[gview file="" save="1"] SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.739 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº. 309/2010 DE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 282/2010 “Retifica a Portaria nº. 282/2010 que concede Aposentadoria por Voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor Sidinei Paulo Lopes e ratifica seus demais termos”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal N.º 108/2006. Considerando que a portaria 282/2010, a qual CONCEDE Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao Servidor SIDINEI PAULO LOPES, constou erroneamente a função de “Gestor de Serviços” em seu art. 1º, o Presidente desta Autarquia, resolve: Art. 1º - Fica retificada a função do servidor para: “Assistente de Serviços Educacionais”. Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 16 de abril de 2010. Laércio Arruda Diretor Presidente DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade ao servidor ORLANDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 17181-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Especializados, na função de Motorista de Veiculo Leve, Classe A Nível H-003 do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no valor de R$ 915,11 (novecentos e quinze reais e onze centavos), com fundamento no Artigo 40, § 1º, III, b, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e, Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº108/2006. Parágrafo Único – Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 16 de abril de 2010. Diretor Presidente Laércio Arruda PORTARIA Nº 254/2010 “CONDEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO Diretor de Benefícios SERVIDOR ORLANDO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Gleicir Mendes Carvalho Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.739 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010 PORTARIAS GOUVEIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CDM - CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA, FILIAL nº 01, CNPJ AUTOMOTIVOS LTDA., torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente 15.435.803/0002-27, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a autorização Ambiental – AA para a IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de atividade de Comercio a varejo de pecas e acessórios novos para veículos automotores LABORATÓRIOS CLÍNICOS localizada na Rua Hayel Bon Faker, 3200, Centro, no com prestação de serviços de instalação e reparação, localizada a Avenida Weimar município de Dourados -MS. Gonçalves Torres, 3701, jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Nilvete Soares Gomes , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente DOURANET FASHION LTDA-ME, CNPJ 04.412.613/0001-97, torna Público que de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização atividade de Psicologia e psicanálise localizada na Rua Ponta Porã, n.º 1575, Vila Ambiental, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO Progresso no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 2045, Ambiental. Centro, no município de Dourados -MS. EDITAIS TERMO DE RATIFICAÇÃO Dourados-MS, 12 de abril de 2010. Mario Eduardo Rocha Silva O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE Secretário Municipal de Saúde do Município de Dourados DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso II, da Lei Complementar Municipal n.º 138 de 02 de Janeiro de 2009, TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n.º 051/2010, que objetiva a aquisição de produtos de nutrição O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, enteral para atender a Rede Básica de Saúde, com fundamento no art. 24, IV da Lei no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso II, da Lei Complementar 8.666/93. Municipal n.º 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Publique-se. Dispensa de Licitação n.º 055/2010, que objetiva a aquisição de produtos de nutrição enteral para atender a Rede Básica de Saúde, com fundamento no art. 24, IV da Lei Gabinete do Secretário Municipal de Saúde. 8.666/93. LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.739 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010 LICITAÇÕES Publique-se. 2.5.4.1. – “O Responsável Técnico da empresa, (munido de documentos pessoais, comprobatórios), deverá se dirigir a Secretaria Municipal de Obras Públicas, localizada Gabinete do Secretário Municipal de Saúde. no Bloco “A” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS), na data e horário indicados Dourados-MS, 12 de abril de 2010. acima, para realizar a Visita Técnica ao local onde serão executados os serviços, bem como, conhecimento das condições ambientais e técnicas em que se desenvolverão os Mario Eduardo Rocha Silva trabalhos objeto desta licitação.” Secretário Municipal de Saúde do Município de Dourados 5.3.9. – “O Certificado de Registro Cadastral, a que se refere o art. 34 da Lei Federal n° 8.666/93, expedido pela Prefeitura Municipal de Dourados (MS), dentro do seu prazo de validade e compatível com o objeto desta licitação, substitui os documentos relativos à AVISO DE ALTERAÇÃO Regularidade Jurídica e à Qualificação Econômico-financeira, relacionados nos itens TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010 6.1. e 6.4. do edital, excetuando-se o documento descrito no subitem 6.4.4. (Comprovante do Recolhimento da Garantia de Participação), devendo a interessada O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da atentar para o prazo de validade da documentação constante do registro cadastral, pois, se Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos estiver vencida, será a licitante automaticamente inabilitada do certame.” interessados, que por meio do Adendo n° 1 efetuou alteração ao texto original do edital Tendo em vista que a alteração procedida no referido edital não implica em alteração em epígrafe, relativo ao Processo n° 068/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da na formulação das propostas, fica mantido o prazo original para entrega dos documentos contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Centro de de habilitação e da Proposta de Preços. