SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.734 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS LEI Nº 3.359, DE 05 DE ABRIL DE 2010 Art. 1º. Fica o Chefe do Executivo Municipal, nos termos do §1° do art. 107 da Lei Orgânica do Município (LOM), combinado com o disposto na alínea “b” do inciso 1 “Altera dispositivo da Lei nº 3.297 de 09 de setembro de 2009, que autoriza o do art. 17 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações), autorizado a Executivo Municipal a doar área de terras pertencente ao Município de Dourados- firmar documento de doação ao Departamento de Trânsito do Estado do Mato Grosso MS, para empresa Tomaz e Silva Confecções Ltda-ME”. do Sul (DETRAN/MS), da área adiante descrita, de propriedade do Município e conforme autos de processo administrativo n° 4 1.178/2009: O Prefeito Municipal de Dourados, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: “Um terreno determinado pelo Lote n° 1-A da Quadra n° 02, formado pelo remembramento dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, Art. 1ºO Artigo 7º da Lei nº 3.297 de 09 de setembro de 2009, passa a vigorar 17, 18, 19 e 20, situado no loteamento denominado ‘JARDIM GUAICURUS’ com a seguinte redação: perímetro urbano desta cidade, situado na rua Tito Meio, lado par, entre as rua Peri Carlos Pael Lopes e Rua Guaicurus, de formato regular, medindo a área de “Artigo 7º- O imóvel doado poderá ser dado em garantia hipotecária para 9.600,00m2 (Nove Mil e Seiscentos metros Quadrados), dentro dos seguintes limites garantir empréstimos perante bancos oficiais, entre eles o Banco do Brasil AS e o e confrontações: AO NORTE, 60,00 metros com a rua Tito Lopes; AO SUL, 60,00 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. metros com a rua Maria Alves da Silva; AO LESTE, 160,00 metros com a Rua Peri § 1º Ocorrendo perda do imóvel em razão da garantia hipotecária o Carlos Pael Lopes; AO OESTE, 160,00 metros com a rua Guaicurus. Tudo debeneficiário da doação deverá efetuar o pagamento imediato em dinheiro do valor conformidade ao memorial descritivo e planta devidamente assinado por Vinícius da área, a preço de mercado, acrescido de multa de 40% (quarenta por cento). Cassiano Arq. Ub. CREA 17149/MS, aprovado pela Prefeitura aos 16.12.2009 e certidão expedida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, processo 40.656. — Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Matrículas Anteriores: 7~0.310, 70.311, ‘70.312, 70.313, 70.314, 70.315, 70.316, ‘70.317, 70.318, 70.319, 70.320, 70.321, 70.322, 70.323, 70.324, 70.325, 70.326, Dourados 05 de abril de 2010. 70.327, 70.328, e 70.329, livro 2 deste registro. [...] PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE DOURADOS - MS (PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS), com sede nesta cidade, CNPJ N° 03.155.926/0001-44...”. Matrícula Atual n° 84.510, livro Ari Valdecir Artuzi 2, do Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS. Prefeito Fernando José Baraúna Recalde Art. 2°. A doação visa à instalação de equipamentos, construção de prédio e Procurador Geral do Município outros, para o exercício das atividades específicas do DETRAN/MS, bem como para regularização da situação existente, tendo em vista que o imóvel já está em uso pelo donatário em suas atividades específicas. Alziro Arnal Moreno Secretário Municipal de Governo Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. LEI Nº 3.358, DE 05 DE ABRIL DE 2010. Dourados, 05 de abril de 2010. “Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Departamento de Trânsito do Ari Valdecir Artuzi Estado do Mato Grosso do Sul (DETRAN/MS), o imóvel de matrícula 84.510 e dá Prefeito Municipal outras providências». Fernando José Baraúna Recalde PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com base no §1° do art. 107 da Lei Orgânica do Procurador Geral do Município Município (LOM), combinado com o disposto na alínea “b” do inciso 1 do art. 17 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações), faço saber que a Câmara Alziro Arnal Moreno Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Secretário Municipal de Governo Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.734 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2010 LEIS LEI COMPLEMENTAR N° 161, DE 05 DE ABRIL DE 2010. loteamentos estabelecida no Plano Diretor. “Revoga e cria dispositivos na Lei Complementar nº 149 de 09 de setembro de Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 2009 que ‘Dispõe sobre a criação de conjunto residencial do tipo “vila” para atender o Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.” Dourados-MS, 05 de abril de 2010. O Prefeito do Município de Dourados-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele ARI VALDECIR ARTUZI sanciona e promulga seguinte lei. Prefeito Art. 1º-Fica revogado o artigo 9º da Lei Complementar nº. 149 de 09 de setembro de 2009. FERNANDO JOSÉ BARAÚNA RECALDE Procurador Geral do Município Art. 2ºFica criado o artigo 12-A na Lei Complementar nº 149 de 09 de setembro de 2009 com a seguinte redação: ALZIRO ARNAL MORENO Art. 12-A. Não se aplica, neste programa, a distância mínima entre os Secretário Municipal de Governo DECRETOS DECRETO Nº 937, DE 26 DE MARÇO DE 2010. Art. 2º.Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. “Designa servidores efetivos para atuarem como prepostos do Município de Dourados (MS), 26 de março de 2010. Dourados”. Ari Valdecir Artuzi O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Prefeito conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Fernando José Baraúna Recalde DECRETA: Procurador Geral do Município Art. 1º. Ficam designados os servidores efetivos, abaixo relacionados, para atuarem como prepostos do Município de Dourados nas audiências de ações REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO judiciais trabalhistas ou cíveis, conforme segue: DECRETO “P” Nº 1.043, de 26 de fevereiro de 2010. I – representante da Secretaria Municipal de Educação: “Nomeia Hevelym Silva de Oliveira - SEMS” Cleberson Lopes dos Santos Gisele Gonçalves Martins. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, II – representante da Secretaria Municipal de Saúde: Maria Piva Fujino DECRETA: III – representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Art. 1ºFica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2010, HEVELYM SILVA DE Anízio de Souza Santos OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. IV – representante da Secretaria Municipal de Administração: Renato Queiroz Coelho Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. V – representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Eugênio Mendes Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2010. VI – representante da Secretaria Municipal de Finanças: Ari Valdecir Artuzi Milton Cassuci Tavares Prefeito Municipal de Dourados VII – representante da Secretaria Municipal de Planejamento: Tatiane Cristina da Silva Moreno José Roberto Cattanio Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 014/2010 financiamento das ações de PSB (Proteção Social Básica) e PSE (Proteção Social Especial) no total de R$ 22.254,00. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as plenária em reunião extraordinária nº 295, ata nº 295, realizada no dia 08 de Abril de disposições em contrário. 2010, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Dourados/MS, 08 de Abril de 2010. Art. 1º - Aprovar: O Critério de Partilha do FMAS – Fundo Municipal de Maristani T. Salapata Fraiberg Assistência Social/2010, destinado às entidades Não-Governamentais, para o Presidente do CMAS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.734 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2010 RESOLUÇÃO TIM CELULAR S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Limpeza e conservação ,asseio, Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para roçadas, podas de arvores, jardinagem, localizada na Rua Floriano Peixoto nº. 720, Sala atividade de telefonia celular, localizada na Rua Rua Projetada G 14 JG, S/N, 02, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Jardim Guaicurus. Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DUCA ESCAPAMENTO LTDA, torna Público que requereu junto do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a renovação da Licença Ambiental Simplificada TIM CELULAR S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio – LAS nº. 097/2007, para operar as instalações relativas as atividades comerciais de Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, Peças e acessórios novos e usados para veículos automotores, comércio varejista para atividade de telefonia celular, localizada na Rua Rua Projetada G 14 JG, S/N, (escapamento). Localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres nº. 5.025 – Bairro Jardim Jardim Guaicurus. Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ouro Verde, na Cidade de Dourados - MS. Ambiental. AGRO JANGADA LTDA, CNPJ 01.960.475/0002-73, torna Público que requereu TIM CELULAR S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), para Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, atividade de Comercio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e para atividade de telefonia celular, localizada na Rua Rua Projetada G 14 JG, S/N, Corretivos do Solo, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 6027, Vila São Jardim Guaicurus. Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Francisco, Município de Dourados (MS). Ambiental. AGRO JANGADA LTDA, CNPJ 01.960.475/0002-73, torna Público que requereu ANTONIO GUILHERME NERY - ME, torna Público que requereu do do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença atividade de Comercio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Pizzaria com serviço completo, Corretivos do Solo, localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 6.027, Vila São localizada na Rua Floriano Peixoto, 599, Centro, 79803-050 no município de Francisco, Município de Dourados (MS). Dourados (MS). AGRO JANGADA LTDA, CNPJ 01.960.475/0002-73, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para MEGA SERV. - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 10.692.767/0001- atividade de Comercio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e 82, torna público que requereu do instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM Corretivos do Solo, localizada junto a Avenida Marcelino Pires Nº 6.027, Vila São de Dourados-MS, a Autorização Ambiental - AA, para atividade de serviços Francisco, Município de Dourados (MS). terceirizados, localizada na rua João Vicente Ferreira, 1153 - Bairro: Vila Nossa Senhora Aparecida, município de Dourados - MS, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Prévia, LOGUS-SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP, torna Público que para execução de Micro drenagem Urbana, Localizada no Jardim Guaicurus no requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.734 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2010 Coelho e Costa LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio ANEXO II Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comercio Varejista de Artigos de Cama, Mesa e Banho, localizada na RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Av. Joaquin Teixeira Alves 1968- Centro, no município de Dourados (MS). Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); José da Costa Álvares, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da atividade de Reparação e Manutenção de Equipamentos de Comunicação, localizada habilitação profissional para a função. na Rua Docelina Mattos Freitas, nº 2710, Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); Edital N°.143/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 -CPF/CIC; FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR -Certificado Militar para os homens; DE DOURADOS. -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade Contratação Temporária – 83 CONVOCAÇÃO (se estiver em idade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome A Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCA os Candidatos -02 (duas) fotografia recente 3 X 4; relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 01/2008 - Processo Seletivo -Laudo Médico de Avaliação Clínica; Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a -Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da comparecer até o dia 14 de abril de 2009, às 16 horas na Unidade de Recursos foto e verso); Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - -Certidão Negativa do CPF. Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e Anexo II, edital do PSS/HU. sob pena de desclassificação. OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. Dourados/MS, 09 de abril de 2010. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Marlise Florêncio de Miranda Fone residencial: Fone Celular: DIRETORA FUMSAHD C/C Banco do Brasil nº. ANEXO I DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Candidato Cargo Classificação Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou PEDRO ROCHA DA SILVA JÚNIOR Farmacêutico Bioquímico 7º CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2010 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos licitatório, relativo ao Processo n° 067/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos visando atender a Secretaria interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Municipal de Saúde e suas Unidades. VENCEDORA: Nos lotes 01, 03, 04, 06, 07, Presencial, relativo ao Processo n° 130/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: 09, 10, 12, 14 e 15, a proponente RT SAKAI & CIA. LTDA.; nos lotes 02, 08 e 11, a Aquisição de fardamentos para atender a Guarda Municipal de Dourados. DA proponente FRINTAL COMERCIAL LTDA.-ME; e nos lotes 05 e 13, a proponente REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento PAPELARIA DOURALIVRO LTDA. dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do Dourados (MS), 06 de abril de 2010. dia 26/04/2010 (vinte e seis de abril do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco HEITOR PEREIRA RAMOS “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Pregoeiro Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de RESULTADO DE JULGAMENTO fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2010 aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de licitatório, relativo ao Processo n° 056/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares Aquisição de máquinas e equipamentos, para o curso de corte e costura industrial. VENCEDORA: Nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12 e 13, a poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço proponente CLEUDIS LACERDA OLIVEIRA DE SOUZA-ME; e no item 09 a eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. proponente SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Dourados (MS), 06 de abril de 2010. Dourados (MS), 30 de março de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Pregoeiro Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.734 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2010 AVISO DE LICITAÇÃO (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2010 Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no forma Presencial, relativo ao Processo n° 129/2010/DL/PMD, conforme segue. endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o OBJETO: Aquisição de vigas, objetivando atender a sinalização de trânsito vertical ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação em cumprimento ao artigo 21 da Lei federal 9.503 de 23 de setembro de 1997. DA fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (quatorze horas), do dia 26/04/2010 (vinte e seis de abril do ano de dois mil e dez), Dourados (MS), 06 de abril de 2010. na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2009. ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 924/2007/CLC/PMD OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicohospitalares e odontológicos. CONTRATANTE: Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. CONTRATADA: Pedreira Itaporã Ltda-EPP DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROCESSO: Tomada de Preços n° 103/2007. 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos 12.02 – Fundo Municipal de Saúde constantes do contrato nº 924/2007/CLC/PMD, cujo objeto versa sobre a aquisição 10.301.014. – Atendimento Básico a Saúde de agregados para composição de pré-misturado à frio. 1.035 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 10.302.015 – Atenção Especializada DATA DE ASSINATURA: 05 de Abril de 2010. 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial Secretaria Municipal de Administração 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 2.101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 44.90.52.03 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalares 403/2009/DCL/PMD 44.90.52.05 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.06 – Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico CONTRATADA: 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral Seiva Consultoria e Projetos Ltda. 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes PROCESSO: Pregão Presencial n° 127/2009. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e dos aparelhos. respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: VALOR DO CONTRATO: R$ 34.913,25 (trinta e quatro mil novecentos e treze 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social reais e vinte e cinco centavos). 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais DATA DE ASSINATURA: 30 de Março de 2010. 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Secretaria Municipal de Administração. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2010/DCL/PMD DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2010. Secretaria Municipal de Administração PARTES: Município de Dourados Stock Diagnósticos Ltda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2009. 