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SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.739 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio…………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 309/2010 DE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº.
282/2010
“Retifica a Portaria nº. 282/2010 que concede Aposentadoria por Voluntária por
idade e tempo de contribuição ao servidor Sidinei Paulo Lopes e ratifica seus demais
termos”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal N.º 108/2006.
Considerando que a portaria 282/2010, a qual CONCEDE Aposentadoria
voluntária por idade e tempo de contribuição ao Servidor SIDINEI PAULO LOPES,
constou erroneamente a função de “Gestor de Serviços” em seu art. 1º, o Presidente
desta Autarquia, resolve:
Art. 1º – Fica retificada a função do servidor para: “Assistente de Serviços
Educacionais”. Ratificam-se os demais termos da referida portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 16 de abril de 2010.
Laércio Arruda
Diretor Presidente
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade ao servidor ORLANDO
JOSÉ DA SILVA, matrícula 17181-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Especializados, na função de Motorista de Veiculo Leve, Classe A Nível H-003 do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, no valor de R$ 915,11 (novecentos e quinze
reais e onze centavos), com fundamento no Artigo 40, § 1º, III, b, da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e, Art. 50 da Lei
Complementar Municipal nº108/2006.
Parágrafo Único – Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao
salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 16 de abril de 2010.
Diretor Presidente
Laércio Arruda
PORTARIA Nº 254/2010
“CONDEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO Diretor de Benefícios
SERVIDOR ORLANDO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Gleicir Mendes Carvalho
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.739 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010
PORTARIAS
GOUVEIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CDM – CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA, FILIAL nº 01, CNPJ
AUTOMOTIVOS LTDA., torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente 15.435.803/0002-27, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente –
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a autorização Ambiental – AA para a IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de
atividade de Comercio a varejo de pecas e acessórios novos para veículos automotores LABORATÓRIOS CLÍNICOS localizada na Rua Hayel Bon Faker, 3200, Centro, no
com prestação de serviços de instalação e reparação, localizada a Avenida Weimar município de Dourados -MS.
Gonçalves Torres, 3701, jardim Caramuru, no município de Dourados (MS).
Nilvete Soares Gomes , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente DOURANET FASHION LTDA-ME, CNPJ 04.412.613/0001-97, torna Público que
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
atividade de Psicologia e psicanálise localizada na Rua Ponta Porã, n.º 1575, Vila Ambiental, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO
Progresso no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 2045,
Ambiental. Centro, no município de Dourados -MS.
EDITAIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO Dourados-MS, 12 de abril de 2010.
Mario Eduardo Rocha Silva
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE Secretário Municipal de Saúde do Município de Dourados
DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso II, da
Lei Complementar Municipal n.º 138 de 02 de Janeiro de 2009,
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação n.º 051/2010, que objetiva a aquisição de produtos de nutrição O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS,
enteral para atender a Rede Básica de Saúde, com fundamento no art. 24, IV da Lei no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso II, da Lei Complementar
8.666/93. Municipal n.º 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Publique-se. Dispensa de Licitação n.º 055/2010, que objetiva a aquisição de produtos de nutrição
enteral para atender a Rede Básica de Saúde, com fundamento no art. 24, IV da Lei
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde. 8.666/93.
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.739 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010
LICITAÇÕES
Publique-se. 2.5.4.1. – “O Responsável Técnico da empresa, (munido de documentos pessoais,
comprobatórios), deverá se dirigir a Secretaria Municipal de Obras Públicas, localizada
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde. no Bloco “A” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS), na data e horário indicados
Dourados-MS, 12 de abril de 2010. acima, para realizar a Visita Técnica ao local onde serão executados os serviços, bem
como, conhecimento das condições ambientais e técnicas em que se desenvolverão os
Mario Eduardo Rocha Silva trabalhos objeto desta licitação.”
Secretário Municipal de Saúde do Município de Dourados 5.3.9. – “O Certificado de Registro Cadastral, a que se refere o art. 34 da Lei Federal
n° 8.666/93, expedido pela Prefeitura Municipal de Dourados (MS), dentro do seu prazo
de validade e compatível com o objeto desta licitação, substitui os documentos relativos à
AVISO DE ALTERAÇÃO Regularidade Jurídica e à Qualificação Econômico-financeira, relacionados nos itens
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010 6.1. e 6.4. do edital, excetuando-se o documento descrito no subitem 6.4.4.
