SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.721 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 915 DE 18 DE MARÇO DE 2010 Art. 1º Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de “Regulamenta o artigo 19 da Lei Complementar nº 108/2006, de 27 de dezembro de 2006, e Planejamento: dá outras providencias.” ? 08 microcomputadores quad-core 2,66GHZ 64 Bitz O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o ? 08 monitor LCD Wide 21.5” inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, ? 08 nobreak 700 VA BI Considerando o permissivo do artigo 14, da lei 108/2006, redação dada pela lei nº Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 130/2008, e Dourados, 16 de março de 2010. Em vistas da necessidade de regulamentação da contribuição suplementar prevista no Ari Valdecir Artuzi artigo 19 da Lei complementar nº 108/2006, para atender na forma da legislação o resultado Prefeito apurado no cálculo atuarial elaborado para o corrente exercício, Fernando José Baraúna Recalde DECRETA Procurador Geral do Município Art. 1º. A contribuição suplementar instituída na forma do artigo 19, da lei complementar nº Tatiane Cristina da Silva Moreno 108/2006, para cobertura do déficit técnico, apurada conforme calculo atuarial, elaborado em Secretária Municipal de Administração 2010, base dados de 31 de outubro de 2009, será recolhida nos seguintes percentuais: 2010 2,84%; 2011 4,09%; 2012 5,34%; 2013 6,59%; 2014 7,84%; 2015 9,09%;2016 10,34%;2017 11,59%; 2018 12,84%; 2019 14,09%; 2020 15,34%; 2021 16,59%; 2022 17,84%; DECRETO Nº 903 DE 15 DE MARÇO DE 2010. 2023 19,09%; 2024 20,34%; 2025 21,59%;2026 22,84%;2010 2,84% 2027 24,09%; 2028 25,34%; 2029 26,59%; 2030 27,84%; 2031 29,09%; 2032 30,34%; 2033 31,59%; 2034 “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” 32,84%; 2035 34,09%; 2036 35,34%; 2037 36,59%; 2038 37,84%; 2039 39,09%; 2040 40,34%; 2041 41,59%; 2042 a 2044 42,67% O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, § 1º O valor a que se refere o parágrafo anterior será recolhido em conformidade com o plano de amortização, na mesma data dos repasses das contribuições previdenciárias definidas Considerando o disposto no art. 43 da Lei Complementar nº. 117, de 31 de dezembro de 2007. no § 4º, do artigo 18 desta lei. DECRETA: § 2º. Os índices estabelecido no caput poderão vir a ser modificados, como decorrência do resultado da avaliação atuarial, face a sua obrigatoriedade de revisão anual, conforme previsto Art. 1º - Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que no artigo 14, da Lei Complementar 108/2006 e legislação federal aplicável a matéria. completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores abaixo relacionados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revogam-se, as disposições em contrário. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao Dourados (MS), 18 de março de 2010. contrário. Ari Valdecir Artuzi Dourados, 15 de março de 2010. Prefeito Ari Valdecir Artuzi Fernando José Baraúna Recalde Prefeito Procurador Geral do Município Tatiane Cristina da Silva Moreno Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município DECRETO N°. 904 DE 16 DE MARÇO DE 2010. ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 903 DE 15 DE MARÇO DE 2010. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. SEMAD O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das Matrícula Servidor Admissão Cargo atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. 141231 Suely de Oliveira Ramos 16.02.2007 Assistente de Apoio Institucional SEMED Matrícula Servidor Admissão Cargo CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; 148141 Adonis Rodrigues Alves 01.03.2007 Auxiliar de Apoio Educacional 114762390 Alcir Rodrigues Medina 15.02.2007 Assistente de Apoio Educacional DECRETA: Indígena Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.721 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS 114761622 Algemiro de Souza 14.02.2007 Assistente de Apoio Educacional Dourados, MS- 18 de março de 2010. Indígena 114762377 Ana Laura Martins 23.02.2007 Agente de Apoio Educacional Ari Valdecir Artuzi Indígena Prefeito Municipal 114762386 Antonio João Rodrigues 15.02.2007 Auxiliar de Apoio Educacional Indígena 114762388 Ariane Machado Rodrigues 15.02.2007 Assistente de Apoio Educacional Fernando José Baraúna Recalde Indígena Procurador Geral do Município 114760830 Charlene Delgado Morel Ferreira 29.08.2006 Auxiliar de Apoio Institucional 114762392 Cristiane de Souza Andrade 15.02.2007 Assistente de Apoio Educacional DECRETO N° 920, DE 18 DE MARÇO DE 2010 Indígena 114762387 Edson Benites Martins 15.02.2007 Assistente de Apoio Educacional Indígena “Constitui e nomeia membros para compor a comissão organizadora da I Conferência 114762455 Elaine do Carmo Nascimento Jacques 09.03.2007 Agente de Apoio Regional do Esporte”. Institucional 146141 Elizete Freitas 15.02.2007 Agente de Apoio Educacional Indígena O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o 114762376 Helito Costa Gomes 26.02.2007 Auxiliar de Apoio Educacional inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, 114762404 Inês Pereira de Souza 26.02.2007 