra 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45 Carga Horária: 12 horas anos; 1.2.4 Raio X da coluna, dorso lombar AP e Perfil, com laudo. Ordem Classificação Nome 01 1º WALMIR MUNIZ NANTES 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do 02 2º SILVETE DO ROCIO SILVA candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas CARGO: Profissional de Saúde Pública 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e FUNÇÃO: Enfermeiro ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os Carga Horária: 40 horas candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações Ordem Classificação Nome constantes no Anexo V (modelos). 01 40º ILIZANDRA ROMEIRO SERPA 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de 02 41º JULIANA SANTOS ATTILIO escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 03 42º JORCINEI ALVARENGA DA SILVA 04 43º GABRIEL DEL VIGNA ALENCAR 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros 05 44º ELISANGELA LUNA CABRERA da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. CARGO: Agente de Serviços Especializados 3. Da Posse FUNÇÃO: Motorista de Veículo Pesado 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item Carga Horária: 40 horas 1.3 do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. Ordem Classificação Nome 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e 01 28º EDGAR AQUINO DA SILVA mentalmente para o exercício do cargo (artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação 02 29º RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do 03 30º ARINEY FERREIRA ECHEVERRIA interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29, LC 107/06). 04 31º EDNALDO SILVA ALVES 05 32º JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 4. Do Exercício 06 33º GILVAN RODRIGUES DA SILVA 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 07 34º JOAO DA SILVA VIEIRA (quinze) dias para entrarem em exercício. ANEXO II 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA interessado e a juízo da autoridade competente. Local: Centro Homeopático 5. Disposições Gerais Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 DIA: 15/03/2010 - segunda-feira conforme a função. HORÁRIO: 16:00 h 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) CARGO: Profissional de Saúde Pública dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. FUNÇÃO: Médico Pediatra Carga Horária: 12 horas 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os Ordem Classificação Nome documentos exigidos no Anexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos 01 1º ARINEY FERREIRA ECHEVERRIA no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos para a 04 31º EDNALDO SILVA ALVES posse. 05 32º JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de 06 33º GILVAN RODRIGUES DA SILVA emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, 07 34º JOAO DA SILVA VIEIRA qualquer que seja o motivo alegado. ANEXO III 5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às Local: Secretaria Municipal de Administração (bloco C) 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III. Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS 5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou dentro do prazo legal para posse. DIA: 16/03/2010 - terça-feira 5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações HORÁRIO: 13:30 h anteriores, não terão direito a novo deslocamento. CARGO: Profissional de Saúde Pública Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2010. FUNÇÃO: Médico Pediatra Carga Horária: 12 horas Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Ordem Classificação Nome ANEXO I 01 1º WALMIR MUNIZ NANTES 02 2º SILVETE DO ROCIO SILVA RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CARGO: Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO: Enfermeiro CARGO: Profissional de Saúde Pública Carga Horária: 40 horas Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.708 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS Ordem Classificação Nome 01 40º ILIZANDRA ROMEIRO SERPA Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 02 41º JULIANA SANTOS ATTILIO Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, 03 42º JORCINEI ALVARENGA DA SILVA Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no 04 43º GABRIEL DEL VIGNA ALENCAR Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. 05 44º ELISANGELA LUNA CABRERA CARGO: Agente de Serviços Especializados Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego FUNÇÃO: Motorista de Veículo Pesado de____________, matrícula/cadastrono órgão/entidade,car ga/horária_desde Carga Horária: 40 horas //, no horário de_às . Ordem Classificação Nome 01 28º EDGAR AQUINO DA SILVA Sou aposentado no cargo/emprego de , no 02 29º RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS _, 03 30º ARINEY FERREIRA ECHEVERRIA (Município, Estado, União, entidade Privada) 04 31º EDNALDO SILVA ALVES com carga horária de 05 32º JEFFERSON M. DE OLIVEIRA 06 33º GILVAN RODRIGUES DA SILVA E por ser expressão da verdade, firmo a presente. 