(Comprovante do Recolhimento da Garantia de Participação), devendo a interessada
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da atentar para o prazo de validade da documentação constante do registro cadastral, pois, se
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos estiver vencida, será a licitante automaticamente inabilitada do certame.”
interessados, que por meio do Adendo n° 1 efetuou alteração ao texto original do edital Tendo em vista que a alteração procedida no referido edital não implica em alteração
em epígrafe, relativo ao Processo n° 068/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da na formulação das propostas, fica mantido o prazo original para entrega dos documentos
contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Centro de de habilitação e da Proposta de Preços. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as
Educação Infantil – local: Jardim Guaicurus/Município de Dourados (MS), com demais cláusulas e condições do referido edital e seus anexos.
recursos provenientes do Convênio n° 830436/2007/FNDE e correspondente
contrapartida do Município, conforme segue: Dourados (MS), 15 de abril de 2010.
Exclusão do subitem 6.4.3.3. (com seu respectivo inciso I).
E em relação aos subitens 2.5.4.1. e 5.3.9., que passam a viger com a seguinte TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
redação: Secretária Municipal de Administração
EXTRATOS
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 001/2010 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio destinando recurso financeiro
PROCESSO N° 001/2010 como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material
permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Serviços de Ação Continuada – SAC
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA 3. VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 62.314,20 ( Sessenta e dois mil
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ trezentos e quatorze reais e vinte centavos), sendo que a primeira parcela corresponde ao
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público valor de R$ 20.771,40 (
interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a AÇÃO FAMILIAR Vinte mil setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos) e o restante no valor de
CRISTÃ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 01.191.798/0001- R$ 41.542,80 ( Quarenta e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos),
69. o qual será pago em 8 ( oito) parcelas mensais de R$ 5.192,85 ( Cinco mil cento e noventa
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio destinando recurso financeiro e dois reais e oitenta e cinco centavos), cada. Do valor total, 30% correspondendo ao
como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material valor de de R$ 18.694,26 ( Dezoito mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e seis
permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução centavos), sendo destinado a aquisição de material permanente e 70% R$ 43.619,94 (
dos Serviços de Ação Continuada – SAC. Quarenta e três mil seiscentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos) para
3. VALOR:. O valor do presente Convênio é de R$ 30.303,00 (Trinta mil e aquisição de material de consumo.
trezentos e tres reais), sendo que a primeira parcela corresponde ao de valor R$ 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010.
10.101,00 ( Dez mil, cento e um reais) e o restante no valor de R$ 20.202,00 ( Vinte mil 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
duzentos e dois reais), o qual será pago em 8 (oito) parcelas mensais de R$ 2.525,25 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
(Dois mil e quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), cada. Do valor 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
total, 30% correspondendo a R$ 9.0909,00 ( Nove mil e noventa reais e noventa 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
centavos), sendo destinado a aquisição de material permanente e 70% correspondendo Pessoal e Restabelecimento de Direitos Violados
ao valor de R$ 21.212,10 (Vinte e um mil duzentos e doze reais e dez centavos) para 2.034– Atendimento a Criança e ao Adolescente – Proteção Social Básica
aquisição de material de consumo. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 321 – Fonte: 10
4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 321 – Fonte: 10
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social Dourados-MS, 15 de abril de 2010.
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
Pessoal e Restabelecimento de Direitos Violados Secretaria Municipal de Assistência Social
2.034– Atendimento a Criança e ao Adolescente – Proteção Social Básica
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 321 – Fonte: 10
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 321 – Fonte: 10 CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 003/2010
PROCESSO N° 003/2010
Dourados-MS, 16 de abril de 2010.
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA
Secretaria Municipal de Assistência Social MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA CRIANÇA FELIZ.
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a CASA CRIANÇA FELIZ,
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 002/2010 pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 94.722.287/0002-98.
PROCESSO N° 002/2010 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio destinando recurso financeiro
como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material
permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Serviços de Ação Continuada – SAC
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA 3. VALOR: R$ 32.736,60 ( Trinta e dois mil setecentos e trinta e seis reais sessenta
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO centavos), sendo que a primeira corresponde ao valor de R$ 10.912,20 ( Dez mil
ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” – CEIA. novecentos e doze reais e vinte centavos) e o restante no valor de R$ 21.824,40 ( Vinte um
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público mil oitoscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), o qual será pago em 8 ( oito)
interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o CENTRO DE parcelas mensais de R$2.728,05 (dois mil setecentos e vinte e oito reais e cinco
INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO”, pessoa jurídica de direito centavos), cada. Do total 30% correspondendo ao valor de de R$ 9.820,98 ( nove mil
privado, inscrita no CNPJ-MF: 00.144.612/0001-58. oitocentos e vinte reais e noventa e oito centavos), será destinado a aquisição de material
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.739 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010
permanente e 70% R$ 22.915,62 ( vinte e dois mil novecentos e quinze reais e sessenta aquisição de material permanente e 70% R$26.569,78 (vinte e seis mil quinhentos e
e dois centavos ) para aquisição de material de consumo. sessenta e nove reais e setenta e oito centavos) para aquisição de material de consumo.