Auxiliar de Apoio Institucional 114762393 Joany Freitas Valério 15.02.2007 Assistente de Apoio Educacional Indígena DECRETA: 114760837 Joossandra Cruz Gonçalves Maria 26.02.2007 Assistente de Apoio Educacional Art. 1º Fica constituída a comissão organizadora da I Conferência Regional do Esporte, 114762318 Josimara Ramires Machado 14.02.2007 Assistente de Apoio Educacional composta pelos seguintes membros: Indígena 114762381 Juliana Dayana Medina Santos 23.02.2007 Ges tor de Ações I - Leandro Carlos Francisco; Institucionais 114762375 Katiana Rodrigues Nunes 15.02.2007 Auxiliar de Apoio Educacional II - Carlos Eduardo Stranieri Indígena III- Janio César da Silva Amaro; 114761775 Késia Valério Nunes 15.02.2007 Assistente de Apoio Educacional IV - Carlos Muchão Castilho; Indígena V - Marisa de Fátima Barros Araújo 114762398 Laniê Duek 05.03.2007 Auxiliar de Apoio Institucional 114761621 Lucineide Alves Cavalheiro 14.02.2007 Assistente de Apoio Educacional Art. 2º A comissão será presidida pelo membro Leandro Carlos Francisco, diretor Presidente Indígena da Fundação de Cultura e Esporte. 114762478 Maria José Fagundes de Sousa 12.03.2007 Auxiliar de Apoio Educacional 114762369 Maria Terezinha Beretta 26.02.2007 Auxiliar de Apoio Educacional 114762430 Mariano Duran Vera 15.02.2007 Assistente de Apoio Educacional Art. 3º.Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Indígena 114762329 Mary Janne da Silva Souza 15.02.2007 Assistente de Apoio Educacional Dourados (MS), 18 de março de 2010. Indígena 114762189 Normalícia Mauro de Matos Nascimento 18.09.2006 Auxiliar de Apoio Ari Valdecir Artuzi Educacional Prefeito Municipal 114762370 Pedrina Gonçalves de Oliveira26.02.2007 Auxiliar de Apoio Educacional 148631 Ramona Vicenta Ramos Barbosa 02.08.2005 Assistente de Apoio Educacional Fernando José Baraúna Recalde 114762436 Rosalina Cardoso Pereira 08.03.2007 Agente de Apoio Educacional Procurador Geral do Município DECRETO N°. 919 DE 18 DE MARÇO DE 2010. DECRETO “P” Nº 1.070, de 03 de março de 2010. “Institui a Conferência Regional do Esporte com sede no Município de Dourados”. “Exonera servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica instituída a I Conferência Regional do Esporte, a ser realizada nos dias 19 e 20 Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de março de 2010, os servidores abaixo relacionados, de março na cidade de Dourados, abrangendo os Municípios circunvizinhos da Grande ocupantes de cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Dourados, integrantes da etapa eletiva estadual da I Conferência Estadual do Esporte e da III conforme segue: Conferência Nacional do Esporte. Nome Cargo Símbolo ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES Assessor IV DGA 07 Art. 2º Fica delegada ao Diretor Presidente da Fundação Cultural e de Esportes de OSMAR MELO SANTOS Assessor IV DGA 07 Dourados a competência para realizar e presidir a Conferência Regional do Esporte e, na sua ausência ou impedimento, um representante por ele indicado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 3º Cabe ao Diretor Presidente da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados constituir a comissão organizadora, a qual compete a elaboração do seu regimento interno. Dourados, MS, 03 de março de 2010. Parágrafo único. O regimento interno será aprovado durante a realização da Conferência Ari Valdecir Artuzi Regional do Esporte, tornada pública e disporá sobre credenciamento, participantes, ternário, Prefeito Municipal de Dourados programação e o processo de eleição dos delegados, entre outros. Tatiane Cristina da Silva Moreno Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretária Municipal de Administração PORTARIA Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.721 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2010 PORTARIA RESOLUÇÃO SEMS Nº. 04, DE 18 DE MARÇO DE 2010. Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Disciplina o funcionamento das Comissões de Avaliação dos Convênios 096/2010, 097/2010 e do Contrato 010/2010 firmados com a Associação Beneficente Douradense. Dourados, 18 de março de 2010. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem Mário Eduardo Rocha Silva o art. 75 e 209, XI da Lei Orgânica do Município e os arts. 23, VIII e 46, II da Lei Secretário Municipal de Saúde Complementar Municipal nº. 138/2009, Considerando o quanto estipulado na cláusula oitava do Convênio nº. 096/2009; RESOLUÇÃO Nº 001/2010/PGM O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Fernando José Baraúna Recalde, no uso Considerando o quanto estipulado na cláusula oitava do Convênio nº. 097/2009; de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 75 da Lei Orgânica, inciso II do Art. 46 e II do Art. 48 da Lei Complementar nº 138 de o2 de janeiro de 2009., Considerando o quanto estipulado na cláusula décima primeira do Contrato n°. 