QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.756 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio…………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
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CEP.: 79.830-220
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DECRETO “P” Nº 1.289, de 10 de maio de 2010 no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município,
“Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Ivone Alves da
Costa” DECRETA:
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 05 de maio de 2010, ANTONIO
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CARLOS DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”,
Classe “A”, Nível “I”, matricula funcional nº “114763001-1”, lotado na Secretaria
Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 Municipal de Saúde, nomeado em 30 de agosto de 2007, conforme Portaria GAB Nº 410,
(Estatuto do Servidor Público Municipal); nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de
2006.
Considerando o disposto no Parecer Nº 984/2010/SEMAD, referente ao Processo
Administrativo Nº 1178/2010; Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I,
da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
DECRETA:
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora IVONE a 05 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário.
ALVES DA COSTA, matrícula funcional nº 114761887-1, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal
de Educação. Dourados, MS, 11 de maio de 2010.
Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua Ari Valdecir Artuzi
capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não Prefeito Municipal de Dourados
acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento.
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas Secretária Municipal de Administração
disposições em contrário.
Dourados, MS, 10 de maio de 2010.
DECRETO Nº 984, DE 19 DE ABRIL DE 2010
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados “Autoriza a assinatura de cheques do Município”
Tatiane Cristina da Silva Moreno O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município,
Secretária Municipal de Administração
DECRETA:
DECRETO “P” Nº 1.293, de 11 de maio de 2010.
Art. 1º Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias da Secretaria
Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, até o limite de R$ 10.000,00 (dez
“Exonera servidor efetivo – Antonio Carlos da Silva” mil reais), inclusive por meio eletrônico, bem como ficam responsáveis pela Nota de
Pagamento e de ordens de pagamento o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Mario
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS Eduardo Rocha Silva em conjunto com a Secretária Municipal de Finanças, Sra. Inês
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.756 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2010
DECRETOS
Maria Boschetti. reprográfica dos seguintes documentos:
Art. 2º Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias, da Fundação de a) Cópia do carnê de IPTU do exercício para o qual se pretende o benefício;
Cultura e Desporto de Dourados e do Fundo de Investimento à Produção Cultural e b) Escritura, matrícula imobiliária ou contrato de compromisso de venda e compra
Artística de Dourados, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), inclusive por meio do imóvel;
eletrônico, bem como ficam responsáveis pela Nota de Pagamento e de ordens de c) Ata constitutiva da entidade religiosa e respectivo estatuto devidamente pagamento o Sr. Leandro Carlos Francisco em conjunto com a Secretária Municipal de registrados em órgão competente; Finanças, Sra. Inês Maria Boschetti.
d) CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
Art. 3º Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias, da Fundação e) contrato de locação firmado pela entidade religiosa, há pelo menos 12 (doze) Municipal de Saúde e Administração Hospitalar, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil meses, e de conformidade com a Legislação Civil;
reais) inclusive por meio eletrônico, bem como ficam responsáveis pela Nota de f) Indicação de que a entidade locatária é a responsável pelo pagamento do tributo.
Pagamento e de ordens de pagamento a Sra. Marlise Florencio de Miranda em g) alvará de funcionamento
conjunto com a Secretária Municipal de Finanças, Sra. Inês Maria Boschetti.
§ 2º. O benefício fiscal somente será concedido após vistoria no imóvel, a ser
Art. 4º Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias do Instituto de realizada por autoridade competente, constatando-se sua exata destinação e as condições
Meio Ambiente de Dourados, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) inclusive por de funcionamento do templo.
meio eletrônico, bem como ficam responsáveis pela Nota de Pagamento e de ordens de
pagamento a Sra. Maria Aparecida de Oliveira Miguel em conjunto com a Secretária § 3º. O benefício fiscal de isenção para templos locados incidirá sobre o imóvel ou a
Municipal de Finanças, Sra. Inês Maria Boschetti. fração destinada a culto religioso e enquanto vigente o contrato de locação, obrigando-se
a entidade religiosa a comunicar ao Poder Público a revogação contratual, sob pena de
Art. 5º Ressalvadas as exceções acima, ficam autorizados a movimentarem as responder administrativa e judicialmente pelos débitos eventualmente existentes, sem
contas bancárias do Município, seus Fundos até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil prejuízo das demais sanções cabíveis.
