SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.730 DOURADOS, MS 13 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br P O R TA R I A PORTARIA Nº 248/2010 Municipal nº. 108/2006. “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MAGNÓLIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em PROVIDÊNCIAS”. conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Dourados-MS, 05 de abril de 2010. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Laércio Arruda servidora Magnólia dos Santos, matrícula 7291-1, ocupante do cargo de Profissional Diretor Presidente do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª/4ª Série, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento Gleicir Mendes Carvalho no Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 64 da Lei Complementar Diretora de Benefícios R E S O L U Ç Õ E S Resolução/SEMED n° 032 de 29 de março de 2010. Parágrafo único: Os alunos dispensados da prática de Educação Física deverão fazer a parte teórica e ter aproveitamento igual ou superior a 6,00 (seis inteiros). Dispõe sobre a prática da Educação Física na Educação Infantil - Pré Escolar, no Ensino Fundamental, nos Centros de Educação Infantil Municipal e nas Unidades Art. 3°. A Educação Física, como parte integrante da formação básica do educando, Escolares. será ministrada dentro do horário normal de aula, em dias alternados, sendo que: A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, I – nas turmas da Pré Escola da Educação Infantil, serão ministradas semanalmente, considerando o disposto na Lei Federal n° 10.793, de 1° de dezembro de 2003, que 2 (duas) horas/aulas de 60 minutos. altera a redação do § 3° do art. 26 da Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, artigo 79 II – no 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental, serão ministradas, semanalmente, 2 da Deliberação COMED n° 001, de 29 de outubro de 2008, e o artigo 22 § 2° da (duas) horas/aulas de 50 minutos. Deliberação COMED n° 005, de 29 de setembro de 2009. § 1° a Educação Física, no turno noturno, poderá ser organizada em classes ou turmas, com alunos de séries distintas. RESOLVE: § 2° as classes ou turmas a que se refere o parágrafo anterior deverão ser formadas com o mínimo de 25 (vinte e cinco) alunos cada uma. Art. 1°. A Educação Física, integrada ao Projeto Político Pedagógico das Unidades de Ensino, componente obrigatório da Educação Básica será ministrada na Art. 4°. Caberá à Unidade Escolar, logo após o início do ano letivo, organizar as Educação Infantil - Pré Escolar e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de turmas de alunos, respeitadas as determinações dos artigos anteriores desta resolução. Ensino. Art. 2°. A prática da Educação Física na Educação Infantil e Ensino Fundamental, Art. 5°. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. conforme estabelece a nova redação da Lei Federal será facultativo ao aluno: I - que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; Art. 6° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as II - maior de trinta anos de idade; disposições em contrário. III - que estiver prestando serviço militar inicial ou que em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; Dourados/MS, 29 março de 2010. IV - incapacitado para as atividades devido as condições de saúde comprovado por laudo médico, conforme o disposto no Decreto – Lei n° 1.044, de 21 de outubro de Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos 1969. Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.730 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2010 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº.Lm/03/500/10/SEMAD Registre-se. Publique-se. Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Cumpra-se. das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de Março do ano dois mil ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 e dez (2010). dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos Tatiane Cristina da Silva Moreno meses de fevereiro e março de 2010. Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.730 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2010 R E S O L U Ç Õ E S R E S O L U Ç Õ E S Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.730 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2010 Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.730 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2010 R E S O L U Ç Õ E S Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.730 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2010 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº.Lm/03/501/10/SEMAD Registre-se. Publique-se. Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Cumpra-se. das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de Março do ano dois mil ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com e dez (2010). benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de fevereiro e Tatiane Cristina da Silva Moreno março de 2010. Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Lm/03/502/10/SEMAD Registre-se. Publique-se. Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Cumpra-se. das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. RESOLVE: Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de Março do ano dois mil Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE e dez (2010). ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº Tatiane Cristina da Silva Moreno 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de fevereiro e março de 2010. Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.730 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2010 R E S O L U Ç Õ E S SALVADOR DE MOURA VIGIRA LTDA, torna Público que requereu do AGRICASE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, torna Público que requereu Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Ambiental – AA, para a atividade de Prestadora de Serviços, localizada na Rua/Av. Operação - LO, para atividade de Comércio por atacado de maquinas, peças e acessórios Marcelino Pires nº 1.740 (Edificio June), Bairro Centro, no município de Dourados novos para veículos automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, 6.315 – Jardim São (MS). Francisco, no município de Dourados (MS). AGRICASE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, torna Público que AGRICASE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, torna Público que requereu RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Prévia - LP, para atividade de Comércio por atacado de maquinas, peças e acessórios Instalação - LI, para atividade de Comércio por atacado de maquinas, peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, 6.315 – Jardim novos para veículos automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, 6.315 – Jardim São São Francisco, no município de Dourados (MS). Francisco, no município de Dourados (MS). E D I TA I S Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.730 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2010 E D I TA I S COMITIVA PRODS AGROPECUÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Operação - LO, para atividade de Comércio Varejista e Depósito de Produtos Agropecuários, Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de localizada na Rua Aquidauana 555 - Centro, no município de Dourados (MS). L I C I TA Ç Õ E S TERMO DE RATIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso II, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Dispensa de Licitação n.° 040/2010, que objetiva a locação do imóvel destinado a Processo n° 030/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de instalação do Centro de Recursos Humanos da SEMED/CDRH, com fundamento no alimentação em geral para merenda escolar, visando atender as Escolas Municipais, a art. 24, X, da Lei 8.666/93. Educação de Jovens e Adultos -EJA, as Escolas Municipais Indígenas, a Educação PréEscolar e os CEIM"S - Centros de Educação Infantil Municipais. VENCEDORA: Nos Publique-se. lotes 01 e 02, a proponente ÁGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.-ME. Gabinete da Secretária Municipal de Educação. Dourados (MS), 24 de março de 2010. Dourados-MS, 30 de março de 2010. Marlene Florêncio M. Vasconcelos HEITOR PEREIRA RAMOS Secretária Municipal de Educação Município de Dourados Pregoeiro E X T R ATO S EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO DA OBRA REFERENTE PROCESSO: Pregão Presencial n° 036/2009. AO CONTRATO 639/2008/SCC/PMD OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência do acréscimo sobre a aquisição de material de expediente para atender as PARTES: diversas Secretarias Municipais de Dourados-MS, bem como a prorrogação do prazo Município de Dourados inicialmente estabelecido, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 02/04/2010 e Construtora Mediterrâneo Ltda. previsão de vencimento em 31/05/2010. PROCESSO: Tomada de Preços nº 049/2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. de 01 (um) Centro Social e Área de Lazer – local: Anexo ao Loteamento Social Estrela DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2010. Tovy – no Município de Dourados/MS. Secretaria Municipal de Administração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VIGÊNCIA DA PARALISAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2010. 113/2009/DCL/PMD Secretaria Municipal de Administração. PARTES: Município de Dourados EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2010/DCL/PMD Águia Branca Distribuidora de Produtos Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 025/2009. PARTES: OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por Município de Dourados mais 90 (noventa) dias, com início em 15/02/2010 e previsão de vencimento em Cairu Indústria de Bicicletas Ltda. 16/05/2010. PROCESSO: Pregão Presencial n° 111/2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Aquisição de bicicletas para atender os Agentes Comunitários de Saúde Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. e Agentes do CCZ. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Administração. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 123/2009/DCL/PMD 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 – Atendimento Básico á Saúde PARTES: 1.035 – Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSP Município de Dourados 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde Águia Branca Distribuidora de Produtos Ltda-ME 2.101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde PROCESSO: Pregão Presencial n° 024/2009. 