010/2010, CONSIDERANDO o desaparecimento do Processo Administrativo Disciplinar PAD Nº 011/2007, instaurado em desfavor de Alliene Nunes Barbosa, da dependência desta RESOLVE: Procuradoria; CONSIDERANDO que o referido Processo Administrativo já havia sido concluído pela Art. 1º. Estabelecer que as Comissões de Avaliação dos Convênios 096/2009 e Corregedoria da Guarda Municipal de Dourados com a emissão do relatório final e 097/2009 deverão reunir-se trimestralmente, todo dia 20 ou primeiro dia útil subseqüente, às encaminhado a esta Procuradoria para o parecer final e decisão; 08h00min, na Secretaria Municipal de Saúde, para os fins de proceder à análise do CONSIDERANDO que a Corregedoria da Guarda Municipal, antes de enviar o processo cumprimento das metas previstas nos Planos Operativos dos respectivos convênios, a original extraiu cópias autênticas de todo o referido processo; começar pelo dia 20 de abril de 2010. CONSIDERANDO, ainda, que foram solicitadas e encaminhadas a esta Procuradoria as cópias integrais e autênticas dos autos que estavam arquivadas na Corregedoria da Guarda Art. 2º. Estipular que durante as mesmas reuniões deverão ser discutidos eventuais Municipal; problemas detectados na prestação de serviços realizados no âmbito do Hospital Evangélico Dr. E Srª Goldsby King, lavrando-se o respectivo relatório e propondo a aplicação das RESOLVE: medidas cabíveis, nos termos da cláusula décima primeira, item 11.03, do Contrato nº. 010/2009/DCL/PMD. Art. 1º Proceder a restauração dos autos do Processo Administrativo Disciplinar, PAD nº 011/2007, instaurado em desfavor de Alliene Nunes Barbosa. Art. 3º. Definir que o Componente Municipal de Auditoria deverá subsidiar os trabalhos das Comissões de Avaliação mediante a realização de visitas técnicas e elaboração Art. 2º Dar prosseguimento ao Processo Administrativo Disciplinar, com de relatórios que indiquem as constatações pertinentes ao cumprimento dos Planos aproveitamentos de todos atos até então praticados, dando ciência à servidora da presente Operativos. restauração para manifestar, querendo, no prazo de 10 dias. Art. 4º. Determinar que a Associação Beneficente Douradense e o Conselho Municipal Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. de Saúde se manifestem sobre a manutenção ou substituição de seus membros originários nas Comissões mencionadas nesta Resolução. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Art. 5º. Estabelecer que a Associação Beneficente Douradense forneça, no prazo de 05 Dourados/MS, 17 de março de 2010 dias úteis antecedentes às reuniões, os relatórios sobre o cumprimento das metas previstas nos Planos Operativos relativos aos Convênios 096/2010 e 097/2010, sem prejuízo de outras Fernando José Baraúna Recalde informações eventualmente requeridas pelos demais membros da comissão. Procurador Geral do Município RESOLUÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2010/PREVID A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso II, da Lei O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de padrão trifásico e demais materiais necessários para sua instalação na sede administrativa do Inexigibilidade de Licitação n.° 004/2010, que objetiva a contratação de serviços de PreviD, localizada na Rua Ciro Melo, 1756, Centro, nesta cidade de Dourados. publicação de atos oficiais e matérias no Diário Oficial da União, com base no caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Dourados/MS, 19 de março de 2010. Publique-se. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Gabinete da Secretária Municipal de Administração. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dourados-MS, 18 de março de 2010. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2010/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Tatiane Cristina da Silva Moreno Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e Secretária Municipal de Administração do Município de Dourados conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.721 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2010 LICITAÇÕES EXTRATOS HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas contratação de serviços de instalação de padrão trifásico na sede administrativa do PreviD, atribuições, torna público a reabertura de prazo da licitação supracitada, na modalidade localizada na Rua Ciro Melo, 1756, Centro, nesta cidade de Dourados. PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 034/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de 01(um) trator agrícola, para uso em serviços de roçadas no Município Dourados/MS, 19 de março de 2010. de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento LAERCIO ARRUDA e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito Diretor Presidente horas), do dia 09/04/2010 (nove de abril do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2010/PREVID 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa de água mineral, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações Servidores do Município de Dourados – PreviD. complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-77755 e/ou via e-mail no Dourados/MS, 19 de março de 2010. endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. LAERCIO ARRUDA Dourados (MS), 19 de março de 2010. Diretor Presidente HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2010 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que Processo n° 067/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais de promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Técnica e Preço”, consumo diversos visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. DA relativo ao Processo n° 113/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, elaboração e manutenção 06/04/03/2010 (seis de abril do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de de cadastro técnico rural multifinalitário, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Preços da Administração Pública Municipal para contratações futuras. DA REALIZAÇÃO Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de horas), do dia 07/05/2010 (sete de maio do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritos ou não no Cadastro de Registro de ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto em tela. DA AQUISIÇÃO DO Dourados (MS), 11 de março de 2010. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, mediante requerimento e o ressarcimento da taxa referente aos TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO custos de reprodução gráfica e/ou do CD para gravação dos arquivos fornecidos. Informações Secretária Municipal de Administração complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Dourados (MS), 19 de março de 2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretária Municipal de Administração EXTRATO DO CONVÊNIO N° 120/2010 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A Ficha – 411 INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A Fonte – 0 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO - CETRAC. Dourados-MS, 16 de março de 2010. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária Municipal de Educação SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E EXTRATO DO CONVÊNIO N° 119/2010 CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO – CETRAC CNPJ Nº: 08.898.317/0001-07 PRESIDENTE: Kathia Pereira Paelo de Souza CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E CPF Nº: 696.843.241-20 MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL Á CRIANÇA E ADOLESCENTE OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação CAIC. para a Merenda Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 8.946,00 (oito mil e novecentos quarenta e seis reais) CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 13.00 – Secretaria Municipal de Educação INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade CPF Nº: 596.339.211-04 Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.721 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS CONVENENTE: APM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL Á CRIANÇA E 2.063 – Programa de alimentação escolar ADOLESCENTE – CAIC 33.50.41.01 – Convênios CNPJ Nº: 01.335.531/0001-06 Ficha – 411 PRESIDENTE: Aparecido Lima da Rocha Fonte – 0 CPF Nº: 366.912.751-87 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para a Merenda Escolar através de recursos próprios. Dourados-MS, 16 de março de 2010. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios EXTRATO DO CONVÊNIO N° 116/2010 Ficha – 411 Fonte – 0 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA. Dourados-MS, 16 de março de 2010. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Secretária Municipal de Educação INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 118/2010 CONVENENTE: APM DA EM. SÓCRATES CÂMARA CNPJ Nº: 00.687.055/0001-11 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A PRESIDENTE: José Capestana de Farias INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CPF Nº: 475.474.301-63 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para GONÇALVES TORRES. a Merenda Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 9.792,00 (nove mil e setecentos noventa e dois reais) CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 13.00 – Secretaria Municipal de Educação INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. WEIMAR GONÇALVES TORRES 2.063 – Programa de alimentação escolar CNPJ Nº: 00.671.558/0001-07 33.50.41.01 – Convênios PRESIDENTE: Luciana de Souza Ficha – 411 CPF Nº: 001.908.901-50 Fonte – 0 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 para a Merenda Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 13.122,00 (treze mil e cento vinte e dois reais) Dourados-MS, 16 de março de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios EXTRATO DO CONVÊNIO N° 115/2010 Ficha – 411 Fonte – 0 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE Dourados-MS, 16 de março de 2010. OLIVEIRA. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Secretária Municipal de Educação CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos EXTRATO DO CONVÊNIO N° 117/2010 CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CNPJ Nº: 24.664.682/0001-03 INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A PRESIDENTE: Zuleide Mendes Guerreiro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS. CPF Nº: 543.797.611-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS a Merenda Escolar através de recursos próprios. CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 VALOR: R$ 5.616,00 (cinco mil e seiscentos e dezesseis reais) INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CPF Nº: 596.339.211-04 13.01 – Secretaria Municipal de Educação CONVENENTE: APM DA EM. VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade CNPJ Nº: 33.175.191/0001-81 2.063 – Programa de alimentação escolar PRESIDENTE: Sílvia de Aragão 33.50.41.01 – Convênios CPF Nº: 475.462.121-20 Ficha – 411 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação Fonte – 0 para a Merenda Escolar através de recursos próprios. VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 VALOR: R$ 5.814,00 (cinco mil e oitocentos e quatorze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dourados-MS, 16 de março de 2010. 