reais), inclusive por meio eletrônico, bem como ficam responsáveis pela Nota de
Pagamento e de ordens de pagamento o Sr. Jorge Rodrigues de Castro em conjunto Art. 2º. A isenção para templos locados será suspensa imediatamente quando
com a Secretária Municipal de Finanças, Sra. Inês Maria Boschetti constatada uma das seguintes ocorrências:
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. I – caso o beneficiário venha a sublocar o imóvel;
II – seja dada outra finalidade de uso ao imóvel ou fração locado;
Dourados – MS, 19 de abril de 2010. III – seja descumprida quaisquer obrigações acessórias previstas na legislação
vigente;
Ari Valdecir Artuzi IV – seja apurado que o requerimento de isenção foi instruído com documentos
inidôneos ou forem prestadas informações falsas ou incorretas, sem prejuízo das medidas
Prefeito Municipal penais cabíveis.
Alziro Arnal Moreno Art. 3º. Para os efeitos deste artigo, entende-se culto como toda e qualquer reunião de
Procurador Geral do Município natureza religiosa, realizada em local de acesso público, destinado especificamente a
esse fim, excluídos os cultos isolados e ocasionais.
DECRETO Nº 1.044, DE 11 MAIO DE 2010. Art. 4º. A isenção indicada neste decreto alcançam tão somente o IPTU, não sendo
extensivas a outros tributos porventura existentes.
“Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 071, de 29 de dezembro de Art. 5º. Salvo disposição específica em contrário, todos os pedidos de isenção
2005, que trata da isenção e imunidade extensiva ao IPTU.” deverão ser protocolados até o último dia útil do mês de dezembro de cada exercício, sob
pena de extemporaneidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Art. 6º. A hipótese de isenção prevista neste Decreto não dispensa o cumprimento
Dourados, das obrigações acessórias previstas em leis, decretos ou regulamentos municipais, em
especial quanto ao planejamento urbano, perturbação do sossego público ou quaisquer
CONSIDERANDO o disposto no artigo 182, inciso VII da Lei Complementar nº outros motivos de relevante interesse público.
071 de 29 de Dezembro de 2003 e posteriores alterações;
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETA:
Dourados (MS), 11 de maio de 2010.
Art. 1º. A isenção prevista no art. 182, VII, da Lei Complementar nº 071/2003,
extensiva ao IPTU de imóveis prediais locados destinados a Templos religiosos de Ari Valdecir Artuzi
qualquer culto depende, para concessão, do preenchimento dos seguintes requisitos: Prefeito Municipal
§ 1º. Para a concessão do benefício exigir-se-á requerimento prévio de solicitação Alziro Arnal Moreno
da isenção assinado por representante legalmente autorizado, instruído com a cópia Procurador Geral do Município
Republica-se por Incorreção Conselheiro Tutelar.
Resolução nº 012/10 – CMDCA
Art. 2º – Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Cleibe Maria da Silva para
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de substituir o referido Conselheiro.
Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, por meio de sua presidente, Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
CONSIDERANDO o ofício n. 206/CT recebido no dia 05/05/2010
Dourados, 10 de maio de 2010.
RESOLVE:
Andréia Penco Faria
Art. 1º – Aceitar o pedido de renúncia do Sr. Paulo César da Silva do cargo de Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.756 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
SILVANA GARCIA DA SILVA CARDOSO LEITE, torna público que requereu Ambiental Simplificada – LS, para atividade de regularização de POSTO DE SAÚDE
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a VILA ROSA, localizado na Rua Humberto de Campos, n.º 1.610 – Vila Rosa, no
Autorização Ambiental – AA, para atividade de Consultório de Psicologia, localizada Município de Dourados (MS).
na Rua/Av. João Candido Câmara, n.º 816, Centro, no Município de Dourados (MS).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
BAGIO & CIA – EPP, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, nº 031/2008 para Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Unidade Básica de Saúde Vila Industrial,
atividade de Deposito de Madeiras, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, n.º 8.015, localizado na Rua Waldomiro de Souza, 920 – Vila Industrial – Centro, no Município de
Núcleo Colonial, com validade de 03 anos. Dourados (MS).
