TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.728 DOURADOS, MS 40 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio ...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 906, DE 16 DE MARÇO DE 2010. “Constitui a Comissão Central de Avaliação de Desempenho e as comissões de avaliação de desempenho dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal, para realização dos procedimentos de Promoção para o ano de 2010.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1° - Fica constituída a Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CCAD, a que se refere o § 1° do art. 4° do Decreto n° 905, de 16 de Março de 2010, composta pelos servidores abaixo relacionados: I - Osnice Lopes Coelho, Procuradora de Classe Especial, representante da Secretaria Municipal de Gestão Pública; II – Rosana Tinatsu Ono, Procuradora de Classe Especial, representante da Procuradoria Geral do Município; III – Mailing Feng Shu Man, Auditora Fiscal de Tributos Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Receita, representante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível superior; IV – Jeferson Porto da Silva, Técnico de Saúde Pública III, lotado na Secretaria Municipal Administração, representante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível médio; V– Rozemira Aparecida Azambuja Narciso, Agente de Serviços Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, representante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível fundamental; e VI – Wayne Cesar Ruiz, Inspetor de Área, representante do Sindicato dos Servidores Municipais – SINSEMD. Parágrafo único: a Comissão a que se refere o caput do artigo 1º será presidida pela Diretora de Departamento de Recursos Humanos, Elaine Terezinha Boschetti Trota, da Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2° Ficam constituídas as Comissões de Avaliação de Desempenho, a que se refere o § 2° do art. 4° do Decreto nº 905, de 16 de Março de 2010, dos órgãos da administração direta e das autarquias e fundações municipais, que serão integradas pelos servidores a seguir designados, da seguinte forma: I – da Procuradoria-Geral do Município: Antonio Marcos Marques – Procurador 1ª Classe, Justina Ortega Estigarribia – Procuradora 1ª Classe e Simone Regina Depiere Machado Rocha – Procuradora de Classe Especial; II – da Secretaria Municipal deAdministração:Antonio Polido Junior – Gestor de Obras; Projetos e Maria Aparecida Barros Vágula – Técnico de Saúde Pública III e Sônia Aparecida Lima de Oliveira –Auxiliar de ServiçosAdministrativos; III - da Secretaria Municipal de Saúde: Eunice Santos Lima – Técnico de Saúde Pública III, Ovídia Ribeiro de Souza – Agente de Serviços de Saúde I e Rosa Gomes de Souza – Técnico de Saúde Pública III; V– da Secretaria Municipal de Obras Públicas: Elizena Ferreira Mendes -Agente Fiscal de Obras, Oswaldo Hideyoshi Kaneshiro – Gestor de Obras e Projetos e Rudinei Lopes Magalhães – Técnico de Saúde Pública III; VI – da Secretaria Municipal de Educação: Maria Nilza Coimbra Ferle – Profissional do Magistério Municipal II e Maria Lúcia Rúbio Vieira – Profissional do Magistério Municipal II; VII – da Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Receita: Julia Graciela de Oliveira – Assistente de Apoio Institucional, Maria Cleir Vieira da Silva – Assistente de Serviços Administrativos, Nirli da Silva Costa Benites – Auxiliar de Serviços Administrativos e Solange Lopes dos Santos – Auxiliar de Serviços Administrativos; VIII – da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio: Andréa Londero Bonatto – Gestor de Serviços Organizacionais, Luciana Sena de Oliveira – Auxiliar de Serviços Administrativos e Luis Carlos Rodrigues Morais – Gestor de Obras e Projetos; IX – da Secretaria Municipal de Assistência Social: Anízio de Souza Santos – Auxiliar de Serviços Básicos, Carmen Lúcia Alves Motta – Assistente de Apoio Institucional e Maria Zeferina MarinVanzetto – Gestor deAções Institucionais; X– da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Ana Rose Vieira – Gestor de Obras e Projetos, Álvaro Marcos Altomar – Assistente de Serviços Administrativos e Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira – Gestor de Obras e Projetos; XI – da Secretaria Municipal de Planejamento: Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino – Auxiliar de Serviços Administrativos, José Roberto Cattanio – Gestor de Obras e Projetos e Wesley Dallaqua Teixeira – Assistente de Apoio Institucional; XII – do Instituto de MeioAmbiente de Dourados: Odinez Alvez Marques Garcia – Gestor de Obras e Projetos; XIII– da Fundação Cultural e de Esporte de Dourados: Jozimar Nunes dos Santos – Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS Assistente de ServiçosAdministrativos; XIV– da Assessoria de Comunicação Social: Janielli Sotolani da Silva –Assistente de ServiçosAdministrativos; XV– do Gabinete do Prefeito: Luciene Candido de Oliveira – Técnico de Saúde Pública III; XVI – da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados: Aparecida Cleusa Volante e Almeida – Profissional de Serviços de Saúde, Genivaldo Dias da Silva – Técnico de Saúde Pública II e Renato Fabiano Cintra – Técnico de Saúde Pública III; XVII – da Guarda Municipal: a) para avaliação dos Guardas Municipais e Inspetores: Ademir Martins – Guarda Supervisor, Crislaine da Silva de Andrade – Guarda Supervisor, João Vicente Chencareck – Guarda Supervisor, José Rubens Calixto – Guarda Supervisor, Nilzeli Soares da Silva – Guarda Supervisor, Orlean Catellan Teixeira - Guarda Supervisor e Vanderly Pedro de Lima - Guarda Supervisor b) para avaliação auxiliares de serviços básicos: Adriano Delfino Moreira – Inspetor 1ª Classe, Laura Rodrigues Patrício – Guarda Municipal 1ª Classe e Maria Aparecida dos Santos – Guarda Supervisor; Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 16 de março de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município DECRETO Nº 905, DE 16 DE MARÇO DE 2010. “Dispõe sobre aAvaliação de Desempenho para o ano de 2010 dos servidores do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Dourados, a realização de promoção, e dá outras providências”. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 39 a 41 da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1ºAavaliação de desempenho dos servidores ocupantes de cargos efetivos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal terá por objetivo aferir o rendimento, o desempenho e o desenvolvimento do servidor, para fins de habilitá-lo a concorrer à promoção. Art. 2º A avaliação de desempenho será realizada de acordo com o cargo/função ocupado pelos servidores com referência ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, com fundamento nos seguintes fatores: I - qualidade de trabalho, para verificar o desempenho correto das tarefas de responsabilidade do avaliado, a qualidade dos trabalhos considerando o nível de confiabilidade, exatidão, clareza e ordem, a utilização correta dos recursos disponíveis, bem como sua disposição no encaminhamento de soluções para os problemas que se apresentam, a aptidão e o domínio de conhecimentos técnicos demonstrados na realização de tarefas rotineiras; II - produtividade no trabalho, para apurar a capacidade e habilidade de desenvolver trabalhos e de obter resultados com o menor custo possível, considerando quantidade, cumprimento de prazos e o atingimento de objetivos ou metas, bem como a responsabilidade pelas atividades desenvolvidas e a realização dos trabalhos planejados e a consecução dos seus objetivos e metas; III - iniciativa e presteza, para identificar a aptidão para tomar decisões e a dedicação do avaliado no desempenho de suas atribuições e na resolução de problemas de rotina ou imprevistos, a capacidade de buscar e indicar alternativas ou novos padrões para resolver situações cuja solução excede aos procedimentos de rotina, apresentar propostas novas e assumir, de forma independente, desafios, responsabilidades e liderança de trabalhos e o comportamentoemrelação aos colegas e chefias; IV - assiduidade e pontualidade, para verificar a qualidade do avaliado de ser assíduo e pontual, através dos registros da freqüência ao trabalho, sem atrasos, saídas antecipadas ou durante o expediente e as ausências de trabalho; V- disciplina e zelo funcional, para determinar a conduta do avaliado no exercício da função pública em relação ao respeito às leis e às normas disciplinares, o comportamento em relação ao cumprimento das ordens recebidas, o caráter ético profissional demonstrado na execução de tarefas com probidade, lealdade, decoro e zelo e valorização do elemento ético; VI - chefia e liderança e participação em órgão de deliberação coletiva, para computar o grau de responsabilidade na condução de pessoas e o poder decisório envolvido, através da identificação do exercício de cargo em comissão ou função de confiança e da participação e atuação como membro de órgão colegiado de deliberação coletiva; e VII - aproveitamento em programas de capacitação, para apreciar a capacidade e o esforço pessoal em aperfeiçoar-se para aprender novos processos de trabalho e a busca de novas e melhores alternativas que facilitem a realização profissional, através da identificação da participação em cursos de formação ou capacitação para aperfeiçoamento pessoal. Parágrafo único: O tempo de serviço para fins de apuração dos interstícios para a promoção relativamente ao processo de avaliação do exercício 2009 será contado até 31 de março de 2010. Art. 3º A avaliação de desempenho dos servidores será realizada anualmente, observado o seguinte cronograma: I – março: a) publicação do calendário anual para processamento da avaliação dos servidores, b) publicação de edital no Diário Oficial do Município, divulgando o tempo de serviço dos servidores; c) distribuição dos boletins de avaliação de desempenho de todos os servidores; II – abril: apuração do desempenho dos servidores, através da análise e apuração da pontuação dos boletins de avaliação preenchidos pelas chefias e com ciência dos servidores, devolução dos Boletins preenchidos às Comissões dos respectivos órgãos ou carreira; III– maio: a) remessa para a Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CCAD dos Boletins com a apuração da avaliação feita pelas Comissões, e quando for o caso, o recurso apresentado pelos avaliados; b) divulgação, por edital, da pontuação e classificação obtida na avaliação de desempenho pela ordem decrescente do número de pontos e publicação do ato de promoção por merecimento e por antiguidade; IV – junho: início da vigência da promoção. Art. 4ºOs trabalhos de avaliação de desempenho serão realizados pela Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CCAD, junto à Secretaria Municipal de Administração, e Comissões de Avaliação de Desempenho constituídas junto às Secretarias Municipais e entidades da administração indireta que tenham carreira com lotação privativa. § 1ºACCAD será integrada por sete membros, designados pelo Prefeito Municipal, sob a presidência da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, e representantes: I - da Secretaria Municipal deAdministração, além do seu presidente; II - da Procuradoria Geral do Município; III - dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível superior; IV - dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível médio; V- dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível fundamental; e Diário Oficial 03 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS VI - do sindicato dos servidores municipais. § 2º As Comissões das Secretarias e entidades municipais, com membros indicados pelos respectivos titulares e designados pelo Prefeito Municipal, serão integradas membros ocupantes de cargos efetivos lotados no órgão ou entidade, na impossibilidade, por ocupante de cargo comissionado. § 3º Os membros referidos nos incisos III, IV e V do § 1º serão escolhidos pela Administração Municipal. § 4º A escolha dos membros discriminados nos incisos III, IV, V e VI e os integrantes das Comissões dos órgãos e entidades deverá recair em servidor cuja avaliação de desempenho, do ano imediatamente anterior, corresponda ao conceito ótimo ou bom. Art. 5º Compete à Comissão Central deAvaliação de Desempenho: I - zelar pelo cumprimento dos prazos estabelecidos e pelo atendimento, por parte dos concorrentes, dos requisitos exigidos para a promoção; II - apoiar os trabalhos dos membros das Comissões de Avaliação de Desempenho dos órgãos ou entidades; e III - analisar os recursos apresentados pelos servidores avaliados, emitindo parecer para apreciação do Secretário Municipal deAdministração. Parágrafo único. A Comissão poderá ouvir os avaliadores e ou servidores avaliados para esclarecimentos com relação às avaliações realizadas e aos recursos interpostos. Art. 6º Compete às Comissões deAvaliação de Desempenho constituídas junto às Secretarias Municipais, autarquias e fundações: I - proceder à distribuição e recepção dos Boletins de Avaliação de Desempenho; II - zelar pelo cumprimento dos prazos estabelecidos e pelo atendimento, por parte dos concorrentes, dos requisitos exigidos para a promoção; III - orientar e esclarecer os avaliadores quanto ao preenchimento dos Boletins deAvaliação de Desempenho; IV - proceder à apuração das pontuações conferidas aos diversos fatores de avaliação dos servidores; e V- emitir parecer conclusivo, nos casos da pontuação não atingir a mínima exigida, remetendo os autos, com proposta de homologação, àCCAD; VI - orientar o servidor avaliado quanto à fundamentação para apresentação de recurso contra o resultado da avaliação de desempenho realizada pela chefia imediata. Parágrafo único. Caberá aos membros da CCAD, em conjunto ou separadamente, exercer as atribuições destacadas neste artigo, nas Secretarias Municipais onde não for constituída Comissão deAvaliação. Art. 7º O Boletim de Avaliação preenchido, após ciência do servidor avaliado deverá ser encaminhado à Comissão do órgão ou entidade, pela chefia imediata, acompanhado, quando for o caso, de documentos comprobatórios de declarações e informações nele lançadas. § 1ºAs avaliações serão de responsabilidade da chefia imediata ou o responsável pela supervisão dos trabalhos realizados pelo servidor avaliado que estiver imediatamente subordinado, ou,emseu impedimento, do substituto legal ou eventual. § 2º A chefia imediata ou o supervisor do servidor avaliado deverá ratificar declarações e os documentos apresentados pelo avaliado, mediante assinatura, no campo próprio, do Boletim deAvaliação de Desempenho e ou no documento. § 3º O servidor que, em um mesmo período avaliativo, houver trabalhado sob subordinação direta de mais de uma chefia, será avaliado por aquelas a quem esteve subordinado por um período mínimo de noventa dias, e o resultado final da avaliação corresponderá à média ponderada das avaliações parciais, tomando por peso o número de diasemque ficou subordinado a cada avaliador. § 4ºAs irregularidades cometidas pelas chefias imediatas, principalmente quanto ao encaminhamento dos Boletins à Comissão Local e conseqüentemente à Comissão Central serão consideradas faltas graves, respondendo o infrator perante a administração,emrazão de sua omissão ou negligência. Art. 8ºÉ facultado ao servidor avaliado que discordar da sua avaliação apresentar recurso à Comissão Local de Avaliação de Desempenho ou à Comissão Central de Avaliação de Desempenho. § 1º Os recursos deverão ser protocolados, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de ciência pelo servidor, mediante assinatura no Boletim de Avaliação de Desempenho. § 2º Os recursos deverão indicar o fator componente do Boletim de Avaliação de Desempenho questionado ou eventual irregularidade identificada na apuração. § 3º A chefia imediata ou membro da Comissão de Avaliação de Desempenho do órgão ou entidade encaminhará, quando for o caso, os recursos, dois dias úteis após decorrido o prazo para recurso à CCAD, que emitirá parecer conclusivo e publicará no Diário Oficial do Município para conhecimento do avaliador e do servidor avaliado. Art. 9º Os pontos para apuração do desempenho são atribuídos aos fatores de acordo com a seguinte escala: I - qualidade de trabalho, quinze pontos; II - produtividade no trabalho, quinze pontos; III - iniciativa e presteza, quinze pontos; IV - assiduidade e pontualidade, dez pontos; V- disciplina e zelo funcional, quinze pontos; VI - participaçãoemórgão de deliberação coletiva, quinze pontos; e VII - aproveitamentoemprogramas de capacitação, quinze pontos. Parágrafo único:Apontuação da avaliação de cada fator de avaliação corresponde: I – dos conceitos A, B, C e D dos fatores destacados nos incisos I, II, III, V, VI e VII deste artigo, respectivamente, a 15, 12, 8 e 4 pontos; II - dos conceitos A, B, C e D do fator assiduidade, o resultado da subtração dos pontos de cada um desses conceitos, indicados no Boletim deAvaliação de Desempenho, dos pontos atribuídos a esse fator no inciso IV deste artigo; Art. 10. Os servidores serão promovidos de acordo com a Lei Complementar nº 117/07 e seu desempenho corresponderá ao período de três anos, pelo critério de merecimento, conforme a média aritmética simples dos resultados obtidos nos três últimos períodos avaliados, devendo obter igual ou superior a 60% (sessenta por cento) da maior pontuação possível estabelecida para o seu cargo. Serão promovidos pelo critério de antiguidade os servidores que se enquadrarem no disposto no artigo 40 da referida lei. Art. 11. Os servidores serão classificados em ordem decrescente de pontuação, sendo promovido àqueles que se enquadrarem no artigo 10 deste decreto. § 1ºApromoção se dará mediante ato do Prefeito Municipal, com efeitos a partir do mês de junho do anoemque se der a apuração e classificação. Art. 12. O período de avaliação será computado em dias corridos, sendo suspenso nos casos de afastamento do exercício do cargo por mais de 180 dias corridos, ou não, sendo considerados de efetivo exercício, para efeito de apuração dos interstícios, os afastamentos por motivo de: I – exercício de cargo em comissão ou função gratificada, no âmbito da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal; II – licenças: a) para repouso à gestante ou adotante; b) para tratamento da própria saúde, até 180 dias; c) por motivo de doença em pessoa da família, no limite de 0 dias, durante o interstício; d) mandato classistaemsindicato da categoria, somente pelo critério de antiguidade; f) prêmio por assiduidade. III – afastamento para estudo na forma da Lei, conforme regulamento, somente DECRETOS Diário Oficial 04 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 pelo critério de antiguidade; IV – prestação de prova ou exameemconcurso público; V– convocação para o exercício militar ou outras atividades obrigatórias na forma da legislação federal; e VI – exercício de mandato legislativo federal, estadual ou municipal, de conformidade com a Constituição Federal, somente pelo critério de antiguidade. § 1º Não será avaliado o servidor cedido para outro órgão ou entidade não integrantes da estrutura da Prefeitura Municipal. Art. 13. As disposições deste decreto não se aplicam à carreira do Magistério Municipal, salvo condições não previstas no seu Estatuto ou na regulamentação específica dessa matéria. Art. 14. Fica aprovado, conforme modelo constante do Anexo Único, o Boletim deAvaliação de Desempenho – BAD. Art. 15. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 16 de março de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 1.166, de 30 de março de 2010. “Exonera servidora efetiva – Camila da SilvaTeixeira” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica exonerada a pedido, a partir de 29 de março de 2010, CAMILA DA SILVA TEIXEIRA, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Serviços Administrativos”, Classe “A”, Nível “IV”, matricula funcional nº “114763472-1”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada em 10 de outubro de 2007, conforme Portaria GAB Nº 482, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2ºEm decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGOo cargo nele mencionado, nos termos doArtigo 60, inciso I, c/cArtigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de março de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de março de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.157, de 26 de março de 2010. “Nomeia Izomar Silva Galeano -ASSECOM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1ºFica nomeado, a partir de 01 de março de 2010, IZOMAR SILVA GALEANO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotado naAssessoria de Comunicação Social e de Imprensa. Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de março de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração PORTARIA HU Nº. 013 “Concessão de Licença Médica –HU”. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Registrar, conforme EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS, o ato de “Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 04 a 15 Dias)” ao serviço, dos servidores lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com o artigo 136 da lei Complementar Municipal nº 107 de 27 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 05 dias do mês de Março do ano dois mil e dez (2010). MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA Diretora Superintendente EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados Concessão de Licenças para Tratamento de Saúde (04 a 15 dias). Com início em Janeiro/2010 e términoemFevereiro/2010. Matricula Nomedo Servidor (A) Período Dias 114765357 - 1 Eliane Fagundes deAlmeida 25.01.2010 a 03.02.2010 10 114760191 - 3 Meirelice Ramos de Paula 11.01.2010 a 25.01.2010 15 114762778 - 2 Leda Maria Sobrinho Moreira 20.01.2010 a 03.02.2010 15 114765333 - 1 Isaura Oviedo Borges 03.02.2010 a 09.02.2010 07 114764382 - 2 Geliane Cristina Rodrigues da Silva 26.01.2010 a 09.02.2010 15 114762001- 4 José Carlos da Silva 01.02.2010 a 07.02.2010 07 114763544 - 2 Cláudio Braulino da Silva 03.02.2010 a 07.02.2010 05 501467 - 3 Sandra Maria Ferreira da Silva 22.02.2010 a 26.02.2010 05 114760947 - 3 Sandra deArruda Ferreira Gonçalves 1 4 . 0 2 . 2 0 1 0 a 22.02.2010 09 114761346 - 3 Edjane Carvalho de Lima 17.02.2010 a 21.02.2010 05 114764991 - 1 Eliane LopesAlves 24.02.2010 a 02.03.2010 07 114764608 - 1 Marilu Nobri da Silva 09.02.2010 a 18.02.2010 10 114761726 - 3 Edno Ferreira da Silva 11.02.2010 a 20.02.2010 10 114764754 - 1 Sandra Conceição Gomes de alencar 27.01.2010 a 05.02.2010 10 114763037 - 4 Marcelo Luiz Guerino 09.02.2010 a 14.02.2010 06 114765439 - 1 Maryele Cavalheiro Pereira 10.02.2010 a 14.02.2010 05 114760863 - 2 Ezilda dos Santos Oliveira 29.01.2010 a 07.02.2010 10 86721 - 1 WilmaModro Ribeiro 1 8 . 0 2 . 2 0 1 0 a 24.02.2010 07 114764549-2 Roseli Pereira Dan 23.02.2010 a 26.02.2010 04 PORTARIA HU Nº. 012 A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de PORTARIAS Diário Oficial 05 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 PORTARIAS EDITAIS Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme Extratos deAtosAdministrativos de Faltasemanexo, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 05 de Março de 2010. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados ExtratosAdministrativos de Faltas. Janeiro/2010. Nome Matrícula Cargo Dia Período Vânia de Lima Martins 114764466 - 2 Técnico de Saúde Pública I 02 13/01/2010 e 18/01/2010 Priscila Moraes França 114764742 - 1 Técnico de Saúde Pública I 01 22/01/2010 Jocelaine Rocha Pedrosa 114765249 - 1 Técnico de Saúde Pública I 01 02/01/2010 Otanira Ferreira 114760831-3 Técnico de Saúde Pública I 01 16/01/2010 Gilmar de Jesus Gomes 114761952-2 Técnico de Saúde Pública I 01 20/01/2010 Jesuíno Espíndola Pereira 114765106 - 1 Técnico de Saúde Pública I 01 02/01/2010 Daniel Betio Soares 114761299-3 Técnico de Saúde Pública I 01 03/01/2010 ÁureaAoyama 114765357-1 Técnico de Saúde Pública I 03 15/01/2010; 17/01/2010 e 18/01/2010 Lucinete Souza do N. Bronzati 114760950-4 Técnico de Saúde Pública I 01 20/01/2010 MariaAparecida H. da Silva 114764467 - 2 Técnico de Saúde Pública I 02 01/01/2010 e 15/01/2010 Ezilda dos Santos Oliveira 114760863 - 2 Técnico de Saúde Pública I 01 01/01/2010 RosevaldoVilhalva de Oliveira 114764141 - 2 Técnico de Saúde Pública I 01 24/01/2010 Rosinha Ferreira dos Santos 114765326 - 1 Técnico de Saúde Pública I 01 03/01/2010 Regiane Moreira Mendonça 114763569 - 2 Técnico de Saúde Pública I 05 03/01/2010; 18/01/2010; 19/01/2010; 20/01/2010 e 25/01/2010 SilvaneWailland 114764672 - 1 Técnico de Saúde Pública I 02 27/01/2010 e 28/01/2010 Nilzete Moreira da Silva 114760881 - 3 Técnico de Saúde Pública I 01 24/01/2010 ZenobioArandaAlem Ortega 114765243 - 1 Técnico de Saúde Pública I 01 20/01/2010 Isaura Oviedo Borges 114765333 - 1 Técnico de Saúde Pública II 01 31/01/2010 Caroline de Lima G. de Souza 114764143 - 2 Técnico de Saúde Pública I 02 22/01/2010 e 24/01/2010 Celia Cardoso de Jesus 114764768 - 1 Técnico de Saúde Publica II 01 10/01/2010 Juliandya N. Cavalcante 114763536 - 2 Técnico de Saúde Publica II 17 15/01/2010 a 31/01/2010 Luciano Bortoloci 114761546 - 3 Técnico de Saúde Publica I 01 04/01/2010 MauraTeixeira 114764780 - 1 Técnico de Saúde Publica I 01 13/01/2010 Michele de Souza Bronzati 114764769 - 1 Técnico de Saúde Publica I 01 15/01/2010 Sandra Maria Ferreira da Silva 501467 - 3 Técnico de Saúde Publica II 01 02/01/2010 SimoneAlves Rocha 114761957 - 3 Técnico de Saúde Publica I 01 04/01/2010 Oraides G. Gomes Pissini 114762816 - 3 Técnico de Saúde Publica II 01 17/01/2010 PatríciaAlbuquerque Barbosa 114764786 - 1 Técnico de Saúde Publica I 04 19/01/2010; 20/01/2010; 21/01/2010 e 22/01/2010 Priscila Ilbanhes deAraújo 114763571 - 3 Técnico de Saúde Publica II 01 18/01/2010 PORTARIA HU Nº. 011 “Concessão de Férias –HU”. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme segue: Nome Matrícula Admissão PeríodoAquisitivo Dias Período de Férias Maurício da Silva Costa 114761430-3 20.01.2009 20.01.2009 a 19.01.2010 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Aline Evangelista de Oliveira 114764756-1 20.01.2009 20.01.2009 a 19.01.2010 30 18.02.2010 a 19.03.2010 Rute de Campos Banari 114760948-3 01.01.2009 01.01.2009 a 31.12.2009 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Eronice Maria Ksiaszkiewicz 114763964-2 01.01.2009 01.01.2009 a 31.12.2009 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Rosangela Coqueiro Claro 114762922-2 01.01.2009 01.01.2009 a 31.12.2009 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Ricardo Luiz Escalante Ávila 114764767-1 20.01.2009 20.01.2009 a 19.01.2010 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Reginaldo Hideki Suguimoto 114764645-1 01.01.2009 01.01.2009 a 31.12.2009 30 08.02.2010 a 09.03.2010 ElaineYuri Ono 501941-1 07.04.2003 07.04.2008 a 06.04.2009 30 08.02.2010 a 09.03.2010 Ana Lúcia Canatto 114763390-2 26.01.2009 26.01.2009 a 25.01.2010 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Aparecida dos Santos Bento 114763627-2 01.01.2009 01.01.2009 a 31.12.2009 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Cheila Cristina Na. Silva 114763403-2 20.01.2009 20.01.2009 a 19.01.2010 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Eloyde Ferreira Machado Palácio 114761570-3 01.01.2009 0 1 . 