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.721 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 114/2010 CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CNPJ Nº: 03.271.849/0001-98 INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A PRESIDENTE: Amilton Carlos Barbosa de Oliveira ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CPF Nº: 764.389.021-87 MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para a Merenda Escolar através de recursos próprios. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS VALOR: R$ 13.014,00 (treze mil e quatorze reais) CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.00 – Secretaria Municipal de Educação SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos 13.01 – Secretaria Municipal de Educação CPF Nº: 596.339.211-04 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO 2.063 – Programa de alimentação escolar ANGÉLICA 33.50.41.01 – Convênios CNPJ Nº: 09.676.170/0001-65 Ficha – 411 PRESIDENTE: Adna Paula Medeiros Rodrigues Fonte – 0 CPF Nº: 009.750.231-60 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para a Merenda Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 7.488,00 (sete mil e quatrocentos oitenta e oito reais) Dourados-MS, 16 de março de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar EXTRATO DO CONVÊNIO N° 111/2010 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 411 Fonte – 0 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS. Dourados-MS, 16 de março de 2010. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária Municipal de Educação SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 113/2010 CNPJ Nº: 00.671.547/0001-19 PRESIDENTE: Marinêz Felizardo Bartolomeu CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CPF Nº: 596.377.731-34 INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA a Merenda Escolar através de recursos próprios. FARIAS KINTSCHEV REAL. VALOR: R$ 15.570,00 (quinze mil e quinhentos e setenta reais) CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 13.00 – Secretaria Municipal de Educação INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade CPF Nº: 596.339.211-04 2.063 – Programa de alimentação escolar CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL 33.50.41.01 – Convênios CNPJ Nº: 24.644.437/0001-26 Ficha – 411 PRESIDENTE: João Anésio Gonçalves Pereira Fonte – 0 CPF Nº: 554.171.591-15 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para a Merenda Escolar através de recursos próprios. Dourados-MS, 16 de março de 2010. VALOR: R$ 8.118,00 (oito mil e cento e dezoito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar EXTRATO DO CONVÊNIO N° 110/2010 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 411 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA Fonte – 0 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO. VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Dourados-MS, 16 de março de 2010. CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Secretária Municipal de Educação CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO CNPJ Nº: 15.469.141/0001-25 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 112/2010 PRESIDENTE: Altemir Mateus dos Santos CPF Nº: 662.203.271-87 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A a Merenda Escolar através de recursos próprios. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VALOR: R$ 8.514,00 (oito mil e quinhentos e quatorze reais) EFANTINA DE QUADROS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS 13.01 – Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.063 – Programa de alimentação escolar SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos 33.50.41.01 – Convênios Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.721 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS Ficha – 411 ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA. Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Dourados-MS, 16 de março de 2010. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CPF Nº: 596.339.211-04 Secretária Municipal de Educação CONVENENTE: APM DA EM. MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA CNPJ Nº: 33.752.346/0001-03 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 109/2010 PRESIDENTE: Izabel Cristina Pereira Dias CPF Nº: 436.598.291-53 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A a Merenda Escolar através de recursos próprios. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREF. ÁLVARO VALOR: R$ 10.134,00 (dez mil e cento trinta e quatro reais) BRANDÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS 13.01 – Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.063 – Programa de alimentação escolar SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos 33.50.41.01 – Convênios CPF Nº: 596.339.211-04 Ficha – 411 CONVENENTE: APM DA EM. PREF. ÁLVARO BRANDÃO Fonte – 0 CNPJ Nº: 33.752.270/0001-08 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 PRESIDENTE: Janilce Quieregati de Almeida Domingos CPF Nº: 662.289.301-25 Dourados-MS, 16 de março de 2010. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para a Merenda Escolar através de recursos próprios. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE VALOR: R$ 13.446,00 (treze mil e quatrocentos quarenta e seis reais) Secretária Municipal de Educação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 106/2010 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA 33.50.41.01 – Convênios DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E Ficha – 411 MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LÓIDE BONFIM ANDRADE. Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Dourados-MS, 16 de março de 2010. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Secretária Municipal de Educação CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. LÓIDE BONFIM ANDRADE CNPJ Nº: 00.670.365/0001-23 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 108/2010 PRESIDENTE: Genezio de Abreu Martins CPF Nº: 178.122.591-53 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A a Merenda Escolar através de recursos próprios. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANCHIETA. VALOR: R$ 17.820,00 (dezessete mil e oitocentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 13.01 – Secretaria Municipal de Educação INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos 2.063 – Programa de alimentação escolar CPF Nº: 596.339.211-04 33.50.41.01 – Convênios CONVENENTE: APM DA EM. PADRE ANCHIETA Ficha – 411 CNPJ Nº: 24.664.377/0001-03 Fonte – 0 PRESIDENTE: Magno Luizito Saraiva Sampaio VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 CPF Nº: 265.828.591-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para a Merenda Escolar através de recursos próprios. Dourados-MS, 16 de março de 2010. VALOR: R$ R$ 4.014,00 (quatro mil e quatorze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar EXTRATO DO CONVÊNIO N° 105/2010 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 411 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA Fonte – 0 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO. Dourados-MS, 16 de março de 2010. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária Municipal de Educação SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 107/2010 CNPJ Nº: 37.212.941/0001-07 PRESIDENTE: Ilda Martinez Ortiz da Silva CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CPF Nº: 827.297.601-30 INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA a Merenda Escolar através de recursos próprios. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.721 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS VALOR: R$ 10.350,00 (dez mil e trezentos e cinquenta reais) EXTRATO DO CONVÊNIO N° 102/2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA 13.01 – Secretaria Municipal de Educação DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI. 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Ficha – 411 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Fonte – 0 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 Dourados-MS, 16 de março de 2010. CONVENENTE: APM DA EM. IZABEL MUZZI FIORAVANTI CNPJ Nº: 00.671.555/0001-65 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE PRESIDENTE: Lucimar Simas Esquivel Secretária Municipal de Educação CPF Nº: 637.811.741-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para a Merenda Escolar através de recursos próprios. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 104/2010 VALOR: R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A 13.00 – Secretaria Municipal de Educação INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM 13.01 – Secretaria Municipal de Educação MURTINHO. 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS 33.50.41.01 – Convênios CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Ficha – 411 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte – 0 SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. JOAQUIM MURTINHO Dourados-MS, 16 de março de 2010. CNPJ Nº: 01.104.769/0001-12 PRESIDENTE: Alexandro Marcos Maria MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CPF Nº: 840.142.701-06 Secretária Municipal de Educação OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para a Merenda Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 6.696,00 (seis mil e seiscentos noventa e seis reais) EXTRATO DO CONVÊNIO N° 101/2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT. 