07 34º JOAO DA SILVA VIEIRA Dourados/ MS, _ de _________________ de 20_. ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA Assinatura do Candidato ADMISSÃO: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Documentos: Nome: ______________ -Carteira de identidade (RG); RG nº _SSP/ CPF nº -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da Endereço: _________________, nº _ habilitação profissional para a função; Bairro: Cidade: _ -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: -Certidão de Quitação Eleitoral; -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); 1.____________ -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita _ Federal; -Certificado Militar (para os homens); 2. -Certidão de Nascimento ou casamento; _ -Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); 3. -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado _ ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; 4. ___________________________ -Laudo Médico de Avaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município; -Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante Dourados/ MS, de de 2.0_. comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). _ Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão Assinatura do Candidato autenticadas mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Fone celular: Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): Nome Endereço Fone ANEXO V Cargo Referência/Classe Quadro Regime Jurídico 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal Unidade de Lotação (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); Secretaria/Órgão 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). Requer a V.Sª, autorização para pagamento de cotas de SalárioFamília/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: __________ Órgão de Lotação nomeação: //_ Carga Horária: Quadro Nestes termos, 2. DECLARAÇÃO Pede deferimento. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.708 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS Dourados/ MS, de __ de 20_. 4. Da Posse 4.1 Os candidatos convocados que atenderem todas as exigências previstas no item ____________________ 1.3 do Edital n° 001/07 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o Assinatura do Requerente cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). vacinação (menores de cinco anos) 4.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29, LC 107/06). Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados 5. Do Exercício Nome: _ matrícula: _ 5.1 Os candidatos convocados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 Cargo: ___________________________ vínculo (quinze) dias para entrarem em exercício. _, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do _//, por motivo de: interessado e a juízo da autoridade competente. mudança de cidade 6. Disposições Gerais outro emprego 6.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o baixo salário horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme X nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD a função. outros(explicar): ___________________________________ 6.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, Nestes termos, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação Pede deferimento de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Dourados/ MS, _ de _________________ de 20_. 6.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os __________________ documentos exigidos no Anexo IV deste, serão considerados inaptos para a posse. Assinatura do Candidato 6.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, qualquer EDITAL Nº 023/10 de 23 de fevereiro de 2010 - 9ª CONVOCAÇÃO. que seja o motivo alegado. CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E 6.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III. de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 012/2007 de 29/08/2007, publicado no Diário Oficial 6.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de nº 2.103 de 30/08/2007 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou dentro relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 1.037 de 23/02/2010, do prazo legal para posse. para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 6.