0 1 . 2 0 0 9 a 31.12.2009 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Gabriel DelVignaAlencar 114764688-1 01.01.2009 01.01.2009 a 31.12.2009 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Maria Irene Besen 114761634-3 20.01.2009 20.01.2009 a 19.01.2010 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Noemi Meireles Pereira Leme 114764669-1 01.01.2009 01.01.2009 a 31.12.2009 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Ivonete da Silva Rodrigues 75741-5 01.01.2009 01.01.2009 a 31.12.2009 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Marines F. Guabiraba de Lima 114764361-2 22.01.2009 22.01.2009 a 21.01.2010 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Patrícia Deniz de Freitas 114764797-1 27.01.2009 27.01.2009 a 26.01.2010 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Judcea Maria Marinho Pereira 114761423-4 01.01.2009 01.01.2009 a 31.12.2009 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Geysa Besen 114762448 - 2 20.01.2009 20.01.2009 a 19.01.2010 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Iolando Pires de Souza 114764648-1 01.01.2009 01.01.2009 a 31.12.2009 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Veruska Lopes Pereira 114763906-2 20.01.2009 20.01.2009 a 19.01.2010 30 01.02.2010 a 02.03.2010 SimoneAlves Rocha 114761957-3 01.01.2009 01.01.2009 a 31.12.2009 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Kátia Cristina R.Tempone Pastl 114762764-2 01.01.2009 01/01.2009 a 31.12.2009 30 01.02.2010 a 02.03.2010 Antonio Pedro Lucas Bittencourt114760447-1 02.02.2004 02.02.2007 a 01.02.2008 30 26.01.2010 a 24.02.2010 Dourados (MS), 05 de Março de 2010. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 010 “Concessão de Férias –HU”. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme segue: Nome Matrícula Admissão PeríodoAquisitivo Dias Período de Férias AzamirWilliams Lupoli 501944-1 06.01.2003 06.01.2008 a 05.01.2009 15 18.02.2010 a 04.03.2010 RobertoAugusto da Silva 140221 - 3 02.01.2009 02.01.2009 a 01.01.2010 15 08.02.2010 a 22.02.2010 Osmar Maia Filho 501944-1 07.04.2003 07.04.2007 a 06.04.2008 15 18.02.2010 a 04.03.2010 Vivian MagaliTeschiedel 114760696-4 01.01.2009 01.01.2009 a 31.12.2009 15 01.02.2010 a 15.02.2010 Flávia BarbosaVieira 501061-5 01.01.2009 01.01.2009 a 31.12.2009 15 01.02.2010 a 15.02.2010 Flávio Henrique Dutra da Silva 114764731 - 1 20.01.2009 20.01.2009 a 19.01.2010 15 01.02.2010 a 15.02.2010 Dourados (MS), 05 de Março de 2010. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 009 “Concessão de Licença Médica –HU”. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02, conforme segue: NOME Matrícula DIAS PERÍODO Leda Maria Sobrinho Moreira 114762778 - 2 56 04.02.2010 a 31.03.2010 Vera Márcia de Souza Dinizz Oliveira 114761307-3 68 07.02.2010 a 15.04.2010 Eliane Fagundes deAlmeida 114765357-1 51 09.02.2010 a 31.03.2010 Elenilza M. dos Santos 114765328 - 1 30 18.02.2010 a 17.03.2010 Flávia BarbosaVieira 501061 - 5 15 06.03.2010 a 10.05.2010 Anagny GracianeAlves 114760968 - 4 14 16.02.2010 a 01.03.2010 WeslianeAlves Pracideli de Souza 114760858-3 28 28.02.2010 a 27.03.2010 Dourados (MS), 05 de Março de 2010. MICHELYGOMES DE MELO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – “LAS, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo em área inundável de 19.395,00 m2, localizada no Sítio Aurora (Lote 18 da Quadra 27) – Linha do Potreirito - Município de Dourados (MS) Célia Regina Sampaio Maidana ou Mandioca na Mesa LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental - RAA, para atividade de Processamento e empacotamento de mandioca, localizada na Rua/Av. Assentamento Amparo Lote-52 Distrito de Itahum no município de Dourados (MS). Diário Oficial 06 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS ARTESANATO DOURADOS LTDAtorna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS).AAutorização Ambiental – AA, para a atividade de Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira . Localizado na Rua: Cider Cerzosimo de Souza, n° 1276, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). EDITAL DE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS 066/2010 / SemS/VISA Autorizamos a aquisição de medicamentos, inclusive medicamentos controlados e insumos para serviços de saúde, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da presente data, para, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, denominado HOSPITALUNIVERSITARIO DAUFGD, localizado a rua Geronimo Marques de Matos, Rod. Ms 379, Km 12, Altos do Indaiá, que possui como farmacêuticos Sirley Massako Basho- CRF/MS – 3377 e Juliane Coelho de Souza –CRF/MS– 3345. DouradosMs– 30 de Março de 2010. Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se. Dr. Johnes Aniceto Santana Gerente da Vigilância Sanitária. Edital N°.141/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. ContrataçãoTemporária – 81CONVOCAÇÃO A Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCAos Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 01/2008 - Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a comparecer até o dia 06 abril de 2009, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e Anexo II, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 29 de março de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD ANEXO I Candidato Cargo Classificação GIOVANAPICOLOESILVA AssistenteAdministrativo 217 MAYARAPAULADASILVAMARQUES AssistenteAdministrativo 218 CRISTIANEMARIAC.DESOUZADALCASTILIO A s s i s t e n t e Administrativo 219 CÍNTIAZORZANDOSSANTOS Enfermeiro 80 SAMUELBACH Enfermeiro 81 ROGERIOCACERESFERREIRAJUNIOR Fisioterapeuta 24 ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3X4; -Laudo Médico deAvaliação Clínica; -Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital do PSS/HU. OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP EDITAL Nº. 19 DE 29 DE MARÇO 2010/1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS/2010. 2ºCONVOCAÇÃO A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 07, de 01 de março de 2010 - 2º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 06 abril de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do 2ºPSS/HU/2010, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e suas alterações e Anexo II, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 29 de março de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD ANEXO I NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FERNANDOSEIJIUENOGIL Médico Plantonista Clínica Médica 30 1º ANEXOII RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3X4; -Laudo Médico deAvaliação Clínica; -Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital do PSS/HU. OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. EDITAL Nº 026/C-2010 de 29 de março de 2010. EDITAL Nº 025/C-2010 de 18 de março de 2010– 11ª Convocação. Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal deAdministração, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/C2008 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 015/C-2008 de 30/06/2008, publicado no Diário Oficial nº 2.301, de 01/07/2008, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 935 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 29/03/2010, RETIFICAOCRONOGRAMADEPOSSECONSTANTEDOANEXOIII Diário Oficial 07 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS DOEDITALNº 025/C-2010. 1.Docronograma para apresentação de documentos e posse: ONDECONSTA: DIA: 01/04/2010 (quinta-feira) HORÁRIO:13:30 h CARGO:EspecialistaemEducação FUNÇÃO:Coordenador Pedagógico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º SILVANIVILAR 02 28º ANGELAMARIADASILVARAMALHO PASSAACONSTAR: DIA: 05/04/2010 (segunda-feira) HORÁRIO:13:30 h CARGO:EspecialistaemEducação FUNÇÃO:Coordenador Pedagógico Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 27º SILVANIVILAR 02 28º ANGELAMARIADASILVARAMALHO 2 - Das Disposições gerais: 2.1 – Ficam ratificados os demais termos do Edital nº 025/C-2010 de 18 de março de 2010 (11ª convocação). Dourados, MS, 29 de março de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 090/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS CNPJ Nº: 01.105.188/0001-03 PRESIDENTE: Edi Cury Soares CPF Nº: 489.931.741-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 089/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOSEXCEPCIONAISDEDOURADOS-APAE. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS–APAE CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93 PRESIDENTE: Clarício Salazar Filho CPF Nº: 312.671.491-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 11.220,00 (onze mil e duzentos e vinte reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que efetuou alterações no edital e no Termo de Referência, relativo ao Processo n° 006/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a execução de serviços específicos de capina, roçadas manuais e mecanizada, rastelo, limpeza de pátios e acero de cercas, podas de árvores e jardinagem em geral, plantio e colheita de lavouras, podas e colheitas, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços, a serem realizados nas dependências da Escola Municipal Agrotécnica “Padre André Capélli”. Tendo em vista que as alterações procedidas no referido edital e anexo não implicarão em reformulação das propostas, não haverá a obrigatoriedade da reabertura do prazo original, ficando estabelecido que o credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 14/04/2009 (catorze de abril do ano de dois mil e nove), às 08h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Compras e Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O novo edital e anexo com as devidas alterações encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação, no endereço supracitado. Dourados (MS), 29 de março de 2010. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO OSECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDEDOMUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso II, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n.° 033/2010, que objetiva serviço de locação do imóvel destinado à instalação do Depósito de patrimônio da SEMS, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93. Publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Saúde. Dourados-MS, 23 de março de 2010. Mario Eduardo Rocha Silva Secretário Municipal de Saúde do Município de Dourados Diário Oficial 08 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 088/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.FRANCISCOMEIRELES CNPJ Nº: 01.814.232/0001-46 PRESIDENTE: Osvaldo Soares da Silva CPF Nº: 101.563.608-02 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar através do PNAE-Indígena. VALOR:R$ 101.760,00 (cento e ummil e setecentos e sessenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 087/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA20DEDEZEMBRO- CETRAC. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA20DEDEZEMBRO–CETRAC CNPJ Nº: 08.898.317/0001-07 PRESIDENTE: Kathia Pereira Paelo de Souza CPF Nº: 696.843.241-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 29.820,00 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 086/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL Á CRIANÇAEADOLESCENTE- CAIC. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL Á CRIANÇA E ADOLESCENTE– CAIC CNPJ Nº: 01.335.531/0001-06 PRESIDENTE:Aparecido Lima da Rocha CPF Nº: 366.912.751-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 085/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRESDAESCOLAMUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.WEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ Nº: 00.671.558/0001-07 PRESIDENTE: Luciana de Souza CPF Nº: 001.908.901-50 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 43.740,00 (quarenta e três mil e setecentos e quarenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 084/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.VEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ Nº: 33.175.191/0001-81 PRESIDENTE: Sílvia deAragão CPF Nº: 475.462.121-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 19.380,00 (dezenove mil e trezentos e oitenta reais) Diário Oficial 09 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 083/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.SÓCRATESCÂMARA CNPJ Nº: 00.687.055/0001-11 PRESIDENTE: José Capestana de Farias CPF Nº: 475.474.301-63 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 32.640,00 (trinta e dois mil e seiscentos e quarenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 082/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOELSANTIAGODEOLIVEIRA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA CNPJ Nº: 24.664.682/0001-03 PRESIDENTE: Zuleide Mendes Guerreiro CPF Nº: 543.797.611-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 18.720,00 (dezoito mil e setecentos e vinte reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 081/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIO: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA CNPJ Nº: 09.676.170/0001-65 PRESIDENTE:Adna Paula Medeiros Rodrigues CPF Nº: 009.750.231-60 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil e novecentos e sessenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 080/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.PROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL CNPJ Nº: 24.644.437/0001-26 PRESIDENTE: JoãoAnésio Gonçalves Pereira CPF Nº: 554.171.591-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar através do PNAE-Fundamental. VALOR:R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 079/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E Diário Oficial 10 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS MESTRESDAESCOLAMUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.PROFESSORAEFANTINADEQUADROS CNPJ Nº: 03.271.849/0001-98 PRESIDENTE:Amilton Carlos Barbosa de Oliveira CPF Nº: 764.389.021-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 44.340,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e quarenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 078/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORIBENEDETTIDEFREITAS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.PROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ Nº: 00.671.547/0001-19 PRESIDENTE: Marinêz Felizardo Bartolomeu CPF Nº: 596.377.731-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 51.840,00 (cinquenta e ummil e oitocentos e quarenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 077/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIACÂNDIDADEMELO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.PROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO CNPJ Nº: 15.469.141/0001-25 PRESIDENTE:Altemir Mateus dos Santos CPF Nº: 662.203.271-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 28.380,00 (vinte e oito mil e trezentos e oitenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 076/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRESDAESCOLAMUNICIPALPREF.ÁLVAROBRANDÃO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM. PREF.ÁLVAROBRANDÃO CNPJ Nº: 33.752.270/0001-08 PRESIDENTE: Janilce Quieregati deAlmeida Domingos CPF Nº: 662.289.301-25 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 44.820,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e vinte reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 075/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRESDAESCOLAMUNICIPALPADREANCHIETA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM. PADREANCHIETA CNPJ Nº: 24.664.377/0001-03 PRESIDENTE: Magno Luizito Saraiva Sampaio CPF Nº: 265.828.591-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 13.380,00 (treze mil e trezentos e oitenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Diário Oficial 11 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 074/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNESDASILVEIRACÂMARA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA CNPJ Nº: 33.752.346/0001-03 PRESIDENTE: Izabel Cristina Pereira Dias CPF Nº: 436.598.291-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 33.780,00 (trinta e três mil e setecentos e oitenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 073/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LÓIDE BONFIM ANDRADE. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.LÓIDEBONFIMANDRADE CNPJ Nº: 00.670.365/0001-23 PRESIDENTE: Genezio deAbreu Martins CPF Nº: 178.122.591-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 072/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRESDAESCOLAMUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.LAUDEMIRACOUTINHODEMELO CNPJ Nº: 37.212.941/0001-07 PRESIDENTE: Ilda Martinez Ortiz da Silva CPF Nº: 827.297.601-30 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 071/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRESDAESCOLAMUNICIPALJOAQUIMMURTINHO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.JOAQUIMMURTINHO CNPJ Nº: 01.104.769/0001-12 PRESIDENTE:Alexandro Marcos Maria CPF Nº: 840.142.701-06 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 22.320,00 (vinte e dois mil e trezentos e vinte reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 070/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRESDAESCOLAMUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM. JANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO Diário Oficial 12 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS CNPJ Nº: 33.175.779/0001-35 PRESIDENTE: Mônica Zoraide Fernandes Leite CPF Nº: 424.534.371-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 31.080,00 (trinta e ummil e oitenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 069/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM. IZABELMUZZIFIORAVANTI CNPJ Nº: 00.671.555/0001-65 PRESIDENTE: Lucimar Simas Esquivel CPF Nº: 637.811.741-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar através do PNAE-Fundamental. VALOR:R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 068/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM. FREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ Nº: 33.121.294/0001-69 PRESIDENTE: Edmar Junior Barros deAssunção CPF Nº: 614.863.701-44 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 24.240,00 (vinte e quatro mil e duzentos e quarenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 067/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRESDAESCOLAMUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.FRANKLINLUIZAZAMBUJA CNPJ Nº: 36.817.401/0001-86 PRESIDENTE: Izildinha Silva Rodrigues CPF Nº: 562.135.571-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 31.440,00 (trinta e ummil e quatrocentos e quarenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 066/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRESDAESCOLAMUNICIPALETALÍVIO PENZO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.ETALÍVIOPENZO CNPJ Nº: 00.671.562/0001-67 PRESIDENTE: Odair Lopes da Silva CPF Nº: 837.511.491-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 51.540,00 (cinquenta e ummil e quinhentos e quarenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação Diário Oficial 13 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 065/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃODEPAIS EMESTRESDAESCOLAMUNICIPALCORONELFIRMINO VIEIRADEMATOS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.CORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS CNPJ Nº: 33.120.759/0001-67 PRESIDENTE: Rogerio Braga Caetano CPF Nº: 842.601.651-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 9.240,00 (nove mil e duzentos e quarenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 064/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE BASTOS ROSA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.CLARICEBASTOSROSA CNPJ Nº: 26.857.029/0001-88 