QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.737 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.180, de 12 de abril de 2010. DECRETA: “Exonera Tairo Forbat Araujo - SEMAD” Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2010, SILVIA HELENA DA CONCEIÇÃO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas. incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de DECRETA: abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 08 de abril de 2010, TAIRO FORBAT Dourados, MS, 12 de abril de 2010. ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Dourados, MS, 12 de abril de 2010. Ari Valdecir Artuzi DECRETO “P” Nº 1.187, de 12 de abril de 2010. Prefeito Municipal de Dourados “Exonera Andreia Bondezan de Oliveira - SEMS” Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 1.181, de 12 de abril de 2010. DECRETA: “Nomeia Marta Pereira Rebeque - SEMAS” Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2010, ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os lotada na Secretaria Municipal de Saúde. incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de DECRETA: abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 1º Fica nomeada, a partir de 05 de abril de 2010, MARTA PEREIRA REBEQUE, Dourados, MS, 12 de abril de 2010. para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Dourados, MS, 12 de abril de 2010. DECRETO “P” Nº 1.188, de 12 de abril de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados “Nomeia Carla Chanfrin da Silva - SEMS” Tatiane Cristina da Silva Moreno O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os Secretária Municipal de Administração incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETO “P” Nº 1.185, de 12 de abril de 2010. Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de abril de 2010, CARLA CHANFRIN DA SILVA, para “Exonera Silvia Helena da Conceição - SEMOP” ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.737 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2010 DECRETOS abril de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETO “P” Nº 1.206 de 13 de abril de 2010. Dourados, MS, 12 de abril de 2010. “Nomeia Eduardo Santos Malhorquim – SEMAD” Ari Valdecir Artuzi O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os Prefeito Municipal de Dourados incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Tatiane Cristina da Silva Moreno DECRETA: Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica nomeado, a partir de 08 de abril de 2010, EDUARDO SANTOS MALHORQUIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DECRETO “P” Nº 1.197, de 12 de abril de 2010. DGA 06, lotado na Secretaria Municipal de Administração. “Nomeia Andreia Bondezan de Oliveira - SEMS” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 13 de abril de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de abril de 2010, ANDREIA BONDENZAN DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, Tatiane Cristina da Silva Moreno símbolo DGA 03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Secretária Municipal de Administração Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETO “P” Nº 1.198, de 12 de abril de 2010. Dourados, MS, 12 de abril de 2010. “Exonera servidora efetiva – Angela Maria da Silva Ramalho” Ari Valdecir Artuzi O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS Prefeito Municipal de Dourados no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 05 de abril de 2010, ANGELA MARIA DA DECRETO “P” Nº 1.207, de 13 de abril de 2010. SILVA RAMALHO, do cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “A”, Nível “P-II”, matricula funcional nº “502062-3”, lotada na Secretaria Municipal de “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Paulo Roberto dos Educação, nomeada em 19 de janeiro de 2007, conforme Portaria GAB Nº 020, nos termos do Santos” artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. DECRETA: Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de abril de 2010, a designação do exercício de função de confiança do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 15161-1, Dourados, MS, 12 de abril de 2010. do cargo de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI 01, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Dourados, MS, 13 de abril de 2010. Ari Valdecir Artuzi DECRETO “P” Nº 1.199, de 12 de abril de 2010. Prefeito Municipal de Dourados “Exonera servidora efetiva – Silvani Vilar” Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 1.208, de 13 de abril de 2010. DECRETA: “Designa Paulo Roberto dos Santos, para exercer função de confiança”. Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 05 de abril de 2010, SILVANI VILAR, do cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “A”, Nível “P-II”, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os matricula funcional nº “501632-4”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 19 incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, de janeiro de 2007, conforme Portaria GAB Nº 020, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 156 de 28 de dezembro de Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o 2009; cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. DECRETA: Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de Art. 1º Fica designado a partir de 01 de abril de 2010, PAULO ROBERTO DOS abril de 2010, revogadas disposições em contrário. SANTOS, matrícula funcional nº 15161-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), Dourados, MS, 12 de abril de 2010. lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Ari Valdecir Artuzi Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 Prefeito Municipal de Dourados de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Tatiane Cristina da Silva Moreno Dourados, MS, 13 de abril de 2010. Secretária Municipal de Administração Ari Valdecir Artuzi DECRETO “P” Nº 1.179 de 09 de abril de 2010. Prefeito Municipal de Dourados “Exonera Paulo Cesar Rodelini - SEMED” Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.737 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2010 incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 12 de abril de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Art. 1º Fica exonerado, a partir de 12 de abril de 2010, PAULO CESAR RODELINI, do Prefeito Municipal de Dourados cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 09 de abril de 2010. DECRETO “P” Nº 1.194, de 12 de abril de 2010. Ari Valdecir Artuzi “Nomeia Ramão de Souza - SEMSUR” Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os Secretária Municipal de Administração incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETO “P” Nº 1.177, de 09 de abril de 2010. Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2010, RAMÃO DE SOUZA, para ocupar o “Exonera Hevelym Silva de Oliveira – SEMS” cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETA: Dourados, MS, 12 de abril de 2010. Art. 1º Fica exonerada, a partir de 08 de abril de 2010, HEVELYM SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, Ari Valdecir Artuzi lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Prefeito Municipal de Dourados Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Dourados, MS, 09 de abril de 2010. Ari Valdecir Artuzi DECRETO “P” Nº 1.211, de 14 de abril de 2010. Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno “Nomeia Ivone Porfírio de Freitas - SEMS” Secretária Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 1.178, de 09 de abril de 2010. DECRETA: “Nomeia Hevelym Silva de Oliveira – PGM” Art. 1º Fica nomeada, a partir de 12 de abril de 2010, IVONE PORFIRIO DE FREITAS, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA 05, lotada na incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Secretaria Municipal de Saúde. DECRETA: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 1º Fica nomeada, a partir de 08 de abril de 2010, HEVELYM SILVA DE OLIVEIRA, Dourados, MS, 14 de abril de 2010. para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico Jurídico”, símbolo CAJ 04, lotada na Procuradoria Geral do Município. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Dourados, MS, 09 de abril de 2010. Ari Valdecir Artuzi DECRETO “P” Nº 1.212, de 14 de abril de 2010. Prefeito Municipal de Dourados “Nomeia Larissa Caceres Cornelius - SEMS” Tatiane Cristina da Silva Moreno O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os Secretária Municipal de Administração incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETO “P” Nº 1.193, de 12 de abril de 2010. Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de abril de 2010, LARISSA CACERES CORNELIUS, “Nomeia Áureo de Abreu Gomes - SEMSUR” para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETA: Dourados, MS, 14 de abril de 2010. Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2010, ÁUREO DE ABREU GOMES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotado na Ari Valdecir Artuzi Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Prefeito Municipal de Dourados Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 Tatiane Cristina da Silva Moreno de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Secretária Municipal de Administração DECRETOS RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.737 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2010 Resolução nº.Ret/03/686/10/SEMAD Resolução nº.Can/04/889/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RESOLVE: Retificar a Resolução nº Lp/12/7056/2004/SEMAD, que concedeu ao Servidor CANCELAR a Resolução nº Lp/03/708/10/SEMAD, que concedeu a Servidora Público Municipal, OLAVO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula funcional nº Pública Municipal, ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula “44131-1” ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Guarda funcional nº “43561-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal de Dourados (GMD), 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “ 3 (três) meses de partir de 