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1Fica CONVOCADO o candidato aprovado e classificado, constante do Anexo Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2010. I, para comparecer munido do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário Tatiane Cristina da Silva Moreno constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica Secretária Municipal de Administração do Município. ANEXO I 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: Relação dos candidatos convocados, por cargo e ordem de classificação: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; CARGO: Assistente de Serviços Administrativos 1.2.3 Eletrocardiograma, com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; FUNÇÃO: Técnico Administrativo 1.2.4 Raio X da coluna, dorso lombar AP e Perfil, com laudo. Carga Horária: 40 horas 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do Ordem Classificação Nome candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 01 158º DAISY ALBUQUERQUE E. MARTINS 2. Da comprovação de experiência de prática forense 02 159º ELIANE HENSCHEL RAMOS DE MOURA 2.1 Os candidatos deverão comprovar experiência mínima de 02 (dois) anos de 03 160º BEN-HUR AMORIM OLIVEIRA práticas forenses, por meio de Certidão de Órgão do Poder Judiciário (Certidão 04 161º ELUCIENE CRISTINA ZORZAN MORALE Cartorária), conforme disposto no anexo I do Edital nº 001/2007 de 12/03/2007. 05 162º ROSALIA AZAMBUJA 06 163º POLLYANA SIMPLICIO SENA 3. Da apresentação de documentos e escolha de Vagas 07 164º MARCELO OKADA 3.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e 08 165º JOÃO FERNANDO R. DOS SANTOS ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os 09 166º GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV, 10 167º VANDER SOARES MATOSO no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V 11 168º DORALINE HÉLEN M. DOS SANTOS (modelos). 12 169º JOZIMAR GOMES DA SILVA 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de 13 170º MARCOS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 14 171º DENISE FABIANA TAKARADA 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros 15 172º ANA PAULA THOMAZ GIOVENARDI da comissão designada para a posse, ou por servidor do Departamento de Recursos 16 173º ANDERSON BARBOSA SIQUEIRA Humanos, mediante apresentação da cópia e dos originais. 17 174º JACSON BOMBASSARO Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.708 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS 18 176º JORGE FERNANDO BRITO 24 182º KATI APARECIDA SANTOS OLIVEIRA 19 177º TATIANE MACHADO 25 183º LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 20 178º MARCELA RIBEIRO CABRAL 26 184º APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA 21 179º KATIA GUERCHI GONZALES 22 180º AMANDA DJALMA DUTRA DIA: 29/03/2010 - segunda-feira 23 181º ROSANGELA SILVA ALVES HORÁRIO: 16:00 h 24 182º KATI APARECIDA SANTOS OLIVEIRA 25 183º LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA CARGO: Assistente de Serviços Administrativos 26 184º APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA FUNÇÃO: Técnico Administrativo 27 185º ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS Carga Horária: 40 horas 28 186º PRISCILLA ARAUJO DE FREITAS 29 187º EDILAINE DA SILVA BARRETO Ordem Classificação Nome 30 188º WILKER SOLIDADE DA SILVA 27 185º ALESSANDRA O. DOS S. RAMOS 31 189º ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 28 186º PRISCILLA ARAUJO DE FREITAS 32 190º IVONE MARIA GOETTEMS 29 187º EDILAINE DA SILVA BARRETO 33 191º ONILDO LOPES COELHO 30 188º WILKER SOLIDADE DA SILVA 34 192º TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 31 189º ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 35 193º JEOVANA MARGARIDA MACCAGNAN OLIVEIRA 32 190º IVONE MARIA GOETTEMS 36 194º ALESSANDRA APARECIDA RODELINI 33 191º ONILDO LOPES COELHO 37 195º ELIANA AYUMI ONO 34 192º TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 38 196º LUCIANA DE OLIVEIRA CARDOSO CLEMENTE 35 193º JEOVANA MARGARIDA M. OLIVEIRA 39 197º RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA 36 194º ALESSANDRA APARECIDA RODELINI 40 198º JOSICLARI MOTA CARBONARI 37 195º ELIANA AYUMI ONO 41 199º ROBERTA CARA LOPES DA SILVA 38 196º LUCIANA DE OLIVEIRA C. CLEMENTE 42 200º TARSILA BIBIANE LIMA RAMOS SOUZA 39 197º RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA 40 198º JOSICLARI MOTA CARBONARI O candidato aprovado e classificado em 175º lugar concorreu às vagas 41 199º ROBERTA CARA LOPES DA SILVA reservadas para portadores de necessidades especiais, e fora convocado anteriormente 42 200º TARSILA BIBIANE LIMA R. SOUZA conforme Edital Nº 015/07 (1ª convocação). ANEXO III ANEXO II CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C (Prefeitura Nova) Local: Centro Homeopático Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. DIA: 23/03/2010 – terça - feira DIA: 15/03/2010 - segunda-feira HORÁRIO: 13:30 h HORÁRIO: 16:00 h CARGO: Assistente de Serviços Administrativos CARGO: Assistente de Serviços Administrativos FUNÇÃO: Técnico Administrativo FUNÇÃO: Técnico Administrativo Carga Horária: 40 horas Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome Ordem Classificação