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Ficha – 411 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Dourados-MS, 16 de março de 2010. CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. FREI EUCÁRIO SCHMITT MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CNPJ Nº: 33.121.294/0001-69 Secretária Municipal de Educação PRESIDENTE: Edmar Junior Barros de Assunção CPF Nº: 614.863.701-44 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para EXTRATO DO CONVÊNIO N° 103/2010 a Merenda Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 7.272,00 (sete mil e duzentos setenta e dois reais) CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A 13.00 – Secretaria Municipal de Educação ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO 13.01 – Secretaria Municipal de Educação PEREIRA DE ARAÚJO. 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS 33.50.41.01 – Convênios CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Ficha – 411 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte – 0 SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO Dourados-MS, 16 de março de 2010. CNPJ Nº: 33.175.779/0001-35 PRESIDENTE: Mônica Zoraide Fernandes Leite MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CPF Nº: 424.534.371-00 Secretária Municipal de Educação OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para a Merenda Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 9.324,00 (nove mil e trezentos vinte e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXTRATO DO CONVÊNIO N° 100/2010 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E 2.063 – Programa de alimentação escolar MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA. 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 411 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Fonte – 0 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Dourados-MS, 16 de março de 2010. CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CNPJ Nº: 36.817.401/0001-86 Secretária Municipal de Educação PRESIDENTE: Izildinha Silva Rodrigues Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.721 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS CPF Nº: 562.135.571-72 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 097/2010 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para a Merenda Escolar através de recursos próprios. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA VALOR: R$ 9.432,00 (nove mil e quatrocentos trinta e dois reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA. 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 2.063 – Programa de alimentação escolar INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos 33.50.41.01 – Convênios CPF Nº: 596.339.211-04 Ficha – 411 CONVENENTE: APM DA EM. CLARICE BASTOS ROSA Fonte – 0 CNPJ Nº: 26.857.029/0001-88 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 PRESIDENTE: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 Dourados-MS, 16 de março de 2010. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para a Merenda Escolar através de recursos próprios. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE VALOR: R$ 17.244,00 (dezessete mil e duzentos quarenta e quatro reais) Secretária Municipal de Educação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 099/2010 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA 33.50.41.01 – Convênios DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E Ficha – 411 MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO. Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Dourados-MS, 16 de março de 2010. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CPF Nº: 596.339.211-04 Secretária Municipal de Educação CONVENENTE: APM DA EM. ETALÍVIO PENZO CNPJ Nº: 00.671.562/0001-67 PRESIDENTE: Odair Lopes da Silva EXTRATO DO CONVÊNIO N° 096/2010 CPF Nº: 837.511.491-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para a CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA Merenda Escolar através de recursos próprios. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA VALOR: R$ 15.462,00 (quinze mil e quatrocentos sessenta e dois reais) ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS 13.01 – Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.063 – Programa de alimentação escolar SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos 33.50.41.01 – Convênios CPF Nº: 596.339.211-04 Ficha – 411 CONVENENTE: APM DA EM. BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA Fonte – 0 CNPJ Nº: 00.671.543/0001-30 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 PRESIDENTE: Nilva Alves CPF Nº: 017.313.691-58 Dourados-MS, 16 de março de 2010. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para a Merenda Escolar através de recursos próprios. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE VALOR: R$ 3.654,00 (três mil e seiscentos cinquenta e quatro reais) Secretária Municipal de Educação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 098/2010 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA 33.50.41.01 – Convênios DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS. Ficha – 411 Fonte – 0 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dourados-MS, 16 de março de 2010. SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CONVENENTE: APM DA EM. CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS Secretária Municipal de Educação CNPJ Nº: 33.120.759/0001-67 PRESIDENTE: Rogerio Braga Caetano CPF Nº: 842.601.651-00 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 095/2010 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para a Merenda Escolar através de recursos próprios. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA VALOR: R$ 2.772,00 (dois mil e setecentos setenta e dois reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO. 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 2.063 – Programa de alimentação escolar INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33.50.41.01 – Convênios SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Ficha – 411 CPF Nº: 596.339.211-04 Fonte – 0 CONVENENTE: APM DA EM. AURORA PEDROSO DE CAMARGO VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 CNPJ Nº: 00.671.542/0001-96 Dourados-MS, 16 de março de 2010. PRESIDENTE: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter CPF Nº: 480.726.801-53 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para a Secretária Municipal de Educação Merenda Escolar através de recursos próprios. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.721 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS VALOR: R$ 12.222,00 (doze mil e duzentos vinte e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 411 Ficha – 411 Fonte – 0 Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 16 de março de 2010. Dourados-MS, 16 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2009/DCL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 094/2010 PARTES: Município de Dourados CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA Vimax Distribuidora E Comércio de Alimentos Ltda - ME. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROCESSO: Pregão Presencial nº 043/2009. MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 90 (noventa) dias, com início em 02/02/2010, com previsão de vencimento em 03/05/2010. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2010. SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Secretaria Municipal de Administração. CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. ARTHUR CAMPOS MELLO CNPJ Nº: 00.671.551/0001-87 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2009/DCL/PMD PRESIDENTE: Antonia Mara Barboza da Rosa CPF Nº: 797.896.171-00 PARTES: OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para a Município de Dourados Merenda Escolar através de recursos próprios. Vimax Distribuidora E Comércio de Alimentos Ltda - ME. VALOR: R$ 10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta reais) PROCESSO: Pregão Presencial nº 025/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 90 13.00 – Secretaria Municipal de Educação (noventa) dias, com início em 22/02/2010, com previsão de vencimento em 23/05/2010. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2.063 – Programa de alimentação escolar DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2010. 33.50.41.01 – Convênios Secretaria Municipal de Administração. Ficha – 411 Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2009/DCL/PMD PARTES: Dourados-MS, 16 de março de 2010. Município de Dourados Vimax Distribuidora E Comércio de Alimentos Ltda - ME. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2009. Secretária Municipal de Educação OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 90 (noventa) dias, com início em 22/02/2010, com previsão de vencimento em 23/05/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DO CONVÊNIO N° 093/2010 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2010. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA Secretaria Municipal de Administração. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO. EXTRATO DE EMPENHO N° 1065/2010. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 PARTES: INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Município de Dourados SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Famaq Móveis para Escritório e Informática LTDA – CNPJ: 24.625.089/0001-40 CPF Nº: 596.339.211-04 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2010 CONVENENTE: APM DA EM. ARMANDO CAMPOS BELO OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral (mesa e cadeiras), em atendimento ao Gabinete CNPJ Nº: 26.856.922/0001-99 do Vice-Prefeito Municipal. PRESIDENTE: Eudulia Delgado Medeiros Silva FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CPF Nº: 870.948.861-87 Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para a Valor: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). Merenda Escolar através de recursos próprios. DATA DE EMPENHO: 17/03/2010 VALOR: R$ 13.662,00 (treze mil e seiscentos sessenta e dois reais) Secretaria Municipal de Administração EXTRATO CONTRATO CONTRATO: 004/2010, 02 de fevereiro de 2010. VALOR TOTAL: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2010 a 31 de janeiro de 2011. 15.469.091/0001-86; STAF SISTEMAS LTDA - EPP; CNPJ N.º 07.941.056/0001- DOTAÇÃO:01.001.01.031.0002–3.3.90.39.00–Outros Serviços de Terceiros– 90 Pessoa Jurídica OBJETO: Locação de softwares para Sistema Integrado de Contabilidade LICITAÇÃO: Processo 004/2010 - Convite n. º 003/2010. Pública, Folha de Pagamento e Controle Interno. ORDENADOR DESPESA: SIDLEI ALVES DA SILVA EXTRATO