QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.751 DOURADOS, MS 14 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO Nº 1024 DE 04 DE MAIO DE 2010. Dourados (MS), 04 de maio de 2010. “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade Ari Valdecir Artuzi de JAQUELINE DE MATOS OLIVEIRA” Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Fernando José Baraúna Recalde confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Procurador Geral do Município CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica do Município de Dourados, combinados com alínea “m” do art. 5º do DECRETO N°1.000 DE 27 DE ABRIL DE 2010. Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. “Designa Comissão Especial de Triagem para expedição de carteira de passe livre para portadores de necessidades especiais DECRETA: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, ou extrajudicial, destinado construção de escola pública a área de propriedade de JAQUELINE DE MATOS OLIVEIRA, objeto da Matrícula: 44.538 do Cartório de CONSIDERANDO, o disposto no art. 2º da Lei nº. 1.917 de 22 junho de 1994, Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo, alterada pela Lei nº 3280 de 23 de junho de 2009. mapa topográfico e limites e confrontações: DECRETA: IMÓVEL Um terreno determinado por parte do lote 121 (cento e vinte e um) situado na zona suburbanda norte desta cidade, com área de 9.709,89 m2 (nove mil Art. 1º Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para compor a setecentos e nove, oitenta e nove metros quadrados) a ser desmembrado de uma área Comissão Especial de Triagem, criada pela Lei nº. 1.917 de 22 de junho de 2004, alterada maior determinada pelo lote 121 (cento e vinte e um), matrícula 44.538,do Cartório de pela Lei nº 3280 de 23 de junho de 2009: Registro de Imóveis (CRI) de Dourados-MS, dentro dos seguintes limites e confrontações: I - Médico: Rosana Alves Vieira Carneiro Ao norte: 101,37 metros com o lote 121 – área remanescente; Ao Sul: 92,83 metros do a Rua Antonio Amaro de Matos; II - Fisioterapeuta: Ao Leste: 100,06 metros com o lote 121 – área remanescente; Carolina Ruiz Benites Ao Oeste: 100,71 metros com a Rua Eudóxio Luiz Azambuja. III - Assistente Social Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em Ligia Macedo Agnoler Mei caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. Parágrafo único a presente comissão terá como finalidade avaliar os portadores de deficiência física, comprovada dificuldade de locomoção mental ou sensorial, desde que Art. 3º - No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste irreversíveis, auditiva e visual além de oncologia, renal crônico e síndrome da deficiência Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser imunológica adquirida (AIDS), em tratamento ambulatorial, para fins de recebimento de promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da carteira para retirada de passe-livre: desapropriação. Art. 2º As carteiras de passe livre serão emitidas pela Secretaria Municipal de Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assistência Social mediante um laudo emitido pela Comissão Especial de Triagem. DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.751 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2010 DECRETOS Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 1.269, de 03 de maio de 2010. disposições em contrário, em especial o decreto nº 4.668, de 29 de maio de 2008. CARGO: Profissional de Serviços de Saúde Dourados (MS), 27 de abril de 2010. FUNÇÃO: Nutricionista Carga Horária: 40 horas Ari Valdecir Artuzi Ordem Classificação Nome Prefeito Municipal 01 4º KARINE SAKAE YAMANARI Fernando José Baraúna Recalde CARGO: Profissional de Serviços de Saúde Procurador Geral do Município FUNÇÃO: Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Mário Eduardo Rocha Silva Secretário Municipal de Saúde Ordem Classificação Nome 01 8º AIRES TOSHIO KAWASOKO 02 9º KARLA LOPES MANDU DE CAMPOS DECRETO “P” Nº 1.270, de 03 de maio de 2010. CARGO: Profissional de Serviços de Saúde “Designa servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de FUNÇÃO: Fisioterapeuta Saúde” Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe 01 7º WANESSA ASCURRA NUNES NASCIMENTO confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, 02 8º GIULIANO MORETO ONAKA 03 9º KARINE BLUME DECRETA: 04 10º FABIANA LOPES COELHO Art. 1º Fica designada a servidora LEDA MARIA DA SILVA FERNANDES, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, nos dias 15 a 16 e 26 a 30 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO, QUANTO À CLASSIFICAÇÃO de abril de 2010. DOS CANDIDATOS DECRETO “P” Nº 1.213, de 14 de abril de 2010. Parágrafo único: a designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento da servidora designada. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às datas supramencionadas, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 03 de maio de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro Prefeito Municipal de Dourados permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 012/2007, a partir desta data. DECRETO “P” Nº 1.269, de 03 de maio de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” Dourados, MS, 14 de abril de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Ari Valdecir Artuzi confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Prefeito Municipal de Dourados DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 1.213, de 14 de abril de 2010. conforme Edital nº 013/2008, 014/2008 e 015/2008, partir desta data. CARGO: Assistente de Serviços Administrativos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas FUNÇÃO: Técnico Administrativo disposições em contrário. Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome Dourados, MS, 03 de maio de 2010. 01 202º CRISTIANE MENDES FERREIRA 02 203º ALINE DA CUNHA SÍPPEL 03 204º SIRLENE DO CARMO MANFRÉ Ari Valdecir Artuzi 04 205º GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 05 206º ROSILEIDE ALVES GONÇALVES Prefeito Municipal de Dourados 06 207º VIVIANE ESTEVO CEZARIO 07 208º ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA Tatiane Cristina da Silva Moreno 08 209º ELISANDRA CAROLINA ALMEIDA MARTINS 09 210º RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA Secretária Municipal de Administração 10 211º ANDREA MARA TINOCO Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.751 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2010 PORTARIA PORTARIA N.º 011/CORR/GMD/2010 matrícula 48221-1 e José Rubens Barbosa, matrícula 43981-1 como membros, e o servidor público municipal Marcos Cezar da Silva Leite – matrícula 47991-1, como O Corregedor–Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da LC 121, de 31 de dezembro de 2007, secretário, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 24, da LC 121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 3º - Determinar a autuação da Sindicância Disciplinar em epígrafe, e demais Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando apurar: Os fatos documentos necessários. arrolados na Sindicância Disciplinar N° 006/2010 em face do Servidor Público Municipal Adriano de Souza Valiente, matrícula 43731-1, em que este servidor teria, Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. em tese, infringido o disposto no art. 88, XVI da LC 121/07 (manter conduta compatível com moralidade administrativa), ao se apresentar a funcionários de escola, localizada neste município, como guarda municipal a serviço da instituição para obter Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 04 de maio de 2010. informações sobre aluno. JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES - GM 1º Cl Art. 2º - Nomear os Servidores Públicos Municipais Adriano Delfino Moreira, Corregedor-Geral da Guarda Municipal Resolução F. nº 933/05/2010/SEMAD do ano (2010) dois mil e dez. Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no Tatiane Cristina da Silva Moreno uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Secretária Municipal de Administração Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: Resolução F. nº 935/05/2010/SEMAD CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com Orgânica do Município de Dourados. início no mês de MAIO de 2010. RESOLVE: Registre-se. Publique-se. CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Cumpra-se. Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. no mês de MAIO de 2010. Secretaria Municipal de Administração, aos (03) três dias do mês de (05) maio Registre-se. do ano (2010) dois mil e dez. Publique-se. Cumpra-se. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (03) três dias do mês de (05) maio do Resolução F. nº 934/05/2010/SEMAD ano (2010) dois mil e dez. Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no Tatiane Cristina da Silva Moreno uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Secretária Municipal de Administração Lei Orgânica do Município de Dourados. RESOLVE: Resolução nº 010/10 – CMDCA CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, por meio de sua presidente, início no mês de MAIO de 2010. RESOLVE: Registre-se. Publique-se. Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação Municipal de Atenção Integral à Saúde dos Cumpra-se. Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as Secretaria Municipal de Administração, aos (03) três dias do mês de (05) maio disposições em contrário. RESOLUÇÕES RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.751 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2010 Dourados, 04 de maio de 2010. Apoio Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), referente aos períodos 25/01/2010 á 29/01/2010 e 01/02/2010 á 08/02/2010, em conformidade Andréia Penco Faria com o deferimento do recurso do Parecer n° 574/2010 do Processo nº 622/2010. Presidente do CMDCA Registre-se. Publique-se. Resolução nº. Can/04/1081/10/SEMAD Cumpra-se. Tatiane Cristina da SilvaMoreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Lei Orgânica do Município de Dourados... assentamentos funcionais. RESOLVE: Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de abril do ano dois mil e dez (2010). Cancelar a Resolução nº Rf/02/426/10/SEMAD e a Resolução nº Rf/03/675/10/SEMAD, que registrou falta ao Servidor Publico Municipal Jamir Tatiane Cristina da Silva Moreno Freitas, matrícula funcional nº “502051” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Secretária Municipal de Administração EDITAIS EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA, torna público que requereu Dourados, MS, 05 de maio de 2010. ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Alteração da Razão Social de EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA para VYGA PRESTADORA DE Tatiane Cristina da Silva Moreno SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA, para atividade de Serviços de Secretária Municipal de Administração Limpeza, localizada na Rua K s/nº Jardim Pelicano no município de Dourados, MS EDITAL Nº 031/2010– PMD de 03 de maio de 2010 (13ª Convocação) EDITAL Nº 027/2010 de 04 de maio de 2010. CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO- PERICIAL E RE – RATIFICA O EDITAL Nº 026/2010 de 14/04/2010 – 12ª CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007, do Concurso Público suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e suas alterações, do homologado conforme Edital nº 012/2007 de 29/08/2007, publicado no Diário Oficial Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de 12/05/2008 publicado nº 2.103 de 30/08/2007, RETIFICA os anexos I, II e III do Edital nº 026/2010, no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e Edital nº 014/2008 de exclusivamente em relação à classificação dos candidatos convocados. 