QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.756 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 1.289, de 10 de maio de 2010 no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “Dispõe sobre a readaptação definitiva de função da servidora Ivone Alves da Costa” DECRETA: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 05 de maio de 2010, ANTONIO confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CARLOS DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “A”, Nível “I”, matricula funcional nº “114763001-1”, lotado na Secretaria Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 107/2006 Municipal de Saúde, nomeado em 30 de agosto de 2007, conforme Portaria GAB Nº 410, (Estatuto do Servidor Público Municipal); nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Considerando o disposto no Parecer Nº 984/2010/SEMAD, referente ao Processo Administrativo Nº 1178/2010; Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. DECRETA: Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função à servidora IVONE a 05 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. ALVES DA COSTA, matrícula funcional nº 114761887-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dourados, MS, 11 de maio de 2010. Art. 2º A servidora readaptada passará a exercer função compatível com sua Ari Valdecir Artuzi capacidade laborativa, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, não Prefeito Municipal de Dourados acarretando prejuízos ao cargo nem aumento ou redução de vencimento. Tatiane Cristina da Silva Moreno Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas Secretária Municipal de Administração disposições em contrário. Dourados, MS, 10 de maio de 2010. DECRETO Nº 984, DE 19 DE ABRIL DE 2010 Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados “Autoriza a assinatura de cheques do Município” Tatiane Cristina da Silva Moreno O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, Secretária Municipal de Administração DECRETA: DECRETO “P” Nº 1.293, de 11 de maio de 2010. Art. 1º Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, até o limite de R$ 10.000,00 (dez “Exonera servidor efetivo – Antonio Carlos da Silva” mil reais), inclusive por meio eletrônico, bem como ficam responsáveis pela Nota de Pagamento e de ordens de pagamento o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Mario O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS Eduardo Rocha Silva em conjunto com a Secretária Municipal de Finanças, Sra. Inês DECRETOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.756 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2010 DECRETOS Maria Boschetti. reprográfica dos seguintes documentos: Art. 2º Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias, da Fundação de a) Cópia do carnê de IPTU do exercício para o qual se pretende o benefício; Cultura e Desporto de Dourados e do Fundo de Investimento à Produção Cultural e b) Escritura, matrícula imobiliária ou contrato de compromisso de venda e compra Artística de Dourados, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), inclusive por meio do imóvel; eletrônico, bem como ficam responsáveis pela Nota de Pagamento e de ordens de c) Ata constitutiva da entidade religiosa e respectivo estatuto devidamente pagamento o Sr. Leandro Carlos Francisco em conjunto com a Secretária Municipal de registrados em órgão competente; Finanças, Sra. Inês Maria Boschetti. d) CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Art. 3º Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias, da Fundação e) contrato de locação firmado pela entidade religiosa, há pelo menos 12 (doze) Municipal de Saúde e Administração Hospitalar, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil meses, e de conformidade com a Legislação Civil; reais) inclusive por meio eletrônico, bem como ficam responsáveis pela Nota de f) Indicação de que a entidade locatária é a responsável pelo pagamento do tributo. Pagamento e de ordens de pagamento a Sra. Marlise Florencio de Miranda em g) alvará de funcionamento conjunto com a Secretária Municipal de Finanças, Sra. Inês Maria Boschetti. § 2º. O benefício fiscal somente será concedido após vistoria no imóvel, a ser Art. 4º Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias do Instituto de realizada por autoridade competente, constatando-se sua exata destinação e as condições Meio Ambiente de Dourados, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) inclusive por de funcionamento do templo. meio eletrônico, bem como ficam responsáveis pela Nota de Pagamento e de ordens de pagamento a Sra. Maria Aparecida de Oliveira Miguel em conjunto com a Secretária § 3º. O benefício fiscal de isenção para templos locados incidirá sobre o imóvel ou a Municipal de Finanças, Sra. Inês Maria Boschetti. fração destinada a culto religioso e enquanto vigente o contrato de locação, obrigando-se a entidade religiosa a comunicar ao Poder Público a revogação contratual, sob pena de Art. 5º Ressalvadas as exceções acima, ficam autorizados a movimentarem as responder administrativa e judicialmente pelos débitos eventualmente existentes, sem contas bancárias do Município, seus Fundos até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil prejuízo das demais sanções cabíveis. reais), inclusive por meio eletrônico, bem como ficam responsáveis pela Nota de Pagamento e de ordens de pagamento o Sr. Jorge Rodrigues de Castro em conjunto Art. 2º. A isenção