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por 44.90.52.20 – Veículos diversos mais 90 (noventa) dias, com início em 28/02/2010 e previsão de vencimento em VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo 29/05/2010. das bicicletas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VALOR DO CONTRATO: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2010. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2010. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2009/DCL/PMD 936/2007/CLC/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados Município de Dourados-MS Maximun Brasil Teleinformática Ltda. MS Construtora de Obras Ltda. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.730 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2010 E X T R ATO S ATA A V I S O D E R E S U LTA D O PROCESSO: Concorrência Pública n° 048/2007. EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2010/DCL/PMD OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, em virtude da demanda de serviços e da necessidade de se estender os serviços a outros locais da zona PARTES: rural e urbana do Município. Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Anfer Construções e Comércio Ltda. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Concorrência Pública n° 012/2009. DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Secretaria Municipal de Administração. serviços de drenagem de águas pluviais – local: no Jardim Canaã III, Jardim Colibri e adjacências (Setor 03) e no Jardim Caiman e adjacências (Setor 05)/ Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 381/2008/SCC/PMD DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas PARTES: 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas Município de Dourados-MS 26.782.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura Ajota Engenharia e Construção Ltda. 1.054 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal PROCESSO: Concorrência Pública n° 022/2008. 44.90.51.00 – Obras e Instalações OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com acréscimos e 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações supressões contratuais de quantitativos e preços unitários e acréscimos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses contados a partir da data da assinatura extracontratuais de serviços inicialmente não previstos. do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VALOR DO CONTRATO: R$ 6.402.660,94 (seis milhões quatrocentos e dois mil Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. seiscentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2010. DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2010. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Administração. Ata nº. 001/2010 da Comissão Especial para seleção de entidades públicas de inscrição do CNPJ; c) Documentos comprobatórios da experiência de trabalho. Ainda, ou privadas interessadas na execução de ações e serviços relacionados ao a Comissão constatou que foi apresentado o Alvará de Localização e Funcionamento que programa de atenção básica à saúde dos povos indígenas de Dourados por supre a exigência do Alvará Sanitário, visto que a estrutura administrativa da entidade meio de Convênio, designada pela Resolução nº. 006 de 23/03/2010. não está sujeita a fiscalização da Vigilância Sanitária, em função da própria finalidade a que se destina a proponente. Por fim, solicita esta Comissão que a proponente realize Aos cinco de abril do ano de dois mil e dez, às nove horas, reunidos na Secretaria confirmação dos valores a serem pagos às funções de cozinheira e assistente Municipal de Saúde, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, número setecentos e oitenta administrativo (constantes do item cinco do Edital). Concede-se o prazo de 05 (cinco) e cinco, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, dias úteis para que a Proponente cumpra as determinações solicitadas por esta Comissão. reuniram-se os membros da Comissão Especial para seleção de entidades públicas ou Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e privadas interessadas na execução de ações e serviços relacionados ao programa de aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 05 de abril de 2010. atenção básica à saúde dos povos indígenas de Dourados por meio de Convênio, Membros: Maria Piva Fujino, Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Fernanda Góis Messias Silva, Silvia Dias de Lima Caiçara, Donizete de Araújo, Francisco de Lima Fernandes, Maria Piva Fujino Fernando da Silva Souza, designada pela Resolução. nº. 006 de 23/03/2010 tendo como presidente o primeiro membro declinado, com a finalidade de avaliar a proposta Marcelo Delessandro Viana de Carvalho de trabalho e as documentações para habilitação do Edital de Convocação de entidades públicas ou privadas interessadas na Execução de ações e serviços relacionados ao programa de atenção básica à saúde dos povos indígenas de Dourados através de Fernanda Gois Messias Silva Convênio. Abertos os trabalhos da comissão constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega do envelope junto à Comissão a seguinte proponente: Silvia Dias de Lima Caiçara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -OSCIP “AMIGO DO ÍNDIO”. O Presidente deu início a sessão verificando a autenticidade dos documentos Donizete de Araújo encaminhados para fins de credenciamento. Tendo em vista a participação de apenas um proponente, após análise dos documentos, a Comissão deliberou no sentido de que Francisco