4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
Pessoal e Restabelecimento de Direitos Violados Pessoal e Restabelecimento de Direitos Violados
2.034– Atendimento a Criança e ao Adolescente – Proteção Social Básica 2.055 – Serviço Socioassistencial aos usuários dependentes de Substâncias
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 321 – Fonte: 10 Psicoativas – PSE
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 321 – Fonte: 10 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 233 – Fonte: 10
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 233 – Fonte: 10
Dourados-MS, 16 de abril de 2010.
Dourados-MS, 16 de abril de 2010.
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
Secretaria Municipal de Assistência Social ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
Secretaria Municipal de Assistência SociaL
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 004/2010
PROCESSO N° 004/2010 CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 009/2010
PROCESSO N° 009/2010
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA
DE MENEZES, DOURADOS-MS. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O ASILO DA VELHICE
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público DESAMPARADA DE DOURADOS.
interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o Centro Espírita Bezerra de 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público
Menezes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF 15.393.119/0001- interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o ASILO DA VELHICE
49. DESAMPARADA DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio destinando recurso financeiro CNPJ-MF 03.746.641/0001-88.
como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio destinando recurso financeiro
permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material
dos Serviços de Ação Continuada – SAC permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos
3. VALOR: R$ 30.115,80 ( Trinta mil cento e quinze reais e oitenta centavos), Serviços de Ação Continuada – SAC
sendo que a primeira parcela corresponde ao valor de R$ 10.038,60 ( dez mil e trinta e 3. VALOR: R$ 29.766,84 (Vinte e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta
oito reais e sessenta centavos), e o restante no valor de R$ 20.080,20 ( Vinte mil e e quatro centavos), sendo que a primeira parcela corresponde ao valor de R$ 9.922,28 (
oitenta reais e vinte centavos) o qual será pago em 8 ( oito) parcelas mensais de R$ nove mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) e o restante no valor de R$
2.509,65 (dois mil quinhentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), cada. Do total 19.844,56 ( dezenove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)
30% corresponde ao valor de de R$ 9.034,74 ( nove mil e trinta e quatro reais e setenta o qual será pago em 8 (oito) parcelas mensais no valor de R$ 2.480,57 ( dois mil,
e quatro centavos), será destinado a aquisição de material permanente e 70% quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Do total, 30% correspondendo
R$21.081,06 ( vinte e um mil e oitenta e um reais e seis centavos) para aquisição de ao valor de R$ 8.930,05 ( oito mil novecentos e trinta reais e cinco centavos), será
material de consumo. destinado a aquisição de material permanente e 70% R$ 20.836,78 ( vinte mil oitocentos
4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. e trinta e seis centavos e setenta e oito centavos) para aquisição de material de consumo.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010.
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
Pessoal e Restabelecimento de Direitos Violados 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
2.034– Atendimento a Criança e ao Adolescente – Proteção Social Básica Pessoal e Restabelecimento de Direitos Violados.
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 321 – Fonte: 10 2.048 – Serviço de Abrigamento de Pessoas Idosas – PSE
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 321 – Fonte: 10 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 299 – Fonte: 10
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 299 – Fonte: 10
Dourados-MS, 16 de abril de 2010.
Dourados-MS, 16 de abril de 2010.
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
Secretaria Municipal de Assistência Social ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 005/2010
PROCESSO N° 005/2010 CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 007/2010
PROCESSO N° 007/2010
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA DA ESPERANÇA. DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A REDE FEMININA DE COMBATE AO
interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a CASA DA ESPERANÇA, CÂNCER, DOURADOS-MS
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF 02.275.420/0001-06. 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio destinando recurso financeiro interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a REDE FEMININA DE
como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material COMBATE AO CÂNCER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF
permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução 01.951.839/0001-78.
