TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.750 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 919, de 22 de janeiro de 2010. Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de abril de 2010, LARISSA RODRIGUES MARTINS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo “Demite do quadro do emprego público, Waltecir Cardoso Pereira” DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Receita. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei a 01 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Orgânica do Município, Dourados, MS, 12 de abril de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Art. 1º Fica demitido a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2010, WALTECIR Prefeito Municipal de Dourados CARDOSO PEREIRA, do emprego público de provimento em regime celetista de “Assistente de Apoio Institucional”, matricula funcional nº “114762619-1”, lotada na Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretaria Municipal de Assistência Social, admitido em 10/05/2007, conforme Secretária Municipal de Administração Portaria GAB Nº 196 nos termos do artigo 1º da Lei 3.017 de 11/12/2007. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o DECRETO “P” Nº 1.260, de 26 de abril de 2010. emprego público nele mencionado. “Nomeia Solange Aparecida Marques de Oliveira - SEMAS” Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe de 24 de janeiro de 2010, revogadas disposições em contrário. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 22 de janeiro de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de abril de 2010, SOLANGE APARECIDA Prefeito Municipal de Dourados MARQUES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Tatiane Cristina da Silva Moreno Social. Secretária Municipal de Administração Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETO “P” Nº 1.195, de 12 de abril de 2010. Dourados, MS, 26 de abril de 2010. “Nomeia Larissa Rodrigues Martins - SEMRE” Ari Valdecir Artuzi O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Prefeito Municipal de Dourados confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Tatiane Cristina da Silva Moreno DECRETA: Secretária Municipal de Administração DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.750 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2010 DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.271, de 03 de maio de 2010. DECRETO “P” Nº 1.274, de 03 de maio de 2010. “Exonera Eleandro Passaia – ASSECOM” “Nomeia Secretário Municipal de Governo” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de maio de 2010, ELEANDRO PASSAIA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símbolo DGA 01, Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de abril de 2010, ELEANDRO PASSAIA, lotado na Secretaria Municipal de Governo. do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Comunicação Social”, símbolo DGA 01, lotado na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa. Parágrafo único: o servidor nomeado exercerá a função de Assessor de Comunicação Social, cumulativamente ao cargo mencionado no caput do artigo 1º, o que Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos não incidirá acréscimo na sua remuneração. retroativos a 30 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 03 de maio de 2010. Dourados, MS, 03 de maio de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 1.272, de 03 de maio de 2010. DECRETO “P” Nº 1.275, de 03 de maio de 2010. “Exonera Alziro Arnal Moreno – SEGOV” “Nomeia Procurador Geral do Município” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de abril de 2010, ALZIRO ARNAL Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de maio de 2010, ALZIRO ARNAL MORENO, MORENO, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símbolo para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Procurador Geral do Município”, DGA 01, lotado na Secretaria Municipal de Governo. símbolo DGA 01, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 01 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. retroativos a 30 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 03 de maio de 2010. Dourados, MS, 03 de maio de 2010. Ari Valdecir Artuzi Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 1.276, de 03 de maio de 2010. DECRETO “P” Nº 1.273, de 03 de maio de 2010. “Nomeia Fernando José Baraúna Recalde – GABPMD” “Exonera Fernando José Baraúna Recalde – PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de maio de 2010, FERNANDO JOSÉ BARAÚNA RECALDE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA 03, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de abril de 2010, FERNANDO JOSÉ BARAÚNA RECALDE, do cargo de provimento em comissão de “Procurador Geral do Município”, símbolo DGA 01, lotado na Procuradoria Geral do Município. Parágrafo único: o servidor nomeado exercerá a função de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos retroativos a 30 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. a 01 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 03 de maio de 2010. Dourados, MS, 03 de maio de 2010. Ari Valdecir Artuzi Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.750 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2010 EDITAIS AGILO SOUZA FERREIRA ME torna publico que requereu do instituto de meio consultoria, planejamento e projetos agropecuarios, localizada na Rua Aziz Rasselen,66 ambiente de Dourados – IMAN de Dourados MS a Autorização Ambiental-AA, para – Jd Climax, no município de Dourados (MS). atividade Chaveiro Automotivo, localizado na Rua 13 de maio 170 Vila Martins no município de Dourados M S. AJM – INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a