de Lima Fernandes para melhor elucidação da proposta apresentada a proponente deverá apresentar os seguintes documentos: a) Certidão Negativa de tributos municipais; b) comprovante Fernando da Silva Souza AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDECIAMENTO CREDENCIAMENTO DEFERIDO RELATIVO À CHAMADA PÚBLICA 002/2009 – SEMS Procedimentos de Fisioterapia item 01 – Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré-pós cirurgia uroginecológicas. A Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Saúde, instituída pelo item 02 – Atendimento fisioterapêutico com disfunções uroginecológicas. Decreto nº. 394, de 30/07/2009 e designada conforme a Resolução/SEMS 025, de item 04 – Atendimento fisioterapêutico em pacientes com alterações oculomotoras 26/08/2009, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de centrais com comprometimento sistêmico. credenciamento para formação de Banco de Prestadores de serviços de saúde na área de Fisioterapia, relativa ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 588/2009, conforme Item 05 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras segue: periféricas. Item 06 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório com complicações sistêmicas. UNIMS – COOPERATIVA MULTI TRABALHO PROFISSIONAL Item 07 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem CNPJ: 05.969.930/0001-71 complicações sistêmicas. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.730 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2010 A V I S O D E R E S U LTA D O Item 08 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno clínico funcionais sem complicações sistêmicas. cardiovascular. Item 15 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com distúrbio neuro-cinético Item 09 – Atendimento fisioterapêutico em paciente pré-pós cirurgia f uncionais com complicações sistêmicas. cardiovascular. Item 16 – Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuroItem 10 – Atendimento fisioterapêutico nas disfunções vasculares periféricas. motor. Item 11 – Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré e pós operatório nas Item 17 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com comprometimento disfunções músculos esqueléticos. cognitivo. Item 12 – Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós operatório nas Item 18 – Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré e pós operatório de disfunções músculo-esqueléticas com complicações sistêmicas. neurocirurgia. Item 13 – Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras. Item 14 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com distúrbio neuro-cinético PRÓ-FÍSIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA funcionais sem complicações sistêmicas. CNPJ: 00.197.947/0001-34 Item 15 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com distúrbio neuro-cinético funcionais com complicações sistêmicas. Item 16 – Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro- CREDENCIAMENTO DEFERIDO motor. Procedimentos de Fisioterapia Item 17 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com comprometimento item 01 – Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré-pós cirurgia cognitivo. uroginecológicas. Item 18 – Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré e pós operatório de item 02 – Atendimento fisioterapêutico com disfunções uroginecológicas. neurocirurgia. item 04 – Atendimento fisioterapêutico em pacientes com alterações oculomotoras centrais com comprometimento sistêmico. FISIOTERAPIA SER VITAL LTDA. Item 05 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras CNPJ: 06.157.686/0001-05 periféricas. Item 06 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório com CREDENCIAMENTO DEFERIDO complicações sistêmicas. Procedimentos de Fisioterapia Item 07 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem Item 04 – Atendimento fisioterapêutico em pacientes com alterações oculomotoras complicações sistêmicas. centrais com comprometimento sistêmico. Item 08 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno clínico Item 05 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras cardiovascular. periféficas. Item 09 – Atendimento fisioterapêutico em paciente pré-pós cirurgia cardiovascular. Item 11 – Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré e pós operatório nas Item 10 – Atendimento fisioterapêutico nas disfunções vasculares periféricas. disfunções músculo-esqueléticas. Item 11 – Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré e pós operatório nas Item 12 – Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós operatório nas disfunções músculos esqueléticos. disfunções músculo-esqueléticas com complicações sistêmicas. Item 12 – Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós operatório nas Item 13 – Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras. disfunções músculo-esqueléticas com complicações sistêmicas. Item 14 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com distúrbio neuro-cinético Item 13 – Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras. funcionais sem complicações sistêmicas. Item 14 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com distúrbio neuro-cinético Item 15 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com distúrbio neuro-cinético funcionais sem complicações sistêmicas. funcionais com