403/2009/DCL/PMD OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico- PARTES: hospitalares e odontológicos. Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Seiva Consultoria e Projetos Ltda. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Pregão Presencial n° 127/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde decorrência do acréscimo sobre a contratação de empresa especializada para 12.02 – Fundo Municipal de Saúde realizar uma pesquisa de diagnóstico social no Município de Dourados/MS. 10.301.014. – Atendimento Básico a Saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.035 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSP Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 10.302.015 – Atenção Especializada DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2010. 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial Secretaria Municipal de Administração. 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 2.101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2010/DCL/PMD 44.90.52.03 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalares 44.90.52.05 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos PARTES: 44.90.52.06 – Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico Município de Dourados 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral WEM Equipamentos Eletrônicos Ltda. 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.734 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2010 EXTRATOS VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo setenta reais). dos aparelhos. DATA DE ASSINATURA: 17 de Março de 2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.265,00 (treze mil duzentos e sessenta e cinco Secretaria Municipal de Administração. reais). DATA DE ASSINATURA: 22 de Março de 2010. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2010/DCL/PMD PARTES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2010/DCL/PMD Município de Dourados L.M. Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. PARTES: PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2009. Município de Dourados OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicoSercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos e Hospitalares Ltda. hospitalares e odontológicos. PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico- Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. hospitalares e odontológicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.014. – Atendimento Básico a Saúde 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 1.035 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSP 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 10.301.014. – Atendimento Básico a Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 1.035 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSP 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2.101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 44.90.52.03 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalares 2.101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 44.90.52.05 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.06 – Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.03 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalares 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral 44.90.52.05 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes 44.90.52.06 – Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral dos aparelhos. 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VALOR DO CONTRATO: R$ 5.067,14 (cinco mil e sessenta e sete reais e VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo quatorze centavos). dos aparelhos. DATA DE ASSINATURA: 26 de Março de 2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.730,00 (dez mil setecentos e trinta reais). Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ASSINATURA: 19 de Março de 2010. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2010/DCL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados PARTES: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda. Município de Dourados PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2009. Pollo Hospitalar Ltda-EPP OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicoPROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2009. hospitalares e odontológicos. OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: hospitalares e odontológicos. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 10.301.014. – Atendimento Básico a Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 1.035 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSP 10.301.014. – Atendimento Básico a Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 1.035 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSP 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 10.302.015 – Atenção Especializada 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 2.101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 2.101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 44.90.52.03 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalares 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.05 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.03 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalares 44.90.52.06 – Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.05 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral 44.90.52.06 – Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes dos aparelhos. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo VALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). dos aparelhos. DATA DE ASSINATURA: 30 de Março de 2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 174.170,00 (cento e setenta e quatro mil cento e Secretaria Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.734 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2010/DCL/PMD Cross Ltda PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2009. PARTES: OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicoMunicípio de Dourados hospitalares e odontológicos. Gnatus Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2009. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: hospitalares e odontológicos. 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12.02 – Fundo Municipal de Saúde Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 10.301.014. – Atendimento Básico a Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.035 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSP 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 10.301.014. – Atendimento Básico a Saúde 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 1.035 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSP 2.101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 44.90.52.03 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalares 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 44.90.52.05 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos 2.101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 44.90.52.06 – Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral 44.90.52.03 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalares 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes 44.90.52.05 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo 44.90.52.06 – Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico dos aparelhos. 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral VALOR DO CONTRATO: R$ 27.535,76 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes cinco reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo DATA DE ASSINATURA: 05 de Abril de 2010. dos aparelhos. Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.440,00 (vinte e nove mil quatrocentos e quarenta reais). DATA DE ASSINATURA: 05 de Abril de 2010. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Secretaria Municipal de Administração. 307/2009/DCL/PMD PARTES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2010/DCL/PMD Município de Dourados M.S. Diagnóstica Ltda. PARTES: PROCESSO: Pregão Presencial n° 075/2009. Município de Dourados OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em Dental Alta Mogiana Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. decorrência do acréscimo sobre a aquisição de materiais laboratoriais para atender o PROCESSO: Pregão Presencial n° 109/2009. Programa Municipal DST/AIDS e alteração da dotação orçamentária, que passará a OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico- ter a seguinte redação: hospitalares e odontológicos. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.107 – Sistema de Vigilância em Saúde 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/ Centro de 12.02 – Fundo Municipal de Saúde Testagem e Aconselhamento – SAE/CTA 10.301.014. – Atendimento Básico a Saúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 1.035 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSP 33.90.30.23 – Material Laboratorial 10.302.015 – Atenção Especializada FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2010. 2.101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde Secretaria Municipal de Administração. 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalares 44.90.52.05 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Odontológicos EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 44.90.52.06 – Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 096/2009 44.90.52.17 – Mobiliário em Geral 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes CONTRATADA: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo Associação Beneficente Douradense dos aparelhos. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2009 VALOR DO CONTRATO: R$ 37.080,00 (trinta e sete mil e oitenta reais). OBJETO: Faz-se necessário a alteração da Cláusula Oitava, item 08.02 do DATA DE ASSINATURA: 30 de Março de 2010. Contrato, que passará a viger com a seguinte redação: Secretaria Municipal de Administração. “A composição desta comissão será constituída por dois representantes do CONTRATANTE, dois da CONTRATADA e dois do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo reunir-se uma vez a cada três meses.” EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2010/DCL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DATA DE ASSINATURA: 25 de Março de 2010. Município de Dourados Secretaria Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.734 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 045/2009. Nº 097/2009 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 02 (dois) meses, com início em 01/04/2010 e término previsto para 30/05/2010, correndo por conta da CONTRATADA: seguinte Dotação Orçamentária: Associação Beneficente Douradense 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2009 11.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social OBJETO: Faz-se necessário a alteração da Cláusula Oitava, item 08.02 do 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Riscos Contrato, que passará a viger com a seguinte redação: 2.061 – Coordenações de Gestão Social “A composição desta comissão será constituída por dois representantes do 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física CONTRATANTE, dois da CONTRATADA e dois do CONSELHO MUNICIPAL 33.90.36.02 – Locação de Imóvel DE SAÚDE, devendo reunir-se uma vez a cada três meses.” FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2010. DATA DE ASSINATURA: 25 de Março de 2010. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 761/2008/CLC/PMD 064/2009/DCL/PMD PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD PARTES: PORTO DEGURO. Município de Dourados/MS PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 089/2008 Guilmar da Silva Mertinelli e Ademir Silva OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 055/2009. Quinta da vigência contratual item 5.1 do contrato originário, que será prorrogado por OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, mais 12 (dose) meses, com início em 01/03/2010 e com previsão de vencimento em com início em 01/04/2010 e término previsto para 31/03/2011, correndo por conta 01/03/2011, em relação ao seu objeto que se refere à locação de software. da seguinte Dotação Orçamentária: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social Alterações Posteriores. 11.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco 07.00. – Secretaria Municipal de Gestão Pública 2.061 – Coordenações de Gestão Social 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Dourados 33.90.36.02 – Locação de Imóvel 09.272.124. – Implantação do Regime próprio de Previdência Social - RPPS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 4.048. – Manutenção das Atividades do IPSSD Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.39.36 – Locação de Software. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2010. Fonte 00 Ficha 483 Secretaria Municipal de Administração. Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Valor Mensal: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2010. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2009/DCL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PARTES: CONVÊNIO PMD Nº 145/2009 Município de Dourados/MS Ubirajara de Melo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 052/2009. 145/2009, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, com início em 10/04/2010 e término previsto para 09/04/2011, correndo por conta INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SEMAIC E DE OUTRO LADO O AUTOMÓVEL da seguinte Dotação Orçamentária: CLUBE DE DOURADOS MATO GROSSO DO SUL. 07.00 – Secretaria Municipal de Administração OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do 07.01 – Secretaria Municipal de Administração convênio nº 145/2009, para 30 de maio de 2010. 04.122.108 – Programa de Desenvolv. Polit. Gest. Governamental DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais 2.004 – Manutenção e Atividades da Gestão Patrimonial e Administrativa cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. 33.90.36.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. CONVÊNIO PMD Nº 144/2009 DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2010. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 144/2009, ELABORADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO 067/2009/DCL/PMD COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS - ACED. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do PARTES: convênio nº 144/2009, para 30 de abril de 2010. Município de Dourados/MS DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais Maria de Fátima Fernandes Maranhão cláusulas pactuadas no convênio ora aditado. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.734 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2010/DCL/PMD j) unidade de implante de marcapasso.” PARTES: 01.03- Fica acrescido ao valor total inicialmente estabelecido no item 02.01 da cláusula Município de Dourados/MS segunda, o percentual de R$ 22,31683 %, que corresponde a R$ 368.227.70 (trezentos e sessenta Renata Silva Correa e oito mil duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos) reais mensais, passando de R$ PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 036/2010. 1.650.000,00(um milhão seiscentos e cinqüenta mil), para R$ 2.018.227,70 (dois milhões e dezoito mil e duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos). OBJETO: Locação do imóvel localizado à Rua General Osório, nº 2.385, Jardim Tropical, nesta cidade de Dourados/MS, destinado para uso e instalação do PROGRAMA 01.04-Fica incluído o subitem 04.01.01.01 na cláusula quarta, conforme segue: “ABRIGO RENASCER” de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. “04.01.01.01.Até a regular habilitação da Contratada perante o Ministério da Saúde para a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: realização de serviços de alta complexidade na área de cardiologia, os pagamentos devidos pelo Contratante para a manutenção de tais serviços não poderão onerar recursos de repasse fundo a 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social fundo feitos pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, devendo correr à 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social conta de recursos próprios e recursos estaduais até o limite pactuado, diretamente ou mediante 08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social compensação.” 2.047 – Serviço de Abrigamento de Crianças e Adolescentes - PSE 33.90.36.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física 01.05-Ficam incluídos os subitens 05.01.01, 05.01.02, e 05.01.03 e 05.05.01, 05.05.02, 33.90.36.02 – Locação de Imóveis 05.14, na cláusula quinta, conforme segue: Ficha: 236 R$ 3.000,00 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social “05.01.01. Deverá também ser observada na execução dos serviços de cardiologia 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social constante deste aditivo, o disposto na Portaria nº. 210 GM/MS de 15 de junho de 2004. 08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social 2.047 – Serviço de Abrigamento de Crianças e Adolescentes - PSE 05.01.02. Os serviços de média e alta complexidade em cardiologia a cargo da Contratada 33.90.36.