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as Educação Infantil - local: Jardim Guaicurus/Município de Dourados (MS), com demais cláusulas e condições do referido edital e seus anexos. recursos provenientes do Convênio n° 830436/2007/FNDE e correspondente contrapartida do Município, conforme segue: Dourados (MS), 15 de abril de 2010. Exclusão do subitem 6.4.3.3. (com seu respectivo inciso I). E em relação aos subitens 2.5.4.1. e 5.3.9., que passam a viger com a seguinte TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO redação: Secretária Municipal de Administração EXTRATOS CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 001/2010 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio destinando recurso financeiro PROCESSO N° 001/2010 como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Serviços de Ação Continuada – SAC DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA 3. VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 62.314,20 ( Sessenta e dois mil MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ trezentos e quatorze reais e vinte centavos), sendo que a primeira parcela corresponde ao 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público valor de R$ 20.771,40 ( interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a AÇÃO FAMILIAR Vinte mil setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos) e o restante no valor de CRISTÃ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 01.191.798/0001- R$ 41.542,80 ( Quarenta e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), 69. o qual será pago em 8 ( oito) parcelas mensais de R$ 5.192,85 ( Cinco mil cento e noventa 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio destinando recurso financeiro e dois reais e oitenta e cinco centavos), cada. Do valor total, 30% correspondendo ao como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material valor de de R$ 18.694,26 ( Dezoito mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e seis permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução centavos), sendo destinado a aquisição de material permanente e 70% R$ 43.619,94 ( dos Serviços de Ação Continuada – SAC. Quarenta e três mil seiscentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos) para 3. VALOR:. O valor do presente Convênio é de R$ 30.303,00 (Trinta mil e aquisição de material de consumo. trezentos e tres reais), sendo que a primeira parcela corresponde ao de valor R$ 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 10.101,00 ( Dez mil, cento e um reais) e o restante no valor de R$ 20.202,00 ( Vinte mil 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: duzentos e dois reais), o qual será pago em 8 (oito) parcelas mensais de R$ 2.525,25 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social (Dois mil e quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), cada. Do valor 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social total, 30% correspondendo a R$ 9.0909,00 ( Nove mil e noventa reais e noventa 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, centavos), sendo destinado a aquisição de material permanente e 70% correspondendo Pessoal e Restabelecimento de Direitos Violados ao valor de R$ 21.212,10 (Vinte e um mil duzentos e doze reais e dez centavos) para 2.034– Atendimento a Criança e ao Adolescente – Proteção Social Básica aquisição de material de consumo. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 321 – Fonte: 10 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 321 – Fonte: 10 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social Dourados-MS, 15 de abril de 2010. 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO Pessoal e Restabelecimento de Direitos Violados Secretaria Municipal de Assistência Social 2.034– Atendimento a Criança e ao Adolescente – Proteção Social Básica 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 321 – Fonte: 10 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 321 – Fonte: 10 CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 003/2010 PROCESSO N° 003/2010 Dourados-MS, 16 de abril de 2010. EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA Secretaria Municipal de Assistência Social MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA CRIANÇA FELIZ. 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a CASA CRIANÇA FELIZ, CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 002/2010 pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 94.722.287/0002-98. PROCESSO N° 002/2010 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio destinando recurso financeiro como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Serviços de Ação Continuada – SAC DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA 3. VALOR: R$ 32.736,60 ( Trinta e dois mil setecentos e trinta e seis reais sessenta MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO centavos), sendo que a primeira corresponde ao valor de R$ 10.912,20 ( Dez mil ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” - CEIA. novecentos e doze reais e vinte centavos) e o restante no valor de R$ 21.824,40 ( Vinte um 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público mil oitoscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), o qual será pago em 8 ( oito) interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o CENTRO DE parcelas mensais de R$2.728,05 (dois mil setecentos e vinte e oito reais e cinco INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO”, pessoa jurídica de direito centavos), cada. Do total 30% correspondendo ao valor de de R$ 9.820,98 ( nove mil privado, inscrita no CNPJ-MF: 00.144.612/0001-58. oitocentos e vinte reais e noventa e oito centavos), será destinado a aquisição de material EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.739 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010 permanente e 70% R$ 22.915,62 ( vinte e dois mil novecentos e quinze reais e sessenta aquisição de material permanente e 70% R$26.569,78 (vinte e seis mil quinhentos e e dois centavos ) para aquisição de material de consumo. sessenta e nove reais e setenta e oito centavos) para aquisição de material de consumo. 