complicações sistêmicas. Item 15 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com distúrbio neuro-cinético Item 16 – Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro- funcionais com complicações sistêmicas. motor. Item 16 – Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuroItem 17 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com comprometimento motor. cognitivo. Item 17 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com comprometimento Item 18 – Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré e pós operatório de cognitivo. neurocirurgia. Item 18 – Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré e pós operatório de neurocirurgia. FISIOCORPUS FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA Em obediência ao quanto estipulado na cláusula 10 do Edital de Chamada Pública nº. CNPJ: 02.332.865/0001-80 001/2009 da Secretaria Municipal de Saúde, fica concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recursos contra a inabilitação, contados a partir da publicação deste CREDENCIAMENTO DEFERIDO ato no Diário Oficial do Município. Procedimentos de Fisioterapia Os recursos acima mencionados serão apreciados pela Comissão de Credenciamento Item 03 – Atendimento fisioterapêutico em paciente oncológico clínico no prazo de 05 (cinco) dias, e a decisão final competirá ao Secretário Municipal de Saúde. Item 04 – Atendimento fisioterapêutico em pacientes com alterações oculomotoras Na contagem dos prazos previstos acima, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do centrais com comprometimento sistêmico. vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente da Prefeitura Item 05 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras Municipal de Dourados. periféricas. Item 06 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório Dourados, 30 de março de 2010. com complicações sistêmicas. Item 07 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório Marcelo Delessandro Viana de Carvalho sem complicações sistêmicas. Presidente da Comissão Item 08 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno clínico cardiovascular. Item 09 – Atendimento fisioterapêutico em paciente pré e pós cirurgia AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDECIAMENTO cardiovascular. RELATIVO À CHAMADA PÚBLICA 001/2009 – SEMS Item 10 – Atendimento fisioterapêutico nas disfunções vasculares periféricas. Item 11 – Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré e pós operatório nas A Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Saúde, instituída pelo disfunções músculos esqueléticos. Decreto nº. 394, de 30/07/2009 e designada conforme a Resolução/SEMS 025, de Item 12 – Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós operatório nas 26/08/2009, por seu Presidente, torna público o resultado final do processo de disfunções músculo-esqueléticas com complicações sistêmicas. credenciamento para formação de Banco de Prestadores de serviços de saúde na área de Item 13 – Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras. Apoio à Diagnose e Terapia, relativa ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. Item 14 – Atendimento fisioterapêutico em paciente com distúrbio neuro-cinético 587/2009, conforme segue: Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.730 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2010 A V I S O D E R E S U LTA D O LUCIANO DE FIGUEIREDO Item 26 - Ecocardiografia Transtorácica CPF: 660.989.046-34 Item 27 - Ecodoppler de Carótidas e Vertebrais Item 28 - Ecodoppler de Membros Superiores - Artérias (1 membro) CREDENCIAMENTO INDEFERIDO Item 29 - Ecodoppler de Membros Superiores - Artérias (2 membros) Item 30 - Ecodoppler de Membros Superiores - Veias (1 membro) CENTRO NEUROLÓGICO LTDA Item 31 - Ecodoppler de Membros Superiores - Veias (2 membros) CNPJ: 03.856.733/0001-10 Item 32 - Ecodoppler de Membros Inferiores - Artérias (1 membro) CREDENCIAMENTO INDEFERIDO Item 33 - Ecodoppler de Membros Inferiores - Artérias (2 membros) Item 34 - Ecodoppler de Membros Infereriores - Veias (1 membro) LABORATÓRIO COSTA ROSA LTDA Item 35 - Ecodoppler de Membros Infereriores - Veias (2 membros) CNPJ: 07.333.605/0001-43 Grupo III - Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico em Cardiologia / CREDENCIAMENTO INDEFERIDO Angiologia Item 01 - Eletrocardiograma CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Grupo III - Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico em Ginecologia-Obstetrícia CNPJ: 03.304.188/0001-50 Item 01 – Colposcopia CREDENCIAMENTO INDEFERIDO Grupo IV - Procedimentos Tabela SUS Serviço: Diagnóstico por Anatomia Patológica e/ou Citopatologia MM CARDIOLOGIA - LTDA Item 01 - Determinação de Receptores Tumorais Hormonais por Marcador até 05 CNPJ: 08.519.477/0001-90 Item 02 - Exame Anatomopatológico do Colo Uterino - Peça Cirúrgica Item 03 - Exame Anatomopatológico de Mama - Peça Cirúrgica CREDENCIAMENTO INDEFERIDO Item 04 - Imunohistamínico de Neoplasia Maligna por marcador até 5 CDM - CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA. Grupo III - Diagnóstico por Imagem Serviço: Radiologia Geral CNPJ: 15.435.803/0001-46 Item 04 - Mamografia Bilateral Item 05 - Densitometria Óssea CREDENCIAMENTO DEFERIDO Item 08 - Estudo Urodinâmico Completo Grupo I - Exames Laboratoriais. Serviço: Diagnóstico por Anatomia Patológica e/ou Citopatologia CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. item 01 - Exame Anatomopatológico p/ Congelamento/Parafina por Peça CNPJ: 07.059.935/0001-92 item 02 - Exame Anatomopatológico de Mama - Biópsia item 03 - Painel para Diagnóst. em Reação Imunoistoquímica para Linfomas CREDENCIAMENTO DEFERIDO Item 04 - Citopatologia Cervico Vaginal Oncótica Grupo III - Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por Ultrassonografia/Ecodoppler Grupo II - Coleta de Materiais Item 26 - Ecocardiografia Transtorácica Item 06 - Biópsia de Vagina Grupo III - Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico em Cardiologia / Item 07 - Biópsia de Vulva Angiologia Item 05 - Biópsia de Tireóide ou Paratireóide Item 01 - Eletrocardiograma Item 16 - Biópsia Hepática Guiada por Ultrassom Item 03 - Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial Item 18 - Biópsia de Próstata - Transretal Guiada por Ultrassom Item 09 - Punção Aspirativa de Mama por Agulha Fina DIAGNÓSTICO CONESUL LTDA. Item 10 - Punção de Cisterna Sub-Occipital CNPJ: 05.060.396/0001-86 Item 15 - Biópsia de Colo Uterino Item 17 - Agulhamento Guiado por US de Mama CREDENCIAMENTO DEFERIDO Grupo III - Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por Grupo III - Diagnóstico por Imagem. Ultrassonografia/Ecodoppler Serviço: Diagnóstico por Ultrassonografia/Ecodoppler Item 01 - Ultrassonografia de Abdomen Sup. (Fígado, Ves., Vias Bil.) Item 01 - Ultrassonografia de Abdomen Sup. (Fígado, Ves., Vias Biliares) Item 02 - Ultrassonografia de Abdomen Total Item 02 - Ultrassonografia de Abdomen Total Item 03 - Ultrassonografia de Aparelho Urinário Masculino Item 03 - Ultrassonografia de Aparelho Urinário Masculino Item 04 - Ultrassonografia de Aparelho Urinário Feminino Item 04 - Ultrassonografia de Aparelho Urinário Feminino Item 05 - Ultrassonografia Ultrassonografia de Articulação Item 05 - Ultrassonografia Ultrassonografia de Articulação Item 06 - Ultrassonografia de Bolsa Escrotal Item 06 - Ultrassonografia de Bolsa Escrotal Item 07 - Ultrassonografia de Globo Ocular / Orbita (Monocular) Item 08 - Ultrassonografia Mamaria Bilateral Item 08 - Ultrassonografia Mamaria Bilateral Item 09 - Ultrassonografia de Prostata (via abdominal) Item 09 - Ultrassonografia de Prostata (via abdominal) Item 10 - Ultrassonografia de prostata (via transretal) Item 10 - Ultrassonografia de prostata (via transretal) Item 11 - Ultrassonografia de Tireóide Item 11 - Ultrassonografia de Tireóide Item 13 - Ultrassonografia Obstétrica Item 12 - Ultrassonografia de Tórax (Extracardíaca) Item 14 - Ultrassonografia Obstétrica c/ doppler colorido e pulsado Item 13 - Ultrassonografia Obstétrica Item 15 - Ultrassonografia Pélvica (Ginecológica) Item 14 - Ultrassonografia Obstétrica c/ doppler colorido e pulsado Item 16 - Ultrassonografia Transfontanela Item 15 - Ultrassonografia Pélvica (Ginecológica) Item 17 - Ultrassonografia Transvaginal Item 16 - Ultrassonografia Transfontanela Item 19 - Ultrassonografia doppler de Fluxo Obstétrico Item 17 - Ultrassonografia Transvaginal Item 20 - Ultrassonografia do Hipocôndrio Direito Item 19 - Ultrassonografia doppler de Fluxo Obstétrico Item 21 - Ultrassonografia Morfológica Item 20 - Ultrassonografia do Hipocôndrio Direito Item 23 - Ecodoppler de Artéria Aorta Abdominal Item 23 - Ecodoppler de Artéria Aorta Abdominal Item 24 - Ecodoppler de Artérias Renais Item 24 - Ecodoppler de Artérias Renais Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.730 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2010 A V I S O D E R E S U LTA D O Item 27 - Ecodoppler de Carótidas e Vertebrais Item 20 - Ultrassonografia do Hipocôndrio Direito Item 28 - Ecodoppler de Membros Superiores - Artérias (1 membro) Item 21 - Ultrassonografia Morfológica Item 29 - Ecodoppler de Membros Superiores - Artérias (2 membros) Item 23 - Ecodoppler de Artéria Aorta Abdominal Item 30 - Ecodoppler de Membros Superiores - Veias (1 membro) Item 24 - Ecodoppler de Artérias Renais Item 31 - Ecodoppler de Membros Superiores - Veias (2 membros) Item 27 - Ecodoppler de Carótidas e Vertebrais Item 32 - Ecodoppler de Membros Inferiores - Artérias (1 membro) Item 29 - Ecodoppler de Membros Superiores - Artérias (2 membros) Item 33 - Ecodoppler de Membros Inferiores - Artérias (2 membros) Item 30 - Ecodoppler de Membros Superiores - Veias (1 membro) Item 34 - Ecodoppler de Membros Infereriores - Veias (1 membro) Item 31 - Ecodoppler de Membros Superiores - Veias (2 membros) Item 35 - Ecodoppler de Membros Infereriores - Veias (2 membros) Item 32 - Ecodoppler de Membros Inferiores - Artérias (1 membro) Item 33 - Ecodoppler de Membros Inferiores - Artérias (2 membros) Grupo III - Diagnóstico por Imagem Item 34 - Ecodoppler de Membros Inferiores - Veias (1 membro) Serviço: Diagnóstico por Tomografia Item 35 - Ecodoppler de Membros Inferiores - Veias (2 membros) Item 01 - Tomografia de Crânio c/ ou sem contraste item 02 - Tomografia de Sela Túrcica c/ ou sem contraste Grupo III - Diagnóstico por Imagem Serviço: Radiologia Geral item 03 - Tomografia de Tórax c/ ou sem contraste item 01 - Enema Opaco item 05 - Tomografia de Coluna Sacro-Lombar c/ ou sem contraste item 02 - Seed-Seriografia de Esôfago, Estômago e Duodeno item 06 - Tomografia de Seios da Face c/ ou sem contraste Item 03 - Histerosalpingografia item 07 - Tomografia de Abdomen