dos Serviços de Ação Continuada – SAC 2. OBJETO:. Constitui objeto do presente convênio destinando recurso financeiro
3. VALOR: R$ 37.956,84 (Trinta e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material
oitenta e quatro centavos), sendo a primeira parcela R$ 12.652,28 ( Doze mil permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos
seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), e o restante no valor de R$ Serviços de Ação Continuada – SAC
25.304,56 ( vinte e cinco mil trezentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos) o qual 3. VALOR: R$ 10.920,00 (Dez mil e novecentos e vinte reais), sendo que a primeira
será pago em 8 ( oito) parcelas mensais de R$ 3.163,07 (tres milcento e sessenta e tres parcela no valor de R$ 3.640,00 ( três mil seiscentos e quarenta reais) e o restante R$
reais e sete centavos ). Do total, 30% correspondendo ao valor de de R$ 11.387,052 ( 7.280,00 ( sete mil duzentos e oitenta reais) o qual será pago em 8 (oito) parcelas mensais
onze mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), será destinado a no valor de R$ 910,00 ( novecentos e dez reais). Do total, 30% correspondendo ao valor
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.739 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010
EXTRRATOS
de R$ 3.276,00 ( três mil duzentos e setenta e seis reais), será destinado a aquisição de manutenção da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de
material permanente e 70% R$ 7.644,00 ( sete mil seicentos e quarenta e quatro reais) prestações de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços de
para aquisição de material de consumo. Ação Continuada – SAC.
4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 3. VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que será pago em uma única parcela.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010.
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
Pessoal e Restabelecimento de Direitos Violados 08.244.500– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
2.049 – Atendimento à Mulher Vitima de Violência – PSE Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados.
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 201 – Fonte: 10 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Socais
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 201 – Fonte: 10 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10
Dourados-MS, 16 de abril de 2010. Dourados-MS, 16 de abril de 2010
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
Secretaria Municipal de Assist. Social Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 0010/2010 CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 012/2010
PROCESSO N° 010/2010 PROCESSO N° 012/2010
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS – APAE. 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ,
interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 01.191.798/0001-69.
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS – APAE, pessoa jurídica de 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para manutenção
direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 03.368.578/0001-93. da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de prestações de
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio destinando recurso financeiro serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços de Ação
como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material Continuada – SAC.
permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução 3. VALOR: O valor do presente Convênio R$ 20.340,00 ( Vinte mil, trezentos e
dos Serviços de Ação Continuada – SAC quarenta reais ), que será pago em uma única parcela.
3. VALOR: R$ 46.020,00 ( Quarenta e seis mil e vinte reais), sendo que a primeira 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010.
parcela corresponde ao valor de R$ 15.340,00 (quinze mil trezentos e quarenta reais) e 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: o restante R$ 30.068,00 ( trinta mil e sessenta e oito reais) o qual será pago em 8 ( oito)
parcelas mensais no valor de R$ 3.835,00 ( três mil oitocentos e trinta e cinco reais ). 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Do total 30% corresponde de de R$ 13.806,00 ( treze mil oitocentos e seis reais), será 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
destinado a aquisição de material permanente e 70% R$ 32.214,00 (trinta e dois mil 08.244.500– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
duzentos e quatorze reais) para aquisição de material de consumo. Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados.
4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Socais
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social Dourados-MS, 16 de abril de 2010
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
Pessoas e Restabelecimento de Direitos Violados ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação na Comunidade das Pessoas com Secretaria Municipal de Assistência Social Deficiência – PSE
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 232 – Fonte: 10
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 232 – Fonte: 10
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 013/2010
Dourados-MS, 16 de abril de 2010. PROCESSO N° 013/2010
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA
Secretaria Municipal de Assistência Social MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA CRIANÇA FELIZ
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a Casa Criança Feliz, pessoa
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 038/2010 jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF 94.722.287/0002-98.
PROCESSO N° 038/2010 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para manutenção
da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de prestações de
serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços de Ação
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE Continuada – SAC.
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA 3. VALOR: O valor do presente é de R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE GAYS, reais), que será pago em uma única parcela LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS DE DOURADOS
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010.
interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO DE GAYS, 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS DE DOURADOS 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.739 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010
EXTRATOS
08.244.500– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Dourados-MS, 16 de abril de 2010
Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 Secretaria Municipal de Assistência. Social
Dourados-MS, 16 de abril de 2010
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 017/2010
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO PROCESSO N° 017/2010
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 014/2010 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
PROCESSO N° 014/2010 DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS – APAE.
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS – APAE, pessoa jurídica de direito
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA privado, inscrita no CNPJ-MF: 03.368.578/0001-93.