01/01/2005. Onde consta: “referente ao período aquisitivo de 17.06.96 a Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 10.07.2001 a 16.08.01”, passe a constar: “referente ao período aquisitivo de: 17.06.96 a 16.06.01, 09.07.2006”, a partir de 01.04.2010, conforme CI nº 839/2010/SEMED e com base no com base Parecer nº 591/10, que retifica o Parecer nº 1182/04, constante no Processo Parecer nº 607/2010, constante no Processo Administrativo nº 599/2010.. Administrativo nº 2210/04. Registre-se. Registre-se. Publique-se. Publique-se. Cumpra-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de março de 2010 Secretaria Municipal de Gestão Pública, 09 de abril de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.737 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2010 EDITAIS CLAUDEMIRA TURRA MARQUES CALDEIRA e MÁRCIA CRISTINA C. Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a DE ALMEIDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de comparecer até o dia 19 de abril de 2009, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para atividade de da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, LOTEAMENTO URBANO com 326 lotes a ser implantado em uma área de para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do 266.410,20 m² localizada na Gleba de terra “H”, resultante do desmembramento do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e Anexo II, sob pena de imóvel denominado Fazenda Alvorada – zona urbana de Dourados – MS. desclassificação. Dourados/MS, 14 de abril de 2010. CLAUDEMIRA TURRA MARQUES CALDEIRA e MÁRCIA CRISTINA C. DE ALMEIDA , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Marlise Florêncio de Miranda Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade de DIRETORA FUMSAHD LOTEAMENTO URBANO com 326 lotes a ser implantado em uma área de 266.410,20 m² localizada na Gleba de terra “H”, resultante do desmembramento do imóvel denominado Fazenda Alvorada – zona urbana de Dourados – MS. ANEXO I Candidato Cargo Classificação ANA FATIMA FINOTO Assistente Administrativo 221 Daniel Soares Semzack, proprietário da Lan House “espaço virtual” vem através JANIELE ARAÚJO DA SILVA Assistente Administrativo 222 deste requerer do Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados ODETE PEREIRA DA SILVA COSTA Assistente Administrativo 223 IEDO FLÁVIO FARDIM DA SILV Enfermeiro 84 (MS), a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de acesso a internet, localizada MARCELA GOMES ROSSI Enfermeiro 85 a Rua Raul Frost nº 2910, Bairro Terra Roxa II, Dourados (MS). GRAZIELLA ALMEIDA ANDRADE CATTANIO Farmacêutico 7º ALINE CRISTINA SCHOLZ Farmacêutico 8º ANEXO II PB LOPES & CIA LTDA, torna público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA - LP, para atividade de Comércio por atacado de caminhões novos e usados, manutenção e reparação de RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: veículos automotores, com futura sede BR 163, Quadra 01, dentro do Remanescente Documentos: 02 (duas) Cópias de: do Lote 12, da Quadra n° 4, no Município de Dourados (MS). -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da PB LOPES & CIA LTDA, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio habilitação profissional para a função. Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, para -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; atividade de Comércio por atacado de caminhões novos e usados, manutenção e -Título de Eleitor; reparação de veículos automotores, com futura sede BR 163, Quadra 01, dentro do -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); Remanescente do Lote 12, da Quadra n° 4, no Município de Dourados (MS). -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAISON BLANCHE, torna público que -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de (se estiver em idade escolar), se for o caso; Instalação, para atividade de CONDOMÍNIOS PREDIAIS, localizado na Rua Ciro Melo, 2380, Centro, no Município de Dourados (MS). -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3 X 4; COELHO E COSTA LTDA ME , torna Público que recebeu do Instituto de Meio -Laudo Médico de Avaliação Clínica; Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, -Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da para atividade de comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho, localizada na foto e verso); Av. Joaquin Teixeira Alves 1968- centro , no município de Dourados (MS). -Certidão Negativa do CPF. -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital do PSS/HU. Edital N°.145/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR Declaração no ato da apresentação dos documentos. DE DOURADOS. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Contratação Temporária – 85 CONVOCAÇÃO Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. A Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCA os Candidatos contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 01/2008 - Processo Seletivo CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP AVISO DE ALTERAÇÃO 17.3. – “É facultado ao Município de Dourados (MS), quando a licitante vencedora CONCORRÊNCIA Nº 001/2010 não assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidas, convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pela 1ª (primeira) classificada, inclusive quanto aos preços, ou O MUNICÍPIO DE DOURADOS, através da Secretaria Municipal de revogar a licitação, independentemente da aplicação das sanções previstas no art. 81 da Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que por meio do Lei Federal n° 8.666/93.” Adendo n° 1 efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao 13.1. – O cálculo da NOTA FINAL das propostas das licitantes será feito de acordo Processo n° 005/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa para com a média ponderada das valorizações da Proposta Técnica e da Proposta de Preços, execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, mediante aplicação da seguinte fórmula: divulgação e veiculação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Dourados (MS), conforme segue: NF = (80 x NPT) + (20 x NP) / 100 Exclusão dos subitens 2.4., 2.4.1. (com inciso I), 2.4.2. (com seus incisos I, II, e onde: III), 2.4.2.1., 2.4.2.2., 2.4.2.3., 2.4.2.4.; 6.4.2.1.; 9.5.1.; do item 14. e subitens 14.1., NF = Nota Final 14.2. (com seus respectivos incisos e alíneas), 14.2.1., 14.2.2., 14.2.3., 14.2.4., 14.2.5. NPT = Nota da Proposta Técnica e 14.2.6. NP = Nota da Proposta de Preços E em relação aos subitens 17.3. e 13.1., que passa a viger com a seguinte redação: Tendo em vista que a alteração procedida no referido edital não implica em alteração LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.737 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2010 LICITAÇÕES na formulação das propostas, fica mantido o prazo original para entrega dos Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de documentos de habilitação, Proposta Técnica e da Proposta de Preços. 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do referido edital e seus anexos. relativo ao Processo n° 004/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção e implantação da Unidade de Dourados (MS), 09 de abril de 2010. Beneficiamento do Pescado (Entreposto de Peixes) - local: BR-163 (Dourados/Campo TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Grande), KM 14, Lote 1-B, Quadra 52 - no Município de Dourados (MS). EMPRESA Secretária Municipal de Administração VENCEDORA: CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO Dourados (MS), 30 de março de 2010. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2010 SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Presidenta da Comissão EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº decorrência do reequilíbrio econômico e financeiro dos preços, sobre a aquisição de 285/2009/DCL/PMD gêneros de alimentação (açougue) para atender os programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados Antonio Antunes Bittencourt-EPP Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Pregão Presencial n° 038/2009. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2010. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em Secretaria Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.737 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.737 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2010 EXTRATOS LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO 1560, Jd Tropical, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo. CONVITE Nº 008/2010 De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 008/2010 proferido pela Comissão A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 009/2010, na modalidade Convite, sob o nº 008/2010, realizado no dia 22 de março de 2010 as 15:00 (quinze) horas, que versa sobre prestação de serviços de sonorização e Dourados (MS), 29 de março de 2010. gravação das sessões e eventos realizados no plenário da Câmara Municipal de Dourados, com material e equipamento próprio, apresentou o seguinte resultado, pelo SIDLEI ALVES DA SILVA ITEM MENOR PREÇO: foi vencedora a empresa VALENTIM SGARAVATTI ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.851.924/0001-15, estabelecida a Rua Pedro Celestino nº Presidente da Câmara Municipal de Dourados EXTRATO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO VALOR DO ADITIVO: 60.860,75 (sessenta mil oitocentos e sessenta reais e setenta AO CONTRATO N.º 016/CMD/2009 e cinco centavos) DATA ASSINATURA ADITIVO: 18 de março de 2010 DOTAÇÃO: 01.031.0001.1.001 – CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; CONSTEC CONTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA INCORPORAÇÃO DE IMOVEIS LTDA, CNPJ N.º 03.953.244/0001-87. 4.4.90.51.00 – Obras e Reformas OBJETO: Acréscimo do quantitativo dos serviços, materiais e valores de acordo LICITAÇÃO: Tomada de Preço n.º 001/2009. com a planilha do aditivo. ORDENADORA DESPESA: Sidlei Alves da Silva