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física serão prestados no âmbito do Hospital Evangélico “Dr. E Srª. Goldsby King” situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº. 81, Centro, CEP: 79.806-020, nesta cidade de Dourados e a execução 33.90.36.02 – Locação de Imóveis dos mesmos, estará sob a responsabilidade do Diretor Clínico, Dr. Delane da Silva Borges e sob Ficha: 241 R$ 15.000,00 a responsabilidade técnica do Dr. Roberto Galhardo, nos quantitativos e limites previstos no VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, com início em 24 de Março de 2010 e Anexo I do presente instrumento. término previsto para 23 de Março de 2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo o aluguel mensal de 05.01.03. A Contratada se compromete a tomar as providências cabíveis para a sua R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). adequação às Portarias SAS/MS nº. 210, de 15 de junho de 2004 e 123 de 28 de fevereiro de 2005 DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2010. para a prestação de serviços de Alta Complexidade em Cardiologia Intervencionista e Cirurgia Secretaria Municipal de Administração. Cardiovascular. 05.05.01. Para a execução dos serviços na área de cardiologia, o CONTRATADO oferece a EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2009/DCL/PMD estrutura física e capacidade instalada do Hospital Evagélico Dr.e Srª. Goldsby King, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº. 81, Centro, CEP: 79.806-020, nesta cidade de Dourados, sob PARTES: responsabilidade do Diretor Clínico, Dr. Delane da Silva Borges e sob a responsabilidade técnica do Dr. Roberto Galhardo, em quantidade suficiente para atender à demanda da Município de Dourados população própria e referenciada da macro-região de Dourados, Associação Beneficente Douradense PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2009. 05.05.02.Aos pacientes internados, aos atendidos no ambulatório da Contratada, e aos OBJETO: Faz-se necessário as alterações do contrato nº. 010/2009/DCL/PMD, casos de urgência e emergência, a Contratada assegurará os procedimentos Constantes do conforme se segue: Anexo I da Portaria 210 de 15/06/2004. 01.01-A Cláusula Décima Primeira, item 11.02, passará a viger com a seguinte redação: 05.14. Para os serviços de cardiologia A CONTRATADA deve possuir rotinas e normas, “A composição desta comissão será constituída por dois representantes do escritas, atualizadas anualmente e assinadas pelo Responsável Técnico pela Unidade.” CONTRATANTE, dois da CONTRATADA e dois do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, devendo reunir-se uma vez a cada três meses”. 01.06-Fica incluído o item 06.06, na cláusula sexta, conforme segue: 01.02- Ficam incluídos no item 01.01 da cláusula primeira, o inciso XI e as alíneas “a” a “06.06. As internações hospitalares devem ser realizadas em leitos exclusivos ou de reserva “h”, e o inciso XII e alíneas “a” a “j”, conforme segue: programada, com salas de cirurgia exclusivas ou turnos cirúrgicos destinados às cirurgias eletivas e disponibilidade de salas para absorver as intercorrências cirúrgicas do pós“ XI –Serviços médicos hospitalares e ambulatoriais de alta complexidade na área operatório.” cardiologia (Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular e Procedimentos da Cardiologia Intervencionista), abrangendo: 01.07-Fica acrescido à cláusula oitava o item 08.01, conforme segue: a)Assistência à saúde de alta complexidade em cirurgia cardiovascular para o “.......... As despesas decorrentes do acréscimo de serviços constantes deste termo aditivo atendimento de referência na macro-região de Dourados; correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: b)Assistência médica de alta complexidade em procedimentos de cardiologia intervencionista para atendimento de referência na macro-região de Dourados; 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde c)Manutenção de centro cirúrgico equipado com uma sala para emergência e, no 12.02 – Fundo Municipal de Saúde mínimo, uma sala para cirurgias eletivas. 10.302.015 – Atenção Especializada d)Manutenção de área para Implante de Marcapasso Cardíaco Permanente. 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial e)Manutenção de Unidades de Terapia Intensiva credenciadas pelo SUS. 33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares f)Atendimento ambulatorial de cardiologia clínica conforme o estabelecido na rede de atenção pela Secretaria Municipal de Saúde, os quais serão encaminhados via Central de Regulação. 01.08-Fica acrescido à cláusula nona o inciso XV ao item 09.01 e o inciso V ao item 09,02, g)Atendimento de urgência/emergência referida em cardiologia disponível nas 24 horas, conforme segue: mediante termo de compromisso firmado com o gestor. h)Atendimento ambulatorial de angiologia e cirurgia vascular conforme o estabelecido “09.01-............ na rede de atenção pelo gestor público, mediante termo de compromisso firmado entre as XV – A CONTRATADA deve possuir um prontuário único para cada paciente, que inclua partes.” todos os tipos de atendimento a ele referente (ambulatorial, internação, pronto atendimento, emergência), contendo as informações completas do quadro clínico e sua evolução, todas “XII- Manutenção de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, contendo: devidamente escritas, de forma clara e precisa, datadas e assinadas pelo profissional responsável pelo atendimento. Os prontuários deverão estar devidamente ordenados no Serviço de Arquivo Médico. a) Laboratório de Análises Clínicas que realize exames na unidade, disponíveis nas 24 horas do dia: bioquímica, hematologia, microbiologia, gasometria, líquidos orgânicos e 09.02-............. uroanálise; V – Na situação de ausência de prestação de serviço de qualquer procedimento de Alta b) Unidade de Imagenologia Complexidade Cardiovascular, a CONTRATANTE local deverá garantir o acesso à realização c) Eletrocardiografia; do procedimento, por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade – d) Ergometria; CNRAC.”. e) Holter; f) Unidade de Medicina Nuclear: Cintilografia de Perfusão Miocárdica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: g) Unidade de Cardiologia Intervencionista no ambiente do hospital; Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. h) Hemoterapia disponível nas 24 horas do dia; DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2010. i) Eletrofisiologia; Secretaria Municipal de Administração.