Superior c/ ou sem contraste Item 05 - Densitometria Óssea item 08 - Tomografia de Abdomen Total c/ ou sem contraste Item 06 - Uretrocistografia item 09 - Tomografia de Pelve c/ ou sem contraste item 07 - Urografia Excretora item 10 - Tomografia de Articulações c/ ou sem contraste item 11 - Tomografia de Pescoço c/ ou sem contraste ENDOGASTRO LTDA CNPJ: 03.341.993/0001-53 Gupo III - Diagnóstico por Imagem Serviço: Radiologia Geral Item 05 - Densitometria Óssea CREDENCIAMENTO DEFERIDO Item 04 - Mamografia Bilateral Grupo III - Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por Endoscopia item 01 - Colonoscopia (Coloscopia) LIMA & FERRUZI LTDA. item 02 - Colonoscopia Com Biópsia CNPJ: 07.906.166/0001-10 item 03 - Esofagogastroduodenoscopia item 06 - Retossigmoidoscopia c/ Biópsia - Videoflexível CREDENCIAMENTO DEFERIDO item 16 - Colangiopancreatografia Retrógrada Grupo III - Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico em Neurologia item 17 - Phmetria 2 Canais ou 24 Horas Item 03 - Eletroencefalografia em Vigília c/ ou sem Fotoestímulo item 18 - Polipectomia até 3 Pólipos Item 04 - Eletroencefalograma em Vigília e Sono Induzido c/ ou s/ medicamento item 19 - Polipectomia Acima de 3 Pólipos item 05 - Eletroencefalograma em Vig. e Sono Espontâneo c/ ou s/ Fotoestoestímulo item 06 - Eletroencefalograma Quantitativo c/ Mapeamento GASTROCLÍNICA DOURADOS LTDA. item 07 - Polissonografia CNPJ: 97.466.866/0001-24 item 08 - Polissonografia Neonatal item 09 - Teste de Manutenção de Vigília CREDENCIAMENTO DEFERIDO Grupo III - Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por Endoscopia CLÍNICA SANTA MARIA LTDA. item 01 - Colonoscopia (Coloscopia) CNPJ: 15.548.324/0001-36 item 02 - Colonoscopia Com Biópsia CREDENCIAMENTO DEFERIDO item 06 - Retossigmoidoscopia c/ Biópsia - Videoflexível Grupo II - Coleta de Materiais item 13 - Endoscopia com Biópsia e Teste de Urease p/ Hpylori Item 09 - Punção Aspirativa de Mama por Agulha Fina item 14 - Ligadura de Varizes de Esôfago Item 11 - Punção de Mama por Agulha Grossa item 15 - Escleroses de Varizes de Esôfago Item 16 - Biópsia Hepática Guiada por Ultrassom item 17 - Phmetria 2 Canais ou 24 Horas Item 17 - Agulhamento Guiado por US de Mama item 18 - Polipectomia até 3 Pólipos Item 18 - Biópsia de Próstata - Transretal Guiada por Ultrassom item 19 - Polipectomia Acima de 3 Pólipos Grupo III - Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por Ultrassonografia/Ecodoppler KAZUKO KAKITANI IGUMA - LAPAC Item 01 - Ultrassonografia de Abdomen Sup. (Fígado, Vesículas, Vias Bil.) CNPJ: 15.456.809/0001-08 Item 02 - Ultrassonografia de Abdomen Total Item 03 - Ultrassonografia de Aparelho Urinário Masculino CREDENCIAMENTO DEFERIDO Item 04 - Ultrassonografia de Aparelho Urinário Feminino Grupo I - Exames Laboratoriais Serviço: Diagnóstico por Anatomia Patológica e/ou Item 05 - Ultrassonografia Ultrassonografia de Articulação Citopatologia Item 06 - Ultrassonografia de Bolsa Escrotal item 01 - Exame Anatomopatológico p/ Congelamento /Parafina por Peça Item 08 - Ultrassonografia Mamaria Bilateral item 02 - Exame Anatomopatológico de Mama - Biópsia Item 09 - Ultrassonografia de Próstata (via abdominal) Item 10 - Ultrassonografia de Próstata (via transretal) item 03 - Painel para Diagóstico em Reação Imunoistoquímica para Linfomas Item 11 - Ultrassonografia de Tireóide Item 04 - Citopatologia Cervico Vaginal Oncótica Item 12 - Ultrassonografia de Tórax (Extracardíaca) Item 13 - Ultrassonografia Obstétrica Grupo IV - Procedimentos Tabela SUS Item 14 - Ultrassonografia Obstétrica c/ doppler colorido e pulsado Serviço: Diagnóstico por Anatomia Patológica e/ou Citopatologia Item 15 - Ultrassonografia Pélvica (Ginecológica) Item 01 - Determinação de Recep. Tumorais Hormonais por Marc. até 05 Item 16 - Ultrassonografia Transfontanela Item 02 - Exame Anatomopatológico do Colo Uterino - Peça Cirúrgica Item 17 - Ultrassonografia Transvaginal Item 03 - Exame Anatomopatológico de Mama - Peça Cirúrgica Item 19 - Ultrassonografia doppler de Fluxo Obstétrico Item 04 - Imunohistamínico de Neoplasia Maligna por marcador até 05 Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.730 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2010 A V I S O D E R E S U LTA D O THRONICKE & FIGUEIREDO LTDA Serviço: Medicina Nuclear CNPJ: 11.356.662/0001-15 Cintilografia de Coracão c/ Gálio 67 Cint. de Miocárd. p/ Avaliação da Perfusão em Situação de estresse (mínimo 3 CREDENCIAMENTO DEFERIDO projeções) Grupo III - Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico em Odontologia Cint. de Miocárdio p/ Avaliação da Perfusão em Situação de Repouso (mínimo 3 item 01 - Radiografia de Articulação Têmporo-Mandibular - 2 posições projeções) item 02 - Documentação Ortodôntica Completa Cintilografia de Miocárdio p/ localização de Necrose (mínimo 3 projeções) item 03 - Radiografia Panorâmica Cintilografia p/ Avaliação de Fluxo Sanguíneo de Extremidades Item 04 - Radiografia Oclusal Cintilografia p/ Quantificacão de Shunt Extracardiaco item 05 - Radiografia Peri-Apical Interproximal (Bite Wing) Cintilografia sincronizada de câmaras cardíacas em Situacão de Esforço Cint. Sincroniz. de Câmaras Cardíacas em Situação de repouso (Ventriculografia) CETROS - RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. Determinacao de Fluxo Sanguíneo Regional CNPJ: 