Roseni Cavali LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
atividade de Consultório de Nutrição, localizada na Rua/Av._Hayel Bom Faker, Ambiental Simplificada – LS, para atividade de regularização do SERVIÇOS DE
Bairro Caramuru, no município de Dourados (MS). ATENÇÃO ESPECIALIZADO – DST/AIDS (SAE), localizado na Rua dos
Missionários, n.º 420 – Centro, no Município de Dourados (MS).
Roseni Cavali LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
atividade de _Consultório de Nutrição, localizada na Rua/Av._Hayel Bom Faker – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Bairro Caramuru, no município de Dourados (MS). Ambiental – AA, para atividade de Residência Terapêutica, localizada na Rua Oliveira
Marques, n.º 1.802 – Centro, no Município de Dourados (MS).
TOMAZ E SILVA CONFECÇÕES LTDA ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiento de Dourados – IMAN de Dourados MS, a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de Confecções de Roupas Íntimas e Peças de PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
Vestuário, localizada na Rua Presidente Kennedy, nº 890, Vila Industrial, no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Município de Dourados-MS. Ambiental Simplificada – LS, para atividade de regularização e reforma de UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CUIABAZINHO, localizado na Rua Clóvis
Bevilaqua, n. 336 – Jardim Cuiabazinho, no Município de Dourados (MS).
RODRIGO VALENTIN CORADINI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para atividade de Assistência Técnica e Manutenção de Computadores e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
de Lan House, localizada na Rua Fernando Ferrari nº 480 – Vila Industrial, no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
município de Dourados (MS) Ambiental Simplificada – LS, para atividade de regularização da Unidade Básica de
Saúde Jardim Colibri, localizado na Rua das Jaqueiras, s/n.º – Jardim Colibri, no
Município de Dourados (MS).
Lurdes Soares Hoffmann, toma Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados(MS), a autorização Ambiental – AA,
para atividade de Confecção de Lingerie, localizada na Rua Esthom Marques 2170, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
parque dos Coqueiros, no município de Dourados (MS). Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de regularização e reforma de UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CHÁCARA DOS CAIUÁS, localizado na Rua dos
Jorge Zacarias, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Caiuás, n.º 1795 – Chácara dos Caiuás, no Município de Dourados (MS).
Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental – AA, para atividade
de Psicólogo Clínico, localizado na rua Hilda Bergo Duarte, 272- Jardim Caramúru, no
Município de Dourados (MS). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de regularização do Centro de Atendimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do à Mulher – CAM, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 1.195 – Centro, no Município
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Dourados (MS).
AVISO DE SUSPENSÃO Dourados (MS), 11 de maio de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2010
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretária Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que por
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de adequação do AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
edital, está SUSPENSA por prazo indeterminado, a reunião pública programada para CONVITE N° 022/2010
às 08h (oito horas), do dia 13/05/2010 (treze de maio do ano de dois mil e dez), relativa
ao Processo n° 143/2010/DL/PMD, cujo objeto é a contratação uma entidade, para
execução do programa Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã do Ministério do A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009,
Trabalho e Emprego, para qualificação profissional de 2000 (dois mil) jovens no por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório,
Município de Dourados (MS), conforme Processo MTE n° 46958.001181/2009-20, relativo ao Processo n° 154/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de material médico hospitalar, destinados a pacientes com feridas crônicas. Em decorrência
Políticas Públicas de Emprego – SPPE e o Município de Dourados (MS). A nova data da inabilitação de todas as proponentes que acudiram ao certame, por descumprimento
será marcada oportunamente e comunicada por meio de publicação na Imprensa das exigências estabelecidas no Ato Convocatório e pela não apresentação por parte das
Oficial. mesmas, da nova documentação escoimada da causa que ensejou a inabilitação, dentro
LICITAÇÕES
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.756 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2010
do prazo legal concedido, a Comissão Permanente de Licitação por sua unanimidade, edital, está SUSPENSA por prazo indeterminado, a reunião pública programada para às
declara que o referido certame restou FRACASSADO, em função de não ter alcançado 14h (quatorze horas), do dia 13/05/2010 (treze de maio do ano de dois mil e dez), relativa
o seu objetivo. Informa ainda, que os autos encontram-se com vista franqueada para ao Processo n° 093/2010/DL/PMD, cujo objeto é a aquisição de veículos, tipo automotor
análise dos interessados e se ainda houver interesse na contratação deverá ser lançado completo – bicombustível, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. A
novo procedimento licitatório. nova data será marcada oportunamente e comunicada por meio de publicação na
Imprensa Oficial.