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para manutenção ADOLESCENTE “DOM ALBERTO” – CEIA. da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de prestações de
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços de Ação
interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o CENTRO DE Continuada – SAC.
INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO”, pessoa jurídica de direito 3. VALOR: O valor do presente Convênio R$ 26.820,00 (vinte e seis mil e oitocentos privado, inscrita no CNPJ-MF: 00.144.612/0001-58. e vinte reais), que será pago em uma única parcela.
2. OBJETO:. Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. manutenção da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de
prestações de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
de Ação Continuada – SAC. 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
3. VALOR: O valor do presente Convênio R$ 58.140,00 (Cinqüenta e oito mil, 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
cento e quarenta reais), que será pago em uma única parcela. 08.244.500– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 33.50.43.001– Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500–Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Dourados-MS, 16 de abril de 2010
Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 Secretaria Municipal de Assistência. Social
Dourados-MS, 16 de abril de 2010
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 018/2010
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO PROCESSO N° 018/2010
Secretaria Municipal de Assistência. Social
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 016/2010 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A REDE FEMININA DE COMBATE AO
CÂNCER.
PROCESSO N° 016/2010
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a REDE FEMININA DE
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE COMBATE AO CÂNCER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA 01.951.839/0001-78.
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para manutenção
DE MENEZES. da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de prestações de
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços de Ação
interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o CENTRO ESPÍRITA Continuada – SAC.
BEZERRA DE MENEZES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- 3. VALOR: O valor do presente Convênio R$ 18.480,00 (dezoito mil e quatrocentos
15.393.119/0001-49. e oitenta reais),que será pago em uma única parcela.
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010.
manutenção da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de
prestações de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
de Ação Continuada – SAC. 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
3. VALOR:. O valor do presente Convênio R$ 20.160,00 (Vinte mil, cento e 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
sessenta reais), que será pago em uma única parcela. 08.244.500– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Dourados-MS, 16 de abril de 2010
Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 Secretaria Municipal de Assistência Social
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.739 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010
EXTRATOS
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 019/2010 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FRATERNIDADE DE ALIANÇA
PROCESSO N° 019/2010 TOCA DE ASSIS.
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a FRATERNIDADE DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA ALIANÇA TOCA DE ASSIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O ASILO DA VELHICE 02.019.254/0017-44
DESAMPARADA DE DOURADOS. 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para manutenção
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de prestações de interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e o ASILO DA VELHICE serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços de Ação DESAMPARADA DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Continuada – SAC.
CNPJ-MF 03.746.651/0001-88. 03.00-O valor do presente Convênio é de de R$ 9.996,00 (Nove mil, novecentos e
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para noventa e seis reais), que será pago em uma única parcela.
manutenção da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010.
prestações de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
de Ação Continuada – SAC. 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
3. VALOR: O valor do presente R$ 17.712,00 (Dezessete mil, setecentos e doze 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
reais), que será pago em uma única parcela. 08.244.103– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Dourados-MS, 16 de abril de 2010
Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 Secretaria Municipal de Assistência Social
Dourados-MS, 16 de abril de 2010
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 029/2010
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO PROCESSO N° 029/2010
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 022/2010 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ.
PROCESSO N° 022/2010 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ,
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 01.191.798/0001-69.
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA 2. OBJETO: Ajuda financeira destinado a pagamento de 3 (três) monitores e 2 (dois)
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA DA ESPERANÇA . serviços gerais para atendimento a crianças e adolescentes atendidos pela entidade na
modalidade PETI.
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público 3. VALOR: R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais) a ser repassado em interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a CASA DA ESPERANÇA, uma única parcela.
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF 02.275.420/0001-06. 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010.
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
manutenção da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
prestações de serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
de Ação Continuada – SAC.. 08.244.103– Programa de Acompanhamento das Ações Sociais e Prevenção de
03.00- O valor do presente Convênio é de R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e Risco Social, Pessoal e Restabaleciemnto de Direitos Violados.
quarenta reais), que será pago em uma único parcela. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais
4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388– Fonte: 10
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social Dourados-MS, 16 de abril de 2010
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.103– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados
Secretária Munincipal de Assistência Social
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 030/2010
Dourados-MS, 16 de abril de 2010
PROCESSO N° 030/2010
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA CRIANÇA FELIZ
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 040/2010 interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a Casa Criança Feliz, pessoa
PROCESSO N° 040/2010 jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF 94.722.287/0002-98.
