QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.725 DOURADOS, MS 17 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.021, de 19 de fevereiro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.112, de 16 de março de 2010. “Nomeia Lucia Graciele Passarini - SEMAD” “Nomeia Elcio Minoru Tanizaki - SEMAIC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2010, LUCIA GRACIELE Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2010, ELCIO MINORU PASSARINI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, TANIZAKI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Administração. símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2010. Dourados, MS, 16 de março de 2010. Ari Valdecir Artuzi Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.124, de 16 de março de 2010. DECRETO “P” Nº 1.060, de 02 de março de 2010. “Nomeia Francisco Solano Claro Neto – SEMS” “Nomeia Samir Eduardo Abou Hard - SEMOP” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2010, SAMIR EDUARDO Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2010, FRANCISCO SOLANO ARBOU HARD, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, CLARO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. símbolo DGA 07, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 02 de março de 2010. Dourados, MS, 16 de março de 2010. Ari Valdecir Artuzi Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.725 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.147, de 24 de março de 2010. Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. “Vacância de cargo – Maria das Dores Lima” Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos CONSIDERANDO a Aposentadoria Por Invalidez, concedida pelo Instituto a 22 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Nacional do Seguro Social, Benefício Nº 539.591.952-6; Dourados, MS, 24 de março de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2010, o cargo de Prefeito Municipal de Dourados provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “G”, Nível “PII”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo Tatiane Cristina da Silva Moreno servidora MARIA DAS DORES LIMA, matrícula funcional nº “7771-1”, nos termos Secretária Municipal de Administração do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos DECRETO “P” Nº 1.150, de 24 de março de 2010. retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. “Demite do quadro do emprego público, Amanda Djalma Dutra” Dourados, MS, 24 de março de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS Ari Valdecir Artuzi no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica Prefeito Municipal de Dourados do Município, Tatiane Cristina da Silva Moreno DECRETA: Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica demitida, a partir de 23 de março de 2010, AMANDA DJALMA DUTRA, do emprego público de provimento em regime celetista de “Assistente de DECRETO “P” Nº 1.148, de 24 de março de 2010. Apoio Institucional”, matricula funcional nº “114763777-1”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, admitida em 30/01/2008, conforme Portaria GAB Nº “Exonera servidora efetiva – Flavia Amasil Duarte Francisco” 051 nos termos do artigo 1º da Lei 3.017 de 11/12/2007. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei emprego público nele mencionado. Orgânica do Município, Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos DECRETA: a 23 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de março de 2010, FLAVIA Dourados, MS, 24 de março de 2010. AMASIL DUARTE FRANCISCO, do cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “A”, Nível “P-II”, matricula funcional nº Ari Valdecir Artuzi “114762295-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 19 de Prefeito Municipal de Dourados janeiro de 2007, conforme PORTARIA GAB Nº 020, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. DECRETO “P” Nº 1.151, de 24 de março de 2010. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos “Vacância de cargo – Valdeci Pereira Dantas” retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Dourados, MS, 24 de março de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Ari Valdecir Artuzi CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Por Invalidez, concedido pelo Prefeito Municipal de Dourados Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 169/2010; Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2010, o cargo de provimento DECRETO “P” Nº 1.149, de 24 de março de 2010. efetivo de “Agente de Serviços Especializados”, Classe “D”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pelo servidor VALDECI “Exonera servidor efetivo – Gilmar Batista da Conceição” PEREIRA DANTAS, matrícula funcional nº “15681-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Orgânica do Município, a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETA: Dourados, MS, 24 de março de 2010. Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 22 de março de 2010, GILMAR Ari Valdecir Artuzi BATISTA DA CONCEIÇÃO, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Prefeito Municipal de Dourados Serviços Administrativos”, Classe “A”, Nível “IV”, matricula funcional nº “5012194”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 10 de outubro de 2007, Tatiane Cristina da Silva Moreno conforme PORTARIA GAB Nº 482, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.725 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.152, de 24 de março de 2010. Art. 1º Fica concedida readaptação definitiva de função à servidora SILVIA DA SILVA MANDACARI, matrícula funcional nº 26621-1, ocupante do cargo de “Vacância de cargo – Lindalva Costa Torres” provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade, acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 167/2010; Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. DECRETA: Dourados, MS, 24 de março de 2010. Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 05 de março de 2010, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional”, Classe “G”, Nível “AUE-I”, Ari Valdecir Artuzi do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Prefeito Municipal de Dourados LINDALVA COSTA TORRES, matrícula funcional nº “7001-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETO “P” Nº 1.143, de 24 de março de 2010. Dourados, MS, 24 de março de 2010. “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Maria das Dores Ari Valdecir Artuzi Vieira Rodrigues” Prefeito Municipal de Dourados O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Tatiane Cristina da Silva Moreno confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Secretária Municipal de Administração Considerando o artigo 12 e artigo 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal); DECRETO “P” Nº 1.153, de 24 de março de 2010. Considerando o disposto no Parecer Nº 1.224/2009/SEMAD, referente ao Processo “Vacância de cargo – Jandira Canazza de Lima” Nº 2609/2009; O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETA: confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Fica concedida readaptação definitiva de função à servidora MARIA DAS CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade, DORES VIEIRA RODRIGUES, matrícula funcional nº 32201-1, ocupante do cargo de concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Dourados, conforme Portaria nº 168/2010; Educação. DECRETA: Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 05 de março de 2010, o cargo de acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Institucional”, Classe “G”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições JANDIRA CANAZZA DE LIMA, matrícula funcional nº “6391-1”, nos termos do em contrário. artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Dourados, MS, 24 de março de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Dourados, MS, 24 de março de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Ari Valdecir Artuzi Secretária Municipal de Administração Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno DECRETO “P” Nº 1.144, de 24 de março de 2010. Secretária Municipal de Administração “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Zenaide Abreu Dias” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETO “P” Nº 1.142, de 24 de março de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Silvia da Silva Considerando o artigo 12 e artigo 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Mandacari” Servidor Público Municipal); O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Considerando o disposto no Parecer Nº 1.344/2009/SEMAD, referente ao Processo confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Nº 2819/2009; Considerando o artigo 12 e artigo 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto DECRETA: do Servidor Público Municipal); Art. 1º Fica concedida readaptação definitiva de função à servidora ZENAIDE Considerando o disposto no Parecer Nº 1.289/2009/SEMAD, referente ao ABREU DIAS, matrícula funcional nº 501698-1, ocupante do cargo de provimento Processo Nº 2753/2009; efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação. DECRETA: Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.725 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS RESOLUÇÕES capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não Dourados, MS, 24 de março de 2010. acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Ari Valdecir Artuzi Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas Prefeito Municipal de Dourados disposições em contrário. Tatiane Cristina da Silva Moreno Dourados, MS, 24 de março de 2010. Secretária Municipal de Administração Ari Valdecir Artuzi DECRETO “P” Nº 1.146, de 24 de março de 2010. Prefeito Municipal de Dourados “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Rosana Borges Tatiane Cristina da Silva Moreno Rosendo Rodrigues” Secretária Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 1.145, de 24 de março de 2010. Considerando o artigo 12 e artigo 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Luzia Moraes de Servidor Público Municipal); Lima” Considerando o disposto no Parecer Nº 271/2010/SEMAD, referente ao Processo Nº O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe 398/2010; confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Considerando o artigo 12 e artigo 13 da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto Art. 1º Fica concedida readaptação definitiva de função à servidora ROSANA do Servidor Público Municipal); BORGES ROSENDO RODRIGUES, matrícula funcional nº 501725-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Considerando o disposto no Parecer Nº 1.508/2009/SEMAD, referente ao Municipal de Educação. Processo Nº 3057/2009; Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua DECRETA: capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Art. 1º Fica concedida readaptação definitiva de função à servidora LUZIA MORAES DE LIMA, matrícula funcional nº 28961-1, ocupante do cargo de Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal em contrário. de Assistência Social. Dourados, MS, 24 de março de 2010. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não Ari Valdecir Artuzi acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Prefeito Municipal de Dourados Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas Tatiane Cristina da Silva Moreno disposições em contrário. Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 009/2010 seguintes entidades não-governamentais: O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições 1. Ação Familiar Cristã, valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em anual, destinado ao pagamento de 3 (três) monitores e 2 (dois) serviços gerais; reunião ordinária nº 294, ata nº 294, realizada no dia 23 de Março de 2010, por maioria 2. Casa Criança Feliz, valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) anual, destinado ao simples dos conselheiros presentes; pagamento de 2 (dois) monitores; 3. CEIA – Centro de Integração do Adolescente, valor de R$ 10.000,00 (dez mil RESOLVE: reais) anual, destinado ao pagamento de 2 (dois) monitores; Art. 1º - Aprovar: A renovação do Certificado de Inscrição do Hospital Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as Evangélico. disposições em contrário. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as Dourados/MS, 23 de Março de 2010. disposições em contrário. Dourados/MS, 23 de Março de 2010. Maristani T. Salapata Fraiberg Presidente do CMAS Maristani T. Salapata Fraiberg Presidente do CMAS RESOLUÇÃO Nº 011/2010 RESOLUÇÃO Nº 010/2010 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições reunião ordinária nº 294, ata nº 294, realizada no dia 23 de Março de 2010, por conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em unanimidade dos conselheiros presentes; reunião ordinária nº 294, ata nº 294, realizada no dia 23 de Março de 2010, por unanimidade dos conselheiros presentes; RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: o benefício no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)anual, para a entidade não-governamental Lar de Crianças Santa Rita (Abrigo), Art. 1º - Aprovar: O benefício para pagamento de monitores/serviços gerais das destinado ao pagamento de energia elétrica. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.725 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010 RESOLUÇÕES Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as Dourados/MS, 23 de Março de 2010. disposições em contrário. Maristani T. Salapata Fraiberg Dourados/MS, 23 de Março de 2010. Presidente do CMAS Maristani T. Salapata Fraiberg Presidente do CMAS RESOLUÇÃO Nº 013/2010 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições RESOLUÇÃO Nº 012/2010 conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 294, ata nº 294, realizada no dia 23 de Março de 2010, por unanimidade dos conselheiros presentes; O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 294, ata nº 294, realizada no dia 23 de Março de 2010, por RESOLVE: unanimidade dos conselheiros presentes; Art. 1º - Aprovar: O Programa PROJOVEM TRABALHADOR, onde será oferecido RESOLVE: curso de capacitação com carga horária de 350 (trezentos e cinqüenta) horas. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as Art. 1º - Aprovar: O benefício no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) anual, para disposições em contrário. a entidade não-governamental AGLTD – Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Dourados, destinado ao pagamento de energia elétrica, aluguel, telefone, água e 2 (dois) estagiários. Dourados/MS, 23 de Março de 2010. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as Maristani T. Salapata Fraiberg disposições em contrário. Presidente do CMAS EDITAIS TERSUL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS MS LTDA, CNPJ JARDINAGEM, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, SERVIÇOS 37.543.444/0001-83, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de ADMINISTRATIVOS, PLANTIO E PODA DE ÁRVORES E ROÇADA. Localizada a Dourados – IMAM, a Licença de Autorização Ambiental (AA), para atividade de Rua Onofre Pereira de Matos N° 1.571, CEP 79.802-010, Centro, Município de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, PAISAGISMO, Dourados (MS). ZENAIDE APARECIDA DE SÁ CLEMENTINO, torna público que requereu do Alteração da Razão Social – R.A.R.S Nº 09/2009, para Atividade de Avicultura de Corte Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Industrial, localizada na Parte do Lote Nº. 12 da Quadra Nº. 35, Município de Dourados (MS). Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.725 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.725 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.725 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.725 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.725 10 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.725 11 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.725 12 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.725 13 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.725 14 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Biomedi Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. 290/2009/DCL/PMD PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em PARTES: decorrência do acréscimo sobre aquisição de material farmacológico, laboratorial e hospitalar Município de Dourados/MS. para atender as diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Cristo Rei Construtora e Incorporadora Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO: Tomada de Preços nº 017/2009. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços com acréscimos e / ou DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2010. supressões contratuais unitários, não previstas inicialmente, visando melhor adequar / Secretaria Municipal de Administração. atender o objetivo do empreendimento, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços contratuais por mais 01 (um) mês, com inicio em 27/02/2010 e previsão de vencimento em 26/03/2010. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2009/DCL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2010. Município de Dourados Secretaria Municipal de Administração Salvador de Moura Vieira-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 058/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, do contrato EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº originário, em decorrência do acréscimo sobre a contratação de empresa especializada para a 294/2009/DCL/PMD prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Prefeitura Municipal de Dourados, especificamente no Centro Administrativo Municipal – CAM. PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados/MS. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Rio Nilo Construtora Ltda. DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2010. PROCESSO: Tomada de Preços nº 009/2009. Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, com inicio em 31/01/2010 e previsão de vencimento em 31/05/2010, bem como alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência do acréscimo referente ao EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2009/DCL/PMD aumento do número de propriedades a serem locadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DATA DE ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2010. Município de Dourados. Secretaria Municipal de Administração Sindicato dos Árbitros Profissionais do Estado de MS. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº com inicio em 07/01/2010 com previsão de vencimento em 07/04/2010. 422/2009/DCL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2010. Município de Dourados. Secretaria Municipal de Administração Maximun Brasil Teleinformática Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 135/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 655/2007/CLC/PMD mais 30 (trinta) dias, com inicio em 28/02/2010 e previsão de vencimento em 29/03/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARTES: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2010. Município de Dourados-MS Secretaria Municipal de Administração Maria Cleida Venialgo Escurra. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 371/2007. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido no Segundo Termo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Aditivo, +por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 01 de março 2010 e término previsto 449/2009/DCL/PMD para 28 de Junho de 2010. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PARTES: O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Município de Dourados 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde Fabrício Dourado Da Silva & Cia Ltda - ME. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2009. 10.301.119 – Programa de Promoção da Saúde e preservação da Vida OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por 2.095 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos da Atenção Básica mais 60 (sessenta) dias, com início em 10/03/2010, com previsão de vencimento em 09/05/2010. 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fonte: 08 Ficha: 664 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2010. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2010. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2009/DLC/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2009/DCL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados. Município de Dourados. LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Educação Infantil Municipais, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Publique-se. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso II, da Gabinete da Secretária Municipal de Educação. Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, Dourados-MS, 18 de março de 2010. RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n.° 034/2010, que objetiva a aquisição de gêneros de Marlene Florêncio M. Vasconcelos alimentação em geral, (mercearia) para atender as Escolas Municipais e os Centros de Secretária Municipal de Educação Município de Dourados Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.725 15 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS Primavera Comércio de Água Mineral Ltda – ME. em 09/06/2010. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 144/2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. mais 180 (cento e oitenta) dias, com inicio em 24/01/2010 e previsão de vencimento em DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2010. 23/07/2010. Secretaria Municipal de Administração FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2010. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2009/DCL/PMD Secretaria Municipal de Administração PARTES: Município de Dourados. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Sistemaq Automação de Escritório Ltda – EPP. 162/2009/DCL/PMD PROCESSO: Convite nº 037/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em PARTES: decorrência do acréscimo sobre a contratação de empresa especializada para a prestação dos Município de Dourados/MS. serviços de reprografia. Maria de Lourdes da Cruz e Souza. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 111/2009. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 90 Orçamentária: (noventa) dias, com início em 01 de Janeiro de 2010 e término previsto para 31 de Março de 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde. 2010, cujo valor mensal do aluguel permanecerá inalterado. 12.02. – Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.015. – Atenção Especializada. O presente Termo Aditivo correrá por conta mesma Dotação Orçamentária informada 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial. no Contrato: 10.122.011. – Gestão Administrativa 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 2.082. – Suporte Administrativo. 12.361.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados 33.90.39.00. – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4.013 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.28. – Serviço de cópias e reprodução de documentos. 33.90.36.02 – Locação de Imóveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2010. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2009. Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2005/PMD 081/2008/CLC/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados. Município de Dourados-MS. Diná Adelina de Carvalho Viana. Simião Mendonça de Lima. PROCESSO: Chamamento Público nº 001/2005. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 023/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 12 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) (doze) meses, com inicio em 23/02/2010 e previsão de vencimento em 22/02/2011. meses, com inicio em 01 de Março de 2010 e término previsto para 28 de Fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2010. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Administração O presente Termo Aditivo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico á Saúde. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2009/DCL/PMD 2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde. 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. PARTES: 33.90.36.02 – Serviço de locação de Imóvel. Município de Dourados/MS DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2010. Secretaria Municipal de Administração MS Manutenção e Serviços de Alvenaria e Limpeza Ltda-ME PROCESSO: Tomada de Preços nº 023/2009. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, bem como o remanejamento EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº dos serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e preços unitários e 259/2009/DCL/PMD acréscimos extracontratuais de serviços inicialmente não previstos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARTES: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Município de Dourados. Milan & Milan Ltda. DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2010. PROCESSO: Convite nº 069/2009. Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual inicialmente estabelecido, por mais 03 (três) meses, com inicio em 08/03/2010 e previsão de vencimento em 06/06/2010. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2009/DCL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2010. PARTES: Secretaria Municipal de Administração Município de Dourados Cristo Rei Construtora e Incorporadora Ltda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2009. 260/2009/DCL/PMD OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias com início em 11/02/2010 e previsão de vencimento em 10/08/2010 para dar PARTES: continuidade aos serviços do objeto do referido contrato e 120 (cento e vinte) dias para Município de Dourados. execução dos serviços. Anapel Móveis para Escritório Ltda – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO: Convite nº 069/2009. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual inicialmente DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2010. estabelecido, por mais 03 (três) meses, com inicio em 11/03/2010 e previsão de vencimento Secretaria Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.725 16 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2010/DCL/PMD 2.082- Suporte Administrativo 10.331.015 –Atenção Especializada PARTES: 2.105.- Implementação das Atividades do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador Município de Dourados - CEREST Milan & Milan Ltda. 10.301.014- Atendimento Básico a Saúde PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2009. 1.035- Construção, Ampliação e Reforma e equipamentos para UBS E UBSP; OBJETO : Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, visando atender as 10.302.015 – Atenção Especializada diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde; Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2.101- manutenção da Vigilância Epidemiológica e ambiental em Saúde; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 44.90.52.06 – Aparelhos e utensílios de uso doméstico. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da 10.122.011- Gestão Administrativa assinatura do Contrato. 2.082- Suporte Administrativo VALOR DO CONTRATO: R$ 84.893,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e três 10.331.015 –Atenção Especializada; reais). 2.105.- Implementação das Atividades do Centro de Referencia em Saúde do DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2010. Trabalhador - CEREST; Secretaria Municipal de Administração. 10.301.014- Atendimento Básico a Saúde; 1.035- Construção, Ampliação, Reforma e equipamentos para UBS E UBSP; 10.302.015 – Atenção Especializada; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial Nº 467/2009/DCL/PMD 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde; 2.101- manutenção da Vigilância Epidemiológica e ambiental em Saúde; CONTRATADA: 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Sociedade de Anestesiologia 44.90.52.06 – Aparelhos e utensílios de uso doméstico. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 024/2009. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação assinatura do Contrato. Orçamentária, que passa a ser a seguinte: VALOR DO CONTRATO: R$ 81.634,00 (oitenta e um mil seiscentos e trinta e quatro 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde reais). 12.02 – Fundo Municipal de Saúde DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2010. 10.302.015 – Atenção Especializada Secretaria Municipal de Administração. 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.17 – Serviços Médicos Ambulatoriais e Hospitalares EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2010/DCL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2010. PARTES: Secretaria Municipal de Administração Município de Dourados Anapel Móveis para Escritório Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2009. EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2010/DCL/PMD OBJETO : Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, visando atender as diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. AC de Mello & Cia Ltda-EPP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2009. 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde OBJETO : Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, visando atender as diversas 12.02 – Fundo Municipal de Saúde unidades da Secretaria Municipal de Saúde. 10.122.011- Gestão Administrativa FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.082- Suporte Administrativo Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 10.331.015 –Atenção Especializada; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.105.- Implementação das Atividades do Centro de Referencia em Saúde do 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde Trabalhador - CEREST; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014- Atendimento Básico a Saúde; 10.122.011- Gestão Administrativa 1.035- Construção, Ampliação, Reforma e equipamentos para UBS E UBSP; 2.082- Suporte Administrativo 10.302.015 – Atenção Especializada; 10.331.015 –Atenção Especializada; 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 2.105.- Implementação das Atividades do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde; - CEREST; 2.101- manutenção da Vigilância Epidemiológica e ambiental em Saúde; 10.301.014- Atendimento Básico a Saúde; 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; 1.035- Construção, Ampliação, Reforma e equipamentos para UBS E UBSP; 44.90.52.06 – Aparelhos e utensílios de uso domestico. 10.302.015 – Atenção Especializada; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial assinatura do Contrato. 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde; VALOR DO CONTRATO: R$ 47.577,00 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta e 2.101- manutenção da Vigilância Epidemiológica e ambiental em Saúde; sete reais). 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2010. 44.90.52.06 – Aparelhos e utensílios de uso domestico. Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2010/DCL/PMD DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2010. Secretaria Municipal de Administração. PARTES: Município de Dourados Maximun Brasil Teleinformática Ltda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2010/DCL/PMD PROCESSO: Pregão presencial nº 132/2009. OBJETO : Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, visando atender as PARTES: diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: João Ricardo Nunes Dias de Pinho Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBJETO: Execução de serviços técnicos e advocatícios especializados para a prestação 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde de serviços jurídicos nas áreas de Direito Público, especialmente tributária, administrativa e 12.02 – Fundo Municipal de Saúde constitucional (Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07). 10.122.011- Gestão Administrativa FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.725 17 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2.116- Administração Geral da Funced DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral 06.00 – Secretaria Municipal de Finanças VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (Duzentos e setenta) dias contados a partir da data da 06.01 – Secretaria Municipal de Finanças assinatura do Contrato. 04.123.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais VALOR DO CONTRATO: R$ 1.917,20 (hum mil novecentos e dezessete reais e vinte 2.018 – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira Centavos). 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2010. 