Nome 01 158º DAISY ALBUQUERQUE E. MARTINS 01 158º DAISY ALBUQUERQUE E. MARTINS 02 159º ELIANE HENSCHEL R. DE MOURA 02 159º ELIANE H. RAMOS DE MOURA 03 160º BEN-HUR AMORIM OLIVEIRA 03 160º BEN-HUR AMORIM OLIVEIRA 04 161º ELUCIENE C. ZORZAN MORALE 04 161º ELUCIENE C. ZORZAN MORALE 05 162º ROSALIA AZAMBUJA 05 162º ROSALIA AZAMBUJA 06 163º POLLYANA SIMPLICIO SENA 06 163º POLLYANA SIMPLICIO SENA 07 164º MARCELO OKADA 08 165º JOÃO FERNANDO R. DOS SANTOS DIA: 22/03/2010 - segunda-feira 09 166º GLEICE S.A LIMA DE OLIVEIRA HORÁRIO: 16:00 h 10 167º VANDER SOARES MATOSO 11 168º DORALINE HÉLEN M. DOS SANTOS CARGO: Assistente de Serviços Administrativos 12 169º JOZIMAR GOMES DA SILVA FUNÇÃO: Técnico Administrativo 13 170º MARCOS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA Carga Horária: 40 horas 14 171º DENISE FABIANA TAKARADA 15 172º ANA PAULA THOMAZ GIOVENARDI Ordem Classificação Nome 16 173º ANDERSON BARBOSA SIQUEIRA 07 164º MARCELO OKADA 17 174º JACSON BOMBASSARO 08 165º JOÃO FERNANDO R. DOS SANTOS 18 176º JORGE FERNANDO BRITO 09 166º GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA 19 177º TATIANE MACHADO 10 167º VANDER SOARES MATOSO 20 178º MARCELA RIBEIRO CABRAL 11 168º DORALINE HÉLEN M. DOS SANTOS 21 179º KATIA GUERCHI GONZALES 12 169º JOZIMAR GOMES DA SILVA 22 180º AMANDA DJALMA DUTRA 13 170º MARCOS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 23 181º ROSANGELA SILVA ALVES 14 171º DENISE FABIANA TAKARADA 24 182º KATI APARECIDA S. OLIVEIRA 15 172º ANA PAULA THOMAZ GIOVENARDI 25 183º LESLLIE E. ROCHA DA SILVA 16 173º ANDERSON BARBOSA SIQUEIRA 26 184º APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA 17 174º JACSON BOMBASSARO 18 176º JORGE FERNANDO BRITO DIA: 30/03/2010 - terça-feira 19 177º TATIANE MACHADO HORÁRIO: 13:30 h 20 178º MARCELA RIBEIRO CABRAL 21 179º KATIA GUERCHI GONZALES CARGO: Assistente de Serviços Administrativos 22 180º AMANDA DJALMA DUTRA FUNÇÃO: Técnico Administrativo 23 181º ROSANGELA SILVA ALVES Carga Horária: 40 horas Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.708 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS Ordem Classificação Nome Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 27 185º ALESSANDRA OLIVEIRA DOS S. RAMOS Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, 28 186º PRISCILLA ARAUJO DE FREITAS Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no 29 187º EDILAINE DA SILVA BARRETO Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. 30 188º WILKER SOLIDADE DA SILVA 31 189º ROBERTA DA SILVA MOUTINHO Ex e r ç o , em r e g ime d e a c umu l a ç ã o , c a r g o / f u n ç ã o / emp r e g o 32 190º IVONE MARIA GOETTEMS de, matrícula/cadastrono órgão/entidade_,carga/horária_______desde/_ 33 191º ONILDO LOPES COELHO _/, no horário de_às . 34 192º TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 35 193º JEOVANA MARGARIDA M. OLIVEIRA Sou aposentado no cargo/emprego de , pelo 36 194º ALESSANDRA APARECIDA RODELINI 37 195º ELIANA AYUMI ONO (Município, Estado, União, entidade Privada) 38 196º LUCIANA DE OLIVEIRA C. CLEMENTE com carga horária de __. 39 197º RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA 40 198º JOSICLARI MOTA CARBONARI E por ser expressão da verdade, firmo a presente. 41 199º ROBERTA CARA LOPES DA SILVA 42 200º TARSILA BIBIANE LIMA R. SOUZA Dourados/ MS, _ de _________________ de 20_. ANEXO IV Assinatura do declarante RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Documentos: Nome: _____________ RG nº _SSP/ CPF nº -Carteira de identidade (RG); Endereço: ________________ nº _ -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da Bairro: Cidade: _ habilitação profissional para a função; -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e -Título de Eleitor; imóveis: -Certidão de Quitação Eleitoral; -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); 1.________ -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita _ Federal; -Certificado Militar (para os homens); 2. -Certidão de Nascimento ou casamento; _ -Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); 3. -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado _ ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do 4. comprovante apresentado; ___________________________ -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; -Laudo Médico de Avaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município; E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações -Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). prestadas. OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a Dourados/ MS, de de 2.0_. declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). _______ Assinatura do declarante Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração Fone residencial: Fone celular: Nome: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: ANEXO V Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); Requer a V.Sª, autorização para pagamento de cotas de Salário2. Declaração de Bens (Modelo); Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: _ Cargo: _ Função: _________ Órgão de Lotação: _ nomeação: //_ Carga Horária: Quadro: _ Nestes termos, 2. DECLARAÇÃO Pede deferimento. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.708 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS Dourados/ MS, de __ de 20_. _//, por motivo de: ____________ Mudança de cidade Assinatura do requerente Outro emprego Baixo salário Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD vacinação (menores de cinco anos) Outros (explicar): 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Nestes termos, Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Pede deferimento Nome: matrícula: _ Dourados/ MS, _ de _________________ de 20_. Cargo: _________________________________ vínculo _, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria vem mui ____ respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de Assinatura do Candidato LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 15/03/2010 (quinze de março do ano de dois mil e DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2010/PREVID dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação da Fundação de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura do Mato Grosso do Sul – FAPEMS para alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações realização do processo de seleção para preenchimento dos cargos de diretores do descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O PREVID tendo em vista gestão 2010/2013, sendo a referida entidade a adjudicatária. edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares Dourados-MS, 02 de março de 2010. poderão ser obtidas no telefone (067) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2010. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO AVISO DE LICITAÇÃO Secretária Municipal de Administração PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da AVISO DE ADIAMENTO Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 017/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gás medicinal engarrafado, visando atender as necessidades das diversas O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da unidades da Secretaria Municipal de Saúde e SAMU. DA REALIZAÇÃO DA Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de interessados, que, em decorrência de adequação da especificação do produto, fica adiada propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/03/2010 a sessão de recebimento e abertura dos envelopes referente ao certame licitatório na (quinze de março do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro 034/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola, Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos para uso em serviços de roçadas no Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de (oito horas), do dia 16/03/2010 (dezesseis de março do ano de dois mil e dez), na sala de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA no telefone (067) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no pregao@dourados.ms.gov.br. Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone Dourados (MS), 23 de fevereiro de 2010. ( 0 * * 6 7 ) 3 4 11 - 7 7 5 5 e / o u v i a e -ma i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : pregao@dourados.ms.gov.br. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração Dourados (MS), 02 de março de 2010. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO AVISO DE LICITAÇÃO Secretária Municipal de Administração PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da RESULTADO DE JULGAMENTO Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma PREGÃO PRESENCIAL N° 109/2009 Presencial, relativo ao Processo n° 019/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Limpeza e O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Desinfecção em caixas D’água, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Pregoeiro designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, torna englobando as Unidades Básicas de Saúde (UBS), as Unidades Básicas de Saúde da público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° Família (UBSF), as Unidades Especializadas de Saúde, o Centro de Controle de 458/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de aparelhos, Zoonoses (CCZ), a Farmácia Popular do Brasil, o Programa DST/AIDS e o Programa equipamentos e utensílios médico-hospitalares e odontológicos. EMPRESA Saúde do Trabalhador. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o VENCEDORA: Nos itens 01, 22 e 38, a proponente GNATUS EQUIPAMENTOS credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA.; nos itens 03, 05, 06, 07, 09, 11, 14, 15, 18, 19, Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.708 09 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2010 LICITAÇÕES 28, 29, 31, 33, 35, 40, 41, 44 e 48, a proponente POLLO HOSPITALAR LTDA.