Dourados (MS), 07 de maio de 2009.
Dourados (MS), 12 de maio de 2010.
SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2010 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2010
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público a O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
reabertura de prazo da licitação supracitada, na modalidade PREGÃO – na forma Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos
Presencial, relativo ao Processo n° 176/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma
Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas, visando atender as Presencial, relativo ao Processo n° 226/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
necessidades do Procon. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o Contratação de empresa especializada para realização da III Festa da Colheita da Grande
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação Dourados, incluindo serviços de fornecimento de som, iluminação, tendas,
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/05/2010 (vinte e seis de maio do ano de dois mil arquibancadas, palco, stands, vídeo e som, banda musical, serviços de recepção e
e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria atendimento, de limpeza e de segurança. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/05/2010 (vinte e quatro de maio do ano
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O
fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones 0**67 edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e
3411 7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares
Dourados (MS), 11 de maio de 2010. poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro Dourados (MS), 10 de maio de 2010.
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
AVISO DE ALTERAÇÃO Secretária Municipal de Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2010
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da AVISO DE SUSPENSÃO
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2010
interessados, que, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da
CI 382/2010, efetuou alterações no texto original do edital em epígrafe relativo ao O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Processo n° 148/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de Medicamentos e Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que por
Produtos da Tabela ABC FARMA, objetivando o atendimento aos pacientes do solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de adequação do
Sistema Único de Saúde do Município de Dourados, conforme segue: edital, está SUSPENSA por prazo indeterminado, a reunião pública programada para às
08h (oito horas), do dia 12/05/2010 (doze de maio do ano de dois mil e dez), relativa ao
•Excluir o item 9.16 do Anexo III, Termo de Referência; Processo n° 143/2010/DL/PMD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
•Excluir o item 05.23 do Anexo IV, Minuta do Contrato. para a prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas do município de
dourados – MS, envolvendo: varrição manual de ruas, canteiros, avenidas, calçadas,
Permanecem inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos no que praças e passeios públicos, limpeza de grelhas e caixas de bocas de lobo, caixa coletoras,
não conflitarem com as deste AVISO, que passa a fazer parte integrante do edital capina, raspagem e roçadas manuais e mecanizadas com acabamento, pintura de meio fio
supracitado. com cal hidratada, catação manual de papeis, lavagem de logradouros com fornecimento
Não havendo mudança de informações que impliquem na formulação da de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas. A nova data será marcada
proposta, a da data de julgamento desta licitação permanece inalterada. oportunamente e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
INFORMAÇÕES: Informações complementares poderão ser obtidas no telefone
0 * * 6 7 3 4 11 7 7 5 5 e / o u v i a e -ma i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : Dourados (MS), 10 de maio de 2010.
pregao@dourados.ms.gov.br.
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Dourados (MS), 12 de maio de 2010. Secretária Municipal de Administração
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2010
AVISO DE SUSPENSÃO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2010 Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que por
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de adequação do
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da edital, está SUSPENSA por prazo indeterminado, a reunião pública programada para às
Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que por 08h (oito horas), do dia 13/05/2010 (treze de maio do ano de dois mil e dez), relativa ao
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de adequação do Processo n° 143/2010/DL/PMD, cujo objeto é a contratação uma entidade, para
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.756 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2010
LICITAÇÕES
execução do programa Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã do Ministério do licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 108/2010/DL/PMD, conforme segue.
Trabalho e Emprego, para qualificação profissional de 2000 (dois mil) jovens no OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
Município de Dourados (MS), conforme Processo MTE n° 46958.001181/2009-20, serviços de drenagem de águas pluviais em diversos locais do Município de Dourados
firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de (MS). VENCEDORA: Nos lotes 01, 07 e 08, a proponente POLICON ENGENHARIA
Políticas Públicas de Emprego – SPPE e o Município de Dourados (MS). A nova data LTDA.; nos lotes 02, 03, 06 e 09, a proponente ANFER CONSTRUÇÕES E
será marcada oportunamente e comunicada por meio de publicação na Imprensa COMÉRCIO LTDA.; nos lotes 04 e 10, a proponente PLANACON CONSTRUTORA
Oficial. LTDA.; no lote 05, a proponente ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
LTDA.; no lote 11, a proponente L.C. BRAGA INCORPORADORA, CONSULTORIA
Dourados (MS), 11 de maio de 2010. E ENGENHARIA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da
Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de
Secretária Municipal de Administração licitação encaminhado à autoridade competente para fins de adjudicação do objeto em
favor das empresas retromencionadas e homologação do mesmo, para que dele
provenham seus efeitos legais.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 002/2010 Dourados (MS), 20 de abril de 2010.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame Presidenta da Comissão
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2010/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PARTES: PARTES:
Município de Dourados Município de Dourados
Sun Special Comércio e Representação Ltda. Ribas & Cia Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 015/2010. PROCESSO: Convite n° 013/2010.