19/05/2008 publicado no Diário Oficial nº 2.275 de 26/05/2008, CONVOCA os 1. Anexo I (relação dos candidatos convocados, por cargo e ordem de candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme classificação); Anexo II (cronograma para avaliação clínica); Anexo III (cronograma Decreto “P” Nº 1.269 de 03/05/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e para apresentação de documentos e posse) APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de ONDE CONSTA: classificação e cronogramas estabelecidos. CARGO: Assistente de Serviços Administrativos 1. Da Avaliação médico - pericial FUNÇÃO: Técnico Administrativo 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes Carga Horária: 40 horas do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, Ordem Classificação Nome em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela 01 203º CRISTIANE MENDES FERREIRA Junta Médica do Município. 02 204º ALINE DA CUNHA SÍPPEL 03 205º SIRLENE DO CARMO MANFRÉ 04 206º GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão 05 207º ROSILEIDE ALVES GONÇALVES ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 06 208º VIVIANE ESTEVO CEZARIO 07 209º ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA 1.2.1 Glicemia de jejum; 08 210º ELISANDRA CAROLINA ALMEIDA MARTINS 1.2.2 Hemograma completo; 09 211º RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45 10 212º ANDREA MARA TINOCO anos; 1.2.4 Raio X da coluna, dorso lombar AP e Perfil, com laudo. PASSA CONSTAR: 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. CARGO: Assistente de Serviços Administrativos Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. FUNÇÃO: Técnico Administrativo Carga Horária: 40 horas 2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e Ordem Classificação Nome 01 202º CRISTIANE MENDES FERREIRA ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos 02 203º ALINE DA CUNHA SÍPPEL deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais 03 204º SIRLENE DO CARMO MANFRÉ requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, 04 205º GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 05 206º ROSILEIDE ALVES GONÇALVES no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V 06 207º VIVIANE ESTEVO CEZARIO (modelos). 07 208º ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha 08 209º ELISANDRA CAROLINA ALMEIDA MARTINS da vaga, perderá a opção de escolha. 09 210º RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 10 211º ANDREA MARA TINOCO 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da 2 - Das Disposições gerais: comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 2.1 – Ficam ratificados os demais termos do Edital nº 026/2010 de 14 de abril de 3. Da Posse 2010 – 12ª convocação. 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.751 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2010 EDITAIS do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o Ordem Classificação Nome cronograma constante do anexo III. 01 7º WANESSA ASCURRA NUNES NASCIMENTO 02 8º GIULIANO MORETO ONAKA 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e 03 9º KARINE BLUME mentalmente para o exercício do cargo (artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 04 10º FABIANA LOPES COELHO 3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29, LC 107/06). ANEXO II 4. Do Exercício CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. Local: Centro Homeopático Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. DIA: 12/05/2010 - quarta-feira HORÁRIO: 12:00 h 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o CARGO: Profissional de Serviços de Saúde horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo FUNÇÃO: Nutricionista IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 Carga Horária: 40 horas conforme a função. Ordem Classificação Nome 01 4º KARINE SAKAE YAMANARI 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de CARGO: Profissional de Serviços de Saúde nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. FUNÇÃO: Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os Ordem Classificação Nome documentos exigidos no Anexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos 01 8º AIRES TOSHIO KAWASOKO 02 9º KARLA LOPES MANDU DE CAMPOS no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos para a posse. CARGO: Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO: Fisioterapeuta 5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de Carga Horária: 40 horas emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, a contar deste, qualquer que seja o motivo alegado. Ordem Classificação Nome 01 7º WANESSA ASCURRA NUNES NASCIMENTO 5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, 02 8º GIULIANO MORETO ONAKA a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar 03 9º KARINE BLUME Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser 04 10º FABIANA LOPES COELHO protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III. ANEXO III 5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE dentro do prazo legal para posse. 