07.913.365/0001-56 Cintilografia de Fígado e Baço (mínimo 05 imagens) Cintilografia de Fígado e Vias Biliares c/ ou s/ estímulo CREDENCIAMENTO DEFERIDO Cintilografia de Glândulas Salivares c/ ou s/ estímulo Grupo III - Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico em Odontologia Cintilografia p/ estudo de trânsito Esofágico (líquido) item 01 - Radiografia de Articulação Temporo-Mandibular - 2 posições Cintilografia p/ estudo de trânsito Esofágico (semi-sólido) item 02 - Documentação Ortodôntica Completa Cintilografia p/ estudo de trânsito Gástrico item 03 - Radiografia Panorâmica Cintilografia p/ pesquisa de Diverticulose de Meckel item 04 - Radiografia Oclusal Cintilografia p/ pesquisa de hemorragia digestiva ativa item 05 - Radiografia Peri-Apical Interproximal (Bite Wing) Cintilografia p/ pesquisa de hemorragia digestiva não ativa Cintilografia p/ pesquisa de refluxo gastro-esofágico ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE Imuno-cintilografia (anticorpo monoclonal) CNPJ: 03.604.782/0001-66 Cintilografia de Paratireóides Cintilografia de tireóide c/ ou s/ captação CREDENCIAMENTO DEFERIDO Cintilografia de tireóide c/ Teste de Supressão/estímulo Grupo III - Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por Cintilografia p/ pesquisa do corpo inteiro Ultrassonografia/Ecodoppler Item 26 - Ecocardiografia Transtorácica Teste do Perclorato c/ Radioisótopo Grupo III - Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por Tomografia Cintilografia de Rim c/ Gálio 67 Item 01 - Tomografia de Crânio c/ ou sem contraste Cintilografia de Testículo e Bolsa Escrotal item 02 - Tomografia de Sela Túrcica c/ ou sem contraste Cintilografia renal/renograma (qualitativa e/ou quantitativa) item 03 - Tomografia de Tórax c/ ou sem contraste Cistocintilografia Direta item 04 - Tomografia de Coluna Cervical c/ ou sem contraste Cistocintilografia Indireta item 05 - Tomografia de Coluna Sacro-Lombar c/ ou sem contraste Determinacao de Filtração Glomerular item 06 - Tomografia de Seios da Face c/ ou sem contraste Determinacao de Fluxo Plasmático Renal item 07 - Tomografia de Abdomen Superior c/ ou sem contraste Estudo renal dinâmico c/ ou s/ diurético item 08 - Tomografia de Abdomen Total c/ ou sem contraste Cintilografia de articulacões e/ou extremidades e/ou osso item 09 - Tomografia de Pelve c/ ou sem contraste Cintilografia de ossos c/ ou s/ fluxo sanguíneo (corpo inteiro) item 10 - Tomografia de Articulações c/ ou sem contraste Cintilografia de segmento ósseo c/ Galio 67 item 11 - Tomografia de Pescoço c/ ou sem contraste Cintilografia de Perfusao Cerebral c/ Tálio (spcto) item 12 - Angiotomografia c/ ou sem contraste Cisternocintilografia (incluindo pesq. e/ou aval. do transito liquorico) Estudo de fluxo sanguíneo cerebral Grupo III - Diagnóstico por Imagem Cintilografia de pulmão c/ Gálio 67 Serviço: Diagnóstico por Ressonância Magnética Cintilografia de pulmão p/ pesquisa de aspiração item 01 - Ressonância Magnética Nuclear de Crânio e Encéfalo Cintilografia de pulmão por inalação (mínimo 2 projecões) item 02 - Ressonância Magnética Nuclear de Tórax Cintilografia de pulmão por perfusão (mínimo 4 projecões) item 03 - Ressonância Magnética de Abdomen Superior Cintilografia de sistema retículo-endotelial (medula óssea) item 04 - Ressonância Magnética Coluna Vertebral Demonst. de sequestro de hemácias pelo baço (c/ radioisot.) item 05 - Ressonância Magnética Coluna Cervical Determinacao de sobrevida de hemácias (c/ radiosotopos) item 06 - Ressonância Magnética Coluna Lombo-Sacra Linfocintilografia item 07 - Ressonância Magnética de Sela Túrcica Cintilografia de corpo inteiro c/ Gálio 67 p/ pesquisa de neoplasias item 08 - Ressonância Magnética de Articulações Cintilografia de glândula lacrimal (dacriocintilografia) item 09 - Ressonância Magnética de Pelve Cintilografia de mama (bilateral) item 10 - Ressonância Magnética Vias Biliares Cintilografia Radioisótopica cerebral p/ diagnóstico de morte encefálica item 11 - Ressonância Magnética de Articulação Têmporo-Mandibular Item 12 - Ressonância Magnética de Coração ou Aorta c/ Cine RNM Em obediência ao quanto estipulado na cláusula 10 do Edital de Chamada Pública nº. item 13 - Ressonância Magnética de Membros Inferiores 001/2009 da Secretaria Municipal de Saúde, fica concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis item 14 - Ressonância Magnética Membros Superiores para apresentação de recursos contra a inabilitação, contados a partir da publicação deste item 15 - Angiorressonância Cerebral ato no Diário Oficial do Município. item 16 - Angiorressonância do Pescoço Os recursos acima mencionados serão apreciados pela Comissão de Credenciamento item 17 - Angiorressonância do Tórax no prazo de 05 (cinco) dias, e a decisão final competirá ao Secretário Municipal de Saúde. item 18 - Angiorressonância do Abdomen Na contagem dos prazos previstos acima, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do item 19 - Angiorressonância de Membros vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente da Prefeitura Municipal de Dourados. MEDI-NUCLEAR DOURADOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA CNPJ: 06.179.812/0001-22 Dourados, 30 de março de 2010. CREDENCIAMENTO DEFERIDO Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Grupo IV- Procedimentos Tabela SUS. Presidente da Comissão