para templos locados será suspensa imediatamente quando com a Secretária Municipal de Finanças, Sra. Inês Maria Boschetti constatada uma das seguintes ocorrências: Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. I – caso o beneficiário venha a sublocar o imóvel; II – seja dada outra finalidade de uso ao imóvel ou fração locado; Dourados - MS, 19 de abril de 2010. III – seja descumprida quaisquer obrigações acessórias previstas na legislação vigente; Ari Valdecir Artuzi IV – seja apurado que o requerimento de isenção foi instruído com documentos inidôneos ou forem prestadas informações falsas ou incorretas, sem prejuízo das medidas Prefeito Municipal penais cabíveis. Alziro Arnal Moreno Art. 3º. Para os efeitos deste artigo, entende-se culto como toda e qualquer reunião de Procurador Geral do Município natureza religiosa, realizada em local de acesso público, destinado especificamente a esse fim, excluídos os cultos isolados e ocasionais. DECRETO Nº 1.044, DE 11 MAIO DE 2010. Art. 4º. A isenção indicada neste decreto alcançam tão somente o IPTU, não sendo extensivas a outros tributos porventura existentes. “Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 071, de 29 de dezembro de Art. 5º. Salvo disposição específica em contrário, todos os pedidos de isenção 2005, que trata da isenção e imunidade extensiva ao IPTU.” deverão ser protocolados até o último dia útil do mês de dezembro de cada exercício, sob pena de extemporaneidade. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Art. 6º. A hipótese de isenção prevista neste Decreto não dispensa o cumprimento Dourados, das obrigações acessórias previstas em leis, decretos ou regulamentos municipais, em especial quanto ao planejamento urbano, perturbação do sossego público ou quaisquer CONSIDERANDO o disposto no artigo 182, inciso VII da Lei Complementar nº outros motivos de relevante interesse público. 071 de 29 de Dezembro de 2003 e posteriores alterações; Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Dourados (MS), 11 de maio de 2010. Art. 1º. A isenção prevista no art. 182, VII, da Lei Complementar nº 071/2003, extensiva ao IPTU de imóveis prediais locados destinados a Templos religiosos de Ari Valdecir Artuzi qualquer culto depende, para concessão, do preenchimento dos seguintes requisitos: Prefeito Municipal § 1º. Para a concessão do benefício exigir-se-á requerimento prévio de solicitação Alziro Arnal Moreno da isenção assinado por representante legalmente autorizado, instruído com a cópia Procurador Geral do Município Republica-se por Incorreção Conselheiro Tutelar. Resolução nº 012/10 – CMDCA Art. 2º - Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra. Cleibe Maria da Silva para O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de substituir o referido Conselheiro. Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, por meio de sua presidente, Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. CONSIDERANDO o ofício n. 206/CT recebido no dia 05/05/2010 Dourados, 10 de maio de 2010. RESOLVE: Andréia Penco Faria Art. 1º - Aceitar o pedido de renúncia do Sr. Paulo César da Silva do cargo de Presidente do CMDCA RESOLUÇÃO Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.756 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2010 EDITAIS SILVANA GARCIA DA SILVA CARDOSO LEITE, torna público que requereu Ambiental Simplificada - LS, para atividade de regularização de POSTO DE SAÚDE do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a VILA ROSA, localizado na Rua Humberto de Campos, n.º 1.610 - Vila Rosa, no Autorização Ambiental - AA, para atividade de Consultório de Psicologia, localizada Município de Dourados (MS). na Rua/Av. João Candido Câmara, n.º 816, Centro, no Município de Dourados (MS). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do BAGIO & CIA - EPP, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, nº 031/2008 para Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Unidade Básica de Saúde Vila Industrial, atividade de Deposito de Madeiras, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, n.º 8.015, localizado na Rua Waldomiro de Souza, 920 - Vila Industrial - Centro, no Município de Núcleo Colonial, com validade de 03 anos. Dourados (MS). Roseni Cavali LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença atividade de Consultório de Nutrição, localizada na Rua/Av._Hayel Bom Faker, Ambiental Simplificada - LS, para atividade de regularização do SERVIÇOS DE Bairro Caramuru, no município de Dourados (MS). ATENÇÃO ESPECIALIZADO - DST/AIDS (SAE), localizado na Rua dos Missionários, n.º 420 - Centro, no Município de Dourados (MS). Roseni Cavali LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do atividade de _Consultório de Nutrição, localizada na Rua/Av._Hayel Bom Faker - Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Bairro Caramuru, no município de Dourados (MS). Ambiental - AA, para atividade de Residência Terapêutica, localizada na Rua Oliveira Marques, n.