5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Local: Secretaria Municipal de Administração, bloco C, Recursos Humanos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS Dourados, MS, 03 de maio de 2010. DIA: 13/05/2010 - quinta-feira Tatiane Cristina da Silva Moreno HORÁRIO: 13:30 h Secretária Municipal de Administração CARGO: Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO: Nutricionista ANEXO I Carga Horária: 40 horas RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E Ordem Classificação Nome ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 01 4º KARINE SAKAE YAMANARI CARGO: Profissional de Serviços de Saúde CARGO: Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO: Nutricionista FUNÇÃO: Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 4º KARINE SAKAE YAMANARI Ordem Classificação Nome 01 8º AIRES TOSHIO KAWASOKO CARGO: Profissional de Serviços de Saúde 02 9º KARLA LOPES MANDU DE CAMPOS FUNÇÃO: Farmacêutico-Bioquímico Carga Horária: 40 horas CARGO: Profissional de Serviços de Saúde FUNÇÃO: Fisioterapeuta Ordem Classificação Nome Carga Horária: 40 horas 01 8º AIRES TOSHIO KAWASOKO 02 9º KARLA LOPES MANDU DE CAMPOS Ordem Classificação Nome CARGO: Profissional de Serviços de Saúde 01 7º WANESSA ASCURRA NUNES NASCIMENTO 02 8º GIULIANO MORETO ONAKA FUNÇÃO: Fisioterapeuta 03 9º KARINE BLUME Carga Horária: 40 horas 04 10º FABIANA LOPES COELHO Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.751 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2010 EDITAIS ANEXO IV Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA ____________________________________ ADMISSÃO: Assinatura do Candidato Documentos: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS -Carteira de identidade (RG); Nome: ______________________________________________ -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e registro no RG nº ______________SSP/______ CPF nº _______________ conselho de classe, se for o caso; Endereço: _____________________________, nº _________ -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; Bairro:__________________________ Cidade: ___________ -Título de Eleitor; -Certidão de Quitação Eleitoral; DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); 1.______________________________________________ -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita 2.______________________________________________ Federal; 3.______________________________________________ -Certificado Militar (para os homens); 4.______________________________________________ -Certidão de Nascimento ou casamento; -Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); prestadas. -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; ________________________________ -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; Assinatura do Candidato -Laudo Médico de Avaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município; -Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante Nome comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Endereço Fone Banco do Brasil). Cargo Referência/Classe Quadro Regime Jurídico Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão Unidade de Lotação autenticadas mediante a apresentação dos originais. Secretaria/Órgão Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ________________cotas de SalárioFone residencial: Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): ANEXO V 1.Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2.Declaração de Bens (Modelo); 3.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4.Requerimento de Exoneração (Modelo). Nestes termos, Pede deferimento. 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO ____________________________________ Assinatura do Requerente Nome completo: ______________________________________ Cargo: ______________________________________________ Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação Função: _____________________________________________ (menores de cinco anos) Órgão de Lotação _____________ nomeação: ____/___/___ Carga Horária: ______________ Quadro ________________ 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 2. DECLARAÇÃO Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, Nome: __________________________________ matrícula: _______________ que: Cargo: _____________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria __________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. mudança de cidade outro emprego Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego baixo salário de__________________________, matrícula/cadastro____________no X nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD órgão/entidade_________________,carga/horária_________________desde____/_ outros (explicar): _______________________ ___/____, no horário de___________às ______________. Nestes termos, Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, no Pede deferimento _______________________________________________________, (Município, Estado, União, entidade Privada) Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. com carga horária de ________________________________________ ___________________________________ E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Assinatura do Candidato Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.751 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2010 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 028/2010 CONVITE Nº 030/2010 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, por por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao ao Processo n° 155/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material de Processo n° 075/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa construção, hidráulico, elétrico e eletrônico, objetivando atender as necessidades do especializada para execução de serviços de recarga de toner e/ou cartuchos a jato de tinta em Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. impressoras, objetivando atender as diversas secretarias desta Municipalidade. EMPRESA VENCEDORA: Nos itens 01 ao 80, a proponente DOURADÃO MATERIAIS DE VENCEDORA: MÁRCIO JOSÉ PEREIRA - ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo CONSTRUÇÃO LTDA.