33.90.36.01 – Serviços técnicos profissionais Secretaria Municipal de Administração. Fonte: 0 VIGÊNCIA CONTRATUAL: os serviços ora contratados serão executados pelo CONTRATADO dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mas sua vigência se EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2010/DCL/PMD prolongará enquanto perdurarem as ações judiciais dele decorrentes, a contar da assinatura do contrato, respeitada a legislação vigente. PARTES: VALOR DO CONTRATO: o CONTRATADO receberá da CONTRATANTE, pela Município de Dourados execução dos serviços ora contratados, a título de honorários na modalidade ad exitum ou L. do C.H. Figueiredo-ME. prestação-sucesso, que são devidos somente na hipótese de êxito nos procedimentos de PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 022/2010. recuperação, para todos os lotes (01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07), o percentual de 20% (vinte por OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, visando atender cento), incidente sobre o montante verificado como proveito econômico, dos feitos os diversos departamentos da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados. empreendidos administrativa e/ou judicialmente, ou ainda de acordos judiciais FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: homologados em Juízo, ou mesmo de acordos extrajudiciais firmados de forma irrevogável Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. e irretratável, originados de procedimentos empreendidos pelo CONTRATADO, seja na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: assessoria em levantamento dos valores, seja elaboração de defesas e recursos 05.00 – Secretaria Municipal de Governo administrativos e defesa em juízo dos interesses do Município de Dourados/MS. 05.02 – Fundação Cultural de Desporto DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2010. 04.122.105- Esporte: Direito de Todos Secretaria Municipal de Administração. 2.116- Administração Geral da Funced 33.90.30-16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Fonte: 1080 Fonte: 0 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias contados a partir da data da CONTRATO Nº 468/2009/DCL/PMD assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.864,70 (sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e CONTRATADA: setenta centavos) Gastroclínica Dourados Ltda. DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2010. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 210/2009. Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2010/DCL/PMD 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada PARTES: 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial Município de Dourados 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Netmicro Informática Ltda-ME 33.90.39.17 – Serviços Médicos Ambulatoriais e Hospitalares PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 018/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2010. manutenção e conexão de rede de Internet por meio de ondas de rádio para atender as seguintes Secretaria Municipal de Administração Escolas Municipais: Profa. Antônia Cândida de Melo, Etalívio Penzo, Profa. Clori Benedetti de Freitas, Profa. Maria da Conceição Angélica, Sócrates Câmara e Bernardina Corrêa de Almeida. EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2010/DCL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Município de Dourados 13.00 – Secretaria Municipal de Educação L. do C.H. Figueiredo-ME. 13.02 – Fundo Manut.e Des. Da Ed. Bas. E Val. Prof. EDU-FUNDEB. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 027/2010. 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e oferta de Ensino de Qualidade; OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, visando atender os diversos 2.126- Manutenção do Ensino Fundamental; departamentos da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados. 33.90.39-35 – Locação, Desenv., Manutenção e Licenças de Software; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 150 (cento e cinqüenta) dias contados a partir da data da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: VALOR DO CONTRATO: R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinqüenta reais). 05.00 – Secretaria Municipal de Governo DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2010. 05.02 – Fundação Cultural de Desporto Secretaria Municipal de Administração. 04.122.105- Esporte: Direito de Todos 2.116- Administração Geral da Funced 33.90.30-15 – Material de Copa e Cozinha. EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2010/DCL/PMD Ficha : 1080 Fonte: 0 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias contados a partir da data PARTES: assinatura; Município de Dourados VALOR DO CONTRATO: R$ 7.768,82 (sete mil setecentos e sessenta e oito reais e Instituto de Desenvolvimento Humano e Social oitenta e dois centavos). PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 016/2010. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2010. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de paisagismo e Secretaria Municipal de Administração. manutenção de praças e cemitérios no município e distritos de Dourados, visando condições adequadas de limpeza e salubridade dos locais públicos como: canteiros de ruas e avenidas, praças, parques e áreas pertencentes ao Município. EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2010/DCL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Município de Dourados 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos L. do C.H. Figueiredo-ME 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 026/2010. 15.452.200- Prog. De Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação, visando atender os diversos 2.025- Coordenação das Atividades de Limpeza Urbana departamentos da Fundação de Cultura e Esportes de Dourados. 33.90.39.41 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses contados a partir da data de recebimento da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Ordem de Serviço; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo VALOR DO CONTRATO: R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais). 05.02 – Fundação Cultural de Desporto DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2010. 04.122.105- Esporte: Direito de Todos Secretaria Municipal de Administração.