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e Restabelecimento de Direitos Violados Pessoal e Restabelecimento de Direitos Violados 2.034– Atendimento a Criança e ao Adolescente – Proteção Social Básica 2.055 – Serviço Socioassistencial aos usuários dependentes de Substâncias 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 321 – Fonte: 10 Psicoativas - PSE 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 321 – Fonte: 10 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 233 – Fonte: 10 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 233 – Fonte: 10 Dourados-MS, 16 de abril de 2010. Dourados-MS, 16 de abril de 2010. ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO Secretaria Municipal de Assistência Social ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO Secretaria Municipal de Assistência SociaL CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 004/2010 PROCESSO N° 004/2010 CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 009/2010 PROCESSO N° 009/2010 EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA DE MENEZES, DOURADOS-MS. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O ASILO DA VELHICE 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público DESAMPARADA DE DOURADOS. interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o Centro Espírita Bezerra de 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público Menezes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF 15.393.119/0001- interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o ASILO DA VELHICE 49. DESAMPARADA DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio destinando recurso financeiro CNPJ-MF 03.746.641/0001-88. como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio destinando recurso financeiro permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material dos Serviços de Ação Continuada – SAC permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos 3. VALOR: R$ 30.115,80 ( Trinta mil cento e quinze reais e oitenta centavos), Serviços de Ação Continuada – SAC sendo que a primeira parcela corresponde ao valor de R$ 10.038,60 ( dez mil e trinta e 3. VALOR: R$ 29.766,84 (Vinte e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta oito reais e sessenta centavos), e o restante no valor de R$ 20.080,20 ( Vinte mil e e quatro centavos), sendo que a primeira parcela corresponde ao valor de R$ 9.922,28 ( oitenta reais e vinte centavos) o qual será pago em 8 ( oito) parcelas mensais de R$ nove mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) e o restante no valor de R$ 2.509,65 (dois mil quinhentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), cada. Do total 19.844,56 ( dezenove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) 30% corresponde ao valor de de R$ 9.034,74 ( nove mil e trinta e quatro reais e setenta o qual será pago em 8 (oito) parcelas mensais no valor de R$ 2.480,57 ( dois mil, e quatro centavos), será destinado a aquisição de material permanente e 70% quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Do total, 30% correspondendo R$21.081,06 ( vinte e um mil e oitenta e um reais e seis centavos) para aquisição de ao valor de R$ 8.930,05 ( oito mil novecentos e trinta reais e cinco centavos), será material de consumo. destinado a aquisição de material permanente e 70% R$ 20.836,78 ( vinte mil oitocentos 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. e trinta e seis centavos e setenta e oito centavos) para aquisição de material de consumo. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social Pessoal e Restabelecimento de Direitos Violados 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, 2.034– Atendimento a Criança e ao Adolescente – Proteção Social Básica Pessoal e Restabelecimento de Direitos Violados. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 321 – Fonte: 10 2.048 – Serviço de Abrigamento de Pessoas Idosas - PSE 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 321 – Fonte: 10 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 299 – Fonte: 10 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 299 – Fonte: 10 Dourados-MS, 16 de abril de 2010. Dourados-MS, 16 de abril de 2010. ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO Secretaria Municipal de Assistência Social ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO Secretaria Municipal de Assistência Social CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 005/2010 PROCESSO N° 005/2010 CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 007/2010 PROCESSO N° 007/2010 EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA DA ESPERANÇA. DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A REDE FEMININA DE COMBATE AO interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a CASA DA ESPERANÇA, CÂNCER, DOURADOS-MS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF 02.275.420/0001-06. 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio destinando recurso financeiro interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a REDE FEMININA DE como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material COMBATE AO CÂNCER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução 01.951.839/0001-78. dos Serviços de Ação Continuada – SAC 2. OBJETO:. Constitui objeto do presente convênio destinando recurso financeiro 3. VALOR: R$ 37.956,84 (Trinta e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material oitenta e quatro centavos), sendo a primeira parcela R$ 12.652,28 ( Doze mil permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), e o restante no valor de R$ Serviços de Ação Continuada – SAC 25.304,56 ( vinte e cinco mil trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos) o qual 3. VALOR: R$ 10.920,00 (Dez mil e novecentos e vinte reais), sendo que a primeira será pago em 8 ( oito) parcelas mensais de R$ 3.163,07 (tres milcento e sessenta e tres parcela no valor de R$ 3.640,00 ( três mil seiscentos e quarenta reais) e o restante R$ reais e sete centavos ). Do total, 30% correspondendo ao valor de de R$ 11.387,052 ( 7.280,00 ( sete mil duzentos e oitenta reais) o qual será pago em 8 (oito) parcelas mensais onze mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), será destinado a no valor de R$ 910,00 ( novecentos e dez reais). Do total, 30% correspondendo ao valor Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.739 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010 EXTRRATOS de R$ 3.276,00 ( três mil duzentos e setenta e seis reais), será destinado a aquisição de manutenção da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de material permanente e 70% R$ 7.644,00 ( sete mil seicentos e quarenta e quatro reais) prestações de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços de para aquisição de material de consumo. Ação Continuada - SAC. 