º 1.802 - Centro, no Município de Dourados (MS). TOMAZ E SILVA CONFECÇÕES LTDA ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiento de Dourados – IMAN de Dourados MS, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Confecções de Roupas Íntimas e Peças de PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do Vestuário, localizada na Rua Presidente Kennedy, nº 890, Vila Industrial, no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Município de Dourados-MS. Ambiental Simplificada - LS, para atividade de regularização e reforma de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CUIABAZINHO, localizado na Rua Clóvis Bevilaqua, n. 336 - Jardim Cuiabazinho, no Município de Dourados (MS). RODRIGO VALENTIN CORADINI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de Assistência Técnica e Manutenção de Computadores e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do de Lan House, localizada na Rua Fernando Ferrari nº 480 - Vila Industrial, no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença município de Dourados (MS) Ambiental Simplificada - LS, para atividade de regularização da Unidade Básica de Saúde Jardim Colibri, localizado na Rua das Jaqueiras, s/n.º - Jardim Colibri, no Município de Dourados (MS). Lurdes Soares Hoffmann, toma Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados(MS), a autorização Ambiental – AA, para atividade de Confecção de Lingerie, localizada na Rua Esthom Marques 2170, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do parque dos Coqueiros, no município de Dourados (MS). Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de regularização e reforma de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CHÁCARA DOS CAIUÁS, localizado na Rua dos Jorge Zacarias, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Caiuás, n.º 1795 - Chácara dos Caiuás, no Município de Dourados (MS). Dourados - IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Psicólogo Clínico, localizado na rua Hilda Bergo Duarte, 272- Jardim Caramúru, no Município de Dourados (MS). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de regularização do Centro de Atendimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do à Mulher - CAM, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 1.195 - Centro, no Município Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Dourados (MS). AVISO DE SUSPENSÃO Dourados (MS), 11 de maio de 2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2010 TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretária Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de adequação do AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA edital, está SUSPENSA por prazo indeterminado, a reunião pública programada para CONVITE N° 022/2010 às 08h (oito horas), do dia 13/05/2010 (treze de maio do ano de dois mil e dez), relativa ao Processo n° 143/2010/DL/PMD, cujo objeto é a contratação uma entidade, para execução do programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã do Ministério do A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, Trabalho e Emprego, para qualificação profissional de 2000 (dois mil) jovens no por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, Município de Dourados (MS), conforme Processo MTE n° 46958.001181/2009-20, relativo ao Processo n° 154/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de material médico hospitalar, destinados a pacientes com feridas crônicas. Em decorrência Políticas Públicas de Emprego - SPPE e o Município de Dourados (MS). A nova data da inabilitação de todas as proponentes que acudiram ao certame, por descumprimento será marcada oportunamente e comunicada por meio de publicação na Imprensa das exigências estabelecidas no Ato Convocatório e pela não apresentação por parte das Oficial. mesmas, da nova documentação escoimada da causa que ensejou a inabilitação, dentro LICITAÇÕES LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.756 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2010 do prazo legal concedido, a Comissão Permanente de Licitação por sua unanimidade, edital, está SUSPENSA por prazo indeterminado, a reunião pública programada para às declara que o referido certame restou FRACASSADO, em função de não ter alcançado 14h (quatorze horas), do dia 13/05/2010 (treze de maio do ano de dois mil e dez), relativa o seu objetivo. Informa ainda, que os autos encontram-se com vista franqueada para ao Processo n° 093/2010/DL/PMD, cujo objeto é a aquisição de veículos, tipo automotor análise dos interessados e se ainda houver interesse na contratação deverá ser lançado completo – bicombustível, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. A novo procedimento licitatório. nova data será marcada oportunamente e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 07 de maio de 2009. Dourados (MS), 12 de maio de 2010. SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2010 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público a O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da reabertura de prazo da licitação supracitada, na modalidade PREGÃO - na forma Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos Presencial, relativo ao Processo n° 176/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas, visando atender as Presencial, relativo ao Processo n° 226/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: necessidades do Procon. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o Contratação de empresa especializada para realização da III Festa da Colheita da Grande credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação Dourados, incluindo serviços de fornecimento de som, iluminação, tendas, ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/05/2010 (vinte e seis de maio do ano de dois mil arquibancadas, palco, stands, vídeo e som, banda musical, serviços de recepção e e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria atendimento, de limpeza e de segurança. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/05/2010 (vinte e quatro de maio do ano FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones 0**67 edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e 3411 7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares Dourados (MS), 11 de maio de 2010. poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro Dourados (MS), 10 de maio de 2010. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO AVISO DE ALTERAÇÃO Secretária Municipal de Administração PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2010 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da AVISO DE SUSPENSÃO Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2010 interessados, que, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da CI 382/2010, efetuou alterações no texto original do edital em epígrafe relativo ao O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Processo n° 148/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de Medicamentos e Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que por Produtos da Tabela ABC FARMA, objetivando o atendimento aos pacientes do solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por motivo de adequação do Sistema Único de Saúde do Município de Dourados, conforme segue: edital, está SUSPENSA por prazo indeterminado, a reunião pública programada para às 08h (oito horas), do dia 12/05/2010 (doze de maio do ano de dois mil e dez), relativa ao •Excluir o item 9.16 do Anexo III, Termo de Referência; Processo n° 143/2010/DL/PMD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada •Excluir o item 05.23 do Anexo IV, Minuta do Contrato. para a prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas do município de dourados – MS, envolvendo: varrição manual de ruas, canteiros, avenidas, calçadas, Permanecem inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos no que praças e passeios públicos, limpeza de grelhas e caixas de bocas de lobo, caixa coletoras, não conflitarem com as deste AVISO, que passa a fazer parte integrante do edital capina, raspagem e roçadas manuais e mecanizadas com acabamento, pintura de meio fio supracitado. com cal hidratada, catação manual de papeis, lavagem de logradouros com fornecimento Não havendo mudança de informações que impliquem na formulação da de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas. A nova data será marcada proposta, a da data de julgamento desta licitação permanece inalterada. oportunamente e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Informações complementares poderão ser obtidas no telefone 0 * * 6 7 3 4 11 7 7 5 5 e / o u v i a e -ma i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : Dourados (MS), 10 de maio de 2010. pregao@dourados.ms.gov.br. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Dourados (MS), 12 de maio de 2010. Secretária Municipal de Administração TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2010 AVISO DE SUSPENSÃO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2010 Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de adequação do O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da edital, está SUSPENSA por prazo indeterminado, a reunião pública programada para às Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que por 08h (oito horas), do dia 13/05/2010 (treze de maio do ano de dois mil e dez), relativa ao solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por motivo de adequação do Processo n° 143/2010/DL/PMD, cujo objeto é a contratação uma entidade, para Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.756 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2010 LICITAÇÕES execução do programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã do Ministério do licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 108/2010/DL/PMD, conforme segue. Trabalho e Emprego, para qualificação profissional de 2000 (dois mil) jovens no OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Município de Dourados (MS), conforme Processo MTE n° 46958.001181/2009-20, serviços de drenagem de águas pluviais em diversos locais do Município de Dourados firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de (MS). VENCEDORA: Nos lotes 01, 07 e 08, a proponente POLICON ENGENHARIA Políticas Públicas de Emprego - SPPE e o Município de Dourados (MS). A nova data LTDA.; nos lotes 02, 03, 06 e 09, a proponente ANFER CONSTRUÇÕES E será marcada oportunamente e comunicada por meio de publicação na Imprensa COMÉRCIO LTDA.; nos lotes 04 e 10, a proponente PLANACON CONSTRUTORA Oficial. LTDA.; no lote 05, a proponente ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.; no lote 11, a proponente L.C. BRAGA INCORPORADORA, CONSULTORIA Dourados (MS), 11 de maio de 2010. E ENGENHARIA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de Secretária Municipal de Administração licitação encaminhado à autoridade competente para fins de adjudicação do objeto em favor das empresas retromencionadas e homologação do mesmo, para que dele provenham seus efeitos legais. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 002/2010 Dourados (MS), 20 de abril de 2010. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame Presidenta da Comissão EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2010/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PARTES: PARTES: Município de Dourados Município de Dourados Sun Special Comércio e Representação Ltda. Ribas & Cia Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 015/2010. PROCESSO: Convite n° 013/2010. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, para o curso de corte e costura CONTRATO: 108/2010/DL/PMD industrial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lavagem completa de vestuários da banda municipal, fanfarras das Escolas Municipais e Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. projetos esportivos da Rede Municipal de Ensino. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2010. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais Secretaria Municipal de Administração. 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.27 – Máquinas, equipamentos e utensílios para oficina de corte e costura EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2010/DL/PMD industrial VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo PARTES: das máquinas e equipamentos. Município de Dourados VALOR DO CONTRATO: R$ 2.035,50 (dois mil e trinta e cinco reais e cinqüenta Comid Máquinas Ltda. centavos). PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2010. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2010. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, objetivando atender a Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2010/DL/PMD DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.00 – Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio 09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio PARTES: 2.002 – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Município de Dourados 20.605.115 – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Cleudis Lacerda Oliveira de Souza-ME 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente PROCESSO: Pregão Presencial n° 015/2010. 44.90.52.16 – Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, para o curso de corte e costura VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados após o recebimento industrial. definitivo das máquinas e equipamentos agrícolas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração. 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2010 CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco DOURADOS - FUNCED E DE OUTRO LADO O CLUBE INDIÁ. 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.27 – Máquinas, equipamentos e utensílios para oficina de corte e costura CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS industrial – FUNCED VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo CONVENENTE: CLUBE INDIÁ das máquinas e equipamentos. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro, ao CLUBE VALOR DO CONTRATO: R$ 42.090,00 (quarenta e dois mil e noventa reais). INDIÁ, objetivando dar apoio financeiro para custear despesas no Projeto Esportivo DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2010. Uma Escola em cada Campo. Secretaria Municipal de Administração. VALOR: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a FUNCED, obriga-se Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.756 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2010 EXTRATOS a repassar ao Convenente o valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos se a repassar ao Convenente o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). reais). DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados - FUNCED 05.02 – Fundação Cultural e de Esportes de Dourados - FUNCED 27.812.105 – Esporte Direito de Todos 27.812.105 – Esporte Direito de Todos 2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Prática de Esporte e 2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Prática de Esporte e Lazer Comunitário Lazer Comunitário 33.90.39.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica 33.90.39.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá de 10 de maio de 2010 a 30 de maio de VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá de 10 de maio de 2010 a 30 de dezembro 2010. de 2010. Dourados-MS, 10 de maio de 2010. Dourados-MS, 10 de maio de 2010. LEANDRO CARLOS FRANCISCO LEANDRO CARLOS FRANCISCO DIRETOR PRESIDENTE DIRETOR PRESIDENTE FUNCED FUNCED EXTRATO DE EMPENHO N° 1868/2010. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 003/2010 CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNCED E DE OUTRO LADO O CLUBE DESPORTIVO PARTES: SETE DE SETEMBRO DE DOURADOS. Município de Dourados Supermercado Pontes Ltda - ME – CNPJ: 24.622.516/0001-36 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE ESPORTES DE PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2010 DOURADOS – FUNCED OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (chá, café e açúcar) visando atender CONVENENTE: CLUBE DESPORTIVO SETE DE SETEMBRO DE as diversas secretarias desta municipalidade. DOURADOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro, ao CLUBE Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II DESPORTIVO SETE DE SETEMBRO DE DOURADOS, objetivando dar apoio Valor: R$ 7.994,50 (Sete mil novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta financeiro para custear despesas no Projeto Esportivo FORMAÇÃO DE ATLETAS centavos). CIDADÃOS. DATA DE EMPENHO: 05/05/2010 VALOR: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a FUNCED, obriga- Secretaria Municipal de Administração BALANCETES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.756 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2010 BALANCETES