PRESIDENTE: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 57.480,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 063/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊADEALMEIDA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.BERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ Nº: 00.671.543/0001-30 PRESIDENTE: NilvaAlves CPF Nº: 017.313.691-58 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar através do PNAE-Fundamental. VALOR:R$ 12.180,00 (doze mil e cento e oitenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 062/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRESDAESCOLAMUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.AURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ Nº: 00.671.542/0001-96 PRESIDENTE: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter CPF Nº: 480.726.801-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 40.740,00 (quarenta mil e setecentos e quarenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 061/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COMAINTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRESDAESCOLAMUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.ARTHURCAMPOSMELLO CNPJ Nº: 00.671.551/0001-87 PRESIDENTE:Antonia Mara Barboza da Rosa CPF Nº: 797.896.171-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através do PNAE-Fundamental e PNAE-Pré-Escola. VALOR:R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial 14 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 060/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOSBELO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:APMDAEM.ARMANDOCAMPOSBELO CNPJ Nº: 26.856.922/0001-99 PRESIDENTE: Eudulia Delgado Medeiros Silva CPF Nº: 870.948.861-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação para atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar através do PNAE-Fundamental. VALOR:R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e quarenta reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 412 Fonte – 2 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 26 de março de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação BALANCETES Diário Oficial 15 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 16 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 17 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 18 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 19 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 202 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 21 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 22 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 23 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 24 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 25 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 26 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 27 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 282 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 29 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 30 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 31 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 32 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 33 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 34 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 35 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 36 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 37 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 ATO ATO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Referência: Contrato nº 345/2009/DCL/PMD. OSecretário Municipal de Saúde de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93; Considerando a instauração do Processo Administrativo nº 01/2010/GAB/SeMS que apurou o descumprimento de cláusula contratual; Considerando que foi garantido à empresa contratada o direito ao contraditório e a ampla defesa; Considerando que restou comprovado o descumprimento da Cláusula Quinta, item 05.02 do Contrato nº 345/2009/DCL/PMD. DECIDE: Aplicar a penalidade deADVERTÊNCIAà empresa DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.924.435/0001-10, com base no artigo 87 da Lei nº 8.666/93. Dê-se ciência à empresa advertida. Publique-se. Dourados – MS, 26 de março de 2010. Mário Eduardo Rocha Silva Secretário Municipal de Saúde DELIBERAÇÕES DELIBERAÇÃO COMED Nº 003, DE 23 DE MARÇO DE 2010. Dispõe sobre a concessão de Atos para a aluna Giovana Assis Viana, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Sessão das Câmaras de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas, realizada em 23/03/2010, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED Nº 003 de 23/03/2010 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem23/03/2010, DELIBERA: Art.1º. A Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja, localizada à Rua Manoel Rasselen, 495, Bairro BNH 4º Plano, nesta cidade de Dourados, não está Autorizada a matricular a aluna Giovana AssisViana no 4º ano do Ensino Fundamental conforme o definido no ParecerCOMEDnº 003, de 23/03/2010. Art. 2º. Esta Deliberação, depois de homologada pela Secretária Municipal de Educação, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 23 de março de 2010. Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Conselheira – Presidenta do COMED HOMOLOGOEM: 24/03/2010. Profª. Marlene Florêncio de Miranda Vasconcelos Secretária Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 004, DE 23 DE MARÇO DE 2010. Dispõe sobre a concessão de Atos para o aluno José Henrique Lima Barbosa, e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Sessão das Câmaras de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas, realizada em 23/03/2010, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED Nº 004 de 23/03/2010 e a decisão da Sessão Plenária realizada em23/03/2010, DELIBERA: Art.1º. A Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja, localizada à Rua Manoel Rasselen, 495, Bairro BNH 4º Plano, nesta cidade de Dourados, não está Autorizada a matricular o aluno José Henrique Lima Barbosa no 5º ano do Ensino Fundamental, conforme o definido no ParecerCOMEDnº 004, de 23/03/2010. Art. 2º. Esta Deliberação, depois de homologada pela Secretária Municipal de Educação, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 23 de março de 2010. Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Conselheira – Presidenta do COMED HOMOLOGOEM: ____/___/2010. Profª. Marlene Florêncio de Miranda Vasconcelos Secretária Municipal de Educação BALANCETES Diário Oficial 38 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 39 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES Diário Oficial 40 - ANO XII - Nº 2.728 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2010 BALANCETES