-EPP; itens 34, 37 e 51, a proponente STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA.; e nos itens 42 e 45, a nos itens 04, 10, 23, 24, 30 e 46, a proponente CROSS LTDA; no item 08, a proponente proponente INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; no item 12, a proponente L.M. DISTRIBUIDORA DE Dourados (MS), 22 de fevereiro de 2010. PRODUTOS MÉDICOS LTDA.; nos itens 13, 17, 26, 32, 36, 39, 43 e 52, a proponente MARILEIDE VILLAVICENCIO DA CUNHA - EPP; no item 16, a proponente WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; no item 20, a proponente DENTAL HEITOR PEREIRA RAMOS ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; nos Pregoeiro EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 140/2009 OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência do acréscimo sobre a contratação de empresa especializada para a prestação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE de serviços de limpeza no Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente – CAIC e O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA outras unidades de ensino da Rede Municipal. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAIC E DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE MATERIAL DE Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. CONSTRUÇÃO DE DOURADOS E REGIÃO – ACOMAC. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2010. Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 140/2009 PARA 30/03/2010. RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS, EM TODOS OS SEUS TERMOS AS EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2010/DCL/PMD DEMAIS CLÁUSULAS PACTUADAS NO CONVÊNIO ORA ADITADO. PARTES: EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2010/PREVID Município de Dourados/MS Mercado Lumer Ltda-EPP PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 009/2010. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul – OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha – copos descartáveis, FAPEMS objetivando atender as diversas secretarias desta Prefeitura Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 001/2010/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 8.666/93 e suas alterações, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica Dispensada de licitação a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao 16.00 – Encargos Gerais do Município Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul – FAPEMS para realização do processo de 16.02 – Encargos sob Supervisão da SEMAD seleção para preenchimento dos cargos de diretores do PREVID tendo em vista gestão 04.122.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2010/2013, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal 001/2010/PREVID. 33.90.30.15 – Material de copa e cozinha FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso XIII da Lei n. º 8.666/93 e VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data da Alterações Posteriores. assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR DO CONTRATO: R$ 7.965,00 (sete mil novecentos e sessenta e cinco 07.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública reais). 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2010. 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS Secretaria Municipal de Administração. 4.048 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.16 – Serviços de Seleção e Treinamento Fonte 00 Ficha 483 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Valor R$ 11.000,00 (onze mil reais) 203/2006/CLC/PMD Vigência: 3 (três) meses a partir da assinatura DATA DE ASSINATURA: 02/03/2010 PARTES: Município de Dourados/MS Planaterra Terraplanagem e Pavimentação Ltda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO: Concorrência Pública n° 008/2006. 317/2009/DCL/PMD OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 21/01/2010 e vencimento em 18/09/2010 (Lote 01) para dar PARTES: continuidade aos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais. Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Douraser Prestadora de Serviços na Construção Civil e Locação de Mão-de-Obra Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Ltda. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2010. PROCESSO: Pregão Presencial n° 061/2009. Secretaria Municipal de Administração. PORTARIA PORTARIA Nº. 012, de 02 de março de 2010. 2010, do cargo de Assistente de Divisão de Finanças, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 06 de novembro de 2007, resolve: SIDLEI ALVES DA SILVA Art. 1º - Exonerar SAMIR EDUARDO ABOU HARB, em 28 de fevereiro de PRESIDENTE