-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de encaminhado à autoridade competente para fins de adjudicação do objeto em favor da licitação encaminhado à autoridade competente para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo, para que dele provenham seus efeitos empresa retromencionada e homologação do mesmo, para que dele provenham seus efeitos legais. legais. Dourados (MS), 29 de abril de 2010. Dourados (MS), 29 de abril de 2010. SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão Presidenta da Comissão EXTRATOS Republica-se por incorreção Imprensa Nacional CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 038/2010 PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 004/2010. PROCESSO N° 038/2010 OBJETO: Contratação de serviço de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Contratante, conforme estabelecido no Decreto n° EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE 4.520, de 16/12/2002 combinado com a Portaria n° 268, de 05/10/2009. DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE GAYS, LÉSBICAS E Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. TRANSGÊNEROS DE DOURADOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.00 – Encargos Gerais do Município 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, 16.02 – Encargos sob Supervisão da SEMAD inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO DE GAYS, LÉSBICAS E 04.122.108 – Prog. de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental TRANSGÊNEROS DE DOURADOS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ- 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal MF – 0606.539.722/0001-03 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para manutenção da 33.90.39.15 – Serviços de Comunicação em Geral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de prestações de serviços assinatura do Contrato. e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços . VALOR DO CONTRATO: o valor do centímetro por coluna corresponde a R$ 30,37 3. VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que será pago em uma única parcela. (trinta reais e trinta e sete centavos), conforme Portaria n° 117, de 13/05/2008, publicada no 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Diário Oficial da União, de 14/05/2008. O valor estimado do Contrato é de R$ 120.000,00 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social (cento e vinte mil reais). 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2010. 08.244.500– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Secretaria Municipal de Administração. Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Socais 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2010 CONVÊNIO QUE CELEBRAM Dourados-MS, 16 de abril de 2010 ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNCED E DE OUTRO LADO A EDITORA JORNAL O ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO PROGRESSO. Secretaria Municipal de Assistência Social CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS – EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUNCED 363/2009/DCL/PMD CONVENENTE: EDITORA JORNAL O PROGRESSO. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro, a EDITORA PARTES: JORNAL O PROGRESSO, objetivando dar apoio financeiro para custear despesas com Município de Dourados projeto cultural musica para todos. Cerrado Construções Ltda. VALOR: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a FUNCED, PROCESSO: Concorrência Pública n° 003/2009. obriga-se a repassar ao CONVENENTE o valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), sendo OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, bem como o repassados em 01(uma) parcela no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). remanejamento dos serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e DOTAÇÃO: preços unitários e acréscimos extracontratuais de serviços inicialmente não previstos (Lote 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 01). 05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados - FUNCED FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 13.932.118 – Programa de Desenvolvimento das políticas de Gestão Governamentais. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2.120 – Promoção e difusão de eventos culturais. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2010. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá de 30 de abril de 2010 a 30 de Maio de 2010. Dourados-MS, 30 de abril de 2010. EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2010/DL/PMD LEANDRO CARLOS FRANCISCO PARTES: DIRETOR PRESIDENTE Município de Dourados/MS FUNCED Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.751 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.751 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.751 10 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.751 11 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.751 12 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.751 13 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.751 14 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2010 EXTRATOS BALANCETE