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 3. VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que será pago em uma única parcela. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais Pessoal e Restabelecimento de Direitos Violados 08.244.500– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, 2.049 – Atendimento à Mulher Vitima de Violência - PSE Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 201 – Fonte: 10 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Socais 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 201 – Fonte: 10 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 Dourados-MS, 16 de abril de 2010. Dourados-MS, 16 de abril de 2010 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO Secretaria Municipal de Assist. Social Secretaria Municipal de Assistência Social CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 0010/2010 CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 012/2010 PROCESSO N° 010/2010 PROCESSO N° 012/2010 EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS – APAE. 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ, interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 01.191.798/0001-69. AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE, pessoa jurídica de 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para manutenção direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 03.368.578/0001-93. da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de prestações de 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio destinando recurso financeiro serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços de Ação como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material Continuada - SAC. permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução 3. VALOR: O valor do presente Convênio R$ 20.340,00 ( Vinte mil, trezentos e dos Serviços de Ação Continuada – SAC quarenta reais ), que será pago em uma única parcela. 3. VALOR: R$ 46.020,00 ( Quarenta e seis mil e vinte reais), sendo que a primeira 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. parcela corresponde ao valor de R$ 15.340,00 (quinze mil trezentos e quarenta reais) e 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: o restante R$ 30.068,00 ( trinta mil e sessenta e oito reais) o qual será pago em 8 ( oito) parcelas mensais no valor de R$ 3.835,00 ( três mil oitocentos e trinta e cinco reais ). 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social Do total 30% corresponde de de R$ 13.806,00 ( treze mil oitocentos e seis reais), será 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais destinado a aquisição de material permanente e 70% R$ 32.214,00 (trinta e dois mil 08.244.500– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, duzentos e quatorze reais) para aquisição de material de consumo. Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados. 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Socais 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social Dourados-MS, 16 de abril de 2010 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoas e Restabelecimento de Direitos Violados ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação na Comunidade das Pessoas com Secretaria Municipal de Assistência Social Deficiência - PSE 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 232 – Fonte: 10 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 232 – Fonte: 10 CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 013/2010 Dourados-MS, 16 de abril de 2010. PROCESSO N° 013/2010 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA Secretaria Municipal de Assistência Social MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA CRIANÇA FELIZ 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a Casa Criança Feliz, pessoa CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 038/2010 jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF 94.722.287/0002-98. PROCESSO N° 038/2010 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para manutenção da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de prestações de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços de Ação EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Continuada - SAC. DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA 3. VALOR: O valor do presente é de R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE GAYS, reais), que será pago em uma única parcela LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS DE DOURADOS 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO DE GAYS, 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS DE DOURADOS 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.739 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010 EXTRATOS 08.244.500– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Dourados-MS, 16 de abril de 2010 Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 Secretaria Municipal de Assistência. Social Dourados-MS, 16 de abril de 2010 CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 017/2010 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO PROCESSO N° 017/2010 Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 014/2010 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS PROCESSO N° 014/2010 DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS – APAE. 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS - APAE, pessoa jurídica de direito DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA privado, inscrita no CNPJ-MF: 03.368.578/0001-93. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para manutenção ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” - CEIA. da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de prestações de 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços de Ação interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o CENTRO DE Continuada - SAC. INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO”, pessoa jurídica de direito 3. VALOR: O valor do presente Convênio R$ 26.820,00 (vinte e seis mil e oitocentos privado, inscrita no CNPJ-MF: 00.144.612/0001-58. e vinte reais), que será pago em uma única parcela. 