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, para o curso de corte e costura CONTRATO: 108/2010/DL/PMD
industrial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lavagem completa de vestuários da banda municipal, fanfarras das Escolas Municipais e
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. projetos esportivos da Rede Municipal de Ensino.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2010.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais Secretaria Municipal de Administração.
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.27 – Máquinas, equipamentos e utensílios para oficina de corte e costura EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2010/DL/PMD
industrial
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo PARTES:
das máquinas e equipamentos. Município de Dourados
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.035,50 (dois mil e trinta e cinco reais e cinqüenta Comid Máquinas Ltda.
centavos). PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2010.
DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2010. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2010/DL/PMD DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09.00 – Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
PARTES: 2.002 – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura
Município de Dourados 20.605.115 – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura
Cleudis Lacerda Oliveira de Souza-ME 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
PROCESSO: Pregão Presencial n° 015/2010. 44.90.52.16 – Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, para o curso de corte e costura VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados após o recebimento
industrial. definitivo das máquinas e equipamentos agrícolas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração.
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2010 CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco DOURADOS – FUNCED E DE OUTRO LADO O CLUBE INDIÁ.
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.27 – Máquinas, equipamentos e utensílios para oficina de corte e costura CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS
industrial – FUNCED
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo CONVENENTE: CLUBE INDIÁ
das máquinas e equipamentos. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro, ao CLUBE
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.090,00 (quarenta e dois mil e noventa reais). INDIÁ, objetivando dar apoio financeiro para custear despesas no Projeto Esportivo
DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2010. Uma Escola em cada Campo.
Secretaria Municipal de Administração. VALOR: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a FUNCED, obriga-se
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.756 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2010
EXTRATOS
a repassar ao Convenente o valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos se a repassar ao Convenente o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
reais). DOTAÇÃO:
DOTAÇÃO: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados – FUNCED
05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados – FUNCED 27.812.105 – Esporte Direito de Todos
27.812.105 – Esporte Direito de Todos 2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Prática de Esporte e
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Prática de Esporte e Lazer Comunitário
Lazer Comunitário 33.90.39.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica
33.90.39.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá de 10 de maio de 2010 a 30 de maio de
VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá de 10 de maio de 2010 a 30 de dezembro 2010.
de 2010.
Dourados-MS, 10 de maio de 2010.
Dourados-MS, 10 de maio de 2010.
LEANDRO CARLOS FRANCISCO
LEANDRO CARLOS FRANCISCO DIRETOR PRESIDENTE
DIRETOR PRESIDENTE FUNCED
FUNCED
EXTRATO DE EMPENHO N° 1868/2010.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2010 CONVÊNIO QUE CELEBRAM
ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES
DE DOURADOS – FUNCED E DE OUTRO LADO O CLUBE DESPORTIVO PARTES:
SETE DE SETEMBRO DE DOURADOS. Município de Dourados
Supermercado Pontes Ltda – ME – CNPJ: 24.622.516/0001-36
CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2010
DOURADOS – FUNCED OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (chá, café e açúcar) visando atender
CONVENENTE: CLUBE DESPORTIVO SETE DE SETEMBRO DE as diversas secretarias desta municipalidade.
DOURADOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro, ao CLUBE Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II
DESPORTIVO SETE DE SETEMBRO DE DOURADOS, objetivando dar apoio Valor: R$ 7.994,50 (Sete mil novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta
financeiro para custear despesas no Projeto Esportivo FORMAÇÃO DE ATLETAS centavos).
CIDADÃOS. DATA DE EMPENHO: 05/05/2010
VALOR: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a FUNCED, obriga- Secretaria Municipal de Administração
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.756 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2010
BALANCETES