PEDRO VARGAS POSTAUE, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Fabricação e comércio de Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade máquinas e equip. e peças p/ máq. Usadas na agricultura, ovinucultura, suinocultura e de Condomínio residencial, localizada na Rua Iguassú lote 19 , quadra 02 – Vila São prestação de serv. De mont. Em máquinas, localizada na Rua/Av. Wilson Dias de Pinho, José, no município de Dourados (MS). n°1415 - Jd Márcia, no município de Dourados (MS). BERTT ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA., torna público que EDITAL recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA FÍSICA EXERCÍCIO DE Instalação – LI, para atividade de Serviços de Hotelaria, localizada na Rua Joaquim 2010 Teixeira Alves, 3365, no município de Dourados (MS). A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais DIO SANTO LTDA- ME, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para Contribuição Sindical Rural, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do atividade de restaurante e similares, localizada na Rua: Av. Weimar Gonçalves que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, Torres, 1690- Centro, no município de Dourados (MS). pessoas físicas, que possuem imóvel rural ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas a, b e c do citado Decreto-lei, para realizarem o DIO SANTO LTDA- ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural do exercício de Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para 2010, devida por força do que estabelecem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e atividade de restaurante e similares, localizada na Rua: Av. Weimar Gonçalves seguintes da CLT, aplicáveis à espécie. O seu recolhimento deverá ser efetuado Torres, 1690- Centro, no município de Dourados (MS). impreterivelmente até o dia 22 de maio de 2010, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural até a data de vencimento acima indicada, constituirá o produtor rural em DIO SANTO LTDA- ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos atividade de restaurante e similares, localizada na Rua: Av. Weimar Gonçalves contribuintes nas Declarações do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, Torres, 1690- Centro, no município de Dourados (MS). repassadas à CNA pela Receita Federal do Brasil, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e estão sendo remetidas por via postal RG ENGENHARIA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio para os endereços indicados nas respectivas declarações. Em caso de perda, de extravio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) para ou de não recebimento das Guias de Recolhimento pela via postal, os contribuintes atividade de Construção multiresidencial com 072 unidades habitacionais – ITAJUBÁ deverão solicitar a emissão da segunda via diretamente à Federação da Agricultura do - I, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua Estado onde têm domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento. 2(mat. 75030) – Bairro Chácara Trevo – zona urbana no município de Dourados (MS). Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e cobrança da contribuição deverão ser feitas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da guia, por escrito, perante a CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício Antonio RG ENGENHARIA LTDA , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ernesto de Salvo, Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-903. O protocolo das Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade impugnações poderá ser realizado pelo contribuinte, via correio ou entregue na sede da de Construção multiresidencial com 072 unidades habitacionais – ITAJUBÁ - I, CNA ou da Federação da Agricultura do Estado. O sistema sindical rural é composto pela Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federações Estaduais de 2(mat. 75030) – Bairro Chácara Trevo – zona urbana no município de Dourados (MS). Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais. Vicentina 03 de maio de 2010. COPERPLAN – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Levi Ferreira Dias Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA , para atividade de Assessoria, Presidente AVISO DE LICITAÇÃO 282.139-09/2008/MCIDADES/CAIXA e da correspondente contrapartida do TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010 Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 20/05/2010 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da (vinte de maio do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 169/2010/DL/PMD, Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n° execução de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as diversos locais do Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do P.T. condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.750 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2010 LICITAÇÕES Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente gravação dos arquivos fornecidos. Informações complementares serão fornecidas cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o licitacoes@dourados.ms.gov.br. terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no Departamento de Dourados (MS), 30 de abril de 2010. Licitação, conforme endereço supracitado, mediante requerimento e ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica e/ou do CD para gravação dos arquivos TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO fornecidos. Informações complementares serão fornecidas através do telefone ( 0 * * 6 7 ) 3 4 11 - 7 6 9 3 e / o u v i a e -ma i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : Secretária Municipal de Administração licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 30 de abril de 2010. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2010 TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, AVISO DE LICITAÇÃO do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 212/2010/DL/PMD, conforme segue. TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2010 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - local: acesso ao loteamento O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Rincão I e Rincão II (ao lado da Chácara Califórnia) no Município de Dourados (MS). Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE ocorrerá às 15h30min (quinze horas e trinta minutos), do dia 20/05/2010 (vinte de maio PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 205/2010/DL/PMD, do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil Municipal-CEIM / local: sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados Loteamento Social - Residencial "Ipê Roxo" - Jardim Novo Horizonte/Parque do Lago (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas II - Município de Dourados (MS), com recursos do FNHIS PT n° 301.531- alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, 81/2009/MCIDADES/CAIXA. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no para julgamento da referida licitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os minutos), do dia 20/05/2010 (vinte de maio do ano de dois mil e dez), na sala de reunião interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, obtido no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, mediante a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em requerimento e ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica e/ou do conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA CD para gravação dos arquivos fornecidos. Informações complementares serão PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA Dourados (MS), 30 de abril de 2010. AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, mediante requerimento e TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica e/ou do CD para Secretária Municipal de Administração gravação dos arquivos fornecidos. Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO Dourados (MS), 30 de abril de 2010. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2010 TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretária Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 203/2010/DL/PMD, conforme segue. AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2010 Unidade Básica de Saúde / local: Bairro Jardim Guaicurus - Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do Convênio PT 276.380-25/2008/MS/CAIXA e da O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da correspondente contrapartida do Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE minutos), do dia 21/05/2010 (vinte e um de maio do ano de dois mil e dez), na sala de PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 210/2010/DL/PMD, reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica - local: Vila Cuiabá, 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Santa Clara e adjacências/Município de Dourados (MS), com recursos do PT n° Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei 304.909-09/2009/MCIDADES/CAIXA e da correspondente contrapartida do Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA referida licitação ocorrerá às 13h30min (treze horas e trinta minutos), do dia PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam 20/05/2010 (vinte de maio do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, mediante requerimento e Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica e/ou do CD para conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA gravação dos arquivos fornecidos. Informações complementares serão fornecidas PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município licitacoes@dourados.ms.gov.br. de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA Dourados (MS), 30 de abril de 2010. AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, mediante requerimento e TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica e/ou do CD para Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.750 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2010 AVISO DE LICITAÇÃO de habilitação ocorrerá às 14h (quatorze horas), do dia 14/05/2010 (quatorze de maio do TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2010 ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 196/2010/DL/PMD, dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações revitalização da Praça Antonio João (3ª Etapa) - compreendendo o descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O fornecimento/instalação de fonte luminosa musical e o fornecimento/implantação de edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e cobertura tensionada - local: área central do Município de Dourados (MS) - conforme em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos Plano de Trabalho n° 281.418-63/2008/MTUR/CAIXA. DA REALIZAÇÃO DA custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 09h30min poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço (nove horas e trinta minutos), do dia 21/05/2010 (vinte e um de maio do ano de dois mil eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Dourados (MS), 30 de abril de 2010. Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Secretária Municipal de Administração legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas RESULTADO DE JULGAMENTO as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2010 recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação, conforme endereço O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do supracitado, mediante requerimento e ressarcimento da taxa referente aos custos de Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de reprodução gráfica e/ou do CD para gravação dos arquivos fornecidos. Informações suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e- Processo n° 130/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de fardamentos mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. para atender a Guarda Municipal de Dourados. EMPRESA VENCEDORA: UNIBRAZ CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Dourados (MS), 30 de abril de 2010. Dourados (MS), 26 de abril de 2010. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2010 CONVITE Nº 023/2010 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, Presencial, relativo ao Processo n° 188/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: relativo ao Processo n° 106/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de Aquisição de Medicamentos e Produtos da Tabela ABC FARMA, objetivando o empresa para execução de serviços gráficos. EMPRESA VENCEDORA: GRAFICA atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Dourados. DA SOL NASCENTE LTDA.-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de dia 14/05/2010 (quatorze de maio do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do licitação encaminhado à autoridade competente para fins de adjudicação do objeto em Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo, para que dele provenham “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, seus efeitos legais. Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de Dourados (MS), 23 de abril de 2010. fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser Presidenta da Comissão examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço CONVITE N° 029/2010 eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Dourados (MS), 30 de abril de 2010. Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO relativo ao Processo n° 148/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de Secretária Municipal de Administração camisetas para distribuição gratuita nos diversos eventos esportivos e culturais promovidos pela Fundação Cultural e de Esportes de Dourados-Funced durante o exercício de 2010. Em decorrência da inabilitação de todas as proponentes que acudiram ao certame, por descumprimento das exigências estabelecidas no Ato Convocatório, a AVISO DE LICITAÇÃO Comissão Permanente de Licitação por sua unanimidade, declara que o referido certame PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2010 restou FRACASSADO, em função de não ter alcançado o seu objetivo. Informa ainda, que os autos encontram-se com vista franqueada para análise dos interessados, O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da cumprindo o que determina o art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93 e se ainda houver Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interesse na contratação deverá ser lançado novo procedimento licitatório. interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 190/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Dourados (MS), 29 de abril de 2009. Aquisição de copos descartáveis, objetivando atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Dourados. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e Presidenta da Comissão Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.750 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2010 ATAS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.750 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2010 ATAS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.750 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2010 ATAS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.750 09 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2010 LEIS Lei nº 3347, 19 de fevereiro de 2010. alambrados e espaços aéreos existentes na parte interna e externa dos órgãos da Municipalidade, incluindo Estádio e Praça de Esportes Municipal, postos de saúde e “Dispõe sobre denominação de rua”. escolas. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro no § 7º, art. 43 da § 2º - A autorização de que trata o caput deste artigo será precedida do competente LOM faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram o Projeto de Lei supra: processo administrativo e licitação para seleção dos interessados, mediante critérios previamente estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal e assinatura de contrato O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, entre o Município e o interessado. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei . § 3º - A planta de loteamento dos espaços internos e externos do Estádio e da Praça de Art. 1º –Fica denominada Rua Sebastião Pascoal de Carvalho a atual Marginal Esportes Municipal, escolas ou postos de saúde, com avaliação mínima do metro Flor do Cerrado, localizada entre as ruas Eurides de Mattos Pedroso e Manoel quadrado (m2) de cada lote e centímetro quadrado (cm2) do espaço aéreo, fará parte Machado Carvalho no Conjunto Habitacional Auro Miguel Rigotti, anexo ao Parque integrante do edital de licitação de que trata o parágrafo anterior. Ecológico Flor do Cerrado, no Jardim Novo Horizonte. Art. 2º - A publicidade autorizada nos termos do artigo anterior ocorrerá nas Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as seguintes modalidades: disposições em contrário I – pintura direta: pintura da publicidade do interessado diretamente nos muros ou paredes na parte interna ou externa dos locais públicos acima mencionados. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 19 de fevereiro II – afixação de faixas: colocação de faixas em espaços aéreos existentes na parte de 2010 interna ou externa dos locais públicos acima mencionados. III – adesiva: colocação de adesivos nos muros e paredes existentes na parte interna e Ver. Sidlei Alves da Silva externa dos locais públicos acima mencionados. Presidente Art.4º - A receita proveniente da publicidade de que trata esta lei, será integralmente e exclusivamente aplicada em investimentos e manutenção das atividades da praça de Lei nº 3346, 19 de fevereiro de 2010. esportes do Município, nas bibliotecas e parques das escolas e demais melhorias, vedado o pagamento de pessoal. ”Dispõe sobre a criação do Dia do Escoteiro em 23 de abril, no âmbito do Município de Dourados”. Art. 5º - Todas as despesas com pintura, adesivação ou colocação da publicidade autorizada nesta lei correrão por conta da empresa ou pessoa autorizada. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro no § 7º, art. 43 da LOM faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram o Projeto de Lei supra: Art. 6º - Fica expressamente proibida qualquer tipo de publicidade político eleitoral O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato grosso do Sul, faz partidária, de bebida alcoólica, de tabagismo, de drogas ou hormônios, de saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei . medicamentos, ou que incitem à violência ou à sexualidade e que façam apologia ao crime. Art. 1º –Fica criado o Dia do Escoteiro no Dia 23 de abril, no ambito do Município de Dourados, a fim de instituit oficialmente no Calendário de Eventos Oficiais da Art. 7º – O Poder Executivo Municipal, regulamentará a presente Lei no prazo de Cidade, objetivando proporcionar ações integradas entre o Poder Público e os anseios 60(sessenta) dias após sua publicação, visando estabelecer valores e fixar formas de dos integrantes do Movimento Escoteiro, além de proporcionar conhecimento das pagamento e demais questões pertinentes a execução da presente Lei. necessidades da população, com problemas e soluções capitadas sob a ótica dos dedicados e atuantes escoteiros de nossa cidade. Art. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º – O Poder Legislativo regulamentará o disposto nesta Lei em 30(trinta) dias, a contar de sua entrada em vigor. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 19 de fevereiro de 2010 Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Ver. Sidlei Alves da Silva Presidente Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 19 de fevereiro de 2010 Lei nº 3344, de 11 de fevereiro de 2010. Ver. Sidlei Alves da Silva Presidente O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro no § 7º, art. 43 da LOM faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram o Projeto de Lei supra: Lei nº 3348, 19 de fevereiro de 2010. “Dispõe sobre alterações na Lei 2478 de 26 de fevereiro de 2002, que Institui o Programa de Incentivos para o desenvolvimento econômico e social de Dourados e dá O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro no § 7º, art. 43 da outras providências”. LOM faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram o Projeto de Lei supra: Art. 1º - (...) Acrescenta no Artigo 3º, § 7º, da Lei 2478, de 26 de fevereiro de 2002, o “Dispõe sobre autorização para publicidade em espaços públicos nos estádios e inciso VII, e acrescenta o § 10º, com as seguintes redações: praças esportivas e de lazer e dá outras providências”. § 7º - ... Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permitir a utilização dos VII - A não efetuação do depósito de contrapartida nos Fundos sociais, após 30 espaços públicos no âmbito do Município de Dourados, para a colocação de (trinta) dias da aprovação do projeto pelo conselho do PID-Programa de Incentivos para publicidade. o desenvolvimento econômico e social de Dourados § 8º - ... § 1º - Consideram-se espaços públicos para os fins desta lei os muros, paredes, § 9º - .... Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.750 11 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2010 PORTARIAS PORTARIA Nº. 036, de 31 de março de 2010. Art. 1º - Exonerar ROSANGELA FLORENCIO ALVARES, em 15 de abril de 2010, do cargo de Assessor Parlamentar V (SP5), do Quadro de Servidores da Câmara O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, Municipal de Dourados. considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - Exonerar HENRIQUE REGIS JUNIOR, em 31 de março de 2010, do SIDLEI ALVES DA SILVA cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar (SP1), do Quadro de Servidores da Câmara PRESIDENTE Municipal de Dourados. PORTARIA Nº. 041, de 19 de abril de 2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, SIDLEI ALVES DA SILVA considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 PRESIDENTE de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar CARLOS EDUARDO CARNEIRO SANTIAGO, em 31 de março de 2010, do cargo de Assessor Parlamentar IV (SP4), do Quadro de Servidores da PORTARIA Nº. 037, de 19 de abril de 2010. Câmara Municipal de Dourados. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: SIDLEI ALVES DA SILVA PRESIDENTE Art. 1º - Exonerar FLORENCE VIEGAS CABRAL, em 31 de março de 2010, do cargo de Assessor Parlamentar III (SP3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados. PORTARIA Nº. 042, de 22 de abril de 2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 SIDLEI ALVES DA SILVA de novembro de 2007, resolve: PRESIDENTE Art. 1º - Exonerar JOANA WATERKEMPER, em 31 de março de 2010, do cargo de Telefonista (ADI-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados. PORTARIA Nº. 038, de 19 de abril de 2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, SIDLEI ALVES DA SILVA considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de PRESIDENTE 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Exonerar YURI MATSUNAKA, em 15 de abril de 2010, do cargo de PORTARIA Nº. 043, de 22 de abril de 2010. Assessor Parlamentar III (SP3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - Exonerar ELIZABETE DEL VECHIO TOKKO, em 31 de março de 2010, SIDLEI ALVES DA SILVA do cargo de Recepcionista (ADI-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de PRESIDENTE Dourados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº. 039, de 19 de abril de 2010. SIDLEI ALVES DA SILVA PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: PORTARIA Nº. 044, de 22 de abril de 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, Art. 1º - Exonerar CREGINALDO LEITE ARCANGELO, em 15 de abril de considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 2010, do cargo de Assessor Parlamentar II (SP2), do Quadro de Servidores da Câmara de novembro de 2007, resolve: Municipal de Dourados. Art. 1º - Nomear NATACHA SERAFINI, a partir de 01 de abril de 2010, no cargo de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Chefe de Gabinete Parlamentar (SP1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Gino José Ferreira. SIDLEI ALVES DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRESIDENTE SIDLEI ALVES DA SILVA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 040, de 19 de abril de 2010. PORTARIA Nº. 045, de 22 de abril de 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, 06 de novembro de 2007, resolve: considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.750 12 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2010 PORTARIAS de novembro de 2007, resolve: PORTARIA Nº. 050, de 22 de abril de 2010. Art. 1º - Nomear JOANA WATERKEMPER, a partir de 01 de abril de 2010, no O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, cargo de Recepcionista (ADI-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 Dourados. de novembro de 2007, resolve: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - Reclassificar JOÃO BATISTA ALDAVES OJEDA, a partir de 16 de abril de 2010, para o cargo de Assessor Parlamentar IV (SP4), do Quadro de Servidores da SIDLEI ALVES DA SILVA Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Dirceu Aparecido PRESIDENTE Longhi. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº. 046, de 22 de abril de 2010. SIDLEI ALVES DA SILVA PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: PORTARIA Nº. 051, de 22 de abril de 2010. Art. 1º - Nomear ELIZABETE DEL VECHIO TOKKO, a partir de 01 de abril de O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, 2010, no cargo de Assistente de Divisão de Finanças e Direção (ADI-4), do Quadro de considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 Servidores da Câmara Municipal de Dourados. de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Reclassificar JOSÉ APARECIDO APOLINÁRIO, a partir de 16 de abril de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2010, para o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar (SP1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Dirceu Aparecido SIDLEI ALVES DA SILVA Longhi. PRESIDENTE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº. 047, de 22 de abril de 2010. SIDLEI ALVES DA SILVA PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: PORTARIA Nº. 052, de 22 de abril de 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, Art. 1º - Nomear JOHANATAN MARTINS NUNES, a partir de 01 de abril de considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 2010, no cargo de Assessor Parlamentar IV (SP4), do Quadro de Servidores da Câmara de novembro de 2007, resolve: Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Aurélio Luciano Pimentel Bonatto. Art. 1º - Reclassificar SUZANA LOPES DO NASCIMENTO, a partir de 16 de abril de 2010, para o cargo de Assessor Parlamentar II (SP2), do Quadro de Servidores da Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Dirceu Aparecido Longhi. SIDLEI ALVES DA SILVA PRESIDENTE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIDLEI ALVES DA SILVA PORTARIA Nº. 048, de 22 de abril de 2010. PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, PORTARIA Nº. 053, de 22 de abril de 2010. considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 Art. 1º - Nomear ROSANGELA FLORENCIO ALVARES, a partir de 16 de abril de novembro de 2007, resolve: de 2010, no cargo de Assessor Parlamentar V (SP5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Dirceu Aparecido Art. 1º - Nomear JUCENIRA MELLO DE SOUZA, a partir de 16 de abril de 2010, Longhi. para o cargo de Assessor Parlamentar VI (SP6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Dirceu Aparecido Longhi. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIDLEI ALVES DA SILVA PRESIDENTE SIDLEI ALVES DA SILVA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 049, de 22 de abril de 2010. PORTARIA Nº. 055, de 29 de abril de 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 06 de novembro de 2007, resolve: de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Reclassificar FERNANDO LUCIO BARBOSA, a partir de 16 de abril de Art. 1º - Nomear DILMA RODRIGUES DA SILVA, a partir de 22 de abril de 2010, 2010, para o cargo de Assessor Parlamentar III (SP3), do Quadro de Servidores da para o cargo de Telefonista (ADI-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Dirceu Aparecido Dourados. Longhi. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIDLEI ALVES DA SILVA SIDLEI ALVES DA SILVA PRESIDENTE PRESIDENTE