2. OBJETO:. Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. manutenção da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de prestações de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: de Ação Continuada - SAC. 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 3. VALOR: O valor do presente Convênio R$ 58.140,00 (Cinqüenta e oito mil, 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais cento e quarenta reais), que será pago em uma única parcela. 08.244.500– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 33.50.43.001– Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500–Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Dourados-MS, 16 de abril de 2010 Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 Secretaria Municipal de Assistência. Social Dourados-MS, 16 de abril de 2010 CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 018/2010 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO PROCESSO N° 018/2010 Secretaria Municipal de Assistência. Social EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 016/2010 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER. PROCESSO N° 016/2010 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a REDE FEMININA DE EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE COMBATE AO CÂNCER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA 01.951.839/0001-78. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para manutenção DE MENEZES. da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de prestações de 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços de Ação interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o CENTRO ESPÍRITA Continuada - SAC. BEZERRA DE MENEZES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- 3. VALOR: O valor do presente Convênio R$ 18.480,00 (dezoito mil e quatrocentos 15.393.119/0001-49. e oitenta reais),que será pago em uma única parcela. 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. manutenção da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de prestações de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: de Ação Continuada - SAC. 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 3. VALOR:. O valor do presente Convênio R$ 20.160,00 (Vinte mil, cento e 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais sessenta reais), que será pago em uma única parcela. 08.244.500– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Dourados-MS, 16 de abril de 2010 Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 Secretaria Municipal de Assistência Social Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.739 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010 EXTRATOS CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 019/2010 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FRATERNIDADE DE ALIANÇA PROCESSO N° 019/2010 TOCA DE ASSIS. 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a FRATERNIDADE DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA ALIANÇA TOCA DE ASSIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O ASILO DA VELHICE 02.019.254/0017-44 DESAMPARADA DE DOURADOS. 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para manutenção 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de prestações de interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o ASILO DA VELHICE serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços de Ação DESAMPARADA DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Continuada - SAC. CNPJ-MF 03.746.651/0001-88. 03.00-O valor do presente Convênio é de de R$ 9.996,00 (Nove mil, novecentos e 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para noventa e seis reais), que será pago em uma única parcela. manutenção da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. prestações de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: de Ação Continuada - SAC. 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 3. VALOR: O valor do presente R$ 17.712,00 (Dezessete mil, setecentos e doze 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais reais), que será pago em uma única parcela. 08.244.103– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Dourados-MS, 16 de abril de 2010 Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 Secretaria Municipal de Assistência Social Dourados-MS, 16 de abril de 2010 CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 029/2010 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO PROCESSO N° 029/2010 Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 022/2010 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ. PROCESSO N° 022/2010 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ, EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 01.191.798/0001-69. DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA 2. OBJETO: Ajuda financeira destinado a pagamento de 3 (três) monitores e 2 (dois) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA DA ESPERANÇA . serviços gerais para atendimento a crianças e adolescentes atendidos pela entidade na modalidade PETI. 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público 3. VALOR: R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais) a ser repassado em interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a CASA DA ESPERANÇA, uma única parcela. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF 02.275.420/0001-06. 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: manutenção da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social prestações de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais de Ação Continuada - SAC.. 08.244.103– Programa de Acompanhamento das Ações Sociais e Prevenção de 03.00- O valor do presente Convênio é de R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e Risco Social, Pessoal e Restabaleciemnto de Direitos Violados. quarenta reais), que será pago em uma único parcela. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388– Fonte: 10 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social Dourados-MS, 16 de abril de 2010 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.103– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados Secretária Munincipal de Assistência Social 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 030/2010 Dourados-MS, 16 de abril de 2010 PROCESSO N° 030/2010 ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA CRIANÇA FELIZ 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 040/2010 interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a Casa Criança Feliz, pessoa PROCESSO N° 040/2010 jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF 94.722.287/0002-98. 2. OBJETO: Ajuda financeira para pagamento de 2 (dois ) monitores para EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE atendimento a crianças e adolescentes atendidos pela entidade na modalidade PETI. DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA 3. VALOR: R$ 11.000,00 (Onze mil reais) a ser repassado em uma única parcela. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.739 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010 EXTRATOS ATA 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 417/2008/SCC/PMD 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais PARTES: 08.244.500– Programa de Acompanhamento das Ações Sociais e Prevenção de Município de Dourados/MS Risco Social, Pessoal e Restabaleciemnto de Direitos Violados. Planacon Construtora Ltda. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 PROCESSO: Tomada de Preços n° 026/2008. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, e o remanejamento dos Dourados-MS, 16 de abril de 2010 serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e valores, e acréscimos extracontratuais de serviços não previstos. ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretária Munincipal de Assistência Social Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 12 de Março de 2010. Secretaria Municipal de Administração. CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 031/2010 PROCESSO N° 031/2010 EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2010/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO PARTES: ADOLESCENTE “DOM ALBERTO”, DOURADOS/MS. Município de Dourados/MS 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a CENTRO DE Transcolita Turismo Ltda-ME INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO”, pessoa jurídica de direito PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 043/2010. privado, inscrita no CNPJ-MF: 00.144.612/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de transporte 2. OBJETO: Ajuda financeira para pagamento de 2 (dois ) monitores para rodoviário Estadual e Interestadual com motorista, visando atender os usuários dos atendimento a crianças e adolescentes atendidos pela entidade na modalidade PETI. Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. 3. VALOR: R$ 10.000,00 ( Dez mil reais) a ser repassado em uma Única parcela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.500– Programa de Acompanhamento das Ações Sociais e Prevenção de 08.244.500- Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social Risco Social, Pessoal e Restabaleciemnto de Direitos Violados. 2.059- Implementação do Programa de Investimentos Sociais 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 33.90.39.38 – Serviços de Transporte de Pessoas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data assinatura Dourados-MS, 16 de abril de 2010 do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais). ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2010. Secretária Munincipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Administração. Ata nº. 003/2010 da Comissão Especial para seleção de entidades públicas assinatura do Convênio. Desta forma, a proponente foi a única a comparecer à seleção ou privadas interessadas na execução de ações e serviços relacionados ao pública, demonstrando interesse no objeto proposto, atendendo aos requisitos propostos programa de atenção básica à saúde dos povos indígenas de Dourados por no Edital. A Comissão nomeada por Resolução da Secretaria Municipal de Saúde, aceita meio de Convênio, designada pela Resolução nº. 006 de 23/03/2010. a OSCIP Amigo do Índio como entidade apta a execução das ações e serviços relacionados ao programa de atenção básica à saúde dos povos indígenas de Dourados Aos dezesseis de abril do ano de dois mil e dez, às oito horas, reunidos na por meio de Convênio. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, número lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 16 de setecentos e oitenta e cinco, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do abril de 2010. Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Especial para seleção de entidades Membros: públicas ou privadas interessadas na execução de ações e serviços relacionados ao programa de atenção básica à saúde dos povos indígenas de Dourados por meio de Maria Piva Fujino Convênio, Maria Piva Fujino, Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Fernanda Góis Messias Silva, Silvia Dias de Lima Caiçara, Donizete de Araújo, Francisco de Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Lima Fernandes, Fernando da Silva Souza, designada pela Resolução. nº. 006 de 23/03/2010 tendo como presidente o primeiro membro declinado. Abertos os Fernanda Gois Messias Silva trabalhos, foi analisada a documentação solicitada conforme deliberações das atas de nº. 001 e 002//2010. Após análise, constatou-se que a empresa encaminhou a documentação pertinente dentro do prazo cabível. Apresentou justificativa em relação Silvia Dias de Lima Caiçara à solicitação desta Comissão de apresentação de Alvará de Funcionamento no endereço de sua sede. Em virtude de ser necessário um trâmite junto aos órgãos e Donizete de Araújo repartições públicas até que a mesma esteja de posse do Alvará atualizado, fica justificada a não apresentação de tal documento no prazo concedido. Tal fato, não Francisco de Lima Fernandes desqualifica a proponente para a execução do objeto da presente seleção, razão pela qual a Comissão condiciona a apresentação desse documento ao momento da Fernando da Silva Souza