2. OBJETO: Ajuda financeira para pagamento de 2 (dois ) monitores para
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE atendimento a crianças e adolescentes atendidos pela entidade na modalidade PETI.
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA 3. VALOR: R$ 11.000,00 (Onze mil reais) a ser repassado em uma única parcela.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.739 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2010
EXTRATOS
ATA
4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 417/2008/SCC/PMD
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais PARTES:
08.244.500– Programa de Acompanhamento das Ações Sociais e Prevenção de Município de Dourados/MS
Risco Social, Pessoal e Restabaleciemnto de Direitos Violados.
Planacon Construtora Ltda.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 PROCESSO: Tomada de Preços n° 026/2008.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, e o remanejamento dos
Dourados-MS, 16 de abril de 2010 serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e valores, e
acréscimos extracontratuais de serviços não previstos.
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Secretária Munincipal de Assistência Social Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DE ASSINATURA: 12 de Março de 2010.
Secretaria Municipal de Administração.
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 031/2010
PROCESSO N° 031/2010
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2010/DL/PMD
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO PARTES:
ADOLESCENTE “DOM ALBERTO”, DOURADOS/MS. Município de Dourados/MS
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a CENTRO DE Transcolita Turismo Ltda-ME
INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO”, pessoa jurídica de direito PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 043/2010.
privado, inscrita no CNPJ-MF: 00.144.612/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de transporte
2. OBJETO: Ajuda financeira para pagamento de 2 (dois ) monitores para rodoviário Estadual e Interestadual com motorista, visando atender os usuários dos
atendimento a crianças e adolescentes atendidos pela entidade na modalidade PETI.
Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3. VALOR: R$ 10.000,00 ( Dez mil reais) a ser repassado em uma Única
parcela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500– Programa de Acompanhamento das Ações Sociais e Prevenção de 08.244.500- Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social
Risco Social, Pessoal e Restabaleciemnto de Direitos Violados.
2.059- Implementação do Programa de Investimentos Sociais
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 33.90.39.38 – Serviços de Transporte de Pessoas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data assinatura
Dourados-MS, 16 de abril de 2010 do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais).
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2010.
Secretária Munincipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Administração.
Ata nº. 003/2010 da Comissão Especial para seleção de entidades públicas assinatura do Convênio. Desta forma, a proponente foi a única a comparecer à seleção
ou privadas interessadas na execução de ações e serviços relacionados ao pública, demonstrando interesse no objeto proposto, atendendo aos requisitos propostos
programa de atenção básica à saúde dos povos indígenas de Dourados por no Edital. A Comissão nomeada por Resolução da Secretaria Municipal de Saúde, aceita
meio de Convênio, designada pela Resolução nº. 006 de 23/03/2010. a OSCIP Amigo do Índio como entidade apta a execução das ações e serviços
relacionados ao programa de atenção básica à saúde dos povos indígenas de Dourados
Aos dezesseis de abril do ano de dois mil e dez, às oito horas, reunidos na por meio de Convênio. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi
Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, número lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 16 de
setecentos e oitenta e cinco, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do abril de 2010.
Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Especial para seleção de entidades Membros:
públicas ou privadas interessadas na execução de ações e serviços relacionados ao
programa de atenção básica à saúde dos povos indígenas de Dourados por meio de Maria Piva Fujino
Convênio, Maria Piva Fujino, Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Fernanda
Góis Messias Silva, Silvia Dias de Lima Caiçara, Donizete de Araújo, Francisco de Marcelo Delessandro Viana de Carvalho
Lima Fernandes, Fernando da Silva Souza, designada pela Resolução. nº. 006 de
23/03/2010 tendo como presidente o primeiro membro declinado. Abertos os Fernanda Gois Messias Silva
trabalhos, foi analisada a documentação solicitada conforme deliberações das atas de
nº. 001 e 002//2010. Após análise, constatou-se que a empresa encaminhou a
documentação pertinente dentro do prazo cabível. Apresentou justificativa em relação Silvia Dias de Lima Caiçara
à solicitação desta Comissão de apresentação de Alvará de Funcionamento no
endereço de sua sede. Em virtude de ser necessário um trâmite junto aos órgãos e Donizete de Araújo
repartições públicas até que a mesma esteja de posse do Alvará atualizado, fica
justificada a não apresentação de tal documento no prazo concedido. Tal fato, não Francisco de Lima Fernandes
desqualifica a proponente para a execução do objeto da presente seleção, razão pela
qual a Comissão condiciona a apresentação desse documento ao momento da Fernando da Silva Souza